Dados:ItensNR/NR04: mudanças entre as edições
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{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0018 |iteracao=4.18 |nivel=2 |texto=4.18 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, já constituídos, deverão ser redimensionados nos termos desta NR e a empresa terá 90 (noventa) dias de prazo, a partir da publicação desta Norma, para efetuar o redimensionamento e o registro referido no item 4.17. |grafico= |nota= |forma=|code=104024-3|infra=1|classe=}} | {{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0018 |iteracao=4.18 |nivel=2 |texto=4.18 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, já constituídos, deverão ser redimensionados nos termos desta NR e a empresa terá 90 (noventa) dias de prazo, a partir da publicação desta Norma, para efetuar o redimensionamento e o registro referido no item 4.17. |grafico= |nota= |forma=|code=104024-3|infra=1|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0019 |iteracao=4.19 |nivel=2 |texto=4.19 A empresa é responsável pelo cumprimento da NR, devendo assegurar, como um dos meios para concretizar tal responsabilidade, o exercício profissional dos componentes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. O impedimento do referido exercício profissional, mesmo que parcial e o desvirtuamento ou desvio de funções constituem, em conjunto ou separadamente, infrações classificadas no grau I4, se devidamente comprovadas, para os fins de aplicação das penalidades previstas na NR 28. |grafico= |nota= |forma=|code=104025-1|infra=4|classe=S}} | {{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0019 |iteracao=4.19 |nivel=2 |texto=4.19 A empresa é responsável pelo cumprimento da NR, devendo assegurar, como um dos meios para concretizar tal responsabilidade, o exercício profissional dos componentes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. O impedimento do referido exercício profissional, mesmo que parcial e o desvirtuamento ou desvio de funções constituem, em conjunto ou separadamente, infrações classificadas no grau I4, se devidamente comprovadas, para os fins de aplicação das penalidades previstas na NR 28. |grafico= |nota= |forma=|code=104025-1|infra=4|classe=S}} | ||
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0020 |iteracao=4.20 |nivel=2 |texto=4.20 Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0020 |iteracao=4.20 |nivel=2 |texto=4.20 Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades. |grafico=178 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=1983-12-29|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0021 |iteracao=4.21 |nivel=2 |texto= | {{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=1983-12-29|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0021 |iteracao=4.21 |nivel=2 |texto= |grafico=179 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=1983-12-29|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0022 |iteracao=4.22 |nivel=2 |texto= | {{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=1983-12-29|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0022 |iteracao=4.22 |nivel=2 |texto= |grafico=180 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
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{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0024 |iteracao=4.24 |nivel=2 |texto= | {{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0024 |iteracao=4.24 |nivel=2 |texto= |grafico=182 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0025 |iteracao=4.25 |nivel=2 |texto= | {{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0025 |iteracao=4.25 |nivel=2 |texto= |grafico=183 |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
{{ItensNR |publica=1983-12-29 |vige=1983-12-29 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0004 |iteracao=4.2.4 |nivel=3 |texto=4.2.4 - Havendo, na empresa, estabelecimento(s) que se enquadre(m), a assistência a este(s) será feita pelos serviços especializados daquele(s), dimensionados conforme os subitens 4.2.5.1 e 4.2.5.2 e desde que localizados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal. |grafico= |nota= |forma=|code=104029-4|infra=3|classe=S}} | {{ItensNR |publica=1983-12-29 |vige=1983-12-29 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0002.0004 |iteracao=4.2.4 |nivel=3 |texto=4.2.4 - Havendo, na empresa, estabelecimento(s) que se enquadre(m), a assistência a este(s) será feita pelos serviços especializados daquele(s), dimensionados conforme os subitens 4.2.5.1 e 4.2.5.2 e desde que localizados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal. |grafico= |nota= |forma=|code=104029-4|infra=3|classe=S}} | ||
{{ItensNR |publica=1983-12-29 |vige=1983-12-29 |sai=1995-05-25|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0021 |iteracao=4.21 |nivel=2 |texto=QUADRO I CÓDIGO DE ATIVIDADES |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | {{ItensNR |publica=1983-12-29 |vige=1983-12-29 |sai=1995-05-25|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0021 |iteracao=4.21 |nivel=2 |texto=QUADRO I CÓDIGO DE ATIVIDADES |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} | ||
Edição das 16h33min de 19 de agosto de 2026