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Criou página com '{{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0001 |iteracao=31.1 |nivel=2 |texto=31.1 Objetivo |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0001.0001 |iteracao=31.1.1 |nivel=3 |texto=31.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tor...' |
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{{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0004.0025 |iteracao=31.4.25 |nivel=3 |texto=31.4.25 Os documentos relativos à prestação dos serviços especializados, por contratante, devem ser arquivados pela empresa especializada pelo prazo de 5 (cinco) anos. |grafico= |nota= |forma=|code=231167-4|infra=9|classe=R}} | {{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0004.0025 |iteracao=31.4.25 |nivel=3 |texto=31.4.25 Os documentos relativos à prestação dos serviços especializados, por contratante, devem ser arquivados pela empresa especializada pelo prazo de 5 (cinco) anos. |grafico= |nota= |forma=|code=231167-4|infra=9|classe=R}} | ||
{{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0004.0026 |iteracao=31.4.26 |nivel=3 |texto=31.4.26 A empresa especializada em prestação de serviços de segurança e saúde deve cumprir as atribuições do SESTR previstas nesta Norma Regulamentadora. |grafico= |nota= |forma=|code=231168-2|infra=9|classe=R}} | {{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0004.0026 |iteracao=31.4.26 |nivel=3 |texto=31.4.26 A empresa especializada em prestação de serviços de segurança e saúde deve cumprir as atribuições do SESTR previstas nesta Norma Regulamentadora. |grafico= |nota= |forma=|code=231168-2|infra=9|classe=R}} | ||
{{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0004.0027 |iteracao=31.4.27 |nivel=3 |texto=31.4.27 A contratação de empresa especializada em serviços de segurança e saúde não exime o empregador rural ou equiparado de sua responsabilidade no cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=231169-0|infra=9|classe=R | {{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0004.0027 |iteracao=31.4.27 |nivel=3 |texto=31.4.27 A contratação de empresa especializada em serviços de segurança e saúde não exime o empregador rural ou equiparado de sua responsabilidade no cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho. |grafico=129 |nota= |forma=|code=231169-0|infra=9|classe=R}} | ||
{{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=2023-03-20|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005 |iteracao=31.5 |nivel=2 |texto=31.5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=2023-03-20|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005 |iteracao=31.5 |nivel=2 |texto=31.5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005.0001 |iteracao=31.5.1 |nivel=3 |texto=31.5.1 A CIPATR tem como objetivo a promoção da saúde e prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, de modo a compatibilizar, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida do trabalhador. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005.0001 |iteracao=31.5.1 |nivel=3 |texto=31.5.1 A CIPATR tem como objetivo a promoção da saúde e prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, de modo a compatibilizar, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida do trabalhador. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005.0001.0000_a |iteracao=31.5.1.a |nivel=4 |texto=Constituição e Organização |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005.0001.0000_a |iteracao=31.5.1.a |nivel=4 |texto=Constituição e Organização |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005.0002 |iteracao=31.5.2 |nivel=3 |texto=31.5.2 O empregador rural ou equiparado que mantenha 20 (vinte) ou mais empregados contratados por prazo indeterminado fica obrigado a constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma CIPATR. |grafico= |nota= |forma=|code=231170-4|infra=9|classe=R}} | {{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005.0002 |iteracao=31.5.2 |nivel=3 |texto=31.5.2 O empregador rural ou equiparado que mantenha 20 (vinte) ou mais empregados contratados por prazo indeterminado fica obrigado a constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma CIPATR. |grafico= |nota= |forma=|code=231170-4|infra=9|classe=R}} | ||
{{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005.0003 |iteracao=31.5.3 |nivel=3 |texto=31.5.3 A CIPATR deve ser composta por representantes indicados pelo empregador e representantes eleitos pelos empregados, de forma paritária, de acordo com a proporção mínima estabelecida no Quadro 2 desta Norma. |grafico= |nota= |forma=|code=231171-2|infra=9|classe=R | {{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005.0003 |iteracao=31.5.3 |nivel=3 |texto=31.5.3 A CIPATR deve ser composta por representantes indicados pelo empregador e representantes eleitos pelos empregados, de forma paritária, de acordo com a proporção mínima estabelecida no Quadro 2 desta Norma. |grafico=130 |nota= |forma=|code=231171-2|infra=9|classe=R}} | ||
{{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005.0004 |iteracao=31.5.4 |nivel=3 |texto=31.5.4 Os representantes dos empregados na CIPATR serão eleitos em escrutínio secreto. |grafico= |nota= |forma=|code=231172-0|infra=9|classe=R}} | {{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005.0004 |iteracao=31.5.4 |nivel=3 |texto=31.5.4 Os representantes dos empregados na CIPATR serão eleitos em escrutínio secreto. |grafico= |nota= |forma=|code=231172-0|infra=9|classe=R}} | ||
{{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005.0005 |iteracao=31.5.5 |nivel=3 |texto=31.5.5 Os candidatos votados e não eleitos devem ser relacionados na ata de eleição, em ordem decrescente de votos, possibilitando a posse como membros da CIPATR em caso de vacância. |grafico= |nota= |forma=|code=231173-9|infra=9|classe=R}} | {{ItensNR |publica=2020-10-27 |vige=2021-10-27 |sai=|norma=31|origem=0 |ordena=0031.0005.0005 |iteracao=31.5.5 |nivel=3 |texto=31.5.5 Os candidatos votados e não eleitos devem ser relacionados na ata de eleição, em ordem decrescente de votos, possibilitando a posse como membros da CIPATR em caso de vacância. |grafico= |nota= |forma=|code=231173-9|infra=9|classe=R}} | ||
Edição atual tal como às 16h44min de 14 de agosto de 2026