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CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger1
ordenaString0000_a
iteracaoStringa
nivelInteger1
textoTextCondições sanitárias e de conforto aplicáveis a trabalhadores em “shopping center”
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger1
ordenaString0001
iteracaoString1
nivelInteger1
textoText1. Para efeito deste Anexo, considera-se “Shopping Center” o espaço planejado sob uma administração central sujeito a normas contratuais padronizadas, procurando assegurar convivência integrada, composto por estabelecimentos tais como: lojas de qualquer natureza e quiosques, lanchonetes, restaurantes, salas de cinema e estacionamento, destinados à exploração comercial e à prestação de serviços.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger1
ordenaString0002
iteracaoString2
nivelInteger1
textoText2. A administração central é responsável pela disponibilização das instalações sanitárias, vestiários e ambientes para refeições aos seus trabalhadores e aos trabalhadores dos estabelecimentos que não disponham de espaço construtivo para atender os dispositivos desta NR em seus estabelecimentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124293-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger1
ordenaString0002.0001
iteracaoString2.1
nivelInteger2
textoText2.1 A administração central disponibilizará local para conservação, aquecimento da alimentação trazida pelos trabalhadores, bem como para tomada das refeições.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124294-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger1
ordenaString0002.0002
iteracaoString2.2
nivelInteger2
textoText2.2 A administração central disponibilizará vestiário para troca de roupa dos trabalhadores usuários, dos quais são exigidos o uso de uniforme e vestimentas de trabalho, bem como para guarda de seus pertences.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124295-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger1
ordenaString0003
iteracaoString3
nivelInteger1
textoText3. Os estabelecimentos referidos no item 1 ficam dispensados dos itens relativos a instalações sanitárias, vestiários e locais para refeições, desde que os trabalhadores possam utilizar as instalações sanitárias e a praça de alimentação do “Shopping Center” ou outro espaço destinado a estes fins, conforme o estabelecido nesta norma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger1
ordenaString0004
iteracaoString4
nivelInteger1
textoText4. Aos trabalhadores de lanchonetes, restaurantes ou similares deverão ser disponibilizados vestiários e instalações sanitárias com chuveiros na proporção de um conjunto para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, obedecendo ao horário do turno de maior contingente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124296-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger1
ordenaString0004.0001
iteracaoString4.1
nivelInteger2
textoText4.1 Aos trabalhadores de atividades com exposição a material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou que provoquem sujidade deverão ser disponibilizados vestiários e instalações sanitárias com chuveiros na proporção de um conjunto para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração, obedecendo ao horário do turno de maior contingente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124296-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger2
ordenaString0000_a
iteracaoStringa
nivelInteger1
textoTextCondições sanitárias e de conforto aplicáveis a trabalhadores em trabalho externo de prestação de serviços
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger2
ordenaString0001
iteracaoString1
nivelInteger1
textoText1. Para efeito deste Anexo, considera-se trabalho externo todo aquele realizado fora do estabelecimento do empregador cuja execução se dará no estabelecimento do cliente ou em logradouro público. Excetua-se deste anexo as atividades relacionadas à construção, leituristas, vendedores, entregadores, carteiros e similares, bem como o de atividade regulamentada pelo Anexo III desta norma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger2
ordenaString0002
iteracaoString2
nivelInteger1
textoText2. Nas atividades desenvolvidas em estabelecimento do cliente, este será o responsável pelas garantias de conforto para satisfação das necessidades básicas de higiene e alimentação, conforme item 24.1 desta norma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger2
ordenaString0002.0001
iteracaoString2.1
nivelInteger2
textoText2.1 Sempre que o trabalho externo, móvel ou temporário, ocorrer preponderantemente em logradouro público, em frente de trabalho, deverá ser garantido pelo empregador:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124297-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger2
ordenaString0002.0001.0000_a
iteracaoString2.1.a
nivelInteger3
textoTexta) instalações sanitárias compostas de bacia sanitária e lavatório para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, podendo ser usados banheiros químicos dotados de mecanismo de descarga ou de isolamento dos dejetos, com respiro e ventilação, material para lavagem e enxugo das mãos, sendo proibido o uso de toalhas coletivas, garantida a higienização diária dos módulos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger2
ordenaString0002.0001.0000_b
iteracaoString2.1.b
nivelInteger3
textoTextb) local para refeição protegido contra intempéries e em condições de higiene, que atenda a todos os trabalhadores ou prover meio de custeio para alimentação em estabelecimentos comerciais; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger2
ordenaString0002.0001.0000_c
iteracaoString2.1.c
nivelInteger3
textoTextc) água fresca e potável acondicionada em recipientes térmicos em bom estado de conservação e em quantidade suficiente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger2
ordenaString0003
iteracaoString3
nivelInteger1
textoText3. O uso de instalações sanitárias em trabalhos externos deve ser gratuito para o trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124298-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger2
ordenaString0004
iteracaoString4
nivelInteger1
textoText4. Aos trabalhadores, em trabalho externo que levem suas próprias refeições, devem ser oferecidos dispositivos térmicos para conservação e aquecimento dos alimentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124299-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger2
ordenaString0005
iteracaoString5
nivelInteger1
textoText5. Em trabalhos externos o atendimento a este Anexo poderá ocorrer mediante convênio com estabelecimentos nas proximidades do local do trabalho, garantido o transporte de todos os trabalhadores até o referido local.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124300-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger3
ordenaString0000_a
iteracaoStringa
nivelInteger1
textoTextCondições sanitárias e de conforto aplicáveis a trabalhadores em transporte público rodoviário coletivo urbano de passageiros em atividade externa
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0001
iteracaoString1
nivelInteger1
textoText1. Para efeito deste Anexo, considera-se trabalho em transporte público coletivo rodoviário urbano de passageiros aquele desempenhado pelo pessoal de operação do transporte coletivo urbano e de caráter urbano por ônibus: os motoristas, cobradores e fiscais de campo - assim identificados como trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0002
iteracaoString2
nivelInteger1
textoText2. Este Anexo estabelece as condições mínimas aplicáveis às instalações sanitárias e locais para refeição a serem disponibilizados pelo empregador ao pessoal que realiza trabalho externo na operação do transporte público coletivo urbano e de caráter urbano.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0003
iteracaoString3
nivelInteger1
textoText3. Para efeito deste Anexo, são considerados pontos iniciais e finais de linhas de ônibus urbano e de caráter urbano os locais pré-determinados pelo poder público competente como pontos extremos das linhas, itinerários ou rotas de ônibus, situados em logradouros públicos, com área destinada ao estacionamento de veículos e instalações mínimas para controle operacional do serviço e acomodação do pessoal de operação nos intervalos entre viagens.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0003.0001
iteracaoString3.1
nivelInteger2
textoText3.1 Em caso de terminais e estações de passageiros implantados pelo poder público, presumem-se cumpridos os dispositivos desta norma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0003.0002
iteracaoString3.2
nivelInteger2
textoText3.2 Recomenda-se aos órgãos gestores públicos responsáveis pelas redes de transporte público coletivo urbano e de caráter urbano que considerem as disposições deste Anexo no processo de definição dos locais para instalação dos pontos iniciais e finais das linhas que compõem as referidas redes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0004
iteracaoString4
nivelInteger1
textoText4. Condições de Satisfação de Necessidades Fisiológicas, Alimentação e Hidratação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0004.0001
iteracaoString4.1
nivelInteger2
textoText4.1 Nos casos de linhas de transporte público coletivo de passageiros por ônibus que não possuem nenhum dos pontos iniciais e finais em edifício terminal, deverão ser garantidos pelo empregador, próximo a pelo menos um dos referidos pontos, instalações sanitárias, local para refeição e hidratação, em distância não superior a 250 m (duzentos e cinquenta metros) de deslocamento a pé.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124301-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0004.0001.0001
iteracaoString4.1.1
nivelInteger3
textoText4.1.1 As instalações sanitárias serão compostas de bacia sanitária e lavatório, respeitando a proporção de 1 (um) para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, podendo ser dispensada a separação de instalação sanitária por sexo, para grupo de até 10 (dez) trabalhadores desde que sejam garantidas condições de privacidade e higiene.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124302-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0004.0001.0002
iteracaoString4.1.2
nivelInteger3
textoText4.1.2 As instalações sanitárias podem ser substituídas por unidades de banheiros químicos dotados de mecanismo de descarga ou de isolamento dos dejetos, com respiro e ventilação, material para lavagem e enxugo das mãos, sendo proibido o uso de toalhas coletivas, garantida a higienização diária dos módulos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124302-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0004.0002
iteracaoString4.2
nivelInteger2
textoText4.2 Os locais para refeição deverão ser protegidos contra intempéries, estar em boas condições e atender a todos os trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124303-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0004.0003
iteracaoString4.3
nivelInteger2
textoText4.3 Água potável deve ser disponibilizada nos pontos inicial ou final e nos terminais por bebedouro ou equipamento similar que permita o enchimento de recipientes individuais ou o consumo no local, proibido o uso de copos coletivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124304-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0004.0003.0001
iteracaoString4.3.1
nivelInteger3
textoText4.3.1 As trocas de recipientes estarão sob a responsabilidade da empresa permissionária ou concessionária cujas recomposições se darão numa frequência que leve em consideração as condições climáticas e o número de trabalhadores, de tal modo a que haja sempre suprimento de água a qualquer momento da jornada de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124304-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0004.0004
iteracaoString4.4
nivelInteger2
textoText4.4 Para efeito de dimensionamento das instalações sanitárias e do local para refeição, deverá ser considerado o número máximo existente de trabalhadores presentes ao mesmo tempo, no referido ponto inicial ou final, de acordo com a programação horária oficial das linhas de ônibus.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0004.0005
iteracaoString4.5
nivelInteger2
textoText4.5 O atendimento ao disposto nos itens 4.1, 4.2 e 4.3 poderá ocorrer mediante convênio ou parceria com estabelecimentos comerciais, industriais ou propriedades privadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-09-24
vigeDate2019-09-24
saiDate
normaInteger24
origemInteger0
ordenaString0004.0006
iteracaoString4.6
nivelInteger2
textoText4.6 O uso de instalações sanitárias em trabalhos externos de transporte público coletivo urbano rodoviário não deve ter custo para o trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString124305-5
infraString2
classeStringS