Dados:ItensNR/NR16 - Histórico de revisão

Rubinei José Weber Butzke em 13h44min de 29 de julho de 2026

2026-07-29T13:44:07Z

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Rubinei José Weber Butzke em 13h42min de 29 de julho de 2026

2026-07-29T13:42:42Z

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Rubinei José Weber Butzke em 13h41min de 29 de julho de 2026

2026-07-29T13:41:51Z

← Edição anterior		Edição das 10h41min de 29 de julho de 2026
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Rubinei José Weber Butzke em 13h40min de 29 de julho de 2026

2026-07-29T13:40:53Z

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	{{ItensNR \|publica=2024-08-28 \|vige=2024-08-28 \|sai=\|norma=16\|origem=0 \|ordena=0016.0006.0001.0001 \|iteracao=16.6.1.1 \|nivel=4 \|texto=16.6.1.1 Não se aplica o item 16.6 desta NR às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, e àqueles para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga. \|grafico= \|nota= \|forma=\|code=\|infra=\|classe=}}		{{ItensNR \|publica=2024-08-28 \|vige=2024-08-28 \|sai=\|norma=16\|origem=0 \|ordena=0016.0006.0001.0001 \|iteracao=16.6.1.1 \|nivel=4 \|texto=16.6.1.1 Não se aplica o item 16.6 desta NR às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, e àqueles para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga. \|grafico= \|nota= \|forma=\|code=\|infra=\|classe=}}
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Rubinei José Weber Butzke em 13h40min de 29 de julho de 2026

2026-07-29T13:40:01Z

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	{{ItensNR \|publica=2024-08-28 \|vige=2024-08-28 \|sai=\|norma=16\|origem=0 \|ordena=0016.0006.0001.0001 \|iteracao=16.6.1.1 \|nivel=4 \|texto=16.6.1.1 Não se aplica o item 16.6 desta NR às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, e àqueles para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga. \|grafico= \|nota= \|forma=\|code=\|infra=\|classe=}}		{{ItensNR \|publica=2024-08-28 \|vige=2024-08-28 \|sai=\|norma=16\|origem=0 \|ordena=0016.0006.0001.0001 \|iteracao=16.6.1.1 \|nivel=4 \|texto=16.6.1.1 Não se aplica o item 16.6 desta NR às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, e àqueles para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga. \|grafico= \|nota= \|forma=\|code=\|infra=\|classe=}}
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Rubinei José Weber Butzke em 13h21min de 29 de julho de 2026

2026-07-29T13:21:28Z

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	{{ItensNR \|publica=1985-12-26 \|vige=1985-12-26 \|sai=\|norma=16\|origem=0 \|ordena=0016.0085 \|iteracao=16.85 \|nivel=2 \|texto=~~DECRETO Nº 92~~.212, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985. \|grafico= \|nota= \|forma=\|code=\|infra=\|classe=}}		{{ItensNR \|publica=1985-12-26 \|vige=1985-12-26 \|sai=\|norma=16\|origem=0 \|ordena=0016.0085 \|iteracao=16.85 \|nivel=2 \|texto=[[DECRETO_92.212]], DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985. \|grafico= \|nota= \|forma=\|code=\|infra=\|classe=}}
	{{ItensNR \|publica=1986-10-14 \|vige=1986-10-14 \|sai=\|norma=16\|origem=0 \|ordena=0016.0086 \|iteracao=16.86 \|nivel=2 \|texto=~~DECRETO Nº 93~~.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986 \|grafico= \|nota= \|forma=\|code=\|infra=\|classe=}}		{{ItensNR \|publica=1986-10-14 \|vige=1986-10-14 \|sai=\|norma=16\|origem=0 \|ordena=0016.0086 \|iteracao=16.86 \|nivel=2 \|texto=[[DECRETO_93.412]], DE 14 DE OUTUBRO DE 1986 \|grafico= \|nota= \|forma=\|code=\|infra=\|classe=}}

Rubinei José Weber Butzke: Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0001 |iteracao=16.1 |nivel=2 |texto=16.1 São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora - NR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0002 |iteracao=16.2 |nivel=2 |texto=16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegur...'

2026-07-29T13:18:35Z

Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0001 |iteracao=16.1 |nivel=2 |texto=16.1 São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora - NR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0002 |iteracao=16.2 |nivel=2 |texto=16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegur...'

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{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0002 |iteracao=16.2 |nivel=2 |texto=16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. |grafico= |nota= |forma=|code=116001-0|infra=1|classe=S}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0002.0001 |iteracao=16.2.1 |nivel=3 |texto=16.2.1 O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0003 |iteracao=16.3 |nivel=2 |texto=16.3. É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requerem ao Ministério do Trabalho, através das Delegacias Regionais do Trabalho, a realização de perícia em estabelecimento ou setor da empresa, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade perigosa. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0004 |iteracao=16.4 |nivel=2 |texto=16.4. O disposto no item 16.3. não prejudica a ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho, nem a realização ex-offício da perícia. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0005 |iteracao=16.5 |nivel=2 |texto=16.5 Para os fins desta Norma Regulamentadora - NR são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0005.0000_a |iteracao=16.5.a |nivel=3 |texto=a) degradação química ou autocatalítica; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0005.0000_b |iteracao=16.5.b |nivel=3 |texto=b) ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0006 |iteracao=16.6 |nivel=2 |texto=16.6 As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0006.0001 |iteracao=16.6.1 |nivel=3 |texto=16.6.1 As quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, não serão consideradas para efeito desta Norma. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=2012-03-23|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0007 |iteracao=16.7 |nivel=2 |texto=16.7 Para efeito desta Norma Regulamentadora considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 70ºC (setenta graus Celsius) e inferior ou igual a 93,3ºC (noventa e três graus e três décimos de graus Celsius). |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1994-12-30 |vige=1994-12-30 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0008 |iteracao=16.8 |nivel=2 |texto=16.8 - Todas as áreas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas, sob responsabilidade do empregador. |grafico= |nota= |forma=|code=116029-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2012-03-23 |vige=2012-03-23 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0007 |iteracao=16.7 |nivel=2 |texto=16.7 Para efeito desta Norma Regulamentadora considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60 ºC (sessenta graus Celsius) e menor ou igual a 93 ºC (noventa e três graus Celsius). |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-12-10 |vige=2019-12-10 |sai=2024-08-28|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0006.0001.0001 |iteracao=16.6.1.1 |nivel=4 |texto=16.6.1.1 Não se aplica o item 16.6 às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustível originais de fábrica e suplementares, certificados pelo órgão competente. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2024-08-28 |vige=2024-08-28 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0006.0001.0001 |iteracao=16.6.1.1 |nivel=4 |texto=16.6.1.1 Não se aplica o item 16.6 desta NR às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, e àqueles para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2025-12-04 |vige=2026-04-03 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0003.0001 |iteracao=16.3.1 |nivel=3 |texto=16.3.1 O laudo caracterizador da periculosidade deve estar disponível aos trabalhadores, sindicatos das categorias profissionais e à inspeção do trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1985-12-26 |vige=1985-12-26 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0085 |iteracao=16.85 |nivel=2 |texto=DECRETO Nº 92.212, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1986-10-14 |vige=1986-10-14 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0086 |iteracao=16.86 |nivel=2 |texto=DECRETO Nº 93.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986 |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}