NR-11 AN 1

NR-11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
Anexo I - Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito eOutras Rochas

1. Princípios geraisCódigo: Infração: Tipo:

1.1 Este Regulamento Técnico define princípios fundamentais e medidas de proteção para preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho no comércio e na indústria de beneficiamento, transformação, movimentação, manuseio e armazenamento de chapas rochas ornamentais, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas vigentes e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais aplicáveis.Código: Infração: Tipo:

1.2 Os equipamentos devem ser calculados e construídos de maneira que ofereçam as necessárias garantias de resistência e segurança, conservados em perfeitas condições de trabalho.Código: 111130-2Infração: 4Tipo: S

1.2.1 Em todo equipamento deve ser indicado, em lugar visível, a sua identificação, carga máxima de trabalho permitida, nome e CNPJ do fabricante e responsável técnico.Código: 111130-2Infração: 4Tipo: S

1.2.1.1 As informações indicadas no subitem 1.2.1 e demais pertinentes devem constar em livro próprio.Código: 111130-2Infração: 4Tipo: S

1.2.1.2 Carros porta-blocos e fueiros podem ser identificados somente com número próprio e carga máxima de trabalho permitida.Código: Infração: Tipo:

1.2.2 O fabricante do equipamento deve fornecer manual de instrução, atendendo aos requisitos estabelecidos na NR-12, objetivando a correta operação e manutenção, além de subsidiar a capacitação do operador.Código: 111130-2Infração: 4Tipo: S

1.3 A empresa deve manter registro, em meio físico ou eletrônico, de inspeção periódica e de manutenção dos equipamentos e elementos de sustentação utilizados na movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais.Código: 111131-0Infração: 4Tipo: S

1.3.1 Após a inspeção do equipamento ou elemento de sustentação, deve ser emitido “Relatório de Inspeção”, com periodicidade anual, elaborado por profissional legalmente habilitado com ART – Anotação de Responsabilidade Técnica – recolhida, que passa a fazer parte da documentação do equipamento.Código: 111131-0Infração: 4Tipo: S

1.3.2 As inspeções rotineiras e manutenções devem ser realizadas por profissional capacitado ou qualificado.Código: 111131-0Infração: 4Tipo: S

1.3.3 A empresa deve manter no estabelecimento nota fiscal do equipamento adquirido ou, no caso de fabricação própria, os projetos, laudos, cálculos e as especificações técnicas.Código: 111131-0Infração: 4Tipo: S

1.4 As áreas de movimentação de chapas devem propiciar condições para a realização do trabalho com segurança.Código: 111132-9Infração: 4Tipo: S

1.4.1 A circulação de pessoas nas áreas de movimentação de chapas deve ser interrompida durante a realização desta atividade.Código: 111132-9Infração: 4Tipo: S

2. Requisitos técnicos para equipamentos utilizados para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentaisCódigo: Infração: Tipo:

2.1 Fueiros ou “L”Código: Infração: Tipo:

2.1.1 As proteções laterais (“L” ou Fueiros) devem possuir sistema de trava que impeça a sua saída acidental dos encaixes do carro porta-bloco.Código: 111133-7Infração: 4Tipo: S

2.1.1.1 O carro porta-bloco deve possuir no mínimo duas guias para evitar o deslocamento lateral do “L”.Código: 111133-7Infração: 4Tipo: S

2.1.2 Deve-se instalar a proteção lateral (“L” ou Fueiro) no carro porta-bloco previamente à retirada do sistema de sustentação do equipamento de elevação das frações de bloco (“enteras”).Código: 111133-7Infração: 4Tipo: S

2.1.2.1 A retirada das proteções laterais (“L” ou Fueiros) somente poderá ser realizada dentro do alojamento do tear.Código: 111133-7Infração: 4Tipo: S

2.1.3 Os blocos serrados, ainda sobre o carro porta-bloco e dentro do alojamento do tear, devem possuir ou receber, no mínimo, três proteções laterais (“L” ou Fueiros) de cada lado, para impedir a queda das chapas.Código: 111133-7Infração: 4Tipo: S

2.1.4 As proteções laterais (“L” ou Fueiros) devem ser mantidas até a retirada de todas as chapas.Código: 111133-7Infração: 4Tipo: S

2.2 Carro porta-blocos e carro transportadorCódigo: Infração: Tipo:

2.2.1 O carro porta-blocos e o carro transportador devem dispor de proteção das partes que ofereçam risco, com atenção especial aos cabos de aço, ganchos, roldanas, rodas do carro, polias, correias, engrenagens, acoplamentos e partes elétricas.Código: 111134-5Infração: 4Tipo: S

2.2.2 Nenhum trabalho pode ser executado com pessoas entre as chapas.Código: 111134-5Infração: 4Tipo: S

2.2.3 É proibida a retirada de chapas de um único lado do carro porta-blocos, com objetivo de manter a sua estabilidade.Código: 111134-5Infração: 4Tipo: S

2.2.4 A operação do carro transportador e do carro porta-bloco deve ser realizada por, no mínimo, duas pessoas capacitadas, conforme o item 5 deste Anexo.Código: 111134-5Infração: 4Tipo: S

2.3 Pátio de estocagemCódigo: Infração: Tipo:

2.3.1 Nos locais do pátio onde for realizada a movimentação e armazenagem de chapas, devem ser observados os seguintes critérios:Código: Infração: Tipo:

a) o piso deve ser pavimentado, não ser escorregadio, não ter saliências, ser nivelado e com resistência suficiente para suportar as cargas usuais;Código: 111135-3Infração: 4Tipo: S

b) a área de armazenagem de chapas deve ser protegida contra intempéries.Código: 111135-3Infração: 4Tipo: S

2.4 CavaletesCódigo: Infração: Tipo:

2.4.1 Os cavaletes devem estar instalados sobre bases construídas de material resistente e impermeável, de forma a garantir perfeitas condições de estabilidade e de posicionamento, observando-se os seguintes requisitos:Código: 111084-5Infração: 4Tipo: S

a) os cavaletes devem garantir adequado apoio das chapas e possuir altura mínima de um metro e cinquenta centímetros (1,5m );Código: Infração: Tipo:

b) os cavaletes verticais devem ser compostos de seções com largura máxima de vinte e cinco centímetros (0,25m);Código: Infração: Tipo:

c) os palitos dos cavaletes verticais devem ter espessura que possibilite resistência aos esforços das cargas usuais e ajustados ou soldados em sua base, garantindo a estabilidade;Código: Infração: Tipo:

d) cada cavalete vertical deve ter no máximo seis metros de comprimento, sendo que as peças das extremidades devem possuir maior resistência;Código: Infração: Tipo:

e) deve ser garantido um espaço, devidamente sinalizado, com no mínimo oitenta centímetros entre os extremos e as laterais dos cavaletes;Código: Infração: Tipo:

f) a distância entre cavaletes e as paredes do local de armazenagem deve ser de no mínimo cinquenta centímetros (0,5m);Código: Infração: Tipo:

g) a área principal de circulação de pessoas deve ser demarcada e possuir no mínimo um metro e vinte centímetros de largura (1,20m);Código: Infração: Tipo:

h) os cavaletes devem ser mantidos em perfeitas condições de uso: pintados, sem corrosão e sem danos à sua estrutura;Código: Infração: Tipo:

i) é proibido o uso de prolongadores a fim de ampliar a capacidade de armazenamento dos cavaletes em formato triangular;Código: Infração: Tipo:

j) as atividades de retirada e colocação de chapas em cavaletes devem ser realizadas obrigatoriamente com pelo menos um trabalhador em cada extremidade da chapa;Código: Infração: Tipo:

k) cada par de cavaletes deve possuir sistema de travamento ou amarração entre si a fim de garantir a estabilidade do equipamento.Código: Infração: Tipo:

2.5 Movimentação de chapas com uso de ventosasCódigo: Infração: Tipo:

2.5.1 Na movimentação de chapas com o uso de ventosas, devem ser observados os seguintes requisitos mínimos:Código: 111136-1Infração: 4Tipo: S

a) a válvula direcional das ventosas deve ter acesso e localização facilitados ao operador, respeitando-se a postura e a segurança do operador;Código: Infração: Tipo:

b) as ventosas devem ser dotadas de dispositivo auxiliar que garanta a contenção da mangueira, evitando seu ricocheteamento em caso de desprendimento acidental;Código: Infração: Tipo:

c) as mangueiras devem estar protegidas, firmemente presas aos tubos de saída e de entrada e afastadas das vias de circulação;Código: Infração: Tipo:

d) as borrachas das ventosas devem ter manutenção periódica e imediata substituição em caso de desgaste, defeitos ou descolamento;Código: Infração: Tipo:

e) procedimentos de segurança a serem adotados para garantir a movimentação segura de chapas em caso de falta de energia elétrica.Código: Infração: Tipo:

2.5.2 As ventosas com vácuo gerado por equipamento elétrico devem possuir alarme sonoro e visual que indique pressão fora dos limites de segurança estabelecidos.Código: 111136-1Infração: 4Tipo: S

2.6 Movimentação de chapas com uso de cabos de aço, vigas de suspensão, cintas, correntes, garras, ovador de contêineres e outros equipamentosCódigo: Infração: Tipo:

2.6.1 Na movimentação de chapas com a utilização de vigas de suspensão, garras, ovador de contêineres e outros equipamentos de movimentação, devem ser observadas a capacidade de sustentação destes meios de içar e a capacidade de carga do equipamento de elevação, atendendo às especificações técnicas e recomendações do fabricante.Código: 111137-0Infração: 4Tipo: S

2.6.1.1 Os cabos de aço, cintas, correntes e outros acessórios devem estar devidamente dimensionados, de acordo com as características das cargas a serem movimentadas.Código: 111137-0Infração: 4Tipo: S

2.6.2 O empregador deve manter no estabelecimento à disposição da fiscalização as notas fiscais de aquisição dos cabos de aço, correntes, cintas e outros acessórios, com os respectivos certificados.Código: 111137-0Infração: 4Tipo: S

2.6.3 A movimentação de chapas com uso de garras só pode ser realizada pegando-se uma chapa por vez.Código: 111137-0Infração: 4Tipo: S

2.6.4 As chapas movimentadas com uso de carro de transferência devem possuir amarração com cintas ou material de resistência equivalente.Código: 111137-0Infração: 4Tipo: S

3. Condições ambientais e equipamentos para movimentação de chapas fracionadas de rochas ornamentais em marmorariasCódigo: Infração: Tipo:

3.1 Os pisos dos locais de trabalho onde houver movimentação de chapas de rochas ornamentais fracionadas devem ser projetados e construídos de acordo com parâmetros técnicos, com o objetivo de suportar as cargas usuais e oferecer segurança na movimentação.Código: 111138-8Infração: 4Tipo: S

3.1.1 Os pisos devem ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição, de forma a não provocar trepidação nos equipamentos de movimentação de chapas fracionadas.Código: 111138-8Infração: 4Tipo: S

3.1.1.1 A inclinação longitudinal do piso deve ser de, no máximo, 5% (cinco por cento).Código: 111138-8Infração: 4Tipo: S

3.1.1.1.1 As inclinações superiores a 5% (cinco por cento) são consideradas rampas e devem ser calculadas de acordo com a seguinte equação:Código: 111138-8Infração: 4Tipo: S

i = h x 100 c

onde: i = inclinação, em porcentagem; h = altura do desnível; c = comprimento da projeção horizontal.

[[Arquivo:|center|max-width=100%]]

3.1.1.1.1.1 Independente do comprimento da rampa e sem prejuízo do teor do item 3.1.1.1.1, a inclinação máxima permitida é de 12,50% (doze inteiros e cinquenta centésimos por cento).Código: Infração: Tipo:

3.2 A largura das vias onde houver movimentação de chapas fracionadas de rochas ornamentais deve ser de, no mínimo, um metro e vinte centímetros (1,2m).Código: 111138-8Infração: 4Tipo: S

3.3 O equipamento para movimentação de chapas fracionadas de rochas ornamentais deve possuir no mínimo três rodas, resistência, estabilidade e facilidade de mobilidade, identificação de capacidade máxima de carga e ser compatível com as cargas.Código: 111139-6Infração: 4Tipo: S

3.3.1 As cargas de chapas fracionadas devem estar devidamente amarradas à estrutura do equipamento.Código: 111139-6Infração: 4Tipo: S

4. Carga e descarga de chapas de rochas ornamentaisCódigo: 111140-0Infração: 4Tipo: S

4.1 A empresa deve destinar área específica de carga e descarga de chapas, com sinalização horizontal e vertical.Código: 111140-0Infração: 4Tipo: S

4.1.1 O espaço destinado à carga e descarga de materiais e o acesso ao veículo de carga devem oferecer condições para que a operação se realize com segurança.Código: 111140-0Infração: 4Tipo: S

4.1.1.1 As movimentações de cargas devem seguir instruções definidas em procedimentos específicos para cada tipo de carga, objetivando a segurança da operação para pessoas e materiais.Código: Infração: Tipo:

4.2 A área de operação onde houver utilização de pistola pneumática portátil deve ser delimitada e sinalizada, proibindo-se a presença de pessoas não envolvidas na atividade nesta área.Código: 111103-5Infração: 4Tipo: S

4.3 A atividade de empacotamento de chapas deve ser realizada com uso de cavaletes que propiciem boa postura e segurança aos trabalhadores.Código: 111104-3Infração: 4Tipo: S

4.4 O interior de contêineres deve possuir iluminação natural ou artificial, nos termos definidos nas Normas de Higiene Ocupacional da FUNDACENTRO.Código: 111141-8Infração: 4Tipo: S

4.5 Os trabalhos no interior de contêineres devem ser realizados com equipamentos e meios de acesso seguros e adequados à natureza das atividades.Código: 111141-8Infração: 4Tipo: S

4.6 É proibida a permanência de trabalhadores no interior de contêineres durante a entrada da carga.Código: 111141-8Infração: 4Tipo: S

4.7 A retirada da amarração da carga no contêiner só poderá ser realizada após a estabilização e fixação primária da carga.Código: 111141-8Infração: 4Tipo: S

5. Capacitação para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentaisCódigo: Infração: Tipo:

5.1 A movimentação, manuseio e armazenagem de chapas de rochas ornamentais somente podem ser realizadas por trabalhador capacitado e autorizado pelo empregador.Código: 111142-6Infração: 4Tipo: S

5.2 A capacitação deve ocorrer após a admissão do trabalhador, dentro dos horários normais de trabalho e ser custeada integralmente pelo empregador.Código: 111142-6Infração: 4Tipo: S

5.2.1 As instruções visando à informação e à capacitação do trabalhador devem ser elaboradas em linguagem compreensível e adotando-se metodologias, técnicas e materiais que facilitem o aprendizado.Código: 111142-6Infração: 4Tipo: S

5.3 Além de capacitação, informações e instruções, o trabalhador deve receber orientação em serviço, que consiste de período no qual deve desenvolver suas atividades sob orientação e supervisão direta de outro trabalhador capacitado e experiente, com duração mínima de trinta dias.Código: 111142-6Infração: 4Tipo: S

5.4 A capacitação para movimentação, manuseio e armazenagem de chapas de rochas ornamentais deve atender ao conteúdo programático e carga horária conforme item 5.7.Código: 111142-6Infração: 4Tipo: S

5.4.1 As aulas teóricas devem ser limitadas a quarenta participantes por turma.Código: 111142-6Infração: 4Tipo: S

5.4.2 As aulas práticas devem ser limitadas a oito participantes para cada instrutor.Código: 111142-6Infração: 4Tipo: S

5.4.2.1 O certificado somente será concedido ao participante que cumprir a carga horária total dos módulos e demonstrar habilidade na operação dos equipamentos.Código: 111142-6Infração: 4Tipo: S

5.4.3 O certificado deve conter o nome do trabalhador, conteúdo programático, carga horária diária e total, data, local, nome e formação profissional do(s) instrutor(es), nome e assinatura do responsável técnico ou do responsável pela organização técnica do curso.Código: 111142-6Infração: 4Tipo: S

5.4.3.1 O certificado deve ser fornecido ao trabalhador, mediante recibo, arquivando-se uma cópia na empresa.Código: 111142-6Infração: 4Tipo: S

5.4.4 Os participantes da capacitação devem receber material didático impresso.Código: 111142-6Infração: 4Tipo: S

5.5 Deve ser realizada nova capacitação a cada três anos, com carga horária mínima de dezesseis horas, sendo oito horas com conteúdo do Módulo I e oito horas do Módulo III, referidos no item 5.7 deste Anexo.Código: 111142-6Infração: 4Tipo: S

5.6 Deve ser realizada nova capacitação, com carga horária e conteúdo programático que atendam às necessidades que a motivou, nas situações previstas abaixo:Código: 111142-6Infração: 4Tipo: S

a) troca de função;Código: Infração: Tipo:

b) troca de métodos e organização do trabalho;Código: Infração: Tipo:

c) retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a seis meses;Código: Infração: Tipo:

d) modificações significativas nas instalações, operação de máquinas, equipamentos ou processos diferentes dos que o trabalhador está habituado a operar.Código: Infração: Tipo:

5.7 Programas de capacitaçãoCódigo: Infração: Tipo:

Módulo I - SAÚDE, SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHOCódigo: Infração: Tipo:

Carga horária: 16 horasCódigo: Infração: Tipo:

Objetivo: Preservar a saúde e a integridade física do trabalhador, informar sobre os riscos ambientais e desenvolver cultura prevencionista.Código: Infração: Tipo:

Conteúdo programático mínimo:Código: Infração: Tipo:

1. Conceito de acidentes de trabalho: prevencionista, legal;Código: Infração: Tipo:

2. Tipos de acidente;Código: Infração: Tipo:

3. Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT;Código: Infração: Tipo:

4. Causas de acidentes de trabalho: homem, máquina, ambiente etc.;Código: Infração: Tipo:

5. Consequências dos acidentes de trabalho;Código: Infração: Tipo:

6. Acidentes com movimentação, manuseio e armazenagem de chapas de rochas ornamentais: análise de causas e medidas preventivas;Código: Infração: Tipo:

7. Riscos ambientais: físicos, químicos, biológicos e ergonômicos;Código: Infração: Tipo:

8. Riscos de acidentes;Código: Infração: Tipo:

9. Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;Código: Infração: Tipo:

10. Equipamentos de proteção coletiva;Código: Infração: Tipo:

11. Medidas técnicas e administrativas;Código: Infração: Tipo:

12. Equipamentos de Proteção Individual;Código: Infração: Tipo:

13. Inspeção de Segurança.Código: Infração: Tipo:

Módulo II - ESTUDO DO CONTEÚDO DO ANEXO I DA NR-11Código: Infração: Tipo:

Carga horária: 4 horasCódigo: Infração: Tipo:

Objetivo: Fornecer conhecimentos básicos ao participante para assimilar o conteúdo da legislação de segurança do setor de rochas ornamentais.Código: Infração: Tipo:

Conteúdo programático mínimo:Código: Infração: Tipo:

1. Carro Porta-Blocos;Código: Infração: Tipo:

2. Fueiros ou “L”;Código: Infração: Tipo:

3. Carro Transportador;Código: Infração: Tipo:

4. Cavalete Triangular;Código: Infração: Tipo:

5. Cavalete Vertical ou Palito;Código: Infração: Tipo:

6. Ventosa: operação e procedimentos de segurança;Código: Infração: Tipo:

7. Cinta;Código: Infração: Tipo:

8. Viga de suspensão;Código: Infração: Tipo:

9. Garra (Pinça);Código: Infração: Tipo:

10. Cabo de aço;Código: Infração: Tipo:

11. Correntes;Código: Infração: Tipo:

12. Ovador de Contêiner;Código: Infração: Tipo:

13. Equipamento de movimentação de chapas fracionadas;Código: Infração: Tipo:

14. Inspeção nos equipamentos e acessórios;Código: Infração: Tipo:

15. Registros de inspeção de segurança nos equipamentos e acessórios.Código: Infração: Tipo:

Módulo III - SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE PONTE ROLANTECódigo: Infração: Tipo:

Carga horária: 16 horasCódigo: Infração: Tipo:

Objetivo: Nas aulas teóricas e práticas, os participantes devem adquirir conhecimentos e desenvolver competências no controle da movimentação de carga de chapas de rochas ornamentais, objetivando que tal atividade se desenvolva com segurança.Código: Infração: Tipo:

Aulas teóricas: 8 horasCódigo: Infração: Tipo:

Conteúdo Programático mínimo:Código: Infração: Tipo:

1. Princípios de segurança na utilização dos equipamentos;Código: Infração: Tipo:

2. Descrição dos riscos relacionados aos equipamentos;Código: Infração: Tipo:

3. Centro de gravidade de cargas;Código: Infração: Tipo:

4. Amarração de cargas;Código: Infração: Tipo:

5. Escolha dos tipos de cabos de aço (estropos);Código: Infração: Tipo:

6. Capacidade de carga dos cabos de aço, cintas e correntes;Código: Infração: Tipo:

7. Critérios de descarte para cabos de aço, cintas e correntes;Código: Infração: Tipo:

8. Acessórios para garantir boa amarração;Código: Infração: Tipo:

9. Uso de quebra-canto;Código: Infração: Tipo:

10. Manilhas, cintas, peras, ganchos - bitolas e capacidades;Código: Infração: Tipo:

11. Inspeção nos equipamentos, acessórios e registros de inspeção e segurança;Código: Infração: Tipo:

12. Sinalização para içamento e movimentação;Código: Infração: Tipo:

13. Ovador de Contêiner;Código: Infração: Tipo:

14. Equipamento de movimentação de chapas fracionadas;Código: Infração: Tipo:

15. Dispositivos de segurança de acordo com a NR-12 e normas técnicas aplicáveis.Código: Infração: Tipo:

Aulas práticas: 8 horasCódigo: Infração: Tipo:

Conteúdo Programático mínimo:Código: Infração: Tipo:

1. Carga e descarga de chapas e blocos em veículos;Código: Infração: Tipo:

2. Carga e descarga do carro porta-bloco;Código: Infração: Tipo:

3. Carro transportador;Código: Infração: Tipo:

4. Ventosa;Código: Infração: Tipo:

5. Viga de suspensão;Código: Infração: Tipo:

6. Garra (Pinça);Código: Infração: Tipo:

7. Colocação e retirada de chapa em bancada;Código: Infração: Tipo:

8. Movimentação de bloco de rocha ornamental com uso de pórtico rolante.Código: Infração: Tipo:

9. Ovador de Contêiner;Código: Infração: Tipo:

10. Equipamento de movimentação de chapas fracionadas.Código: Infração: Tipo:

6. Disposições geraisCódigo: Infração: Tipo:

6.1 Durante as atividades de preparação e retirada de chapas serradas do tear, devem ser tomadas providências para impedir que o quadro inferior porta-lâminas do tear caia sobre os trabalhadores.Código: 111122-1Infração: 4Tipo: S

6.2 São proibidos o armazenamento e a disposição de chapas em paredes, colunas, estruturas metálicas ou outros locais que não sejam os cavaletes especificados neste Anexo.Código: 111123-0Infração: 4Tipo: S

6.3 A máquina de corte de fio diamantado, o monofio e o multifio devem ter as respectivas áreas de corte e percurso do fio diamantado isoladas e sinalizadas.Código: 111124-8Infração: 4Tipo: S

6.4 As bancadas de trabalho, sobre as quais são depositadas chapas, inteiras ou fracionadas, devem possuir resistência e estabilidade para suportar as cargas manuseadas.Código: 111125-6Infração: 4Tipo: S

GLOSSÁRIOCódigo: Infração: Tipo:

Armazenamento: Constitui-se em um conjunto de funções de recepção, descarga, carregamento, arrumação, conservação, etc., realizadas em espaço destinado para o fluxo e armazenagem de chapas de rochas ornamentais, com o objetivo de controle e proteção dos materiais.Código: Infração: Tipo:

Beneficiamento: Constitui-se em processo de desdobramento do bloco até o produto final, podendo passar pelas seguintes etapas: serragem, desplacamento, levigamento (primeiro polimento), secagem, resinagem, polimento e recorte.Código: Infração: Tipo:

Cabos de Suspensão: Cabo de aço destinado à elevação (içamento) de materiais e equipamentos.Código: Infração: Tipo:

Carro porta-bloco: Equipamento utilizado para transportar e suportar os blocos e enteras nas operações de corte das rochas nos teares.Código: Infração: Tipo:

Carro transportador: Equipamento utilizado para movimentar o carro porta-bloco.Código: Infração: Tipo:

Cavalete triangular: Estrutura metálica em formato triangular com uma base de apoio, usada para armazenagem de chapas de rochas ornamentais.Código: Infração: Tipo:

Cavalete vertical: Estrutura metálica com divisórias dispostas verticalmente (palitos), fixadas sobre bases metálicas, usada para armazenamento de chapas de rochas ornamentais.Código: Infração: Tipo:

Chapas de rochas ornamentais: Produto da serragem ou desplacamento de rochas, com medidas variáveis.Código: Infração: Tipo:

Chapas fracionadas: Chapas de rochas ornamentais com dimensões variadas e altura máxima de um metro.Código: Infração: Tipo:

Cinta: Acessório utilizado para amarração e movimentação de cargas, nos termos definidos na norma ABNT NBR 15637.Código: Infração: Tipo:

Empacotamento de chapas: Atividade de embalar (emadeirando e/ou plastificando) um conjunto de chapas de rochas ornamentais.Código: Infração: Tipo:

Entera: Fração de bloco de rocha ornamental, passível de ser serrado, normalmente acomodado em espaço existente no carro porta-blocos, junto ao bloco principal que será serrado.Código: Infração: Tipo:

Equipamento de elevação de carga: Todo equipamento que faça o trabalho de levantar, movimentar e abaixar cargas, incluindo seus acessórios (destinados a fixar a carga a ser transportada, ligando-a ao equipamento).Código: Infração: Tipo:

Equipamento ovador de contêiner: Equipamento sustentado por ponte rolante, utilizado para carga e descarga de pacotes de chapas de rochas ornamentais em contêineres. Possui a forma de um C, sendo a parte superior presa à ponte rolante, e a inferior, que entra no contêiner, sustenta o pacote a ser ovado.Código: Infração: Tipo:

Equipamento para movimentação de chapas de rochas ornamentais fracionadas: Equipamento destinado à movimentação de cargas, constituído por uma estrutura, com no mínimo, três rodas.Código: Infração: Tipo:

Fueiro: Peça metálica em formato de L ou I, fixada ou encaixada no carro porta-bloco, que tem por finalidade garantir a estabilidade das chapas.Código: Infração: Tipo:

Indústria de beneficiamento e comércio de rochas ornamentais: Empresas cujas atividades econômicas se enquadram nos CNAE 2391-5/01, 2391-5/02, 2391-5/03, 4679-6/02.Código: Infração: Tipo:

Máquina de corte de fio diamantado: Máquina de corte de rocha ornamental que utiliza um fio diamantado. O processo de corte ocorre pela ação abrasiva dos anéis ou pérolas com grãos de diamante dispostos ao longo do fio.Código: Infração: Tipo:

Monofio: Máquina de corte de rocha ornamental que utiliza um fio diamantado. O processo de corte ocorre pela ação abrasiva dos anéis ou pérolas com grãos de diamante dispostos ao longo do fio.Código: Infração: Tipo:

Multifio: Máquina de corte de rocha ornamental que utiliza vários fios diamantados proporcionando o desdobramento do bloco em chapas. O processo de corte ocorre pela ação abrasiva dos anéis ou pérolas com grãos de diamante dispostos ao longo dos fios.Código: Infração: Tipo:

Palitos: Hastes metálicas usadas nos cavaletes verticais para apoio e sustentação das chapas de rochas ornamentais.Código: Infração: Tipo:

Piso Resistente: Piso capaz de resistir sem deformação ou ruptura aos esforços submetidos.Código: Infração: Tipo:

Procedimento: Sequência de operações a serem desenvolvidas para realização de um determinado trabalho, com a inclusão dos meios materiais e humanos, medidas de segurança e circunstâncias que possibilitem sua realização.Código: Infração: Tipo:

Profissional capacitado: Trabalhador que recebeu capacitação sob orientação e responsabilidade de um profissional habilitado.Código: Infração: Tipo:

Profissional habilitado: Profissional com atribuições legais para a atividade a ser desempenhada e que assume a responsabilidade técnica, tendo registro no conselho profissional de classe.Código: Infração: Tipo:

Profissional qualificado: Aquele que comprovar conclusão de curso específico na área, reconhecido pelo sistema oficial de ensino.Código: Infração: Tipo:

Sinalização: Procedimento padronizado destinado a orientar, alertar, avisar e advertir.Código: Infração: Tipo:

Tear: Equipamento constituído por quatro colunas que suportam o quadro porta-lâminas. O processo de corte se dá pela ação da fricção do conjunto de lâminas com elementos abrasivos, fazendo um movimento de vai e vem, serrando a rocha de cima para baixo.Código: Infração: Tipo:

Ventosa (transportador pneumático): Equipamento a vácuo usado na movimentação de chapas de rochas ornamentais.Código: Infração: Tipo:

NR 11

06/07/1978

PRIMEIRA VERSÃO

20/08/2026

HOJE

DATA ALVO

2016a

2003c