Valores de página para "Dados:ItensNR/NR29Tres"

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0001
iteracao	String	29.1
nivel	Integer	2
texto	Text	29.1 Objetivo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0001.0001
iteracao	String	29.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no trabalho portuário e as diretrizes para a implementação do gerenciamento dos riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho alcançados por esta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0002
iteracao	String	29.2
nivel	Integer	2
texto	Text	29.2 Campo de aplicação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0002.0001
iteracao	String	29.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.2.1 As disposições contidas nesta NR aplicam-se ao trabalho portuário, tanto a bordo como em terra, assim como às demais atividades nos portos e nas instalações portuárias, públicas ou privadas, situadas dentro ou fora da área do porto organizado, e nos terminais retroportuários.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0002.0001.0001
iteracao	String	29.2.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.2.1.1 Aplicam-se aos terminais retroportuários, além do disposto nas demais normas regulamentadoras, os seguintes itens desta NR:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0002.0001.0001.0000_a
iteracao	String	29.2.1.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) 29.15 Lingamento e deslingamento de cargas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0002.0001.0001.0000_b
iteracao	String	29.2.1.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) 29.16 Operações com contêineres;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0002.0001.0001.0000_c
iteracao	String	29.2.1.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) 29.17 Operações com granéis secos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0002.0001.0001.0000_d
iteracao	String	29.2.1.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) 29.18 Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0002.0001.0001.0000_e
iteracao	String	29.2.1.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) 29.19 Segurança em armazéns e silos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0002.0001.0001.0000_f
iteracao	String	29.2.1.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) 29.22 Iluminação dos locais de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0002.0001.0001.0000_g
iteracao	String	29.2.1.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) 29.24 Locais frigorificados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0002.0001.0001.0000_h
iteracao	String	29.2.1.1.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) 29.25 Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0002.0001.0001.0000_i
iteracao	String	29.2.1.1.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) 29.26 Primeiros socorros e outras providências; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0002.0001.0001.0000_j
iteracao	String	29.2.1.1.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) 29.27 Operações com cargas perigosas, excetuando-se o item 29.27.36 e seu subitem.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003
iteracao	String	29.3
nivel	Integer	2
texto	Text	29.3 Competências e responsabilidades
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0001
iteracao	String	29.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.3.1 Os operadores portuários, os tomadores de serviço, os empregadores e o Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO devem colaborar no cumprimento desta NR e das demais normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329374-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0002
iteracao	String	29.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.3.2 Compete aos operadores portuários e aos tomadores de serviço, em relação aos trabalhadores avulsos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0002.0000_a
iteracao	String	29.3.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cumprir e fazer cumprir esta NR e as demais disposições legais de segurança e saúde aplicáveis ao trabalho portuário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0002.0000_b
iteracao	String	29.3.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) assegurar que as operações ocorram após a implementação das medidas de prevenção, conforme previsto na NR-01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais); e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0002.0000_c
iteracao	String	29.3.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) realizar operação portuária com os trabalhadores utilizando corretamente os equipamentos de proteção individual, devendo atender à NR-06 (Equipamento de Proteção Individual - EPI).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0003
iteracao	String	29.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.3.3 Compete ao OGMO, em relação aos seus trabalhadores avulsos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0003.0000_a
iteracao	String	29.3.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) participar, com os operadores portuários e tomadores de serviço, da definição das medidas de prevenção, nos termos da NR-01;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0003.0000_b
iteracao	String	29.3.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança e saúde no trabalho portuário, conforme previsto nesta NR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0003.0000_c
iteracao	String	29.3.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) escalar trabalhadores capacitados, conforme os riscos informados pelo operador portuário ou tomador de serviço;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329375-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0003.0000_d
iteracao	String	29.3.3.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) atender à NR-06 em relação ao EPI;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0003.0000_e
iteracao	String	29.3.3.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, observado o disposto na NR-07; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0003.0000_f
iteracao	String	29.3.3.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) notificar o operador portuário ou tomador de serviço na eventualidade de descumprimento desta NR ou demais disposições legais de segurança e saúde dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329375-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0004
iteracao	String	29.3.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.3.4 É responsabilidade do trabalhador avulso habilitar-se por meio de capacitação específica, oferecida pelo OGMO ou pelo tomador de serviço, quanto às normas de segurança e saúde no trabalho portuário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0004.0001
iteracao	String	29.3.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.3.4.1 O OGMO deve oferecer as capacitações quanto às normas de segurança e saúde no trabalho para fins de engajamento do trabalhador no serviço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329376-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0004.0002
iteracao	String	29.3.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	29.3.4.2 O OGMO somente pode escalar trabalhadores nas atividades que estes estejam capacitados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329376-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0005
iteracao	String	29.3.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.3.5 Compete aos trabalhadores:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0005.0000_a
iteracao	String	29.3.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cumprir as disposições desta NR, bem como as demais disposições legais de segurança e saúde no trabalho, no que lhe couber;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0005.0000_b
iteracao	String	29.3.5.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) informar ao responsável pela operação, as avarias ou deficiências observadas que possam constituir risco para o trabalhador ou para operação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0005.0000_c
iteracao	String	29.3.5.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) utilizar corretamente os dispositivos de segurança, EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPCs, que lhes sejam fornecidos, bem como as instalações que lhes forem destinadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0006
iteracao	String	29.3.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.3.6 Compete às administrações portuárias, dentro dos limites da área do porto organizado, zelar para que os seus serviços estejam em conformidade com os preceitos desta NR e das demais normas especiais e gerais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329377-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0006.0001
iteracao	String	29.3.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.3.6.1 Compete também à administração do porto garantir infraestrutura adequada para a realização segura da atividade portuária em suas instalações, inclusive aquelas dedicadas às situações de emergência previstas nos planos de controle de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329377-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0007
iteracao	String	29.3.7
nivel	Integer	3
texto	Text	29.3.7 Sem prejuízo do disposto nesta NR, as medidas de prevenção de segurança e saúde nas operações portuárias a bordo de embarcações devem levar em consideração as instruções do comandante da embarcação ou de seus prepostos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329378-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0007.0001
iteracao	String	29.3.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.3.7.1 A operação portuária somente poderá ser iniciada após o comandante da embarcação ou seus prepostos garantirem condições seguras de funcionamento dos equipamentos da embarcação e das áreas da embarcação onde houver sido autorizada a circulação ou permanência dos trabalhadores portuários.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329378-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0003.0008
iteracao	String	29.3.8
nivel	Integer	3
texto	Text	29.3.8 No caso de solicitação de serviços para sindicato dos trabalhadores, mediante contrato, acordo ou convenção coletiva de trabalho, as responsabilidades previstas nesta NR serão do respectivo tomador de serviços.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329379-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004
iteracao	String	29.4
nivel	Integer	2
texto	Text	29.4 Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0001
iteracao	String	29.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.4.1 O operador portuário, o tomador de serviço e o empregador devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0001.0000_a
iteracao	String	29.4.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos, nos termos da NR-01 na instalação portuária em que atuem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329380-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0001.0000_b
iteracao	String	29.4.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) considerar em seus programas as informações sobre riscos ocupacionais que impactam nas operações portuárias, fornecidas pelo OGMO e pela administração portuária, em relação às suas atividades; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329380-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0001.0000_c
iteracao	String	29.4.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) fornecer as informações dos riscos ocupacionais sob sua gestão que possam impactar as atividades da administração portuária e do OGMO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329380-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0001.0001
iteracao	String	29.4.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.4.1.1 O operador portuário e o tomador de serviço devem incluir as atividades do trabalho avulso em seu PGR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329381-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0002
iteracao	String	29.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.4.2 A administração portuária deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0002.0000_a
iteracao	String	29.4.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) elaborar e implementar o PGR nos portos organizados, nos termos da NR-01, levando em consideração as informações dos riscos ocupacionais que possam impactar nas operações portuárias fornecidas pelos operadores portuários, tomadores de serviço, empregadores e OGMO; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329382-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0002.0000_b
iteracao	String	29.4.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) fornecer as informações sobre riscos ocupacionais que impactam na operação portuária aos operadores portuários, tomadores de serviço, empregadores e ao OGMO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329382-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0002.0001
iteracao	String	29.4.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.4.2.1 O PGR da administração portuária poderá incluir medidas de prevenção para os operadores portuários, tomadores de serviço, empregadores e OGMO que atuem em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato ou referenciar os programas dos mesmos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0003
iteracao	String	29.4.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.4.3 Os operadores portuários, tomadores de serviço, empregadores e o OGMO podem referenciar o PGR da administração portuária em seus programas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0004
iteracao	String	29.4.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.4.4 O OGMO deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0004.0000_a
iteracao	String	29.4.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) elaborar e implementar o PGR levando em consideração as informações sobre riscos ocupacionais fornecidas pelos operadores portuários, tomadores de serviço e pela administração portuária; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329383-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0004.0000_b
iteracao	String	29.4.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) fornecer as informações sobre riscos ocupacionais que impactam na operação portuária aos operadores portuários, tomadores de serviço, empregadores e nas atividades da administração portuária.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329383-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0005
iteracao	String	29.4.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.4.5 O operador portuário, o tomador de serviço, o empregador, a administração portuária e o OGMO podem definir de forma conjunta os mecanismos de troca de informações previstas no item 29.4 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0006
iteracao	String	29.4.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.4.6 O operador portuário, o tomador de serviço e o empregador devem elaborar e manter de forma acessível aos trabalhadores os seguintes procedimentos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0006.0000_a
iteracao	String	29.4.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) acesso seguro a embarcações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329384-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0006.0000_b
iteracao	String	29.4.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) transporte, movimentação, armazenamento e manuseio seguro de cargas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329384-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0006.0000_c
iteracao	String	29.4.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) segurança do trabalho portuário executado nos porões das embarcações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329384-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0006.0000_d
iteracao	String	29.4.6.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) segurança do trabalho portuário executado em espaço confinado, nos termos da NR-33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329384-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0006.0000_e
iteracao	String	29.4.6.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) segurança para a execução do trabalho portuário em condições climáticas e ambientais adversas e interrupção das atividades nessas situações, quando comprometerem a segurança dos trabalhadores; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329384-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0006.0000_f
iteracao	String	29.4.6.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) segurança para as operações com cargas perigosas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329384-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0006.0001
iteracao	String	29.4.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.4.6.1 Os procedimentos previstos no subitem 29.4.6 devem estar em conformidade com o inventário de riscos e o plano de ação do PGR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329384-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0004.0006.0002
iteracao	String	29.4.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	29.4.6.2 Os procedimentos previstos no subitem 29.4.6 devem ser anexados ao PGR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329384-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005
iteracao	String	29.5
nivel	Integer	2
texto	Text	29.5 Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário - SESSTP
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0001
iteracao	String	29.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.5.1 O OGMO deve constituir SESSTP, de acordo com o dimensionamento mínimo constante do Quadro I do Anexo I, atendendo aos trabalhadores avulsos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329385-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0002
iteracao	String	29.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.5.2 O custeio do SESSTP será dividido proporcionalmente de acordo com o número de trabalhadores utilizados pelos OGMO, os operadores portuários e os tomadores de serviço, por ocasião da arrecadação dos valores relativos à remuneração dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0003
iteracao	String	29.5.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.5.3 Os operadores portuários, as administrações portuárias e os terminais de uso privado podem firmar convênios para compor o SESSTP local com seus profissionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0003.0001
iteracao	String	29.5.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.5.3.1 O SESSTP local, formado de acordo com o item anterior, deve ser coordenado pelo OGMO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329386-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0004
iteracao	String	29.5.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.5.4 O SESSTP deve ser dimensionado de acordo com a média aritmética obtida pela divisão do número de trabalhadores avulsos tomados no ano civil anterior e pelo número de dias efetivamente trabalhados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329385-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0005
iteracao	String	29.5.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.5.5 Nas instalações portuárias em início de operação, o dimensionamento terá por base o número estimado de trabalhadores avulsos a serem tomados no ano.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329385-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0006
iteracao	String	29.5.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.5.6 Acima de 3500 (três mil e quinhentos) trabalhadores para cada grupo de 2000 (dois mil) trabalhadores, ou fração acima de 500, haverá um acréscimo de 1 (um) profissional especializado por função, exceto no caso do Técnico de Segurança do Trabalho, no qual haverá um acréscimo de três profissionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329385-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0007
iteracao	String	29.5.7
nivel	Integer	3
texto	Text	29.5.7 Compete aos profissionais integrantes do SESSTP as mesmas atribuições do SESMT, nos termos da NR-04 (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT), e a realização de inspeção das condições de segurança nas operações portuárias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329387-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0007.0001
iteracao	String	29.5.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.5.7.1 A inspeção das condições de segurança deve ser previamente realizada na atracação e a bordo das embarcações e quando houver alterações nas operações portuárias, devendo atender aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0007.0001.0000_a
iteracao	String	29.5.7.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) verificação das condições para realização das atividades, adotando as medidas necessárias, de acordo com os procedimentos estabelecidos no subitem 29.4.6 desta NR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329387-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0007.0001.0000_b
iteracao	String	29.5.7.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) identificação de condições impeditivas, devendo a permissão para a execução ou retomada dos trabalhos ocorrer após a adoção de medidas de prevenção; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329387-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0007.0001.0000_c
iteracao	String	29.5.7.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) verificação da necessidade de sinalização de segurança em razão de olhais, escadas, tubulações, aberturas e cantos vivos e execução das medidas, quando for o caso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329387-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0007.0001.0001
iteracao	String	29.5.7.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	29.5.7.1.1 Quando identificados perigos ou riscos adicionais, os integrantes do SESSTP devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0007.0001.0001.0000_a
iteracao	String	29.5.7.1.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) imediatamente adotar medidas de prevenção específicas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329388-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0007.0001.0001.0000_b
iteracao	String	29.5.7.1.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) se os riscos não estiverem previstos no PGR, revisar o PGR e os procedimentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329388-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0007.0002
iteracao	String	29.5.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	29.5.7.2 A inspeção das condições de segurança deve observar o Código Marítimo Internacional para Cargas Sólidas à Granel (MSBC), o Código Marítimo Internacional para Cargas Perigosas (IMDG) e as informações de segurança disponibilizadas pelo expedidor de carga.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329388-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0007.0003
iteracao	String	29.5.7.3
nivel	Integer	4
texto	Text	29.5.7.3 Os resultados da inspeção devem ser registrados em relatório a ser entregue para a pessoa responsável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329388-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0007.0004
iteracao	String	29.5.7.4
nivel	Integer	4
texto	Text	29.5.7.4 Deve ser feita nova inspeção sempre que os trabalhadores verificarem a ocorrência de situações que considerarem representar risco para a sua segurança e saúde ou para a de terceiros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329389-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0008
iteracao	String	29.5.8
nivel	Integer	3
texto	Text	29.5.8 Aplicam-se ao SESSTP as disposições da NR-04 no que não forem contrárias ao disposto no item 29.5 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0006
iteracao	String	29.6
nivel	Integer	2
texto	Text	29.6 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0006.0001
iteracao	String	29.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.6.1 A administração portuária, o OGMO, os operadores portuários e os titulares de instalações portuárias autorizadas devem constituir SESMT para seus empregados próprios, aplicando-se a NR04.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329390-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0006.0001.0001
iteracao	String	29.6.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.6.1.1 Além do disposto na NR-04, para o dimensionamento do número de Engenheiros de Segurança do Trabalho e Técnicos de Segurança do Trabalho do SESMT, deve ser considerada a soma dos seguintes fatores:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0007.0001.0001.0000_a
iteracao	String	29.5.7.1.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) média aritmética obtida pela divisão entre o número de trabalhadores avulsos tomados no ano civil anterior e o número de dias efetivamente trabalhados, observado o subitem 29.6.1 desta NR; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329390-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0005.0007.0001.0001.0000_b
iteracao	String	29.5.7.1.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) média do número de empregados portuários com vínculo empregatício do ano civil anterior.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329390-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0006.0002
iteracao	String	29.6.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.6.2 A realização de inspeção prevista no subitem 29.5.7.1 em instalações de operadores portuários que exploram área no porto organizado e de titulares de instalações portuárias autorizadas deve ser realizada pelo SESMT, em relação a seus empregados e em relação aos trabalhadores avulsos em conjunto com os respectivos SESSTP.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329391-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007
iteracao	String	29.7
nivel	Integer	2
texto	Text	29.7 Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário - CPATP
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0001
iteracao	String	29.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.1 O OGMO, os operadores portuários e os tomadores de serviço ficam obrigados a organizar e manter em funcionamento a CPATP por OGMO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329392-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0002
iteracao	String	29.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.2 A CPATP tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e da saúde do trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0003
iteracao	String	29.7.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.3 A CPATP será constituída de forma paritária, por representantes dos trabalhadores portuários avulsos e por representantes dos operadores portuários e tomadores de serviço integrantes do OGMO, dimensionado de acordo com o Anexo II desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329392-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0004
iteracao	String	29.7.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.4 A duração do mandato será de dois anos, permitida uma reeleição.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329393-9
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0005
iteracao	String	29.7.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.5 Haverá na CPATP tantos suplentes quantos forem os representantes titulares.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329393-9
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0006
iteracao	String	29.7.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.6 A composição dos titulares da CPATP obedecerá a critérios que garantam a representação das atividades portuárias, devendo considerar as categorias de maior potencial de risco e ocorrência de acidentes, respeitado o dimensionamento mínimo do Anexo II desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329392-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0007
iteracao	String	29.7.7
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.7 Quando o OGMO não se enquadrar no dimensionamento previsto no Anexo II desta NR e não for atendido por SESSTP, será nomeado um trabalhador pelo OGMO como representante dos operadores portuários e tomadores de serviço responsável pelo cumprimento dos objetivos da CPATP, podendo ser adotados mecanismos de participação dos trabalhadores avulsos, através de negociação coletiva.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329394-7
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0007.0001
iteracao	String	29.7.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.7.7.1 No caso de atendimento pelo SESSTP, este deverá desempenhar as atribuições da CPATP.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329394-7
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0008
iteracao	String	29.7.8
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.8 A composição da CPATP será proporcional ao número médio do conjunto de trabalhadores portuários avulsos utilizados no ano anterior.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329393-9
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0009
iteracao	String	29.7.9
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.9 Os representantes dos trabalhadores avulsos na CPATP, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329525-7
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0010
iteracao	String	29.7.10
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.10 A eleição deve ser realizada durante o expediente, respeitados os turnos, devendo ter a participação de, no mínimo, metade mais um do número médio do conjunto dos trabalhadores portuários utilizados no ano anterior, obtido conforme subitem 29.7.3 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329525-7
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date	2022-12-22
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0011
iteracao	String	29.7.11
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.11 O processo de votação da eleição deverá observar o item 5.5.4 e subitens da NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA) e considerar como número de participantes o número médio do conjunto dos trabalhadores portuários avulsos utilizados no ano anterior, obtido conforme subitem 29.7.3 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329525-7
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0012
iteracao	String	29.7.12
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.12 Os representantes dos operadores portuários e tomadores de serviço designarão dentre os seus representantes titulares o presidente da CPATP no primeiro ano de mandato e o vicepresidente no segundo ano.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0013
iteracao	String	29.7.13
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.13 Os trabalhadores titulares da CPATP elegerão, entre seus pares, o vice-presidente, que assumirá a presidência no segundo ano do mandato.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0014
iteracao	String	29.7.14
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.14 No caso de afastamento definitivo, a representação na qual o presidente foi indicado nomeará substituto em 2 (dois) dias úteis, entre os membros da CPATP.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329396-3
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0014.0001
iteracao	String	29.7.14.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.7.14.1 O substituto dos trabalhadores será obrigatoriamente membro da CPATP e o substituto dos operadores portuários será preferencialmente membro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329396-3
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0015
iteracao	String	29.7.15
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.15 Além das atribuições previstas para a CIPA na NR-05, a CPATP tem por atribuição:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0015.0000_a
iteracao	String	29.7.15.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) promover, anualmente, em conjunto com o SESSTP, a Semana Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho Portuário - SIPATP;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329397-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0015.0000_b
iteracao	String	29.7.15.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) oficiar os riscos debatidos e as propostas de medidas de controle às organizações que compõem a CPATP, bem como ao SESSTP, conforme o caso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329397-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0015.0000_c
iteracao	String	29.7.15.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) mensalmente e sempre que houver denúncia de risco, verificar os ambientes e as condições de trabalho, nas dependências das instalações portuárias, visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329397-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0015.0000_d
iteracao	String	29.7.15.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) sugerir a realização de cursos, treinamentos e campanhas que julgar necessárias para melhorar o desempenho dos trabalhadores portuários quanto à segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329397-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0016
iteracao	String	29.7.16
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.16 Compete ao OGMO:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0016.0000_a
iteracao	String	29.7.16.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) promover para todos os membros da CPATP, titulares e suplentes, treinamento sobre prevenção de acidentes do trabalho, segurança e saúde ocupacional, com carga horária de 20 (vinte) horas, sendo este de frequência obrigatória e realizado antes da posse dos membros de cada mandato, exceção feita ao mandato inicial;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329398-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0016.0000_b
iteracao	String	29.7.16.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) convocar eleições para escolha dos membros da nova CPATP, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, realizando-as, no máximo, até 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CPATP em exercício;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329398-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0016.0000_c
iteracao	String	29.7.16.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) promover cursos de atualização para os membros da CPATP; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329398-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0016.0000_d
iteracao	String	29.7.16.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) dar condições necessárias para que todos os titulares de representações na CPATP compareçam às reuniões ordinárias e/ou extraordinárias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329398-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0016.0001
iteracao	String	29.7.16.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.7.16.1 No caso do treinamento previsto na alínea a, quando utilizada a modalidade de ensino a distância (EaD), deve ser garantida a carga horária de oito horas de treinamento presencial.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329398-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0016.0002
iteracao	String	29.7.16.2
nivel	Integer	4
texto	Text	29.7.16.2 Cabe ao OGMO, ao operador portuário e ao tomador de serviço proporcionar aos membros da CPATP os meios necessários ao desempenho de suas atribuições.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329399-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0017
iteracao	String	29.7.17
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.17 A CPATP se reunirá pelo menos uma vez por mês, em local apropriado durante o expediente, obedecendo ao calendário anual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329400-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0018
iteracao	String	29.7.18
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.18 As reuniões extraordinárias devem ser realizadas no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas nos seguintes casos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0018.0000_a
iteracao	String	29.7.18.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ocorrência do acidente grave ou fatal; ou
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329401-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0018.0000_b
iteracao	String	29.7.18.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) solicitação de uma das representações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329401-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0018.0001
iteracao	String	29.7.18.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.7.18.1 No caso de acidente grave ou fatal, a pessoa responsável pela operação portuária deve estar presente na reunião extraordinária.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329401-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0019
iteracao	String	29.7.19
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.19 A CPATP não pode ter o número de representantes reduzido, bem como não pode ser desativada pelo OGMO, pelos operadores portuários ou pelos tomadores de serviço antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de trabalhadores portuários, exceto nos casos em que houver encerramento da atividade portuária.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329402-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0020
iteracao	String	29.7.20
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.20 Aplicam-se à CPATP as disposições da NR-05 no que não forem contrárias ao disposto no item 29.7 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0021
iteracao	String	29.7.21
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.21 A participação dos operadores portuários e dos tomadores de serviço na CPATP não os desobriga de constituir a CIPA para seus empregados próprios, nos termos da NR-05.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329403-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0008
iteracao	String	29.8
nivel	Integer	2
texto	Text	29.8 Operações de atracação, desatracação e manobras de embarcações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0008.0001
iteracao	String	29.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.8.1 Nas operações de atracação, desatracação e manobras de embarcações, devem ser adotadas medidas de prevenção de acidentes, considerando:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0008.0001.0000_a
iteracao	String	29.8.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) prensagem de membros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329404-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0008.0001.0000_b
iteracao	String	29.8.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) rompimento de cabos e espias;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329404-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0008.0001.0000_c
iteracao	String	29.8.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) esforço excessivo do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329404-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0008.0001.0000_d
iteracao	String	29.8.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) iluminação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329404-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0008.0001.0000_e
iteracao	String	29.8.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) queda no mesmo nível e ao mar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329404-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0008.0001.0001
iteracao	String	29.8.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.8.1.1 É obrigatório o uso de um sistema de telecomunicação entre a embarcação e o responsável em terra pela atracação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329404-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0008.0002
iteracao	String	29.8.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.8.2 Todos os trabalhadores envolvidos nessas operações devem fazer uso de coletes salva-vidas conforme Normas da Autoridade Marítima - NORMAM.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329404-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009
iteracao	String	29.9
nivel	Integer	2
texto	Text	29.9 Acesso a embarcações atracadas e fundeadas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0001
iteracao	String	29.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.9.1 Deve ser garantido acesso seguro para o embarque e desembarque da embarcação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329405-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0002
iteracao	String	29.9.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.9.2 O acesso à embarcação deve ficar fora do alcance do raio da lança do guindaste ou assemelhado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329405-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0002.0001
iteracao	String	29.9.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.9.2.1 Quando o item 29.9.2 não puder ser aplicado, o local de acesso deve ser isolado e sinalizado durante a movimentação de carga suspensa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0003
iteracao	String	29.9.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.9.3 Não é permitido o acesso à embarcação atracada utilizando-se escadas tipo quebra-peito.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329405-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0004
iteracao	String	29.9.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.9.4 É proibido o acesso de trabalhadores a embarcações em equipamentos de guindar, exceto:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0004.0000_a
iteracao	String	29.9.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) em operações de resgate e salvamento; ou
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329406-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0004.0000_b
iteracao	String	29.9.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) nas operações com contêineres previstas no subitem 29.16.3.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329406-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0005
iteracao	String	29.9.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.9.5 Nos locais de trabalho próximos à água e nos pontos de embarque e desembarque de pessoas, devem existir, na razão mínima de uma unidade para cada berço de atracação, bóias salvavidas e outros equipamentos necessários ao resgate de vítimas que caiam na água, de acordo com os requisitos contidos nas NORMAM.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329407-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0005.0001
iteracao	String	29.9.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.9.5.1 As boias salva-vidas deverão possuir dispositivo de iluminação automática ou fita reflexiva homologados pelas NORMAM.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329407-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0005.0002
iteracao	String	29.9.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	29.9.5.2 Nos trabalhos noturnos, as boias salva-vidas deverão possuir dispositivo de iluminação automática aprovadas pela Diretoria de Portos e Costas, da Marinha do Brasil.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329407-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0006
iteracao	String	29.9.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.9.6 Somente podem ser utilizados meios de acesso à embarcação quando estes atenderem ao disposto no item 30.18 da NR-30 (Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329408-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0007
iteracao	String	29.9.7
nivel	Integer	3
texto	Text	29.9.7 Meios de acesso do porto
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0007.0001
iteracao	String	29.9.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.9.7.1 As escadas, pranchas, rampas e demais meios de acesso às embarcações somente podem ser utilizadas em bom estado de conservação e limpeza, além de possuir características das superfícies antiderrapantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329409-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0007.0002
iteracao	String	29.9.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	29.9.7.2 As escadas, pranchas e rampas de acesso às embarcações somente podem ser utilizadas se forem dotadas de guarda-corpo com corrimão em ambos os lados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329409-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0007.0002.0001
iteracao	String	29.9.7.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	29.9.7.2.1 Os corrimãos devem estar firmemente fixados, oferecerem resistência e apoio em toda a sua extensão, e quando constituídos por cordas ou cabos de aço devem estar sempre esticados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329409-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0007.0003
iteracao	String	29.9.7.3
nivel	Integer	4
texto	Text	29.9.7.3 As escadas de acesso às embarcações ou estruturas complementares do subitem 29.9.8 somente podem ser utilizadas se atenderem aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0007.0003.0000_a
iteracao	String	29.9.7.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) estar apoiada em terra;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329409-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0007.0003.0000_b
iteracao	String	29.9.7.3.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) compensar os movimentos da embarcação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329409-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0007.0003.0000_c
iteracao	String	29.9.7.3.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) possuir largura que permita o trânsito seguro;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329409-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0007.0003.0000_d
iteracao	String	29.9.7.3.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) possuir rede de segurança contra queda de pessoas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329409-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0007.0003.0000_e
iteracao	String	29.9.7.3.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) estar livre de obstáculos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329409-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0007.0003.0001
iteracao	String	29.9.7.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	29.9.7.3.1 A utilização da rede pode ser dispensada caso não haja risco de queda de pessoas na água.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0008
iteracao	String	29.9.8
nivel	Integer	3
texto	Text	29.9.8 É proibida a colocação de extensões elétricas, mangueiras, mangotes e assemelhados nas estruturas e corrimões das escadas e pranchas de acesso às embarcações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329410-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0009
iteracao	String	29.9.9
nivel	Integer	3
texto	Text	29.9.9 As pranchas, rampas ou passarelas utilizadas para acesso, conjugadas ou não com as escadas, devem seguir as seguintes especificações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0009.0000_a
iteracao	String	29.9.9.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ser construída de material rígido;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329410-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0009.0000_b
iteracao	String	29.9.9.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) possuir largura mínima de 0,80 m (oitenta centímetros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329410-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0009.0000_c
iteracao	String	29.9.9.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) estarem providas de tacos transversais a intervalos entre 0,35m (trinta e cinco centímetros) e 0,45m (quarenta e cinco centímetros) em toda extensão do piso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329410-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0009.0000_d
iteracao	String	29.9.9.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) possuírem corrimão, em ambos os lados de sua extensão, dotado de guarda-corpo duplo com régua superior situada a uma altura de 1,10 m (um metro e dez centímetros) e régua intermediária a uma altura entre 0,50m (cinquenta centímetros) e 0,70 m (setenta centímetros), medidas a partir da superfície do piso e perpendicularmente ao eixo longitudinal da escada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329410-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0009.0000_e
iteracao	String	29.9.9.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) ser dotadas de dispositivos que permitam fixá-las firmemente à escada da embarcação ou à sua estrutura numa extremidade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329410-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0009.0000_f
iteracao	String	29.9.9.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) a extremidade, que se apoia no cais, deve ser dotada de dispositivo rotativo que permita acompanhar o movimento da embarcação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329410-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0009.0009.0000_g
iteracao	String	29.9.9.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) estarem posicionadas no máximo a 30 (trinta) graus de um plano horizontal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329410-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010
iteracao	String	29.10
nivel	Integer	2
texto	Text	29.10 Operação em conveses
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010.0001
iteracao	String	29.10.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.10.1 Os conveses devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010.0001.0000_a
iteracao	String	29.10.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) estar sempre limpos e desobstruídos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329411-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010.0001.0000_b
iteracao	String	29.10.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) dispor de área de circulação que permita o trânsito seguro dos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329411-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010.0001.0000_c
iteracao	String	29.10.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possuir aberturas protegidas contra queda de pessoas e objetos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329411-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010.0001.0000_d
iteracao	String	29.10.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) possuir piso livre do risco de escorregamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329411-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010.0002
iteracao	String	29.10.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.10.2 Durante a movimentação de carga suspensa é vedada a circulação de pessoas no convés principal no perímetro de risco de queda de objetos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329411-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010.0002.0001
iteracao	String	29.10.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.10.2.1 O perímetro de risco de queda de objetos deve ser sinalizado e isolado com barreira física.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329411-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010.0003
iteracao	String	29.10.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.10.3 A arrumação do convés deve oferecer boas condições de visibilidade aos operadores dos equipamentos de içar, sinaleiros e outros, a fim de que não sejam prejudicadas as manobras de movimentação de carga.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329412-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010.0004
iteracao	String	29.10.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.10.4 As cargas ou os objetos depositados no convés devem estar fixos de forma a impedir a sua movimentação acidental.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329412-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010.0005
iteracao	String	29.10.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.10.5 Olhais, escadas, tubulações, aberturas e cantos vivos devem possuir sinalização de segurança, em conformidade com o subitem 29.5.7.1.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329412-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010.0006
iteracao	String	29.10.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.10.6 As tampas de escotilhas e aberturas similares dos equipamentos acionados por força motriz devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010.0006.0000_a
iteracao	String	29.10.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) possuir dispositivos que impeçam sua movimentação acidental; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329412-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0010.0006.0000_b
iteracao	String	29.10.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser abertos ou fechados somente após verificação de que não existe risco para os trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329412-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011
iteracao	String	29.11
nivel	Integer	2
texto	Text	29.11 Porões
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0001
iteracao	String	29.11.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.1 As bocas dos agulheiros devem estar protegidas por braçolas e serem providas de tampas com travas de segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329413-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0002
iteracao	String	29.11.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.2 As escadas de acesso ao porão devem estar em perfeito estado de conservação e limpeza.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329413-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0003
iteracao	String	29.11.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.3 O acesso ao porão por meio de escada vertical deve possuir sistema de proteção contra queda.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329413-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0004
iteracao	String	29.11.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.4 A estivagem das cargas nos porões não deve obstruir o acesso às escadas dos agulheiros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329414-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0005
iteracao	String	29.11.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.5 Quando não houver condições de utilização dos agulheiros, o acesso ao porão da embarcação deverá ser efetuado por escada de mão de no máximo 7 m (sete metros) de comprimento, afixada junto à estrutura da embarcação, devendo ultrapassar a borda da estrutura de apoio em 1m (um metro).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329414-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0006
iteracao	String	29.11.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.6 Não é permitido o uso de escada do tipo quebra-peito.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329414-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0007
iteracao	String	29.11.7
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.7 As passarelas utilizadas para circulação de pessoas sobre cargas estivadas devem possuir no mínimo 0,60 m (sessenta centímetros) de largura.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329415-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0008
iteracao	String	29.11.8
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.8 Os pisos dos porões devem estar limpos, livres de contaminantes e de materiais inservíveis antes do início da operação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329415-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0009
iteracao	String	29.11.9
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.9 Quando empregada a forração das cargas, esta deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329416-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0009.0000_a
iteracao	String	29.11.9.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) oferecer equilíbrio à carga; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0009.0000_b
iteracao	String	29.11.9.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) resultar em um piso de trabalho regular e seguro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0010
iteracao	String	29.11.10
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.10 As plataformas de trabalho devem ser confeccionadas de maneira que não ofereçam riscos de desmoronamento e propiciem espaço seguro de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329417-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0011
iteracao	String	29.11.11
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.11 Passarelas, plataformas, beiras de cobertas abertas, bocas de celas de contêineres e grandes vãos entre cargas, com diferença de nível superior a 2,00 m (dois metros), devem possuir guarda-corpo com 1,10 m (um metro e dez centímetros) de altura.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329417-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0012
iteracao	String	29.11.12
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.12 O trânsito de pessoas sobre os vãos entre cargas estivadas só será permitido se cobertos os vãos com pranchas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329416-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0012.0001
iteracao	String	29.11.12.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.11.12.1 As pranchas devem ser de material resistente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329416-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0012.0002
iteracao	String	29.11.12.2
nivel	Integer	4
texto	Text	29.11.12.2 Caso seja usada madeira, esta deve ser de boa qualidade, sem nós ou rachaduras que comprometam a sua resistência, sendo proibido o uso de madeira verde e de pintura que encubra imperfeições.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329416-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0013
iteracao	String	29.11.13
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.13 É obrigatório o uso de escadas para a transposição de obstáculos de altura superior a 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329418-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0014
iteracao	String	29.11.14
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.14 As escotilhas e aberturas similares devem estar sempre em perfeito estado de conservação e niveladas, a fim de não prejudicarem a circulação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329418-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0015
iteracao	String	29.11.15
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.15 As escotilhas e aberturas similares devem permanecer fechadas por ocasião de trabalho na mesma coberta.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329418-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0016
iteracao	String	29.11.16
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.16 Em locais em que não haja atividade, os vãos livres com risco de quedas, como bocas de agulheiros, cobertas e outros, devem estar fechados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329418-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0016.0001
iteracao	String	29.11.16.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.11.16.1 Quando em atividade, os vãos livres devem ser devidamente sinalizados, iluminados e protegidos com guarda-corpo, redes ou madeiramento resistente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329418-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0017
iteracao	String	29.11.17
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.17 A altura entre a parte superior da carga e a coberta deve permitir ao trabalhador condições adequadas de postura para execução do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329419-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0018
iteracao	String	29.11.18
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.18 Nas operações de carga e descarga com contêineres, ou demais cargas de altura equivalente, é obrigatório o uso de escadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329419-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0019
iteracao	String	29.11.19
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.19 As escadas portáteis devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0019.0000_a
iteracao	String	29.11.19.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ultrapassar 1,0 m (um metro) do topo do contêiner;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329419-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0019.0000_b
iteracao	String	29.11.19.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser providas de sapatas antiderrapantes e sinalização refletiva nos degraus e montantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329419-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0019.0000_c
iteracao	String	29.11.19.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possuir até 7,0 m (sete metros) de comprimento; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329419-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0019.0000_d
iteracao	String	29.11.19.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) ser construída de material leve e resistente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329419-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0020
iteracao	String	29.11.20
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.20 Nas operações em embarcações do tipo transbordo horizontal (roll-on/roll-off), devem ser adotadas medidas preventivas de controle de ruídos e de exposição a gases tóxicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329420-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0021
iteracao	String	29.11.21
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.21 A carga deve ser estivada de forma que fique em posição segura, sem perigo de tombar ou desmoronar sobre os trabalhadores no porão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329421-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0022
iteracao	String	29.11.22
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.22 Tubos, bobinas ou outras cargas sujeitas à movimentação involuntária devem ser calçadas e peadas na pilha imediatamente após a estivagem.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329421-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0022.0001
iteracao	String	29.11.22.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.11.22.1 Durante a movimentação dessas cargas, os trabalhadores somente devem se posicionar próximos quando for indispensável as suas atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329421-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0023
iteracao	String	29.11.23
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.23 A estivagem de carga deve ser efetuada à distância de 1,0 m (um metro) da abertura do porão, quando esta tiver que ser aberta posteriormente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329421-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0011.0024
iteracao	String	29.11.24
nivel	Integer	3
texto	Text	29.11.24 É proibida qualquer atividade laboral em cobertas distintas do mesmo porão e mesmo bordo simultaneamente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329421-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0012
iteracao	String	29.12
nivel	Integer	2
texto	Text	29.12 Trabalho em espaços confinados
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0012.0001
iteracao	String	29.12.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.12.1 Aplica-se ao trabalho em espaços confinados a NR-33, observado o disposto neste capítulo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0012.0002
iteracao	String	29.12.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.12.2 Cabe ao operador portuário ou ao titular de instalação portuária autorizada realizar o gerenciamento de riscos ocupacionais dos espaços confinados, em conformidade com a NR-33.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329422-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0012.0003
iteracao	String	29.12.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.12.3 Nas operações portuárias com trabalhadores em porões de embarcações, deve ser verificado na inspeção das condições de segurança do subitem 29.5.7 desta NR se o porão e seus acessos caracterizam espaço confinado nos termos da NR-33.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329423-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0012.0004
iteracao	String	29.12.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.12.4 Identificado espaço confinado em operações portuárias no interior de embarcações, as operações neste espaço devem ser precedidas das seguintes medidas técnicas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0012.0004.0000_a
iteracao	String	29.12.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) isolar e sinalizar os espaços confinados para evitar a entrada de pessoas não autorizadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329423-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0012.0004.0000_b
iteracao	String	29.12.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) avaliar a atmosfera nos espaços confinados, antes da entrada dos trabalhadores, para determinar as medidas de prevenção a serem adotadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329423-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0012.0004.0000_c
iteracao	String	29.12.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) implementar todas as medidas de prevenção recomendadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329423-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0012.0004.0000_d
iteracao	String	29.12.4.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) emitir a permissão de entrada e trabalho, após a adoção das medidas de prevenção, consignando na permissão as medidas de prevenção adotadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329423-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0012.0004.0000_e
iteracao	String	29.12.4.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) controlar o acesso, mantendo vigia fora do espaço confinado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329423-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0012.0004.0000_f
iteracao	String	29.12.4.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) monitorar continuamente a atmosfera nos espaços confinados nas áreas onde os trabalhadores autorizados estiverem desempenhando as suas tarefas, para verificar se as condições de acesso e permanência são mantidas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329423-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0012.0004.0000_g
iteracao	String	29.12.4.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) manter equipe para situações de emergência em conformidade com os possíveis cenários de acidente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329423-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0012.0005
iteracao	String	29.12.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.12.5 É dispensado o cadastro dos espaços confinados em operações portuárias no interior de embarcações, devendo, neste caso, as informações serem inseridas na Permissão de Entrada e Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329423-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013
iteracao	String	29.13
nivel	Integer	2
texto	Text	29.13 Máquinas, equipamentos e acessórios de estivagem
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0001
iteracao	String	29.13.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.1 As máquinas e equipamentos de cais devem atender à NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0002
iteracao	String	29.13.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.2 As máquinas e equipamentos de cais, a serem utilizadas na operação portuária no interior de embarcações, devem apresentar, de forma legível, sua capacidade máxima de carga e seu peso bruto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329424-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0002.0001
iteracao	String	29.13.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.13.2.1 A capacidade máxima de carga não deve ser ultrapassada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329424-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0003
iteracao	String	29.13.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.3 Quando utilizado mais de um equipamento, a operação somente poder ser autorizada por permissão de trabalho emitida por profissional legalmente habilitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329425-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0004
iteracao	String	29.13.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.4 As máquinas e equipamentos de cais somente podem ser utilizadas por operador capacitado, nos termos da legislação vigente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329426-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0004.0001
iteracao	String	29.13.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.13.4.1 O operador, antes de iniciar sua atividade com a máquina ou equipamento, deve realizar checagem prévia e reportar anomalias à pessoa responsável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329426-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0004.0002
iteracao	String	29.13.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	29.13.4.2 A checagem prévia deve ser registrada em meio físico ou eletrônico e mantida por, no mínimo, cinco anos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329426-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0005
iteracao	String	29.13.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.5 É proibida a circulação de empilhadeiras sobre cargas estivadas que formem saliências ou depressões ou sejam feitas de material não resistente, de forma a prejudicar sua movimentação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329427-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0006
iteracao	String	29.13.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.6 Devem ser adotadas medidas de prevenção, conforme análise de risco, que garantam um ambiente dentro dos limites de tolerância normatizados, quando forem utilizados máquinas e equipamentos de combustão interna nos trabalhos em porões.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329427-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0006.0001
iteracao	String	29.13.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.13.6.1 Os maquinários utilizados devem conter dispositivos que controlem a emissão de poluentes gasosos, fagulhas, chamas e a produção de ruídos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329427-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0007
iteracao	String	29.13.7
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.7 É proibido o uso de máquinas e equipamentos de combustão interna e elétrica em porões e armazéns com cargas inflamáveis ou explosivas, salvo se as especificações das máquinas forem compatíveis com a classificação da área envolvida.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329428-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0008
iteracao	String	29.13.8
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.8 As máquinas, os equipamentos, os aparelhos de içar e os acessórios de estivagem em operação devem estar posicionados de forma que não ultrapassem outras áreas de trabalho, não sendo permitido o trânsito ou permanência de pessoas no setor necessário à rotina operacional do equipamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329429-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0009
iteracao	String	29.13.9
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.9 No local onde se realizam serviços de manutenção, inspeções ou montagens de correias transportadoras, aparelhos de içar e acessórios, a área deve ser isolada e sinalizada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329429-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0010
iteracao	String	29.13.10
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.10 Todo aparelho de içar deve dispor, no interior de sua cabine, de tabela de carga que possibilite ao operador o conhecimento da carga máxima em todas as suas condições de uso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329429-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0011
iteracao	String	29.13.11
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.11 Toda máquina ou equipamento de cais que estiver sobre rodas ou trilhos deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0011.0000_a
iteracao	String	29.13.11.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) emitir sinais sonoros e luminosos durante seus deslocamentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329430-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0011.0000_b
iteracao	String	29.13.11.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) dispor de suportes de prevenção de tombamento e sua área de deslocamento deve estar desobstruída e sinalizada; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329430-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0011.0000_c
iteracao	String	29.13.11.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) ser dotado de sistema de frenagem e ancoragem a fim de evitar o seu deslocamento acidental pela ação do vento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329430-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0012
iteracao	String	29.13.12
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.12 A máquina ou equipamento de movimentação de cargas, quando não utilizados, devem ser desligados e fixados em posição que não ofereça riscos aos trabalhadores e à operação portuária.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329431-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0013
iteracao	String	29.13.13
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.13 As embarcações que possuírem mastros de carga devem conservar a bordo os planos e documentos de enxárcia/equipamento fixo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329432-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0014
iteracao	String	29.13.14
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.14 Os acessórios de estivagem ou de içamento devem ser inspecionados por pessoa responsável, antes do início e durante os serviços, e serem utilizados em condições que não comprometam a sua integridade em face da utilização a que forem submetidos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329433-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0015
iteracao	String	29.13.15
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.15 Toda linga deve trazer etiqueta com a indicação da capacidade e validade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329433-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0016
iteracao	String	29.13.16
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.16 Lingas descartáveis não devem ser reutilizadas, sendo inutilizadas imediatamente após o uso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329433-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0017
iteracao	String	29.13.17
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.17 Os ganchos de içar devem dispor de travas de segurança sem defeitos e em condições de manterem presos as cargas ou os acessórios de estivagem a serem içados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329433-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0018
iteracao	String	29.13.18
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.18 A utilização, dimensionamento e conservação de cabos de aço, anéis de carga, manilhas e sapatilhos para cabos de aço utilizados nos acessórios de estivagem, nas lingas e outros dispositivos de levantamento que formem parte integrante da carga devem atender as normas técnicas aplicáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329433-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0013.0019
iteracao	String	29.13.19
nivel	Integer	3
texto	Text	29.13.19 O responsável pelo equipamento deverá disponibilizar ao OGMO e aos trabalhadores capacitados o manual da máquina ou equipamento, o relatório das inspeções realizadas e os registros de checagem prévia.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329434-0
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014
iteracao	String	29.14
nivel	Integer	2
texto	Text	29.14 Equipamentos de guindar de bordo e acessórios de estivagem
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0001
iteracao	String	29.14.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.14.1 A operação portuária de movimentação de carga somente poderá ser iniciada após o operador portuário ou o titular da instalação portuária se certificar junto ao comandante da embarcação ou seus representantes legais no país as funcionalidades e a segurança dos equipamentos de guindar de bordo e seus acessórios de estivagem, devendo observar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0001.0000_a
iteracao	String	29.14.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) a última certificação dos últimos cinco anos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329435-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0001.0000_b
iteracao	String	29.14.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) as inspeções periódicas realizadas a partir da última certificação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329435-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0001.0000_c
iteracao	String	29.14.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) o histórico de acidentes dos equipamentos de guindar de bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329435-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0001.0001
iteracao	String	29.14.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.14.1.1 O operador portuário, o empregador ou o tomador de serviço deve designar pessoa responsável para:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0001.0001.0000_a
iteracao	String	29.14.1.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) registrar a condição dos equipamentos de guindar de bordo e acessórios em relatório técnico, em meio físico ou eletrônico, com os respectivos documentos referidos nas alíneas do subitem 29.14.1; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329436-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0001.0001.0000_b
iteracao	String	29.14.1.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) informar os trabalhadores sobre o resultado do relatório técnico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329436-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0002
iteracao	String	29.14.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.14.2 O relatório técnico deve ser mantido pelo prazo de cinco anos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329437-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0003
iteracao	String	29.14.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.14.3 O operador capacitado, antes de iniciar sua atividade com a máquina ou equipamento, deve realizar inspeção diária e reportar anomalias à pessoa responsável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329438-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0003.0001
iteracao	String	29.14.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.14.3.1 A inspeção diária deve ser registrada em documento físico ou eletrônico e mantida pelo operador portuário, tomador de serviço ou empregador por, no mínimo, cinco anos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0004
iteracao	String	29.14.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.14.4 Os acessos aos equipamentos de guindar de bordo devem estar sempre limpos, desobstruídos e em condições adequadas de uso, dispondo de uma área de circulação que permita o trânsito seguro dos trabalhadores, livre de materiais inflamáveis, de resíduos ou qualquer tipo de objeto que possa causar algum risco ao trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329439-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0005
iteracao	String	29.14.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.14.5 As cabines dos equipamentos de guindar de bordo devem ter acesso seguro, proteção contra queda de pessoas e objetos, proteção contra contaminantes e mobiliário fixo à estrutura.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329439-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0006
iteracao	String	29.14.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.14.6 As cabines dos equipamentos de guindar de bordo devem ter assento ergonômico e conforto térmico regulável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329440-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0006.0001
iteracao	String	29.14.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.14.6.1 Na ausência desses itens de conforto, é obrigatória a existência de pausas na jornada de trabalho, prevista em avaliação ergonômica preliminar ou na análise ergonômica do trabalho, conforme NR-17 (Ergonomia).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0014.0007
iteracao	String	29.14.7
nivel	Integer	3
texto	Text	29.14.7 Na ocorrência de danos estruturais que impeçam sua operação, os equipamentos de guindar e seus acessórios não poderão ser operados até que sejam realizados reparos e testes para saná-los, conforme normas técnicas vigentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015
iteracao	String	29.15
nivel	Integer	2
texto	Text	29.15 Lingamento e deslingamento de cargas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0001
iteracao	String	29.15.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.15.1 O funcionamento adequado dos freios do equipamento de guindar deve ser verificado no início da jornada de trabalho pelo operador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329441-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0002
iteracao	String	29.15.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.15.2 Todos os carregamentos devem lingar-se na vertical do engate do equipamento de guindar, observando-se em especial:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0002.0000_a
iteracao	String	29.15.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) o impedimento da queda ou deslizamento parcial ou total da carga;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329442-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0002.0000_b
iteracao	String	29.15.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) de que nas cargas de grande comprimento como tubos, perfis metálicos, tubulões, tábuas e outros, sejam usadas no mínimo 02 (duas) lingas/estropos ou através de uma balança com dois ramais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329442-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0002.0000_c
iteracao	String	29.15.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) de que o ângulo formado pelos ramais das lingas/estropos não exceda a 120° (cento e vinte graus), salvo em caso de projeto realizado por profissional habilitado; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329442-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0002.0000_d
iteracao	String	29.15.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) de que as lingas/estropos, estrados, paletes, redes e outros acessórios tenham marcada sua capacidade de carga de forma bem visível.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329442-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0003
iteracao	String	29.15.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.15.3 Nos serviços de lingamento e deslingamento de cargas sobre veículos, com diferença de nível, é obrigatório o uso de plataforma de trabalho segura fora da área de movimentação de carga suspensa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329443-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0003.0001
iteracao	String	29.15.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.15.3.1 Nos locais em que não exista espaço disponível deve ser utilizada escada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329443-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0004
iteracao	String	29.15.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.15.4 É proibido o transporte de objetos que não façam parte da carga lingada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329443-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0005
iteracao	String	29.15.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.15.5 A movimentação de carga suspensa deve ser orientada por sinaleiro devidamente capacitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329444-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0005.0001
iteracao	String	29.15.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.15.5.1 A utilização de sinaleiro poderá ser dispensada desde que atendidos os seguintes critérios:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0005.0001.0000_a
iteracao	String	29.15.5.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) isolamento da área de operação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0005.0001.0000_b
iteracao	String	29.15.5.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) equipamento de guindar concebido para permitir visão total dos locais onde as cargas serão movimentadas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0005.0001.0000_c
iteracao	String	29.15.5.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) a análise de risco verifique que a ausência do sinaleiro não acarreta riscos adicionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0006
iteracao	String	29.15.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.15.6 O sinaleiro deve ser facilmente destacável das demais pessoas na área de operação pelo uso de coletes ou vestimentas de cor diferenciada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329445-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0007
iteracao	String	29.15.7
nivel	Integer	3
texto	Text	29.15.7 Nas operações noturnas o sinaleiro deve usar luvas e colete, ambos com aplicações de material refletivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329445-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0008
iteracao	String	29.15.8
nivel	Integer	3
texto	Text	29.15.8 O sinaleiro deve localizar-se de modo que possa visualizar toda a área de operação da carga e ser visto pelo operador do equipamento de guindar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329445-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0008.0001
iteracao	String	29.15.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.15.8.1 Quando estas condições não puderem ser atendidas, deve ser utilizado um sistema de comunicação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329445-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0009
iteracao	String	29.15.9
nivel	Integer	3
texto	Text	29.15.9 O sinaleiro deve receber treinamento adequado para aquisição de conhecimento do código de sinais de mão nas operações de guindar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329445-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0015.0010
iteracao	String	29.15.10
nivel	Integer	3
texto	Text	29.15.10 É proibida a permanência do trabalhador sobre a carga lingada, durante sua movimentação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329446-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016
iteracao	String	29.16
nivel	Integer	2
texto	Text	29.16 Operações com contêineres
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0001
iteracao	String	29.16.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.16.1 Na movimentação de carga e descarga de contêiner com utilização de quadro posicionador, o equipamento deve possuir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0001.0000_a
iteracao	String	29.16.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) travas de acoplamento acionadas de maneira automática ou semiautomática;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329447-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0001.0000_b
iteracao	String	29.16.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) dispositivo visual com indicador da situação de travamento; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329447-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0001.0000_c
iteracao	String	29.16.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) dispositivo de segurança que garanta o travamento dos quatro cantos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329447-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0002
iteracao	String	29.16.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.16.2 No caso de contêineres fora de padrão, avariados ou em condições que impeçam os procedimentos do subitem 29.16.1, será permitida a movimentação por outros métodos seguros, sob a supervisão direta do responsável pela operação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329448-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003
iteracao	String	29.16.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.16.3 Em atividades com trabalhadores sobre contêineres em embarcações, quando a altura seja superior a 2 (dois) contêineres ou a altura da carga seja superior 5 m (cinco metros) de altura, deve ser utilizado:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0000_a
iteracao	String	29.16.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cesto suspenso, de acordo com o Anexo XII da NR-12; ou
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329449-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0000_b
iteracao	String	29.16.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) gaiola especialmente construída para esta finalidade, com capacidade máxima para dois trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329449-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0001
iteracao	String	29.16.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.16.3.1 A gaiola especialmente construída para o transporte de trabalhadores é o conjunto projetado por profissional legalmente habilitado, formado por sistema de suspensão e de caçamba suspensa por equipamento de guindar dotado de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0001.0000_a
iteracao	String	29.16.3.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ponto(s) de fixação para ancoragem de cinto de segurança tipo paraquedista em qualquer posição de trabalho, sinalizados e dimensionados em função do número máximo de ocupantes da caçamba e capazes de suportar cargas de impacto em caso de queda;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329449-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0001.0000_b
iteracao	String	29.16.3.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) sistema complementar de travamento que atuará em caso de falha do sistema de travamento do spreader;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329449-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0001.0000_c
iteracao	String	29.16.3.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) recipiente fixado para guarda de material;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329449-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0001.0000_d
iteracao	String	29.16.3.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) barra fixa no perímetro interno para apoio e proteção das mãos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329449-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0001.0000_e
iteracao	String	29.16.3.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) portão de acesso que não permita abertura para fora e com sistema de travamento que impeça abertura acidental;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329449-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0001.0000_f
iteracao	String	29.16.3.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) placa de identificação afixada em seu interior e de fácil visualização que contenha no mínimo as seguintes informações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329449-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0001.0000_f.0001
iteracao	String	29.16.3.1.f.1
nivel	Integer	6
texto	Text	I. identificação do fabricante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0001.0000_f.0002
iteracao	String	29.16.3.1.f.2
nivel	Integer	6
texto	Text	II. data de fabricação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0001.0000_f.0003
iteracao	String	29.16.3.1.f.3
nivel	Integer	6
texto	Text	III. capacidade de carga da gaiola em peso e número máximo de ocupantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0001.0000_f.0004
iteracao	String	29.16.3.1.f.4
nivel	Integer	6
texto	Text	IV. número da identificação da gaiola que permita rastreabilidade do projeto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0001.0000_g
iteracao	String	29.16.3.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) piso com superfície antiderrapante e sistema de drenagem cujas aberturas não permitam a passagem de uma esfera com diâmetro de 15 mm (quinze milímetros); e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329449-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0001.0000_h
iteracao	String	29.16.3.1.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) guarda corpo com, no mínimo, 1,0m (um metro) de altura e rodapé.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329449-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0003.0002
iteracao	String	29.16.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	29.16.3.2 O cesto ou gaiola devem ser utilizados exclusivamente para o transporte de trabalhadores e ferramentais necessários à atividade dos conveses para os contêineres e vice-versa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329449-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0004
iteracao	String	29.16.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.16.4 O trabalhador que estiver sobre o contêiner deve estar em comunicação visual e utilizar-se de meios de telecomunicação com sinaleiro e o operador de guindaste, os quais devem obedecer unicamente às instruções formuladas pelo trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329450-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0005
iteracao	String	29.16.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.16.5 Não é permitida a permanência de trabalhador sobre contêiner quando este estiver sendo movimentado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329450-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0006
iteracao	String	29.16.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.16.6 O acesso ao interior de contêineres só deve ser realizado se for confirmado que existe uma atmosfera segura.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329451-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0007
iteracao	String	29.16.7
nivel	Integer	3
texto	Text	29.16.7 Quando houver em um mesmo contêiner cargas perigosas e produtos inócuos, prevalecem as medidas de prevenção relacionadas à carga perigosa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329452-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0008
iteracao	String	29.16.8
nivel	Integer	3
texto	Text	29.16.8 Todo contêiner que requeira uma inspeção detalhada deve ser retirado de sua pilha e conduzido a uma zona reservada especialmente para esse fim, que disponha de meios de acesso que não ofereçam risco ocupacional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329453-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0009
iteracao	String	29.16.9
nivel	Integer	3
texto	Text	29.16.9 Os trabalhadores devem utilizar hastes guia ou cabos para posicionar o contêiner, nas operações de descarregamento sobre veículos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329454-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0010
iteracao	String	29.16.10
nivel	Integer	3
texto	Text	29.16.10 Nas operações com contêineres, devem ser adotadas as seguintes medidas de segurança:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0010.0000_a
iteracao	String	29.16.10.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) movimentá-los somente após o trabalhador haver descido do mesmo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329455-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0010.0000_b
iteracao	String	29.16.10.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) instruir o trabalhador quanto às posturas ergonômicas e seguras nas operações de estivagem, desestivagem, fixação e movimentação de contêiner;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329455-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0010.0000_c
iteracao	String	29.16.10.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) obedecer a sinalização e rotulagem dos contêineres quanto aos riscos inerentes a sua movimentação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329455-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0010.0000_d
iteracao	String	29.16.10.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) instruir trabalhador sobre o significado das sinalizações e das rotulagens de risco de contêineres, bem como dos cuidados e medidas de prevenção a serem observados; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329455-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0010.0000_e
iteracao	String	29.16.10.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) mitigar o risco de queda de cargas quando da abertura de contêineres.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329455-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0016.0011
iteracao	String	29.16.11
nivel	Integer	3
texto	Text	29.16.11 No armazenamento de contêineres vazios nos pátios, devem ser adotadas medidas para prevenir o tombamento da pilha de contêineres.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329455-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017
iteracao	String	29.17
nivel	Integer	2
texto	Text	29.17 Operações com granéis secos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0001
iteracao	String	29.17.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.17.1 Durante as operações devem ser adotados procedimentos que impeçam a formação de barreiras que possam pôr em risco a segurança dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329456-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0002
iteracao	String	29.17.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.17.2 Quando houver risco de queda ou deslizamento volumoso durante a carga ou descarga de granéis secos, nenhum trabalhador deve permanecer no interior do porão e outros recintos similares.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329456-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0002.0001
iteracao	String	29.17.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.17.2.1 A avaliação específica de risco de queda de barreiras ou deslizamento de cargas de granel sólido armazenadas em porões deve ser efetuada pela pessoa responsável, considerando-se, obrigatoriamente, o ângulo de repouso do produto, conforme estabelecido na ficha do produto constante no Código Marítimo Internacional para Cargas Sólidas a Granel (IMSBC), da Organização Marítima Internacional - OMI.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329456-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0003
iteracao	String	29.17.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.17.3 Nas operações utilizando máquinas autopropelidas com condutor no interior do porão, ou armazém, na presença de aerodispersóides, o operador deve estar protegido por cabine resistente, fechada, dotada de ar-condicionado, provido de filtro contra poeira em seu sistema de captação de ar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329457-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0004
iteracao	String	29.17.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.17.4 As operações com máquinas e equipamentos que possam gerar aerodispersóides devem prever medidas de controle para eliminar ou reduzir sua geração, devendo observar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0004.0000_a
iteracao	String	29.17.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) as caraterísticas físicas e químicas da carga;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329458-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0004.0000_b
iteracao	String	29.17.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) a conservação das máquinas e equipamentos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329458-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0004.0000_c
iteracao	String	29.17.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) medida de controle dos resíduos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329458-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0005
iteracao	String	29.17.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.17.5 Para transitar e estacionar em área portuária, os veículos e vagões transportando granéis sólidos devem estar cobertos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329459-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0006
iteracao	String	29.17.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.17.6 A moega ou funil utilizado no descarregamento de granéis sólidos deve ser vistoriado conforme determinação do fabricante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329460-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0006.0001
iteracao	String	29.17.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.17.6.1 Caso o fabricante não determine período para vistoria, esta deverá ser anual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329460-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0006.0002
iteracao	String	29.17.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	29.17.6.2 O laudo da vistoria deve atender aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0006.0002.0000_a
iteracao	String	29.17.6.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser emitido por profissional legalmente habilitado; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329460-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0006.0002.0000_b
iteracao	String	29.17.6.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) comprovar que o equipamento está em condições operacionais para suportar as tensões de sua capacidade máxima de carga de trabalho seguro, de acordo com seu projeto construtivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329460-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0006.0003
iteracao	String	29.17.6.3
nivel	Integer	4
texto	Text	29.17.6.3 No caso de incidentes, avarias ou reformas nos equipamentos, estes somente podem iniciar seus trabalhos após nova vistoria, obedecido o disposto no subitem 29.17.6.2.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329460-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0007
iteracao	String	29.17.7
nivel	Integer	3
texto	Text	29.17.7 Toda moega ou funil deve apresentar de forma legível sua capacidade máxima de carga e seu peso bruto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329461-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0008
iteracao	String	29.17.8
nivel	Integer	3
texto	Text	29.17.8 A moega ou funil que seja operada localmente pelo trabalhador deve dispor de cabine fechada que atenda aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0008.0000_a
iteracao	String	29.17.8.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) possuir visibilidade da operação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329461-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0008.0000_b
iteracao	String	29.17.8.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) interior climatizado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329461-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0008.0000_c
iteracao	String	29.17.8.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) assento ergonômico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329461-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0008.0000_d
iteracao	String	29.17.8.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) quando localizadas em piso superior, possuir escadas dotadas de corrimão e guarda-corpo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329461-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0008.0000_e
iteracao	String	29.17.8.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) instalações elétricas em bom estado, devidamente aterradas e protegidas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329461-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0008.0000_f
iteracao	String	29.17.8.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) extintor de incêndio adequado ao risco; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329461-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0008.0000_g
iteracao	String	29.17.8.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) proteção contra raios solares e intempéries.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329461-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0008.0001
iteracao	String	29.17.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.17.8.1 Moegas e funis operados de modo remoto ficam dispensados do disposto no subitem 29.17.8, desde que o operador não esteja exposto a aerodispersóides.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329461-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0009
iteracao	String	29.17.9
nivel	Integer	3
texto	Text	29.17.9 Nas operações de carregamento ou descarregamento de graneis secos com uso de carregadores ou descarregadores contínuos, deve haver dispositivos ou equipamentos que propiciem a eliminação ou a redução de particulados e poeiras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329462-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0017.0010
iteracao	String	29.17.10
nivel	Integer	3
texto	Text	29.17.10 Porões, armazéns e silos que contenham graneis que possam provocar a redução da concentração de oxigênio ou a emanação de gases tóxicos, serão liberados para operação após autorização do profissional legalmente habilitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329463-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018
iteracao	String	29.18
nivel	Integer	2
texto	Text	29.18 Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0001
iteracao	String	29.18.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.18.1 As instalações portuárias devem dispor de um regulamento próprio que discipline a rota de tráfego de veículos, equipamentos, ciclistas e pedestres, bem como a movimentação de cargas no cais, plataformas, pátios, estacionamentos, armazéns e demais espaços operacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329464-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0001.0001
iteracao	String	29.18.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.18.1.1 As instalações portuárias devem dispor de sinalização vertical e horizontal, com dispositivos e sinalização auxiliares, conforme regulamento próprio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329464-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0002
iteracao	String	29.18.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.18.2 Máquinas e equipamentos que trafeguem em instalação portuária devem estar em condições seguras para circulação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329464-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0003
iteracao	String	29.18.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.18.3 As vias para tráfego de veículos, equipamentos, ciclistas e pedestres devem estar em boas condições de conservação, iluminação e limpeza.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329464-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0004
iteracao	String	29.18.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.18.4 As máquinas e equipamentos utilizados nas operações portuárias que trafeguem ou estacionem na área das instalações portuárias devem possuir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0004.0000_a
iteracao	String	29.18.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) sinalização sonora e luminosa adequada para as manobras de marcha-a-ré;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329465-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0004.0000_b
iteracao	String	29.18.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) sinal sonoro de advertência (buzina);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329465-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0004.0000_c
iteracao	String	29.18.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) retrovisores de ambos os lados ou câmeras retrovisoras; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329465-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0004.0000_d
iteracao	String	29.18.4.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) faróis, lanternas e setas indicativas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329465-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0005
iteracao	String	29.18.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.18.5 É proibido o transporte de trabalhadores em compartimentos destinados à carga ou em condições inseguras, salvo em situação de emergência ou resgate.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329466-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0006
iteracao	String	29.18.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.18.6 No transporte utilizando veículos de carga, devem ser adotadas medidas para evitar a queda acidental da carga.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329467-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0006.0001
iteracao	String	29.18.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.18.6.1 No transporte de contêineres, deve ser verificada a fixação nos quatro cantos da carreta.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329467-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0007
iteracao	String	29.18.7
nivel	Integer	3
texto	Text	29.18.7 Para o trabalho realizado em veículos que transportam carga, devem ser previstas medidas para prevenir a queda de pessoas ou objetos e a geração de contaminantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329467-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0008
iteracao	String	29.18.8
nivel	Integer	3
texto	Text	29.18.8 Quando o trabalho em veículos de carga for realizado sobre a carroceria, esta deve ser construída de material resistente, não podendo apresentar aberturas não projetadas e devendo o assoalho ter condições seguras de uso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329468-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0018.0009
iteracao	String	29.18.9
nivel	Integer	3
texto	Text	29.18.9 As pilhas de cargas ou materiais devem distar, pelo menos, de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros) das bordas do cais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329469-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0019
iteracao	String	29.19
nivel	Integer	2
texto	Text	29.19 Segurança em armazéns e silos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0019.0001
iteracao	String	29.19.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.19.1 Os armazéns e silos onde houver o trânsito de pessoas devem dispor de sinalização horizontal em seu piso, demarcando a área de segurança, e sinalização vertical que indique outros riscos existentes no local.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329470-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0019.0002
iteracao	String	29.19.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.19.2 Toda instalação portuária que tenha local onde uma atmosfera explosiva de gás, vapor, névoa e/ou poeira combustível esteja presente, ou possa estar presente, deve adotar as seguintes providências:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0019.0002.0000_a
iteracao	String	29.19.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) identificar as áreas classificadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329471-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0019.0002.0000_b
iteracao	String	29.19.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) dotar a instalação de materiais e equipamentos certificados de acordo com classificação da área, inclusive circuitos elétricos e iluminação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329471-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0019.0002.0000_c
iteracao	String	29.19.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) estabelecer medidas para o controle dos riscos de explosões e incêndios; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329471-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0019.0002.0000_d
iteracao	String	29.19.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) definir procedimentos de segurança para liberação de serviços a quente, como solda elétrica ou corte a maçarico (oxiacetileno) e para transporte, manuseio e armazenamento, incluindo entrada e permanência de pessoas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329471-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0019.0003
iteracao	String	29.19.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.19.3 Embalagens com produtos perigosos não devem ser movimentadas com equipamentos inadequados que possam danificá-las.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329472-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0019.0004
iteracao	String	29.19.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.19.4 Tubos, bobinas ou outras cargas sujeitas a movimentação involuntária devem fixadas imediatamente após o armazenamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329473-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0019.0004.0001
iteracao	String	29.19.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.19.4.1 Durante a movimentação dessas cargas, os trabalhadores somente devem se posicionar próximos quando for indispensável às suas atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329473-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0020
iteracao	String	29.20
nivel	Integer	2
texto	Text	29.20 Segurança nos trabalhos de limpeza e manutenção
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0020.0001
iteracao	String	29.20.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.20.1 Nas atividades de limpeza e manutenção de embarcações e de seus tanques, realizadas por trabalhadores portuários, deve ser atendido o disposto no item 30.14 (Segurança na Manutenção em Embarcação em Operação) da NR-30.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329474-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0020.0002
iteracao	String	29.20.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.20.2 São vedados os trabalhos simultâneos de reparo e manutenção com os de operação portuária, que prejudiquem a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329475-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0020.0003
iteracao	String	29.20.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.20.3 Os trabalhos de recondicionamento de embalagens, nos quais haja risco de danos à saúde e à integridade física dos trabalhadores, devem ser efetuados em local fora da área de movimentação de carga.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329475-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0020.0003.0001
iteracao	String	29.20.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.20.3.1 Quando não for possível aplicação do subitem 29.20.3, a operação no local deve ser interrompida até a conclusão do reparo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329475-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0020.0003.0002
iteracao	String	29.20.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	29.20.3.2 No recondicionamento de embalagens com cargas perigosas, a área deve ser vistoriada e o risco da tarefa avaliado, previamente, por pessoa responsável, que definirá as medidas de prevenção coletiva e individual necessárias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329475-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0021
iteracao	String	29.21
nivel	Integer	2
texto	Text	29.21 Segurança nos serviços do vigia de portaló
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0021.0001
iteracao	String	29.21.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.21.1 No caso de portaló sem proteção para o vigia se abrigar das intempéries, deve ser providenciado abrigo, como também adotadas medidas especiais contra a insolação, o calor, o frio, as umidades e os ventos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329476-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0021.0002
iteracao	String	29.21.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.21.2 Havendo movimentação de carga sobre o portaló ou outros postos onde deva permanecer um vigia portuário, este se posicionará fora dele, em local seguro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329476-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0021.0003
iteracao	String	29.21.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.21.3 Deve ser fornecido ao vigia assento com encosto, com forma levemente adaptada ao corpo para a proteção da região lombar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329476-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0022
iteracao	String	29.22
nivel	Integer	2
texto	Text	29.22 Iluminação dos locais de trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0022.0001
iteracao	String	29.22.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.22.1 Os locais de operação a bordo, ou em terra, devem ter níveis adequados de iluminamento, não inferiores a 50 lux.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329477-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0022.0002
iteracao	String	29.22.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.22.2 Nas áreas de acesso e circulação de pessoas, a bordo ou em terra, não será permitido níveis inferiores a 10 lux por toda sua extensão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329477-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0023
iteracao	String	29.23
nivel	Integer	2
texto	Text	29.23 Transporte de trabalhadores por via aquática
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0023.0001
iteracao	String	29.23.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.23.1 As embarcações que fizerem o transporte de trabalhadores portuários devem observar as NORMAM.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329478-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0023.0002
iteracao	String	29.23.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.23.2 Os locais de atracação, sejam fixos ou flutuantes, para embarque e desembarque de trabalhadores, devem possuir dispositivos que impeçam a queda do trabalhador na água e que reduzam o risco de impacto da embarcação contra o cais ou flutuante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329478-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0024
iteracao	String	29.24
nivel	Integer	2
texto	Text	29.24 Locais frigorificados
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0024.0001
iteracao	String	29.24.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.24.1 Nos locais frigorificados é proibido o uso de máquinas e equipamentos movidos a combustão interna, salvo se:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0024.0001.0000_a
iteracao	String	29.24.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) providos de dispositivos neutralizadores; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329479-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0024.0001.0000_b
iteracao	String	29.24.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) as concentrações dos gases sejam monitoradas, de forma a atender as disposições contidas na NR-09 (avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329479-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0024.0002
iteracao	String	29.24.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.24.2 A realização de atividades em locais frigorificados, para trabalhadores utilizando EPI e vestimenta adequados ao risco, deve obedecer ao regime de tempo de trabalho com tempo de recuperação térmica fora do ambiente frio previsto no Anexo III desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329479-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025
iteracao	String	29.25
nivel	Integer	2
texto	Text	29.25 Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0001
iteracao	String	29.25.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.25.1 As instalações sanitárias, vestiários, refeitórios e locais de repouso devem ser mantidos pela administração do porto organizado e pelo titular da instalação portuária, conforme o caso, e observar o disposto na NR-24 (condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329480-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0002
iteracao	String	29.25.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.25.2 Os locais de aguardo devem ser projetados de forma a oferecer aos trabalhadores condições de segurança e de conforto, mantidos em condições de higiene e limpeza e atender ao seguinte:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0002.0000_a
iteracao	String	29.25.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) piso impermeável e lavável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329480-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0002.0000_b
iteracao	String	29.25.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) paredes de material resistente, impermeável e lavável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329480-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0002.0000_c
iteracao	String	29.25.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) cobertura que proteja contra intempéries;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329480-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0002.0000_d
iteracao	String	29.25.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) proteção contra risco de choque elétrico e aterramento elétrico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329480-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0002.0000_e
iteracao	String	29.25.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) possuir área de ventilação natural, composta por, no mínimo, duas aberturas adequadamente dispostas para permitir eficaz ventilação interna;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329480-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0002.0000_f
iteracao	String	29.25.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) garantir condições de conforto térmico, acústico e de iluminação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329480-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0002.0000_g
iteracao	String	29.25.2.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) ter assentos em número suficiente para atender aos usuários durante a interrupção das atividades; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329480-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0002.0000_h
iteracao	String	29.25.2.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) ser identificado de forma visível, proibida sua utilização para outras finalidades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329480-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0003
iteracao	String	29.25.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.25.3 Toda instalação portuária deve ser dotada de um local de repouso destinado aos trabalhadores que operem equipamentos portuários de grande porte ou aqueles cuja avaliação ergonômica preliminar ou análise ergonômica do trabalho exija que o trabalhador tenha períodos de pausas na jornada de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329481-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0003.0001
iteracao	String	29.25.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.25.3.1 O local de repouso deve ser climatizado, dotado de isolamento acústico eficiente e mobiliário apropriado ao descanso dos usuários.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329481-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0004
iteracao	String	29.25.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.25.4 O deslocamento do trabalhador até as instalações sanitárias não deve ser superior a 200 m (duzentos metros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329482-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0005
iteracao	String	29.25.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.25.5 Nas operações a bordo de embarcações que não ofereçam instalações sanitárias com gabinete sanitário e lavatório, em boas condições de higiene e funcionamento, o operador portuário deve dispor, próximo ao acesso à embarcação, de instalações sanitárias móveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329482-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0025.0006
iteracao	String	29.25.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.25.6 O transporte de trabalhadores ao longo do porto deve ser feito por meios seguros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329483-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0026
iteracao	String	29.26
nivel	Integer	2
texto	Text	29.26 Primeiros socorros e outras providências
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0026.0001
iteracao	String	29.26.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.26.1 Toda instalação portuária deve dispor de serviço de atendimento de urgência próprio ou terceirizado mantido pelo OGMO, operadores portuários e tomadores de serviço, possuindo equipamentos e pessoal habilitado a prestar os primeiros socorros e garantir a rápida e adequada remoção de acidentado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329484-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0026.0002
iteracao	String	29.26.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.26.2 Nas operações portuárias realizadas em berço de atracação, é obrigatória a presença, no local da operação, de um integrante do serviço de atendimento a urgência, devidamente identificado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329484-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0026.0003
iteracao	String	29.26.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.26.3 Para o resgate de trabalhador portuário acidentado em embarcações atracadas, devem ser mantidas, próximas a estes locais de trabalho, cestos suspensos e macas, ou outro recurso equivalente ou superior previsto no PCE, em bom estado de conservação e higiene, não podendo ser utilizados para outros fins.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329485-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0026.0004
iteracao	String	29.26.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.26.4 Nos trabalhos executados em embarcações ao largo, deve ser garantida comunicação eficiente e meios para, em caso de acidente, prover a rápida remoção do trabalhador portuário acidentado, devendo os primeiros socorros serem prestados por trabalhador treinado para este fim.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329486-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0026.0005
iteracao	String	29.26.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.26.5 No caso de acidente grave ou fatal a bordo, o responsável pela embarcação deve comunicar, imediatamente, a Capitania dos Portos, suas Delegacias ou Agências e ao órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329487-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0026.0005.0001
iteracao	String	29.26.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.26.5.1 O local do acidente deve ser isolado até que seja realizada a investigação do acidente por autoridade competente desses órgãos e posterior liberação do despacho da embarcação pela Capitania dos Portos, suas Delegacias ou Agências.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329487-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027
iteracao	String	29.27
nivel	Integer	2
texto	Text	29.27 Operações com cargas perigosas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0001
iteracao	String	29.27.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.1 As cargas perigosas classificam-se de acordo com tabela de classificação contida no Anexo IV desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0002
iteracao	String	29.27.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.2 Nos locais de armazenagem deve haver sinalização contendo a identificação das classes e tipos dos produtos perigosos armazenados, em pontos estratégicos e visíveis e em conformidade com os símbolos padronizados pela Organização Marítima Internacional - OMI.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329488-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0003
iteracao	String	29.27.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.3 Apenas podem ser operadas ou armazenadas cargas perigosas que possuam ficha de informações de segurança da carga perigosa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329489-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0003.0001
iteracao	String	29.27.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.27.3.1 A ficha de informações de segurança da carga perigosa deve estar disponível para os trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329489-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0003.0001.0001
iteracao	String	29.27.3.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	29.27.3.1.1 Caso não disponível a ficha de informações de segurança da carga perigosa em língua portuguesa, essas informações devem ser repassadas aos trabalhadores antes da realização da operação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329489-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0004
iteracao	String	29.27.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.4 As operações e o armazenamento de cargas perigosas devem estar sob supervisão de profissional capacitado e sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329490-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0005
iteracao	String	29.27.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.5 Os trabalhadores devem ser capacitados para operar e armazenar cargas perigosas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329491-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0006
iteracao	String	29.27.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.6 O treinamento para operação e armazenagem com cargas perigosas deve ser de 20 (vinte) horas e ter o seguinte conteúdo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0006.0000_a
iteracao	String	29.27.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) classes e seus perigos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329491-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0006.0000_b
iteracao	String	29.27.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) marcação, rotulagem e sinalização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329491-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0006.0000_c
iteracao	String	29.27.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) procedimentos de resposta a emergências;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329491-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0006.0000_d
iteracao	String	29.27.6.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) noções de primeiros socorros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329491-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0006.0000_e
iteracao	String	29.27.6.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) procedimentos de manuseio seguro;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329491-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0006.0000_f
iteracao	String	29.27.6.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) requisitos de segurança nos portos para carga, trânsito e descarga; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329491-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0006.0000_g
iteracao	String	29.27.6.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) regulamentação da instalação portuária, em especial, a limitação de quantidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329491-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0007
iteracao	String	29.27.7
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.7 O Operador Portuário ou o Tomador de Serviço, responsável pela movimentação da carga perigosa, deve garantir, com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da escalação, o recebimento da seguinte documentação pelo OGMO ou, quando substituindo o OGMO, pelos sindicatos dos trabalhadores:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0007.0000_a
iteracao	String	29.27.7.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) declaração de mercadorias perigosas conforme NORMAM ou formulário internacional equivalente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329492-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0007.0000_b
iteracao	String	29.27.7.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ficha de informações de segurança da carga perigosa; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329492-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0007.0000_c
iteracao	String	29.27.7.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) indicação das cargas perigosas - qualitativa e quantitativamente - segundo o Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas - IMDG CODE, informando as que serão descarregadas no porto e as que permanecerão a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329492-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0008
iteracao	String	29.27.8
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.8 Todos os intervenientes da cadeia logística portuária poderão extrair as informações sobre cargas perigosas e documentos envolvidos do Sistema Porto Sem Papel do Governo Federal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0009
iteracao	String	29.27.9
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.9 Na movimentação de carga perigosa embalada para exportação, o exportador ou seu preposto deve fornecer à administração do porto e ao OGMO a documentação de que trata o subitem 29.27.6 com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do embarque.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329492-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0010
iteracao	String	29.27.10
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.10 Durante todo o tempo de atracação de uma embarcação com carga perigosa no porto, o comandante deve adotar procedimentos de segurança para operação portuária, os quais devem prever:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0010.0000_a
iteracao	String	29.27.10.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) manobras de emergência, reboque ou propulsão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329493-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0010.0000_b
iteracao	String	29.27.10.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) manuseio seguro de carga e lastro; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329493-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0010.0000_c
iteracao	String	29.27.10.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) controle de avarias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329493-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0011
iteracao	String	29.27.11
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.11 O comandante deve informar imediatamente à administração do porto e ao operador portuário qualquer incidente ocorrido com as cargas perigosas que transporta, quer na viagem, quer durante sua permanência no porto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329493-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0012
iteracao	String	29.27.12
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.12 Cabe ao OGMO, tomador de serviço ou empregador:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0012.0000_a
iteracao	String	29.27.12.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) nas escalações de mão de obra avulsa, informar aos trabalhadores quanto à existência de cargas perigosas, os tipos e as quantidades a serem movimentadas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329494-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0012.0000_b
iteracao	String	29.27.12.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) promover a capacitação dos trabalhadores em operações com cargas perigosas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329494-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0013
iteracao	String	29.27.13
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.13 Antes do início das operações ou da armazenagem de cargas perigosas, os locais de operação ou armazenagem devem ser previamente limpos e descontaminados por pessoas capacitadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329495-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0014
iteracao	String	29.27.14
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.14 Somente devem ser manipuladas, armazenadas ou estivadas as cargas perigosas que estiverem embaladas, sinalizadas e rotuladas de acordo com o Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas – IMDG CODE.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329496-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0015
iteracao	String	29.27.15
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.15 Nas operações com cargas perigosas a granel, devem ser observadas as medidas de controle previstas no Código Internacional para a Construção e Equipamento de Embarcações Transportadores de Cargas Perigosas a Granel (IBC-CODE).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329496-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0016
iteracao	String	29.27.16
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.16 As cargas perigosas devem ser submetidas a cuidados especiais considerando suas características, sendo observadas, dentre outras, as providências para adoção das medidas constantes das fichas com informações de segurança de cargas perigosas, inclusive aquelas cujas embalagens estejam avariadas ou que estejam armazenadas próximas a cargas nessas condições.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329497-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0017
iteracao	String	29.27.17
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.17 As cargas relacionadas a seguir não podem ser mantidas nas áreas de operação de carga e descarga, devendo ser removidas para o armazenamento ou outro destino final:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0017.0000_a
iteracao	String	29.27.17.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) explosivos em geral;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329498-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0017.0000_b
iteracao	String	29.27.17.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) gases inflamáveis (classe 2.1) e venenosos (classe 2.3);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329498-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0017.0000_c
iteracao	String	29.27.17.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) radioativos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329498-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0017.0000_d
iteracao	String	29.27.17.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) chumbo tetraetila;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329498-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0017.0000_e
iteracao	String	29.27.17.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) poliestireno expansível;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329498-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0017.0000_f
iteracao	String	29.27.17.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) perclorato de amônia, e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329498-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0017.0000_g
iteracao	String	29.27.17.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) mercadorias perigosas acondicionadas em contêineres refrigerados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329498-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0018
iteracao	String	29.27.18
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.18 Operações com embalagens avariadas devem ser autorizadas mediante sistema de permissão de trabalho e conforme sua ficha com informações de segurança de cargas perigosas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329499-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0019
iteracao	String	29.27.19
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.19 Nas operações com explosivos - Classe 1, além das disposições previstas na NR-19, deve(m):
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0019.0000_a
iteracao	String	29.27.19.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ser previstos procedimentos para embarque diretamente à embarcação ou recebimento em área fora da instalação portuária.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329500-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0019.0000_b
iteracao	String	29.27.19.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser impedido o abastecimento de combustíveis na embarcação, durante essas operações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329500-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0019.0000_c
iteracao	String	29.27.19.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) ser proibida a realização de trabalhos de reparos nas embarcações atracadas, carregadas com explosivos ou em outras, a menos de 40 m (quarenta metros) dessa embarcação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329500-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0019.0000_d
iteracao	String	29.27.19.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) haver a determinação para que os explosivos sejam as últimas cargas a embarcar e as primeiras a desembarcar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329500-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0020
iteracao	String	29.27.20
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.20 Nas operações com gases inflamáveis – Classe 2.1 e líquidos inflamáveis e combustíveis - Classe 3, além das disposições da NR-20:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0020.0000_a
iteracao	String	29.27.20.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) devem ser prevenidos impactos e quedas dos recipientes nas plataformas do cais, nos armazéns e porões;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329501-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0020.0000_b
iteracao	String	29.27.20.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) a fiação e terminais elétricos devem ser mantidos com isolamento perfeito e com os respectivos tampões, inclusive os instalados nos guindastes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329501-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0020.0000_c
iteracao	String	29.27.20.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) os guindastes devem ser mantidos totalmente travados, tanto no solo como nas superestruturas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329501-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0020.0000_d
iteracao	String	29.27.20.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) as mangueiras, tubulações e demais componentes pressurizados devem ser inspecionados e periodicamente testados, conforme instruções do fabricante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329501-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0020.0000_e
iteracao	String	29.27.20.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) em toda a área da operação ou próximos a equipamentos, devem ser instaladas sinalização proibindo o uso de fontes de ignição, incluindo os avisos NÃO FUME - NO SMOKING; NÃO USE LÂMPADAS DESPROTEGIDAS - NO OPEN LIGHTS;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329501-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0020.0000_f
iteracao	String	29.27.20.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) as tomadas e válvulas de gases e líquidos inflamáveis na área delimitada da faixa do cais devem possuir sinalização de segurança; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329501-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0020.0000_g
iteracao	String	29.27.20.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) deve ser monitorada de forma permanente a operação em embarcações tanque com a adoção de medidas imediatas em caso de anormalidade da operação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329501-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0021
iteracao	String	29.27.21
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.21 Nas operações com sólidos inflamáveis, substâncias sujeitas à combustão espontânea, que em contato com a água emitem gases inflamáveis - Classe 4, devem ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0021.0000_a
iteracao	String	29.27.21.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) adotadas medidas preventivas para controle do risco principal e dos riscos secundários;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329502-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0021.0000_b
iteracao	String	29.27.21.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) adotadas as práticas de segurança, relativas as cargas sólidas a granel, que constam do suplemento ao código IMDG;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329502-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0021.0000_c
iteracao	String	29.27.21.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) adotadas medidas de proteção contra incêndio e explosões, incluindo a proibição de fumar e o controle de fonte de ignição e de calor;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329502-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0021.0000_d
iteracao	String	29.27.21.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) adotadas medidas que impeçam o contato da água com substâncias das subclasses 4.2 - substâncias sujeitas a combustão espontânea e 4.3 - substâncias perigosas em contato com a água;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329502-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0021.0000_e
iteracao	String	29.27.21.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) adotadas medidas que evitem a fricção e impactos com a carga; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329502-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0021.0000_f
iteracao	String	29.27.21.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) monitoradas, antes e durante a operação de descarga de carvão ou pré-reduzidos de ferro, a temperatura do porão e a presença de hidrogênio ou outros gases no mesmo, para as providências devidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329502-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0022
iteracao	String	29.27.22
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.22 Nas operações com substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos - Classe 5, devem ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0022.0000_a
iteracao	String	29.27.22.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) adotadas medidas preventivas para controle do risco principal e dos riscos secundários;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329503-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0022.0000_b
iteracao	String	29.27.22.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) adotadas medidas que impossibilitem o contato das substâncias dessa classe com os materiais ácidos, óxidos metálicos e aminas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329503-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0022.0000_c
iteracao	String	29.27.22.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) monitorada e controlada a temperatura externa, até seu limite máximo, dos tanques que contenham peróxidos orgânicos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329503-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0022.0000_d
iteracao	String	29.27.22.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) adotadas medidas de proteção contra incêndio e explosões, incluindo especialmente a proibição de fumar e o controle de qualquer fonte de ignição e de calor.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329503-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0023
iteracao	String	29.27.23
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.23 Nas operações com substâncias tóxicas e infectantes - Classe 6, deve-se:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0023.0000_a
iteracao	String	29.27.23.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) restringir o acesso à área operacional e circunvizinhas somente ao pessoal envolvido nas operações; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329504-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0023.0000_b
iteracao	String	29.27.23.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) disponibilizar, no local das operações, material absorvente para conter derramamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329504-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0024
iteracao	String	29.27.24
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.24 Nas operações com materiais radioativos - Classe 7:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0024.0000_a
iteracao	String	29.27.24.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) as embarcações estrangeiras devem possuir documentação determinada pela Agência Internacional de Energia Atômica, e, para as embarcações de bandeira brasileira, devem ser atendidas as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329505-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0024.0000_b
iteracao	String	29.27.24.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) devem ser obedecidas as normas de segregação desses materiais, constantes no Código IMDG, com as distâncias de afastamento aplicáveis, constante no “Regulamento para o Transporte com Segurança de Materiais Radioativos”, da Agência Internacional de Energia Atômica;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329505-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0024.0000_c
iteracao	String	29.27.24.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) a autorização para a atracação de embarcação com carga da Classe 7 deve ser precedida pela confirmação de que as exigências contidas nas alíneas “a” e “b” deste item foram adequadamente cumpridas, sendo que esta confirmação deve ser feita com base nas informações contidas nos documentos de transporte; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329505-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0024.0000_d
iteracao	String	29.27.24.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) em caso de acidente/incidente com ou sem danos aos embalados, a pessoa responsável deverá solicitar a presença do Supervisor de Proteção Radiológica - SPR - designado pelo expedidor ou destinatário da carga para decidir os procedimentos a serem adotados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329505-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0024.0001
iteracao	String	29.27.24.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.27.24.1 É assegurado ao pessoal envolvido nas operações com materiais radioativos o total acesso aos dados e resultados da eventual monitoração e do consequente controle da exposição.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329505-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0025
iteracao	String	29.27.25
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.25 Nas operações com substâncias corrosivas - Classe 8, deve-se:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0025.0000_a
iteracao	String	29.27.25.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) adotar medidas de controle que impeçam o contato de substâncias dessa classe com a água ou com temperatura elevada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329506-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0025.0000_b
iteracao	String	29.27.25.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) utilizar medidas de prevenção contra incêndio e explosões, incluindo a proibição de fumar e o controle de qualquer fonte de ignição e de calor; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329506-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0025.0000_c
iteracao	String	29.27.25.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) disponibilizar, no local das operações, material absorvente para contenção de derramamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329506-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0026
iteracao	String	29.27.26
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.26 A administração portuária deve fixar em cada porto a quantidade máxima total por classe e subclasse de substâncias a serem armazenadas na zona portuária.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329507-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0027
iteracao	String	29.27.27
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.27 Os locais de armazenamento de cargas perigosas devem ser mantidos em condições seguras, conforme projeto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329508-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0028
iteracao	String	29.27.28
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.28 No projeto de armazenamento de cargas perigosas, devem constar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0028.0000_a
iteracao	String	29.27.28.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) planta geral de localização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329508-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0028.0000_b
iteracao	String	29.27.28.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) descrição das áreas de armazenamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329508-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0028.0000_c
iteracao	String	29.27.28.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) características e informações de segurança, saúde e do ambiente de trabalho relativas às mercadorias armazenadas, constantes nas fichas com dados de segurança das cargas perigosas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329508-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0028.0000_d
iteracao	String	29.27.28.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) especificação técnica dos equipamentos, máquinas e acessórios presentes nas áreas de armazenagem, em termos de segurança e saúde no trabalho estabelecidos pela análise de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329508-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0028.0000_e
iteracao	String	29.27.28.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) identificação das áreas classificadas nas áreas de armazenagem, para efeito de especificação dos equipamentos e instalações elétricas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329508-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0028.0000_f
iteracao	String	29.27.28.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) medidas intrínsecas de segurança identificadas na análise de riscos do projeto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329508-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0029
iteracao	String	29.27.29
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.29 Deve ser realizada inspeção, no mínimo diária, das cargas perigosas armazenadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329509-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0030
iteracao	String	29.27.30
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.30 Todos os locais de armazenamento de cargas perigosas devem possuir sinalização de segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329509-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0031
iteracao	String	29.27.31
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.31 O armazenamento de cargas perigosas em contêineres deve obedecer a tabela de tipo de segregação prevista no Anexo V desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329510-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0031.0001
iteracao	String	29.27.31.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.27.31.1 O armazenamento deve observar cumulativamente os riscos presentes na ficha de segurança de carga perigosa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329510-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0032
iteracao	String	29.27.32
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.32 Caso as cargas não estejam armazenadas em contêineres, devem ser observadas as recomendações de armazenagem disponíveis na ficha de segurança de carga perigosa e na literatura técnica, mediante análise de risco, não sendo permitido um distanciamento inferior ao das cargas mantidas em contêineres.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329510-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0033
iteracao	String	29.27.33
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.33 Caso as cargas perigosas apresentem mais de uma classe de risco, devem ser observados os critérios mais rigorosos de segregação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329511-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0034
iteracao	String	29.27.34
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.34 As cargas perigosas que necessitam de refrigeração por questões de segurança devem ter instalações elétricas conforme ficha de segurança para cargas perigosas, monitoramento de temperatura e fonte de energia elétrica alternativa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329512-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0035
iteracao	String	29.27.35
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.35 Quando as substâncias tóxicas forem armazenadas em recintos fechados, estes locais devem dispor de ventilação forçada para fins de medida de controle e emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329513-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0036
iteracao	String	29.27.36
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.36 É proibido o manuseio de explosivos ou de embalagens com explosivos nas instalações portuárias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329514-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0036.0001
iteracao	String	29.27.36.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.27.36.1 As instalações portuárias que operam com explosivos devem possuir área de aguardo temporária em conformidade com o item 19.5 da NR-19 (Explosivos), para apoio ao embarque direto à embarcação e para o envio imediato a armazém fora da instalação portuária, não podendo esse prazo exceder 48 (quarenta e oito horas) horas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329514-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0027.0037
iteracao	String	29.27.37
nivel	Integer	3
texto	Text	29.27.37 As substâncias da subclasse 6.2 (substâncias infectantes) só poderão ser manuseadas em caráter excepcional mediante sistema de permissão de trabalho e após a adoção das medidas de prevenção e das precauções da respectiva ficha de informações de segurança de cargas perigosas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329515-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028
iteracao	String	29.28
nivel	Integer	2
texto	Text	29.28 Plano de Controle de Emergência - PCE
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0001
iteracao	String	29.28.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.1 Compete à administração do Porto Organizado e aos titulares das instalações portuárias autorizadas e arrendadas a elaboração e implementação do PCE, devendo constar as seguintes situações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0001.0000_a
iteracao	String	29.28.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) incêndios e explosões;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0001.0000_b
iteracao	String	29.28.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) vazamento de produtos perigosos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0001.0000_c
iteracao	String	29.28.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) poluição ou acidente ambiental;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0001.0000_d
iteracao	String	29.28.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) condições adversas de tempo, como tempestades com ventos fortes que afetem a segurança das operações portuárias, demonstrando quais os possíveis riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0001.0000_e
iteracao	String	29.28.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) queda de pessoa na água; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0001.0000_f
iteracao	String	29.28.1.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) socorro e resgate de acidentados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0002
iteracao	String	29.28.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.2 O PCE deve ser elaborado considerando as características e a complexidade da instalação e conter:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0002.0000_a
iteracao	String	29.28.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) nome e função do(s) responsável(eis) técnico(s) pela elaboração e revisão do plano;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0002.0000_b
iteracao	String	29.28.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) nome e função do responsável pelo gerenciamento, coordenação e implementação do plano;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0002.0000_c
iteracao	String	29.28.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) designação dos integrantes da equipe de emergência, responsáveis pela execução de cada ação e seus respectivos substitutos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0002.0000_d
iteracao	String	29.28.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) estabelecimento dos possíveis cenários de emergências, com base em análises de riscos e considerando a classe e subclasse de risco de produtos perigosos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0002.0000_e
iteracao	String	29.28.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) descrição dos recursos necessários para resposta a cada cenário contemplado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0002.0000_f
iteracao	String	29.28.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) descrição dos meios de comunicação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0002.0000_g
iteracao	String	29.28.2.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) procedimentos de resposta à emergência para cada cenário contemplado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0002.0000_h
iteracao	String	29.28.2.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) procedimentos para comunicação e acionamento das autoridades públicas e desencadeamento da ajuda mútua;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0002.0000_i
iteracao	String	29.28.2.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) procedimentos para orientação de visitantes e demais trabalhadores que não participem da equipe de emergência quanto aos riscos existentes e como proceder em situações de emergência; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0002.0000_j
iteracao	String	29.28.2.j
nivel	Integer	4
texto	Text	j) cronograma, metodologia e registros de realização de exercícios simulados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0002.0001
iteracao	String	29.28.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.28.2.1 O PCE deve estabelecer critérios para avaliação dos resultados dos exercícios simulados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0003
iteracao	String	29.28.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.3 O PCE deve observar ainda os seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0003.0000_a
iteracao	String	29.28.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) devem ser adotados procedimentos de emergência, primeiros socorros e atendimento médico, constando para cada classe de risco a respectiva ficha nos locais de operação das cargas perigosas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0003.0000_b
iteracao	String	29.28.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) o plano deve ser abrangente, permitindo o controle dos sinistros potenciais, como explosão, contaminação ambiental por produto tóxico, corrosivo, radioativo e outros agentes agressivos, incêndio, abalroamento e colisão de embarcação com o cais; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0003.0000_c
iteracao	String	29.28.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) devem ser previstas ações em terra e a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329516-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0004
iteracao	String	29.28.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.4 Nos casos em que os resultados das análises de riscos indiquem a possibilidade de ocorrência de um acidente cujas consequências ultrapassem os limites da instalação, o PCE deve conter ações que visem à proteção da comunidade circunvizinha, estabelecendo mecanismos de comunicação e alerta, de isolamento da área atingida e de acionamento das autoridades públicas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329517-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0005
iteracao	String	29.28.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.5 Nos relatórios de análise de acidente e de exercícios simulados, deve constar uma avaliação do cenário de emergência ocorrido, devendo ser observado:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0005.0000_a
iteracao	String	29.28.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) adequação ou inadequação ao PCE; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329517-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0005.0000_b
iteracao	String	29.28.5.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) pontos positivos e negativos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329517-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0005.0001
iteracao	String	29.28.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.28.5.1 O resultado da avaliação deverá ser informado aos participantes do simulado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329517-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0006
iteracao	String	29.28.6
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.6 Os exercícios simulados devem ser realizados durante o horário de trabalho, devendo ser realizado, no mínimo, 3 (três) simulados por ano de cada tipo de situação elencada nas alíneas do subitem 29.28.1, e abranger todos os turnos de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329518-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0007
iteracao	String	29.28.7
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.7 Os exercícios simulados devem envolver os trabalhadores designados e contemplar os cenários e a periodicidade definidos no PCE.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329518-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0008
iteracao	String	29.28.8
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.8 A participação do trabalhador nas equipes de resposta a emergências é voluntária, salvo nos casos em que a natureza da função assim o determine.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0009
iteracao	String	29.28.9
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.9 Os integrantes da equipe de resposta a emergências devem receber o treinamento de cada um dos cenários de emergências existentes no PCE em horário normal de trabalho, devendo cada cenário ser registrado em ficha individual do trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329519-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0010
iteracao	String	29.28.10
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.10 O OGMO e a administração portuária devem incluir na Semana Interna de Prevenção de Acidentes - SIPAT palestras sobre os planos de atuação do PCE e o Plano de Ajuda Mútua - PAM na área portuária.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329520-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0011
iteracao	String	29.28.11
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.11 O PCE deve estar disponível em meio eletrônico para consulta da CPATP e SESSTP.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0012
iteracao	String	29.28.12
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.12 O OGMO deve capacitar os trabalhadores portuários avulsos para atuar em situações de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329521-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0013
iteracao	String	29.28.13
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.13 Os trabalhadores portuários avulsos devem ser informados quanto aos simulados antes da sua escalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329521-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0028.0014
iteracao	String	29.28.14
nivel	Integer	3
texto	Text	29.28.14 Nos locais onde houver operações com trabalhador portuário avulso, os mesmos devem ser informados sobre os procedimentos a serem adotados em caso de emergências.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329521-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0029
iteracao	String	29.29
nivel	Integer	2
texto	Text	29.29 Plano de Ajuda Mútua - PAM
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0029.0001
iteracao	String	29.29.1
nivel	Integer	3
texto	Text	29.29.1 A administração do porto organizado e os responsáveis pelas instalações portuárias devem compor, inclusive com os atores externos ao porto, um Plano de Ajuda Mútua - PAM.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329522-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0029.0001.0001
iteracao	String	29.29.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.29.1.1 Na área do porto organizado, a autoridade portuária deverá instituir e organizar o PAM, que deve ser composto por todos os operadores portuários e instalações portuárias sob sua jurisdição.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329522-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0029.0002
iteracao	String	29.29.2
nivel	Integer	3
texto	Text	29.29.2 O OGMO deve participar do PAM em que houver escalação de trabalhadores portuários avulsos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329523-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0029.0003
iteracao	String	29.29.3
nivel	Integer	3
texto	Text	29.29.3 Os membros do PAM devem compor um sistema comum de comunicação e participar com recursos humanos e materiais para atendimento a situações de emergências.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329524-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0029.0003.0001
iteracao	String	29.29.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	29.29.3.1 Cada membro do PAM deverá designar um representante técnico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329524-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0029.0004
iteracao	String	29.29.4
nivel	Integer	3
texto	Text	29.29.4 Devem ser realizadas, no mínimo, reuniões trimestrais para atendimento ao item 29.29.3.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329524-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-04-01
vige	Date	2022-09-01
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0029.0005
iteracao	String	29.29.5
nivel	Integer	3
texto	Text	29.29.5 Deve ser realizado pelo menos dois simulados de acidente ampliado, anualmente, para que se possa treinar e avaliar a organização e ação dos diversos atores envolvidos no PAM.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329524-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	29
origem	Integer	0
ordena	String	0029.0007.0011
iteracao	String	29.7.11
nivel	Integer	3
texto	Text	29.7.11 O processo de votação da eleição deverá observar o item 5.5.4 e subitens da NR-05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA e considerar como número de participantes o número médio do conjunto dos trabalhadores portuários avulsos utilizados no ano anterior, obtido conforme subitem 29.7.3 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	329525-7
infra	String	2
classe	String	S