Dados:ItensNR/NR04: mudanças entre as edições
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{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0004.0002 |iteracao=4.14.4.2 |nivel=4 |texto=4.14.4.2 No caso previsto no item 4.14.4, o número de empregados assistidos pelo SESMT comum não integra a base de cálculo para dimensionamento do SESMT das empresas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0004.0002 |iteracao=4.14.4.2 |nivel=4 |texto=4.14.4.2 No caso previsto no item 4.14.4, o número de empregados assistidos pelo SESMT comum não integra a base de cálculo para dimensionamento do SESMT das empresas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0004.0003 |iteracao=4.14.4.3 |nivel=4 |texto=4.14.4.3 O SESMT organizado conforme o subitem 4.14.4 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes das empresas, dos sindicatos de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2007-08-02 |vige=2007-08-02 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0014.0004.0003 |iteracao=4.14.4.3 |nivel=4 |texto=4.14.4.3 O SESMT organizado conforme o subitem 4.14.4 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes das empresas, dos sindicatos de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2008-11-25 |vige=2008-11-25 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0021 |iteracao=4.21 |nivel=2 |texto= |grafico= | |||
{{ItensNR |publica=2008-11-25 |vige=2008-11-25 |sai=2014-12-09|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0021 |iteracao=4.21 |nivel=2 |texto= |grafico=188 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | |||
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{{ItensNR |publica=2014-04-30 |vige=2014-04-30 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004 |iteracao=4.4 |nivel=2 |texto=4.4 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II desta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=104032-4|infra=3|classe=S}} | {{ItensNR |publica=2014-04-30 |vige=2014-04-30 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004 |iteracao=4.4 |nivel=2 |texto=4.4 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II desta NR. |grafico= |nota= |forma=|code=104032-4|infra=3|classe=S}} | ||
{{ItensNR |publica=2014-04-30 |vige=2014-04-30 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001 |iteracao=4.4.1 |nivel=3 |texto=4.4.1 Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente. (NR) |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2014-04-30 |vige=2014-04-30 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0004.0001 |iteracao=4.4.1 |nivel=3 |texto=4.4.1 Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente. (NR) |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
Edição atual tal como às 10h39min de 20 de agosto de 2026