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Valores de página para "Dados:ItensNR/NR13tres"

Valores de "ItensNR"

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CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0001
iteracaoString13.1
nivelInteger2
textoText13.1 Objetivo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0001.0001
iteracaoString13.1.1
nivelInteger3
textoText13.1.1 O objetivo desta Norma Regulamentadora - NR é estabelecer requisitos mínimos para a gestão da integridade estrutural de caldeiras, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando a segurança e saúde dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
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ordenaString0013.0001.0002
iteracaoString13.1.2
nivelInteger3
textoText13.1.2 O empregador é o responsável pela adoção das medidas determinadas nesta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0001.0003
iteracaoString13.1.3
nivelInteger3
textoText13.1.3 O disposto no item anterior aplica-se também aos equipamentos pertencentes a terceiros, circunscritos ao estabelecimento do empregador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0001.0003.0001
iteracaoString13.1.3.1
nivelInteger4
textoText13.1.3.1 A responsabilidade do empregador não elide o dever do proprietário dos equipamentos de cumprir as disposições legais e regulamentares acerca do tema.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0001.0004
iteracaoString13.1.4
nivelInteger3
textoText13.1.4 Considera-se estabelecimento com Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos - SPIE aquele cujo empregador obtém, de forma voluntária, a certificação prevista no Anexo II desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
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normaInteger13
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ordenaString0013.0002
iteracaoString13.2
nivelInteger2
textoText13.2 Campo de aplicação
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
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ordenaString0013.0002.0001
iteracaoString13.2.1
nivelInteger3
textoText13.2.1 Esta NR deve ser aplicada aos seguintes equipamentos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0001.0000_a
iteracaoString13.2.1.a
nivelInteger4
textoTexta) caldeiras com pressão de operação superior a 60 kPa (0,61 kgf/cm²);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0001.0000_b
iteracaoString13.2.1.b
nivelInteger4
textoTextb) vasos de pressão cujo produto P.V seja superior a 8 (oito), onde P é o módulo da pressão máxima de operação em kPa e V o seu volume interno em m³;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0001.0000_c
iteracaoString13.2.1.c
nivelInteger4
textoTextc) vasos de pressão que contenham fluidos da classe A, especificados na alínea “a” do subitem 13.5.1.1.1, independente do produto P.V;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0001.0000_d
iteracaoString13.2.1.d
nivelInteger4
textoTextd) recipientes móveis com P.V superior a oito, onde P é o módulo da pressão máxima de operação em kPa, ou com fluidos da classe A, especificados na alínea “a” do subitem 13.5.1.1.1;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0001.0000_e
iteracaoString13.2.1.e
nivelInteger4
textoTexte) tubulações que contenham fluidos de classe A ou B, conforme as alíneas “a” e “b” do subitem 13.5.1.1.1, ligadas a caldeiras ou vasos de pressão abrangidos por esta NR; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0001.0000_f
iteracaoString13.2.1.f
nivelInteger4
textoTextf) tanques metálicos de armazenamento, com diâmetro externo maior do que três metros, capacidade nominal acima de vinte mil litros, e que contenham fluidos de classe A ou B, conforme as alíneas “a” e “b” do subitem 13.5.1.1.1 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002
iteracaoString13.2.2
nivelInteger3
textoText13.2.2 Esta NR não se aplica aos seguintes equipamentos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_a
iteracaoString13.2.2.a
nivelInteger4
textoTexta) recipientes transportáveis, vasos de pressão destinados ao transporte de produtos, reservatórios portáteis de fluido comprimido e extintores de incêndio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_b
iteracaoString13.2.2.b
nivelInteger4
textoTextb) vasos de pressão destinados à ocupação humana;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_c
iteracaoString13.2.2.c
nivelInteger4
textoTextc) vasos de pressão integrantes de sistemas auxiliares de pacote de máquinas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_d
iteracaoString13.2.2.d
nivelInteger4
textoTextd) dutos e seus componentes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_e
iteracaoString13.2.2.e
nivelInteger4
textoTexte) fornos, serpentinas para troca térmica e aquecedores de fluido térmico;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_f
iteracaoString13.2.2.f
nivelInteger4
textoTextf) vasos de pressão com diâmetro interno inferior a cento e cinquenta milímetros independentemente da classe do fluido;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_g
iteracaoString13.2.2.g
nivelInteger4
textoTextg) geradores de vapor não enquadrados em códigos de vasos de pressão ou caldeira;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_h
iteracaoString13.2.2.h
nivelInteger4
textoTexth) tubos de sistemas de instrumentação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_i
iteracaoString13.2.2.i
nivelInteger4
textoTexti) tubulações de redes públicas de distribuição de gás;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_j
iteracaoString13.2.2.j
nivelInteger4
textoTextj) vasos de pressão fabricados em Plástico Reforçado de Fibra de Vidro - PRFV, inclusive aqueles sujeitos à condição de vácuo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_k
iteracaoString13.2.2.k
nivelInteger4
textoTextk) caldeiras com volume inferior a cem litros;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_l
iteracaoString13.2.2.l
nivelInteger4
textoTextl) tanques estruturais de embarcações, navios e plataformas marítimas de exploração e produção de petróleo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_m
iteracaoString13.2.2.m
nivelInteger4
textoTextm) vasos e acumuladores de equipamentos submarinos destinados à produção e exploração de petróleo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_n
iteracaoString13.2.2.n
nivelInteger4
textoTextn) tanques enterrados ou apoiados sobre pernas, sapatas, pedestais ou selas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_o
iteracaoString13.2.2.o
nivelInteger4
textoTexto) panelas de cocção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_p
iteracaoString13.2.2.p
nivelInteger4
textoTextp) acumuladores e blocos hidráulicos; (Retificada em 20/10/2022)
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_q
iteracaoString13.2.2.q
nivelInteger4
textoTextq) tubulações que operam com vapor, observado o disposto no subitem 13.6.2.6 desta NR;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_r
iteracaoString13.2.2.r
nivelInteger4
textoTextr) trocador de calor de placas corrugadas gaxetadas e brasadas; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0002.0000_s
iteracaoString13.2.2.s
nivelInteger4
textoTexts) vasos de pressão sujeitos exclusivamente a condições de vácuo menor ou igual a 5 kPa, que não contenham fluidos de classe A.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0002.0003
iteracaoString13.2.3
nivelInteger3
textoText13.2.3 O disposto no item 13.2.2 não exime o empregador do dever de inspecionar e executar a manutenção dos referidos equipamentos e de outros sistemas pressurizados que ofereçam riscos aos trabalhadores, acompanhadas ou executadas por um responsável técnico, e observadas as recomendações do fabricante, bem como o disposto em códigos ou normas aplicáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213494-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003
iteracaoString13.3
nivelInteger2
textoText13.3 Disposições gerais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0001
iteracaoString13.3.1
nivelInteger3
textoText13.3.1 As seguintes situações constituem condição de grave e iminente risco:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0001.0000_a
iteracaoString13.3.1.a
nivelInteger4
textoTexta) operação de equipamentos abrangidos por esta NR sem os dispositivos de segurança previstos nos subitens 13.4.1.2 “a”, 13.5.1.2 “a”, 13.6.1.2 e 13.7.2.1;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213495-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0001.0000_b
iteracaoString13.3.1.b
nivelInteger4
textoTextb) atraso na inspeção de segurança periódica de caldeiras;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213495-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0001.0000_c
iteracaoString13.3.1.c
nivelInteger4
textoTextc) ausência ou bloqueio de dispositivos de segurança, sem a devida justificativa técnica, baseada em códigos, normas ou procedimentos formais de operação do equipamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213495-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0001.0000_d
iteracaoString13.3.1.d
nivelInteger4
textoTextd) ausência ou indisponibilidade operacional de dispositivo de controle do nível de água na caldeira;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213495-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0001.0000_e
iteracaoString13.3.1.e
nivelInteger4
textoTexte) operação de equipamento enquadrado nesta NR, cujo relatório de inspeção ateste a sua inaptidão operacional; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213495-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0001.0000_f
iteracaoString13.3.1.f
nivelInteger4
textoTextf) operação de caldeira em desacordo com o disposto no item 13.4.3.3 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213495-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0001.0001
iteracaoString13.3.1.1
nivelInteger4
textoText13.3.1.1 Por motivo de força maior e com justificativa formal do empregador, acompanhada por análise técnica e respectivas medidas de contingência para mitigação dos riscos, elaborada por Profissional Legalmente Habilitado - PLH ou por grupo multidisciplinar por ele coordenado, pode ocorrer postergação de até seis meses do prazo previsto para a inspeção de segurança periódica dos equipamentos abrangidos por esta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213496-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0001.0001.0001
iteracaoString13.3.1.1.1
nivelInteger5
textoText13.3.1.1.1 O empregador deve comunicar ao sindicato dos trabalhadores da categoria predominante do estabelecimento a justificativa formal para postergação da inspeção de segurança periódica dos equipamentos abrangidos por esta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213497-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0002
iteracaoString13.3.2
nivelInteger3
textoText13.3.2 Para efeito desta NR, considera-se PLH aquele que tem competência legal para o exercício da profissão de engenheiro nas atividades referentes a projeto de construção, acompanhamento da operação e da manutenção, inspeção e supervisão de inspeção de caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento, em conformidade com a regulamentação profissional vigente no País.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0002.0001
iteracaoString13.3.2.1
nivelInteger4
textoText13.3.2.1 O PLH pode obter voluntariamente a certificação de suas competências profissionais por intermédio de um Organismo de Certificação de Pessoas - OPC acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Cgcre/INMETRO, conforme estabelece o Anexo III desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0003
iteracaoString13.3.3
nivelInteger3
textoText13.3.3 A inspeção de segurança dos equipamentos abrangidos por esta NR deve ser executada sob a responsabilidade técnica de PLH.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0004
iteracaoString13.3.4
nivelInteger3
textoText13.3.4 A inspeção de segurança dos equipamentos abrangidos por esta NR deve ser respaldada por exames e testes, a critério técnico do PLH, observado o disposto em códigos ou normas aplicáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0004.0001
iteracaoString13.3.4.1
nivelInteger4
textoText13.3.4.1 Deve ser observado o histórico dos equipamentos quando existente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0004.0002
iteracaoString13.3.4.2
nivelInteger4
textoText13.3.4.2 Os exames e testes devem ser realizados em condições de segurança para os executantes e demais trabalhadores envolvidos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0004.0003
iteracaoString13.3.4.3
nivelInteger4
textoText13.3.4.3 A execução de testes pneumáticos ou hidropneumáticos, quando indispensável, deve ser realizada sob responsabilidade técnica de PLH, com aprovação prévia dos procedimentos a serem aplicados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0005
iteracaoString13.3.5
nivelInteger3
textoText13.3.5 É proibida a inibição dos instrumentos, controles e sistemas de segurança, exceto quando prevista, de forma provisória, em procedimentos formais de operação e manutenção ou mediante justificativa formalmente documentada elaborada por responsável técnico, com prévia análise de risco e anuência do empregador ou de preposto por ele designado, desde que mantida a segurança operacional.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0006
iteracaoString13.3.6
nivelInteger3
textoText13.3.6 Os instrumentos e sistemas de controle e segurança dos equipamentos abrangidos por esta NR devem ser mantidos em condições adequadas de uso e devidamente inspecionados e testados ou, quando aplicável, calibrados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007
iteracaoString13.3.7
nivelInteger3
textoText13.3.7 Todos os reparos ou alterações em equipamentos abrangidos nesta NR devem respeitar os respectivos códigos de construção e as prescrições do fabricante no que se refere a:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0000_a
iteracaoString13.3.7.a
nivelInteger4
textoTexta) materiais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0000_b
iteracaoString13.3.7.b
nivelInteger4
textoTextb) procedimentos de execução;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0000_c
iteracaoString13.3.7.c
nivelInteger4
textoTextc) procedimentos de controle de qualidade; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0000_d
iteracaoString13.3.7.d
nivelInteger4
textoTextd) qualificação e certificação de pessoal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0001
iteracaoString13.3.7.1
nivelInteger4
textoText13.3.7.1 Quando não for conhecido o código de construção, deve ser respeitada a concepção original da caldeira, vaso de pressão, tubulação ou tanque metálico de armazenamento, empregando-se os procedimentos de controle prescritos pelos códigos aplicáveis a esses equipamentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0002
iteracaoString13.3.7.2
nivelInteger4
textoText13.3.7.2 A critério técnico do PLH, podem ser utilizadas tecnologias de cálculo ou procedimentos mais avançados, em substituição aos previstos pelos códigos de construção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0003
iteracaoString13.3.7.3
nivelInteger4
textoText13.3.7.3 Projetos de alteração ou reparo devem ser concebidos previamente nas seguintes situações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0003.0000_a
iteracaoString13.3.7.3.a
nivelInteger5
textoTexta) sempre que as condições de projeto forem modificadas; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0003.0000_b
iteracaoString13.3.7.3.b
nivelInteger5
textoTextb) sempre que forem realizados reparos que possam comprometer a segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0004
iteracaoString13.3.7.4
nivelInteger4
textoText13.3.7.4 Os projetos de alteração e os projetos de reparo devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0004.0000_a
iteracaoString13.3.7.4.a
nivelInteger5
textoTexta) ser concebidos ou aprovados por PLH;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0004.0000_b
iteracaoString13.3.7.4.b
nivelInteger5
textoTextb) determinar materiais, procedimentos de execução, controle de qualidade e qualificação de pessoal; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0004.0000_c
iteracaoString13.3.7.4.c
nivelInteger5
textoTextc) ser divulgados para os empregados do estabelecimento que estão envolvidos com o equipamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0007.0005
iteracaoString13.3.7.5
nivelInteger4
textoText13.3.7.5 Todas as intervenções que exijam mandrilamento ou soldagem em partes que operem sob pressão devem ser objeto de exames ou testes para controle da qualidade com parâmetros definidos por PLH, de acordo com códigos ou normas aplicáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0008
iteracaoString13.3.8
nivelInteger3
textoText13.3.8 Os relatórios de inspeção de segurança dos equipamentos abrangidos por esta NR devem ser elaborados em até 60 (sessenta) dias ou, no caso de parada geral de manutenção, em até 90 (noventa) dias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0008.0001
iteracaoString13.3.8.1
nivelInteger4
textoText13.3.8.1 Imediatamente após a inspeção de segurança de caldeira, vaso de pressão ou tanque metálico de armazenamento, deve ser anotada, no respectivo registro de segurança, previsto nos subitens 13.4.1.8, 13.5.1.7 e 13.7.1.3 desta NR, a condição operacional e de segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0008.0002
iteracaoString13.3.8.2
nivelInteger4
textoText13.3.8.2 As recomendações decorrentes das inspeções de segurança devem ser registradas e implementadas pelo empregador, com a determinação de prazos e responsáveis pela execução.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0009
iteracaoString13.3.9
nivelInteger3
textoText13.3.9 Os relatórios, projetos, certificados e demais documentos previstos nesta NR podem ser elaborados e armazenados em sistemas informatizados, com segurança da informação, ou mantidos em mídia eletrônica com assinatura validada por uma Autoridade Certificadora - AC, assegurados os requisitos de autenticidade, integridade, disponibilidade, rastreabilidade e irretratabilidade das informações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0009.0001
iteracaoString13.3.9.1
nivelInteger4
textoText13.3.9.1 No caso de versão impressa de relatórios de inspeção de segurança, as páginas devem ser numeradas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0010
iteracaoString13.3.10
nivelInteger3
textoText13.3.10 A documentação dos equipamentos abrangidos por esta NR deve permanecer à disposição para consulta dos operadores, do pessoal de manutenção, de inspeção e das representações dos trabalhadores e do empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, devendo o empregador assegurar pleno acesso a essa documentação, inclusive à representação sindical da categoria profissional predominante do estabelecimento, quando formalmente solicitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213510-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0011
iteracaoString13.3.11
nivelInteger3
textoText13.3.11 O empregador deve comunicar à autoridade regional competente em matéria de trabalho e ao sindicato da categoria profissional predominante do estabelecimento a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo equipamentos abrangidos por esta NR que tenha como consequência uma das situações a seguir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0011.0000_a
iteracaoString13.3.11.a
nivelInteger4
textoTexta) morte de trabalhador(es);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213511-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0011.0000_b
iteracaoString13.3.11.b
nivelInteger4
textoTextb) internação hospitalar de trabalhador(es); ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213511-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0011.0000_c
iteracaoString13.3.11.c
nivelInteger4
textoTextc) eventos de grande proporção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213511-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0011.0001
iteracaoString13.3.11.1
nivelInteger4
textoText13.3.11.1 A comunicação deve ser encaminhada até o segundo dia útil após a ocorrência e deve conter:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0011.0001.0000_a
iteracaoString13.3.11.1.a
nivelInteger5
textoTexta) razão social do empregador, endereço, local, data e hora da ocorrência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213511-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0011.0001.0000_b
iteracaoString13.3.11.1.b
nivelInteger5
textoTextb) descrição da ocorrência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213511-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0011.0001.0000_c
iteracaoString13.3.11.1.c
nivelInteger5
textoTextc) nome e função da(s) vítima(s);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213511-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0011.0001.0000_d
iteracaoString13.3.11.1.d
nivelInteger5
textoTextd) procedimentos de investigação adotados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213511-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0011.0001.0000_e
iteracaoString13.3.11.1.e
nivelInteger5
textoTexte) cópia do último relatório de inspeção de segurança do equipamento envolvido; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213511-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0011.0001.0000_f
iteracaoString13.3.11.1.f
nivelInteger5
textoTextf) cópia da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213511-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0011.0002
iteracaoString13.3.11.2
nivelInteger4
textoText13.3.11.2 Na ocorrência de acidentes previstos no subitem 13.3.11, o empregador deve comunicar formalmente a representação sindical dos trabalhadores predominante do estabelecimento para participar da respectiva investigação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213511-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0012
iteracaoString13.3.12
nivelInteger3
textoText13.3.12 As caldeiras e vasos de pressão comprovadamente fabricados em série devem ser certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade, quando aplicável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213512-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0003.0013
iteracaoString13.3.13
nivelInteger3
textoText13.3.13 É proibida a construção, importação, comercialização, leilão, locação, cessão a qualquer título, exposição e utilização de caldeiras e vasos de pressão sem a indicação do respectivo código de construção no prontuário e na placa de identificação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213513-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004
iteracaoString13.4
nivelInteger2
textoText13.4 Caldeiras
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001
iteracaoString13.4.1
nivelInteger3
textoText13.4.1 Disposições Gerais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0001
iteracaoString13.4.1.1
nivelInteger4
textoText13.4.1.1 Para os propósitos desta NR, as caldeiras devem ser categorizadas da seguinte forma:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0001.0000_a
iteracaoString13.4.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1.960 kPa (19,98 kgf/cm²); ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0001.0000_b
iteracaoString13.4.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) caldeiras da categoria B são aquelas cuja pressão de operação seja superior a 60 kPa (0,61 kgf/cm²) e inferior a 1 960 kPa (19,98 kgf/cm2).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0002
iteracaoString13.4.1.2
nivelInteger4
textoText13.4.1.2 As caldeiras devem ser dotadas dos seguintes itens:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0002.0000_a
iteracaoString13.4.1.2.a
nivelInteger5
textoTexta) válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior à Pressão Máxima de Trabalho Admissível - PMTA, respeitados os requisitos do código de construção relativos a aberturas escalonadas e tolerâncias de pressão de ajuste;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213514-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0002.0000_b
iteracaoString13.4.1.2.b
nivelInteger5
textoTextb) instrumento que indique a pressão do vapor acumulado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213514-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0002.0000_c
iteracaoString13.4.1.2.c
nivelInteger5
textoTextc) injetor ou sistema de alimentação de água independente do principal, nas caldeiras de combustível sólido não atomizado ou com queima em suspensão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213514-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0002.0000_d
iteracaoString13.4.1.2.d
nivelInteger5
textoTextd) sistema dedicado de drenagem rápida de água em caldeiras de recuperação de álcalis, com ações automáticas após acionamento pelo operador; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213514-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0002.0000_e
iteracaoString13.4.1.2.e
nivelInteger5
textoTexte) sistema automático de controle do nível de água com intertravamento que evite o superaquecimento por alimentação deficiente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213514-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0003
iteracaoString13.4.1.3
nivelInteger4
textoText13.4.1.3 Toda caldeira deve ter afixada em seu corpo, em local de fácil acesso e visível, placa de identificação indelével com, no mínimo, as seguintes informações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0003.0000_a
iteracaoString13.4.1.3.a
nivelInteger5
textoTexta) nome do fabricante;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213541-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0003.0000_b
iteracaoString13.4.1.3.b
nivelInteger5
textoTextb) número de ordem dado pelo fabricante da caldeira;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213541-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0003.0000_c
iteracaoString13.4.1.3.c
nivelInteger5
textoTextc) ano de fabricação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213541-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0003.0000_d
iteracaoString13.4.1.3.d
nivelInteger5
textoTextd) pressão máxima de trabalho admissível;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213541-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0003.0000_e
iteracaoString13.4.1.3.e
nivelInteger5
textoTexte) capacidade de produção de vapor;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213541-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0003.0000_f
iteracaoString13.4.1.3.f
nivelInteger5
textoTextf) área de superfície de aquecimento; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213541-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0003.0000_g
iteracaoString13.4.1.3.g
nivelInteger5
textoTextg) código de construção e ano de edição.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213541-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0004
iteracaoString13.4.1.4
nivelInteger4
textoText13.4.1.4 Além da placa de identificação, deve constar, em local visível, a categoria da caldeira e seu número ou código de identificação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213515-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005
iteracaoString13.4.1.5
nivelInteger4
textoText13.4.1.5 Toda caldeira deve possuir, no estabelecimento onde estiver instalada, a seguinte documentação devidamente atualizada:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_a
iteracaoString13.4.1.5.a
nivelInteger5
textoTexta) prontuário da caldeira, fornecido por seu fabricante, contendo as seguintes informações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_a.0001
iteracaoString13.4.1.5.a.1
nivelInteger6
textoTextI - código de construção e ano de edição;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_a.0002
iteracaoString13.4.1.5.a.2
nivelInteger6
textoTextII - especificação dos materiais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_a.0003
iteracaoString13.4.1.5.a.3
nivelInteger6
textoTextIII - procedimentos utilizados na fabricação, montagem e inspeção final;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_a.0004
iteracaoString13.4.1.5.a.4
nivelInteger6
textoTextIV - metodologia para estabelecimento da PMTA;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_a.0005
iteracaoString13.4.1.5.a.5
nivelInteger6
textoTextV - registros da execução do teste hidrostático de fabricação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_a.0006
iteracaoString13.4.1.5.a.6
nivelInteger6
textoTextVI - conjunto de desenhos e demais dados necessários ao monitoramento da vida útil da caldeira;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_a.0007
iteracaoString13.4.1.5.a.7
nivelInteger6
textoTextVII - características funcionais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_a.0008
iteracaoString13.4.1.5.a.8
nivelInteger6
textoTextVIII - dados dos dispositivos de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_a.0009
iteracaoString13.4.1.5.a.9
nivelInteger6
textoTextIX - ano de fabricação; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_a.0010
iteracaoString13.4.1.5.a.10
nivelInteger6
textoTextX - categoria da caldeira;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_b
iteracaoString13.4.1.5.b
nivelInteger5
textoTextb) registro de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_c
iteracaoString13.4.1.5.c
nivelInteger5
textoTextc) projeto de instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_d
iteracaoString13.4.1.5.d
nivelInteger5
textoTextd) projeto de alteração ou reparo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_e
iteracaoString13.4.1.5.e
nivelInteger5
textoTexte) relatórios de inspeção de segurança; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0005.0000_f
iteracaoString13.4.1.5.f
nivelInteger5
textoTextf) certificados de inspeção e teste dos dispositivos de segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213516-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0006
iteracaoString13.4.1.6
nivelInteger4
textoText13.4.1.6 Quando inexistente ou extraviado, o prontuário da caldeira deve ser reconstituído pelo empregador, com responsabilidade técnica do fabricante ou de PLH, sendo imprescindível a reconstituição das características funcionais, dos dados dos dispositivos de segurança e da memória de cálculo da PMTA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213517-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0007
iteracaoString13.4.1.7
nivelInteger4
textoText13.4.1.7 Quando a caldeira for vendida ou transferida de estabelecimento, os documentos mencionados nas alíneas “a”, “d”, e “e” do subitem 13.4.1.5 devem acompanhá-la.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0008
iteracaoString13.4.1.8
nivelInteger4
textoText13.4.1.8 O registro de segurança deve ser constituído por livro de páginas numeradas, pastas ou sistema informatizado onde serão registradas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0008.0000_a
iteracaoString13.4.1.8.a
nivelInteger5
textoTexta) todas as ocorrências importantes capazes de influir nas condições de segurança da caldeira, inclusive alterações nos prazos de inspeção; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213518-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0008.0000_b
iteracaoString13.4.1.8.b
nivelInteger5
textoTextb) as ocorrências de inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária, devendo constar a condição operacional da caldeira, o nome legível e assinatura de PLH e do operador de caldeira presente na ocasião da inspeção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213518-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0009
iteracaoString13.4.1.9
nivelInteger4
textoText13.4.1.9 Caso a caldeira venha a ser considerada inadequada para uso, o registro de segurança deve conter tal informação e receber encerramento formal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213519-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002
iteracaoString13.4.2
nivelInteger3
textoText13.4.2 Instalação de caldeiras
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0001
iteracaoString13.4.2.1
nivelInteger4
textoText13.4.2.1 A autoria do projeto de instalação de caldeiras é de responsabilidade de PLH, e deve obedecer aos aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas normas regulamentadoras, convenções e disposições legais aplicáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213520-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0002
iteracaoString13.4.2.2
nivelInteger4
textoText13.4.2.2 As caldeiras de qualquer estabelecimento devem ser instaladas em local específico para tal fim, denominado casa de caldeiras ou área de caldeiras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213521-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0003
iteracaoString13.4.2.3
nivelInteger4
textoText13.4.2.3 Quando a caldeira for instalada em ambiente aberto, a área de caldeiras deve satisfazer os seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213522-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0003.0000_a
iteracaoString13.4.2.3.a
nivelInteger5
textoTexta) estar afastada, no mínimo, três metros de outras instalações do estabelecimento, dos depósitos de combustíveis, excetuando-se reservatórios para partida com até dois mil litros de capacidade, do limite de propriedade de terceiros e do limite com as vias públicas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0003.0000_b
iteracaoString13.4.2.3.b
nivelInteger5
textoTextb) dispor de pelo menos duas saídas amplas, permanentemente desobstruídas, sinalizadas e dispostas em direções distintas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0003.0000_c
iteracaoString13.4.2.3.c
nivelInteger5
textoTextc) dispor de acesso fácil e seguro, necessário à operação e à manutenção da caldeira, sendo que, para guarda-corpos vazados, os vãos devem ter dimensões que impeçam a queda de pessoas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0003.0000_d
iteracaoString13.4.2.3.d
nivelInteger5
textoTextd) ter sistema de captação e lançamento dos gases e material particulado, provenientes da combustão, para fora da área de operação, atendendo às normas ambientais vigentes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0003.0000_e
iteracaoString13.4.2.3.e
nivelInteger5
textoTexte) dispor de iluminação conforme normas oficiais vigentes; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0003.0000_f
iteracaoString13.4.2.3.f
nivelInteger5
textoTextf) ter sistema de iluminação de emergência caso opere à noite.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0004
iteracaoString13.4.2.4
nivelInteger4
textoText13.4.2.4 Quando a caldeira estiver instalada em ambiente fechado, a casa de caldeiras deve satisfazer os seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213523-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0004.0000_a
iteracaoString13.4.2.4.a
nivelInteger5
textoTexta) constituir prédio separado, construído de material resistente ao fogo, podendo ter apenas uma parede adjacente a outras instalações do estabelecimento, porém com as outras paredes afastadas de, no mínimo, três metros de outras instalações, do limite de propriedade de terceiros, do limite com as vias públicas e de depósitos de combustíveis, excetuando-se reservatórios para partida com até dois mil litros de capacidade;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0004.0000_b
iteracaoString13.4.2.4.b
nivelInteger5
textoTextb) dispor de pelo menos duas saídas amplas, permanentemente desobstruídas, sinalizadas e dispostas em direções distintas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0004.0000_c
iteracaoString13.4.2.4.c
nivelInteger5
textoTextc) dispor de ventilação permanente com entradas de ar que não possam ser bloqueadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0004.0000_d
iteracaoString13.4.2.4.d
nivelInteger5
textoTextd) dispor de sensor para detecção de vazamento de gás, quando se tratar de caldeira a combustível gasoso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0004.0000_e
iteracaoString13.4.2.4.e
nivelInteger5
textoTexte) não ser utilizada para qualquer outra finalidade;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0004.0000_f
iteracaoString13.4.2.4.f
nivelInteger5
textoTextf) dispor de acesso fácil e seguro, necessário à operação e à manutenção da caldeira, sendo que, para guarda-corpos vazados, os vãos devem ter dimensões que impeçam a queda de pessoas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0004.0000_g
iteracaoString13.4.2.4.g
nivelInteger5
textoTextg) ter sistema de captação e lançamento dos gases e material particulado, provenientes da combustão, para fora da área de operação, atendendo às normas ambientais vigentes; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0004.0000_h
iteracaoString13.4.2.4.h
nivelInteger5
textoTexth) dispor de iluminação conforme normas oficiais vigentes e ter sistema de iluminação de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0005
iteracaoString13.4.2.5
nivelInteger4
textoText13.4.2.5 Quando o estabelecimento não puder atender ao disposto nos subitens 13.4.2.3 e 13.4.2.4, deve ser elaborado projeto alternativo de instalação, com medidas complementares de segurança que permitam a atenuação dos riscos, comunicando previamente à representação sindical da categoria profissional predominante do estabelecimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213524-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0002.0006
iteracaoString13.4.2.6
nivelInteger4
textoText13.4.2.6 As caldeiras classificadas na categoria A devem possuir painel de instrumentos instalados em sala de controle, construída segundo o que estabelecem as normas regulamentadoras aplicáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213525-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0003
iteracaoString13.4.3
nivelInteger3
textoText13.4.3 Segurança na operação de caldeiras
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0003.0001
iteracaoString13.4.3.1
nivelInteger4
textoText13.4.3.1 Toda caldeira deve possuir manual de operação atualizado, em língua portuguesa, em local de fácil acesso aos operadores, contendo no mínimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0003.0001.0000_a
iteracaoString13.4.3.1.a
nivelInteger5
textoTexta) procedimentos de partidas e paradas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213526-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0003.0001.0000_b
iteracaoString13.4.3.1.b
nivelInteger5
textoTextb) procedimentos e parâmetros operacionais de rotina;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213526-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0003.0001.0000_c
iteracaoString13.4.3.1.c
nivelInteger5
textoTextc) procedimentos para situações de emergência; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213526-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0003.0001.0000_d
iteracaoString13.4.3.1.d
nivelInteger5
textoTextd) procedimentos gerais de segurança, de saúde e de preservação do meio ambiente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213526-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0003.0002
iteracaoString13.4.3.2
nivelInteger4
textoText13.4.3.2 A qualidade da água deve ser controlada e tratamentos devem ser implementados, quando necessários, para compatibilizar suas propriedades físico-químicas com os parâmetros de operação da caldeira definidos pelo fabricante.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213527-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0003.0003
iteracaoString13.4.3.3
nivelInteger4
textoText13.4.3.3 Toda caldeira deve estar, obrigatoriamente, sob operação e controle de operador de caldeira.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213528-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0003.0004
iteracaoString13.4.3.4
nivelInteger4
textoText13.4.3.4 É considerado operador de caldeira aquele que cumprir o disposto no item 1.1 do Anexo I desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004
iteracaoString13.4.4
nivelInteger3
textoText13.4.4 Inspeção de segurança de caldeiras
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0001
iteracaoString13.4.4.1
nivelInteger4
textoText13.4.4.1 As caldeiras devem ser submetidas a inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0002
iteracaoString13.4.4.2
nivelInteger4
textoText13.4.4.2 A inspeção de segurança inicial deve ser feita em caldeiras novas, antes da entrada em funcionamento, no local definitivo de instalação, devendo compreender exame interno, externo e teste de pressão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213529-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0003
iteracaoString13.4.4.3
nivelInteger4
textoText13.4.4.3 As caldeiras devem, obrigatoriamente, ser submetidas a Teste Hidrostático - TH em sua fase de fabricação, com comprovação por meio de laudo assinado por PLH.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213530-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0003.0001
iteracaoString13.4.4.3.1
nivelInteger5
textoText13.4.4.3.1 Na falta de comprovação documental de que o TH tenha sido realizado na fase de fabricação, se aplicará o disposto a seguir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0003.0001.0000_a
iteracaoString13.4.4.3.1.a
nivelInteger6
textoTexta) para as caldeiras fabricadas ou importadas a partir de 2 de maio de 2014, o TH correspondente ao da fase de fabricação deve ser feito durante a inspeção de segurança inicial; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213530-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0003.0001.0000_b
iteracaoString13.4.4.3.1.b
nivelInteger6
textoTextb) para as caldeiras em operação antes de 2 de maio de 2014, a execução do TH correspondente ao da fase de fabricação fica a critério técnico do PLH e, caso este julgue necessário, deve ser executado até a próxima inspeção de segurança periódica interna.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213530-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0004
iteracaoString13.4.4.4
nivelInteger4
textoText13.4.4.4 A inspeção de segurança periódica, constituída por exames interno e externo, deve ser executada nos seguintes prazos máximos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0004.0000_a
iteracaoString13.4.4.4.a
nivelInteger5
textoTexta) doze meses para caldeiras das categorias A e B;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213531-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0004.0000_b
iteracaoString13.4.4.4.b
nivelInteger5
textoTextb) dezoito meses para caldeiras de recuperação de álcalis de qualquer categoria;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213531-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0004.0000_c
iteracaoString13.4.4.4.c
nivelInteger5
textoTextc) vinte e quatro meses para caldeiras da categoria A, desde que aos doze meses sejam testadas as pressões de abertura das válvulas de segurança; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213531-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0004.0000_d
iteracaoString13.4.4.4.d
nivelInteger5
textoTextd) trinta meses para caldeiras de categoria B com sistema de gerenciamento de combustão - SGC que atendam ao disposto no Anexo IV desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213531-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0005
iteracaoString13.4.4.5
nivelInteger4
textoText13.4.4.5 Estabelecimentos que possuam SPIE, conforme estabelecido no Anexo II, podem estender os períodos entre inspeções de segurança, respeitando os seguintes prazos máximos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0005.0000_a
iteracaoString13.4.4.5.a
nivelInteger5
textoTexta) vinte e quatro meses para as caldeiras de recuperação de álcalis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213531-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0005.0000_b
iteracaoString13.4.4.5.b
nivelInteger5
textoTextb) vinte e quatro meses para as caldeiras da categoria B;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213531-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0005.0000_c
iteracaoString13.4.4.5.c
nivelInteger5
textoTextc) trinta meses para caldeiras da categoria A; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213531-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0005.0000_d
iteracaoString13.4.4.5.d
nivelInteger5
textoTextd) quarenta e oito meses para caldeiras de categoria A com Sistema Instrumentado de Segurança - SIS, que atendam ao disposto no Anexo IV desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213531-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0006
iteracaoString13.4.4.6
nivelInteger4
textoText13.4.4.6 No máximo, ao completar vinte e cinco anos de uso, na sua inspeção subsequente, as caldeiras devem ser submetidas a uma avaliação de integridade com maior abrangência, de acordo com códigos ou normas aplicáveis, para determinar a sua vida remanescente e novos prazos máximos para inspeção, caso ainda estejam em condições de uso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213532-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0007
iteracaoString13.4.4.7
nivelInteger4
textoText13.4.4.7 As válvulas de segurança de caldeiras devem ser desmontadas, inspecionadas e testadas com prazo adequado à sua manutenção, porém, não superior ao previsto para a inspeção de segurança periódica das caldeiras por elas protegidas, de acordo com os subitens 13.4.4.4 e 13.4.4.5.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213533-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0007.0001
iteracaoString13.4.4.7.1
nivelInteger5
textoText13.4.4.7.1 Em situações excepcionais, devidamente justificadas por PLH, as válvulas de segurança que não atendam ao disposto no subitem 13.4.4.7 podem ser testadas no campo, com uma frequência compatível com o histórico operacional destes dispositivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213534-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0008
iteracaoString13.4.4.8
nivelInteger4
textoText13.4.4.8 Além do disposto no subitem 13.4.4.7, as válvulas de segurança instaladas em caldeiras de categoria B devem ser testadas periodicamente conforme segue:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213535-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0008.0000_a
iteracaoString13.4.4.8.a
nivelInteger5
textoTexta) pelo menos uma vez por mês, mediante acionamento manual da alavanca durante a operação de caldeiras sem tratamento de água, exceto para aquelas que vaporizem fluido térmico; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0008.0000_b
iteracaoString13.4.4.8.b
nivelInteger5
textoTextb) as caldeiras que operem com água tratada devem ter a alavanca acionada manualmente, de acordo com as prescrições do fabricante.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0009
iteracaoString13.4.4.9
nivelInteger4
textoText13.4.4.9 Adicionalmente aos testes prescritos nos subitens 13.4.4.7 e 13.4.4.8, as válvulas de segurança instaladas em caldeiras podem ser submetidas a testes de acumulação, a critério técnico do PLH.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213536-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0010
iteracaoString13.4.4.10
nivelInteger4
textoText13.4.4.10 A inspeção de segurança extraordinária deve ser feita nas seguintes oportunidades:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0010.0000_a
iteracaoString13.4.4.10.a
nivelInteger5
textoTexta) sempre que a caldeira for danificada por acidente ou outra ocorrência capaz de comprometer sua segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213537-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0010.0000_b
iteracaoString13.4.4.10.b
nivelInteger5
textoTextb) quando a caldeira for submetida a alteração ou reparo importante capaz de alterar suas condições de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213537-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0010.0000_c
iteracaoString13.4.4.10.c
nivelInteger5
textoTextc) antes de a caldeira ser recolocada em funcionamento, quando permanecer inativa por mais de seis meses; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213537-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0010.0000_d
iteracaoString13.4.4.10.d
nivelInteger5
textoTextd) quando houver mudança de local de instalação da caldeira.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213537-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0011
iteracaoString13.4.4.11
nivelInteger4
textoText13.4.4.11 O empregador deve informar à representação sindical da categoria profissional predominante do estabelecimento, quando demandado formalmente, num prazo máximo de 30 (trinta) dias após o término da inspeção de segurança periódica, a condição operacional da caldeira.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213538-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0011.0001
iteracaoString13.4.4.11.1
nivelInteger5
textoText13.4.4.11.1 Mediante o recebimento de requisição formal, o empregador deve encaminhar à representação sindical da categoria profissional predominante do estabelecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a sua elaboração, a cópia do relatório de inspeção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213538-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0011.0002
iteracaoString13.4.4.11.2
nivelInteger5
textoText13.4.4.11.2 A representação sindical da categoria profissional predominante do estabelecimento pode solicitar ao empregador que seja enviada, de maneira regular, cópia do relatório de inspeção de segurança da caldeira, no prazo de trinta dias após a sua elaboração, ficando o empregador desobrigado de atender ao contido nos subitens 13.4.4.11 e 13.4.4.11.1.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213538-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012
iteracaoString13.4.4.12
nivelInteger4
textoText13.4.4.12 O relatório de inspeção de segurança, mencionado na alínea “e” do subitem 13.4.1.5, deve conter no mínimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_a
iteracaoString13.4.4.12.a
nivelInteger5
textoTexta) dados constantes na placa de identificação da caldeira;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_b
iteracaoString13.4.4.12.b
nivelInteger5
textoTextb) categoria da caldeira;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_c
iteracaoString13.4.4.12.c
nivelInteger5
textoTextc) tipo da caldeira;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_d
iteracaoString13.4.4.12.d
nivelInteger5
textoTextd) tipo de inspeção executada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_e
iteracaoString13.4.4.12.e
nivelInteger5
textoTexte) data de início e término da inspeção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_f
iteracaoString13.4.4.12.f
nivelInteger5
textoTextf) descrição das inspeções, exames e testes executados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_g
iteracaoString13.4.4.12.g
nivelInteger5
textoTextg) registros fotográficos do exame interno da caldeira;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_h
iteracaoString13.4.4.12.h
nivelInteger5
textoTexth) resultado das inspeções e intervenções executadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_i
iteracaoString13.4.4.12.i
nivelInteger5
textoTexti) relação dos itens desta NR, relativos a caldeiras, que não estão sendo atendidos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_j
iteracaoString13.4.4.12.j
nivelInteger5
textoTextj) recomendações e providências necessárias;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_k
iteracaoString13.4.4.12.k
nivelInteger5
textoTextk) parecer conclusivo quanto à integridade da caldeira até a próxima inspeção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_l
iteracaoString13.4.4.12.l
nivelInteger5
textoTextl) data prevista para a próxima inspeção de segurança da caldeira;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_m
iteracaoString13.4.4.12.m
nivelInteger5
textoTextm) nome legível, assinatura e número do registro no conselho profissional do PLH e nome legível e assinatura de técnicos que participaram da inspeção; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0012.0000_n
iteracaoString13.4.4.12.n
nivelInteger5
textoTextn) número do certificado de inspeção e teste da válvula de segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0004.0013
iteracaoString13.4.4.13
nivelInteger4
textoText13.4.4.13 Sempre que os resultados da inspeção determinarem alterações dos dados de projeto, a placa de identificação e a documentação do prontuário devem ser atualizadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213539-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005
iteracaoString13.5
nivelInteger2
textoText13.5 Vasos de pressão
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001
iteracaoString13.5.1
nivelInteger3
textoText13.5.1 Disposições Gerais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001
iteracaoString13.5.1.1
nivelInteger4
textoText13.5.1.1 Para os efeitos desta NR, os vasos de pressão devem ser categorizados, com base na classe do fluido e no grupo de potencial de risco, mediante a aplicação da Tabela 1.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001
iteracaoString13.5.1.1.1
nivelInteger5
textoText13.5.1.1.1 Os fluidos contidos nos vasos de pressão devem ser classificados conforme descrito a seguir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_a
iteracaoString13.5.1.1.1.a
nivelInteger6
textoTexta) classe A:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_a.0001
iteracaoString13.5.1.1.1.a.1
nivelInteger7
textoTextI - fluidos inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_a.0002
iteracaoString13.5.1.1.1.a.2
nivelInteger7
textoTextII - fluidos combustíveis com temperatura superior ou igual a duzentos graus Celsius (200 ºC);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_a.0003
iteracaoString13.5.1.1.1.a.3
nivelInteger7
textoTextIII - fluidos tóxicos com limite de tolerância igual ou inferior a vinte partes por milhão (20 ppm);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_a.0004
iteracaoString13.5.1.1.1.a.4
nivelInteger7
textoTextIV - hidrogênio; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_a.0005
iteracaoString13.5.1.1.1.a.5
nivelInteger7
textoTextV - acetileno.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_b
iteracaoString13.5.1.1.1.b
nivelInteger6
textoTextb) classe B:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_b.0001
iteracaoString13.5.1.1.1.b.1
nivelInteger7
textoTextI - fluidos combustíveis com temperatura inferior a duzentos graus Celsius (200 ºC); e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_b.0002
iteracaoString13.5.1.1.1.b.2
nivelInteger7
textoTextII - fluidos tóxicos com limite de tolerância superior a vinte partes por milhão (20 ppm).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_c
iteracaoString13.5.1.1.1.c
nivelInteger6
textoTextc) classe C:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_c.0001
iteracaoString13.5.1.1.1.c.1
nivelInteger7
textoTextI - vapor de água;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_c.0002
iteracaoString13.5.1.1.1.c.2
nivelInteger7
textoTextII - gases asfixiantes simples; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_c.0003
iteracaoString13.5.1.1.1.c.3
nivelInteger7
textoTextIII - ar comprimido.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_d
iteracaoString13.5.1.1.1.d
nivelInteger6
textoTextd) classe D:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0001.0000_d.0001
iteracaoString13.5.1.1.1.d.1
nivelInteger7
textoTextI - outros fluidos não enquadrados nas classes anteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0002
iteracaoString13.5.1.1.2
nivelInteger5
textoText13.5.1.1.2 Quando se tratar de mistura, deve ser considerado, para fins de classificação, o fluido que apresentar maior risco aos trabalhadores e às instalações, considerando-se sua toxicidade, inflamabilidade e concentração.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0003
iteracaoString13.5.1.1.3
nivelInteger5
textoText13.5.1.1.3 O grupo de potencial de risco do vaso de pressão deve ser estabelecido a partir do produto P.V, onde P é a pressão máxima de operação em MPa, em módulo, e V o seu volume em m³ (metro cúbico), conforme segue:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0003.0000_a
iteracaoString13.5.1.1.3.a
nivelInteger6
textoTexta) Grupo 1 - P.V > 100; (Retificada em 20/10/2022)
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0003.0000_b
iteracaoString13.5.1.1.3.b
nivelInteger6
textoTextb) Grupo 2 - P.V < 100 e P.V > 30; (Retificada em 20/10/2022)
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0003.0000_c
iteracaoString13.5.1.1.3.c
nivelInteger6
textoTextc) Grupo 3 - P.V < 30 e P.V > 2,5; (Retificada em 20/10/2022)
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0003.0000_d
iteracaoString13.5.1.1.3.d
nivelInteger6
textoTextd) Grupo 4 - P.V < 2,5 e P.V > 1; ou (Retificada em 20/10/2022)
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0001.0003.0000_e
iteracaoString13.5.1.1.3.e
nivelInteger6
textoTexte) Grupo 5 - P.V < 1.
graficoInteger25
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0002
iteracaoString13.5.1.2
nivelInteger4
textoText13.5.1.2 Os vasos de pressão devem ser dotados dos seguintes itens:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0002.0000_a
iteracaoString13.5.1.2.a
nivelInteger5
textoTexta) válvula de segurança ou outro dispositivo de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior à PMTA, instalado diretamente no vaso ou no sistema que o inclui, considerados os requisitos do código de construção relativos a aberturas escalonadas e tolerâncias de pressão de ajuste; (Retificada em 20/10/2022)
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213540-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0002.0000_b
iteracaoString13.5.1.2.b
nivelInteger5
textoTextb) vasos de pressão submetidos a vácuo devem ser dotados de dispositivos de segurança ou outros meios previstos no projeto;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213540-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0002.0000_c
iteracaoString13.5.1.2.c
nivelInteger5
textoTextc) medidas para evitar o bloqueio inadvertido de dispositivos de segurança, incluindo controles administrativos ou, quando inexistentes, utilização de Dispositivo Contra Bloqueio Inadvertido - DCBI associado à sinalização de advertência; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213540-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0002.0000_d
iteracaoString13.5.1.2.d
nivelInteger5
textoTextd) instrumento que indique a pressão de operação, instalado diretamente no vaso ou no sistema que o contenha.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213540-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0002.0001
iteracaoString13.5.1.2.1
nivelInteger5
textoText13.5.1.2.1 Os sistemas intrinsicamente protegidos, concebidos e mantidos em conformidade com o respectivo código de construção, podem prescindir do disposto no subitem 13.5.1.2, alínea “a” ou “b”, mediante parecer técnico emitido por PLH.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0003
iteracaoString13.5.1.3
nivelInteger4
textoText13.5.1.3 Todo vaso de pressão deve ter afixado em seu corpo, em local de fácil acesso e visível, placa de identificação indelével com, no mínimo, as seguintes informações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0003.0000_a
iteracaoString13.5.1.3.a
nivelInteger5
textoTexta) fabricante;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213541-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0003.0000_b
iteracaoString13.5.1.3.b
nivelInteger5
textoTextb) número de identificação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213541-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0003.0000_c
iteracaoString13.5.1.3.c
nivelInteger5
textoTextc) ano de fabricação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213541-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0003.0000_d
iteracaoString13.5.1.3.d
nivelInteger5
textoTextd) pressão máxima de trabalho admissível; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213541-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0003.0000_e
iteracaoString13.5.1.3.e
nivelInteger5
textoTexte) código de construção e ano de edição.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213541-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0004
iteracaoString13.5.1.4
nivelInteger4
textoText13.5.1.4 Além da placa de identificação, devem constar, em local visível, a categoria do vaso e seu número ou código de identificação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213541-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005
iteracaoString13.5.1.5
nivelInteger4
textoText13.5.1.5 Todo vaso de pressão deve possuir, no estabelecimento onde estiver instalado, a seguinte documentação devidamente atualizada:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_a
iteracaoString13.5.1.5.a
nivelInteger5
textoTexta) prontuário do vaso de pressão, fornecido pelo fabricante, contendo as seguintes informações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_a.0001
iteracaoString13.5.1.5.a.1
nivelInteger6
textoTextI - código de construção e ano de edição;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_a.0002
iteracaoString13.5.1.5.a.2
nivelInteger6
textoTextII - especificação dos materiais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_a.0003
iteracaoString13.5.1.5.a.3
nivelInteger6
textoTextIII - procedimentos utilizados na fabricação, montagem e inspeção final;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_a.0004
iteracaoString13.5.1.5.a.4
nivelInteger6
textoTextIV - metodologia para estabelecimento da PMTA;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_a.0005
iteracaoString13.5.1.5.a.5
nivelInteger6
textoTextV - conjunto de desenhos e demais dados necessários ao monitoramento da sua vida útil;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_a.0006
iteracaoString13.5.1.5.a.6
nivelInteger6
textoTextVI - pressão máxima de operação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_a.0007
iteracaoString13.5.1.5.a.7
nivelInteger6
textoTextVII - registros da execução do teste hidrostático de fabricação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_a.0008
iteracaoString13.5.1.5.a.8
nivelInteger6
textoTextVIII - características funcionais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_a.0009
iteracaoString13.5.1.5.a.9
nivelInteger6
textoTextIX - dados dos dispositivos de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_a.0010
iteracaoString13.5.1.5.a.10
nivelInteger6
textoTextX - ano de fabricação; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_a.0011
iteracaoString13.5.1.5.a.11
nivelInteger6
textoTextXI - categoria do vaso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_b
iteracaoString13.5.1.5.b
nivelInteger5
textoTextb) registro de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_c
iteracaoString13.5.1.5.c
nivelInteger5
textoTextc) projeto de alteração ou reparo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_d
iteracaoString13.5.1.5.d
nivelInteger5
textoTextd) relatórios de inspeção de segurança; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0005.0000_e
iteracaoString13.5.1.5.e
nivelInteger5
textoTexte) certificados de inspeção e teste dos dispositivos de segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213542-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0006
iteracaoString13.5.1.6
nivelInteger4
textoText13.5.1.6 Quando inexistente ou extraviado, o prontuário do vaso de pressão deve ser reconstituído pelo empregador, com responsabilidade técnica do fabricante ou de PLH, sendo imprescindível a reconstituição das premissas de projeto, dos dados dos dispositivos de segurança e da memória de cálculo da PMTA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213543-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0006.0001
iteracaoString13.5.1.6.1
nivelInteger5
textoText13.5.1.6.1 Vasos de pressão construídos sem códigos de construção, instalados antes da publicação da Portaria MTb nº 1.082, de 18 de dezembro de 2018, D.O.U de 20/12/2018, para os quais não seja possível a reconstituição da memória de cálculo por códigos reconhecidos, devem ter PMTA atribuída por PLH, a partir dos dados operacionais e serem submetidos a inspeções periódicas, conforme os prazos abaixo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0006.0001.0000_a
iteracaoString13.5.1.6.1.a
nivelInteger6
textoTexta) um ano, para inspeção de segurança periódica externa; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213544-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0006.0001.0000_b
iteracaoString13.5.1.6.1.b
nivelInteger6
textoTextb) três anos, para inspeção de segurança periódica interna.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213544-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0006.0002
iteracaoString13.5.1.6.2
nivelInteger5
textoText13.5.1.6.2 A empresa deve elaborar um plano de ação para realização de inspeção extraordinária especial de todos os vasos relacionados no subitem 13.5.1.6.1.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213545-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0006.0003
iteracaoString13.5.1.6.3
nivelInteger5
textoText13.5.1.6.3 O prazo para implementação do projeto de alteração ou de reparo não deve ser superior à vida remanescente calculada quando da execução da inspeção extraordinária especial.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213546-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0007
iteracaoString13.5.1.7
nivelInteger4
textoText13.5.1.7 O registro de segurança deve ser constituído por livro de páginas numeradas, pastas ou sistema informatizado onde serão registradas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0007.0000_a
iteracaoString13.5.1.7.a
nivelInteger5
textoTexta) todas as ocorrências importantes capazes de influir nas condições de segurança dos vasos de pressão, inclusive alterações nos prazos de inspeção; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0007.0000_b
iteracaoString13.5.1.7.b
nivelInteger5
textoTextb) as ocorrências de inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária, devendo constar a condição operacional do vaso, o nome legível e assinatura do PLH.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0001.0007.0001
iteracaoString13.5.1.7.1
nivelInteger5
textoText13.5.1.7.1 O empregador deve fornecer cópias impressas ou em mídia eletrônica das páginas dos registros de segurança selecionadas pela representação sindical da categoria profissional predominante do estabelecimento, quando formalmente solicitadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213548-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0002
iteracaoString13.5.2
nivelInteger3
textoText13.5.2 Instalação de vasos de pressão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213550-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0002.0001
iteracaoString13.5.2.1
nivelInteger4
textoText13.5.2.1 Todo vaso de pressão deve ser instalado de modo que todos os drenos, respiros, bocas de visita e indicadores de nível, pressão e temperatura, quando existentes, sejam acessados por meio seguros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213549-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0002.0002
iteracaoString13.5.2.2
nivelInteger4
textoText13.5.2.2 Quando os vasos de pressão forem instalados em ambientes fechados, a instalação deve satisfazer os seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0002.0002.0000_a
iteracaoString13.5.2.2.a
nivelInteger5
textoTexta) pelo menos duas saídas amplas, permanentemente desobstruídas, sinalizadas e dispostas em direções distintas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213550-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0002.0002.0000_b
iteracaoString13.5.2.2.b
nivelInteger5
textoTextb) acesso fácil e seguro para as atividades de manutenção, operação e inspeção, sendo que, para guarda-corpos vazados, os vãos devem ter dimensões que impeçam a queda de pessoas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213550-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0002.0002.0000_c
iteracaoString13.5.2.2.c
nivelInteger5
textoTextc) ventilação permanente com entradas de ar que não possam ser bloqueadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213550-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0002.0002.0000_d
iteracaoString13.5.2.2.d
nivelInteger5
textoTextd) iluminação nos termos da legislação vigente; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213550-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0002.0002.0000_e
iteracaoString13.5.2.2.e
nivelInteger5
textoTexte) sistema de iluminação de emergência, exceto para vasos de pressão móveis que não exijam a presença de um operador para seu funcionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213550-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0002.0003
iteracaoString13.5.2.3
nivelInteger4
textoText13.5.2.3 Quando o vaso de pressão for instalado em ambiente aberto, a instalação deve satisfazer os requisitos contidos nas alíneas “a”, “b”, “d” e “e” do subitem 13.5.2.2.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213550-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0002.0004
iteracaoString13.5.2.4
nivelInteger4
textoText13.5.2.4 A instalação de vasos de pressão deve obedecer aos aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas normas regulamentadoras, convenções e disposições legais aplicáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213551-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0002.0005
iteracaoString13.5.2.5
nivelInteger4
textoText13.5.2.5 Quando o estabelecimento não puder atender ao disposto no subitem 13.5.2.2 ou 13.5.2.3, o empregador deve adotar medidas complementares de segurança, constantes em relatório elaborado por responsável técnico, que permitam a atenuação dos riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0003
iteracaoString13.5.3
nivelInteger3
textoText13.5.3 Segurança na operação de vasos de pressão
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0003.0001
iteracaoString13.5.3.1
nivelInteger4
textoText13.5.3.1 Todo vaso de pressão enquadrado nas categorias I ou II deve possuir manual de operação próprio, manual de operação da unidade ou instruções de operação, em língua portuguesa, em local de fácil acesso aos operadores, contendo no mínimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0003.0001.0000_a
iteracaoString13.5.3.1.a
nivelInteger5
textoTexta) procedimentos de partidas e paradas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213552-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0003.0001.0000_b
iteracaoString13.5.3.1.b
nivelInteger5
textoTextb) procedimentos e parâmetros operacionais de rotina;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213552-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0003.0001.0000_c
iteracaoString13.5.3.1.c
nivelInteger5
textoTextc) procedimentos para situações de emergência; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213552-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0003.0001.0000_d
iteracaoString13.5.3.1.d
nivelInteger5
textoTextd) procedimentos gerais de segurança, saúde e de preservação do meio ambiente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213552-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0003.0002
iteracaoString13.5.3.2
nivelInteger4
textoText13.5.3.2 A operação de unidade(s) de processo que possuam vasos de pressão de categorias I ou II deve ser efetuada por profissional capacitado, conforme item 2.1 do Anexo I desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213553-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004
iteracaoString13.5.4
nivelInteger3
textoText13.5.4 Inspeção de segurança de vasos de pressão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0001
iteracaoString13.5.4.1
nivelInteger4
textoText13.5.4.1 Os vasos de pressão devem ser submetidos a inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0002
iteracaoString13.5.4.2
nivelInteger4
textoText13.5.4.2 A inspeção de segurança inicial deve ser feita em vasos de pressão novos, antes de sua entrada em funcionamento, no local definitivo de instalação, devendo compreender exames externo e interno.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213554-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0003
iteracaoString13.5.4.3
nivelInteger4
textoText13.5.4.3 Os vasos de pressão devem, obrigatoriamente, ser submetidos a TH em sua fase de fabricação, com comprovação por meio de laudo assinado por responsável técnico designado pelo fabricante ou importador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213555-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0003.0001
iteracaoString13.5.4.3.1
nivelInteger5
textoText13.5.4.3.1 Na falta de comprovação documental de que o TH tenha sido realizado na fase de fabricação, se aplicará o disposto a seguir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0003.0001.0000_a
iteracaoString13.5.4.3.1.a
nivelInteger6
textoTexta) para os vasos de pressão fabricados ou importados a partir de 2 de maio de 2014, o TH deve ser feito durante a inspeção inicial; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0003.0001.0000_b
iteracaoString13.5.4.3.1.b
nivelInteger6
textoTextb) para os vasos de pressão em operação antes de 02 de maio de 2014, a execução do TH correspondente ao da fase de fabricação fica a critério técnico do PLH e, caso este julgue necessário, deve ser executado até a próxima inspeção de segurança periódica interna.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0004
iteracaoString13.5.4.4
nivelInteger4
textoText13.5.4.4 Os vasos de pressão categorias IV ou V de produção seriada, certificados por Organismo de Certificação de Produto - OCP, acreditado pelo INMETRO, ficam dispensados da inspeção inicial, desde que instalados de acordo com as recomendações do fabricante.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0004.0001
iteracaoString13.5.4.4.1
nivelInteger5
textoText13.5.4.4.1 Deve ser anotada no registro de segurança a data da instalação do vaso de pressão, a partir da qual se inicia a contagem do prazo para a inspeção de segurança periódica.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213556-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0005
iteracaoString13.5.4.5
nivelInteger4
textoText13.5.4.5 A inspeção de segurança periódica, constituída por exames externo e interno, deve obedecer aos prazos máximos indicados na Tabela 2, com base na categoria do vaso:
graficoInteger26
notaString
formaInteger
codeString213557-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0005.0001
iteracaoString13.5.4.5.1
nivelInteger5
textoText13.5.4.5.1 Os estabelecimentos que possuam SPIE certificado poderão ampliar os prazos disciplinados na Tabela 2, nos casos de implementação de metodologia documentada de inspeção baseada em risco, observado o limite máximo de 10 (dez) anos para o exame interno de vasos categoria I.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213558-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0005.0002
iteracaoString13.5.4.5.2
nivelInteger5
textoText13.5.4.5.2 A metodologia a que alude o item anterior deve ser integrada ao Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, nos termos da NR-01, com a definição dos critérios, das normas de referência e dos responsáveis pela sua implementação e aprovação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213558-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0005.0003
iteracaoString13.5.4.5.3
nivelInteger5
textoText13.5.4.5.3 A inspeção periódica interna dos vasos de pressão poderá ser postergada, pela metade do prazo fixado na Tabela 2, mediante o atendimento dos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0005.0003.0000_a
iteracaoString13.5.4.5.3.a
nivelInteger6
textoTexta) empresas que possuam SPIE, conforme Anexo II desta NR; (Retificada em 20/10/2022)
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0005.0003.0000_b
iteracaoString13.5.4.5.3.b
nivelInteger6
textoTextb) avaliação de risco aprovada por PLH, assegurada a participação dos responsáveis pela operação do equipamento; (Retificada em 20/10/2022)
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0005.0003.0000_c
iteracaoString13.5.4.5.3.c
nivelInteger6
textoTextc) definição dos parâmetros operacionais e dos instrumentos de controle essenciais ao monitoramento do equipamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0005.0003.0000_d
iteracaoString13.5.4.5.3.d
nivelInteger6
textoTextd) implementação de metodologia documentada de Inspeção Não Intrusiva - INI, observado o disposto na ABNT NBR 16455 ou alteração posterior;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0005.0003.0000_e
iteracaoString13.5.4.5.3.e
nivelInteger6
textoTexte) emissão de relatório de inspeção, com a definição da data improrrogável da próxima inspeção periódica interna; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0005.0003.0000_f
iteracaoString13.5.4.5.3.f
nivelInteger6
textoTextf) anuência do empregador ou de preposto por ele designado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0005.0004
iteracaoString13.5.4.5.4
nivelInteger5
textoText13.5.4.5.4 O empregador deve comunicar à representação sindical da categoria profissional predominante do estabelecimento, quando formalmente solicitado, a implementação dos novos prazos de inspeção de segurança em face da aplicação das metodologias definidas nos subitens
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213559-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0005.0001
iteracaoString13.5.4.5.1
nivelInteger5
textoText13.5.4.5.1 e 13.5.4.5.3.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0006
iteracaoString13.5.4.6
nivelInteger4
textoText13.5.4.6 Vasos de pressão que não permitam acesso visual para o exame interno ou externo por impossibilidade física devem ser submetidos a exames não destrutivos ou a outras metodologias de avaliação de integridade definidas por PLH, considerados os mecanismos de danos previsíveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213560-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0007
iteracaoString13.5.4.7
nivelInteger4
textoText13.5.4.7 Vasos de pressão com enchimento interno ou com catalisador podem ter a periodicidade de exame interno ampliada, de forma a coincidir com a época da substituição de enchimentos ou de catalisador, desde que esta ampliação seja precedida de estudos conduzidos por PLH ou por grupo multidisciplinar por ele coordenado, baseados em códigos ou normas aplicáveis, onde sejam implementadas tecnologias alternativas para a avaliação da sua integridade estrutural.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213561-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0008
iteracaoString13.5.4.8
nivelInteger4
textoText13.5.4.8 Vasos de pressão com temperatura de operação inferior a zero grau Celsius (0 °C) e que operem em condições nas quais a experiência mostre que não ocorre deterioração devem ser submetidos a exame externo a cada 2 (dois) anos e a exame interno, quando exigido pelo código de construção ou a critério do PLH.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213562-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0009
iteracaoString13.5.4.9
nivelInteger4
textoText13.5.4.9 As válvulas de segurança dos vasos de pressão devem ser desmontadas, inspecionadas e testadas com prazo adequado à sua manutenção, porém não superior ao previsto para a inspeção de segurança periódica interna dos vasos de pressão por elas protegidos, de acordo com o subitem 13.5.4.5.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213563-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0010
iteracaoString13.5.4.10
nivelInteger4
textoText13.5.4.10 A inspeção de segurança extraordinária deve ser feita nas seguintes oportunidades:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0010.0000_a
iteracaoString13.5.4.10.a
nivelInteger5
textoTexta) sempre que o vaso de pressão for danificado por acidente ou outra ocorrência que comprometa sua segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213564-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0010.0000_b
iteracaoString13.5.4.10.b
nivelInteger5
textoTextb) quando o vaso de pressão for submetido a reparo ou alterações importantes, capazes de alterar sua condição de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213564-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0010.0000_c
iteracaoString13.5.4.10.c
nivelInteger5
textoTextc) antes de o vaso de pressão ser recolocado em funcionamento, quando permanecer inativo por mais de 12 (doze) meses; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213564-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0010.0000_d
iteracaoString13.5.4.10.d
nivelInteger5
textoTextd) quando houver alteração do local de instalação do vaso de pressão, exceto para vasos móveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213564-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011
iteracaoString13.5.4.11
nivelInteger4
textoText13.5.4.11 O relatório de inspeção de segurança, mencionado na alínea ''d'' do subitem 13.5.1.5, deve conter no mínimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_a
iteracaoString13.5.4.11.a
nivelInteger5
textoTexta) identificação do vaso de pressão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_b
iteracaoString13.5.4.11.b
nivelInteger5
textoTextb) categoria do vaso de pressão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_c
iteracaoString13.5.4.11.c
nivelInteger5
textoTextc) fluidos de serviço;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_d
iteracaoString13.5.4.11.d
nivelInteger5
textoTextd) tipo do vaso de pressão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_e
iteracaoString13.5.4.11.e
nivelInteger5
textoTexte) tipo de inspeção executada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_f
iteracaoString13.5.4.11.f
nivelInteger5
textoTextf) data de início e término da inspeção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_g
iteracaoString13.5.4.11.g
nivelInteger5
textoTextg) descrição das inspeções, exames e testes executados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_h
iteracaoString13.5.4.11.h
nivelInteger5
textoTexth) registro fotográfico das anomalias detectadas no exame interno e externo do vaso de pressão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_i
iteracaoString13.5.4.11.i
nivelInteger5
textoTexti) resultado das inspeções e intervenções executadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_j
iteracaoString13.5.4.11.j
nivelInteger5
textoTextj) recomendações e providências necessárias;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_k
iteracaoString13.5.4.11.k
nivelInteger5
textoTextk) parecer conclusivo quanto à integridade do vaso de pressão até a próxima inspeção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_l
iteracaoString13.5.4.11.l
nivelInteger5
textoTextl) data prevista para a próxima inspeção de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_m
iteracaoString13.5.4.11.m
nivelInteger5
textoTextm) nome legível, assinatura e número do registro no conselho profissional do PLH e nome legível e assinatura de técnicos que participaram da inspeção; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0011.0000_n
iteracaoString13.5.4.11.n
nivelInteger5
textoTextn) número do certificado de inspeção e teste da(s) válvula(s) de segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213565-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0005.0004.0012
iteracaoString13.5.4.12
nivelInteger4
textoText13.5.4.12 Sempre que os resultados da inspeção determinarem alterações das condições de projeto, a placa de identificação e a documentação do prontuário devem ser atualizadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213566-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006
iteracaoString13.6
nivelInteger2
textoText13.6 Tubulações
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001
iteracaoString13.6.1
nivelInteger3
textoText13.6.1 Disposições Gerais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0001
iteracaoString13.6.1.1
nivelInteger4
textoText13.6.1.1 As empresas que possuam tubulações enquadradas nesta NR devem elaborar um programa e um plano de inspeção que considere, no mínimo, as variáveis, condições e premissas descritas abaixo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0001.0000_a
iteracaoString13.6.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) os fluidos transportados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213567-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0001.0000_b
iteracaoString13.6.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) a pressão de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213567-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0001.0000_c
iteracaoString13.6.1.1.c
nivelInteger5
textoTextc) a temperatura de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213567-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0001.0000_d
iteracaoString13.6.1.1.d
nivelInteger5
textoTextd) os mecanismos de danos previsíveis; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213567-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0001.0000_e
iteracaoString13.6.1.1.e
nivelInteger5
textoTexte) as consequências para os trabalhadores, instalações e meio ambiente trazidas por possíveis falhas das tubulações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213567-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0002
iteracaoString13.6.1.2
nivelInteger4
textoText13.6.1.2 As tubulações devem possuir dispositivos de segurança em conformidade com o respectivo código de construção, observado, quanto à frequência de inspeção e teste, o prazo máximo previsto no item 13.6.2.2 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213567-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0003
iteracaoString13.6.1.3
nivelInteger4
textoText13.6.1.3 As tubulações devem possuir indicador de pressão, conforme previsto em projeto ou diagramas de engenharia, processos e instrumentação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213567-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0004
iteracaoString13.6.1.4
nivelInteger4
textoText13.6.1.4 Todo estabelecimento que possua tubulações deve ter a seguinte documentação devidamente atualizada:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0004.0000_a
iteracaoString13.6.1.4.a
nivelInteger5
textoTexta) especificações aplicáveis às tubulações ou sistemas, necessárias ao planejamento e à execução da inspeção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0004.0000_b
iteracaoString13.6.1.4.b
nivelInteger5
textoTextb) fluxograma de engenharia com a identificação da linha e dos seus acessórios;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0004.0000_c
iteracaoString13.6.1.4.c
nivelInteger5
textoTextc) projeto de alteração ou reparo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0004.0000_d
iteracaoString13.6.1.4.d
nivelInteger5
textoTextd) relatórios de inspeção de segurança; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0004.0000_e
iteracaoString13.6.1.4.e
nivelInteger5
textoTexte) certificados de inspeção e teste dos dispositivos de segurança, se aplicável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0001.0005
iteracaoString13.6.1.5
nivelInteger4
textoText13.6.1.5 Os documentos referidos no subitem 13.6.1.4, alíneas “a” e “b”, quando inexistentes ou extraviados, devem ser reconstituídos pelo empregador, sob a responsabilidade técnica de PLH.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002
iteracaoString13.6.2
nivelInteger3
textoText13.6.2 Inspeção de segurança de tubulações
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0001
iteracaoString13.6.2.1
nivelInteger4
textoText13.6.2.1 As tubulações devem ser submetidas a inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0001.0001
iteracaoString13.6.2.1.1
nivelInteger5
textoText13.6.2.1.1 Devem ser executados testes hidrostáticos de fabricação, antes da operação inicial, em conformidade com o respectivo código de construção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0001.0002
iteracaoString13.6.2.1.2
nivelInteger5
textoText13.6.2.1.2 A critério técnico do PLH, observado o disposto no respectivo código de construção, poderão ser adotadas outras técnicas em substituição ao teste hidrostático.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0002
iteracaoString13.6.2.2
nivelInteger4
textoText13.6.2.2 Os intervalos de inspeção das tubulações devem atender aos prazos máximos da inspeção interna do vaso ou caldeira mais crítica a elas ligados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213570-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0002.0001
iteracaoString13.6.2.2.1
nivelInteger5
textoText13.6.2.2.1 Desde que fundamentado tecnicamente, os prazos de inspeção podem ser duplicados, a critério do PLH, observado o limite máximo de 10 (dez) anos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213570-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0003
iteracaoString13.6.2.3
nivelInteger4
textoText13.6.2.3 O programa de inspeção pode ser elaborado por tubulação, por linha ou por sistema.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0003.0001
iteracaoString13.6.2.3.1
nivelInteger5
textoText13.6.2.3.1 No caso de constatação de risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores envolvidos na execução da inspeção, a tubulação deve ser retirada de operação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213571-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0004
iteracaoString13.6.2.4
nivelInteger4
textoText13.6.2.4 Deve ser executada inspeção extraordinária nas seguintes situações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0004.0000_a
iteracaoString13.6.2.4.a
nivelInteger5
textoTexta) sempre que a tubulação for danificada por acidente ou outra ocorrência que comprometa a segurança dos trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213572-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0004.0000_b
iteracaoString13.6.2.4.b
nivelInteger5
textoTextb) quando a tubulação for submetida a reparo provisório ou alterações significativas, capazes de alterar sua capacidade de contenção de fluído; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213572-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0004.0000_c
iteracaoString13.6.2.4.c
nivelInteger5
textoTextc) antes de a tubulação ser recolocada em funcionamento, quando permanecer inativa por mais de doze meses ou, para sistemas com comprovação de hibernação, vinte e quatro meses.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213572-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0005
iteracaoString13.6.2.5
nivelInteger4
textoText13.6.2.5 O relatório de inspeção de segurança, mencionado na alínea “d” do subitem 13.6.1.4, deve conter, no mínimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0005.0000_a
iteracaoString13.6.2.5.a
nivelInteger5
textoTexta) identificação da(s) linha(s) ou sistema de tubulação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0005.0000_b
iteracaoString13.6.2.5.b
nivelInteger5
textoTextb) fluidos de serviço da tubulação, e respectivas temperatura e pressão de operação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0005.0000_c
iteracaoString13.6.2.5.c
nivelInteger5
textoTextc) tipo de inspeção executada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0005.0000_d
iteracaoString13.6.2.5.d
nivelInteger5
textoTextd) data de início e de término da inspeção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0005.0000_e
iteracaoString13.6.2.5.e
nivelInteger5
textoTexte) descrição das inspeções, exames e testes executados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0005.0000_f
iteracaoString13.6.2.5.f
nivelInteger5
textoTextf) registro fotográfico ou registro da localização das anomalias significativas detectadas no exame externo da tubulação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0005.0000_g
iteracaoString13.6.2.5.g
nivelInteger5
textoTextg) resultado das inspeções e intervenções executadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0005.0000_h
iteracaoString13.6.2.5.h
nivelInteger5
textoTexth) recomendações e providências necessárias;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0005.0000_i
iteracaoString13.6.2.5.i
nivelInteger5
textoTexti) parecer conclusivo quanto à integridade da tubulação, do sistema de tubulação ou da linha até a próxima inspeção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0005.0000_j
iteracaoString13.6.2.5.j
nivelInteger5
textoTextj) data prevista para a próxima inspeção de segurança; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0005.0000_k
iteracaoString13.6.2.5.k
nivelInteger5
textoTextk) nome legível, assinatura e número do registro no conselho profissional do PLH e nome legível e assinatura de técnicos que participaram da inspeção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213568-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0006
iteracaoString13.6.2.6
nivelInteger4
textoText13.6.2.6 As tubulações de vapor de água devem ser mantidas em boas condições operacionais, de acordo com um plano de manutenção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213573-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0006.0002.0007
iteracaoString13.6.2.7
nivelInteger4
textoText13.6.2.7 As tubulações devem ser identificadas conforme padronização formalmente instituída pelo estabelecimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213574-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007
iteracaoString13.7
nivelInteger2
textoText13.7 Tanques metálicos de armazenamento
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001
iteracaoString13.7.1
nivelInteger3
textoText13.7.1 Disposições gerais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0001
iteracaoString13.7.1.1
nivelInteger4
textoText13.7.1.1 As empresas que possuam tanques enquadrados nesta NR devem elaborar um programa e um plano de inspeção que considere, no mínimo, as seguintes variáveis, condições e premissas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0001.0000_a
iteracaoString13.7.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) os fluidos armazenados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213575-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0001.0000_b
iteracaoString13.7.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) condições operacionais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213575-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0001.0000_c
iteracaoString13.7.1.1.c
nivelInteger5
textoTextc) os mecanismos de danos previsíveis; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213575-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0001.0000_d
iteracaoString13.7.1.1.d
nivelInteger5
textoTextd) as consequências para os trabalhadores, instalações e meio ambiente decorrentes de possíveis falhas dos tanques.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213575-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0002
iteracaoString13.7.1.2
nivelInteger4
textoText13.7.1.2 Todo estabelecimento que possua tanques enquadrados nesta NR deve ter a seguinte documentação devidamente atualizada:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0002.0000_a
iteracaoString13.7.1.2.a
nivelInteger5
textoTexta) folhas de dados com as especificações dos tanques necessárias ao planejamento e execução da sua inspeção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0002.0000_b
iteracaoString13.7.1.2.b
nivelInteger5
textoTextb) projeto de alteração ou reparo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0002.0000_c
iteracaoString13.7.1.2.c
nivelInteger5
textoTextc) relatórios de inspeção de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0002.0000_d
iteracaoString13.7.1.2.d
nivelInteger5
textoTextd) registro de segurança; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0002.0000_e
iteracaoString13.7.1.2.e
nivelInteger5
textoTexte) certificados de inspeção e teste dos dispositivos de segurança, se aplicável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0003
iteracaoString13.7.1.3
nivelInteger4
textoText13.7.1.3 O registro de segurança deve ser constituído por livro de páginas numeradas, pastas ou sistema informatizado, onde serão registradas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0003.0000_a
iteracaoString13.7.1.3.a
nivelInteger5
textoTexta) todas as ocorrências importantes capazes de influir nas condições de segurança dos tanques; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213577-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0003.0000_b
iteracaoString13.7.1.3.b
nivelInteger5
textoTextb) as ocorrências de inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária, devendo constar a condição operacional do tanque, o nome legível e assinatura de responsável técnico formalmente designado pelo empregador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213577-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0001.0004
iteracaoString13.7.1.4
nivelInteger4
textoText13.7.1.4 Os documentos referidos no subitem 13.7.1.2, alínea “a”, quando inexistentes ou extraviados, devem ser reconstituídos pelo empregador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213578-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0002
iteracaoString13.7.2
nivelInteger3
textoText13.7.2 Segurança na operação de tanques metálicos de armazenamento
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0002.0001
iteracaoString13.7.2.1
nivelInteger4
textoText13.7.2.1 Os tanques devem possuir dispositivos de segurança contra sobrepressão e vácuo, conforme os critérios do código de construção utilizado, ou em atendimento às recomendações de estudo de análises de cenários de falhas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0002.0002
iteracaoString13.7.2.2
nivelInteger4
textoText13.7.2.2 Os dispositivos contra sobrepressão, vácuo e as válvulas corta-chamas, quando aplicáveis, devem ser mantidos e inspecionados em conformidade com um plano de manutenção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213579-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0002.0003
iteracaoString13.7.2.3
nivelInteger4
textoText13.7.2.3 Os tanques devem ser identificados conforme padronização instituída pelo empregador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213580-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003
iteracaoString13.7.3
nivelInteger3
textoText13.7.3 Inspeção de segurança de tanques metálicos de armazenamento
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0001
iteracaoString13.7.3.1
nivelInteger4
textoText13.7.3.1 Os tanques devem ser submetidos a inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213581-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0002
iteracaoString13.7.3.2
nivelInteger4
textoText13.7.3.2 Os intervalos de inspeção de segurança periódica dos tanques devem atender aos prazos estabelecidos no programa de inspeção elaborado por responsável técnico, de acordo com códigos ou normas aplicáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213582-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0003
iteracaoString13.7.3.3
nivelInteger4
textoText13.7.3.3 Deve ser executada inspeção extraordinária nas seguintes situações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0003.0000_a
iteracaoString13.7.3.3.a
nivelInteger5
textoTexta) sempre que o tanque for danificado por acidente ou outra ocorrência que comprometa a segurança dos trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213583-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0003.0000_b
iteracaoString13.7.3.3.b
nivelInteger5
textoTextb) quando o tanque for submetido a reparos ou alterações significativas, capazes de alterar sua capacidade de contenção de fluído;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213583-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0003.0000_c
iteracaoString13.7.3.3.c
nivelInteger5
textoTextc) antes de o tanque ser recolocado em funcionamento, quando permanecer inativo por mais de vinte e quatro meses; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213583-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0003.0000_d
iteracaoString13.7.3.3.d
nivelInteger5
textoTextd) quando houver alteração do local de instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213583-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0004
iteracaoString13.7.3.4
nivelInteger4
textoText13.7.3.4 O relatório de inspeção de segurança, mencionado na alínea “c” do subitem 13.7.1.2 deve conter no mínimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0004.0000_a
iteracaoString13.7.3.4.a
nivelInteger5
textoTexta) identificação do tanque;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0004.0000_b
iteracaoString13.7.3.4.b
nivelInteger5
textoTextb) fluidos armazenados no tanque, e respectiva temperatura de operação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0004.0000_c
iteracaoString13.7.3.4.c
nivelInteger5
textoTextc) tipo de inspeção executada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0004.0000_d
iteracaoString13.7.3.4.d
nivelInteger5
textoTextd) data de início e de término da inspeção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0004.0000_e
iteracaoString13.7.3.4.e
nivelInteger5
textoTexte) descrição das inspeções, exames e testes executados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0004.0000_f
iteracaoString13.7.3.4.f
nivelInteger5
textoTextf) registro fotográfico ou registro da localização das anomalias significativas detectadas nos exames internos e externos do tanque;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0004.0000_g
iteracaoString13.7.3.4.g
nivelInteger5
textoTextg) resultado das inspeções e intervenções executadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0004.0000_h
iteracaoString13.7.3.4.h
nivelInteger5
textoTexth) recomendações e providências necessárias;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0004.0000_i
iteracaoString13.7.3.4.i
nivelInteger5
textoTexti) parecer conclusivo quanto à integridade do tanque até a próxima inspeção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0004.0000_j
iteracaoString13.7.3.4.j
nivelInteger5
textoTextj) data prevista para a próxima inspeção de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0004.0000_k
iteracaoString13.7.3.4.k
nivelInteger5
textoTextk) nome legível, assinatura e número do registro no conselho profissional de responsável técnico e nome legível e assinatura de técnicos que participaram da inspeção; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-07-04
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0007.0003.0004.0000_l
iteracaoString13.7.3.4.l
nivelInteger5
textoTextl) certificados de inspeção e teste dos dispositivos de sobrepressão e vácuo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString213576-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-12-22
vigeDate2023-03-20
saiDate
normaInteger13
origemInteger0
ordenaString0013.0004.0001.0011
iteracaoString13.4.1.11
nivelInteger4
textoText13.4.1.11 A documentação referida no subitem 13.4.1.6 deve estar sempre à disposição para consulta dos operadores, do pessoal de manutenção, de inspeção e das representações dos trabalhadores e do empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, devendo o empregador assegurar livre e pleno acesso a essa documentação, inclusive à representação sindical da categoria profissional predominante do estabelecimento, quando formalmente solicitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString