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Valores de página para "Dados:ItensNR/NR22"

Valores de "ItensNR"

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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
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nivelInteger2
textoText22.1. Normas sobre Segurança e Medicina do Trabalho em Mina.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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ordenaString0022.0001.0001
iteracaoString22.1.1
nivelInteger3
textoText22.1.1. A empresa que explore mina adotará métodos e manterá locais de trabalho que proporcionem a seus empregados condições satisfatórias de segurança e medicina do trabalho.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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iteracaoString22.1.2
nivelInteger3
textoText22.1.2. O trabalho no subsolo somente será permitido a homens com idade entre vinte e um e cinquenta anos, assegurada, quando indicada por motivo de idade ou de saúde a transferência para a superfície. 22.1.3. É obrigatório o exame médico para admissão de candidatos a trabalhos em minas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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ordenaString0022.0001.0004
iteracaoString22.1.4
nivelInteger3
textoText22.1.4. O aprendizado em mina de subsolo obedecerá as seguintes normas:
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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ordenaString0022.0001.0004.0000_a
iteracaoString22.1.4.a
nivelInteger4
textoTexta) O candidato deverá ter, no mínimo, dezoito anos de idade e ser aprovado em exame médico clínico radiológico;
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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ordenaString0022.0001.0004.0000_b
iteracaoString22.1.4.b
nivelInteger4
textoTextb) O primeiro ano de aprendizado será de aulas teóricas, na superfície;
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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ordenaString0022.0001.0004.0000_c
iteracaoString22.1.4.c
nivelInteger4
textoTextc) O segundo e o terceiro anos serão de aulas teóricas e práticas, na superfície e no subsolo, durando cada turma três horas diárias;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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ordenaString0022.0001.0004.0000_d
iteracaoString22.1.4.d
nivelInteger4
textoTextd) Do currículo constarão ensinamentos sobre segurança e medicina do trabalho em mina;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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ordenaString0022.0001.0004.0000_e
iteracaoString22.1.4.e
nivelInteger4
textoTexte) O aprendiz receberá da empresa equipamento de proteção individual.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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ordenaString0022.0001.0005
iteracaoString22.1.5
nivelInteger3
textoText22.1.5. A duração normal do trabalho efetivo para o empregado em mina no subsolo não excederá de seis horas diárias e trinta e seis horas semanais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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ordenaString0022.0001.0005.0001
iteracaoString22.1.5.1
nivelInteger4
textoText22.1.5.1. A duração normal do trabalho no subsolo poderá ser inferior a seis horas diárias por determinação da autoridade competente tendo em vista as condições de segurança e medicina do trabalho bem como os métodos e processos do trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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ordenaString0022.0001.0005.0002
iteracaoString22.1.5.2
nivelInteger4
textoText22.1.5.2. Em cada período de três horas de trabalho haverá uma pausa de quinze minutos para repouso, que será computada na duração do trabalho efetivo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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ordenaString0022.0001.0005.0003
iteracaoString22.1.5.3
nivelInteger4
textoText22.1.5.3. Quando a jornada de trabalho compreender parte no subsolo e parte na superfície, a duração da parte complementar será calculada tendo-se em vista a proporção de seis horas no subsolo, para oito horas na superfície e vice-versa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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ordenaString0022.0001.0005.0004
iteracaoString22.1.5.4
nivelInteger4
textoText22.1.5.4. O tempo de trajeto entre a boca da mina e o local de trabalho e, vice-versa será computado apenas para efeito de salário.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
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ordenaString0022.0001.0006
iteracaoString22.1.6
nivelInteger3
textoText22.1.6. A duração normal efetivo no subsolo poderá, com permissão prévia da autoridade competente em matéria de segurança e medicina do trabalho ser elevada para até oito horas diárias ou quarenta e oito horas semanais mediante acordo escrito entre o empregado e a empresa, ou contrato coletivo de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
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ordenaString0022.0001.0006.0001
iteracaoString22.1.6.1
nivelInteger4
textoText22.1.6.1. A prorrogação, em caso de força maior, ou para a realização ou conclusão de serviço inadiável, ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, poderá ser exigida independentemente de acordo ou contrato coletivo de trabalho, devendo ser comunicada, dentro de dez dias, à autoridade competente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
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ordenaString0022.0001.0006.0002
iteracaoString22.1.6.2
nivelInteger4
textoText22.1.6.2. A remuneração da hora prorrogada será no mínimo vinte e cinco por cento superior à da hora normal e constará de acordo coletivo de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
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ordenaString0022.0001.0007
iteracaoString22.1.7
nivelInteger3
textoText22.1.7. Próximo aos locais de acesso ao subsolo e aos de mineração de superfície, a empresa manterá chuveiros e instalações sanitárias adequadas, bem como dependência apropriada para refeições, ao abrigo de poeira, odores, umidade e fumaças e com condições satisfatórias de conforto, inclusive água potável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
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ordenaString0022.0001.0007.0001
iteracaoString22.1.7.1
nivelInteger4
textoText22.1.7.1. Nas explorações de subsolo haverá instalações móveis dotadas de recipientes portáteis destinados a satisfação de necessidades fisiológicas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
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ordenaString0022.0001.0007.0002
iteracaoString22.1.7.2
nivelInteger4
textoText22.1.7.2. Os recipientes de que trata o item 22.1.6.1. receberão no subsolo tratamento adequado, empregando-se cal como antissético, e serão removidos, ao final da jornada de trabalho de cada equipe, para a superfície, onde será dado destino conveniente ao seu conteúdo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
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ordenaString0022.0001.0007.0003
iteracaoString22.1.7.3
nivelInteger4
textoText22.1.7.3. No subsolo e próximo às frentes de trabalho, será facilitada ao empregado a obtenção de água potável, proibidos copo de uso coletivo e torneira sem proteção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0008
iteracaoString22.1.8
nivelInteger3
textoText22.1.8. Na mina de subsolo será instalado sistema de ventilação eficaz e permanente, que garanta a renovação contínua do ar, sua pureza e condições satisfatórias de temperatura e umidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0008.0001
iteracaoString22.1.8.1
nivelInteger4
textoText22.1.8.1. A quantidade de ar puro posta em circulação, será proporcional ao número de trabalhadores e ao de lâmpadas, motores, animais e outros agentes que consumam oxigênio.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0008.0002
iteracaoString22.1.8.2
nivelInteger4
textoText22.1.8.2. No subsolo haverá suficiente circulação de ar, não devendo sua velocidade ser inferior a dois decímetros por segundo, nem superior a cinco metros por segundo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0009
iteracaoString22.1.9
nivelInteger3
textoText22.1.9. Nos locais de trabalho onde houver exposições ao calor, à poeira de sílica livre cristalizada (SiO2), ou a outros riscos ambientais, deverá ser observadas as disposições constantes na Norma Regulamentadora (NR 15).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0009.0001
iteracaoString22.1.9.1
nivelInteger4
textoText22.1.9.1. As percentagens máximas de outros gases serão fixados em cada caso pela autoridade competente, segundo a Norma Regulamentadora (NR 15).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0010
iteracaoString22.1.10
nivelInteger3
textoText22.1.10. É obrigatória na empresa de mineração a existência de equipes de combate a incêndio e de prestação de assistência médica de urgência, com pessoal adequadamente treinado e dispondo de material necessário.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0011
iteracaoString22.1.11
nivelInteger3
textoText22.1.11. A galeria deverá ter altura que permita ao mineiro posição satisfatória para o trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0012
iteracaoString22.1.12
nivelInteger3
textoText22.1.12. As instalações e os equipamentos de segurança e medicina do trabalho serão mantidos em bom estado de conservação e funcionamento. 22.1.13. Antes do início e no decorrer da jornada de trabalho, o feitor capataz ou encarregado:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0012.0000_a
iteracaoString22.1.12.a
nivelInteger4
textoTexta) verificará as condições de segurança das paredes e do teto das galerias e examinará a estabilidade das rochas, fazendo abater, remover ou escorar, por pessoal habilitado, as que não apresentarem condições suficientes de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0012.0000_b
iteracaoString22.1.12.b
nivelInteger4
textoTextb) providenciará a desobstrução das galerias, mantendo-as em boas condições de drenagem, corrigindo possíveis soluções de continuidade do piso e evitando o acúmulo de água, fragmentos de madeira e de minério, e outros objetos que possam causar acidentes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0012.0000_c
iteracaoString22.1.12.c
nivelInteger4
textoTextc) impedirá qualquer atividade, salvo a reparação, no local em que for verificada ameaça de desmoronamento ou outro perigo iminente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0012.0000_d
iteracaoString22.1.12.d
nivelInteger4
textoTextd) testará o ar e, se for verificada a presença de grisu (metano), interditará o local;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0012.0000_e
iteracaoString22.1.12.e
nivelInteger4
textoTexte) adotará precauções especiais destinadas a evitar que material explosivo seja colocado ou abandonado em local inadequado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0013.0001
iteracaoString22.1.13.1
nivelInteger4
textoText22.1.13.1. Nos casos de que tratam os itens anteriores, o responsável pelo impedimento do trabalho ou pela interdição do local comunicará o fato, imediatamente, ao engenheiro da mina.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0013.0002
iteracaoString22.1.13.2
nivelInteger4
textoText22.1.13.2. O mineiro que verificar a existência do perigo comunicará o fato ao feitor, capataz ou encarregado, executando, se tiver condições, as medidas que o caso exigir.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0013.0003
iteracaoString22.1.13.3
nivelInteger4
textoText22.1.13.3. Cada equipe, ao retirar-se do local de trabalho prevenirá a que lhe suceder dos perigos nele existentes, competindo a seu encarregado, quando a sucessão não for imediata, aguardar a equipe seguinte para fazer a comunicação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0014
iteracaoString22.1.14
nivelInteger3
textoText22.1.14. Deverão ser usadas lanternas elétricas de segurança em substituição às lamparinas a carbureto (''gasogênio'').
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0014.0001
iteracaoString22.1.14.1
nivelInteger4
textoText22.1.14.1. Onde for comprovada a existência de grisu (metano) serão usadas lanternas elétricas de segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0015
iteracaoString22.1.15
nivelInteger3
textoText22.1.15. Sempre que a natureza da atividade exigir, a empresa fornecerá, gratuitamente, o equipamento individual de proteção, que será de uso obrigatório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0016
iteracaoString22.1.16
nivelInteger3
textoText22.1.16. Quando, no trabalho de subsolo ocorrer fato que possa pôr em perigo a vida ou a saúde do empregado, a empresa o comunicará, imediatamente, à autoridade regional do Ministério do Trabalho cabendo ao Sindicato da categoria profissional idêntica comunicação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0017
iteracaoString22.1.17
nivelInteger3
textoText22.1.17. A empresa não permitirá ao empregado:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0017.0000_a
iteracaoString22.1.17.a
nivelInteger4
textoTexta) desacompanhado trabalhar no subsolo, em escavação, manutenção elétrica ou escoramento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0017.0000_b
iteracaoString22.1.17.b
nivelInteger4
textoTextb) inexperiente, trabalhar no subsolo desacompanhado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0017.0000_c
iteracaoString22.1.17.c
nivelInteger4
textoTextc) ainda que experiente, trabalhar em cabeceira perigosa, sem estar sob a vigilância do feitor, capataz ou encarregado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0017.0000_d
iteracaoString22.1.17.d
nivelInteger4
textoTextd) trabalhar com máquina ou outro equipamento de mineração, sem conhecer os riscos de seu manuseio ou operação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0017.0000_e
iteracaoString22.1.17.e
nivelInteger4
textoTexte) transportar, manusear, preparar ou utilizar explosivo sem ter sido especialmente treinado para isso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0018
iteracaoString22.1.18
nivelInteger3
textoText22.1.18. O mineiro é obrigado a observar os regulamentos da empresa pertinentes à aplicação destas normas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0019
iteracaoString22.1.19
nivelInteger3
textoText22.1.19. A distribuição de explosivos detonadores e mechas será feita:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0019.0001
iteracaoString22.1.19.1
nivelInteger4
textoText22.1.19.1. nas proximidades dos poços ou das galerias de acesso quando se tratar de trabalhos no subsolo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0019.0002
iteracaoString22.1.19.2
nivelInteger4
textoText22.1.19.2. na vizinhança do local onde serão empregados, quando se tratar de trabalho a céu aberto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0020
iteracaoString22.1.20
nivelInteger3
textoText22.1.20. O tiro será dado em hora que, respeitado, quando no subsolo, o disposto nos itens 22.1.8. e 22.1.9., as poeiras, gases e fumaças dela resultantes não prejudiquem os empregados em serviços ou em trânsito.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0021
iteracaoString22.1.21
nivelInteger3
textoText22.1.21. A torre ou o edifício à boca de via principal de acesso à superfície:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0021.0001
iteracaoString22.1.21.1
nivelInteger4
textoText22.1.21.1. serão construídos com material resistente à combustão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0021.0002
iteracaoString22.1.21.2
nivelInteger4
textoText22.1.21.2. não poderão servir de depósito a material combustível.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0022
iteracaoString22.1.22
nivelInteger3
textoText22.1.22. Serão obrigatórios, a cada nível de irradiação de galerias, pilares que garantam a segurança do poço.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0023
iteracaoString22.1.23
nivelInteger3
textoText22.1.23. O poço terá elevador ou gaiola iluminada com entrada convenientemente protegida e dispositivos, como freio, paraquedas, porta automática e teto resistente, destinados a prevenir acidentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0024
iteracaoString22.1.24
nivelInteger3
textoText22.1.24. Cada elevador, gaiola ou carro de transporte terá limite máximo de capacidade e de velocidade, que será afixado em local visível.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0025
iteracaoString22.1.25
nivelInteger3
textoText22.1.25. O fio condutor de energia elétrica no teto da galeria será protegido por calha de madeira ou de outro material isolante.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0025.0001
iteracaoString22.1.25.1
nivelInteger4
textoText22.1.25.1. Sempre que se tornar necessária a interrupção de circuitos elétricos por meio de chaves, estas, obrigatoriamente, serão blindadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0026
iteracaoString22.1.26
nivelInteger3
textoText22.1.26. O cabo, corrente e outros meios de suspensão ou conjugação deverão estar de acordo com os seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0026.0001
iteracaoString22.1.26.1
nivelInteger4
textoText22.1.26.1. O cabo metálico empregado nos aparelhos, dos sistemas de transportes e nas vias de comunicação, cuja ruptura possa ocasionar acidentes pessoais, terá um coeficiente de segurança no mínimo igual a seis em relação à carga estática máxima.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0026.0002
iteracaoString22.1.26.2
nivelInteger4
textoText22.1.26.2. No poço, o coeficiente será no mínimo igual a oito.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0026.0003
iteracaoString22.1.26.3
nivelInteger4
textoText22.1.26.3. A corrente e outros meios de suspensão ou de conjugação de veículos serão de metais de qualidade e terão no mínimo resistência dez vezes a carga máxima.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0026.0004
iteracaoString22.1.26.4
nivelInteger4
textoText22.1.26.4. O cabo vegetal não será submetido a tensão superior a um sexto da carga de ruptura. 22.1.26.5. No caso de ruptura que provoque acidente, o órgão fiscal fará ensaio, a expensas da empresa, para determinar a carga máxima.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0027
iteracaoString22.1.27
nivelInteger3
textoText22.1.27. A empresa registrará em livro especial, os seguintes dados relativos aos cabos metálicos empregados nas vias principais de acesso à superfície (galerias, poços e planos inclinados):
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0027.0000_a
iteracaoString22.1.27.a
nivelInteger4
textoTexta) Composição e natureza;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0027.0000_b
iteracaoString22.1.27.b
nivelInteger4
textoTextb) Características mecânicas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0027.0000_c
iteracaoString22.1.27.c
nivelInteger4
textoTextc) Nome e endereço do fornecedor;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0027.0000_d
iteracaoString22.1.27.d
nivelInteger4
textoTextd) Garantia do fabricante;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0027.0000_e
iteracaoString22.1.27.e
nivelInteger4
textoTexte) Data de instalação e de reparações ou substituições;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0027.0000_f
iteracaoString22.1.27.f
nivelInteger4
textoTextf) Natureza e consequências dos acidentes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0027.0000_g
iteracaoString22.1.27.g
nivelInteger4
textoTextg) Quantidade da carga conduzida;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0027.0000_h
iteracaoString22.1.27.h
nivelInteger4
textoTexth) Datas de inspeções e nomes dos inspetores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0028
iteracaoString22.1.28
nivelInteger3
textoText22.1.28. Nas vias principais de acesso à superfície, todo aparelho de transporte, de pessoal ou de carga, será inspecionado diariamente, anotando-se, no livro de que trata o item 22.1.25., as observações colhidas. (Nota histórica: o texto faz referência remissiva ao item 22.1.25, mas refere-se ao registro do item 22.1.27).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0029
iteracaoString22.1.29
nivelInteger3
textoText22.1.29. A mina em lavra terá no mínimo duas vias principais de acesso à superfície, separadas por terreno maciço e comunicando-se entre si e com as vias secundárias, de forma que a interrupção de uma delas não afete o trânsito pela outra.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0029.0001
iteracaoString22.1.29.1
nivelInteger4
textoText22.1.29.1. As vias de acesso à superfície serão providas de sistemas de comunicação e de sinalização, para trânsito do pessoal e para advertência em caso de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0029.0002
iteracaoString22.1.29.2
nivelInteger4
textoText22.1.29.2. Nas instalações já existentes que não satisfaçam as prescrições do item 22.1.27. serão tomadas precauções para evitar propagação de incêndio e efeito nocivo da fumaça.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0029.0003
iteracaoString22.1.29.3
nivelInteger4
textoText22.1.29.3. O feitor, capataz ou encarregado diligenciará no sentido de que o trabalhador conheça todas as vias de acesso à superfície.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0030
iteracaoString22.1.30
nivelInteger3
textoText22.1.30. A circulação do pessoal e o transporte do material se farão através de galerias ou planos inclinados distintos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0030.0001
iteracaoString22.1.30.1
nivelInteger4
textoText22.1.30.1. Na impossibilidade comprovada de cumprimento do disposto no item 22.1.28., a circulação do pessoal e o transporte do material se farão:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0030.0001.0000_a
iteracaoString22.1.30.1.a
nivelInteger5
textoTexta) pelas galerias, onde poderão ser concomitantes se elas tiverem, de cada lado, em toda a sua extensão, uma faixa mínima de sessenta centímetros de largura, livre de qualquer obstáculo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0030.0001.0000_b
iteracaoString22.1.30.1.b
nivelInteger5
textoTextb) pelos planos inclinados, assim como pelas galerias que não disponham de faixa prevista no item a, alternativamente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0030.0002
iteracaoString22.1.30.2
nivelInteger4
textoText22.1.30.2. É proibido o trânsito pelos planos inclinados, a menos que o trabalho assim exija e que seja paralisado o transporte.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0030.0003
iteracaoString22.1.30.3
nivelInteger4
textoText22.1.30.3. No subsolo, a locomotiva terá sinal sonoro e farol dianteiro potente, e a composição terá luz vermelha na cauda.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0031
iteracaoString22.1.31
nivelInteger3
textoText22.1.31. A mudança de via será feita pelo sistema de desvio.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0031.0001
iteracaoString22.1.31.1
nivelInteger4
textoText22.1.31.1. Os atuais sistemas de placas fixas ou giratórias serão substituídos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1999-12-20
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0032
iteracaoString22.1.32
nivelInteger3
textoText22.1.32. Na galeria onde for utilizado transporte manual, a rampa será no máximo de cinco por cento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString