Detalhar: ItensNR

2019 (2) · 2020 (2) · 2022 (1) · 2024 (1)

2019 (2) · 2021 (2) · 2022 (1) · 2024 (1)

Nenhum (6)

10 - 40 (6)

1 (5) · 2 (3) · 3 (3)

0001 (4) · 0003 (4) · 0004 (3) · 0006.0001 (3) · 0006.0002 (3) · 0008 (3) · 0008.0001 (3) · 0011.0001 (3)

Outros valores:

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1 (4) · 3 (4) · 11.1 (3) · 4 (3) · 6.1 (3) · 6.2 (3) · 8 (3) · 8.1 (3)

Outros valores:

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1 (5) · 2 (6) · 3 (5) · 4 (2) · 5 (1)

Nenhum (6) · 97 (1) · 107 (1) · 1,011 (1) · 1,085 (1)

Nenhum · (Revogado pela Portaria MTE nº 1.420, de 27 de agosto de 2024 - vide art. 2º - regras para uso e reuso de contêineres) · Excluído por Retificação – DOU de 30/12/2022 · Inserido pela Portaria MTE nº 1.259, de 15 de julho de 2026 · inserido pela Portaria MTE nº 836, de 13 de maio de 2026 - entra em vigor no dia 29 de junho de 2026 · redação entra em vigor no dia 29 de junho de 2026 - Portaria MTE nº 836, de 13 de maio de 2026) · Outros

Nenhum (6)

Nenhum · 133140-0 · 134587-7 · 0889-0 · 101001-8 · 101003-4 · 101005-0 · 101006-9 · 101007-7 · 101008-5 · 101009-3 · 101010-7 · 101011-5 · 101012-3 · 101013-1 · 101015-8 · 101016-6 · 101017-4 · 101018-2 · 101019-0

Outros valores:

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2 (4) · 3 (5) · 4 (4) · 9 (1)

R (1) · S (5)