Dados:ItensNR/NR16: mudanças entre as edições
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{{ItensNR |publica=2024-08-28 |vige=2024-08-28 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0006.0001.0001 |iteracao=16.6.1.1 |nivel=4 |texto=16.6.1.1 Não se aplica o item 16.6 desta NR às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, e àqueles para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2024-08-28 |vige=2024-08-28 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0006.0001.0001 |iteracao=16.6.1.1 |nivel=4 |texto=16.6.1.1 Não se aplica o item 16.6 desta NR às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, e àqueles para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2025-12-04 |vige=2026-04-03 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0003.0001 |iteracao=16.3.1 |nivel=3 |texto=16.3.1 O laudo caracterizador da periculosidade deve estar disponível aos trabalhadores, sindicatos das categorias profissionais e à inspeção do trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2025-12-04 |vige=2026-04-03 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0003.0001 |iteracao=16.3.1 |nivel=3 |texto=16.3.1 O laudo caracterizador da periculosidade deve estar disponível aos trabalhadores, sindicatos das categorias profissionais e à inspeção do trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1985-12-26 |vige=1985-12-26 |sai=|norma= | {{ItensNR |publica=1985-12-26 |vige=1985-12-26 |sai=1986-10-14 |norma=15|origem=6 |ordena=0001.0003.0020.0001 |iteracao=1.3.20.1 |nivel=4 |texto= Veja a [https://nr.wiki.br/wiki/DECRETO_92.212 DECRETO Nº 92.212] |grafico= |nota= |forma= 4|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1986-10-14 |vige=1986-10-14 |sai=|norma= | {{ItensNR |publica=1986-10-14 |vige=1986-10-14 |sai=2019-07-18 |norma=15|origem=6 |ordena=0001.0003.0020.0001 |iteracao=1.3.20.1 |nivel=4 |texto= Veja a [https://nr.wiki.br/wiki/DECRETO_93.412 DECRETO Nº 93.412] |grafico= |nota= |forma= 4|code=|infra=|classe=}} | ||
Edição atual tal como às 10h44min de 29 de julho de 2026