Detalhar: ItensNR

1983 (1) · 1992 (1)

1983 (1) · 1992 (1)

outubro 17, 2001 (1)

6 (1)

0 (1)

0006.0002 (1) · 0006.0003 (1) · 0006.0006.0001.0000_b (1) · 0006.0009.0001 (1)

6.2 (1) · 6.3 (1) · 6.6.1.b (1) · 6.9.1 (1)

2 (1) · 3 (1) · 4 (1)

Nenhum (1)

Nenhum · (Revogado pela Portaria MTE nº 1.420, de 27 de agosto de 2024 - vide art. 2º - regras para uso e reuso de contêineres) · Excluído por Retificação – DOU de 30/12/2022 · Inserido pela Portaria MTE nº 1.259, de 15 de julho de 2026 · inserido pela Portaria MTE nº 836, de 13 de maio de 2026 - entra em vigor no dia 29 de junho de 2026 · redação entra em vigor no dia 29 de junho de 2026 - Portaria MTE nº 836, de 13 de maio de 2026) · Outros

Nenhum (1)

106008-2 (1) · 206023-0 (1) · 206024-8 (1) · 206039-6 (1)

Nenhum · 3 · 2 · 4 · 1 · 9 · 0 · 312913-6 · 312914-4 · 312915-2 · 312916-0 · 312917-9 · Outros

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