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m Substituição de texto - "1.2.1.2 Nos termos previstos em lei, aplica-se o disposto nas NR a outras relaçõesjurídicas." por "1.2.1.2 Nos termos previstos em lei, aplica-se o disposto nas NR a outras relações jurídicas." |
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{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0001 |iteracao=1.2.1 |nivel=3 |texto=1.2.1 As NR obrigam, nos termos da lei, empregadores e empregados, urbanos e rurais. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0001 |iteracao=1.2.1 |nivel=3 |texto=1.2.1 As NR obrigam, nos termos da lei, empregadores e empregados, urbanos e rurais. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
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{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0001.0002 |iteracao=1.2.1.2 |nivel=4 |texto=1.2.1.2 Nos termos previstos em lei, aplica-se o disposto nas NR a outras | {{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0001.0002 |iteracao=1.2.1.2 |nivel=4 |texto=1.2.1.2 Nos termos previstos em lei, aplica-se o disposto nas NR a outras relações jurídicas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0002 |iteracao=1.2.2 |nivel=3 |texto=1.2.2 A observância das NR não desobriga as organizações do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, bem como daquelas oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0002.0002 |iteracao=1.2.2 |nivel=3 |texto=1.2.2 A observância das NR não desobriga as organizações do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, bem como daquelas oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003 |iteracao=1.3 |nivel=2 |texto=1.3 Competências e estrutura |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2020-03-12 |vige=2022-01-03 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0003 |iteracao=1.3 |nivel=2 |texto=1.3 Competências e estrutura |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
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{{ItensNR |publica=2024-08-28 |vige=2026-05-25 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0001 |iteracao=1.5.3.2.1 |nivel=5 |texto=1.5.3.2.1 A organização deve considerar as condições de trabalho, nos termos da NR-17, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101064-6|infra=3|classe=S}} | {{ItensNR |publica=2024-08-28 |vige=2026-05-25 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0002.0001 |iteracao=1.5.3.2.1 |nivel=5 |texto=1.5.3.2.1 A organização deve considerar as condições de trabalho, nos termos da NR-17, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101064-6|infra=3|classe=S}} | ||
{{ItensNR |publica=2024-08-28 |vige=2026-05-25 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0004 |iteracao=1.5.3.4 |nivel=4 |texto=1.5.3.4 A organização deve adotar as medidas necessárias para avaliar e melhorar o desempenho em SST. |grafico= |nota= |forma=|code=101066-2|infra=3|classe=S}} | {{ItensNR |publica=2024-08-28 |vige=2026-05-25 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0003.0004 |iteracao=1.5.3.4 |nivel=4 |texto=1.5.3.4 A organização deve adotar as medidas necessárias para avaliar e melhorar o desempenho em SST. |grafico= |nota= |forma=|code=101066-2|infra=3|classe=S}} | ||
{{ItensNR |publica=2024-08-28 |vige=2026-05-25 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004 |iteracao=1.5.4 |nivel=3 |texto=1.5.4 Processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais. |grafico= |nota= | {{ItensNR |publica=2024-08-28 |vige=2026-05-25 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004 |iteracao=1.5.4 |nivel=3 |texto=1.5.4 Processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais. |grafico= |nota= |forma=|code=101022-0|infra=3|classe=S}} | ||
{{ItensNR |publica=2024-08-28 |vige=2026-05-25 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0001 |iteracao=1.5.4.1 |nivel=4 |texto=1.5.4.1 O processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais deve considerar o disposto nas NR e exigências legais de segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101067-0|infra=3|classe=S}} | {{ItensNR |publica=2024-08-28 |vige=2026-05-25 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0001 |iteracao=1.5.4.1 |nivel=4 |texto=1.5.4.1 O processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais deve considerar o disposto nas NR e exigências legais de segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=101067-0|infra=3|classe=S}} | ||
{{ItensNR |publica=2024-08-28 |vige=2026-05-25 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001.0000_a |iteracao=1.5.4.2.1.a |nivel=6 |texto=a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações; |grafico= |nota= |forma=|code=101068-9|infra=3|classe=S}} | {{ItensNR |publica=2024-08-28 |vige=2026-05-25 |sai=|norma=1|origem=0 |ordena=0001.0005.0004.0002.0001.0000_a |iteracao=1.5.4.2.1.a |nivel=6 |texto=a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações; |grafico= |nota= |forma=|code=101068-9|infra=3|classe=S}} | ||
Edição atual tal como às 18h06min de 19 de agosto de 2026