Valores de página para "Dados:ItensNR/NR20"

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0001
iteracao	String	20.1
nivel	Integer	2
texto	Text	20.1. Líquidos combustíveis.
grafico	Integer
nota	String
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0001.0001
iteracao	String	20.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.1.1. Para efeito desta Norma Regulamentadora fica definido ''líquido combustível'' como todo aquele que possua ponto de fulgor igual ou superior a 70°C (setenta graus centígrados) e inferior a 93,3°C (noventa e três graus e três décimos de graus centígrado).
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0001.0001.0001
iteracao	String	20.1.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.1.1.1. O líquido combustível definido no item 20.1.1., é considerado líquido combustível da classe III.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0001.0002
iteracao	String	20.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.1.2. Os tanques de armazenagem de líquidos combustíveis serão construídos de aço ou de concreto, a menos que a característica do líquido requeira, material especial, segundo normas técnicas oficiais vigentes no país.
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nota	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0001.0003
iteracao	String	20.1.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.1.3. Todos os tanques de armazenamento de líquidos combustíveis, de superfície ou equipados com respiradouros de emergência, deverão ser localizados de acordo com a tabela ''A''.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0001.0004
iteracao	String	20.1.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.1.4. A distância entre dois tanques de armazenamento de líquidos combustíveis não deverá ser inferior a 1 (um metro).
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0001.0005
iteracao	String	20.1.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.1.5. O espaçamento mínimo entre dois tanques de armazenamento de líquidos combustíveis diferentes, ou de armazenamento de qualquer outro combustível deverá ser de 6 metros.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0001.0006
iteracao	String	20.1.6
nivel	Integer	3
texto	Text	20.1.6. Todos os tanques de superfície deverão ter dispositivos que liberem pressões internas excessivas, causadas pela exposição a fonte de calor.
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002
iteracao	String	20.2
nivel	Integer	2
texto	Text	20.2. Líquidos inflamáveis.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0001
iteracao	String	20.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.1. Para efeito desta Norma Regulamentadora, fica definido ''líquido inflamável'' como todo aquele que possua ponto de fulgor inferior a 70°C (setenta graus centígrados) e pressão de vapor que não exceda $8\text{ kg/cm}^2$ absoluta a 37,7°C.
grafico	Integer
nota	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0001.0001
iteracao	String	20.2.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.2.1.1. Quando o líquido inflamável tem o ponto de fulgor abaixo de 37,7°C, ele se classifica como líquido combustível de classe I.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0001.0002
iteracao	String	20.2.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.2.1.2. Quando o líquido inflamável tem o ponto de fulgor superior a 37,7°C e inferior a 70°C, ele se classifica como líquido combustível da classe II.
grafico	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0001.0003
iteracao	String	20.2.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	20.2.1.3. Define-se líquido ''instável'' ou ''líquido reativo'', quando um líquido na sua forma pura, comercial, como é produzido ou transportado, se polimerize, se decomponha ou se condense, violentamente, ou que se torne auto-reativo sob condições de choques, pressão ou temperatura.
grafico	Integer
nota	String
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0002
iteracao	String	20.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.2. Os tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis serão constituídos de aço ou concreto, a menos que a característica do líquido requeira material especial, segundo normas técnicas oficiais vigentes no país.
grafico	Integer
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forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0003
iteracao	String	20.2.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.3. Todos os tanques de superfície usados para armazenamento de líquidos inflamáveis ou equipados com respiradouros de emergência, deverão ser localizados de acordo com a tabela ''A'' do item 20.1.3. e a tabela ''B'':
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0004
iteracao	String	20.2.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.4. O distanciamento entre tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis instalados na superfície, deverão obedecer ao disposto nos itens 20.1.4. e 20.1.5.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0005
iteracao	String	20.2.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.5. Todos tanques de superfície utilizados para o armazenamento de líquidos instáveis, deverão ser localizados de acordo com a tabela ''A'' do item 20.1.3. e a tabela ''C'':
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0006
iteracao	String	20.2.6
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.6. Os tanques que armazenam líquidos inflamáveis, instalados enterrados no solo, deverão obedecer aos seguintes distanciamentos mínimos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0006.0000_a
iteracao	String	20.2.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) 1m (um metro) de divisas de outras propriedades;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0006.0000_b
iteracao	String	20.2.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) 0,30m (trinta centímetros) de alicerces de paredes poços ou porão. 20.2.7. Os tanques para armazenamento de líquidos inflamáveis somente poderão ser instalados no interior de edifícios sob a forma de tanques enterrados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0008
iteracao	String	20.2.8
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.8. Os tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis deverão ser equipados com respiradouros de pressão e vácuo ou corta chama.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0009
iteracao	String	20.2.9
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.9. Os respiradouros dos tanques enterrados deverão ser localizados de forma que fiquem fora de edificações e no mínimo a 3,50m de altura do nível do solo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0010
iteracao	String	20.2.10
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.10. Todos os tanques de superfície deverão ter dispositivos que liberem pressões internas excessivas, causadas pela exposição a fonte de calor.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0011
iteracao	String	20.2.11
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.11. Todos os tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis deverão ser aterrados segundo recomendações da Norma Regulamentadora (NR 10).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0012
iteracao	String	20.2.12
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.12. Para efetuar-se o transvazamento de líquidos inflamáveis de um tanque para outro, ou entre um tanque e um carro tanque, obrigatoriamente os dois deverão estar aterrados como no item 20.2.11., ou ligados ao mesmo potencial elétrico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0013
iteracao	String	20.2.13
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.13. O armazenamento de líquidos inflamáveis dentro do edifício só poderá ser feito com recipientes cuja capacidade máxima seja de 250 litros por recipiente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0014
iteracao	String	20.2.14
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.14. As salas de armazenamento interno deverão obedecer os seguintes itens:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0014.0000_a
iteracao	String	20.2.14.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) As paredes, pisos e tetos deverão ser construídos de material resistente ao fogo, e de maneira que facilite a limpeza e não provoque centelha por atrito de sapatos ou ferramentas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0014.0000_b
iteracao	String	20.2.14.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) As passagens e portas serão providas de soleiras ou rampas com pelo menos 0,15m (quinze centímetros) de desnível, ou valetas abertas e cobertas com grande de aço com escoamento para local seguro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0014.0000_c
iteracao	String	20.2.14.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) Deverá ter instalação elétrica apropriada à prova de explosão, conforme recomendações da Norma Regulamentadora (NR 10).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0014.0000_d
iteracao	String	20.2.14.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) Deverá ser ventilada, de preferência com ventilação natural.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0014.0000_e
iteracao	String	20.2.14.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) Deverá ter sistema de combate a incêndio com extintores apropriados, próximo a porta de acesso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0014.0000_f
iteracao	String	20.2.14.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) Nas portas de acesso deverá estar escrito de forma bem visível ''INFLAMÁVEL'' e ''NÃO FUME''.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0015
iteracao	String	20.2.15
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.15. Os compartimentos e armários usados para armazenamento de combustíveis inflamáveis, localizados no interior de salas, deverão ser construídos de chapas metálicas e demarcados com dizeres bem visíveis ''INFLAMÁVEL''.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0016
iteracao	String	20.2.16
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.16. O armazenamento de líquidos inflamáveis da classe I, em tambores com capacidade até 250 litros, deverá ser feito em lotes de no máximo 100 (cem) tambores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0016.0001
iteracao	String	20.2.16.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.2.16.1. Os lotes a que se refere o item 20.2.16. que possuam no mínimo 30 e no máximo 100 tambores, deverão estar distanciados, no mínimo, 20 (vinte) metros de edifícios ou limites de propriedade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0016.0002
iteracao	String	20.2.16.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.2.16.2. Quando houver mais de um lote, os lotes existentes deverão estar distanciados entre si, de no mínimo 15 (quinze) metros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0016.0003
iteracao	String	20.2.16.3
nivel	Integer	4
texto	Text	20.2.16.3. Deverá existir letreiro com dizeres ''NÃO FUME'' e ''INFLAMÁVEL'' em todas as vias de acesso ao local de armazenagem.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0017
iteracao	String	20.2.17
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.17. Nos locais de descarga de líquidos inflamáveis deverá existir fio terra apropriado, conforme recomendações da Norma Regulamentadora (NR 10), para se descarregar a energia estática dos carros transportadores, antes de efetuar a descarga do líquido inflamável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0017.0001
iteracao	String	20.2.17.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.2.17.1. A descarga deve se efetuar com o carro transportador ligado à terra.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0018
iteracao	String	20.2.18
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.18. Todo equipamento elétrico para manusear 11 quidos inflamáveis deverá ser especial, à prova de explosão, conforme recomendações da Norma Regulamentadora (NR 10).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003
iteracao	String	20.3
nivel	Integer	2
texto	Text	20.3 Gases Liquefeitos de Petróleo (G.L.P.)
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0001
iteracao	String	20.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.1. Para efeito desta Norma Regulamentadora (NR) fica definido como Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), o produto constituído, predominantemente, pelo hidrocarboneto propano, propeno, butano e buteno.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0002
iteracao	String	20.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.2. Os recipientes estacionários (com mais de 250 litros de capacidade) para armazenamento de G.L.P. serão construídos segundo normas técnicas oficiais vigentes no país.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0002.0001
iteracao	String	20.3.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.2.1. A capacidade máxima permitida para cada recipiente de armazenagem de G.L.P. será de 115.000 litros, salvo instalações de refinaria, terminal de distribuição ou terminal portuário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0003
iteracao	String	20.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.3. Cada recipiente de armazenagem de G.L.P. deverá ter uma placa metálica, que deverá ficar visível depois de instalado, com os seguintes dados escritos de modo indelével:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0003.0000_a
iteracao	String	20.3.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) Indicação da norma ou código de construção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0003.0000_b
iteracao	String	20.3.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) As marcas exigidas pela norma ou código de construção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0003.0000_c
iteracao	String	20.3.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) Indicação no caso afirmativo, se o recipiente foi construído para instalação subterrânea;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0003.0000_d
iteracao	String	20.3.3.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) Identificação do fabricante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0003.0000_e
iteracao	String	20.3.3.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) Capacidade do recipiente em litros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0003.0000_f
iteracao	String	20.3.3.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) Pressão de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0003.0000_g
iteracao	String	20.3.3.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) Identificação da tensão de vapor a $38^\circ\text{c}$ que seja admitida para os produtos a serem armazenados no recipiente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0003.0000_h
iteracao	String	20.3.3.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) Identificação da área da superfície externa, em m² (metros quadrados).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0004
iteracao	String	20.3.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.4. Todas válvulas diretamente conectadas no recipiente de armazenagem, deverão ter uma pressão de trabalho mínima de $18\text{ kg/cm}^2$.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0004.0001
iteracao	String	20.3.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.4.1. Todas as válvulas e acessórios usados nas instalações de G.L.P. serão de material e construção apropriadas para tal finalidade e não poderão ser construídos de ferro fundido.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0005
iteracao	String	20.3.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.5. Todas as ligações ao recipiente, com exceção das destinadas as válvulas de segurança e medidores de nível de líquido, ou as aberturas tamponadas, deverão ter válvula de fechamento rápido próximo ao recipiente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0006
iteracao	String	20.3.6
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.6. As conexões para enchimento, retirada e para utilização do G.L.P. deverão ter válvula de retenção ou válvula de excesso de fluxo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0007
iteracao	String	20.3.7
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.7. Todos os recipientes de armazenagem de G.L.P. serão equipados com válvulas de segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0007.0001
iteracao	String	20.3.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.7.1. As descargas das válvulas de segurança serão afastados, no mínimo, 3 metros da abertura de edificações situadas em nível inferior à descarga.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0007.0002
iteracao	String	20.3.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.7.2. A descarga será através de tubulação vertical, com o mínimo de 2,5 (dois e meio) metros de altura acima do recipiente, ou do solo quando o recipiente for enterrado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0008
iteracao	String	20.3.8
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.8. Os recipientes de armazenagem de G.L.P. deverão obedecer os seguintes distanciamentos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0008.0001
iteracao	String	20.3.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.8.1. Recipientes de 500 a 8.000 litros deverão estar distanciados entre si de no mínimo 1,0 metro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0008.0002
iteracao	String	20.3.8.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.8.2. Recipientes acima de 8.000 litros deverão estar distanciados entre si de no mínimo 1,5 metros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0008.0003
iteracao	String	20.3.8.3
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.8.3. Os recipientes com mais de 500 litros deverão estar separados de edificações e divisa de outra propriedade segundo a tabela D:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0008.0004
iteracao	String	20.3.8.4
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.8.4. Deve ser mantido um afastamento mínimo de 6 (seis) metros entre recipientes de armazenamento de G.L.P. e qualquer outro recipiente que contenha líquidos inflamáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0009
iteracao	String	20.3.9
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.9. Não é permitida a instalação de recipientes de armazenamento de G.L.P., sobre laje de forro ou terraço de edificações, inclusive de edificações subterrâneas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0010
iteracao	String	20.3.10
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.10. Os recipientes de armazenagem de G.L.P. serão devidamente ligados à terra conforme recomendações da Norma Regulamentadora (NR 10).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0011
iteracao	String	20.3.11
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.11. Os recipientes de armazenagem de G.L.P. enterrados não poderão ser instalados sob edificações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0012
iteracao	String	20.3.12
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.12. As tomadas de descarga de veículo, para o enchimento do recipiente de armazenamento de G.L.P. deverão ter os seguintes afastamentos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0012.0000_a
iteracao	String	20.3.12.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) 3,0 (três) metros das vias públicas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0012.0000_b
iteracao	String	20.3.12.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) 7,5 (sete e meio) metros das edificações e divisas de propriedades que possam ser edificadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0012.0000_c
iteracao	String	20.3.12.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) 3,0 (três) metros das edificações das bombas e compressores para a descarga.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0013
iteracao	String	20.3.13
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.13. A área de armazenagem de G.L.P. incluindo a tomada de descarga e os seus aparelhos será delimitada por um alambrado de material vazado que permita boa ventilação e de altura mínima de 1,80 metros (um metro e oitenta centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0013.0001
iteracao	String	20.3.13.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.13.1. Para recipiente de armazenamento de G.L.P. enterrado é dispensável a delimitação de área através de alambrado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0013.0002
iteracao	String	20.3.13.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.13.2. O distancimento do alambrado dos recipientes deverá obedecer os distanciamentos da tabela E:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0013.0003
iteracao	String	20.3.13.3
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.13.3. No alambrado deverão ser colocadas placas com dizeres ''PROIBIDO FUMAR'' e ''INFLAMÁVEL'', de forma visível.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0013.0004
iteracao	String	20.3.13.4
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.13.4. O alambrado deve distar no mínimo 3,0 (três) metros da edificação de bombas ou compressores, e 1,5 (um e meio) metros da tomada de descarga.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0013.0005
iteracao	String	20.3.13.5
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.13.5. Deverão ser colocados extintores de incêndio, e outros equipamentos de combate a incêndio quando for o caso, junto ao alambrado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0014
iteracao	String	20.3.14
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.14. Os recipientes transportáveis para armazenamento de G.L.P., serão construídos segundo normas técnicas oficiais vigentes no país.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0015
iteracao	String	20.3.15
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.15. Não é permitida a instalação de recipientes transportáveis, com capacidade acima de 40 (quarenta) litros, dentro de edificações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0015.0001
iteracao	String	20.3.15.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.15.1. Para o disposto no item 20.3.15., excetuam-se as instalações para fins industriais, que deverão obedecer as normas técnicas oficiais vigentes no país.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0016
iteracao	String	20.3.16
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.16. O G.L.P. não poderá ser canalizado na sua fase líquida dentro de edificação, salvo se edificação for construída com as características necessárias, e exclusivamente para tal finalidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0017
iteracao	String	20.3.17
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.17. O G.L.P. canalizado no interior de edificações não deverá ter pressão superior a 1,5 (um e meio) $\text{kg/cm}^2$.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	1978-07-06
vige	Date	1978-07-06
sai	Date	2012-03-06
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0004
iteracao	String	20.4
nivel	Integer	2
texto	Text	20.4. Outros Gases inflamáveis20.4.1. Aplicam-se a outros gases inflamáveis, os itens relativos a Gases Liquefeitos de Petróleo (GLP), à excessão de 20.3.1. e 20.3.4.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0001
iteracao	String	20.1
nivel	Integer	2
texto	Text	20.1. Introdução
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0001.0001
iteracao	String	20.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002
iteracao	String	20.2
nivel	Integer	2
texto	Text	20.2. Abrangência
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0001
iteracao	String	20.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.1 Esta NR se aplica às atividades de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0001.0000_a
iteracao	String	20.2.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis, nas etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção, inspeção e desativação da instalação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0001.0000_b
iteracao	String	20.2.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) extração, produção, armazenamento, transferência e manuseio de líquidos combustíveis, nas etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção, inspeção e desativação da instalação. 20.2.2 Esta NR não se aplica:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0001.0000_a
iteracao	String	20.2.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) às plataformas e instalações de apoio empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho, conforme definido no Anexo II, da Norma Regulamentadora 30 (Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0001.0000_b
iteracao	String	20.2.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) às edificações residenciais unifamiliares.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003
iteracao	String	20.3
nivel	Integer	2
texto	Text	20.3. Definições
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0001
iteracao	String	20.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.1 Líquidos inflamáveis: são líquidos que possuem ponto de fulgor ≤ 60º C.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0002
iteracao	String	20.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.2 Gases inflamáveis: gases que inflamam com o ar a 20º C e a uma pressão padrão de 101,3 kPa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0003
iteracao	String	20.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.3 Líquidos combustíveis: são líquidos com ponto de fulgor > 60º C e ≤ 93º C
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0004
iteracao	String	20.4
nivel	Integer	2
texto	Text	20.4 Classificação das Instalações
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0004.0001
iteracao	String	20.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.4.1 Para efeito desta NR, as instalações são divididas em classes, conforme Tabela 1.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0004.0001.0001
iteracao	String	20.4.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.4.1.1 Para critérios de classificação, o tipo de atividade enunciada possui prioridade sobre a capacidade de armazenamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0004.0001.0002
iteracao	String	20.4.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.4.1.2 Quando a capacidade de armazenamento da instalação se enquadrar em duas classes distintas, por armazenar líquidos inflamáveis e/ou combustíveis e gases inflamáveis, deve-se utilizar a classe de maior gradação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0004.0002
iteracao	String	20.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.4.2 Esta NR estabelece dois tipos de instalações que constituem exceções e estão definidas no Anexo I, não devendo ser aplicada a Tabela 1.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005
iteracao	String	20.5
nivel	Integer	2
texto	Text	20.5. Projeto da Instalação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0001
iteracao	String	20.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.5.1 As instalações para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem ser projetadas considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente que impactem sobre a integridade física dos trabalhadores previstos nas Normas Regulamentadoras, normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, convenções e acordos coletivos, bem como nas demais regulamentações pertinentes em vigor.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002
iteracao	String	20.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.5.2 No projeto das instalações classes II e III devem constar, no mínimo, e em língua portuguesa:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_a
iteracao	String	20.5.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) descrição das instalações e seus respectivos processos através do manual de operações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_b
iteracao	String	20.5.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) planta geral de locação das instalações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_c
iteracao	String	20.5.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) características e informações de segurança, saúde e meio ambiente relativas aos inflamáveis e líquidos combustíveis, constantes nas fichas com dados de segurança de produtos químicos, de matérias primas, materiais de consumo e produtos acabados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_d
iteracao	String	20.5.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) fluxograma de processo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_e
iteracao	String	20.5.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) especificação técnica dos equipamentos, máquinas e acessórios críticos em termos de segurança e saúde no trabalho estabelecidos pela análise de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_f
iteracao	String	20.5.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) plantas, desenhos e especificações técnicas dos sistemas de segurança da instalação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_g
iteracao	String	20.5.2.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) identificação das áreas classificadas da instalação, para efeito de especificação dos equipamentos e instalações elétricas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_h
iteracao	String	20.5.2.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) medidas intrínsecas de segurança identificadas na análise de riscos do projeto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0001
iteracao	String	20.5.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.5.2.1 No projeto das instalações classe I deve constar o disposto nas alíneas ″a″, ″b″, ″c″, ″f″ e ″g″ do item 20.5.2.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0002
iteracao	String	20.5.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.5.2.2 No projeto, devem ser observadas as distâncias de segurança entre instalações, edificações, tanques, máquinas, equipamentos, áreas de movimentação e fluxo, vias de circulação interna, bem como dos limites da propriedade em relação a áreas circunvizinhas e vias públicas, estabelecidas em normas técnicas nacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0003
iteracao	String	20.5.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	20.5.2.3 O projeto deve incluir o estabelecimento de mecanismos de controle para interromper e/ou reduzir uma possível cadeia de eventos decorrentes de vazamentos, incêndios ou explosões.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0003
iteracao	String	20.5.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.5.3 Os projetos das instalações existentes devem ser atualizados com a utilização de metodologias de análise de riscos para a identificação da necessidade de adoção de medidas de proteção complementares.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0004
iteracao	String	20.5.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.5.4 Todo sistema pressurizado deve possuir dispositivos de segurança definidos em normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, em normas internacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0005
iteracao	String	20.5.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.5.5 Modificações ou ampliações das instalações passíveis de afetar a segurança e a integridade física dos trabalhadores devem ser precedidas de projeto que contemple estudo de análise de riscos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0006
iteracao	String	20.5.6
nivel	Integer	3
texto	Text	20.5.6 O projeto deve ser elaborado por profissional habilitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0007
iteracao	String	20.5.7
nivel	Integer	3
texto	Text	20.5.7 No processo de transferência, enchimento de recipientes ou de tanques, devem ser definidas em projeto as medidas preventivas para:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0007.0000_a
iteracao	String	20.5.7.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0007.0000_b
iteracao	String	20.5.7.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) controlar a geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006
iteracao	String	20.6
nivel	Integer	2
texto	Text	20.6 Segurança na Construção e Montagem
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006.0001
iteracao	String	20.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.6.1 A construção e montagem das instalações para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem observar as especificações previstas no projeto, bem como nas Normas Regulamentadoras e nas normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006.0002
iteracao	String	20.6.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.6.2 As inspeções e os testes realizados na fase de construção e montagem e no comissionamento devem ser documentados de acordo com o previsto nas Normas Regulamentadoras, nas normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, e nos manuais de fabricação dos equipamentos e máquinas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006.0003
iteracao	String	20.6.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.6.3 Os equipamentos e as instalações devem ser identificados e sinalizados, de acordo com o previsto pelas Normas Regulamentadoras e normas técnicas nacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007
iteracao	String	20.7
nivel	Integer	2
texto	Text	20.7. Segurança Operacional
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0001
iteracao	String	20.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.7.1 O empregador deve elaborar, documentar, implementar, divulgar e manter atualizados procedimentos operacionais que contemplem aspectos de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as especificações do projeto das instalações classes I, II e III e com as recomendações das análises de riscos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0001.0001
iteracao	String	20.7.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.7.1.1 Nas instalações industriais classes II e III, com unidades de processo, os procedimentos referidos no item 20.7.1 devem possuir instruções claras para o desenvolvimento de atividades em cada uma das seguintes fases:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0001.0001.0000_a
iteracao	String	20.7.1.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) pré-operação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0001.0001.0000_b
iteracao	String	20.7.1.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) operação normal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0001.0001.0000_c
iteracao	String	20.7.1.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) operação temporária;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0001.0001.0000_d
iteracao	String	20.7.1.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) operação em emergência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0001.0001.0000_e
iteracao	String	20.7.1.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) parada normal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0001.0001.0000_f
iteracao	String	20.7.1.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) parada de emergência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0001.0001.0000_g
iteracao	String	20.7.1.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) operação pós-emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0002
iteracao	String	20.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.7.2 Os procedimentos operacionais referidos no item 20.7.1 devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo trienalmente para instalações classes I e II e quinquenalmente para instalações classe III ou em uma das seguintes situações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0002.0000_a
iteracao	String	20.7.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) recomendações decorrentes do sistema de gestão de mudanças;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0002.0000_b
iteracao	String	20.7.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) recomendações decorrentes das análises de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0002.0000_c
iteracao	String	20.7.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) modificações ou ampliações da instalação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0002.0000_d
iteracao	String	20.7.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) recomendações decorrentes das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos relacionados com inflamáveis e líquidos combustíveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0002.0000_e
iteracao	String	20.7.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) solicitações da CIPA ou SESMT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0003
iteracao	String	20.7.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.7.3 Nas operações de transferência de inflamáveis, enchimento de recipientes ou de tanques, devem ser adotados procedimentos para:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0003.0000_a
iteracao	String	20.7.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0003.0000_b
iteracao	String	20.7.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) controlar a geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0004
iteracao	String	20.7.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.7.4 No processo de transferência de inflamáveis e líquidos combustíveis, deve-se implementar medidas de controle operacional e/ou de engenharia das emissões fugitivas, emanadas durante a carga e descarga de tanques fixos e de veículos transportadores, para a eliminação ou minimização dessas emissões.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0005
iteracao	String	20.7.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.7.5 Na operação com inflamáveis e líquidos combustíveis, em instalações de processo contínuo de produção e de Classe III, o empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0005.0001
iteracao	String	20.7.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.7.5.1 Os critérios e parâmetros adotados para o dimensionamento do efetivo de trabalhadores devem estar documentados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008
iteracao	String	20.8
nivel	Integer	2
texto	Text	20.8. Manutenção e Inspeção das Instalações
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0001
iteracao	String	20.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.8.1 As instalações classes I, II e III para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem possuir plano de inspeção e manutenção devidamente documentado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0002
iteracao	String	20.8.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.8.2 O plano de inspeção e manutenção deve abranger, no mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0002.0000_a
iteracao	String	20.8.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) equipamentos, máquinas, tubulações e acessórios, instrumentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0002.0000_b
iteracao	String	20.8.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) tipos de intervenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0002.0000_c
iteracao	String	20.8.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) procedimentos de inspeção e manutenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0002.0000_d
iteracao	String	20.8.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) cronograma anual;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0002.0000_e
iteracao	String	20.8.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) identificação dos responsáveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0002.0000_f
iteracao	String	20.8.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) especialidade e capacitação do pessoal de inspeção e manutenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0002.0000_g
iteracao	String	20.8.2.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) procedimentos específicos de segurança e saúde;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0002.0000_h
iteracao	String	20.8.2.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) sistemas e equipamentos de proteção coletiva e individual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0003
iteracao	String	20.8.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.8.3 Os planos devem ser periodicamente revisados e atualizados, considerando o previsto nas Normas Regulamentadoras, nas normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, nos manuais de inspeção, bem como nos manuais fornecidos pelos fabricantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0003.0001
iteracao	String	20.8.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.8.3.1 Todos os manuais devem ser disponibilizados em língua portuguesa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0004
iteracao	String	20.8.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.8.4 A fixação da periodicidade das inspeções e das intervenções de manutenção deve considerar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0004.0000_a
iteracao	String	20.8.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) o previsto nas Normas Regulamentadoras e normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0004.0000_b
iteracao	String	20.8.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) as recomendações do fabricante, em especial dos itens críticos à segurança e saúde do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0004.0000_c
iteracao	String	20.8.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) as recomendações dos relatórios de inspeções de segurança e de análise de acidentes e incidentes do trabalho, elaborados pela CIPA ou SESMT;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0004.0000_d
iteracao	String	20.8.4.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) as recomendações decorrentes das análises de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0004.0000_e
iteracao	String	20.8.4.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) a existência de condições ambientais agressivas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0005
iteracao	String	20.8.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.8.5 O plano de inspeção e manutenção e suas respectivas atividades devem ser documentados em formulário próprio ou sistema informatizado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0006
iteracao	String	20.8.6
nivel	Integer	3
texto	Text	20.8.6 As atividades de inspeção e manutenção devem ser realizadas por trabalhadores capacitados e com apropriada supervisão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0007
iteracao	String	20.8.7
nivel	Integer	3
texto	Text	20.8.7 As recomendações decorrentes das inspeções e manutenções devem ser registradas e implementadas, com a determinação de prazos e de responsáveis pela execução.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0007.0001
iteracao	String	20.8.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.8.7.1 A não implementação da recomendação no prazo definido deve ser justificada e documentada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0008
iteracao	String	20.8.8
nivel	Integer	3
texto	Text	20.8.8 Deve ser elaborada permissão de trabalho para atividades não rotineiras de intervenção nos equipamentos, baseada em análise de risco, nos trabalhos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0008.0000_a
iteracao	String	20.8.8.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) que possam gerar chamas, calor, centelhas ou ainda que envolvam o seu uso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0008.0000_b
iteracao	String	20.8.8.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) em espaços confinados, conforme Norma Regulamentadora n.º 33;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0008.0000_c
iteracao	String	20.8.8.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) envolvendo isolamento de equipamentos e bloqueio/etiquetagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0008.0000_d
iteracao	String	20.8.8.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) em locais elevados com risco de queda;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0008.0000_e
iteracao	String	20.8.8.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) com equipamentos elétricos, conforme Norma Regulamentadora n.º 10;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0008.0000_f
iteracao	String	20.8.8.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) cujas boas práticas de segurança e saúde recomendem.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0008.0001
iteracao	String	20.8.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.8.8.1 As atividades rotineiras de inspeção e manutenção devem ser precedidas de instrução de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0009
iteracao	String	20.8.9
nivel	Integer	3
texto	Text	20.8.9 O planejamento e a execução de paradas para manutenção de uma instalação devem incorporar os aspectos relativos à segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009
iteracao	String	20.9
nivel	Integer	2
texto	Text	20.9 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0001
iteracao	String	20.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.9.1 As instalações classes I, II e III para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem ser periodicamente inspecionadas com enfoque na segurança e saúde no ambiente de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0002
iteracao	String	20.9.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.9.2 Deve ser elaborado, em articulação com a CIPA, um cronograma de inspeções em segurança e saúde no ambiente de trabalho, de acordo com os riscos das atividades e operações desenvolvidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0003
iteracao	String	20.9.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.9.3 As inspeções devem ser documentadas e as respectivas recomendações implementadas, com estabelecimento de prazos e de responsáveis pela sua execução.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0003.0001
iteracao	String	20.9.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.9.3.1 A não implementação da recomendação no prazo definido deve ser justificada e documentada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0004
iteracao	String	20.9.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.9.4 Os relatórios de inspeção devem ficar disponíveis às autoridades competentes e aos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010
iteracao	String	20.10
nivel	Integer	2
texto	Text	20.10 Análise de Riscos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0001
iteracao	String	20.10.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.1 Nas instalações classes I, II e III, o empregador deve elaborar e documentar as análises de riscos das operações que envolvam processo ou processamento nas atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e de líquidos combustíveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0002
iteracao	String	20.10.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.2 As análises de riscos da instalação devem ser estruturadas com base em metodologias apropriadas, escolhidas em função dos propósitos da análise, das características e complexidade da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0002.0001
iteracao	String	20.10.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.10.2.1 As análises de riscos devem ser coordenadas por profissional habilitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0002.0002
iteracao	String	20.10.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.10.2.2 As análises de riscos devem ser elaboradas por equipe multidisciplinar, com conhecimento na aplicação das metodologias, dos riscos e da instalação, com participação de, no mínimo, um trabalhador com experiência na instalação, ou em parte desta, que é objeto da análise.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0003
iteracao	String	20.10.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.3 Nas instalações classe I, deve ser elaborada Análise Preliminar de Perigos/Riscos (APP/APR).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0004
iteracao	String	20.10.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.4 Nas instalações classes II e III, devem ser utilizadas metodologias de análise definidas pelo profissional habilitado, devendo a escolha levar em consideração os riscos, as características e complexidade da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0004.0001
iteracao	String	20.10.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.10.4.1 O profissional habilitado deve fundamentar tecnicamente e registrar na própria análise a escolha da metodologia utilizada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0005
iteracao	String	20.10.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.5 As análises de riscos devem ser revisadas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0005.0000_a
iteracao	String	20.10.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) na periodicidade estabelecida para as renovações da licença de operação da instalação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0005.0000_b
iteracao	String	20.10.5.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) no prazo recomendado pela própria análise;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0005.0000_c
iteracao	String	20.10.5.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) caso ocorram modificações significativas no processo ou processamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0005.0000_d
iteracao	String	20.10.5.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) por solicitação do SESMT ou da CIPA;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0005.0000_e
iteracao	String	20.10.5.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) por recomendação decorrente da análise de acidentes ou incidentes relacionados ao processo ou processamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0005.0000_f
iteracao	String	20.10.5.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) quando o histórico de acidentes e incidentes assim o exigir.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0006
iteracao	String	20.10.6
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.6 O empregador deve implementar as recomendações resultantes das análises de riscos, com definição de prazos e de responsáveis pela execução.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0006.0001
iteracao	String	20.10.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.10.6.1 A não implementação das recomendações nos prazos definidos deve ser justificada e documentada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0007
iteracao	String	20.10.7
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.7 As análises de riscos devem estar articuladas com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011
iteracao	String	20.11
nivel	Integer	2
texto	Text	20.11. Capacitação dos trabalhadores
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0001
iteracao	String	20.11.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.1 Toda capacitação prevista nesta NR deve ser realizada a cargo e custo do empregador e durante o expediente normal da empresa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0001.0001
iteracao	String	20.11.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.11.1.1 Os critérios estabelecidos nos itens 20.11.2 a 20.11.9 encontram-se resumidos no Anexo II.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0002
iteracao	String	20.11.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.2 Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e não adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem receber informações sobre os perigos, riscos e sobre procedimentos para situações de emergências.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2018-10-17
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0003
iteracao	String	20.11.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.3 Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, mas não mantêm contato direto com o processo ou processamento, devem realizar o curso de Integração.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0004
iteracao	String	20.11.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.4 Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades específicas, pontuais e de curta duração, devem realizar curso Básico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0005
iteracao	String	20.11.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.5 Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II e III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de manutenção e inspeção, devem realizar curso Intermediário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0006
iteracao	String	20.11.6
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.6 Os trabalhadores que laboram em instalações classe I, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Intermediário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0007
iteracao	String	20.11.7
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.7 Os trabalhadores que laboram em instalações classe II, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Avançado I.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0008
iteracao	String	20.11.8
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.8 Os trabalhadores que laboram em instalações classe III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Avançado II.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0009
iteracao	String	20.11.9
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.9 Os profissionais de segurança e saúde no trabalho que laboram em instalações classes II e III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento devem realizar o curso Específico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0010
iteracao	String	20.11.10
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.10 Os trabalhadores que realizaram o curso Básico, caso venham a necessitar do curso Intermediário, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 6, 7 e 8 do curso Intermediário, incluindo a parte prática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0011
iteracao	String	20.11.11
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.11 Os trabalhadores que realizaram o curso Intermediário, caso venham a necessitar do curso Avançado I, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 9 e 10 do curso Avançado I, incluindo a parte prática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0012
iteracao	String	20.11.12
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.12 Os trabalhadores que realizaram o curso Avançado I, caso venham a necessitar do curso Avançado II, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, no item 11 e 12 do curso Avançado II, incluindo a parte prática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0013
iteracao	String	20.11.13
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.13 O trabalhador deve participar de curso de Atualização, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e com a seguinte periodicidade:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0013.0000_a
iteracao	String	20.11.13.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) curso Básico: a cada 3 anos com carga horária de 4 horas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0013.0000_b
iteracao	String	20.11.13.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) curso Intermediário: a cada 2 anos com carga horária de 4 horas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0013.0000_c
iteracao	String	20.11.13.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) cursos Avançado I e II: a cada ano com carga horária de 4 horas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0013.0001
iteracao	String	20.11.13.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.11.13.1 Deve ser realizado, de imediato, curso de Atualização para os trabalhadores envolvidos no processo ou processamento, onde:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0013.0001.0000_a
iteracao	String	20.11.13.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ocorrer modificação significativa;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0013.0001.0000_b
iteracao	String	20.11.13.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ocorrer morte de trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0013.0001.0000_c
iteracao	String	20.11.13.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ocorrerem ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram em necessidade de internação hospitalar;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0013.0001.0000_d
iteracao	String	20.11.13.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) o histórico de acidentes e/ou incidentes assim o exigir.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2018-10-17
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0014
iteracao	String	20.11.14
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.14 Os instrutores da capacitação dos cursos de Integração, Básico, Intermediário, Avançados I e II e Específico devem ter proficiência no assunto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2018-10-17
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0015
iteracao	String	20.11.15
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.15 Os cursos de Integração, Básico e Intermediário devem ter um responsável por sua organização técnica, devendo ser um dos instrutores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0016
iteracao	String	20.11.16
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.16 Os cursos Avançados I e II e Específico devem ter um profissional habilitado como responsável técnico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2018-10-17
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0017
iteracao	String	20.11.17
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.17 Para os cursos de Integração, Básico, Intermediário, Avançados I e II e Específico, a emissão do certificado se dará para os trabalhadores que, após avaliação, tenham obtido aproveitamento satisfatório.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0017.0001
iteracao	String	20.11.17.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.11.17.1 O certificado deve conter o nome do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local, nome do(s) instrutor(es), nome e assinatura do responsável técnico ou do responsável pela organização técnica do curso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0017.0002
iteracao	String	20.11.17.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.11.17.2 O certificado deve ser fornecido ao trabalhador, mediante recibo, e uma cópia arquivada na empresa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0018
iteracao	String	20.11.18
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.18 Os participantes da capacitação devem receber material didático, que pode ser em meio impresso, eletrônico ou similar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0019
iteracao	String	20.11.19
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.19 O empregador deve estabelecer e manter sistema de identificação que permita conhecer a capacitação de cada trabalhador, cabendo a este a obrigação de utilização visível do meio identificador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012
iteracao	String	20.12
nivel	Integer	2
texto	Text	20.12. Prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios, explosões e emissões fugitivas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0001
iteracao	String	20.12.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.1 O empregador deve elaborar plano que contemple a prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e, nos locais sujeitos à atividade de trabalhadores, a identificação das fontes de emissões fugitivas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0002
iteracao	String	20.12.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.2 O plano deve contemplar todos os meios e ações necessárias para minimizar os riscos de ocorrência de vazamento, derramamento, incêndio e explosão, bem como para reduzir suas consequências em caso de falha nos sistemas de prevenção e controle.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0002.0001
iteracao	String	20.12.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.12.2.1 Para emissões fugitivas, após a identificação das fontes nos locais sujeitos à atividade de trabalhadores, o plano deve incluir ações para minimização dos riscos, de acordo com viabilidade técnica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0003
iteracao	String	20.12.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.3 O plano deve ser revisado:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0003.0000_a
iteracao	String	20.12.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) por recomendações das inspeções de segurança e/ou da análise de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0003.0000_b
iteracao	String	20.12.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) quando ocorrerem modificações significativas nas instalações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0003.0000_c
iteracao	String	20.12.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) quando da ocorrência de vazamentos, derramamentos, incêndios e/ou explosões.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0004
iteracao	String	20.12.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.4 Os sistemas de prevenção e controle devem ser adequados aos perigos/riscos dos inflamáveis e líquidos combustíveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0005
iteracao	String	20.12.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.5 Os tanques que armazenam líquidos inflamáveis e combustíveis devem possuir sistemas de contenção de vazamentos ou derramamentos, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0005.0001
iteracao	String	20.12.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.12.5.1 No caso de bacias de contenção, é vedado o armazenamento de materiais, recipientes e similares em seu interior, exceto nas atividades de manutenção e inspeção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0013
iteracao	String	20.13
nivel	Integer	2
texto	Text	20.13. Controle de fontes de ignição
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0013.0001
iteracao	String	20.13.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.13.1 Todas as instalações elétricas e equipamentos elétricos fixos, móveis e portáteis, equipamentos de comunicação, ferramentas e similares utilizados em áreas classificadas, assim como os equipamentos de controle de descargas atmosféricas, devem estar em conformidade com a Norma Regulamentadora n.º 10.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0013.0002
iteracao	String	20.13.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.13.2 O empregador deve implementar medidas específicas para controle da geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática em áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0013.0003
iteracao	String	20.13.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.13.3 Os trabalhos envolvendo o uso de equipamentos que possam gerar chamas, calor ou centelhas, nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis, devem ser precedidos de permissão de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0013.0004
iteracao	String	20.13.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.13.4 O empregador deve sinalizar a proibição do uso de fontes de ignição nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0013.0005
iteracao	String	20.13.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.13.5 Os veículos que circulem nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis devem possuir características apropriadas ao local e ser mantidos em perfeito estado de conservação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014
iteracao	String	20.14
nivel	Integer	2
texto	Text	20.14. Plano de Resposta a Emergências da Instalação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0001
iteracao	String	20.14.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.14.1 O empregador deve elaborar e implementar plano de resposta a emergências que contemple ações específicas a serem adotadas na ocorrência de vazamentos ou derramamentos de inflamáveis e líquidos combustíveis, incêndios ou explosões.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002
iteracao	String	20.14.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.14.2 O plano de resposta a emergências das instalações classe I, II e III deve ser elaborado considerando as características e a complexidade da instalação e conter, no mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0000_a
iteracao	String	20.14.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) nome e função do(s) responsável(eis) técnico(s) pela elaboração e revisão do plano;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0000_b
iteracao	String	20.14.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) nome e função do responsável pelo gerenciamento, coordenação e implementação do plano;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0000_c
iteracao	String	20.14.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) designação dos integrantes da equipe de emergência, responsáveis pela execução de cada ação e seus respectivos substitutos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0000_d
iteracao	String	20.14.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) estabelecimento dos possíveis cenários de emergências, com base nas análises de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0000_e
iteracao	String	20.14.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) descrição dos recursos necessários para resposta a cada cenário contemplado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0000_f
iteracao	String	20.14.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) descrição dos meios de comunicação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0000_g
iteracao	String	20.14.2.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) procedimentos de resposta à emergência para cada cenário contemplado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0000_h
iteracao	String	20.14.2.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) procedimentos para comunicação e acionamento das autoridades públicas e desencadeamento da ajuda mútua, caso exista;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0000_i
iteracao	String	20.14.2.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) procedimentos para orientação de visitantes, quanto aos riscos existentes e como proceder em situações de emergência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0000_j
iteracao	String	20.14.2.j
nivel	Integer	4
texto	Text	j) cronograma, metodologia e registros de realização de exercícios simulados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0020.0014.0003
iteracao	String	20.14.2.20.14.3
nivel	Integer	6
texto	Text	20.14.3 Nos casos em que os resultados das análises de riscos indiquem a possibilidade de ocorrência de um acidente cujas consequências ultrapassem os limites da instalação, o empregador deve incorporar no plano de emergência ações que visem à proteção da comunidade circunvizinha, estabelecendo mecanismos de comunicação e alerta, de isolamento da área atingida e de acionamento das autoridades públicas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0004
iteracao	String	20.14.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.14.4 O plano de resposta a emergências deve ser avaliado após a realização de exercícios simulados e/ou na ocorrência de situações reais, com o objetivo de testar a sua eficácia, detectar possíveis falhas e proceder aos ajustes necessários.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0005
iteracao	String	20.14.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.14.5 Os exercícios simulados devem ser realizados durante o horário de trabalho, com periodicidade, no mínimo, anual, podendo ser reduzida em função das falhas detectadas ou se assim recomendar a análise de riscos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0005.0001
iteracao	String	20.14.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.14.5.1 Os trabalhadores na empresa devem estar envolvidos nos exercícios simulados, que devem retratar, o mais fielmente possível, a rotina de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0005.0002
iteracao	String	20.14.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.14.5.2 O empregador deve estabelecer critérios para avaliação dos resultados dos exercícios simulados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0006
iteracao	String	20.14.6
nivel	Integer	3
texto	Text	20.14.6 Os integrantes da equipe de resposta a emergências devem ser submetidos a exames médicos específicos para a função que irão desempenhar, conforme estabelece a Norma Regulamentadora n.º 7, incluindo os fatores de riscos psicossociais, com a emissão do respectivo atestado de saúde ocupacional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0007
iteracao	String	20.14.7
nivel	Integer	3
texto	Text	20.14.7 A participação do trabalhador nas equipes de resposta a emergências é voluntária, salvo nos casos em que a natureza da função assim o determine.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015
iteracao	String	20.15
nivel	Integer	2
texto	Text	20.15 Comunicação de Ocorrências
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001
iteracao	String	20.15.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.15.1 O empregador deve comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego e ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustíveis que tenha como consequência qualquer das possibilidades a seguir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001.0000_a
iteracao	String	20.15.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) morte de trabalhador(es);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001.0000_b
iteracao	String	20.15.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram em necessidade de internação hospitalar;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001.0000_c
iteracao	String	20.15.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) acionamento do plano de resposta a emergências que tenha requerido medidas de intervenção e controle.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001.0001
iteracao	String	20.15.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.15.1.1 A comunicação deve ser encaminhada até o segundo dia útil após a ocorrência e deve conter:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001.0001.0000_a
iteracao	String	20.15.1.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) Nome da empresa, endereço, local, data e hora da ocorrência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001.0001.0000_b
iteracao	String	20.15.1.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) Descrição da ocorrência, incluindo informações sobre os inflamáveis, líquidos combustíveis e outros produtos envolvidos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001.0001.0000_c
iteracao	String	20.15.1.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) Nome e função da vítima;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001.0001.0000_d
iteracao	String	20.15.1.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) Procedimentos de investigação adotados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001.0001.0000_e
iteracao	String	20.15.1.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) Consequências;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001.0001.0000_f
iteracao	String	20.15.1.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) Medidas emergenciais adotadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001.0002
iteracao	String	20.15.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.15.1.2 A comunicação pode ser feita por ofício ou meio eletrônico ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento e ao setor de segurança e saúde do trabalho do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0002
iteracao	String	20.15.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.15.2 O empregador deve elaborar relatório de investigação e análise da ocorrência descrita no item
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001,
iteracao	String	20.15.1,
nivel	Integer	3
texto	Text	20.15.1, contendo as causas básicas e medidas preventivas adotadas, e mantê-lo no local de trabalho a disposição da autoridade competente, dos trabalhadores e seus representantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016
iteracao	String	20.16
nivel	Integer	2
texto	Text	20.16. Contratante e Contratadas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0001
iteracao	String	20.16.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.16.1 A contratante e as contratadas são solidariamente responsáveis pelo cumprimento desta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0002
iteracao	String	20.16.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.16.2 Das responsabilidades da Contratante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0002.0001
iteracao	String	20.16.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.16.2.1 Os requisitos de segurança e saúde no trabalho adotados para os empregados das contratadas devem ser, no mínimo, equivalentes aos aplicados para os empregados da contratante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0002.0002
iteracao	String	20.16.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.16.2.2 A empresa contratante, visando atender ao previsto nesta NR, deve verificar e avaliar o desempenho em segurança e saúde no trabalho nos serviços contratados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0002.0003
iteracao	String	20.16.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	20.16.2.3 Cabe à contratante informar às contratadas e a seus empregados os riscos existentes no ambiente de trabalho e as respectivas medidas de segurança e de resposta a emergências a serem adotadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0003
iteracao	String	20.16.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.16.3 Da Responsabilidade das Contratadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0003.0001
iteracao	String	20.16.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.16.3.1 A empresa contratada deve cumprir os requisitos de segurança e saúde no trabalho especificados pela contratante, por esta e pelas demais Normas Regulamentadoras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0003.0002
iteracao	String	20.16.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.16.3.2 A empresa contratada deve assegurar a participação dos seus empregados nas capacitações em segurança e saúde no trabalho promovidas pela contratante, assim como deve providenciar outras capacitações específicas que se façam necessárias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017
iteracao	String	20.17
nivel	Integer	2
texto	Text	20.17 Tanque de líquidos inflamáveis no interior de edifícios
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0001
iteracao	String	20.17.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.17.1 Os tanques para armazenamento de líquidos inflamáveis somente poderão ser instalados no interior dos edifícios sob a forma de tanque enterrado e destinados somente a óleo diesel.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002
iteracao	String	20.17.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.17.2 Excetuam-se da aplicação do item 20.17.1 os tanques de superfície que armazenem óleo diesel destinados à alimentação de motores utilizados para a geração de energia elétrica em situações de emergência ou para o funcionamento das bombas de pressurização da rede de água para combate a incêndios, nos casos em que seja comprovada a impossibilidade de instalá-lo enterrado ou fora da projeção horizontal do edifício.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0001
iteracao	String	20.17.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.17.2.1 A instalação do tanque no interior do edifício deve ser precedida de Projeto e de Análise Preliminar de Perigos/Riscos (APP/APR), ambos elaborados por profissional habilitado, contemplando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentadoras, normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, bem como nas demais regulamentações pertinentes, e deve obedecer aos seguintes critérios:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0001.0000_a
iteracao	String	20.17.2.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) localizar-se no pavimento térreo, subsolo ou pilotis, em área exclusivamente destinada para tal fim;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0001.0000_b
iteracao	String	20.17.2.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) deve dispor de sistema de contenção de vazamentos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0001.0000_c
iteracao	String	20.17.2.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) deve conter até 3 tanques separados entre si e do restante da edificação por paredes resistentes ao fogo por no mínimo 2 horas e porta do tipo corta-fogo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0001.0000_d
iteracao	String	20.17.2.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) possuir volume total de armazenagem de no máximo 3.000 litros, em cada tanque;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0001.0000_e
iteracao	String	20.17.2.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) possuir aprovação pela autoridade competente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0001.0000_f
iteracao	String	20.17.2.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) os tanques devem ser metálicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0001.0000_g
iteracao	String	20.17.2.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) possuir sistemas automáticos de detecção e combate a incêndios, bem como saídas de emergência dimensionadas conforme normas técnicas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0001.0000_h
iteracao	String	20.17.2.1.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) os tanques devem estar localizados de forma a não bloquear, em caso de emergência, o acesso às saídas de emergência e aos sistemas de segurança contra incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0001.0000_i
iteracao	String	20.17.2.1.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) os tanques devem ser protegidos contra vibração, danos físicos e da proximidade de equipamentos ou dutos geradores de calor;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0001.0000_j
iteracao	String	20.17.2.1.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) a estrutura da edificação deve ser protegida para suportar um eventual incêndio originado nos locais que abrigam os tanques;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0001.0000_k
iteracao	String	20.17.2.1.k
nivel	Integer	5
texto	Text	k) devem ser adotadas as medidas necessárias para garantir a ventilação dos tanques para alívio de pressão, bem como para a operação segura de abastecimento e destinação dos gases produzidos pelos motores à combustão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0002
iteracao	String	20.17.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.17.2.2 O responsável pela segurança do edifício deve designar responsável técnico pela instalação, operação, inspeção e manutenção, bem como pela supervisão dos procedimentos de segurança no processo de abastecimento do tanque.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0003
iteracao	String	20.17.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	20.17.2.3 Os trabalhadores envolvidos nas atividades de operação, inspeção, manutenção e abastecimento do tanque devem ser capacitados com curso Intermediário, conforme Anexo II.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0003
iteracao	String	20.17.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.17.3 Aplica-se para tanques enterrados o disposto no item 20.17.2.1, caput, alíneas ″b″, ″e″, ″f″, ″g″, ″h″, ″i″, ″j″ e ″k″, item 20.17.2.2 e 20.17.2.3, bem como o previsto nas normas técnicas nacionais e, na sua ausência ou omissão, nas normas técnicas internacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0018
iteracao	String	20.18
nivel	Integer	2
texto	Text	20.18 Desativação da instalação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0018.0001
iteracao	String	20.18.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.18.1 Cessadas as atividades da instalação, o empregador deve adotar os procedimentos necessários para a sua desativação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0018.0002
iteracao	String	20.18.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.18.2 No processo de desativação das instalações de extração, produção, armazenagem, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, devem ser observados os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentadoras, normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, bem como nas demais regulamentações pertinentes em vigor.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019
iteracao	String	20.19
nivel	Integer	2
texto	Text	20.19 Prontuário da Instalação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019.0001
iteracao	String	20.19.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.19.1 O Prontuário da instalação deve ser organizado, mantido e atualizado pelo empregador e constituído pela seguinte documentação:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019.0001.0000_a
iteracao	String	20.19.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) Projeto da Instalação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019.0001.0000_b
iteracao	String	20.19.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) Procedimentos Operacionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019.0001.0000_c
iteracao	String	20.19.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) Plano de Inspeção e Manutenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019.0001.0000_d
iteracao	String	20.19.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) Análise de Riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019.0001.0000_e
iteracao	String	20.19.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) Plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e identificação das fontes de emissões fugitivas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019.0001.0000_f
iteracao	String	20.19.1.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) Certificados de capacitação dos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019.0001.0000_g
iteracao	String	20.19.1.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) Análise de Acidentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019.0001.0000_h
iteracao	String	20.19.1.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) Plano de Resposta a Emergências.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019.0002
iteracao	String	20.19.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.19.2 O Prontuário das instalações classe I devem conter um índice e ser constituído em documento único.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019.0002.0001
iteracao	String	20.19.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.19.2.1 Os documentos do Prontuário das instalações classes II ou III podem estar separados, desde que seja mencionado no índice a localização destes na empresa e o respectivo responsável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019.0003
iteracao	String	20.19.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.19.3 O Prontuário da Instalação deve estar disponível às autoridades competentes, bem como para consulta aos trabalhadores e seus representantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0019.0003.0001
iteracao	String	20.19.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.19.3.1 As análises de riscos devem estar disponíveis para consulta aos trabalhadores e seus representantes, exceto nos aspectos ou partes que envolvam informações comerciais confidenciais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0020
iteracao	String	20.20
nivel	Integer	2
texto	Text	20.20 Disposições finais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0020.0001
iteracao	String	20.20.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.20.1 Quando em uma atividade de extração, produção, armazenamento, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis for caracterizada situação de risco grave e iminente aos trabalhadores, o empregador deve adotar as medidas necessárias para a interrupção e a correção da situação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-07-31
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0020.0002
iteracao	String	20.20.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.20.2 Os trabalhadores, com base em sua capacitação e experiência, devem interromper suas tarefas, exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0020.0003
iteracao	String	20.20.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.20.3 Os tanques, vasos e tubulações que armazenem/transportam inflamáveis e líquidos combustíveis devem ser identificados e sinalizados conforme a Norma Regulamentadora n.º 26.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2012-03-06
vige	Date	2012-03-06
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0020.0004
iteracao	String	20.20.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.20.4 Nas operações de soldagem e corte a quente com utilizações de gases inflamáveis, as mangueiras devem possuir mecanismos contra o retrocesso das chamas na saída do cilindro e chegada do maçarico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-10-17
vige	Date	2018-10-17
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0003
iteracao	String	20.11.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.3 Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, mas não mantêm contato direto com o processo ou processamento, devem realizar o Curso de Integração sobre Inflamáveis e Combustíveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-10-17
vige	Date	2018-10-17
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0014
iteracao	String	20.11.14
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.14 Os instrutores da capacitação dos cursos de Integração sobre Inflamáveis e Combustíveis, Básico, Intermediário, Avançados I e II e Específico, devem ter proficiência no assunto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-10-17
vige	Date	2018-10-17
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0015
iteracao	String	20.11.15
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.15 Os cursos de Integração sobre Inflamáveis e Combustíveis, Básico e Intermediário, devem ter um responsável por sua organização técnica, devendo ser um dos instrutores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-10-17
vige	Date	2018-10-17
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0017
iteracao	String	20.11.17
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.17 Para os cursos de Integração sobre Inflamáveis e Combustíveis, Básico, Intermediário, Avançados I e II e Específico, a emissão do certificado se dará para os trabalhadores que, após avaliação, tenham obtido aproveitamento satisfatório.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0017.0001
iteracao	String	20.11.17.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.11.17.1 Revogado
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0017.0002
iteracao	String	20.11.17.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.11.17.2 Revogado
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-07-31
vige	Date	2019-07-31
sai	Date	2019-12-10
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0020.0002
iteracao	String	20.20.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.20.2 Revogado
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0001
iteracao	String	20.1
nivel	Integer	2
texto	Text	20.1 Introdução
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0001.0001
iteracao	String	20.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0001.0002
iteracao	String	20.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.1.2 Esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para fins de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas as disposições previstas na NR 15 – atividades e operações insalubres e NR 16 – atividades e operações perigosas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002
iteracao	String	20.2
nivel	Integer	2
texto	Text	20.2 Abrangência
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0001
iteracao	String	20.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.1 Esta NR se aplica às atividades de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0001.0000_a
iteracao	String	20.2.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis, nas etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção, inspeção e desativação da instalação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0001.0000_b
iteracao	String	20.2.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) extração, produção, armazenamento, transferência e manuseio de líquidos combustíveis, nas etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção, inspeção e desativação da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0002
iteracao	String	20.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.2.2 Esta NR não se aplica:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0002.0000_a
iteracao	String	20.2.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) às plataformas e instalações de apoio empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho, conforme definido na Norma Regulamentadora 37; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0002.0002.0000_b
iteracao	String	20.2.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) às edificações residenciais unifamiliares.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003
iteracao	String	20.3
nivel	Integer	2
texto	Text	20.3 Definições
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0001
iteracao	String	20.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.1 Líquidos inflamáveis: são líquidos que possuem ponto de fulgor ≤ 60ºC (sessenta graus Celsius).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0001.0001
iteracao	String	20.3.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.3.1.1 Líquidos que possuem ponto de fulgor superior a 60ºC (sessenta graus Celsius), quando armazenados e transferidos aquecidos a temperaturas iguais ou superiores ao seu ponto de fulgor, se equiparam aos líquidos inflamáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0002
iteracao	String	20.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.2 Gases inflamáveis: gases que inflamam com o ar a 20ºC (vinte graus Celsius) e a uma pressão padrão de 101,3 kPa (cento e um vírgula três quilopascal).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0003.0003
iteracao	String	20.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.3.3 Líquidos combustíveis: são líquidos com ponto de fulgor > 60ºC (sessenta graus Celsius) e ≤ 93ºC (noventa e três graus Celsius).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0004
iteracao	String	20.4
nivel	Integer	2
texto	Text	20.4 Classificação das Instalações
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0004.0001
iteracao	String	20.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.4.1 Para efeito desta NR, as instalações são divididas em classes, conforme Tabela 1.
grafico	Integer	104
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0004.0001.0001
iteracao	String	20.4.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.4.1.1 Para critérios de classificação, o tipo de atividade enunciada possui prioridade sobre a capacidade de armazenamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0004.0001.0001.0001
iteracao	String	20.4.1.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	20.4.1.1.1 O tipo de atividade enunciada não possui prioridade sobre a capacidade de armazenamento quando esta for superior a 250.000 m3 (duzentos e cinquenta mil metros cúbicos) de líquidos inflamáveis e/ou combustíveis e/ou 3.000 (três mil) toneladas de gases inflamáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0004.0001.0002
iteracao	String	20.4.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.4.1.2 Quando a capacidade de armazenamento da instalação se enquadrar em duas classes distintas, por armazenar líquidos inflamáveis e/ou combustíveis e gases inflamáveis, deve-se utilizar a classe de maior gradação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0004.0002
iteracao	String	20.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.4.2 O Anexo II contém as exceções à aplicação da Tabela I – Classificação das Instalações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005
iteracao	String	20.5
nivel	Integer	2
texto	Text	20.5 Projeto da Instalação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0001
iteracao	String	20.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.5.1 As instalações para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem ser projetadas considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente que impactem sobre a integridade física dos trabalhadores previstos nas Normas Regulamentadoras, normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, convenções e acordos coletivos, bem como nas demais regulamentações pertinentes em vigor.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220218-2
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002
iteracao	String	20.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.5.2 No projeto das instalações classes I, II e III devem constar, no mínimo, e em língua portuguesa:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_a
iteracao	String	20.5.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) descrição das instalações e seus respectivos processos através do manual de operações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220219-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_b
iteracao	String	20.5.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) planta geral de locação das instalações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220219-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_c
iteracao	String	20.5.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) características e informações de segurança, saúde e meio ambiente relativas aos inflamáveis e líquidos combustíveis, constantes nas fichas com dados de segurança de produtos químicos, de matérias primas, materiais de consumo e produtos acabados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220219-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_d
iteracao	String	20.5.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) especificação técnica dos equipamentos, máquinas e acessórios críticos em termos de segurança e saúde no trabalho estabelecidos conforme projeto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220219-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_e
iteracao	String	20.5.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) plantas, desenhos e especificações técnicas dos sistemas de segurança da instalação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220219-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0000_f
iteracao	String	20.5.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) identificação das áreas classificadas da instalação, para efeito de especificação dos equipamentos e instalações elétricas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220219-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0001
iteracao	String	20.5.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.5.2.1 No projeto, devem ser observadas as distâncias de segurança entre instalações, edificações, tanques, máquinas, equipamentos, áreas de movimentação e fluxo, vias de circulação interna, bem como dos limites da propriedade em relação a áreas circunvizinhas e vias públicas, estabelecidas em normas técnicas nacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220220-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0002.0002
iteracao	String	20.5.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.5.2.2 O projeto deve incluir o estabelecimento de mecanismos de controle para interromper e/ou reduzir uma possível cadeia de eventos decorrentes de vazamentos, incêndios ou explosões.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220221-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0003
iteracao	String	20.5.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.5.3 Os projetos das instalações existentes devem ser atualizados com a utilização de metodologias de análise de riscos para a identificação da necessidade de adoção de medidas de proteção complementares.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220222-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0004
iteracao	String	20.5.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.5.4 Modificações ou ampliações das instalações passíveis de afetar a segurança e a integridade física dos trabalhadores devem ser precedidas de projeto que contemple estudo de análise de riscos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220223-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0005
iteracao	String	20.5.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.5.5 O projeto deve ser elaborado por profissional habilitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220224-7
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0006
iteracao	String	20.5.6
nivel	Integer	3
texto	Text	20.5.6 No processo de transferência, enchimento de recipientes ou de tanques, devem ser definidas em projeto as medidas preventivas para:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0006.0000_a
iteracao	String	20.5.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220225-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0005.0006.0000_b
iteracao	String	20.5.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) controlar a geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220225-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006
iteracao	String	20.6
nivel	Integer	2
texto	Text	20.6 Prontuário da Instalação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006.0001
iteracao	String	20.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.6.1 O Prontuário da instalação deve ser organizado, mantido e atualizado pelo empregador e constituído pela seguinte documentação:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006.0001.0000_a
iteracao	String	20.6.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) Projeto da Instalação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220226-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006.0001.0000_b
iteracao	String	20.6.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) Plano de Inspeção e Manutenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220226-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006.0001.0000_c
iteracao	String	20.6.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) Análise de Riscos previstas no item 20.7.1;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220226-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006.0001.0000_d
iteracao	String	20.6.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) Plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e identificação das fontes de emissões fugitivas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220226-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006.0001.0000_e
iteracao	String	20.6.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) Plano de Resposta a Emergências.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220226-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006.0002
iteracao	String	20.6.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.6.2 Os Prontuários das instalações classe I, II e III devem conter um índice.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220227-1
infra	String	1
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006.0002.0001
iteracao	String	20.6.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.6.2.1 Os documentos do Prontuário das instalações classes I, II ou III podem estar separados, desde que seja mencionado no índice a localização destes na empresa e o respectivo responsável, podendo ser mantidos em sistemas informatizados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220227-1
infra	String	1
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006.0003
iteracao	String	20.6.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.6.3 O Prontuário da Instalação deve estar disponível às autoridades competentes, bem como para consulta aos trabalhadores e seus representantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220228-0
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0006.0003.0001
iteracao	String	20.6.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.6.3.1 As análises de riscos devem estar disponíveis para consulta aos trabalhadores e seus representantes, exceto nos aspectos ou partes que envolvam informações comerciais confidenciais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220228-0
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007
iteracao	String	20.7
nivel	Integer	2
texto	Text	20.7 Análise de Riscos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0001
iteracao	String	20.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.7.1 Nas instalações classes I, II e III, o empregador deve elaborar e documentar as análises de riscos das operações que envolvam processo ou processamento nas atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e de líquidos combustíveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220229-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0002
iteracao	String	20.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.7.2 As análises de riscos da instalação devem ser estruturadas com base em metodologias apropriadas, escolhidas em função dos propósitos da análise, das características e complexidade da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220229-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0002.0001
iteracao	String	20.7.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.7.2.1 As análises de riscos das instalações classe II e III devem ser coordenadas por profissional habilitado, com proficiência no assunto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220230-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0002.0002
iteracao	String	20.7.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.7.2.2 As análises de riscos devem ser elaboradas por equipe multidisciplinar, com conhecimento na aplicação das metodologias, dos riscos e da instalação, com participação de, no mínimo, um trabalhador com experiência na instalação, ou em parte desta, que é objeto da análise.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220230-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0003
iteracao	String	20.7.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.7.3 Nas instalações classe I, deve ser elaborada Análise Preliminar de Perigos/Riscos (APP/APR).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220231-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0004
iteracao	String	20.7.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.7.4 Nas instalações classes II e III, devem ser utilizadas metodologias de análise definidas pelo profissional habilitado, devendo a escolha levar em consideração os riscos, as características e complexidade da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220231-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0004.0001
iteracao	String	20.7.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.7.4.1 O profissional habilitado deve fundamentar tecnicamente e registrar na própria análise a escolha da metodologia utilizada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220231-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0005
iteracao	String	20.7.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.7.5 As análises de riscos devem ser revisadas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0005.0000_a
iteracao	String	20.7.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) no prazo recomendado pela própria análise;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220232-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0005.0000_b
iteracao	String	20.7.5.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) caso ocorram modificações significativas no processo ou processamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220232-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0005.0000_c
iteracao	String	20.7.5.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) por solicitação do SESMT ou da CIPA;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220232-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0005.0000_d
iteracao	String	20.7.5.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) por recomendação decorrente da análise de acidentes ou incidentes relacionados ao processo ou processamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220232-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0005.0000_e
iteracao	String	20.7.5.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) quando o histórico de acidentes e incidentes assim o exigir.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220232-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0006
iteracao	String	20.7.6
nivel	Integer	3
texto	Text	20.7.6 O empregador deve implementar as recomendações resultantes das análises de riscos, com definição de prazos e de responsáveis pela execução.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220301-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0007.0006.0001
iteracao	String	20.7.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.7.6.1 A não implementação das recomendações nos prazos definidos deve ser justificada e documentada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220301-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008
iteracao	String	20.8
nivel	Integer	2
texto	Text	20.8 Segurança na Construção e Montagem
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0001
iteracao	String	20.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.8.1 A construção e montagem das instalações para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem observar as especificações previstas no projeto, bem como nas Normas Regulamentadoras e nas normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220233-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0002
iteracao	String	20.8.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.8.2 As inspeções e os testes realizados na fase de construção e montagem e no comissionamento devem ser documentados de acordo com o previsto nas Normas Regulamentadoras, nas normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, e nos manuais de fabricação dos equipamentos e máquinas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220234-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0008.0003
iteracao	String	20.8.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.8.3 Os equipamentos e as instalações devem ser identificados e sinalizados, de acordo com o previsto pelas Normas Regulamentadoras e normas técnicas nacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220235-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009
iteracao	String	20.9
nivel	Integer	2
texto	Text	20.9 Segurança Operacional
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0001
iteracao	String	20.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.9.1 O empregador deve elaborar, documentar, implementar, divulgar e manter atualizados procedimentos operacionais que contemplem aspectos de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as especificações do projeto das instalações classes I, II e III e com as recomendações das análises de riscos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220236-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0001.0001
iteracao	String	20.9.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.9.1.1 Nas instalações industriais classes II e III, com unidades de processo, os procedimentos referidos no item 20.9.1 devem possuir instruções claras para o desenvolvimento de atividades em cada uma das seguintes fases:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220237-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0001.0001.0000_a
iteracao	String	20.9.1.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) pré-operação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0001.0001.0000_b
iteracao	String	20.9.1.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) operação normal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0001.0001.0000_c
iteracao	String	20.9.1.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) operação temporária;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0001.0001.0000_d
iteracao	String	20.9.1.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) operação em emergência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0001.0001.0000_e
iteracao	String	20.9.1.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) parada normal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0001.0001.0000_f
iteracao	String	20.9.1.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) parada de emergência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0001.0001.0000_g
iteracao	String	20.9.1.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) operação pós-emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0002
iteracao	String	20.9.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.9.2 Os procedimentos operacionais referidos no item 20.9.1 devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo trienalmente para instalações classes I e II e quinquenalmente para instalações classe III ou em uma das seguintes situações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0002.0000_a
iteracao	String	20.9.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) recomendações decorrentes do sistema de gestão de mudanças;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220236-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0002.0000_b
iteracao	String	20.9.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) recomendações decorrentes das análises de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220236-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0002.0000_c
iteracao	String	20.9.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) modificações ou ampliações da instalação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220236-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0002.0000_d
iteracao	String	20.9.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) recomendações decorrentes das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos relacionados com inflamáveis e líquidos combustíveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220236-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0002.0000_e
iteracao	String	20.9.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) solicitações da CIPA ou SESMT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220236-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0003
iteracao	String	20.9.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.9.3 Na operação com inflamáveis e líquidos combustíveis, em instalações de processo contínuo de produção e de Classe III, o empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220238-7
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0009.0003.0001
iteracao	String	20.9.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.9.3.1 Os critérios e parâmetros definidos pelo empregador para o dimensionamento do efetivo de trabalhadores devem estar documentados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220238-7
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010
iteracao	String	20.10
nivel	Integer	2
texto	Text	20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0001
iteracao	String	20.10.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.1 As instalações classes I, II e III para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem possuir plano de inspeção e manutenção devidamente documentado, em formulário próprio ou sistema informatizado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220239-5
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0002
iteracao	String	20.10.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.2 O plano de inspeção e manutenção deve abranger, no mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0002.0000_a
iteracao	String	20.10.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) tipos de intervenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220240-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0002.0000_b
iteracao	String	20.10.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) procedimentos de inspeção e manutenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220240-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0002.0000_c
iteracao	String	20.10.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) cronograma anual;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220240-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0002.0000_d
iteracao	String	20.10.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) identificação dos responsáveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220240-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0002.0000_e
iteracao	String	20.10.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) identificação dos equipamentos críticos para a segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220240-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0002.0000_f
iteracao	String	20.10.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) sistemas e equipamentos de proteção coletiva e individual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220240-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0003
iteracao	String	20.10.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.3 Os planos devem ser periodicamente revisados e atualizados, considerando o previsto nas Normas Regulamentadoras, nas normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, nos manuais de inspeção, bem como nos manuais fornecidos pelos fabricantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220241-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0004
iteracao	String	20.10.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.4 A fixação da periodicidade das inspeções e das intervenções de manutenção deve considerar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0004.0000_a
iteracao	String	20.10.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) o previsto nas Normas Regulamentadoras e normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220242-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0004.0000_b
iteracao	String	20.10.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) as recomendações do fabricante, em especial dos itens críticos à segurança e saúde do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220242-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0004.0000_c
iteracao	String	20.10.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) as recomendações dos relatórios de inspeções de segurança e de análise de acidentes e incidentes do trabalho, elaborados pela CIPA ou SESMT;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220242-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0004.0000_d
iteracao	String	20.10.4.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) as recomendações decorrentes das análises de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220242-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0004.0000_e
iteracao	String	20.10.4.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) a existência de condições ambientais agressivas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220242-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0005
iteracao	String	20.10.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.5 As atividades de inspeção e manutenção devem ser realizadas por trabalhadores capacitados e com apropriada supervisão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220243-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0006
iteracao	String	20.10.6
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.6 As recomendações decorrentes das inspeções e manutenções devem ser registradas e implementadas, com a determinação de prazos e de responsáveis pela execução.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220244-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0006.0001
iteracao	String	20.10.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.10.6.1 A não implementação da recomendação no prazo definido deve ser justificada e documentada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220244-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0007
iteracao	String	20.10.7
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.7 Deve ser elaborada permissão de trabalho para atividades não rotineiras de intervenção na instalação, baseada em análise de risco, nos trabalhos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220245-0
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0007.0000_a
iteracao	String	20.10.7.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) que possam gerar chamas, calor, centelhas ou ainda que envolvam o seu uso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0007.0000_b
iteracao	String	20.10.7.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) em espaços confinados, conforme Norma Regulamentadora n.º 33;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0007.0000_c
iteracao	String	20.10.7.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) envolvendo isolamento de equipamentos e bloqueio/etiquetagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0007.0000_d
iteracao	String	20.10.7.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) em locais elevados com risco de queda;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0007.0000_e
iteracao	String	20.10.7.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) com equipamentos elétricos, conforme Norma Regulamentadora n.º 10;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0007.0000_f
iteracao	String	20.10.7.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) cujas boas práticas de segurança e saúde recomendem.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0007.0001
iteracao	String	20.10.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.10.7.1 As atividades rotineiras de inspeção e manutenção devem ser precedidas de instrução de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220245-0
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0008
iteracao	String	20.10.8
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.8 O planejamento e a execução de paradas para manutenção de uma instalação devem incorporar os aspectos relativos à segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220246-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0009
iteracao	String	20.10.9
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.9 O plano de inspeção e manutenção deve contemplar as tubulações de água utilizadas para combate a incêndio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220247-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0010.0010
iteracao	String	20.10.10
nivel	Integer	3
texto	Text	20.10.10 Nas operações de soldagem e corte a quente com utilização de gases inflamáveis, as mangueiras devem possuir mecanismo contra o retrocesso das chamas na saída do cilindro e chegada do maçarico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220248-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011
iteracao	String	20.11
nivel	Integer	2
texto	Text	20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0001
iteracao	String	20.11.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.1 As instalações classes I, II e III para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem ser periodicamente inspecionadas com enfoque na segurança e saúde no ambiente de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220249-2
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0002
iteracao	String	20.11.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.2 Deve ser elaborado um cronograma de inspeções em segurança e saúde no ambiente de trabalho, de acordo com os riscos das atividades e operações desenvolvidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220250-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0003
iteracao	String	20.11.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.3 As inspeções devem ser documentadas e as respectivas recomendações implementadas, com estabelecimento de prazos e de responsáveis pela sua execução.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220251-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0003.0001
iteracao	String	20.11.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.11.3.1 A não implementação da recomendação no prazo definido deve ser justificada e documentada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220251-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0011.0004
iteracao	String	20.11.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.11.4 Os relatórios de inspeção devem ficar disponíveis às autoridades competentes e aos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220252-2
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012
iteracao	String	20.12
nivel	Integer	2
texto	Text	20.12 Capacitação dos trabalhadores
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0001
iteracao	String	20.12.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.1 Toda capacitação prevista nesta NR deve ser realizada a cargo e custo do empregador e durante o expediente normal da empresa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220253-0
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0002
iteracao	String	20.12.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.2 O tipo de capacitação exigida está condicionada à atividade desempenhada pelo trabalhador, à classe da instalação e ao fato do trabalhador adentrar ou não na área e manter ou não contato direto com o processo ou processamento. Estes critérios encontram-se resumidos na Tabela 1 do Anexo I.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220254-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0003
iteracao	String	20.12.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.3 Conforme os critérios estabelecidos no item anterior e resumidos na Tabela 1 do Anexo I, são os seguintes os tipos de capacitação:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220254-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0003.0000_a
iteracao	String	20.12.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) Curso de Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0003.0000_b
iteracao	String	20.12.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) Curso Básico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0003.0000_c
iteracao	String	20.12.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) Curso Intermediário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0003.0000_d
iteracao	String	20.12.3.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) Curso Avançado I;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0003.0000_e
iteracao	String	20.12.3.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) Curso Avançado II;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0003.0000_f
iteracao	String	20.12.3.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) Curso Específico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0003.0001
iteracao	String	20.12.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.12.3.1 Os cursos previstos nas alíneas “b”, “c”, “d” e “e” possuem um conteúdo programático prático, que deve contemplar conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis existentes na instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220255-7
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0004
iteracao	String	20.12.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.4 Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e não adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem receber informações sobre os perigos, riscos e sobre procedimentos para situações de emergências.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220256-5
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0005
iteracao	String	20.12.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.5 O Curso de Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis deve ser realizado pelos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, mas não mantêm contato direto com o processo ou processamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220257-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0006
iteracao	String	20.12.6
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.6 Os trabalhadores que realizaram o curso Básico, caso venham a necessitar do curso Intermediário, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 6, 7 e 8 do curso Intermediário, incluindo a parte prática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220258-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0007
iteracao	String	20.12.7
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.7 Os trabalhadores que realizaram o curso Intermediário, caso venham a necessitar do curso Avançado I, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 9 e 10 do curso Avançado I, incluindo a parte prática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220259-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0008
iteracao	String	20.12.8
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.8 Os trabalhadores que realizaram o curso Avançado I, caso venham a necessitar do curso Avançado II, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, no item 11 e 12 do curso Avançado II, incluindo a parte prática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220260-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0009
iteracao	String	20.12.9
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.9 O trabalhador deve participar de curso de Atualização, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e com a periodicidade estabelecida na Tabela 2 do Anexo I.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220261-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0009.0001
iteracao	String	20.12.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.12.9.1 Deve ser realizado curso de Atualização nas seguintes situações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0009.0001.0000_a
iteracao	String	20.12.9.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) onde o histórico de acidentes e/ou incidentes assim o exigir;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220261-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0009.0001.0000_b
iteracao	String	20.12.9.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) em até 30 (trinta) dias, quando ocorrer modificação significativa;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220261-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0009.0001.0000_c
iteracao	String	20.12.9.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) em até 45 (quarenta e cinco) dias, quando ocorrerem ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º (segundo) ou 3º (terceiro) grau, que implicaram em necessidade de internação hospitalar;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220261-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0009.0001.0000_d
iteracao	String	20.12.9.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) em até 90 (noventa) dias, quando ocorrer morte de trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220261-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0010
iteracao	String	20.12.10
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.10 Os instrutores da capacitação dos cursos de Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis, Básico, Intermediário, Avançados I e II e Específico, devem ter proficiência no assunto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220262-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0011
iteracao	String	20.12.11
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.11 Os cursos de Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis, Básico e Intermediário, devem ter um responsável por sua organização técnica, devendo ser um dos instrutores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220262-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0012
iteracao	String	20.12.12
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.12 Os cursos Avançados I e II e Específico devem ter um profissional habilitado como responsável técnico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220262-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0013
iteracao	String	20.12.13
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.13 Para os cursos de Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis, Básico, Intermediário, Avançados I e II e Específico, a emissão do certificado se dará para os trabalhadores que, após avaliação, tenham obtido aproveitamento satisfatório.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220263-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0014
iteracao	String	20.12.14
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.14 Os participantes da capacitação devem receber material didático, que pode ser em meio impresso, eletrônico ou similar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220264-6
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0012.0015
iteracao	String	20.12.15
nivel	Integer	3
texto	Text	20.12.15 O empregador deve estabelecer e manter sistema de identificação que permita conhecer a capacitação de cada trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220265-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0013
iteracao	String	20.13
nivel	Integer	2
texto	Text	20.13 Controle de fontes de ignição
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0013.0001
iteracao	String	20.13.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.13.1 Todas as instalações elétricas e equipamentos elétricos fixos, móveis e portáteis, equipamentos de comunicação, ferramentas e similares utilizados em áreas classificadas, assim como os equipamentos de controle de descargas atmosféricas, devem estar em conformidade com a Norma Regulamentadora n.º 10.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220266-2
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0013.0002
iteracao	String	20.13.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.13.2 O empregador deve implementar medidas específicas para controle da geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática em áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis, em conformidade com normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, normas internacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220267-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0013.0003
iteracao	String	20.13.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.13.3 Os trabalhos envolvendo o uso de equipamentos que possam gerar chamas, calor ou centelhas, nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis, devem ser precedidos de permissão de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220268-9
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0013.0004
iteracao	String	20.13.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.13.4 O empregador deve sinalizar a proibição do uso de fontes de ignição nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220269-7
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0013.0005
iteracao	String	20.13.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.13.5 Os veículos que circulem nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis devem possuir características apropriadas ao local e ser mantidos em bom estado de conservação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220270-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014
iteracao	String	20.14
nivel	Integer	2
texto	Text	20.14 Prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios, explosões e emissões fugitivas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0001
iteracao	String	20.14.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.14.1 O empregador deve elaborar plano que contemple a prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e, nos locais sujeitos à atividade de trabalhadores, a identificação e controle das fontes de emissões fugitivas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220271-9
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002
iteracao	String	20.14.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.14.2 O plano deve ser revisado:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0000_a
iteracao	String	20.14.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) por recomendações das inspeções de segurança e/ou da análise de riscos, ouvida a CIPA;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220271-9
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0000_b
iteracao	String	20.14.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) quando ocorrerem modificações significativas nas instalações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220271-9
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0002.0000_c
iteracao	String	20.14.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) quando da ocorrência de vazamentos, derramamentos, incêndios e/ou explosões.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220271-9
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0003
iteracao	String	20.14.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.14.3 Os sistemas de prevenção e controle devem ser adequados aos perigos/riscos dos inflamáveis e líquidos combustíveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220272-7
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0004
iteracao	String	20.14.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.14.4 Os tanques que armazenam líquidos inflamáveis e combustíveis devem possuir sistemas de contenção de vazamentos ou derramamentos, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220273-5
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0004.0001
iteracao	String	20.14.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.14.4.1 No caso de bacias de contenção, é vedado o armazenamento de materiais, recipientes e similares em seu interior, exceto nas atividades de manutenção e inspeção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220273-5
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0014.0005
iteracao	String	20.14.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.14.5 Para as instalações que dispõem de esferas de armazenamento de gases inflamáveis, o plano deve prever testes de funcionamento dos dispositivos e sistemas de segurança envolvidos direta e indiretamente com o armazenamento dos gases.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220274-3
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015
iteracao	String	20.15
nivel	Integer	2
texto	Text	20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001
iteracao	String	20.15.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.15.1 O empregador deve elaborar e implementar plano de resposta a emergências que contemple ações específicas a serem adotadas na ocorrência de vazamentos ou derramamentos de inflamáveis e líquidos combustíveis, incêndios ou explosões.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220275-1
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0001.0001
iteracao	String	20.15.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.15.1.1 O Plano de Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios, Explosões e Emissões Fugitivas e o Plano de Resposta a Emergências da Instalação podem ser constituídos em um mesmo documento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0002
iteracao	String	20.15.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.15.2 O plano de resposta a emergências das instalações classe I, II e III deve ser elaborado de acordo com normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, bem como nas demais regulamentações pertinentes e considerando as características e a complexidade da instalação, contendo, no mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220276-0
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0002.0000_a
iteracao	String	20.15.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) referência técnico-normativa utilizada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0002.0000_b
iteracao	String	20.15.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) nome e função do(s) responsável(eis) técnico(s) pela elaboração e revisão do plano;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0002.0000_c
iteracao	String	20.15.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) estabelecimento dos possíveis cenários de emergências, com base nas análises de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0002.0000_d
iteracao	String	20.15.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) procedimentos de resposta à emergência para cada cenário contemplado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0002.0000_e
iteracao	String	20.15.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) cronograma, metodologia e registros de realização de exercícios simulados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0003
iteracao	String	20.15.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.15.3 Nos casos em que os resultados das análises de riscos indiquem a possibilidade de ocorrência de um acidente cujas consequências ultrapassem os limites da instalação, o empregador deve incorporar no plano de emergência ações que visem à proteção da comunidade circunvizinha, estabelecendo mecanismos de comunicação e alerta, de isolamento da área atingida e de acionamento das autoridades públicas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220277-8
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0004
iteracao	String	20.15.4
nivel	Integer	3
texto	Text	20.15.4 O plano de resposta a emergências deve ser avaliado após a realização de exercícios simulados e/ou na ocorrência de situações reais, com o objetivo de testar a sua eficácia, detectar possíveis falhas e proceder aos ajustes necessários.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220278-6
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0005
iteracao	String	20.15.5
nivel	Integer	3
texto	Text	20.15.5 Os exercícios simulados devem ser realizados durante o horário de trabalho, com periodicidade, no mínimo, anual, podendo ser reduzida em função das falhas detectadas ou se assim recomendar a análise de riscos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220279-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0005.0001
iteracao	String	20.15.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.15.5.1 Os trabalhadores na empresa devem estar envolvidos nos exercícios simulados, que devem retratar, o mais fielmente possível, a rotina de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220279-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0005.0002
iteracao	String	20.15.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.15.5.2 O empregador deve estabelecer critérios para avaliação dos resultados dos exercícios simulados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220279-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0005.0002.0001
iteracao	String	20.15.5.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	20.15.5.2.1 Os resultados obtidos no simulado de emergência devem ser divulgados aos trabalhadores abrangidos no cenário da emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220279-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0006
iteracao	String	20.15.6
nivel	Integer	3
texto	Text	20.15.6 Os integrantes da equipe de resposta a emergências devem ser submetidos a exames médicos específicos para a função que irão desempenhar, conforme estabelece a Norma Regulamentadora n.º 7, incluindo os fatores de riscos psicossociais, com a emissão do respectivo atestado de saúde ocupacional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220280-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0015.0007
iteracao	String	20.15.7
nivel	Integer	3
texto	Text	20.15.7 A participação do trabalhador nas equipes de resposta a emergências é voluntária, salvo nos casos em que a natureza da função assim o determine.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220302-2
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016
iteracao	String	20.16
nivel	Integer	2
texto	Text	20.16 Comunicação de Ocorrências
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0001
iteracao	String	20.16.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.16.1 O empregador deve comunicar à unidade descentralizada do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustíveis que tenha como consequência qualquer das possibilidades a seguir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0001.0000_a
iteracao	String	20.16.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) morte de trabalhador(es);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220303-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0001.0000_b
iteracao	String	20.16.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram em necessidade de internação hospitalar;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220303-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0001.0000_c
iteracao	String	20.16.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) acionamento do plano de resposta a emergências que tenha requerido medidas de intervenção e controle de grande magnitude.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220303-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0001.0001
iteracao	String	20.16.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.16.1.1 A comunicação deve ser encaminhada até o segundo dia útil após a ocorrência e deve conter:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0001.0001.0000_a
iteracao	String	20.16.1.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) nome da empresa, endereço, local, data e hora da ocorrência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220303-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0001.0001.0000_b
iteracao	String	20.16.1.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) descrição da ocorrência, incluindo informações sobre os inflamáveis, líquidos combustíveis e outros produtos envolvidos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220303-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0001.0001.0000_c
iteracao	String	20.16.1.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) nome e função da vítima;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220303-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0001.0001.0000_d
iteracao	String	20.16.1.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) procedimentos de investigação adotados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220303-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0001.0001.0000_e
iteracao	String	20.16.1.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) consequências; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220303-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0001.0001.0000_f
iteracao	String	20.16.1.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) medidas emergenciais adotadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220303-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0001.0002
iteracao	String	20.16.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.16.1.2 A comunicação pode ser feita por ofício ou meio eletrônico ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento e ao setor de segurança e saúde do trabalho da unidade descentralizada do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0016.0002
iteracao	String	20.16.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.16.2 O empregador deve elaborar relatório de investigação e análise da ocorrência descrita no item 20.16.1, contendo as causas básicas e medidas preventivas adotadas, e mantê-lo no local de trabalho a disposição da autoridade competente, dos trabalhadores e seus representantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220281-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017
iteracao	String	20.17
nivel	Integer	2
texto	Text	20.17 Contratante e Contratadas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0001
iteracao	String	20.17.1
nivel	Integer	3
texto	Text	20.17.1 A contratante e as contratadas são responsáveis pelo cumprimento desta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002
iteracao	String	20.17.2
nivel	Integer	3
texto	Text	20.17.2 Das responsabilidades da Contratante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0001
iteracao	String	20.17.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.17.2.1 Os requisitos de segurança e saúde no trabalho adotados para os empregados das contratadas devem ser, no mínimo, equivalentes aos aplicados para os empregados da contratante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220282-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0002
iteracao	String	20.17.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.17.2.2 A empresa contratante, visando atender ao previsto nesta NR, deve verificar e avaliar o desempenho em segurança e saúde no trabalho nos serviços contratados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220283-2
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0002.0003
iteracao	String	20.17.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	20.17.2.3 Cabe à contratante informar às contratadas e a seus empregados os riscos existentes no ambiente de trabalho e as respectivas medidas de segurança e de resposta a emergências a serem adotadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220284-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0003
iteracao	String	20.17.3
nivel	Integer	3
texto	Text	20.17.3 Da Responsabilidade das Contratadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0003.0001
iteracao	String	20.17.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	20.17.3.1 A empresa contratada deve cumprir os requisitos de segurança e saúde no trabalho especificados pela contratante, por esta e pelas demais Normas Regulamentadoras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220285-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2019-12-10
vige	Date	2019-12-10
sai	Date
norma	Integer	20
origem	Integer	0
ordena	String	0020.0017.0003.0002
iteracao	String	20.17.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	20.17.3.2 A empresa contratada deve assegurar a participação dos seus empregados nas capacitações em segurança e saúde no trabalho promovidas pela contratante, assim como deve providenciar outras capacitações específicas que se façam necessárias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	220286-7
infra	String	2
classe	String	S