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Valores de "ItensNR"

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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0001
iteracao	`String`	16.1
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	16.1 São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora - NR.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0002
iteracao	`String`	16.2
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`	116001-0
infra	`String`	1
classe	`String`	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0002.0001
iteracao	`String`	16.2.1
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	16.2.1 O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0003
iteracao	`String`	16.3
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	16.3. É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requerem ao Ministério do Trabalho, através das Delegacias Regionais do Trabalho, a realização de perícia em estabelecimento ou setor da empresa, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade perigosa.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0004
iteracao	`String`	16.4
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	16.4. O disposto no item 16.3. não prejudica a ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho, nem a realização ex-offício da perícia.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0005
iteracao	`String`	16.5
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	16.5 Para os fins desta Norma Regulamentadora - NR são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a:
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0005.0000_a
iteracao	`String`	16.5.a
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	a) degradação química ou autocatalítica;
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0005.0000_b
iteracao	`String`	16.5.b
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	b) ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0006
iteracao	`String`	16.6
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	16.6 As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0006.0001
iteracao	`String`	16.6.1
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	16.6.1 As quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, não serão consideradas para efeito desta Norma.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1978-07-06
vige	`Date`	1978-07-06
sai	`Date`	2012-03-23
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0007
iteracao	`String`	16.7
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	16.7 Para efeito desta Norma Regulamentadora considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 70ºC (setenta graus Celsius) e inferior ou igual a 93,3ºC (noventa e três graus e três décimos de graus Celsius).
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1994-12-30
vige	`Date`	1994-12-30
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0008
iteracao	`String`	16.8
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	16.8 - Todas as áreas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas, sob responsabilidade do empregador.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`	116029-0
infra	`String`	3
classe	`String`	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	2012-03-23
vige	`Date`	2012-03-23
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0007
iteracao	`String`	16.7
nivel	`Integer`	2
texto	`Text`	16.7 Para efeito desta Norma Regulamentadora considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60 ºC (sessenta graus Celsius) e menor ou igual a 93 ºC (noventa e três graus Celsius).
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	2019-12-10
vige	`Date`	2019-12-10
sai	`Date`	2024-08-28
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0006.0001.0001
iteracao	`String`	16.6.1.1
nivel	`Integer`	4
texto	`Text`	16.6.1.1 Não se aplica o item 16.6 às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustível originais de fábrica e suplementares, certificados pelo órgão competente.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	2024-08-28
vige	`Date`	2024-08-28
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0006.0001.0001
iteracao	`String`	16.6.1.1
nivel	`Integer`	4
texto	`Text`	16.6.1.1 Não se aplica o item 16.6 desta NR às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, e àqueles para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	2025-12-04
vige	`Date`	2026-04-03
sai	`Date`
norma	`Integer`	16
origem	`Integer`	0
ordena	`String`	0016.0003.0001
iteracao	`String`	16.3.1
nivel	`Integer`	3
texto	`Text`	16.3.1 O laudo caracterizador da periculosidade deve estar disponível aos trabalhadores, sindicatos das categorias profissionais e à inspeção do trabalho.
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1985-12-26
vige	`Date`	1985-12-26
sai	`Date`	1986-10-14
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	6
ordena	`String`	0001.0003.0020.0001
iteracao	`String`	1.3.20.1
nivel	`Integer`	4
texto	`Text`	Veja a [https://nr.wiki.br/wiki/DECRETO_92.212 DECRETO Nº 92.212]
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`	4
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	`Date`	1986-10-14
vige	`Date`	1986-10-14
sai	`Date`	2019-07-18
norma	`Integer`	15
origem	`Integer`	6
ordena	`String`	0001.0003.0020.0001
iteracao	`String`	1.3.20.1
nivel	`Integer`	4
texto	`Text`	Veja a [https://nr.wiki.br/wiki/DECRETO_93.412 DECRETO Nº 93.412]
grafico	`Integer`
nota	`String`
forma	`Integer`	4
code	`String`
infra	`String`
classe	`String`