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CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001
iteracaoString1
nivelInteger1
textoText1. As instalações que desenvolvem atividades de manuseio, armazenamento, manipulação e transporte com gases inflamáveis acima de 1 ton até 2 ton e de líquidos inflamáveis e/ou combustíveis acima de 1 m³ até 10 m³ devem contemplar no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além dos requisitos previstos na Norma Regulamentadora n.º 9:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
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iteracaoString1.a
nivelInteger2
textoTexta) o inventário e características dos inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
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origemInteger1
ordenaString0001.0000_b
iteracaoString1.b
nivelInteger2
textoTextb) os riscos específicos relativos aos locais e atividades com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
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origemInteger1
ordenaString0001.0000_c
iteracaoString1.c
nivelInteger2
textoTextc) os procedimentos e planos de prevenção de acidentes com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
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origemInteger1
ordenaString0001.0000_d
iteracaoString1.d
nivelInteger2
textoTextd) as medidas para atuação em situação de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0001
iteracaoString1.1
nivelInteger2
textoText1.1 O empregador deve treinar, no mínimo, três trabalhadores da instalação que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis, em curso básico previsto no Anexo II.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0002
iteracaoString2
nivelInteger1
textoText2. As instalações varejistas e atacadistas que desenvolvem atividades de manuseio, armazenamento e transporte de recipientes de até 20 litros, fechados ou lacrados de fabricação, contendo líquidos inflamáveis e/ou combustíveis até o limite máximo de 5.000 m³ e de gases inflamáveis até o limite máximo de 600 toneladas, devem contemplar no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além dos requisitos previstos na Norma Regulamentadora n.º 9:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0002.0000_a
iteracaoString2.a
nivelInteger2
textoTexta) o inventário e características dos inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0002.0000_b
iteracaoString2.b
nivelInteger2
textoTextb) os riscos específicos relativos aos locais e atividades com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0002.0000_c
iteracaoString2.c
nivelInteger2
textoTextc) os procedimentos e planos de prevenção de acidentes com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0002.0000_d
iteracaoString2.d
nivelInteger2
textoTextd) as medidas para atuação em situação de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0002.0001
iteracaoString2.1
nivelInteger2
textoText2.1 O empregador deve treinar trabalhadores da instalação que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis, em curso Básico, na proporção definida na Tabela 2.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0002.0002
iteracaoString2.2
nivelInteger2
textoText2.2 Para efeitos dos itens 2 e 2.1 deste Anexo, será aceito curso de prevenção e combate a incêndios já realizado pelo trabalhador há até dois anos da data de publicação desta NR, desde que possua uma carga horária mínima de 6 horas, contemple no mínimo 80% do conteúdo programático do curso Básico previsto no Anexo II.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0003
iteracaoString3
nivelInteger1
textoText3. Aplica-se o disposto nos itens 2 e 2.1 deste Anexo para a instalação de armazenamento de recipientes de até 20 litros, fechados ou lacrados de fabricação, contendo líquidos inflamáveis e/ou combustíveis até o limite máximo 10.000 m³ e de gases inflamáveis até o limite máximo 1.200 ton, desde que a instalação de armazenamento esteja separada por parede da instalação onde ocorre a fabricação, envase e embalagem do produto a ser armazenado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0003.0001
iteracaoString3.1
nivelInteger2
textoText3.1 A instalação de armazenamento de recipientes com volume total superior aos limites mencionados no item 3 deve elaborar análise de riscos, conforme disposto nos itens 20.10.2, 20.10.2.1, 20.10.2.2, 20.10.4, 20.10.4.1, 20.10.5, 20.10.6, 20.10.6.1 e 20.10.7 plano de resposta a emergências, conforme itens 20.14.1, 20.14.2, 20.14.4, 20.14.5, 20.14.5.1, 20.14.5.2, 20.14.6 e 20.14.7.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0000_a
iteracaoStringa
nivelInteger1
textoText
graficoInteger105
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0000_b
iteracaoStringb
nivelInteger1
textoText
graficoInteger106
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001
iteracaoString1
nivelInteger1
textoTextConteúdo programático
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_a
iteracaoString1.a
nivelInteger2
textoTexta) Curso de Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
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ordenaString0001.0000_a.0000_a
iteracaoString1.a.a
nivelInteger3
textoTextCarga horária: 3 horas
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_a.0001
iteracaoString1.a.1
nivelInteger3
textoText1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_a.0002
iteracaoString1.a.2
nivelInteger3
textoText2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_a.0003
iteracaoString1.a.3
nivelInteger3
textoText3. Fontes de ignição e seu controle;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_a.0004
iteracaoString1.a.4
nivelInteger3
textoText4. Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_b
iteracaoString1.b
nivelInteger2
textoTextb) Curso Básico
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_b.0000_a
iteracaoString1.b.a
nivelInteger3
textoTextI) Conteúdo programático teórico:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_b.0001
iteracaoString1.b.1
nivelInteger3
textoText1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_b.0002
iteracaoString1.b.2
nivelInteger3
textoText2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_b.0003
iteracaoString1.b.3
nivelInteger3
textoText3. Fontes de ignição e seu controle;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_b.0004
iteracaoString1.b.4
nivelInteger3
textoText4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_b.0005
iteracaoString1.b.5
nivelInteger3
textoText5. Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_b.0000_0000_0000_0000_II
iteracaoString1.b.II
nivelInteger3
textoTextII) Conteúdo programático prático:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_b.0001
iteracaoString1.b.1
nivelInteger3
textoText1. Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_c
iteracaoString1.c
nivelInteger2
textoTextc) Curso Intermediário
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_c.0000_a
iteracaoString1.c.a
nivelInteger3
textoTextI) Conteúdo programático teórico:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_c.0001
iteracaoString1.c.1
nivelInteger3
textoText1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_c.0002
iteracaoString1.c.2
nivelInteger3
textoText2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_c.0003
iteracaoString1.c.3
nivelInteger3
textoText3. Fontes de ignição e seu controle;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_c.0004
iteracaoString1.c.4
nivelInteger3
textoText4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_c.0005
iteracaoString1.c.5
nivelInteger3
textoText5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_c.0006
iteracaoString1.c.6
nivelInteger3
textoText6. Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_c.0007
iteracaoString1.c.7
nivelInteger3
textoText7. Análise Preliminar de Perigos/Riscos: conceitos e exercícios práticos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_c.0008
iteracaoString1.c.8
nivelInteger3
textoText8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_c.0009
iteracaoString1.c.9
nivelInteger3
textoTextII) Conteúdo programático prático:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_c.0010
iteracaoString1.c.10
nivelInteger3
textoText1. Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d
iteracaoString1.d
nivelInteger2
textoTextd) Curso Avançado I
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d.0000_a
iteracaoString1.d.a
nivelInteger3
textoTextI) Conteúdo programático teórico:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d.0001
iteracaoString1.d.1
nivelInteger3
textoText1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d.0002
iteracaoString1.d.2
nivelInteger3
textoText2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d.0003
iteracaoString1.d.3
nivelInteger3
textoText3. Fontes de ignição e seu controle;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d.0004
iteracaoString1.d.4
nivelInteger3
textoText4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d.0005
iteracaoString1.d.5
nivelInteger3
textoText5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d.0006
iteracaoString1.d.6
nivelInteger3
textoText6. Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d.0007
iteracaoString1.d.7
nivelInteger3
textoText7. Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d.0008
iteracaoString1.d.8
nivelInteger3
textoText8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d.0009
iteracaoString1.d.9
nivelInteger3
textoText9. Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d.0010
iteracaoString1.d.10
nivelInteger3
textoText10. Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d.0011
iteracaoString1.d.11
nivelInteger3
textoTextII) Conteúdo programático prático:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_d.0012
iteracaoString1.d.12
nivelInteger3
textoText1. Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_e
iteracaoString1.e
nivelInteger2
textoTexte) Curso Avançado II
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
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iteracaoString1.e.a
nivelInteger3
textoTextI) Conteúdo programático teórico:
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_e.0001
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nivelInteger3
textoText1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
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iteracaoString1.e.2
nivelInteger3
textoText2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
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iteracaoString1.e.3
nivelInteger3
textoText3. Fontes de ignição e seu controle;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
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iteracaoString1.e.4
nivelInteger3
textoText4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
graficoInteger
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formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
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iteracaoString1.e.5
nivelInteger3
textoText5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
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nivelInteger3
textoText6. Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
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nivelInteger3
textoText7. Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
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nivelInteger3
textoText8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
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nivelInteger3
textoText9. Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
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iteracaoString1.e.10
nivelInteger3
textoText10. Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
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iteracaoString1.e.11
nivelInteger3
textoText11. Noções básicas de segurança de processo da instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
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iteracaoString1.e.12
nivelInteger3
textoText12. Noções básicas de gestão de mudanças.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_e.0013
iteracaoString1.e.13
nivelInteger3
textoTextII) Conteúdo programático prático:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_e.0014
iteracaoString1.e.14
nivelInteger3
textoText1. Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_f
iteracaoString1.f
nivelInteger2
textoTextf) Curso Específico
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_f.0000_a
iteracaoString1.f.a
nivelInteger3
textoTextI) Conteúdo programático teórico:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_f.0001
iteracaoString1.f.1
nivelInteger3
textoText1. Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_f.0002
iteracaoString1.f.2
nivelInteger3
textoText2. Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_f.0003
iteracaoString1.f.3
nivelInteger3
textoText3. Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_f.0004
iteracaoString1.f.4
nivelInteger3
textoText4. Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger1
ordenaString0001.0000_f.0005
iteracaoString1.f.5
nivelInteger3
textoText5. Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0001
iteracaoString1
nivelInteger1
textoText1) Critérios para Capacitação
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2018-10-17
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0001.0000_a
iteracaoString1.a
nivelInteger2
textoTexta) Capacitação para os trabalhadores que adentram na área e NÃO mantêm contato direto com o processo ou processamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0001.0000_b
iteracaoString1.b
nivelInteger2
textoTextb) Capacitação para os trabalhadores que adentram na área e mantêm contato direto com o processo ou processamento
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0001.0000_c
iteracaoString1.c
nivelInteger2
textoTextc) Atualização
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-17
vigeDate2018-10-17
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0001.0000_a
iteracaoString1.a
nivelInteger2
textoTexta) Capacitação para os trabalhadores que adentram na área e NÃO mantêm contato direto com o processo ou processamento
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-17
vigeDate2018-10-17
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0002
iteracaoString2
nivelInteger1
textoText2) Conteúdo programático
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-17
vigeDate2018-10-17
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0002.0000_a
iteracaoString2.a
nivelInteger2
textoTexta) Curso de Integração sobre Inflamáveis e Combustíveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0000_a
iteracaoStringa
nivelInteger1
textoTextInstalações que constituem exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação das Instalações)
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0001
iteracaoString1
nivelInteger1
textoText1. As instalações que desenvolvem atividades de manuseio, armazenamento, manipulação e transporte com gases inflamáveis acima de 1 (uma) tonelada até 2 (duas) toneladas e de líquidos inflamáveis e/ou combustíveis acima de 1 m³ (um metro cúbico) até 10 m³ (dez metros cúbicos) devem contemplar no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além dos requisitos previstos na Norma Regulamentadora n.º 9:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0001.0000_a
iteracaoString1.a
nivelInteger2
textoTexta) o inventário e características dos inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220335-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0001.0000_b
iteracaoString1.b
nivelInteger2
textoTextb) os riscos específicos relativos aos locais e atividades com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220335-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0001.0000_c
iteracaoString1.c
nivelInteger2
textoTextc) os procedimentos e planos de prevenção de acidentes com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220335-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0001.0000_d
iteracaoString1.d
nivelInteger2
textoTextd) as medidas para atuação em situação de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220335-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0001.0001
iteracaoString1.1
nivelInteger2
textoText1.1 O empregador deve treinar, no mínimo, três trabalhadores da instalação que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis, no curso básico previsto no Anexo I.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220287-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0002
iteracaoString2
nivelInteger1
textoText2. As instalações varejistas e atacadistas que desenvolvem atividades de manuseio, armazenamento e transporte de recipientes de até 20 (vinte) litros, fechados ou lacrados de fabricação, contendo líquidos inflamáveis e/ou combustíveis até o limite máximo de 5.000 m³ (cinco mil metros cúbicos) e de gases inflamáveis até o limite máximo de 600 (seiscentas) toneladas, devem contemplar no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além dos requisitos previstos na Norma Regulamentadora n.º 9:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0002.0000_a
iteracaoString2.a
nivelInteger2
textoTexta) o inventário e características dos inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220336-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0002.0000_b
iteracaoString2.b
nivelInteger2
textoTextb) os riscos específicos relativos aos locais e atividades com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220336-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0002.0000_c
iteracaoString2.c
nivelInteger2
textoTextc) os procedimentos e planos de prevenção de acidentes com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220336-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0002.0000_d
iteracaoString2.d
nivelInteger2
textoTextd) as medidas para atuação em situação de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220336-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0002.0001
iteracaoString2.1
nivelInteger2
textoText2.1 O empregador deve treinar trabalhadores da instalação que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis, no curso Básico, na proporção definida na Tabela 3.
graficoInteger107
notaString
formaInteger
codeString220289-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0003
iteracaoString3
nivelInteger1
textoText3. Aplica-se o disposto nos itens 2 e 2.1 deste Anexo para a instalação de armazenamento de recipientes de até 20 (vinte) litros, fechados ou lacrados de fabricação, contendo líquidos inflamáveis e/ou combustíveis até o limite máximo de 10.000 m³ (dez mil metros cúbicos) e de gases inflamáveis até o limite máximo de 1.200 (mil e duzentas) toneladas, desde que a instalação de armazenamento esteja separada por parede da instalação onde ocorre a fabricação, envase e embalagem do produto a ser armazenado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger2
ordenaString0003.0001
iteracaoString3.1
nivelInteger2
textoText3.1 A instalação de armazenamento de recipientes com volume total superior aos limites mencionados no item 3 deve elaborar análise de riscos, conforme disposto nos itens 20.7.2, 20.7.2.1, 20.7.2.2, 20.7.4, 20.7.4.1, 20.7.5, 20.7.6 e 20.7.6.1, e plano de resposta a emergências, conforme itens 20.15.1, 20.15.2, 20.15.4, 20.15.5, 20.15.5.1, 20.15.5.2, 20.15.5.2.1, 20.15.6 e 20.15.7.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220290-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0001
iteracaoString1
nivelInteger1
textoText1. Objetivo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0001.0001
iteracaoString1.1
nivelInteger2
textoText1.1 Estabelecer diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial para as capacitações previstas na NR-20, disciplinando tanto aspectos relativos à estruturação pedagógica, quanto exigências relacionadas às condições operacionais, tecnológicas e administrativas necessárias para uso adequado desta modalidade de ensino.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002
iteracaoString2
nivelInteger1
textoText2. Disposições gerais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001
iteracaoString2.1
nivelInteger2
textoText2.1 O empregador que optar pela realização das capacitações previstas na NR-20 por meio das modalidades de ensino a distância ou semipresencial poderá desenvolver toda a capacitação ou contratar empresa ou instituição especializada que a oferte, devendo em ambos os casos observar os requisitos constantes desse Anexo e da NR-20.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0001
iteracaoString2.1.1
nivelInteger3
textoText2.1.1 A empresa ou instituição especializada que oferte as capacitações previstas na NR-20 na modalidade de ensino a distância e semipresencial deve atender aos requisitos constantes deste Anexo e da NR-20 para que seus certificados sejam reconhecidos pelo Ministério do Trabalho - MTb.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0002
iteracaoString2.2
nivelInteger2
textoText2.2 O empregador, que optar pela aquisição de serviços de empresa ou instituição especializada, deve fazer constar na documentação que formaliza a prestação de serviços a obrigatoriedade pelo prestador de serviço do atendimento aos requisitos previstos neste Anexo e nos itens relativos à capacitação previstos na NR20.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0003
iteracaoString2.3
nivelInteger2
textoText2.3 Os cursos Básico, Intermediário, Avançado I e Avançado II, cujos conteúdos estão elencados no Anexo II da NR-20, não poderão utilizar-se exclusivamente da modalidade de ensino a distância em razão da previsão expressa no Anexo II da NR-20 de conteúdo programático prático como uma das etapas da capacitação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0004
iteracaoString2.4
nivelInteger2
textoText2.4 As capacitações que utilizam ensino a distância ou semipresencial devem ser estruturadas com a mesma duração definida para as respectivas capacitações na modalidade presencial.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0005
iteracaoString2.5
nivelInteger2
textoText2.5 A elaboração do conteúdo programático deve abranger os tópicos de aprendizagem requeridos, bem como respeitar a carga horária estabelecida para todos os conteúdos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0006
iteracaoString2.6
nivelInteger2
textoText2.6 As atividades práticas obrigatórias devem respeitar as orientações previstas nas NR-20 e estar descritas no Projeto Pedagógico do curso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003
iteracaoString3
nivelInteger1
textoText3. Estruturação pedagógica
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001
iteracaoString3.1
nivelInteger2
textoText3.1 Sempre que a modalidade de ensino a distância ou semipresencial for utilizada, será obrigatória a elaboração de projeto pedagógico que deve conter:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_a
iteracaoString3.1.a
nivelInteger3
textoTexta) objetivo geral da capacitação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_b
iteracaoString3.1.b
nivelInteger3
textoTextb) princípios e conceitos para a proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores, definidos na NR-20;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_c
iteracaoString3.1.c
nivelInteger3
textoTextc) estratégia pedagógica da capacitação, incluindo abordagem quanto à parte teórica e prática, quando houver;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_d
iteracaoString3.1.d
nivelInteger3
textoTextd) indicação do responsável técnico pela capacitação, observando o disposto nos itens 20.11.15 e 20.11.16 da NR-20;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_e
iteracaoString3.1.e
nivelInteger3
textoTexte) relação de instrutores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_f
iteracaoString3.1.f
nivelInteger3
textoTextf) infraestrutura operacional de apoio e controle;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_g
iteracaoString3.1.g
nivelInteger3
textoTextg) conteúdo programático teórico e prático, quando houver;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_h
iteracaoString3.1.h
nivelInteger3
textoTexth) objetivo de cada módulo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_i
iteracaoString3.1.i
nivelInteger3
textoTexti) carga horária;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_j
iteracaoString3.1.j
nivelInteger3
textoTextj) estimativa de tempo mínimo de dedicação diária ao curso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_k
iteracaoString3.1.k
nivelInteger3
textoTextk) prazo máximo para conclusão da capacitação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_l
iteracaoString3.1.l
nivelInteger3
textoTextl) público alvo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_m
iteracaoString3.1.m
nivelInteger3
textoTextm) material didático;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_n
iteracaoString3.1.n
nivelInteger3
textoTextn) instrumentos para potencialização do aprendizado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0001.0000_o
iteracaoString3.1.o
nivelInteger3
textoTexto) avaliação de aprendizagem;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003.0002
iteracaoString3.2
nivelInteger2
textoText3.2 O projeto pedagógico do curso deverá ser validado a cada 2 (dois) anos ou quando houver mudança na NR, procedendo a sua revisão, caso necessário.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004
iteracaoString4
nivelInteger1
textoText4. Requisitos operacionais e administrativos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0001
iteracaoString4.1
nivelInteger2
textoText4.1 O empregador, independente de ter desenvolvido ou adquirido a capacitação junto à empresa especializada, deve manter o projeto pedagógico disponível para a fiscalização, para a representação sindical da categoria no estabelecimento e para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0001.0001
iteracaoString4.1.1
nivelInteger3
textoText4.1.1 A empresa ou instituição especializada deve disponibilizar aos contratantes o projeto pedagógico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0002
iteracaoString4.2
nivelInteger2
textoText4.2 Deve ser disponibilizado aos empregados todo o material didático necessário para participar da capacitação, conforme item 20.11.18 da NR-20.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0003
iteracaoString4.3
nivelInteger2
textoText4.3 Devem ser disponibilizados recursos necessários e ambiente exclusivo, que favoreça a concentração e a absorção do conhecimento pelo empregado, para a realização da capacitação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0004
iteracaoString4.4
nivelInteger2
textoText4.4 A capacitação deve ser realizada no horário de trabalho, sendo que casos de exceção devem respeitar a Legislação Trabalhista vigente, observando-se o item 20.11.1 da NR-20.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0004.0001
iteracaoString4.4.1
nivelInteger3
textoText4.4.1 O período de realização do curso deve ser exclusivamente utilizado para tal fim para que não seja concomitante com o exercício das atividades diárias de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0005
iteracaoString4.5
nivelInteger2
textoText4.5 Deve ser mantido canal de comunicação para esclarecimento de dúvidas, possibilitando a solução das mesmas, devendo tal canal estar operacional durante o período de realização do curso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0006
iteracaoString4.6
nivelInteger2
textoText4.6 A verificação de aprendizagem deve ser realizada de acordo com a estratégia pedagógica adotada para a capacitação, estabelecendo a classificação com o conceito satisfatório ou insatisfatório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0006.0001
iteracaoString4.6.1
nivelInteger3
textoText4.6.1 A avaliação da aprendizagem se dará pela aplicação da prova no formato presencial, obtendo, dessa forma, o registro da assinatura do empregado, ou pelo formato digital, exigindo a sua identificação e senha individual.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0006.0002
iteracaoString4.6.2
nivelInteger3
textoText4.6.2 Quando a avaliação da aprendizagem for online, devem ser preservadas condições de rastreabilidade que garantam a confiabilidade do processo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0006.0003
iteracaoString4.6.3
nivelInteger3
textoText4.6.3 O processo de avaliação da aprendizagem deve contemplar situações práticas que representem a rotina laboral do empregado para a adequada tomada de decisões com vistas à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0007
iteracaoString4.7
nivelInteger2
textoText4.7 Após o término do curso, as empresas devem registrar a realização do mesmo, mantendo o resultado das avaliações de aprendizagem e informações sobre acesso dos participantes (logs).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0007.0001
iteracaoString4.7.1
nivelInteger3
textoText4.7.1 O histórico do registro de acesso dos participantes (logs) deve ser mantido pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos após o término da validade do curso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0005
iteracaoString5
nivelInteger1
textoText5. Requisitos tecnológicos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0005.0001
iteracaoString5.1
nivelInteger2
textoText5.1 Somente serão válidas as capacitações realizadas na modalidade de ensino a distância ou semipresencial que sejam executadas em um Ambiente Virtual de Aprendizagem apropriado à gestão, transmissão do conhecimento e à aprendizagem do conteúdo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0050
iteracaoString50
nivelInteger1
textoTextGlossário
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0050.0001
iteracaoString50.1
nivelInteger2
textoTextAmbiente exclusivo: Espaço físico distinto do posto de trabalho que disponibilize ao empregado os recursos tecnológicos necessários à execução do curso e condições de conforto adequadas para a aprendizagem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0050.0002
iteracaoString50.2
nivelInteger2
textoTextAmbiente Virtual de Aprendizagem (AVA): Espaço virtual de aprendizagem que oferece condições para interações (síncrona e assíncrona) permanentes entre seus usuários. Pode ser traduzida como sendo uma “sala de aula” acessada via web. Permite integrar múltiplas mídias, linguagens e recursos, apresentar informações de maneira organizada, desenvolver interações entre pessoas e objetos de conhecimento, elaborar e socializar produções, tendo em vista atingir determinados objetivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0050.0003
iteracaoString50.3
nivelInteger2
textoTextAvaliação de Aprendizagem: Visa aferir o conhecimento adquirido pelo empregado e o respectivo grau de assimilação após a realização da capacitação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0050.0004
iteracaoString50.4
nivelInteger2
textoTextEAD: Segundo Decreto 5622/2005, caracteriza-se a Educação a Distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0050.0005
iteracaoString50.5
nivelInteger2
textoTextEnsino semipresencial: Conjugação de atividades presenciais obrigatórias com outras atividades educacionais que podem ser realizadas sem a presença física do aluno em sala de aula, utilizando recursos didáticos com suporte da tecnologia, de material impresso e/ou de outros meios de comunicação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0050.0006
iteracaoString50.6
nivelInteger2
textoTextProjeto pedagógico: Instrumento de concepção do processo ensino / aprendizagem. Nele deve-se registrar o objetivo da aprendizagem, a estratégia pedagógica escolhida para a formação e capacitação dos empregados, bem como todas as informações que estejam envolvidas no processo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0050.0007
iteracaoString50.7
nivelInteger2
textoTextInstrumentos para potencialização do aprendizado: Recursos, ferramentas, dinâmicas e tecnologias de comunicação que tenham como objetivo tornar mais eficaz o processo de ensino-aprendizagem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2017-07-07
vigeDate2017-07-07
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0050.0008
iteracaoString50.8
nivelInteger2
textoTextLog: registro informatizado de acesso ao sistema. Ex.: log de acesso: registro de acessos; login: registro de entrada; logoff: registro de saída.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0000_a
iteracaoStringa
nivelInteger1
textoTextTanque de líquidos inflamáveis no interior de edifícios
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0001
iteracaoString1
nivelInteger1
textoText1. Os tanques de líquidos inflamáveis somente poderão ser instalados no interior dos edifícios sob a forma de tanque enterrado e destinados somente a óleo diesel e biodiesel.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220291-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002
iteracaoString2
nivelInteger1
textoText2. Excetuam-se da aplicação do item 1 deste anexo os tanques de superfície para consumo de óleo diesel e biodiesel destinados à alimentação de motores utilizados para a geração de energia elétrica em situações de emergência, para assegurar a continuidade operacional ou para o funcionamento das bombas de pressurização da rede de água para combate a incêndios, nos casos em que seja comprovada a impossibilidade de instalá-lo enterrado ou fora da projeção horizontal do edifício.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001
iteracaoString2.1
nivelInteger2
textoText2.1 A instalação do tanque no interior do edifício deve ser precedida de Projeto e de Análise Preliminar de Perigos/Riscos (APP/APR), ambos elaborados por profissional habilitado, contemplando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentadoras, normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, bem como nas demais regulamentações pertinentes, e deve obedecer aos seguintes critérios:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220292-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0000_a
iteracaoString2.1.a
nivelInteger3
textoTexta) localizar-se no pavimento térreo, subsolo ou pilotis, em área exclusivamente destinada para tal fim;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220293-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0000_b
iteracaoString2.1.b
nivelInteger3
textoTextb) deve dispor de sistema de contenção de vazamentos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220294-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0000_c
iteracaoString2.1.c
nivelInteger3
textoTextc) os tanques devem ser abrigados em recinto interno fechado por paredes resistentes ao fogo por no mínimo 2 (duas) horas e porta do tipo corta-fogo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220295-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0000_d
iteracaoString2.1.d
nivelInteger3
textoTextd) deve respeitar o máximo de até 5.000 (cinco mil) litros por tanque e por recinto, bem como o limite de 10.000 (dez mil) litros por edifício, sendo este limite aplicável a cada edifício, independentemente da existência de interligação entre edifícios por meio de garagens, passarelas, túneis, entre outros;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220296-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0000_e
iteracaoString2.1.e
nivelInteger3
textoTexte) possuir aprovação pela autoridade competente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220297-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0000_f
iteracaoString2.1.f
nivelInteger3
textoTextf) os tanques devem ser metálicos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220297-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0000_g
iteracaoString2.1.g
nivelInteger3
textoTextg) possuir sistemas automáticos de detecção e combate a incêndios, bem como saídas de emergência dimensionadas conforme normas técnicas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220297-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0000_h
iteracaoString2.1.h
nivelInteger3
textoTexth) os tanques devem estar localizados de forma a não bloquear, em caso de emergência, o acesso às saídas de emergência e aos sistemas de segurança contra incêndio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220297-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0000_i
iteracaoString2.1.i
nivelInteger3
textoTexti) os tanques devem ser protegidos contra danos físicos e da proximidade de equipamentos ou dutos geradores de calor;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220297-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0000_j
iteracaoString2.1.j
nivelInteger3
textoTextj) deve ser avaliada a necessidade de proteção contra vibração e danos físicos no sistema de interligação entre o tanque e o gerador;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220297-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0000_k
iteracaoString2.1.k
nivelInteger3
textoTextk) a estrutura da edificação deve ser protegida para suportar um eventual incêndio originado nos locais que abrigam os tanques; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220297-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0000_l
iteracaoString2.1.l
nivelInteger3
textoTextl) devem ser adotadas as medidas necessárias para garantir a ventilação dos tanques para alívio de pressão, bem como para a operação segura de abastecimento e destinação dos gases produzidos pelos motores à combustão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220297-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate2025-01-22
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0001
iteracaoString2.1.1
nivelInteger3
textoText2.1.1 A alínea d do item 2.1 deste anexo não se aplica a tanques acoplados à estrutura do gerador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0002
iteracaoString2.2
nivelInteger2
textoText2.2 O responsável pela segurança do edifício deve designar responsável técnico pela instalação, operação, inspeção e manutenção, bem como pela supervisão dos procedimentos de segurança no processo de abastecimento do tanque.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220298-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0003
iteracaoString2.3
nivelInteger2
textoText2.3 Os trabalhadores envolvidos nas atividades de operação, inspeção, manutenção e abastecimento do tanque devem ser capacitados com curso Intermediário, conforme Anexo I.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220299-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0003
iteracaoString3
nivelInteger1
textoText3. Aplica-se para tanques enterrados o disposto no item 2.1, caput, alíneas ″b″, ″e″, ″f″, ″g″, ″h″, ″i″, ″j″, ″k″ e ″l″, item 2.2 e 2.3, bem como o previsto nas normas técnicas nacionais e, na sua ausência ou omissão, nas normas técnicas internacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220300-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004
iteracaoString4
nivelInteger1
textoText4. A aplicação do conteúdo do Anexo III contempla apenas edifícios, não se aplicando a instalações cujos conceitos estão definidos no Glossário desta Norma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0004.0001
iteracaoString4.1
nivelInteger2
textoText4.1 Não se aplicam os itens 1 a 3 deste anexo aos tanques aéreos de superfície localizados no interior de instalações industriais, desde que não configurem a situação definida pelo item 2 deste anexo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2025-01-22
vigeDate2025-01-22
saiDate2025-01-22
normaInteger20
origemInteger3
ordenaString0002.0001.0001
iteracaoString2.1.1
nivelInteger3
textoText2.1.1 As alíneas ''d'' e ''f'' do item 2.1 deste Anexo não se aplicam a tanques de consumo, separados ou integrados na base do grupo gerador alimentados por diesel ou biodiesel.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0001
iteracaoString1
nivelInteger1
textoText1. Objetivo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0001.0001
iteracaoString1.1
nivelInteger2
textoText1.1 Este anexo estabelece os requisitos de segurança e saúde no trabalho para as atividades com exposição ocupacional ao benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos - PRC contendo essa substância.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0001.0001.0001
iteracaoString1.1.1
nivelInteger3
textoText1.1.1 Estes requisitos devem complementar as exigências e orientações já previstas na legislação de Segurança e Saúde no Trabalho - SST em vigor no Brasil.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0002
iteracaoString2
nivelInteger1
textoText2. Campo de Aplicação
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0002.0001
iteracaoString2.1
nivelInteger2
textoText2.1 As disposições estabelecidas neste Anexo aplicam-se às atividades com exposição ocupacional ao benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos - PRC.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0002.0001.0001
iteracaoString2.1.1
nivelInteger3
textoText2.1.1 Para fins deste anexo, consideram-se Postos de Serviço Revendedores de Combustíveis Automotivos contendo benzeno o estabelecimento localizado em terra firme que revende, a varejo, combustíveis automotivos e abastece tanque de consumo dos veículos automotores terrestres ou em embalagens certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0003
iteracaoString3
nivelInteger1
textoText3. Responsabilidades
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0003.0001
iteracaoString3.1
nivelInteger2
textoText3.1 Cabe à organização:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0003.0001.0000_a
iteracaoString3.1.a
nivelInteger3
textoTexta) só permitir a contratação de serviços de outras empresas desde que faça constar no contrato a obrigatoriedade do cumprimento das medidas de SST previstas neste anexo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220305-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0003.0001.0000_b
iteracaoString3.1.b
nivelInteger3
textoTextb) interrompertodo e qualquer tipo de atividade que exponha ostrabalhadores a condições de risco grave e iminente para a sua segurança ou saúde;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220306-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0003.0001.0000_c
iteracaoString3.1.c
nivelInteger3
textoTextc) fornecer às empresas contratadas, além do disposto no subitem 1.5.8 da Norma Regulamentadora n° 01 (NR-01), asinformações sobre os riscos potenciais e às medidas preventivas de exposição ao benzeno, na área da instalação em que desenvolvem suas atividades;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220307-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0003.0001.0000_d
iteracaoString3.1.d
nivelInteger3
textoTextd) informar ostrabalhadores, além do disposto no subitem 1.4.1 da NR-01,sobre osriscos potenciais de exposição ao benzeno que possam afetar sua segurança e saúde, bem como as medidas preventivas necessárias;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220307-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0003.0001.0000_e
iteracaoString3.1.e
nivelInteger3
textoTexte) manter as Fichas com Dados de Segurança de Produto Químico dos combustíveis à disposição dos trabalhadores, em local de fácil acesso para consulta; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220308-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0003.0001.0000_f
iteracaoString3.1.f
nivelInteger3
textoTextf) dar conhecimento sobre os procedimentos operacionais aos trabalhadores com o objetivo de informar sobre os riscos da exposição ao benzeno e as medidas de prevenção necessárias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220307-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0003.0002
iteracaoString3.2
nivelInteger2
textoText3.2 Cabe aos trabalhadores:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0003.0002.0000_a
iteracaoString3.2.a
nivelInteger3
textoTexta) zelar pela sua segurança e saúde ou de terceiros que possam ser afetados pela exposição ao benzeno;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0003.0002.0000_b
iteracaoString3.2.b
nivelInteger3
textoTextb) comunicar imediatamente ao seu superior hierárquico as situações que considerem representar risco grave e iminente para sua segurança e saúde ou para a de terceiros; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0003.0002.0000_c
iteracaoString3.2.c
nivelInteger3
textoTextc) não utilizar flanela, estopa e tecidos similares para a contenção de respingos e extravasamentos, conforme previsto no subitem 9.6 deste anexo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0003.0003
iteracaoString3.3
nivelInteger2
textoText3.3 São direitos dos trabalhadores, além do previsto no item 1.4.4 da NR-01, serem informados sobre os riscos potenciais de exposição ao benzeno que possam afetar sua segurança e saúde, bem como as medidas preventivas necessárias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate2023-03-20
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0004
iteracaoString4
nivelInteger1
textoText4. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0004.0001
iteracaoString4.1
nivelInteger2
textoText4.1 O conteúdo do treinamento previsto na NR-05 dado aos membros da CIPA ou nomeado nos PRC que operem com combustíveis líquidos contendo benzeno deve enfatizar informações sobre os riscos da exposição ocupacional a essa substância, assim como as medidas preventivas, observando o conteúdo do subitem 5.1.1 deste anexo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220309-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005
iteracaoString5
nivelInteger1
textoText5. Treinamento e capacitação dos Trabalhadores
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001
iteracaoString5.1
nivelInteger2
textoText5.1 Os trabalhadores que irão exercer atividades com risco de exposição ocupacional ao benzeno devem receber treinamento inicial com carga horária mínima de 4 (quatro) horas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001
iteracaoString5.1.1
nivelInteger3
textoText5.1.1 O conteúdo do treinamento deve contemplar os seguintes temas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0000_a
iteracaoString5.1.1.a
nivelInteger4
textoTexta) riscos de exposição ao benzeno e vias de absorção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0000_b
iteracaoString5.1.1.b
nivelInteger4
textoTextb) conceitos básicos sobre monitoramento ambiental, biológico e de saúde;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0000_c
iteracaoString5.1.1.c
nivelInteger4
textoTextc) sinais e sintomas de intoxicação ocupacional por benzeno;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0000_d
iteracaoString5.1.1.d
nivelInteger4
textoTextd) medidas de prevenção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0000_e
iteracaoString5.1.1.e
nivelInteger4
textoTexte) procedimentos de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0000_f
iteracaoString5.1.1.f
nivelInteger4
textoTextf) caracterização básica das instalações, atividades de risco e pontos de possíveis emissões de benzeno; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0000_g
iteracaoString5.1.1.g
nivelInteger4
textoTextg) dispositivos legais sobre o benzeno.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001
iteracaoString5.1.1.1
nivelInteger4
textoText5.1.1.1 O treinamento deve enfatizar a identificação dassituações de risco de exposição ao benzeno e as medidas de prevenção nas atividades de maior risco abaixo elencadas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_a
iteracaoString5.1.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) conferência do produto no caminhão-tanque no ato do descarregamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_b
iteracaoString5.1.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) coleta de amostras no caminhão-tanque com amostrador específico;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_c
iteracaoString5.1.1.1.c
nivelInteger5
textoTextc) medição volumétrica de tanque subterrâneo com régua;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_d
iteracaoString5.1.1.1.d
nivelInteger5
textoTextd) estacionamento do caminhão, aterramento e conexão via mangotes aos tanques subterrâneos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_e
iteracaoString5.1.1.1.e
nivelInteger5
textoTexte) descarregamento de combustíveis para os tanques subterrâneos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_f
iteracaoString5.1.1.1.f
nivelInteger5
textoTextf) desconexão dos mangotes e retirada do conteúdo residual;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_g
iteracaoString5.1.1.1.g
nivelInteger5
textoTextg) abastecimento de combustível para veículos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_h
iteracaoString5.1.1.1.h
nivelInteger5
textoTexth) abastecimento de combustíveis em recipientes certificados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_i
iteracaoString5.1.1.1.i
nivelInteger5
textoTexti) análises físico-químicas para o controle de qualidade dos produtos comercializados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_j
iteracaoString5.1.1.1.j
nivelInteger5
textoTextj) limpeza de válvulas, bombas e seus compartimentos de contenção de vazamentos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_k
iteracaoString5.1.1.1.k
nivelInteger5
textoTextk) esgotamento e limpeza de caixas separadoras;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_l
iteracaoString5.1.1.1.l
nivelInteger5
textoTextl) limpeza de caixas de passagem e canaletas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
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iteracaoString5.1.1.1.m
nivelInteger5
textoTextm) aferição de bombas de abastecimento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_n
iteracaoString5.1.1.1.n
nivelInteger5
textoTextn) manutenção operacional de bombas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_o
iteracaoString5.1.1.1.o
nivelInteger5
textoTexto) manutenção e reforma do sistema de abastecimento subterrâneo de combustível (SASC); e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0001.0001.0001.0000_p
iteracaoString5.1.1.1.p
nivelInteger5
textoTextp) outras operações e atividades passíveis de exposição ao benzeno.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220310-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0005.0002
iteracaoString5.2
nivelInteger2
textoText5.2 O treinamento periódico deve ser realizado a cada 2 (dois) anos com conteúdo e carga horária previstos no item 5.1 e subitens.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0006
iteracaoString6
nivelInteger1
textoText6. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0006.0001
iteracaoString6.1
nivelInteger2
textoText6.1 Os trabalhadores que exerçam suas atividades com risco de exposição ocupacional ao benzeno devem realizar, com frequência mínima semestral, hemograma completo com contagem de plaquetas e reticulócitos, independentemente de outros exames previstos no PCMSO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220311-1
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0006.0001.0001
iteracaoString6.1.1
nivelInteger3
textoText6.1.1 Os casos de dispensa de aplicação dos exames previstos no subitem 6.1 devem ser justificados tecnicamente no PCMSO dos PRC.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220311-1
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0006.0002
iteracaoString6.2
nivelInteger2
textoText6.2 Os resultados dos hemogramas devem ser organizados sob a forma de séries históricas, de fácil compreensão, com vistas a facilitar a detecção precoce de alterações hematológicas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220312-0
infraString2
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0006.0003
iteracaoString6.3
nivelInteger2
textoText6.3 Asséries históricas dos hemogramas devemficar em poder do Médico Responsável pelo PCMSO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220312-0
infraString2
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0006.0004
iteracaoString6.4
nivelInteger2
textoText6.4 Ao término de seus serviços, o Médico Responsável pelo PCMSO deve repassar as séries históricas para o médico que o sucederá na função.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220312-0
infraString2
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0006.0005
iteracaoString6.5
nivelInteger2
textoText6.5 Os resultados dos hemogramas semestrais e a série histórica atualizada devem ser entregues aos trabalhadores, mediante recibo, em no máximo 30 (trinta) dias após a emissão dos resultados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220313-8
infraString1
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0006.0006
iteracaoString6.6
nivelInteger2
textoText6.6 Ao final do contrato de trabalho, a série histórica dos hemogramas deve ser entregue ao trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220313-8
infraString1
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0006.0007
iteracaoString6.7
nivelInteger2
textoText6.7 Aplicam-se aos trabalhadores dos PRC as disposições da Portaria de Consolidação nº 5, Anexos LXVIII, LXIX, LXX e LXXI, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, e suas eventuais atualizações, especialmente, no que tange aos critérios de interpretação da série histórica dos hemogramas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220311-1
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0007
iteracaoString7
nivelInteger1
textoText7. Programa de Gerenciamento de Riscos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0007.0001
iteracaoString7.1
nivelInteger2
textoText7.1 Para os PRCs, o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais previsto no subitem 1.5.4 da NR-01 deve considerar todas as atividades, setores, áreas, operações, procedimentos e equipamentos onde possa haver exposição dos trabalhadores a combustíveis líquidos contendo benzeno, seja pela via respiratória, seja pela via cutânea, incluindo as atividades relacionadas no subitem 5.1.1.1 deste anexo, no que couber.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220314-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0007.0001.0001
iteracaoString7.1.1
nivelInteger3
textoText7.1.1 As informações levantadas durante a identificação de perigos, prevista no subitem 1.5.4.1, da NR-01, devem incluir os procedimentos de operação normal, os de manutenção e os de situações de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008
iteracaoString8
nivelInteger1
textoText8. Procedimentos Operacionais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001
iteracaoString8.1
nivelInteger2
textoText8.1 Os PRC devem possuir procedimentos operacionais, com o objetivo de informar sobre os riscos da exposição ao benzeno e as medidas de prevenção necessárias, para as atividades que se seguem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220316-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_a
iteracaoString8.1.a
nivelInteger3
textoTexta) abastecimento de veículos com combustíveis líquidos contendo benzeno;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_b
iteracaoString8.1.b
nivelInteger3
textoTextb) limpeza e manutenção operacional de:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_b.0001
iteracaoString8.1.b.1
nivelInteger4
textoTextI) reservatório de contenção para tanques (sump de tanque);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_b.0002
iteracaoString8.1.b.2
nivelInteger4
textoTextII) reservatório de contenção para bombas (sump de bombas);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_b.0003
iteracaoString8.1.b.3
nivelInteger4
textoTextIII) canaletas de drenagem;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_b.0004
iteracaoString8.1.b.4
nivelInteger4
textoTextIV) tanques e tubulações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_b.0005
iteracaoString8.1.b.5
nivelInteger4
textoTextV) caixa separadora de água-óleo (SAO);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_b.0006
iteracaoString8.1.b.6
nivelInteger4
textoTextVI) caixas de passagem para sistemas eletroeletrônicos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_b.0007
iteracaoString8.1.b.7
nivelInteger4
textoTextVIII) aferição de bombas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_c
iteracaoString8.1.c
nivelInteger3
textoTextc) de emergência em casos de extravasamento de combustíveis líquidos contendo benzeno, atingindo pisos, vestimentas dos trabalhadores e o corpo dos trabalhadores, especialmente os olhos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_d
iteracaoString8.1.d
nivelInteger3
textoTextd) medição de tanques com régua e aferição de bombas de combustível líquido contendo benzeno;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_e
iteracaoString8.1.e
nivelInteger3
textoTexte) recebimento de combustíveis líquidos contendo benzeno, contemplando:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_e.0001
iteracaoString8.1.e.1
nivelInteger4
textoTextI) identificação e qualificação do profissional responsável pela operação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_e.0002
iteracaoString8.1.e.2
nivelInteger4
textoTextII) isolamento da área e aterramento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_e.0003
iteracaoString8.1.e.3
nivelInteger4
textoTextIII) cuidados durante a abertura do tanque;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_e.0004
iteracaoString8.1.e.4
nivelInteger4
textoTextIV) equipamentos de proteção coletiva e individual;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_e.0005
iteracaoString8.1.e.5
nivelInteger4
textoTextV) coleta, análise e armazenamento de amostras;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_e.0006
iteracaoString8.1.e.6
nivelInteger4
textoTextVI) descarregamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0001.0000_f
iteracaoString8.1.f
nivelInteger3
textoTextf) manuseio, acondicionamento e descarte de líquidos e resíduos sólidos contaminados com derivados de petróleo contendo benzeno.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0002
iteracaoString8.2
nivelInteger2
textoText8.2 Os PRC devem exigir das empresas contratadas para prestação de serviços de manutenção técnica a apresentação dos procedimentos operacionais, que informem os riscos da exposição ao benzeno e as medidas de prevenção necessárias, para as atividades que se seguem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220316-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0002.0000_a
iteracaoString8.2.a
nivelInteger3
textoTexta) troca de tanques e linhas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0002.0000_b
iteracaoString8.2.b
nivelInteger3
textoTextb) manutenção preventiva e corretiva de equipamentos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0002.0000_c
iteracaoString8.2.c
nivelInteger3
textoTextc) sistema de captação e recuperação de vapores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0002.0000_d
iteracaoString8.2.d
nivelInteger3
textoTextd) teste de estanqueidade;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0002.0000_e
iteracaoString8.2.e
nivelInteger3
textoTexte) investigação para análise de risco de contaminação de solo; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0002.0000_f
iteracaoString8.2.f
nivelInteger3
textoTextf) remediações de solo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0003
iteracaoString8.3
nivelInteger2
textoText8.3 Os procedimentos citados nos subitens 8.1 e 8.2 devem estar disponíveis à inspeção do trabalho e para consulta dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220316-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0008.0004
iteracaoString8.4
nivelInteger2
textoText8.4 Os conteúdos dos procedimentos citados nos subitens 8.1 e 8.2 podem ser incluídos no documento sobre os procedimentos operacionais exigidos pela NR-20.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009
iteracaoString9
nivelInteger1
textoText9. Atividades Operacionais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0001
iteracaoString9.1
nivelInteger2
textoText9.1 Os PRC que entraram em operação a partir de 22 de março de 2017 devem possuir sistema eletrônico de medição de estoque.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0002
iteracaoString9.2
nivelInteger2
textoText9.2 Os PRC em operação e que já possuem tanques de armazenamento com viabilidade técnica para instalação de sistemas de medição eletrônica devem instalar o sistema eletrônico de medição de estoque.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0002.0001
iteracaoString9.2.1
nivelInteger3
textoText9.2.1 Os tanques de armazenamento com viabilidade técnica para a instalação de sistemas de medição eletrônica são aqueles que possuem boca de visita, câmara de contenção de monitoramento eletrônico e que possuem linhas de conexão já instaladas, de modo a não ter que realizar obras de infraestrutura.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0002.0001.0001
iteracaoString9.2.1.1
nivelInteger4
textoText9.2.1.1 O sensor de monitoramento eletrônico de estoque deve ser instalado apenas em tanques subterrâneos que atendam a exigência do subitem 9.2.1 e que possuam paredes duplas, interstício, tubo de monitoramento e caixa de passagem para monitoramento de interstício.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0002.0001.0002
iteracaoString9.2.1.2
nivelInteger4
textoText9.2.1.2 Os PRC que necessitam de obras de infraestrutura para instalação de sistemas de medição eletrônica deverão promover a instalação destes equipamentos, quando da renovação de sua licença ambiental.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220319-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0002.0001.0003
iteracaoString9.2.1.3
nivelInteger4
textoText9.2.1.3 A substituição dos tanques subterrâneos deverá ser precedida de licença ou autorização ambiental e realizada por profissional da engenharia e empresa devidamente acreditada pelo INMETRO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220319-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0002.0001.0004
iteracaoString9.2.1.4
nivelInteger4
textoText9.2.1.4 O prazo de validade dos tanques será aquele fixado pelo órgão ambiental competente, devendo ser respeitada a sua vida útil.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220319-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0003
iteracaoString9.3
nivelInteger2
textoText9.3 A medição de tanques com régua é admitida nas seguintes situações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220320-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0003.0000_a
iteracaoString9.3.a
nivelInteger3
textoTexta) para aferição do sistema eletrônico;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0003.0000_b
iteracaoString9.3.b
nivelInteger3
textoTextb) em situações em que a medição eletrônica não puder ser realizada por pane temporária do sistema;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0003.0000_c
iteracaoString9.3.c
nivelInteger3
textoTextc) para a verificação da necessidade de drenagem dos tanques; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0003.0000_d
iteracaoString9.3.d
nivelInteger3
textoTextd) para fins de testes de estanqueidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0003.0001
iteracaoString9.3.1
nivelInteger3
textoText9.3.1 Nas situações em que a medição de tanques tiver que ser realizada com o uso de régua, é obrigatória a utilização dos EPI referidos no item 12 deste anexo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220320-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0004
iteracaoString9.4
nivelInteger2
textoText9.4 Todas as bombas de abastecimento de combustíveis líquidos contendo benzeno devem estar equipadas com bicos automáticos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0005
iteracaoString9.5
nivelInteger2
textoText9.5 Ficam vedadas nos PRC as seguintes atividades envolvendo combustíveis líquidos contendo benzeno:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0005.0000_a
iteracaoString9.5.a
nivelInteger3
textoTexta) transferência de combustível líquido contendo benzeno de veículo a veículo automotor ou de quaisquer recipientes para veículo automotor com uso de mangueira por sucção oral;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220322-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0005.0000_b
iteracaoString9.5.b
nivelInteger3
textoTextb) transferência de combustível líquido contendo benzeno entre tanques de armazenamento por qualquer meio, salvo em situações de emergência após a adoção das medidas de prevenção necessárias e com equipamentos intrinsecamente seguros e apropriados para áreas classificadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220322-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0005.0000_c
iteracaoString9.5.c
nivelInteger3
textoTextc) armazenamento de amostras coletadas de combustíveis líquidos contendo benzeno em áreas ou recintos fechados onde haja a presença regular de trabalhadores em quaisquer atividades;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220322-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0005.0000_d
iteracaoString9.5.d
nivelInteger3
textoTextd) enchimento de tanques veiculares após o desarme do sistema automático, referido no subitem 9.4, exceto quando ocorrer o desligamento precoce do bico, em função de características do tanque do veículo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220322-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0005.0000_e
iteracaoString9.5.e
nivelInteger3
textoTexte) comercialização de combustíveis líquidos contendo benzeno em recipientes que não sejam certificados para o seu armazenamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220322-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0005.0000_f
iteracaoString9.5.f
nivelInteger3
textoTextf) qualquer tipo de acesso pessoal ao interior de tanques do caminhão ou de tubulações por onde tenham circulado combustíveis líquidos contendo benzeno; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220322-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0005.0000_g
iteracaoString9.5.g
nivelInteger3
textoTextg) abastecimento com a utilização de bicos que não disponham de sistema de desarme automático.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220322-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0006
iteracaoString9.6
nivelInteger2
textoText9.6 Para a contenção de respingos e extravasamentos de combustíveis líquidos contendo benzeno durante o abastecimento e outras atividades com essa possibilidade, só podem ser utilizados dispositivos que tenham sido projetados para esta finalidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220323-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0007
iteracaoString9.7
nivelInteger2
textoText9.7 Cabe ao empregador proibir a utilização de flanela, estopa e tecidos similares para a contenção de respingos e extravasamentos nas atividades referidas no subitem 9.6.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220323-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0008
iteracaoString9.8
nivelInteger2
textoText9.8 Para a limpeza de superfícies contaminadas com combustíveis líquidos contendo benzeno, será admitido apenas o uso de tolhas de papel absorvente, desde que o trabalhador esteja utilizando luvas impermeáveis apropriadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220324-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0008.0001
iteracaoString9.8.1
nivelInteger3
textoText9.8.1 O material referido no subitem 9.8 só pode ser utilizado uma única vez, devendo, a seguir, ser acondicionado para posterior descarte em recipiente apropriado para esta finalidade, que deve estar disponível próximo à área de operação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220324-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0009
iteracaoString9.9
nivelInteger2
textoText9.9 As análisesfísico-químicas de combustíveis líquidos contendo benzeno devem ser realizadas em local ventilado e afastado das outras áreas de trabalho, do local de tomada de refeições e de vestiários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220325-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0009.0009.0001
iteracaoString9.9.1
nivelInteger3
textoText9.9.1 As análises em ambientes fechados devem ser realizadas sob sistema de exaustão localizada ou em capela com exaustão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220325-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0010
iteracaoString10
nivelInteger1
textoText10. Ambientes de Trabalho Anexos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0010.0001
iteracaoString10.1
nivelInteger2
textoText10.1 Os PRC devem dispor de área exclusiva para armazenamento de amostras coletadas de combustíveislíquidos contendo benzeno, dotada de ventilação e temperatura adequadas e afastada de outras áreas de trabalho, dos locais de tomada de refeições e de vestiários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0010.0002
iteracaoString10.2
nivelInteger2
textoText10.2 Os PRC devem adotar medidas para garantir a qualidade do ar em seus ambientes internos anexos às áreas de abastecimentos, de descarregamento e de respiros de tanques de combustíveis líquidos contendo benzeno, como escritórios, lojas de conveniência e outros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220327-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0010.0002.0001
iteracaoString10.2.1
nivelInteger3
textoText10.2.1 Os sistemas de climatização que captam ar do ambiente externo ou outro de igual eficiência devem ser instalados de forma a evitar a contaminação dos ambientes internos por vapores de combustíveis líquidos contendo benzeno provenientes daquelas áreas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220327-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0011
iteracaoString11
nivelInteger1
textoText11. Vestimenta de trabalho
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0011.0001
iteracaoString11.1
nivelInteger2
textoText11.1 Aos trabalhadores de PRC com atividades que impliquem em exposição ocupacional ao benzeno, serão fornecidos, gratuitamente, pelo empregador, vestimenta e calçados de trabalho adequados aos riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220328-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0011.0002
iteracaoString11.2
nivelInteger2
textoText11.2 A higienização das vestimentas de trabalho será feita pelo empregador com frequência mínima semanal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0011.0003
iteracaoString11.3
nivelInteger2
textoText11.3 O empregador deverá manter à disposição, nos PRC, um conjunto extra de vestimenta de trabalho, para pelo menos 1/3 (um terço) do efetivo dos trabalhadores em atividade expostos a combustíveis líquidos contendo benzeno, a ser disponibilizado em situações nas quais seu uniforme venha a ser contaminado por tais produtos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220328-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0012
iteracaoString12
nivelInteger1
textoText12. Equipamentos de Proteção Individual - EPI
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0012.0001
iteracaoString12.1
nivelInteger2
textoText12.1 Aplicam-se aos PRC as disposições da Instrução Normativa SSST/MTb n° 1, de 11 de abril de 1994, e adicionalmente o que se segue.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220330-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0012.0001.0001
iteracaoString12.1.1
nivelInteger3
textoText12.1.1 Os trabalhadores que realizem, direta ou indiretamente, as atividades críticas listadas no subitem 5.1.1.1, exceto as alíneas ''d'', ''g'' e ''h'', e, inclusive, no caso de atividade de descarga selada, prevista na alínea ''e'', devem utilizar equipamento de proteção respiratória de face inteira,com filtro para vapores orgânicos, assim como equipamentos de proteção para a pele.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220331-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0012.0001.0001.0001
iteracaoString12.1.1.1
nivelInteger4
textoText12.1.1.1 Quando o sistema de exaustão previsto no subitem 9.9.1 estiversob manutenção, deve ser utilizado o equipamento de proteção respiratória de forma provisória, atendendo à especificação do subitem 12.1.1.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220331-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0012.0001.0001.0002
iteracaoString12.1.1.2
nivelInteger4
textoText12.1.1.2 O empregador pode optar por outro equipamento de proteção respiratória, mais apropriado às características do processo de trabalho do PRC do que aquele sugerido no subitem 12.1.1, desde que a mudança represente uma proteção maior para o trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220330-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0012.0001.0001.0003
iteracaoString12.1.1.3
nivelInteger4
textoText12.1.1.3 A substituição periódica dos filtros das máscaras é obrigatória e deve obedecer às orientações do fabricante e do Programa de Proteção Respiratória - PPR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString220330-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0012.0002
iteracaoString12.2
nivelInteger2
textoText12.2 Os trabalhadores que realizem a atividade de abastecimento de veículos, citada nas alíneas “g” e “h” do subitem 5.1.1.1, em função das características inerentes à própria atividade, estão dispensados do uso de equipamento de proteção respiratória.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0013
iteracaoString13
nivelInteger1
textoText13. Sinalização referente ao Benzeno
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0013.0001
iteracaoString13.1
nivelInteger2
textoText13.1 Os PRC devem manter sinalização, em local visível, na altura das bombas de abastecimento de combustíveis líquidos contendo benzeno, indicando os riscos dessa substância, nas dimensões de 20 x 14 cm com os dizeres: “A GASOLINA CONTÉM BENZENO, SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA. RISCO À SAÚDE.”
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0014
iteracaoString14
nivelInteger1
textoText14. Medidas de Controle Coletivo de Exposição durante o abastecimento
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0014.0001
iteracaoString14.1
nivelInteger2
textoText14.1 Os PRC devem instalar sistema de recuperação de vapores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0014.0002
iteracaoString14.2
nivelInteger2
textoText14.2 Para fins do presente anexo, considera-se como sistema de recuperação de vapores um sistema de captação de vapores, instalado nos bicos de abastecimento das bombas de combustíveislíquidos contendo benzeno, que direcione esses vapores para o tanque de combustível do próprio PRC ou para um equipamento de tratamento de vapores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0014.0003
iteracaoString14.3
nivelInteger2
textoText14.3 Os PRC novos, aprovados e construídos após 22 de setembro de 2019, devem ter instalado o sistema previsto no subitem 14.1.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2021-10-08
vigeDate2022-01-03
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0014.0003.0001
iteracaoString14.3.1
nivelInteger3
textoText14.3.1 Considera-se como data de aprovação a data de emissão do Alvará de Construção do PRC ou documento equivalente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-12-22
vigeDate2023-03-20
saiDate
normaInteger20
origemInteger4
ordenaString0004
iteracaoString4
nivelInteger1
textoText4. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0001
iteracaoString1
nivelInteger1
textoTextÁreas Classificadas - área na qual uma atmosfera explosiva está presente ou na qual é provável sua ocorrência a ponto de exigir precauções especiais para construção, instalação e utilização de equipamentos elétricos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0002
iteracaoString2
nivelInteger1
textoTextArmazenamento - retenção de uma quantidade de inflamáveis (líquidos e/ou gases) e líquidos combustíveis em uma instalação fixa, em depósitos, reservatórios de superfície, elevados ou subterrâneos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0003
iteracaoString3
nivelInteger1
textoTextRetenção de uma quantidade de inflamáveis, envasados ou embalados, em depósitos ou armazéns.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0004
iteracaoString4
nivelInteger1
textoTextArticulação entre análise de risco e PPRA - coerência, compatibilidade, harmonização no reconhecimento e consideração dos riscos comuns aos dois documentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0005
iteracaoString5
nivelInteger1
textoTextComissionamento - conjunto de técnicas e procedimentos de engenharia aplicados de forma integrada à instalação ou parte dela, visando torná-la operacional de acordo com os requisitos especificados em projeto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0006
iteracaoString6
nivelInteger1
textoTextCoordenação - ação de assumir responsabilidade técnica.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0007
iteracaoString7
nivelInteger1
textoTextDistância de segurança - Distância mínima livre, medida no plano horizontal para que, em caso de acidentes (incêndios, explosões), os danos sejam minimizados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0008
iteracaoString8
nivelInteger1
textoTextEdificações residenciais unifamiliares - Edificações destinadas exclusivamente ao uso residencial, constituídas de uma única unidade residencial.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0009
iteracaoString9
nivelInteger1
textoTextEdifício: construção com pavimentos, cuja finalidade é abrigar atividades humanas, classificada pelo tipo de utilização em comercial, de serviços, cultural, etc..
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0010
iteracaoString10
nivelInteger1
textoTextEmissões fugitivas - Liberações de gás ou vapor inflamável que ocorrem de maneira contínua ou intermitente durante as operações normais dos equipamentos. Incluem liberações em selos ou gaxetas de bombas, engaxetamento de válvulas, vedações de flanges, selos de compressores, drenos de processos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0011
iteracaoString11
nivelInteger1
textoTextEnvasado - líquido ou gás inflamável acondicionado em recipiente, podendo ser ou não lacrado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0012
iteracaoString12
nivelInteger1
textoTextExercícios simulados - Exercícios práticos de simulação mais realista possível de um cenário de acidente, durante o qual é testada a eficiência do plano de respostas a emergências, com foco nos procedimentos, na capacitação da equipe, na funcionalidade das instalações e dos equipamentos, dentre outros aspectos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0013
iteracaoString13
nivelInteger1
textoTextFechado - Produto fechado no processo de envasamento, de maneira estanque, para que não venha a apresentar vazamentos nas condições normais de manuseio, armazenamento ou transporte, assim como sob condições decorrentes de variações de temperatura, umidade ou pressão ou sob os efeitos de choques e vibrações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0014
iteracaoString14
nivelInteger1
textoTextFluxograma de processo - É um documento contendo, em representação gráfica, o balanço de material e de energia dos fluxos de matérias-primas, produtos, subprodutos e rejeitos de um determinado processo de produção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0015
iteracaoString15
nivelInteger1
textoTextInstalação - Unidade de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis (líquidos e gases) e líquidos combustíveis, em caráter permanente ou transitório, incluindo todos os equipamentos, máquinas, estruturas, tubulações, tanques, edificações, depósitos, terminais e outros necessários para o seu funcionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
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ordenaString0016
iteracaoString16
nivelInteger1
textoTextLacrado - Produto que possui selo e/ou lacre de garantia de qualidade e/ou de inviolabilidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0017
iteracaoString17
nivelInteger1
textoTextManipulação - Ato ou efeito de manipular. Preparação ou operação manual com inflamáveis, com finalidade de misturar ou fracionar os produtos. Considera-se que há manipulação quando ocorre o contato direto do produto com o ambiente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0018
iteracaoString18
nivelInteger1
textoTextManuseio - Atividade de movimentação de inflamáveis contidos em recipientes, tanques portáteis, tambores, bombonas, vasilhames, caixas, latas, frascos e similares. Ato de manusear o produto envasado, embalado ou lacrado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0019
iteracaoString19
nivelInteger1
textoTextMeio identificador - Sistema de identificação definido pela empresa como, por exemplo, crachá, botton, adesivo no crachá ou no capacete, na vestimenta de trabalho ou similares.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0020
iteracaoString20
nivelInteger1
textoTextMetodologias de análises de risco - Constitui-se em um conjunto de métodos e técnicas que, aplicados a operações que envolvam processo ou processamento, identificam os cenários hipotéticos de ocorrências indesejadas (acidentes), as possibilidades de danos, efeitos e consequências.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0021
iteracaoString21
nivelInteger1
textoTextExemplos de algumas metodologias:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0021.0000_a
iteracaoString21.a
nivelInteger2
textoTexta) Análise Preliminar de Perigos/Riscos (APP/APR);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0021.0000_b
iteracaoString21.b
nivelInteger2
textoTextb) ″What-if (E SE)″;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0021.0000_c
iteracaoString21.c
nivelInteger2
textoTextc) Análise de Riscos e Operabilidade (HAZOP);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0021.0000_d
iteracaoString21.d
nivelInteger2
textoTextd) Análise de Modos e Efeitos de Falhas (FMEA/FMECA);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0021.0000_e
iteracaoString21.e
nivelInteger2
textoTexte) Análise por Árvore de Falhas (AAF);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0021.0000_f
iteracaoString21.f
nivelInteger2
textoTextf) Análise por Árvore de Eventos (AAE);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0021.0000_g
iteracaoString21.g
nivelInteger2
textoTextg) Análise Quantitativa de Riscos (AQR).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022
iteracaoString22
nivelInteger1
textoTextModificações ou ampliações das instalações - Qualquer alteração de instalação industrial que:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0001
iteracaoString22.1
nivelInteger2
textoTextI - altere a tecnologia de processo ou processamento empregada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0002
iteracaoString22.2
nivelInteger2
textoTextII - altere as condições de segurança da instalação industrial;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0003
iteracaoString22.3
nivelInteger2
textoTextIII - adapte fisicamente instalações e/ou equipamentos de plantas industriais existentes provenientes de outros segmentos produtivos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0004
iteracaoString22.4
nivelInteger2
textoTextIV - aumente a capacidade de processamento de quaisquer insumos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0005
iteracaoString22.5
nivelInteger2
textoTextV - aumente a capacidade de armazenamento de insumos ou de produtos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0006
iteracaoString22.6
nivelInteger2
textoTextVI - altere o perfil de produção ou a qualidade final dos produtos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0023
iteracaoString23
nivelInteger1
textoTextPlanta geral de locação - planta que apresenta a localização da instalação no interior do terreno, indicando as distâncias entre os limites do terreno e um ponto inicial da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextPosto de serviço - Instalação onde se exerce a atividade de fornecimento varejista de inflamáveis (líquidos e gases) e líquidos combustíveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0025
iteracaoString25
nivelInteger1
textoTextProcedimentos operacionais - Conjunto de instruções claras e suficientes para o desenvolvimento das atividades operacionais de uma instalação, considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente que impactem sobre a integridade física dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2018-10-17
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0026
iteracaoString26
nivelInteger1
textoTextProcesso contínuo de produção - Sistema de produção que opera ininterruptamente durante as 24 horas do dia, por meio do trabalho em turnos de revezamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0027
iteracaoString27
nivelInteger1
textoTextProcesso ou processamento - Sequência integrada de operações. A sequência pode ser inclusive de operações físicas e/ou químicas. A sequência pode envolver, mas não se limita à preparação, separação, purificação ou mudança de estado, conteúdo de energia ou composição.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0028
iteracaoString28
nivelInteger1
textoTextProficiência - Competência, aptidão, capacitação e habilidade aliadas à experiência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0029
iteracaoString29
nivelInteger1
textoTextProfissional habilitado - Profissional com atribuições legais para a atividade a ser desempenhada e que assume a responsabilidade técnica, tendo registro no conselho profissional de classe.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0030
iteracaoString30
nivelInteger1
textoTextProntuário da Instalação - Sistema organizado de forma a conter uma memória dinâmica das informações técnicas pertinentes às instalações, geradas desde a fase de projeto, operação, inspeção e manutenção, que registra, em meio físico ou eletrônico, todo o histórico da instalação ou contém indicações suficientes para a obtenção deste histórico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0031
iteracaoString31
nivelInteger1
textoTextRecipiente - Receptáculo projetado e construído para armazenar produtos inflamáveis (líquidos e gases) e líquidos combustíveis conforme normas técnicas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0032
iteracaoString32
nivelInteger1
textoTextRiscos psicossociais - Influência na saúde mental dos trabalhadores, provocada pelas tensões da vida diária, pressão do trabalho e outros fatores adversos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0033
iteracaoString33
nivelInteger1
textoTextSeparada por parede - Instalação de armazenamento localizada na instalação de fabricação, mas separada desta por parede de alvenaria.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0034
iteracaoString34
nivelInteger1
textoTextInstalação de armazenamento localizada em outra instalação e/ou edificação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0035
iteracaoString35
nivelInteger1
textoTextSistema de Gestão de Mudanças - Processo contínuo e sistemático que assegura que as mudanças permanentes ou temporárias sejam avaliadas e gerenciadas de forma que os riscos advindos destas alterações permaneçam em níveis aceitáveis e controlados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0036
iteracaoString36
nivelInteger1
textoTextTrabalhadores capacitados - Trabalhadores que possuam qualificação e treinamento necessários à realização das atividades previstas nos procedimentos operacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0037
iteracaoString37
nivelInteger1
textoTextTransferência - Atividade de movimentação de inflamáveis entre recipientes, tais como tanques, vasos, tambores, bombonas e similares, por meio de tubulações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2012-03-06
vigeDate2012-03-06
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0038
iteracaoString38
nivelInteger1
textoTextUnidade de processo - Organização produtora que alcança o objetivo para o qual se destina através do processamento e/ou transformação de materiais/substâncias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-17
vigeDate2018-10-17
saiDate2019-12-10
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0026
iteracaoString26
nivelInteger1
textoTextProcesso contínuo de produção - Sistema de produção que opera ininterruptamente durante as 24 horas do dia, por meio do trabalho em turnos de revezamento, isto é, a unidade de produção tem continuidade operacional durante todo o ano. Paradas na unidade de produção para manutenção ou emergência não caracterizam paralisação da continuidade operacional.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0001
iteracaoString1
nivelInteger1
textoTextÁreas Classificadas - área na qual uma atmosfera explosiva está presente ou na qual é provável sua ocorrência a ponto de exigir precauções e critérios especiais para seleção, instalação e utilização de equipamentos elétricos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0002
iteracaoString2
nivelInteger1
textoTextArmazenamento - retenção de uma quantidade de inflamáveis (líquidos e/ou gases) e líquidos combustíveis em uma instalação fixa, em depósitos, reservatórios de superfície, elevados ou subterrâneos. Retenção de uma quantidade de inflamáveis, envasados ou embalados, em depósitos ou armazéns; não se incluem nesta definição os tanques de superfície para consumo de óleo diesel mencionados no item 2 do Anexo III.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0003
iteracaoString3
nivelInteger1
textoTextAtividade industrial – atividade de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis (líquidos e gases) e combustíveis, em caráter permanente ou transitório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0004
iteracaoString4
nivelInteger1
textoTextComissionamento - conjunto de técnicas e procedimentos de engenharia aplicados de forma integrada à instalação ou parte dela, visando torná-la operacional de acordo com os requisitos especificados em projeto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0005
iteracaoString5
nivelInteger1
textoTextContinuidade operacional - funcionamento em geral das atividades empresariais, tais como serviços, operações e trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0006
iteracaoString6
nivelInteger1
textoTextContratante - pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços relacionados a quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0007
iteracaoString7
nivelInteger1
textoTextCoordenação - ação de assumir responsabilidade técnica.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0008
iteracaoString8
nivelInteger1
textoTextDesativação da instalação - processo para tornar inoperante a instalação, seja de forma parcial ou total, de maneira temporária ou definitiva, observando sempre aspectos de segurança E saúde previstos nas Normas Regulamentadoras, normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, bem como nas demais regulamentações pertinentes em vigor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0009
iteracaoString9
nivelInteger1
textoTextDistância de segurança - distância mínima livre, medida no plano horizontal para que, em caso de acidentes (incêndios, explosões), os danos sejam minimizados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0010
iteracaoString10
nivelInteger1
textoTextDistribuição canalizada de gás - atividade de fornecimento de gás combustível, por meio de dutos, aos estabelecimentos consumidores (residenciais, comerciais, industriais, outros) através de rede da distribuidora.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0011
iteracaoString11
nivelInteger1
textoTextEdificações residenciais unifamiliares - edificações destinadas exclusivamente ao uso residencial, constituídas de uma única unidade residencial.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0012
iteracaoString12
nivelInteger1
textoTextEdifício - construção com pavimentos, com finalidade de abrigar atividades humanas, e não destinada ao desenvolvimento de atividades industriais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0013
iteracaoString13
nivelInteger1
textoTextEmissões fugitivas - liberações de gás ou vapor inflamável que ocorrem de maneira contínua ou intermitente durante as operações normais dos equipamentos. Incluem liberações em selos ou gaxetas de bombas, engaxetamento de válvulas, vedações de flanges, selos de compressores, drenos de processos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0014
iteracaoString14
nivelInteger1
textoTextEnvasado - líquido ou gás inflamável acondicionado em recipiente, podendo ser ou não lacrado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0015
iteracaoString15
nivelInteger1
textoTextExercícios simulados - exercícios práticos de simulação mais realista possível de um cenário de acidente, durante o qual é testada a eficiência do plano de respostas a emergências, com foco nos procedimentos, na capacitação da equipe, na funcionalidade das instalações e dos equipamentos, dentre outros aspectos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0016
iteracaoString16
nivelInteger1
textoTextFechado - produto fechado no processo de envasamento, de maneira estanque, para que não venha a apresentar vazamentos nas condições normais de manuseio, armazenamento ou transporte, assim como sob condições decorrentes de variações de temperatura, umidade ou pressão ou sob os efeitos de choques e vibrações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0017
iteracaoString17
nivelInteger1
textoTextFluxograma de processo - documento contendo, em representação gráfica, o balanço de material e de energia dos fluxos de matérias-primas, produtos, subprodutos e rejeitos de um determinado processo de produção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0018
iteracaoString18
nivelInteger1
textoTextInstalação - unidade de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis (líquidos e gases) e líquidos combustíveis, em caráter permanente ou transitório, incluindo todos os equipamentos, máquinas, estruturas, tubulações, tanques, edificações, depósitos, terminais e outros necessários para o seu funcionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0019
iteracaoString19
nivelInteger1
textoTextLacrado - produto que possui selo e/ou lacre de garantia de qualidade e/ou de inviolabilidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0020
iteracaoString20
nivelInteger1
textoTextManipulação - ato ou efeito de manipular. Preparação ou operação manual com inflamáveis, com finalidade de misturar ou fracionar os produtos. Considera-se que há manipulação quando ocorre o contato direto do produto com o ambiente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0021
iteracaoString21
nivelInteger1
textoTextManuseio - atividade de movimentação de inflamáveis contidos em recipientes, tanques portáteis, tambores, bombonas, vasilhames, caixas, latas, frascos e similares. Ato de manusear o produto envasado, embalado ou lacrado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022
iteracaoString22
nivelInteger1
textoTextMetodologias de análises de risco - constitui-se em um conjunto de métodos e técnicas que, aplicados a operações que envolvam processo ou processamento, identificam os cenários hipotéticos de ocorrências indesejadas (acidentes), as possibilidades de danos, efeitos e consequências.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0001
iteracaoString22.1
nivelInteger2
textoTextExemplos de algumas metodologias:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0001.0000_a
iteracaoString22.1.a
nivelInteger3
textoTexta) Análise Preliminar de Perigos/Riscos (APP/APR);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0001.0000_b
iteracaoString22.1.b
nivelInteger3
textoTextb) ″What-if (E SE)″;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0001.0000_c
iteracaoString22.1.c
nivelInteger3
textoTextc) Análise de Riscos e Operabilidade (HAZOP);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0001.0000_d
iteracaoString22.1.d
nivelInteger3
textoTextd) Análise de Modos e Efeitos de Falhas (FMEA/FMECA);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0001.0000_e
iteracaoString22.1.e
nivelInteger3
textoTexte) Análise por Árvore de Falhas (AAF);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0001.0000_f
iteracaoString22.1.f
nivelInteger3
textoTextf) Análise por Árvore de Eventos (AAE);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0022.0001.0000_g
iteracaoString22.1.g
nivelInteger3
textoTextg) Análise Quantitativa de Riscos (AQR).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0023
iteracaoString23
nivelInteger1
textoTextModificações ou ampliações das instalações - qualquer alteração de instalação industrial que:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0023.0001
iteracaoString23.1
nivelInteger2
textoTextI - altere a tecnologia de processo ou processamento empregada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0023.0002
iteracaoString23.2
nivelInteger2
textoTextII - altere as condições de segurança da instalação industrial;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0023.0003
iteracaoString23.3
nivelInteger2
textoTextIII - adapte fisicamente instalações e/ou equipamentos de plantas industriais existentes provenientes de outros segmentos produtivos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0023.0004
iteracaoString23.4
nivelInteger2
textoTextIV - aumente a capacidade de processamento de quaisquer insumos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0023.0005
iteracaoString23.5
nivelInteger2
textoTextV - aumente a capacidade de armazenamento de insumos ou de produtos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0023.0006
iteracaoString23.6
nivelInteger2
textoTextVI - altere o perfil de produção ou a qualidade final dos produtos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextPlanta geral de locação - planta que apresenta a localização da instalação no interior do terreno, indicando as distâncias entre os limites do terreno e um ponto inicial da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextPosto de serviço - instalação onde se exerce a atividade de fornecimento varejista de inflamáveis (líquidos e gases) e líquidos combustíveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextProcedimentos operacionais - conjunto de instruções claras e suficientes para o desenvolvimento das atividades operacionais de uma instalação, considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente que impactem sobre a integridade física dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextProcesso contínuo de produção - sistema de produção que opera ininterruptamente durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, por meio do trabalho em turnos de revezamento, isto é, a unidade de produção tem continuidade operacional durante todo o ano. Paradas na unidade de produção para manutenção ou emergência não caracterizam paralisação da continuidade operacional.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextProcesso ou processamento - sequência integrada de operações. A sequência pode ser inclusive de operações físicas e/ou químicas. A sequência pode envolver, mas não se limita à preparação, separação, purificação ou mudança de estado, conteúdo de energia ou composição.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextProficiência - competência, aptidão, capacitação e habilidade aliadas à experiência. Para avaliação da proficiência, pode ser verificado o currículo do profissional, a partir do conteúdo programático que ele ministrará. O conhecimento teórico pode ser comprovado através de diplomas, certificados e material didático elaborado pelo profissional. A experiência pode ser avaliada pelo tempo em que o profissional atua na área e serviços prestados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextProfissional habilitado - profissional com atribuições legais para a atividade a ser desempenhada e que assume a responsabilidade técnica, tendo registro no conselho profissional de classe.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextProntuário da Instalação - sistema organizado de forma a conter uma memória dinâmica das informações técnicas pertinentes às instalações, geradas desde a fase de projeto, operação, inspeção e manutenção, que registra, em meio físico ou eletrônico, todo o histórico da instalação ou contém indicações suficientes para a obtenção deste histórico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextRecinto – quaisquer áreas que estejam delimitadas por fronteiras físicas constituídas de paredes e tetos resistentes ao fogo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextRecipiente - receptáculo projetado e construído para armazenar produtos inflamáveis (líquidos e gases) e líquidos combustíveis conforme normas técnicas; não se incluem nesta definição os tanques de superfície para consumo de óleo diesel mencionados no item 2 do Anexo III.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextRiscos psicossociais - influência na saúde mental dos trabalhadores, provocada pelas tensões da vida diária, pressão do trabalho e outros fatores adversos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextSeparada por parede - instalação de armazenamento localizada na instalação de fabricação, mas separada desta por parede de alvenaria. Instalação de armazenamento localizada em outra instalação e/ou edificação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextSistema de Gestão de Mudanças - processo contínuo e sistemático que assegura que as mudanças permanentes ou temporárias sejam avaliadas e gerenciadas de forma que osriscos advindos destas alterações permaneçam em níveis aceitáveis e controlados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextTanque Acoplado – tanque de consumo instalado como parte integrante do grupo motor gerador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextTanque de consumo – tanque ligado direta ou indiretamente a motores ou equipamentos térmicos, visando a alimentação destes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextTrabalhadores capacitados - trabalhadores que possuam qualificação e treinamento necessários à realização das atividades previstas nos procedimentos operacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextTransferência - atividade de movimentação de inflamáveis entre recipientes, tais como tanques, vasos, tambores, bombonas e similares, por meio de tubulações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-12-10
vigeDate2019-12-10
saiDate
normaInteger20
origemInteger50
ordenaString0024
iteracaoString24
nivelInteger1
textoTextUnidade de processo - organização produtora que alcança o objetivo para o qual se destina através do processamento e/ou transformação de materiais/substância.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString