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Edição das 13h54min de 29 de julho de 2026

ATIVIDADES	ÁREA DE RISCO
Atividades, constantes no item 4.1, de construção, operação e manutenção de redes de linhas aéreas ou subterrâneas de alta e baixa tensão integrantes do SEP, energizados ou desenergizados, mas com possibilidade de energização acidental ou por falha operacional.	a) Estruturas, condutores e equipamentos de linhas aéreas de transmissão, subtransmissão e distribuição, incluindo plataformas e cestos aéreos usados para execução dos trabalhos; b) Pátio e salas de operação de subestações; c) Cabines de distribuição; d) Estruturas, condutores e equipamentos de redes de tração elétrica, incluindo escadas, plataformas e cestos aéreos usados para execução dos trabalhos; e) Valas, bancos de dutos, canaletas, condutores, recintos internos de caixas, poços de inspeção, câmaras, galerias, túneis, estruturas terminais e aéreas de superfície correspondentes; f) Áreas submersas em rios, lagos e mares.
Atividades, constantes no item 4.2, de construção, operação e manutenção nas usinas, unidades geradoras, subestações e cabinas de distribuição em operações, integrantes do SEP, energizados ou desenergizados, mas com possibilidade de energização acidental ou por falha operacional.	a) Pontos de medição e cabinas de distribuição, inclusive de consumidores; b) Salas de controles, casa de máquinas, barragens de usinas e unidades geradoras; c) Pátios e salas de operações de subestações, inclusive consumidoras.
. Atividades de inspeção, testes, ensaios, calibração, medição e reparos em equipamentos e materiais elétricos, eletrônicos, eletromecânicos e de segurança individual e coletiva em sistemas elétricos de potência de alta e baixa tensão.	a) Áreas das oficinas e laboratórios de testes e manutenção elétrica, eletrônica e eletromecânica onde são executados testes, ensaios, calibração e reparos de equipamentos energizados ou passíveis de energização acidental; b) Sala de controle e casas de máquinas de usinas e unidades geradoras; c) Pátios e salas de operação de subestações, inclusive consumidoras; d) Salas de ensaios elétricos de alta tensão; e) Sala de controle dos centros de operações.
Atividades de treinamento em equipamentos ou instalações integrantes do SEP, energizadas ou desenergizadas, mas com possibilidade de energização acidental ou por falha operacional.	a) Todas as áreas descritas nos itens anteriores.

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-| b. Unidade de processamento das refinarias || Faixa de 30 metros de largura, no mínimo, contornando a área de operação.
+|  Atividades, constantes no item 4.2, de construção, operação e manutenção nas usinas, unidades geradoras, subestações e cabinas de distribuição em operações, integrantes do SEP, energizados ou desenergizados, mas com possibilidade de energização acidental ou por falha operacional. || a) Pontos de medição e cabinas de distribuição, inclusive de consumidores;
+b) Salas de controles, casa de máquinas, barragens de usinas e unidades geradoras;
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+c) Pátios e salas de operações de subestações, inclusive consumidoras.
-| c. Outros locais de refinaria onde se realizam operações com inflamáveis em estado de volatilização ou possibilidade de volatilização decorrente de falha ou defeito dos sistemas de segurança e fechamento das válvulas. || Faixa de 15 metros de largura, no mínimo, contornando a área de operação.
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-| d. Tanques de inflamáveis líquidos || Toda a bacia de segurança
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-| e. Tanques elevados de inflamáveis gasosos  || Círculo com raio de 3 metros com centro nos pontos de vazamento eventual (válvula registros, dispositivos de medição por escapamento, gaxetas).
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-| g. Abastecimento de aeronaves || Toda a área de operação.
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-| h. Enchimento de vagões - tanques e caminhões - tanques com inflamáveis líquidos. || Círculo com raio de 15 metros com centro nas bocas de enchimento dos tanques.
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-| i. Enchimento de vagões-tanques e caminhõestanques inflamáveis gasosos liquefeitos. || Círculo com 7,5 metros centro nos pontos de vazamento eventual (válvula e registros).
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-| j. Enchimento de vasilhames com inflamáveis gasosos liquefeitos || Círculos com raio de 15 metros com centro nos bicos de enchimentos.
+| . Atividades de inspeção, testes, ensaios, calibração, medição e reparos em equipamentos e materiais elétricos, eletrônicos, eletromecânicos e de segurança individual e coletiva em sistemas elétricos de potência de alta e baixa tensão. || a) Áreas das oficinas e laboratórios de testes e manutenção elétrica, eletrônica e eletromecânica onde são executados testes, ensaios, calibração e reparos de equipamentos energizados ou passíveis de energização acidental;
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+b) Sala de controle e casas de máquinas de usinas e unidades geradoras;
-| l. Enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos, em locais abertos || Círculo com raio de 7,5 metros com centro nos
-bicos de enchimento.
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+c) Pátios e salas de operação de subestações, inclusive consumidoras;
-| m. Enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos, em recinto fechado.  || Toda a área interna do recinto
+d) Salas de ensaios elétricos de alta tensão;
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+e) Sala de controle dos centros de operações.
-| n. Manutenção de viaturas-tanques, bombas e vasilhames que continham inflamável líquido. || Local de operação, acrescido de faixa de 7,5 metros de largura em torno dos seus pontos
-externos
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-| o. Desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não desgaseificados ou decantados, utilizados no transporte de inflamáveis || Local da operação, acrescido de faixa de 7,5 metros de largura em torno dos seus pontos externos.
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-| p. Testes em aparelhos de consumo de gás e seus equipamentos. || Local da operação, acrescido de faixa de 7,5 metros de largura em torno dos seus pontos extremos.
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-| q. abastecimento de inflamáveis  || Toda a área de operação, abrangendo, no mínimo, círculo com raio de 7,5 metros com centro no ponto de abastecimento e o círculo com raio de 7,5 metros com centro na bomba de abastecimento da viatura e faixa de 7,5 metros de largura para ambos os lados da máquina.
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-| r. Armazenamento de vasilhames que contenham inflamáveis líquidos ou vazios não desgaseificados ou decantados, em locais abertos.  || Faixa de 3 metros de largura em torno dos seus pontos externos.
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-| s. Armazenamento de vasilhames que contenham inflamáveis líquidos ou vazios não desgaseificados, ou decantados, em recinto fechado || Toda a área interna do recinto.
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-| t. Carga e descarga de vasilhames contendo inflamáveis líquidos ou vasilhames vazios não desgaseificados ou decantados, transportados pôr navios, chatas ou batelões.  || Afastamento de 3 metros da beira do cais, durante a operação, com extensão correspondente ao comprimento da embarcação.
+| Atividades de treinamento em equipamentos ou instalações integrantes do SEP, energizadas ou desenergizadas, mas com possibilidade de energização acidental ou por falha operacional. || a) Todas as áreas descritas nos itens anteriores.
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