Valores de página para "Dados:ItensNR/NR19/Anexos"

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0001
iteracao	String	1
nivel	Integer	1
texto	Text	1. Este anexo aplica-se a todos os estabelecimentos de fabricação e comercialização de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0001.0001
iteracao	String	1.1
nivel	Integer	2
texto	Text	1.1. Incluem-se no campo de aplicação desta norma as unidades de produção de pólvora negra, alumínio para pirotecnia e produtos intermediários destinados à fabricação de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0002
iteracao	String	2
nivel	Integer	1
texto	Text	2. Para fins deste anexo, consideram-se:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0002.0000_a
iteracao	String	2.a
nivel	Integer	2
texto	Text	a) fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos, os artigos pirotécnicos preparados para transmitir inflamação com a finalidade de produzir luz, ruído, fumaça ou outros efeitos visuais ou sonoros normalmente empregados para entretenimento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0002.0000_b
iteracao	String	2.b
nivel	Integer	2
texto	Text	b) Responsável Técnico, o profissional da área de química responsável pela coordenação dos laboratórios de controle de qualidade e/ou controle de processos, assim como das operações de produção, inclusive desenvolvimento de novos produtos, conforme disposto na legislação vigente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0002.0000_c
iteracao	String	2.c
nivel	Integer	2
texto	Text	c) acidente do trabalho, o evento não previsto, ocorrido no exercício do trabalho ou como conseqüência desse, que resulte em danos à saúde ou integridade física do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0002.0000_d
iteracao	String	2.d
nivel	Integer	2
texto	Text	d) incidente, o evento não previsto, ocorrido no exercício do trabalho ou como conseqüência desse, que não resulte em danos à saúde ou integridade física do trabalhador, mas que potencialmente possa provocá-los;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0002.0000_e
iteracao	String	2.e
nivel	Integer	2
texto	Text	e) substância perigosa, aquela com potencial de causar danos materiais, à saúde e ao meio ambiente que, em função de suas propriedades físico-químicas ou toxicológicas, é classificada como tal a partir de critérios e categorias definidas em um sistema de classificação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0003
iteracao	String	3
nivel	Integer	1
texto	Text	3. A observância deste anexo não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições legais e regulamentares com relação à matéria, inclusive as oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0003.0000_a
iteracao	String	3.a
nivel	Integer	2
texto	Text	FABRICAÇÃO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004
iteracao	String	4
nivel	Integer	1
texto	Text	4. Instalações
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0001
iteracao	String	4.1
nivel	Integer	2
texto	Text	4.1. As instalações físicas dos estabelecimentos devem obedecer ao disposto na Norma Regulamentadora n.º 8 – NR 8, assim como ao disposto no Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R105), Decreto n.º 3.665/2000.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0002
iteracao	String	4.2
nivel	Integer	2
texto	Text	4.2. As cercas em torno dos estabelecimentos devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0002.0000_a
iteracao	String	4.2.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) ser aterradas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0002.0000_b
iteracao	String	4.2.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) apresentar sinais de advertência em intervalos máximos de 100 m;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0002.0000_c
iteracao	String	4.2.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) delimitar os setores administrativo, de depósitos e de fabricação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0003
iteracao	String	4.3
nivel	Integer	2
texto	Text	4.3. Todas as vias de transporte de materiais no interior do estabelecimento devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0003.0000_a
iteracao	String	4.3.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) apresentar largura mínima de 1,20 m;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0003.0000_b
iteracao	String	4.3.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) ser mantidas permanentemente desobstruídas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0003.0000_c
iteracao	String	4.3.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) ser devidamente sinalizadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0004
iteracao	String	4.4
nivel	Integer	2
texto	Text	4.4. Deve ser mantida uma faixa de terreno livre de vegetação rasteira, com 20 m de largura mínima, em torno de todos os depósitos e pavilhões de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0005
iteracao	String	4.5
nivel	Integer	2
texto	Text	4.5. Os pavilhões de trabalho devem proporcionar conforto térmico e iluminação adequada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0006
iteracao	String	4.6
nivel	Integer	2
texto	Text	4.6. Nos pavilhões de trabalho deve haver aviso de segurança em caracteres indeléveis facilmente visualizáveis, contendo as seguintes informações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0006.0000_a
iteracao	String	4.6.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) identificação do pavilhão e da atividade desenvolvida;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0006.0000_b
iteracao	String	4.6.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) número máximo de trabalhadores permitido;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0006.0000_c
iteracao	String	4.6.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) nome completo do encarregado do pavilhão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0006.0000_d
iteracao	String	4.6.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) quantidade máxima de explosivos ou peças contendo explosivos permitida.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007
iteracao	String	4.7
nivel	Integer	2
texto	Text	4.7. Os pavilhões de trabalho no setor de explosivos devem ser dotados de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0000_a
iteracao	String	4.7.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) pisos impermeabilizados, lisos, laváveis, constituídos de material ou providos de sistema que não permita o acúmulo de energia estática, e mantidos em perfeito estado de conservação e limpeza;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0000_b
iteracao	String	4.7.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) junções de pisos com paredes, de bancadas com paredes e entre paredes com acabamento arredondado, com a finalidade de evitar o acúmulo de resíduos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0000_c
iteracao	String	4.7.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) materiais e equipamentos antiestáticos, adotando-se procedimentos que impeçam acúmulo de poeiras e resíduos, assim como quedas de materiais no chão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0000_d
iteracao	String	4.7.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) superfícies de trabalho lisas revestidas por material ou providas de sistema que não permita o acúmulo de energia estática, com proteções laterais e acabamentos arredondados, de forma a evitar a queda de produtos e nem possibilitar o acúmulo de pó;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0000_e
iteracao	String	4.7.e
nivel	Integer	3
texto	Text	e) prateleiras, bancadas e superfícies na quantidade mínima indispensável ao desenvolvimento dos trabalhos, sendo proibido o uso de materiais não condutivos ou que permitam o centelhamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001
iteracao	String	4.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	4.7.1. O pavilhão de manipulação de pólvora branca e similares deve ser dotado de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001.0000_a
iteracao	String	4.7.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) piso e paredes impermeáveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001.0000_b
iteracao	String	4.7.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) teto lavável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001.0000_c
iteracao	String	4.7.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) bancada lisa, constituída de material ou provida de sistema que não permita o acúmulo de energia estática e de baixa resistência a impacto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001.0000_d
iteracao	String	4.7.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) lâmina d’água de 0,10 m sobre o piso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001.0000_e
iteracao	String	4.7.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) cocho de alvenaria com 1 m de largura à frente da entrada, também dotado de lâmina d’água de 0,10 m.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001.0001
iteracao	String	4.7.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	4.7.1.1. Toda a água deve ser substituída periodicamente, conforme projeto específico, com filtragem adequada e limpeza do filtro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0008
iteracao	String	4.8
nivel	Integer	2
texto	Text	4.8. Todas as instalações elétricas no interior ou proximidades dos pavilhões de produção e armazenamento de explosivos devem ser dotadas de circuitos independentes e à prova de explosão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0009
iteracao	String	4.9
nivel	Integer	2
texto	Text	4.9. As máquinas e os equipamentos que utilizarem ou gerarem energia elétrica devem ser aterrados eletricamente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0010
iteracao	String	4.10
nivel	Integer	2
texto	Text	4.10. Todo projeto de instalação, reforma ou mudança da empresa, após sua autorização pelo Exército, deve ser comunicado por escrito ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego antes do início da sua execução.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005
iteracao	String	5
nivel	Integer	1
texto	Text	5. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0001
iteracao	String	5.1
nivel	Integer	2
texto	Text	5.1. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA - dos estabelecimentos deve contemplar o disposto na Norma Regulamentadora n.º 9 – NR 9 e, ainda, os riscos específicos relativos aos locais e atividades com explosivos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0001.0001
iteracao	String	5.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	5.1.1. O PPRA deve ser elaborado e implementado conjuntamente por profissional tecnicamente capacitado em Segurança e Saúde no Trabalho, pelo Responsável Técnico da empresa e pelos seus responsáveis legais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002
iteracao	String	5.2
nivel	Integer	2
texto	Text	5.2. O documento-base do PPRA deve conter as seguintes partes:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0000_a
iteracao	String	5.2.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) documento estratégico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0000_b
iteracao	String	5.2.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) inventário geral dos riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0000_c
iteracao	String	5.2.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) plano de ação anual;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0000_d
iteracao	String	5.2.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) procedimentos e planos específicos de prevenção de acidentes com explosivos e atuação em situações de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0001
iteracao	String	5.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	5.2.1. O documento estratégico deve conter, de forma sucinta e no mínimo, os seguintes elementos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0001.0000_a
iteracao	String	5.2.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) objetivos gerais do PPRA;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0001.0000_b
iteracao	String	5.2.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) definição do papel e responsabilidades de todos em relação às atividades de segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0001.0000_c
iteracao	String	5.2.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) indicação do nome do coordenador do PPRA e dos demais responsáveis técnicos, a ser atualizada sempre que houver alterações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0001.0000_d
iteracao	String	5.2.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) estratégias para avaliação, prevenção e controle dos riscos para as atividades existentes ou futuras, no caso de ocorrerem mudanças;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0001.0000_e
iteracao	String	5.2.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) mecanismos de integração do PPRA com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - e outros programas ou atividades existentes relativos à gestão de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0001.0000_f
iteracao	String	5.2.1.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) mecanismos a serem utilizados para informação, capacitação e envolvimento dos trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0001.0000_g
iteracao	String	5.2.1.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0001.0000_h
iteracao	String	5.2.1.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) data da elaboração ou revisão e assinatura do responsável legal pela empresa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002
iteracao	String	5.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	5.2.2. O inventário geral dos riscos consiste em relatório abrangente, revisto ou atualizado no mínimo anualmente, que deve conter ao menos os seguintes elementos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0000_a
iteracao	String	5.2.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) informações relativas ao estabelecimento, como localização geográfica, número total de trabalhadores e número de trabalhadores expostos ao risco de acidentes com explosivos, descrição dos processos produtivos, áreas de trabalho e organização do trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0000_b
iteracao	String	5.2.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) reconhecimento dos riscos por atividade ou área de trabalho ou função, com indicação dos tipos de exposições ou possíveis acidentes e danos potenciais, das causas ou fontes dos riscos, das medidas de controle existentes e da população de trabalhadores exposta;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0000_c
iteracao	String	5.2.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) síntese dos dados obtidos nos monitoramentos de exposições a agentes químicos ou físicos e estatísticas de acidentes, incidentes e danos à saúde relacionados ao trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0000_d
iteracao	String	5.2.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) estimativa do nível ou da importância dos riscos, considerando, no mínimo, os parâmetros probabilidade de ocorrência do dano e severidade do dano;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0000_e
iteracao	String	5.2.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) ações recomendadas, tais como realização de avaliações de riscos aprofundadas, monitoramento de exposições, manutenção, melhoria ou implementação de medidas de prevenção e controle, ações de informação e capacitação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0000_f
iteracao	String	5.2.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) data de elaboração ou revisão e assinatura conjunta do profissional tecnicamente capacitado em Segurança e Saúde no Trabalho e do Responsável Técnico da empresa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0001
iteracao	String	5.2.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	5.2.2.1. Devem ser anexados ao inventário geral de riscos os seguintes documentos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0001.0000_a
iteracao	String	5.2.2.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) inventário de produtos químicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0001.0000_b
iteracao	String	5.2.2.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) relatórios de investigação de acidentes ou incidentes ocorridos desde a ultima revisão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0001.0000_c
iteracao	String	5.2.2.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) relatórios de monitoramento de exposições a agentes ambientais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0001.0001
iteracao	String	5.2.2.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	5.2.2.1.1. As empresas devem manter à disposição dos órgãos de fiscalização um inventário de todos os produtos por elas utilizados ou fabricados, inclusive misturas pirotécnicas intermediárias e resíduos gerados, elaborado pelo Responsável Técnico, contendo, pelo menos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0001.0001.0000_a
iteracao	String	5.2.2.1.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) nome do produto e respectivos sinônimos ou códigos pelos quais são conhecidos ou referidos na empresa;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0001.0001.0000_b
iteracao	String	5.2.2.1.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) categoria de produto (matéria-prima, produto intermediário, produto final ou resíduo);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0001.0001.0000_c
iteracao	String	5.2.2.1.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) composição química qualitativa do produto, em particular dos ingredientes que contribuem para o perigo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0001.0001.0000_d
iteracao	String	5.2.2.1.1.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) local de armazenamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0001.0001.0000_e
iteracao	String	5.2.2.1.1.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) processos ou operações onde são utilizados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0001.0001.0000_f
iteracao	String	5.2.2.1.1.f
nivel	Integer	6
texto	Text	f) classificação da substância ou mistura quanto aos perigos ou ameaças físicas – incêndio, explosão ou reação violenta - e perigos ou ameaças à saúde humana e ao meio ambiente, sendo recomendada a adoção das diretrizes estabelecidas pela Comissão Européia para classificação de substâncias e misturas perigosas, até que sejam adotadas diretrizes nacionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0002.0001.0001.0000_g
iteracao	String	5.2.2.1.1.g
nivel	Integer	6
texto	Text	g) frases de risco e frases de segurança de acordo com os principais riscos potenciais e medidas de segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0003
iteracao	String	5.2.3
nivel	Integer	3
texto	Text	5.2.3. O plano de ação anual deve conter, no mínimo, os seguintes elementos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0003.0000_a
iteracao	String	5.2.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) objetivos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0003.0000_b
iteracao	String	5.2.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) indicação das ações prioritárias e critérios adotados para sua seleção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0003.0000_c
iteracao	String	5.2.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) indicação dos responsáveis pela execução de cada ação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0003.0000_d
iteracao	String	5.2.3.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) cronograma de execução;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0003.0000_e
iteracao	String	5.2.3.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) mecanismos de acompanhamento e verificação de resultados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0003.0000_f
iteracao	String	5.2.3.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) data de elaboração e assinatura do responsável legal pela empresa;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0003.0000_g
iteracao	String	5.2.3.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) registros das alterações ocorridas ao longo do ano, com as respectivas justificativas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0004
iteracao	String	5.2.4
nivel	Integer	3
texto	Text	5.2.4. Outros procedimentos ou planos específicos devem ser elaborados em função da complexidade do processo produtivo e porte da empresa, devendo ser incluídos, no mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0004.0000_a
iteracao	String	5.2.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0004.0000_b
iteracao	String	5.2.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) plano de manutenção preventiva das máquinas e equipamentos do setor produtivo, inclusive veículos utilizados para o transporte de substâncias químicas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0004.0000_c
iteracao	String	5.2.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) procedimentos operacionais para fabricação, armazenamento e manipulação de produtos ou misturas explosivas, com as devidas informações de segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0004.0001
iteracao	String	5.2.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	5.2.4.1. O Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão deve conter:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0004.0001.0000_a
iteracao	String	5.2.4.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) Informações sobre a empresa: a1. nome da empresa; a2. detalhamento das edificações de forma isolada; a3. população fixa e flutuante; a4. quartel de bombeiros mais próximo; a5. croqui dos equipamentos de segurança contra incêndio instalados; a6. mapa de risco de incêndio e explosão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0004.0001.0000_b
iteracao	String	5.2.4.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) Ações de prevenção: b1. constituição e atribuições da brigada de incêndio; b2. registros de treinamentos e exercícios simulados anuais envolvendo os trabalhadores e a brigada de incêndio; b3. previsão de sistema de comunicação com o corpo de bombeiros e autoridades competentes; b4. descrição dos equipamentos de segurança contra incêndio; b5. cronograma de inspeção e manutenção periódica dos equipamentos de segurança contra incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0004.0001.0000_c
iteracao	String	5.2.4.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) Ações de combate a incêndio e procedimentos em caso de explosão: c1. acionamento do sistema de alerta e alarme; c2. procedimento de abandono e previsão de rotas de fuga; c3. comunicação com o corpo de bombeiros e autoridades competentes; c4. acionamento da brigada de incêndio; c5. isolamento da área afetada (perímetro de segurança); c6. local de concentração de vitimas; c7. descrição dos procedimentos de atendimentos as vitimas; c8. previsão das rotas de acesso dos veículos de socorro; c9. procedimentos de combate a incêndio e ações emergenciais em decorrência de explosão; c10. procedimento de avaliação e registro do sinistro; c11. autorização para o retorno as atividades normais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0004.0002
iteracao	String	5.2.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	5.2.4.2. O Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão deve ser implantado segundo cronograma detalhado contendo prazos para execução de todas as etapas, inclusive treinamento teórico e prático, devendo ser simulado e revisado anualmente, com a participação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - e de todos os trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0004.0003
iteracao	String	5.2.4.3
nivel	Integer	4
texto	Text	5.2.4.3. Uma cópia do Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão deve ser encaminhada à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros local.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002.0004.0004
iteracao	String	5.2.4.4
nivel	Integer	4
texto	Text	5.2.4.4. O trabalhador que exerce atividades de ronda deve ter conhecimento do Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão e dispor de todo o material e mecanismos necessários para acioná-lo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0003
iteracao	String	5.3
nivel	Integer	2
texto	Text	5.3. Todos os documentos relacionados ao PPRA devem ser atualizados e mantidos no estabelecimento à disposição dos trabalhadores e seus representantes, bem como das autoridades de fiscalização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0006
iteracao	String	6
nivel	Integer	1
texto	Text	6. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0006.0001
iteracao	String	6.1
nivel	Integer	2
texto	Text	6.1. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, organizada conforme o disposto na Norma Regulamentadora n.º 5 – NR 5, deve realizar inspeções em todos os postos de trabalho com periodicidade mínima mensal, visando à identificação de situações que representem riscos à saúde e segurança dos trabalhadores, com a participação do Responsável Técnico e de profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0006.0002
iteracao	String	6.2
nivel	Integer	2
texto	Text	6.2. Os relatórios das inspeções com as respectivas conclusões devem ser registrados em documentos próprios, submetidos à ciência do empregador e mantidos à disposição da Inspeção do Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0006.0003
iteracao	String	6.3
nivel	Integer	2
texto	Text	6.3. As empresas desobrigadas de manter CIPA devem indicar comissão para realizar as inspeções, que deve incluir, obrigatoriamente, pelo menos um trabalhador do setor de produção e o Responsável Técnico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0006.0004
iteracao	String	6.4
nivel	Integer	2
texto	Text	6.4. O treinamento anual da CIPA ou do trabalhador designado para o cumprimento dos objetivos desta deverá incluir todos os aspectos relativos aos riscos de acidentes com explosivos e sua prevenção.
grafico	Integer
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forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0007
iteracao	String	7
nivel	Integer	1
texto	Text	7. Responsabilidade técnica
grafico	Integer
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forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0007.0001
iteracao	String	7.1
nivel	Integer	2
texto	Text	7.1. Todas as empresas devem manter Responsável Técnico a seu serviço, devidamente habilitado, cujo nome deverá figurar em todos os rótulos e anúncios.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0007.0002
iteracao	String	7.2
nivel	Integer	2
texto	Text	7.2. Cabe ao Responsável Técnico zelar pela qualidade e segurança dos produtos fabricados, inclusive no que diz respeito à segurança e saúde dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0007.0003
iteracao	String	7.3
nivel	Integer	2
texto	Text	7.3. A responsabilidade técnica abrange as operações de produção, inclusive o desenvolvimento de novos produtos, estocagem, embalagem, rotulagem e transporte interno, além do controle de qualidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0007.0004
iteracao	String	7.4
nivel	Integer	2
texto	Text	7.4. O Responsável Técnico deve ter horário de trabalho expressamente estabelecido em seu contrato com a empresa, devendo ser mantido registro de seu cumprimento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008
iteracao	String	8
nivel	Integer	1
texto	Text	8. Locais de trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0001
iteracao	String	8.1
nivel	Integer	2
texto	Text	8.1. As empresas devem manter todos os locais de trabalho sempre em perfeito estado de organização e limpeza, contendo exclusivamente o material necessário à atividade laboral.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0002
iteracao	String	8.2
nivel	Integer	2
texto	Text	8.2. Devem ser criados procedimentos eficazes para a limpeza dos calçados na entrada dos pavilhões de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0003
iteracao	String	8.3
nivel	Integer	2
texto	Text	8.3. As empresas devem instituir e implementar Normas de Procedimentos Operacionais para todas as atividades, sob a orientação do Responsável Técnico, especificando detalhadamente os procedimentos seguros para a execução de cada tarefa E afixando o texto das mesmas nos respectivos pavilhões em local e tamanho que sejam visíveis a todos os trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0004
iteracao	String	8.4
nivel	Integer	2
texto	Text	8.4. Deve ser observada a quantidade máxima de material explosivo e o número máximo de trabalhadores permitidos em cada pavilhão de trabalho, conforme definido pelo Responsável Técnico e observando-se os dispositivos legais referentes ao tema.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0005
iteracao	String	8.5
nivel	Integer	2
texto	Text	8.5. É vedada a permanência de fontes de ignição, assim como de materiais ou utensílios estranhos à atividade, no interior dos pavilhões de trabalho com explosivos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0005.0001
iteracao	String	8.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	8.5.1. As ferramentas utilizadas no manuseio de materiais explosivos devem ser de aço inoxidável ou outro material que dificulte a geração de faíscas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0006
iteracao	String	8.6
nivel	Integer	2
texto	Text	8.6. Durante a jornada laboral as portas dos pavilhões de trabalho devem ser mantidas totalmente abertas para fora, por meio de dispositivo adequado para sua fixação nessa posição, constituído de material que não gere centelhas por atrito, devendo ser mantidas permanentemente desobstruídas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0007
iteracao	String	8.7
nivel	Integer	2
texto	Text	8.7. Todos os postos de trabalho devem ser projetados de forma que as atividades possam ser realizadas na posição sentada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0007.0001
iteracao	String	8.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	8.7.1. Todos os assentos nos postos de trabalho devem atender ao disposto na Norma Regulamentadora n.º 17 – NR 17.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0007.0002
iteracao	String	8.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	8.7.2. Na impossibilidade técnica de realização do trabalho na posição sentada e em casos em que essa posição implique risco de acidente, devem ser disponibilizados assentos para descanso próximos aos postos de trabalho, instituindo-se, pelo menos, uma pausa de 15 minutos a cada 2 horas de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0008
iteracao	String	8.8
nivel	Integer	2
texto	Text	8.8. Todos os estabelecimentos devem dispor de reservas suficientes de água, localizadas de modo a permitir sua utilização imediata, inclusive para limpeza diária e umedecimento dos locais de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0009
iteracao	String	8.9
nivel	Integer	2
texto	Text	8.9. Os depósitos de pólvora negra, de produtos acabados e de bombas devem ser dotados de instrumentos para aferição de temperatura e umidade do ar, mantendo-se à disposição dos órgãos de fiscalização registro escrito das medições, que devem ser realizadas diariamente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0009
iteracao	String	9
nivel	Integer	1
texto	Text	9. Transporte interno
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0009.0001
iteracao	String	9.1
nivel	Integer	2
texto	Text	9.1. O transporte interno de produtos inflamáveis ou explosivos deve obedecer a regras especificadas pelo Responsável Técnico, que deve definir os meios de transporte, os trajetos e os recipientes a serem utilizados, assim como as quantidades máximas a serem transportadas de cada vez.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0009.0001.0001
iteracao	String	9.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.1. Os animais utilizados para transporte dentro da área de explosivos devem ser desprovidos de ferraduras, de forma a evitar centelhamento e faíscas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0009.0001.0002
iteracao	String	9.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.2. Os carrinhos para transporte manual de explosivos devem ser ergonomicamente adequados e conter mecanismos de redução de impactos e risco de quedas, assim como dispositivos para evitar centelhamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0009.0002
iteracao	String	9.2
nivel	Integer	2
texto	Text	9.2. Os trabalhadores responsáveis pelo transporte interno de produtos arrematados ou outros materiais devem conhecer todos os riscos inerentes a esta atividade e receber treinamento especial sobre levantamento e transporte manual de peso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010
iteracao	String	10
nivel	Integer	1
texto	Text	10. Proteção individual
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010.0001
iteracao	String	10.1
nivel	Integer	2
texto	Text	10.1. As empresas devem fornecer gratuitamente a todos os trabalhadores os equipamentos de proteção individual adequados aos riscos identificados para cada atividade, definidos no PPRA, em perfeito estado de conservação e funcionamento, responsabilizando-se por sua limpeza, manutenção e reposição periódicas e exigindo o seu uso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010.0002
iteracao	String	10.2
nivel	Integer	2
texto	Text	10.2. Todos os trabalhadores do setor de explosivos devem vestir uniformes completos em algodão ou tecido antiestático similar, fornecidos gratuitamente pelo empregador, sem quaisquer detalhes que possam acumular poeira ou resíduos de produtos químicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010.0002.0001
iteracao	String	10.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.1. A manutenção e a reposição dos uniformes devem ser realizadas pela empresa, sem ônus para os trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010.0002.0002
iteracao	String	10.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.2. Os uniformes dos trabalhadores que manipulam pólvora negra, pólvora branca e cores devem ser lavados semanalmente pela empresa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010.0003
iteracao	String	10.3
nivel	Integer	2
texto	Text	10.3. Todos os trabalhadores devem portar calçados adequados ao trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010.0003.0001
iteracao	String	10.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	10.3.1. Os trabalhadores envolvidos na manipulação de explosivos devem portar calçados com solados antiestáticos, sem peças metálicas externas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010.0003.0001.0001
iteracao	String	10.3.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	10.3.1.1. Nos locais de trabalho dotados de piso com lâmina d’água, devem ser utilizados calçados impermeáveis, não sendo obrigatória a propriedade antiestática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0011
iteracao	String	11
nivel	Integer	1
texto	Text	11. Acesso aos estabelecimentos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0011.0001
iteracao	String	11.1
nivel	Integer	2
texto	Text	11.1. Os estabelecimentos devem manter serviço permanente de portaria, com trabalhador fixo, com conhecimento sobre os riscos existentes nos locais de trabalho e treinado na prevenção de acidentes com explosivos, especialmente no que concerne ao Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão, cabendo-lhe impedir a entrada de pessoas, veículos e materiais que não atendam às exigências de segurança estabelecidas pelas normas internas da empresa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0011.0002
iteracao	String	11.2
nivel	Integer	2
texto	Text	11.2. As empresas devem adotar e divulgar no portão de entrada do estabelecimento regras de segurança sobre a circulação de pessoas, veículos automotores ou de tração animal utilizados no transporte de explosivos no perímetro da fábrica, definindo previamente seu itinerário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0011.0002.0001
iteracao	String	11.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	11.2.1. As empresas devem exercer controle para que o cano de descarga dos veículos não seja posicionado na direção do pavilhão e esteja dotado de dispositivo quebra-chamas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0011.0002.0002
iteracao	String	11.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	11.2.2. O carregamento e o descarregamento de veículos devem ser efetuados com os motores desligados e atendendo à Norma Regulamentadora n.º 19 – NR 19 e legislação pertinente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0012
iteracao	String	12
nivel	Integer	1
texto	Text	12. Destruição de resíduos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0012.0001
iteracao	String	12.1
nivel	Integer	2
texto	Text	12.1. As empresas devem implantar sistema de coleta seletiva do lixo em todos os pavilhões de trabalho e adotar procedimentos seguros de descarte de materiais e produtos impróprios para utilização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0012.0002
iteracao	String	12.2
nivel	Integer	2
texto	Text	12.2. Os resíduos de matérias-primas perigosas e/ou produtos explosivos, coletados de forma seletiva, devem ser adequadamente armazenados em recipientes apropriados e em locais seguros, distantes dos pavilhões de trabalho, até serem encaminhados para destinação adequada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0012.0003
iteracao	String	12.3
nivel	Integer	2
texto	Text	12.3. A destruição de produtos explosivos deve seguir as normas dispostas no Regulamento para aFiscalização de Produtos Controlados (R-105), Decreto no. 3665/2000, com procedimentos implantados sob coordenação do Responsável Técnico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0012.0003.0001
iteracao	String	12.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	12.3.1. Todos os trabalhadores envolvidos nas atividades de coleta e destruição de resíduos devem receber treinamento específico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013
iteracao	String	13
nivel	Integer	1
texto	Text	13. Higiene e do conforto no trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0001
iteracao	String	13.1
nivel	Integer	2
texto	Text	13.1. As empresas devem manter instalações sanitárias para uso de seus trabalhadores, separadas por sexo, adequadamente conservadas e permanentemente limpas, em quantidade suficiente ao número daqueles, de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 24 – NR 24, localizadas estrategicamente de forma a atender todo o perímetro da fábrica, à distância máxima de 120 m dos postos de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0002
iteracao	String	13.2
nivel	Integer	2
texto	Text	13.2. Os estabelecimentos devem ser dotados de vestiários com chuveiros e armários individuais, em quantidade suficiente ao número de trabalhadores, de acordo com a NR 24, localizados estrategicamente de forma a permitir que todos ingressem na área perigosa portando somente os uniformes e calçados adequados e de modo a propiciar a higienização antes do acesso ao local de refeições.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0002.0001
iteracao	String	13.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	13.2.1. As empresas manterão, em cada estabelecimento, vestiários específicos e separados para os trabalhadores que manuseiam alumínio em pó e pólvora negra, localizados estrategicamente a distância máxima de 50 m dos respectivos pavilhões de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0003
iteracao	String	13.3
nivel	Integer	2
texto	Text	13.3. Deve ser fornecida água potável a todos os trabalhadores em recipientes térmicos ou bebedouros não metálicos instalados em todos os locais de trabalho, sendo proibido o uso de copos metálicos e coletivos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0003.0001
iteracao	String	13.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	13.3.1. Nos locais onde se manuseie explosivos, os bebedouros devem ser instalados do lado de fora dos pavilhões, protegidos da luz solar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0004
iteracao	String	13.4
nivel	Integer	2
texto	Text	13.4. As empresas assegurarão condições suficientes de conforto para as refeições dos trabalhadores, em local adequado e fora da área de produção, provido de iluminação apropriada, piso lavável, dispositivo para aquecer as refeições e fornecimento de água potável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0004.0001
iteracao	String	13.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	13.4.1. É proibida a realização de refeições nos pavilhões de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0005
iteracao	String	13.5
nivel	Integer	2
texto	Text	13.5. Nos casos em que o transporte de trabalhadores seja fornecido pela empresa, deve ser utilizado veículo em boas condições de conforto e manutenção e devidamente licenciado pelas autoridades competentes, com assentos e local separado para guarda de equipamentos e materiais de trabalho, quando necessário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014
iteracao	String	14
nivel	Integer	1
texto	Text	14. Formação de trabalhadores
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001
iteracao	String	14.1
nivel	Integer	2
texto	Text	14.1. As empresas devem promover a capacitação e treinamento permanente dos seus trabalhadores, conforme programa e cronograma específico, ministrando-lhes todas as informações sobre:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0000_a
iteracao	String	14.1.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) os riscos decorrentes das suas atividades produtivas e as medidas de prevenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0000_b
iteracao	String	14.1.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) o PPRA, especialmente no que diz respeito à prevenção de acidentes com explosivos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0000_c
iteracao	String	14.1.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) o Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0000_d
iteracao	String	14.1.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) as Normas de Procedimentos Operacionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0000_e
iteracao	String	14.1.e
nivel	Integer	3
texto	Text	e) a correta utilização e manutenção dos equipamentos de proteção individual, bem como as suas limitações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0001
iteracao	String	14.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	14.1.1. Os treinamentos devem ser ministrados, obrigatoriamente, nos atos de admissão, sempre que houver troca de função, mudança nos procedimentos, equipamentos, processos ou nos materiais de trabalho e, ainda, no mínimo a cada ano a todos os trabalhadores, sendo obrigatório o registro de seu conteúdo, carga horária e freqüência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015
iteracao	String	15
nivel	Integer	1
texto	Text	15. Acidentes de trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015.0001
iteracao	String	15.1
nivel	Integer	2
texto	Text	15.1. Todos os acidentes e incidentes envolvendo materiais explosivos ocorridos na empresa devem ser comunicados em até 48 horas aos sindicatos das categorias profissional e econômica, à Delegacia Regional do Trabalho no Estado ao qual pertence o estabelecimento e ao Exército Brasileiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015.0002
iteracao	String	15.2
nivel	Integer	2
texto	Text	15.2. Todos os acidentes e incidentes envolvendo materiais explosivos devem ser objeto de registro escrito e análise por comissão constituída, no mínimo, pelo Responsável Técnico, pela CIPA ou representante dos empregados e pelos profissionais de segurança e saúde da empresa, se houver, com discriminação:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015.0002.0000_a
iteracao	String	15.2.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) da descrição pormenorizada do acidente ou incidente e suas conseqüências;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015.0002.0000_b
iteracao	String	15.2.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) dos fatores causais diretos e indiretos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015.0002.0000_c
iteracao	String	15.2.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) das medidas a serem tomadas para a prevenção de eventos similares;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015.0002.0000_d
iteracao	String	15.2.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) do cronograma para implantação dessas medidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0016
iteracao	String	16
nivel	Integer	1
texto	Text	16. Controle de qualidade
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0016.0001
iteracao	String	16.1
nivel	Integer	2
texto	Text	16.1. As empresas devem dispor de documentos que atestem a qualidade das matérias-primas utilizadas, arquivados pelas empresas por um período mínimo de 2 anos e mantidos à disposição da fiscalização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	00016999
iteracao	String	16999
nivel	Integer	2
texto	Text	COMERCIALIZAÇÃO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017
iteracao	String	17
nivel	Integer	1
texto	Text	17. Para efeitos desta norma, considera-se:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0000_a
iteracao	String	17.a
nivel	Integer	2
texto	Text	a) comércio de produtos de uso restrito, a venda a varejo e/ou atacado de fogos de artifício de uso restrito, conforme estabelecido na Portaria no. 9/DLog, de 08.05.2006;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0000_b
iteracao	String	17.b
nivel	Integer	2
texto	Text	b) comércio de produtos de uso permitido, a venda a varejo e/ou atacado de fogos de artifício em geral que não são definidos como de uso restrito pela legislação do Exército Brasileiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0001
iteracao	String	17.1
nivel	Integer	2
texto	Text	17.1. No local de comercialização de produtos de uso restrito também poderão ser comercializados produtos de uso permitido.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0002
iteracao	String	17.2
nivel	Integer	2
texto	Text	17.2. Nos depósitos e locais de comercialização de produtos pirotécnicos são expressamente vedadas as atividades de fabricação, testes, montagem e desmontagem de fogos de artifício.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0002.0001
iteracao	String	17.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	17.2.1. No caso de empresas autorizadas a realizar espetáculos pirotécnicos, as atividades de montagem e desmontagem somente podem ser realizadas em local específico para este fim, independente e isolado das instalações principais e que atenda ao disposto na legislação pertinente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0018
iteracao	String	18
nivel	Integer	1
texto	Text	18. A quantidade máxima de fogos de artifício permitida em um local de comercialização de produtos de uso permitido deve atender às normas expedidas pelo órgão estadual ou municipal competente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0019
iteracao	String	19
nivel	Integer	1
texto	Text	19. A quantidade máxima de fogos de artifício no local de comercialização de produtos de uso restrito deve atender ao disposto no Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), Decreto n.º. 3.665/2000.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0020
iteracao	String	20
nivel	Integer	1
texto	Text	20. Todo local de comercialização deve possuir sistema de proteção contra incêndio, de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 23 – NR 23 e normas pertinentes do estado ou município.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0021
iteracao	String	21
nivel	Integer	1
texto	Text	21. Os estabelecimentos de comercialização de produtos de uso restrito devem estar localizados de modo a atender ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), Decreto no. 3665/2000.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0022
iteracao	String	22
nivel	Integer	1
texto	Text	22. Os fogos de artifício à venda devem ser dispostos em locais distintos dos de líquidos inflamáveis, substancias oxidantes, corrosivas e outras de riscos similares, sendo vedada a sua disposição em móveis fechados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0022.0001
iteracao	String	22.1
nivel	Integer	2
texto	Text	22.1. As substâncias mencionadas devem ser adequadamente identificadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0023
iteracao	String	23
nivel	Integer	1
texto	Text	23. Os fogos de artifícios devem ser mantidos em suas embalagens originais, com rótulos em português e atender aos requisitos dos Regulamentos Técnicos do Exército Brasileiro no. 1 e 2 e à Portaria no. 09/DLog, de 8 de Maio de 2006.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0024
iteracao	String	24
nivel	Integer	1
texto	Text	24. As prateleiras e os balcões de venda de fogos de artifício devem ser dotados de sinalização de advertência quanto à proibição de fumar ou provocar qualquer tipo de chama ou centelha.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	00024999
iteracao	String	24999
nivel	Integer	2
texto	Text	DISPOSIÇÕES FINAIS
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0025
iteracao	String	25
nivel	Integer	1
texto	Text	25. Em todas as atividades produtivas é proibida a remuneração por produtividade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0026
iteracao	String	26
nivel	Integer	1
texto	Text	26. É vedada a fabricação de fogos de artifícios com as matérias primas proibidas pela legislação do Exercito Brasileiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0027
iteracao	String	27
nivel	Integer	1
texto	Text	27. É vedada a contratação de serviços externos que envolvam o manuseio de materiais ou misturas de explosivos, exceto de empresa ou prestador de serviço que atenda o disposto nesta norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0028
iteracao	String	28
nivel	Integer	1
texto	Text	28. As empresas não utilizarão mão-de-obra de menores de 18 anos para a fabricação de fogos de artifício e nem para o transporte, processamento, armazenamento, manuseio ou carregamento de suas matériasprimas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0029
iteracao	String	29
nivel	Integer	1
texto	Text	29. As empresas não permitirão a entrada de menores de 18 anos nos estabelecimentos de fabricação de fogos de artifício, exceto no setor de cartonagem, em que não haja contato com explosivos ou inflamáveis e nos setores administrativos, desde que localizados fora da área de risco.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0030
iteracao	String	30
nivel	Integer	1
texto	Text	30. É expressamente proibida a realização de testes de materiais ou produtos nos pavilhões de trabalho ou por trabalhador não treinado para esta finalidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0030.0001
iteracao	String	30.1
nivel	Integer	2
texto	Text	30.1. O teste de novos materiais ou novos produtos somente poderá ser realizado sob a supervisão direta de Responsável Técnico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-04-02
vige	Date	2007-04-02
sai	Date	2007-04-02
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0001
iteracao	String	1
nivel	Integer	1
texto	Text	Revogado
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0001
iteracao	String	1
nivel	Integer	1
texto	Text	1. Objetivo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0001.0001
iteracao	String	1.1
nivel	Integer	2
texto	Text	1.1 Este anexo tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores em todas as etapas da fabricação, armazenamento, transporte e comercialização de fogos de artifícios e outros artefatos pirotécnicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0002
iteracao	String	2
nivel	Integer	1
texto	Text	2. Campo de Aplicação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0002.0001
iteracao	String	2.1
nivel	Integer	2
texto	Text	2.1. Este anexo aplica-se a todos os estabelecimentos de fabricação, armazenamento e comercialização de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0002.0002
iteracao	String	2.2
nivel	Integer	2
texto	Text	2.2 Incluem-se no campo de aplicação deste anexo as unidades de produção de pólvora negra, alumínio para pirotecnia e produtos intermediários destinados à fabricação de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0003
iteracao	String	3
nivel	Integer	1
texto	Text	3. Disposições Gerais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0003.0001
iteracao	String	3.1
nivel	Integer	2
texto	Text	3.1 Para fins deste anexo, consideram-se:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0003.0001.0000_a
iteracao	String	3.1.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) fogos de artifício e outros artifícios pirotécnicos, os artigos pirotécnicos preparados para transmitir inflamação com a finalidade de produzir luz, ruído, fumaça ou outros efeitos visuais ou sonoros normalmente empregados para entretenimento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0003.0001.0000_b
iteracao	String	3.1.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) Responsável Técnico, o profissional legalmente habilitado da área de química responsável pela coordenação dos laboratórios de controle de qualidade e/ou controle de processos, assim como das operações de produção, inclusive desenvolvimento de novos produtos, conforme disposto na legislação vigente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0003.0001.0000_c
iteracao	String	3.1.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) acidente do trabalho, o evento não previsto, ocorrido no exercício do trabalho ou como consequência desse, que resulte em danos à saúde ou integridade física do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0003.0001.0000_d
iteracao	String	3.1.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) incidente, o evento não previsto, ocorrido no exercício do trabalho ou como consequência desse, que não resulte em danos à saúde ou integridade física do trabalhador, mas que potencialmente possa provocá-los; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0003.0001.0000_e
iteracao	String	3.1.e
nivel	Integer	3
texto	Text	e) substância perigosa, aquela com potencial de causar danos materiais, ao meio ambiente, lesões ou agravos à saúde, em função de suas propriedades físico-químicas ou toxicológicas, é classificada como tal a partir de critérios e categorias definidas em um sistema de classificação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0003.0002
iteracao	String	3.2
nivel	Integer	2
texto	Text	3.2 A observância deste anexo não desobriga as organizações do cumprimento de outras disposições legais e regulamentares com relação à matéria, inclusive as oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004
iteracao	String	4
nivel	Integer	1
texto	Text	4. Instalações
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0001
iteracao	String	4.1
nivel	Integer	2
texto	Text	4.1 As instalações físicas dos estabelecimentos devem obedecer ao disposto na Norma Regulamentadora nº 8 (NR-8), assim como no normativo de explosivos da Diretoria de Fiscalização de Produto Controlado do Exército Brasileiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0002
iteracao	String	4.2
nivel	Integer	2
texto	Text	4.2 As cercas em torno dos estabelecimentos devem possuir no mínimo os seguintes requisitos técnicos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0002.0000_a
iteracao	String	4.2.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) ser aterradas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0002.0000_b
iteracao	String	4.2.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) ter sinalização de advertência em intervalos máximos de 100 m (cem metros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0002.0000_c
iteracao	String	4.2.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) ter altura de no mínimo 2,20 m (dois metros e vinte centímetros); e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0002.0000_d
iteracao	String	4.2.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) delimitar os setores administrativo, de depósitos e de fabricação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0003
iteracao	String	4.3
nivel	Integer	2
texto	Text	4.3 Todas as vias de transporte de materiais no interior do estabelecimento devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0003.0000_a
iteracao	String	4.3.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) apresentar largura mínima de 1,20 m (um metro e vinte centímetros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0003.0000_b
iteracao	String	4.3.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) ser mantidas permanentemente desobstruídas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0003.0000_c
iteracao	String	4.3.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) ser sinalizadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0004
iteracao	String	4.4
nivel	Integer	2
texto	Text	4.4 Deve ser mantida uma faixa de terreno livre de vegetação rasteira, com 20 m (vinte metros) de largura mínima, em torno de todos os depósitos e pavilhões de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0005
iteracao	String	4.5
nivel	Integer	2
texto	Text	4.5 Os ambientes internos dos pavilhões de trabalho devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0005.0000_a
iteracao	String	4.5.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) propiciar conforto térmico para os trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0005.0000_b
iteracao	String	4.5.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) ter nível de iluminamento de acordo com as normas técnicas oficiais; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0005.0000_c
iteracao	String	4.5.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) ter iluminação específica para áreas classificadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0006
iteracao	String	4.6
nivel	Integer	2
texto	Text	4.6 Na entrada dos pavilhões de trabalho deve haver aviso de segurança em caracteres indeléveis facilmente visualizáveis, contendo as seguintes informações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0006.0000_a
iteracao	String	4.6.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) identificação do pavilhão e da atividade desenvolvida;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0006.0000_b
iteracao	String	4.6.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) número máximo de trabalhadores permitido;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0006.0000_c
iteracao	String	4.6.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) nome completo do encarregado do pavilhão; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0006.0000_d
iteracao	String	4.6.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) quantidade máxima permitida de explosivos ou peças contendo explosivos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007
iteracao	String	4.7
nivel	Integer	2
texto	Text	4.7 Os pavilhões de trabalho no setor de explosivos devem ser dotados de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0000_a
iteracao	String	4.7.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) pisos impermeabilizados, lisos, laváveis, constituídos de material ou providos de sistema que não permita o acúmulo de energia estática, e mantidos em perfeito estado de conservação e limpeza;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0000_b
iteracao	String	4.7.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) junções de pisos com paredes, de bancadas com paredes e entre paredes com acabamento arredondado, com a finalidade de evitar o acúmulo de resíduos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0000_c
iteracao	String	4.7.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) materiais e equipamentos antiestáticos, adotando-se procedimentos que impeçam acúmulo de poeiras e resíduos, assim como quedas de materiais no chão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0000_d
iteracao	String	4.7.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) superfícies de trabalho lisas revestidas por material ou providas de sistema que não permita o acúmulo de energia estática, com proteções laterais e acabamentos arredondados, de forma a evitar a queda de produtos e nem possibilitar o acúmulo de pó; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0000_e
iteracao	String	4.7.e
nivel	Integer	3
texto	Text	e) prateleiras, bancadas e superfícies na quantidade mínima indispensável ao desenvolvimento dos trabalhos, sendo proibido o uso de materiais não condutivos ou que permitam o centelhamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001
iteracao	String	4.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	4.7.1 O pavilhão de manipulação de pólvora branca e similares deve ser dotado de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001.0000_a
iteracao	String	4.7.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) piso e paredes impermeáveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001.0000_b
iteracao	String	4.7.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) teto lavável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001.0000_c
iteracao	String	4.7.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) bancada lisa, constituída de material ou provida de sistema que não permita o acúmulo de energia estática e de baixa resistência a impacto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001.0000_d
iteracao	String	4.7.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) lâmina d’água de 0,10 m (dez centímetros) sobre o piso; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001.0000_e
iteracao	String	4.7.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) cocho de alvenaria com 1 m (um metro) de largura à frente da entrada, também dotado de lâmina d’água de 0,10 m (dez centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0007.0001.0001
iteracao	String	4.7.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	4.7.1.1 Toda a água deve ser substituída periodicamente, por meio de filtragem adequada, com sistema de limpeza do filtro, conforme projeto elaborado por profissional legalmente habilitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0008
iteracao	String	4.8
nivel	Integer	2
texto	Text	4.8 Todas as instalações elétricas no interior ou proximidades dos pavilhões de produção e armazenamento de explosivos devem ser dotadas de circuitos independentes e atenderem as normas técnicas específicas para áreas classificadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0009
iteracao	String	4.9
nivel	Integer	2
texto	Text	4.9 As máquinas e os equipamentos que utilizarem ou gerarem energia elétrica devem ser aterrados eletricamente, em conformidade com a NR-12.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0004.0010
iteracao	String	4.10
nivel	Integer	2
texto	Text	4.10 Todo projeto de instalação, reforma ou mudança da organização, após sua autorização pelo Exército, deve ser comunicado antes do início da sua execução à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho por escrito, preferencialmente por meio eletrônico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005
iteracao	String	5
nivel	Integer	1
texto	Text	5. Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0001
iteracao	String	5.1
nivel	Integer	2
texto	Text	5.1 O PGR das organizações deve contemplar, além do disposto na Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-1), as disposições deste capítulo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0002
iteracao	String	5.2
nivel	Integer	2
texto	Text	5.2 O PGR deve ser elaborado e implementado, preferencialmente, por equipe multidisciplinar em conjunto com profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho, e pelo responsável técnico da organização e pelos seus responsáveis legais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0003
iteracao	String	5.3
nivel	Integer	2
texto	Text	5.3 O PGR deve conter a indicação dos seguintes elementos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0003.0000_a
iteracao	String	5.3.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) papel e responsabilidades de todos em relação às atividades de segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0003.0000_b
iteracao	String	5.3.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) nomes do coordenador e dos demais responsáveis técnicos, a serem atualizados sempre que houver alterações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0003.0000_c
iteracao	String	5.3.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) os responsáveis pela execução de cada medida de prevenção prevista no plano de ação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0003.0000_d
iteracao	String	5.3.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) as justificativas para os ajustes e alterações realizadas no plano de ação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0003.0001
iteracao	String	5.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	5.3.1 Devem ser anexados ao PGR os seguintes documentos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0003.0001.0000_a
iteracao	String	5.3.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) relatórios de investigação de acidentes ou incidentes ocorridos desde a última revisão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0003.0001.0000_b
iteracao	String	5.3.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) relatórios de monitoramento de exposições a agentes ambientais; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0003.0001.0000_c
iteracao	String	5.3.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) estatísticas de acidentes, incidentes e lesões ou agravos à saúde relacionados ao trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0003.0002
iteracao	String	5.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	5.3.2 Os documentos integrantes do PGR devem conter:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0003.0002.0000_a
iteracao	String	5.3.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) data de elaboração e revisão; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0003.0002.0000_b
iteracao	String	5.3.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) assinatura do responsável legal pela organização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0004
iteracao	String	5.4
nivel	Integer	2
texto	Text	5.4 O inventário de riscos ocupacionais deve ser mantido atualizado, com previsão de revisões, no mínimo anuais, ou a serem realizadas sempre que houver necessidade de alteração de suas informações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0004.0001
iteracao	String	5.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	5.4.1 o inventário de riscos deve ser assinado conjuntamente por profissional qualificado em Segurança no Trabalho e pelo Responsável Técnico da organização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0005
iteracao	String	5.5
nivel	Integer	2
texto	Text	5.5 As organizações devem manter à disposição dos órgãos de fiscalização um inventário de todos os produtos por elas utilizados ou fabricados, inclusive misturas pirotécnicas intermediárias e resíduos gerados, elaborado pelo Responsável Técnico, contendo, pelo menos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0005.0000_a
iteracao	String	5.5.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) nome do produto e respectivos sinônimos ou códigos pelos quais são conhecidos ou referidos na organização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0005.0000_b
iteracao	String	5.5.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) categoria de produto (matéria-prima, produto intermediário, produto final ou resíduo);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0005.0000_c
iteracao	String	5.5.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) composição química qualitativa do produto, em particular dos ingredientes que contribuem para o perigo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0005.0000_d
iteracao	String	5.5.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) local de armazenamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0005.0000_e
iteracao	String	5.5.e
nivel	Integer	3
texto	Text	e) processos ou operações onde são utilizados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0005.0000_f
iteracao	String	5.5.f
nivel	Integer	3
texto	Text	f) classificação da substância ou mistura quanto aos perigos ou ameaças físicas -incêndio, explosão ou reação violenta e perigos ou ameaças à saúde humana e ao meio ambiente, sendo recomendada a adoção das diretrizes estabelecidas pela Comissão Europeia para classificação de substâncias e misturas perigosas, até que sejam adotadas diretrizes nacionais; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0005.0000_g
iteracao	String	5.5.g
nivel	Integer	3
texto	Text	g) frases de risco e frases de segurança de acordo com os principais riscos potenciais e medidas de segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006
iteracao	String	5.6
nivel	Integer	2
texto	Text	5.6 Outros procedimentos ou planos específicos devem ser elaborados em função da complexidade do processo produtivo e porte da organização, devendo ser incluídos, no mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0000_a
iteracao	String	5.6.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0000_b
iteracao	String	5.6.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) plano de manutenção preventiva das máquinas e equipamentos do setor produtivo, em conformidade com a NR-12 e plano de manutenção preventiva para veículos utilizados para o transporte de substâncias químicas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0000_c
iteracao	String	5.6.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) procedimentos operacionais para fabricação, armazenamento e manipulação de produtos ou misturas explosivas, com as devidas informações de segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001
iteracao	String	5.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	5.6.1 O Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão, além do previsto na NR-1, deve conter:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_a
iteracao	String	5.6.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) informações sobre a organização:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_a.0001
iteracao	String	5.6.1.a.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. nome da organização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_a.0002
iteracao	String	5.6.1.a.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. detalhamento das edificações de forma isolada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_a.0003
iteracao	String	5.6.1.a.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. população fixa e flutuante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_a.0004
iteracao	String	5.6.1.a.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. quartel de bombeiros mais próximo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_a.0005
iteracao	String	5.6.1.a.5
nivel	Integer	5
texto	Text	V. croqui dos equipamentos de segurança contra incêndio instalados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_b
iteracao	String	5.6.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) medidas de prevenção:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_b.0001
iteracao	String	5.6.1.b.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. constituição e atribuições da brigada de incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_b.0002
iteracao	String	5.6.1.b.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. registros de treinamentos e exercícios simulados anuais envolvendo os trabalhadores e a brigada de incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_b.0003
iteracao	String	5.6.1.b.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. previsão de sistema de comunicação com o corpo de bombeiros e autoridades competentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_b.0004
iteracao	String	5.6.1.b.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. descrição dos equipamentos de segurança contra incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_b.0005
iteracao	String	5.6.1.b.5
nivel	Integer	5
texto	Text	V. cronograma de inspeção e manutenção periódica dos equipamentos de segurança contra incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_c
iteracao	String	5.6.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) ações de combate a incêndio e procedimentos em caso de explosão:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_c.0001
iteracao	String	5.6.1.c.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. acionamento do sistema de alerta e alarme;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_c.0002
iteracao	String	5.6.1.c.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. procedimento de abandono e previsão de rotas de fuga;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_c.0003
iteracao	String	5.6.1.c.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. comunicação com o corpo de bombeiros e autoridades competentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_c.0004
iteracao	String	5.6.1.c.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. acionamento da brigada de incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_c.0005
iteracao	String	5.6.1.c.5
nivel	Integer	5
texto	Text	V. isolamento da área afetada (perímetro de segurança);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_c.0006
iteracao	String	5.6.1.c.6
nivel	Integer	5
texto	Text	VI. local de concentração de vítimas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_c.0007
iteracao	String	5.6.1.c.7
nivel	Integer	5
texto	Text	VII. descrição dos procedimentos de atendimentos às vítimas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_c.0008
iteracao	String	5.6.1.c.8
nivel	Integer	5
texto	Text	VIII. previsão das rotas de acesso dos veículos de socorro;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_c.0009
iteracao	String	5.6.1.c.9
nivel	Integer	5
texto	Text	IX. procedimentos de combate a incêndio e ações emergenciais em decorrência de explosão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_c.0001
iteracao	String	5.6.1.c.1
nivel	Integer	5
texto	Text	X. procedimento de avaliação e registro do sinistro; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0000_c.0011
iteracao	String	5.6.1.c.11
nivel	Integer	5
texto	Text	XI. autorização para o retorno às atividades normais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2023-03-20
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0001
iteracao	String	5.6.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	5.6.1.1 As ações do Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão devem ser implantadas segundo cronograma detalhado contendo prazos para execução de todas as etapas, inclusive treinamento teórico e prático, devendo ser simulado e revisado anualmente, com a participação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -CIPA e de todos os trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119376-7
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0002
iteracao	String	5.6.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	5.6.1.2 Uma cópia do Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão deve ser encaminhada à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros local.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0003
iteracao	String	5.6.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	5.6.1.3 O trabalhador que exerce atividades de ronda deve ter conhecimento do Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão e dispor de todo o material e mecanismos necessários para acioná-lo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2023-03-20
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0006
iteracao	String	6
nivel	Integer	1
texto	Text	6. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0006.0001
iteracao	String	6.1
nivel	Integer	2
texto	Text	6.1 A CIPA, organizada conforme o disposto na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), deve realizar inspeções em todos os postos de trabalho com periodicidade mínima mensal, visando à identificação de situações que representem riscos à saúde e segurança dos trabalhadores, com a participação do Responsável Técnico e de profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0006.0002
iteracao	String	6.2
nivel	Integer	2
texto	Text	6.2 Os relatórios das inspeções com as respectivas conclusões devem ser registrados em documentos próprios, submetidos à ciência do empregador e mantidos à disposição da Inspeção do Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0006.0003
iteracao	String	6.3
nivel	Integer	2
texto	Text	6.3 As organizações desobrigadas de manter CIPA devem indicar comissão para realizar as inspeções, que deve incluir, obrigatoriamente, pelo menos um trabalhador do setor de produção e o Responsável Técnico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0006.0004
iteracao	String	6.4
nivel	Integer	2
texto	Text	6.4 O treinamento anual da CIPA ou do trabalhador nomeado para o cumprimento dos objetivos da Comissão deverá incluir todos os aspectos relativos aos riscos de acidentes com explosivos e sua prevenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0007
iteracao	String	7
nivel	Integer	1
texto	Text	7 Responsabilidade técnica
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0007.0001
iteracao	String	7.1
nivel	Integer	2
texto	Text	7.1 Todas as organizações devem manter Responsável Técnico a seu serviço, legalmente habilitado, cujo nome deverá figurar em todos os rótulos e anúncios.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0007.0002
iteracao	String	7.2
nivel	Integer	2
texto	Text	7.2 Cabe ao Responsável Técnico zelar pela qualidade e segurança dos produtos fabricados, inclusive no que diz respeito à segurança e saúde dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0007.0003
iteracao	String	7.3
nivel	Integer	2
texto	Text	7.3 A responsabilidade técnica abrange as operações de produção, inclusive o desenvolvimento de novos produtos, estocagem, embalagem, rotulagem e transporte interno, além do controle de qualidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0007.0004
iteracao	String	7.4
nivel	Integer	2
texto	Text	7.4 O Responsável Técnico deve ter horário de trabalho expressamente estabelecido em seu contrato com a organização, devendo ser mantido registro de seu cumprimento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008
iteracao	String	8
nivel	Integer	1
texto	Text	8. Locais de trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0001
iteracao	String	8.1
nivel	Integer	2
texto	Text	8.1 As organizações devem manter todos os locais de trabalho sempre em perfeito estado de organização e limpeza, contendo exclusivamente o material necessário à atividade laboral.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0002
iteracao	String	8.2
nivel	Integer	2
texto	Text	8.2 Devem ser criados procedimentos eficazes para a limpeza dos calçados na entrada dos pavilhões de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0003
iteracao	String	8.3
nivel	Integer	2
texto	Text	8.3 As organizações devem instituir e implementar Procedimentos Operacionais para todas as atividades, sob a orientação do Responsável Técnico, especificando detalhadamente os procedimentos seguros para a execução de cada tarefa e afixando os procedimentos operacionais nos respectivos pavilhões em local e tamanho que sejam visíveis a todos os trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0004
iteracao	String	8.4
nivel	Integer	2
texto	Text	8.4 Deve ser observada a quantidade máxima de material explosivo e o número máximo de trabalhadores permitidos em cada pavilhão de trabalho, conforme definido pelo Responsável Técnico e observando-se os dispositivos legais referentes ao tema.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0005
iteracao	String	8.5
nivel	Integer	2
texto	Text	8.5 É vedada a permanência de fontes de ignição, assim como de materiais ou utensílios estranhos à atividade, no interior dos pavilhões de trabalho com explosivos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0005.0001
iteracao	String	8.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	8.5.1 As ferramentas utilizadas no manuseio de materiais explosivos devem ser de aço inoxidável ou outro material que dificulte a geração de faíscas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0006
iteracao	String	8.6
nivel	Integer	2
texto	Text	8.6 Durante a jornada laboral as portas dos pavilhões de trabalho devem ser mantidas totalmente abertas para fora, por meio de dispositivo adequado para sua fixação nessa posição, constituído de material que não gere centelhas por atrito, devendo permanecer desobstruídas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0007
iteracao	String	8.7
nivel	Integer	2
texto	Text	8.7 Sempre que o trabalho puder ser executado alternando a posição de pé com a posição sentada, o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para favorecer a alternância das posições.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0007.0001
iteracao	String	8.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	8.7.1 Todos os assentos nos postos de trabalho devem atender ao disposto na Norma Regulamentadora n.º 17 (NR-17).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0007.0002
iteracao	String	8.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	8.7.2 Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé e nos casos em que a posição sentada implique risco de acidente, devem ser disponibilizados assentos para descanso próximos aos postos de trabalho, instituindo-se, pelo menos, uma pausa de 15 (quinze) minutos a cada 2 (duas) horas de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0008
iteracao	String	8.8
nivel	Integer	2
texto	Text	8.8 Todos os estabelecimentos devem dispor de reservas suficientes de água, localizadas de modo a permitir sua utilização imediata, inclusive para limpeza diária e umedecimento dos locais de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0008.0009
iteracao	String	8.9
nivel	Integer	2
texto	Text	8.9 Os depósitos de pólvora negra, de produtos acabados e de bombas devem ser dotados de instrumentos para aferição de temperatura e umidade do ar, mantendo-se à disposição dos órgãos de fiscalização o registro escrito das medições, que devem ser realizadas diariamente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0009
iteracao	String	9
nivel	Integer	1
texto	Text	9. Transporte interno
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0009.0001
iteracao	String	9.1
nivel	Integer	2
texto	Text	9.1 O transporte interno de produtos inflamáveis ou explosivos deve obedecer a regras especificadas pelo Responsável Técnico, que deve definir os meios de transporte, os trajetos e os recipientes a serem utilizados, assim como as quantidades máximas a serem transportadas de cada vez.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0009.0001.0001
iteracao	String	9.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.1 Os meios de transporte de explosivos devem ser adequados, conforme a NR-17, e conter mecanismos de redução de impactos e risco de quedas, assim como dispositivos para evitar centelhamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0009.0002
iteracao	String	9.2
nivel	Integer	2
texto	Text	9.2 Os trabalhadores responsáveis pelo transporte interno de produtos acabados ou outros materiais devem conhecer todos os riscos inerentes a esta atividade e receber treinamento sobre levantamento e transporte manual de peso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010
iteracao	String	10
nivel	Integer	1
texto	Text	10. Proteção individual
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010.0001
iteracao	String	10.1
nivel	Integer	2
texto	Text	10.1 Todos os trabalhadores do setor de explosivos devem utilizar vestimenta de trabalho completa em algodão ou tecido antiestático similar, fornecidos gratuitamente pelo empregador, sem quaisquer detalhes que possam acumular poeira ou resíduos de produtos químicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119341-4
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010.0001.0001
iteracao	String	10.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	10.1.1 A manutenção e a reposição das vestimentas devem ser realizadas pela organização, sem ônus para os trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119342-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010.0001.0002
iteracao	String	10.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	10.1.2 As vestimentas dos trabalhadores que manipulam pólvora negra, pólvora branca e cores devem ser lavadas semanalmente pela organização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119343-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010.0002
iteracao	String	10.2
nivel	Integer	2
texto	Text	10.2 Todos os trabalhadores devem portar calçados adequados ao trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119344-9
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010.0002.0001
iteracao	String	10.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.1 Os trabalhadores envolvidos na manipulação de explosivos devem portar calçados com solados antiestáticos, sem peças metálicas externas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119344-9
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0010.0002.0001.0001
iteracao	String	10.2.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	10.2.1.1 Nos locais de trabalho dotados de piso com lâmina d’água, devem ser utilizados calçados impermeáveis, não sendo obrigatória a propriedade antiestática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119344-9
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0011
iteracao	String	11
nivel	Integer	1
texto	Text	11. Acesso aos estabelecimentos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0011.0001
iteracao	String	11.1
nivel	Integer	2
texto	Text	11.1 Os estabelecimentos devem manter serviço permanente de portaria, com trabalhador com conhecimento sobre os riscos existentes nos locais de trabalho e treinado na prevenção de acidentes com explosivos, especialmente no que concerne ao Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão, cabendo-lhe impedir a entrada de pessoas, veículos e materiais que não atendam às exigências de segurança estabelecidas pelas normas internas da organização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119345-7
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0011.0002
iteracao	String	11.2
nivel	Integer	2
texto	Text	11.2 As organizações devem adotar e divulgar no portão de entrada do estabelecimento regras de segurança sobre a circulação de pessoas, veículos automotores ou de tração animal utilizados no transporte de explosivos no perímetro da fábrica, definindo previamente seu itinerário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119346-5
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0011.0002.0001
iteracao	String	11.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	11.2.1 As organizações devem exercer controle para que o cano de descarga dos veículos não seja posicionado na direção do pavilhão e esteja dotado de dispositivo quebra-chamas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119347-3
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0011.0002.0002
iteracao	String	11.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	11.2.2 O carregamento e o descarregamento de veículos devem ser efetuados com os motores desligados e atendendo ao disposto nesta norma e na legislação pertinente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119347-3
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0012
iteracao	String	12
nivel	Integer	1
texto	Text	12. Destruição de resíduos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0012.0001
iteracao	String	12.1
nivel	Integer	2
texto	Text	12.1 As organizações devem implantar sistema de coleta seletiva do lixo em todos os pavilhões de trabalho e adotar procedimentos seguros de descarte de materiais e produtos impróprios para utilização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119348-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0012.0002
iteracao	String	12.2
nivel	Integer	2
texto	Text	12.2 Os resíduos de matérias-primas perigosas e/ou produtos explosivos, coletados de forma seletiva, devem ser adequadamente armazenados em recipientes apropriados e em locais seguros, distantes dos pavilhões de trabalho, até serem encaminhados para destinação adequada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119349-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0012.0003
iteracao	String	12.3
nivel	Integer	2
texto	Text	12.3 A destruição de produtos explosivos deve seguir o normativo de explosivos da Diretoria de Fiscalização de Produto Controlado do Exército Brasileiro, com procedimentos implantados sob coordenação do Responsável Técnico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119350-3
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0012.0003.0001
iteracao	String	12.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	12.3.1 Todos os trabalhadores envolvidos nas atividades de coleta e destruição de resíduos devem receber treinamento específico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013
iteracao	String	13
nivel	Integer	1
texto	Text	13. Higiene e conforto no trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0001
iteracao	String	13.1
nivel	Integer	2
texto	Text	13.1 As organizações devem manter instalações sanitárias para uso de seus trabalhadores, separadas por sexo, adequadamente conservadas e permanentemente limpas, em quantidade suficiente ao número daqueles, de acordo com o dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24), localizadas estrategicamente de forma a atender todo o perímetro da fábrica, à distância máxima de 120 m (cento e vinte metros) dos postos de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119351-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0002
iteracao	String	13.2
nivel	Integer	2
texto	Text	13.2 Os estabelecimentos devem ser dotados de vestiários com chuveiros e armários individuais, em quantidade suficiente ao número de trabalhadores, de acordo com o dimensionamento previsto na NR-24, localizados estrategicamente de forma a permitir que todos ingressem na área perigosa portando somente as vestimentas e calçados adequados e de modo a propiciar a higienização antes do acesso ao local de refeições.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119352-0
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0002.0001
iteracao	String	13.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	13.2.1 As organizações manterão, em cada estabelecimento, vestiários específicos e separados para os trabalhadores que manuseiam alumínio em pó e pólvora negra, localizados estrategicamente a distância máxima de 50 m (cinquenta metros) dos respectivos pavilhões de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119353-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0003
iteracao	String	13.3
nivel	Integer	2
texto	Text	13.3 Deve ser fornecida água potável a todos os trabalhadores em recipientes térmicos ou bebedouros não metálicos instalados em todos os locais de trabalho, sendo proibido o uso de copos metálicos e coletivos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119354-6
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0003.0001
iteracao	String	13.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	13.3.1 Nos locais onde se manuseie explosivos, os bebedouros devem ser instalados do lado de fora dos pavilhões, protegidos da luz solar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119354-6
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0004
iteracao	String	13.4
nivel	Integer	2
texto	Text	13.4 As organizações assegurarão condições suficientes de conforto para as refeições dos trabalhadores, em local adequado e fora da área de produção, provido de iluminação apropriada, piso lavável, dispositivo para aquecer as refeições e fornecimento de água potável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0004.0001
iteracao	String	13.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	13.4.1 É proibida a realização de refeições nos pavilhões de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119355-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0013.0005
iteracao	String	13.5
nivel	Integer	2
texto	Text	13.5 Nos casos em que o transporte de trabalhadores seja fornecido pela organização, deve ser utilizado veículo em boas condições de conforto e manutenção e devidamente licenciado pelas autoridades competentes, com assentos e local separado para guarda de equipamentos e materiais de trabalho, quando necessário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119356-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014
iteracao	String	14
nivel	Integer	1
texto	Text	14. Treinamento de trabalhadores
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001
iteracao	String	14.1
nivel	Integer	2
texto	Text	14.1 As organizações devem promover o treinamento permanente dos seus trabalhadores, conforme programa e cronograma específico, elaborado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, quando houver, e ministrando-lhes todas as informações sobre:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0000_a
iteracao	String	14.1.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) os riscos decorrentes das suas atividades produtivas e as medidas de prevenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119357-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0000_b
iteracao	String	14.1.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) o PGR, especialmente no que diz respeito à prevenção de acidentes com explosivos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119357-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0000_c
iteracao	String	14.1.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) o Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119357-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0000_d
iteracao	String	14.1.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) Procedimentos Operacionais; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119357-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0000_e
iteracao	String	14.1.e
nivel	Integer	3
texto	Text	e) a correta utilização e manutenção dos equipamentos de proteção individual, bem como as suas limitações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119357-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0001
iteracao	String	14.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	14.1.1 O treinamento inicial deve ser ministrado, obrigatoriamente, no ato de admissão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119358-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0002
iteracao	String	14.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	14.1.2 O treinamento periódico deve ser ministrado, no mínimo, a cada ano a todos os trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119358-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0003
iteracao	String	14.1.3
nivel	Integer	3
texto	Text	14.1.3 O treinamento eventual deve ser realizado sempre que houver troca de função que envolva novos riscos, mudança nos procedimentos, equipamentos, processos ou nos materiais de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119358-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0014.0001.0004
iteracao	String	14.1.4
nivel	Integer	3
texto	Text	14.1.4 Ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, é obrigatório o registro de seu conteúdo, carga horária e frequência, em conformidade com a NR-1.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119358-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015
iteracao	String	15
nivel	Integer	1
texto	Text	15. Acidentes de trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015.0001
iteracao	String	15.1
nivel	Integer	2
texto	Text	15.1 Todos os acidentes de trabalho envolvendo materiais explosivos devem ser comunicados aos sindicatos das categorias profissional e econômica e à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho, observado o prazo legal, e os incidentes envolvendo materiais explosivos, a estas entidades, em até dois dias úteis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119359-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015.0002
iteracao	String	15.2
nivel	Integer	2
texto	Text	15.2 Todos os acidentes e incidentes envolvendo materiais explosivos devem ser objeto de registro escrito e análise por comissão constituída, no mínimo, pelo Responsável Técnico, pela CIPA ou representante dos empregados e pelo SESMT da organização, quando houver, com discriminação:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015.0002.0000_a
iteracao	String	15.2.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) da descrição pormenorizada do acidente ou incidente e suas consequências;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119360-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015.0002.0000_b
iteracao	String	15.2.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) dos fatores causais diretos e indiretos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119360-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015.0002.0000_c
iteracao	String	15.2.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) das medidas a serem tomadas para a prevenção de eventos similares; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119360-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0015.0002.0000_d
iteracao	String	15.2.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) do cronograma para implantação dessas medidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119360-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0016
iteracao	String	16
nivel	Integer	1
texto	Text	16. Controle de qualidade
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0016.0001
iteracao	String	16.1
nivel	Integer	2
texto	Text	16.1 As organizações devem dispor de documentos que atestem a qualidade das matérias-primas utilizadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119361-9
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0016.0001.0001
iteracao	String	16.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	16.1.1 Os documentos mencionados no item 16.1 devem ser arquivados em meio físico ou eletrônico por um período mínimo de 2 (dois) anos e mantidos à disposição da Inspeção do Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119361-9
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017
iteracao	String	17
nivel	Integer	1
texto	Text	17. Comercialização
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0001
iteracao	String	17.1
nivel	Integer	2
texto	Text	17.1 Para efeitos deste anexo considera-se:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0001.0000_a
iteracao	String	17.1.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) comércio de produtos de uso restrito: venda a varejo e/ou atacado de fogos de artifício ou outros artifícios pirotécnicos de uso restrito, conforme estabelecido por este Anexo e pelo normativo de explosivos da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0001.0000_b
iteracao	String	17.1.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) comércio de produtos de uso permitido: venda a varejo e/ou atacado de fogos de artifício ou outros artifícios pirotécnicos em geral que não são definidos como de uso restrito pela legislação do Exército Brasileiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0002
iteracao	String	17.2
nivel	Integer	2
texto	Text	17.2 No local de comercialização de produtos de uso restrito também poderão ser comercializados produtos de uso permitido.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0003
iteracao	String	17.3
nivel	Integer	2
texto	Text	17.3 Nos depósitos e locais de comercialização de fogos de artifício ou outros artifícios pirotécnicos são expressamente vedadas as atividades de fabricação, testes, montagem e desmontagem de fogos de artifício ou outros artifícios pirotécnicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119362-7
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0003.0001
iteracao	String	17.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	17.3.1 No caso de organizações autorizadas a realizar espetáculos pirotécnicos, as atividades de montagem e desmontagem somente podem ser realizadas em local específico para este fim, independente e isolado das instalações principais e que atenda ao disposto na legislação pertinente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119363-5
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0004
iteracao	String	17.4
nivel	Integer	2
texto	Text	17.4 A quantidade máxima de fogos de artifício ou outros artifícios pirotécnicos permitida em um local de comercialização de produtos de uso permitido deve atender às normas expedidas pelo órgão estadual ou municipal competente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119364-3
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0005
iteracao	String	17.5
nivel	Integer	2
texto	Text	17.5 A quantidade máxima de fogos de artifício ou outros artifícios pirotécnicos no local de comercialização de produtos de uso restrito deve atender ao disposto no normativo de explosivos da Diretoria de Fiscalização de Produto Controlado do Exército Brasileiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119365-1
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0006
iteracao	String	17.6
nivel	Integer	2
texto	Text	17.6 Todo local de comercialização deve possuir sistema de proteção contra incêndio, de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 23 (NR-23) e normas pertinentes do estado ou município.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119366-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0007
iteracao	String	17.7
nivel	Integer	2
texto	Text	17.7 Os estabelecimentos de comercialização de produtos de uso restrito devem estar localizados de modo a atender ao disposto no normativo de explosivos da Diretoria de Fiscalização de Produto Controlado do Exército Brasileiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119366-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0008
iteracao	String	17.8
nivel	Integer	2
texto	Text	17.8 Os fogos de artifício ou outros artifícios pirotécnicos à venda devem ser dispostos em locais distintos dos de líquidos inflamáveis, substâncias oxidantes, corrosivas e outras de riscos similares, sendo vedada a sua disposição em móveis fechados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119367-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0008.0001
iteracao	String	17.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	17.8.1 As substâncias mencionadas devem ser adequadamente identificadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119367-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0009
iteracao	String	17.9
nivel	Integer	2
texto	Text	17.9 Os fogos de artifícios ou outros artifícios pirotécnicos devem ser mantidos em suas embalagens originais, com rótulos em português e atender ao disposto no normativo de explosivos da Diretoria de Fiscalização de Produto Controlado do Exército Brasileiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119368-6
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0017.0010
iteracao	String	17.10
nivel	Integer	2
texto	Text	17.10 As prateleiras e os balcões de venda de fogos de artifício ou outros artifícios pirotécnicos devem ser dotados de sinalização de advertência quanto à proibição de fumar ou provocar qualquer tipo de chama ou centelha.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119369-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0018
iteracao	String	18
nivel	Integer	1
texto	Text	18. Disposições Finais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0018.0001
iteracao	String	18.1
nivel	Integer	2
texto	Text	18.1. Em todas as atividades produtivas de fabricação de fogos de artifício ou outros artifícios pirotécnicos é proibida a remuneração por produtividade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119370-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0018.0002
iteracao	String	18.2
nivel	Integer	2
texto	Text	18.2 É vedada a fabricação de fogos de artifícios ou outros artifícios pirotécnicos com as matériasprimas proibidas pela legislação da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119371-6
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0018.0003
iteracao	String	18.3
nivel	Integer	2
texto	Text	18.3 É vedada a contratação de serviços externos que envolvam o manuseio de materiais ou misturas de explosivos, exceto de organização ou prestador de serviço que atenda o disposto nesta norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119372-4
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0018.0004
iteracao	String	18.4
nivel	Integer	2
texto	Text	18.4 As organizações não utilizarão mão-de-obra de menores de 18 (dezoito) anos para a fabricação de fogos de artifício ou outros artifícios pirotécnicos e nem para o transporte, processamento, armazenamento, manuseio ou carregamento de suas matérias-primas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119373-2
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0018.0005
iteracao	String	18.5
nivel	Integer	2
texto	Text	18.5 As organizações não permitirão a entrada de menores de 18 (dezoito) anos nos estabelecimentos de fabricação de fogos de artifício ou outros artifícios pirotécnicos, exceto no setor de cartonagem, em que não haja contato com explosivos ou inflamáveis e nos setores administrativos, desde que localizados fora da área de risco.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119374-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0018.0006
iteracao	String	18.6
nivel	Integer	2
texto	Text	18.6 É expressamente proibida a realização de testes de materiais ou produtos nos pavilhões de trabalho ou por trabalhador não treinado para esta finalidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119375-9
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0018.0007
iteracao	String	18.7
nivel	Integer	2
texto	Text	18.7 O teste de novos materiais ou novos produtos somente poderá ser realizado sob a supervisão direta de Responsável Técnico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119375-9
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0005.0006.0001.0001
iteracao	String	5.6.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	5.6.1.1 As ações do Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão devem ser implantadas segundo cronograma detalhado contendo prazos para execução de todas as etapas, inclusive treinamento teórico e prático, devendo ser simulado e revisado anualmente, com a participação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA e de todos os trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	119376-7
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	1
ordena	String	0006
iteracao	String	6
nivel	Integer	1
texto	Text	6. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0020
iteracao	String	19.20
nivel	Integer	2
texto	Text	TABELAS DE QUANTIDADES-DISTÂNCIAS
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0020.0000_A
iteracao	String	19.20.A
nivel	Integer	3
texto	Text	As tabelas a seguir aplicam-se às atividades de fabricação de explosivos, devendo ser utilizadas de acordo com o tipo de explosivo depositado nas edificações, conforme especificado a seguir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0021.0000_a
iteracao	String	19.21.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) munições: apresentam risco principal de incêndio, não havendo necessidade do uso de tabelas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0021.0000_b
iteracao	String	19.21.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) pólvoras químicas: queimam produzindo calor intenso, sem estilhaços ou pressões capazes de causar danos sérios, devendo-se aplicar a Tabela 1;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0021.0000_c
iteracao	String	19.21.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) artifícios pirotécnicos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0021.0000_c.0001
iteracao	String	19.21.c.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. quando apresentam risco de explosão em massa ou de projeção, devem ser armazenados aplicando-se a Tabela 3;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0021.0000_c.0002
iteracao	String	19.21.c.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. quando há apenas perigo de fogo, com pequeno risco de explosão, deve aplicar-se a Tabela 4;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0021.0000_c.0003
iteracao	String	19.21.c.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. quando não há risco significativo, e que na eventualidade de uma iniciação seus efeitos ficam confinados, predominantemente, à embalagem e não projetam fragmentos de dimensões apreciáveis à grande distância, devem ser armazenados conforme a Tabela 1;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0021.0000_d
iteracao	String	19.21.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) produtos químicos usados no fabrico de misturas explosivas e fogos de artifício, como nitrato de amônio, dinitrolueno, nitrocelulose úmida, cloratos, percloratos e outros que somente detonam em condições especiais:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0021.0000_d.0001
iteracao	String	19.21.d.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. quando apresentam apenas o risco de fogo, devem ser aplicadas as distâncias constantes da Tabela 1;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0021.0000_d.0002
iteracao	String	19.21.d.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. quando estiverem armazenados próximos a outros materiais, com os quais podem formar misturas explosivas, as distâncias entre depósitos devem obedecer as constantes da Tabela 3, permanecendo as demais distâncias (habitações, rodovias e ferrovias) as constantes da Tabela 1;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0021.0000_e
iteracao	String	19.21.e
nivel	Integer	3
texto	Text	e) iniciadores: embora possam explodir de forma simultânea, sua quantidade é pequena e sua arrumação esparsa, devendo ser armazenados conforme a Tabela 2;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0021.0000_f
iteracao	String	19.21.f
nivel	Integer	3
texto	Text	f) explosivos de ruptura: podem queimar ou explodir, dependendo do material, quantidade e grau de confinamento, devendo ser aplicadas as distâncias constantes da Tabela 3.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0022.0001
iteracao	String	19.22.1
nivel	Integer	3
texto	Text	TABELA 1
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0022.0002
iteracao	String	19.22.2
nivel	Integer	3
texto	Text	TABELA 2
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0022.0003
iteracao	String	19.22.3
nivel	Integer	3
texto	Text	TABELA 3
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-05-27
vige	Date	2011-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0019.0022.0004
iteracao	String	19.22.4
nivel	Integer	3
texto	Text	TABELA 4
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0001
iteracao	String	1
nivel	Integer	1
texto	Text	1. Considerações iniciais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0001
iteracao	String	1.1
nivel	Integer	2
texto	Text	1.1 Na organização das tabelas apresentadas, explosivos e acessórios cujo comércio é permitido, foram agrupados em classes, de modo que os que apresentem riscos semelhantes pertençam à mesma classificação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0002
iteracao	String	1.2
nivel	Integer	2
texto	Text	1.2 A distribuição em classes não implica em armazenar, em conjunto, os elementos de uma mesma classe. Deve-se observar a compatibilidade dos mesmos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0003
iteracao	String	1.3
nivel	Integer	2
texto	Text	1.3 A distribuição em classes não visa, apenas, estabelecer as distâncias mínimas permitidas entre depósitos ou entre depósito, edifícios habitados, rodovias e ferrovias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0004
iteracao	String	1.4
nivel	Integer	2
texto	Text	1.4. As distâncias e quantidades previstas nas tabelas buscam assegurar a proteção pessoal e material nas vizinhanças dos depósitos e mitigar os danos causados por um possível acidente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0005
iteracao	String	1.5
nivel	Integer	2
texto	Text	1.5 As distâncias previstas nas tabelas não só decorrem da quantidade total do material armazenado, como também do alcance dos estilhaços.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0006
iteracao	String	1.6
nivel	Integer	2
texto	Text	1.6 Para depósitos ou oficinas barricados ou entrincheirados, as distâncias previstas podem ser reduzidas à metade, tudo dependendo da vistoria do local.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002
iteracao	String	2
nivel	Integer	1
texto	Text	2. Tabelas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0001
iteracao	String	2.1
nivel	Integer	2
texto	Text	2.1 Explosivos de ruptura
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0001.0000_a
iteracao	String	2.1.a
nivel	Integer	3
texto	Text	De uma forma geral, compreendem materiais que podem ser detonados por uma espoleta comum quando não confinados, isto é, liberam sua energia tão rapidamente quanto possível, apresentando taxas de queima supersônicas e produzindo os efeitos destrutivos necessários a partir da formação de ondas de choque e da expansão de gases de altas temperaturas oriundas de reações químicas exotérmicas de decomposição. Eles se destinam à produção de trabalho de destruição pela ação dos gases e da onda de choque produzidos quando se transformam por detonação. Recebem o nome de explosivos secundários por exigirem a onda de detonação de outro explosivo para ser iniciado. Para os produtos enquadrados no grupo explosivos de ruptura, devem ser aplicadas as distâncias constantes da Tabela 3.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0002
iteracao	String	2.2
nivel	Integer	2
texto	Text	2.2 Baixos Explosivos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0002.0000_a
iteracao	String	2.2.a
nivel	Integer	3
texto	Text	De uma forma geral, compreendem os materiais que produzem gases quentes sem a formação de onda de choque e liberam energia por meio de deflagração quando confinados, isto é, apresentam taxas de queima subsônicas conduzidas pelo efeito progressivo de transferência de calor, de modo que esta expansão de gases exerça uma pressão que possa ser aproveitada para a geração de um empuxo controlado, dando origem a efeitos balísticos de propulsão. Para os produtos enquadrados no grupo baixos explosivos, devem ser aplicadas as distâncias constantes da Tabela 1.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0002.0001
iteracao	String	2.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	2.2.1. Pólvoras químicas (base simples, dupla e tripla)
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0002.0001.0000_a
iteracao	String	2.2.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Esses produtos se deterioram pela ação da umidade, temperatura elevada e idade; queimam produzindo calor intenso, sem estilhaços ou pressões capazes de causar danos sérios, deve-se aplicar a Tabela 1, para seu armazenamento, exceto quando classificadas como sólido inflamável conforme descrito no subitem 19.5.5 desta norma. Neste caso, o risco principal é o incêndio, não havendo necessidade de tabela especial de distâncias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0003
iteracao	String	2.3
nivel	Integer	2
texto	Text	2.3. Iniciadores Explosivos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0003.0000_a
iteracao	String	2.3.a
nivel	Integer	3
texto	Text	De uma forma geral, compreendem os materiais energéticos extremamente sensíveis que podem ser iniciados por atrito, choque mecânico, calor ou centelha elétrica, que se decompõem por detonação e tem por finalidade precípua iniciar explosivos menos sensíveis. Para os produtos enquadrados no grupo iniciadores explosivos, devem ser aplicadas as distâncias constantes da Tabela 2.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0004.0000_a
iteracao	String	2.4.a
nivel	Integer	3
texto	Text	2.4. Produtos químicos usados como insumos ou intermediários no fabrico de misturas explosivas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0004.0000_b
iteracao	String	2.4.b
nivel	Integer	3
texto	Text	Fazem parte desta categoria o clorato de potássio, dinitrotolueno, emulsão base ou pré-emulsão, nitrato de amônio, perclorato de amônio, perclorato de potássio e outros que só detonam em condições especiais:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0004.0000_b.0000_a
iteracao	String	2.4.b.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) quando os produtos armazenados apresentarem apenas o risco de fogo, as distâncias constantes da Tabela 1 devem ser aplicadas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0004.0000_b.0000_b
iteracao	String	2.4.b.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) quando os produtos forem armazenados próximos a outros materiais, com os quais podem formar misturas explosivas, as distâncias entre depósitos, devem obedecer às constantes da Tabela 3, permanecendo as demais distâncias (habitações, rodovias e ferrovias) as constantes da Tabela 1.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0005
iteracao	String	2.5
nivel	Integer	2
texto	Text	2.5. Artifícios pirotécnicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0005.0000_a
iteracao	String	2.5.a
nivel	Integer	3
texto	Text	a) quando apresentam risco de explosão em massa ou de projeção, devem ser armazenados aplicando-se a Tabela 3;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0005.0000_b
iteracao	String	2.5.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) quando há apenas perigo de fogo, com pequeno risco de explosão, deve aplicar-se a Tabela 4; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0005.0000_c
iteracao	String	2.5.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) quando não há risco significativo, e que na eventualidade de uma iniciação seus efeitos ficam confinados, predominantemente, à embalagem e não projetam fragmentos de dimensões apreciáveis à grande distância, devem ser armazenados conforme a Tabela 1.
grafico	Integer	98
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0003
iteracao	String	3
nivel	Integer	1
texto	Text
grafico	Integer	99
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0004
iteracao	String	4
nivel	Integer	1
texto	Text
grafico	Integer	100
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	2
ordena	String	0005
iteracao	String	5
nivel	Integer	1
texto	Text
grafico	Integer	101
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	3
ordena	String	0000_a
iteracao	String	a
nivel	Integer	1
texto	Text
grafico	Integer	102
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	3
ordena	String	0000_b
iteracao	String	b
nivel	Integer	1
texto	Text
grafico	Integer	103
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0001
iteracao	String	50.1
nivel	Integer	2
texto	Text	Acessório explosivo: engenho não muito sensível, de elevada energia de ativação, que tem por finalidade fornecer energia suficiente à continuidade de um trem explosivo e que necessita de um acessório iniciador para ser ativado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0002
iteracao	String	50.2
nivel	Integer	2
texto	Text	Acessório iniciador: engenho sensível, de pequena energia de ativação, que tem por finalidade fornecer energia suficiente à iniciação de um trem explosivo de forma confiável, no tempo especificado e na sequência correta.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0003
iteracao	String	50.3
nivel	Integer	2
texto	Text	Análise de Risco: avaliação dos riscos potenciais, suas causas, consequências e medidas de prevenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0004
iteracao	String	50.4
nivel	Integer	2
texto	Text	ANFO: são misturas de nitrato de amônio e óleos combustíveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0005
iteracao	String	50.5
nivel	Integer	2
texto	Text	Barricada: é uma barreira intermediária de uso aprovado, natural ou artificial, de tipo, dimensões e construção de forma a limitar, de maneira efetiva, os efeitos de uma explosão eventual nas áreas adjacentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0006
iteracao	String	50.6
nivel	Integer	2
texto	Text	Cargas moldadas: são explosivos com formato fixo, pré-definido, de acordo com um molde inicial; o tipo mais comum possui um orifício cônico em seu corpo destinado a concentrar a energia da explosão em uma direção específica; o funcionamento desses dispositivos é baseado no efeito Monroe ou “carga oca”, é muito utilizado em munições para perfuração de blindagens.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0008
iteracao	String	50.8
nivel	Integer	2
texto	Text	Cordel detonante: tubo flexível preenchido com nitropenta, RDX ou HMX, destinado a transmitir a detonação do ponto de iniciação até a carga explosiva; seu tipo mais comum é o NP 10, ou seja, aquele que possui 10 g (dez gramas) de nitropenta/RDX por metro linear. Para fins de armazenamento, a unidade a ser utilizada é o metro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0009
iteracao	String	50.9
nivel	Integer	2
texto	Text	Depósitos: são construções destinadas ao armazenamento de explosivos e seus acessórios, munições ou outros produtos controlados pelo Exército. Podem ser permanentes ou temporários.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0010
iteracao	String	50.10
nivel	Integer	2
texto	Text	Depósitos permanentes ou paióis: visam ao armazenamento prolongado do material. São construídos em alvenaria ou concreto, com paredes duplas e ventilação natural ou artificial, geralmente usados em fábricas, entrepostos e para grande quantidade de material.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0011
iteracao	String	50.11
nivel	Integer	2
texto	Text	Depósitos temporários: visam ao armazenamento do produto por breve período de tempo, geralmente para atendimento de prestação de serviço de detonação. Podem ser fixos ou móveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0012
iteracao	String	50.12
nivel	Integer	2
texto	Text	Depósitos temporários fixos: são os depósitos que não podem ser deslocados. São de construção simples, constituídos, em princípio, de um cômodo. Paredes de pouca resistência ao choque. Cobertura de laje de concreto simples ou de telhas sobrepostas a um gradeado fixo nas paredes. Dispõem de ventilação natural, geralmente obtida por meio de aberturas enteladas nas partes altas das paredes. Piso cimentado ou asfaltado. É muito usado para armazenamento de explosivos utilizados em demolições industriais, em pedreiras, mineradoras e desmontes de rocha.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0015
iteracao	String	50.15
nivel	Integer	2
texto	Text	Depósitos temporários móveis: são construções especiais, geralmente galpões fechados, de material leve, com as laterais reforçadas e o teto de pouca resistência. Podem ser desmontáveis ou não, a fim de permitir o seu deslocamento de um ponto a outro do terreno, acompanhando a mudança de local dos trabalhos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
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norma	Integer	19
origem	Integer	50
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nivel	Integer	2
texto	Text	Dinamite: são todos os que contêm nitroglicerina em sua composição, exigindo maior cuidado em seu manuseio e utilização devido à elevada sensibilidade.
grafico	Integer
nota	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0017
iteracao	String	50.17
nivel	Integer	2
texto	Text	Emprego Imediato de Explosivos: compreende a situação na qual a utilização de explosivos deverá ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas, a contar da chegada do material no local da detonação.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
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norma	Integer	19
origem	Integer	50
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nivel	Integer	2
texto	Text	Emulsão: são misturas de nitrato de amônio diluído em água e óleos combustíveis obtidas por meio de um agente emulsificante; contêm microbolhas dispersas no interior de sua massa responsáveis por sua sensibilização; normalmente são sensíveis à espoleta comum nº 8 e, eventualmente, necessitam de um reforçador para sua iniciação.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
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texto	Text	Emulsão base ou pré-emulsão: é a mistura base de explosivos tipo emulsão bombeada, ainda não sensibilizada. As unidades industriais móveis de transferência e de fabricação transportam apenas a emulsão base, que só é sensibilizada no momento de utilização.
grafico	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
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norma	Integer	19
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texto	Text	Emulsão bombeada: são explosivos tipo emulsão a granel, bombeados e sensibilizados diretamente no local de emprego por meio de unidades móveis, de fabricação ou de bombeamento.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
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norma	Integer	19
origem	Integer	50
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texto	Text	Emulsão encartuchada: são explosivos tipo emulsão embalados em cartuchos cilíndricos, normalmente de filme plástico, sensibilizados desde a fabricação.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
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norma	Integer	19
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texto	Text	Espoleta comum: tubo de alumínio, contendo, em geral, uma carga de nitropenta e um misto de azida e estifinato de chumbo. É destinada à iniciação de explosivos, sendo o tipo mais utilizado a espoleta comum nº 8; também conhecida como espoleta não elétrica ou pirotécnica.
grafico	Integer
nota	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
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norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0023
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texto	Text	Espoleta pirotécnica com acionamento elétrico: conjunto de espoleta acoplada a um circuito elétrico com o mesmo efeito de uma espoleta comum, mas acionado por corrente elétrica.
grafico	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
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texto	Text	Espoleta pirotécnica com acionamento eletrônico: conjunto de espoleta acoplada a um circuito eletrônico que permite a programação dos retardos; é acionado por um conjunto de equipamentos de programação e detonação específicos para esse fim.
grafico	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
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norma	Integer	19
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texto	Text	Espoletim, estopim-espoleta, espoleta-estopim ou espoletados: conjunto de estopim acoplado a uma espoleta. Pode ser hidráulico, se transmitir chama dentro da água, ou comum, se não transmitir.
grafico	Integer
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forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
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norma	Integer	19
origem	Integer	50
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texto	Text	Estopim: tubo flexível preenchido com pólvora negra destinado a transmitir a chama para iniciação de espoletas.
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
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norma	Integer	19
origem	Integer	50
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nivel	Integer	2
texto	Text	Explosivo granulado industrial: composições explosivas que, além de nitrato de amônio e óleo combustível, possuem aditivos como serragem, casca de arroz e alumínio em pó (para correção de densidade, balanço de oxigênio, sensibilidade e potencial energético); também são conhecidos comercialmente como granulados, pulverulentos, derramáveis ou nitrocarbonitratos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
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norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0028
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nivel	Integer	2
texto	Text	Explosivo plástico: massa maleável, normalmente à base de ciclonite (RDX), trinitrotolueno, nitropenta e óleos aglutinantes, que pode ser moldada conforme a necessidade de emprego. São os explosivos mais cobiçados para fins ilícitos por sua facilidade de iniciação (é sensível à espoleta comum nº 8), por seu poder de destruição e sua praticidade. São conhecidos como cargas moldáveis.
grafico	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
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norma	Integer	19
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texto	Text	GHS (Sistema Harmonizado Globalmente para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos): é uma metodologia para definir os perigos específicos de cada produto químico, para criar critérios de classificação segundo seus perigos e para organizar e facilitar a comunicação da informação de perigo em rótulos e fichas de informação de segurança.
grafico	Integer
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forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
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norma	Integer	19
origem	Integer	50
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texto	Text	Lama Explosiva: são misturas de nitratos diluídos em água e agentes sensibilizantes na forma de pastas; também conhecidos como “slurries” (ou, no singular, “slurry”).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0031
iteracao	String	50.31
nivel	Integer	2
texto	Text	Manuseio: atividade de movimentação de explosivos, em todas as suas etapas, contidos em recipientes, tanques portáteis, tambores, bombonas, vasilhames, caixas, latas, frascos e similares. Ato de manusear o produto envasado, embalado ou lacrado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0033
iteracao	String	50.33
nivel	Integer	2
texto	Text	Pólvora negra: mistura de nitrato de potássio, carvão e enxofre.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0034
iteracao	String	50.34
nivel	Integer	2
texto	Text	Reforçador: são acessórios explosivos destinados a amplificar a onda de choque para permitir a iniciação de explosivos em geral não sensíveis à espoleta comum nº 8 ou cordel detonante; normalmente são tipos específicos de cargas moldadas de TNT, nitropenta ou pentolite.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0035
iteracao	String	50.35
nivel	Integer	2
texto	Text	Responsável Técnico: profissional legalmente habilitado da área de química responsável pela coordenação dos laboratórios de controle de qualidade e/ou controle de processos, assim como das operações de produção, inclusive desenvolvimento de novos produtos, conforme disposto na legislação vigente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0036
iteracao	String	50.36
nivel	Integer	2
texto	Text	Retardo: são dispositivos semelhantes a espoletas comuns, normalmente com revestimento de corpo plástico, que proporcionam atraso controlado na propagação da onda de choque. São empregados na montagem de malhas que necessita de uma defasagem na iniciação do explosivo em diferentes pontos ou de detonações isoladas, a fim de oferecer maior segurança à operação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0037
iteracao	String	50.37
nivel	Integer	2
texto	Text	Tubo de choque: tubo flexível oco com revestimento interno de película de mistura explosiva ou pirotécnica suficiente para transmitir a onda de choque ou de calor sem danificar o tubo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0038
iteracao	String	50.38
nivel	Integer	2
texto	Text	Unidade Móvel de Apoio - UMA: veículo destinado a abastecer as UMB.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0039
iteracao	String	50.39
nivel	Integer	2
texto	Text	Unidade Móvel de Bombeamento - UMB: veículo destinado ao transporte de emulsão base ao local de emprego, onde é realizada a sensibilização e o bombeamento de explosivo tipo emulsão, bem como a fabricação e aplicação de explosivo tipo ANFO no próprio local de emprego.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0040
iteracao	String	50.40
nivel	Integer	2
texto	Text	Utilização de explosivos: compreende a aplicação, a pesquisa, a detonação, a demolição e outra finalidade considerada excepcional onde o produto é iniciado pelo corpo técnico pertencente ao usuário registrado, sem a intermediação de terceiros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	19
origem	Integer	50
ordena	String	0050.0041
iteracao	String	50.41
nivel	Integer	2
texto	Text	Veículos automotores que transportam explosivos e seus acessórios, munições e outros implementos de material bélico: não são considerados depósitos. Devendo atender as características, dispositivos de segurança e habilitação dos condutores exigidos na legislação de transporte de cargas perigosas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String