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Dados:ItensNR/NR04: mudanças entre as edições

De Normas Regulamentadoras
Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1983-10-31 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0001 |iteracao=4.1 |nivel=2 |texto=4.1. As empresas privadas ou públicas e órgãos da administração direta ou indireta, com empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, cujas atividades estejam relacionadas no Quadro II, anexo, manterão, obrigatoriamente, serviço especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho, obedecida à gradação do risco constant...'
 
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{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1983-10-31 |sai=1983-10-31|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0001 |iteracao=4.1 |nivel=2 |texto=4.1. As empresas privadas ou públicas e órgãos da administração direta ou indireta, com empregados regidos pela Consolidação das Leis do
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{{ItensNR |publica=1983-10-31 |vige=1983-10-31 |sai=2022-11-10|norma=4|origem=0 |ordena=0004.0001 |iteracao=4.1 |nivel=2 |texto=4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. |grafico= |nota= |forma=|code=104027-8|infra=4|classe=s}}
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Edição das 08h20min de 16 de julho de 2026