Detalhar: ItensNR

março 2009 (1) · agosto 2009 (2) · novembro 2009 (1)

março 2009 (1) · agosto 2009 (2) · novembro 2009 (1)

2009 (1) · 2019 (1) · 2022 (1)

1 (1) · 6 (2)

0 (2) · 1 (1)

0000_A.0002.0000_c (1) · 0001.0007.0000_b (1) · 0001.0007.0000_e (1) · 0001.0008.0000_a (1) · 0006.0006.0001.0000_h (1) · 0006.0012 (1)

1.7.b (1) · 1.7.e (1) · 1.8.a (1) · 6.12 (1) · 6.6.1.h (1) · A.2.c (1)

2 (1) · 3 (2) · 4 (1)

Nenhum (3)

Nenhum · (Revogado pela Portaria MTE nº 1.420, de 27 de agosto de 2024 - vide art. 2º - regras para uso e reuso de contêineres) · Excluído por Retificação – DOU de 30/12/2022 · Inserido pela Portaria MTE nº 1.259, de 15 de julho de 2026 · inserido pela Portaria MTE nº 836, de 13 de maio de 2026 - entra em vigor no dia 29 de junho de 2026 · redação entra em vigor no dia 29 de junho de 2026 - Portaria MTE nº 836, de 13 de maio de 2026) · Outros

Nenhum (3)

Nenhum (3) · 101010-7 (1) · 101011-5 (1) · 206033-7 (1)

Nenhum (3) · 1 (1) · 2 (1) · 3 (1)

Nenhum (3) · S (2)