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Valores de página para "Dados:ItensNR/NR09"

Valores de "ItensNR"

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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1983-06-14
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nivelInteger2
textoText9.1 - São considerados riscos ambientais os agentes agressivos físicos, químicos e biológicos que possam trazer ou ocasionar danos à saúde do trabalhador, nos ambientes de trabalho, em função de sua natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição ao agente.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
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textoText9.2 - São considerados agentes físicos: ruído, vibrações, calor, frio, pressões anormais, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, iluminação, umidade.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
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textoText9.3 - São considerados agentes químicos: névoas, neblinas, poeiras, fumos, gases e vapores presentes no ambiente de trabalho.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
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textoText9.4 - São considerados agentes biológicos os microrganismos como: bactérias, fungos, ricktsias, parasitas, bacilos e vírus, presentes em determinadas atividades profissionais.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
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textoText9.5 - Caberá ao empregador, enquanto não forem expedidas normas específicas, avaliar outros riscos ambientais, não considerados insalubres ou perigosos, promovendo sua neutralização ou eliminação, através de medidas de proteção coletiva ou individual.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
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textoText9.6 - Os agentes agressivos passíveis de produzirem condições de trabalho insalubre ou perigoso serão objeto da Norma Regulamentadora - NR sobre “Atividades e Insalubres” e Atividades e “Operações Perigosas”.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1983-06-14
vigeDate1983-06-14
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nivelInteger2
textoText9.1 Para efeito das Normas Regulamentadoras – NR, consideram-se ricos ambientais os agentes físicos, químicos e biológica existentes nos ambientes de trabalho e capazes de causar danos à saúde do trabalhador em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1983-06-14
vigeDate1983-06-14
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iteracaoString9.1.1
nivelInteger3
textoText9.1.1 Consideram-se agentes físicos, dentre outros: ruídos, vibrações, temperaturas anormais, pressões anormais, radiações ionizantes, radiações não ionizastes, iluminação e umidade.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1983-06-14
vigeDate1983-06-14
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textoText9.1.2 Consideram-se agentes químicos, dentre outro: névoas, neblinas, poeiras, fumos, gases e vapores.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1983-06-14
vigeDate1983-06-14
saiDate1994-12-30
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iteracaoString9.1.3
nivelInteger3
textoText9.1.3 Consideram-se agentes biológicos, dentre outros: bactérias, fungos rickettsia”, helmintos, protozoários e vírus.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1983-06-14
vigeDate1983-06-14
saiDate1994-12-30
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ordenaString0009.0002
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nivelInteger2
textoText9.2 Consideram-se, ainda, como riscos ambientais, para efeitos das NR, os agentes mecânicos e outras condições de insegurança existentes nos locais de trabalho, capazes de provocar lesões à integridade física do trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1983-06-14
vigeDate1983-06-14
saiDate1994-12-30
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ordenaString0009.0003
iteracaoString9.3
nivelInteger2
textoText9.3 Os agentes passíveis de produzir condições insalubres ou perigosas no ambiente de trabalho, constam das NR sobre “Atividades e Operações Insalubres” – NR 15 e “Atividades e Operações Perigosas” – NR 16.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1983-06-14
vigeDate1983-06-14
saiDate1994-12-30
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ordenaString0009.0004
iteracaoString9.4
nivelInteger2
textoText9.4 Caberá ao empregador:
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1983-06-14
vigeDate1983-06-14
saiDate1994-12-30
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ordenaString0009.0004.0000_a
iteracaoString9.4.a
nivelInteger3
textoTexta) realizar controle periódico dos riscos ambientais, constantes da NR 15, bem como delimitar as áreas perigosas definidas na NR 16;
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1983-06-14
vigeDate1983-06-14
saiDate1994-12-30
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ordenaString0009.0004.0000_b
iteracaoString9.4.b
nivelInteger3
textoTextb) comunicar à SSMT/MTb a existência de outros agentes não especificados nas Normas Regulamentadoras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1992-08-20
vigeDate1992-12-18
saiDate1994-12-30
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ordenaString0009.0004.0000_c
iteracaoString9.4.c
nivelInteger3
textoTextc) realizar o mapeamento de riscos ambientais, afixando-o em local visível, para informação aos trabalhadores conforme abaixo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1992-08-20
vigeDate1992-12-18
saiDate1994-12-30
normaInteger9
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ordenaString0009.0004.0000_c.0001
iteracaoString9.4.c.1
nivelInteger4
textoText1 - o Mapa de Riscos será executado pela CIPA, através de seus membros, após ouvidos os trabalhadores de todos os setores produtivos da Empresa, e com a colaboração do Serviço Especializado em engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT da empresa, quando houver;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1992-08-20
vigeDate1992-12-18
saiDate1994-12-30
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ordenaString0009.0004.0000_c.0002
iteracaoString9.4.c.2
nivelInteger4
textoText2 - a cada nova gestão da CIPA, o Mapa de Risco será refeito, conforme cronograma elaborado na gestão anterior, visando o controle da eliminação dos riscos apontados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1992-08-20
vigeDate1992-12-18
saiDate1994-12-30
normaInteger9
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ordenaString0009.0004.0000_c.0003
iteracaoString9.4.c.3
nivelInteger4
textoText3 - o Mapa de Riscos consiste em representação gráfica do reconhecimento dos riscos existentes nos diversos locais de trabalho, e visa a conscientização e informação dos trabalhadores através da fácil visualização dos riscos existentes na Empresa;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1992-08-20
vigeDate1992-12-18
saiDate1994-12-30
normaInteger9
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ordenaString0009.0004.0000_c.0004
iteracaoString9.4.c.4
nivelInteger4
textoText4 - os riscos serão simbolizados por círculos de três tamanhos: pequeno. com diâmetro de 2,5 cm, médio, com diâmetro de 5 cm e grande, com diâmetro de 10 cm, conforme sua gravidade, em cores, conforme o tipo de risco, relacionados na tabela I anexa;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1992-08-20
vigeDate1992-12-18
saiDate1994-12-30
normaInteger9
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ordenaString0009.0004.0000_c.0005
iteracaoString9.4.c.5
nivelInteger4
textoText5 - estes círculos serão representados em planta baixa ou esboço do local de trabalho analisado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1992-08-20
vigeDate1992-12-18
saiDate1994-12-30
normaInteger9
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ordenaString0009.0004.0000_c.0006
iteracaoString9.4.c.6
nivelInteger4
textoText6 - o Mapa de Riscos, completo ou setorial, permanecerá afixado em cada local analisado, para informação dos que ali trabalham;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1992-08-20
vigeDate1992-12-18
saiDate1994-12-30
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0004.0000_c.0007
iteracaoString9.4.c.7
nivelInteger4
textoText7 - após a identificação dos riscos ambientais, a CIPA encaminhará à Direção do estabelecimento, os anexos constantes de tabela I, para análise e manifestação do empregador ou preposto, respeitado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de recebimento do Relatório;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1992-08-20
vigeDate1992-12-18
saiDate1994-12-30
normaInteger9
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ordenaString0009.0004.0000_c.0008
iteracaoString9.4.c.8
nivelInteger4
textoText8 - constatada a necessidade de adoção de medidas corretivas nos locais de trabalho, a Direção do estabelecimento definirá o prazo para providenciar as alterações propostas, através de negociação com membros da CIPA e do SESMT da empresa, quando houver, devendo tais prazos e datas ficar registrados no livro de Atas da CIPA;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1992-08-20
vigeDate1992-12-18
saiDate1994-12-30
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0004.0000_c.0009
iteracaoString9.4.c.9
nivelInteger4
textoText9 - quando a Direção do Estabelecimento não realizar as alterações necessárias nos locais de trabalho, dentro do prazo previamente negociado com a CIPA, esta deverá encaminhar à DRT uma cópia do mapa de riscos, com o relatório circunstanciado, para análise e inspeção do serviço competente
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
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ordenaString0009.0001
iteracaoString9.1
nivelInteger2
textoText9.1 - DO OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0001.0001
iteracaoString9.1.1
nivelInteger3
textoText9.1.1 - Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0001.0002
iteracaoString9.1.2
nivelInteger3
textoText9.1.2 - As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
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ordenaString0009.0001.0002.0001
iteracaoString9.1.2.1
nivelInteger4
textoText9.1.2.1 - Quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento, descritas nos itens 9.3.2 e 9.3.3, o PPRA poderá resumir-se às etapas previstas nas alíneas ''a'' e ''f'' do subitem 9.3.1.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0001.0003
iteracaoString9.1.3
nivelInteger3
textoText9.1.3 - O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR-7.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0001.0004
iteracaoString9.1.4
nivelInteger3
textoText9.1.4 - Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0001.0005
iteracaoString9.1.5
nivelInteger3
textoText9.1.5 - Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0001.0005.0001
iteracaoString9.1.5.1
nivelInteger4
textoText9.1.5.1 - Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
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ordenaString0009.0001.0005.0002
iteracaoString9.1.5.2
nivelInteger4
textoText9.1.5.2 - Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo através da pele ou por ingestão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0001.0005.0003
iteracaoString9.1.5.3
nivelInteger4
textoText9.1.5.3 - Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002
iteracaoString9.2
nivelInteger2
textoText9.2 - DA ESTRUTURA DO PPRA
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0001
iteracaoString9.2.1
nivelInteger3
textoText9.2.1 - O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0001.0000_a
iteracaoString9.2.1.a
nivelInteger4
textoTexta) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0001.0000_b
iteracaoString9.2.1.b
nivelInteger4
textoTextb) estratégia e metodologia de ação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0001.0000_c
iteracaoString9.2.1.c
nivelInteger4
textoTextc) forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0001.0000_d
iteracaoString9.2.1.d
nivelInteger4
textoTextd) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0001.0001
iteracaoString9.2.1.1
nivelInteger4
textoText9.2.1.1 - Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0002
iteracaoString9.2.2
nivelInteger3
textoText9.2.2 - O PPRA deverá estar descrito num documento-base contendo todos os aspectos estruturais constantes do item 9.2.1.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0002.0001
iteracaoString9.2.2.1
nivelInteger4
textoText9.2.2.1 - O documento-base e suas alterações e complementações deverão ser apresentados e discutidos na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas desta Comissão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0002.0002
iteracaoString9.2.2.2
nivelInteger4
textoText9.2.2.2 - O documento-base e suas alterações deverão estar disponíveis de modo a proporcionar o imediato acesso às autoridades competentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0003
iteracaoString9.2.3
nivelInteger3
textoText9.2.3 - O cronograma previsto no item 9.2.1 deverá indicar claramente os prazos para o desenvolvimento das etapas e cumprimento das metas do PPRA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003
iteracaoString9.3
nivelInteger2
textoText9.3 - DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001
iteracaoString9.3.1
nivelInteger3
textoText9.3.1 - O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001.0000_a
iteracaoString9.3.1.a
nivelInteger4
textoTexta) antecipação e reconhecimento dos riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001.0000_b
iteracaoString9.3.1.b
nivelInteger4
textoTextb) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001.0000_c
iteracaoString9.3.1.c
nivelInteger4
textoTextc) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001.0000_d
iteracaoString9.3.1.d
nivelInteger4
textoTextd) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
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iteracaoString9.3.1.e
nivelInteger4
textoTexte) monitoramento da exposição aos riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001.0000_f
iteracaoString9.3.1.f
nivelInteger4
textoTextf) registro e divulgação dos dados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001.0001
iteracaoString9.3.1.1
nivelInteger4
textoText9.3.1.1 - A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0002
iteracaoString9.3.2
nivelInteger3
textoText9.3.2 - A antecipação deverá envolver a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando a identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0003
iteracaoString9.3.3
nivelInteger3
textoText9.3.3 - O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0003.0000_a
iteracaoString9.3.3.a
nivelInteger4
textoTexta) a sua identificação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0003.0000_b
iteracaoString9.3.3.b
nivelInteger4
textoTextb) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0003.0000_c
iteracaoString9.3.3.c
nivelInteger4
textoTextc) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0003.0000_d
iteracaoString9.3.3.d
nivelInteger4
textoTextd) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0003.0000_e
iteracaoString9.3.3.e
nivelInteger4
textoTexte) a caracterização das atividades e do tipo da exposição;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0003.0000_f
iteracaoString9.3.3.f
nivelInteger4
textoTextf) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0003.0000_g
iteracaoString9.3.3.g
nivelInteger4
textoTextg) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0003.0000_h
iteracaoString9.3.3.h
nivelInteger4
textoTexth) a descrição das medidas de controle já existentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0004
iteracaoString9.3.4
nivelInteger3
textoText9.3.4 - A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0004.0000_a
iteracaoString9.3.4.a
nivelInteger4
textoTexta) comprovar o controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0004.0000_b
iteracaoString9.3.4.b
nivelInteger4
textoTextb) dimensionar a exposição dos trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0004.0000_c
iteracaoString9.3.4.c
nivelInteger4
textoTextc) subsidiar o equacionamento das medidas de controle.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005
iteracaoString9.3.5
nivelInteger3
textoText9.3.5 - DAS MEDIDAS DE CONTROLE
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0001
iteracaoString9.3.5.1
nivelInteger4
textoText9.3.5.1 - Deverão ser adotadas as medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes situações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0001.0000_a
iteracaoString9.3.5.1.a
nivelInteger5
textoTexta) identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0001.0000_b
iteracaoString9.3.5.1.b
nivelInteger5
textoTextb) constatação, na fase de reconhecimento, de risco evidente à saúde;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0001.0000_c
iteracaoString9.3.5.1.c
nivelInteger5
textoTextc) quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes, os valores limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Higyenists, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0001.0000_d
iteracaoString9.3.5.1.d
nivelInteger5
textoTextd) quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0002
iteracaoString9.3.5.2
nivelInteger4
textoText9.3.5.2 - O estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva deverão obedecer à seguinte hierarquia:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0002.0000_a
iteracaoString9.3.5.2.a
nivelInteger5
textoTexta) medidas que eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0002.0000_b
iteracaoString9.3.5.2.b
nivelInteger5
textoTextb) medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0002.0000_a
iteracaoString9.3.5.2.a
nivelInteger5
textoTexta) medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0003
iteracaoString9.3.5.3
nivelInteger4
textoText9.3.5.3 - A implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento dos trabalhadores quanto aos procedimentos que assegurem a sua eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0004
iteracaoString9.3.5.4
nivelInteger4
textoText9.3.5.4 - Quando comprovado pelo empregador ou instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se à seguinte hierarquia:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0004.0000_a
iteracaoString9.3.5.4.a
nivelInteger5
textoTexta) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0004.0000_b
iteracaoString9.3.5.4.b
nivelInteger5
textoTextb) utilização de equipamento de proteção individual - EPI.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0005
iteracaoString9.3.5.5
nivelInteger4
textoText9.3.5.5 - A utilização de EPI no âmbito do programa deverá considerar as Normas Legais e Administrativas em vigor e envolver, no mínimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0005.0000_a
iteracaoString9.3.5.5.a
nivelInteger5
textoTexta) seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco a que o trabalhador está exposto e à atividade exercida, considerando-se a eficiência necessária para o controle da exposição ao risco e o conforto oferecido segundo avaliação do trabalhador usuário;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0005.0000_b
iteracaoString9.3.5.5.b
nivelInteger5
textoTextb) programa de treinamento dos trabalhadores quanto à sua correta utilização e orientação sobre as limitações de proteção que o EPI oferece;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0005.0000_c
iteracaoString9.3.5.5.c
nivelInteger5
textoTextc) estabelecimento de normas ou procedimento para promover o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do EPI, visando a garantir a condições de proteção originalmente estabelecidas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0005.0000_d
iteracaoString9.3.5.5.d
nivelInteger5
textoTextd) caracterização das funções ou atividades dos trabalhadores, com a respectiva identificação dos EPI’s utilizado para os riscos ambientais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0005.0006
iteracaoString9.3.5.6
nivelInteger4
textoText9.3.5.6 - O PPRA deve estabelecer critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de proteção implantadas considerando os dados obtidos nas avaliações realizadas e no controle médico da saúde previsto na NR-7.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0006
iteracaoString9.3.6
nivelInteger3
textoText9.3.6 - DO NÍVEL DE AÇÃO
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0006.0001
iteracaoString9.3.6.1
nivelInteger4
textoText9.3.6.1 - Para os fins desta NR considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. As ações devem incluir o monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhadores e o controle médico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0006.0002
iteracaoString9.3.6.2
nivelInteger4
textoText9.3.6.2 - Deverão ser objeto de controle sistemático as situações que apresentem exposição ocupacional acima dos níveis de ação, conforme indicado nas alíneas que seguem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0006.0002.0000_a
iteracaoString9.3.6.2.a
nivelInteger5
textoTexta) para agentes químicos, a metade dos limites de exposição ocupacional considerados de acordo com a alínea ''c'' do subitem 9.3.5.1;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0006.0002.0000_b
iteracaoString9.3.6.2.b
nivelInteger5
textoTextb) para o ruído, a dose de 0,5 (dose superior a 50%), conforme critério estabelecido na NR-15, Anexo n.º 1, item 6.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0007
iteracaoString9.3.7
nivelInteger3
textoText9.3.7 - DO MONITORAMENTO
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0007.0001
iteracaoString9.3.7.1
nivelInteger4
textoText9.3.7.1. Para o monitoramento da exposição dos trabalhadores e das medidas de controle, deve ser realizada uma avaliação sistemática e repetitiva da exposição a um dado risco, visando à introdução ou modificação das medidas de controle, sempre que necessário.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0008
iteracaoString9.3.8
nivelInteger3
textoText9.3.8 - DO REGISTRO DE DADOS
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0008.0001
iteracaoString9.3.8.1
nivelInteger4
textoText9.3.8.1. Deverá ser mantido pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0008.0002
iteracaoString9.3.8.2
nivelInteger4
textoText9.3.8.2. Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 anos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0008.0003
iteracaoString9.3.8.3
nivelInteger4
textoText9.3.8.3. O registro de dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
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iteracaoString9.4
nivelInteger2
textoText9.4 - DAS RESPONSABILIDADES
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
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iteracaoString9.4.1
nivelInteger3
textoText9.4.1 - Do empregador:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
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iteracaoString9.4.1.I
nivelInteger4
textoTextI. estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, como atividade permanente da empresa ou instituição.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
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iteracaoString9.4.2
nivelInteger3
textoText9.4.2 - Dos trabalhadores:
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
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origemInteger0
ordenaString0009.0004.0002.0000_0000_0000_0000_I
iteracaoString9.4.2.I
nivelInteger4
textoTextI. colaborar e participar na implantação e execução do PPRA;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
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ordenaString0009.0004.0002.0000_0000_0000_0000_II
iteracaoString9.4.2.II
nivelInteger4
textoTextII. seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
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ordenaString0009.0004.0002.0000_0000_0000_0000_III
iteracaoString9.4.2.III
nivelInteger4
textoTextIII. informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
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iteracaoString9.5
nivelInteger2
textoText9.5 - DA INFORMAÇÃO
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
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origemInteger0
ordenaString0009.0005.0001
iteracaoString9.5.1
nivelInteger3
textoText9.5.1 - Os trabalhadores interessados terão o direito de apresentar propostas e receber informações e orientações a fim de assegurar a proteção aos riscos ambientais identificados na execução do PPRA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0005.0002
iteracaoString9.5.2
nivelInteger3
textoText9.5.2 - Os empregadores deverão informar os trabalhadores de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
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ordenaString0009.0006
iteracaoString9.6
nivelInteger2
textoText9.6 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0006.0001
iteracaoString9.6.1
nivelInteger3
textoText9.6.1 - Sempre que vários empregadores realizem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no PPRA visando a proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2020-03-12
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0006.0002
iteracaoString9.6.2
nivelInteger3
textoText9.6.2 - O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na NR-5, deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PPRA em todas as suas fases.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1994-12-30
vigeDate1994-12-30
saiDate2019-07-31
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0006.0003
iteracaoString9.6.3
nivelInteger3
textoText9.6.3 - O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-07-31
vigeDate2019-07-31
saiDate2019-07-31
normaInteger9
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iteracaoString9.6.3
nivelInteger3
textoText9.6.3 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0001
iteracaoString9.1
nivelInteger2
textoText9.1 Objetivo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0001.0001
iteracaoString9.1.1
nivelInteger3
textoText9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, previsto na NR-1, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002
iteracaoString9.2
nivelInteger2
textoText9.2 Campo de Aplicação
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0001
iteracaoString9.2.1
nivelInteger3
textoText9.2.1 As medidas de prevenção estabelecidas nesta Norma se aplicam onde houver exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0001.0001
iteracaoString9.2.1.1
nivelInteger4
textoText9.2.1.1 A abrangência e profundidade das medidas de prevenção dependem das características das exposições e das necessidades de controle.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0002
iteracaoString9.2.2
nivelInteger3
textoText9.2.2 Esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos ocupacionais causados por agentes físicos, químicos e biológicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0002.0002.0001
iteracaoString9.2.2.1
nivelInteger4
textoText9.2.2.1 Para fins de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas as disposições previstas na NR-15 – Atividades e operações insalubres e NR-16 – Atividades e operações perigosas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003
iteracaoString9.3
nivelInteger2
textoText9.3 Identificação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001
iteracaoString9.3.1
nivelInteger3
textoText9.3.1 A identificação das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos deverá considerar:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001.0000_a
iteracaoString9.3.1.a
nivelInteger4
textoTexta) descrição das atividades;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109183-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001.0000_b
iteracaoString9.3.1.b
nivelInteger4
textoTextb) identificação do agente e formas de exposição;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109183-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001.0000_c
iteracaoString9.3.1.c
nivelInteger4
textoTextc) possíveis lesões ou agravos à saúde relacionados às exposições identificadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109183-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001.0000_d
iteracaoString9.3.1.d
nivelInteger4
textoTextd) fatores determinantes da exposição;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109183-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001.0000_e
iteracaoString9.3.1.e
nivelInteger4
textoTexte) medidas de prevenção já existentes; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109183-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0003.0001.0000_f
iteracaoString9.3.1.f
nivelInteger4
textoTextf) identificação dos grupos de trabalhadores expostos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109183-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0004
iteracaoString9.4
nivelInteger2
textoText9.4 Avaliação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0004.0001
iteracaoString9.4.1
nivelInteger3
textoText9.4.1 Deve ser realizada análise preliminar das atividades de trabalho e dos dados já disponíveis relativos aos agentes físicos, químicos e biológicos, a fim de determinar a necessidade de adoção direta de medidas de prevenção ou de realização de avaliações qualitativas ou, quando aplicáveis, de avaliações quantitativas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109184-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0004.0002
iteracaoString9.4.2
nivelInteger3
textoText9.4.2 A avaliação quantitativa das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos, quando necessária, deverá ser realizada para:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0004.0002.0000_a
iteracaoString9.4.2.a
nivelInteger4
textoTexta) comprovar o controle da exposição ocupacional aos agentes identificados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109185-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0004.0002.0000_b
iteracaoString9.4.2.b
nivelInteger4
textoTextb) dimensionar a exposição ocupacional dos grupos de trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109185-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0004.0002.0000_c
iteracaoString9.4.2.c
nivelInteger4
textoTextc) subsidiar o equacionamento das medidas de prevenção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109185-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0004.0002.0001
iteracaoString9.4.2.1
nivelInteger4
textoText9.4.2.1 A avaliação quantitativa deve ser representativa da exposição ocupacional, abrangendo aspectos organizacionais e condições ambientais que envolvam o trabalhador no exercício das suas atividades.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109185-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0004.0003
iteracaoString9.4.3
nivelInteger3
textoText9.4.3. Os resultados das avaliações das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos devem ser incorporados ao inventário de riscos do PGR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109186-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0004.0004
iteracaoString9.4.4
nivelInteger3
textoText9.4.4. As avaliações das exposições ocupacionais devem ser registradas pela organização, conforme os aspectos específicos constantes nos Anexos desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0005
iteracaoString9.5
nivelInteger2
textoText9.5 Medidas de Prevenção e Controle das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0005.0001
iteracaoString9.5.1
nivelInteger3
textoText9.5.1 As medidas de prevenção e controle das exposições ocupacionais referentes a cada agente físico, químico e biológico estão estabelecidas nos Anexos desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0005.0002
iteracaoString9.5.2
nivelInteger3
textoText9.5.2 Devem ser adotadas as medidas necessárias para a eliminação ou o controle das exposições ocupacionais relacionados aos agentes físicos, químicos e biológicos, de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos desta NR, em conformidade com o PGR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109187-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0005.0003
iteracaoString9.5.3
nivelInteger3
textoText9.5.3 As medidas de prevenção e controle das exposições ocupacionais integram os controles dos riscos do PGR e devem ser incorporados ao Plano de Ação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109188-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0006
iteracaoString9.6
nivelInteger2
textoText9.6 Disposições Transitórias
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0006.0001
iteracaoString9.6.1
nivelInteger3
textoText9.6.1 Enquanto não forem estabelecidos os Anexos a esta Norma, devem ser adotados para fins de medidas de prevenção:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0006.0001.0000_a
iteracaoString9.6.1.a
nivelInteger4
textoTexta) os critérios e limites de tolerância constantes na NR-15 e seus anexos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109189-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0006.0001.0000_b
iteracaoString9.6.1.b
nivelInteger4
textoTextb) como nível de ação para agentes químicos, a metade dos limites de tolerância;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109189-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0006.0001.0000_c
iteracaoString9.6.1.c
nivelInteger4
textoTextc) como nível de ação para o agente físico ruído, a metade da dose.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109189-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0006.0001.0001
iteracaoString9.6.1.1
nivelInteger4
textoText9.6.1.1 Na ausência de limites de tolerância previstos na NR-15 e seus anexos, devem ser utilizados como referência para a adoção de medidas de prevenção aqueles previstos pela American Conference of Governmental Industrial Higyenists - ACGIH.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString109189-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2020-03-12
vigeDate2020-03-12
saiDate
normaInteger9
origemInteger0
ordenaString0009.0006.0001.0002
iteracaoString9.6.1.2
nivelInteger4
textoText9.6.1.2 Considera-se nível de ação, o valor acima do qual devem ser implementadas ações de controle sistemático de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições ocupacionais ultrapassem os limites de exposição.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString