Exibir código-fonte para Dados:ItensNR/NR04

{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0001 |iteracao=4.1 |nivel=2 |texto=4.1. As empresas privadas ou públicas e órgãos da administração direta ou indireta, com empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, cujas atividades estejam relacionadas no Quadro II, anexo, manterão, obrigatoriamente, serviço especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho, obedecida à gradação do risco constante do Quadro I anexo. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002 |iteracao=4.2 |nivel=2 |texto=4.2. O dimensionamento do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT vincula-se à gradação do risco profissional constante do Quadro II, anexo, e ao número de empregados da empresa, ou de cada estabelecimento separadamente, com mais de 100 (cem) empregados, de acordo com os Quadros III e IV, anexos, observadas as exceções previstas nesta Norma Regulamentadora (NR). |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003 |iteracao=4.3 |nivel=2 |texto=4.3. Os Serviços Especializados serão integrados por empregados da empresa, sendo vedada a utilização de serviços de terceiros. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004 |iteracao=4.4 |nivel=2 |texto=4.4. Havendo, na mesma empresa, estabelecimentos com menos de cento e um (101) empregados, o cumprimento desta Norma se fará através de serviço centralizado, dimensionado em função do total do número de empregados desses estabelecimentos e do risco da empresa e localizado de forma a assegurar cobertura efetiva a todos eles. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001 |iteracao=4.4.1 |nivel=3 |texto=4.4.1. No caso de ocorrer contratação para prestação de serviços com empreiteiros, subempreiteiros e outros, cabe à empresa principal contratante elaborar e determinar normas e instruções e supervisionar o cumprimento da legislação específica, responsabilizando-se, solidariamente, com os contratados, pela organização do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT, que será dimensionado em função do número de trabalhadores existentes no estabelecimento ou no local de execução do trabalho contratado. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0002 |iteracao=4.4.2 |nivel=3 |texto=4.4.2. Na hipótese do item 4.4., a distribuição e localização do pessoal especializado será submetida à homologação da autoridade regional competente. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005 |iteracao=4.5 |nivel=2 |texto=4.5. No estabelecimento que operar, total ou parcialmente, com mais de um turno de trabalho, o programa de Segurança e Medicina do Trabalho, assegurará cobertura efetiva a todos os turnos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006 |iteracao=4.6 |nivel=2 |texto=4.6. A empresa de engenharia, responsável por obras ou serviços, responderá pela instalação e manutenção do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, relativo ao número total de trabalhadores na obra, sejam eles seus empregados, de empreiteiras ou subempreiteiras. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006.0001 |iteracao=4.6.1 |nivel=3 |texto=4.6.1. Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar o Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho, que serão centralizados, de acordo com os quadros III e IV anexos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006.0002 |iteracao=4.6.2 |nivel=3 |texto=4.6.2. Neste caso, os Engenheiros de Segurança do Trabalho, os Médicos de Trabalho, os Enfermeiros do Trabalho e os Auxiliares de Enfermagem do Trabalho, funcionarão centralizados. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006.0003 |iteracao=4.6.3 |nivel=3 |texto=4.6.3. Para os Supervisores de Segurança do Trabalho o critério de obrigatoriedade será adotado por canteiro de obra ou por frente de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006.0004 |iteracao=4.6.4 |nivel=3 |texto=4.6.4. As empresas responsáveis por obras de Engenharia, caberá a elaboração de instruções sobre o cumprimento dos dispositivos referentes à Segurança e Medicina do Trabalho, a serem obrigatoriamente obedecidas pelas empreiteiras e subempreiteiras. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006.0005 |iteracao=4.6.5 |nivel=3 |texto=4.6.5. É facultado a essas empresas transferir tais obrigações às empreiteiras ou subempreiteiras mediante cláusulas contratuais específicas, ficando, porém, solidariamente responsáveis. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006.0006 |iteracao=4.6.6 |nivel=3 |texto=4.6.6. Excetuam-se da hipótese do item 4.6.1., os canteiros de obras e as frentes de trabalho, com mais de 1.000 (mil) empregados, que terão Serviços Especializados locais, organizados pela empresa contratante principal, obedecidos os Quadros III e IV anexos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0007 |iteracao=4.7 |nivel=2 |texto=4.7. As entidades ou empresas concessionárias de serviços públicos que atuem em construção, operação e manutenção de instalações e equipamentos para atendimento a consumidores e usuários, face as peculiaridades de suas atividades, organizarão os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT, de forma a dar atendimento efetivo a todos os locais, submetendo à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) o respectivo plano, para aprovação. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0008 |iteracao=4.8 |nivel=2 |texto=4.8. Os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT das empresas que operem no regime sazonal, serão dimensionados tomando-se por base a média mensal de trabalhadores do ano anterior. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0009 |iteracao=4.9 |nivel=2 |texto=4.9. Os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT utilizarão, em suas atividades, os profissionais constantes dos Quadros III e IV. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0010 |iteracao=4.10 |nivel=2 |texto=4.10. Para o exercício das atividades mencionadas no item anterior os profissionais deverão estar registrados na Subsecretaria de Segurança e Medicina do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0011 |iteracao=4.11 |nivel=2 |texto=4.11. O Setor de Segurança do Trabalho tem como finalidade principal a preservação da integridade física do trabalhador, sua segurança no local de trabalho e controle dos riscos profissionais, bem como a melhoria das condições e do ambiente do trabalho, nos diversos setores da empresa. |grafico= |nota= |forma=|code=104040-5|infra=1|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012 |iteracao=4.12 |nivel=2 |texto=4.12. Cabe ao Setor de Segurança do Trabalho, dentro dos limites da competência de cada profissional especializado da respectiva área: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_a |iteracao=4.12.a |nivel=3 |texto=a) Estudo dos assuntos relativos à Engenharia de Segurança, desde o Projeto até o funcionamento, com vistas a problemas de higiene do trabalho, tais como: ventilação, níveis de iluminamento, radiações ionizantes e não ionizantes, conforto térmico, ruído, vibrações, coleta e análise de amostras e substâncias agressivas; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_b |iteracao=4.12.b |nivel=3 |texto=b) orientação e assessoramento dos diversos órgãos da empresa em assuntos de segurança do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_c |iteracao=4.12.c |nivel=3 |texto=c) elaboração e proposta de normas e regulamentos internos de segurança do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_d |iteracao=4.12.d |nivel=3 |texto=d) inspeção das áreas e dos equipamentos da empresa, quanto à segurança do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_e |iteracao=4.12.e |nivel=3 |texto=e) envio de relatórios periódicos aos diversos setores, comunicando a existência de riscos, a ocorrência de acidentes e as medidas aconselháveis para a prevenção dos acidentes do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_f |iteracao=4.12.f |nivel=3 |texto=f) elaboração de relatórios das atividades de segurança do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_g |iteracao=4.12.g |nivel=3 |texto=g) exame de projetos de obras, instalações industriais, equipamentos, opinando do ponto de vista de segurança do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_h |iteracao=4.12.h |nivel=3 |texto=h) indicação, especificamente, dos equipamentos de segurança, inclusive os de proteção individual, verificando a qualidade dos mesmos; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_i |iteracao=4.12.i |nivel=3 |texto=i) estabelecimento, em conjunto com o órgão de suprimento, dos níveis de estoque de materiais e equipamentos de segurança, e supervisionar sua aquisição, distribuição e manutenção; j) inspeção do funcionamento e observância da utilização dos equipamentos de segurança; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_k |iteracao=4.12.k |nivel=3 |texto=k) estudo e implantação de sistema de proteção contra incêndios e elaborar planos de controle dos efeitos de catástrofes; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_l |iteracao=4.12.l |nivel=3 |texto=l) supervisão das atividades de combate a incêndios e de salvamento; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_m |iteracao=4.12.m |nivel=3 |texto=m) promoção da manutenção rotineira, distribuição, instalação e controle dos equipamentos de proteção contra incêndios; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_n |iteracao=4.12.n |nivel=3 |texto=n) articulação com os órgãos de suprimento, na especificação de materiais e equipamentos, cuja manipulação, armazenagem ou funcionamento estejam sujeitos a riscos; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_o |iteracao=4.12.o |nivel=3 |texto=o) análise de acidentes, investigação das causas e proposta de medidas preventivas e corretivas; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_p |iteracao=4.12.p |nivel=3 |texto=p) manutenção de cadastro e análise de estatísticas dos acidentes a fim de orientar a prevenção e calcular o custo; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_q |iteracao=4.12.q |nivel=3 |texto=q) promoção de campanhas internas de prevenção de acidentes do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_r |iteracao=4.12.r |nivel=3 |texto=r) promoção, em articulação com o órgão de treinamento de pessoal e com os órgãos envolvidos, da elaboração de programas de treinamento geral e específico de segurança do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_s |iteracao=4.12.s |nivel=3 |texto=s) estudo de problemas de engenharia sanitária; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_t |iteracao=4.12.t |nivel=3 |texto=t) estudo de tratamento e destinação dos resíduos industriais; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_u |iteracao=4.12.u |nivel=3 |texto=u) Delimitação das áreas de periculosidade, de acordo com a legislação vigente; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_v |iteracao=4.12.v |nivel=3 |texto=v) supervisão e orientação das empreiteiras e subempreiteiras, quanto à observância de normas de segurança; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_w |iteracao=4.12.w |nivel=3 |texto=w) organização e orientação técnica à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_x |iteracao=4.12.x |nivel=3 |texto=x) articulação e intercâmbio com entidades ligadas aos problemas de segurança do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_y |iteracao=4.12.y |nivel=3 |texto=y) manutenção e elaboração de um fichário estatístico sobre acidentes do trabalho ocorridos na empresa, que permitam a análise e o acompanhamento dos resultados do programa de Segurança do Trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_z |iteracao=4.12.z |nivel=3 |texto=z) articulação com setor de Medicina do Trabalho no estudo e solução de problemas comuns aos dois setores. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0013 |iteracao=4.13 |nivel=2 |texto=4.13. O Serviço de Medicina do Trabalho tem como finalidade principal a preservação da integridade física e mental do trabalhador, promovendo a sua saúde, bem como a melhoria das condições e do ambiente de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014 |iteracao=4.14 |nivel=2 |texto=4.14. Compete ao Setor de Medicina do Trabalho: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_a |iteracao=4.14.a |nivel=3 |texto=a) Programação e execução de planos de proteção da saúde dos trabalhadores; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_b |iteracao=4.14.b |nivel=3 |texto=b) realização de inquéritos sanitários e ambientais nos locais de trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_c |iteracao=4.14.c |nivel=3 |texto=c) realização de exames pré-admissionais, periódicos e especializados, inclusive provas biológicas e outras necessárias aos fins previstos; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_d |iteracao=4.14.d |nivel=3 |texto=d) dedicação de cuidado especial aos trabalhadores expostos à insalubridade, aos do sexo feminino, aos menores e aos deficientes; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_e |iteracao=4.14.e |nivel=3 |texto=e) estudo da importância do fator humano nos acidentes e adoção de medidas preventivas; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_f |iteracao=4.14.f |nivel=3 |texto=f) análise das causas da fadiga dos trabalhadores, indicando medidas preventivas; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_g |iteracao=4.14.g |nivel=3 |texto=g) estudo das causas médicas do absenteísmo e proposta de medidas para seu controle; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_h |iteracao=4.14.h |nivel=3 |texto=h) planejamento e coordenação de programas de educação sanitária e alimentação para os trabalhadores, e divulgar conhecimentos que visem a prevenção de doenças do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_i |iteracao=4.14.i |nivel=3 |texto=i) promoção de medidas profiláticas como vacinação e outras; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_j |iteracao=4.14.j |nivel=3 |texto=j) levantamento de doenças e acidentes do trabalho e estudos epidemiológicos, e análise dos resultados com vistas às atividades preventivas; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_k |iteracao=4.14.k |nivel=3 |texto=k) estabelecimento de medidas para o pronto atendimento dos acidentados e das emergências médicas, e promoção de treinamento em Primeiros Socorros dentro da empresa; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_l |iteracao=4.14.l |nivel=3 |texto=l) organização de estatísticas de morbidade e de mortalidade dos trabalhadores, e investigação de suas possíveis relações com as atividades funcionais; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_m |iteracao=4.14.m |nivel=3 |texto=m) orientação e participação na CIPA no que se refere à preservação e proteção da saúde dos trabalhadores; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_n |iteracao=4.14.n |nivel=3 |texto=n) elaboração de programas, supervisão e participação do treinamento dos empregados, no que se relacione com a preservação e proteção da saúde; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_o |iteracao=4.14.o |nivel=3 |texto=o) sugestão de medidas visando ao aproveitamento dos recursos médicos comunitários; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_p |iteracao=4.14.p |nivel=3 |texto=p) articulação com o Setor Especializado em Segurança do Trabalho no estudo e solução dos problemas comuns aos dois setores; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_q |iteracao=4.14.q |nivel=3 |texto=q) articulação com os órgãos competentes de reabilitação profissional, nos casos de redução da capacidade laborativa dos trabalhadores; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_r |iteracao=4.14.r |nivel=3 |texto=r) proposta de normas e regulamentos internos sobre Medicina do Trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_s |iteracao=4.14.s |nivel=3 |texto=s) orientação aos diversos órgãos da empresa, no estabelecimento de medidas de controle sanitário dos ambientes de trabalho e locais acessórios; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_t |iteracao=4.14.t |nivel=3 |texto=t) colaboração nas campanhas de prevenção de acidentes do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_u |iteracao=4.14.u |nivel=3 |texto=u) colaboração com as autoridades responsáveis em bem-estar e saúde pública; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_v |iteracao=4.14.v |nivel=3 |texto=v) manutenção de registros sistemáticos de todas as ocorrências referentes à saúde de cada empregado; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0000_x |iteracao=4.14.x |nivel=3 |texto=x) manutenção de intercâmbio com entidades ligadas aos problemas de medicina do trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0015 |iteracao=4.15 |nivel=2 |texto=4.15. A jornada normal de trabalho do Supervisor de Segurança do Trabalho e do Auxiliar de Enfermagem do Trabalho será de 8 (oito) horas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0016 |iteracao=4.16 |nivel=2 |texto=4.16. O tempo de permanência diária do Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Médico e do Enfermeiro do Trabalho, será de 6 (seis) horas diárias, podendo a empresa contratar 1 (um) ou 2 (dois) dos profissionais para o cumprimento da carga horária total. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0016.0001 |iteracao=4.16.1 |nivel=3 |texto=4.16.1. O tempo parcial previsto nos Quadros anexos a esta Norma corresponderá a 3 (três) horas diárias. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0017 |iteracao=4.17 |nivel=2 |texto=4.17. Aos técnicos especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho é vedado o exercício de outras atividades durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0018 |iteracao=4.18 |nivel=2 |texto=4.18. A instalação e a manutenção dos Serviços previstos nesta Norma não acarretarão quaisquer ônus aos trabalhadores. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0019 |iteracao=4.19 |nivel=2 |texto=4.19. Os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho referentes às atividades ''Diversos não classificados Trabalhos Avulsos'', constantes no Quadro I, anexo, serão regulamentados em Norma específica. |grafico=164 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0020 |iteracao=4.20 |nivel=2 |texto= |grafico=165 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0021 |iteracao=4.21 |nivel=2 |texto= |grafico=166 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0022 |iteracao=4.22 |nivel=2 |texto= |grafico=167 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0001 |iteracao=4.1 |nivel=2 |texto=4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=104027-8|infra=4|classe=s}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002 |iteracao=4.2 |nivel=2 |texto=4.2 O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vinculase à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0001 |iteracao=4.2.1 |nivel=3 |texto=4.2.1 Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as fretes de trabalho com menos de 1.000 (um mil) empregados e situados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=104003-0|infra=2|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0001.0001 |iteracao=4.2.1.1 |nivel=4 |texto=4.2.1.1 Neste caso, os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho poderão ficar centralizados. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=1987-12-16|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0001.0002 |iteracao=4.2.1.2 |nivel=4 |texto=4.2.1.2 Para os supervisores de segurança do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme o Quadro II, anexo. |grafico= |nota= |forma=|code=104004-9|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0002 |iteracao=4.2.2 |nivel=3 |texto=4.2.2 As empresas que possuam mais de 50% (cinqüenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal, deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=104005-7|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0003 |iteracao=4.2.3 |nivel=3 |texto=4.2.3 A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 m (cinco mil metros), dimensionando-o em função do total de empregados e do risco, de acordo com o Quadro II anexo e o subitem 4.2.2. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=1983-12-29|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0004 |iteracao=4.2.4 |nivel=3 |texto=4.2.4 Havendo, na empresa, um ou mais estabelecimentos que se enquadrem no Quadro II, desta NR, e outros que individualmente não se enquadrem, a assistência a estes últimos deverá ser feita através dos Serviços Especializados de Engenharia de Segurança e em Medicina do trabalho existentes, desde que o(s) estabelecimento(s) a ser(em) assistido(s) se localize(m) no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal. |grafico= |nota= |forma=|code=104029-4|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0005 |iteracao=4.2.5 |nivel=3 |texto=4.2.5 Havendo, na mesma empresa, apenas estabelecimentos que, isoladamente, não se enquadrem no Quadro II, anexo, o cumprimento desta NR será feito através de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizados em cada Estado, Território ou Distrito Federal, desde que o total de empregados dos estabelecimentos no Estado, Território ou Distrito Federal alcance os limites previstos no Quadro II anexo aplicado o disposto no subitem 4.2.2. |grafico= |nota= |forma=|code=104007-3|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0005.0001 |iteracao=4.2.5.1 |nivel=4 |texto=4.2.5.1 Para as empresas enquadradas no grau de risco 1 o dimensionamento dos serviços referidos no subitem 4.2.5 obedecerá ao Quadro II anexo, considerando-se como número de empregados o somatório dos empregados existentes no estabelecimento que possua o maior número e a média aritmética do número de empregados dos demais estabelecimentos, devendo todos os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, assim constituídos, cumprirem tempo integral. |grafico= |nota= |forma=|code=104008-1|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0005.0002 |iteracao=4.2.5.2 |nivel=4 |texto=4.2.5.2 Para as empresas enquadradas nos graus de risco 2, 3 e 4, o dimensionamento dos serviços referidos no subitem |grafico= |nota= |forma=|code=104009-0|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0005 |iteracao=4.2.5 |nivel=3 |texto=4.2.5 obedecerá o Quadro II anexo, considerando-se como número de empregados o somatório dos empregados de todos os estabelecimentos. |grafico= |nota= |forma=|code=104007-3|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003 |iteracao=4.3 |nivel=2 |texto=4.3 As empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e que possuam outros serviços de medicina e engenharia poderão integrar estes serviços com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho constituindo um serviço único de engenharia e medicina. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001 |iteracao=4.3.1 |nivel=3 |texto=4.3.1 As empresas que optarem pelo serviço único de engenharia e medicina ficam obrigadas a elaborar e submeter à aprovação da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, até o dia 30 de março, um programa bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0001 |iteracao=4.3.1.1 |nivel=4 |texto=4.3.1.1 As empresas novas que se instalarem após o dia 30 de março de cada exercício, poderão constituir o serviço único de que trata o subitem 4.3.1 e elaborar o programa respectivo a ser submetido à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, no prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua instalação. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0002 |iteracao=4.3.1.2 |nivel=4 |texto=4.3.1.2 As empresas novas, integrantes de grupos empresariais que já possuam serviço único, poderão ser assistidas pelo referido serviço, após comunicação à DRT. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0002 |iteracao=4.3.2 |nivel=3 |texto=4.3.2 À Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho fica reservado o direito de controlar a execução do programa e aferir a sua eficácia. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2016-05-02|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0003 |iteracao=4.3.3 |nivel=3 |texto=4.3.3 O serviço único de engenharia e medicina deverá possuir os profissionais especializados previstos no Quadro II anexo, sendo permitido aos demais engenheiros e médicos exercerem engenharia de segurança e medicina do trabalho, desde que habilitados e registrados conforme estabelece a NR 27. |grafico= |nota= |forma=|code=104030-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0004 |iteracao=4.3.4 |nivel=3 |texto=4.3.4 O dimensionamento do serviço único de engenharia e medicina deverá obedecer ao disposto no Quadro II desta NR, no tocante aos profissionais especializados. |grafico= |nota= |forma=|code=104031-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=1987-12-16|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004 |iteracao=4.4 |nivel=2 |texto=4.4 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser integrados por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Supervisor de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho – MTb, conforme a NR 27, obedecido o Quadro II anexo. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=1990-06-13|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001 |iteracao=4.4.1 |nivel=3 |texto=4.4.1 Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser empregados da empresa, salvo nos casos previstos nos itens 4.14 e 4.15. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005 |iteracao=4.5 |nivel=2 |texto=4.5 A empresa que contratar outra(s) para prestar serviços em estabelecimentos enquadrados no Quadro II anexo, deverá estender a assistência de seus Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho aos empregados da(s) contratada(s), sempre que o número de empregados desta(s), exercendo atividade naqueles estabelecimentos, não alcançar os limites previstos no Quadro II, devendo, ainda, a contratada cumprir o disposto no subitem 4.2.5. |grafico= |nota= |forma=|code=104034-0|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0001 |iteracao=4.5.1 |nivel=3 |texto=4.5.1 Quando a empresa contratante e as outras por ela contratadas não se enquadrarem no Quadro II anexo, mas que pelo número total de empregados de ambos, no estabelecimento, atingirem os limites dispostos no referido quadro, deverá ser constituído um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho comum, nos moldes do item 4.14. |grafico= |nota= |forma=|code=104035-9|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0002 |iteracao=4.5.2 |nivel=3 |texto=4.5.2 Quando a empresa contratada não se enquadrar no Quadro II anexo, mesmo considerando-se o total de empregados nos estabelecimentos, a contratante deve estender aos empregados da contratada a assistência de seus Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, sejam estes centralizados ou por estabelecimento. |grafico= |nota= |forma=|code=104036-7|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006 |iteracao=4.6 |nivel=2 |texto=4.6 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos. |grafico= |nota= |forma=|code=104017-0|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=1990-06-13|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0007 |iteracao=4.7 |nivel=2 |texto=4.7. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser chefiados por profissional qualificado de acordo com a NR 27. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=1987-12-16|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0008 |iteracao=4.8 |nivel=2 |texto=4.8 O Supervisor de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar 8 (oito) horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido o Quadro II, anexo. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0009 |iteracao=4.9 |nivel=2 |texto=4.9 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0010 |iteracao=4.10 |nivel=2 |texto=4.10 Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=104039-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0011 |iteracao=4.11 |nivel=2 |texto=4.11 Ficará por conta exclusiva do empregador todo o ônus decorrente da instalação e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=104040-5|infra=1|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012 |iteracao=4.12 |nivel=2 |texto=4.12 Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: |grafico= |nota= |forma=|code=104026-0|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_a |iteracao=4.12.a |nivel=3 |texto=a) aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_b |iteracao=4.12.b |nivel=3 |texto=b) determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou cara característica do agente assim o exija; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_c |iteracao=4.12.c |nivel=3 |texto=c) colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, exercendo a competência disposta na alínea ''a''; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_d |iteracao=4.12.d |nivel=3 |texto=d) responsabilizar-se, tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_e |iteracao=4.12.e |nivel=3 |texto=e) manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_f |iteracao=4.12.f |nivel=3 |texto=f) promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_g |iteracao=4.12.g |nivel=3 |texto=g) esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_h |iteracao=4.12.h |nivel=3 |texto=h) analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s); |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_i |iteracao=4.12.i |nivel=3 |texto=i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até o dia 31 de janeiro, através do órgão regional do MTb; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_j |iteracao=4.12.j |nivel=3 |texto=j) manter os registros de que tratam as alíneas ''h'' e ''i'' na sede dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou facilmente alcançáveis a partir da mesma, sendo de livre escolha da empresa o método de arquivamento e recuperação, desde que sejam asseguradas condições de acesso aos registros e entendimento de seu conteúdo, devendo ser guardados somente os mapas anuais dos dados correspondentes às alíneas ''h'' e ''i'' por um período não inferior a 5 (cinco) anos; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_l |iteracao=4.12.l |nivel=3 |texto=l) as atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se tornar necessário. Entretanto, a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente estão incluídos em suas atividades. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0013 |iteracao=4.13 |nivel=2 |texto=4.13 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão manter entrosamento permanente com a CIPA, dela valendo-se como agente multiplicador, e deverão estudar suas observações e solicitações, propondo soluções corretivas e preventivas, conforme o disposto no subitem 5.14.1 da NR 5. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014 |iteracao=4.14 |nivel=2 |texto=4.14 As empresas cujos estabelecimentos não se enquadrem no Quadro II, anexo a esta NR, poderão dar assistência na área de segurança e medicina do trabalho a seus empregados através de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho comuns organizados pelo sindicato ou associação da categoria econômica correspondente ou pelas próprias empresas interessadas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=2|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0001 |iteracao=4.14.1 |nivel=3 |texto=4.14.1 A manutenção desses Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverá ser feita pelas empresas usuárias, que participarão das despesas em proporção ao número de empregados de cada uma. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0002 |iteracao=4.14.2 |nivel=3 |texto=4.14.2 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho previstos no item 4.14 deverão ser dimensionados em função do somatório dos empregados das empresas participantes, obedecendo ao disposto nos Quadros I e II e no subitem 4.2.12, desta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0015 |iteracao=4.15 |nivel=2 |texto=4.15 As empresas referidas no item 4.14 poderão optar pelos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de instituição oficial ou instituição privada de utilidade pública, cabendo às empresas o custeio das despesas, na forma prevista no subitem 4.14.1. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0016 |iteracao=4.16 |nivel=2 |texto=4.16 As empresas cujos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho não possuam médico do trabalho e/ou engenheiro de segurança do trabalho, de acordo com o Quadro II desta NR, poderão se utilizar dos serviços destes profissionais existentes nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho mencionados no item 4.14 e subitem 4.14.1 ou no item 4.15, para atendimento do disposto nas Normas Regulamentadoras. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0016.0001 |iteracao=4.16.1 |nivel=3 |texto=4.16.1 O ônus decorrente dessa utilização caberá à empresa solicitante. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0017 |iteracao=4.17 |nivel=2 |texto=4.17 Os serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de que trata esta NR deverão ser registrados no órgão regional do MTb. |grafico= |nota= |forma=|code=104023-5|infra=1|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0017.0001 |iteracao=4.17.1 |nivel=3 |texto=4.17.1 O registro referido no item 4.17 deverá ser requerido ao órgão regional do MTb e o requerimento deverá conter os seguintes dados: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0017.0001.0000_a |iteracao=4.17.1.a |nivel=4 |texto=a) nome dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0017.0001.0000_b |iteracao=4.17.1.b |nivel=4 |texto=b) número de registro dos profissionais na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, do MTb; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0017.0001.0000_c |iteracao=4.17.1.c |nivel=4 |texto=c) número de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0017.0001.0000_d |iteracao=4.17.1.d |nivel=4 |texto=d) especificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0017.0001.0000_e |iteracao=4.17.1.e |nivel=4 |texto=e) horário de trabalho dos profissionais dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0018 |iteracao=4.18 |nivel=2 |texto=4.18 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, já constituídos, deverão ser redimensionados nos termos desta NR e a empresa terá 90 (noventa) dias de prazo, a partir da publicação desta Norma, para efetuar o redimensionamento e o registro referido no item 4.17. |grafico= |nota= |forma=|code=104024-3|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0019 |iteracao=4.19 |nivel=2 |texto=4.19 A empresa é responsável pelo cumprimento da NR, devendo assegurar, como um dos meios para concretizar tal responsabilidade, o exercício profissional dos componentes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. O impedimento do referido exercício profissional, mesmo que parcial e o desvirtuamento ou desvio de funções constituem, em conjunto ou separadamente, infrações classificadas no grau I4, se devidamente comprovadas, para os fins de aplicação das penalidades previstas na NR 28. |grafico= |nota= |forma=|code=104025-1|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0020 |iteracao=4.20 |nivel=2 |texto=4.20 Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades. |grafico=178 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=1995-05-25|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0021 |iteracao=4.21 |nivel=2 |texto= |grafico=178 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=1983-12-29|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0022 |iteracao=4.22 |nivel=2 |texto= |grafico=179 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=1983-12-29|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0023 |iteracao=4.23 |nivel=2 |texto= |grafico=180 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0024 |iteracao=4.24 |nivel=2 |texto= |grafico=181 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0025 |iteracao=4.25 |nivel=2 |texto= |grafico=182 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0026 |iteracao=4.26 |nivel=2 |texto= |grafico=183 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1992-02-10 |vige=1992-05-10 |sai=2008-05-30|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0027 |iteracao=4.27 |nivel=2 |texto= |grafico=186 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-12-29 |vige=1983-12-29 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0004 |iteracao=4.2.4 |nivel=3 |texto=4.2.4 - Havendo, na empresa, estabelecimento(s) que se enquadre(m), a assistência a este(s) será feita pelos serviços especializados daquele(s), dimensionados conforme os subitens 4.2.5.1 e 4.2.5.2 e desde que localizados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal. |grafico= |nota= |forma=|code=104029-4|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1983-12-29 |vige=1983-12-29 |sai=1987-12-16|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0023 |iteracao=4.23 |nivel=2 |texto= |grafico=184 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1987-12-16 |vige=1987-12-16 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0001.0002 |iteracao=4.2.1.2 |nivel=4 |texto=4.2.1.2 - Para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme o Quadro II, anexo. |grafico= |nota= |forma=|code=104005-7|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1987-12-16 |vige=1987-12-16 |sai=1990-06-13|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004 |iteracao=4.4 |nivel=2 |texto=4.4 - Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, deverão ser integrados por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho - MTb, conforme a NR-27, obedecido o Quadro II anexo. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1987-12-16 |vige=1987-12-16 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0008 |iteracao=4.8 |nivel=2 |texto=4.8 - O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar 8 (oito) horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo. |grafico= |nota= |forma=|code=104037-5|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1987-12-16 |vige=1987-12-16 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0023 |iteracao=4.23 |nivel=2 |texto= |grafico=185 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1990-06-13 |vige=1990-06-13 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004 |iteracao=4.4 |nivel=2 |texto=4.4 - Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser integrados por Médico do Trabalho, Engenheiro do Trabalho, Enfermeiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II, anexo. |grafico= |nota= |forma=|code=104041-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1990-06-13 |vige=1990-06-13 |sai=1992-02-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001 |iteracao=4.4.1 |nivel=3 |texto=4.4.1. - Para fins desta Norma Regulamentadora, as empresas obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho deverão exigir dos profissionais que os integram comprovação de que satisfazem os seguintes requisitos: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1990-06-13 |vige=1990-06-13 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001.0000_a |iteracao=4.4.1.a |nivel=4 |texto=a) Engenheiro de Segurança do Trabalho - engenheiro ou arquiteto portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1990-06-13 |vige=1990-06-13 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001.0000_b |iteracao=4.4.1.b |nivel=4 |texto=b) Médico do Trabalho - médico portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, ou portador de certificado de residência medica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Medica, do Ministério da Educação, ambos ministrados por universidades ou faculdades que mantenha curso de graduação em Medicina; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1990-06-13 |vige=1990-06-13 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001.0000_c |iteracao=4.4.1.c |nivel=4 |texto=c) Enfermeiro do Trabalho - enfermeiro portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Enfermagem do Trabalho, em nível de pós-graduação, ministrado por universidades ou faculdade que mantenha curso de graduação em Enfermagem; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1990-06-13 |vige=1990-06-13 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001.0000_d |iteracao=4.4.1.d |nivel=4 |texto=d) Auxiliar de Enfermagem do Trabalho - auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem portador de certificado de conclusão de curso de qualificação de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, ministrado por instituição especializada reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1990-06-13 |vige=1990-06-13 |sai=1993-06-03|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001.0000_e |iteracao=4.4.1.e |nivel=4 |texto=e) Técnico de Segurança do Trabalho - técnico portador de certificado de conclusão de curso de Técnico de Segurança do Trabalho, ministrado por estabelecimento de ensino de segundo grau, reconhecido e autorizado pelo Ministério da Educação. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1990-06-13 |vige=1990-06-13 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001.0001 |iteracao=4.4.1.1 |nivel=4 |texto=4.4.1.1 - Em relação às Categorias mencionadas nas alíneas a e e, observar-se-á o disposto na Lei 7.410 de 27 de novembro de 1985. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1990-06-13 |vige=1990-06-13 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0002 |iteracao=4.4.2 |nivel=3 |texto=4.4.2 - Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser empregados da empresa, salvo os casos previstos nos itens 4.14. e 4.15. |grafico= |nota= |forma=|code=104033-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1990-06-13 |vige=1990-06-13 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0007 |iteracao=4.7 |nivel=2 |texto=4.7. - Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho deverão ser chefiados por profissional qualificado, segundo os requisitos especificados no subitem 4.4.1 desta Norma Regulamentadora. |grafico= |nota= |forma=|code=104037-5|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1992-02-10 |vige=1992-05-10 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001 |iteracao=4.4.1 |nivel=3 |texto=4.4.1 - Para fins desta Norma Regulamentadora, as empresas obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, deverão exigir dos profissionais que os integram, comprovação de que satisfazem os seguintes requisitos: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=1|classe=}}
{{ItensNR |publica=1992-02-10 |vige=1992-05-10 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001.0000_f |iteracao=4.4.1.f |nivel=4 |texto=f) Técnico de Segurança do Trabalho: técnico portador de Carteira de Identidade Profissional expedida pelo Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador - DSST/SNT/MTPS. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1993-06-03 |vige=1993-06-03 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001.0000_e |iteracao=4.4.1.e |nivel=4 |texto=e) Técnico de Segurança do Trabalho: técnico portador de comprovação de Registro Profissional expedido pelo Ministério do Trabalho |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1995-05-25 |vige=1995-05-25 |sai=2008-11-25|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0021 |iteracao=4.21 |nivel=2 |texto= |grafico=187 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0003 |iteracao=4.5.3 |nivel=3 |texto=4.5.3 A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0003.0001 |iteracao=4.5.3.1 |nivel=4 |texto=4.5.3.1 O dimensionamento do SESMT organizado na forma prevista no subitem 4.5.3 deve considerar o somatório dos trabalhadores assistidos e a atividade econômica do estabelecimento da contratante. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0003.0002 |iteracao=4.5.3.2 |nivel=4 |texto=4.5.3.2 No caso previsto no item 4.5.3, o número de empregados da empresa contratada no estabelecimento da contratante, assistidos pelo SESMT comum, não integra a base de cálculo para dimensionamento do SESMT da empresa contratada. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0003.0003 |iteracao=4.5.3.3 |nivel=4 |texto=4.5.3.3 O SESMT organizado conforme o subitem 4.5.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes da empresa contratante, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0003 |iteracao=4.14.3 |nivel=3 |texto=4.14.3 As empresas de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município, ou em municípios limítrofes, cujos estabelecimentos se enquadrem no Quadro II, podem constituir SESMT comum, organizado pelo sindicato patronal correspondente ou pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0003.0001 |iteracao=4.14.3.1 |nivel=4 |texto=4.14.3.1 O SESMT comum pode ser estendido a empresas cujos estabelecimentos não se enquadrem no Quadro II, desde que atendidos os demais requisitos do subitem 4.14.3. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0003.0002 |iteracao=4.14.3.2 |nivel=4 |texto=4.14.3.2 O dimensionamento do SESMT organizado na forma do subitem 4.14.3 deve considerar o somatório dos trabalhadores assistidos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0003.0003 |iteracao=4.14.3.3 |nivel=4 |texto=4.14.3.3 No caso previsto no item 4.14.3, o número de empregados assistidos pelo SESMT comum não integra a base de cálculo para dimensionamento do SESMT das empresas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0003.0004 |iteracao=4.14.3.4 |nivel=4 |texto=4.14.3.4 O SESMT organizado conforme o subitem 4.14.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes das empresas, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=104043-0|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0004 |iteracao=4.14.4 |nivel=3 |texto=4.14.4 As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo pólo industrial ou comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho das categorias envolvidas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0004.0001 |iteracao=4.14.4.1 |nivel=4 |texto=4.14.4.1 O dimensionamento do SESMT comum organizado na forma do subitem 4.14.4 deve considerar o somatório dos trabalhadores assistidos e a atividade econômica que empregue o maior número entre os trabalhadores assistidos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0004.0002 |iteracao=4.14.4.2 |nivel=4 |texto=4.14.4.2 No caso previsto no item 4.14.4, o número de empregados assistidos pelo SESMT comum não integra a base de cálculo para dimensionamento do SESMT das empresas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0004.0003 |iteracao=4.14.4.3 |nivel=4 |texto=4.14.4.3 O SESMT organizado conforme o subitem 4.14.4 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes das empresas, dos sindicatos de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}

{{ItensNR |publica=2008-11-25 |vige=2008-11-25 |sai=2014-12-09|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0021 |iteracao=4.21 |nivel=2 |texto= |grafico=188 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2014-12-09 |vige=2014-12-09 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0021 |iteracao=4.21 |nivel=2 |texto= |grafico=189 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}



{{ItensNR |publica=2014-04-30 |vige=2014-04-30 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004 |iteracao=4.4 |nivel=2 |texto=4.4 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II desta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=104032-4|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2014-04-30 |vige=2014-04-30 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001 |iteracao=4.4.1 |nivel=3 |texto=4.4.1 Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente. (NR) |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2014-04-30 |vige=2014-04-30 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0009.0001 |iteracao=4.9.1 |nivel=3 |texto=4.9.1 Relativamente ao médico do trabalho, para cumprimento das atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em tempo integral, a empresa poderá contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, 3 (três) horas de trabalho, sendo necessário que o somatório das horas diárias trabalhadas por todos seja de, no mínimo, 6 (seis) horas |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2014-12-24 |vige=2014-12-24 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001.0001 |iteracao=4.4.1.1 |nivel=4 |texto=4.4.1.1 Em relação ao Engenheiro de Segurança do Trabalho e ao Técnico de Segurança do Trabalho, observar-se-á o disposto na Lei n.º 7.410, de 27 de novembro de 1985. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2014-12-24 |vige=2014-12-24 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0012.0000_i |iteracao=4.12.i |nivel=3 |texto=i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo o empregador manter a documentação à disposição da inspeção do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2016-05-02 |vige=2016-05-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0003 |iteracao=4.3.3 |nivel=3 |texto=4.3.3 O serviço único de engenharia e medicina deverá possuir os profissionais especializados previstos no Quadro II desta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=104042-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0001 |iteracao=4.1 |nivel=2 |texto=4.1 Objetivo |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0001.0001 |iteracao=4.1.1 |nivel=3 |texto=4.1.1 Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002 |iteracao=4.2 |nivel=2 |texto=4.2 Campo de aplicação |grafico= |nota= |forma=|code=104028-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0001 |iteracao=4.2.1 |nivel=3 |texto=4.2.1 As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, que possuam empregados regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter os SESMT, no local de trabalho, nos termos definidos nesta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=104044-8|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0002 |iteracao=4.2.2 |nivel=3 |texto=4.2.2 Nos termos previstos em lei, aplica-se o disposto nesta NR a outras relações jurídicas de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003 |iteracao=4.3 |nivel=2 |texto=4.3 Competência, composição e funcionamento |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001 |iteracao=4.3.1 |nivel=3 |texto=4.3.1 Compete aos SESMT: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0000_a |iteracao=4.3.1.a |nivel=4 |texto=a) elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos; |grafico= |nota= |forma=|code=104045-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0000_b |iteracao=4.3.1.b |nivel=4 |texto=b) acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; |grafico= |nota= |forma=|code=104045-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0000_c |iteracao=4.3.1.c |nivel=4 |texto=c) implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR e na ordem de prioridade estabelecida na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; |grafico= |nota= |forma=|code=104045-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0000_d |iteracao=4.3.1.d |nivel=4 |texto=d) elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=104045-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0000_e |iteracao=4.3.1.e |nivel=4 |texto=e) responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela organização; |grafico= |nota= |forma=|code=104045-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=2023-03-20|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0000_f |iteracao=4.3.1.f |nivel=4 |texto=f) manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando existente; |grafico= |nota= |forma=|code=104045-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0000_g |iteracao=4.3.1.g |nivel=4 |texto=g) promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=104045-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0000_h |iteracao=4.3.1.h |nivel=4 |texto=h) propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores; |grafico= |nota= |forma=|code=104045-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0000_i |iteracao=4.3.1.i |nivel=4 |texto=i) conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no PGR; |grafico= |nota= |forma=|code=104045-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0000_j |iteracao=4.3.1.j |nivel=4 |texto=j) compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMT de uma mesma organização, assim como a CIPA, quando por esta solicitado; e |grafico= |nota= |forma=|code=104045-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0000_k |iteracao=4.3.1.k |nivel=4 |texto=k) acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, nos termos da Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07). |grafico= |nota= |forma=|code=104045-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0002 |iteracao=4.3.2 |nivel=3 |texto=4.3.2 O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho, obedecido o Anexo II. |grafico= |nota= |forma=|code=104046-4|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0003 |iteracao=4.3.3 |nivel=3 |texto=4.3.3 Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando existente. |grafico= |nota= |forma=|code=104047-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0004 |iteracao=4.3.4 |nivel=3 |texto=4.3.4 O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes deste serviço. |grafico= |nota= |forma=|code=104048-0|infra=3|classe=s}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0005 |iteracao=4.3.5 |nivel=3 |texto=4.3.5 O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar quarenta e quatro horas por semana para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, observadas as disposições, inclusive relativas à duração do trabalho, de legislação pertinente, de acordo ou de convenção coletiva de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=104049-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0006 |iteracao=4.3.6 |nivel=3 |texto=4.3.6 Na modalidade de SESMT individual, caso a organização possua mais de um técnico de segurança do trabalho, conforme dimensionamento previsto nesta NR, as escalas de trabalho devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento por pelo menos um desses profissionais em cada turno que atingir cento e um ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 3, e cinquenta ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 4, sem implicar em acréscimo no número de profissionais previstos no Anexo II. |grafico= |nota= |forma=|code=104050-2|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0007 |iteracao=4.3.7 |nivel=3 |texto=4.3.7 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, quinze horas (tempo parcial) ou trinta horas (tempo integral) por semana, para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento. |grafico= |nota= |forma=|code=104051-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0007.0001 |iteracao=4.3.7.1 |nivel=4 |texto=4.3.7.1 Relativamente aos profissionais referidos no item 4.3.7, para cumprimento das atividades dos SESMT em tempo integral, a organização pode contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, a metade da carga horária semanal. |grafico= |nota= |forma=|code=104081-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0008 |iteracao=4.3.8 |nivel=3 |texto=4.3.8 Aos profissionais do SESMT é vedado o exercício de atividades que não façam parte das atribuições previstas no item 4.3.1 desta NR e em outras NR, durante o horário de atuação neste serviço. |grafico= |nota= |forma=|code=104052-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0009 |iteracao=4.3.9 |nivel=3 |texto=4.3.9 A organização deve garantir os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetivos e atribuições do SESMT. |grafico= |nota= |forma=|code=104053-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004 |iteracao=4.4 |nivel=2 |texto=4.4 Modalidades |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001 |iteracao=4.4.1 |nivel=3 |texto=4.4.1 O SESMT deve ser constituído nas modalidades individual, regionalizado ou estadual. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001.0001 |iteracao=4.4.1.1 |nivel=4 |texto=4.4.1.1 O SESMT, independentemente de sua modalidade, deve atender estabelecimentos da mesma unidade da federação, ressalvado o previsto no item 4.4.5. |grafico= |nota= |forma=|code=104054-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0002 |iteracao=4.4.2 |nivel=3 |texto=4.4.2 A organização deve constituir SESMT individual quando possuir estabelecimento enquadrado no Anexo II desta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=104055-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0003 |iteracao=4.4.3 |nivel=3 |texto=4.4.3 A organização deve constituir SESMT regionalizado quando possuir estabelecimento que se enquadre no Anexo II e outro(s) estabelecimento(s) que não se enquadre(m), devendo o primeiro estender a assistência em segurança e saúde aos demais e considerar o somatório de trabalhadores atendidos no seu dimensionamento, bem como o disposto no item 4.5.1 e seus subitens. |grafico= |nota= |forma=|code=104056-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0003.0001 |iteracao=4.4.3.1 |nivel=4 |texto=4.4.3.1 Havendo mais de um estabelecimento que se enquadre no Anexo II, a empresa pode constituir mais de um SESMT regionalizado. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0004 |iteracao=4.4.4 |nivel=3 |texto=4.4.4 A organização deve constituir SESMT estadual quando o somatório de trabalhadores de todos os estabelecimentos da mesma unidade da federação alcance os limites previstos no Anexo II, desde que nenhum estabelecimento individualmente se enquadre, observado o disposto no item 4.5.1 e seus subitens. |grafico= |nota= |forma=|code=104057-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0005 |iteracao=4.4.5 |nivel=3 |texto=4.4.5 Uma ou mais organizações de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município ou em municípios limítrofes, ainda que em diferentes unidades da federação, cujos estabelecimentos se enquadrem no Anexo II, podem constituir SESMT compartilhado, organizado pelas próprias interessadas ou na forma definida em acordo ou convenção coletiva de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=104058-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0005.0001 |iteracao=4.4.5.1 |nivel=4 |texto=4.4.5.1 O SESMT compartilhado pode ser estendido a organizações cujos estabelecimentos não se enquadrem no Anexo II, devendo considerar no dimensionamento o somatório dos trabalhadores assistidos e o disposto no item 4.5.1 e seus subitens. |grafico= |nota= |forma=|code=104058-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0005.0002 |iteracao=4.4.5.2 |nivel=4 |texto=4.4.5.2 Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT. |grafico= |nota= |forma=|code=104058-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005 |iteracao=4.5 |nivel=2 |texto=4.5 Dimensionamento |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0001 |iteracao=4.5.1 |nivel=3 |texto=4.5.1 O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas nesta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=104082-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0001.0001 |iteracao=4.5.1.1 |nivel=4 |texto=4.5.1.1 A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0001.0002 |iteracao=4.5.1.2 |nivel=4 |texto=4.5.1.2 A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0001.0002.0001 |iteracao=4.5.1.2.1 |nivel=5 |texto=4.5.1.2.1 Em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, deve ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco. |grafico= |nota= |forma=|code=104083-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0002 |iteracao=4.5.2 |nivel=3 |texto=4.5.2 Na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da contratante deve ser dimensionado considerando o número total de empregados da contratante e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato, observado o disposto no item 4.5.1 e seus subitens. |grafico= |nota= |forma=|code=104060-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0002.0001 |iteracao=4.5.2.1 |nivel=4 |texto=4.5.2.1 Considera-se, para fins desta NR, trabalho eventual aquele decorrente de evento futuro e incerto. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0002.0002 |iteracao=4.5.2.2 |nivel=4 |texto=4.5.2.2 Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0003 |iteracao=4.5.3 |nivel=3 |texto=4.5.3 O dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco diversos deve considerar o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos atendidos. |grafico= |nota= |forma=|code=104084-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0003.0001 |iteracao=4.5.3.1 |nivel=4 |texto=4.5.3.1 Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos. |grafico= |nota= |forma=|code=104085-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0004 |iteracao=4.5.4 |nivel=3 |texto=4.5.4 Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT. |grafico= |nota= |forma=|code=104086-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0004.0001 |iteracao=4.5.4.1 |nivel=4 |texto=4.5.4.1 Para fins de aplicação do item 4.5.4: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0004.0001.0000_a |iteracao=4.5.4.1.a |nivel=5 |texto=a) os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados; e |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0004.0001.0000_b |iteracao=4.5.4.1.b |nivel=5 |texto=b) o dimensionamento para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares/técnicos de enfermagem do trabalho deve ser feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme o Anexo II. |grafico= |nota= |forma=|code=104087-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0004.0002 |iteracao=4.5.4.2 |nivel=4 |texto=4.5.4.2 A organização deve garantir que o SESMT atenda, no exercício de suas competências, a todos os canteiros de obras e frentes de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=104088-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0005 |iteracao=4.5.5 |nivel=3 |texto=4.5.5 Quando se tratar de empreiteiras, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0005.0006 |iteracao=4.5.6 |nivel=3 |texto=4.5.6 Para as organizações que já possuem SESMT constituído, em qualquer uma das suas modalidades, em caso de aumento no dimensionamento decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado, o SESMT deve ser complementado durante o período de aumento para atender ao disposto no Anexo II. |grafico= |nota= |forma=|code=104063-4|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006 |iteracao=4.6 |nivel=2 |texto=4.6 Registro |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006.0001 |iteracao=4.6.1 |nivel=3 |texto=4.6.1 A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br. |grafico= |nota= |forma=|code=104089-8|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006.0001.0001 |iteracao=4.6.1.1 |nivel=4 |texto=4.6.1.1 A organização deve informar e manter atualizados os seguintes dados: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006.0001.0001.0000_a |iteracao=4.6.1.1.a |nivel=5 |texto=a) número de Cadastro de Pessoa Física - CPF dos profissionais integrantes do SESMT; |grafico= |nota= |forma=|code=104090-1|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006.0001.0001.0000_b |iteracao=4.6.1.1.b |nivel=5 |texto=b) qualificação e número de registro dos profissionais; |grafico= |nota= |forma=|code=104091-0|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006.0001.0001.0000_c |iteracao=4.6.1.1.c |nivel=5 |texto=c) grau de risco estabelecido, conforme item 4.5.1 e seus subitens e o número de trabalhadores atendidos, por estabelecimento; e |grafico= |nota= |forma=|code=104092-8|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0006.0001.0001.0000_d |iteracao=4.6.1.1.d |nivel=5 |texto=d) horário de trabalho dos profissionais do SESMT. |grafico= |nota= |forma=|code=104093-6|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0007 |iteracao=4.7 |nivel=2 |texto=4.7 Disposições finais |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0007.0001 |iteracao=4.7.1 |nivel=3 |texto=4.7.1 As organizações que forem obrigadas a constituir SESMT, nos termos desta NR, e Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR, nos termos da Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, podem optar em constituir apenas um destes serviços, considerando o somatório de trabalhadores de ambas as atividades. |grafico= |nota= |forma=|code=104065-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0007.0002 |iteracao=4.7.2 |nivel=3 |texto=4.7.2 A organização que constituir SESMT é responsável pelo cumprimento desta NR, devendo assegurar a isenção técnica e o exercício profissional dos integrantes do SESMT. |grafico= |nota= |forma=|code=104066-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-08-12 |vige=2022-11-10 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0007.0003 |iteracao=4.7.3 |nivel=3 |texto=4.7.3 A organização deve indicar, entre os médicos do SESMT, um responsável pelo PCMSO. |grafico= |nota= |forma=|code=104067-7|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-12-22 |vige=2023-03-20 |sai=|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0003.0001.0000_f |iteracao=4.3.1.f |nivel=4 |texto=f) manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, quando existente; |grafico= |nota= |forma=|code=104045-6|infra=3|classe=S}}