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Valores de "ItensNR"

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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
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ordenaString0024.0001
iteracaoString24.1
nivelInteger2
textoText24.1. Instalações Sanitárias
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
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ordenaString0024.0001.0001
iteracaoString24.1.1
nivelInteger3
textoText24.1.1. Denomina-se, para fins de aplicação da presente NR, a expressão:
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
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ordenaString0024.0001.0001.0000_a
iteracaoString24.1.1.a
nivelInteger4
textoTexta) Aparelho sanitário: o equipamento ou as peças destinadas ao uso de água para fins higiênicos ou a receber as águas servidas (banheira, mictório, bebedouro, lavatório, vaso sanitário, e outros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
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ordenaString0024.0001.0001.0000_b
iteracaoString24.1.1.b
nivelInteger4
textoTextb) Gabinete sanitário: também denominado de latrina, retrete, patente, cafoto, sentina, privada, WC, o local destinado a fins higiênicos e dejeções;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
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ordenaString0024.0001.0001.0000_c
iteracaoString24.1.1.c
nivelInteger4
textoTextc) Banheiro: o conjunto de peças ou equipamentos que compõem determinada unidade e destinado ao asseio corporal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
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ordenaString0024.0001.0002
iteracaoString24.1.2
nivelInteger3
textoText24.1.2. As áreas destinadas aos sanitários deverão atender às dimensões mínimas essenciais. O órgão regional competente em Segurança e Medicina do Trabalho poderá, à vista de perícia local, exigir alterações de metragem que atendam ao mínimo de conforto exigível. É considerada satisfatória a metragem de 1 metro quadrado, para cada sanitário, por 20 operários em atividade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
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ordenaString0024.0001.0002.0001
iteracaoString24.1.2.1
nivelInteger4
textoText24.1.2.1. As instalações sanitárias deverão ser separadas por sexo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
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ordenaString0024.0001.0003
iteracaoString24.1.3
nivelInteger3
textoText24.1.3. Os locais onde se encontrarem instalações sanitárias, deverão ser submetidos a processo permanente de higienização, de sorte que sejam mantidos limpos e desprovidos de quaisquer odores, durante toda a jornada de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
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ordenaString0024.0001.0004
iteracaoString24.1.4
nivelInteger3
textoText24.1.4. Os vasos sanitários deverão ser sifonados, e possuir caixa de descarga automática externa de ferro fundido, material plástico ou fibrocimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
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ordenaString0024.0001.0005
iteracaoString24.1.5
nivelInteger3
textoText24.1.5. Os chuveiros poderão ser de metal ou de plástico, e deverão ser comandados por registros de metal à meia altura na parede;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
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ordenaString0024.0001.0006
iteracaoString24.1.6
nivelInteger3
textoText24.1.6. O mictório deverá ser de porcelana vitrificada ou de outro material equivalente, liso e impermeável, provido de aparelho de descarga provocada ou automática, de fácil escoamento e limpeza, podendo apresentar a conformação do tipo calha ou cuba.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
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ordenaString0024.0001.0006.0001
iteracaoString24.1.6.1
nivelInteger4
textoText24.1.6.1. No mictório do tipo calha, de uso coletivo, cada segmento, no mínimo de 0,60 m, corresponderá a um mictório do tipo cuba.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
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ordenaString0024.0001.0007
iteracaoString24.1.7
nivelInteger3
textoText24.1.7. Os lavatórios poderão ser formados por calhas revestidas com materiais impermeáveis e laváveis, possuindo torneiras de metal, tipo comum, espaçadas de 0,60 m, devendo haver disposição de 1 (uma) torneira para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0008
iteracaoString24.1.8
nivelInteger3
textoText24.1.8. Será exigido no conjunto de instalações sanitárias, um lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0008.0001
iteracaoString24.1.8.1
nivelInteger4
textoText24.1.8.1. O disposto em 24.1.8. deverá também ser aplicado próximo aos locais de atividades.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
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ordenaString0024.0001.0009
iteracaoString24.1.9
nivelInteger3
textoText24.1.9. O lavatório deverá ser provido de material para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos, proibindo-se o uso de toalhas coletivas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0010
iteracaoString24.1.10
nivelInteger3
textoText24.1.10 Deverá haver canalização com tomada d'água, exclusivamente para uso contra incêndio.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0011
iteracaoString24.1.11
nivelInteger3
textoText24.1.11 Os banheiros, dotados de chuveiros, deverão:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0011.0000_a
iteracaoString24.1.11.a
nivelInteger4
textoTexta) ser mantidos em estado de conservação, asseio e higiene;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0011.0000_b
iteracaoString24.1.11.b
nivelInteger4
textoTextb) ser instalados em local adequado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0011.0000_c
iteracaoString24.1.11.c
nivelInteger4
textoTextc) dispor de água quente, a critério da autoridade competente em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0011.0000_d
iteracaoString24.1.11.d
nivelInteger4
textoTextd) ter portas de acesso que impeçam o devassamento, ou ser construídos de modo a manter o resguardo conveniente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0011.0000_e
iteracaoString24.1.11.e
nivelInteger4
textoTexte) ter piso e paredes revestidos de material resistente, liso, impermeável e lavável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0012
iteracaoString24.1.12
nivelInteger3
textoText24.1.12 Será exigido um chuveiro para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade, e nos casos em que estejam expostos a calor intenso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0013
iteracaoString24.1.13
nivelInteger3
textoText24.1.13 Não serão permitidos aparelhos sanitários que apresentem defeitos ou soluções de continuidade que possam acarretar infiltrações ou acidentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0014
iteracaoString24.1.14
nivelInteger3
textoText24.1.14 Quando os estabelecimentos dispuserem de instalações de privadas ou mictórios anexos às diversas seções fabris, devem os respectivos equipamentos ser computados para efeito das proporções estabelecidas na presente Norma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0015
iteracaoString24.1.15
nivelInteger3
textoText24.1.15 Nas indústrias de gêneros alimentícios ou congêneres, o isolamento das privadas deverá ser o mais rigoroso possível, a fim de evitar poluição ou contaminação dos locais de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0016
iteracaoString24.1.16
nivelInteger3
textoText24.1.16 Nas regiões onde não haja serviço de esgoto, deverá ser assegurado aos empregados um serviço de privadas, seja por meio de fossas adequadas, seja por outro processo que não afete a saúde pública, mantidas as exigências legais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0017
iteracaoString24.1.17
nivelInteger3
textoText24.1.17 Nos estabelecimentos comerciais, bancários, securitários, de escritórios e afins, poderá a autoridade local competente em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho, em decisão fundamentada, submetida à homologação do Delegado Regional do Trabalho, dispensar ou reduzir o número de mictórios e de chuveiros estabelecidos nestas Normas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0018
iteracaoString24.1.18
nivelInteger3
textoText24.1.18 As paredes dos sanitários deverão ser construídas em alvenaria de tijolo comum ou de concreto, e revestidas com material impermeável e lavável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0019
iteracaoString24.1.19
nivelInteger3
textoText24.1.19 Os pisos deverão ser impermeáveis, laváveis, de acabamento liso, inclinado para os ralos de escoamento providos de sifões hidráulicos. Deverão também impedir a entrada de umidade e emanações no banheiro, e não apresentar ressaltos e saliências.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0020
iteracaoString24.1.20
nivelInteger3
textoText24.1.20 A cobertura das instalações sanitárias deverá ter estrutura de madeira ou metálica, e as telhas poderão ser de barro ou de fibro-cimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0020.0001
iteracaoString24.1.20.1
nivelInteger4
textoText24.1.20.1 Deverão ser colocadas telhas translúcidas para melhorar a iluminação natural, e telhas de ventilação de 4 em 4 metros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0021
iteracaoString24.1.21
nivelInteger3
textoText24.1.21 As janelas das instalações sanitárias deverão ter caixilhos fixos, inclinados de 45º, com vidros inclinados de 45º, com vidros incolores e translúcidos, totalizando uma área total correspondente a 1/8 da área do piso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0021.0001
iteracaoString24.1.21.1
nivelInteger4
textoText24.1.21.1 A parte inferior do caixilho deverá se situar, no mínimo, à altura de 1,50 m a partir do piso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0022
iteracaoString24.1.22
nivelInteger3
textoText24.1.22 Os locais destinados às instalações sanitárias serão providos de uma rede de iluminação, cuja fiação deverá ser protegida por eletrodutos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0023
iteracaoString24.1.23
nivelInteger3
textoText24.1.23 Com o objetivo de manter um iluminamento mínimo de 100 lux, deverão ser instaladas lâmpadas incandescentes de 100W/8,00 $\text{m}^2$ de área com pé direito de 3,0 m máximo, ou outro tipo de luminária que produza o mesmo efeito.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0024
iteracaoString24.1.24
nivelInteger3
textoText24.1.24 A rede hidráulica será abastecida por caixa d'água elevada, a qual deverá ter altura suficiente para permitir bom funcionamento nas tomadas de água e contar com reserva para combate a incêndio de acordo posturas locais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0024.0001
iteracaoString24.1.24.1
nivelInteger4
textoText24.1.24.1 Serão previstas 60 litros diárias de água por trabalhador para o consumo nas instalações sanitárias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0025
iteracaoString24.1.25
nivelInteger3
textoText24.1.25 As instalações sanitárias deverão dispor de água canalizada e esgotos ligados à rede geral ou à fossa séptica, com interposição de sifões hidráulicos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0025.0001
iteracaoString24.1.25.1
nivelInteger4
textoText24.1.25.1 Não poderão se comunicar diretamente com os locais de trabalho, nem com os locais destinados às refeições;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0025.0002
iteracaoString24.1.25.2
nivelInteger4
textoText24.1.25.2 Serão mantidas em estado de asseio e higiene;24.1.25.3- No caso de se situarem fora do corpo do estabelecimento, a comunicação com os locais de trabalho deve fazer-se por passagens cobertas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0026
iteracaoString24.1.26
nivelInteger3
textoText24.1.26 Os gabinetes sanitários deverão:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0026.0000_a
iteracaoString24.1.26.a
nivelInteger4
textoTexta) Ser instalados em compartimentos individuais, separados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0026.0000_b
iteracaoString24.1.26.b
nivelInteger4
textoTextb) ser ventilados para o exterior;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0026.0000_c
iteracaoString24.1.26.c
nivelInteger4
textoTextc) ter paredes divisórias com altura mínima de 2,10m e seu bordo inferior não poderá situar-se a mais de 0,15 m acima do pavimento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0026.0000_d
iteracaoString24.1.26.d
nivelInteger4
textoTextd) ser dotados de portas independentes, providas de fecho que impeçam o devassamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0026.0000_e
iteracaoString24.1.26.e
nivelInteger4
textoTexte) ser mantidos em estado de asseio e higiene;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0026.0000_f
iteracaoString24.1.26.f
nivelInteger4
textoTextf) possuir recipientes com tampa, para guarda de papéis servidos, quando não ligados diretamente à rede ou quando sejam destinados às mulheres.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0026.0001
iteracaoString24.1.26.1
nivelInteger4
textoText24.1.26.1 Cada grupo de gabinete sanitário deve ser instalado em local independente, dotado de antecâmara.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0027
iteracaoString24.1.27
nivelInteger3
textoText24.1.27 É proibido o envolvimento das bacias ou vasos sanitários com quaisquer materiais (caixas) de madeira, blocos de cimento e outros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
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ordenaString0024.0002
iteracaoString24.2
nivelInteger2
textoText24.2 Vestiários
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0001
iteracaoString24.2.1
nivelInteger3
textoText24.2.1 Em todos os estabelecimentos industriais e naqueles em que a atividade exija troca de roupas ou seja imposto o uso de uniforme ou guarda-pó, haverá local apropriado para vestiário dotado de armários individuais, observada a separação de sexos.
graficoInteger
notaString
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0002
iteracaoString24.2.2
nivelInteger3
textoText24.2.2. A localização do vestiário, respeitada a determinação da autoridade regional competente em segurança e medicina do trabalho, levará em conta a conveniência do estabelecimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0003
iteracaoString24.2.3
nivelInteger3
textoText24.2.3 A área de um vestiário será dimensionada em função de um mínimo de $\text{1,50 m}^2$ para 1 (um) trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
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ordenaString0024.0002.0004
iteracaoString24.2.4
nivelInteger3
textoText24.2.4. As paredes dos vestiários deverão ser construídas em alvenaria de tijolo comum ou de concreto, e revestidas com material impermeável e lavável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0005
iteracaoString24.2.5
nivelInteger3
textoText24.2.5. Os pisos deverão ser impermeáveis, laváveis e de acabamento liso, inclinados para os ralos de escoamento providos de sifões hidráulicos. Deverão também impedir a entrada de umidade e emanações no vestiário e não apresentar ressaltos e saliências.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0006
iteracaoString24.2.6
nivelInteger3
textoText24.2.6. A cobertura dos vestiários deverá ter estrutura de madeira ou metálica, e as telhas poderão ser de barro ou de fibro-cimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0006.0001
iteracaoString24.2.6.1
nivelInteger4
textoText24.2.6.1. Deverão ser colocadas telhas translúcidas para melhorar a iluminação natural.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0007
iteracaoString24.2.7
nivelInteger3
textoText24.2.7. As janelas dos vestiários deverão ter fixos inclinados de 45º, com vidros incolores e translúcidos, totalizando uma área total correspondente a 1/8 da área do piso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0007.0001
iteracaoString24.2.7.1
nivelInteger4
textoText24.2.7.1. A parte inferior do caixilho deverá se situar, no mínimo, à altura de 1,50 a partir do piso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0008
iteracaoString24.2.8
nivelInteger3
textoText24.2.8. Os locais destinados às instalações de vestiários serão providas de uma rede de iluminação, cuja fiação deverá ser protegida por eletrodutos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0009
iteracaoString24.2.9
nivelInteger3
textoText24.2.9. Com objetivo de manter um iluminamento mínimo de 100 lux, deverão ser instaladas lâmpadas incandescentes de 100W/$\text{8,00m}^2$ de área com pé direito de 3.00 m, ou outro tipo de luminária que produza o mesmo efeito.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0010
iteracaoString24.2.10
nivelInteger3
textoText24.2.10 Os armários, de aço, madeira, ou outro material de limpeza, deverão ser essencialmente individuais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0010.0001
iteracaoString24.2.10.1
nivelInteger4
textoText24.2.10.1. Deverão possuir aberturas para ventilação ou portas teladas podendo também ser sobrepostos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0010.0002
iteracaoString24.2.10.2
nivelInteger4
textoText24.2.10.2. Deverão ser pintados com tintas laváveis, ou revestidos com fórmica, se for o caso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0011
iteracaoString24.2.11
nivelInteger3
textoText24.2.11 Nas atividades e operações insalubres, bem como nas atividades incompatíveis com o asseio corporal, que exponham os empregados a poeiras e produtos graxos e oleosos, os armários serão de compartimentos duplos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0012
iteracaoString24.2.12
nivelInteger3
textoText24.2.12 Os armários de compartimentos duplos terão as seguintes dimensões mínimas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0012.0000_a
iteracaoString24.2.12.a
nivelInteger4
textoTexta) 1,20m (um metro e vinte centímetros) de altura por 0,30 m (trinta centímetros) de largura e 0,40m (quarenta centímetros) de profundidade, com separação ou prateleira, de modo que um compartimento, com a altura de 0,80m (oitenta centímetros), se destine a abrigar a roupa de uso comum e o outro compartimento, com altura de 0,40m (quarenta centímetros) a guardar a roupa de trabalho; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0012.0000_b
iteracaoString24.2.12.b
nivelInteger4
textoTextb) 0,80m (oitenta centímetros) de altura por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura e 0,40 m (quarenta centímetros) de profundidade, com divisão no sentido vertical, de forma que os compartimentos, com largura de 0,25m (vinte e cinco centímetros), estabeleçam, rigorosamente, o isolamento das roupas de uso comum e de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0013
iteracaoString24.2.13
nivelInteger3
textoText24.2.13. Os armários de um só compartimento terão as dimensões mínimas de 0,80m (oitenta centímetros) de altura por 0,30m (trinta centímetros) de largura e 0,40m (quarenta centímetros) de profundidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0014
iteracaoString24.2.14
nivelInteger3
textoText24.2.14. Nas atividades comerciais, bancárias, securitárias, de escritório e afins, nas quais não haja troca de roupa, não será o vestiário exigido, admitindo-se gavetas, escaninhos ou cabides, onde possam os empregados guardar ou pendurar seus pertences.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0015
iteracaoString24.2.15
nivelInteger3
textoText24.2.15. Em casos especiais, poderá a autoridade local competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, em decisão fundamentada submetida à homologação do MTb, dispensar a exigência de armários individuais para determinadas atividades.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0016
iteracaoString24.2.16
nivelInteger3
textoText24.2.16. É proibida a utilização do vestiário para quaisquer outros fins, ainda em caráter provisório, não sendo permitido, sob pena de autuação, que roupas e pertences dos empregados se encontrem fora dos respectivos armários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003
iteracaoString24.3
nivelInteger2
textoText24.3. Refeitórios
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0001
iteracaoString24.3.1
nivelInteger3
textoText24.3.1. Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 300 (trezentos) operários é obrigatória a existência de refeitório, não sendo permitido aos trabalhadores tomarem suas refeições em outro local do estabelecimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0002
iteracaoString24.3.2
nivelInteger3
textoText24.3.2. O refeitório a que se refere o item 24.3.1. obedecerá aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0002.0000_a
iteracaoString24.3.2.a
nivelInteger4
textoTexta) Área de $1,00\text{ m}^2$ (um metro quadrado) por usuário, abrigado, de cada vez, $1/3$ (um terço) do total de empregados por turno de trabalho, sendo este turno o que tem maior número de empregados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0002.0000_b
iteracaoString24.3.2.b
nivelInteger4
textoTextb) a circulação principal deverá ter a largura mínima de $75\text{ cm}$, e a circulação entre bancos e banco/parede deverá ter a largura mínima de $55\text{ cm}$.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0003
iteracaoString24.3.3
nivelInteger3
textoText24.3.3. Os refeitórios serão providos de uma rede de iluminação, cuja fiação deverá ser protegida por eletrodutos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0004
iteracaoString24.3.4
nivelInteger3
textoText24.3.4. Deverão ser instaladas lâmpadas incandescentes de $150\text{W}/6,00\text{ m}^2$ de área com pé direito de $3,00\text{ m}$ máximo ou outro tipo de luminária que produza o mesmo efeito.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0005
iteracaoString24.3.5
nivelInteger3
textoText24.3.5. O piso será impermeável, revestido de cerâmica, plástico ou outro material lavável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0006
iteracaoString24.3.6
nivelInteger3
textoText24.3.6. A cobertura deverá ter estrutura de madeira ou metálica e as telhas poderão ser de barro ou fibro-cimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0007
iteracaoString24.3.7
nivelInteger3
textoText24.3.7. O teto poderá ser de laje de concreto, estuque, madeira ou outro material adequado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0008
iteracaoString24.3.8
nivelInteger3
textoText24.3.8. Paredes revestidas com material liso, resistente e impermeável, até a altura de $1,50\text{m}$ (um metro e cinquenta centímetros).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0009
iteracaoString24.3.9
nivelInteger3
textoText24.3.9. Ventilação e iluminação de acordo com as normas fixadas na legislação federal, estadual ou municipal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0010
iteracaoString24.3.10
nivelInteger3
textoText24.3.10 Água potável, em condições higiênicas, fornecida por meio de copos individuais, ou bebedouros de jato inclinado e guarda-protetora, proibindo-se sua instalação em pias e lavatórios, e o uso de copos coletivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0011
iteracaoString24.3.11
nivelInteger3
textoText24.3.11 Lavatórios individuais ou coletivos e pias instalados nas proximidades do refeitório, ou nele próprio, em número suficiente, a critério da autoridade competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0012
iteracaoString24.3.12
nivelInteger3
textoText24.3.12. Mesas providas de tampo liso e de material impermeável, bancos ou cadeiras, mantidos permanentemente limpos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0013
iteracaoString24.3.13
nivelInteger3
textoText24.3.13. O refeitório deverá ser instalado em local apropriado, não se comunicando diretamente com os locais de trabalho, instalações sanitárias e locais insalubres ou perigosos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0014
iteracaoString24.3.14
nivelInteger3
textoText24.3.14. É proibida, ainda que em caráter provisório, a utilização do refeitório para depósito, bem como para quaisquer outros fins.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015
iteracaoString24.3.15
nivelInteger3
textoText24.3.15. Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 30 (trinta) até 300 (trezentos) empregados, embora não seja exigido o refeitório, deverão ser asseguradas aos trabalhadores, condições suficientes de conforto para a ocasião das refeições.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0001
iteracaoString24.3.15.1
nivelInteger4
textoText24.3.15.1. As condições de conforto de que trata o item 24.3.15, deverão preencher os seguintes requisitos mínimos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0001.0000_a
iteracaoString24.3.15.1.a
nivelInteger5
textoTexta) local adequado, fora da área de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0001.0000_b
iteracaoString24.3.15.1.b
nivelInteger5
textoTextb) piso lavável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0001.0000_c
iteracaoString24.3.15.1.c
nivelInteger5
textoTextc) limpeza, arejamento e boa iluminação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0001.0000_d
iteracaoString24.3.15.1.d
nivelInteger5
textoTextd) mesas e assentos em número correspondente ao de usuários;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0001.0000_e
iteracaoString24.3.15.1.e
nivelInteger5
textoTexte) lavatórios e pias instalados nas proximidades ou no próprio local;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0001.0000_f
iteracaoString24.3.15.1.f
nivelInteger5
textoTextf) fornecimento de água potável aos empregados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0001.0000_g
iteracaoString24.3.15.1.g
nivelInteger5
textoTextg) estufa, fogão ou similar, para aquecer as refeições.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0002
iteracaoString24.3.15.2
nivelInteger4
textoText24.3.15.2. Nos estabelecimentos e frentes de trabalho com menos de 30 (trinta) trabalhadores deverão, a critério da autoridade competente, em matéria de segurança e medicina do trabalho, ser asseguradas, aos trabalhadores, condições suficientes de conforto para as refeições em local que atenda os requisitos de limpeza, arejamento, iluminação e fornecimento de água potável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0003
iteracaoString24.3.15.3
nivelInteger4
textoText24.3.15.3. Ficam dispensadas das exigências desta NR:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0003.0000_a
iteracaoString24.3.15.3.a
nivelInteger5
textoTexta) Estabelecimentos comerciais bancários e atividades afins que interromperem suas atividades por 2 (duas) horas, no período destinado às refeições;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0003.0000_b
iteracaoString24.3.15.3.b
nivelInteger5
textoTextb) estabelecimentos industriais localizados em cidades do interior, quando a empresa mantiver vila operária ou residirem, seus operários, nas proximidades, permitindo refeições nas próprias residências;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1993-09-21
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0004
iteracaoString24.3.15.4
nivelInteger4
textoText24.3.15.4. Em casos excepcionais, considerando condições especiais de duração, natureza de trabalho, exiguidade de área e peculiaridades locais, poderá a autoridade competente, em matéria de segurança e medicina do trabalho, dispensar as exigências dos itens 24.3.1. e 24.3.15.2., submetendo sua decisão à homologação do Delegado Regional do Trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0005
iteracaoString24.3.15.5
nivelInteger4
textoText24.3.15.5. Nos estabelecimentos em que trabalhem 30 (trinta) ou menos trabalhadores, poderão, a critério da autoridade competente, em matéria de segurança e medicina do trabalho ser permitidas as refeições nos locais de trabalho, seguindo as condições seguintes:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0005.0000_a
iteracaoString24.3.15.5.a
nivelInteger5
textoTexta) Respeitar dispositivos legais relativos a segurança e medicina do trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0005.0000_b
iteracaoString24.3.15.5.b
nivelInteger5
textoTextb) haver interrupção das atividades do estabelecimento, nos períodos destinados às refeições;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0005.0000_c
iteracaoString24.3.15.5.c
nivelInteger5
textoTextc) não se tratar de atividades insalubres, perigosas ou incompatíveis com o asseio corporal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004
iteracaoString24.4
nivelInteger2
textoText24.4. Cozinhas
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0001
iteracaoString24.4.1
nivelInteger3
textoText24.4.1. Deverão ficar adjacentes aos refeitórios e com ligação para os mesmos, através de aberturas por onde serão servidas as refeições.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0002
iteracaoString24.4.2
nivelInteger3
textoText24.4.2. As áreas previstas para cozinha e depósito de gêneros alimentícios deverão ser de 35% (trinta e cinco por cento) e 20% (vinte por cento) respectivamente, da área do refeitório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0003
iteracaoString24.4.3
nivelInteger3
textoText24.4.3. Deverão ter pé direito de 3,00 (três) metros no mínimo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0004
iteracaoString24.4.4
nivelInteger3
textoText24.4.4. As paredes das cozinhas serão construídas em alvenaria de tijolo comum, em concreto ou em madeira, com revestimento de material liso, resistente e impermeável em toda a extensão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0005
iteracaoString24.4.5
nivelInteger3
textoText24.4.5. Pisos idênticos ao item 24.2.5.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0006
iteracaoString24.4.6
nivelInteger3
textoText24.4.6. As portas deverão ser metálicas ou de madeira, medindo no mínimo 1,00 metro por 2,10 metros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0007
iteracaoString24.4.7
nivelInteger3
textoText24.4.7. As janelas deverão ser de madeira ou de ferro, de $60\text{ cm} \times 60\text{ cm}$, no mínimo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0007.0001
iteracaoString24.4.7.1
nivelInteger4
textoText24.4.7.1. As aberturas, além de garantir suficiente aeração, devem ser protegidas com telas, podendo ser melhorada a ventilação através de exaustores ou coifas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0008
iteracaoString24.4.8
nivelInteger3
textoText24.4.8. Pintura idêntica ao item 24.5.17.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0009
iteracaoString24.4.9
nivelInteger3
textoText24.4.9. A rede de iluminação terá sua fiação protegida por eletrodutos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0010
iteracaoString24.4.10
nivelInteger3
textoText24.4.10. Deverão ser instaladas lâmpadas incandescentes de $150\text{ W}/4,00\text{ m}^2$ com pé direito de 3,0m máximo, ou outro tipo de luminária que produza o mesmo efeito.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0011
iteracaoString24.4.11
nivelInteger3
textoText24.4.11. Lavatório dotado de água corrente para uso dos funcionários do Serviço de Alimentação e dispondo de sabão e toalhas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0012
iteracaoString24.4.12
nivelInteger3
textoText24.4.12. Tratamento de lixo, de acordo com as normas locais do Serviço de Saúde Pública.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0013
iteracaoString24.4.13
nivelInteger3
textoText24.4.13. É indispensável que os funcionários da cozinha encarregados de manipular gêneros, refeições e utensílios, disponham de sanitário e vestiário próprios, cujo uso seja vedado aos comensais e que não se comunique com a cozinha.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005
iteracaoString24.5
nivelInteger2
textoText24.5. Alojamento
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0001
iteracaoString24.5.1
nivelInteger3
textoText24.5.1. Conceituação
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0001.0001
iteracaoString24.5.1.1
nivelInteger4
textoText24.5.1.1. Alojamento é o local destinado ao repouso dos operários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0002
iteracaoString24.5.2
nivelInteger3
textoText24.5.2. Características Gerais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0002.0001
iteracaoString24.5.2.1
nivelInteger4
textoText24.5.2.1. A capacidade máxima de cada dormitório será de 100 operários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0002.0002
iteracaoString24.5.2.2
nivelInteger4
textoText24.5.2.2. Os dormitórios deverão ter áreas mínimas dimensionadas de acordo com os módulos (camas/armários) adotados e capazes de atender ao efetivo a ser alojado, conforme o Quadro I.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0003
iteracaoString24.5.3
nivelInteger3
textoText24.5.3. Os alojamentos deverão ser localizados em áreas que permitam atender, não só as exigências construtivas como também, evitar o devassamento aos prédios vizinhos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0004
iteracaoString24.5.4
nivelInteger3
textoText24.5.4. Os alojamentos deverão ter um pavimento, podendo ter, no máximo, dois pisos quando a área disponível para a construção for insuficiente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0005
iteracaoString24.5.5
nivelInteger3
textoText24.5.5. Os alojamentos deverão ter área de circulação interna, nos dormitórios, com a largura mínima de 1,00 metro.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0006
iteracaoString24.5.6
nivelInteger3
textoText24.5.6. O pé direito dos alojamentos deverá obedecer às seguintes dimensões mínimas: $2,6\text{m}$ para camas simples; $3,0\text{m}$ para camas duplas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0007
iteracaoString24.5.7
nivelInteger3
textoText24.5.7. As paredes dos alojamentos poderão ser construídas em alvenaria de tijolo comum, em concreto ou em madeira.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0008
iteracaoString24.5.8
nivelInteger3
textoText24.5.8. Os pisos dos alojamentos deverão ser impermeáveis, laváveis e de acabamento áspero. Deverão impedir a entrada de umidade e emanações no alojamento. Não deverão apresentar ressaltos e saliências, sendo o acabamento compatível com as condições mínimas de conforto térmico e higiene.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0009
iteracaoString24.5.9
nivelInteger3
textoText24.5.9. A cobertura dos alojamentos deverá ter estrutura de madeira ou metálica, as telhas poderão ser de barro ou de fibro-cimento e não haverá forro.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0009.0001
iteracaoString24.5.9.1
nivelInteger4
textoText24.5.9.1. O ponto do telhado deverá ser de 1:4, independente do tipo de telha usada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0010
iteracaoString24.5.10
nivelInteger3
textoText24.5.10. As portas dos alojamentos deverão ser metálicas ou de madeira, abrindo para fora, medindo no mínimo $1,00\text{m} \times 2,10\text{m}$ para cada 100 operários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0011
iteracaoString24.5.11
nivelInteger3
textoText24.5.11. Existindo corredor este terá, no mínimo, uma porta em cada extremidade, abrindo para fora.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0012
iteracaoString24.5.12
nivelInteger3
textoText24.5.12. As janelas dos alojamentos deverão ser de madeira ou de ferro, de $60\text{ cm} \times 60\text{ cm}$, no mínimo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0012.0001
iteracaoString24.5.12.1
nivelInteger4
textoText24.5.12.1. A parte inferior do caixilho deverá se situar, no mínimo, no plano da cama superior (caso de camas duplas) e à altura de 1,60 do piso no caso de camas simples.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0013
iteracaoString24.5.13
nivelInteger3
textoText24.5.13. A ligação do alojamento com o sanitário será feita através de portas, com mínimo de $0,80\text{ m} \times 2,10\text{m}$.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0014
iteracaoString24.5.14
nivelInteger3
textoText24.5.14. Todo alojamento será provido de uma rede de iluminação, cuja fiação deverá ser protegida por eletrodutos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0015
iteracaoString24.5.15
nivelInteger3
textoText24.5.15. Deverá ser mantido um iluminamento mínimo de 100 lux, podendo ser instaladas lâmpadas incandescentes de $100\text{W}/8,00\text{m}^2$ de área com pé direito de 3,0m máximo, ou outro tipo de luminária que produza o mesmo efeito.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0016
iteracaoString24.5.16
nivelInteger3
textoText24.5.16. Nos alojamentos deverão ser instalados bebedouros de acordo com o item 24.6.1.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0017
iteracaoString24.5.17
nivelInteger3
textoText24.5.17. As pinturas das paredes, portas e janelas, móveis e utensílios, deverão obedecer ao seguinte:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
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origemInteger0
ordenaString0024.0005.0017.0000_a
iteracaoString24.5.17.a
nivelInteger4
textoTexta) alvenaria: tinta de base plástica
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0017.0000_b
iteracaoString24.5.17.b
nivelInteger4
textoTextb) ferro: tinta a óleo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0017.0000_c
iteracaoString24.5.17.c
nivelInteger4
textoTextc) madeira: tinta especial retardante à ação do fogo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0018
iteracaoString24.5.18
nivelInteger3
textoText24.5.18. As camas poderão ser de estrutura metálica ou de madeira, oferecendo perfeita rigidez.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
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origemInteger0
ordenaString0024.0005.0019
iteracaoString24.5.19
nivelInteger3
textoText24.5.19. A altura livre das camas duplas deverá ser de, no mínimo, 1,10m contados do nível superior do colchão da cama de baixo, ao nível inferior da longarina da cama de cima.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0019.0001
iteracaoString24.5.19.1
nivelInteger4
textoText24.5.19.1. As camas superiores deverão ter proteção lateral e altura livre, mínimo, de 1,10m do teto do alojamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0019.0002
iteracaoString24.5.19.2
nivelInteger4
textoText24.5.19.2. O acesso à cama superior deverá ser fixo e parte integrante da estrutura da mesma. 24.5.19.3. Os estrados das camas superiores deverão ser fechados na parte inferior.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0020
iteracaoString24.5.20
nivelInteger3
textoText24.5.20. Deverão ser colocadas caixas metálicas com areia, para serem usadas como cinzeiros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0021
iteracaoString24.5.21
nivelInteger3
textoText24.5.21. Os armários dos alojamentos poderão ser de aço ou de madeira, individuais, e deverão ter as seguintes dimensões mínimas: 0,60m de frente x 0,45m de fundo x 0,90m de altura.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0022
iteracaoString24.5.22
nivelInteger3
textoText24.5.22. No caso de alojamentos com dois pisos deverá haver, no mínimo, duas escadas de saída, guardando-a proporcionalidade de 1,0m de largura para cada 100 operários;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0023
iteracaoString24.5.23
nivelInteger3
textoText24.5.23. Escadas e corredores coletivos principais terão largura mínima de 1,20m, podendo os secundários ter 0,80m. 24.5.24.1. Estes vãos poderão dar para prisma externo descoberto, devendo este prisma ter área não menor de $9,00\text{ m}^2$ e dimensão linear mínima de 2,00m.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0024.0002
iteracaoString24.5.24.2
nivelInteger4
textoText24.5.24.2 Os valores enumerados no item, são aplicáveis ao caso de edificações que tenham altura máxima de 6,00m entre a laje do teto mais alto e o piso mais baixo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0025
iteracaoString24.5.25
nivelInteger3
textoText24.5.25 No caso em que a vertical $V$ entre o teto mais alto e o piso mais baixo, for superior a 6,00m, a área do prisma, em metros quadrados, será dada pela expressão $\frac{V^2}{4}$ (o quadrado do valor $V$ em metros dividido por quatro), respeitando-se, também, o mínimo linear de 2,00m para uma dimensão do prisma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0026
iteracaoString24.5.26
nivelInteger3
textoText24.5.26 Não será permitida ventilação em dormitório, feita somente de modo indireto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0027
iteracaoString24.5.27
nivelInteger3
textoText24.5.27 Os corredores dos alojamentos com mais de dez metros de comprimento, terão vãos para o exterior com área não inferior a $1/8$ do respectivo piso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0028
iteracaoString24.5.28
nivelInteger3
textoText24.5.28. Nos alojamentos deverão ser obedecidas as seguintes instruções gerais de uso:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0028.0000_a
iteracaoString24.5.28.a
nivelInteger4
textoTexta) todo quarto ou instalação deverá ser conservado limpo e todos eles serão pulverizados de 30 em 30 dias;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0028.0000_b
iteracaoString24.5.28.b
nivelInteger4
textoTextb) os sanitários deverão ser desinfetados diariamente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0028.0000_c
iteracaoString24.5.28.c
nivelInteger4
textoTextc) o lixo deverá ser retirado diariamente e depositado em local adequado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0028.0000_d
iteracaoString24.5.28.d
nivelInteger4
textoTextd) é proibida, nos dormitórios, a instalação para eletro-domésticos e o uso de fogareiro ou similares.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0029
iteracaoString24.5.29
nivelInteger3
textoText24.5.29. É vedada a permanência de pessoas com moléstia infecto-contagiosas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0030
iteracaoString24.5.30
nivelInteger3
textoText24.5.30. As instalações sanitárias, além de atender às exigências do item 24.1., deverão fazer parte integrante do alojamento ou estar localizadas a uma distância máxima de 50,00m do mesmo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0031
iteracaoString24.5.31
nivelInteger3
textoText24.5.31. O pé direito das instalações sanitárias será, no mínimo, igual ao do alojamento onde for contíguo, sendo permitidos rebaixos para as instalações hidráulicas de, no máximo, 0,40m.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1993-09-21
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006
iteracaoString24.6
nivelInteger2
textoText24.6. DISPOSIÇÕES GERAIS:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1993-09-21
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0001
iteracaoString24.6.1
nivelInteger3
textoText24.6.1. Em todos os locais de trabalho deverá ser fornecida aos trabalhadores, água potável, em condições higiênicas, sendo proibido o uso de recipientes coletivos. Onde houver rede de abastecimento de água deverão existir bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, proibida sua instalação em pias ou lavatórios, e na proporção de 1 (um) bebedouro para cada 50 (cinquenta) empregados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1993-09-21
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0001.0001
iteracaoString24.6.1.1
nivelInteger4
textoText24.6.1.1. As empresas devem garantir nos locais de trabalho, suprimento de água potável e fresca em quantidade superior a $1/4$ de litro ($250\text{ ml}$) por hora/homem trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1993-09-21
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0001.0002
iteracaoString24.6.1.2
nivelInteger4
textoText24.6.1.2. Quando não for possível obter água potável corrente, essa deverá ser fornecida em recipientes portáteis hermeticamente fechados de material adequado e construído de maneira a permitir fácil limpeza.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1993-09-21
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0002
iteracaoString24.6.2
nivelInteger3
textoText24.6.2. A água não potável para uso no local de trabalho ficará separada e deve ser afixado aviso de advertência da sua não potabilidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1993-09-21
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0003
iteracaoString24.6.3
nivelInteger3
textoText24.6.3. Os poços e as fontes de água potável serão protegidos contra a contaminação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1993-09-21
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0004
iteracaoString24.6.4
nivelInteger3
textoText24.6.4. Nas operações em que se empregam dispositivos que sejam levados à boca, somente serão permitidos os de uso estritamente individual, substituindo-se sempre que for possível, por outros de processos mecânicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1993-09-21
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0005
iteracaoString24.6.5
nivelInteger3
textoText24.6.5. Os locais de trabalho serão mantidos em estado de higiene compatível com o gênero de atividade. O serviço de limpeza será realizado, sempre que possível, fora do horário de trabalho e por processos que reduzam ao mínimo o levantamento de poeiras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1978-07-06
vigeDate1978-07-06
saiDate1993-09-21
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0006
iteracaoString24.6.6
nivelInteger3
textoText24.6.6. Deverão os responsáveis pelos estabelecimentos industriais dar aos resíduos destino e tratamento que os tornem inócuos aos empregados e à coletividade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0015.0004
iteracaoString24.3.15.4
nivelInteger4
textoText24.3.15.4. Em casos excepcionais, considerando condições especiais de duração, natureza do trabalho, exigüidade de área, peculiaridades locais e tipo de participação no PAT, poderá a autoridade competente em matéria de segurança e medicina no trabalho dispensar as exigências dos subitens 24.3.1 e 24.3.15.2, submetendo sua decisão à homologação do Delegado Regional do Trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006
iteracaoString24.6
nivelInteger2
textoText24.6. Condições de Higiene e Conforto por Ocasião das Refeições
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0001
iteracaoString24.6.1
nivelInteger3
textoText24.6.1. As empresas urbanas e rurais, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e os órgãos governamentais devem oferecer a seus empregados e servidores condições de conforto e higiene que garantam refeições adequadas por ocasião dos intervalos previstos na jornada de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0001.0001
iteracaoString24.6.1.1
nivelInteger4
textoText24.6.1.1. A empresa que contratar terceiros para a prestação de serviços em seus estabelecimentos deve estender aos trabalhadores da contratada as mesmas condições de higiene e conforto oferecidas aos seus próprios empregados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0002
iteracaoString24.6.2
nivelInteger3
textoText24.6.2. A empresa deverá orientar os trabalhadores sobre a importância das refeições adequadas e hábitos alimentares saudáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0003
iteracaoString24.6.3
nivelInteger3
textoText24.6.3. Na hipótese de o trabalhador trazer a própria alimentação, a empresa deve garantir condições de conservação e higiene adequadas e os meios para o aquecimento em local próximo ao destinado às refeições.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0003.0001
iteracaoString24.6.3.1
nivelInteger4
textoText24.6.3.1. Aos trabalhadores rurais e aos ocupados em frentes de trabalho devem ser oferecidos dispositivos térmicos que atendam ao disposto neste item, em número suficiente para todos os usuários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0003.0002
iteracaoString24.6.3.2
nivelInteger4
textoText24.6.3.2. Os recipientes ou marmitas utilizados pelos trabalhadores deverão ser fornecidos pelas empresas, devendo atender às exigências de higiene e conservação e ser adequados aos equipamentos de aquecimento disponíveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0004
iteracaoString24.6.4
nivelInteger3
textoText24.6.4. Caberá à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR, ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT e ao Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - SEPATR, quando houver, promoverem a divulgação e zelar pela observância desta Norma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0005
iteracaoString24.6.5
nivelInteger3
textoText24.6.5. Os sindicatos de trabalhadores, que tiverem conhecimento de irregularidades quanto ao cumprimento desta Norma, poderão denunciá-las ao Ministério do Trabalho e solicitar a fiscalização dos respectivos órgãos regionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0006
iteracaoString24.6.6
nivelInteger3
textoText24.6.6. As empresas que concedem o benefício da alimentação aos seus empregados poderão inscrever-se no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, do Ministério do Trabalho, obedecendo aos dispositivos legais que tratam da matéria.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
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ordenaString0024.0007
iteracaoString24.7
nivelInteger2
textoText24.7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0001
iteracaoString24.7.1
nivelInteger3
textoText24.7.1. Em todos os locais de trabalho deverá ser fornecida aos trabalhadores, água potável, em condições higiênicas, sendo proibido o uso de recipientes coletivos. Onde houver rede de abastecimento de água deverão existir bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, proibida sua instalação em pias ou lavatórios, e na proporção de 1 (um) bebedouro para cada 50 (cinquenta) empregados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0001.0001
iteracaoString24.7.1.1
nivelInteger4
textoText24.7.1.1. As empresas devem garantir nos locais de trabalho, suprimento de água potável e fresca em quantidade superior a $1/4$ de litro ($250\text{ ml}$) por hora/homem trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0001.0002
iteracaoString24.7.1.2
nivelInteger4
textoText24.7.1.2. Quando não for possível obter água potável corrente, essa deverá ser fornecida em recipientes portáteis hermeticamente fechados de material adequado e construído de maneira a permitir fácil limpeza.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0002
iteracaoString24.7.2
nivelInteger3
textoText24.7.2. A água não potável para uso no local de trabalho ficará separada e deve ser afixado aviso de advertência da sua não potabilidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003
iteracaoString24.7.3
nivelInteger3
textoText24.7.3. Os poços e as fontes de água potável serão protegidos contra a contaminação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0004
iteracaoString24.7.4
nivelInteger3
textoText24.7.4. Nas operações em que se empregam dispositivos que sejam levados à boca, somente serão permitidos os de uso estritamente individual, substituindo-se sempre que for possível, por outros de processos mecânicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0005
iteracaoString24.7.5
nivelInteger3
textoText24.7.5. Os locais de trabalho serão mantidos em estado de higiene compatível com o gênero de atividade. O serviço de limpeza será realizado, sempre que possível, fora do horário de trabalho e por processos que reduzam ao mínimo o levantamento de poeiras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate1993-09-21
vigeDate1993-09-21
saiDate2019-09-24
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0006
iteracaoString24.7.6
nivelInteger3
textoText24.7.6. Deverão os responsáveis pelos estabelecimentos industriais dar aos resíduos destino e tratamento que os tornem inócuos aos empregados e à coletividade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001
iteracaoString24.1
nivelInteger2
textoText24.1 Objetivo e campo de aplicação
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0001
iteracaoString24.1.1
nivelInteger3
textoText24.1.1 Esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0001.0001.0001
iteracaoString24.1.1.1
nivelInteger4
textoText24.1.1.1 Para efeitos desta NR, trabalhadores usuários, doravante denominados trabalhador, é o conjunto de todos os trabalhadores no estabelecimento que efetivamente utilizem de forma habitual as instalações regulamentadas nesta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002
iteracaoString24.2
nivelInteger2
textoText24.2 Instalações sanitárias
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0001
iteracaoString24.2.1
nivelInteger3
textoText24.2.1 Todo estabelecimento deve ser dotado de instalação sanitária constituída por bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, e por lavatório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124250-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0001.0001
iteracaoString24.2.1.1
nivelInteger4
textoText24.2.1.1 As instalações sanitárias masculinas devem ser dotadas de mictório, exceto quando essencialmente de uso individual, observando-se que:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0001.0001.0000_a
iteracaoString24.2.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) os estabelecimentos construídos até 23/09/2019 devem possuir mictórios dimensionados de acordo com o previsto na NR-24, com redação dada pela Portaria MTb nº 3.214/1978.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124251-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0001.0001.0000_b
iteracaoString24.2.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) os estabelecimentos construídos a partir de 24/09/2019 devem possuir mictórios na proporção de uma unidade para cada 20 (vinte) trabalhadores ou fração, até 100 (cem) trabalhadores, e de uma unidade para cada 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração, no que exceder.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124251-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0002
iteracaoString24.2.2
nivelInteger3
textoText24.2.2 Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, separadas por sexo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124252-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0002.0001
iteracaoString24.2.2.1
nivelInteger4
textoText24.2.2.1 Será exigido um lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades com exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersóides ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e roupas do trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124253-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0002.0002
iteracaoString24.2.2.2
nivelInteger4
textoText24.2.2.2 Em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até 10 (dez) trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos desde que garantidas condições de privacidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0003
iteracaoString24.2.3
nivelInteger3
textoText24.2.3 As instalações sanitárias devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0003.0000_a
iteracaoString24.2.3.a
nivelInteger4
textoTexta) ser mantidas em condição de conservação, limpeza e higiene;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124254-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0003.0000_b
iteracaoString24.2.3.b
nivelInteger4
textoTextb) ter piso e parede revestidos por material impermeável e lavável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124254-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0003.0000_c
iteracaoString24.2.3.c
nivelInteger4
textoTextc) peças sanitárias íntegras;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124254-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0003.0000_d
iteracaoString24.2.3.d
nivelInteger4
textoTextd) possuir recipientes para descarte de papéis usados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124254-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0003.0000_e
iteracaoString24.2.3.e
nivelInteger4
textoTexte) ser ventiladas para o exterior ou com sistema de exaustão forçada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124254-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0003.0000_f
iteracaoString24.2.3.f
nivelInteger4
textoTextf) dispor de água canalizada e esgoto ligados à rede geral ou a outro sistema que não gere risco à saúde e que atenda à regulamentação local; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124254-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0002.0003.0000_g
iteracaoString24.2.3.g
nivelInteger4
textoTextg) comunicar-se com os locais de trabalho por meio de passagens com piso e cobertura, quando se situarem fora do corpo do estabelecimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124254-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003
iteracaoString24.3
nivelInteger2
textoText24.3 Componentes sanitários
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.9999
iteracaoString24.3.9999
nivelInteger3
textoTextBacias sanitárias
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0001
iteracaoString24.3.1
nivelInteger3
textoText24.3.1 Os compartimentos destinados as bacias sanitárias devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0001.0000_a
iteracaoString24.3.1.a
nivelInteger4
textoTexta) ser individuais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124255-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0001.0000_b
iteracaoString24.3.1.b
nivelInteger4
textoTextb) ter divisórias com altura que mantenham seu interior indevassável com vão inferior que facilite a limpeza e a ventilação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124255-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0001.0000_c
iteracaoString24.3.1.c
nivelInteger4
textoTextc) ser dotados de portas independentes, providas de fecho que impeçam o devassamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124255-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0001.0000_d
iteracaoString24.3.1.d
nivelInteger4
textoTextd) possuir papel higiênico com suporte e recipiente para descarte de papéis higiênicos usados, quando não for permitido descarte na própria bacia sanitária, devendo o recipiente possuir tampa quando for destinado às mulheres; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124255-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0001.0000_e
iteracaoString24.3.1.e
nivelInteger4
textoTexte) possuir dimensões de acordo com o código de obras local ou, na ausência desse, deve haver área livre de pelo menos 0,60m (sessenta centímetros) de diâmetro entre a borda frontal da bacia sanitária e a porta fechada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124255-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0001.9999
iteracaoString24.3.1.9999
nivelInteger4
textoTextMictórios
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0002
iteracaoString24.3.2
nivelInteger3
textoText24.3.2 Poderá ser disponibilizado mictório tipo individual ou calha coletiva, com anteparo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0002.0001
iteracaoString24.3.2.1
nivelInteger4
textoText24.3.2.1 No mictório do tipo calha coletiva, cada segmento de, no mínimo, 0,60m (sessenta centímetros), corresponderá a uma unidade para fins de dimensionamento da calha.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0002.0002
iteracaoString24.3.2.2
nivelInteger4
textoText24.3.2.2 No mictório do tipo calha coletiva, quando inexistir anteparo, cada segmento de, no mínimo, 0,80m (oitenta centímetros), corresponderá a uma unidade para fins de dimensionamento da calha.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0002.0003
iteracaoString24.3.2.3
nivelInteger4
textoText24.3.2.3 Os mictórios devem ser construídos com material impermeável e mantidos em condições de limpeza e higiene.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124256-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0002.0003.9999
iteracaoString24.3.2.3.9999
nivelInteger5
textoTextLavatórios
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0003
iteracaoString24.3.3
nivelInteger3
textoText24.3.3 O lavatório poderá ser tipo individual, calha ou de tampo coletivo com várias cubas, possuindo torneiras, sendo que cada segmento de 0,60m (sessenta centímetros) corresponde a uma unidade para fins de dimensionamento do lavatório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0004
iteracaoString24.3.4
nivelInteger3
textoText24.3.4 O lavatório deve ser provido de material ou dispositivo para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos, proibindo-se o uso de toalhas coletivas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124257-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0004.9999
iteracaoString24.3.4.9999
nivelInteger4
textoTextChuveiros
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0005
iteracaoString24.3.5
nivelInteger3
textoText24.3.5 Será exigido, para cada grupo de trabalhadores ou fração, 1 (um) chuveiro para cada:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0005.0000_a
iteracaoString24.3.5.a
nivelInteger4
textoTexta) 10 (dez) trabalhadores, nas atividades laborais em que haja exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou aerodispersóides, que impregnem a pele e roupas do trabalhador;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124258-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0005.0000_b
iteracaoString24.3.5.b
nivelInteger4
textoTextb) 20 (vinte) trabalhadores, nas atividades laborais em que haja contato com substâncias que provoquem deposição de poeiras que impregnem a pele e as roupas do trabalhador, ou que exijam esforço físico ou submetidas a condições ambientais de calor intenso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124258-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0005.0001
iteracaoString24.3.5.1
nivelInteger4
textoText24.3.5.1 Nas atividades em que há exigência de chuveiros, estes devem fazer parte ou estar anexos aos vestiários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124258-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0006
iteracaoString24.3.6
nivelInteger3
textoText24.3.6 Os compartimentos destinados aos chuveiros devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0006.0000_a
iteracaoString24.3.6.a
nivelInteger4
textoTexta) ser individuais e mantidos em condição de conservação, limpeza e higiene;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124259-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0006.0000_b
iteracaoString24.3.6.b
nivelInteger4
textoTextb) ter portas de acesso que impeçam o devassamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124259-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0006.0000_c
iteracaoString24.3.6.c
nivelInteger4
textoTextc) dispor de chuveiro de água quente e fria;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124259-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0006.0000_d
iteracaoString24.3.6.d
nivelInteger4
textoTextd) ter piso e paredes revestidos de material impermeável e lavável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124259-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0006.0000_e
iteracaoString24.3.6.e
nivelInteger4
textoTexte) dispor de suporte para sabonete e para toalha; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124259-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0003.0006.0000_f
iteracaoString24.3.6.f
nivelInteger4
textoTextf) possuir dimensões de acordo com o código de obras local ou, na ausência desse, no mínimo 0,80m (oitenta centímetros) por 0,80m (oitenta centímetros).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124259-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004
iteracaoString24.4
nivelInteger2
textoText24.4 Vestiários
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0001
iteracaoString24.4.1
nivelInteger3
textoText24.4.1 Todos os estabelecimentos devem ser dotados de vestiários quando:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0001.0000_a
iteracaoString24.4.1.a
nivelInteger4
textoTexta) a atividade exija a utilização de vestimentas de trabalho ou que seja imposto o uso de uniforme cuja troca deva ser feita no próprio local de trabalho; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124260-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0001.0000_b
iteracaoString24.4.1.b
nivelInteger4
textoTextb) a atividade exija que o estabelecimento disponibilize chuveiro.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124260-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0002
iteracaoString24.4.2
nivelInteger3
textoText24.4.2 Os vestiários devem ser dimensionados em função do número de trabalhadores que necessitam utilizá-los, até o limite de 750 (setecentos e cinquenta) trabalhadores, conforme o seguinte cálculo: área mínima do vestiário por trabalhador = 1,5 - (nº de trabalhadores / 1000).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124261-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0002.0001
iteracaoString24.4.2.1
nivelInteger4
textoText24.4.2.1 Em estabelecimentos com mais de 750 (setecentos e cinquenta) trabalhadores, os vestiários devem ser dimensionados com área de, no mínimo, 0,75m² (setenta e cinco decímetros quadrados) por trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124261-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0003
iteracaoString24.4.3
nivelInteger3
textoText24.4.3 Os vestiários devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124262-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0003.0000_a
iteracaoString24.4.3.a
nivelInteger4
textoTexta) ser mantidos em condição de conservação, limpeza e higiene;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0003.0000_b
iteracaoString24.4.3.b
nivelInteger4
textoTextb) ter piso e parede revestidos por material impermeável e lavável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0003.0000_c
iteracaoString24.4.3.c
nivelInteger4
textoTextc) ser ventilados para o exterior ou com sistema de exaustão forçada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0003.0000_d
iteracaoString24.4.3.d
nivelInteger4
textoTextd) ter assentos em material lavável e impermeável em número compatível com o de trabalhadores; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0003.0000_e
iteracaoString24.4.3.e
nivelInteger4
textoTexte) dispor de armários individuais simples e/ou duplos com sistema de trancamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0003.9999
iteracaoString24.4.3.9999
nivelInteger4
textoTextArmários
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0004
iteracaoString24.4.4
nivelInteger3
textoText24.4.4 É admitido o uso rotativo de armários simples entre usuários, exceto nos casos em que estes sejam utilizados para a guarda de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e de vestimentas expostas a material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou que provoquem sujidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124263-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0005
iteracaoString24.4.5
nivelInteger3
textoText24.4.5 Nas atividades laborais em que haja exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou aerodispersóides, bem como naquelas em que haja contato com substâncias que provoquem deposição de poeiras que impregnem a pele e as roupas do trabalhador devem ser fornecidos armários de compartimentos duplos ou dois armários simples.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124264-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0005.0001
iteracaoString24.4.5.1
nivelInteger4
textoText24.4.5.1 Ficam dispensadas de disponibilizar 2 (dois) armários simples ou armário duplo as organizações que promovam a higienização diária de vestimentas ou que forneçam vestimentas descartáveis, assegurada a disponibilização de 1 (um) armário simples para guarda de roupas comuns de uso pessoal do trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0006
iteracaoString24.4.6
nivelInteger3
textoText24.4.6 Os armários simples devem ter tamanho suficiente para que o trabalhador guarde suas roupas e acessórios de uso pessoal, não sendo admitidas dimensões inferiores a: 0,40m (quarenta centímetros) de altura, 0,30m (trinta centímetros) de largura e 0,40m (quarenta centímetros) de profundidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124265-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0006.0001
iteracaoString24.4.6.1
nivelInteger4
textoText24.4.6.1 Nos armários de compartimentos duplos, não são admitidas dimensões inferiores a:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124265-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0006.0001.0000_a
iteracaoString24.4.6.1.a
nivelInteger5
textoTexta) 0,80m (oitenta centímetros) de altura por 0,30m (trinta centímetros) de largura e 0,40m (quarenta centímetros) de profundidade, com separação ou prateleira, de modo que um compartimento, com a altura de 0,40m (quarenta centímetros), se destine a abrigar a roupa de uso comum e o outro compartimento, com altura de 0,40m (quarenta centímetros) a guardar a roupa de trabalho; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0006.0001.0000_b
iteracaoString24.4.6.1.b
nivelInteger5
textoTextb) 0,80m (oitenta centímetros) de altura por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura e 0,40m (quarenta centímetros) de profundidade, com divisão no sentido vertical, de forma que os compartimentos, com largura de 0,25m (vinte e cinco centímetros), estabeleçam, rigorosamente, o isolamento das roupas de uso comum e de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0007
iteracaoString24.4.7
nivelInteger3
textoText24.4.7 As empresas que oferecerem serviços de guarda volume para a guarda de roupas e acessórios pessoais dos trabalhadores estão dispensadas de fornecer armários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0004.0008
iteracaoString24.4.8
nivelInteger3
textoText24.4.8 Nas empresas desobrigadas de manter vestiário, deve ser garantido o fornecimento de escaninho, gaveta com tranca ou similar que permita a guarda individual de pertences pessoais dos trabalhadores ou serviço de guarda-volume.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124266-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005
iteracaoString24.5
nivelInteger2
textoText24.5 Locais para refeições
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0001
iteracaoString24.5.1
nivelInteger3
textoText24.5.1 Os empregadores devem oferecer aos seus trabalhadores locais em condições de conforto e higiene para tomada das refeições por ocasião dos intervalos concedidos durante a jornada de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124267-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0001.0001
iteracaoString24.5.1.1
nivelInteger4
textoText24.5.1.1 É permitida a divisão dos trabalhadores do turno, em grupos para a tomada de refeições, a fim de organizar o fluxo para o conforto dos usuários do refeitório, garantido o intervalo para alimentação e repouso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0002
iteracaoString24.5.2
nivelInteger3
textoText24.5.2 Os locais para tomada de refeições para atender até 30 (trinta) trabalhadores, observado o subitem 24.5.1.1, devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124268-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0002.0000_a
iteracaoString24.5.2.a
nivelInteger4
textoTexta) ser destinados ou adaptados a este fim;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0002.0000_b
iteracaoString24.5.2.b
nivelInteger4
textoTextb) ser arejados e apresentar boas condições de conservação, limpeza e higiene; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0002.0000_c
iteracaoString24.5.2.c
nivelInteger4
textoTextc) possuir assentos e mesas, balcões ou similares suficientes para todos os usuários atendidos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0002.0001
iteracaoString24.5.2.1
nivelInteger4
textoText24.5.2.1 A empresa deve garantir, nas proximidades do local para refeições:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124268-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0002.0001.0000_a
iteracaoString24.5.2.1.a
nivelInteger5
textoTexta) meios para conservação e aquecimento das refeições;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0002.0001.0000_b
iteracaoString24.5.2.1.b
nivelInteger5
textoTextb) local e material para lavagem de utensílios usados na refeição; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0002.0001.0000_c
iteracaoString24.5.2.1.c
nivelInteger5
textoTextc) água potável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0003
iteracaoString24.5.3
nivelInteger3
textoText24.5.3 Os locais destinados às refeições para atender mais de 30 (trinta) trabalhadores, conforme subitem 24.5.1.1, devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124268-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0003.0000_a
iteracaoString24.5.3.a
nivelInteger4
textoTexta) ser destinados a este fim e fora da área de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0003.0000_b
iteracaoString24.5.3.b
nivelInteger4
textoTextb) ter pisos revestidos de material lavável e impermeável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0003.0000_c
iteracaoString24.5.3.c
nivelInteger4
textoTextc) ter paredes pintadas ou revestidas com material lavável e impermeável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0003.0000_d
iteracaoString24.5.3.d
nivelInteger4
textoTextd) possuir espaços para circulação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0003.0000_e
iteracaoString24.5.3.e
nivelInteger4
textoTexte) ser ventilados para o exterior ou com sistema de exaustão forçada, salvo em ambientes climatizados artificialmente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0003.0000_f
iteracaoString24.5.3.f
nivelInteger4
textoTextf) possuir lavatórios instalados nas proximidades ou no próprio local, atendendo aos requisitos do subitem 24.3.4;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0003.0000_g
iteracaoString24.5.3.g
nivelInteger4
textoTextg) possuir assentos e mesas com superfícies ou coberturas laváveis ou descartáveis, em número correspondente aos usuários atendidos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0003.0000_h
iteracaoString24.5.3.h
nivelInteger4
textoTexth) ter água potável disponível;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0003.0000_i
iteracaoString24.5.3.i
nivelInteger4
textoTexti) possuir condições de conservação, limpeza e higiene;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0003.0000_j
iteracaoString24.5.3.j
nivelInteger4
textoTextj) dispor de meios para aquecimento das refeições; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0003.0000_k
iteracaoString24.5.3.k
nivelInteger4
textoTextk) possuir recipientes com tampa para descarte de restos alimentares e descartáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0004
iteracaoString24.5.4
nivelInteger3
textoText24.5.4 Ficam dispensados das exigências do item 24.5 desta NR:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0004.0000_a
iteracaoString24.5.4.a
nivelInteger4
textoTexta) estabelecimentos comerciais bancários e atividades afins que interromperem suas atividades por 2 (duas) horas, no período destinado às refeições;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0004.0000_b
iteracaoString24.5.4.b
nivelInteger4
textoTextb) estabelecimentos industriais localizados em cidades do interior, quando a empresa mantiver vila operária ou residirem, seus trabalhadores, nas proximidades, permitindo refeições nas próprias residências.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0005.0004.0000_c
iteracaoString24.5.4.c
nivelInteger4
textoTextc) os estabelecimentos que oferecerem vale-refeição, desde que seja disponibilizado condições para conservação e aquecimento da comida, bem como local para a tomada das refeições pelos trabalhadores que trazem refeição de casa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006
iteracaoString24.6
nivelInteger2
textoText24.6 Cozinhas
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0001
iteracaoString24.6.1
nivelInteger3
textoText24.6.1 Quando as empresas possuírem cozinhas, estas devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0001.0000_a
iteracaoString24.6.1.a
nivelInteger4
textoTexta) ficar anexas aos locais para refeições e com ligação para os mesmos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124269-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0001.0000_b
iteracaoString24.6.1.b
nivelInteger4
textoTextb) possuir pisos e paredes revestidos com material impermeável e lavável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124269-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0001.0000_c
iteracaoString24.6.1.c
nivelInteger4
textoTextc) dispor de aberturas para ventilação protegidas com telas ou ventilação exautora;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124269-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0001.0000_d
iteracaoString24.6.1.d
nivelInteger4
textoTextd) possuir lavatório para uso dos trabalhadores do serviço de alimentação, dispondo de material ou dispositivo para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos, proibindo-se o uso de toalhas coletivas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124269-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0001.0000_e
iteracaoString24.6.1.e
nivelInteger4
textoTexte) ter condições para acondicionamento e disposição do lixo de acordo com as normas locais de controle de resíduos sólidos; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124269-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0001.0000_f
iteracaoString24.6.1.f
nivelInteger4
textoTextf) dispor de sanitário próprio para uso exclusivo dos trabalhadores que manipulam gêneros alimentícios, separados por sexo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124269-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0002
iteracaoString24.6.2
nivelInteger3
textoText24.6.2 Em câmaras frigoríficas devem ser instalados dispositivos para abertura da porta pelo lado interno, garantida a possibilidade de abertura mesmo que trancada pelo exterior.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124270-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0006.0003
iteracaoString24.6.3
nivelInteger3
textoText24.6.3 Os recipientes de armazenagem de gás liquefeito de petróleo (GLP) devem ser instalados em área externa ventilada, observadas as normas técnicas brasileiras pertinentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124271-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007
iteracaoString24.7
nivelInteger2
textoText24.7 Alojamento
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0001
iteracaoString24.7.1
nivelInteger3
textoText24.7.1 Alojamento é o conjunto de espaços ou edificações, composto de dormitório, instalações sanitárias, refeitório, áreas de vivência e local para lavagem e secagem de roupas, sob responsabilidade do empregador, para hospedagem temporária de trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0002
iteracaoString24.7.2
nivelInteger3
textoText24.7.2 Os dormitórios dos alojamentos devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0002.0000_a
iteracaoString24.7.2.a
nivelInteger4
textoTexta) ser mantidos em condições de conservação, higiene e limpeza;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124272-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0002.0000_b
iteracaoString24.7.2.b
nivelInteger4
textoTextb) ser dotados de quartos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124272-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0002.0000_c
iteracaoString24.7.2.c
nivelInteger4
textoTextc) dispor de instalações sanitárias, respeitada a proporção de 01 (uma) instalação sanitária com chuveiro para cada 10 (dez) trabalhadores hospedados ou fração; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124272-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0002.0000_d
iteracaoString24.7.2.d
nivelInteger4
textoTextd) ser separados por sexo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124272-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0002.0001
iteracaoString24.7.2.1
nivelInteger4
textoText24.7.2.1. Caso as instalações sanitárias não sejam parte integrante dos dormitórios, devem estar localizadas a uma distância máxima de 50 m (cinquenta metros) dos mesmos, interligadas por passagens com piso lavável e cobertura.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124272-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003
iteracaoString24.7.3
nivelInteger3
textoText24.7.3 Os quartos dos dormitórios devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124273-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0000_a
iteracaoString24.7.3.a
nivelInteger4
textoTexta) possuir camas correspondente ao número de trabalhadores alojados no quarto, vedado o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical, e ter espaçamentos vertical e horizontal que permitam ao trabalhador movimentação com segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0000_b
iteracaoString24.7.3.b
nivelInteger4
textoTextb) possuir colchões certificados pelo INMETRO;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0000_c
iteracaoString24.7.3.c
nivelInteger4
textoTextc) possuir colchões, lençóis, fronhas, cobertores e travesseiros limpos e higienizados, adequados às condições climáticas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0000_d
iteracaoString24.7.3.d
nivelInteger4
textoTextd) possuir ventilação natural, devendo esta ser utilizada conjuntamente com a ventilação artificial, levando em consideração as condições climáticas locais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0000_e
iteracaoString24.7.3.e
nivelInteger4
textoTexte) possuir capacidade máxima para 8 (oito) trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0000_f
iteracaoString24.7.3.f
nivelInteger4
textoTextf) possuir armários;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0000_g
iteracaoString24.7.3.g
nivelInteger4
textoTextg) ter, no mínimo, a relação de 3,00 m² (três metros quadrados) por cama simples ou 4,50 m² (quatro metros e cinquenta centímetros quadrados) por beliche, em ambos os casos incluídas a área de circulação e armário; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0000_h
iteracaoString24.7.3.h
nivelInteger4
textoTexth) possuir conforto acústico conforme NR17.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate2022-10-03
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0001
iteracaoString24.7.3.1
nivelInteger4
textoText24.7.3.1 As camas superiores dos beliches devem ter proteção lateral e escada fixas à estrutura.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124273-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0002
iteracaoString24.7.3.2
nivelInteger4
textoText24.7.3.2 Os armários dos quartos devem ser dotados de sistema de trancamento e com dimensões compatíveis para a guarda de roupas e pertences pessoais do trabalhador, e enxoval de cama.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124273-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0004
iteracaoString24.7.4
nivelInteger3
textoText24.7.4 Os trabalhadores alojados no mesmo quarto devem pertencer, preferencialmente, ao mesmo turno de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0005
iteracaoString24.7.5
nivelInteger3
textoText24.7.5 Os locais para refeições devem ser compatíveis com os requisitos do item 24.5 desta NR, podendo ser parte integrante do alojamento ou estar localizados em ambientes externos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0005.0001
iteracaoString24.7.5.1
nivelInteger4
textoText24.7.5.1 Quando os locais para refeições não fizerem parte do alojamento, deverá ser garantido o transporte dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124274-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0005.0002
iteracaoString24.7.5.2
nivelInteger4
textoText24.7.5.2 É vedado o preparo de qualquer tipo de alimento dentro dos quartos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124275-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0006
iteracaoString24.7.6
nivelInteger3
textoText24.7.6 Os alojamentos devem dispor de locais e infraestrutura para lavagem e secagem de roupas pessoais dos alojados ou ser fornecido serviço de lavanderia.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124276-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0007
iteracaoString24.7.7
nivelInteger3
textoText24.7.7 Os pisos dos alojamentos devem ser impermeáveis e laváveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124277-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0008
iteracaoString24.7.8
nivelInteger3
textoText24.7.8 Deve ser garantida coleta de lixo diária, lavagem de roupa de cama, manutenção das instalações e renovação de vestuário de camas e colchões.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124278-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0009
iteracaoString24.7.9
nivelInteger3
textoText24.7.9 Nos alojamentos deverão ser obedecidas as seguintes instruções gerais de uso:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0009.0000_a
iteracaoString24.7.9.a
nivelInteger4
textoTexta) os sanitários deverão ser higienizados diariamente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124279-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0009.0000_b
iteracaoString24.7.9.b
nivelInteger4
textoTextb) é vedada, nos quartos, a instalação e utilização de fogão, fogareiro ou similares;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124280-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0009.0000_c
iteracaoString24.7.9.c
nivelInteger4
textoTextc) ser garantido o controle de vetores conforme legislação local.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124281-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0010
iteracaoString24.7.10
nivelInteger3
textoText24.7.10 Os trabalhadores hospedados com suspeita de doença infectocontagiosa devem ser submetidos à avaliação médica que decidirá pelo afastamento ou permanência no alojamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124282-2
infraString2
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0008
iteracaoString24.8
nivelInteger2
textoText24.8 Vestimenta de trabalho
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0008.0001
iteracaoString24.8.1
nivelInteger3
textoText24.8.1 Vestimenta de trabalho é toda peça ou conjunto de peças de vestuário, destinada a atender exigências de determinadas atividades ou condições de trabalho que impliquem contato com sujidade, agentes químicos, físicos ou biológicos ou para permitir que o trabalhador seja mais bem visualizado, não considerada como uniforme ou EPI.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0008.0002
iteracaoString24.8.2
nivelInteger3
textoText24.8.2 O empregador deve fornecer gratuitamente as vestimentas de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124283-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0008.0003
iteracaoString24.8.3
nivelInteger3
textoText24.8.3 A vestimenta não substitui a necessidade do EPI, podendo seu uso ser conjugado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0008.0004
iteracaoString24.8.4
nivelInteger3
textoText24.8.4 Cabe ao empregador quanto às vestimentas de trabalho:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0008.0004.0000_a
iteracaoString24.8.4.a
nivelInteger4
textoTexta) fornecer peças que sejam confeccionadas com material e em tamanho adequado, visando o conforto e a segurança necessária à atividade desenvolvida pelo trabalhador;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124284-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0008.0004.0000_b
iteracaoString24.8.4.b
nivelInteger4
textoTextb) substituir as peças conforme sua vida útil ou sempre que danificadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124284-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0008.0004.0000_c
iteracaoString24.8.4.c
nivelInteger4
textoTextc) fornecer em quantidade adequada ao uso, levando em consideração a necessidade de troca da vestimenta; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124284-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0008.0004.0000_d
iteracaoString24.8.4.d
nivelInteger4
textoTextd) responsabilizar-se pela higienização com periodicidade necessária nos casos em que a lavagem ofereça riscos de contaminação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124284-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0008.0004.0001
iteracaoString24.8.4.1
nivelInteger4
textoText24.8.4.1 Nos casos em que seja inviável o fornecimento de vestimenta exclusiva para cada trabalhador, deverá ser assegurada a higienização prévia ao uso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124284-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0008.0005
iteracaoString24.8.5
nivelInteger3
textoText24.8.5 As peças de vestimentas de trabalho, quando usadas na cabeça ou face, não devem restringir o campo de visão do trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124284-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009
iteracaoString24.9
nivelInteger2
textoText24.9 Disposições gerais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0001
iteracaoString24.9.1
nivelInteger3
textoText24.9.1 Em todos os locais de trabalho deverá ser fornecida aos trabalhadores água potável, sendo proibido o uso de copos coletivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124285-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0001.0001
iteracaoString24.9.1.1
nivelInteger4
textoText24.9.1.1 O fornecimento de água deve ser feito por meio de bebedouros na proporção de, no mínimo, 1 (um) para cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração, ou outro sistema que ofereça as mesmas condições.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124285-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0001.0002
iteracaoString24.9.1.2
nivelInteger4
textoText24.9.1.2 Quando não for possível obter água potável corrente, esta deverá ser fornecida em recipientes portáteis próprios e hermeticamente fechados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124285-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0002
iteracaoString24.9.2
nivelInteger3
textoText24.9.2 Os locais de armazenamento de água potável devem passar periodicamente por limpeza, higienização e manutenção, em conformidade com a legislação local.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124286-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0003
iteracaoString24.9.3
nivelInteger3
textoText24.9.3 Deve ser realizada periodicamente análise de potabilidade da água dos reservatórios para verificar sua qualidade, em conformidade com a legislação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124287-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0004
iteracaoString24.9.4
nivelInteger3
textoText24.9.4 A água não-potável para uso no local de trabalho ficará separada, devendo ser afixado aviso de advertência da sua não potabilidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124287-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0005
iteracaoString24.9.5
nivelInteger3
textoText24.9.5 Os locais de armazenamento de água, os poços e as fontes de água potável serão protegidos contra a contaminação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124288-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0006
iteracaoString24.9.6
nivelInteger3
textoText24.9.6 Os locais de trabalho serão mantidos em estado de higiene compatível com o gênero de atividade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124289-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0006.0001
iteracaoString24.9.6.1
nivelInteger4
textoText24.9.6.1 O serviço de limpeza será realizado, sempre que possível, fora do horário de trabalho e por processo que reduza ao mínimo o levantamento de poeiras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0007
iteracaoString24.9.7
nivelInteger3
textoText24.9.7 Todos os ambientes previstos nesta norma devem ser construídos de acordo com o código de obras local, devendo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124290-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0007.0000_a
iteracaoString24.9.7.a
nivelInteger4
textoTexta) ter cobertura adequada e resistente, que proteja contra intempéries;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0007.0000_b
iteracaoString24.9.7.b
nivelInteger4
textoTextb) ter paredes construídas de material resistente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0007.0000_c
iteracaoString24.9.7.c
nivelInteger4
textoTextc) ter pisos de material compatível com o uso e a circulação de pessoas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0007.0000_d
iteracaoString24.9.7.d
nivelInteger4
textoTextd) possuir iluminação que proporcione segurança contra acidentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0007.0001
iteracaoString24.9.7.1
nivelInteger4
textoText24.9.7.1 Na ausência de código de obra local, deve ser garantido pé direito mínimo de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros), exceto nos quartos de dormitórios com beliche, cuja medida mínima será de 3,00 m (três metros).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124290-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0007.0002
iteracaoString24.9.7.2
nivelInteger4
textoText24.9.7.2 As instalações elétricas devem ser protegidas para evitar choques elétricos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124291-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0008
iteracaoString24.9.8
nivelInteger3
textoText24.9.8 Devem ser garantidas condições para que os trabalhadores possam interromper suas atividades para utilização das instalações sanitárias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124292-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0009
iteracaoString24.9.9
nivelInteger3
textoText24.9.9 Em edificações com diversos estabelecimentos, todas as instalações previstas nesta NR podem ser atendidas coletivamente por grupo de empregadores ou pelo condomínio, mantendo-se o empregador como o responsável pela disponibilização das instalações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0009.0009.0001
iteracaoString24.9.9.1
nivelInteger4
textoText24.9.9.1 O dimensionamento deve ser feito com base no maior número de trabalhadores por turno.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-09-06
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0001
iteracaoString24.7.3.1
nivelInteger4
textoText24.7.3.1 As camas ou beliches devem atender aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124273-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-09-06
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0001.0000_a
iteracaoString24.7.3.1.a
nivelInteger5
textoTexta) todos os componentes ou peças com os quais o trabalhador possa entrar em contato durante o uso não podem ter rebarbas e arestas cortantes, nem ter tubos abertos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-09-06
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0001.0000_b
iteracaoString24.7.3.1.b
nivelInteger5
textoTextb) ter resistência compatível com o uso; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-09-06
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0001.0000_c
iteracaoString24.7.3.1.c
nivelInteger5
textoTextc) ter dimensões compatíveis com o colchão a ser utilizado de acordo com o item 24.7.3.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-09-06
vigeDate2022-10-03
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0024.0007.0003.0001.0001
iteracaoString24.7.3.1.1
nivelInteger5
textoText24.7.3.1.1 As camas superiores dos beliches devem ter proteção lateral e escada fixas à estrutura.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString