Detalhar: ItensNR

1970 - 1979 (1) · 1980 - 1989 (3) · 1990 - 1999 (1) · 2000 - 2009 (1) · 2010 - 2019 (8) · 2020 - 2029 (11)

1970 - 1979 (1) · 1980 - 1989 (3) · 1990 - 1999 (1) · 2000 - 2009 (1) · 2010 - 2019 (8) · 2020 - 2029 (11)

Nenhum (17) · 1980 - 1989 (1) · 2000 - 2009 (1) · 2010 - 2019 (3) · 2020 - 2029 (3)

3 - 7 (4) · 7 - 12 (2) · 12 - 20 (8) · 20 - 40 (7)

0 - 1 (7) · 1 - 2 (6) · 2 - 5 (8) · 5 - 12 (7)

0004.0001 (6) · 0003.0002 (5) · 0003.0003 (5) · 0004.0002 (5) · 0006.0002 (5) · 0002.0001 (4) · 0004.0003 (4) · 0005.0002 (4) · 0006.0001 (4) · 0006.0003 (4)

Outros valores:

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4.1 (6) · 3.2 (5) · 3.3 (5) · 4.2 (5) · 6.2 (5) · 2.1 (4) · 4.3 (4) · 5.2 (4) · 6.1 (4) · 6.3 (4)

Outros valores:

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2 (21)

Nenhum (21) · 1,040 (1) · 1,050 (1) · 1,051 (1) · 1,085 (1)

Nenhum · (Revogado pela Portaria MTE nº 1.420, de 27 de agosto de 2024 - vide art. 2º - regras para uso e reuso de contêineres) · Excluído por Retificação – DOU de 30/12/2022 · Inserido pela Portaria MTE nº 1.259, de 15 de julho de 2026 · inserido pela Portaria MTE nº 836, de 13 de maio de 2026 - entra em vigor no dia 29 de junho de 2026 · redação entra em vigor no dia 29 de junho de 2026 - Portaria MTE nº 836, de 13 de maio de 2026) · Outros

Nenhum (21)

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Nenhum · 3 · 2 · 4 · 1 · 9 · 0 · 312913-6 · 312914-4 · 312915-2 · 312916-0 · 312917-9 · Outros

Nenhum (2) · M (2) · S (20)