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Valores de página para "Dados:ItensNR/NR22Três"

Valores de "ItensNR"

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CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001
iteracaoString22.1
nivelInteger2
textoText22.1 Objetivo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0001.0001
iteracaoString22.1.1
nivelInteger3
textoText22.1.1 Esta Norma Regulamentadora tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados nas organizações de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade minerária com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0002
iteracaoString22.2
nivelInteger2
textoText22.2 Campo de aplicação
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0002.0001
iteracaoString22.2.1
nivelInteger3
textoText22.2.1 Esta norma se aplica às organizações que realizam as atividades relacionadas a:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0002.0001.0000_a
iteracaoString22.2.1.a
nivelInteger4
textoTexta) minerações subterrâneas, inclusive garimpos abrangidos pela Permissão de Lavra Garimpeira - PLG;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0002.0001.0000_b
iteracaoString22.2.1.b
nivelInteger4
textoTextb) minerações a céu aberto, inclusive garimpos abrangidos pela PLG;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0002.0001.0000_c
iteracaoString22.2.1.c
nivelInteger4
textoTextc) beneficiamentos minerais instalados dentro das áreas das minerações e das PLG; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0002.0001.0000_d
iteracaoString22.2.1.d
nivelInteger4
textoTextd) pesquisa mineral.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0003
iteracaoString22.3
nivelInteger2
textoText22.3 Das responsabilidades da organização
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0003.0001
iteracaoString22.3.1
nivelInteger3
textoText22.3.1 Cabe à organização:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0003.0001.0000_a
iteracaoString22.3.1.a
nivelInteger4
textoTexta) zelar pelo estrito cumprimento da presente Norma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322018-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0003.0001.0000_b
iteracaoString22.3.1.b
nivelInteger4
textoTextb) designar os responsáveis técnicos de cada setor; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322019-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0003.0001.0000_c
iteracaoString22.3.1.c
nivelInteger4
textoTextc) interromper todo e qualquer tipo de atividade que exponha os trabalhadores a condições de grave e iminente risco para sua saúde e segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322020-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0003.0002
iteracaoString22.3.2
nivelInteger3
textoText22.3.2 Toda mina e demais atividades referidas no item 22.2.1 devem estar sob supervisão técnica de profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322021-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0003.0002.0001
iteracaoString22.3.2.1
nivelInteger4
textoText22.3.2.1 A organização deve manter registradas, em meio físico ou eletrônico, as atividades de supervisão técnica prevista no item 22.3.2, contemplando as ocorrências, observações, intervenções propostas, realizadas ou não, capazes de influir na segurança da mina.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322022-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004
iteracaoString22.4
nivelInteger2
textoText22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0001
iteracaoString22.4.1
nivelInteger3
textoText22.4.1 Cabe à organização implementar, preferencialmente por estabelecimento, o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO em suas atividades, conforme definido na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0001.0001
iteracaoString22.4.1.1
nivelInteger4
textoText22.4.1.1 O Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR deve ser elaborado, preferencialmente, por equipe multidisciplinar e implementado sob responsabilidade da organização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0001.0002
iteracaoString22.4.1.2
nivelInteger4
textoText22.4.1.2 O PGR, além do previsto na NR-1, deve contemplar os perigos e suas respectivas medidas de prevenção previstas nessa norma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322023-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0001.0002.0001
iteracaoString22.4.1.2.1
nivelInteger5
textoText22.4.1.2.1 O processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais previsto no item 1.5.4 da NR-1, deve considerar, onde aplicável, os seguintes aspectos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0001.0002.0001.0000_a
iteracaoString22.4.1.2.1.a
nivelInteger6
textoTexta) atmosferas explosivas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322024-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0001.0002.0001.0000_b
iteracaoString22.4.1.2.1.b
nivelInteger6
textoTextb) deficiências de oxigênio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322025-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0001.0002.0001.0000_c
iteracaoString22.4.1.2.1.c
nivelInteger6
textoTextc) ventilação mecânica;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322026-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0001.0002.0001.0000_d
iteracaoString22.4.1.2.1.d
nivelInteger6
textoTextd) proteção respiratória, devendo adotar o Programa de Proteção Respiratória - PPR da Fundação Jorge Duprat de Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e suas alterações ou outro programa equivalente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322027-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0001.0002.0001.0000_e
iteracaoString22.4.1.2.1.e
nivelInteger6
textoTexte) proteção auditiva, devendo adotar o Guia de Diretrizes e Parâmetros Mínimos para a Elaboração e a Gestão do Programa de Conservação Auditiva - PCA, de 2018, da Fundacentro e suas alterações ou outro programa equivalente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322028-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0001.0002.0001.0000_f
iteracaoString22.4.1.2.1.f
nivelInteger6
textoTextf) trabalhos subaquáticos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322029-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0001.0002.0001.0000_g
iteracaoString22.4.1.2.1.g
nivelInteger6
textoTextg) estabilidade dos maciços, naturais e os modificados ou construídos pela organização; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322030-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0001.0002.0001.0000_h
iteracaoString22.4.1.2.1.h
nivelInteger6
textoTexth) modificações e introduções de novas tecnologias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322031-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0002
iteracaoString22.4.2
nivelInteger3
textoText22.4.2 Quando existir prestação de serviços nas atividades previstas no campo de aplicação desta NR nas dependências da contratante ou em local previamente convencionado em contrato, além do previsto no item 1.5.8 da NR-1, deve-se observar:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0002.0000_a
iteracaoString22.4.2.a
nivelInteger4
textoTexta) contratante e contratada devem executar ações integradas para aplicar as medidas de prevenção previstas nesta NR, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322032-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0002.0000_b
iteracaoString22.4.2.b
nivelInteger4
textoTextb) o PGR da organização contratante deve incluir as medidas de prevenção para as organizações contratadas ou referenciar os programas das contratadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322033-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0002.0000_c
iteracaoString22.4.2.c
nivelInteger4
textoTextc) quando as atividades realizadas pela contratante e contratada forem executadas de forma simultânea, a contratante deve coordenar a implementação das medidas de prevenção previstas nesta NR;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322034-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0002.0000_d
iteracaoString22.4.2.d
nivelInteger4
textoTextd) a contratante deve fornecer à contratada as informações sobre os perigos e riscos ocupacionais sob sua gestão que estejam presentes nas áreas em que a contratada desenvolverá as suas atividades e, quando aplicável, as medidas de prevenção a serem adotadas; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322035-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0002.0000_e
iteracaoString22.4.2.e
nivelInteger4
textoTexte) as organizações contratadas devem fornecer à contratante o inventário de riscos ocupacionais específicos de suas atividades desenvolvidas nas áreas em que prestarão o serviço.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322036-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0003
iteracaoString22.4.3
nivelInteger3
textoText22.4.3 A organização, além do previsto no item 1.5.7 da NR-1, deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0003.0000_a
iteracaoString22.4.3.a
nivelInteger4
textoTexta) constar no PGR os procedimentos de segurança e saúde no trabalho, previstos nesta NR; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322037-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0003.0000_b
iteracaoString22.4.3.b
nivelInteger4
textoTextb) manter no estabelecimento:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0003.0000_b.0001
iteracaoString22.4.3.b.1
nivelInteger5
textoTextI - inventário de riscos elaborado pelas contratadas, quando aplicável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322038-9
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0003.0000_b.0002
iteracaoString22.4.3.b.2
nivelInteger5
textoTextII - plano de trânsito; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322039-7
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0004.0003.0000_b.0003
iteracaoString22.4.3.b.3
nivelInteger5
textoTextIII - planos de carga.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322040-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0005
iteracaoString22.5
nivelInteger2
textoText22.5 Do direito e do dever dos trabalhadores
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0005.0001
iteracaoString22.5.1
nivelInteger3
textoText22.5.1 É direito dos trabalhadores, além do previsto na NR-1, interromper suas tarefas sempre que constatar evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de terceiros, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico que diligenciará as medidas cabíveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322041-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0005.0002
iteracaoString22.5.2
nivelInteger3
textoText22.5.2 É dever dos trabalhadores comunicarem, imediatamente, ao seu superior hierárquico as situações que considerar representar risco para sua segurança e saúde ou de terceiros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006
iteracaoString22.6
nivelInteger2
textoText22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0001
iteracaoString22.6.1
nivelInteger3
textoText22.6.1 A organização adotará as medidas necessárias para que os locais de trabalho sejam concebidos, construídos, equipados, utilizados e mantidos de forma que os trabalhadores possam desempenhar as funções que lhes forem confiadas, eliminando ou reduzindo ao mínimo, praticável e factível, os riscos para sua segurança e saúde.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322042-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0002
iteracaoString22.6.2
nivelInteger3
textoText22.6.2 As áreas de mineração com atividades operacionais devem possuir os acessos e as estradas sinalizadas e entradas identificadas, com o nome da organização, número do processo minerário na Agência Nacional de Mineração - ANM, as coordenadas geográficas de sua localização, o responsável técnico legal pelo empreendimento, além do definido em normas da ANM.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322043-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0003
iteracaoString22.6.3
nivelInteger3
textoText22.6.3 Nas atividades abaixo relacionadas, quando não realizadas de forma remota, devem ser designadas equipes com, no mínimo, dois trabalhadores:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0003.0000_a
iteracaoString22.6.3.a
nivelInteger4
textoTexta) no subsolo, nas atividades de:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0003.0000_a.0001
iteracaoString22.6.3.a.1
nivelInteger5
textoTextI - abatimento de choco e blocos instáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322044-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0003.0000_a.0002
iteracaoString22.6.3.a.2
nivelInteger5
textoTextII - contenção de maciço desarticulado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322045-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0003.0000_a.0003
iteracaoString22.6.3.a.3
nivelInteger5
textoTextIII - perfuração de maciço;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322046-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0003.0000_a.0004
iteracaoString22.6.3.a.4
nivelInteger5
textoTextIV - retomada de atividades em fundo-de-saco com extensão acima de 10 m (dez metros); e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322047-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0003.0000_a.0005
iteracaoString22.6.3.a.5
nivelInteger5
textoTextV - carregamento de explosivos, detonação e retirada de fogos falhados; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322048-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0003.0000_b
iteracaoString22.6.3.b
nivelInteger4
textoTextb) a céu aberto, nas atividades de carregamento de explosivos, detonação e retirada de fogos falhados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322049-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0003.0001
iteracaoString22.6.3.1
nivelInteger4
textoText22.6.3.1 Quando as atividades contempladas nos incisos ''I'' e ''III'' da alínea ''a'' do item 22.6.3 forem realizadas de forma mecanizada, a análise de risco pode indicar a atuação de apenas um trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322050-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0003.0002
iteracaoString22.6.3.2
nivelInteger4
textoText22.6.3.2 A organização deve estabelecer procedimento de segurança para supervisão e controle dos demais locais de atividades em que se poderá trabalhar desacompanhado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322051-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0004
iteracaoString22.6.4
nivelInteger3
textoText22.6.4 As organizações que desenvolvem atividades de manuseio, manipulação, armazenamento e transporte de líquidos inflamáveis e/ou combustíveis no subsolo, devem contemplar no PGR, além dos requisitos previstos nesta norma:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0004.0000_a
iteracaoString22.6.4.a
nivelInteger4
textoTexta) o inventário e características dos inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322052-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0004.0000_b
iteracaoString22.6.4.b
nivelInteger4
textoTextb) os perigos específicos relativos aos locais e atividades com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322053-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0004.0000_c
iteracaoString22.6.4.c
nivelInteger4
textoTextc) os procedimentos e planos de prevenção de acidentes com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322054-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0004.0000_d
iteracaoString22.6.4.d
nivelInteger4
textoTextd) as medidas para atuação em situação de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322055-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0004.0001
iteracaoString22.6.4.1
nivelInteger4
textoText22.6.4.1 A organização deve manter, no mínimo, 2 (dois) trabalhadores treinados no curso básico previsto no Anexo I da Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, por turno, que prestam serviços no subsolo e que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322056-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0005
iteracaoString22.6.5
nivelInteger3
textoText22.6.5 O sistema de proteção coletiva contra quedas composto por guarda-corpo e rodapé, previsto nesta NR, deve ser constituído com as seguintes características:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0005.0000_a
iteracaoString22.6.5.a
nivelInteger4
textoTexta) ser dimensionados, construídos e fixados de modo seguro e resistente, de forma a suportar os esforços solicitantes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322057-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0005.0000_b
iteracaoString22.6.5.b
nivelInteger4
textoTextb) ser constituídos de material resistente a intempéries e corrosão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322058-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0005.0000_c
iteracaoString22.6.5.c
nivelInteger4
textoTextc) possuir travessão superior instalado de 1,1 m (um metro e dez centímetros) a 1,2 m (um metro e vinte centímetros) de altura em relação ao piso ao longo de toda a extensão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322059-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0005.0000_d
iteracaoString22.6.5.d
nivelInteger4
textoTextd) o travessão superior não deve possuir superfície plana, a fim de evitar a colocação de objetos; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322060-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0005.0000_e
iteracaoString22.6.5.e
nivelInteger4
textoTexte) possuir rodapé de, no mínimo, 20 cm (vinte centímetros) de altura e travessão intermediário a 70 cm (setenta centímetros) de altura em relação ao piso, localizado entre o rodapé e o travessão superior.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322061-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0006.0006
iteracaoString22.6.6
nivelInteger3
textoText22.6.6 As galerias e os locais de trabalho devem ser adequadamente drenados, quando aplicável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322062-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007
iteracaoString22.7
nivelInteger2
textoText22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0001
iteracaoString22.7.1
nivelInteger3
textoText22.7.1 Toda mina deve possuir plano de trânsito estabelecendo regras de preferência de movimentação, distâncias mínimas entre máquinas, equipamentos e veículos compatíveis com a segurança, velocidades permitidas, de acordo com as condições das pistas de rolamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322063-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0001.0001
iteracaoString22.7.1.1
nivelInteger4
textoText22.7.1.1 Nas minas a céu aberto e nas áreas externas das minas de subsolo o plano de trânsito deve conter:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0001.0001.0000_a
iteracaoString22.7.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) planta baixa identificando as vias de circulação com suas larguras, atualizada conforme necessidade operacional da mina;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322064-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0001.0001.0000_b
iteracaoString22.7.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) localização de placas de sinalização; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322065-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0001.0001.0000_c
iteracaoString22.7.1.1.c
nivelInteger5
textoTextc) localização das áreas de recuo e dos cruzamentos, quando existentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322066-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0002
iteracaoString22.7.2
nivelInteger3
textoText22.7.2 As vias de circulação devem ser sinalizadas, desimpedidas e protegidas contra queda de material, mantidas em boas condições de segurança e trânsito, e preferencialmente iluminadas ou serem adotadas outras medidas que garantam a segurança dos trabalhadores nas situações de baixa visibilidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322067-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0002.0001
iteracaoString22.7.2.1
nivelInteger4
textoText22.7.2.1 Nos cruzamentos e locais de ramificações principais devem estar indicadas as direções e as saídas da mina, inclusive as de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322068-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0002.0002
iteracaoString22.7.2.2
nivelInteger4
textoText22.7.2.2 A sinalização das vias de circulação das minas deve ser mantida atualizada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322069-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0003
iteracaoString22.7.3
nivelInteger3
textoText22.7.3 Quando o somatório das distâncias a serem percorridas a pé pelo trabalhador, na ida ou volta de seu local de atividade, for superior a 1.000 m (mil metros), a mina deve ser dotada de sistema de transporte para este deslocamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322070-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2029-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0004
iteracaoString22.7.4
nivelInteger3
textoText22.7.4 As instalações de tratamento de minério com altura superior a 12 m (doze metros) devem possuir sistema de transporte vertical mecanizado de pessoas e materiais para acesso aos locais de trabalho, sendo proibida a instalação de elevador tracionado com cabo único e aqueles adaptados com mais de um cabo que não atendam as normas técnicas nacionais vigentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322071-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0005
iteracaoString22.7.5
nivelInteger3
textoText22.7.5 As vias de circulação de veículos não pavimentadas devem ser mantidas umidificadas ou serem utilizados outros meios de forma a minimizar a geração de poeira.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322073-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0006
iteracaoString22.7.6
nivelInteger3
textoText22.7.6 As vias de trânsito em minas a céu aberto devem obedecer aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0006.0000_a
iteracaoString22.7.6.a
nivelInteger4
textoTexta) os limites externos das bancadas utilizadas como estradas devem estar demarcados e sinalizados de forma visível durante o dia e à noite, com sinalização luminosa em condições de visibilidade adversa;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322074-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0006.0000_b
iteracaoString22.7.6.b
nivelInteger4
textoTextb) a largura mínima das vias de trânsito deve ser duas vezes maior que a largura do maior veículo utilizado, no caso de pista simples, e três vezes, para pistas duplas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322075-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0006.0000_c
iteracaoString22.7.6.c
nivelInteger4
textoTextc) nas laterais das bancadas ou estradas onde houver riscos de quedas de veículos devem ser construídas leiras com altura mínima correspondente à metade do diâmetro do maior pneu de veículo que por elas trafegue; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322076-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0006.0000_d
iteracaoString22.7.6.d
nivelInteger4
textoTextd) devem ser construídas áreas de escape nas vias, com suas localizações definidas no plano de trânsito.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322077-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0006.0001
iteracaoString22.7.6.1
nivelInteger4
textoText22.7.6.1 Quando o plano de lavra e a natureza das atividades realizadas ou o porte da mina não permitirem a observância do constante na alínea ''b'' do item 22.7.6, a largura das vias de trânsito poderá ser de no mínimo uma vez e meia maior que a largura do maior veículo utilizado, devendo, neste caso, existir baias intercaladas para o estacionamento dos veículos e ser adotados procedimentos e sinalização adicionais para garantir o tráfego com segurança, previstos no plano de trânsito.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322078-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0007
iteracaoString22.7.7
nivelInteger3
textoText22.7.7 Os veículos de pequeno porte que transitam em áreas de mineração a céu aberto devem manter os faróis acesos durante todo dia, de forma a facilitar sua visualização e possuir sinalização, por meio de giroflex e bandeira em antena telescópica ou outro dispositivo que permita sua visualização pelos operadores dos demais equipamentos e veículos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322079-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0008
iteracaoString22.7.8
nivelInteger3
textoText22.7.8 Em galerias ou rampas no subsolo, com tráfego nos dois sentidos, deve haver locais próprios para desvios em intervalos regulares ou dispositivo de sinalização que indique a prioridade de fluxo, de tal forma que não ocorra o tráfego simultâneo em sentidos contrários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322080-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0009
iteracaoString22.7.9
nivelInteger3
textoText22.7.9 Sempre que houver via única para circulação de pessoal e transporte de material ou trânsito de veículo no subsolo, a galeria deve ter a largura mínima de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) além da largura do maior veículo que nela trafegue, com o estabelecimento das regras de circulação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322081-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0009.0001
iteracaoString22.7.9.1
nivelInteger4
textoText22.7.9.1 Quando o plano de lavra e a natureza das atividades não permitirem a existência da distância de segurança prevista no item 22.7.9 desta, devem ser construídas nas paredes das galerias ou rampas, aberturas com, no mínimo, 60 cm (sessenta centímetros) de profundidade, 2 m (dois metros) de altura e 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) de comprimento, devidamente sinalizadas e desobstruídas a cada 50 m (cinquenta metros), para abrigo de pessoal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322082-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0010
iteracaoString22.7.10
nivelInteger3
textoText22.7.10 Quando utilizados guinchos no transporte de material em planos inclinados sem vias específicas e isoladas por barreiras para pedestre estes devem permanecer parados enquanto houver circulação de pessoal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322083-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0011
iteracaoString22.7.11
nivelInteger3
textoText22.7.11 Havendo irregularidade que ponha em risco o transporte por gaiola ou plano inclinado deve ser proibido imediatamente o funcionamento do guincho, tomando-se prontamente as medidas cabíveis para restabelecer a segurança do transporte.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322084-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2029-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0012
iteracaoString22.7.12
nivelInteger3
textoText22.7.12 É proibido o transporte de material por meio de vagonetas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322085-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0013
iteracaoString22.7.13
nivelInteger3
textoText22.7.13 A operação de equipamentos de transporte de pessoas e materiais só será permitida a trabalhador capacitado, autorizado e identificado pela organização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322086-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0014
iteracaoString22.7.14
nivelInteger3
textoText22.7.14 Os equipamentos de transporte devem possuir dispositivos de bloqueio que impeçam seu acionamento por pessoas não autorizadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322087-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0015
iteracaoString22.7.15
nivelInteger3
textoText22.7.15 A capacidade e a velocidade máxima de operação dos equipamentos de transporte devem figurar em placa afixada, em local visível.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322088-5
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0016
iteracaoString22.7.16
nivelInteger3
textoText22.7.16 Equipamentos de transporte sobre pneus devem possuir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0016.0000_a
iteracaoString22.7.16.a
nivelInteger4
textoTexta) faróis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322089-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0016.0000_b
iteracaoString22.7.16.b
nivelInteger4
textoTextb) luz e sinal sonoro de ré acoplado ao sistema de câmbio de marchas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322090-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0016.0000_c
iteracaoString22.7.16.c
nivelInteger4
textoTextc) buzina;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322091-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0016.0000_d
iteracaoString22.7.16.d
nivelInteger4
textoTextd) sinal de indicação de mudança do sentido deslocamento; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322092-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0016.0000_e
iteracaoString22.7.16.e
nivelInteger4
textoTexte) espelhos retrovisores ou sistema de câmeras que os substituam.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322093-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0016.0001
iteracaoString22.7.16.1
nivelInteger4
textoText22.7.16.1 Os dispositivos mencionados no item 22.7.16 devem ser mantidos em bom estado de conservação e funcionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322094-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0017
iteracaoString22.7.17
nivelInteger3
textoText22.7.17 Os veículos utilizados para o transporte de trabalhadores em todas as áreas das minas devem ser projetados e construídos para este fim.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322095-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0017.0001
iteracaoString22.7.17.1
nivelInteger4
textoText22.7.17.1 Nas minas subterrâneas o transporte de trabalhadores pode ser realizado por meio de veículo adaptado que atenda aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0017.0001.0000_a
iteracaoString22.7.17.1.a
nivelInteger5
textoTexta) condições seguras de tráfego;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322096-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0017.0001.0000_b
iteracaoString22.7.17.1.b
nivelInteger5
textoTextb) assento de espuma com espaldar;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322097-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0017.0001.0000_c
iteracaoString22.7.17.1.c
nivelInteger5
textoTextc) cinto de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322098-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0017.0001.0000_d
iteracaoString22.7.17.1.d
nivelInteger5
textoTextd) proteção contra intempéries e contato acidental com o teto das galerias; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322099-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0017.0001.0000_e
iteracaoString22.7.17.1.e
nivelInteger5
textoTexte) escada para embarque e desembarque, quando necessário.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322100-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0017.0001.0001
iteracaoString22.7.17.1.1
nivelInteger5
textoText22.7.17.1.1 Em situações em que o uso de cinto de segurança possa implicar perigos adicionais para o trabalhador, o seu uso poderá ser dispensado, desde que observados procedimentos de segurança para estas situações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322101-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0018
iteracaoString22.7.18
nivelInteger3
textoText22.7.18 O transporte conjunto de pessoas e materiais tais como ferramentas, equipamentos, insumos e matéria-prima somente será permitido em quantidades compatíveis com a segurança e quando estes estiverem acondicionados de maneira segura, em compartimento adequado, fechado e fixado de forma a não causar lesão aos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322102-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0019
iteracaoString22.7.19
nivelInteger3
textoText22.7.19 Os equipamentos de transporte vertical de materiais e de pessoas devem ser dimensionados por profissional legalmente habilitado e atender as normas técnicas nacionais vigentes ou as normas técnicas internacionais aplicáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322103-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020
iteracaoString22.7.20
nivelInteger3
textoText22.7.20 O transporte vertical de pessoas só será permitido em cabinas ou gaiolas que possuam as seguintes características:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0000_a
iteracaoString22.7.20.a
nivelInteger4
textoTexta) altura mínima de 2 m (dois metros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322104-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0000_b
iteracaoString22.7.20.b
nivelInteger4
textoTextb) portões em cada um dos níveis com dispositivo de intertravamento monitorado por interface de segurança que evitem o acesso indevido ao poço;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322105-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0000_c
iteracaoString22.7.20.c
nivelInteger4
textoTextc) portas com dispositivo de intertravamento monitorado por interface de segurança de forma a impedir sua movimentação com as portas abertas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322106-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0000_d
iteracaoString22.7.20.d
nivelInteger4
textoTextd) teto resistente, com corrimão e saída de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322107-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0000_e
iteracaoString22.7.20.e
nivelInteger4
textoTexte) proteção lateral que impeça o acesso acidental a área externa;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322108-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0000_f
iteracaoString22.7.20.f
nivelInteger4
textoTextf) iluminação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322109-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0000_g
iteracaoString22.7.20.g
nivelInteger4
textoTextg) acesso convenientemente protegido;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322110-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0000_h
iteracaoString22.7.20.h
nivelInteger4
textoTexth) distância inferior a 15 cm (quinze centímetros) entre a plataforma de acesso e a gaiola;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322111-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0000_i
iteracaoString22.7.20.i
nivelInteger4
textoTexti) sistema de comunicação com o operador do guincho nos pontos de embarque e desembarque;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322112-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0000_j
iteracaoString22.7.20.j
nivelInteger4
textoTextj) sistema de sinalização sonora e luminosa ou por meio de rádio ou telefone, que permita comunicação ao longo de todo o poço para fins de revisão e emergência; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322113-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0000_k
iteracaoString22.7.20.k
nivelInteger4
textoTextk) dispositivos que interrompam a corrente elétrica do guincho quando a cabina ou gaiola, na subida ou na descida, ultrapasse os limites de velocidade e posicionamento permitidos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322114-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0001
iteracaoString22.7.20.1
nivelInteger4
textoText22.7.20.1 O sistema de frenagem do equipamento de transporte vertical de pessoas deve ser acionado quando:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0001.0000_a
iteracaoString22.7.20.1.a
nivelInteger5
textoTexta) houver um comando de parada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322115-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0001.0000_b
iteracaoString22.7.20.1.b
nivelInteger5
textoTextb) o sistema de transporte estiver desativado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322116-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0001.0000_c
iteracaoString22.7.20.1.c
nivelInteger5
textoTextc) os dispositivos de proteção forem ativados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322117-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0001.0000_d
iteracaoString22.7.20.1.d
nivelInteger5
textoTextd) houver interrupção da energia;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322118-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0001.0000_e
iteracaoString22.7.20.1.e
nivelInteger5
textoTexte) for ultrapassado o limite de velocidade; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322119-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0001.0000_f
iteracaoString22.7.20.1.f
nivelInteger5
textoTextf) for ultrapassada a carga máxima permitida.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322120-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0001.0001
iteracaoString22.7.20.1.1
nivelInteger5
textoText22.7.20.1.1 O sistema de frenagem só poderá liberar o equipamento de transporte vertical quando os motores estiverem ligados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322121-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0021
iteracaoString22.7.21
nivelInteger3
textoText22.7.21 Os equipamentos de transportes de pessoas em rampas ou planos inclinado sobre trilhos devem obedecer aos seguintes requisitos mínimos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0021.0000_a
iteracaoString22.7.21.a
nivelInteger4
textoTexta) possuir assentos em número igual à capacidade máxima de usuários;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322122-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0021.0000_b
iteracaoString22.7.21.b
nivelInteger4
textoTextb) ter proteção frontal e superior, de forma a impedir o contato acidental com o teto;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322123-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0021.0000_c
iteracaoString22.7.21.c
nivelInteger4
textoTextc) embarcar ou desembarcar pessoas somente em locais apropriados; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322124-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0021.0000_d
iteracaoString22.7.21.d
nivelInteger4
textoTextd) os guinchos devem ser dotados de pelo menos dois cabos de aço, sendo que cada cabo de aço, individualmente, deve suportar as cargas solicitantes em caso de rompimento de um deles.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322125-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0022
iteracaoString22.7.22
nivelInteger3
textoText22.7.22 O transporte de pessoas durante a fase de abertura e equipagem de poços deve obedecer aos seguintes requisitos mínimos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0022.0000_a
iteracaoString22.7.22.a
nivelInteger4
textoTexta) o poço deve ser dotado de tampa protetora com abertura basculante, que impeça a queda de material ou pessoas e que deve ser mantida fechada durante a permanência de pessoas no poço;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322126-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0022.0000_b
iteracaoString22.7.22.b
nivelInteger4
textoTextb) o colar do poço deve ser concretado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322127-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0022.0000_c
iteracaoString22.7.22.c
nivelInteger4
textoTextc) o balde de transporte deve ser construído com material de qualidade, resistente à carga transportada e com altura lateral mínima de 1,2 m (um metro e vinte centímetros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322128-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0022.0000_d
iteracaoString22.7.22.d
nivelInteger4
textoTextd) velocidade máxima de 1,2 m/s (um metro e vinte centímetros por segundo), que deve ser reduzida durante a aproximação do fundo do poço;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322129-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0022.0000_e
iteracaoString22.7.22.e
nivelInteger4
textoTexte) dispor de sinalização sonora específica, conforme o Capítulo 22.16 NR; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322130-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0022.0000_f
iteracaoString22.7.22.f
nivelInteger4
textoTextf) não transportar em conjunto pessoas e materiais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322131-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008
iteracaoString22.8
nivelInteger2
textoText22.8 Transportadores contínuos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0001
iteracaoString22.8.1
nivelInteger3
textoText22.8.1 No dimensionamento, projeto, instalação, montagem, operação e manutenção de transportadores contínuos, devem ser observadas as exigências desta NR, da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - e as especificações técnicas das normas técnicas nacionais vigentes ou das normas técnicas internacionais aplicáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322132-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0001.0001
iteracaoString22.8.1.1
nivelInteger4
textoText22.8.1.1 Os transportadores contínuos já em uso e que foram construídos antes de janeiro de 2011 devem possuir medidas de controle para mitigar os perigos identificados no PGR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322133-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0002
iteracaoString22.8.2
nivelInteger3
textoText22.8.2 O dimensionamento e a construção de transportadores contínuos devem considerar o tensionamento do sistema, de forma a garantir uma tensão adequada à segurança da operação, conforme especificado em projeto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322134-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0003
iteracaoString22.8.3
nivelInteger3
textoText22.8.3 Os dispositivos de parada de emergência existentes ao longo de toda a extensão dos transportadores contínuos e acionados por cabo devem trabalhar tracionados, interrompendo automaticamente as funções perigosas do equipamento em caso de sua ruptura ou afrouxamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322135-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0004
iteracaoString22.8.4
nivelInteger3
textoText22.8.4 Os transportadores contínuos devem possuir dispositivos que interrompam seu funcionamento quando forem atingidos os limites de segurança, conforme especificado em projeto, que deve contemplar, no mínimo, as seguintes condições de:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0004.0000_a
iteracaoString22.8.4.a
nivelInteger4
textoTexta) ruptura da correia;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322136-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0004.0000_b
iteracaoString22.8.4.b
nivelInteger4
textoTextb) escorregamento anormal da correia em relação aos tambores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322137-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0004.0000_c
iteracaoString22.8.4.c
nivelInteger4
textoTextc) desalinhamento anormal da correia; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322138-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0004.0000_d
iteracaoString22.8.4.d
nivelInteger4
textoTextd) sobrecarga.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322139-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0005
iteracaoString22.8.5
nivelInteger3
textoText22.8.5 Em minas de carvão, as correias transportadoras devem ser de material autoextinguível.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322140-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0005.0001
iteracaoString22.8.5.1
nivelInteger4
textoText22.8.5.1 Em minas de carvão devem ser tomadas todas as medidas necessárias para evitar o acúmulo de pó de carvão ao longo das partes móveis dos sistemas de transportadores de correia, onde possa ocorrer aquecimento por atrito.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322141-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0006
iteracaoString22.8.6
nivelInteger3
textoText22.8.6 A partida dos transportadores contínuos só será permitida decorridos vinte segundos após sinal audível com acionamento automático ou outro sistema de comunicação com acionamento automático que indique o início de sua movimentação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322142-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0007
iteracaoString22.8.7
nivelInteger3
textoText22.8.7 Os pisos das passarelas dos transportadores contínuos devem ser antiderrapantes, resistentes e mantidos em condições adequadas de uso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322143-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0008
iteracaoString22.8.8
nivelInteger3
textoText22.8.8 Os transportadores que, em função da natureza da operação, não possam suportar a estrutura de passarelas, devem ter essa condição atestada por profissional legalmente habilitado e devem possuir sistema e procedimento alternativo de segurança para inspeção e manutenção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322144-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0009
iteracaoString22.8.9
nivelInteger3
textoText22.8.9 Os transportadores contínuos elevados devem ser dotados de dispositivos de proteção, onde houver risco de queda ou lançamento de materiais de forma não controlada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322145-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0010
iteracaoString22.8.10
nivelInteger3
textoText22.8.10 Os trabalhos de limpeza e manutenção dos transportadores contínuos devem ser executados conforme item 12.11.3 da NR-12, exceto quando a limpeza for realizada por meio de jato d'água ou outro sistema, devendo neste caso possuir mecanismo que impeça o contato acidental do trabalhador com as partes móveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322146-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0011
iteracaoString22.8.11
nivelInteger3
textoText22.8.11 No transporte de materiais por meio de teleférico devem ser observadas as exigências previstas na NR-12.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322148-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0012
iteracaoString22.8.12
nivelInteger3
textoText22.8.12 O cabo sem fim do sistema de transporte de materiais por teleférico só poderá operar nas seguintes condições:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0012.0000_a
iteracaoString22.8.12.a
nivelInteger4
textoTexta) possuir sistema de proteção antirrecuo que impeça a continuidade do movimento em caso de desligamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322149-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0012.0000_b
iteracaoString22.8.12.b
nivelInteger4
textoTextb) dispor de proteção das partes móveis das estações de impulso e inversão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322150-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0012.0000_c
iteracaoString22.8.12.c
nivelInteger4
textoTextc) ser instalados de maneira que seu acionamento exclua movimentos bruscos e descontrolados; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322151-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0012.0000_d
iteracaoString22.8.12.d
nivelInteger4
textoTextd) sua partida só será permitida decorridos vinte segundos após sinal audível automático ou outro sistema de comunicação automático que indique seu acionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322152-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009
iteracaoString22.9
nivelInteger2
textoText22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e passarelas
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0001
iteracaoString22.9.1
nivelInteger3
textoText22.9.1 Os postos de trabalho devem ser dotados de plataformas móveis, sempre que a altura das frentes de trabalho for superior a 2 m (dois metros) ou a conformação do piso não possibilite a segurança necessária.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322153-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0001.0001
iteracaoString22.9.1.1
nivelInteger4
textoText22.9.1.1 As plataformas móveis devem possuir piso antiderrapante de, no mínimo, 1 m (um metro) de largura, com sistema de proteção coletiva contra quedas, com as dimensões previstas no item 22.6.5.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322154-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0001.0002
iteracaoString22.9.1.2
nivelInteger4
textoText22.9.1.2 É proibido utilizar máquinas e equipamentos como plataforma de trabalho, quando esses não tenham sido projetados e construídos para este fim.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322155-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0001.0003
iteracaoString22.9.1.3
nivelInteger4
textoText22.9.1.3 As máquinas e equipamentos adaptados para utilização como plataforma de trabalho devem ter garantida a segurança na sua utilização e seu funcionamento autorizado por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322156-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0002
iteracaoString22.9.2
nivelInteger3
textoText22.9.2 As passarelas suspensas e seus acessos devem ter garantida sua estabilidade e condições de uso e possuir sistema de proteção coletiva contra quedas, com as dimensões previstas no item 22.6.5.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322157-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0002.0001
iteracaoString22.9.2.1
nivelInteger4
textoText22.9.2.1 Os pisos das passarelas devem ser antiderrapantes, resistentes e mantidas em condições adequadas de segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322158-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0002.0002
iteracaoString22.9.2.2
nivelInteger4
textoText22.9.2.2 As passarelas de trabalho devem possuir largura mínima de 80 cm (oitenta centímetros) e quando se destinarem ao trânsito eventual poderá ter largura de 60 cm (sessenta centímetros).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322159-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0002.0003
iteracaoString22.9.2.3
nivelInteger4
textoText22.9.2.3 As passarelas de trabalho construídas e em operação, que não foram concebidas e construídas de acordo com o exigido no item 22.9.2 e nos subitens 22.9.2.1 e 22.9.2.2, devem ter procedimentos de segurança adequados à operação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322160-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0003
iteracaoString22.9.3
nivelInteger3
textoText22.9.3 Trabalhos em pilhas de estéril e minério desmontado e em desobstrução de galerias devem ser executados de acordo com procedimentos de segurança elaborados pela organização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322161-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0004
iteracaoString22.9.4
nivelInteger3
textoText22.9.4 Nos trabalhos realizados em superfícies inclinadas, com risco de quedas superior a 2 m (dois metros), deve ser atendido o disposto na Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) - Trabalho em Altura.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0005
iteracaoString22.9.5
nivelInteger3
textoText22.9.5 Para transposição de poços, chaminés ou aberturas no piso devem ser instaladas passarelas dotadas de sistema de proteção coletiva contra quedas, com as dimensões previstas no item 22.6.5.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322162-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010
iteracaoString22.10
nivelInteger2
textoText22.10 Escadas
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001
iteracaoString22.10.1
nivelInteger3
textoText22.10.1 Quando os acessos aos locais de trabalho forem dotados de escadas estas devem possuir as seguintes características mínimas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0000_a
iteracaoString22.10.1.a
nivelInteger4
textoTexta) serem dimensionadas, construídas e fixadas de modo seguro,
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322163-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0000_b
iteracaoString22.10.1.b
nivelInteger4
textoTextb) serem rígidas e suportarem os esforços solicitantes, de forma a reduzir ao mínimo os riscos de queda;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322164-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0000_c
iteracaoString22.10.1.c
nivelInteger4
textoTextc) serem livres de elementos soltos ou quebrados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322165-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0000_d
iteracaoString22.10.1.d
nivelInteger4
textoTextd) serem constituídas de materiais ou revestimentos resistentes às intempéries e corrosão, caso estejam expostas em ambiente externo ou corrosivo; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322166-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0000_e
iteracaoString22.10.1.e
nivelInteger4
textoTexte) possuírem degraus e lances uniformes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322167-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0001
iteracaoString22.10.1.1
nivelInteger4
textoText22.10.1.1 Quando os meios de acesso aos locais de trabalho possuírem uma inclinação maior que 20° (vinte graus) e menor que 50° (cinquenta graus) com a horizontal, deve ser instalado um sistema de escadas fixadas de modo seguro, com as seguintes características:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0001.0000_a
iteracaoString22.10.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) ter espelhos entre os degraus com altura entre 18 cm (dezoito centímetros) e 20 cm (vinte centímetros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322168-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0001.0000_b
iteracaoString22.10.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) possuir distância vertical entre planos ou lances no máximo de 3,6 m (três metros e sessenta centímetros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322169-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0001.0000_c
iteracaoString22.10.1.1.c
nivelInteger5
textoTextc) possuir sistema de proteção coletiva contra quedas, com as dimensões previstas no item 22.6.5; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322170-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0001.0000_d
iteracaoString22.10.1.1.d
nivelInteger5
textoTextd) ser o piso dotado de material antiderrapante.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322171-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0002
iteracaoString22.10.1.2
nivelInteger4
textoText22.10.1.2 Quando os meios de acesso ao local de trabalho possuírem uma inclinação entre 50° (cinquenta graus) e 70° (setenta graus) com a horizontal, deve ser instalado um sistema de escadas com as seguintes características:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0002.0000_a
iteracaoString22.10.1.2.a
nivelInteger5
textoTexta) ter distância entre degraus entre 25 cm (vinte e cinco centímetros) e 30 cm (trinta centímetros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322172-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0002.0000_b
iteracaoString22.10.1.2.b
nivelInteger5
textoTextb) ter espaçamento no mínimo de 10 cm (dez centímetros) entre o degrau e a parede ou outra obstrução atrás da escada, proporcionando apoio seguro para os pés;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322173-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0002.0000_c
iteracaoString22.10.1.2.c
nivelInteger5
textoTextc) possuir instalação de plataforma de descanso com no mínimo 60 cm (sessenta centímetros) de largura e 1,2 m (um metro e vinte centímetros) de comprimento em intervalos de, no máximo, 7 m (sete metros), com abertura suficiente para permitir a passagem dos trabalhadores; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322174-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0002.0000_d
iteracaoString22.10.1.2.d
nivelInteger5
textoTextd) continuação dos montantes da escada ultrapassando a plataforma de descanso ou o piso superior em pelo menos 1 m (um metro).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322175-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0003
iteracaoString22.10.1.3
nivelInteger4
textoText22.10.1.3 Quando os meios de acesso ao local de trabalho possuírem uma inclinação maior que 70° (setenta graus) com a horizontal, deve ser instalado um sistema de escadas com as seguintes características:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0003.0000_a
iteracaoString22.10.1.3.a
nivelInteger5
textoTexta) gaiolas de proteção, caso possuam altura superior a 3,5 m (três metros e cinquenta centímetros), instaladas a partir de 2 m (dois metros) do piso, ultrapassando a plataforma de descanso ou o piso superior em pelo menos 1 m (um metro), com diâmetro de 65 cm (sessenta e cinco centímetros) a 80 cm (oitenta centímetros), possuindo barras verticais com espaçamento máximo de 30 cm (trinta centímetros) entre si e distância máxima de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) entre arcos ou vãos entre arcos de, no máximo, 30 cm (trinta centímetros), dotadas de barra vertical de sustentação dos arcos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322176-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0003.0000_b
iteracaoString22.10.1.3.b
nivelInteger5
textoTextb) continuação dos montantes da escada ultrapassando a plataforma de descanso ou o piso superior em pelo menos 1 m (um metro);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322177-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0003.0000_c
iteracaoString22.10.1.3.c
nivelInteger5
textoTextc) altura total máxima de 10 m (dez metros), se for de um único lance;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322178-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0003.0000_d
iteracaoString22.10.1.3.d
nivelInteger5
textoTextd) altura máxima de 7 m (sete metros) entre duas plataformas de descanso, se for de múltiplos lances, construídas em lances consecutivos com eixos paralelos, distanciados no mínimo em 70 cm (setenta centímetros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322179-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0003.0000_e
iteracaoString22.10.1.3.e
nivelInteger5
textoTexte) ter distância entre degraus entre 25 cm (vinte e cinco centímetros) e 30 cm (trinta centímetros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322180-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0003.0000_f
iteracaoString22.10.1.3.f
nivelInteger5
textoTextf) espaçamento entre o piso inferior e o primeiro degrau não superior a 40 cm (quarenta centímetros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322181-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0003.0000_g
iteracaoString22.10.1.3.g
nivelInteger5
textoTextg) ter espaçamento no mínimo de 10 cm (dez centímetros) entre o degrau e a parede ou outra obstrução atrás da escada, proporcionando apoio seguro para os pés; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322182-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0003.0000_h
iteracaoString22.10.1.3.h
nivelInteger5
textoTexth) degraus com superfícies que previna escorregamentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322183-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0002
iteracaoString22.10.2
nivelInteger3
textoText22.10.2 É obrigatória a utilização de sistemas de proteção individual contra quedas, em conformidade com a NR-35, em escadas fixas verticais com altura superior a 2 m (dois metros).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322184-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0003
iteracaoString22.10.3
nivelInteger3
textoText22.10.3 As escadas de madeira devem possuir as seguintes características mínimas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0003.0000_a
iteracaoString22.10.3.a
nivelInteger4
textoTexta) a madeira deve ser de boa qualidade, não apresentar nós ou rachaduras que comprometam sua resistência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322185-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0003.0000_b
iteracaoString22.10.3.b
nivelInteger4
textoTextb) não ser pintadas ou tratadas de forma a encobrir imperfeições;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322186-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0003.0000_c
iteracaoString22.10.3.c
nivelInteger4
textoTextc) ter uma distância entre degraus entre 25 cm (vinte e cinco centímetros) e 30 cm (trinta centímetros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322187-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0003.0000_d
iteracaoString22.10.3.d
nivelInteger4
textoTextd) ter espaçamento de pelo menos 10 cm (dez centímetros) entre os degraus e a parede ou outra obstrução atrás da escada, proporcionando apoio seguro para os pés; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322188-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0003.0000_e
iteracaoString22.10.3.e
nivelInteger4
textoTexte) projetar-se pelo menos 1 m (um metro) acima do piso ou abertura, caso não haja corrimão resistente no topo da escada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322189-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0004
iteracaoString22.10.4
nivelInteger3
textoText22.10.4 No caso de uso de escadas metálicas, devem ser adotadas medidas adicionais de segurança, quando próximas a instalações elétricas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322190-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0005
iteracaoString22.10.5
nivelInteger3
textoText22.10.5 Só será permitida a utilização de escadas de corrente nas fases de abertura de poços em minas subterrâneas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322191-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0006
iteracaoString22.10.6
nivelInteger3
textoText22.10.6 Os acessos às máquinas e equipamentos por meio de escadas devem atender as obrigações da NR-12, não se aplicando o disposto no Capítulo 22.10 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011
iteracaoString22.11
nivelInteger2
textoText22.11 Equipamentos de guindar
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0001
iteracaoString22.11.1
nivelInteger3
textoText22.11.1 Os equipamentos de guindar devem possuir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0001.0000_a
iteracaoString22.11.1.a
nivelInteger4
textoTexta) indicação de carga máxima permitida e da velocidade máxima de operação e dispositivos que garantam sua paralisação em caso de ultrapassagem destes índices;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322192-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0001.0000_b
iteracaoString22.11.1.b
nivelInteger4
textoTextb) indicador e limitador de velocidade para máquinas com potência superior a quarenta quilowatts;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322193-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0001.0000_c
iteracaoString22.11.1.c
nivelInteger4
textoTextc) em subsolo, indicador de profundidade funcionando independente do tambor;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322194-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0001.0000_d
iteracaoString22.11.1.d
nivelInteger4
textoTextd) freio de segurança contra recuo; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322195-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0001.0000_e
iteracaoString22.11.1.e
nivelInteger4
textoTexte) freio de emergência quando utilizados para transporte de pessoas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322196-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0001.0001
iteracaoString22.11.1.1
nivelInteger4
textoText22.11.1.1 Os equipamentos de guindar devem ser utilizados de acordo com as recomendações do fabricante e com o plano de carga.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322197-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0001.0001.0001
iteracaoString22.11.1.1.1
nivelInteger5
textoText22.11.1.1.1 O plano de carga deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322198-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002
iteracaoString22.11.2
nivelInteger3
textoText22.11.2 O meio de transporte e retirada de materiais, em subsolo, acionado por guincho, deve ser dotado dos seguintes requisitos mínimos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0000_a
iteracaoString22.11.2.a
nivelInteger4
textoTexta) sistema de frenagem dimensionado de forma a possibilitar a sustentação em até uma vez e meia a carga máxima de trabalho, independentemente de sua posição;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322199-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0000_b
iteracaoString22.11.2.b
nivelInteger4
textoTextb) portões em cada um dos níveis com dispositivo de intertravamento monitorado por interface de segurança que evitem o acesso indevido ao poço; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322200-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0000_c
iteracaoString22.11.2.c
nivelInteger4
textoTextc) dispositivos que interrompam a corrente elétrica do guincho quando, na subida ou na descida, o equipamento ultrapasse os limites de velocidade e posicionamento permitidos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322201-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0001
iteracaoString22.11.2.1
nivelInteger4
textoText22.11.2.1 O sistema de frenagem do equipamento de transporte vertical de material deve ser acionado quando:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0001.0000_a
iteracaoString22.11.2.1.a
nivelInteger5
textoTexta) houver um comando de parada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322202-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0001.0000_b
iteracaoString22.11.2.1.b
nivelInteger5
textoTextb) o sistema de transporte estiver desativado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322203-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0001.0000_c
iteracaoString22.11.2.1.c
nivelInteger5
textoTextc) os dispositivos de proteção forem ativados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322204-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0001.0000_d
iteracaoString22.11.2.1.d
nivelInteger5
textoTextd) houver interrupção da energia;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322205-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0001.0000_e
iteracaoString22.11.2.1.e
nivelInteger5
textoTexte) for ultrapassado o limite de velocidade; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322206-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0001.0000_f
iteracaoString22.11.2.1.f
nivelInteger5
textoTextf) for ultrapassada a carga máxima permitida.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322207-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0002
iteracaoString22.11.2.2
nivelInteger4
textoText22.11.2.2 O sistema de frenagem só poderá liberar o equipamento de transporte vertical de material quando os motores estiverem ligados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322208-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0003
iteracaoString22.11.3
nivelInteger3
textoText22.11.3 Os equipamentos de guindar devem ser montados, conforme recomendação e especificação dos fabricantes e das normas técnicas aplicáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322209-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0004
iteracaoString22.11.4
nivelInteger3
textoText22.11.4 No caso de utilização de equipamentos de guindar de lança fixa, devem ser obedecidos os requisitos mínimos constantes no Anexo III.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012
iteracaoString22.12
nivelInteger2
textoText22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0001
iteracaoString22.12.1
nivelInteger3
textoText22.12.1 Aplicam-se às máquinas, equipamentos e ferramentas as disposições previstas nesta norma e na Norma Regulamentadora NR-12, no que couber.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0002
iteracaoString22.12.2
nivelInteger3
textoText22.12.2 As máquinas, equipamentos e ferramentas em uso nos locais com possibilidade de ocorrência de atmosfera explosiva devem ser à prova de explosão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322210-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0003
iteracaoString22.12.3
nivelInteger3
textoText22.12.3 As máquinas, equipamentos e ferramentas geradoras de vibrações devem ser submetidas a manutenções visando sua integridade e a lubrificação de seus componentes móveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322211-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0004
iteracaoString22.12.4
nivelInteger3
textoText22.12.4 As máquinas, equipamentos e ferramentas elétricas devem ser conectadas à rede de alimentação elétrica por meio de conjunto de plugue e tomada, em conformidade com as normas técnicas nacionais vigentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322212-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0005
iteracaoString22.12.5
nivelInteger3
textoText22.12.5 As mangueiras e conexões de alimentação de máquinas e equipamentos estacionários pneumáticos devem possuir as seguintes características:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0005.0000_a
iteracaoString22.12.5.a
nivelInteger4
textoTexta) permanecerem protegidas, firmemente presas aos tubos de saída e entradas e, preferencialmente, afastadas das vias de circulação; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0005.0000_b
iteracaoString22.12.5.b
nivelInteger4
textoTextb) serem dotadas de dispositivo auxiliar, que garanta a contenção da mangueira, evitando seu chicoteamento, em caso de desprendimento acidental.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0006
iteracaoString22.12.6
nivelInteger3
textoText22.12.6 Os cilindros hidráulicos de elevação das máquinas e equipamentos devem ser dotados de sistemas de segurança, a fim de evitar quedas em caso de perda de pressão no sistema hidráulico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0007
iteracaoString22.12.7
nivelInteger3
textoText22.12.7 Os sistemas de segurança devem ser montados diretamente no corpo do cilindro, ou, na sua impossibilidade, deve ser utilizada tubulação rígida, soldada ou flangeada entre o cilindro e a válvula.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0008
iteracaoString22.12.8
nivelInteger3
textoText22.12.8 Os macacos hidráulicos utilizados na atividade de escoramento de maciço devem estar associados a dispositivos de redundância ou outros dispositivos que garantam a segurança em caso de falha do macaco hidráulico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0009
iteracaoString22.12.9
nivelInteger3
textoText22.12.9 Os recipientes contendo gases comprimidos devem ser armazenados em depósitos bem ventilados e estar protegidos contra quedas, calor e impactos acidentais, bem como observar o estabelecido nas normas técnicas nacionais aplicáveis e suas alterações e ainda atender as recomendações dos fabricantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0010
iteracaoString22.12.10
nivelInteger3
textoText22.12.10 As máquinas e equipamentos autopropelidos cujo acionamento por pessoas não autorizadas possam oferecer perigo à saúde ou integridade física de qualquer pessoa devem possuir chave de ignição para o bloqueio de seus dispositivos de acionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322219-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2027-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0011
iteracaoString22.12.11
nivelInteger3
textoText22.12.11 A máquina autopropelida com massa (tara) superior a 4.500 kg (quatro mil e quinhentos quilos) deve possuir cabine climatizada e oferecer proteção contra queda e projeção de objetos e contra incidência de raios solares e intempéries.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322220-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2029-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0011.0001
iteracaoString22.12.11.1
nivelInteger4
textoText22.12.11.1 A máquina autopropelida com massa (tara) igual ou inferior a 4.500 kg (quatro mil e quinhentos quilos) deve possuir posto de trabalho protegido contra queda e projeção de objetos e contra incidência de raios solares e intempéries.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322221-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0012
iteracaoString22.12.12
nivelInteger3
textoText22.12.12 As máquinas e equipamentos autopropelidos devem possuir pelo menos dispositivo de intertravamento mecânico de atuação simples e não monitorado para proteção do compartimento do motor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322222-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0013
iteracaoString22.12.13
nivelInteger3
textoText22.12.13 A instalação de sistemas de segurança nas máquinas e equipamentos autopropelidos deve ser realizada por profissional legalmente habilitado ou profissional qualificado ou capacitado, devidamente autorizados pela organização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322223-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0014
iteracaoString22.12.14
nivelInteger3
textoText22.12.14 As máquinas e equipamentos autopropelidos devem possuir acessos fixados e seguros a todo os seus pontos de operação, abastecimento, inserção de matérias-primas e retirada de produtos trabalhados, preparação, manutenção e intervenção constante.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322224-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0015
iteracaoString22.12.15
nivelInteger3
textoText22.12.15 Os locais ou postos de trabalho acima do piso em que haja acesso de trabalhadores, para operação ou quaisquer outras intervenções habituais nas máquinas e equipamentos autopropelidos, como abastecimento, preparação, ajuste, inspeção, limpeza e manutenção, devem possuir plataformas de trabalho estáveis e seguras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322225-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0015.0001
iteracaoString22.12.15.1
nivelInteger4
textoText22.12.15.1 Na impossibilidade técnica de aplicação do previsto no item 22.12.15, poderá ser adotado o uso de Plataformas Elevatórias Móveis de Trabalho - PEMT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0016
iteracaoString22.12.16
nivelInteger3
textoText22.12.16 É proibido manter sustentação de máquinas e equipamentos autopropelidos somente pelos cilindros hidráulicos, quando em manutenção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322226-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0017
iteracaoString22.12.17
nivelInteger3
textoText22.12.17 O abastecimento das máquinas e equipamentos autopropelidos com motor a explosão deve ser realizado por trabalhador capacitado, em local apropriado, utilizando-se de técnica e equipamentos que garantam a segurança da operação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322227-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0018
iteracaoString22.12.18
nivelInteger3
textoText22.12.18 O acionamento de máquinas e equipamentos autopropelidos de grande dimensão deve ser precedido da emissão de sinal sonoro automático.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322228-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0019
iteracaoString22.12.19
nivelInteger3
textoText22.12.19 Os trabalhadores devem ser capacitados e instruídos para a utilização das ferramentas, seguindo as recomendações de segurança desta norma e, quando aplicável, do manual do fabricante.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322229-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0020
iteracaoString22.12.20
nivelInteger3
textoText22.12.20 Na utilização das ferramentas deve ser evitado uso de roupas soltas e adornos que possam colocar em perigo a segurança do trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322230-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0021
iteracaoString22.12.21
nivelInteger3
textoText22.12.21 As ferramentas devem ser inspecionadas visualmente pelo usuário antes da sua utilização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322231-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0022
iteracaoString22.12.22
nivelInteger3
textoText22.12.22 As ferramentas devem ser apropriadas ao uso a que se destinam, proibindo-se o emprego daquelas defeituosas, danificadas ou improvisadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322232-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0023
iteracaoString22.12.23
nivelInteger3
textoText22.12.23 A organização deve utilizar apenas ferramentas elétricas que possuam dispositivo de partida instalado de modo a evitar a possibilidade de funcionamento acidental.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322233-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0024
iteracaoString22.12.24
nivelInteger3
textoText22.12.24 Os dispositivos de acionamento das ferramentas elétricas devem ser de ação contínua, sendo proibido o uso de trava no dispositivo de partida na posição ligada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322234-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0025
iteracaoString22.12.25
nivelInteger3
textoText22.12.25 O sistema de alimentação da ferramenta elétrica deve ser manuseado de forma que não sofra torção, ruptura ou abrasão, nem obstrua o trânsito de trabalhadores, máquinas e equipamentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322235-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0026
iteracaoString22.12.26
nivelInteger3
textoText22.12.26 As ferramentas elétricas só podem ser utilizadas com os dispositivos de proteção devidamente instalados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322236-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0027
iteracaoString22.12.27
nivelInteger3
textoText22.12.27 A ferramenta elétrica utilizada para cortes deve ser provida de disco específico para o tipo de material a ser cortado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322237-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0028
iteracaoString22.12.28
nivelInteger3
textoText22.12.28 É proibida a utilização de ferramenta elétrica portátil sem duplo isolamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322238-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0029
iteracaoString22.12.29
nivelInteger3
textoText22.12.29 A organização deve utilizar apenas ferramentas pneumáticas que possuam dispositivo de partida instalado de modo a evitar a possibilidade de funcionamento acidental.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322239-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0030
iteracaoString22.12.30
nivelInteger3
textoText22.12.30 Os dispositivos de acionamento das ferramentas pneumáticas devem ser de ação contínua, sendo proibido o uso de trava no dispositivo de partida na posição ligada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322240-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0031
iteracaoString22.12.31
nivelInteger3
textoText22.12.31 A válvula de ar da ferramenta pneumática deve ser fechada automaticamente quando cessar a pressão da mão do operador sobre os dispositivos de partida.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322241-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0032
iteracaoString22.12.32
nivelInteger3
textoText22.12.32 As mangueiras e conexões de alimentação devem resistir às pressões de serviço e permanecer firmemente presas aos tubos de saída e afastadas das vias de circulação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322242-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0033
iteracaoString22.12.33
nivelInteger3
textoText22.12.33 A ferramenta pneumática deve ser desconectada quando não estiver em uso, com prévio desligamento do suprimento de ar para as mangueiras e alívio da pressão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322243-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0034
iteracaoString22.12.34
nivelInteger3
textoText22.12.34 No uso das ferramentas pneumáticas é proibido:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0034.0000_a
iteracaoString22.12.34.a
nivelInteger4
textoTexta) utilizá-las para a limpeza das roupas; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322244-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0034.0000_b
iteracaoString22.12.34.b
nivelInteger4
textoTextb) exceder a pressão máxima do ar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322245-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0035
iteracaoString22.12.35
nivelInteger3
textoText22.12.35 Nas operações de início de furos em paredes e tetos com marteletes pneumáticos deve ser usado dispositivo adequado para firmar a haste, vedada a utilização exclusiva das mãos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322246-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0036
iteracaoString22.12.36
nivelInteger3
textoText22.12.36 A ferramenta de fixação a pólvora deve possuir sistema de segurança contra disparos acidentais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322247-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0037
iteracaoString22.12.37
nivelInteger3
textoText22.12.37 O operador de ferramenta de fixação a pólvora deve ser qualificado e autorizado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322248-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0038
iteracaoString22.12.38
nivelInteger3
textoText22.12.38 É proibido o uso de ferramenta de fixação a pólvora:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0038.0000_a
iteracaoString22.12.38.a
nivelInteger4
textoTexta) em ambientes contendo substâncias inflamáveis ou explosivas; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322249-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0038.0000_b
iteracaoString22.12.38.b
nivelInteger4
textoTextb) com presença de pessoas, inclusive o ajudante, no raio de ação do projétil.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322250-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0039
iteracaoString22.12.39
nivelInteger3
textoText22.12.39 A ferramenta de fixação a pólvora deve estar descarregada (sem o pino e o finca-pino) sempre que estiver fora de uso e guardada em local de acesso restrito.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322251-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0039.0001
iteracaoString22.12.39.1
nivelInteger4
textoText22.12.39.1 Antes da fixação de pinos pela ferramenta devem ser verificados o tipo de pino e finca-pino mais adequado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322252-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0040
iteracaoString22.12.40
nivelInteger3
textoText22.12.40 Cabe à organização fornecer gratuitamente aos trabalhadores as ferramentas manuais necessárias para o desenvolvimento das atividades.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322253-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0041
iteracaoString22.12.41
nivelInteger3
textoText22.12.41 É obrigação do trabalhador zelar pelo cuidado na utilização das ferramentas manuais e devolvê-las à organização sempre que solicitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0042
iteracaoString22.12.42
nivelInteger3
textoText22.12.42 As ferramentas manuais não devem ser deixadas sobre passagens, escadas, andaimes e outras superfícies de trabalho ou de circulação, devendo ser guardadas em locais apropriados, quando não estiverem em uso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322254-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0043
iteracaoString22.12.43
nivelInteger3
textoText22.12.43 As ferramentas manuais utilizadas nas instalações elétricas devem ser isoladas de acordo com a tensão envolvida, observando-se o disposto na Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322255-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0044
iteracaoString22.12.44
nivelInteger3
textoText22.12.44 As ferramentas manuais devem ser transportadas em recipientes próprios.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322256-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0045
iteracaoString22.12.45
nivelInteger3
textoText22.12.45 As hastes de abater choco devem ser, levando-se em conta a segurança da operação, ergonomicamente compatíveis com o trabalho a ser realizado, tendo comprimento e resistência suficientes e peso o menor possível para não gerar sobrecarga muscular excessiva.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322257-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013
iteracaoString22.13
nivelInteger2
textoText22.13 Estabilidade dos maciços
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0001
iteracaoString22.13.1
nivelInteger3
textoText22.13.1 Os mapas e plantas dos levantamentos topográficos das minerações de subsolo e a céu aberto, devem ser disponibilizados, quando solicitados, aos órgãos de fiscalização e aos representantes dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322258-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0002
iteracaoString22.13.2
nivelInteger3
textoText22.13.2 A organização deve adotar procedimentos técnicos, de forma a controlar a estabilidade dos maciços, observando-se critérios de engenharia, incluindo ações para:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322259-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0002.0000_a
iteracaoString22.13.2.a
nivelInteger4
textoTexta) monitorar o movimento dos estratos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322260-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0002.0000_b
iteracaoString22.13.2.b
nivelInteger4
textoTextb) tratar de forma adequada o teto e as paredes dos locais de trabalho e de circulação de pessoal;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322261-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0002.0000_c
iteracaoString22.13.2.c
nivelInteger4
textoTextc) monitorar e controlar as bancadas e taludes das minas a céu aberto;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322262-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0002.0000_d
iteracaoString22.13.2.d
nivelInteger4
textoTextd) verificar o impacto sobre a estabilidade de áreas anteriormente lavradas; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322263-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0002.0000_e
iteracaoString22.13.2.e
nivelInteger4
textoTexte) verificar a presença de fatores condicionantes de instabilidade dos maciços, em especial, água, gases, rochas alteradas, falhas e fraturas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322264-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0002.0001
iteracaoString22.13.2.1
nivelInteger4
textoText22.13.2.1 Os métodos de lavra em que haja abatimento controlado do maciço ou com recuperação de pilares devem ser acompanhados de medidas de segurança que permitam o monitoramento permanente do processo de extração por pessoal qualificado, sob responsabilidade de um profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322265-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003
iteracaoString22.13.3
nivelInteger3
textoText22.13.3 Quando se verificarem situações potenciais de instabilidade no maciço por meio de avaliações que levem em consideração as condições geotécnicas e geomecânicas do local, as atividades devem ser imediatamente paralisadas, com afastamento dos trabalhadores da área de risco, adotadas as medidas corretivas necessárias, executado por trabalhador capacitado e sob supervisão de profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322266-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0001
iteracaoString22.13.3.1
nivelInteger4
textoText22.13.3.1 São consideradas indicativas de situações de potencial instabilidade no maciço as seguintes ocorrências:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0001.0000_a
iteracaoString22.13.3.1.a
nivelInteger5
textoTexta) em minas a céu aberto:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0001.0000_a.0001
iteracaoString22.13.3.1.a.1
nivelInteger6
textoTextI - fraturas ou blocos desgarrados do corpo principal nas faces dos bancos da cava e abertura de trincas no topo do banco;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0001.0000_a.0002
iteracaoString22.13.3.1.a.2
nivelInteger6
textoTextII - abertura de fraturas em rochas com eventual surgimento de água;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0001.0000_a.0003
iteracaoString22.13.3.1.a.3
nivelInteger6
textoTextIII - feições de subsidências superficiais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0001.0000_a.0004
iteracaoString22.13.3.1.a.4
nivelInteger6
textoTextIV - estruturas em taludes negativos; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0001.0000_a.0005
iteracaoString22.13.3.1.a.5
nivelInteger6
textoTextV - percolação de água através de planos de fratura ou quebras mecânicas; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0001.0000_b
iteracaoString22.13.3.1.b
nivelInteger5
textoTextb) em minas subterrâneas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0001.0000_b.0001
iteracaoString22.13.3.1.b.1
nivelInteger6
textoTextI - quebras mecânicas com blocos desgarrados dos tetos ou paredes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0001.0000_b.0002
iteracaoString22.13.3.1.b.2
nivelInteger6
textoTextII - quebras mecânicas no teto, nas encaixantes ou nos pilares de sustentação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0001.0000_b.0003
iteracaoString22.13.3.1.b.3
nivelInteger6
textoTextIII - surgimento de água em volume anormal durante escavação, perfuração ou após detonação; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0001.0000_b.0004
iteracaoString22.13.3.1.b.4
nivelInteger6
textoTextIV - deformação acentuada nas estruturas de sustentação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0002
iteracaoString22.13.3.2
nivelInteger4
textoText22.13.3.2 Na ocorrência das situações descritas no subitem 22.13.3.1 sem o devido monitoramento, conforme previsto no item 22.13.2, as atividades devem ser imediatamente paralisadas, sem prejuízo da adoção das medidas corretivas necessárias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322267-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0003.0002.0001
iteracaoString22.13.3.2.1
nivelInteger5
textoText22.13.3.2.1 A retomada das atividades operacionais somente poderá ocorrer após a adoção de medidas corretivas e liberação formal da área pela supervisão técnica responsável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322268-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0004
iteracaoString22.13.4
nivelInteger3
textoText22.13.4 A deposição de qualquer material próximo às cristas das bancadas e o estacionamento de máquinas devem obedecer a uma distância mínima de segurança, definida em função da estabilidade e da altura da bancada e deve constar do PGR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322269-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0013.0005
iteracaoString22.13.5
nivelInteger3
textoText22.13.5 É obrigatória a estabilização ou remoção de material com risco de queda das cristas da bancada superior.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322270-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014
iteracaoString22.14
nivelInteger2
textoText22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e sistemas de suporte e sinalização
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0001
iteracaoString22.14.1
nivelInteger3
textoText22.14.1 As aberturas subterrâneas devem ser projetadas, executadas e mantidas, durante o período de sua vida útil, observando-se o disposto nesta norma, nas normas da ANM e nas normas nacionais e internacionais vigentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322271-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0001.0001
iteracaoString22.14.1.1
nivelInteger4
textoText22.14.1.1 Todas as aberturas subterrâneas devem ser avaliadas e tratadas segundo suas características hidrogeomecânicas e às finalidades a que se destinam, sob responsabilidade por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322272-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0001.0002
iteracaoString22.14.1.2
nivelInteger4
textoText22.14.1.2 Para as minas que necessitam de tratamentos, os respectivos planos devem estar disponíveis, atualizados, com descrição e fundamentação técnica dos sistemas utilizados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322273-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0001.0003
iteracaoString22.14.1.3
nivelInteger4
textoText22.14.1.3 Os serviços de tratamento e sua recuperação devem ser executados somente por trabalhadores capacitados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322274-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0001.0004
iteracaoString22.14.1.4
nivelInteger4
textoText22.14.1.4 No desenvolvimento de galerias, poços, planos inclinados, rampas e eixos principais, locais onde há trabalho fixo, lavra em áreas já mineradas, intemperizadas ou ao longo de zonas com distúrbios geológicos devem ser utilizadas técnicas de tratamento adequadas de segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322275-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0002
iteracaoString22.14.2
nivelInteger3
textoText22.14.2 Nos colares dos poços e os acessos à mina devem existir medidas de controle para não permitir a entrada de água em quantidades que comprometam a sua estabilidade ou a ocorrência de desmoronamentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322276-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0003
iteracaoString22.14.3
nivelInteger3
textoText22.14.3 As galerias devem ser projetadas e construídas de forma a garantir a segurança dos operadores das máquinas e equipamentos que por elas transitam, assegurando condições adequadas de trafegabilidade e impedindo o contato acidental com o teto e paredes e devendo fazer parte do plano de trânsito da mina.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322277-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0004
iteracaoString22.14.4
nivelInteger3
textoText22.14.4 Em áreas de influência da lavra não é permitido o desenvolvimento de outras obras subterrâneas que possam prejudicar a sua estabilidade e a segurança dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322278-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0005
iteracaoString22.14.5
nivelInteger3
textoText22.14.5 As aberturas, que possam acarretar riscos de queda de material ou pessoas, devem ser sinalizadas e possuírem sistema de proteção coletiva contra quedas, com as dimensões previstas no item 22.6.5.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322279-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0006
iteracaoString22.14.6
nivelInteger3
textoText22.14.6 As aberturas subterrâneas e frentes de trabalho devem ser periodicamente inspecionadas para a identificação de blocos instáveis e chocos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322280-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0006.0001
iteracaoString22.14.6.1
nivelInteger4
textoText22.14.6.1 As inspeções devem ser realizadas com especial cuidado, quando da retomada das frentes de lavra após as detonações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0007
iteracaoString22.14.7
nivelInteger3
textoText22.14.7 Verificada a existência de blocos instáveis estes devem ter sua área de influência fisicamente isolada até que sejam tratados ou abatidos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322281-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0007.0001
iteracaoString22.14.7.1
nivelInteger4
textoText22.14.7.1 Verificada a existência de chocos, estes devem ser abatidos imediatamente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322282-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0007.0002
iteracaoString22.14.7.2
nivelInteger4
textoText22.14.7.2 O abatimento de chocos ou blocos instáveis deve ser realizado, preferencialmente, por meio de equipamento mecanizado projetado para esse fim, e na inviabilidade técnica, por meio de dispositivo adequado para a atividade, que deve estar disponível em todas as frentes de trabalho e realizados por trabalhador capacitado, observando os procedimentos de segurança elaborados pela organização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322283-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0008
iteracaoString22.14.8
nivelInteger3
textoText22.14.8 A base do poço de elevadores e gaiolas deve ser rebaixada além do último nível, adequadamente dimensionada, dotada de sistemas de drenagem e limpa periodicamente, de forma a manter uma profundidade segura.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322284-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0009
iteracaoString22.14.9
nivelInteger3
textoText22.14.9 Os depósitos de materiais desmontados, próximos aos níveis de acesso aos poços e planos inclinados, devem ser adequadamente protegidos contra deslizamento ou dispostos a uma distância superior a 10 m (dez metros) da abertura.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322285-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0010
iteracaoString22.14.10
nivelInteger3
textoText22.14.10 Vias de acesso, de trânsito e outras aberturas com inclinações maiores que trinta e cinco graus devem ser protegidas, a fim de evitar deslizamentos e quedas de objetos e pessoas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322286-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0011
iteracaoString22.14.11
nivelInteger3
textoText22.14.11 Todas as galerias principais devem ser identificadas e sinalizadas de forma visível.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322287-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0012
iteracaoString22.14.12
nivelInteger3
textoText22.14.12 As áreas em subsolo já lavradas ou desativadas devem permanecer sinalizadas e interditadas, sendo o acesso permitido apenas a pessoas autorizadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322288-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0013
iteracaoString22.14.13
nivelInteger3
textoText22.14.13 A organização deve, sistemática e periodicamente, vistoriar todo o tratamento da mina em atividade, conforme definido em procedimentos próprios.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322289-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0013.0001
iteracaoString22.14.13.1
nivelInteger4
textoText22.14.13.1 No caso de comprometimento do tratamento devem ser adotadas medidas adicionais a fim de garantir a segurança dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322290-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0013.0002
iteracaoString22.14.13.2
nivelInteger4
textoText22.14.13.2 Os serviços de recuperação de tratamento da mina devem estar sob responsabilidade de um profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322291-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0014
iteracaoString22.14.14
nivelInteger3
textoText22.14.14 Todo material de escoramento deve ser protegido contra umidade e substituído no caso de apodrecimento, corrosão, além de outros tipos de deterioração.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322292-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015
iteracaoString22.15
nivelInteger2
textoText22.15 Proteção contra poeira mineral
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0001
iteracaoString22.15.1
nivelInteger3
textoText22.15.1 Nos locais onde haja geração de poeiras na superfície ou no subsolo, a organização deverá realizar o monitoramento periódico da exposição dos trabalhadores, por meio de Grupos de Exposição Similar, e das medidas de controle adotadas, com o registro dos dados observando-se, no mínimo, o Quadro III do Anexo IV.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322293-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0002
iteracaoString22.15.2
nivelInteger3
textoText22.15.2 Grupo de Exposição Similar corresponde a um grupo de trabalhadores, que experimentam exposição semelhante, de forma que o resultado fornecido pela avaliação da exposição de qualquer trabalhador do grupo seja representativo da exposição do restante dos trabalhadores do mesmo grupo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0003
iteracaoString22.15.3
nivelInteger3
textoText22.15.3 Quando ultrapassados os limites de tolerância à exposição a poeiras minerais, devem ser adotadas medidas técnicas e administrativas que eliminem, reduzam, ou neutralizem seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores e considerados os níveis de ação de acordo com a Norma Regulamentadora nº 9 (NR-9) - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322294-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0004
iteracaoString22.15.4
nivelInteger3
textoText22.15.4 Nos locais onde estiver sendo perfurado, cortado, detonado, carregado, britado, moído, descarregado ou transferido rocha ou minério deve estar disponível água em condições de uso, com o propósito de controle da geração de poeiras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322295-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0004.0001
iteracaoString22.15.4.1
nivelInteger4
textoText22.15.4.1 As operações de perfuração ou corte devem ser realizadas por processos umidificados para evitar a dispersão da poeira no ambiente de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322296-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0004.0002
iteracaoString22.15.4.2
nivelInteger4
textoText22.15.4.2 Caso haja impedimento de umidificação, em função das características mineralógicas da rocha, impossibilidade técnica ou quando a água acarretar riscos adicionais devem ser utilizados dispositivos ou técnicas de controle, que impeçam a dispersão da poeira no ambiente de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322297-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0005
iteracaoString22.15.5
nivelInteger3
textoText22.15.5 Os equipamentos geradores de poeira com exposição dos trabalhadores devem utilizar dispositivos para sua eliminação ou redução e serem mantidos em condições operacionais de uso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322298-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0006
iteracaoString22.15.6
nivelInteger3
textoText22.15.6 As superfícies de máquinas, instalações e pisos dos locais de trânsito de pessoas e equipamentos, devem ser permanentemente umidificados ou limpos, de forma a impedir o acúmulo e a dispersão de poeira no ambiente de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322299-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0007
iteracaoString22.15.7
nivelInteger3
textoText22.15.7 Os postos de trabalho, quando possível, devem ser enclausurados ou isolados e:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322300-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0007.0000_a
iteracaoString22.15.7.a
nivelInteger4
textoTexta) possuir sistemas que mantenham as condições de conforto térmico e acústico previstas na Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) - Ergonomia;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322301-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0007.0000_b
iteracaoString22.15.7.b
nivelInteger4
textoTextb) possibilitar o trabalho com o sistema hermeticamente fechado; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322302-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0007.0000_c
iteracaoString22.15.7.c
nivelInteger4
textoTextc) possuir sistemas que renovem periodicamente o ar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322303-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0016
iteracaoString22.16
nivelInteger2
textoText22.16 Sistemas de comunicação
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0016.0001
iteracaoString22.16.1
nivelInteger3
textoText22.16.1 Todas as minas subterrâneas devem possuir sistema de comunicação padronizado para comunicar de forma permanente a movimentação de máquinas ou equipamentos, materiais e pessoas em poços, rampas e planos inclinados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322304-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0016.0002
iteracaoString22.16.2
nivelInteger3
textoText22.16.2 O início do transporte de pessoas em poços e planos inclinados deve ser informado pelo sistema de comunicação ao operador do guincho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322305-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0016.0002.0001
iteracaoString22.16.2.1
nivelInteger4
textoText22.16.2.1 Não existindo na mina código padronizado para o sistema de comunicação, o código de sinais básicos, sonoros e luminosos, deve observar a sistemática constante na tabela a seguir:
graficoInteger108
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0016.0002.0002
iteracaoString22.16.2.2
nivelInteger4
textoText22.16.2.2 O código padronizado do sistema de comunicação deve estar afixado em local visível, em todos os pontos de parada e nos postos de operação do sistema de transporte.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322306-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0016.0003
iteracaoString22.16.3
nivelInteger3
textoText22.16.3 Quando detectada falha no sistema de comunicação, o transporte de pessoas e materiais deve ser imediatamente paralisado, sendo informado ao pessoal de supervisão e providenciado o necessário reparo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322307-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0016.0004
iteracaoString22.16.4
nivelInteger3
textoText22.16.4 Todo sistema de comunicação deve comprovar ao emissor que o receptor recebeu corretamente a mensagem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322308-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0016.0005
iteracaoString22.16.5
nivelInteger3
textoText22.16.5 Todos os setores operacionais, de apoio e de emergência da mina devem estar interligados por sistema de comunicação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322309-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0016.0005.0001
iteracaoString22.16.5.1
nivelInteger4
textoText22.16.5.1 Quando da adoção de linhas telefônicas, estas devem ser independentes e protegidas de contatos com a rede elétrica geral.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322310-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0016.0006
iteracaoString22.16.6
nivelInteger3
textoText22.16.6 Em minas grisutosas, o sistema de comunicação deve ser à prova de explosão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322311-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0017
iteracaoString22.17
nivelInteger2
textoText22.17 Sinalização
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0017.0001
iteracaoString22.17.1
nivelInteger3
textoText22.17.1 As sinalizações devem ser mantidas em perfeito estado de conservação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322312-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0017.0002
iteracaoString22.17.2
nivelInteger3
textoText22.17.2 Os tanques, depósitos e as áreas de utilização de material inflamável, substâncias tóxicas e materiais passíveis de gerar atmosfera explosiva devem estar sinalizadas, com indicação de:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0017.0002.0000_a
iteracaoString22.17.2.a
nivelInteger4
textoTexta) área de perigo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322313-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0017.0002.0000_b
iteracaoString22.17.2.b
nivelInteger4
textoTextb) proibição de uso de chama aberta, fumar ou outros artefatos que produzam calor e faísca; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322314-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0017.0002.0000_c
iteracaoString22.17.2.c
nivelInteger4
textoTextc) acesso restrito a trabalhadores autorizados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322315-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0017.0002.0001
iteracaoString22.17.2.1
nivelInteger4
textoText22.17.2.1 Nos depósitos de substâncias tóxicas e nos tanques de combustíveis inflamáveis devem ser fixadas, em local visível, indicações do tipo do produto e suas capacidades máximas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322316-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0017.0003
iteracaoString22.17.3
nivelInteger3
textoText22.17.3 A identificação de produtos químicos estocados, manuseados ou utilizados pela organização devem seguir o disposto na Norma Regulamentadora nº 26 (NR-26) - Sinalização de Segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322317-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0017.0004
iteracaoString22.17.4
nivelInteger3
textoText22.17.4 Os acessos às minas subterrâneas, às cavas, às bancadas e às rampas devem ser identificados e sinalizados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322318-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018
iteracaoString22.18
nivelInteger2
textoText22.18 Instalações elétricas
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0001
iteracaoString22.18.1
nivelInteger3
textoText22.18.1 A organização deve atender o disposto na NR-10 e as demais disposições deste Capítulo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0002
iteracaoString22.18.2
nivelInteger3
textoText22.18.2 Os cabos e condutores de alimentação elétrica utilizados devem ser certificados por um organismo de certificação, credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322319-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0003
iteracaoString22.18.3
nivelInteger3
textoText22.18.3 Os cabos, instalações e equipamentos elétricos devem ser protegidos contra impactos, água e influência de agentes químicos, observando-se suas aplicações, de acordo com as especificações técnicas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322320-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0004
iteracaoString22.18.4
nivelInteger3
textoText22.18.4 Os locais de instalação de transformadores e capacitores, seus painéis e respectivos dispositivos de operação devem atender aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0004.0000_a
iteracaoString22.18.4.a
nivelInteger4
textoTexta) serem ventilados e iluminados ou, quando instalados em ambientes confinados, serem projetados e construídos com tecnologia adequada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322321-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0004.0000_b
iteracaoString22.18.4.b
nivelInteger4
textoTextb) quando em subsolo, construídos e protegidos contra queda de materiais e risco de colisões;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322322-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0004.0000_c
iteracaoString22.18.4.c
nivelInteger4
textoTextc) serem devidamente protegidos e sinalizados, indicando a zona de perigo, de forma a alertar que o acesso é proibido a pessoas não autorizadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322323-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0004.0000_d
iteracaoString22.18.4.d
nivelInteger4
textoTextd) não serem usados para finalidades distintas daquelas estabelecidas no projeto elétrico; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322324-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0004.0000_e
iteracaoString22.18.4.e
nivelInteger4
textoTexte) possuírem sistema de proteção e combate a incêndio adequado a classe de risco, conforme projeto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322325-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0005
iteracaoString22.18.5
nivelInteger3
textoText22.18.5 Os terminais energizados dos transformadores devem ser isolados por barreiras ou outros meios físicos, a fim de evitar contatos acidentais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322326-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0006
iteracaoString22.18.6
nivelInteger3
textoText22.18.6 Os quadros ou painéis de distribuição de energia das instalações elétricas devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0006.0000_a
iteracaoString22.18.6.a
nivelInteger4
textoTexta) ser dimensionados com capacidade para instalar os componentes dos circuitos elétricos que o constituem;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322327-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0006.0000_b
iteracaoString22.18.6.b
nivelInteger4
textoTextb) ser constituídos de materiais resistentes ao calor gerado pelos componentes das instalações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322328-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0006.0000_c
iteracaoString22.18.6.c
nivelInteger4
textoTextc) ter as partes vivas inacessíveis e protegidas aos trabalhadores não autorizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322329-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0006.0000_d
iteracaoString22.18.6.d
nivelInteger4
textoTextd) ter acesso desobstruído;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322330-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0006.0000_e
iteracaoString22.18.6.e
nivelInteger4
textoTexte) ser instalados com espaço suficiente para a realização de serviços e operação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322331-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0006.0000_f
iteracaoString22.18.6.f
nivelInteger4
textoTextf) estar identificados e sinalizados quanto ao risco elétrico;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322332-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0006.0000_g
iteracaoString22.18.6.g
nivelInteger4
textoTextg) estar em conformidade com a classe de proteção requerida; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322333-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0006.0000_h
iteracaoString22.18.6.h
nivelInteger4
textoTexth) ter seus circuitos identificados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322334-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0007
iteracaoString22.18.7
nivelInteger3
textoText22.18.7 O bloqueio durante as operações de manutenção e reparo de instalações elétricas deve ser realizado utilizando-se de cadeado e etiquetas sinalizadoras, fixadas em local visível, contendo, no mínimo, as seguintes indicações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322335-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0007.0000_a
iteracaoString22.18.7.a
nivelInteger4
textoTexta) horário e data do bloqueio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322336-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0007.0000_b
iteracaoString22.18.7.b
nivelInteger4
textoTextb) motivo da manutenção; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322336-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0007.0000_c
iteracaoString22.18.7.c
nivelInteger4
textoTextc) nome do responsável pela operação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322336-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0008
iteracaoString22.18.8
nivelInteger3
textoText22.18.8 Os equipamentos e máquinas de emergência, destinados a manter a continuidade do fornecimento de energia elétrica e as condições de segurança no trabalho, devem ser mantidos permanentemente em condições de funcionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322337-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0009
iteracaoString22.18.9
nivelInteger3
textoText22.18.9 Os condutores de energia elétrica devem ser instalados de modo que não sejam danificados por qualquer meio de transporte, lançamento de fragmentos de rochas ou pelo próprio peso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322338-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0009.0001
iteracaoString22.18.9.1
nivelInteger4
textoText22.18.9.1 Os condutores de energia elétrica quando instalados no teto de galerias devem estar numa altura e localização compatíveis com o trânsito seguro de pessoas, máquinas e equipamentos e protegidos contra contatos acidentais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322339-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0010
iteracaoString22.18.10
nivelInteger3
textoText22.18.10 Os sistemas de recolhimento automático de cabos alimentadores de equipamentos elétricos móveis devem ser eletricamente solidários à carcaça do equipamento principal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322340-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0011
iteracaoString22.18.11
nivelInteger3
textoText22.18.11 Em locais com ocorrência de gases inflamáveis e explosivos, as tarefas de manutenção elétrica devem ser realizadas sob supervisão nos termos da NR-10, com a rede de energia desligada e chave de acionamento bloqueada, monitorando-se continuamente a concentração dos gases, de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322341-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0012
iteracaoString22.18.12
nivelInteger3
textoText22.18.12 Durante as instalações e manutenções elétricas, os ajustes e as características dos dispositivos de segurança não podem ser burlados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322342-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0013
iteracaoString22.18.13
nivelInteger3
textoText22.18.13 Cabe ao trabalhador que identificar defeito nas instalações elétricas comunicar ao seu superior imediato para que a organização adote as providências cabíveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322343-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0014
iteracaoString22.18.14
nivelInteger3
textoText22.18.14 Trabalhos em rede elétrica entre dois ou mais pontos sem possibilidade de contato visual entre os trabalhadores somente podem ser realizados por meio de sistema de comunicação entre eles, de forma a impedir a energização acidental.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322344-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0015
iteracaoString22.18.15
nivelInteger3
textoText22.18.15 Os componentes da rede elétrica em desuso devem ser desenergizados, conforme definido na NR-10, e quando não forem mais utilizados devem ser retirados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322345-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0016
iteracaoString22.18.16
nivelInteger3
textoText22.18.16 Em planos inclinados, galerias e poços, as instalações de cabos e linhas energizadas devem ser executadas com suportes fixos, para a segurança de sua sustentação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322346-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0017
iteracaoString22.18.17
nivelInteger3
textoText22.18.17 As estações de carregamento de baterias tracionárias no subsolo devem observar as seguintes condições:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0017.0000_a
iteracaoString22.18.17.a
nivelInteger4
textoTexta) ser identificadas e sinalizadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322347-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0017.0000_b
iteracaoString22.18.17.b
nivelInteger4
textoTextb) estar sujeitas à ventilação de ar fresco da mina, observando-se que a corrente do ar deve passar primeiro pelos transformadores e depois pelas baterias, saindo diretamente no sistema de retorno da ventilação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322348-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0017.0000_c
iteracaoString22.18.17.c
nivelInteger4
textoTextc) ser separadas das outras instalações elétricas e do local de manutenção de equipamentos; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322349-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0017.0000_d
iteracaoString22.18.17.d
nivelInteger4
textoTextd) ter o acesso permitido somente a pessoas autorizadas e portando lâmpadas à prova de explosão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322350-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019
iteracaoString22.19
nivelInteger2
textoText22.19 Operações com explosivos e acessórios
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0001
iteracaoString22.19.1
nivelInteger3
textoText22.19.1 Todas as operações envolvendo explosivos e acessórios devem observar as recomendações de segurança do fabricante, além do disposto na Norma Regulamentadora (NR-19) - Explosivos, o contido nesta Norma e o normativo de explosivos da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322351-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002
iteracaoString22.19.2
nivelInteger3
textoText22.19.2 Em cada mina, onde seja necessário o desmonte de rocha com uso de explosivos, deve estar disponível plano de fogo, no qual conste:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322352-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002.0000_a
iteracaoString22.19.2.a
nivelInteger4
textoTexta) croqui com distribuição e arranjo dos furos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322353-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002.0000_b
iteracaoString22.19.2.b
nivelInteger4
textoTextb) profundidade dos furos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322354-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002.0000_c
iteracaoString22.19.2.c
nivelInteger4
textoTextc) quantidade de explosivos planejada por furo e total utilizado no desmonte;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322355-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002.0000_d
iteracaoString22.19.2.d
nivelInteger4
textoTextd) tipos de explosivos e acessórios utilizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322356-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002.0000_e
iteracaoString22.19.2.e
nivelInteger4
textoTexte) sequência das detonações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322357-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002.0000_f
iteracaoString22.19.2.f
nivelInteger4
textoTextf) razão de carregamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322358-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002.0000_g
iteracaoString22.19.2.g
nivelInteger4
textoTextg) volume a ser desmontado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322359-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002.0000_h
iteracaoString22.19.2.h
nivelInteger4
textoTexth) tempo mínimo de retorno após a detonação; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322360-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002.0000_i
iteracaoString22.19.2.i
nivelInteger4
textoTexti) indicação da área de risco de carregamento em função das alíneas ''c'', ''d'', ''f'' e ''g''.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322361-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002.0001
iteracaoString22.19.2.1
nivelInteger4
textoText22.19.2.1 O plano de fogo da mina deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322362-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0003
iteracaoString22.19.3
nivelInteger3
textoText22.19.3 O manuseio e utilização de material explosivo devem ser efetuados por blaster, podendo ser auxiliado por trabalhador capacitado e sob sua supervisão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322363-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0004
iteracaoString22.19.4
nivelInteger3
textoText22.19.4 A execução do plano de fogo, operações de detonação e atividades correlatas devem ser supervisionadas e executadas pelo blaster.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322364-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0004.0001
iteracaoString22.19.4.1
nivelInteger4
textoText22.19.4.1 O blaster é o responsável por:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0004.0001.0000_a
iteracaoString22.19.4.1.a
nivelInteger5
textoTexta) ordenar a retirada dos paióis ou depósitos, transporte e descarregamento dos explosivos e acessórios nas quantidades necessárias ao posto de trabalho a que se destinam;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0004.0001.0000_b
iteracaoString22.19.4.1.b
nivelInteger5
textoTextb) orientar e supervisionar o carregamento dos furos, verificando a quantidade carregada e a sequência de fogo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0004.0001.0000_c
iteracaoString22.19.4.1.c
nivelInteger5
textoTextc) antes e durante o carregamento dos furos, no caso de minas ou frentes de trabalho sujeitas a emanações de gases explosivos, solicitar a medida da concentração destes gases, respeitando o limite constante no subitem 22.26.3.1;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0004.0001.0000_d
iteracaoString22.19.4.1.d
nivelInteger5
textoTextd) orientar a conexão dos furos carregados com o sistema de iniciação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0004.0002.0000_e
iteracaoString22.19.4.2.e
nivelInteger5
textoTexte) certificar que não haja mais pessoas na frente de desmonte, antes de ligar o fogo e retirar-se;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0003.0001.0000_f
iteracaoString22.26.3.1.f
nivelInteger5
textoTextf) nas frentes em desenvolvimento, certificar-se do adequado funcionamento da ventilação auxiliar e da aspersão de água;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0003.0001.0000_g
iteracaoString22.26.3.1.g
nivelInteger5
textoTextg) certificar-se da inexistência de fogos falhados e, se houver, adotar as providências previstas no item 22.19.30; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0003.0001.0000_h
iteracaoString22.26.3.1.h
nivelInteger5
textoTexth) comunicar ao responsável pela área ou frente de serviço o encerramento das atividades de detonação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005
iteracaoString22.19.5
nivelInteger3
textoText22.19.5 O desmonte com uso de explosivos deve obedecer às seguintes condições:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_a
iteracaoString22.19.5.a
nivelInteger4
textoTexta) horários de detonação previamente definidos e consignados em placas visíveis na entrada de acesso às áreas da mina;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322365-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_b
iteracaoString22.19.5.b
nivelInteger4
textoTextb) durante o carregamento a área de risco de carregamento deve ser sinalizada e o trabalho restrito ao pessoal autorizado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322366-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_c
iteracaoString22.19.5.c
nivelInteger4
textoTextc) precedido do acionamento de sistema sonoro, visual ou de outra solução tecnológica de maior eficácia;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322367-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_d
iteracaoString22.19.5.d
nivelInteger4
textoTextd) a área de risco de carregamento deve ser evacuada e vigiada antes do início do desmonte;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322368-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_e
iteracaoString22.19.5.e
nivelInteger4
textoTexte) dispor de abrigo para uso eventual daqueles que acionam a detonação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322369-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_f
iteracaoString22.19.5.f
nivelInteger4
textoTextf) realizar a limpeza dos furos; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322370-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_g
iteracaoString22.19.5.g
nivelInteger4
textoTextg) na impossibilidade de detonação de frentes que estejam parcial ou totalmente carregadas a área deve ser evacuada e isolada até que cesse o motivo do impedimento da detonação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322371-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0001
iteracaoString22.19.5.1
nivelInteger4
textoText22.19.5.1 Em subsolo, além do disposto no item 22.19.5, devem ser obedecidas às seguintes condições:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0001.0000_a
iteracaoString22.19.5.1.a
nivelInteger5
textoTexta) a existência de contenção, conforme o plano de lavra;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322372-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0001.0000_b
iteracaoString22.19.5.1.b
nivelInteger5
textoTextb) a existência de sistema de ventilação protegido e operante; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322373-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0001.0000_c
iteracaoString22.19.5.1.c
nivelInteger5
textoTextc) a existência e funcionamento de aspersor de água em frentes de lavra e desenvolvimento, para lavagem de gases e deposição da poeira durante e após a detonação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322374-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0001.0001
iteracaoString22.19.5.1.1
nivelInteger5
textoText22.19.5.1.1 Na interligação de duas frentes de trabalho em subsolo, devem ser observados os seguintes critérios:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0001.0001.0000_a
iteracaoString22.19.5.1.1.a
nivelInteger6
textoTexta) retirada total do pessoal das duas frentes, quando da detonação de cada uma delas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322375-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0001.0001.0000_b
iteracaoString22.19.5.1.1.b
nivelInteger6
textoTextb) detonação não simultânea das frentes; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322376-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0001.0001.0000_c
iteracaoString22.19.5.1.1.c
nivelInteger6
textoTextc) estabelecer a distância mínima de segurança para a paralisação de uma das frentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322377-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0002
iteracaoString22.19.5.2
nivelInteger4
textoText22.19.5.2 Em mina a céu aberto, além do disposto no item 22.19.5, devem ser obedecidas às seguintes condições:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0002.0000_a
iteracaoString22.19.5.2.a
nivelInteger5
textoTexta) adoção de medidas para evitar o lançamento de fragmentos de rocha além dos limites da área de detonação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322378-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0002.0000_b
iteracaoString22.19.5.2.b
nivelInteger5
textoTextb) não realizar a detonação no período noturno ou na possibilidade de ocorrência de descargas atmosféricas; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322379-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0002.0000_c
iteracaoString22.19.5.2.c
nivelInteger5
textoTextc) não realizar a detonação em condição de baixo nível de iluminamento, salvo na excepcionalidade com aplicação de medidas de controle previstas em análise de risco.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322380-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0003
iteracaoString22.19.5.3
nivelInteger4
textoText22.19.5.3 Em função do processo produtivo, se necessário a detonação fora dos horários previamente definidos, a organização deve implementar procedimento de segurança específico para realização da atividade de detonação, observados os itens 22.19.5.1, 22.19.5.1.1 e 22.19.5.2, no que couber.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322381-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0006
iteracaoString22.19.6
nivelInteger3
textoText22.19.6 A localização, construção, armazenagem e manutenção dos depósitos principais e secundários de explosivos e acessórios devem estar de acordo com esta norma e com a Norma Regulamentadora nº 19 (NR-19).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322382-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0007
iteracaoString22.19.7
nivelInteger3
textoText22.19.7 Os depósitos de explosivos e acessórios, no subsolo, não podem estar localizados junto a galerias de acesso de pessoal e de ventilação principal da mina.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322383-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0008
iteracaoString22.19.8
nivelInteger3
textoText22.19.8 O acesso aos depósitos de explosivos e de acessórios, só pode ser liberado a pessoal devidamente capacitado, qualificado ou habilitado e autorizado pela organização ou acompanhado de pessoa que atenda a estes requisitos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322384-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0009
iteracaoString22.19.9
nivelInteger3
textoText22.19.9 Os locais de armazenamento de explosivos e acessórios no subsolo devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0009.0000_a
iteracaoString22.19.9.a
nivelInteger4
textoTexta) conter, no máximo, a quantidade a ser utilizada num período de 5 (cinco) dias de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322385-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0009.0000_b
iteracaoString22.19.9.b
nivelInteger4
textoTextb) ser protegidos de impactos acidentais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322386-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0009.0000_c
iteracaoString22.19.9.c
nivelInteger4
textoTextc) ser trancados sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322387-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0009.0000_d
iteracaoString22.19.9.d
nivelInteger4
textoTextd) ser independentes, separados e sinalizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322388-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0009.0000_e
iteracaoString22.19.9.e
nivelInteger4
textoTexte) ser sinalizados na planta da mina indicando-se sua capacidade; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322389-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0009.0000_f
iteracaoString22.19.9.f
nivelInteger4
textoTextf) ser livres de umidade excessiva e onde a ventilação possibilite manter a temperatura adequada e minimizar o arraste de gases para as frentes de trabalho, em caso de acidente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322390-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0009.0001
iteracaoString22.19.9.1
nivelInteger4
textoText22.19.9.1 A menos de 20 m (vinte metros) de locais de armazenamento de explosivos e acessórios em subsolo somente será permitido o acesso de pessoas que trabalhem naquela área, para execução de manutenção das galerias e de trabalho no local de armazenamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322391-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0009.0002
iteracaoString22.19.9.2
nivelInteger4
textoText22.19.9.2 O sistema de contenção num raio de 25 m (vinte e cinco metros) dos locais de armazenamento de explosivos e acessórios deve ser constituído de material incombustível e não pode existir deposição de qualquer outro material dentro dos locais de armazenamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322392-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0010
iteracaoString22.19.10
nivelInteger3
textoText22.19.10 O consumo de explosivos deve ser controlado e registrado pela organização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322393-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0010.0001
iteracaoString22.19.10.1
nivelInteger4
textoText22.19.10.1 Os estoques dos depósitos de explosivos e acessórios devem ser controlados e registrados pela organização, sendo que os registros devem ser examinados e conferidos periodicamente pelo blaster.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322393-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0011
iteracaoString22.19.11
nivelInteger3
textoText22.19.11 É proibida a permanência de explosivos e acessórios iniciadores fora dos depósitos ou locais de armazenamento em subsolo, após a conclusão do trabalho de carregamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322394-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0011.0001
iteracaoString22.19.11.1
nivelInteger4
textoText22.19.11.1 Explosivos e acessórios não usados devem ser retornados imediatamente aos depósitos ou locais de armazenamento em subsolo respectivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322395-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0012
iteracaoString22.19.12
nivelInteger3
textoText22.19.12 Explosivos e acessórios devem ser estocados em suas embalagens originais ou em recipientes apropriados e sobre material não metálico, resistente e livre de umidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322396-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0012.0001
iteracaoString22.19.12.1
nivelInteger4
textoText22.19.12.1 Os explosivos e acessórios não podem estar em contato com qualquer material que possa gerar faíscas, fagulhas ou centelhas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322397-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0013
iteracaoString22.19.13
nivelInteger3
textoText22.19.13 Os depósitos e locais de armazenamento de explosivos e acessórios devem ser sinalizados com placas de advertência contendo a menção ''EXPLOSIVOS'', em locais visíveis nas proximidades e nas portas de acesso aos mesmos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322398-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0014
iteracaoString22.19.14
nivelInteger3
textoText22.19.14 O veículo utilizado para movimentação interna de explosivos e acessórios deve ser dotado de ligação metálica da carroceria com a terra e de proteção que impeça o contato de parte metálicas com explosivos e acessórios e observadas as recomendações do fabricante.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322399-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0014.0001
iteracaoString22.19.14.1
nivelInteger4
textoText22.19.14.1 O carregamento e descarregamento deve ser feito com o veículo desligado e travado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322400-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0015
iteracaoString22.19.15
nivelInteger3
textoText22.19.15 Os trabalhadores envolvidos na movimentação interna de explosivos e acessórios devem receber capacitação específica para realizar sua atividade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322401-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0016
iteracaoString22.19.16
nivelInteger3
textoText22.19.16 É proibido a movimentação interna de explosivos, inclusive cordéis detonantes, simultaneamente com acessórios e outros materiais bem como com pessoas estranhas à atividade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322402-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0017
iteracaoString22.19.17
nivelInteger3
textoText22.19.17 A movimentação interna de explosivos e acessórios deve ser feita utilizando recipientes apropriados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322403-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0018
iteracaoString22.19.18
nivelInteger3
textoText22.19.18 O operador de guincho ou de elevador, quando houver, deve ser previamente comunicado de toda movimentação de explosivos e acessórios no interior dos poços e planos inclinados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322404-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0019
iteracaoString22.19.19
nivelInteger3
textoText22.19.19 Os explosivos comprometidos em seu estado de conservação, inclusive os oriundos de fogos falhados, devem ser destruídos, conforme instruções do fabricante e do normativo de explosivos da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322405-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0020
iteracaoString22.19.20
nivelInteger3
textoText22.19.20 É proibido utilizar fósforos, isqueiros, chama exposta ou qualquer instrumento ou ferramenta que gere faíscas, fagulhas ou centelhas durante o manuseio, escorvamento e movimentação de explosivos e acessórios.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322406-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0021
iteracaoString22.19.21
nivelInteger3
textoText22.19.21 No carregamento dos furos é permitido somente o uso de socadores de madeira, plástico ou cobre.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322407-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0022
iteracaoString22.19.22
nivelInteger3
textoText22.19.22 Os instrumentos e equipamentos utilizados para detonação elétrica e medição de resistências devem ser inspecionados e calibrados periodicamente, mantendo-se o registro da última inspeção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322408-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0023
iteracaoString22.19.23
nivelInteger3
textoText22.19.23 Em minas de subsolo com emanações de gases inflamáveis ou explosivos somente será permitido o uso de explosivos mediante a implementação de procedimentos que garantam a segurança dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322409-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0024
iteracaoString22.19.24
nivelInteger3
textoText22.19.24 É proibido o escorvamento de explosivos fora da frente de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322410-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0025
iteracaoString22.19.25
nivelInteger3
textoText22.19.25 A fixação da espoleta no estopim deve ser feita com ferramenta específica para este fim.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322411-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0026
iteracaoString22.19.26
nivelInteger3
textoText22.19.26 Os fios condutores, utilizados nas detonações por descarga elétrica, devem possuir as seguintes características:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0026.0000_a
iteracaoString22.19.26.a
nivelInteger4
textoTexta) ser apropriado para esta aplicação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322412-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0026.0000_b
iteracaoString22.19.26.b
nivelInteger4
textoTextb) estar isolados eletricamente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322413-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0026.0000_c
iteracaoString22.19.26.c
nivelInteger4
textoTextc) não conter emendas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322414-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0026.0000_d
iteracaoString22.19.26.d
nivelInteger4
textoTextd) ser mantidos unidos em curto-circuito até sua conexão aos detonadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322415-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0026.0000_e
iteracaoString22.19.26.e
nivelInteger4
textoTexte) ser conectados ao equipamento de detonação pelo blaster somente após a retirada do pessoal da frente de detonação; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322416-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0026.0000_f
iteracaoString22.19.26.f
nivelInteger4
textoTextf) possuir comprimento adequado, que possibilite uma distância segura para o blaster.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322417-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0027
iteracaoString22.19.27
nivelInteger3
textoText22.19.27 Em minas com baixa umidade relativa do ar, sujeitas ao acúmulo de eletricidade estática, o blaster deve usar anel de aterramento ou outra solução técnica de maior eficácia, durante a atividade de montagem do circuito e detonação elétrica.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322418-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0028
iteracaoString22.19.28
nivelInteger3
textoText22.19.28 Para os trabalhos de aprofundamento de poços e rampas, devem ser atendidos os seguintes requisitos adicionais:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0028.0000_a
iteracaoString22.19.28.a
nivelInteger4
textoTexta) a movimentação dos explosivos e dos acessórios para o local do desmonte só pode ocorrer separadamente e após ter sido retirado todo o pessoal não autorizado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322419-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0028.0000_b
iteracaoString22.19.28.b
nivelInteger4
textoTextb) antes da conexão das espoletas elétricas com o fio condutor, devem ser desligadas todas as instalações elétricas no poço ou rampa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322420-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0028.0000_c
iteracaoString22.19.28.c
nivelInteger4
textoTextc) a detonação só pode ser acionada da superfície ou de níveis intermediários; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322421-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0028.0000_d
iteracaoString22.19.28.d
nivelInteger4
textoTextd) os operadores de guinchos e elevadores devem ser devidamente informados do início do carregamento com explosivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322422-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0029
iteracaoString22.19.29
nivelInteger3
textoText22.19.29 O retorno à frente detonada só será permitido após a verificação da existência das seguintes condições:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0029.0000_a
iteracaoString22.19.29.a
nivelInteger4
textoTexta) dissipação dos gases e poeiras, observando-se o tempo mínimo determinado pelo projeto de ventilação e plano de fogo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322423-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0029.0000_b
iteracaoString22.19.29.b
nivelInteger4
textoTextb) confirmação das condições de estabilidade da área;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322424-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0029.0000_c
iteracaoString22.19.29.c
nivelInteger4
textoTextc) marcação e eliminação de fogos falhados; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322425-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0029.0000_d
iteracaoString22.19.29.d
nivelInteger4
textoTextd) autorização do blaster.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322426-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0030
iteracaoString22.19.30
nivelInteger3
textoText22.19.30 Na constatação ou suspeita de fogos falhados no material detonado, após o retorno das atividades, devem ser tomadas as seguintes providências:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0030.0000_a
iteracaoString22.19.30.a
nivelInteger4
textoTexta) os trabalhos devem ser interrompidos imediatamente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322427-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0030.0000_b
iteracaoString22.19.30.b
nivelInteger4
textoTextb) o local deve ser evacuado; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322428-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0030.0000_c
iteracaoString22.19.30.c
nivelInteger4
textoTextc) informar ao blaster para adoção das providências cabíveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322429-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0030.0001
iteracaoString22.19.30.1
nivelInteger4
textoText22.19.30.1 A retirada de fogos falhados só poderá ser executada pelo blaster ou, sob sua orientação, por trabalhador capacitado ou qualificado e autorizado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322430-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0031
iteracaoString22.19.31
nivelInteger3
textoText22.19.31 A retirada de fogos falhados só poderá ser realizada por meio de dispositivo que não produza faíscas, fagulhas ou centelhas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322431-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0032
iteracaoString22.19.32
nivelInteger3
textoText22.19.32 Os explosivos e acessórios remanescentes de um carregamento devem ter sua destinação prevista em procedimento elaborado pela organização e conforme definido pelo Exército Brasileiro.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322432-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0033
iteracaoString22.19.33
nivelInteger3
textoText22.19.33 É proibido o reaproveitamento de explosivos e acessórios de fogos falhados e sua destinação deve ser prevista em procedimento elaborado pela organização e conforme definido pelo Exército Brasileiro.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322433-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0034
iteracaoString22.19.34
nivelInteger3
textoText22.19.34 É proibido o aproveitamento de furos falhados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322434-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0020
iteracaoString22.20
nivelInteger2
textoText22.20 Atividades com dragas flutuantes
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0020.0001
iteracaoString22.20.1
nivelInteger3
textoText22.20.1 As dragas flutuantes, além das obrigações estabelecidas na legislação específica, devem atender os seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0020.0001.0000_a
iteracaoString22.20.1.a
nivelInteger4
textoTexta) a plataforma da draga deve ser equipada com sistema de proteção coletiva contra quedas com as dimensões previstas no item 22.6.5;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322435-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0020.0001.0000_b
iteracaoString22.20.1.b
nivelInteger4
textoTextb) todos os equipamentos devem ser seguramente afixados de forma a evitar deslocamentos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322436-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0020.0001.0000_c
iteracaoString22.20.1.c
nivelInteger4
textoTextc) possuir alerta sonoro para situações de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322437-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0020.0001.0000_d
iteracaoString22.20.1.d
nivelInteger4
textoTextd) ser equipadas com coletes salva-vidas em número correspondente ao de ocupantes; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322438-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0020.0001.0000_e
iteracaoString22.20.1.e
nivelInteger4
textoTexte) ter a carga máxima permitida indicada em local visível.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322439-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0021
iteracaoString22.21
nivelInteger2
textoText22.21 Desmonte hidráulico
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0021.0001
iteracaoString22.21.1
nivelInteger3
textoText22.21.1 Os trabalhadores e os equipamentos que efetuam o desmonte devem estar protegidos por uma distância adequada, de forma a protegê-los contra possíveis desmoronamentos ou deslizamentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322440-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0021.0002
iteracaoString22.21.2
nivelInteger3
textoText22.21.2 É proibida a entrada de pessoas não autorizadas nos locais onde está sendo realizado o desmonte hidráulico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322441-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0021.0003
iteracaoString22.21.3
nivelInteger3
textoText22.21.3 Os trabalhadores encarregados do desmonte devem estar protegidos por equipamentos de proteção adequados para trabalhos em condições de alta umidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322442-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0021.0004
iteracaoString22.21.4
nivelInteger3
textoText22.21.4 Nas instalações de desmonte hidráulico devem ser observados os seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0021.0004.0000_a
iteracaoString22.21.4.a
nivelInteger4
textoTexta) os tubos, as conexões e os suportes das tubulações devem ser apropriados para estas finalidades e dotados de dispositivo que impeça o chicoteamento da mangueira em caso de desengate acidental;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322443-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0021.0004.0000_b
iteracaoString22.21.4.b
nivelInteger4
textoTextb) deve existir suporte para o equipamento de jateamento; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322444-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0021.0004.0000_c
iteracaoString22.21.4.c
nivelInteger4
textoTextc) a instalação deve ter dispositivo para o desligamento de emergência da bomba de pressão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322445-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022
iteracaoString22.22
nivelInteger2
textoText22.22 Ventilação em atividades de subsolo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0001
iteracaoString22.22.1
nivelInteger3
textoText22.22.1 As minas de subsolo devem possuir um sistema de ventilação mecânica projetado e elaborado por profissional legalmente habilitado e ser parte integrante do processo de lavra e desenvolvimento da mina.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322446-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0001.0001
iteracaoString22.22.1.1
nivelInteger4
textoText22.22.1.1 O projeto do sistema de ventilação mecânica deve ser mantido atualizado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322447-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0002
iteracaoString22.22.2
nivelInteger3
textoText22.22.2 O sistema de ventilação mecânica, nas áreas onde houver atividades de trabalho e circulação de pessoas, deve garantir a renovação contínua do ar de forma a atender aos seguintes requisitos mínimos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322448-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0002.0000_a
iteracaoString22.22.2.a
nivelInteger4
textoTexta) suprir a necessidade de oxigênio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322449-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0002.0000_b
iteracaoString22.22.2.b
nivelInteger4
textoTextb) diluir de forma eficaz os gases inflamáveis ou nocivos e as poeiras do ambiente de trabalho; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322450-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0002.0000_c
iteracaoString22.22.2.c
nivelInteger4
textoTextc) garantir temperatura e umidade do ar adequadas ao trabalho humano.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322451-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0003
iteracaoString22.22.3
nivelInteger3
textoText22.22.3 O sistema de ventilação deve atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0003.0000_a
iteracaoString22.22.3.a
nivelInteger4
textoTexta) possuir ventilador de emergência com potência suficiente para manter os requisitos dispostos nas alíneas ''a'' a ''c'' do item 22.22.2;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322452-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0003.0000_b
iteracaoString22.22.3.b
nivelInteger4
textoTextb) as entradas aspirantes dos ventiladores devem ser protegidas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322453-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0003.0000_c
iteracaoString22.22.3.c
nivelInteger4
textoTextc) o ventilador principal e o de emergência devem ser instalados de modo que não permitam a recirculação do ar; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322454-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0003.0000_d
iteracaoString22.22.3.d
nivelInteger4
textoTextd) possuir sistema alternativo de alimentação de energia proveniente de fonte independente da alimentação principal para acionar o sistema de emergência nas seguintes situações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0003.0000_d.0001
iteracaoString22.22.3.d.1
nivelInteger5
textoTextI - minas sujeitas a acúmulo de gases explosivos ou tóxicos; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322455-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0003.0000_d.0002
iteracaoString22.22.3.d.2
nivelInteger5
textoTextII - minas em que a falta de ventilação coloque em risco a segurança das pessoas durante sua retirada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322456-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0003.0001
iteracaoString22.22.3.1
nivelInteger4
textoText22.22.3.1 Na falta de alimentação de energia ou de fonte independente da alimentação principal, a organização deve providenciar a retirada imediata das pessoas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322457-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0004
iteracaoString22.22.4
nivelInteger3
textoText22.22.4 O sistema de ventilação mecânica deve ser mantido em conformidade com plano de manutenção elaborado sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322458-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0005
iteracaoString22.22.5
nivelInteger3
textoText22.22.5 Para cada mina deve ser elaborado e implantado um fluxograma de ventilação atualizado, contendo a localização, a vazão e a pressão dos ventiladores principais e de emergência, quando estes existirem, e o sentido do fluxo de ar, de acordo com o projeto de ventilação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322459-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0005.0001
iteracaoString22.22.5.1
nivelInteger4
textoText22.22.5.1 O fluxograma de ventilação deve estar disponível na entrada de cada mina.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322460-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0006
iteracaoString22.22.6
nivelInteger3
textoText22.22.6 A organização deve implementar o projeto de ventilação por meio de Plano de Ventilação - PV em conformidade com o plano de lavra, desenvolvimento e operação da mina, considerando a segurança e saúde dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322461-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0006.0001
iteracaoString22.22.6.1
nivelInteger4
textoText22.22.6.1 No PV devem constar diagramas esquemáticos de ventilação atualizados e contendo, no mínimo, os seguintes dados:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322462-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0006.0001.0000_a
iteracaoString22.22.6.1.a
nivelInteger5
textoTexta) localização, vazão dos ventiladores reforçadores, dos ventiladores auxiliares;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322463-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0006.0001.0000_b
iteracaoString22.22.6.1.b
nivelInteger5
textoTextb) direção e sentido do fluxo de ar; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322464-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0006.0001.0000_c
iteracaoString22.22.6.1.c
nivelInteger5
textoTextc) localização de todas as portas, barricadas, cortinas, diques, tapumes e outros dispositivos de controle do fluxo de ventilação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322465-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0006.0001.0001
iteracaoString22.22.6.1.1
nivelInteger5
textoText22.22.6.1.1 Os diagramas esquemáticos de ventilação, de cada nível, devem ser afixados em local visível nos respectivos níveis ou nos painéis de lavra, conforme o método de lavra.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322466-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0007
iteracaoString22.22.7
nivelInteger3
textoText22.22.7 Todas as frentes de trabalho, em desenvolvimento e lavra, devem ser ventiladas por uma corrente de ar que previna a exposição dos trabalhadores a contaminantes acima dos limites de exposição legais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322467-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0008
iteracaoString22.22.8
nivelInteger3
textoText22.22.8 É proibida a utilização de um mesmo poço ou plano inclinado para a saída e entrada de ar, exceto durante o trabalho de desenvolvimento com exaustão ou adução tubuladas ou por meio de dispositivo ou sistema que impeça a mistura entre os dois fluxos de ar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322468-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0008.0001
iteracaoString22.22.8.1
nivelInteger4
textoText22.22.8.1 As tubulações utilizadas para exaustão ou adução de ar devem ser mantidas em condições de uso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322469-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0008.0001.0001
iteracaoString22.22.8.1.1
nivelInteger5
textoText22.22.8.1.1 Na ocorrência de perfurações, rasgos ou qualquer outra situação em que haja perda de carga do fluxo de ar nas tubulações, que interfiram na eficácia do sistema de ventilação, as atividades devem ser interrompidas até que seja realizada a devida correção ou troca da tubulação danificada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322470-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0009
iteracaoString22.22.9
nivelInteger3
textoText22.22.9 Nos locais onde pessoas estiverem transitando ou trabalhando, a concentração de oxigênio no ar não deve ser inferior a 19% (dezenove por cento) em volume.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322471-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0010
iteracaoString22.22.10
nivelInteger3
textoText22.22.10 Nas entradas principais de ar dos níveis e nas frentes de trabalho em atividade devem ser instalados dispositivos que permitam a visualização imediata da direção do ar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322472-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0011
iteracaoString22.22.11
nivelInteger3
textoText22.22.11 O fluxo total de ar fresco na mina deve suprir o somatório das necessidades de ventilação de todas as frentes de trabalho em atividade, dimensionado conforme disposto nesta norma e no PV.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322473-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0012
iteracaoString22.22.12
nivelInteger3
textoText22.22.12 No subsolo, os motores de combustão interna utilizados só podem ser movidos a óleo diesel e respeitando as seguintes condições:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322474-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0012.0000_a
iteracaoString22.22.12.a
nivelInteger4
textoTexta) existir sistema eficaz de ventilação em todos os locais de seu funcionamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322475-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0012.0000_b
iteracaoString22.22.12.b
nivelInteger4
textoTextb) possuir sistemas de filtragem do ar aspirado pelo motor, com sistemas de resfriamento e de lavagem de gás de exaustão ou catalisador;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0012.0000_c
iteracaoString22.22.12.c
nivelInteger4
textoTextc) possuir sistema de prevenção de chamas e faíscas do ar exaurido pelo motor, em minas com emanações de gases explosivos ou no transporte de explosivos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0012.0000_d
iteracaoString22.22.12.d
nivelInteger4
textoTextd) executar programa de amostragem periódica do ar exaurido, em intervalos que não excedam 1 (um) mês, nos pontos mais representativos da área afetada, devendo ser amostrados pelo menos os gases nitrosos, óxido de nitrogênio, monóxido de carbono e dióxido de enxofre; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0012.0000_e
iteracaoString22.22.12.e
nivelInteger4
textoTexte) executar programa de amostragem periódica, em intervalos que não excedam 3 (três) meses, dos materiais particulados e gases de exaustão dos motores, em condições de carga plena e sem carga, devendo ser amostrados pelo menos os gases nitrosos, óxido de nitrogênio, monóxido de carbono e dióxido de enxofre.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0013
iteracaoString22.22.13
nivelInteger3
textoText22.22.13 Os veículos e equipamentos de combustão interna utilizados em mina de subsolo devem ser exclusivamente à óleo diesel com teor de enxofre de até 10 ppm (dez partes por milhão).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322480-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0014
iteracaoString22.22.14
nivelInteger3
textoText22.22.14 Em minas de carvão com emanações de grisu, ou gases inflamáveis, a corrente de ar viciado deve ser dirigida ascendentemente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322481-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0014.0001
iteracaoString22.22.14.1
nivelInteger4
textoText22.22.14.1 A corrente de ar viciado só poderá ser dirigida descendentemente mediante justificativa técnica.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0015
iteracaoString22.22.15
nivelInteger3
textoText22.22.15 A vazão de ar fresco em galerias de minas de carvão constituídas pelos últimos travessões arrombados, sem utilização de máquinas e equipamentos a óleo diesel, deve ser de, no mínimo, 250 m³/min (duzentos e cinquenta metros cúbicos por minuto).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322482-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0015.0001
iteracaoString22.22.15.1
nivelInteger4
textoText22.22.15.1 Em frente de lavra ou de desenvolvimento em atividade sem uso de máquinas e equipamentos a óleo diesel, a vazão de ar fresco deve se dimensionada à razão de 15 m³/min/m² (quinze metros cúbicos por minuto por metro quadrado) da área da respectiva frente de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322483-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0015.0002
iteracaoString22.22.15.2
nivelInteger4
textoText22.22.15.2 No caso de painel de lavra em atividade, sem uso de máquinas e equipamentos a óleo diesel, a vazão de ar fresco deve se dimensionada à razão de 15 m³/min/m² (quinze metros cúbicos por minuto por metro quadrado) da área de cada frente na qual estiver ocorrendo operações unitárias da lavra.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322484-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0015.0003
iteracaoString22.22.15.3
nivelInteger4
textoText22.22.15.3 Nas demais frentes de serviço sem uso de máquinas e equipamentos a óleo diesel, a vazão de ar fresco, mínima admissível, deve ser de 85 m³/min (oitenta e cinco metros cúbicos por minuto) e o sistema de ventilação auxiliar instalado em posição que evite a recirculação de ar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322485-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0016
iteracaoString22.22.16
nivelInteger3
textoText22.22.16 Em outras minas sem uso de máquinas e equipamentos a óleo diesel, excetuando-se as de minerais radioativos que são regidas por legislação específica, a vazão de ar fresco nas frentes de trabalho deve ser de, no mínimo, 2 m³/min (dois metros cúbicos por minuto) por pessoa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322486-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0017
iteracaoString22.22.17
nivelInteger3
textoText22.22.17 Nas minas, inclusive de carvão, e demais atividades subterrâneas, com utilização de máquinas e equipamentos a óleo diesel, a vazão de ar fresco será dimensionada de acordo com o disposto no Quadro I do Anexo IV, prevalecendo a vazão que for maior.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322487-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0017.0001
iteracaoString22.22.17.1
nivelInteger4
textoText22.22.17.1 Para as minas de carvão não se aplica a alínea ''c'' do Quadro I do Anexo IV.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0018
iteracaoString22.22.18
nivelInteger3
textoText22.22.18 A velocidade do ar no subsolo não deve ser inferior a 0,2 m/s (zero vírgula dois metros por segundo) nem superior à média de 8 m/s (oito metros por segundo) onde haja circulação de pessoas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322488-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0018.0001
iteracaoString22.22.18.1
nivelInteger4
textoText22.22.18.1 Em minas de carvão a velocidade do ar não deve ser superior a 5 m/s (cinco metros por segundo).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322489-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0018.0002
iteracaoString22.22.18.2
nivelInteger4
textoText22.22.18.2 Os casos especiais que demandem o aumento de limite superior da velocidade para até 10 m/s (dez metros por segundo) devem ser justificados tecnicamente pelo profissional legalmente habilitado responsável pelo PV.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322490-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0018.0003
iteracaoString22.22.18.3
nivelInteger4
textoText22.22.18.3 Em poços, furos de sonda, chaminés ou galerias, exclusivos para ventilação, a velocidade pode ser superior a 10 m/s (dez metros por segundo).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0019
iteracaoString22.22.19
nivelInteger3
textoText22.22.19 Sempre que a passagem por portas de ventilação acarretar riscos oriundos da diferença de pressão devem ser instaladas duas portas em série, de modo a permitir que uma permaneça fechada enquanto a outra estiver aberta, durante o trânsito de pessoas ou equipamentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322491-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0019.0001
iteracaoString22.22.19.1
nivelInteger4
textoText22.22.19.1 Deve haver uma abertura nas portas de ventilação para propiciar a equalização da pressão entre as portas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322492-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0019.0002
iteracaoString22.22.19.2
nivelInteger4
textoText22.22.19.2 A montagem e desmontagem das portas de ventilação somente será permitida com autorização do profissional legalmente habilitado responsável pela mina.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322493-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0020
iteracaoString22.22.20
nivelInteger3
textoText22.22.20 Na corrente principal, as estruturas utilizadas para a separação de ar fresco do ar viciado, nos cruzamentos, devem ser construídas com alvenaria ou material resistente à combustão ou revestido com material antichama.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322494-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0020.0001
iteracaoString22.22.20.1
nivelInteger4
textoText22.22.20.1 Os tapumes de ventilação devem ser conservados em boas condições de vedação de forma a proporcionar um fluxo adequado suficiente de ar nas frentes de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322495-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0021
iteracaoString22.22.21
nivelInteger3
textoText22.22.21 A instalação e as formas de operação dos ventiladores principais e dos de emergência devem ser definidas e estabelecidas no projeto de ventilação constante do plano de lavra.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322496-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0022
iteracaoString22.22.22
nivelInteger3
textoText22.22.22 Os ventiladores principais e de emergência devem ter a pressão do ar monitorada pela organização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322497-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0023
iteracaoString22.22.23
nivelInteger3
textoText22.22.23 O ventilador principal deve ser dotado de dispositivo de alarme que indique a sua paralisação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322498-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0024
iteracaoString22.22.24
nivelInteger3
textoText22.22.24 Os motores dos ventiladores a serem instalados nas frentes com presença de gases explosivos devem ser à prova de explosão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322499-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0025
iteracaoString22.22.25
nivelInteger3
textoText22.22.25 Todas as galerias de desenvolvimento, após 10 m (dez metros) de avanço, e obras subterrâneas sem comunicação ou em fundo-de-saco devem ser ventiladas por meio de sistema de ventilação auxiliar e os ventiladores utilizados devem ser instalados em posição que impeça a recirculação de ar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322500-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0025.0001
iteracaoString22.22.25.1
nivelInteger4
textoText22.22.25.1 A distância dos 10 m (dez metros) pode ser ampliada para até 15 m (quinze metros) mediante laudo técnico, elaborado por profissional legalmente habilitado, comprovando que as condições do item 22.22.2 sejam atendidas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0025.0002
iteracaoString22.22.25.2
nivelInteger4
textoText22.22.25.2 A chave de partida dos ventiladores deve estar na corrente de ar fresco.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322501-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0026
iteracaoString22.22.26
nivelInteger3
textoText22.22.26 Para cada colocação ou retirada de ventilação auxiliar deve ser elaborado um diagrama específico, observado o PV.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322502-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0027
iteracaoString22.22.27
nivelInteger3
textoText22.22.27 A ventilação auxiliar não deve ser desligada enquanto houver pessoas trabalhando na frente de serviço.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322503-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0027.0001
iteracaoString22.22.27.1
nivelInteger4
textoText22.22.27.1 Em casos de manutenção na ventilação auxiliar deve ser seguido os seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0027.0001.0000_a
iteracaoString22.22.27.1.a
nivelInteger5
textoTexta) retirada do pessoal, permitida apenas a presença da equipe de manutenção; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0027.0001.0000_b
iteracaoString22.22.27.1.b
nivelInteger5
textoTextb) aplicação de procedimento específico para esta situação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0028
iteracaoString22.22.28
nivelInteger3
textoText22.22.28 É vedada a ventilação utilizando-se somente ar comprimido, salvo em situação de emergência ou se o mesmo for tratado para a retirada de impurezas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322506-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0028.0001
iteracaoString22.22.28.1
nivelInteger4
textoText22.22.28.1 O ar de descarga das perfuratrizes não é considerado ar de ventilação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0029
iteracaoString22.22.29
nivelInteger3
textoText22.22.29 O pessoal envolvido na ventilação e todo o nível de supervisão da mina, que trabalhe em subsolo, deve receber treinamento em princípios básicos de ventilação de mina.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322507-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0030
iteracaoString22.22.30
nivelInteger3
textoText22.22.30 Para comprovação da eficácia do sistema de ventilação da mina devem ser realizadas, pelo menos mensalmente, por profissional capacitado, medições da velocidade e vazão do ar, umidade relativa do ar e da temperatura, contemplando, no mínimo, os seguintes pontos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322508-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0030.0000_a
iteracaoString22.22.30.a
nivelInteger4
textoTexta) caminhos de entrada da ventilação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0030.0000_b
iteracaoString22.22.30.b
nivelInteger4
textoTextb) frentes de lavra e de desenvolvimento; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0030.0000_c
iteracaoString22.22.30.c
nivelInteger4
textoTextc) ventilador principal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0030.0001
iteracaoString22.22.30.1
nivelInteger4
textoText22.22.30.1 Os resultados das medições devem ser anotados em registros próprios e estar disponível aos trabalhadores ou seus representantes e autoridades competentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322512-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0031
iteracaoString22.22.31
nivelInteger3
textoText22.22.31 No caso de minas grisutosas ou com ocorrência de gases tóxicos, explosivos ou inflamáveis o controle da sua concentração deve ser feito a cada turno, nas frentes de trabalho em operação e nos pontos importantes da ventilação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322513-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0032
iteracaoString22.22.32
nivelInteger3
textoText22.22.32 O sistema de ventilação de mina subterrânea deve ser regido e dotado de procedimentos ou dispositivos que:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0032.0000_a
iteracaoString22.22.32.a
nivelInteger4
textoTexta) impeçam que os gases de combustão provenientes de incêndio na superfície penetrem no seu interior; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0032.0000_b
iteracaoString22.22.32.b
nivelInteger4
textoTextb) possibilitem que os gases de combustão ou outros gases tóxicos gerados em seu interior em virtude de incêndio não sejam carreados para as frentes de trabalho ou sejam adequadamente diluídos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023
iteracaoString22.23
nivelInteger2
textoText22.23 Beneficiamento
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0001
iteracaoString22.23.1
nivelInteger3
textoText22.23.1 As plantas de beneficiamento devem ter suas vias de circulação e saída identificadas e sinalizadas de forma visível.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322516-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0002
iteracaoString22.23.2
nivelInteger3
textoText22.23.2 As máquinas e equipamentos de beneficiamento, em relação aos arranjos físicos e locais de instalação, além do disposto no Capítulo 12.2 da NR-12, devem ser dispostas a uma distância suficiente entre si, de forma a permitir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0002.0000_a
iteracaoString22.23.2.a
nivelInteger4
textoTexta) o desvio do material no caso de defeitos; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0002.0000_b
iteracaoString22.23.2.b
nivelInteger4
textoTextb) a interposição de outros equipamentos necessários para reparos e manutenção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0003
iteracaoString22.23.3
nivelInteger3
textoText22.23.3 É obrigatória a adoção de procedimentos com medidas específicas de segurança para o trabalho no interior das seguintes máquinas e equipamentos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0003.0000_a
iteracaoString22.23.3.a
nivelInteger4
textoTexta) alimentadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322519 - 4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0003.0000_b
iteracaoString22.23.3.b
nivelInteger4
textoTextb) moinhos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322520 - 8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0003.0000_c
iteracaoString22.23.3.c
nivelInteger4
textoTextc) teares;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322521 - 6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0003.0000_d
iteracaoString22.23.3.d
nivelInteger4
textoTextd) galgas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322522 - 4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0003.0000_e
iteracaoString22.23.3.e
nivelInteger4
textoTexte) transportadores contínuos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322523 - 2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0003.0000_f
iteracaoString22.23.3.f
nivelInteger4
textoTextf) espessadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322524-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0003.0000_g
iteracaoString22.23.3.g
nivelInteger4
textoTextg) silos de armazenamento e transferência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322525-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0003.0000_h
iteracaoString22.23.3.h
nivelInteger4
textoTexth) britadores; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322526-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0003.0000_i
iteracaoString22.23.3.i
nivelInteger4
textoTexti) outros utilizados nas operações de corte, revolvimento, moagem, mistura, armazenamento e transporte de massa, quando aplicável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322527-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0003.0001
iteracaoString22.23.3.1
nivelInteger4
textoText22.23.3.1 A manutenção, inspeção, reparos, limpeza, ajuste e outras intervenções que se fizerem necessárias nos equipamentos de beneficiamento, devem ser realizados de acordo com o estabelecido na NR-12.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0003.0001.0001
iteracaoString22.23.3.1.1
nivelInteger5
textoText22.23.3.1.1 Somente o responsável pelo bloqueio pode desbloquear as máquinas e equipamentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0003.0001.0001.0001
iteracaoString22.23.3.1.1.1
nivelInteger6
textoText22.23.3.1.1.1 Excepcionalmente quando o desbloqueio não puder ser realizado pelo responsável, a organização poderá autorizar o desbloqueio das máquinas e equipamentos, cuja autorização deve ser registrada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322528-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0004
iteracaoString22.23.4
nivelInteger3
textoText22.23.4 Nas atividades de trabalho manual auxiliar na alimentação por gravidade de britadores ou outros equipamentos o trabalhador deve estar conectado a sistema de proteção individual contra queda, nos termos da NR-35.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322529-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0005
iteracaoString22.23.5
nivelInteger3
textoText22.23.5 A coleta de amostras deve atender aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0005.0000_a
iteracaoString22.23.5.a
nivelInteger4
textoTexta) cumprir procedimento de segurança específico;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322530-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0005.0000_b
iteracaoString22.23.5.b
nivelInteger4
textoTextb) os locais de coleta devem dispor de meios e condições seguras para a atividade; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322531-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0005.0000_c
iteracaoString22.23.5.c
nivelInteger4
textoTextc) ser realizada por trabalhador capacitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322532-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0006
iteracaoString22.23.6
nivelInteger3
textoText22.23.6 As áreas de basculamento devem ser sinalizadas, iluminadas e delimitadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322533-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0006.0001
iteracaoString22.23.6.1
nivelInteger4
textoText22.23.6.1 No basculamento realizado diretamente em locais com perigo de queda de pessoas e de equipamentos, deve ser instalado sistema de proteção coletiva contra quedas acidentais com resistência que suporte os esforços solicitantes, definido em projeto elaborado por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322534-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0006.0001.0001
iteracaoString22.23.6.1.1
nivelInteger5
textoText22.23.6.1.1 Para instalações já existentes a resistência dos sistemas de proteção coletiva contra quedas deve ser atestada por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322535-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0007
iteracaoString22.23.7
nivelInteger3
textoText22.23.7 Os locais com processos de lixiviação em pilha e suas bacias devem ser cercados e sinalizados, proibindo o acesso de pessoas não autorizadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322536-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0007.0001
iteracaoString22.23.7.1
nivelInteger4
textoText22.23.7.1 Os processos de lixiviação devem ser executados por trabalhadores capacitados e sob responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322537-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024
iteracaoString22.24
nivelInteger2
textoText22.24 Deposição de estéril, rejeitos e produtos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0001
iteracaoString22.24.1
nivelInteger3
textoText22.24.1 Os depósitos de estéril, rejeitos e produtos devem ser projetados por profissional legalmente habilitado e implementados e mantidos sob supervisão de profissional legalmente habilitado e atender as normas em vigor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322538-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0001.0001
iteracaoString22.24.1.1
nivelInteger4
textoText22.24.1.1 As pilhas de produtos finais armazenadas temporariamente nos pátios das instalações de tratamento de minério estão excluídas da obrigatoriedade do Capítulo 22.24.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0002
iteracaoString22.24.2
nivelInteger3
textoText22.24.2 Os acessos aos depósitos de produtos, estéril, rejeitos e às barragens de mineração devem ser sinalizados e restritos ao pessoal necessário aos trabalhos ali realizados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322539-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-08-27
saiDate2024-12-24
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0003
iteracaoString22.24.3
nivelInteger3
textoText22.24.3 É vedada a concepção, a construção, a manutenção e o funcionamento de quaisquer instalações da organização localizadas nas áreas à jusante de barragem sujeitas à inundação em caso de rompimento, consideradas tais situações de risco grave e iminente e passíveis de interdição da instalação da organização que esteja em desconformidade com este item.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322540-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-08-27
saiDate2024-12-24
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0003.0001
iteracaoString22.24.3.1
nivelInteger4
textoText22.24.3.1 Para barragens novas, a vedação prevista no item 22.24.3, não se aplica até o momento de início do enchimento do reservatório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-08-27
saiDate2024-12-24
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0003.0002
iteracaoString22.24.3.2
nivelInteger4
textoText22.24.3.2 Excetuam-se do disposto no item 22.24.3 as instalações sanitárias essenciais aos trabalhadores que atuam nas áreas à jusante de barragem sujeitas à inundação em caso de rompimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0004
iteracaoString22.24.4
nivelInteger3
textoText22.24.4 A construção de depósitos de estéril, rejeitos e produtos deve ser precedida de estudos geotécnicos, hidrológicos e hidrogeológicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322541-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0005
iteracaoString22.24.5
nivelInteger3
textoText22.24.5 Os depósitos de estéril, rejeitos e produtos devem ser monitorados sob supervisão de profissional legalmente habilitado e dispor de monitoramento da percolação de água, do lençol freático e da movimentação da estrutura, conforme definido em projeto e no estudo da sua estabilidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322542-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0006
iteracaoString22.24.6
nivelInteger3
textoText22.24.6 Os depósitos de estéril, rejeitos e produtos devem atender ao fator de segurança de estabilidade mínimo estabelecido nas normas técnicas nacionais e nas normas da ANM.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322543-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0007
iteracaoString22.24.7
nivelInteger3
textoText22.24.7 A organização que possuir barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB deve manter à disposição do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, quando houver, e da representação sindical profissional da categoria preponderante o Plano de Segurança das Barragens incluindo o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração - PAEBM.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322544-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0008
iteracaoString22.24.8
nivelInteger3
textoText22.24.8 O cronograma das Inspeções de Rotina deve ser disponibilizado previamente ao SESMT, quando houver.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322545-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0009
iteracaoString22.24.9
nivelInteger3
textoText22.24.9 O Relatório de Inspeção de Segurança Regular da barragem e a respectiva Declaração de Condição de Estabilidade - DCE e o Relatório de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM e respectiva Declaração de Conformidade e Operacionalidade - DCO, conforme previsto nas normas da ANM, devem ser disponibilizados ao SESMT, quando houver, e encaminhados à representação sindical profissional, quando solicitado, no prazo de 10 (dez) dias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322546-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0010
iteracaoString22.24.10
nivelInteger3
textoText22.24.10 A organização deve informar ao SESMT, quando houver, à representação sindical profissional da categoria preponderante e ao órgão regional competente em segurança e saúde do trabalho os casos de anomalias que impliquem no desencadeamento de inspeção especial, conforme exigência da ANM.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322547-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0011
iteracaoString22.24.11
nivelInteger3
textoText22.24.11 Nas situações de grave e iminente risco de colapso de depósito de estéril, rejeitos e produtos as áreas de risco devem ser evacuadas e isoladas e a evolução do processo deve ser monitorada, informando-se todo o pessoal potencialmente afetado, conforme definido no Plano de Atendimento a Emergências - PAE.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322549-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0012
iteracaoString22.24.12
nivelInteger3
textoText22.24.12 A deposição definitiva ou temporária de produtos tóxicos ou perigosos deve ser realizada com segurança e de acordo com a regulamentação vigente dos órgãos competentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322550-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0013
iteracaoString22.24.13
nivelInteger3
textoText22.24.13 Os depósitos de substâncias e produtos químicos tóxicos ou perigosos devem possuir sistema de contenção sinalizado e compatível com o volume armazenado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322551-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2029-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0014
iteracaoString22.24.14
nivelInteger3
textoText22.24.14 Dentro do perímetro de segurança das pilhas, definido no projeto e no estudo de estabilidade, é vedada a concepção, a construção, a manutenção e o funcionamento de instalações destinadas às atividades de produção, auxiliares, administrativas, de vivência, de saúde e recreação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322552-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025
iteracaoString22.25
nivelInteger2
textoText22.25 Iluminação
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0001
iteracaoString22.25.1
nivelInteger3
textoText22.25.1 Os locais de trabalho, circulação e transporte de pessoas devem dispor de sistemas de iluminação natural ou artificial, adequado às atividades desenvolvidas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322553-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0001.0001
iteracaoString22.25.1.1
nivelInteger4
textoText22.25.1.1 Em subsolo, é obrigatória a existência de sistema de iluminação estacionária, mantendo-se os seguintes níveis mínimos de iluminamento médio nos locais a seguir relacionados:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0001.0001.0000_a
iteracaoString22.25.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) 100 lx (cem lux) no fundo do poço;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322554-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0001.0001.0000_b
iteracaoString22.25.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) 200 lx (duzentos lux) na casa de máquinas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322555-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0001.0001.0000_c
iteracaoString22.25.1.1.c
nivelInteger5
textoTextc) 50 lx (cinquenta lux) nos caminhos principais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322556-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0001.0001.0000_d
iteracaoString22.25.1.1.d
nivelInteger5
textoTextd) 200 lx (duzentos lux) nos pontos de carregamento, descarregamento e trânsito sobre transportadores contínuos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322557-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0001.0001.0000_e
iteracaoString22.25.1.1.e
nivelInteger5
textoTexte) 200 lx (duzentos lux) na estação de britagem; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322558-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0001.0001.0000_f
iteracaoString22.25.1.1.f
nivelInteger5
textoTextf) 300 lx (trezentos lux) no escritório e oficinas de reparos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322559-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0002
iteracaoString22.25.2
nivelInteger3
textoText22.25.2 As instalações de superfície que dependam de iluminação artificial, cuja falha possa colocar em risco a segurança das pessoas, devem ser providas de iluminação de emergência que atenda aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322560-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0002.0000_a
iteracaoString22.25.2.a
nivelInteger4
textoTexta) ligação automática no caso de falha do sistema principal;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322561-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0002.0000_b
iteracaoString22.25.2.b
nivelInteger4
textoTextb) ser independente do sistema principal;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322562-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0002.0000_c
iteracaoString22.25.2.c
nivelInteger4
textoTextc) prover iluminação suficiente que permita a saída das pessoas da instalação; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322563-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0002.0000_d
iteracaoString22.25.2.d
nivelInteger4
textoTextd) ser testadas e mantidas em condições de funcionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322564-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0002.0001
iteracaoString22.25.2.1
nivelInteger4
textoText22.25.2.1 Caso não seja possível a instalação de iluminação de emergência, os trabalhadores devem dispor de equipamentos individuais de iluminação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322565-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0003
iteracaoString22.25.3
nivelInteger3
textoText22.25.3 Devem dispor de iluminação suplementar à iluminação individual as seguintes atividades no subsolo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0003.0000_a
iteracaoString22.25.3.a
nivelInteger4
textoTexta) verificação de riscos de quedas de material;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322566-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0003.0000_b
iteracaoString22.25.3.b
nivelInteger4
textoTextb) verificação de falhas e descontinuidades geológicas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322567-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0003.0000_c
iteracaoString22.25.3.c
nivelInteger4
textoTextc) abatimentos de chocos e blocos instáveis; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322568-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0003.0000_d
iteracaoString22.25.3.d
nivelInteger4
textoTextd) intervenções em instalações elétricas e mecânica nas frentes de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322569-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0004
iteracaoString22.25.4
nivelInteger3
textoText22.25.4 Quando necessária iluminação no interior dos depósitos de explosivos e acessórios e locais de armazenamento de explosivos e acessórios no subsolo, esta deve ser adequada para área classificada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322570-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0005
iteracaoString22.25.5
nivelInteger3
textoText22.25.5 Durante o trabalho noturno ou em condições de pouca visibilidade em minas a céu aberto, as frentes de basculamento ou descarregamento em operação devem possuir iluminação artificial suficiente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322571-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0005.0001
iteracaoString22.25.5.1
nivelInteger4
textoText22.25.5.1 Quando as condições atmosféricas impedirem a visibilidade, mesmo com iluminação artificial, os trabalhos e o tráfego de veículos e equipamentos móveis devem ser suspensos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322572-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0006
iteracaoString22.25.6
nivelInteger3
textoText22.25.6 É obrigatório o uso de lanternas individuais nas seguintes condições:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0006.0000_a
iteracaoString22.25.6.a
nivelInteger4
textoTexta) para o acesso e o trabalho em mina subterrânea; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322573-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0006.0000_b
iteracaoString22.25.6.b
nivelInteger4
textoTextb) para deslocamento noturno na área de operação de lavra, basculamento e carregamento, nas minas a céu aberto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322574-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0006.0001
iteracaoString22.25.6.1
nivelInteger4
textoText22.25.6.1 Em minas com ocorrência de gases explosivos só será permitido o uso de lanternas de segurança adequadas para área classificada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322575-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0006.0002
iteracaoString22.25.6.2
nivelInteger4
textoText22.25.6.2 Lanternas de reserva em condições de uso devem estar disponíveis em pontos próximos aos locais de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322576-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0025.0007
iteracaoString22.25.7
nivelInteger3
textoText22.25.7 No caso de trabalhos em minerais com alto índice de refletância, devem ser tomadas medidas especiais de proteção da visão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322577-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026
iteracaoString22.26
nivelInteger2
textoText22.26 Prevenção contra incêndios e explosões acidentais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0001
iteracaoString22.26.1
nivelInteger3
textoText22.26.1 Nas minas e instalações sujeitas a emanações de gases ou geração de particulados em suspensão, explosivos ou inflamáveis, o PGR deve incluir ações de prevenção a incêndio e de explosões acidentais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322578-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0001.0001
iteracaoString22.26.1.1
nivelInteger4
textoText22.26.1.1 As ações de prevenção e combate a incêndio e de prevenção de explosões acidentais devem ser implementadas pela organização e devem incluir, no mínimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322579-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0001.0001.0000_a
iteracaoString22.26.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) realização das medições de forma periódica, cujo intervalo será determinado em função das características dos gases, podendo ser modificado a critério técnico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322580-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0001.0001.0000_b
iteracaoString22.26.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) registros dos resultados das medições atualizados e disponíveis aos trabalhadores; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322581-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0001.0001.0000_c
iteracaoString22.26.1.1.c
nivelInteger5
textoTextc) indicação de responsável pelas medições.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322582-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0002
iteracaoString22.26.2
nivelInteger3
textoText22.26.2 Em minas subterrâneas não deve ser ultrapassada a concentração de um por cento em volume, ou equivalente, de metano no ambiente de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322583-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0002.0001
iteracaoString22.26.2.1
nivelInteger4
textoText22.26.2.1 No caso da ocorrência de metano acima desta concentração as atividades de trabalho devem ser suspensas e as áreas da mina potencialmente afetadas imediatamente evacuadas, informando-se o superior imediato.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322584-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0002.0001.0001
iteracaoString22.26.2.1.1
nivelInteger5
textoText22.26.2.1.1 Durante a suspensão das atividades são permitidos apenas os trabalhos para reduzir a concentração de metano.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322585-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0002.0002
iteracaoString22.26.2.2
nivelInteger4
textoText22.26.2.2 Em caso de ocorrência de metano com concentração igual ou superior a dois por cento em volume, ou equivalente, a entrada de pessoas nas áreas da mina potencialmente afetadas deve ser imediatamente proibida.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322586-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0002.0002.0001
iteracaoString22.26.2.2.1
nivelInteger5
textoText22.26.2.2.1 Toda e qualquer intervenção nas áreas proibidas referidas no subitem 22.26.2.2 somente será permitida por meios tecnológicos remotos que não envolvam o trabalho humano em contato direto com as áreas da mina potencialmente afetadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0003
iteracaoString22.26.3
nivelInteger3
textoText22.26.3 A concentração de metano na corrente de ar deve ser controlada periodicamente, conforme procedimento específico estabelecido pela organização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322587-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0003.0001
iteracaoString22.26.3.1
nivelInteger4
textoText22.26.3.1 Acima de zero vírgula oito por cento em volume de metano no ar é proibido qualquer tipo de desmonte.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322588-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0004
iteracaoString22.26.4
nivelInteger3
textoText22.26.4 A organização deve disponibilizar equipamentos de proteção individual de fuga rápida para toda pessoa que acessar as minas subterrâneas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322589-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0005
iteracaoString22.26.5
nivelInteger3
textoText22.26.5 Em todas as minas subterrâneas, além do fornecimento dos equipamentos de proteção individual de fuga rápida, devem estar disponíveis câmaras de refúgio incombustíveis fixas ou móveis, localizadas de forma que todos os trabalhadores das frentes de desenvolvimento e de lavra não tenham que percorrer uma distância superior a 750 m (setecentos e cinquenta metros) para acessá-las, com capacidade para abrigar os trabalhadores em caso de emergência por um tempo mínimo previsto no PAE, considerando o PV, e possuindo as seguintes características mínimas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322590-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0005.0000_a
iteracaoString22.26.5.a
nivelInteger4
textoTexta) porta capaz de ser selada hermeticamente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322591-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0005.0000_b
iteracaoString22.26.5.b
nivelInteger4
textoTextb) sistema de comunicação com a superfície;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322592-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0005.0000_c
iteracaoString22.26.5.c
nivelInteger4
textoTextc) água potável, alimentação e sistema de ar respirável suficientes para o tempo previsto na sua utilização;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322593-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0005.0000_d
iteracaoString22.26.5.d
nivelInteger4
textoTextd) ser facilmente acessíveis e identificadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322594-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0005.0000_e
iteracaoString22.26.5.e
nivelInteger4
textoTexte) bacia sanitária dotada de assento com tampo e lavatório; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322595-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0005.0000_f
iteracaoString22.26.5.f
nivelInteger4
textoTextf) materiais para primeiros socorros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322596-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0005.0001
iteracaoString22.26.5.1
nivelInteger4
textoText22.26.5.1 A distância definida no item 22.26.5 poderá ser aumentada para até 1.200 m (mil e duzentos metros) com justificativa técnica de profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0005.0002
iteracaoString22.26.5.2
nivelInteger4
textoText22.26.5.2 Para os trabalhos realizados nas frentes de serviço, os locais de instalação das câmeras de refúgio, assim como tempo de permanência devem ser definidos por profissional legalmente habilitado, considerando o PV, devendo as justificativas técnicas e as memórias de cálculo constar do PAE.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322597-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0005.0003
iteracaoString22.26.5.3
nivelInteger4
textoText22.26.5.3 A localização das câmaras de refúgio deve estar georreferenciadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322598-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0006
iteracaoString22.26.6
nivelInteger3
textoText22.26.6 A prevenção de incêndio deve ser promovida em todas as dependências da mina por meio das seguintes medidas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322599-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0006.0000_a
iteracaoString22.26.6.a
nivelInteger4
textoTexta) proibição, nas minas em subsolo, de portar ou utilizar qualquer objeto que produza fogo ou faísca, a não ser os necessários nas atividades de trabalho e portado apenas por trabalhadores autorizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322600-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0006.0000_b
iteracaoString22.26.6.b
nivelInteger4
textoTextb) disposição adequada de lixo e material descartável com potencial inflamável em qualquer dependência da mina;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322601-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0006.0000_c
iteracaoString22.26.6.c
nivelInteger4
textoTextc) proibição de estocagem de produtos inflamáveis, de explosivos e acessórios próximo a transformadores, caldeiras e outros equipamentos e instalações que envolvam eletricidade e calor;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322602-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0006.0000_d
iteracaoString22.26.6.d
nivelInteger4
textoTextd) os trabalhos envolvendo soldagem, corte e aquecimento, por meio de chama aberta, só poderão ser executados quando forem providenciados todos os meios adequados para prevenção e combate de eventual incêndio; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322603-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0006.0000_e
iteracaoString22.26.6.e
nivelInteger4
textoTexte) proibição de fumar em subsolo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322604-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0007
iteracaoString22.26.7
nivelInteger3
textoText22.26.7 É proibido o porte e uso de lanternas de carbureto de cálcio em subsolo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322605-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0008
iteracaoString22.26.8
nivelInteger3
textoText22.26.8 Em minas subterrâneas, onde for utilizado sistema de transporte por correias transportadoras, deve ser instalado sistema de combate a incêndio próximo ao seu sistema de acionamento e dos tambores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322606-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0009
iteracaoString22.26.9
nivelInteger3
textoText22.26.9 Nos acessos de ar fresco devem ser tomadas precauções adicionais nas instalações para se evitar incêndios e sua propagação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322607-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0010
iteracaoString22.26.10
nivelInteger3
textoText22.26.10 Nas proximidades dos acessos à mina subterrânea não devem ser instalados depósitos de produtos combustíveis e inflamáveis ou explosivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322608-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0011
iteracaoString22.26.11
nivelInteger3
textoText22.26.11 Os depósitos de produtos combustíveis e inflamáveis no interior das minas de subsolo devem estar instalados de forma que, em caso de incêndio e explosão, os produtos da combustão não contaminem o ar de ventilação da mina.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322609-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0012
iteracaoString22.26.12
nivelInteger3
textoText22.26.12 Toda mina deve possuir sistemas ou dispositivos de combate a incêndios, conforme definido na Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23) - Proteção Contra Incêndios - e inspecionados sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado, no mínimo anualmente ou conforme previsto no projeto de combate a incêndio.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322610-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0013
iteracaoString22.26.13
nivelInteger3
textoText22.26.13 Os sistemas ou dispositivos de combate a incêndios devem estar permanentemente identificados e dispostos em locais apropriados e visíveis, conforme definido em projeto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322612-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0014
iteracaoString22.26.14
nivelInteger3
textoText22.26.14 Os trabalhadores devem receber orientações sobre os procedimentos de prevenção e combate a princípios de incêndios e noções de primeiros socorros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322613-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0015
iteracaoString22.26.15
nivelInteger3
textoText22.26.15 Nos acessos dos depósitos de explosivos e acessórios devem estar disponíveis dispositivos de combate a incêndio, conforme NR-23.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322614-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0016
iteracaoString22.26.16
nivelInteger3
textoText22.26.16 Os trabalhos em áreas classificadas devem usar máquinas, equipamentos, materiais e instalações adequadas à atmosfera do ambiente de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322615-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0027
iteracaoString22.27
nivelInteger2
textoText22.27 Prevenção de explosão de poeiras inflamáveis em minas subterrâneas de carvão
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0027.0001
iteracaoString22.27.1
nivelInteger3
textoText22.27.1 Em minas subterrâneas de carvão a organização deve identificar as fontes de geração de poeiras, adotando as medidas de prevenção para reduzir o risco de explosão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322616-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0027.0001.0001
iteracaoString22.27.1.1
nivelInteger4
textoText22.27.1.1 As medidas preventivas devem ser a umidificação nos pontos de geração de poeira.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0027.0001.0001.0001
iteracaoString22.27.1.1.1
nivelInteger5
textoText22.27.1.1.1 Podem ser adotadas medidas preventivas alternativas desde que justificadas tecnicamente por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0027.0001.0002
iteracaoString22.27.1.2
nivelInteger4
textoText22.27.1.2 As fontes de ignição existentes nos locais de trabalho devem ser isoladas e os equipamentos utilizados devem possuir certificação à prova de explosão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322617-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0028
iteracaoString22.28
nivelInteger2
textoText22.28 Proteção contra inundações
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0028.0001
iteracaoString22.28.1
nivelInteger3
textoText22.28.1 A organização deve adotar medidas que previnam inundações acidentais em suas instalações que possam comprometer a segurança dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322618-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0028.0001.0001
iteracaoString22.28.1.1
nivelInteger4
textoText22.28.1.1 Em minas de subsolo devem ser adotadas medidas adicionais de segurança e tomadas as seguintes providências:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322619-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0028.0001.0001.0000_a
iteracaoString22.28.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) realizar estudos hidrogeológicos com a finalidade de nortear as medidas preventivas para se evitar inundações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322620-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0028.0001.0001.0000_b
iteracaoString22.28.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) adotar sistema de comunicação adequado para os casos de inundação das galerias de acesso ou saída de pessoal; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322621-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0028.0001.0001.0000_c
iteracaoString22.28.1.1.c
nivelInteger5
textoTextc) monitorar e controlar a quantidade de água bombeada e suas variações ao longo do tempo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322622-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0029
iteracaoString22.29
nivelInteger2
textoText22.29 Equipamentos radioativos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0029.0001
iteracaoString22.29.1
nivelInteger3
textoText22.29.1 A utilização e o descomissionamento de fontes ou medidores radioativos devem obedecer às diretrizes da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322623-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0029.0002
iteracaoString22.29.2
nivelInteger3
textoText22.29.2 A organização que utilizar fontes ou medidores radioativos deve manter a disposição da fiscalização seu Plano de Radioproteção e os certificados de calibração dos aparelhos de medição.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322624-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0029.0003
iteracaoString22.29.3
nivelInteger3
textoText22.29.3 Todas as fontes radioativas e áreas com taxas de doses acima das permitidas para indivíduos do público devem ser mantidas sinalizadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322625-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0029.0004
iteracaoString22.29.4
nivelInteger3
textoText22.29.4 Os trabalhadores sujeitos a exposição a radiações ionizantes e os que transitem por áreas onde haja fontes radioativas devem ser informados sobre os equipamentos, seu funcionamento e seus riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322626-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030
iteracaoString22.30
nivelInteger2
textoText22.30 Plano de Atendimento a Emergências - PAE
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001
iteracaoString22.30.1
nivelInteger3
textoText22.30.1 Toda mina deve elaborar, implementar e manter atualizado um Plano de Atendimento a Emergências - PAE que inclua, no mínimo, os seguintes requisitos e, quando aplicáveis, os seguintes cenários:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322627-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_a
iteracaoString22.30.1.a
nivelInteger4
textoTexta) identificação de seus riscos maiores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322628-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_b
iteracaoString22.30.1.b
nivelInteger4
textoTextb) procedimentos para operações em caso de:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_b.0001
iteracaoString22.30.1.b.1
nivelInteger5
textoTextI - incêndios;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322629-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_b.0002
iteracaoString22.30.1.b.2
nivelInteger5
textoTextII - inundações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322630-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_b.0003
iteracaoString22.30.1.b.3
nivelInteger5
textoTextIII - explosões;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322631-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_b.0004
iteracaoString22.30.1.b.4
nivelInteger5
textoTextIV - desabamentos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322632-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_b.0005
iteracaoString22.30.1.b.5
nivelInteger5
textoTextV - paralisação do fornecimento de energia para o sistema de ventilação principal da mina;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322633-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_b.0006
iteracaoString22.30.1.b.6
nivelInteger5
textoTextVI - acidentes maiores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322634-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_b.0007
iteracaoString22.30.1.b.7
nivelInteger5
textoTextVII - rompimento de barragem de mineração, conforme previsto no PAEBM;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322635-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_b.0008
iteracaoString22.30.1.b.8
nivelInteger5
textoTextVIII - outras situações de emergência em função das características da mina, dos produtos e dos insumos utilizados; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322636-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_b.0009
iteracaoString22.30.1.b.9
nivelInteger5
textoTextIX - Colapso de estrutura em pilhas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322637-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_c
iteracaoString22.30.1.c
nivelInteger4
textoTextc) localização de equipamentos e materiais necessários para as operações de emergência e prestação de primeiros socorros;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322638-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_d
iteracaoString22.30.1.d
nivelInteger4
textoTextd) descrição da composição e os procedimentos de operação de brigadas de emergência para atuar nas situações descritas nos incisos I a VIII, da alínea ''b'' deste item;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322639-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_e
iteracaoString22.30.1.e
nivelInteger4
textoTexte) treinamento periódico das brigadas de emergência em período que não ultrapasse 12 (doze) meses, com conteúdo teórico e aplicações práticas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322640-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_f
iteracaoString22.30.1.f
nivelInteger4
textoTextf) simulação periódica de situações de salvamento com a mobilização do contingente da mina diretamente afetado pelo evento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322641-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_g
iteracaoString22.30.1.g
nivelInteger4
textoTextg) definição de áreas e instalações construídas e equipadas para refúgio das pessoas e prestação de primeiros socorros;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322642-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_h
iteracaoString22.30.1.h
nivelInteger4
textoTexth) definição de sistema de comunicação e sinalização de emergência, abrangendo o ambiente interno e externo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322643-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_i
iteracaoString22.30.1.i
nivelInteger4
textoTexti) a articulação da organização com órgãos da defesa civil; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322644-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0001.0000_j
iteracaoString22.30.1.j
nivelInteger4
textoTextj) estabelecimento de sistema que permita saber, com precisão e em qualquer momento, os nomes de todas as pessoas que estão no subsolo, assim como a sua localização provável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322645-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0002
iteracaoString22.30.2
nivelInteger3
textoText22.30.2 Devem ser realizadas, anualmente, simulações do plano de emergência com mobilização do contingente da mina diretamente afetado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322646-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0002.0001
iteracaoString22.30.2.1
nivelInteger4
textoText22.30.2.1 Os exercícios simulados podem ser considerados como parte das aplicações práticas dos treinamentos periódicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0030.0003
iteracaoString22.30.3
nivelInteger3
textoText22.30.3 Havendo a constatação de uma situação de emergência definidas na alínea ''b'' do item 22.30.1 toda a área de risco deve ser interditada e as pessoas não diretamente envolvidas no atendimento da emergência devem ser evacuadas para áreas seguras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322647-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0031
iteracaoString22.31
nivelInteger2
textoText22.31 Vias e saídas de emergência em minas de subsolo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0031.0001
iteracaoString22.31.1
nivelInteger3
textoText22.31.1 Toda mina subterrânea em atividade deve possuir, obrigatoriamente, no mínimo, duas vias de acesso à superfície, uma via principal e uma alternativa ou de emergência, separadas entre si e comunicando-se por vias secundárias, de forma que a interrupção de uma delas não afete o trânsito pela outra.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322648-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0031.0001.0001
iteracaoString22.31.1.1
nivelInteger4
textoText22.31.1.1 No subsolo, os locais de trabalho devem possibilitar a imediata evacuação, em condições de segurança para os trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322649-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0031.0001.0002
iteracaoString22.31.1.2
nivelInteger4
textoText22.31.1.2 O disposto no item 22.31.1 não se aplica durante a fase de abertura da mina.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0031.0002
iteracaoString22.31.2
nivelInteger3
textoText22.31.2 Em minas subterrâneas as vias principais e secundárias devem proporcionar condições para que toda pessoa, a partir dos locais de trabalho, tenha alternativa de trânsito para as duas vias de acesso à superfície, sendo uma delas o caminho de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322650-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0031.0003
iteracaoString22.31.3
nivelInteger3
textoText22.31.3 As vias e saídas de emergência devem ser direcionadas o mais diretamente possível para o exterior, em zona de segurança ou ponto de concentração previamente determinado e sinalizado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322651-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0031.0004
iteracaoString22.31.4
nivelInteger3
textoText22.31.4 As vias e saídas de emergência, assim como as vias de circulação e as portas que lhes dão acesso, devem ser sinalizadas e mantidas desobstruídas, nos termos da NR-23.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322652-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0031.0005
iteracaoString22.31.5
nivelInteger3
textoText22.31.5 Os planos inclinados e chaminés destinados à saída de emergência devem possuir escadas construídas e instaladas conforme prescrito no Capítulo 22.10.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322653-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0031.0006
iteracaoString22.31.6
nivelInteger3
textoText22.31.6 Em minas subterrâneas com atividades iniciadas a partir da vigência desta norma e no desenvolvimento de novas frentes e níveis nas minas já em atividades, as saídas de emergências não podem ser instaladas em poços de exaustão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322654-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0031.0006.0001
iteracaoString22.31.6.1
nivelInteger4
textoText22.31.6.1 Nas minas subterrâneas em funcionamento, que já possuam as saídas de emergências instaladas em poços de exaustão, devem ser implementadas medidas técnicas, estabelecidas em procedimento, de forma a redirecionar o fluxo de ar contaminado em caso de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322655-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0032
iteracaoString22.32
nivelInteger2
textoText22.32 Paralisação e retomada de atividades nas minas
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0032.0001
iteracaoString22.32.1
nivelInteger3
textoText22.32.1 Ao suspender temporária ou definitivamente a lavra, a organização deve comunicar formalmente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da sua Unidade da Federação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322656-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0032.0002
iteracaoString22.32.2
nivelInteger3
textoText22.32.2 As minas paralisadas e as áreas já mineradas ou desativadas devem ser cercadas e sinalizadas ou controladas de forma a impedir o acesso inadvertido, conforme legislação em vigor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322657-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0032.0003
iteracaoString22.32.3
nivelInteger3
textoText22.32.3 Para o retorno das atividades de lavra, após a suspensão temporária ou definitiva, a organização deve realizar novo GRO, conforme previsto no Capítulo 1.5 da NR-1.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322658-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033
iteracaoString22.33
nivelInteger2
textoText22.33 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio na Mineração - CIPAMIN
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0001
iteracaoString22.33.1
nivelInteger3
textoText22.33.1 A organização que admita trabalhadores como empregados deve organizar e manter em regular funcionamento, em cada estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio na Mineração - CIPAMIN, na forma prevista nesta NR e na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, no que couber.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322659-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0002
iteracaoString22.33.2
nivelInteger3
textoText22.33.2 A CIPAMIN será composta de representante do empregador e dos empregados e seus respectivos suplentes, de acordo com as proporções mínimas constantes no Quadro II do Anexo IV.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322660-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0002.0001
iteracaoString22.33.2.1
nivelInteger4
textoText22.33.2.1 A composição da CIPAMIN deve observar critérios que permitam estar representados os setores que ofereçam maior risco ou que apresentem maior número de acidentes do trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322661-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0002.0001.0001
iteracaoString22.33.2.1.1
nivelInteger5
textoText22.33.2.1.1 Os setores de maior risco devem ser definidos pela CIPAMIN com base nos dados do PGR, no relatório analítico do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, nos indicadores de resultados de segurança e saúde do trabalho monitorados pelo SESMT, quando houver, e outros dados e informações relativas à segurança e saúde no trabalho disponíveis na organização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322662-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0002.0002
iteracaoString22.33.2.2
nivelInteger4
textoText22.33.2.2 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro II do Anexo IV desta NR e não for atendido por SESMT, nos termos da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) - Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, a organização deve nomear e treinar um representante dentre seus empregados para auxiliar na execução das ações de prevenção em segurança e saúde no trabalho e cumprir os objetivos da CIPAMIN, nos termos da NR-5.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322663-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0003
iteracaoString22.33.3
nivelInteger3
textoText22.33.3 Os representantes dos empregados na CIPAMIN serão por estes eleitos seguindo os procedimentos estabelecidos na NR-5 e respeitando o critério estabelecido no subitem 22.33.2.1 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322664-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0003.0001
iteracaoString22.33.3.1
nivelInteger4
textoText22.33.3.1 Em obediência aos critérios do subitem 22.33.2.1 para a composição da CIPAMIN, esta indicará as áreas a serem contempladas pela representatividade individual de empregados do setor, exceto na primeira implantação, cabendo neste caso à organização a indicação das áreas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322665-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0003.0001.0001
iteracaoString22.33.3.1.1
nivelInteger5
textoText22.33.3.1.1 A CIPAMIN deve ser composta de forma a abranger a representatividade de todos os setores do estabelecimento, podendo, se for o caso, agrupar áreas ou setores afins.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322666-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0003.0002
iteracaoString22.33.3.2
nivelInteger4
textoText22.33.3.2 Os candidatos interessados devem inscrever-se para representação da sua área ou setor de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0003.0003
iteracaoString22.33.3.3
nivelInteger4
textoText22.33.3.3 A eleição será realizada por área ou setor e os empregados votarão nos inscritos de sua área ou setor de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322667-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0003.0004
iteracaoString22.33.3.4
nivelInteger4
textoText22.33.3.4 Assumirá a condição de titular da CIPAMIN o candidato mais votado na área ou setor de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322668-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0003.0005
iteracaoString22.33.3.5
nivelInteger4
textoText22.33.3.5 Assumirá a condição de suplente, considerando o Quadro II do Anexo IV, entre todos os outros candidatos, o mais votado, desconsiderando a área ou setor de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322669-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0004
iteracaoString22.33.4
nivelInteger3
textoText22.33.4 A CIPAMIN tem como atribuições, além do previsto na NR-5:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0004.0000_a
iteracaoString22.33.4.a
nivelInteger4
textoTexta) estabelecer negociação permanente no âmbito de suas representações para a recomendação e solicitação de medidas de controle ao empregador;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0004.0000_b
iteracaoString22.33.4.b
nivelInteger4
textoTextb) acompanhar a implantação das medidas de controle e do cronograma de ações estabelecido no PGR e no PCMSO;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0004.0000_c
iteracaoString22.33.4.c
nivelInteger4
textoTextc) participar das inspeções periódicas dos ambientes de trabalho programadas pela organização ou SESMT, quando houver, seguindo cronograma negociado com o empregador;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0004.0000_d
iteracaoString22.33.4.d
nivelInteger4
textoTextd) requerer do SESMT, quando houver, ou do empregador ciência prévia do impacto à segurança e à saúde dos trabalhadores de novos projetos ou de alterações significativas no ambiente ou no processo de trabalho; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0004.0000_e
iteracaoString22.33.4.e
nivelInteger4
textoTexte) incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0005
iteracaoString22.33.5
nivelInteger3
textoText22.33.5 A organização deve promover treinamento para o representante nomeado e para os membros da CIPAMIM, titulares e suplentes, antes da posse, de acordo com o definido pela NR-5.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322670-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0006
iteracaoString22.33.6
nivelInteger3
textoText22.33.6 A organização deve promover, além do previsto no item 22.33.5, treinamento complementar, com carga horária de 20 (vinte) horas, que será ministrado durante o mandato, com conteúdo constituído por metodologia de inspeção de segurança e outras práticas definidas pela organização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322671-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0033.0007
iteracaoString22.33.7
nivelInteger3
textoText22.33.7 Os representantes nomeados das organizações contratadas devem participar das reuniões da CIPAMIN da contratante.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322672-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034
iteracaoString22.34
nivelInteger2
textoText22.34 Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0001
iteracaoString22.34.1
nivelInteger3
textoText22.34.1 As condições de conforto e higiene nos locais de trabalho são aquelas estabelecidas nesta norma e na Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24) - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locas de Trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0002
iteracaoString22.34.2
nivelInteger3
textoText22.34.2 Nas frentes de trabalho devem ser disponibilizadas instalações sanitárias, a uma distância máxima de 250 m (duzentos e cinquenta metros), separadas por sexo, compostas de bacia sanitária e lavatório para cada grupo de 20 trabalhadores ou fração considerando o número de trabalhadores usuários do turno com o maior contingente, podendo ser usados banheiros químicos dotados de mecanismo de descarga ou de isolamento dos dejetos, com respiro e ventilação, material para lavagem e enxugo das mãos, sendo proibido o uso de toalhas coletivas, garantida a higienização a cada turno e retirada diária dos dejetos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322673-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0002.0001
iteracaoString22.34.2.1
nivelInteger4
textoText22.34.2.1 Naquelas atividades de trabalho de curta duração, onde é mantido veículo automotivo para o deslocamento dos trabalhadores, a distância para as instalações sanitárias pode ser ampliada para até 1.000 m (mil metros).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322674-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0003
iteracaoString22.34.3
nivelInteger3
textoText22.34.3 É proibida a troca e guarda de vestimenta de trabalho no subsolo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322675-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0004
iteracaoString22.34.4
nivelInteger3
textoText22.34.4 Nos locais, postos e frentes de trabalho deve ser garantida aos trabalhadores água potável e fresca e em condições de higiene, podendo ser por meio de recipiente individual, térmico, hermeticamente fechado e higienizado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322676-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0005
iteracaoString22.34.5
nivelInteger3
textoText22.34.5 A organização deve fornecer ao trabalhador do subsolo alimentação compatível com a natureza do trabalho, na forma da legislação vigente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322677-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0006
iteracaoString22.34.6
nivelInteger3
textoText22.34.6 Havendo fornecimento de alimentação no subsolo, a organização manterá local adequado que atenda às condições de segurança, higiene e conforto, para tomada desta alimentação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322678-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035
iteracaoString22.35
nivelInteger2
textoText22.35 Disposições gerais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0001
iteracaoString22.35.1
nivelInteger3
textoText22.35.1 Quando a organização fornecer o transporte para deslocamento de pessoal, diretamente ou por meio de organizações contratadas, deve observar que sejam realizados em veículos normalizados, garantindo condições de comodidade, conforto e segurança aos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322679-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0002
iteracaoString22.35.2
nivelInteger3
textoText22.35.2 A organização deve manter os indicadores de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho atualizado, assegurando pleno acesso a essa documentação à CIPAMIN e ao SESMT, quando houver.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322680-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0002.0001
iteracaoString22.35.2.1
nivelInteger4
textoText22.35.2.1 Os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho devem ser analisados conforme o subitem 1.5.5.5 da NR-1.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322681-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0002.0002
iteracaoString22.35.2.2
nivelInteger4
textoText22.35.2.2 Em caso de ocorrência de acidente fatal, é obrigatória a adoção das seguintes medidas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0002.0002.0000_a
iteracaoString22.35.2.2.a
nivelInteger5
textoTexta) comunicar de imediato, à autoridade policial competente e ao órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322682-4
infraString3
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-02-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0002.0002.0000_b
iteracaoString22.35.2.2.b
nivelInteger5
textoTextb) isolar o local diretamente relacionado ao acidente, mantendo suas características até sua liberação pela autoridade policial competente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322683-2
infraString3
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-05-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0003
iteracaoString22.35.3
nivelInteger3
textoText22.35.3 É vedada a concepção, a construção, a manutenção e o funcionamento de instalações destinadas a atividades administrativas, de vivência, de saúde e de recreação da empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira localizadas nas áreas à jusante de barragem sujeitas à inundação em caso de rompimento, consideradas tais situações de risco grave e iminente e passíveis de interdição da instalação da empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira que esteja em desconformidade com este subitem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322684-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-05-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0003.0001
iteracaoString22.35.3.1
nivelInteger4
textoText22.35.3.1 Para barragens novas, a vedação prevista no item 22.35.3 não se aplica até o momento de início do enchimento do reservatório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322684-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-05-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0003.0002
iteracaoString22.35.3.2
nivelInteger4
textoText22.35.3.2 Consideram-se áreas de vivência as seguintes instalações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322684-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-05-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0003.0002.0000_a
iteracaoString22.35.3.2.a
nivelInteger5
textoTexta) instalações sanitárias;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-05-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0003.0002.0000_b
iteracaoString22.35.3.2.b
nivelInteger5
textoTextb) vestiário;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-05-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0003.0002.0000_c
iteracaoString22.35.3.2.c
nivelInteger5
textoTextc) alojamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-05-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0003.0002.0000_d
iteracaoString22.35.3.2.d
nivelInteger5
textoTextd) local de refeições;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-05-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0003.0002.0000_e
iteracaoString22.35.3.2.e
nivelInteger5
textoTexte) cozinha;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-05-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0003.0002.0000_f
iteracaoString22.35.3.2.f
nivelInteger5
textoTextf) lavanderia;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-05-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0003.0002.0000_g
iteracaoString22.35.3.2.g
nivelInteger5
textoTextg) área de lazer; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-05-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0003.0002.0000_h
iteracaoString22.35.3.2.h
nivelInteger5
textoTexth) ambulatório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-05-27
vigeDate2024-05-27
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0035.0003.0003
iteracaoString22.35.3.3
nivelInteger4
textoText22.35.3.3 Excetuam-se do disposto no item 22.35.3 as instalações sanitárias essenciais aos trabalhadores que atuam nas áreas à jusante de barragem sujeitas à inundação em caso de rompimento.'' (NR)
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322684-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-12-24
vigeDate2024-12-24
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0003
iteracaoString22.24.3
nivelInteger3
textoText22.24.3 Somente se admite na Zona de Autossalvamento das barragens de mineração a permanência de trabalhadores estritamente necessários ao desempenho das seguintes atividades:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322540-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-12-24
vigeDate2024-12-24
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0003.0000_a
iteracaoString22.24.3.a
nivelInteger4
textoTexta) operação e manutenção da barragem;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-12-24
vigeDate2024-12-24
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0003.0000_b
iteracaoString22.24.3.b
nivelInteger4
textoTextb) operação e manutenção de estruturas e equipamentos associados à barragem;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-12-24
vigeDate2024-12-24
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0003.0000_c
iteracaoString22.24.3.c
nivelInteger4
textoTextc) descaracterização das barragens de mineração; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-12-24
vigeDate2024-12-24
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0003.0000_d
iteracaoString22.24.3.d
nivelInteger4
textoTextd) obras de reforço para recuperação dos fatores de segurança das barragens de mineração.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-12-24
vigeDate2024-12-24
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0003.0001
iteracaoString22.24.3.1
nivelInteger4
textoText22.24.3.1 É proibida a permanência de qualquer trabalhador na Zona de Autossalvamento das barragens de mineração quando constatada situação de grave e iminente risco para a segurança e saúde dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2024-12-24
vigeDate2024-12-24
saiDate2024-12-24
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0003.0002
iteracaoString22.24.3.2
nivelInteger4
textoText22.24.3.2 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015
iteracaoString22.15
nivelInteger2
textoText22.15 Exposição ao Calor
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0001
iteracaoString22.15.1
nivelInteger3
textoText22.15.1 Nos locais onde haja exposição ao calor, a organização deve realizar o monitoramento periódico das exposições, de acordo com as diretrizes, requisitos, níveis de ação e limites de exposição ocupacionais estabelecidos pelo Anexo III da NR-9.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322293-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0001.0001
iteracaoString22.15.1.1
nivelInteger4
textoText22.15.1.1 Quando ultrapassados os limites de exposição ocupacional ou atingidos os níveis de ação para exposição ao calor, devem ser adotadas medidas preventivas e corretivas estabelecidas no Anexo III da NR-9.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0000_d
iteracaoString22.7.20.d
nivelInteger4
textoTextd) teto resistente, com instalação de alça de apoio e alçapão para saída em caso de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322107-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0000_k
iteracaoString22.7.20.k
nivelInteger4
textoTextk) sistema de frenagem dimensionado de forma a possibilitar a sustentação em até duas vezes a carga máxima de trabalho, independentemente de sua posição.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322114-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0020.0001.0000_g
iteracaoString22.7.20.1.g
nivelInteger5
textoTextg) ultrapassado o limite de posicionamento permitido.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009
iteracaoString22.9
nivelInteger2
textoText22.9 Plataformas de trabalho, passarelas e superfícies de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0001
iteracaoString22.9.1
nivelInteger3
textoText22.9.1 As plataformas de trabalho, as passarelas e seus acessos devem possuir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322153-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0001.0000_a
iteracaoString22.9.1.a
nivelInteger4
textoTexta) garantia de sua estabilidade e condições de uso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0001.0000_b
iteracaoString22.9.1.b
nivelInteger4
textoTextb) piso resistente e antiderrapante; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0001.0000_c
iteracaoString22.9.1.c
nivelInteger4
textoTextc) proteção coletiva contra quedas, com as dimensões previstas no item 22.6.5 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0002
iteracaoString22.9.2
nivelInteger3
textoText22.9.2 Os postos de trabalho devem ser acessados por meio de plataformas de trabalho elevadas, fixas ou móveis, sempre que a altura dos locais de trabalho for superior a 2,0 m (dois metros) ou a conformação do piso não possibilite a segurança necessária.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322157-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0002.0001
iteracaoString22.9.2.1
nivelInteger4
textoText22.9.2.1 É proibido utilizar máquinas e equipamentos como plataforma de trabalho elevada, quando esses não tenham sido projetados e construídos para este fim.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322158-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0002.0002
iteracaoString22.9.2.2
nivelInteger4
textoText22.9.2.2 As máquinas e equipamentos adaptados para utilização como plataforma de trabalho elevada devem cumprir o disposto no Anexo XII - Equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura - da NR-12 e seu funcionamento autorizado por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322159-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0003
iteracaoString22.9.3
nivelInteger3
textoText22.9.3 As plataformas de trabalho, passarelas e seus acessos devem possuir largura útil mínima de 0,60 m (sessenta centímetros).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322161-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0003.0001
iteracaoString22.9.3.1
nivelInteger4
textoText22.9.3.1 A largura útil mínima das plataformas de trabalho, passarelas e seus acessos poderá ser reduzida para 0,50 m (cinquenta centímetros) quando seu comprimento for menor que 2,00 m (dois metros).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0004
iteracaoString22.9.4
nivelInteger3
textoText22.9.4 Trabalhos em pilhas de estéril e minério desmontado e em desobstrução de galerias devem ser executados de acordo com procedimentos de segurança elaborados pela organização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0005
iteracaoString22.9.5
nivelInteger3
textoText22.9.5 Nos trabalhos realizados em superfícies com risco de quedas superior a 2,0 m (dois metros), deve ser atendido o disposto na Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322162-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0006
iteracaoString22.9.6
nivelInteger3
textoText22.9.6 Para transposição de poços, chaminés ou aberturas no piso devem ser instaladas passarelas dotadas de sistema de proteção coletiva contra quedas, com as dimensões previstas no item 22.6.5 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0001.0002.0000_e
iteracaoString22.10.1.2.e
nivelInteger5
textoTexte) possuir sistema de proteção coletiva contra quedas, com as dimensões previstas no item 22.6.5 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0010.0002.0001
iteracaoString22.10.2.1
nivelInteger4
textoText22.10.2.1 Escadas fixas verticais utilizadas para saída em caso de emergência ficam dispensadas do atendimento previsto no item 22.10.2.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011
iteracaoString22.11
nivelInteger2
textoText22.11 Equipamentos para Guindar Materiais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0001
iteracaoString22.11.1
nivelInteger3
textoText22.11.1 Os equipamentos utilizados para guindar materiais devem possuir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0001.0000_a
iteracaoString22.11.1.a
nivelInteger4
textoTexta) indicação de carga máxima permitida; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322192-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0001.0000_b
iteracaoString22.11.1.b
nivelInteger4
textoTextb) dispositivo de segurança que garanta sua paralisação em caso de ultrapassagem dos limites de carga máxima de operação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322193-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0001.0001
iteracaoString22.11.1.1
nivelInteger4
textoText22.11.1.1 Os equipamentos de guindar materiais devem ser utilizados de acordo com as recomendações do fabricante e com o disposto na Norma Regulamentadora nº 11 (NR-11)
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322197-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002
iteracaoString22.11.2
nivelInteger3
textoText22.11.2 Os equipamentos de guindar materiais, por meio de caçambas (skip), além do disposto no item 22.11.1, devem ser dotados dos seguintes requisitos mínimos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0000_b
iteracaoString22.11.2.b
nivelInteger4
textoTextb) proteção fixa ou proteção móvel intertravada por dispositivo de segurança monitorado por interface de segurança que evitem o acesso indevido ao poço ou área de operação do equipamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322200-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0000_c
iteracaoString22.11.2.c
nivelInteger4
textoTextc) indicação da velocidade máxima de operação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322201-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0000_d
iteracaoString22.11.2.d
nivelInteger4
textoTextd) dispositivo de segurança que garanta sua paralisação em caso de ultrapassagem do limite de velocidade máxima de operação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0000_e
iteracaoString22.11.2.e
nivelInteger4
textoTexte) dispositivo limitador de fim de curso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0000_f
iteracaoString22.11.2.f
nivelInteger4
textoTextf) indicador de profundidade funcionando independente do tambor; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0000_g
iteracaoString22.11.2.g
nivelInteger4
textoTextg) freio de segurança contra recuo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0001
iteracaoString22.11.2.1
nivelInteger4
textoText22.11.2.1 O sistema de frenagem do equipamento de guindar materiais, em subsolo, acionado por guincho deve atuar quando:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0001.0000_c
iteracaoString22.11.2.1.c
nivelInteger5
textoTextc) os dispositivos de segurança forem ativados; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322204-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0001.0000_d
iteracaoString22.11.2.1.d
nivelInteger5
textoTextd) houver interrupção da energia.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322205-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0002.0002
iteracaoString22.11.2.2
nivelInteger4
textoText22.11.2.2 O sistema de frenagem só poderá liberar o equipamento quando os motores estiverem ligados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322208-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0013
iteracaoString22.12.13
nivelInteger3
textoText22.12.13 A instalação de dispositivos de segurança nas máquinas e equipamentos autopropelidos deve ser realizada por profissional legalmente habilitado ou profissional qualificado ou capacitado, devidamente autorizados pela organização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322223-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0016
iteracaoString22.12.16
nivelInteger3
textoText22.12.16 Devem ser adotadas medidas adicionais de segurança, quando for realizada manutenção, inspeção e reparos de máquinas ou equipamentos autopropelidos sustentadas somente por sistemas hidráulicos ou pneumáticos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322226-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0018
iteracaoString22.12.18
nivelInteger3
textoText22.12.18 O início da movimentação de máquinas e equipamentos autopropelidos deve ser precedido da emissão de sinal sonoro.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322228-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0014.0003
iteracaoString22.14.3
nivelInteger3
textoText22.14.3 As galerias devem ser projetadas e construídas de forma a garantir a segurança dos operadores das máquinas e equipamentos que por elas transitam, assegurando condições adequadas de trafegabilidade e impedindo o contato acidental com o teto e paredes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322277-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0003.0001
iteracaoString22.18.3.1
nivelInteger4
textoText22.18.3.1 Os condutores de energia elétrica quando instalados no teto de galerias devem estar numa altura e localização compatíveis com o trânsito seguro de pessoas, máquinas e equipamentos e protegidos contra contatos acidentais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0003.0002
iteracaoString22.18.3.2
nivelInteger4
textoText22.18.3.2 Em planos inclinados, galerias e poços, os condutores de energia elétrica devem ser instalados em suportes fixos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0010
iteracaoString22.18.10
nivelInteger3
textoText22.18.10 Os sistemas automáticos de recolhimento de cabos, utilizados em equipamentos elétricos móveis, devem ser projetados de modo a garantir a segurança elétrica, assegurando que estejam eletricamente solidários à carcaça do equipamento principal para evitar riscos de choque elétrico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322340-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0011
iteracaoString22.18.11
nivelInteger3
textoText22.18.11 Em locais com ocorrência de gases inflamáveis e explosivos, as intervenções nas instalações elétricas devem ser realizadas, com a chave de acionamento desligada e bloqueada, monitorando-se continuamente a concentração dos gases, de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322341-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0012
iteracaoString22.18.12
nivelInteger3
textoText22.18.12 Os dispositivos de segurança das instalações elétricas não devem ser burlados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322342-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0015
iteracaoString22.18.15
nivelInteger3
textoText22.18.15 Os componentes das instalações elétricas em desuso devem ser desenergizados, conforme definido na NR-10, e quando não forem mais utilizados devem ser retirados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322345-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002.0000_c
iteracaoString22.19.2.c
nivelInteger4
textoTextc) quantidade de explosivos planejada por furo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322355-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002.0000_d
iteracaoString22.19.2.d
nivelInteger4
textoTextd) tipos de explosivos e acessórios que serão utilizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322356-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0002.0002
iteracaoString22.19.2.2
nivelInteger4
textoText22.19.2.2 A alínea “h” item 22.19. do 2 aplica-se exclusivamente às minas de subsolo e a alínea “i” do item 22.19.2 aplica-se exclusivamente às minas a céu aberto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0004.0001.0000_i
iteracaoString22.19.4.1.i
nivelInteger5
textoTexti) examinar e conferir periodicamente os registros de consumo de explosivos e acessórios.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005
iteracaoString22.19.5
nivelInteger3
textoText22.19.5 O desmonte com uso de explosivos deve obedecer às seguintes condições:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_a
iteracaoString22.19.5.a
nivelInteger4
textoTexta) horários de detonação previamente definidos e consignados em placas visíveis na entrada de acesso às áreas da mina;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322365-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_b
iteracaoString22.19.5.b
nivelInteger4
textoTextb) durante a atividade de carregamento, a área de risco deve ser sinalizada e o trabalho restrito ao pessoal autorizado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322366-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_c
iteracaoString22.19.5.c
nivelInteger4
textoTextc) realizar a limpeza dos furos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322367-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_d
iteracaoString22.19.5.d
nivelInteger4
textoTextd) a área de risco de carregamento deve ser evacuada e vigiada antes do início do desmonte;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322368-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_e
iteracaoString22.19.5.e
nivelInteger4
textoTexte) precedido do acionamento de sistema sonoro, visual ou de outra solução tecnológica de maior eficácia;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322369-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_f
iteracaoString22.19.5.f
nivelInteger4
textoTextf) dispor de abrigo para uso eventual daqueles que acionam a detonação; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322370-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0000_g
iteracaoString22.19.5.g
nivelInteger4
textoTextg) na impossibilidade de detonação de frentes que estejam parcial ou totalmente carregadas a área deve ser evacuada e isolada até que cesse o motivo do impedimento da detonação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322371-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0005.0001.0000_a
iteracaoString22.19.5.1.a
nivelInteger5
textoTexta) a existência de contenção do maciço, conforme o plano de lavra;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322372-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0006.0001
iteracaoString22.19.6.1
nivelInteger4
textoText22.19.6.1 É proibida a deposição de qualquer material que não sejam explosivos ou acessórios dentro dos locais de armazenamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0008
iteracaoString22.19.8
nivelInteger3
textoText22.19.8 Os locais de armazenamento de explosivos e acessórios no subsolo devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322384-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0008.0000_a
iteracaoString22.19.8.a
nivelInteger4
textoTexta) conter, no máximo, a quantidade a ser utilizada num período de 5 (cinco) dias de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0008.0000_b
iteracaoString22.19.8.b
nivelInteger4
textoTextb) ser instalados em locais tratados e com contenção, de forma a evitar impactos acidentais com queda de materiais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0008.0000_c
iteracaoString22.19.8.c
nivelInteger4
textoTextc) ser trancados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0008.0000_d
iteracaoString22.19.8.d
nivelInteger4
textoTextd) ser independentes, separados e sinalizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0008.0000_e
iteracaoString22.19.8.e
nivelInteger4
textoTexte) ser sinalizados no fluxograma de ventilação da mina; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0008.0000_f
iteracaoString22.19.8.f
nivelInteger4
textoTextf) manter umidade e temperatura em conformidade com recomendação dos fabricantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0008.0001
iteracaoString22.19.8.1
nivelInteger4
textoText22.19.8.1 O sistema de contenção num raio de 25 m (vinte e cinco metros) dos locais de armazenamento de explosivos e acessórios deve ser constituído de material incombustível.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0009
iteracaoString22.19.9
nivelInteger3
textoText22.19.9 O acesso aos depósitos de explosivos e de acessórios, só pode ser liberado a pessoal devidamente capacitado, qualificado ou habilitado e autorizado pela organização ou acompanhado de pessoa que atenda a estes requisitos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0009.0001
iteracaoString22.19.9.1
nivelInteger4
textoText22.19.9.1 A menos de 20 m (vinte metros) de locais de armazenamento de explosivos e acessórios em subsolo somente será permitido o acesso de pessoas que trabalhem naquela área e para execução de manutenção das galerias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322391-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0011
iteracaoString22.19.11
nivelInteger3
textoText22.19.11 É proibida a permanência de explosivos e acessórios iniciadores fora dos depósitos ou locais de armazenamento, após a conclusão do trabalho de carregamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322394-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0011.0001
iteracaoString22.19.11.1
nivelInteger4
textoText22.19.11.1 Explosivos e acessórios não usados devem ser retornados imediatamente aos depósitos ou locais de armazenamento respectivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322395-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0016
iteracaoString22.19.16
nivelInteger3
textoText22.19.16 É proibido a movimentação interna de explosivos com outros materiais não relacionados ao desmonte, bem como com pessoas estranhas à atividade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322402-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0027
iteracaoString22.19.27
nivelInteger3
textoText22.19.27 Em minas com baixa umidade relativa do ar, sujeitas ao acúmulo de eletricidade estática, o blaster deve usar pulseira antiestática ou outra solução técnica de maior eficácia, durante a atividade de montagem do circuito e detonação elétrica.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322418-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0001
iteracaoString22.22.1
nivelInteger3
textoText22.22.1 As minas de subsolo devem possuir um sistema de ventilação mecânica em função do plano de lavra e desenvolvimento da mina, projetado e elaborado por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322446-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0002.0001
iteracaoString22.22.2.1
nivelInteger4
textoText22.22.2.1 O sistema de ventilação deve garantir por meio de procedimentos ou dispositivos, que:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0002.0001.0000_a
iteracaoString22.22.2.1.a
nivelInteger5
textoTexta) os gases de combustão provenientes de incêndio na superfície não penetrem no seu interior; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-31
vigeDate2026-01-31
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0002.0002.0000_b
iteracaoString22.22.2.2.b
nivelInteger5
textoTextb) os gases de combustão ou outros gases tóxicos gerados em seu interior em virtude de incêndio não sejam carreados para as frentes de trabalho ou sejam adequadamente diluídos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0004
iteracaoString22.22.4
nivelInteger3
textoText22.22.4 O sistema de ventilação mecânica deve possuir plano de manutenção elaborado sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322458-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0005
iteracaoString22.22.5
nivelInteger3
textoText22.22.5 Para cada mina deve ser elaborado e implantado um fluxograma de ventilação atualizado, contendo a localização, a vazão e a pressão dos ventiladores principais e de emergência e o sentido do fluxo de ar, de acordo com o projeto de ventilação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322459-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0006
iteracaoString22.22.6
nivelInteger3
textoText22.22.6 A organização deve implementar o projeto do sistema de ventilação por meio de Plano de Ventilação (PV) em conformidade com o processo de lavra, desenvolvimento e operação da mina, considerando a segurança e saúde dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322461-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0020
iteracaoString22.22.20
nivelInteger3
textoText22.22.20 As estruturas utilizadas para a separação de ar fresco do ar viciado de ventilação devem ser conservadas em boas condições de vedação de forma a proporcionar um fluxo suficiente de ar nas frentes de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322494-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0020.0001
iteracaoString22.22.20.1
nivelInteger4
textoText22.22.20.1 Na corrente principal, as estruturas utilizadas para a separação de ar fresco do ar viciado devem ser construídas com alvenaria ou material resistente à combustão ou revestido com material antichama.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322495-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0027.0001
iteracaoString22.22.27.1
nivelInteger4
textoText22.22.27.1 Em caso de manutenção na ventilação auxiliar devem ser seguidos os seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0028
iteracaoString22.22.28
nivelInteger3
textoText22.22.28 É vedada a ventilação utilizando ar comprimido, salvo em situação de emergência ou quando este for devidamente tratado para a remoção de impurezas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322506-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0028.0001
iteracaoString22.22.28.1
nivelInteger4
textoText22.22.28.1 O ar de descarga de máquinas e equipamentos não é considerado ar de ventilação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0031
iteracaoString22.22.31
nivelInteger3
textoText22.22.31 No caso de minas grisutosas ou com ocorrência de gases tóxicos, explosivos ou inflamáveis o controle de suas concentrações deve ser feito a cada turno, nas frentes de trabalho em operação e nos pontos importantes da ventilação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322513-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0004
iteracaoString22.23.4
nivelInteger3
textoText22.23.4 Nas atividades manuais de retirada ou quebra de materiais presos durante a alimentação de britadores e outros equipamentos, o trabalhador deve estar conectado ao sistema de proteção individual contra queda, nos termos da NR-35.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322529-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0023.0007.0001
iteracaoString22.23.7.1
nivelInteger4
textoText22.23.7.1 Os processos de lixiviação devem estar sob responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado e devem ser executados por trabalhadores capacitados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322537-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0001
iteracaoString22.24.1
nivelInteger3
textoText22.24.1 Os depósitos de estéril, rejeitos e produtos devem ser projetados, implementados e mantidos sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado e atender as normas em vigor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322538-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0002
iteracaoString22.24.2
nivelInteger3
textoText22.24.2 A construção de depósitos de estéril, rejeitos e produtos deve ser precedida de estudos geotécnicos, hidrológicos e hidrogeológicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322539-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0003
iteracaoString22.24.3
nivelInteger3
textoText22.24.3 Os depósitos de estéril, rejeitos e produtos devem ser monitorados sob supervisão de profissional legalmente habilitado e dispor de monitoramento da percolação de água, do lençol freático e da movimentação da estrutura, conforme definido em projeto e no estudo da sua estabilidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322540-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0004
iteracaoString22.24.4
nivelInteger3
textoText22.24.4 Os depósitos de estéril, rejeitos e produtos devem atender ao fator de segurança de estabilidade mínimo estabelecido nas normas técnicas nacionais e nas normas da ANM.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322541-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0005
iteracaoString22.24.5
nivelInteger3
textoText22.24.5 Os acessos aos depósitos de produtos, estéril, rejeitos e às barragens de mineração devem ser sinalizados e restritos ao pessoal necessário aos trabalhos ali realizados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322542-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0006
iteracaoString22.24.6
nivelInteger3
textoText22.24.6 Nas situações de grave e iminente risco de colapso de depósito de estéril, rejeitos e produtos as áreas de risco devem ser evacuadas e isoladas e a evolução do processo deve ser monitorada, informando-se todo o pessoal potencialmente afetado, conforme definido no Plano de Atendimento a Emergências (PAE).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322543-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0007
iteracaoString22.24.7
nivelInteger3
textoText22.24.7 As pilhas de produtos finais armazenadas temporariamente nos pátios das instalações de tratamento de minério estão excluídas da obrigatoriedade do capítulo 22.24 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322544-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0008
iteracaoString22.24.8
nivelInteger3
textoText22.24.8 Somente se admite na Zona de Autossalvamento das barragens de mineração a permanência de trabalhadores estritamente necessários ao desempenho das seguintes atividades:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322545-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0008.0000_a
iteracaoString22.24.8.a
nivelInteger4
textoTexta) operação e manutenção da barragem;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0008.0000_b
iteracaoString22.24.8.b
nivelInteger4
textoTextb) operação e manutenção de estruturas e equipamentos associados à barragem;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0008.0000_c
iteracaoString22.24.8.c
nivelInteger4
textoTextc) descaracterização das barragens de mineração; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0008.0000_d
iteracaoString22.24.8.d
nivelInteger4
textoTextd) obras de reforço para recuperação dos fatores de segurança das barragens de mineração.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0008.0001
iteracaoString22.24.8.1
nivelInteger4
textoText22.24.8.1 É proibida a permanência de qualquer trabalhador na Zona de Autossalvamento das barragens de mineração quando constatada situação de grave e iminente risco para a segurança e saúde dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0009
iteracaoString22.24.9
nivelInteger3
textoText22.24.9 A organização que possuir barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) deve manter, à disposição do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), quando houver, e da representação sindical profissional da categoria preponderante o Plano de Segurança das Barragens incluindo o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322546-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0010
iteracaoString22.24.10
nivelInteger3
textoText22.24.10 O cronograma das Inspeções Regulares deve ser disponibilizado previamente ao SESMT, quando houver.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322547-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0011
iteracaoString22.24.11
nivelInteger3
textoText22.24.11 O Relatório de Inspeção de Segurança Regular da barragem e a respectiva Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e o Relatório de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM e respectiva Declaração de Conformidade e Operacionalidade (DCO), conforme previsto nas normas da ANM, devem ser disponibilizados ao SESMT, quando houver, e encaminhados à representação sindical profissional, quando solicitado, no prazo de 10 (dez) dias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322549-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0012
iteracaoString22.24.12
nivelInteger3
textoText22.24.12 A organização deve informar ao SESMT, quando houver, à representação sindical profissional da categoria preponderante e ao órgão regional competente em segurança e saúde do trabalho os casos de anomalias que impliquem no desencadeamento de inspeção especial, conforme exigência da ANM.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322550-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0013
iteracaoString22.24.13
nivelInteger3
textoText22.24.13 Dentro do perímetro de segurança das pilhas, definido no projeto e no estudo de estabilidade, é vedada a concepção, a construção, a manutenção e o funcionamento de instalações destinadas às atividades de produção, auxiliares, administrativas, de vivência, de saúde e recreação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322551-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0014
iteracaoString22.24.14
nivelInteger3
textoText22.24.14 A deposição definitiva ou temporária de produtos tóxicos ou perigosos deve ser realizada com segurança e de acordo com a regulamentação vigente dos órgãos competentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322552-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0015
iteracaoString22.24.15
nivelInteger3
textoText22.24.15 Os depósitos de substâncias e produtos químicos tóxicos ou perigosos devem possuir sistema de contenção sinalizado e compatível com o volume armazenado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0026.0005.0002
iteracaoString22.26.5.2
nivelInteger4
textoText22.26.5.2 Para os trabalhos realizados nas frentes de serviço, os locais de instalação das câmaras de refúgio, assim como tempo de permanência devem ser definidos por profissional legalmente habilitado, considerando o PV, devendo as justificativas técnicas e as memórias de cálculo constar do PAE.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322597-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0027.0001
iteracaoString22.27.1
nivelInteger3
textoText22.27.1 Em minas subterrâneas de carvão a organização deve identificar as fontes de geração de poeiras, adotando a umidificação como medida de prevenção para reduzir o risco de explosão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322616-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0031.0001
iteracaoString22.31.1
nivelInteger3
textoText22.31.1 Toda mina subterrânea em atividade deve possuir, obrigatoriamente, no mínimo, duas vias de acesso à superfície, uma via principal e uma alternativa ou de emergência, separadas entre si e comunicando-se por vias secundárias, de forma que a interrupção de uma delas não afete o trânsito pela outra.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322648-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0031.0001.0001
iteracaoString22.31.1.1
nivelInteger4
textoText22.31.1.1 No subsolo, as vias principais e secundárias devem proporcionar condições seguras para que todos os trabalhadores, a partir dos seus locais de trabalho, possam ser imediatamente evacuados em caso de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322649-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0002
iteracaoString22.34.2
nivelInteger3
textoText22.34.2 Nas frentes de trabalho devem ser disponibilizadas instalações sanitárias higienizadas, a uma distância máxima de 250 m (duzentos e cinquenta metros), separadas por sexo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322673-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0002.0001
iteracaoString22.34.2.1
nivelInteger4
textoText22.34.2.1 As instalações sanitárias devem possuir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322674-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0002.0001.0000_a
iteracaoString22.34.2.1.a
nivelInteger5
textoTexta) uma bacia sanitária para cada grupo de 20 trabalhadores ou fração, considerando o número de trabalhadores usuários do turno com o maior contingente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0002.0001.0000_b
iteracaoString22.34.2.1.b
nivelInteger5
textoTextb) um lavatório para cada grupo de 20 trabalhadores ou fração, considerando o número de trabalhadores usuários do turno com o maior contingente; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0002.0001.0000_c
iteracaoString22.34.2.1.c
nivelInteger5
textoTextc) material para lavagem e enxugo das mãos, sendo proibido o uso de toalhas coletivas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0002.0001.0001
iteracaoString22.34.2.1.1
nivelInteger5
textoText22.34.2.1.1 Nas frentes de trabalho as instalações sanitárias podem ser substituídas por banheiros químicos, desde que:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0002.0001.0001.0000_a
iteracaoString22.34.2.1.1.a
nivelInteger6
textoTexta) possuam mecanismo de descarga ou de isolamento dos dejetos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0002.0001.0001.0000_b
iteracaoString22.34.2.1.1.b
nivelInteger6
textoTextb) possuam respiro e ventilação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0002.0001.0001.0000_c
iteracaoString22.34.2.1.1.c
nivelInteger6
textoTextc) possuam material para lavagem e enxugo das mãos, sendo proibido o uso de toalhas coletivas; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0002.0001.0001.0000_d
iteracaoString22.34.2.1.1.d
nivelInteger6
textoTextd) seja garantida a higienização a cada turno e retirada diária dos dejetos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0002.0002
iteracaoString22.34.2.2
nivelInteger4
textoText22.34.2.2 Naquelas atividades de trabalho de curta duração, onde é mantido veículo automotivo para o deslocamento dos trabalhadores, a distância para as instalações sanitárias pode ser ampliada para até 1.000 m (mil metros).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0034.0005
iteracaoString22.34.5
nivelInteger3
textoText22.34.5 A organização deve fornecer ao trabalhador do subsolo alimentação compatível com a natureza do trabalho, observada a legislação aplicável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322677-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0007.0015
iteracaoString22.7.15
nivelInteger3
textoText22.7.15 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322088-5
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0008.0007
iteracaoString22.8.7
nivelInteger3
textoText22.8.7 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322143-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0001.0001
iteracaoString22.9.1.1
nivelInteger4
textoText22.9.1.1 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322154-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0001.0002
iteracaoString22.9.1.2
nivelInteger4
textoText22.9.1.2 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322155-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0001.0003
iteracaoString22.9.1.3
nivelInteger4
textoText22.9.1.3 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322156-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0009.0002.0003
iteracaoString22.9.2.3
nivelInteger4
textoText22.9.2.3 Revogado alíneas “c”, “d” e “e” do item 22.11.1 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322160-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0011.0001.0001.0001
iteracaoString22.11.1.1.1
nivelInteger5
textoText22.11.1.1.1 Revogado alíneas “e” e “f” do item 22.11.2.1 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322198-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0012.0003
iteracaoString22.12.3
nivelInteger3
textoText22.12.3 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322211-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate2026-01-30
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0002
iteracaoString22.15.2
nivelInteger3
textoText22.15.2 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0003
iteracaoString22.15.3
nivelInteger3
textoText22.15.3 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322294-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0004
iteracaoString22.15.4
nivelInteger3
textoText22.15.4 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322295-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0004.0001
iteracaoString22.15.4.1
nivelInteger4
textoText22.15.4.1 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322296-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0004.0002
iteracaoString22.15.4.2
nivelInteger4
textoText22.15.4.2 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322297-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0005
iteracaoString22.15.5
nivelInteger3
textoText22.15.5 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322298-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0006
iteracaoString22.15.6
nivelInteger3
textoText22.15.6 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322299-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0015.0007
iteracaoString22.15.7
nivelInteger3
textoText22.15.7 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322300-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0017.0004
iteracaoString22.17.4
nivelInteger3
textoText22.17.4 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322318-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0009
iteracaoString22.18.9
nivelInteger3
textoText22.18.9 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322338-8
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0009.0001
iteracaoString22.18.9.1
nivelInteger4
textoText22.18.9.1 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322339-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0013
iteracaoString22.18.13
nivelInteger3
textoText22.18.13 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322343-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0014
iteracaoString22.18.14
nivelInteger3
textoText22.18.14 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322344-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0016
iteracaoString22.18.16
nivelInteger3
textoText22.18.16 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322346-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0018.0017
iteracaoString22.18.17
nivelInteger3
textoText22.18.17 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0009.0002
iteracaoString22.19.9.2
nivelInteger4
textoText22.19.9.2 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322392-2
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0010.0001
iteracaoString22.19.10.1
nivelInteger4
textoText22.19.10.1 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322393-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0028
iteracaoString22.19.28
nivelInteger3
textoText22.19.28 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0032
iteracaoString22.19.32
nivelInteger3
textoText22.19.32 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322432-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0019.0033
iteracaoString22.19.33
nivelInteger3
textoText22.19.33 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322433-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0022.0032
iteracaoString22.22.32
nivelInteger3
textoText22.22.32 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0001.0001
iteracaoString22.24.1.1
nivelInteger4
textoText22.24.1.1 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0003.0001
iteracaoString22.24.3.1
nivelInteger4
textoText22.24.3.1 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0024.0003.0002
iteracaoString22.24.3.2
nivelInteger4
textoText22.24.3.2 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-30
vigeDate2026-01-30
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString0022.0027.0001.0001
iteracaoString22.27.1.1
nivelInteger4
textoText22.27.1.1 Revogado alínea “f” do item 22.30.1 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2026-01-31
vigeDate2026-01-31
saiDate
normaInteger22
origemInteger0
ordenaString2200310002
iteracaoString22.31.2
nivelInteger3
textoText22.31.2 Revogado e Quadro III - Número de trabalhadores a serem amostrados em função do número de trabalhadores do Grupo de Exposição Similar - do Anexo IV
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString322650-6
infraString4
classeStringS