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Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. são consideradas atividades ou operações perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operaç6es, o adicional de 30% (trinta por cento), as realizadas: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0002 |iteracao=2 |nivel=1...' |
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{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0002.0000_b |iteracao=2.b |nivel=2 |texto=b) nos locais de armazenagem de explosivos iniciadores, a compreendida no Quadro Nº 2: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0002.0000_b |iteracao=2.b |nivel=2 |texto=b) nos locais de armazenagem de explosivos iniciadores, a compreendida no Quadro Nº 2: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0002.0000_c |iteracao=2.c |nivel=2 |texto=c) nos locais de armazenagem de explosivos de ruptura e mecânicas (pólvora negra e pólvora chocolate ou parda), operação compreendida no Quadro Nº 3: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0002.0000_c |iteracao=2.c |nivel=2 |texto=c) nos locais de armazenagem de explosivos de ruptura e mecânicas (pólvora negra e pólvora chocolate ou parda), operação compreendida no Quadro Nº 3: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. São consideradas atividades ou operações perigosas as enumeradas no Quadro n.º 1, seguinte: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. São consideradas atividades ou operações perigosas as enumeradas no Quadro n.º 1, seguinte: |grafico=82 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0002 |iteracao=2 |nivel=1 |texto=2. O trabalhador, cuja atividade esteja enquadrada nas hipóteses acima discriminadas, faz jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros ou participações nos lucros da empresa, sendo-lhe ressalvado o direito de opção por adicional de insalubridade eventualmente devido. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0002 |iteracao=2 |nivel=1 |texto=2. O trabalhador, cuja atividade esteja enquadrada nas hipóteses acima discriminadas, faz jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros ou participações nos lucros da empresa, sendo-lhe ressalvado o direito de opção por adicional de insalubridade eventualmente devido. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003 |iteracao=3 |nivel=1 |texto=3. São consideradas áreas de risco: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003 |iteracao=3 |nivel=1 |texto=3. São consideradas áreas de risco: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_a |iteracao=3.a |nivel=2 |texto=a) nos locais de armazenagem de pólvoras químicas, artifícios pirotécnicos e produtos químicos usados na fabricação de misturas explosivas ou de fogos de artifício, a área compreendida no Quadro n.º 2: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_a |iteracao=3.a |nivel=2 |texto=a) nos locais de armazenagem de pólvoras químicas, artifícios pirotécnicos e produtos químicos usados na fabricação de misturas explosivas ou de fogos de artifício, a área compreendida no Quadro n.º 2: |grafico=83 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_b |iteracao=3.b |nivel=2 |texto=b) nos locais de armazenagem de explosivos iniciadores, a área compreendida no Quadro n.º 3: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_b |iteracao=3.b |nivel=2 |texto=b) nos locais de armazenagem de explosivos iniciadores, a área compreendida no Quadro n.º 3: |grafico=84 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_c |iteracao=3.c |nivel=2 |texto=c) Nos locais de armazenagem de explosivos de ruptura e pólvoras mecânicos (pólvora negra e pólvora chocolate ou parda), área de operação compreendida no Quadro n.º 4: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_c |iteracao=3.c |nivel=2 |texto=c) Nos locais de armazenagem de explosivos de ruptura e pólvoras mecânicos (pólvora negra e pólvora chocolate ou parda), área de operação compreendida no Quadro n.º 4: |grafico=85 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_d |iteracao=3.d |nivel=2 |texto=d) quando se tratar de depósitos barricados ou entricheirados, para o efeito da delimitação de área de risco, as distâncias previstas no Quadro n.º 4 podem ser reduzidas à metade. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_d |iteracao=3.d |nivel=2 |texto=d) quando se tratar de depósitos barricados ou entricheirados, para o efeito da delimitação de área de risco, as distâncias previstas no Quadro n.º 4 podem ser reduzidas à metade. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_e |iteracao=3.e |nivel=2 |texto=e) será obrigatória a existência física de delimitação da área de risco, assim entendido qualquer obstáculo que impeça o ingresso de pessoas não autorizadas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1979-02-08 |vige=1979-02-08 |sai=|norma=16|origem=1 |ordena=0003.0000_e |iteracao=3.e |nivel=2 |texto=e) será obrigatória a existência física de delimitação da área de risco, assim entendido qualquer obstáculo que impeça o ingresso de pessoas não autorizadas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
|norma=16|origem= | |||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002 |iteracao=2 |nivel=1 |texto=2. Para os efeitos desta Norma Regulamentadora (NR) entende-se como: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002 |iteracao=2 |nivel=1 |texto=2. Para os efeitos desta Norma Regulamentadora (NR) entende-se como: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0001 |iteracao=2.1 |nivel=2 |texto=I. Serviços de operação e manutenção de embarcações, vagões-tanques, caminhões-tanques, bombas e vasilhames de inflamáveis: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_a |iteracao=a |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0001.0000_a |iteracao=2.1.a |nivel=3 |texto=a) Atividades de inspeção, calibraçâo, medição, contagem de estoque e colheita de amostra em tanques ou quaisquer vasilhames cheios; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_b |iteracao=b |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0001.0000_b |iteracao=2.1.b |nivel=3 |texto=b) serviços de vigilância, de arrumação de vasilhames vazios não desgaseificados, de bombas propulsoras em recintos fechados e de superintendência; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_c |iteracao=c |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0001.0000_c |iteracao=2.1.c |nivel=3 |texto=c) atividades de manutenção, reparos, lavagem, pintura de embarcações, tanques, viaturas de abastacimento e de quaisquer vasilhames cheios de inflamáveis ou vazios, não desgaseificados: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0001.0000_d |iteracao=2.1.d |nivel=3 |texto=d) atividades de desgaseificação e lavagem de embarcações, tanques, viaturas, bombas de abastecimento ou quaisquer vasilhames que tenham contido inflamáveis líquidos: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0001.0000_e |iteracao=2.1.e |nivel=3 |texto=e) quaisquer outras atividades de manutenção ou operação, tais como: serviço de almoxarifado, de escritório, de laboratório de inspeção de segurança, de conferência de estoque, de ambulatório médico, de engenharia, de oficinas em geral de caldeiras, de mecânica, de eletricidade, de soldagem, de enchimento, fechamento e arrumação de quaisquer vasilhames com substâncias consideradas inflamáveis, desde que essas atividades sejam executadas dentro de áreas consideradas perigosas,ad referendum do Ministério do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0002 |iteracao=2.2 |nivel=2 |texto=II.Serviços de operações e manutenção de embarcações, vagões-tanques, caminhões tanques e vasilhames de inflamáveis gasosos liquefeitos: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_a |iteracao=a |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0002.0000_a |iteracao=2.2.a |nivel=3 |texto=a) atividades de inspeção nos pontos de vazamento eventual no sistema de depósito de distribuição e de medição de tanques pelos processos de escapamento direto; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_b |iteracao=b |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0002.0000_b |iteracao=2.2.b |nivel=3 |texto=b) serviços de superintendência; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_c |iteracao=c |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0002.0000_c |iteracao=2.2.c |nivel=3 |texto=c) atividades de manutenção das instalações da frota de caminhões-tanques, executadas dentro da área e em torno dos pontos de escapamento normais ou eventuais; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_d |iteracao=d |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0002.0000_d |iteracao=2.2.d |nivel=3 |texto=d) atividades de decantação, desgaseificação, lavagem, reparos, pinturas e areação de tanques, cilindros e botijões cheios de GLP; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_e |iteracao=e |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0002.0000_e |iteracao=2.2.e |nivel=3 |texto=e) quaisquer outras atividades de manutenção ou operações, executadas dentro das áreas consideradas perigosas pelo Ministério do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0003 |iteracao=2.3 |nivel=2 |texto=III . Armazenagem de inflamáveis líquidos, em tanques ou vasilhames: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_a |iteracao= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0003.0000_a |iteracao=2.3.a |nivel=3 |texto=a) quaisquer atividades executadas dentro da bacia de segurança dos tanques; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_b |iteracao=b |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0003.0000_b |iteracao=2.3.b |nivel=3 |texto=b) arrumação de tambores ou latas ou quaisquer outras atividades executadas dentro do prédio de armazenamento de inflamáveis ou em recintos abertos e com vasilhames cheios inflamáveis ou nãodesgaseificados ou decantados. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0004 |iteracao=2.4 |nivel=2 |texto=IV. Armazenagem de inflamáveis gasosos liquefeitos, em tanques ou vasilhames: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_a |iteracao=a |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0004.0000_a |iteracao=2.4.a |nivel=3 |texto=a) arrumação de vasilhames ou quaisquer outras atividades executadas dentro do prédio de armazenamento de inflamáveis ou em recintos abertos e com vasilhames cheios de inflamáveis ou vazios não desgaseificados ou decantados. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0005 |iteracao=2.5 |nivel=2 |texto=V. Operações em postos de serviço e bombas de abastecimento de inflamáveis líquidos: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_a |iteracao=a |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0005.0000_a |iteracao=2.5.a |nivel=3 |texto=a) atividades ligadas diretamente ao abastecimento de viaturas com motor de explosão. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0006 |iteracao=2.6 |nivel=2 |texto=VI. Outras atividades, tais como: manutenção, lubrificação, lavagem de viaturas, mecânica, eletricidade, escritório de vendas e gerência, ad referendum do Ministério do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0007 |iteracao=2.7 |nivel=2 |texto=VII. Enchimento de quaisquer vasilhames (tambores, latas), com inflamáveis líquidos: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_a |iteracao=a |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0007.0000_a |iteracao=2.7.a |nivel=3 |texto=a) atividades de enchimento, fechamento e arrumação de latas ou caixas com latas. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0008 |iteracao=2.8 |nivel=2 |texto=VIII. Enchimento de quaisquer vasilhames (cilindros, botijões) com inflamáveis gasosos liquefeitos: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_a |iteracao=a |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0008.0000_a |iteracao=2.8.a |nivel=3 |texto=a) atividades de enchimento, pesagem, inspeção, estiva e arrumação de cilindros ou botijões cheios de GLP; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0000_b |iteracao=b |nivel= | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0002.0008.0000_b |iteracao=2.8.b |nivel=3 |texto=b) outras atividades executadas dentro da área considerada perigosa, ad referendum do Ministério do Trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0003 |iteracao=3 |nivel=1 |texto=3. São consideradas áreas de risco: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0003 |iteracao=3 |nivel=1 |texto=3. São consideradas áreas de risco: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=2000-07-11 |vige=2000-07-11 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0004 |iteracao=4 |nivel=1 |texto=4 - Não caracterizam periculosidade, para fins de percepção de adicional: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=2000-07-11 |vige=2000-07-11 |sai=|norma=16|origem=2 |ordena=0004 |iteracao=4 |nivel=1 |texto=4 - Não caracterizam periculosidade, para fins de percepção de adicional: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
Edição das 14h30min de 29 de julho de 2026
|norma=16|origem=