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|+ Quadro 2 - Exclusões à proteção em partes móveis (subitens 31.12.16 e 31.12.24) | |+ Quadro 2 - Exclusões à proteção em partes móveis (subitens 31.12.16 e 31.12.24) | ||
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| Linhas de corte da palha e seus componentes; Linhas de plantio e seus componentes;<br>Área de distribuição de sementes e adubos. | | Linhas de corte da palha e seus componentes; Linhas de plantio e seus componentes;<br>Área de distribuição de sementes e adubos. | ||
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Edição atual tal como às 09h19min de 16 de agosto de 2026
| Máquina/ implemento | Descrição da Exclusão |
|---|---|
| Motocultivadores | Área da parte ativa do implemento acoplado de acordo com a aplicação. |
| Outros microtratores e cortadores de grama autopropelidos (peso bruto total abaixo de 600kg) | Área do cortador de grama, embaixo da máquina, protegido por proteções laterais. |
| Adubadoras tracionadas e autopropelidas | Área distribuidora - área do distribuidor (disco ou tubo); Área de transporte e esteira helicoidal. |
| Colhedoras de grãos ou cereais | Área de corte e alimentação ou de captação (plataforma de corte/recolhimento); Área de expulsão e projeção de resíduos (espalhador de palha); Área de descarregamento (tubo descarregador de grãos). |
| Colhedoras de cana-de-açúcar | Área de corte ou recolhimento da cana-de-açúcar a ser processada (unidades de corte e recolhimento); Área de projeção/descarregamento do material (picador e transportador de material). |
| Colhedoras de algodão | Área de recolhimento da fibra do algodão; Área de descarregamento do fardo de algodão. |
| Colhedoras de café | Área de conjunto das hastes vibratórias, lâminas retráteis, transportadores e descarregamento. |
| Colhedoras de laranja | Área de conjunto das hastes vibratórias, lâminas retráteis, transportadores e descarregamento. |
| Escavadeiras hidráulicas, feller bunchers e harvesters | Área de corte, desgalhamento, processamento ou carregamento de toras. |
| Forrageiras tracionadas e autopropelidas | Área de corte ou recolhimento da planta a ser processada (plataforma de corte ou recolhimento); Área de descarregamento/projeção do material triturado. |
| Plantadeiras tracionadas | Linhas de corte da palha e seus componentes; Linhas de plantio e seus componentes; Área de distribuição de sementes e adubos. |