Valores de página para "Dados:ItensNR/NR01"

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0001
iteracao	String	1.1
nivel	Integer	2
texto	Text	1.1. As Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho serão de observância obrigatória pelas empresas, em todos os locais de trabalho sujeitos às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0001.0001
iteracao	String	1.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.1.1. As Normas Regulamentadoras (NR) aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos, aos seus sindicatos representativos e às entidades ou empresas que lhes tomem os serviços.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0002
iteracao	String	1.2
nivel	Integer	2
texto	Text	1.2. A observância das Normas Regulamentadoras (NR) não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, e outras, oriundas de convenções coletivas de trabalho.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003
iteracao	String	1.3
nivel	Integer	2
texto	Text	1.3. A Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho (SSMT) é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e, inclusive, as demais entidades relacionadas com a Segurança e Medicina do Trabalho, em todo o Território Nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT).
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
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origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004
iteracao	String	1.4
nivel	Integer	2
texto	Text	1.4. Cabe ao Delegado Regional do Trabalho:
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005
iteracao	String	1.5
nivel	Integer	2
texto	Text	1.5. Cabe ao Setor de Segurança e Medicina do Trabalho, nos limites de sua jurisdição, promover a fiscalização do cumprimento das Normas Regulamentadoras (NR), expedir Certificados de Aprovação das Instalações (C.A.I.) e adotar medidas necessárias à sua fiel observância.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006
iteracao	String	1.6
nivel	Integer	2
texto	Text	1.6. Compete à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho (SSMT) conhecer, em última instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho, em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007
iteracao	String	1.7
nivel	Integer	2
texto	Text	1.7. Poderão ser delegadas a outros órgãos federais, estaduais ou municipais, mediante convênio autorizado pelo Ministro do Trabalho, atribuições de fiscalização ou orientação às empresas, quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras (NR) de Segurança e Medicina do Trabalho.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
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ordena	String	0001.0008
iteracao	String	1.8
nivel	Integer	2
texto	Text	1.8. Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras (NR):
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0001
iteracao	String	1.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.1. Considera-se empregador a pessoa física ou jurídica que, no exercício de atividade econômica, cujos riscos assume, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0001.0001
iteracao	String	1.8.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.8.1.1. Considera-se, ainda, empregador, para os fins de aplicação das Normas Regulamentadoras (NR), os Condomínios, Fundações, Entidades de Fins Filantrópicos e outros.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0002
iteracao	String	1.8.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.2. Considera-se empresa, o estabelecimento ou o conjunto de estabelecimentos, canteiros de obras, frentes de trabalho, locais de trabalho e demais setores.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0003
iteracao	String	1.8.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.3. Considera-se estabelecimento cada uma das unidades da empresa tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório, almoxarifado e outros setores.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0003.0001
iteracao	String	1.8.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.8.3.1. No caso de funcionarem várias unidades da empresa, na mesma área de trabalho, será o conjunto considerado apenas como um estabelecimento.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0003.0002
iteracao	String	1.8.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.8.3.2. Para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras (NR), a obra de engenharia compreendendo ou não canteiro de obra ou frente de trabalho, será considerada como um estabelecimento, a menos que se disponha de forma diferente em Norma Regulamentadora (NR) específica.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0003.0003
iteracao	String	1.8.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.8.3.3. Consideram-se setores as demais unidades da empresa não mencionadas no subitem anterior.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0004
iteracao	String	1.8.4
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.4. Considera-se canteiro de obra a área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio à construção de uma obra.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0005
iteracao	String	1.8.5
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.5. Considera-se frente de trabalho a área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio à construção de uma obra.
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forma	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0006
iteracao	String	1.8.6
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.6. Considera-se local de trabalho a área de trabalho, não compreendida nos subitens anteriores, onde, eventualmente, são desenvolvidos serviços.
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nota	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0009
iteracao	String	1.9
nivel	Integer	2
texto	Text	1.9. Cabe ao empregador:
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forma	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0009.0001
iteracao	String	1.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.9.1. Cumprir e fazer cumprir Normas Regulamentadoras (NR) de Segurança e Medicina do Trabalho.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0009.0002
iteracao	String	1.9.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.9.2. Elaborar Ordens de Serviço sobre matéria de Segurança e Medicina do Trabalho, de que tratam as Normas Regulamentadoras (NR) fazendo ampla divulgação entre os empregados, com os objetivos de: prevenir atos inseguros; divulgar obrigações/proibições; dar conhecimento de sanções; determinar procedimentos em caso de acidentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0009.0003
iteracao	String	1.9.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.9.3. Adotar medidas determinadas pelo órgão regional competente em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0009.0005
iteracao	String	1.9.5
nivel	Integer	3
texto	Text	1.9.5. Eliminar ou neutralizar as condições inseguras de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0009.0005.0000_a
iteracao	String	1.9.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) Impor as penalidades cabíveis por descumprimento das Normas Regulamentadoras (NR).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0009.0005.0000_b
iteracao	String	1.9.5.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) Embargar obra, interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, locais de trabalho, máquina e equipamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0009.0005.0000_c
iteracao	String	1.9.5.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) Atender requisições judiciais para a realização de perícias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0010
iteracao	String	1.10
nivel	Integer	2
texto	Text	1.10. Cabe ao empregado:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0010.0001
iteracao	String	1.10.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.10.1. Observar as Normas Regulamentadoras (NR) de Segurança e Medicina do Trabalho, inclusive as Ordens-de-Serviço, de que trata o subitem 1.9.2.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0010.0002
iteracao	String	1.10.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.10.2. Usar o EPI sempre que execute atividade ou operação para a qual esteja previsto em NR a obrigatoriedade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0010.0003
iteracao	String	1.10.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.10.3. Submeter-se, obrigatoriamente, aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras (NR).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	1983-03-14
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0010.0004
iteracao	String	1.10.4
nivel	Integer	3
texto	Text	1.10.4. Colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras (NR). Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao disposto nos subitens 1.10.1, 1.10.2 e 1.10.3.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_b.0000_0000_0000_0000_I
iteracao	String	1.7.b.I
nivel	Integer	4
texto	Text	I - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String	2
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_b.0000_0000_0000_0000_II
iteracao	String	1.7.b.II
nivel	Integer	4
texto	Text	II - divulgar as obrigações e proibições que os empregados devam conhecer e cumprir;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String	2
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_b.0000_0000_0000_0000_III
iteracao	String	1.7.b.III
nivel	Integer	4
texto	Text	III - dar conhecimento aos empregados de que serão passíveis de punição, pelo descumprimento das ordens de serviço expedidas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String	2
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_b.0000_0000_0000_0000_IV
iteracao	String	1.7.b.IV
nivel	Integer	4
texto	Text	IV - determinar os procedimentos que deverão ser adotados em caso de acidente do trabalho e doenças profissionais ou do trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String	2
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_b.0000_0000_0000_0000_V
iteracao	String	1.7.b.V
nivel	Integer	4
texto	Text	V - adotar medidas determinadas pelo MTb;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String	2
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_b.0000_0000_0000_0000_VI
iteracao	String	1.7.b.VI
nivel	Integer	4
texto	Text	VI - adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condições inseguras de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String	2
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007
iteracao	String	1.7
nivel	Integer	2
texto	Text	1.7. Cabe ao empregador:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String	1
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_a
iteracao	String	1.7.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101001-8
infra	String	1
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2009-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_b
iteracao	String	1.7.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho, dando ciência aos empregados, com os seguintes objetivos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101010-7
infra	String	1
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_a
iteracao	String	1.4.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) adotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101012-3
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0001
iteracao	String	1.1
nivel	Integer	2
texto	Text	1.1. As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0001.0001
iteracao	String	1.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.1.1. As disposições contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0002
iteracao	String	1.2
nivel	Integer	2
texto	Text	1.2. A observância das Normas Regulamentadoras - NR, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	1993-09-21
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003
iteracao	String	1.3
nivel	Integer	2
texto	Text	1.3. A Secretaria de Segurança e Medicina no Trabalho - SSMT é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT e a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, em todo o Território Nacional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	1993-09-21
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001
iteracao	String	1.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.3.1. Compete, ainda, à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho - SSMT, conhecer, em última instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho ou Delegados do Trabalho Marítimo, em matéria de segurança e medicina no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	1993-09-21
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004
iteracao	String	1.4
nivel	Integer	2
texto	Text	1.4. A Delegacia Regional do Trabalho - DRT e a Delegacia do Trabalho Marítimo - DTM, nos limites de sua jurisdição, são os órgãos regionais competentes para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção dos Acidentes do Trabalho - CANPAT e a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001
iteracao	String	1.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.4.1. Compete, ainda, à Delegacia Regional do Trabalho - DRT ou à Delegacia do Trabalho Marítimo - DTM, nos limites de sua jurisdição:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_b
iteracao	String	1.4.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_c
iteracao	String	1.4.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) embargar obra, interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, locais de trabalho, máquinas e equipamentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_d
iteracao	String	1.4.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização de insalubridade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_e
iteracao	String	1.4.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) atender requisições judiciais para realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde não houver Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, registrado no MTb.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005
iteracao	String	1.5
nivel	Integer	2
texto	Text	1.5. Podem ser delegadas a outros órgãos federais, estaduais e municipais, mediante convênio autorizado pelo Ministro do Trabalho, atribuições de fiscalização e/ou orientação às empresas, quanto ao cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006
iteracao	String	1.6
nivel	Integer	2
texto	Text	1.6. Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, considera-se:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0000_a
iteracao	String	1.6.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Equiparam-se ao empregador os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0000_b
iteracao	String	1.6.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) empregado, a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0000_c
iteracao	String	1.6.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) empresa, o estabelecimento ou o conjunto de estabelecimentos, canteiros de obra, frente de trabalho, locais de trabalho e outras, constituindo a organização de que se utiliza o empregador para atingir seus objetivos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0000_d
iteracao	String	1.6.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) estabelecimento, cada uma das unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0000_e
iteracao	String	1.6.e
nivel	Integer	3
texto	Text	e) setor de serviço, a menor unidade administrativa ou operacional compreendida no mesmo estabelecimento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0000_f
iteracao	String	1.6.f
nivel	Integer	3
texto	Text	f) canteiro de obra, a área do trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0000_g
iteracao	String	1.6.g
nivel	Integer	3
texto	Text	g) frente de trabalho, a área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0000_h
iteracao	String	1.6.h
nivel	Integer	3
texto	Text	h) local de trabalho, a área onde são executados os trabalhos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001
iteracao	String	1.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.1. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0002
iteracao	String	1.6.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.2. Para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, a obra de engenharia, compreendendo ou não canteiro de obra ou frentes de trabalho, será considerada como um estabelecimento, a menos que se disponha, de forma diferente, em NR específica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008
iteracao	String	1.8
nivel	Integer	2
texto	Text	1.8. Cabe ao empregador:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2009-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0000_a
iteracao	String	1.8.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0000_b
iteracao	String	1.8.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) usar o EPI fornecido pelo empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0000_c
iteracao	String	1.8.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras - NR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0000_d
iteracao	String	1.8.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras - NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0001
iteracao	String	1.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.1. Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto no item anterior.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0009
iteracao	String	1.9
nivel	Integer	2
texto	Text	1.9. O não-cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1983-03-14
vige	Date	1983-03-14
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0010
iteracao	String	1.10
nivel	Integer	2
texto	Text	1.10. As dúvidas suscitadas e os casos omissos verificados na execução das Normas Regulamentadoras - NR, serão decididos pela Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho - SSMT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1988-03-10
vige	Date	1988-03-10
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_c
iteracao	String	1.7.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) informar aos trabalhadores:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101003-4
infra	String	1
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1988-03-10
vige	Date	1988-03-10
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_c.0000_0000_0000_0000_I
iteracao	String	1.7.c.I
nivel	Integer	4
texto	Text	I. os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101005-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1988-03-10
vige	Date	1988-03-10
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_c.0000_0000_0000_0000_II
iteracao	String	1.7.c.II
nivel	Integer	4
texto	Text	II. os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101006-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1988-03-10
vige	Date	1988-03-10
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_c.0000_0000_0000_0000_III
iteracao	String	1.7.c.III
nivel	Integer	4
texto	Text	III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101007-7
infra	String	3
classe	String	M

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1988-03-10
vige	Date	1988-03-10
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_c.0000_0000_0000_0000_IV
iteracao	String	1.7.c.IV
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101008-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1988-03-10
vige	Date	1988-03-10
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_d
iteracao	String	1.7.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) permitir que os representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101009-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1993-09-21
vige	Date	1993-09-21
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003
iteracao	String	1.3
nivel	Integer	2
texto	Text	1.3. A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1993-09-21
vige	Date	1993-09-21
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001
iteracao	String	1.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.3.1. Compete, ainda, à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST conhecer, em última instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho, em matéria de segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1993-09-21
vige	Date	1993-09-21
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004
iteracao	String	1.4
nivel	Integer	2
texto	Text	1.4. A Delegacia Regional do Trabalho - DRT, nos limites de sua jurisdição, é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção dos Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2009-03-12
vige	Date	2009-03-12
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_b
iteracao	String	1.7.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101010-7
infra	String	1
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2009-03-12
vige	Date	2009-03-12
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0000_e
iteracao	String	1.7.e
nivel	Integer	3
texto	Text	e) determinar os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101011-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2009-03-12
vige	Date	2009-03-12
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0000_a
iteracao	String	1.8.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_c
iteracao	String	1.4.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101051-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0000_a
iteracao	String	1.4.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) os riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101020-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0000_b
iteracao	String	1.4.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) os meios para prevenir e controlar tais riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101020-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0000_c
iteracao	String	1.4.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) as medidas adotadas pela organização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101020-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0000_d
iteracao	String	1.4.4.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) os procedimentos a serem adotados em situação de emergência; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101020-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0000_e
iteracao	String	1.4.4.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) os procedimentos a serem adotados em conformidade com os subitens 1.4.3 e 1.4.3.1.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101020-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0004
iteracao	String	1.6.4
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.4 A capacitação deve ser consignada nos documentos funcionais do empregado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101030-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_II
iteracao	String	1.4.1.b.II
nivel	Integer	5
texto	Text	II. as medidas de controle adotadas pela empresa para reduzir ou eliminar tais riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101050-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_d
iteracao	String	1.4.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101015-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_e
iteracao	String	1.4.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101016-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_f
iteracao	String	1.4.1.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101017-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0001
iteracao	String	1.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.1 As organizações devem prestar informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital, conforme modelo aprovado pela STRAB, ouvida a SIT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101021-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004
iteracao	String	1.5.4
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.4 O empregador deve garantir a preservação de todos os documentos nato digitais ou digitalizados por meio de procedimentos e tecnologias que permitam verificar, a qualquer tempo, sua validade jurídica em todo território nacional, garantindo permanentemente sua autenticidade, integridade, disponibilidade, rastreabilidade, irretratabilidade, privacidade e interoperabilidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101022-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005
iteracao	String	1.5.5
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.5 O empregador deve garantir à Inspeção do Trabalho amplo e irrestrito acesso a todos os documentos digitalizados ou nato digitais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101023-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001
iteracao	String	1.5.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.5.1 Para os documentos que devem estar à disposição dos trabalhadores ou dos seus representantes, a organização deverá prover meios de acesso destes às informações de modo a atender os objetivos da norma específica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101024-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001
iteracao	String	1.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.1 O empregador deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores em conformidade com o disposto nas NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101025-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0002.0000_a
iteracao	String	1.6.1.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) treinamento inicial;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101027-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0002.0000_b
iteracao	String	1.6.1.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) treinamento periódico; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101028-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0002.0000_c
iteracao	String	1.6.1.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) treinamento eventual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101029-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0002.0001
iteracao	String	1.6.1.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.6.1.2.1 O treinamento inicial deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101027-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0002.0002
iteracao	String	1.6.1.2.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.6.1.2.2 O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101028-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0002.0003.0000_a
iteracao	String	1.6.1.2.3.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101029-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0002.0003.0000_b
iteracao	String	1.6.1.2.3.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101029-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0002.0003.0000_c
iteracao	String	1.6.1.2.3.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101029-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0002
iteracao	String	1.6.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.2 O tempo despendido em treinamentos previstos nas NR é considerado como de trabalho efetivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101026-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0003
iteracao	String	1.6.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.3 O certificado deve ser disponibilizado ao trabalhador e uma cópia arquivada na organização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101026-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0005
iteracao	String	1.6.5
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.5 Os treinamentos previstos em NR podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da organização, observados os conteúdos e a carga horária previstos na respectiva norma regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101031-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0006.0000_b
iteracao	String	1.6.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) o conteúdo do treinamento anterior tenha sido ministrado no prazo inferior ao estabelecido em NR ou há menos de 2 (dois) anos, quando não estabelecida esta periodicidade; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101032-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0006.0001.0001
iteracao	String	1.6.6.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.6.6.1.1 A validade do novo treinamento passa a considerar a data do treinamento mais antigo aproveitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101032-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0007
iteracao	String	1.6.7
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.7 Os treinamentos realizados pelo trabalhador poderão ser avaliados pela organização e convalidados ou complementados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101033-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0007.0001.0000_a
iteracao	String	1.6.7.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) as atividades desenvolvidas pelo trabalhador na organização anterior, quando for o caso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101033-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0007.0001.0000_b
iteracao	String	1.6.7.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) as atividades que desempenhará na organização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101033-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0007.0001.0000_c
iteracao	String	1.6.7.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) o conteúdo e carga horária cumpridos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101033-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0007.0001.0000_d
iteracao	String	1.6.7.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) o conteúdo e carga horária exigidos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101033-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0007.0001.0000_e
iteracao	String	1.6.7.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) que o último treinamento tenha sido realizado em período inferior ao estabelecido na NR ou há menos de 2 (dois) anos, nos casos em que não haja prazo estabelecido em NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101033-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0008
iteracao	String	1.6.8
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.8 O aproveitamento de treinamentos anteriores, total ou parcialmente, não exclui a responsabilidade da organização de emitir a certificação da capacitação do trabalhador, devendo mencionar no certificado a data da realização dos treinamentos convalidados ou complementados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101033-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0008.0001
iteracao	String	1.6.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.6.8.1 Para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais antigo convalidado ou complementado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101033-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0009.0001
iteracao	String	1.6.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.6.9.1 O conteúdo prático do treinamento pode ser realizado na modalidade de ensino a distância ou semipresencial desde que previsto em NR específica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101034-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0001
iteracao	String	1.7.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.7.1.1 As informações digitais de segurança e saúde no trabalho declaradas devem ser divulgadas junto aos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101035-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_a
iteracao	String	1.4.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101012-3
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_I
iteracao	String	1.4.1.b.I
nivel	Integer	5
texto	Text	I. os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101013-1
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_III
iteracao	String	1.4.1.b.III
nivel	Integer	5
texto	Text	III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101013-1
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_IV
iteracao	String	1.4.1.b.IV
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101013-1
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_I
iteracao	String	1.4.1.g.I
nivel	Integer	5
texto	Text	I. eliminação dos fatores de risco;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101018-2
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_II
iteracao	String	1.4.1.g.II
nivel	Integer	5
texto	Text	II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101018-2
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_III
iteracao	String	1.4.1.g.III
nivel	Integer	5
texto	Text	III. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101018-2
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_IV
iteracao	String	1.4.1.g.IV
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. adoção de medidas de proteção individual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101018-2
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0003.0001
iteracao	String	1.4.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.4.3.1 Comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser exigida a volta dos trabalhadores à atividade, enquanto não sejam tomadas as medidas corretivas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101019-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0002.0001
iteracao	String	1.7.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.7.2.1 A dispensa do PCMSO não desobriga a empresa da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101036-0
infra	String	4
classe	String	M

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0001
iteracao	String	1.1
nivel	Integer	2
texto	Text	1.1 Objetivo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0001.0001
iteracao	String	1.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.1.1 O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0001.0002
iteracao	String	1.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.1.2 Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, consideram-se os termos e definições constantes no Anexo I.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0002
iteracao	String	1.2
nivel	Integer	2
texto	Text	1.2 Campo de aplicação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0002.0001
iteracao	String	1.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.2.1 As NR obrigam, nos termos da lei, empregadores e empregados, urbanos e rurais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0002.0001.0001
iteracao	String	1.2.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.2.1.1 As NR são de observância obrigatória pelas organizações e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0002.0001.0002
iteracao	String	1.2.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.2.1.2 Nos termos previstos em lei, aplica-se o disposto nas NR a outras relações jurídicas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0002.0002
iteracao	String	1.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.2.2 A observância das NR não desobriga as organizações do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, bem como daquelas oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003
iteracao	String	1.3
nivel	Integer	2
texto	Text	1.3 Competências e estrutura
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001
iteracao	String	1.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.3.1 A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho para:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001.0000_a
iteracao	String	1.3.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) formular e propor as diretrizes, as normas de atuação e supervisionar as atividades da área de segurança e saúde do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001.0000_b
iteracao	String	1.3.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001.0000_c
iteracao	String	1.3.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001.0000_d
iteracao	String	1.3.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) promover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho - SST em todo o território nacional;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001.0000_e
iteracao	String	1.3.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) Participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001.0000_f
iteracao	String	1.3.1.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) conhecer, em última instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelo órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0002
iteracao	String	1.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.3.2 Compete à SIT e aos órgãos regionais subordinados a SIT em matéria de segurança e saúde no trabalho, nos limites de sua competência, executar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0002.0000_a
iteracao	String	1.3.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0002.0000_b
iteracao	String	1.3.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) as atividades relacionadas com a CANPAT e o PAT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0003
iteracao	String	1.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.3.3 Cabe à autoridade regional competente em matéria de trabalho impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004
iteracao	String	1.4
nivel	Integer	2
texto	Text	1.4 Direitos e deveres
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001
iteracao	String	1.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.4.1 Cabe ao empregador:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_b
iteracao	String	1.4.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) informar aos trabalhadores:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_g
iteracao	String	1.4.1.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0002
iteracao	String	1.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.4.2 Cabe ao trabalhador:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0002.0000_a
iteracao	String	1.4.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0002.0000_b
iteracao	String	1.4.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) submeter-se aos exames médicos previstos nas NR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0002.0000_c
iteracao	String	1.4.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) colaborar com a organização na aplicação das NR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0002.0000_d
iteracao	String	1.4.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0002.0001
iteracao	String	1.4.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.4.2.1 Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0003
iteracao	String	1.4.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.4.3 O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004
iteracao	String	1.4.4
nivel	Integer	3
texto	Text	1.4.4 Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0001
iteracao	String	1.4.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.4.4.1 As informações podem ser transmitidas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0001.0000_a
iteracao	String	1.4.4.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) durante os treinamentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0001.0000_b
iteracao	String	1.4.4.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) por meio de diálogos de segurança, documento físico ou eletrônico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005
iteracao	String	1.5
nivel	Integer	2
texto	Text	1.5 Da prestação de informação digital e digitalização de documentos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0001.0001
iteracao	String	1.5.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.1.1 Os modelos aprovados pela STRAB devem considerar os princípios de simplificação e desburocratização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0002
iteracao	String	1.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.2 Os documentos previstos nas NR podem ser emitidos e armazenados em meio digital com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), normatizada por lei específica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003
iteracao	String	1.5.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.3 Os documentos físicos, assinados manualmente, inclusive os anteriores à vigência desta NR, podem ser arquivados em meio digital, pelo período correspondente exigido pela legislação própria, mediante processo de digitalização conforme disposto em Lei.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0001
iteracao	String	1.5.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.3.1 O processo de digitalização deve ser realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002
iteracao	String	1.5.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.3.2 Os empregadores que optarem pela guarda de documentos prevista no caput devem manter os originais conforme previsão em lei.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006
iteracao	String	1.6
nivel	Integer	2
texto	Text	1.6 Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0001
iteracao	String	1.6.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.6.1.1 Ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0002
iteracao	String	1.6.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.6.1.2 A capacitação deve incluir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0002.0003
iteracao	String	1.6.1.2.3
nivel	Integer	5
texto	Text	1.6.1.2.3 O treinamento eventual deve ocorrer:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0002.0003.0001
iteracao	String	1.6.1.2.3.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.6.1.2.3.1 A carga horária, o prazo para sua realização e o conteúdo programático do treinamento eventual deve atender à situação que o motivou.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0003
iteracao	String	1.6.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.6.1.3 A capacitação pode incluir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0003.0000_a
iteracao	String	1.6.1.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) estágio prático, prática profissional supervisionada ou orientação em serviço;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0003.0000_b
iteracao	String	1.6.1.3.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) exercícios simulados; ou
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0003.0000_c
iteracao	String	1.6.1.3.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) habilitação para operação de veículos, embarcações, máquinas ou equipamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0005.999
iteracao	String	1.6.5.#
nivel	Integer	4
texto	Text	Aproveitamento de conteúdos de treinamento na mesma organização
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0006
iteracao	String	1.6.6
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.6 É permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados na mesma organização desde que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0006.#
iteracao	String	1.6.6.#
nivel	Integer	4
texto	Text	Aproveitamento de treinamentos entre organizações
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0006.0000_a
iteracao	String	1.6.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) o conteúdo e a carga horária requeridos no novo treinamento estejam compreendidos no treinamento anterior;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0006.0000_c
iteracao	String	1.6.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) seja validado pelo responsável técnico do treinamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0006.0001
iteracao	String	1.6.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.6.6.1 O aproveitamento de conteúdos deve ser registrado no certificado, mencionando o conteúdo e a data de realização do treinamento aproveitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0007.0001
iteracao	String	1.6.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.6.7.1 A convalidação ou complementação deve considerar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0007.999
iteracao	String	1.6.7.#
nivel	Integer	4
texto	Text	Dos treinamentos ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0009
iteracao	String	1.6.9
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.9 Os treinamentos podem ser ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial desde que atendidos os requisitos operacionais, administrativos, tecnológicos e de estruturação pedagógica previstos no Anexo II desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007
iteracao	String	1.7
nivel	Integer	2
texto	Text	1.7 Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001
iteracao	String	1.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.7.1 O MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais na forma do subitem 1.5.1 e não possuírem riscos químicos, físicos e biológicos, ficarão dispensados de elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0002
iteracao	String	1.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.7.2 O MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais na forma do subitem 1.5.1 e não possuírem riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos, ficarão dispensados de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0003
iteracao	String	1.7.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.7.3 Os graus de riscos 1 e 2 mencionados nos subitens 1.7.1 e 1.7.2 são os previstos na Norma Regulamentadores n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0004
iteracao	String	1.7.4
nivel	Integer	3
texto	Text	1.7.4 O empregador é o responsável pela prestação das informações previstas nos subitens 1.7.1 e 1.7.2.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008
iteracao	String	1.8
nivel	Integer	2
texto	Text	1.8 Disposições finais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0001
iteracao	String	1.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.1 O não-cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho acarretará a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2020-03-12
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0002
iteracao	String	1.8.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.2 As dúvidas suscitadas e os casos omissos verificados no cumprimento das NR serão decididos pela Secretaria de Trabalho, ouvida a SIT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0001
iteracao	String	1.7.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.7.1.1 Ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101087-5
infra	String	1
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0003
iteracao	String	1.7.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.7.3 O certificado deve ser disponibilizado ao trabalhador e uma cópia arquivada na organização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101087-5
infra	String	1
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_c
iteracao	String	1.4.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101051-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_d
iteracao	String	1.4.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101052-2
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_f
iteracao	String	1.4.1.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101054-9
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0000_a
iteracao	String	1.4.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) os riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101057-3
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0000_b
iteracao	String	1.4.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) os meios para prevenir e controlar tais riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101057-3
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0000_c
iteracao	String	1.4.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) as medidas adotadas pela organização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101057-3
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0000_d
iteracao	String	1.4.4.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) os procedimentos a serem adotados em situação de emergência; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101057-3
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0000_e
iteracao	String	1.4.4.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) os procedimentos a serem adotados, em conformidade com os subitens 1.4.3 e 1.4.3.1.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101057-3
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0003.0000_b
iteracao	String	1.5.3.3.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) comunicar aos trabalhadores sobre os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção do plano de ação do PGR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101065-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0003
iteracao	String	1.5.5.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.1.3 A implantação de medidas de prevenção deverá ser acompanhada de informação aos trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados e limitações das medidas de prevenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101065-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0001.0000_a
iteracao	String	1.5.7.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) inventário de riscos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0001.0000_b
iteracao	String	1.5.7.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) plano de ação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101110-3
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0002
iteracao	String	1.5.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.7.2 Os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, datados e assinados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101111-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0002.0001
iteracao	String	1.5.7.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.7.2.1 Os documentos integrantes do PGR devem estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados ou seus representantes e à Inspeção do Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101111-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0001
iteracao	String	1.5.7.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.7.3.1 Os dados da identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais devem ser consolidados em um inventário de riscos ocupacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_a
iteracao	String	1.5.7.3.2.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_b
iteracao	String	1.5.7.3.2.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) caracterização das atividades;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_c
iteracao	String	1.5.7.3.2.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_d
iteracao	String	1.5.7.3.2.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_e
iteracao	String	1.5.7.3.2.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_f
iteracao	String	1.5.7.3.2.f
nivel	Integer	6
texto	Text	f) critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0003
iteracao	String	1.5.7.3.3
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.7.3.3 O inventário de riscos ocupacionais deve ser mantido atualizado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0003.0001
iteracao	String	1.5.7.3.3.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.7.3.3.1 O histórico das atualizações deve ser mantido por um período mínimo de 20 (vinte) anos ou pelo período estabelecido em normatização específica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001
iteracao	String	1.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.1 As organizações devem prestar informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital, conforme modelo aprovado pela STRAB, ouvida a SIT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101084-0
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0004
iteracao	String	1.6.4
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.4 O empregador deve garantir a preservação de todos os documentos nato digitais ou digitalizados por meio de procedimentos e tecnologias que permitam verificar, a qualquer tempo, sua validade jurídica em todo território nacional, garantindo permanentemente sua autenticidade, integridade, disponibilidade, rastreabilidade, irretratabilidade, privacidade e interoperabilidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101084-0
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0005
iteracao	String	1.6.5
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.5 O empregador deve garantir à Inspeção do Trabalho amplo e irrestrito acesso a todos os documentos digitalizados ou nato digitais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101054-9
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0005.0001
iteracao	String	1.6.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.6.5.1 Para os documentos que devem estar à disposição dos trabalhadores ou dos seus representantes, a organização deverá prover meios de acesso destes às informações, de modo a atender os objetivos da norma específica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101085-9
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0002
iteracao	String	1.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.7.2 O tempo despendido em treinamentos previstos nas NR é considerado como de trabalho efetivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101091-3
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0004
iteracao	String	1.7.4
nivel	Integer	3
texto	Text	1.7.4 A capacitação deve ser consignada nos documentos funcionais do empregado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101091-3
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0004.0001
iteracao	String	1.8.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.8.4.1 As informações digitais de segurança e saúde no trabalho declaradas devem ser divulgadas junto aos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101096-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_a
iteracao	String	1.4.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101049-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_I
iteracao	String	1.4.1.b.I
nivel	Integer	5
texto	Text	I. os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101050-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_II
iteracao	String	1.4.1.b.II
nivel	Integer	5
texto	Text	II. as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir taisriscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101050-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_III
iteracao	String	1.4.1.b.III
nivel	Integer	5
texto	Text	III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101050-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_IV
iteracao	String	1.4.1.b.IV
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101050-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_I
iteracao	String	1.4.1.g.I
nivel	Integer	5
texto	Text	I. eliminação dos fatores de risco;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101055-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_II
iteracao	String	1.4.1.g.II
nivel	Integer	5
texto	Text	II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101055-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_III
iteracao	String	1.4.1.g.III
nivel	Integer	5
texto	Text	III. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101055-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_g.0000_0000_0000_0000_IV
iteracao	String	1.4.1.g.IV
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. adoção de medidas de proteção individual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101055-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0001
iteracao	String	1.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.1 O disposto neste item deve ser utilizado para fins de prevenção e gerenciamento dos riscos ocupacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101021-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0001.0001
iteracao	String	1.5.3.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.3.1.1 O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101058-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0001.0003
iteracao	String	1.5.3.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.3.1.3 O PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101058-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0000_a
iteracao	String	1.5.3.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101059-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0000_b
iteracao	String	1.5.3.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101060-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0000_c
iteracao	String	1.5.3.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101061-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0000_d
iteracao	String	1.5.3.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101062-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0001
iteracao	String	1.5.3.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.3.2.1 A organização deve considerar as condições de trabalho, nos termos da NR-17.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101064-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0004
iteracao	String	1.5.3.4
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.3.4 A organização deve adotar as medidas necessárias para melhorar o desempenho em SST.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101066-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004
iteracao	String	1.5.4
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.4 Processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101022-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0001
iteracao	String	1.5.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.4.1 O processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais deve considerar o disposto nas Normas Regulamentadoras e demais exigências legais de segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101067-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0000_a
iteracao	String	1.5.4.2.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101068-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0000_b
iteracao	String	1.5.4.2.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) para as atividades existentes; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101068-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0000_c
iteracao	String	1.5.4.2.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101068-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0003.0001.0000_a
iteracao	String	1.5.4.3.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101060-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0003.0001.0000_b
iteracao	String	1.5.4.3.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) identificação das fontes ou circunstâncias; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101060-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0003.0001.0000_c
iteracao	String	1.5.4.3.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101060-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0003.0002
iteracao	String	1.5.4.3.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.3.2 A identificação dos perigos deve abordar os perigos externos previsíveis relacionados ao trabalho que possam afetar a saúde e segurança no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101060-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0001
iteracao	String	1.5.4.4.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.4.1 A organização deve avaliar os riscos ocupacionais relativos aos perigos identificados em seu(s) estabelecimento(s), de forma a manter informações para adoção de medidas de prevenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101069-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0002
iteracao	String	1.5.4.4.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.4.2 Para cada risco deve ser indicado o nível de risco ocupacional, determinado pela combinação da severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com a probabilidade ou chance de sua ocorrência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101069-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0002.0001
iteracao	String	1.5.4.4.2.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.4.2.1 A organização deve selecionar as ferramentas e técnicas de avaliação de riscos que sejam adequadas ao risco ou circunstância em avaliação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101069-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0003
iteracao	String	1.5.4.4.3
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.4.3 A gradação da severidade das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta a magnitude da consequência e o número de trabalhadores possivelmente afetados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101070-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0003.0001
iteracao	String	1.5.4.4.3.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.4.3.1 A magnitude deve levar em conta as consequências de ocorrência de acidentes ampliados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101113-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0004.0000_a
iteracao	String	1.5.4.4.4.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) os requisitos estabelecidos em Normas Regulamentadoras;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101070-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0004.0000_b
iteracao	String	1.5.4.4.4.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) as medidas de prevenção implementadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101070-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0004.0000_c
iteracao	String	1.5.4.4.4.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) as exigências da atividade de trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101070-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0004.0000_d
iteracao	String	1.5.4.4.4.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) a comparação do perfil de exposição ocupacional com valores de referência estabelecidos na NR-09.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101070-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0005
iteracao	String	1.5.4.4.5
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.4.5 Após a avaliação, os riscos ocupacionais devem ser classificados, observado o subitem 1.5.4.4.2, para fins de identificar a necessidade de adoção de medidas de prevenção e elaboração do plano de ação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101071-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006.0000_a
iteracao	String	1.5.4.4.6.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101072-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006.0000_b
iteracao	String	1.5.4.4.6.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101072-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006.0000_c
iteracao	String	1.5.4.4.6.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) quando identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101072-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006.0000_d
iteracao	String	1.5.4.4.6.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101072-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006.0000_e
iteracao	String	1.5.4.4.6.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101072-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005
iteracao	String	1.5.5
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.5. Controle dos riscos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101023-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001
iteracao	String	1.5.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.5.1. Medidas de prevenção
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101024-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0002.0000_a
iteracao	String	1.5.5.1.2.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101073-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0002.0000_b
iteracao	String	1.5.5.1.2.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) utilização de equipamento de proteção individual - EPI.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101073-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0002.0001
iteracao	String	1.5.5.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.2.1 A organização deve elaborar plano de ação, indicando as medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas, conforme o subitem 1.5.4.4.5.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101074-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0002.0002
iteracao	String	1.5.5.2.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.2.2 Para as medidas de prevenção deve ser definido cronograma, formas de acompanhamento e aferição de resultados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101074-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003.0001
iteracao	String	1.5.5.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.3.1 A implementação das medidas de prevenção e respectivos ajustes devem ser registrados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101075-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003.0002.0000_a
iteracao	String	1.5.5.3.2.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) a verificação da execução das ações planejadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101075-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003.0002.0000_b
iteracao	String	1.5.5.3.2.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) as inspeções dos locais e equipamentos de trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101075-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003.0002.0000_c
iteracao	String	1.5.5.3.2.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) o monitoramento das condições ambientais e exposições a agentes nocivos, quando aplicável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101075-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003.0002.0001
iteracao	String	1.5.5.3.2.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.5.3.2.1 As medidas de prevenção devem ser corrigidas quando os dados obtidos no acompanhamento indicarem ineficácia em seu desempenho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101075-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0004.0001
iteracao	String	1.5.5.4.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.4.1 A organização deve desenvolver ações em saúde ocupacional dos trabalhadores integradas às demais medidas de prevenção em SST, de acordo com os riscos gerados pelo trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101076-0
infra	String	3
classe	String	M

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0004.0002
iteracao	String	1.5.5.4.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.4.2 O controle da saúde dos empregados deve ser um processo preventivo planejado, sistemático e continuado, de acordo com a classificação de riscos ocupacionais e nos termos da NR-07.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101076-0
infra	String	3
classe	String	M

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0006.0001
iteracao	String	1.5.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.6.1 A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos de respostas aos cenários de emergências, de acordo com os riscos, as características e as circunstâncias das atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101078-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0006.0002
iteracao	String	1.5.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.6.2 Os procedimentos de respostas aos cenários de emergências devem prever:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101078-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0006.0002.0000_a
iteracao	String	1.5.6.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) os meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101078-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0006.0002.0000_b
iteracao	String	1.5.6.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) as medidas necessárias para os cenários de emergências de grande magnitude, quando aplicável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101078-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0008.0002
iteracao	String	1.5.8.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.8.2 O PGR da empresa contratante poderá incluir as medidas de prevenção para as empresas contratadas para prestação de serviços que atuem em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato ou referenciar os programas d contratadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101081-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0008.0003
iteracao	String	1.5.8.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.8.3 As organizações contratantes devem fornecer às contratadas informações sobre os riscos ocupacionais sob sua gestão e que possam impactar nas atividades das contratadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101082-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0008.0004
iteracao	String	1.5.8.4
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.8.4 As organizações contratadas devem fornecer ao contratante o Inventário de Riscos Ocupacionais específicos de suas atividades que são realizadas nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101083-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0002
iteracao	String	1.6.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.2 Os documentos previstos nas NR podem ser emitidos e armazenados em meio digital com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), normatizada por lei específica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101026-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0003
iteracao	String	1.6.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.6.3 Os documentos físicos, assinados manualmente, inclusive os anteriores à vigência desta NR, podem ser arquivados em meio digital, pelo período correspondente exigido pela legislação própria, mediante processo de digitalização conforme disposto em Lei.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101026-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001
iteracao	String	1.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.7.1 O empregador deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores, em conformidade com o disposto nas NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101086-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0002.0000_a
iteracao	String	1.7.1.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) treinamento inicial;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101088-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0002.0000_b
iteracao	String	1.7.1.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) treinamento periódico; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101089-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0002.0000_c
iteracao	String	1.7.1.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) treinamento eventual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101090-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0002.0001
iteracao	String	1.7.1.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.7.1.2.1 O treinamento inicial deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101088-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0002.0002
iteracao	String	1.7.1.2.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.7.1.2.2 O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101089-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0002.0003.0000_a
iteracao	String	1.7.1.2.3.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101090-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0002.0003.0000_b
iteracao	String	1.7.1.2.3.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; ou
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101090-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0002.0003.0000_c
iteracao	String	1.7.1.2.3.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101090-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0002.0003.0001
iteracao	String	1.7.1.2.3.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.7.1.2.3.1 A carga horária, o prazo para sua realização e o conteúdo programático do treinamento eventual deve atender à situação que o motivou.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101090-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0005
iteracao	String	1.7.5
nivel	Integer	3
texto	Text	1.7.5 Os treinamentos previstos em NR podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da organização, observados os conteúdos e a carga horária previstos na respectiva norma regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101092-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0006.0000_a
iteracao	String	1.7.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) o conteúdo e a carga horária requeridos no novo treinamento estejam compreendidos no treinamento anterior;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0006.0000_b
iteracao	String	1.7.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) o conteúdo do treinamento anterior tenha sido ministrado no prazo inferior ao estabelecido em NR ou há menos de 2 (dois) anos, quando não estabelecida esta periodicidade; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0006.0000_c
iteracao	String	1.7.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) seja validado pelo responsável técnico do treinamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0006.0001
iteracao	String	1.7.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.7.6.1 O aproveitamento de conteúdos deve ser registrado no certificado, mencionando o conteúdo e a data de realização do treinamento aproveitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0006.0001.0001
iteracao	String	1.7.6.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.7.6.1.1 A validade do novo treinamento passa a considerar a data do treinamento mais antigo aproveitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0007
iteracao	String	1.7.7
nivel	Integer	3
texto	Text	1.7.7 Os treinamentos realizados pelo trabalhador podem ser avaliados pela organização e convalidados ou complementados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0007.0001.0000_a
iteracao	String	1.7.7.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) as atividades desenvolvidas pelo trabalhador na organização anterior, quando for o caso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0007.0001.0000_b
iteracao	String	1.7.7.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) as atividades que desempenhará na organização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0007.0001.0000_c
iteracao	String	1.7.7.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) o conteúdo e carga horária cumpridos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0007.0001.0000_d
iteracao	String	1.7.7.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) o conteúdo e carga horária exigidos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0007.0001.0000_e
iteracao	String	1.7.7.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) que o último treinamento tenha sido realizado em período inferior ao estabelecido na NR ou há menos de 2 (dois) anos, nos casos em que não haja prazo estabelecido emNR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0008
iteracao	String	1.7.8
nivel	Integer	3
texto	Text	1.7.8 O aproveitamento de treinamentos anteriores, total ou parcialmente, não exclui a responsabilidade da organização de emitir a certificação da capacitação do trabalhador, devendo mencionar no certificado a data da realização dos treinamentos convalidados ou complementados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0008.0001
iteracao	String	1.7.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.7.8.1 Para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais antigo convalidado ou complementado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0009
iteracao	String	1.7.9
nivel	Integer	3
texto	Text	1.7.9 Os treinamentos podem ser ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial, desde que atendidos os requisitos operacionais, administrativos, tecnológicos e de estruturação pedagógica previstos no Anexo II desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0009.0001
iteracao	String	1.7.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.7.9.1 O conteúdo prático do treinamento pode ser realizado na modalidade de ensino a distância ou semipresencial, desde que previsto em NR específica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101093-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0001
iteracao	String	1.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.1 O Microempreendedor Individual - MEI está dispensado de elaborar o PGR
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101095-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0006.0001
iteracao	String	1.8.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.8.6.1 A dispensa do PCMSO não desobriga a empresa da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101097-2
infra	String	3
classe	String	M

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_e
iteracao	String	1.4.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101053-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0003.0001
iteracao	String	1.4.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.4.3.1 Comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser exigida a volta dos trabalhadores à atividade enquanto não sejam tomadas as medidas corretivas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101056-5
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0005.0001
iteracao	String	1.5.5.5.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.5.1 A organização deve analisar os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101077-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0005.0002.0000_a
iteracao	String	1.5.5.5.2.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) considerar as situações geradoras dos eventos, levando em conta as atividades efetivamente desenvolvidas, ambiente de trabalho, materiais e organização da produção e do trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101077-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0005.0002.0000_b
iteracao	String	1.5.5.5.2.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) identificar os fatores relacionados com o evento; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101077-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0005.0002.0000_c
iteracao	String	1.5.5.5.2.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) fornecer evidências para subsidiar e revisar as medidas de prevenção existentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101077-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0001
iteracao	String	1.1
nivel	Integer	2
texto	Text	1.1 Objetivo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0001.0001
iteracao	String	1.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.1.1 O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0001.0002
iteracao	String	1.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.1.2 Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, consideram-se os termos e definições constantes no Anexo I.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0002
iteracao	String	1.2
nivel	Integer	2
texto	Text	1.2 Campo de aplicação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0002.0001
iteracao	String	1.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.2.1 As NR obrigam, nos termos da lei, empregadores e empregados, urbanos e rurais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0002.0001.0001
iteracao	String	1.2.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.2.1.1 As NR são de observância obrigatória pelas organizações e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0002.0001.0002
iteracao	String	1.2.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.2.1.2 Nos termos previstos em lei, aplica-se o disposto nas NR a outras relações jurídicas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0002.0002
iteracao	String	1.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.2.2 A observância das NR não desobriga as organizações do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, bem como daquelas oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003
iteracao	String	1.3
nivel	Integer	2
texto	Text	1.3 Competências e estrutura
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001
iteracao	String	1.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.3.1 A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho para:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001.0000_a
iteracao	String	1.3.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) formular e propor as diretrizes, as normas de atuação e supervisionar as atividades da área de segurança e saúde do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001.0000_b
iteracao	String	1.3.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001.0000_c
iteracao	String	1.3.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001.0000_d
iteracao	String	1.3.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) promover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurança e Saúde no Trabalho - SST em todo o território nacional;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001.0000_e
iteracao	String	1.3.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho -PNSST; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0001.0000_f
iteracao	String	1.3.1.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) conhecer, em última instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelo órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, salvo disposição expressa em contrário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0002
iteracao	String	1.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.3.2 Compete à SIT e aos órgãos regionais a ela subordinados em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, nos limites de sua competência, executar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0002.0000_a
iteracao	String	1.3.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0002.0000_b
iteracao	String	1.3.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) as atividades relacionadas com a CANPAT e o PAT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0003.0003
iteracao	String	1.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.3.3 Cabe à autoridade regional competente em matéria de trabalho impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004
iteracao	String	1.4
nivel	Integer	2
texto	Text	1.4 Direitos e deveres
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001
iteracao	String	1.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.4.1 Cabe ao empregador:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_b
iteracao	String	1.4.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) informar aos trabalhadores:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0000_g
iteracao	String	1.4.1.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0002
iteracao	String	1.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.4.2 Cabe ao trabalhador:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0002.0000_a
iteracao	String	1.4.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0002.0000_b
iteracao	String	1.4.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) submeter-se aos exames médicos previstos nas NR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0002.0000_c
iteracao	String	1.4.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) colaborar com a organização na aplicação das NR; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0002.0000_d
iteracao	String	1.4.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0002.0001
iteracao	String	1.4.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.4.2.1 Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0003
iteracao	String	1.4.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.4.3 O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004
iteracao	String	1.4.4
nivel	Integer	3
texto	Text	1.4.4 Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0001
iteracao	String	1.4.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.4.4.1 As informações podem ser transmitidas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0001.0000_a
iteracao	String	1.4.4.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) durante os treinamentos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0004.0001.0000_b
iteracao	String	1.4.4.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) por meio de diálogos de segurança, documento físico ou eletrônico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005
iteracao	String	1.5
nivel	Integer	2
texto	Text	1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0002
iteracao	String	1.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.2 Para fins de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas as disposições previstas na NR-15 - Atividades e operações insalubres e NR-16 - Atividades e operações perigosas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003
iteracao	String	1.5.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.3 Responsabilidades
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0001
iteracao	String	1.5.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.3.1. A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0001.0001.0001
iteracao	String	1.5.3.1.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.3.1.1.1 A critério da organização, o PGR pode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0001.0002
iteracao	String	1.5.3.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.3.1.2 O PGR pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas nesta NR e em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002
iteracao	String	1.5.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.3.2 A organização deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0000_e
iteracao	String	1.5.3.2.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade estabelecida na alínea “g do subitem 1.4.1; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0000_f
iteracao	String	1.5.3.2.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0003
iteracao	String	1.5.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.3.3 A organização deve adotar mecanismos para:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2022-12-22
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0003.0000_a
iteracao	String	1.5.3.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando houver; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002
iteracao	String	1.5.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.4.2 Levantamento preliminar de perigos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001
iteracao	String	1.5.4.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.2.1 O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0001
iteracao	String	1.5.4.2.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.2.1.1 Quando na fase de levantamento preliminar de perigos o risco não puder ser evitado, a organização deve implementar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais, conforme disposto nos subitens seguintes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0002
iteracao	String	1.5.4.2.1.2
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.2.1.2 A critério da organização, a etapa de levantamento preliminar de perigos pode estar contemplada na etapa de identificação de perigos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0003
iteracao	String	1.5.4.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.4.3 Identificação de perigos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0003.0001
iteracao	String	1.5.4.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.3.1 A etapa de identificação de perigos deve incluir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004
iteracao	String	1.5.4.4
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.4.4 Avaliação de riscos ocupacionais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0004
iteracao	String	1.5.4.4.4
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.4.4 A gradação da probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006
iteracao	String	1.5.4.4.6
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.4.6 A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou quando da ocorrência das seguintes situações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006.0001
iteracao	String	1.5.4.4.6.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.4.6.1 No caso de organizações que possuírem certificações em sistema de gestão de SST, o prazo poderá ser de até 3 (três) anos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0001
iteracao	String	1.5.5.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.1.1 A organização deve adotar medidas de prevenção para eliminar, reduzir ou controlar os riscos sempre que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0001.0000_a
iteracao	String	1.5.5.1.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) exigências previstas em Normas Regulamentadoras e nos dispositivos legais determinarem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0001.0000_b
iteracao	String	1.5.5.1.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) a classificação dos riscos ocupacionais assim determinar, conforme subitem 1.5.4.4.5;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0001.0000_c
iteracao	String	1.5.5.1.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0002
iteracao	String	1.5.5.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.1.2 Quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0002
iteracao	String	1.5.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.5.2. Planos de ação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003
iteracao	String	1.5.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.5.3 Implementação e acompanhamento das medidas de prevenção
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003.0002
iteracao	String	1.5.5.3.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.3.2 O desempenho das medidas de prevenção deve ser acompanhado de forma planejada e contemplar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0004
iteracao	String	1.5.5.4
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.5.4 Acompanhamento da saúde ocupacional dos trabalhadores
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0005
iteracao	String	1.5.5.5
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.5.5. Análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0005.0002
iteracao	String	1.5.5.5.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.5.2 As análises de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho devem ser documentadas e:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0006
iteracao	String	1.5.6
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.6. Preparação para emergências
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007
iteracao	String	1.5.7
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.7 Documentação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0001
iteracao	String	1.5.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.7.1 O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003
iteracao	String	1.5.7.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.7.3 Inventário de riscos ocupacionais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002
iteracao	String	1.5.7.3.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.7.3.2 O Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0008
iteracao	String	1.5.8
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.8 Disposições gerais do gerenciamento de riscos ocupacionais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0008.0001
iteracao	String	1.5.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.8.1 Sempre que várias organizações realizem, simultaneamente, atividades no mesmo local de trabalho devem executar ações integradas para aplicar as medidas de prevenção, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006
iteracao	String	1.6
nivel	Integer	2
texto	Text	1.6 Da prestação de informação digital e digitalização de documentos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0001.0001
iteracao	String	1.6.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.6.1.1 Os modelos aprovados pela STRAB devem considerar os princípios de simplificação e desburocratização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0003.0001
iteracao	String	1.6.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.6.3.1 O processo de digitalização deve ser realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0006.0003.0002
iteracao	String	1.6.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.6.3.2 Os empregadores que optarem pela guarda de documentos prevista no caput devem manter os originais conforme previsão em lei.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007
iteracao	String	1.7
nivel	Integer	2
texto	Text	1.7 Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0002
iteracao	String	1.7.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.7.1.2 A capacitação deve incluir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0002.0003
iteracao	String	1.7.1.2.3
nivel	Integer	5
texto	Text	1.7.1.2.3 O treinamento eventual deve ocorrer:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0003
iteracao	String	1.7.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.7.1.3 A capacitação pode incluir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0003.0000_a
iteracao	String	1.7.1.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) estágio prático, prática profissional supervisionada ou orientação em serviço;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0003.0000_b
iteracao	String	1.7.1.3.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) exercícios simulados; ou
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0001.0003.0000_c
iteracao	String	1.7.1.3.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) habilitação para operação de veículos, embarcações, máquinas ou equipamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0005.#
iteracao	String	1.7.5.#
nivel	Integer	4
texto	Text	Aproveitamento de conteúdos de treinamento na mesma organização
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0006
iteracao	String	1.7.6
nivel	Integer	3
texto	Text	1.7.6 É permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados na mesma organização desde que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0006.#
iteracao	String	1.7.6.#
nivel	Integer	4
texto	Text	Aproveitamento de treinamentos entre organizações
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0007.0001
iteracao	String	1.7.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.7.7.1 A convalidação ou complementação deve considerar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0007.0008.999
iteracao	String	1.7.8.#
nivel	Integer	4
texto	Text	Dos treinamentos ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008
iteracao	String	1.8
nivel	Integer	2
texto	Text	1.8 Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0001.0001
iteracao	String	1.8.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.8.1.1 A dispensa da obrigação de elaborar o PGR não alcança a organização contratante do MEI, que deverá incluí-lo nas suas ações de prevenção e no seu PGR, quando este atuar em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0002
iteracao	String	1.8.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.2 Serão expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - SEPRT fichas com orientações sobre as medidas de prevenção a serem adotadas pelo MEI.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0003
iteracao	String	1.8.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.3 As microempresa e empresas de pequeno porte que não forem obrigadas a constituir SESMT e optarem pela utilização de ferramenta(s) de avaliação de risco a serem disponibilizada(s) pela SEPRT, em alternativa às ferramentas e técnicas previstas no subitem 1.5.4.4.2.1, poderão estruturar o PGR considerando o relatório produzido por esta(s) ferramenta(s) e o plano de ação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0004
iteracao	String	1.8.4
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.4 As microempresas e empresas de pequeno porte, graus de risco 1 e 2, que no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR9, e declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1, ficam dispensadas da elaboração do PGR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0005
iteracao	String	1.8.5
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.5 A dispensa prevista nesta Norma é aplicável quanto à obrigação de elaboração do PGR e não afasta a obrigação de cumprimento por parte do MEI, ME e EPP das demais disposições previstas em NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0006
iteracao	String	1.8.6
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.6 O MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1 e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, ficam dispensados de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0007
iteracao	String	1.8.7
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.7 Os graus de riscos 1 e 2 mencionados nos subitens 1.8.4 e 1.8.6 são os previstos na Norma Regulamentadores nº 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0008.0008
iteracao	String	1.8.8
nivel	Integer	3
texto	Text	1.8.8 O empregador é o responsável pela prestação das informações previstas nos subitens 1.8.4 e 1.8.6.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0009
iteracao	String	1.9
nivel	Integer	2
texto	Text	1.9 Disposições finais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0009.0001
iteracao	String	1.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.9.1 O não-cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho acarretará a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-03-12
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0009.0002
iteracao	String	1.9.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.9.2 Os casos omissos verificados no cumprimento das NR serão decididos pela Secretaria de Trabalho, ouvida a SIT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date	2024-08-28
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0003.0000_a
iteracao	String	1.5.3.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, quando houver; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101065-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0001.0000_a
iteracao	String	1.4.1.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101114-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0001.0000_b
iteracao	String	1.4.1.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, para apuração dosfatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos de assédio sexual e de violência, garantido o anonimato da pessoa denunciante, sem prejuízo dos procedimentos jurídicos cabíveis; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101114-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0001.0000_c
iteracao	String	1.4.1.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) realização, no mínimo a cada 12 (doze) meses, de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas de todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho, em formatos acessíveis, apropriados e que apresentem máxima efetividade de tais ações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101114-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0001.0001
iteracao	String	1.4.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.4.1.1 As organizações obrigadas a constituir CIPA nos termos da NR 5 devem adotar as seguintes medidas, além de outras que entenderem necessárias, com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-03-22
vige	Date	2024-03-22
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0003.0002
iteracao	String	1.4.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.4.3.2 O trabalhador deve ser protegido de consequências injustificadas, em decorrência da interrupção prevista no caput do item 1.4.3 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-03-22
vige	Date	2024-03-22
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0004.0003.0003
iteracao	String	1.4.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.4.3.3 O trabalhador deve comunicar, imediatamente, ao seu superior hierárquico as situações de trabalho que envolvam um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, bem como de terceiros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-03-22
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005
iteracao	String	1.5
nivel	Integer	2
texto	Text	1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0003.0000_a
iteracao	String	1.5.3.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) a participação de trabalhadores no processo de gerenciamentos de riscos ocupacionais, proporcionando noções básicas sobre o gerenciamento de riscos ocupacionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101115-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0003.0000_b
iteracao	String	1.5.3.3.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) a consulta aos trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, quando houver; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101115-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0003
iteracao	String	1.5.5.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.1.3 A implantação de medidas de prevenção deve ser acompanhada de informação aos trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados e limitações das medidas de prevenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101115-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0001.0000_a
iteracao	String	1.5.7.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) inventário de riscos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0001.0000_b
iteracao	String	1.5.7.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) plano de ação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101110-3
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0002
iteracao	String	1.5.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.7.2 Os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, datados e assinados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101111-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0002.0001
iteracao	String	1.5.7.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.7.2.1 Os documentos integrantes do PGR devem estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados, aos sindicatos representantes das categorias profissionais e à Inspeção do Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101111-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0001
iteracao	String	1.5.7.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.7.3.1 Os dados da identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais devem ser consolidados em um inventário de riscos ocupacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_a
iteracao	String	1.5.7.3.2.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_b
iteracao	String	1.5.7.3.2.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) caracterização das atividades;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_c
iteracao	String	1.5.7.3.2.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) descrição dos perigos, com a identificação das fontes e/ou circunstâncias;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_d
iteracao	String	1.5.7.3.2.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) indicação das possíveis lesões ou agravos à saúde decorrentes da exposição dos trabalhadores aos perigos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_e
iteracao	String	1.5.7.3.2.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) indicação dos grupos de trabalhadores expostos aos perigos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_f
iteracao	String	1.5.7.3.2.f
nivel	Integer	6
texto	Text	f) descrição das medidas de prevenção implementadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0003
iteracao	String	1.5.7.3.3
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.7.3.3 O inventário de riscos ocupacionais deve ser mantido atualizado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0003.0001
iteracao	String	1.5.7.3.3.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.7.3.3.1 O histórico das atualizações deve ser mantido por um período mínimo de 20 (vinte) anos ou pelo período estabelecido em normatização específica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101079-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0001
iteracao	String	1.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.1 O disposto neste item deve ser utilizado para fins de prevenção e gerenciamento dos riscos ocupacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101112-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0002
iteracao	String	1.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.2 Para fins de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas as disposições previstas na NR-15 – Atividades e operações insalubres e na NR-16 – Atividades e operações perigosas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101112-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0001
iteracao	String	1.5.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.3.1 A organização deve implementar nos seus estabelecimentos o gerenciamento de riscos ocupacionais de suas atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101058-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0001.0001
iteracao	String	1.5.3.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.3.1.1 O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101058-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0001.0003
iteracao	String	1.5.3.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.3.1.3 O PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101058-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0000_a
iteracao	String	1.5.3.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) evitar ou eliminar os perigos ocupacionais que possam ser originados no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101059-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0000_b
iteracao	String	1.5.3.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101060-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0000_c
iteracao	String	1.5.3.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101061-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0000_d
iteracao	String	1.5.3.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101062-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0001
iteracao	String	1.5.3.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.3.2.1 A organização deve considerar as condições de trabalho, nos termos da NR-17, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101064-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0004
iteracao	String	1.5.3.4
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.3.4 A organização deve adotar as medidas necessárias para avaliar e melhorar o desempenho em SST.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101066-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004
iteracao	String	1.5.4
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.4 Processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101022-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0001
iteracao	String	1.5.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.4.1 O processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais deve considerar o disposto nas NR e exigências legais de segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101067-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0000_a
iteracao	String	1.5.4.2.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101068-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0000_b
iteracao	String	1.5.4.2.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) para as atividades existentes; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101068-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0000_c
iteracao	String	1.5.4.2.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101068-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0003.0001.0000_a
iteracao	String	1.5.4.3.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101060-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0003.0001.0000_b
iteracao	String	1.5.4.3.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) identificação das fontes e/ou circunstâncias; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101060-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0003.0001.0000_c
iteracao	String	1.5.4.3.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) indicação do grupo de trabalhadores sujeitos ao perigo, que pode ser constituído por um ou mais trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101060-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0003.0002
iteracao	String	1.5.4.3.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.3.2 A identificação dos perigos deve abordar os perigos externos previsíveis relacionados ao trabalho que possam afetar a saúde e segurança no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101060-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0001
iteracao	String	1.5.4.4.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.4.1 A organização deve avaliar os riscos ocupacionais relativos aos perigos identificados em seu(s) estabelecimento(s), de forma a manter informações para adoção de medidas de prevenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101069-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0002
iteracao	String	1.5.4.4.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.4.2 Para cada risco deve ser indicado o nível de risco ocupacional, determinado pela combinação da severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com a probabilidade de sua ocorrência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101069-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0002.0001
iteracao	String	1.5.4.4.2.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.4.2.1 A organização deve selecionar as ferramentas e técnicas de avaliação de riscos que sejam adequadas ao risco ou circunstância em avaliação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101069-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0003
iteracao	String	1.5.4.4.3
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.4.3 Após a determinação dos níveis de risco, os riscos ocupacionais devem ser classificados para fins de identificar a necessidade de adoção ou manutenção de medidas de prevenção e elaboração do plano de ação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101113-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0005
iteracao	String	1.5.4.4.5
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.4.5 A probabilidade deve ser estabelecida com base na chance de ocorrência das lesões ou agravos à saúde.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101071-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006.0000_a
iteracao	String	1.5.4.4.6.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101072-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006.0000_b
iteracao	String	1.5.4.4.6.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101072-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006.0000_c
iteracao	String	1.5.4.4.6.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) quando identificadas inadequações, insuficiência ou ineficácia das medidas de prevenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101072-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006.0000_d
iteracao	String	1.5.4.4.6.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101072-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006.0000_e
iteracao	String	1.5.4.4.6.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101072-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006.0001
iteracao	String	1.5.4.4.6.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.4.6.1 No caso de organizações que possuírem certificações em sistema de gestão de SST, o prazo poderá ser de até 3 (três) anos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101072-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005
iteracao	String	1.5.5
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.5. Controle dos riscos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101023-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001
iteracao	String	1.5.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.5.1. Medidas de prevenção
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101024-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0002.0000_a
iteracao	String	1.5.5.1.2.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101073-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0002.0000_b
iteracao	String	1.5.5.1.2.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) utilização de equipamento de proteção individual - EPI.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101073-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0002.0001
iteracao	String	1.5.5.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.2.1 A organização deve elaborar plano de ação, indicando as medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas, conforme o subitem 1.5.4.4.3.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101074-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0002.0002
iteracao	String	1.5.5.2.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.2.2 Para as medidas de prevenção deve ser definido cronograma com responsáveis, formas de acompanhamento e aferição de resultados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101074-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003.0001
iteracao	String	1.5.5.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.3.1 A implementação das medidas de prevenção e respectivos ajustes devem ser registrados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101075-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003.0002.0000_a
iteracao	String	1.5.5.3.2.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) a verificação da execução das ações planejadas e da continuidade de sua aplicação, quando for o caso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101075-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003.0002.0000_b
iteracao	String	1.5.5.3.2.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) as inspeções dos locais e equipamentos de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101075-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003.0002.0000_c
iteracao	String	1.5.5.3.2.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) o monitoramento das condições ambientais e exposições a agentes nocivos, quando aplicável; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101075-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003.0002.0000_d
iteracao	String	1.5.5.3.2.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) a participação dos trabalhadores e da CIPA, quando houver.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101075-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003.0002.0001
iteracao	String	1.5.5.3.2.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.5.3.2.1 As medidas de prevenção devem ser corrigidas quando os dados obtidos no acompanhamento indicarem ineficácia em seu desempenho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101075-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0004.0001
iteracao	String	1.5.5.4.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.4.1 A organização deve desenvolver ações em saúde ocupacional dos trabalhadores integradas às demais medidas de prevenção em SST, de acordo com os riscos gerados pelo trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101076-0
infra	String	3
classe	String	M

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0004.0002
iteracao	String	1.5.5.4.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.4.2 O controle da saúde dos empregados deve ser um processo preventivo planejado, sistemático e continuado, de acordo com a classificação de riscos ocupacionais e nos termos da NR-7.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101076-0
infra	String	3
classe	String	M

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0006.0001
iteracao	String	1.5.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.6.1 A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos de resposta a emergências, de acordo com os riscos, as características e as circunstâncias das atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101078-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0006.0002
iteracao	String	1.5.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.6.2 Os procedimentos de resposta a emergências devem prever, no mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101078-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0006.0002.0000_a
iteracao	String	1.5.6.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) os meios, responsáveis e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono de locais afetados; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101078-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0006.0002.0000_b
iteracao	String	1.5.6.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) as medidas necessárias para emergências de grande magnitude, quando aplicável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101078-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0008.0002
iteracao	String	1.5.8.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.8.2 As organizações contratantes devem informar às organizações contratadas os riscos ocupacionais sob sua responsabilidade que possam impactar nas atividades das organizações contratadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101081-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0008.0003
iteracao	String	1.5.8.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.8.3 As organizações contratadas devem informar às organizações contratantes os riscos ocupacionais sob sua responsabilidade que possam impactar nas atividades das organizações contratantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101082-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0005.0001
iteracao	String	1.5.5.5.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.5.1 A organização deve analisar os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101077-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0005.0002.0000_a
iteracao	String	1.5.5.5.2.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) considerar as situações geradoras dos eventos, levando em conta as atividades efetivamente desenvolvidas, ambiente de trabalho, materiais, processo produtivo, organização do trabalho e outros fatores relacionados com os eventos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101077-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0005.0002.0000_b
iteracao	String	1.5.5.5.2.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) considerar os dados da organização, dados epidemiológicos e as informações prestadas pelos trabalhadores; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101077-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0005.0002.0000_c
iteracao	String	1.5.5.5.2.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) fornecer evidências para revisar e aprimorar as medidas de prevenção existentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	101077-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003
iteracao	String	1.5.3
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.3 Responsabilidades
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0001.0001.0001
iteracao	String	1.5.3.1.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.3.1.1.1 O Programa de Gerenciamento de Riscos deve ser implementado por estabelecimento, podendo ser por unidade operacional, setor ou atividade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0001.0002
iteracao	String	1.5.3.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.3.1.2 O gerenciamento de riscos ocupacionais pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas nesta NR e em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0001.0004
iteracao	String	1.5.3.1.4
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.3.1.4 O gerenciamento de riscos ocupacionais deve abranger os riscos que decorrem dos agentes físicos, químicos, biológicos, riscos de acidentes e riscos relacionados aos fatores ergonômicos, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002
iteracao	String	1.5.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.3.2 A organização deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0000_e
iteracao	String	1.5.3.2.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade estabelecida na alínea “g do subitem 1.4.1; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0002.0000_f
iteracao	String	1.5.3.2.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0003
iteracao	String	1.5.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.3.3 A organização deve adotar mecanismos para:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0003.0000_c
iteracao	String	1.5.3.3.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) comunicar aos trabalhadores os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção previstas no plano de ação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0003.0005
iteracao	String	1.5.3.5
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.3.5 Sempre que várias organizações realizem, simultaneamente, atividades no mesmo local de trabalho devem executar ações integradas para aplicar as medidas de prevenção, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002
iteracao	String	1.5.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.4.2 Levantamento preliminar de perigos e riscos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001
iteracao	String	1.5.4.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.2.1 O levantamento preliminar de perigos e riscos deve ser realizado:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0001
iteracao	String	1.5.4.2.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.2.1.1 O levantamento preliminar de perigos e riscos deve ser realizado para:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0001.0000_a
iteracao	String	1.5.4.2.1.1.a
nivel	Integer	7
texto	Text	a) identificar situações em que é possível evitar ou eliminar perigos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0001.0000_b
iteracao	String	1.5.4.2.1.1.b
nivel	Integer	7
texto	Text	b) identificar situações de risco ocupacional evidente nas quais a organização deve adotar medidas de redução ou controle imediatamente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0002
iteracao	String	1.5.4.2.1.2
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.2.1.2 Quando na fase de levantamento preliminar de perigos e riscos, o perigo não puder ser evitado ou eliminado, a organização deve implementar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais, conforme disposto nos subitens 1.5.4.3 e 1.5.4.4 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0003
iteracao	String	1.5.4.2.1.3
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.2.1.3 Quando na fase de levantamento preliminar de perigos e riscos não for possível adotar medidas imediatas para reduzir ou controlar o risco ocupacional evidente, as medidas devem ser inseridas no plano de ação e o risco registrado no inventário de riscos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0002.0001.0004
iteracao	String	1.5.4.2.1.4
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.2.1.4 A critério da organização, a etapa de levantamento preliminar de perigos e riscos pode estar contemplada na etapa de identificação de perigos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0003
iteracao	String	1.5.4.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.4.3 Identificação de perigos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0003.0001
iteracao	String	1.5.4.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.3.1 A etapa de identificação de perigos deve incluir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004
iteracao	String	1.5.4.4
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.4.4 Avaliação de riscos ocupacionais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0002.0002
iteracao	String	1.5.4.4.2.2
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.4.2.2 A organização deve detalhar em documento os critérios das gradações de severidade e de probabilidade, os níveis de risco, os critérios de classificação de riscos e de tomada de decisão utilizados no gerenciamento de riscos ocupacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0004
iteracao	String	1.5.4.4.4
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.4.4 A severidade deve ser estabelecida em razão da magnitude das possíveis consequências das lesões ou agravos à saúde.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0004.0001
iteracao	String	1.5.4.4.4.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.4.4.1 Para cada perigo identificado, quando existir mais de uma consequência possível, deve ser selecionada a consequência de maior magnitude.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0005.0001
iteracao	String	1.5.4.4.5.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.4.5.1 A gradação da probabilidade deve levar em consideração o cumprimento dos requisitos estabelecidos em NR e na legislação aplicável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0005.0002
iteracao	String	1.5.4.4.5.2
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.4.5.2 Para a probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde decorrentes de perigos físicos, químicos e biológicos, a avaliação deve comparar o perfil de exposição ocupacional com valores de referência ou aplicar outros critérios estabelecidos na NR-09 e a eficácia das medidas de prevenção implementadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0005.0003
iteracao	String	1.5.4.4.5.3
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.4.5.3 Para a probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde decorrentes de fatores ergonômicos, incluindo os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, a avaliação de risco deve considerar as exigências da atividade de trabalho e a eficácia das medidas de prevenção implementadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0005.0004
iteracao	String	1.5.4.4.5.4
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.4.4.5.4 Para a probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde decorrentes de acidentes, a avaliação de risco deve considerar a exposição do trabalhador ao perigo e a eficácia das medidas de prevenção implementadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006
iteracao	String	1.5.4.4.6
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.4.4.6 A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou quando da ocorrência das seguintes situações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0004.0004.0006.0000_f
iteracao	String	1.5.4.4.6.f
nivel	Integer	6
texto	Text	f) após a solicitação justificada dos trabalhadores ou da CIPA, quando houver.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0001
iteracao	String	1.5.5.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.1.1 A organização deve adotar medidas de prevenção para eliminar, reduzir ou controlar os riscos sempre que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0001.0000_a
iteracao	String	1.5.5.1.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) exigências previstas em Normas Regulamentadoras e em dispositivos legais determinarem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0001.0000_b
iteracao	String	1.5.5.1.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) a classificação dos riscos ocupacionais assim determinar, conforme subitem 1.5.4.4.3;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0001.0000_c
iteracao	String	1.5.5.1.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) houver evidências de associação entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores e os riscos e as situações de trabalho identificados; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0001.0000_d
iteracao	String	1.5.5.1.1.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) os resultados das análises de acidentes e doenças concluírem por esta necessidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0001.0002
iteracao	String	1.5.5.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.1.2 Quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0002
iteracao	String	1.5.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.5.2. Planos de ação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0002.0001.0001
iteracao	String	1.5.5.2.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.5.2.1.1 O número de trabalhadores possivelmente atingidos deve ser utilizado como critério para aumentar a prioridade de ação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003
iteracao	String	1.5.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.5.3 Implementação e acompanhamento das medidas de prevenção
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0003.0002
iteracao	String	1.5.5.3.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.3.2 O desempenho das medidas de prevenção deve ser acompanhado de forma planejada e contemplar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0004
iteracao	String	1.5.5.4
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.5.4 Acompanhamento da saúde ocupacional dos trabalhadores
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0005
iteracao	String	1.5.5.5
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.5.5. Análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0005.0001.0001
iteracao	String	1.5.5.5.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5.5.5.1.1 Deve ser realizada a análise de eventos perigosos que poderiam ter consequências graves.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0005.0005.0002
iteracao	String	1.5.5.5.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.5.5.2 As análises de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho devem ser documentadas e:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0006
iteracao	String	1.5.6
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.6 Preparação e resposta a emergências
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0006.0003
iteracao	String	1.5.6.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.6.3 A organização deve realizar exercícios simulados, conforme previsto em procedimento de resposta a emergências, que deve incluir sua periodicidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0006.0003.0001
iteracao	String	1.5.6.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.6.3.1 Devem ser geradas evidências do exercício simulado quando realizado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007
iteracao	String	1.5.7
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.7 Documentação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0001
iteracao	String	1.5.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.7.1 O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003
iteracao	String	1.5.7.3
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.7.3 Inventário de riscos ocupacionais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002
iteracao	String	1.5.7.3.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.7.3.2 O inventário de riscos ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_g
iteracao	String	1.5.7.3.2.g
nivel	Integer	6
texto	Text	g) caracterização da exposição dos trabalhadores aos perigos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_h
iteracao	String	1.5.7.3.2.h
nivel	Integer	6
texto	Text	h) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0007.0003.0002.0000_i
iteracao	String	1.5.7.3.2.i
nivel	Integer	6
texto	Text	i) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0008
iteracao	String	1.5.8
nivel	Integer	3
texto	Text	1.5.8 GRO nas relações de prestação de serviços a terceiros
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0008.0001
iteracao	String	1.5.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.5.8.1 O PGR da organização contratante deve incluir as medidas de prevenção para as organizações contratadas que atuem em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato ou utilizar os programas das contratadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0008.0001.0001
iteracao	String	1.5.8.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.8.1.1 No caso de utilização dos programas das organizações contratadas, estas devem fornecer à organização contratante o inventário de riscos ocupacionais e o plano de ação referente às atividades objeto de sua contratação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-08-28
vige	Date	2026-05-25
sai	Date
norma	Integer	1
origem	Integer	0
ordena	String	0001.0005.0008.0001.0002
iteracao	String	1.5.8.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	1.5.8.1.2 No caso das organizações contratadas em que os serviços são prestados somente pelo titular ou sócios, a organização contratante deve estender suas medidas de prevenção aos riscos das atividades objeto de sua contratação, quando atuarem em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String