Dados:ItensNR/NR15: mudanças entre as edições
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{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=15|origem=0 |ordena=0015.0005.0001 |iteracao=15.5.1 |nivel=3 |texto=15.5.1. Nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional devido. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=15|origem=0 |ordena=0015.0005.0001 |iteracao=15.5.1 |nivel=3 |texto=15.5.1. Nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional devido. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
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{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=15|origem=0 |ordena=0015.0007 |iteracao=15.7 |nivel=2 |texto=15.7. O disposto no item 15.5. não prejudica a ação fiscalizadora do MTb., nem a realização ex-officio da perícia, quando solicitado pela Justiça, nas localidades onde não houver perito. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=15|origem=0 |ordena=0015.0007 |iteracao=15.7 |nivel=2 |texto=15.7. O disposto no item 15.5. não prejudica a ação fiscalizadora do MTb., nem a realização ex-officio da perícia, quando solicitado pela Justiça, nas localidades onde não houver perito. |grafico=78 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1990-11-26 |vige=1991-02-24 |sai=|norma=15|origem=0 |ordena=0015.0001.0002 |iteracao=15.1.2 |nivel=3 |texto=15.1.2 (Revogado pela Portaria MTE nº 3.751, de 23 de novembro de 1990) |grafico= |nota= |forma=6|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1990-11-26 |vige=1991-02-24 |sai=|norma=15|origem=0 |ordena=0015.0001.0002 |iteracao=15.1.2 |nivel=3 |texto=15.1.2 (Revogado pela Portaria MTE nº 3.751, de 23 de novembro de 1990) |grafico= |nota= |forma=6|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2025-12-04 |vige=2026-04-03 |sai=|norma=15|origem=0 |ordena=0015.0004.0001.0003 |iteracao=15.4.1.3 |nivel=4 |texto=15.4.1.3 O laudo caracterizador da insalubridade deve estar disponível aos trabalhadores, sindicatos das categorias profissionais e à inspeção do trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2025-12-04 |vige=2026-04-03 |sai=|norma=15|origem=0 |ordena=0015.0004.0001.0003 |iteracao=15.4.1.3 |nivel=4 |texto=15.4.1.3 O laudo caracterizador da insalubridade deve estar disponível aos trabalhadores, sindicatos das categorias profissionais e à inspeção do trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
Edição atual tal como às 21h22min de 28 de julho de 2026