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De Normas Regulamentadoras
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{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2009-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0000_b |iteracao=1.7.b |nivel=3 |texto=b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho, dando ciência aos empregados, com os seguintes objetivos: |grafico= |nota= |forma=|code=101010-7|infra=1|classe=}}
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{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003 |iteracao=1.3 |nivel=2 |texto=1.3. A Secretaria de Segurança e Medicina no Trabalho - SSMT é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT e a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, em todo o Território Nacional. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=1993-09-21|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003 |iteracao=1.3 |nivel=2 |texto=1.3. A Secretaria de Segurança e Medicina no Trabalho - SSMT é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT e a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, em todo o Território Nacional. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
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{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004 |iteracao=1.4 |nivel=2 |texto=1.4. A Delegacia Regional do Trabalho - DRT e a Delegacia do Trabalho Marítimo - DTM, nos limites de sua jurisdição, são os órgãos regionais competentes para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção dos Acidentes do Trabalho - CANPAT e a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
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{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001 |iteracao=1.4.1 |nivel=3 |texto=1.4.1. Compete, ainda, à Delegacia Regional do Trabalho - DRT ou à Delegacia do Trabalho Marítimo - DTM, nos limites de sua jurisdição: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_a |iteracao=1.4.1.a |nivel=4 |texto=a) adotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101012-3|infra=4|classe=S}}
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{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_c |iteracao=1.4.1.c |nivel=4 |texto=c) embargar obra, interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, locais de trabalho, máquinas e equipamentos; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
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{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001 |iteracao=1.6.1 |nivel=3 |texto=1.6.1. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001 |iteracao=1.6.1 |nivel=3 |texto=1.6.1. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0002 |iteracao=1.6.2 |nivel=3 |texto=1.6.2. Para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, a obra de engenharia, compreendendo ou não canteiro de obra ou frentes de trabalho, será considerada como um estabelecimento, a menos que se disponha, de forma diferente, em NR específica. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0002 |iteracao=1.6.2 |nivel=3 |texto=1.6.2. Para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, a obra de engenharia, compreendendo ou não canteiro de obra ou frentes de trabalho, será considerada como um estabelecimento, a menos que se disponha, de forma diferente, em NR específica. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007 |iteracao=1.7 |nivel=2 |texto=1.7. Cabe ao empregador: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=1|classe=}}
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{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0000_b.0000_0000_0000_0000_I |iteracao=1.7.b.I |nivel=4 |texto=I - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=2|classe=}}
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{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0000_b.0000_0000_0000_0000_III |iteracao=1.7.b.III |nivel=4 |texto=III - dar conhecimento aos empregados de que serão passíveis de punição, pelo descumprimento das ordens de serviço expedidas; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=2|classe=}}
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{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0000_b.0000_0000_0000_0000_VI |iteracao=1.7.b.VI |nivel=4 |texto=VI - adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condições inseguras de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=2|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008 |iteracao=1.8 |nivel=2 |texto=1.8. Cabe ao empregador: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008 |iteracao=1.8 |nivel=2 |texto=1.8. Cabe ao empregador: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2009-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0000_a |iteracao=1.8.a |nivel=3 |texto=a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=1983-03-14 |vige=1983-03-14 |sai=2009-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0000_a |iteracao=1.8.a |nivel=3 |texto=a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
Linha 84: Linha 84:
{{ItensNR |publica=2009-03-12 |vige=2009-03-12 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0000_e |iteracao=1.7.e |nivel=3 |texto=e) determinar os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101011-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2009-03-12 |vige=2009-03-12 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0000_e |iteracao=1.7.e |nivel=3 |texto=e) determinar os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101011-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2009-03-12 |vige=2009-03-12 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0000_a |iteracao=1.8.a |nivel=3 |texto=a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2009-03-12 |vige=2009-03-12 |sai=2019-07-31|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0000_a |iteracao=1.8.a |nivel=3 |texto=a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_c |iteracao=1.4.1.c |nivel=4 |texto=c) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores; |grafico= |nota= |forma=|code=101051-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_a |iteracao=1.4.4.a |nivel=4 |texto=a) os riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101020-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_b |iteracao=1.4.4.b |nivel=4 |texto=b) os meios para prevenir e controlar tais riscos; |grafico= |nota= |forma=|code=101020-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_c |iteracao=1.4.4.c |nivel=4 |texto=c) as medidas adotadas pela organização; |grafico= |nota= |forma=|code=101020-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_d |iteracao=1.4.4.d |nivel=4 |texto=d) os procedimentos a serem adotados em situação de emergência; e |grafico= |nota= |forma=|code=101020-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_e |iteracao=1.4.4.e |nivel=4 |texto=e) os procedimentos a serem adotados em conformidade com os subitens 1.4.3 e 1.4.3.1. |grafico= |nota= |forma=|code=101020-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0004 |iteracao=1.6.4 |nivel=3 |texto=1.6.4 A capacitação deve ser consignada nos documentos funcionais do empregado. |grafico= |nota= |forma=|code=101030-1|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_II |iteracao=1.4.1.b.II |nivel=5 |texto=II. as medidas de controle adotadas pela empresa para reduzir ou eliminar tais riscos; |grafico= |nota= |forma=|code=101050-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_d |iteracao=1.4.1.d |nivel=4 |texto=d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101015-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_e |iteracao=1.4.1.e |nivel=4 |texto=e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas; |grafico= |nota= |forma=|code=101016-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_f |iteracao=1.4.1.f |nivel=4 |texto=f) disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101017-4|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0001 |iteracao=1.5.1 |nivel=3 |texto=1.5.1 As organizações devem prestar informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital, conforme modelo aprovado pela STRAB, ouvida a SIT. |grafico= |nota= |forma=|code=101021-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004 |iteracao=1.5.4 |nivel=3 |texto=1.5.4 O empregador deve garantir a preservação de todos os documentos nato digitais ou digitalizados por meio de procedimentos e tecnologias que permitam verificar, a qualquer tempo, sua validade jurídica em todo território nacional, garantindo permanentemente sua autenticidade, integridade, disponibilidade, rastreabilidade, irretratabilidade, privacidade e interoperabilidade. |grafico= |nota= |forma=|code=101022-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005 |iteracao=1.5.5 |nivel=3 |texto=1.5.5 O empregador deve garantir à Inspeção do Trabalho amplo e irrestrito acesso a todos os documentos digitalizados ou nato digitais. |grafico= |nota= |forma=|code=101023-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001 |iteracao=1.5.5.1 |nivel=4 |texto=1.5.5.1 Para os documentos que devem estar à disposição dos trabalhadores ou dos seus representantes, a organização deverá prover meios de acesso destes às informações de modo a atender os objetivos da norma específica. |grafico= |nota= |forma=|code=101024-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001 |iteracao=1.6.1 |nivel=3 |texto=1.6.1 O empregador deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores em conformidade com o disposto nas NR. |grafico= |nota= |forma=|code=101025-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0000_a |iteracao=1.6.1.2.a |nivel=5 |texto=a) treinamento inicial; |grafico= |nota= |forma=|code=101027-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0000_b |iteracao=1.6.1.2.b |nivel=5 |texto=b) treinamento periódico; e |grafico= |nota= |forma=|code=101028-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0000_c |iteracao=1.6.1.2.c |nivel=5 |texto=c) treinamento eventual. |grafico= |nota= |forma=|code=101029-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0001 |iteracao=1.6.1.2.1 |nivel=5 |texto=1.6.1.2.1 O treinamento inicial deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR. |grafico= |nota= |forma=|code=101027-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0002 |iteracao=1.6.1.2.2 |nivel=5 |texto=1.6.1.2.2 O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador. |grafico= |nota= |forma=|code=101028-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0003.0000_a |iteracao=1.6.1.2.3.a |nivel=6 |texto=a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais; |grafico= |nota= |forma=|code=101029-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0003.0000_b |iteracao=1.6.1.2.3.b |nivel=6 |texto=b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento |grafico= |nota= |forma=|code=101029-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0003.0000_c |iteracao=1.6.1.2.3.c |nivel=6 |texto=c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias. |grafico= |nota= |forma=|code=101029-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0002 |iteracao=1.6.2 |nivel=3 |texto=1.6.2 O tempo despendido em treinamentos previstos nas NR é considerado como de trabalho efetivo. |grafico= |nota= |forma=|code=101026-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0003 |iteracao=1.6.3 |nivel=3 |texto=1.6.3 O certificado deve ser disponibilizado ao trabalhador e uma cópia arquivada na organização. |grafico= |nota= |forma=|code=101026-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0005 |iteracao=1.6.5 |nivel=3 |texto=1.6.5 Os treinamentos previstos em NR podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da organização, observados os conteúdos e a carga horária previstos na respectiva norma regulamentadora. |grafico= |nota= |forma=|code=101031-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006.0000_b |iteracao=1.6.6.b |nivel=4 |texto=b) o conteúdo do treinamento anterior tenha sido ministrado no prazo inferior ao estabelecido em NR ou há menos de 2 (dois) anos, quando não estabelecida esta periodicidade; e |grafico= |nota= |forma=|code=101032-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006.0001.0001 |iteracao=1.6.6.1.1 |nivel=5 |texto=1.6.6.1.1 A validade do novo treinamento passa a considerar a data do treinamento mais antigo aproveitado. |grafico= |nota= |forma=|code=101032-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007 |iteracao=1.6.7 |nivel=3 |texto=1.6.7 Os treinamentos realizados pelo trabalhador poderão ser avaliados pela organização e convalidados ou complementados. |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.0001.0000_a |iteracao=1.6.7.1.a |nivel=5 |texto=a) as atividades desenvolvidas pelo trabalhador na organização anterior, quando for o caso; |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.0001.0000_b |iteracao=1.6.7.1.b |nivel=5 |texto=b) as atividades que desempenhará na organização; |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.0001.0000_c |iteracao=1.6.7.1.c |nivel=5 |texto=c) o conteúdo e carga horária cumpridos; |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.0001.0000_d |iteracao=1.6.7.1.d |nivel=5 |texto=d) o conteúdo e carga horária exigidos; e |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.0001.0000_e |iteracao=1.6.7.1.e |nivel=5 |texto=e) que o último treinamento tenha sido realizado em período inferior ao estabelecido na NR ou há menos de 2 (dois) anos, nos casos em que não haja prazo estabelecido em NR. |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0008 |iteracao=1.6.8 |nivel=3 |texto=1.6.8 O aproveitamento de treinamentos anteriores, total ou parcialmente, não exclui a responsabilidade da organização de emitir a certificação da capacitação do trabalhador, devendo mencionar no certificado a data da realização dos treinamentos convalidados ou complementados. |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0008.0001 |iteracao=1.6.8.1 |nivel=4 |texto=1.6.8.1 Para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais antigo convalidado ou complementado. |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0009.0001 |iteracao=1.6.9.1 |nivel=4 |texto=1.6.9.1 O conteúdo prático do treinamento pode ser realizado na modalidade de ensino a distância ou semipresencial desde que previsto em NR específica. |grafico= |nota= |forma=|code=101034-4|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0001 |iteracao=1.7.1.1 |nivel=4 |texto=1.7.1.1 As informações digitais de segurança e saúde no trabalho declaradas devem ser divulgadas junto aos trabalhadores. |grafico= |nota= |forma=|code=101035-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_a |iteracao=1.4.1.a |nivel=4 |texto=a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101012-3|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_I |iteracao=1.4.1.b.I |nivel=5 |texto=I. os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101013-1|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_III |iteracao=1.4.1.b.III |nivel=5 |texto=III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos; |grafico= |nota= |forma=|code=101013-1|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_IV |iteracao=1.4.1.b.IV |nivel=5 |texto=IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101013-1|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_I |iteracao=1.4.1.g.I |nivel=5 |texto=I. eliminação dos fatores de risco; |grafico= |nota= |forma=|code=101018-2|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_II |iteracao=1.4.1.g.II |nivel=5 |texto=II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva; |grafico= |nota= |forma=|code=101018-2|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_III |iteracao=1.4.1.g.III |nivel=5 |texto=III. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho; e |grafico= |nota= |forma=|code=101018-2|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_IV |iteracao=1.4.1.g.IV |nivel=5 |texto=IV. adoção de medidas de proteção individual. |grafico= |nota= |forma=|code=101018-2|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0003.0001 |iteracao=1.4.3.1 |nivel=4 |texto=1.4.3.1 Comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser exigida a volta dos trabalhadores à atividade, enquanto não sejam tomadas as medidas corretivas. |grafico= |nota= |forma=|code=101019-0|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0002.0001 |iteracao=1.7.2.1 |nivel=4 |texto=1.7.2.1 A dispensa do PCMSO não desobriga a empresa da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. |grafico= |nota= |forma=|code=101036-0|infra=4|classe=M}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0001 |iteracao=1.1 |nivel=2 |texto=1.1 Objetivo |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0001 |iteracao=1.1 |nivel=2 |texto=1.1 Objetivo |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0001.0001 |iteracao=1.1.1 |nivel=3 |texto=1.1.1 O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0001.0001 |iteracao=1.1.1 |nivel=3 |texto=1.1.1 O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
Linha 106: Linha 155:
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004 |iteracao=1.4 |nivel=2 |texto=1.4 Direitos e deveres |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004 |iteracao=1.4 |nivel=2 |texto=1.4 Direitos e deveres |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001 |iteracao=1.4.1 |nivel=3 |texto=1.4.1 Cabe ao empregador: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001 |iteracao=1.4.1 |nivel=3 |texto=1.4.1 Cabe ao empregador: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_a |iteracao=1.4.1.a |nivel=4 |texto=a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101012-3|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b |iteracao=1.4.1.b |nivel=4 |texto=b) informar aos trabalhadores: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b |iteracao=1.4.1.b |nivel=4 |texto=b) informar aos trabalhadores: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_I |iteracao=1.4.1.b.I |nivel=5 |texto=I. os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101013-1|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_II |iteracao=1.4.1.b.II |nivel=5 |texto=II. as medidas de controle adotadas pela empresa para reduzir ou eliminar tais riscos; |grafico= |nota= |forma=|code=101050-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_III |iteracao=1.4.1.b.III |nivel=5 |texto=III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos; |grafico= |nota= |forma=|code=101013-1|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_IV |iteracao=1.4.1.b.IV |nivel=5 |texto=IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101013-1|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_c |iteracao=1.4.1.c |nivel=4 |texto=c) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores; |grafico= |nota= |forma=|code=101051-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_d |iteracao=1.4.1.d |nivel=4 |texto=d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101015-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_e |iteracao=1.4.1.e |nivel=4 |texto=e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas; |grafico= |nota= |forma=|code=101016-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_f |iteracao=1.4.1.f |nivel=4 |texto=f) disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101017-4|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g |iteracao=1.4.1.g |nivel=4 |texto=g) implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g |iteracao=1.4.1.g |nivel=4 |texto=g) implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_I |iteracao=1.4.1.g.I |nivel=5 |texto=I. eliminação dos fatores de risco; |grafico= |nota= |forma=|code=101018-2|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_II |iteracao=1.4.1.g.II |nivel=5 |texto=II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva; |grafico= |nota= |forma=|code=101018-2|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_III |iteracao=1.4.1.g.III |nivel=5 |texto=III. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho; e |grafico= |nota= |forma=|code=101018-2|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_IV |iteracao=1.4.1.g.IV |nivel=5 |texto=IV. adoção de medidas de proteção individual. |grafico= |nota= |forma=|code=101018-2|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002 |iteracao=1.4.2 |nivel=3 |texto=1.4.2 Cabe ao trabalhador: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002 |iteracao=1.4.2 |nivel=3 |texto=1.4.2 Cabe ao trabalhador: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0000_a |iteracao=1.4.2.a |nivel=4 |texto=a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0000_a |iteracao=1.4.2.a |nivel=4 |texto=a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
Linha 128: Linha 164:
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0001 |iteracao=1.4.2.1 |nivel=4 |texto=1.4.2.1 Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0001 |iteracao=1.4.2.1 |nivel=4 |texto=1.4.2.1 Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0003 |iteracao=1.4.3 |nivel=3 |texto=1.4.3 O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0003 |iteracao=1.4.3 |nivel=3 |texto=1.4.3 O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0003.0001 |iteracao=1.4.3.1 |nivel=4 |texto=1.4.3.1 Comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser exigida a volta dos trabalhadores à atividade, enquanto não sejam tomadas as medidas corretivas. |grafico= |nota= |forma=|code=101019-0|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004 |iteracao=1.4.4 |nivel=3 |texto=1.4.4 Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004 |iteracao=1.4.4 |nivel=3 |texto=1.4.4 Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_a |iteracao=1.4.4.a |nivel=4 |texto=a) os riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101020-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_b |iteracao=1.4.4.b |nivel=4 |texto=b) os meios para prevenir e controlar tais riscos; |grafico= |nota= |forma=|code=101020-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_c |iteracao=1.4.4.c |nivel=4 |texto=c) as medidas adotadas pela organização; |grafico= |nota= |forma=|code=101020-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_d |iteracao=1.4.4.d |nivel=4 |texto=d) os procedimentos a serem adotados em situação de emergência; e |grafico= |nota= |forma=|code=101020-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_e |iteracao=1.4.4.e |nivel=4 |texto=e) os procedimentos a serem adotados em conformidade com os subitens 1.4.3 e 1.4.3.1. |grafico= |nota= |forma=|code=101020-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0001 |iteracao=1.4.4.1 |nivel=4 |texto=1.4.4.1 As informações podem ser transmitidas: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0001 |iteracao=1.4.4.1 |nivel=4 |texto=1.4.4.1 As informações podem ser transmitidas: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0001.0000_a |iteracao=1.4.4.1.a |nivel=5 |texto=a) durante os treinamentos; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0001.0000_a |iteracao=1.4.4.1.a |nivel=5 |texto=a) durante os treinamentos; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0001.0000_b |iteracao=1.4.4.1.b |nivel=5 |texto=b) por meio de diálogos de segurança, documento físico ou eletrônico. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0001.0000_b |iteracao=1.4.4.1.b |nivel=5 |texto=b) por meio de diálogos de segurança, documento físico ou eletrônico. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005 |iteracao=1.5 |nivel=2 |texto=1.5 Da prestação de informação digital e digitalização de documentos |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005 |iteracao=1.5 |nivel=2 |texto=1.5 Da prestação de informação digital e digitalização de documentos |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0001 |iteracao=1.5.1 |nivel=3 |texto=1.5.1 As organizações devem prestar informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital, conforme modelo aprovado pela STRAB, ouvida a SIT. |grafico= |nota= |forma=|code=101021-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0001.0001 |iteracao=1.5.1.1 |nivel=4 |texto=1.5.1.1 Os modelos aprovados pela STRAB devem considerar os princípios de simplificação e desburocratização. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0001.0001 |iteracao=1.5.1.1 |nivel=4 |texto=1.5.1.1 Os modelos aprovados pela STRAB devem considerar os princípios de simplificação e desburocratização. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0002 |iteracao=1.5.2 |nivel=3 |texto=1.5.2 Os documentos previstos nas NR podem ser emitidos e armazenados em meio digital com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), normatizada por lei específica. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0002 |iteracao=1.5.2 |nivel=3 |texto=1.5.2 Os documentos previstos nas NR podem ser emitidos e armazenados em meio digital com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), normatizada por lei específica. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
Linha 145: Linha 174:
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0001 |iteracao=1.5.3.1 |nivel=4 |texto=1.5.3.1 O processo de digitalização deve ser realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0001 |iteracao=1.5.3.1 |nivel=4 |texto=1.5.3.1 O processo de digitalização deve ser realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002 |iteracao=1.5.3.2 |nivel=4 |texto=1.5.3.2 Os empregadores que optarem pela guarda de documentos prevista no caput devem manter os originais conforme previsão em lei. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002 |iteracao=1.5.3.2 |nivel=4 |texto=1.5.3.2 Os empregadores que optarem pela guarda de documentos prevista no caput devem manter os originais conforme previsão em lei. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004 |iteracao=1.5.4 |nivel=3 |texto=1.5.4 O empregador deve garantir a preservação de todos os documentos nato digitais ou digitalizados por meio de procedimentos e tecnologias que permitam verificar, a qualquer tempo, sua validade jurídica em todo território nacional, garantindo permanentemente sua autenticidade, integridade, disponibilidade, rastreabilidade, irretratabilidade, privacidade e interoperabilidade. |grafico= |nota= |forma=|code=101022-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005 |iteracao=1.5.5 |nivel=3 |texto=1.5.5 O empregador deve garantir à Inspeção do Trabalho amplo e irrestrito acesso a todos os documentos digitalizados ou nato digitais. |grafico= |nota= |forma=|code=101023-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001 |iteracao=1.5.5.1 |nivel=4 |texto=1.5.5.1 Para os documentos que devem estar à disposição dos trabalhadores ou dos seus representantes, a organização deverá prover meios de acesso destes às informações de modo a atender os objetivos da norma específica. |grafico= |nota= |forma=|code=101024-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006 |iteracao=1.6 |nivel=2 |texto=1.6 Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006 |iteracao=1.6 |nivel=2 |texto=1.6 Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001 |iteracao=1.6.1 |nivel=3 |texto=1.6.1 O empregador deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores em conformidade com o disposto nas NR. |grafico= |nota= |forma=|code=101025-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0001 |iteracao=1.6.1.1 |nivel=4 |texto=1.6.1.1 Ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0001 |iteracao=1.6.1.1 |nivel=4 |texto=1.6.1.1 Ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002 |iteracao=1.6.1.2 |nivel=4 |texto=1.6.1.2 A capacitação deve incluir: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002 |iteracao=1.6.1.2 |nivel=4 |texto=1.6.1.2 A capacitação deve incluir: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0000_a |iteracao=1.6.1.2.a |nivel=5 |texto=a) treinamento inicial; |grafico= |nota= |forma=|code=101027-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0000_b |iteracao=1.6.1.2.b |nivel=5 |texto=b) treinamento periódico; e |grafico= |nota= |forma=|code=101028-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0000_c |iteracao=1.6.1.2.c |nivel=5 |texto=c) treinamento eventual. |grafico= |nota= |forma=|code=101029-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0001 |iteracao=1.6.1.2.1 |nivel=5 |texto=1.6.1.2.1 O treinamento inicial deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR. |grafico= |nota= |forma=|code=101027-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0002 |iteracao=1.6.1.2.2 |nivel=5 |texto=1.6.1.2.2 O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador. |grafico= |nota= |forma=|code=101028-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0003 |iteracao=1.6.1.2.3 |nivel=5 |texto=1.6.1.2.3 O treinamento eventual deve ocorrer: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0003 |iteracao=1.6.1.2.3 |nivel=5 |texto=1.6.1.2.3 O treinamento eventual deve ocorrer: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0003.0000_a |iteracao=1.6.1.2.3.a |nivel=6 |texto=a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais; |grafico= |nota= |forma=|code=101029-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0003.0000_b |iteracao=1.6.1.2.3.b |nivel=6 |texto=b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento |grafico= |nota= |forma=|code=101029-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0003.0000_c |iteracao=1.6.1.2.3.c |nivel=6 |texto=c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias. |grafico= |nota= |forma=|code=101029-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0003.0001 |iteracao=1.6.1.2.3.1 |nivel=6 |texto=1.6.1.2.3.1 A carga horária, o prazo para sua realização e o conteúdo programático do treinamento eventual deve atender à situação que o motivou. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0002.0003.0001 |iteracao=1.6.1.2.3.1 |nivel=6 |texto=1.6.1.2.3.1 A carga horária, o prazo para sua realização e o conteúdo programático do treinamento eventual deve atender à situação que o motivou. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0003 |iteracao=1.6.1.3 |nivel=4 |texto=1.6.1.3 A capacitação pode incluir: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0003 |iteracao=1.6.1.3 |nivel=4 |texto=1.6.1.3 A capacitação pode incluir: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
Linha 166: Linha 183:
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0003.0000_b |iteracao=1.6.1.3.b |nivel=5 |texto=b) exercícios simulados; ou |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0003.0000_b |iteracao=1.6.1.3.b |nivel=5 |texto=b) exercícios simulados; ou |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0003.0000_c |iteracao=1.6.1.3.c |nivel=5 |texto=c) habilitação para operação de veículos, embarcações, máquinas ou equipamentos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0003.0000_c |iteracao=1.6.1.3.c |nivel=5 |texto=c) habilitação para operação de veículos, embarcações, máquinas ou equipamentos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0002 |iteracao=1.6.2 |nivel=3 |texto=1.6.2 O tempo despendido em treinamentos previstos nas NR é considerado como de trabalho efetivo. |grafico= |nota= |forma=|code=101026-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0003 |iteracao=1.6.3 |nivel=3 |texto=1.6.3 O certificado deve ser disponibilizado ao trabalhador e uma cópia arquivada na organização. |grafico= |nota= |forma=|code=101026-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0004 |iteracao=1.6.4 |nivel=3 |texto=1.6.4 A capacitação deve ser consignada nos documentos funcionais do empregado. |grafico= |nota= |forma=|code=101030-1|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0005 |iteracao=1.6.5 |nivel=3 |texto=1.6.5 Os treinamentos previstos em NR podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da organização, observados os conteúdos e a carga horária previstos na respectiva norma regulamentadora. |grafico= |nota= |forma=|code=101031-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0005.999 |iteracao=1.6.5.# |nivel=4 |texto=Aproveitamento de conteúdos de treinamento na mesma organização |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0005.999 |iteracao=1.6.5.# |nivel=4 |texto=Aproveitamento de conteúdos de treinamento na mesma organização |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006 |iteracao=1.6.6 |nivel=3 |texto=1.6.6 É permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados na mesma organização desde que: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006 |iteracao=1.6.6 |nivel=3 |texto=1.6.6 É permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados na mesma organização desde que: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006.# |iteracao=1.6.6.# |nivel=4 |texto=Aproveitamento de treinamentos entre organizações |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006.# |iteracao=1.6.6.# |nivel=4 |texto=Aproveitamento de treinamentos entre organizações |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006.0000_a |iteracao=1.6.6.a |nivel=4 |texto=a) o conteúdo e a carga horária requeridos no novo treinamento estejam compreendidos no treinamento anterior; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006.0000_a |iteracao=1.6.6.a |nivel=4 |texto=a) o conteúdo e a carga horária requeridos no novo treinamento estejam compreendidos no treinamento anterior; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006.0000_b |iteracao=1.6.6.b |nivel=4 |texto=b) o conteúdo do treinamento anterior tenha sido ministrado no prazo inferior ao estabelecido em NR ou há menos de 2 (dois) anos, quando não estabelecida esta periodicidade; e |grafico= |nota= |forma=|code=101032-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006.0000_c |iteracao=1.6.6.c |nivel=4 |texto=c) seja validado pelo responsável técnico do treinamento. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006.0000_c |iteracao=1.6.6.c |nivel=4 |texto=c) seja validado pelo responsável técnico do treinamento. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006.0001 |iteracao=1.6.6.1 |nivel=4 |texto=1.6.6.1 O aproveitamento de conteúdos deve ser registrado no certificado, mencionando o conteúdo e a data de realização do treinamento aproveitado. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006.0001 |iteracao=1.6.6.1 |nivel=4 |texto=1.6.6.1 O aproveitamento de conteúdos deve ser registrado no certificado, mencionando o conteúdo e a data de realização do treinamento aproveitado. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0006.0001.0001 |iteracao=1.6.6.1.1 |nivel=5 |texto=1.6.6.1.1 A validade do novo treinamento passa a considerar a data do treinamento mais antigo aproveitado. |grafico= |nota= |forma=|code=101032-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007 |iteracao=1.6.7 |nivel=3 |texto=1.6.7 Os treinamentos realizados pelo trabalhador poderão ser avaliados pela organização e convalidados ou complementados. |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.0001 |iteracao=1.6.7.1 |nivel=4 |texto=1.6.7.1 A convalidação ou complementação deve considerar: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.0001 |iteracao=1.6.7.1 |nivel=4 |texto=1.6.7.1 A convalidação ou complementação deve considerar: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.0001.0000_a |iteracao=1.6.7.1.a |nivel=5 |texto=a) as atividades desenvolvidas pelo trabalhador na organização anterior, quando for o caso; |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.0001.0000_b |iteracao=1.6.7.1.b |nivel=5 |texto=b) as atividades que desempenhará na organização; |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.0001.0000_c |iteracao=1.6.7.1.c |nivel=5 |texto=c) o conteúdo e carga horária cumpridos; |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.0001.0000_d |iteracao=1.6.7.1.d |nivel=5 |texto=d) o conteúdo e carga horária exigidos; e |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.0001.0000_e |iteracao=1.6.7.1.e |nivel=5 |texto=e) que o último treinamento tenha sido realizado em período inferior ao estabelecido na NR ou há menos de 2 (dois) anos, nos casos em que não haja prazo estabelecido em NR. |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.999 |iteracao=1.6.7.# |nivel=4 |texto=Dos treinamentos ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0007.999 |iteracao=1.6.7.# |nivel=4 |texto=Dos treinamentos ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0008 |iteracao=1.6.8 |nivel=3 |texto=1.6.8 O aproveitamento de treinamentos anteriores, total ou parcialmente, não exclui a responsabilidade da organização de emitir a certificação da capacitação do trabalhador, devendo mencionar no certificado a data da realização dos treinamentos convalidados ou complementados. |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0008.0001 |iteracao=1.6.8.1 |nivel=4 |texto=1.6.8.1 Para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais antigo convalidado ou complementado. |grafico= |nota= |forma=|code=101033-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0009 |iteracao=1.6.9 |nivel=3 |texto=1.6.9 Os treinamentos podem ser ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial desde que atendidos os requisitos operacionais, administrativos, tecnológicos e de estruturação pedagógica previstos no Anexo II desta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0009 |iteracao=1.6.9 |nivel=3 |texto=1.6.9 Os treinamentos podem ser ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial desde que atendidos os requisitos operacionais, administrativos, tecnológicos e de estruturação pedagógica previstos no Anexo II desta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0009.0001 |iteracao=1.6.9.1 |nivel=4 |texto=1.6.9.1 O conteúdo prático do treinamento pode ser realizado na modalidade de ensino a distância ou semipresencial desde que previsto em NR específica. |grafico= |nota= |forma=|code=101034-4|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007 |iteracao=1.7 |nivel=2 |texto=1.7 Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007 |iteracao=1.7 |nivel=2 |texto=1.7 Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001 |iteracao=1.7.1 |nivel=3 |texto=1.7.1 O MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais na forma do subitem 1.5.1 e não possuírem riscos químicos, físicos e biológicos, ficarão dispensados de elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001 |iteracao=1.7.1 |nivel=3 |texto=1.7.1 O MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais na forma do subitem 1.5.1 e não possuírem riscos químicos, físicos e biológicos, ficarão dispensados de elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0001 |iteracao=1.7.1.1 |nivel=4 |texto=1.7.1.1 As informações digitais de segurança e saúde no trabalho declaradas devem ser divulgadas junto aos trabalhadores. |grafico= |nota= |forma=|code=101035-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0002 |iteracao=1.7.2 |nivel=3 |texto=1.7.2 O MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais na forma do subitem 1.5.1 e não possuírem riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos, ficarão dispensados de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0002 |iteracao=1.7.2 |nivel=3 |texto=1.7.2 O MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais na forma do subitem 1.5.1 e não possuírem riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos, ficarão dispensados de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0002.0001 |iteracao=1.7.2.1 |nivel=4 |texto=1.7.2.1 A dispensa do PCMSO não desobriga a empresa da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. |grafico= |nota= |forma=|code=101036-0|infra=4|classe=M}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0003 |iteracao=1.7.3 |nivel=3 |texto=1.7.3 Os graus de riscos 1 e 2 mencionados nos subitens 1.7.1 e 1.7.2 são os previstos na Norma Regulamentadores n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0003 |iteracao=1.7.3 |nivel=3 |texto=1.7.3 Os graus de riscos 1 e 2 mencionados nos subitens 1.7.1 e 1.7.2 são os previstos na Norma Regulamentadores n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0004 |iteracao=1.7.4 |nivel=3 |texto=1.7.4 O empregador é o responsável pela prestação das informações previstas nos subitens 1.7.1 e 1.7.2. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0004 |iteracao=1.7.4 |nivel=3 |texto=1.7.4 O empregador é o responsável pela prestação das informações previstas nos subitens 1.7.1 e 1.7.2. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
Linha 200: Linha 200:
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0001 |iteracao=1.8.1 |nivel=3 |texto=1.8.1 O não-cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho acarretará a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0001 |iteracao=1.8.1 |nivel=3 |texto=1.8.1 O não-cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho acarretará a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0002 |iteracao=1.8.2 |nivel=3 |texto=1.8.2 As dúvidas suscitadas e os casos omissos verificados no cumprimento das NR serão decididos pela Secretaria de Trabalho, ouvida a SIT. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=2020-03-12|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0002 |iteracao=1.8.2 |nivel=3 |texto=1.8.2 As dúvidas suscitadas e os casos omissos verificados no cumprimento das NR serão decididos pela Secretaria de Trabalho, ouvida a SIT. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0001 |iteracao=1.1 |nivel=2 |texto=1.1 Objetivo |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0001 |iteracao=1.7.1.1 |nivel=4 |texto=1.7.1.1 Ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento. |grafico= |nota= |forma=|code=101087-5|infra=1|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0001.0001 |iteracao=1.1.1 |nivel=3 |texto=1.1.1 O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0003 |iteracao=1.7.3 |nivel=3 |texto=1.7.3 O certificado deve ser disponibilizado ao trabalhador e uma cópia arquivada na organização. |grafico= |nota= |forma=|code=101087-5|infra=1|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0001.0002 |iteracao=1.1.2 |nivel=3 |texto=1.1.2 Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, consideram-se os termos e definições constantes no Anexo I. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_c |iteracao=1.4.1.c |nivel=4 |texto=c) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores; |grafico= |nota= |forma=|code=101051-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002 |iteracao=1.2 |nivel=2 |texto=1.2 Campo de aplicação |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_d |iteracao=1.4.1.d |nivel=4 |texto=d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101052-2|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0001 |iteracao=1.2.1 |nivel=3 |texto=1.2.1 As NR obrigam, nos termos da lei, empregadores e empregados, urbanos e rurais. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_f |iteracao=1.4.1.f |nivel=4 |texto=f) disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho; e |grafico= |nota= |forma=|code=101054-9|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0001.0001 |iteracao=1.2.1.1 |nivel=4 |texto=1.2.1.1 As NR são de observância obrigatória pelas organizações e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_a |iteracao=1.4.4.a |nivel=4 |texto=a) os riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101057-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0001.0002 |iteracao=1.2.1.2 |nivel=4 |texto=1.2.1.2 Nos termos previstos em lei, aplica-se o disposto nas NR a outras relaçõesjurídicas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_b |iteracao=1.4.4.b |nivel=4 |texto=b) os meios para prevenir e controlar tais riscos; |grafico= |nota= |forma=|code=101057-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0002 |iteracao=1.2.2 |nivel=3 |texto=1.2.2 A observância das NR não desobriga as organizações do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, bem como daquelas oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_c |iteracao=1.4.4.c |nivel=4 |texto=c) as medidas adotadas pela organização; |grafico= |nota= |forma=|code=101057-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003 |iteracao=1.3 |nivel=2 |texto=1.3 Competências e estrutura |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_d |iteracao=1.4.4.d |nivel=4 |texto=d) os procedimentos a serem adotados em situação de emergência; e |grafico= |nota= |forma=|code=101057-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001 |iteracao=1.3.1 |nivel=3 |texto=1.3.1 A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho para: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_e |iteracao=1.4.4.e |nivel=4 |texto=e) os procedimentos a serem adotados, em conformidade com os subitens 1.4.3 e 1.4.3.1. |grafico= |nota= |forma=|code=101057-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001.0000_a |iteracao=1.3.1.a |nivel=4 |texto=a) formular e propor as diretrizes, as normas de atuação e supervisionar as atividades da área de segurança e saúde do trabalhador; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0003.0000_b |iteracao=1.5.3.3.b |nivel=5 |texto=b) comunicar aos trabalhadores sobre os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção do plano de ação do PGR. |grafico= |nota= |forma=|code=101065-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001.0000_b |iteracao=1.3.1.b |nivel=4 |texto=b) promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0003 |iteracao=1.5.5.1.3 |nivel=5 |texto=1.5.5.1.3 A implantação de medidas de prevenção deverá ser acompanhada de informação aos trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados e limitações das medidas de prevenção. |grafico= |nota= |forma=|code=101065-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001.0000_c |iteracao=1.3.1.c |nivel=4 |texto=c) coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0001.0000_a |iteracao=1.5.7.1.a |nivel=5 |texto=a) inventário de riscos; e |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001.0000_d |iteracao=1.3.1.d |nivel=4 |texto=d) promover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurança e Saúde no Trabalho - SST em todo o território nacional; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0001.0000_b |iteracao=1.5.7.1.b |nivel=5 |texto=b) plano de ação. |grafico= |nota= |forma=|code=101110-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001.0000_e |iteracao=1.3.1.e |nivel=4 |texto=e) participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho -PNSST; e |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0002 |iteracao=1.5.7.2 |nivel=4 |texto=1.5.7.2 Os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, datados e assinados. |grafico= |nota= |forma=|code=101111-1|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001.0000_f |iteracao=1.3.1.f |nivel=4 |texto=f) conhecer, em última instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelo órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, salvo disposição expressa em contrário. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0002.0001 |iteracao=1.5.7.2.1 |nivel=5 |texto=1.5.7.2.1 Os documentos integrantes do PGR devem estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados ou seus representantes e à Inspeção do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101111-1|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0002 |iteracao=1.3.2 |nivel=3 |texto=1.3.2 Compete à SIT e aos órgãos regionais a ela subordinados em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, nos limites de sua competência, executar: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0001 |iteracao=1.5.7.3.1 |nivel=5 |texto=1.5.7.3.1 Os dados da identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais devem ser consolidados em um inventário de riscos ocupacionais. |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0002.0000_a |iteracao=1.3.2.a |nivel=4 |texto=a) fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; e |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002.0000_a |iteracao=1.5.7.3.2.a |nivel=6 |texto=a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0002.0000_b |iteracao=1.3.2.b |nivel=4 |texto=b) as atividades relacionadas com a CANPAT e o PAT. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002.0000_b |iteracao=1.5.7.3.2.b |nivel=6 |texto=b) caracterização das atividades; |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0003 |iteracao=1.3.3 |nivel=3 |texto=1.3.3 Cabe à autoridade regional competente em matéria de trabalho impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002.0000_c |iteracao=1.5.7.3.2.c |nivel=6 |texto=c) descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas; |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004 |iteracao=1.4 |nivel=2 |texto=1.4 Direitos e deveres |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002.0000_d |iteracao=1.5.7.3.2.d |nivel=6 |texto=d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17. |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001 |iteracao=1.4.1 |nivel=3 |texto=1.4.1 Cabe ao empregador: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002.0000_e |iteracao=1.5.7.3.2.e |nivel=6 |texto=e) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação; e |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_a |iteracao=1.4.1.a |nivel=4 |texto=a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101049-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002.0000_f |iteracao=1.5.7.3.2.f |nivel=6 |texto=f) critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão. |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b |iteracao=1.4.1.b |nivel=4 |texto=b) informar aos trabalhadores: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0003 |iteracao=1.5.7.3.3 |nivel=5 |texto=1.5.7.3.3 O inventário de riscos ocupacionais deve ser mantido atualizado. |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_I |iteracao=1.4.1.b.I |nivel=5 |texto=I. os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101050-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0003.0001 |iteracao=1.5.7.3.3.1 |nivel=6 |texto=1.5.7.3.3.1 O histórico das atualizações deve ser mantido por um período mínimo de 20 (vinte) anos ou pelo período estabelecido em normatização específica. |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_II |iteracao=1.4.1.b.II |nivel=5 |texto=II. as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir taisriscos; |grafico= |nota= |forma=|code=101050-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001 |iteracao=1.6.1 |nivel=3 |texto=1.6.1 As organizações devem prestar informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital, conforme modelo aprovado pela STRAB, ouvida a SIT. |grafico= |nota= |forma=|code=101084-0|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_III |iteracao=1.4.1.b.III |nivel=5 |texto=III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos; e |grafico= |nota= |forma=|code=101050-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0004 |iteracao=1.6.4 |nivel=3 |texto=1.6.4 O empregador deve garantir a preservação de todos os documentos nato digitais ou digitalizados por meio de procedimentos e tecnologias que permitam verificar, a qualquer tempo, sua validade jurídica em todo território nacional, garantindo permanentemente sua autenticidade, integridade, disponibilidade, rastreabilidade, irretratabilidade, privacidade e interoperabilidade. |grafico= |nota= |forma=|code=101084-0|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_IV |iteracao=1.4.1.b.IV |nivel=5 |texto=IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101050-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0005 |iteracao=1.6.5 |nivel=3 |texto=1.6.5 O empregador deve garantir à Inspeção do Trabalho amplo e irrestrito acesso a todos os documentos digitalizados ou nato digitais. |grafico= |nota= |forma=|code=101054-9|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_c |iteracao=1.4.1.c |nivel=4 |texto=c) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores; |grafico= |nota= |forma=|code=101051-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0005.0001 |iteracao=1.6.5.1 |nivel=4 |texto=1.6.5.1 Para os documentos que devem estar à disposição dos trabalhadores ou dos seus representantes, a organização deverá prover meios de acesso destes às informações, de modo a atender os objetivos da norma específica. |grafico= |nota= |forma=|code=101085-9|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_d |iteracao=1.4.1.d |nivel=4 |texto=d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101052-2|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0002 |iteracao=1.7.2 |nivel=3 |texto=1.7.2 O tempo despendido em treinamentos previstos nas NR é considerado como de trabalho efetivo. |grafico= |nota= |forma=|code=101091-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_e |iteracao=1.4.1.e |nivel=4 |texto=e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas; |grafico= |nota= |forma=|code=101053-0|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0004 |iteracao=1.7.4 |nivel=3 |texto=1.7.4 A capacitação deve ser consignada nos documentos funcionais do empregado. |grafico= |nota= |forma=|code=101091-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_f |iteracao=1.4.1.f |nivel=4 |texto=f) disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho; e |grafico= |nota= |forma=|code=101054-9|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0004.0001 |iteracao=1.8.4.1 |nivel=4 |texto=1.8.4.1 As informações digitais de segurança e saúde no trabalho declaradas devem ser divulgadas junto aos trabalhadores. |grafico= |nota= |forma=|code=101096-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g |iteracao=1.4.1.g |nivel=4 |texto=g) implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_a |iteracao=1.4.1.a |nivel=4 |texto=a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101049-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_I |iteracao=1.4.1.g.I |nivel=5 |texto=I. eliminação dos fatores de risco; |grafico= |nota= |forma=|code=101055-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_I |iteracao=1.4.1.b.I |nivel=5 |texto=I. os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101050-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_II |iteracao=1.4.1.g.II |nivel=5 |texto=II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva; |grafico= |nota= |forma=|code=101055-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_II |iteracao=1.4.1.b.II |nivel=5 |texto=II. as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir taisriscos; |grafico= |nota= |forma=|code=101050-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_III |iteracao=1.4.1.g.III |nivel=5 |texto=III. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho; e |grafico= |nota= |forma=|code=101055-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_III |iteracao=1.4.1.b.III |nivel=5 |texto=III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos; e |grafico= |nota= |forma=|code=101050-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_IV |iteracao=1.4.1.g.IV |nivel=5 |texto=IV. adoção de medidas de proteção individual. |grafico= |nota= |forma=|code=101055-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_IV |iteracao=1.4.1.b.IV |nivel=5 |texto=IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101050-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002 |iteracao=1.4.2 |nivel=3 |texto=1.4.2 Cabe ao trabalhador: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_I |iteracao=1.4.1.g.I |nivel=5 |texto=I. eliminação dos fatores de risco; |grafico= |nota= |forma=|code=101055-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0000_a |iteracao=1.4.2.a |nivel=4 |texto=a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_II |iteracao=1.4.1.g.II |nivel=5 |texto=II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva; |grafico= |nota= |forma=|code=101055-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0000_b |iteracao=1.4.2.b |nivel=4 |texto=b) submeter-se aos exames médicos previstos nas NR; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_III |iteracao=1.4.1.g.III |nivel=5 |texto=III. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho; e |grafico= |nota= |forma=|code=101055-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0000_c |iteracao=1.4.2.c |nivel=4 |texto=c) colaborar com a organização na aplicação das NR; e |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_IV |iteracao=1.4.1.g.IV |nivel=5 |texto=IV. adoção de medidas de proteção individual. |grafico= |nota= |forma=|code=101055-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0000_d |iteracao=1.4.2.d |nivel=4 |texto=d) usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0001 |iteracao=1.4.2.1 |nivel=4 |texto=1.4.2.1 Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0003 |iteracao=1.4.3 |nivel=3 |texto=1.4.3 O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0003.0001 |iteracao=1.4.3.1 |nivel=4 |texto=1.4.3.1 Comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser exigida a volta dos trabalhadores à atividade enquanto não sejam tomadas as medidas corretivas. |grafico= |nota= |forma=|code=101056-5|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004 |iteracao=1.4.4 |nivel=3 |texto=1.4.4 Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_a |iteracao=1.4.4.a |nivel=4 |texto=a) os riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101057-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_b |iteracao=1.4.4.b |nivel=4 |texto=b) os meios para prevenir e controlar tais riscos; |grafico= |nota= |forma=|code=101057-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_c |iteracao=1.4.4.c |nivel=4 |texto=c) as medidas adotadas pela organização; |grafico= |nota= |forma=|code=101057-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_d |iteracao=1.4.4.d |nivel=4 |texto=d) os procedimentos a serem adotados em situação de emergência; e |grafico= |nota= |forma=|code=101057-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0000_e |iteracao=1.4.4.e |nivel=4 |texto=e) os procedimentos a serem adotados, em conformidade com os subitens 1.4.3 e 1.4.3.1. |grafico= |nota= |forma=|code=101057-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0001 |iteracao=1.4.4.1 |nivel=4 |texto=1.4.4.1 As informações podem ser transmitidas: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0001.0000_a |iteracao=1.4.4.1.a |nivel=5 |texto=a) durante os treinamentos; e |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0001.0000_b |iteracao=1.4.4.1.b |nivel=5 |texto=b) por meio de diálogos de segurança, documento físico ou eletrônico. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005 |iteracao=1.5 |nivel=2 |texto=1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0001 |iteracao=1.5.1 |nivel=3 |texto=1.5.1 O disposto neste item deve ser utilizado para fins de prevenção e gerenciamento dos riscos ocupacionais. |grafico= |nota= |forma=|code=101021-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0001 |iteracao=1.5.1 |nivel=3 |texto=1.5.1 O disposto neste item deve ser utilizado para fins de prevenção e gerenciamento dos riscos ocupacionais. |grafico= |nota= |forma=|code=101021-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0002 |iteracao=1.5.2 |nivel=3 |texto=1.5.2 Para fins de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas as disposições previstas na NR-15 - Atividades e operações insalubres e NR-16 - Atividades e operações perigosas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003 |iteracao=1.5.3 |nivel=3 |texto=1.5.3 Responsabilidades |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0001 |iteracao=1.5.3.1 |nivel=4 |texto=1.5.3.1. A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0001.0001 |iteracao=1.5.3.1.1 |nivel=5 |texto=1.5.3.1.1 O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR. |grafico= |nota= |forma=|code=101058-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0001.0001 |iteracao=1.5.3.1.1 |nivel=5 |texto=1.5.3.1.1 O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR. |grafico= |nota= |forma=|code=101058-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0001.0001.0001 |iteracao=1.5.3.1.1.1 |nivel=6 |texto=1.5.3.1.1.1 A critério da organização, o PGR pode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0001.0002 |iteracao=1.5.3.1.2 |nivel=5 |texto=1.5.3.1.2 O PGR pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas nesta NR e em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0001.0003 |iteracao=1.5.3.1.3 |nivel=5 |texto=1.5.3.1.3 O PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101058-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0001.0003 |iteracao=1.5.3.1.3 |nivel=5 |texto=1.5.3.1.3 O PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101058-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002 |iteracao=1.5.3.2 |nivel=4 |texto=1.5.3.2 A organização deve: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0000_a |iteracao=1.5.3.2.a |nivel=5 |texto=a) evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101059-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0000_a |iteracao=1.5.3.2.a |nivel=5 |texto=a) evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101059-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0000_b |iteracao=1.5.3.2.b |nivel=5 |texto=b) identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; |grafico= |nota= |forma=|code=101060-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0000_b |iteracao=1.5.3.2.b |nivel=5 |texto=b) identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; |grafico= |nota= |forma=|code=101060-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0000_c |iteracao=1.5.3.2.c |nivel=5 |texto=c) avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco; |grafico= |nota= |forma=|code=101061-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0000_c |iteracao=1.5.3.2.c |nivel=5 |texto=c) avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco; |grafico= |nota= |forma=|code=101061-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0000_d |iteracao=1.5.3.2.d |nivel=5 |texto=d) classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção; |grafico= |nota= |forma=|code=101062-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0000_d |iteracao=1.5.3.2.d |nivel=5 |texto=d) classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção; |grafico= |nota= |forma=|code=101062-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0000_e |iteracao=1.5.3.2.e |nivel=5 |texto=e) implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade estabelecida na alínea “g do subitem 1.4.1; e |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0000_f |iteracao=1.5.3.2.f |nivel=5 |texto=f) acompanhar o controle dos riscos ocupacionais. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0001 |iteracao=1.5.3.2.1 |nivel=5 |texto=1.5.3.2.1 A organização deve considerar as condições de trabalho, nos termos da NR-17. |grafico= |nota= |forma=|code=101064-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0001 |iteracao=1.5.3.2.1 |nivel=5 |texto=1.5.3.2.1 A organização deve considerar as condições de trabalho, nos termos da NR-17. |grafico= |nota= |forma=|code=101064-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0003 |iteracao=1.5.3.3 |nivel=4 |texto=1.5.3.3 A organização deve adotar mecanismos para: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2022-12-22|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0003.0000_a |iteracao=1.5.3.3.a |nivel=5 |texto=a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando houver; e |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0003.0000_b |iteracao=1.5.3.3.b |nivel=5 |texto=b) comunicar aos trabalhadores sobre os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção do plano de ação do PGR. |grafico= |nota= |forma=|code=101065-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0004 |iteracao=1.5.3.4 |nivel=4 |texto=1.5.3.4 A organização deve adotar as medidas necessárias para melhorar o desempenho em SST. |grafico= |nota= |forma=|code=101066-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0004 |iteracao=1.5.3.4 |nivel=4 |texto=1.5.3.4 A organização deve adotar as medidas necessárias para melhorar o desempenho em SST. |grafico= |nota= |forma=|code=101066-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004 |iteracao=1.5.4 |nivel=3 |texto=1.5.4 Processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais |grafico= |nota= |forma=|code=101022-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004 |iteracao=1.5.4 |nivel=3 |texto=1.5.4 Processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais |grafico= |nota= |forma=|code=101022-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0001 |iteracao=1.5.4.1 |nivel=4 |texto=1.5.4.1 O processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais deve considerar o disposto nas Normas Regulamentadoras e demais exigências legais de segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101067-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0001 |iteracao=1.5.4.1 |nivel=4 |texto=1.5.4.1 O processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais deve considerar o disposto nas Normas Regulamentadoras e demais exigências legais de segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101067-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002 |iteracao=1.5.4.2 |nivel=4 |texto=1.5.4.2 Levantamento preliminar de perigos |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001 |iteracao=1.5.4.2.1 |nivel=5 |texto=1.5.4.2.1 O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001.0000_a |iteracao=1.5.4.2.1.a |nivel=6 |texto=a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações; |grafico= |nota= |forma=|code=101068-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001.0000_a |iteracao=1.5.4.2.1.a |nivel=6 |texto=a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações; |grafico= |nota= |forma=|code=101068-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001.0000_b |iteracao=1.5.4.2.1.b |nivel=6 |texto=b) para as atividades existentes; e |grafico= |nota= |forma=|code=101068-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001.0000_b |iteracao=1.5.4.2.1.b |nivel=6 |texto=b) para as atividades existentes; e |grafico= |nota= |forma=|code=101068-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001.0000_c |iteracao=1.5.4.2.1.c |nivel=6 |texto=c) nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101068-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001.0000_c |iteracao=1.5.4.2.1.c |nivel=6 |texto=c) nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101068-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001.0001 |iteracao=1.5.4.2.1.1 |nivel=6 |texto=1.5.4.2.1.1 Quando na fase de levantamento preliminar de perigos o risco não puder ser evitado, a organização deve implementar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais, conforme disposto nos subitens seguintes. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001.0002 |iteracao=1.5.4.2.1.2 |nivel=6 |texto=1.5.4.2.1.2 A critério da organização, a etapa de levantamento preliminar de perigos pode estar contemplada na etapa de identificação de perigos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0003 |iteracao=1.5.4.3 |nivel=4 |texto=1.5.4.3 Identificação de perigos |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0003.0001 |iteracao=1.5.4.3.1 |nivel=5 |texto=1.5.4.3.1 A etapa de identificação de perigos deve incluir: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0003.0001.0000_a |iteracao=1.5.4.3.1.a |nivel=6 |texto=a) descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; |grafico= |nota= |forma=|code=101060-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0003.0001.0000_a |iteracao=1.5.4.3.1.a |nivel=6 |texto=a) descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; |grafico= |nota= |forma=|code=101060-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0003.0001.0000_b |iteracao=1.5.4.3.1.b |nivel=6 |texto=b) identificação das fontes ou circunstâncias; e |grafico= |nota= |forma=|code=101060-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0003.0001.0000_b |iteracao=1.5.4.3.1.b |nivel=6 |texto=b) identificação das fontes ou circunstâncias; e |grafico= |nota= |forma=|code=101060-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0003.0001.0000_c |iteracao=1.5.4.3.1.c |nivel=6 |texto=c) indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos. |grafico= |nota= |forma=|code=101060-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0003.0001.0000_c |iteracao=1.5.4.3.1.c |nivel=6 |texto=c) indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos. |grafico= |nota= |forma=|code=101060-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0003.0002 |iteracao=1.5.4.3.2 |nivel=5 |texto=1.5.4.3.2 A identificação dos perigos deve abordar os perigos externos previsíveis relacionados ao trabalho que possam afetar a saúde e segurança no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101060-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0003.0002 |iteracao=1.5.4.3.2 |nivel=5 |texto=1.5.4.3.2 A identificação dos perigos deve abordar os perigos externos previsíveis relacionados ao trabalho que possam afetar a saúde e segurança no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101060-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004 |iteracao=1.5.4.4 |nivel=4 |texto=1.5.4.4 Avaliação de riscos ocupacionais |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0001 |iteracao=1.5.4.4.1 |nivel=5 |texto=1.5.4.4.1 A organização deve avaliar os riscos ocupacionais relativos aos perigos identificados em seu(s) estabelecimento(s), de forma a manter informações para adoção de medidas de prevenção. |grafico= |nota= |forma=|code=101069-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0001 |iteracao=1.5.4.4.1 |nivel=5 |texto=1.5.4.4.1 A organização deve avaliar os riscos ocupacionais relativos aos perigos identificados em seu(s) estabelecimento(s), de forma a manter informações para adoção de medidas de prevenção. |grafico= |nota= |forma=|code=101069-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0002 |iteracao=1.5.4.4.2 |nivel=5 |texto=1.5.4.4.2 Para cada risco deve ser indicado o nível de risco ocupacional, determinado pela combinação da severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com a probabilidade ou chance de sua ocorrência. |grafico= |nota= |forma=|code=101069-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0002 |iteracao=1.5.4.4.2 |nivel=5 |texto=1.5.4.4.2 Para cada risco deve ser indicado o nível de risco ocupacional, determinado pela combinação da severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com a probabilidade ou chance de sua ocorrência. |grafico= |nota= |forma=|code=101069-7|infra=3|classe=S}}
Linha 296: Linha 264:
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0003 |iteracao=1.5.4.4.3 |nivel=5 |texto=1.5.4.4.3 A gradação da severidade das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta a magnitude da consequência e o número de trabalhadores possivelmente afetados. |grafico= |nota= |forma=|code=101070-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0003 |iteracao=1.5.4.4.3 |nivel=5 |texto=1.5.4.4.3 A gradação da severidade das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta a magnitude da consequência e o número de trabalhadores possivelmente afetados. |grafico= |nota= |forma=|code=101070-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0003.0001 |iteracao=1.5.4.4.3.1 |nivel=6 |texto=1.5.4.4.3.1 A magnitude deve levar em conta as consequências de ocorrência de acidentes ampliados. |grafico= |nota= |forma=|code=101113-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0003.0001 |iteracao=1.5.4.4.3.1 |nivel=6 |texto=1.5.4.4.3.1 A magnitude deve levar em conta as consequências de ocorrência de acidentes ampliados. |grafico= |nota= |forma=|code=101113-8|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0004 |iteracao=1.5.4.4.4 |nivel=5 |texto=1.5.4.4.4 A gradação da probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0004.0000_a |iteracao=1.5.4.4.4.a |nivel=6 |texto=a) os requisitos estabelecidos em Normas Regulamentadoras; |grafico= |nota= |forma=|code=101070-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0004.0000_a |iteracao=1.5.4.4.4.a |nivel=6 |texto=a) os requisitos estabelecidos em Normas Regulamentadoras; |grafico= |nota= |forma=|code=101070-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0004.0000_b |iteracao=1.5.4.4.4.b |nivel=6 |texto=b) as medidas de prevenção implementadas; |grafico= |nota= |forma=|code=101070-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0004.0000_b |iteracao=1.5.4.4.4.b |nivel=6 |texto=b) as medidas de prevenção implementadas; |grafico= |nota= |forma=|code=101070-0|infra=3|classe=S}}
Linha 302: Linha 269:
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0004.0000_d |iteracao=1.5.4.4.4.d |nivel=6 |texto=d) a comparação do perfil de exposição ocupacional com valores de referência estabelecidos na NR-09. |grafico= |nota= |forma=|code=101070-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0004.0000_d |iteracao=1.5.4.4.4.d |nivel=6 |texto=d) a comparação do perfil de exposição ocupacional com valores de referência estabelecidos na NR-09. |grafico= |nota= |forma=|code=101070-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0005 |iteracao=1.5.4.4.5 |nivel=5 |texto=1.5.4.4.5 Após a avaliação, os riscos ocupacionais devem ser classificados, observado o subitem 1.5.4.4.2, para fins de identificar a necessidade de adoção de medidas de prevenção e elaboração do plano de ação. |grafico= |nota= |forma=|code=101071-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0005 |iteracao=1.5.4.4.5 |nivel=5 |texto=1.5.4.4.5 Após a avaliação, os riscos ocupacionais devem ser classificados, observado o subitem 1.5.4.4.2, para fins de identificar a necessidade de adoção de medidas de prevenção e elaboração do plano de ação. |grafico= |nota= |forma=|code=101071-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0006 |iteracao=1.5.4.4.6 |nivel=5 |texto=1.5.4.4.6 A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou quando da ocorrência das seguintes situações: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0006.0000_a |iteracao=1.5.4.4.6.a |nivel=6 |texto=a) após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais; |grafico= |nota= |forma=|code=101072-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0006.0000_a |iteracao=1.5.4.4.6.a |nivel=6 |texto=a) após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais; |grafico= |nota= |forma=|code=101072-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0006.0000_b |iteracao=1.5.4.4.6.b |nivel=6 |texto=b) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes; |grafico= |nota= |forma=|code=101072-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0006.0000_b |iteracao=1.5.4.4.6.b |nivel=6 |texto=b) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes; |grafico= |nota= |forma=|code=101072-7|infra=3|classe=S}}
Linha 308: Linha 274:
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0006.0000_d |iteracao=1.5.4.4.6.d |nivel=6 |texto=d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101072-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0006.0000_d |iteracao=1.5.4.4.6.d |nivel=6 |texto=d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101072-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0006.0000_e |iteracao=1.5.4.4.6.e |nivel=6 |texto=e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis. |grafico= |nota= |forma=|code=101072-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0006.0000_e |iteracao=1.5.4.4.6.e |nivel=6 |texto=e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis. |grafico= |nota= |forma=|code=101072-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0006.0001 |iteracao=1.5.4.4.6.1 |nivel=6 |texto=1.5.4.4.6.1 No caso de organizações que possuírem certificações em sistema de gestão de SST, o prazo poderá ser de até 3 (três) anos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005 |iteracao=1.5.5 |nivel=3 |texto=1.5.5. Controle dos riscos |grafico= |nota= |forma=|code=101023-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005 |iteracao=1.5.5 |nivel=3 |texto=1.5.5. Controle dos riscos |grafico= |nota= |forma=|code=101023-9|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001 |iteracao=1.5.5.1 |nivel=4 |texto=1.5.5.1. Medidas de prevenção |grafico= |nota= |forma=|code=101024-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001 |iteracao=1.5.5.1 |nivel=4 |texto=1.5.5.1. Medidas de prevenção |grafico= |nota= |forma=|code=101024-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0001 |iteracao=1.5.5.1.1 |nivel=5 |texto=1.5.5.1.1 A organização deve adotar medidas de prevenção para eliminar, reduzir ou controlar os riscos sempre que: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0001.0000_a |iteracao=1.5.5.1.1.a |nivel=6 |texto=a) exigências previstas em Normas Regulamentadoras e nos dispositivos legais determinarem; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0001.0000_b |iteracao=1.5.5.1.1.b |nivel=6 |texto=b) a classificação dos riscos ocupacionais assim determinar, conforme subitem 1.5.4.4.5; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0001.0000_c |iteracao=1.5.5.1.1.c |nivel=6 |texto=c) houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0002 |iteracao=1.5.5.1.2 |nivel=5 |texto=1.5.5.1.2 Quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0002.0000_a |iteracao=1.5.5.1.2.a |nivel=6 |texto=a) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101073-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0002.0000_a |iteracao=1.5.5.1.2.a |nivel=6 |texto=a) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101073-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0002.0000_b |iteracao=1.5.5.1.2.b |nivel=6 |texto=b) utilização de equipamento de proteção individual - EPI. |grafico= |nota= |forma=|code=101073-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0002.0000_b |iteracao=1.5.5.1.2.b |nivel=6 |texto=b) utilização de equipamento de proteção individual - EPI. |grafico= |nota= |forma=|code=101073-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0003 |iteracao=1.5.5.1.3 |nivel=5 |texto=1.5.5.1.3 A implantação de medidas de prevenção deverá ser acompanhada de informação aos trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados e limitações das medidas de prevenção. |grafico= |nota= |forma=|code=101065-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0002 |iteracao=1.5.5.2 |nivel=4 |texto=1.5.5.2. Planos de ação |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0002.0001 |iteracao=1.5.5.2.1 |nivel=5 |texto=1.5.5.2.1 A organização deve elaborar plano de ação, indicando as medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas, conforme o subitem 1.5.4.4.5. |grafico= |nota= |forma=|code=101074-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0002.0001 |iteracao=1.5.5.2.1 |nivel=5 |texto=1.5.5.2.1 A organização deve elaborar plano de ação, indicando as medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas, conforme o subitem 1.5.4.4.5. |grafico= |nota= |forma=|code=101074-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0002.0002 |iteracao=1.5.5.2.2 |nivel=5 |texto=1.5.5.2.2 Para as medidas de prevenção deve ser definido cronograma, formas de acompanhamento e aferição de resultados. |grafico= |nota= |forma=|code=101074-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0002.0002 |iteracao=1.5.5.2.2 |nivel=5 |texto=1.5.5.2.2 Para as medidas de prevenção deve ser definido cronograma, formas de acompanhamento e aferição de resultados. |grafico= |nota= |forma=|code=101074-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003 |iteracao=1.5.5.3 |nivel=4 |texto=1.5.5.3 Implementação e acompanhamento das medidas de prevenção |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003.0001 |iteracao=1.5.5.3.1 |nivel=5 |texto=1.5.5.3.1 A implementação das medidas de prevenção e respectivos ajustes devem ser registrados. |grafico= |nota= |forma=|code=101075-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003.0001 |iteracao=1.5.5.3.1 |nivel=5 |texto=1.5.5.3.1 A implementação das medidas de prevenção e respectivos ajustes devem ser registrados. |grafico= |nota= |forma=|code=101075-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003.0002 |iteracao=1.5.5.3.2 |nivel=5 |texto=1.5.5.3.2 O desempenho das medidas de prevenção deve ser acompanhado de forma planejada e contemplar: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003.0002.0000_a |iteracao=1.5.5.3.2.a |nivel=6 |texto=a) a verificação da execução das ações planejadas; |grafico= |nota= |forma=|code=101075-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003.0002.0000_a |iteracao=1.5.5.3.2.a |nivel=6 |texto=a) a verificação da execução das ações planejadas; |grafico= |nota= |forma=|code=101075-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003.0002.0000_b |iteracao=1.5.5.3.2.b |nivel=6 |texto=b) as inspeções dos locais e equipamentos de trabalho; e |grafico= |nota= |forma=|code=101075-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003.0002.0000_b |iteracao=1.5.5.3.2.b |nivel=6 |texto=b) as inspeções dos locais e equipamentos de trabalho; e |grafico= |nota= |forma=|code=101075-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003.0002.0000_c |iteracao=1.5.5.3.2.c |nivel=6 |texto=c) o monitoramento das condições ambientais e exposições a agentes nocivos, quando aplicável. |grafico= |nota= |forma=|code=101075-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003.0002.0000_c |iteracao=1.5.5.3.2.c |nivel=6 |texto=c) o monitoramento das condições ambientais e exposições a agentes nocivos, quando aplicável. |grafico= |nota= |forma=|code=101075-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003.0002.0001 |iteracao=1.5.5.3.2.1 |nivel=6 |texto=1.5.5.3.2.1 As medidas de prevenção devem ser corrigidas quando os dados obtidos no acompanhamento indicarem ineficácia em seu desempenho. |grafico= |nota= |forma=|code=101075-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003.0002.0001 |iteracao=1.5.5.3.2.1 |nivel=6 |texto=1.5.5.3.2.1 As medidas de prevenção devem ser corrigidas quando os dados obtidos no acompanhamento indicarem ineficácia em seu desempenho. |grafico= |nota= |forma=|code=101075-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0004 |iteracao=1.5.5.4 |nivel=4 |texto=1.5.5.4 Acompanhamento da saúde ocupacional dos trabalhadores |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0004.0001 |iteracao=1.5.5.4.1 |nivel=5 |texto=1.5.5.4.1 A organização deve desenvolver ações em saúde ocupacional dos trabalhadores integradas às demais medidas de prevenção em SST, de acordo com os riscos gerados pelo trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101076-0|infra=3|classe=M}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0004.0001 |iteracao=1.5.5.4.1 |nivel=5 |texto=1.5.5.4.1 A organização deve desenvolver ações em saúde ocupacional dos trabalhadores integradas às demais medidas de prevenção em SST, de acordo com os riscos gerados pelo trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101076-0|infra=3|classe=M}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0004.0002 |iteracao=1.5.5.4.2 |nivel=5 |texto=1.5.5.4.2 O controle da saúde dos empregados deve ser um processo preventivo planejado, sistemático e continuado, de acordo com a classificação de riscos ocupacionais e nos termos da NR-07. |grafico= |nota= |forma=|code=101076-0|infra=3|classe=M}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0004.0002 |iteracao=1.5.5.4.2 |nivel=5 |texto=1.5.5.4.2 O controle da saúde dos empregados deve ser um processo preventivo planejado, sistemático e continuado, de acordo com a classificação de riscos ocupacionais e nos termos da NR-07. |grafico= |nota= |forma=|code=101076-0|infra=3|classe=M}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0005 |iteracao=1.5.5.5 |nivel=4 |texto=1.5.5.5. Análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0006.0001 |iteracao=1.5.6.1 |nivel=4 |texto=1.5.6.1 A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos de respostas aos cenários de emergências, de acordo com os riscos, as características e as circunstâncias das atividades. |grafico= |nota= |forma=|code=101078-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0006.0002 |iteracao=1.5.6.2 |nivel=4 |texto=1.5.6.2 Os procedimentos de respostas aos cenários de emergências devem prever: |grafico= |nota= |forma=|code=101078-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0006.0002.0000_a |iteracao=1.5.6.2.a |nivel=5 |texto=a) os meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono; e |grafico= |nota= |forma=|code=101078-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0006.0002.0000_b |iteracao=1.5.6.2.b |nivel=5 |texto=b) as medidas necessárias para os cenários de emergências de grande magnitude, quando aplicável. |grafico= |nota= |forma=|code=101078-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0008.0002 |iteracao=1.5.8.2 |nivel=4 |texto=1.5.8.2 O PGR da empresa contratante poderá incluir as medidas de prevenção para as empresas contratadas para prestação de serviços que atuem em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato ou referenciar os programas d contratadas. |grafico= |nota= |forma=|code=101081-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0008.0003 |iteracao=1.5.8.3 |nivel=4 |texto=1.5.8.3 As organizações contratantes devem fornecer às contratadas informações sobre os riscos ocupacionais sob sua gestão e que possam impactar nas atividades das contratadas. |grafico= |nota= |forma=|code=101082-4|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0008.0004 |iteracao=1.5.8.4 |nivel=4 |texto=1.5.8.4 As organizações contratadas devem fornecer ao contratante o Inventário de Riscos Ocupacionais específicos de suas atividades que são realizadas nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato. |grafico= |nota= |forma=|code=101083-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0002 |iteracao=1.6.2 |nivel=3 |texto=1.6.2 Os documentos previstos nas NR podem ser emitidos e armazenados em meio digital com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), normatizada por lei específica. |grafico= |nota= |forma=|code=101026-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0003 |iteracao=1.6.3 |nivel=3 |texto=1.6.3 Os documentos físicos, assinados manualmente, inclusive os anteriores à vigência desta NR, podem ser arquivados em meio digital, pelo período correspondente exigido pela legislação própria, mediante processo de digitalização conforme disposto em Lei. |grafico= |nota= |forma=|code=101026-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001 |iteracao=1.7.1 |nivel=3 |texto=1.7.1 O empregador deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores, em conformidade com o disposto nas NR. |grafico= |nota= |forma=|code=101086-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0000_a |iteracao=1.7.1.2.a |nivel=5 |texto=a) treinamento inicial; |grafico= |nota= |forma=|code=101088-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0000_b |iteracao=1.7.1.2.b |nivel=5 |texto=b) treinamento periódico; e |grafico= |nota= |forma=|code=101089-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0000_c |iteracao=1.7.1.2.c |nivel=5 |texto=c) treinamento eventual. |grafico= |nota= |forma=|code=101090-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0001 |iteracao=1.7.1.2.1 |nivel=5 |texto=1.7.1.2.1 O treinamento inicial deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR. |grafico= |nota= |forma=|code=101088-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0002 |iteracao=1.7.1.2.2 |nivel=5 |texto=1.7.1.2.2 O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador. |grafico= |nota= |forma=|code=101089-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0003.0000_a |iteracao=1.7.1.2.3.a |nivel=6 |texto=a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais; |grafico= |nota= |forma=|code=101090-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0003.0000_b |iteracao=1.7.1.2.3.b |nivel=6 |texto=b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; ou |grafico= |nota= |forma=|code=101090-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0003.0000_c |iteracao=1.7.1.2.3.c |nivel=6 |texto=c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias. |grafico= |nota= |forma=|code=101090-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0003.0001 |iteracao=1.7.1.2.3.1 |nivel=6 |texto=1.7.1.2.3.1 A carga horária, o prazo para sua realização e o conteúdo programático do treinamento eventual deve atender à situação que o motivou. |grafico= |nota= |forma=|code=101090-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0005 |iteracao=1.7.5 |nivel=3 |texto=1.7.5 Os treinamentos previstos em NR podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da organização, observados os conteúdos e a carga horária previstos na respectiva norma regulamentadora. |grafico= |nota= |forma=|code=101092-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006.0000_a |iteracao=1.7.6.a |nivel=4 |texto=a) o conteúdo e a carga horária requeridos no novo treinamento estejam compreendidos no treinamento anterior; |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006.0000_b |iteracao=1.7.6.b |nivel=4 |texto=b) o conteúdo do treinamento anterior tenha sido ministrado no prazo inferior ao estabelecido em NR ou há menos de 2 (dois) anos, quando não estabelecida esta periodicidade; e |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006.0000_c |iteracao=1.7.6.c |nivel=4 |texto=c) seja validado pelo responsável técnico do treinamento. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006.0001 |iteracao=1.7.6.1 |nivel=4 |texto=1.7.6.1 O aproveitamento de conteúdos deve ser registrado no certificado, mencionando o conteúdo e a data de realização do treinamento aproveitado. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006.0001.0001 |iteracao=1.7.6.1.1 |nivel=5 |texto=1.7.6.1.1 A validade do novo treinamento passa a considerar a data do treinamento mais antigo aproveitado. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007 |iteracao=1.7.7 |nivel=3 |texto=1.7.7 Os treinamentos realizados pelo trabalhador podem ser avaliados pela organização e convalidados ou complementados. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007.0001.0000_a |iteracao=1.7.7.1.a |nivel=5 |texto=a) as atividades desenvolvidas pelo trabalhador na organização anterior, quando for o caso; |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007.0001.0000_b |iteracao=1.7.7.1.b |nivel=5 |texto=b) as atividades que desempenhará na organização; |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007.0001.0000_c |iteracao=1.7.7.1.c |nivel=5 |texto=c) o conteúdo e carga horária cumpridos; |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007.0001.0000_d |iteracao=1.7.7.1.d |nivel=5 |texto=d) o conteúdo e carga horária exigidos; e |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007.0001.0000_e |iteracao=1.7.7.1.e |nivel=5 |texto=e) que o último treinamento tenha sido realizado em período inferior ao estabelecido na NR ou há menos de 2 (dois) anos, nos casos em que não haja prazo estabelecido emNR. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0008 |iteracao=1.7.8 |nivel=3 |texto=1.7.8 O aproveitamento de treinamentos anteriores, total ou parcialmente, não exclui a responsabilidade da organização de emitir a certificação da capacitação do trabalhador, devendo mencionar no certificado a data da realização dos treinamentos convalidados ou complementados. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0008.0001 |iteracao=1.7.8.1 |nivel=4 |texto=1.7.8.1 Para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais antigo convalidado ou complementado. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0009 |iteracao=1.7.9 |nivel=3 |texto=1.7.9 Os treinamentos podem ser ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial, desde que atendidos os requisitos operacionais, administrativos, tecnológicos e de estruturação pedagógica previstos no Anexo II desta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0009.0001 |iteracao=1.7.9.1 |nivel=4 |texto=1.7.9.1 O conteúdo prático do treinamento pode ser realizado na modalidade de ensino a distância ou semipresencial, desde que previsto em NR específica. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0001 |iteracao=1.8.1 |nivel=3 |texto=1.8.1 O Microempreendedor Individual - MEI está dispensado de elaborar o PGR |grafico= |nota= |forma=|code=101095-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0006.0001 |iteracao=1.8.6.1 |nivel=4 |texto=1.8.6.1 A dispensa do PCMSO não desobriga a empresa da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. |grafico= |nota= |forma=|code=101097-2|infra=3|classe=M}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_e |iteracao=1.4.1.e |nivel=4 |texto=e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas; |grafico= |nota= |forma=|code=101053-0|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0003.0001 |iteracao=1.4.3.1 |nivel=4 |texto=1.4.3.1 Comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser exigida a volta dos trabalhadores à atividade enquanto não sejam tomadas as medidas corretivas. |grafico= |nota= |forma=|code=101056-5|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0005.0001 |iteracao=1.5.5.5.1 |nivel=5 |texto=1.5.5.5.1 A organização deve analisar os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101077-8|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0005.0001 |iteracao=1.5.5.5.1 |nivel=5 |texto=1.5.5.5.1 A organização deve analisar os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101077-8|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0005.0002 |iteracao=1.5.5.5.2 |nivel=5 |texto=1.5.5.5.2 As análises de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho devem ser documentadas e: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0005.0002.0000_a |iteracao=1.5.5.5.2.a |nivel=6 |texto=a) considerar as situações geradoras dos eventos, levando em conta as atividades efetivamente desenvolvidas, ambiente de trabalho, materiais e organização da produção e do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101077-8|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0005.0002.0000_a |iteracao=1.5.5.5.2.a |nivel=6 |texto=a) considerar as situações geradoras dos eventos, levando em conta as atividades efetivamente desenvolvidas, ambiente de trabalho, materiais e organização da produção e do trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101077-8|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0005.0002.0000_b |iteracao=1.5.5.5.2.b |nivel=6 |texto=b) identificar os fatores relacionados com o evento; e |grafico= |nota= |forma=|code=101077-8|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0005.0002.0000_b |iteracao=1.5.5.5.2.b |nivel=6 |texto=b) identificar os fatores relacionados com o evento; e |grafico= |nota= |forma=|code=101077-8|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0005.0002.0000_c |iteracao=1.5.5.5.2.c |nivel=6 |texto=c) fornecer evidências para subsidiar e revisar as medidas de prevenção existentes. |grafico= |nota= |forma=|code=101077-8|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0005.0002.0000_c |iteracao=1.5.5.5.2.c |nivel=6 |texto=c) fornecer evidências para subsidiar e revisar as medidas de prevenção existentes. |grafico= |nota= |forma=|code=101077-8|infra=4|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0001 |iteracao=1.1 |nivel=2 |texto=1.1 Objetivo |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0001.0001 |iteracao=1.1.1 |nivel=3 |texto=1.1.1 O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0001.0002 |iteracao=1.1.2 |nivel=3 |texto=1.1.2 Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, consideram-se os termos e definições constantes no Anexo I. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002 |iteracao=1.2 |nivel=2 |texto=1.2 Campo de aplicação |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0001 |iteracao=1.2.1 |nivel=3 |texto=1.2.1 As NR obrigam, nos termos da lei, empregadores e empregados, urbanos e rurais. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0001.0001 |iteracao=1.2.1.1 |nivel=4 |texto=1.2.1.1 As NR são de observância obrigatória pelas organizações e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0001.0002 |iteracao=1.2.1.2 |nivel=4 |texto=1.2.1.2 Nos termos previstos em lei, aplica-se o disposto nas NR a outras relações jurídicas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0002 |iteracao=1.2.2 |nivel=3 |texto=1.2.2 A observância das NR não desobriga as organizações do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, bem como daquelas oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003 |iteracao=1.3 |nivel=2 |texto=1.3 Competências e estrutura |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001 |iteracao=1.3.1 |nivel=3 |texto=1.3.1 A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho para: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001.0000_a |iteracao=1.3.1.a |nivel=4 |texto=a) formular e propor as diretrizes, as normas de atuação e supervisionar as atividades da área de segurança e saúde do trabalhador; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001.0000_b |iteracao=1.3.1.b |nivel=4 |texto=b) promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001.0000_c |iteracao=1.3.1.c |nivel=4 |texto=c) coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001.0000_d |iteracao=1.3.1.d |nivel=4 |texto=d) promover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurança e Saúde no Trabalho - SST em todo o território nacional; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001.0000_e |iteracao=1.3.1.e |nivel=4 |texto=e) participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho -PNSST; e |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0001.0000_f |iteracao=1.3.1.f |nivel=4 |texto=f) conhecer, em última instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelo órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, salvo disposição expressa em contrário. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0002 |iteracao=1.3.2 |nivel=3 |texto=1.3.2 Compete à SIT e aos órgãos regionais a ela subordinados em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, nos limites de sua competência, executar: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0002.0000_a |iteracao=1.3.2.a |nivel=4 |texto=a) fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; e |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0002.0000_b |iteracao=1.3.2.b |nivel=4 |texto=b) as atividades relacionadas com a CANPAT e o PAT. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003.0003 |iteracao=1.3.3 |nivel=3 |texto=1.3.3 Cabe à autoridade regional competente em matéria de trabalho impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004 |iteracao=1.4 |nivel=2 |texto=1.4 Direitos e deveres |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001 |iteracao=1.4.1 |nivel=3 |texto=1.4.1 Cabe ao empregador: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_b |iteracao=1.4.1.b |nivel=4 |texto=b) informar aos trabalhadores: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0000_g |iteracao=1.4.1.g |nivel=4 |texto=g) implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002 |iteracao=1.4.2 |nivel=3 |texto=1.4.2 Cabe ao trabalhador: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0000_a |iteracao=1.4.2.a |nivel=4 |texto=a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0000_b |iteracao=1.4.2.b |nivel=4 |texto=b) submeter-se aos exames médicos previstos nas NR; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0000_c |iteracao=1.4.2.c |nivel=4 |texto=c) colaborar com a organização na aplicação das NR; e |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0000_d |iteracao=1.4.2.d |nivel=4 |texto=d) usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0002.0001 |iteracao=1.4.2.1 |nivel=4 |texto=1.4.2.1 Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0003 |iteracao=1.4.3 |nivel=3 |texto=1.4.3 O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004 |iteracao=1.4.4 |nivel=3 |texto=1.4.4 Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0001 |iteracao=1.4.4.1 |nivel=4 |texto=1.4.4.1 As informações podem ser transmitidas: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0001.0000_a |iteracao=1.4.4.1.a |nivel=5 |texto=a) durante os treinamentos; e |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0004.0001.0000_b |iteracao=1.4.4.1.b |nivel=5 |texto=b) por meio de diálogos de segurança, documento físico ou eletrônico. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005 |iteracao=1.5 |nivel=2 |texto=1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0002 |iteracao=1.5.2 |nivel=3 |texto=1.5.2 Para fins de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas as disposições previstas na NR-15 - Atividades e operações insalubres e NR-16 - Atividades e operações perigosas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003 |iteracao=1.5.3 |nivel=3 |texto=1.5.3 Responsabilidades |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0001 |iteracao=1.5.3.1 |nivel=4 |texto=1.5.3.1. A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0001.0001.0001 |iteracao=1.5.3.1.1.1 |nivel=6 |texto=1.5.3.1.1.1 A critério da organização, o PGR pode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0001.0002 |iteracao=1.5.3.1.2 |nivel=5 |texto=1.5.3.1.2 O PGR pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas nesta NR e em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002 |iteracao=1.5.3.2 |nivel=4 |texto=1.5.3.2 A organização deve: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0000_e |iteracao=1.5.3.2.e |nivel=5 |texto=e) implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade estabelecida na alínea “g do subitem 1.4.1; e |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0000_f |iteracao=1.5.3.2.f |nivel=5 |texto=f) acompanhar o controle dos riscos ocupacionais. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0003 |iteracao=1.5.3.3 |nivel=4 |texto=1.5.3.3 A organização deve adotar mecanismos para: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2022-12-22|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0003.0000_a |iteracao=1.5.3.3.a |nivel=5 |texto=a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando houver; e |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002 |iteracao=1.5.4.2 |nivel=4 |texto=1.5.4.2 Levantamento preliminar de perigos |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001 |iteracao=1.5.4.2.1 |nivel=5 |texto=1.5.4.2.1 O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001.0001 |iteracao=1.5.4.2.1.1 |nivel=6 |texto=1.5.4.2.1.1 Quando na fase de levantamento preliminar de perigos o risco não puder ser evitado, a organização deve implementar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais, conforme disposto nos subitens seguintes. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001.0002 |iteracao=1.5.4.2.1.2 |nivel=6 |texto=1.5.4.2.1.2 A critério da organização, a etapa de levantamento preliminar de perigos pode estar contemplada na etapa de identificação de perigos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0003 |iteracao=1.5.4.3 |nivel=4 |texto=1.5.4.3 Identificação de perigos |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0003.0001 |iteracao=1.5.4.3.1 |nivel=5 |texto=1.5.4.3.1 A etapa de identificação de perigos deve incluir: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004 |iteracao=1.5.4.4 |nivel=4 |texto=1.5.4.4 Avaliação de riscos ocupacionais |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0004 |iteracao=1.5.4.4.4 |nivel=5 |texto=1.5.4.4.4 A gradação da probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0006 |iteracao=1.5.4.4.6 |nivel=5 |texto=1.5.4.4.6 A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou quando da ocorrência das seguintes situações: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0004.0006.0001 |iteracao=1.5.4.4.6.1 |nivel=6 |texto=1.5.4.4.6.1 No caso de organizações que possuírem certificações em sistema de gestão de SST, o prazo poderá ser de até 3 (três) anos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0001 |iteracao=1.5.5.1.1 |nivel=5 |texto=1.5.5.1.1 A organização deve adotar medidas de prevenção para eliminar, reduzir ou controlar os riscos sempre que: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0001.0000_a |iteracao=1.5.5.1.1.a |nivel=6 |texto=a) exigências previstas em Normas Regulamentadoras e nos dispositivos legais determinarem; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0001.0000_b |iteracao=1.5.5.1.1.b |nivel=6 |texto=b) a classificação dos riscos ocupacionais assim determinar, conforme subitem 1.5.4.4.5; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0001.0000_c |iteracao=1.5.5.1.1.c |nivel=6 |texto=c) houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0001.0002 |iteracao=1.5.5.1.2 |nivel=5 |texto=1.5.5.1.2 Quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0002 |iteracao=1.5.5.2 |nivel=4 |texto=1.5.5.2. Planos de ação |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003 |iteracao=1.5.5.3 |nivel=4 |texto=1.5.5.3 Implementação e acompanhamento das medidas de prevenção |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0003.0002 |iteracao=1.5.5.3.2 |nivel=5 |texto=1.5.5.3.2 O desempenho das medidas de prevenção deve ser acompanhado de forma planejada e contemplar: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0004 |iteracao=1.5.5.4 |nivel=4 |texto=1.5.5.4 Acompanhamento da saúde ocupacional dos trabalhadores |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0005 |iteracao=1.5.5.5 |nivel=4 |texto=1.5.5.5. Análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0005.0005.0002 |iteracao=1.5.5.5.2 |nivel=5 |texto=1.5.5.5.2 As análises de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho devem ser documentadas e: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0006 |iteracao=1.5.6 |nivel=3 |texto=1.5.6. Preparação para emergências |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0006 |iteracao=1.5.6 |nivel=3 |texto=1.5.6. Preparação para emergências |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0006.0001 |iteracao=1.5.6.1 |nivel=4 |texto=1.5.6.1 A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos de respostas aos cenários de emergências, de acordo com os riscos, as características e as circunstâncias das atividades. |grafico= |nota= |forma=|code=101078-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0006.0002 |iteracao=1.5.6.2 |nivel=4 |texto=1.5.6.2 Os procedimentos de respostas aos cenários de emergências devem prever: |grafico= |nota= |forma=|code=101078-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0006.0002.0000_a |iteracao=1.5.6.2.a |nivel=5 |texto=a) os meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono; e |grafico= |nota= |forma=|code=101078-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0006.0002.0000_b |iteracao=1.5.6.2.b |nivel=5 |texto=b) as medidas necessárias para os cenários de emergências de grande magnitude, quando aplicável. |grafico= |nota= |forma=|code=101078-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007 |iteracao=1.5.7 |nivel=3 |texto=1.5.7 Documentação |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007 |iteracao=1.5.7 |nivel=3 |texto=1.5.7 Documentação |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0001 |iteracao=1.5.7.1 |nivel=4 |texto=1.5.7.1 O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0001 |iteracao=1.5.7.1 |nivel=4 |texto=1.5.7.1 O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0001.0000_a |iteracao=1.5.7.1.a |nivel=5 |texto=a) inventário de riscos; e |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0001.0000_b |iteracao=1.5.7.1.b |nivel=5 |texto=b) plano de ação. |grafico= |nota= |forma=|code=101110-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0002 |iteracao=1.5.7.2 |nivel=4 |texto=1.5.7.2 Os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, datados e assinados. |grafico= |nota= |forma=|code=101111-1|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0002.0001 |iteracao=1.5.7.2.1 |nivel=5 |texto=1.5.7.2.1 Os documentos integrantes do PGR devem estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados ou seus representantes e à Inspeção do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101111-1|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003 |iteracao=1.5.7.3 |nivel=4 |texto=1.5.7.3 Inventário de riscos ocupacionais |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003 |iteracao=1.5.7.3 |nivel=4 |texto=1.5.7.3 Inventário de riscos ocupacionais |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0001 |iteracao=1.5.7.3.1 |nivel=5 |texto=1.5.7.3.1 Os dados da identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais devem ser consolidados em um inventário de riscos ocupacionais. |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002 |iteracao=1.5.7.3.2 |nivel=5 |texto=1.5.7.3.2 O Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002 |iteracao=1.5.7.3.2 |nivel=5 |texto=1.5.7.3.2 O Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002.0000_a |iteracao=1.5.7.3.2.a |nivel=6 |texto=a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho; |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002.0000_b |iteracao=1.5.7.3.2.b |nivel=6 |texto=b) caracterização das atividades; |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002.0000_c |iteracao=1.5.7.3.2.c |nivel=6 |texto=c) descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas; |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002.0000_d |iteracao=1.5.7.3.2.d |nivel=6 |texto=d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17. |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002.0000_e |iteracao=1.5.7.3.2.e |nivel=6 |texto=e) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação; e |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0002.0000_f |iteracao=1.5.7.3.2.f |nivel=6 |texto=f) critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão. |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0003 |iteracao=1.5.7.3.3 |nivel=5 |texto=1.5.7.3.3 O inventário de riscos ocupacionais deve ser mantido atualizado. |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0007.0003.0003.0001 |iteracao=1.5.7.3.3.1 |nivel=6 |texto=1.5.7.3.3.1 O histórico das atualizações deve ser mantido por um período mínimo de 20 (vinte) anos ou pelo período estabelecido em normatização específica. |grafico= |nota= |forma=|code=101079-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0008 |iteracao=1.5.8 |nivel=3 |texto=1.5.8 Disposições gerais do gerenciamento de riscos ocupacionais |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0008 |iteracao=1.5.8 |nivel=3 |texto=1.5.8 Disposições gerais do gerenciamento de riscos ocupacionais |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0008.0001 |iteracao=1.5.8.1 |nivel=4 |texto=1.5.8.1 Sempre que várias organizações realizem, simultaneamente, atividades no mesmo local de trabalho devem executar ações integradas para aplicar as medidas de prevenção, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0008.0001 |iteracao=1.5.8.1 |nivel=4 |texto=1.5.8.1 Sempre que várias organizações realizem, simultaneamente, atividades no mesmo local de trabalho devem executar ações integradas para aplicar as medidas de prevenção, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0008.0002 |iteracao=1.5.8.2 |nivel=4 |texto=1.5.8.2 O PGR da empresa contratante poderá incluir as medidas de prevenção para as empresas contratadas para prestação de serviços que atuem em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato ou referenciar os programas d contratadas. |grafico= |nota= |forma=|code=101081-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006 |iteracao=1.6 |nivel=2 |texto=1.6 Da prestação de informação digital e digitalização de documentos |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0008.0003 |iteracao=1.5.8.3 |nivel=4 |texto=1.5.8.3 As organizações contratantes devem fornecer às contratadas informações sobre os riscos ocupacionais sob sua gestão e que possam impactar nas atividades das contratadas. |grafico= |nota= |forma=|code=101082-4|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0001 |iteracao=1.6.1.1 |nivel=4 |texto=1.6.1.1 Os modelos aprovados pela STRAB devem considerar os princípios de simplificação e desburocratização. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0008.0004 |iteracao=1.5.8.4 |nivel=4 |texto=1.5.8.4 As organizações contratadas devem fornecer ao contratante o Inventário de Riscos Ocupacionais específicos de suas atividades que são realizadas nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato. |grafico= |nota= |forma=|code=101083-2|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0003.0001 |iteracao=1.6.3.1 |nivel=4 |texto=1.6.3.1 O processo de digitalização deve ser realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006 |iteracao=1.6 |nivel=2 |texto=1.6 Da prestação de informação digital e digitalização de documentos |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0003.0002 |iteracao=1.6.3.2 |nivel=4 |texto=1.6.3.2 Os empregadores que optarem pela guarda de documentos prevista no caput devem manter os originais conforme previsão em lei. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001 |iteracao=1.6.1 |nivel=3 |texto=1.6.1 As organizações devem prestar informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital, conforme modelo aprovado pela STRAB, ouvida a SIT. |grafico= |nota= |forma=|code=101084-0|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007 |iteracao=1.7 |nivel=2 |texto=1.7 Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0001.0001 |iteracao=1.6.1.1 |nivel=4 |texto=1.6.1.1 Os modelos aprovados pela STRAB devem considerar os princípios de simplificação e desburocratização. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002 |iteracao=1.7.1.2 |nivel=4 |texto=1.7.1.2 A capacitação deve incluir: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0002 |iteracao=1.6.2 |nivel=3 |texto=1.6.2 Os documentos previstos nas NR podem ser emitidos e armazenados em meio digital com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), normatizada por lei específica. |grafico= |nota= |forma=|code=101026-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0003 |iteracao=1.7.1.2.3 |nivel=5 |texto=1.7.1.2.3 O treinamento eventual deve ocorrer: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0003 |iteracao=1.6.3 |nivel=3 |texto=1.6.3 Os documentos físicos, assinados manualmente, inclusive os anteriores à vigência desta NR, podem ser arquivados em meio digital, pelo período correspondente exigido pela legislação própria, mediante processo de digitalização conforme disposto em Lei. |grafico= |nota= |forma=|code=101026-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0003 |iteracao=1.7.1.3 |nivel=4 |texto=1.7.1.3 A capacitação pode incluir: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0003.0001 |iteracao=1.6.3.1 |nivel=4 |texto=1.6.3.1 O processo de digitalização deve ser realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0003.0000_a |iteracao=1.7.1.3.a |nivel=5 |texto=a) estágio prático, prática profissional supervisionada ou orientação em serviço; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0003.0002 |iteracao=1.6.3.2 |nivel=4 |texto=1.6.3.2 Os empregadores que optarem pela guarda de documentos prevista no caput devem manter os originais conforme previsão em lei. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0003.0000_b |iteracao=1.7.1.3.b |nivel=5 |texto=b) exercícios simulados; ou |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0004 |iteracao=1.6.4 |nivel=3 |texto=1.6.4 O empregador deve garantir a preservação de todos os documentos nato digitais ou digitalizados por meio de procedimentos e tecnologias que permitam verificar, a qualquer tempo, sua validade jurídica em todo território nacional, garantindo permanentemente sua autenticidade, integridade, disponibilidade, rastreabilidade, irretratabilidade, privacidade e interoperabilidade. |grafico= |nota= |forma=|code=101084-0|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0003.0000_c |iteracao=1.7.1.3.c |nivel=5 |texto=c) habilitação para operação de veículos, embarcações, máquinas ou equipamentos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0005 |iteracao=1.6.5 |nivel=3 |texto=1.6.5 O empregador deve garantir à Inspeção do Trabalho amplo e irrestrito acesso a todos os documentos digitalizados ou nato digitais. |grafico= |nota= |forma=|code=101054-9|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0005.# |iteracao=1.7.5.# |nivel=4 |texto=Aproveitamento de conteúdos de treinamento na mesma organização |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0006.0005.0001 |iteracao=1.6.5.1 |nivel=4 |texto=1.6.5.1 Para os documentos que devem estar à disposição dos trabalhadores ou dos seus representantes, a organização deverá prover meios de acesso destes às informações, de modo a atender os objetivos da norma específica. |grafico= |nota= |forma=|code=101085-9|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006 |iteracao=1.7.6 |nivel=3 |texto=1.7.6 É permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados na mesma organização desde que: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007 |iteracao=1.7 |nivel=2 |texto=1.7 Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006.# |iteracao=1.7.6.# |nivel=4 |texto=Aproveitamento de treinamentos entre organizações |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001 |iteracao=1.7.1 |nivel=3 |texto=1.7.1 O empregador deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores, em conformidade com o disposto nas NR. |grafico= |nota= |forma=|code=101086-7|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007.0001 |iteracao=1.7.7.1 |nivel=4 |texto=1.7.7.1 A convalidação ou complementação deve considerar: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0001 |iteracao=1.7.1.1 |nivel=4 |texto=1.7.1.1 Ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento. |grafico= |nota= |forma=|code=101087-5|infra=1|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0008.999 |iteracao=1.7.8.# |nivel=4 |texto=Dos treinamentos ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002 |iteracao=1.7.1.2 |nivel=4 |texto=1.7.1.2 A capacitação deve incluir: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008 |iteracao=1.8 |nivel=2 |texto=1.8 Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0000_a |iteracao=1.7.1.2.a |nivel=5 |texto=a) treinamento inicial; |grafico= |nota= |forma=|code=101088-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0001.0001 |iteracao=1.8.1.1 |nivel=4 |texto=1.8.1.1 A dispensa da obrigação de elaborar o PGR não alcança a organização contratante do MEI, que deverá incluí-lo nas suas ações de prevenção e no seu PGR, quando este atuar em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0000_b |iteracao=1.7.1.2.b |nivel=5 |texto=b) treinamento periódico; e |grafico= |nota= |forma=|code=101089-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0002 |iteracao=1.8.2 |nivel=3 |texto=1.8.2 Serão expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - SEPRT fichas com orientações sobre as medidas de prevenção a serem adotadas pelo MEI. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0000_c |iteracao=1.7.1.2.c |nivel=5 |texto=c) treinamento eventual. |grafico= |nota= |forma=|code=101090-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0003 |iteracao=1.8.3 |nivel=3 |texto=1.8.3 As microempresa e empresas de pequeno porte que não forem obrigadas a constituir SESMT e optarem pela utilização de ferramenta(s) de avaliação de risco a serem disponibilizada(s) pela SEPRT, em alternativa às ferramentas e técnicas previstas no subitem 1.5.4.4.2.1, poderão estruturar o PGR considerando o relatório produzido por esta(s) ferramenta(s) e o plano de ação. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0001 |iteracao=1.7.1.2.1 |nivel=5 |texto=1.7.1.2.1 O treinamento inicial deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR. |grafico= |nota= |forma=|code=101088-3|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0004 |iteracao=1.8.4 |nivel=3 |texto=1.8.4 As microempresas e empresas de pequeno porte, graus de risco 1 e 2, que no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR9, e declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1, ficam dispensadas da elaboração do PGR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0002 |iteracao=1.7.1.2.2 |nivel=5 |texto=1.7.1.2.2 O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador. |grafico= |nota= |forma=|code=101089-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0005 |iteracao=1.8.5 |nivel=3 |texto=1.8.5 A dispensa prevista nesta Norma é aplicável quanto à obrigação de elaboração do PGR e não afasta a obrigação de cumprimento por parte do MEI, ME e EPP das demais disposições previstas em NR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0003 |iteracao=1.7.1.2.3 |nivel=5 |texto=1.7.1.2.3 O treinamento eventual deve ocorrer: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0006 |iteracao=1.8.6 |nivel=3 |texto=1.8.6 O MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1 e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, ficam dispensados de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0003.0000_a |iteracao=1.7.1.2.3.a |nivel=6 |texto=a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais; |grafico= |nota= |forma=|code=101090-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0007 |iteracao=1.8.7 |nivel=3 |texto=1.8.7 Os graus de riscos 1 e 2 mencionados nos subitens 1.8.4 e 1.8.6 são os previstos na Norma Regulamentadores nº 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0003.0000_b |iteracao=1.7.1.2.3.b |nivel=6 |texto=b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; ou |grafico= |nota= |forma=|code=101090-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0008 |iteracao=1.8.8 |nivel=3 |texto=1.8.8 O empregador é o responsável pela prestação das informações previstas nos subitens 1.8.4 e 1.8.6. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0003.0000_c |iteracao=1.7.1.2.3.c |nivel=6 |texto=c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias. |grafico= |nota= |forma=|code=101090-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0009 |iteracao=1.9 |nivel=2 |texto=1.9 Disposições finais |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0002.0003.0001 |iteracao=1.7.1.2.3.1 |nivel=6 |texto=1.7.1.2.3.1 A carga horária, o prazo para sua realização e o conteúdo programático do treinamento eventual deve atender à situação que o motivou. |grafico= |nota= |forma=|code=101090-5|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0009.0001 |iteracao=1.9.1 |nivel=3 |texto=1.9.1 O não-cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho acarretará a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0003 |iteracao=1.7.1.3 |nivel=4 |texto=1.7.1.3 A capacitação pode incluir: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0009.0002 |iteracao=1.9.2 |nivel=3 |texto=1.9.2 Os casos omissos verificados no cumprimento das NR serão decididos pela Secretaria de Trabalho, ouvida a SIT. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0003.0000_a |iteracao=1.7.1.3.a |nivel=5 |texto=a) estágio prático, prática profissional supervisionada ou orientação em serviço; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0003.0000_b |iteracao=1.7.1.3.b |nivel=5 |texto=b) exercícios simulados; ou |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0001.0003.0000_c |iteracao=1.7.1.3.c |nivel=5 |texto=c) habilitação para operação de veículos, embarcações, máquinas ou equipamentos. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0002 |iteracao=1.7.2 |nivel=3 |texto=1.7.2 O tempo despendido em treinamentos previstos nas NR é considerado como de trabalho efetivo. |grafico= |nota= |forma=|code=101091-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0003 |iteracao=1.7.3 |nivel=3 |texto=1.7.3 O certificado deve ser disponibilizado ao trabalhador e uma cópia arquivada na organização. |grafico= |nota= |forma=|code=101087-5|infra=1|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0004 |iteracao=1.7.4 |nivel=3 |texto=1.7.4 A capacitação deve ser consignada nos documentos funcionais do empregado. |grafico= |nota= |forma=|code=101091-3|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0005 |iteracao=1.7.5 |nivel=3 |texto=1.7.5 Os treinamentos previstos em NR podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da organização, observados os conteúdos e a carga horária previstos na respectiva norma regulamentadora. |grafico= |nota= |forma=|code=101092-1|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0005.# |iteracao=1.7.5.# |nivel=4 |texto=Aproveitamento de conteúdos de treinamento na mesma organização |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006 |iteracao=1.7.6 |nivel=3 |texto=1.7.6 É permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados na mesma organização desde que: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006.# |iteracao=1.7.6.# |nivel=4 |texto=Aproveitamento de treinamentos entre organizações |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006.0000_a |iteracao=1.7.6.a |nivel=4 |texto=a) o conteúdo e a carga horária requeridos no novo treinamento estejam compreendidos no treinamento anterior; |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006.0000_b |iteracao=1.7.6.b |nivel=4 |texto=b) o conteúdo do treinamento anterior tenha sido ministrado no prazo inferior ao estabelecido em NR ou há menos de 2 (dois) anos, quando não estabelecida esta periodicidade; e |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006.0000_c |iteracao=1.7.6.c |nivel=4 |texto=c) seja validado pelo responsável técnico do treinamento. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006.0001 |iteracao=1.7.6.1 |nivel=4 |texto=1.7.6.1 O aproveitamento de conteúdos deve ser registrado no certificado, mencionando o conteúdo e a data de realização do treinamento aproveitado. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0006.0001.0001 |iteracao=1.7.6.1.1 |nivel=5 |texto=1.7.6.1.1 A validade do novo treinamento passa a considerar a data do treinamento mais antigo aproveitado. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007 |iteracao=1.7.7 |nivel=3 |texto=1.7.7 Os treinamentos realizados pelo trabalhador podem ser avaliados pela organização e convalidados ou complementados. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007.0001 |iteracao=1.7.7.1 |nivel=4 |texto=1.7.7.1 A convalidação ou complementação deve considerar: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007.0001.0000_a |iteracao=1.7.7.1.a |nivel=5 |texto=a) as atividades desenvolvidas pelo trabalhador na organização anterior, quando for o caso; |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007.0001.0000_b |iteracao=1.7.7.1.b |nivel=5 |texto=b) as atividades que desempenhará na organização; |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007.0001.0000_c |iteracao=1.7.7.1.c |nivel=5 |texto=c) o conteúdo e carga horária cumpridos; |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007.0001.0000_d |iteracao=1.7.7.1.d |nivel=5 |texto=d) o conteúdo e carga horária exigidos; e |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0007.0001.0000_e |iteracao=1.7.7.1.e |nivel=5 |texto=e) que o último treinamento tenha sido realizado em período inferior ao estabelecido na NR ou há menos de 2 (dois) anos, nos casos em que não haja prazo estabelecido emNR. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0008 |iteracao=1.7.8 |nivel=3 |texto=1.7.8 O aproveitamento de treinamentos anteriores, total ou parcialmente, não exclui a responsabilidade da organização de emitir a certificação da capacitação do trabalhador, devendo mencionar no certificado a data da realização dos treinamentos convalidados ou complementados. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0008.0001 |iteracao=1.7.8.1 |nivel=4 |texto=1.7.8.1 Para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais antigo convalidado ou complementado. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0008.999 |iteracao=1.7.8.# |nivel=4 |texto=Dos treinamentos ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0009 |iteracao=1.7.9 |nivel=3 |texto=1.7.9 Os treinamentos podem ser ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial, desde que atendidos os requisitos operacionais, administrativos, tecnológicos e de estruturação pedagógica previstos no Anexo II desta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0007.0009.0001 |iteracao=1.7.9.1 |nivel=4 |texto=1.7.9.1 O conteúdo prático do treinamento pode ser realizado na modalidade de ensino a distância ou semipresencial, desde que previsto em NR específica. |grafico= |nota= |forma=|code=101093-0|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008 |iteracao=1.8 |nivel=2 |texto=1.8 Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0001 |iteracao=1.8.1 |nivel=3 |texto=1.8.1 O Microempreendedor Individual - MEI está dispensado de elaborar o PGR |grafico= |nota= |forma=|code=101095-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0001.0001 |iteracao=1.8.1.1 |nivel=4 |texto=1.8.1.1 A dispensa da obrigação de elaborar o PGR não alcança a organização contratante do MEI, que deverá incluí-lo nas suas ações de prevenção e no seu PGR, quando este atuar em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0002 |iteracao=1.8.2 |nivel=3 |texto=1.8.2 Serão expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - SEPRT fichas com orientações sobre as medidas de prevenção a serem adotadas pelo MEI. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0003 |iteracao=1.8.3 |nivel=3 |texto=1.8.3 As microempresa e empresas de pequeno porte que não forem obrigadas a constituir SESMT e optarem pela utilização de ferramenta(s) de avaliação de risco a serem disponibilizada(s) pela SEPRT, em alternativa às ferramentas e técnicas previstas no subitem 1.5.4.4.2.1, poderão estruturar o PGR considerando o relatório produzido por esta(s) ferramenta(s) e o plano de ação. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0004 |iteracao=1.8.4 |nivel=3 |texto=1.8.4 As microempresas e empresas de pequeno porte, graus de risco 1 e 2, que no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR9, e declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1, ficam dispensadas da elaboração do PGR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0004.0001 |iteracao=1.8.4.1 |nivel=4 |texto=1.8.4.1 As informações digitais de segurança e saúde no trabalho declaradas devem ser divulgadas junto aos trabalhadores. |grafico= |nota= |forma=|code=101096-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0005 |iteracao=1.8.5 |nivel=3 |texto=1.8.5 A dispensa prevista nesta Norma é aplicável quanto à obrigação de elaboração do PGR e não afasta a obrigação de cumprimento por parte do MEI, ME e EPP das demais disposições previstas em NR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0006 |iteracao=1.8.6 |nivel=3 |texto=1.8.6 O MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1 e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, ficam dispensados de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0006.0001 |iteracao=1.8.6.1 |nivel=4 |texto=1.8.6.1 A dispensa do PCMSO não desobriga a empresa da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. |grafico= |nota= |forma=|code=101097-2|infra=3|classe=M}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0007 |iteracao=1.8.7 |nivel=3 |texto=1.8.7 Os graus de riscos 1 e 2 mencionados nos subitens 1.8.4 e 1.8.6 são os previstos na Norma Regulamentadores nº 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0008.0008 |iteracao=1.8.8 |nivel=3 |texto=1.8.8 O empregador é o responsável pela prestação das informações previstas nos subitens 1.8.4 e 1.8.6. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0009 |iteracao=1.9 |nivel=2 |texto=1.9 Disposições finais |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0009.0001 |iteracao=1.9.1 |nivel=3 |texto=1.9.1 O não-cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho acarretará a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0009.0002 |iteracao=1.9.2 |nivel=3 |texto=1.9.2 Os casos omissos verificados no cumprimento das NR serão decididos pela Secretaria de Trabalho, ouvida a SIT. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-12-22 |vige=2023-03-20 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0001 |iteracao=1.4.1.1 |nivel=4 |texto=1.4.1.1 As organizações obrigadas a constituir CIPA nos termos da NR 5 devem adotar as seguintes medidas, além de outras que entenderem necessárias, com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-12-22 |vige=2023-03-20 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0001.0000_a |iteracao=1.4.1.1.a |nivel=5 |texto=a) inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas; |grafico= |nota= |forma=|code=101114-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-12-22 |vige=2023-03-20 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0001.0000_b |iteracao=1.4.1.1.b |nivel=5 |texto=b) fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, para apuração dosfatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos de assédio sexual e de violência, garantido o anonimato da pessoa denunciante, sem prejuízo dos procedimentos jurídicos cabíveis; e |grafico= |nota= |forma=|code=101114-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-12-22 |vige=2023-03-20 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0001.0000_c |iteracao=1.4.1.1.c |nivel=5 |texto=c) realização, no mínimo a cada 12 (doze) meses, de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas de todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho, em formatos acessíveis, apropriados e que apresentem máxima efetividade de tais ações. |grafico= |nota= |forma=|code=101114-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-12-22 |vige=2023-03-20 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0003.0000_a |iteracao=1.5.3.3.a |nivel=5 |texto=a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, quando houver; e |grafico= |nota= |forma=|code=101065-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2022-12-22 |vige=2023-03-20 |sai=2024-08-28|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0003.0000_a |iteracao=1.5.3.3.a |nivel=5 |texto=a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, quando houver; e |grafico= |nota= |forma=|code=101065-4|infra=2|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2024-03-22 |vige=2024-03-22 |sai=1899-12-30|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0003.0002 |iteracao=1.4.3.2 |nivel=4 |texto=1.4.3.2 O trabalhador deve ser protegido de consequências injustificadas, em decorrência da interrupção prevista no caput do item 1.4.3 desta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}}
{{ItensNR |publica=2022-12-22 |vige=2023-03-20 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0004.0001.0001.0000_a |iteracao=1.4.1.1.a |nivel=5 |texto=a) inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas; |grafico= |nota= |forma=|code=101114-6|infra=3|classe=S}}
{{ItensNR |publica=2024-03-22 |vige=2024-
{{ItensNR |publica=2022-12-22 |vige

Edição atual tal como às 18h06min de 19 de agosto de 2026






























































































































































































































































































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