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Valores de "ItensNR"

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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0001
iteracao	`String`	15.1
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	15.1. São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem:
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0001.0001
iteracao	`String`	15.1.1
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	15.1.1. Acima dos limites de tolerância previstos nos anexos nºs. 1, 2, 3, 5, 11 e 12;
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`	1991-02-24
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0001.0002
iteracao	`String`	15.1.2
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	15.1.2. Abaixo dos níveis mínimos de iluminamento fixados no anexo nº 4, exceto nos trabalhos de extração de sal (salinas).
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0001.0003
iteracao	`String`	15.1.3
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	15.1.3. Nas atividades mencionadas nos anexos Nos. 6, 13 e 14;
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0001.0004
iteracao	`String`	15.1.4
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	15.1.4. Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos anexos números 7, 8, 9 e 10.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0001.0005
iteracao	`String`	15.1.5
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	15.1.5. Entende-se por Limite de Tolerância, para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0002
iteracao	`String`	15.2
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	15.2. O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`	115001-4
infra	`String`	1
classe	`String`	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0002.0001
iteracao	`String`	15.2.1
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	15.2.1. 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0002.0002
iteracao	`String`	15.2.2
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	15.2.2. 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0002.0003
iteracao	`String`	15.2.3
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	15.2.3. 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0003
iteracao	`String`	15.3
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	15.3. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0004
iteracao	`String`	15.4
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	15.4. A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0004.0001
iteracao	`String`	15.4.1
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	15.4.1. A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0000_a
iteracao	`String`	a
nivel	`Integer`	1
texto	`Text`	a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0000_b
iteracao	`String`	b
nivel	`Integer`	1
texto	`Text`	b) com a utilização de equipamento de proteção individual.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0004.0001.0001
iteracao	`String`	15.4.1.1
nivel	`Integer`	4
texto	`Text`	15.4.1.1. Cabe à DPT, comprovada a insalubridade por laudo do Engenheiro ou Médico do Trabalho - do MTb:
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0000_a
iteracao	`String`	a
nivel	`Integer`	1
texto	`Text`	a) notificar a empresa, estipulando prazo para a eliminação ou neutralização do risco, quando possível;
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0000_b
iteracao	`String`	b
nivel	`Integer`	1
texto	`Text`	b) fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0004.0001.0002
iteracao	`String`	15.4.1.2
nivel	`Integer`	4
texto	`Text`	15.4.1.2. A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0005
iteracao	`String`	15.5
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	15.5. É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0005.0001
iteracao	`String`	15.5.1
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	15.5.1. Nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional devido.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0006
iteracao	`String`	15.6
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	15.6. O perito descreverá no laudo a técnica e a aparelhagem utilizadas.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0007
iteracao	`String`	15.7
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	15.7. O disposto no item 15.5. não prejudica a ação fiscalizadora do MTb., nem a realização ex-officio da perícia, quando solicitado pela Justiça, nas localidades onde não houver perito.
grafico	`Integer`	78
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1990-11-26
vige	`Date`	1991-02-24
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0001.0002
iteracao	`String`	15.1.2
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	15.1.2 (Revogado pela Portaria MTE nº 3.751, de 23 de novembro de 1990)
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`	6
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	2025-12-04
vige	`Date`	2026-04-03
sai	`Date`
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0015.0004.0001.0003
iteracao	`String`	15.4.1.3
nivel	`Integer`	4
texto	`Text`	15.4.1.3 O laudo caracterizador da insalubridade deve estar disponível aos trabalhadores, sindicatos das categorias profissionais e à inspeção do trabalho.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`