Dados:ItensNR/NR16/Anexos: mudanças entre as edições
Sem resumo de edição |
Sem resumo de edição |
||
| (Uma revisão intermediária pelo mesmo usuário não está sendo mostrada) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. São consideradas atividades ou operações perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operaç6es, o adicional de 30% (trinta por cento), as realizadas: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0002 |iteracao=2 |nivel=1 |texto=2. | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0002 |iteracao=2 |nivel=1 |texto=2. São consideradas áreas de risco: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0002.0000_a |iteracao=2.a |nivel=2 |texto=a) nos locais de armazenagem de pólvoras químicas, artifícios pirotécnicos e produtos químicos usados na fabricação de misturas explosivas ou de fogos de artifício, a área compreendida na Quadro Nº 1: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0002.0000_a |iteracao=2.a |nivel=2 |texto=a) nos locais de armazenagem de pólvoras químicas, artifícios pirotécnicos e produtos químicos usados na fabricação de misturas explosivas ou de fogos de artifício, a área compreendida na Quadro Nº 1: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0002.0000_b |iteracao=2.b |nivel=2 |texto=b) nos locais de armazenagem de explosivos iniciadores, a compreendida no Quadro Nº 2: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0002.0000_b |iteracao=2.b |nivel=2 |texto=b) nos locais de armazenagem de explosivos iniciadores, a compreendida no Quadro Nº 2: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
| Linha 12: | Linha 12: | ||
{{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_d |iteracao=3.d |nivel=2 |texto=d) quando se tratar de depósitos barricados ou entricheirados, para o efeito da delimitação de área de risco, as distâncias previstas no Quadro n.º 4 podem ser reduzidas à metade. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_d |iteracao=3.d |nivel=2 |texto=d) quando se tratar de depósitos barricados ou entricheirados, para o efeito da delimitação de área de risco, as distâncias previstas no Quadro n.º 4 podem ser reduzidas à metade. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_e |iteracao=3.e |nivel=2 |texto=e) será obrigatória a existência física de delimitação da área de risco, assim entendido qualquer obstáculo que impeça o ingresso de pessoas não autorizadas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_e |iteracao=3.e |nivel=2 |texto=e) será obrigatória a existência física de delimitação da área de risco, assim entendido qualquer obstáculo que impeça o ingresso de pessoas não autorizadas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. São consideradas atividades ou operações perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operações, bem como aqueles que operam na área de risco adicional de 30% (trinta por cento), as realizadas: |grafico=86 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002 |iteracao=2 |nivel=1 |texto=2. Para os efeitos desta Norma Regulamentadora (NR) entende-se como: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002 |iteracao=2 |nivel=1 |texto=2. Para os efeitos desta Norma Regulamentadora (NR) entende-se como: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0001 |iteracao=2.1 |nivel=2 |texto=I. Serviços de operação e manutenção de embarcações, vagões-tanques, caminhões-tanques, bombas e vasilhames de inflamáveis: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0001 |iteracao=2.1 |nivel=2 |texto=I. Serviços de operação e manutenção de embarcações, vagões-tanques, caminhões-tanques, bombas e vasilhames de inflamáveis: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
| Linha 39: | Linha 39: | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0008.0000_a |iteracao=2.8.a |nivel=3 |texto=a) atividades de enchimento, pesagem, inspeção, estiva e arrumação de cilindros ou botijões cheios de GLP; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0008.0000_a |iteracao=2.8.a |nivel=3 |texto=a) atividades de enchimento, pesagem, inspeção, estiva e arrumação de cilindros ou botijões cheios de GLP; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0008.0000_b |iteracao=2.8.b |nivel=3 |texto=b) outras atividades executadas dentro da área considerada perigosa, ad referendum do Ministério do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0008.0000_b |iteracao=2.8.b |nivel=3 |texto=b) outras atividades executadas dentro da área considerada perigosa, ad referendum do Ministério do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0003 |iteracao=3 |nivel=1 |texto=3. São consideradas áreas de risco: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0003 |iteracao=3 |nivel=1 |texto=3. São consideradas áreas de risco: |grafico=87 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2000-07-11 |vige=2000-07-11 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0004 |iteracao=4 |nivel=1 |texto=4 - Não caracterizam periculosidade, para fins de percepção de adicional: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2000-07-11 |vige=2000-07-11 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0004 |iteracao=4 |nivel=1 |texto=4 - Não caracterizam periculosidade, para fins de percepção de adicional: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2000-07-11 |vige=2000-07-11 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0004.0001 |iteracao=4.1 |nivel=2 |texto=4.1 - o manuseio, a armazenagem e o transporte de líquidos inflamáveis em embalagens certificadas, simples, compostas ou combinadas, desde que obedecidos os limites consignados no Quadro I abaixo, independentemente do número total de embalagens manuseadas, armazenadas ou transportadas, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Norma NBR 11564/91 e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2000-07-11 |vige=2000-07-11 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0004.0001 |iteracao=4.1 |nivel=2 |texto=4.1 - o manuseio, a armazenagem e o transporte de líquidos inflamáveis em embalagens certificadas, simples, compostas ou combinadas, desde que obedecidos os limites consignados no Quadro I abaixo, independentemente do número total de embalagens manuseadas, armazenadas ou transportadas, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Norma NBR 11564/91 e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2000-07-11 |vige=2000-07-11 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0004.0002 |iteracao=4.2 |nivel=2 |texto=4.2 - o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2000-07-11 |vige=2000-07-11 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0004.0002 |iteracao=4.2 |nivel=2 |texto=4.2 - o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados. |grafico=88 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2000-08-03 |vige=2000-08-03 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0030.0001 |iteracao=30.1 |nivel=2 |texto=''Bombonas''': Elementos de metal ou plástico, com seção retangular ou poligonal. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2000-08-03 |vige=2000-08-03 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0030.0001 |iteracao=30.1 |nivel=2 |texto=''Bombonas''': Elementos de metal ou plástico, com seção retangular ou poligonal. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2000-08-03 |vige=2000-08-03 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0030.0002 |iteracao=30.2 |nivel=2 |texto=''Caixas': Elementos com faces retangulares ou poligonais, feitas de metal, madeira, papelão, plástico flexível, plástico rígido ou outros materiais compatíveis. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2000-08-03 |vige=2000-08-03 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0030.0002 |iteracao=30.2 |nivel=2 |texto=''Caixas': Elementos com faces retangulares ou poligonais, feitas de metal, madeira, papelão, plástico flexível, plástico rígido ou outros materiais compatíveis. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
| Linha 64: | Linha 64: | ||
{{ItensNR |publica=2013-12-03 |vige=2013-12-03 |sai=|norma=16|origem=3 |ordena=0000_a |iteracao=a |nivel=1 |texto=a) empregados das empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança privada ou que integrem serviço orgânico de segurança privada, devidamente registradas e autorizadas pelo Ministério da Justiça, conforme lei 7102/1983 e suas alterações posteriores. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2013-12-03 |vige=2013-12-03 |sai=|norma=16|origem=3 |ordena=0000_a |iteracao=a |nivel=1 |texto=a) empregados das empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança privada ou que integrem serviço orgânico de segurança privada, devidamente registradas e autorizadas pelo Ministério da Justiça, conforme lei 7102/1983 e suas alterações posteriores. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2013-12-03 |vige=2013-12-03 |sai=|norma=16|origem=3 |ordena=0000_b |iteracao=b |nivel=1 |texto=b) empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial ou pessoal em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados diretamente pela administração pública direta ou indireta. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2013-12-03 |vige=2013-12-03 |sai=|norma=16|origem=3 |ordena=0000_b |iteracao=b |nivel=1 |texto=b) empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial ou pessoal em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados diretamente pela administração pública direta ou indireta. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2013-12-03 |vige=2013-12-03 |sai=|norma=16|origem=3 |ordena=0003 |iteracao=3 |nivel=1 |texto=3. As atividades ou operações que expõem os empregados a roubos ou outras espécies de violência física, desde que atendida uma das condições do item 2, são as constantes do quadro abaixo: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2013-12-03 |vige=2013-12-03 |sai=|norma=16|origem=3 |ordena=0003 |iteracao=3 |nivel=1 |texto=3. As atividades ou operações que expõem os empregados a roubos ou outras espécies de violência física, desde que atendida uma das condições do item 2, são as constantes do quadro abaixo: |grafico=89 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2014-07-17 |vige=2014-07-17 |sai=|norma=16|origem=4 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2014-07-17 |vige=2014-07-17 |sai=|norma=16|origem=4 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2014-07-17 |vige=2014-07-17 |sai=|norma=16|origem=4 |ordena=0001.0000_a |iteracao=1.a |nivel=2 |texto=a) que executam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2014-07-17 |vige=2014-07-17 |sai=|norma=16|origem=4 |ordena=0001.0000_a |iteracao=1.a |nivel=2 |texto=a) que executam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
| Linha 98: | Linha 98: | ||
{{ItensNR |publica=2014-07-17 |vige=2014-07-17 |sai=|norma=16|origem=4 |ordena=0004.0002.0000_b |iteracao=4.2.b |nivel=3 |texto=b) Construção de: valas de dutos, canaletas, bases de equipamentos, estruturas, condutos e demais instalações; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2014-07-17 |vige=2014-07-17 |sai=|norma=16|origem=4 |ordena=0004.0002.0000_b |iteracao=4.2.b |nivel=3 |texto=b) Construção de: valas de dutos, canaletas, bases de equipamentos, estruturas, condutos e demais instalações; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2014-07-17 |vige=2014-07-17 |sai=|norma=16|origem=4 |ordena=0004.0002.0000_c |iteracao=4.2.c |nivel=3 |texto=c) Serviços de limpeza, pintura e sinalização de instalações e equipamentos elétricos; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2014-07-17 |vige=2014-07-17 |sai=|norma=16|origem=4 |ordena=0004.0002.0000_c |iteracao=4.2.c |nivel=3 |texto=c) Serviços de limpeza, pintura e sinalização de instalações e equipamentos elétricos; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2014-07-17 |vige=2014-07-17 |sai=|norma=16|origem=4 |ordena=0004.0002.0000_d |iteracao=4.2.d |nivel=3 |texto=d) Ensaios, testes, medições, supervisão, fiscalizações e levantamentos de circuitos e equipamentos elétricos, eletrônicos de telecomunicações e telecontrole. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2014-07-17 |vige=2014-07-17 |sai=|norma=16|origem=4 |ordena=0004.0002.0000_d |iteracao=4.2.d |nivel=3 |texto=d) Ensaios, testes, medições, supervisão, fiscalizações e levantamentos de circuitos e equipamentos elétricos, eletrônicos de telecomunicações e telecontrole. |grafico=90 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2014-10-14 |vige=2014-10-14 |sai=2014-12-17|norma=16|origem=5 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2014-10-14 |vige=2014-10-14 |sai=2014-12-17|norma=16|origem=5 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2014-10-14 |vige=2014-10-14 |sai=2014-12-17|norma=16|origem=5 |ordena=0002 |iteracao=2 |nivel=1 |texto=2. Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2014-10-14 |vige=2014-10-14 |sai=2014-12-17|norma=16|origem=5 |ordena=0002 |iteracao=2 |nivel=1 |texto=2. Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
| Linha 130: | Linha 130: | ||
{{ItensNR |publica=2025-08-26 |vige=2025-08-26 |sai=|norma=16|origem=6 |ordena=0003.0002 |iteracao=3.2 |nivel=2 |texto=3.2 É responsabilidade da organização a caracterização ou descaracterização da periculosidade dos Agentes das Autoridades de Trânsito, conforme estabelecido no item 16.3 dessa Norma Regulamentadora (NR), sendo assegurada a hipótese prevista no item 16.4 dessa mesma NR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2025-08-26 |vige=2025-08-26 |sai=|norma=16|origem=6 |ordena=0003.0002 |iteracao=3.2 |nivel=2 |texto=3.2 É responsabilidade da organização a caracterização ou descaracterização da periculosidade dos Agentes das Autoridades de Trânsito, conforme estabelecido no item 16.3 dessa Norma Regulamentadora (NR), sendo assegurada a hipótese prevista no item 16.4 dessa mesma NR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2025-08-26 |vige=2025-08-26 |sai=|norma=16|origem=6 |ordena=0003.0002.0001 |iteracao=3.2.1 |nivel=3 |texto=3.2.1 Na elaboração do laudo, deve ser analisada a exposição do trabalhador ao risco de colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências, independentemente do local de realização da atividade. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2025-08-26 |vige=2025-08-26 |sai=|norma=16|origem=6 |ordena=0003.0002.0001 |iteracao=3.2.1 |nivel=3 |texto=3.2.1 Na elaboração do laudo, deve ser analisada a exposição do trabalhador ao risco de colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências, independentemente do local de realização da atividade. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1987-12-23 |vige=1987-12-23 |sai=2002-12-12|norma=16|origem=60 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=ATIVIDADES/ÁREAS DE RISCO |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | |||
{{ItensNR |publica=2003-04-07 |vige=2003-04-07 |sai=|norma=16|origem=60 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=ATIVIDADES/ÁREAS DE RISCO |grafico=91 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | |||
Edição atual tal como às 16h27min de 29 de julho de 2026