Valores de página para "Dados:ItensNR/NR30"

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0001
iteracao	String	30.1
nivel	Integer	2
texto	Text	30.1 Objetivo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0001.0001
iteracao	String	30.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.1.1 Esta norma regulamentadora tem como objetivo a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0002
iteracao	String	30.2
nivel	Integer	2
texto	Text	30.2 Aplicabilidade
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0002.0001
iteracao	String	30.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.2.1 Esta norma aplica-se aos trabalhadores das embarcações comerciais, de bandeira nacional, bem como às de bandeiras estrangeiras, no limite do disposto na Convenção da OIT n.º 147 - Normas Mínimas para Marinha Mercante, utilizados no transporte de mercadorias ou de passageiros, inclusive naquelas utilizadas na prestação de serviços, seja na navegação marítima de longo curso, na de cabotagem, na navegação interior, de apoio marítimo e portuário, bem como em plataformas marítimas e fluviais, quando em deslocamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0002.0001.0001
iteracao	String	30.2.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.2.1.1 O disposto nesta NR aplica-se, no que couber, às embarcações abaixo de 500 AB, consideradas as características físicas da embarcação, sua finalidade e área de operação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0002.0002
iteracao	String	30.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.2.2 A observância desta Norma Regulamentadora não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições legais com relação à matéria e ainda daquelas oriundas de convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0002.0003
iteracao	String	30.2.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.2.3 Às embarcações classificadas de acordo com a Convenção Solas, cujas normas de segurança são auditadas pelas sociedades classificadoras, não se aplicarem as NR-10, 13 e 23.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0002.0003.0001
iteracao	String	30.2.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.2.3.1 Às plataformas e os navios plataforma não se aplica o disposto no subitem anterior.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0002.0003.0002
iteracao	String	30.2.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.2.3.2 Para as embarcações descritas no subitem 30.2.3, são exigidas a apresentação dos certificados de classe.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003
iteracao	String	30.3
nivel	Integer	2
texto	Text	30.3 Competências
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003.0001
iteracao	String	30.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.3.1 Dos armadores e seus prepostos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003.0001.0001
iteracao	String	30.3.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.3.1.1 Cabe aos armadores e seus prepostos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003.0001.0001.0000_a
iteracao	String	30.3.1.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) cumprir e fazer cumprir o disposto nesta NR, bem como a observância do contido no item 1.7 da NR 01 – Disposições Gerais e das demais disposições legais de segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003.0001.0001.0000_b
iteracao	String	30.3.1.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) disponibilizar aos trabalhadores as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes, publicações e material instrucional em matéria de segurança e saúde, bem estar e vida a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003.0001.0001.0000_c
iteracao	String	30.3.1.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) responsabilizar-se por todos os custos relacionados a implementação do PCMSO;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003.0001.0001.0000_d
iteracao	String	30.3.1.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) disponibilizar, sempre que solicitado pelas representações patronais ou de trabalhadores, as estatísticas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003.0002
iteracao	String	30.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.3.2 Dos trabalhadores
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003.0002.0001
iteracao	String	30.3.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.3.2.1 Cabe aos trabalhadores:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003.0002.0001.0000_a
iteracao	String	30.3.2.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) cumprir as disposições da presente NR, bem como a observância do contido no item 1.8 da NR 01 - Disposições Gerais e das demais disposições legais de segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003.0002.0001.0000_b
iteracao	String	30.3.2.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) informar ao oficial de serviço ou a qualquer membro do GSTB, conforme estabelecido em 30.4, as avarias ou deficiências observadas que possam constituir risco para o trabalhador ou para a embarcação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003.0002.0001.0000_c
iteracao	String	30.3.2.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) utilizar corretamente os dispositivos e equipamentos de segurança e estar familiarizado com as instalações, sistemas de segurança e compartimentos de bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2008-06-24
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004
iteracao	String	30.4
nivel	Integer	2
texto	Text	30.4 Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo dos Navios Mercantes – GSSTB
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2007-06-04
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001
iteracao	String	30.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.1 É obrigatória a constituição do GSSTB a Bordo dos Navios Mercantes de bandeira nacional com, no mínimo, 500 de arqueação bruta (AB).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2007-06-04
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0001
iteracao	String	30.4.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.1.1 Com a constituição do GSSTB, na forma estabelecida no item 30.4.1 desta NR, a (s) CIPA (s) da empresa deve (m) ser dimensionada (s) por meio de Convenção ou Acordo Coletivos de Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0002
iteracao	String	30.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.2 Obrigam-se ao cumprimento da presente norma as empresas privadas ou públicas e órgãos da administração direta ou indireta.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0003
iteracao	String	30.4.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.3 O GSSTB, funcionará sob orientação e apoio técnico dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, observando o disposto na NR 04.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0004
iteracao	String	30.4.4
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.4 A constituição do GSSTB não gera estabilidade aos seus membros, em razão das peculiaridades inerentes à atividade a bordo das embarcações mercantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005
iteracao	String	30.4.5
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.5 Da composição
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2015-01-02
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0001
iteracao	String	30.4.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.5.1 O Grupo de Segurança e Saúde do Trabalho a Bordo - GSSTB fica sob a responsabilidade do comandante da embarcação e deve ser integrado pelos seguintes tripulantes:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2015-01-02
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0001.0001
iteracao	String	30.4.5.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	- Oficial encarregado da segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2015-01-02
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0001.0002
iteracao	String	30.4.5.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	- Chefe de máquinas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2015-01-02
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0001.0003
iteracao	String	30.4.5.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	- Mestre de Cabotagem ou Contramestre;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2015-01-02
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0001.0004
iteracao	String	30.4.5.1.4
nivel	Integer	5
texto	Text	- Tripulante responsável pela seção de saúde;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2015-01-02
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0001.0005
iteracao	String	30.4.5.1.5
nivel	Integer	5
texto	Text	- Marinheiro de Maquinas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0002
iteracao	String	30.4.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.5.2 O comandante da embarcação poderá convocar outro qualquer membro da tripulação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0006
iteracao	String	30.4.6
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.6 Das finalidades do GSSTB:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0006.0000_a
iteracao	String	30.4.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) manter procedimentos que visem à preservação da segurança e saúde no trabalho e do meio ambiente, procurando atuar de forma preventiva;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0006.0000_b
iteracao	String	30.4.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) agregar esforços de toda a tripulação para que a embarcação possa ser considerada local seguro de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0006.0000_c
iteracao	String	30.4.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) contribuir para a melhoria das condições de trabalho e de bem-estar a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0006.0000_d
iteracao	String	30.4.6.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) recomendar modificações e receber sugestões técnicas que visem a garantia de segurança dos trabalhos realizados a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0006.0000_e
iteracao	String	30.4.6.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) investigar, analisar e discutir as causas de acidentes do trabalho a bordo, divulgando o seu resultado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0006.0000_f
iteracao	String	30.4.6.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) adotar providências para que as empresas mantenham à disposição do GSSTB informações, normas e recomendações atualizadas em matéria de prevenção de acidentes, doenças relacionadas ao trabalho, enfermidades infecto-contagiosas e outras de caráter médico-social;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0006.0000_g
iteracao	String	30.4.6.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) zelar para que todos a bordo recebam e usem equipamentos de proteção individual e coletiva para controle das condições de risco.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0007
iteracao	String	30.4.7
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.7 Das atribuições
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0007.0001
iteracao	String	30.4.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.7.1 Cabe ao GSSTB:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0007.0001.0000_a
iteracao	String	30.4.7.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) zelar pelo cumprimento a bordo das normas vigentes de segurança, saúde no trabalho e preservação do meio ambiente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0007.0001.0000_b
iteracao	String	30.4.7.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) avaliar se as medidas existentes a bordo para prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho são satisfatórias;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0007.0001.0000_c
iteracao	String	30.4.7.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) sugerir procedimentos que contemplem medidas de segurança do trabalho, especialmente quando se tratar de atividades que envolvam risco;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0007.0001.0000_d
iteracao	String	30.4.7.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) verificar o correto funcionamento dos sistemas e equipamentos de segurança e de salvatagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0007.0001.0000_e
iteracao	String	30.4.7.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) investigar, analisar e divulgar os acidentes ocorridos a bordo, com ou sem afastamento, fazendo as recomendações necessárias para evitar a possível repetição dos mesmos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0007.0001.0000_f
iteracao	String	30.4.7.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) preencher o quadro estatístico de acordo com o modelo constante no Quadro I anexo e elaborar relatório encaminhando-os ao empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0007.0001.0000_g
iteracao	String	30.4.7.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) participar do planejamento para a execução dos exercícios regulamentares de segurança, tais como abandono, combate a incêndio, resgate em ambientes confinados, prevenção a poluição e emergências em geral, avaliando os resultados e propondo medidas corretivas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0007.0001.0000_h
iteracao	String	30.4.7.1.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) promover, a bordo, palestras e debates de caráter educativo, assim como a distribuição publicações e/ou recursos audiovisuais relacionados com os propósitos do grupo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0007.0001.0000_i
iteracao	String	30.4.7.1.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) identificar as necessidades de treinamento sobre segurança, saúde do trabalho e preservação do meio ambiente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0007.0001.0000_j
iteracao	String	30.4.7.1.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) quando da ocorrência de acidente de trabalho o GSSTB deve zelar pela emissão da CAT e escrituração de termo de ocorrência no diário de bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0008
iteracao	String	30.4.8
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.8 Das reuniões
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0008.0001
iteracao	String	30.4.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.8.1 O GSSTB reunir-se-á, em sessão ordinária, de caráter obrigatório, pelo menos uma vez a cada trinta dias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0008.0002
iteracao	String	30.4.8.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.8.2 Em sessão extraordinária:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0008.0002.0000_a
iteracao	String	30.4.8.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) por iniciativa do comandante da embarcação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0008.0002.0000_b
iteracao	String	30.4.8.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) por solicitação escrita da maioria dos componentes do GSSTB ao comandante da embarcação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0008.0002.0000_c
iteracao	String	30.4.8.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) quando da ocorrência de acidente de trabalho, tendo como conseqüência óbito ou lesão grave do acidentado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0008.0002.0000_d
iteracao	String	30.4.8.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) na ocorrência de incidente, práticas ou procedimentos que possam gerar riscos ao trabalho a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0008.0003
iteracao	String	30.4.8.3
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.8.3 Serão consideradas de efetivo trabalho as horas destinadas ao cumprimento das atribuições do GSSTB que devem ser realizadas durante a jornada de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0008.0004
iteracao	String	30.4.8.4
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.8.4 O comandante tomará as providências para proporcionar aos membros do GSSTB, os meios necessários ao desempenho de suas funções e ao cumprimento das deliberações do grupo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0008.0005
iteracao	String	30.4.8.5
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.8.5 Ao final de cada reunião será elaborada uma ata referente às questões discutidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0008.0005.0001
iteracao	String	30.4.8.5.1
nivel	Integer	5
texto	Text	30.4.8.5.1 As atas das reuniões ficarão arquivadas a bordo, sendo extraídas cópias para o envio à direção da empresa ou quando houver, diretamente ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0008.0006
iteracao	String	30.4.8.6
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.8.6 Anualmente, sempre que compatível com a movimentação da embarcação, o GSSTB reunir-se-á a bordo com representantes do SESMT da empresa, em porto nacional escolhido por esta, para acompanhamento, monitoração e avaliação das atividades do referido grupo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0008.0007
iteracao	String	30.4.8.7
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.8.7 Quando o empregador não for obrigado a manter o SESMT, deverá recorrer aos serviços profissionais de uma assessoria especializada em segurança e medicina do trabalho para avaliação anual das atividades do GSSTB.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0009
iteracao	String	30.4.9
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.9 Das comunicações e providências
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0009.0001
iteracao	String	30.4.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.9.1 Cabe ao comandante da embarcação:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0009.0001.0000_a
iteracao	String	30.4.9.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) comunicar e divulgar as normas que a tripulação deve conhecer e cumprir em matéria de segurança e saúde no trabalho a bordo e preservação do meio ambiente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0009.0001.0000_b
iteracao	String	30.4.9.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) dar conhecimento à tripulação das sanções legais que poderão advir do descumprimento das Normas Regulamentadoras, no que tange ao trabalho a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0009.0001.0000_c
iteracao	String	30.4.9.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) encaminhar à empresa as atas das reuniões do GSSTB solicitando o atendimento para os itens que não puderam ser resolvidos com os recursos de bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0009.0002
iteracao	String	30.4.9.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.9.2 Cabe ao armador e seus prepostos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0009.0002.0000_a
iteracao	String	30.4.9.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) analisar as propostas do grupo, implementando-as sempre que se mostrarem adequadas e exeqüíveis e, em qualquer caso, informar ao GSSTB sua decisão fundamentada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0009.0002.0000_b
iteracao	String	30.4.9.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) quando do transporte de substâncias perigosas, assegurar que o comandante da embarcação tenha conhecimento das medidas de segurança que deverão ser tomadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0009.0002.0000_c
iteracao	String	30.4.9.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) promover os meios necessários para o cumprimento das atribuições do GSSTB previstas nos itens 30.7 e 30.8.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005
iteracao	String	30.5
nivel	Integer	2
texto	Text	30.5 Do Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional - PCMSO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0001
iteracao	String	30.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.5.1 As empresas ficam obrigadas a elaborar Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promover e preservar a saúde de seus empregados, conforme disposto na NR 07 e observado o disposto no Quadro II - Padrões Mínimos dos Exames Médicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0002
iteracao	String	30.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.5.2 Para cada exame médico realizado, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, em três vias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0002.0001
iteracao	String	30.5.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.5.2.1 A primeira via do ASO deve ser mantida a bordo da embarcação em que o trabalhador estiver prestando serviço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0002.0002
iteracao	String	30.5.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.5.2.2 A segunda via do ASO deve ser obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo nas outras duas vias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0002.0003
iteracao	String	30.5.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	30.5.2.3 A terceira via do ASO deve ser mantida na empresa em terra.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0003
iteracao	String	30.5.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.5.3 Caso o prazo de validade do exame médico expire no decorrer de uma travessia, fica prorrogado até a data da escala da embarcação em porto onde hajam as condições necessárias para realização desses exames, observado o prazo máximo de quarenta e cinco dias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0006
iteracao	String	30.6
nivel	Integer	2
texto	Text	30.6 Da Alimentação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0006.0001
iteracao	String	30.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.6.1 Toda embarcação comercial deve ter a bordo o aprovisionamento de víveres e água potável, devendo ser observado: o número de tripulantes, a duração, a natureza da viagem e as situações de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0006.0001.0001
iteracao	String	30.6.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.6.1.1 Deverá ser garantido um cardápio balanceado, cujo teor nutritivo atenda às exigências calóricas necessárias às condições de saúde e conforto dos trabalhadores, adequadas ao tipo de atividade e que assegure o bem estar a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007
iteracao	String	30.7
nivel	Integer	2
texto	Text	30.7 Higiene e Conforto a Bordo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0001
iteracao	String	30.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.1 Os corredores e a disposição dos camarotes, refeitórios e salas de recreação, devem garantir uma adequada segurança e proteção contra as intempéries e condições da navegação, bem como isolamento do calor, do frio, do ruído excessivo e das emanações provenientes de outras partes da embarcação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0001.0001
iteracao	String	30.7.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.1.1 Ao longo do convés a embarcação deverá possuir uma via de segurança para passagem dos tripulantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0002
iteracao	String	30.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.2 As tubulações de vapor, de descarga de gases e outras semelhantes, não devem passar pelas acomodações da tripulação nem pelos corredores que levem a elas. Quando essas, por motivos técnicos, passarem por tais corredores, devem estar isoladas e protegidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0003
iteracao	String	30.7.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.3 Toda embarcação deve estar provida de um sistema de ventilação adequado que deve ser regulado para manter o ar em condições satisfatórias, de modo suficiente a atender quaisquer condições atmosféricas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0004
iteracao	String	30.7.4
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.4 Toda embarcação, à exceção daquelas destinadas exclusivamente à navegação nos trópicos, deve estar provida de um sistema de calefação adequado para o alojamento da tripulação. Os radiadores e demais equipamentos de calefação devem estar instalados de modo a evitar perigo ou desconforto para os ocupantes dos alojamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005
iteracao	String	30.7.5
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.5 Todos os locais destinados à tripulação devem ser bem iluminados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005.0001
iteracao	String	30.7.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.5.1 Quando não for possível obter luz natural suficiente, deve ser instalado um sistema de iluminação artificial.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005.0002
iteracao	String	30.7.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.5.2 Nos camarotes, cada beliche deve estar provido de uma lâmpada elétrica, individual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006
iteracao	String	30.7.6
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.6 Cada camarote deve estar provido de uma mesa ou de uma escrivaninha, um espelho, pequenos armários para os artigos usados no asseio pessoal, uma estante para livros e cabides para pendurar roupas, bem como de um armário individual e um cesto de lixo. Todo mobiliário deverá ser de material liso e resistente, que não se deforme pela corrosão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0007
iteracao	String	30.7.7
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.7 Nos casos de prévia utilização de qualquer acomodação por tripulante portador de doença infectocontagiosa, o local deverá ser submetido a uma desinfecção minuciosa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0008
iteracao	String	30.7.8
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.8 Os membros da tripulação devem dispor de camas individuais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0009
iteracao	String	30.7.9
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.9 As camas devem estar colocadas a uma distância uma da outra de modo a que se permita o acesso a uma delas sem passar por cima da outra.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0009.0001
iteracao	String	30.7.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.9.1 A cama superior deve ser provida de escada fixa para acesso à mesma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0010
iteracao	String	30.7.10
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.10 É vedada a sobreposição de mais de duas camas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0011
iteracao	String	30.7.11
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.11 É vedada a sobreposição de camas ao longo do costado da embarcação, quando esta sobreposição impedir a ventilação e iluminação natural proporcionada por uma vigia.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0012
iteracao	String	30.7.12
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.12 As camas não devem estar dispostas a menos de 30 cm do piso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0013
iteracao	String	30.7.13
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.13 Os colchões utilizados devem ter, no mínimo, densidade 26 e espessura de 10 cm, mantidos em perfeito estado de higiene e conservação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0014
iteracao	String	30.7.14
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.14 O fornecimento, conservação e higienização da roupa de cama serão por conta do empregador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0015
iteracao	String	30.7.15
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.15 As dimensões internas de uma cama não devem ser inferiores a 1,90 metros por 0,80 metros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0016
iteracao	String	30.7.16
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.16 Na embarcação onde a aplicação dos subitens 30.7.1 e 30.8.4, gere modificações estruturais incompatíveis tecnicamente com as áreas disponíveis, ou reformas capazes de influenciar na segurança da embarcação, deve ser apresentado pelo armador projeto técnico alternativo para aprovação da autoridade competente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008
iteracao	String	30.8
nivel	Integer	2
texto	Text	30.8 Dos Salões de Refeições e Locais de Recreio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0001
iteracao	String	30.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.8.1 Os pisos e anteparas não devem apresentar irregularidades e devem ser mantidos em perfeito estado de conservação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0001.0001
iteracao	String	30.8.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.8.1.1 Os pisos devem ser de material antiderrapante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0002
iteracao	String	30.8.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.8.2 As mesas e cadeiras devem ser de material resistente à umidade, de fácil limpeza e estar em perfeitas condições de uso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0002.0001
iteracao	String	30.8.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.8.2.1 As cadeiras devem possuir dispositivos para fixação ao piso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0003
iteracao	String	30.8.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.8.3 Os salões de refeições e os locais de recreio devem ter iluminação, ventilação e temperatura adequadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0004
iteracao	String	30.8.4
nivel	Integer	3
texto	Text	30.8.4 Nas embarcações maiores que 3000 AB, devem ser instaladas salas de lazer, com mobiliário próprio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0004.0001
iteracao	String	30.8.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.8.4.1 Nas embarcações menores que as previstas no subitem 30.8.4, o refeitório pode ser utilizado como sala de lazer.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009
iteracao	String	30.9
nivel	Integer	2
texto	Text	30.9 Da Cozinha
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0001
iteracao	String	30.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.9.1 A captação de fumaças, vapores e odores deve ser feita mediante a utilização de um sistema de exaustão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0002
iteracao	String	30.9.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.9.2 As garrafas de GLP, bem como suas conexões devem ser certificadas e armazenadas fora do recinto da cozinha, em local sinalizado, protegido e ventilado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010
iteracao	String	30.10
nivel	Integer	2
texto	Text	30.10 Das Instalações Sanitárias
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0001
iteracao	String	30.10.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.10.1 As instalações sanitárias devem obedecer aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0001.0000_a
iteracao	String	30.10.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) os pisos devem ser de material antiderrapante, impermeável, de fácil limpeza e devem estar providos de um sistema de drenagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0001.0000_b
iteracao	String	30.10.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) os locais devem ser devidamente iluminados, arejados e, quando necessário, aquecidos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0001.0000_c
iteracao	String	30.10.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) as pias devem ter o necessário abastecimento de água doce, quente e fria;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0001.0000_d
iteracao	String	30.10.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) os vasos sanitários devem ter pressão de descarga suficiente, permitindo seu funcionamento a qualquer momento e o seu controle de modo individual e, quando necessário, dispor de ducha higiênica próxima;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0001.0000_e
iteracao	String	30.10.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) quando houver vários vasos sanitários instalados num mesmo local os mesmos devem estar separados por meio de divisórias que garantam a privacidade dos usuários;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0001.0000_f
iteracao	String	30.10.1.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) as instalações sanitárias devem ser mantidas em permanente estado de conservação e limpeza.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0011
iteracao	String	30.11
nivel	Integer	2
texto	Text	30.11 Dos Locais para Lavagem e Secagem de Roupas e Guarda de Roupas de Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0011.0001
iteracao	String	30.11.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.11.1 Todas as embarcações de um mínimo de 500 AB devem ter facilidades para lavagem e secagem de roupas de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0011.0002
iteracao	String	30.11.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.11.2 As instalações para a lavagem de roupas devem ter abastecimento de água doce.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0011.0003
iteracao	String	30.11.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.11.3 Deve haver local devidamente arejado e de fácil acesso para guardar as roupas de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0012
iteracao	String	30.12
nivel	Integer	2
texto	Text	30.12 Da Proteção à Saúde
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0012.0001
iteracao	String	30.12.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.12.1 A enfermaria, quando existente, deve reunir condições quanto a sua capacidade, área, instalações de água quente e fria, drenagem de líquidos e resíduos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0012.0001
iteracao	String	30.12.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.12.1 A enfermaria deve dispor de meios e materiais adequados para o cumprimento de sua finalidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013
iteracao	String	30.13
nivel	Integer	2
texto	Text	30.13 Segurança nos Trabalhos de Limpeza e Manutenção das Embarcações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0001
iteracao	String	30.13.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.13.1 Na limpeza de tanques de carga, óleo, lastro ou de espaços confinados é obrigatório:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0001.0000_a
iteracao	String	30.13.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) vistoria prévia do local por tripulante habilitado, com atenção especial ao monitoramento dos percentuais de oxigênio, contaminantes e de explosividade da mistura no ambiente, em conformidade com as normas vigentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0001.0000_b
iteracao	String	30.13.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) uso de ventilador, exaustor ou de ambos para a eliminação de gases e vapores, antes de permitir a entrada de pessoas, a fim de manter uma atmosfera segura durante a realização dos trabalhos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0001.0000_c
iteracao	String	30.13.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) trabalho realizado em dupla, portando o executante um cabo guia que possibilite o seu resgate, pelo observador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0001.0000_d
iteracao	String	30.13.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) uso de aparelhos de iluminação e acessórios cujas especificações sejam adequadas à área classificada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0001.0000_e
iteracao	String	30.13.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) proibição de fumar ou portar objetos que produzam chamas, centelhas ou faíscas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0001.0000_f
iteracao	String	30.13.1.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) uso de equipamentos de ar mandado ou autônomo de pressão positiva, em ambientes com deficiência de oxigênio ou impregnados por gases e vapores tóxicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0001.0000_g
iteracao	String	30.13.1.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) depositar em recipientes apropriados, estopas e trapos usados, com óleo, graxa, solventes ou similares para terem destinação adequada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0002
iteracao	String	30.13.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.13.2 A execução de serviços em espaços confinados somente deve ser realizado após vistoria e emissão da respectiva Permissão de Trabalho pelo comandante da embarcação ou seu preposto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0003
iteracao	String	30.13.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.13.3 Não são permitidos trabalhos simultâneos de reparo e manutenção com as operações de carga e descarga, quando prejudiquem a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0004
iteracao	String	30.13.4
nivel	Integer	3
texto	Text	30.13.4 Os tripulantes não poderão realizar trabalhos em andaimes, estruturas altas e em costado sem a observância das medidas de segurança devidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014
iteracao	String	30.14
nivel	Integer	2
texto	Text	30.14 Disposições Complementares.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0001
iteracao	String	30.14.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.14.1 As normas relativas à segurança e saúde no trabalho são regulamentadas quanto à sua abrangência, aplicação e condições de trabalho, na forma de anexos a esta norma, nas seguintes atividades:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0001.0001
iteracao	String	30.14.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	- exploração e produção de petróleo em plataformas e navios-plataforma marítimos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0001.0002
iteracao	String	30.14.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	- pesca industrial e comercial;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0001.0003
iteracao	String	30.14.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	- pesca artesanal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0001.0004
iteracao	String	30.14.1.4
nivel	Integer	4
texto	Text	- trabalho submerso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0001.0005
iteracao	String	30.14.1.5
nivel	Integer	4
texto	Text	- outras atividades realizadas a bordo de embarcações e plataformas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015
iteracao	String	30.15
nivel	Integer	2
texto	Text	QUADRO I
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2002-12-09
vige	Date	2002-12-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0016
iteracao	String	30.16
nivel	Integer	2
texto	Text	QUADRO II
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-06-04
vige	Date	2007-06-04
sai	Date	2008-06-24
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001
iteracao	String	30.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.1 É obrigatória a constituição de GSSTB a bordo dos navios mercantes de bandeira nacional com, no mínimo, 500 de arqueação bruta(AB).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-06-04
vige	Date	2007-06-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0001
iteracao	String	30.4.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.1.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) das empresas de navegação marítima/fluvial deve ser constituída pelos empregados envolvidos nas atividades de cada estabelecimento da empresa e por marítimos empregados, efetivamente trabalhando nas embarcações da empresa, eleitos na forma estabelecida pela Norma Regulamentadora n.º 5 (NR 5), obedecendo-se as regras abaixo definidas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-06-04
vige	Date	2007-06-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0001.0000_a
iteracao	String	30.4.1.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) o total de empregados existentes em cada estabelecimento da empresa deve determinar o número de seus representantes, de acordo com o Quadro I da NR 5;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-06-04
vige	Date	2007-06-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0001.0000_b
iteracao	String	30.4.1.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) os marítimos devem ser representados na CIPA do estabelecimento sede da empresa, por um membro titular para cada dez marítimos, ou fração, de embarcações da empresa, e de um suplente para cada vinte marítimos, ou fração, de embarcações da empresa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-06-04
vige	Date	2007-06-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0002
iteracao	String	30.4.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.1.2 Os marítimos titulares e suplentes devem ser eleitos em votação em separado para comporem a CIPA, tendo todos os direitos assegurados pela NR 5.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-06-04
vige	Date	2007-06-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0003
iteracao	String	30.4.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.1.3 A participação dos marítimos eleitos nas reuniões da CIPA fica condicionada à presença da embarcação onde ele está lotado no município onde a empresa tem estabelecimento, no dia da reunião, desde que razões operacionais não impeçam sua saída de bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-06-04
vige	Date	2007-06-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0003.0001
iteracao	String	30.4.1.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	30.4.1.3.1 As despesas decorrentes da participação do marítimo eleito nas reuniões da CIPA são responsabilidade da empresa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-06-04
vige	Date	2007-06-04
sai	Date	2015-01-02
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0004
iteracao	String	30.4.1.4
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.1.4 Observado o item 30.4.1.3, a empresa deve adequar as datas das reuniões da CIPA de modo a permitir a presença dos marítimos a no mínimo três reuniões durante cada ano de seu mandato.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-06-04
vige	Date	2007-06-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0004.0001
iteracao	String	30.4.1.4.1
nivel	Integer	5
texto	Text	30.4.1.4.1 No caso do representante dos marítimos estar em trânsito pelo estabelecimento da empresa em virtude de início ou término de férias ou de afastamento legal, a data da reunião da CIPA deve ser alterada, para permitir a sua participação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-06-04
vige	Date	2007-06-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0004.0002
iteracao	String	30.4.1.4.2
nivel	Integer	5
texto	Text	30.4.1.4.2 No caso previsto no subitem 30.4.1.4.1, deve-se alterar a data de contagem do início das férias ou do afastamento legal, ou do regresso do marítimo para bordo devido ao fim das férias ou do afastamento legal, correspondente ao número de dias necessários à sua participação na reunião da CIPA.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2007-06-04
vige	Date	2007-06-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0005
iteracao	String	30.4.1.5
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.1.5 A administração de bordo deve adequar o regime de serviço a bordo para que o representante dos marítimos possa participar das reuniões da CIPA sem prejuízo de suas horas de repouso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2008-06-24
vige	Date	2008-06-24
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0001.0001.0001
iteracao	String	30.1.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.1.1.1 Para outras categorias de trabalhadores que realizem trabalhos a bordo de embarcações a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores se dará na forma especificada nos Anexos a esta norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2008-06-24
vige	Date	2008-06-24
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0002.0001.0002
iteracao	String	30.2.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.2.1.2 Esta norma aplica-se na forma estabelecida em seus Anexos, aos trabalhadores das embarcações artesanais, comerciais e industriais de pesca, das embarcações e plataformas destinadas à exploração e produção de petróleo, das embarcações específicas para a realização do trabalho submerso e de embarcações e plataformas destinadas a outras atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2008-06-24
vige	Date	2008-06-24
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004
iteracao	String	30.4
nivel	Integer	2
texto	Text	30.4 Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo de Embarcações – GSSTB.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2008-06-24
vige	Date	2008-06-24
sai	Date	2013-01-18
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001
iteracao	String	30.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.1 É obrigatória a constituição de GSSTB a bordo das embarcações de bandeira nacional com, no mínimo, 500 de arqueação bruta (AB).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-01-18
vige	Date	2013-01-18
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001
iteracao	String	30.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.1 É obrigatória a constituição de GSSTB a bordo das embarcações de bandeira nacional com, no mínimo, 100 de arqueação bruta (AB).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-01-18
vige	Date	2013-01-18
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0001.9999
iteracao	String	30.4.1.1.9999
nivel	Integer	5
texto	Text	30.4.1-A As embarcações de bandeira estrangeira que forem operar por mais de 90 dias em águas jurisdicionais brasileiras e com trabalhadores brasileiros a bordo aplica-se o disposto no item 30.4.1.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-01-18
vige	Date	2013-01-18
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0006
iteracao	String	30.4.1.6
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.1.6 Os cipeiros marítimos eleitos, titulares e suplentes, devem participar da reunião mensal do GSSTB quando estiverem embarcados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2015-01-02
vige	Date	2015-01-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0004
iteracao	String	30.4.1.4
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.1.4 Observado o item 30.4.1.3, a empresa deve adequar as datas das reuniões da CIPA de modo a permitir a presença dos marítimos a no mínimo duas reuniões durante cada ano de seu mandato.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2015-01-02
vige	Date	2015-01-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0001
iteracao	String	30.4.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.5.1 O Grupo de Segurança e Saúde do Trabalho a Bordo - GSSTB fica sob a responsabilidade do comandante da embarcação e deve ser integrado pelos seguintes tripulantes:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2015-01-02
vige	Date	2015-01-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0001.0001
iteracao	String	30.4.5.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	- Encarregado da segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2015-01-02
vige	Date	2015-01-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0001.0002
iteracao	String	30.4.5.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	- Chefe de máquinas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2015-01-02
vige	Date	2015-01-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0001.0003
iteracao	String	30.4.5.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	- Representante da seção de convés;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2015-01-02
vige	Date	2015-01-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0001.0004
iteracao	String	30.4.5.1.4
nivel	Integer	5
texto	Text	- Responsável pela seção de saúde, se existente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2015-01-02
vige	Date	2015-01-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0001.0005
iteracao	String	30.4.5.1.5
nivel	Integer	5
texto	Text	- Representante da guarnição de máquinas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2015-01-02
vige	Date	2015-01-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0001.0001
iteracao	String	30.4.5.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	30.4.5.1.1 Caso a embarcação não disponha dos tripulantes acima mencionados, os integrantes poderão ser substituídos por outros tripulantes com funções assemelhadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2015-01-02
vige	Date	2015-01-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0005.0003
iteracao	String	30.4.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.5.3 Quando a lotação da embarcação for composta de registro em rol portuário, o GSSTB será constituído por um representante de cada categoria de aquaviários da lotação do rol, sendo, no mínimo, 01 (um) GSSTB para cada 05 (cinco) embarcações ou fração existentes na empresa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2015-01-02
vige	Date	2015-01-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0004
iteracao	String	30.5.4
nivel	Integer	3
texto	Text	30.5.4 Para os trabalhadores aquaviários do grupo marítimos que operam embarcações classificadas para navegação em mar aberto e apoio marítimo, devem ser adotados os padrões médicos e o modelo de Certificado Médico (Health Certificate - Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos - STCW) estabelecidos no QUADRO III desta NR, sem prejuízo da elaboração do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme a Norma Regulamentadora n.º 07 e disposições da NR 30 sobre o tema.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2015-01-02
vige	Date	2015-01-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0017
iteracao	String	30.17
nivel	Integer	2
texto	Text	QUADRO III
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0001
iteracao	String	30.1
nivel	Integer	2
texto	Text	30.1 Objetivo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0001.0001
iteracao	String	30.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.1.1 Esta norma regulamentadora e seu anexo estabelecem requisitos para a proteção e o resguardo da segurança e da saúde no trabalho aquaviário, disciplinando medidas a serem observadas nas organizações e nos ambientes de trabalho para a prevenção de possíveis lesões ou agravos à saúde.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0002
iteracao	String	30.2
nivel	Integer	2
texto	Text	30.2 Campo de aplicação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0002.0001
iteracao	String	30.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.2.1 Esta norma se aplica aos trabalhos realizados em embarcações comerciais, de bandeira nacional, bem como às de bandeiras estrangeiras, nos termos do disposto em Convenções Internacionais ratificadas em vigor, utilizadas no transporte de cargas ou de passageiros, inclusive naquelas embarcações usadas na prestação de serviços.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0002.0001.0001
iteracao	String	30.2.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.2.1.1 Aos trabalhadores das embarcações classificadas como comerciais de pesca aplica-se apenas o Anexo desta norma, sem prejuízo das disposições previstas nas demais normas regulamentadoras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0002.0002
iteracao	String	30.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.2.2 A observância desta Norma Regulamentadora não desobriga a organização do cumprimento das demais Normas Regulamentadoras gerais e especiais, de outras disposições legais com relação à matéria e, ainda, daquelas oriundas de convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0002.0003
iteracao	String	30.2.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.2.3 Às embarcações classificadas de acordo com a Convenção Solas, cujas normas de segurança são auditadas pelas sociedades classificadoras, não se aplicam as Normas Regulamentadoras nº 10 (NR-10), 13 (NR-13) e 23 (NR-23), desde que apresentados os certificados de classe.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003
iteracao	String	30.3
nivel	Integer	2
texto	Text	30.3 Diretos e deveres
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003.0001
iteracao	String	30.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.3.1 Cabe ao empregador ou equiparado, além das obrigações previstas no item 1.4 da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), designar formalmente e capacitar no mínimo um tripulante efetivamente embarcado como responsável pela aplicação desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0003.0002
iteracao	String	30.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.3.2 Cabe aos trabalhadores, além do previsto no item 1.4 da NR-01, informar ao oficial de serviço ou a qualquer membro do Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo das Embarcações - GSSTB, as avarias ou deficiências observadas que possam constituir fatores de risco para o trabalhador ou para a embarcação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004
iteracao	String	30.4
nivel	Integer	2
texto	Text	30.4 Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Aquaviário - PGRTA
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001
iteracao	String	30.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.1. O empregador ou equiparado deve elaborar e implementar o PGRTA, por embarcação, nos termos da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) e do disposto nesta NR, com base nas necessidades e peculiaridades das atividades aquaviárias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0001
iteracao	String	30.4.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.1.1 A elaboração do PGRTA não dispensa a organização de elaborar e implementar o PGR em seus estabelecimentos, nos termos da NR-01.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0002
iteracao	String	30.4.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.1.2 Nas embarcações com até 500 (quinhentos) de arqueação bruta (AB), o empregador ou equiparado pode optar pela utilização de ferramenta de avaliação de risco a ser disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, para estruturar o PGRTA e elaborar plano de ação, considerando o relatório produzido por esta ferramenta.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0001.0003
iteracao	String	30.4.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.1.3 O atendimento ao disposto no subitem 30.4.1.1 não desobriga o empregador ou equiparado do cumprimento das demais disposições previstas nesta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0002
iteracao	String	30.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.2 A organização deve elaborar e manter na embarcação os seguintes procedimentos operacionais:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0002.0000_a
iteracao	String	30.4.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) procedimentos de segurança nas atividades de manutenção em embarcação em operação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0002.0000_b
iteracao	String	30.4.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) orientação aos trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados na ocorrência de condições climáticas extremas e interrupção das atividades nessas situações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0002.0000_c
iteracao	String	30.4.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) procedimentos de acesso seguro à embarcação atracada e fundeada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0002.0000_d
iteracao	String	30.4.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) procedimentos seguros de movimentação de carga;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0002.0000_e
iteracao	String	30.4.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) procedimentos de segurança nas atividades que envolvam outras embarcações, balsas, plataformas de petróleo e demais unidades marítimas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0002.0000_f
iteracao	String	30.4.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) procedimentos de segurança nas manobras de atracação e fundeio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0002.0001
iteracao	String	30.4.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.2.1 Os procedimentos devem estar em conformidade com o inventário de riscos e o plano de ação do PGRTA.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0002.0002
iteracao	String	30.4.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.4.2.2 Os procedimentos previstos no subitem 30.4.2 devem ser anexados ao PGRTA.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0004.0003
iteracao	String	30.4.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.4.3 O PGRTA deve ser revisto a cada 3 (três) anos, ou quando ocorrerem inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho, ou quando identificadas inadequações ou insuficiência na avaliação dos riscos e na adoção das medidas de prevenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005
iteracao	String	30.5
nivel	Integer	2
texto	Text	30.5 Proteção à saúde
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0001
iteracao	String	30.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.5.1 Além das disposições previstas na Norma Regulamentadora n° 07 (NR-07), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO deve contemplar o disposto nesse item.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0001.0001
iteracao	String	30.5.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.5.1.1 Para os trabalhadores aquaviários do grupo marítimos, devem ser adotados os padrões médicos e o modelo de Certificado Médico (Health Certificate - Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos - STCW) estabelecidos no QUADRO III desta NR, sem prejuízo da elaboração do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, conforme a NR-07 e disposições desta NR sobre o tema.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0002
iteracao	String	30.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.5.2 Os exames médicos compreendem exames clínicos e exames complementares realizados de acordo com as especificações da NR-07.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0002.0001
iteracao	String	30.5.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.5.2.1 Uma cópia do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO deve ser mantida na embarcação em meio físico ou eletrônico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0003
iteracao	String	30.5.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.5.3 Caso o prazo de validade do exame médico expire no decorrer de uma travessia, fica prorrogado até a data da escala da embarcação em porto onde haja condições necessárias para realização desses exames, observado o prazo máximo de quarenta e cinco dias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0004
iteracao	String	30.5.4
nivel	Integer	3
texto	Text	30.5.4 Podem ser realizados outros exames complementares, a critério do médico responsável, desde que relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGRTA.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0005
iteracao	String	30.5.5
nivel	Integer	3
texto	Text	30.5.5 Toda embarcação deverá estar equipada com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida, mantendo esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para prestar os primeiros socorros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0006
iteracao	String	30.5.6
nivel	Integer	3
texto	Text	30.5.6 A enfermaria, quando existente, deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0006.0000_a
iteracao	String	30.5.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ser separada de outras dependências;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0006.0000_b
iteracao	String	30.5.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ter espaço apropriado para guarda os materiais e medicamentos do navio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0006.0000_c
iteracao	String	30.5.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possuir instalações de água quente e fria; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0006.0000_d
iteracao	String	30.5.6.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) dispor de drenagem de líquidos e resíduos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0006.0001
iteracao	String	30.5.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.5.6.1 A enfermaria não poderá ser utilizada para outros fins que não sejam aqueles destinados ao atendimento de doentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0006.0002
iteracao	String	30.5.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.5.6.2 A enfermaria das embarcações SOLAS deve atender adicionalmente ao disposto nas normas da Autoridade Marítima (NORMAM).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0007
iteracao	String	30.5.7
nivel	Integer	3
texto	Text	30.5.7 O empregador ou equiparado deve viabilizar o acesso dos trabalhadores aos órgãos de saúde com a finalidade de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0007.0000_a
iteracao	String	30.5.7.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) prevenção e profilaxia de doenças endêmicas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0005.0007.0000_b
iteracao	String	30.5.7.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) aplicação de vacinas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date	2023-03-20
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0006
iteracao	String	30.6
nivel	Integer	2
texto	Text	30.6 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0006.0001
iteracao	String	30.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.6.1 A CIPA das organizações que empregam aquaviários será constituída pelos empregados de cada estabelecimento, inclusive os aquaviários, efetivamente trabalhando em embarcações próprias ou de terceiros, na forma estabelecida por esta NR e na Norma Regulamentadora n° 05 (NR-05), naquilo que não for contrário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0006.0001.0001
iteracao	String	30.6.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.6.1.1 Os aquaviários serão representados na CIPA do estabelecimento com maior número de trabalhadores, na razão de um membro titular para cada dez embarcações da organização, ou fração, e de um suplente para cada vinte embarcações da organização, ou fração.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0006.0002
iteracao	String	30.6.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.6.2 Os aquaviários candidatos à CIPA serão eleitos em votação em separado, tendo todos os direitos assegurados pela legislação vigente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0006.0002.0001
iteracao	String	30.6.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.6.2.1 Os aquaviários que estejam em período de descanso poderão participar do processo eleitoral, devendo a organização garantir os meios necessários para o exercício do voto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0006.0003
iteracao	String	30.6.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.6.3 O empregador adotará os meios necessários para a participação do(s) trabalhador(es) eleito(s) nas reuniões da CIPA, inclusive, mediante a adoção de meios eletrônicos de comunicação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0006.0003.0001
iteracao	String	30.6.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.6.3.1 A participação por meio eletrônico de comunicação será consignada em ata, assinada pelos demais presentes, que suprirá sua assinatura.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0006.0004
iteracao	String	30.6.4
nivel	Integer	3
texto	Text	30.6.4 Os membros da CIPA eleitos, titulares e suplentes, quando embarcados, devem participar da reunião mensal do GSSTB.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007
iteracao	String	30.7
nivel	Integer	2
texto	Text	30.7 Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo das Embarcações - GSSTB
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0001
iteracao	String	30.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.1 É obrigatória a constituição de GSSTB a bordo das embarcações de bandeira nacional com, no mínimo, 500 (quinhentos) AB.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0001.0001
iteracao	String	30.7.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.1.1 Às embarcações de bandeira estrangeira que forem operar por mais de 180 (cento e oitenta) dias em águas jurisdicionais brasileiras e com trabalhadores brasileiros a bordo aplica-se o disposto no subitem 30.7.1.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0002
iteracao	String	30.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.2 O GSSTB funcionará sob a orientação e o apoio técnico dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, observado o disposto na Norma Regulamentadora nº 04 (NR-04).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0003
iteracao	String	30.7.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.3 Da composição
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0003.0001
iteracao	String	30.7.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.3.1 O GSSTB fica sob a responsabilidade do comandante da embarcação e deve ser integrado pelos seguintes tripulantes:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0003.0001.0000_a
iteracao	String	30.7.3.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) encarregado da segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0003.0001.0000_b
iteracao	String	30.7.3.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) chefe de máquinas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0003.0001.0000_c
iteracao	String	30.7.3.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) representante do nível técnico de subalterno da seção de convés;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0003.0001.0000_d
iteracao	String	30.7.3.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) responsável pela seção de saúde, se existente; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0003.0001.0000_e
iteracao	String	30.7.3.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) representante do nível técnico de subalterno da seção de máquinas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0003.0001.0001
iteracao	String	30.7.3.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	30.7.3.1.1 Caso a embarcação não disponha dos tripulantes acima mencionados, os integrantes poderão ser substituídos por outros tripulantes com funções assemelhadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0003.0002
iteracao	String	30.7.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.3.2 Quando a lotação da embarcação for composta de registro em rol portuário, o GSSTB será constituído por um representante de cada seção de aquaviários da lotação do rol, sendo, no mínimo, 1 (um) GSSTB para cada 5 (cinco) embarcações ou fração existentes na empresa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0003.0003
iteracao	String	30.7.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.3.3 O comandante tomará as providências para proporcionar aos membros do GSSTB os meios necessários ao desempenho de suas funções e ao cumprimento das deliberações do grupo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0004
iteracao	String	30.7.4
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.4 O GSSTB tem como finalidade manter procedimentos que visem à preservação da segurança e saúde no trabalho, procurando atuar de forma preventiva.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0004.0001
iteracao	String	30.7.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.4.1 Os membros do GSSTB deverão ser treinados para desempenhar as atribuições elencadas no subitem 30.7.5.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005
iteracao	String	30.7.5
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.5 São atribuições do GSSTB:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005.0000_a
iteracao	String	30.7.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) zelar pelo cumprimento das normas de segurança e saúde, objetivando a preservação da segurança e saúde no trabalho a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005.0000_b
iteracao	String	30.7.5.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) avaliar se as medidas existentes a bordo para prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho atendem ao estabelecido no PGRTA;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005.0000_c
iteracao	String	30.7.5.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) informar possíveis riscos ocupacionais não previstos no PGRTA e sugerir medidas de prevenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005.0000_d
iteracao	String	30.7.5.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) verificar e informar deficiências de sistemas e equipamentos de segurança e de salvatagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005.0000_e
iteracao	String	30.7.5.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) preencher o quadro estatístico de acidentes, conforme modelo constante no Quadro I, e elaborar relatório, encaminhando-os ao empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005.0000_f
iteracao	String	30.7.5.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) participar do planejamento para a execução dos exercícios regulamentares de segurança, previstos nas NR e nas NORMAM, avaliando os resultados e propondo medidas corretivas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005.0000_g
iteracao	String	30.7.5.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) promover, a bordo, palestras e debates de caráter educativo, assim como a distribuição de publicações e/ou recursos audiovisuais relacionados com os propósitos do grupo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005.0000_h
iteracao	String	30.7.5.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) identificar as necessidades de treinamento sobre segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005.0000_i
iteracao	String	30.7.5.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) contribuir para a melhoria das condições de trabalho e de bem-estar a bordo; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0005.0000_j
iteracao	String	30.7.5.j
nivel	Integer	4
texto	Text	j) verificar a adoção de medidas de proteção coletiva e que todos a bordo recebam e usem equipamentos de proteção individual adequados ao risco.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006
iteracao	String	30.7.6
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.6 Das reuniões
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0001
iteracao	String	30.7.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.6.1 O GSSTB reunir-se-á, em sessão ordinária, de caráter obrigatório, pelo menos uma vez a cada 30 (trinta) dias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0001.0001
iteracao	String	30.7.6.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	30.7.6.1.1 As reuniões do GSSTB devem contemplar, no mínimo, os seguintes temas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0001.0001.0000_a
iteracao	String	30.7.6.1.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) leitura da ata da reunião anterior e acompanhamento dos itens pendentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0001.0001.0000_b
iteracao	String	30.7.6.1.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) relatos sobre fatores de risco observados a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0001.0001.0000_c
iteracao	String	30.7.6.1.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) avaliação das medidas existentes a bordo para prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0001.0001.0000_d
iteracao	String	30.7.6.1.1.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) verificação do correto funcionamento dos sistemas e equipamentos de segurança e de salvatagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0001.0001.0000_e
iteracao	String	30.7.6.1.1.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) relato de eventual deficiência dos sistemas e equipamentos de segurança e de salvatagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0001.0001.0000_f
iteracao	String	30.7.6.1.1.f
nivel	Integer	6
texto	Text	f) apresentação de resultados de investigação de acidentes e ocorrências perigosas ocorridos no último mês e ações corretivas adotadas e propostas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0001.0001.0000_g
iteracao	String	30.7.6.1.1.g
nivel	Integer	6
texto	Text	g) identificação das necessidades de treinamento da tripulação referentes à segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0001.0001.0000_h
iteracao	String	30.7.6.1.1.h
nivel	Integer	6
texto	Text	h) avaliação do estado do navio quanto às condições de habitabilidade, conforto, arrumação e limpeza, definindo ações corretivas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0001.0001.0000_i
iteracao	String	30.7.6.1.1.i
nivel	Integer	6
texto	Text	i) análise das solicitações de materiais não-atendidas que estejam impactando a segurança; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0001.0001.0000_j
iteracao	String	30.7.6.1.1.j
nivel	Integer	6
texto	Text	j) informação sobre os dados do Quadro I referente a estatísticas de acidentes, relativos ao mês anterior.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0002
iteracao	String	30.7.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.6.2 As reuniões extraordinárias ocorrerão nas seguintes situações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0002.0000_a
iteracao	String	30.7.6.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) por iniciativa do comandante da embarcação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0002.0000_b
iteracao	String	30.7.6.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) por solicitação escrita da maioria dos componentes do GSSTB ao comandante da embarcação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0002.0000_c
iteracao	String	30.7.6.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) quando da ocorrência de acidente a bordo em que haja morte ou desaparecimento, lesão grave ou prejuízo material de grande monta; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0002.0000_d
iteracao	String	30.7.6.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) na ocorrência de incidente, práticas ou procedimentos que possam gerar riscos ao trabalho a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0003
iteracao	String	30.7.6.3
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.6.3 Serão consideradas de efetivo trabalho as horas destinadas ao cumprimento das atribuições do GSSTB, que devem ser realizadas durante a jornada de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0004
iteracao	String	30.7.6.4
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.6.4 O comandante da embarcação poderá convocar qualquer outro membro da tripulação para participar das reuniões do GSSTB.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0005
iteracao	String	30.7.6.5
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.6.5 Ao final de cada reunião será elaborada uma ata referente às questões discutidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0005.0001
iteracao	String	30.7.6.5.1
nivel	Integer	5
texto	Text	30.7.6.5.1 As atas das reuniões ficarão arquivadas a bordo, sendo extraídas cópias para o envio à direção da organização ou, quando houver, diretamente aos SESMT, devendo ser apresentada na próxima reunião ordinária da CIPA.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0006
iteracao	String	30.7.6.6
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.6.6 Anualmente o GSSTB reunir-se-á a bordo com representantes do SESMT da empresa, em porto nacional escolhido por esta, para acompanhamento, monitoramento e avaliação das atividades do referido grupo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0006.0001
iteracao	String	30.7.6.6.1
nivel	Integer	5
texto	Text	30.7.6.6.1 Na inviabilidade da presença a bordo do representante do SESMT da organização, a reunião poderá se dar por videoconferência, contemplando no máximo 20% (vinte por cento) da frota da organização nessa modalidade de reunião virtual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0006.0001.0001
iteracao	String	30.7.6.6.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	30.7.6.6.1.1 As frações de unidade resultante da aplicação do percentual sobre a base de cálculo do subitem 30.7.6.6.1 não serão consideradas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0006.0001.0002
iteracao	String	30.7.6.6.1.2
nivel	Integer	6
texto	Text	30.7.6.6.1.2 A organização deverá justificar a inviabilidade ao comandante, que consignará em ata da reunião do GSSTB.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0006.0007
iteracao	String	30.7.6.7
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.6.7 Quando o empregador não for obrigado a manter o SESMT, deverá recorrer aos serviços profissionais de uma assessoria especializada em segurança e medicina do trabalho para avaliação anual das atividades do GSSTB.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0007
iteracao	String	30.7.7
nivel	Integer	3
texto	Text	30.7.7 Das comunicações e providências
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0007.0001
iteracao	String	30.7.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.7.1 Cabe ao comandante da embarcação:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0007.0001.0000_a
iteracao	String	30.7.7.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) comunicar e divulgar as normas que a tripulação deve conhecer e cumprir em matéria de segurança e saúde no trabalho, em especial o PGRTA;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0007.0001.0000_b
iteracao	String	30.7.7.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) dar conhecimento à tripulação das sanções legais que poderão advir do descumprimento desta norma regulamentadoras e das demais normas gerais e especiais, no que tange ao trabalho a bordo; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0007.0001.0000_c
iteracao	String	30.7.7.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) encaminhar à empresa as atas das reuniões do GSSTB solicitando o atendimento para os itens que não puderam ser resolvidos com os recursos de bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0007.0002
iteracao	String	30.7.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.7.7.2 Cabe ao empregador ou equiparado:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0007.0002.0000_a
iteracao	String	30.7.7.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) analisar as propostas do grupo, implementando-as sempre que se mostrarem exequíveis e, em qualquer caso, informar ao GSSTB sua decisão fundamentada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0007.0002.0000_b
iteracao	String	30.7.7.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) assegurar quando do transporte de substâncias perigosas que o comandante da embarcação tenha conhecimento das medidas de segurança que deverão ser tomadas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0007.0007.0002.0000_c
iteracao	String	30.7.7.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) promover os meios necessários para o cumprimento das atribuições do GSSTB previstas nos subitens 30.7.4 e 30.7.5.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008
iteracao	String	30.8
nivel	Integer	2
texto	Text	30.8 Alimentação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0001
iteracao	String	30.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.8.1 Toda embarcação comercial deve ter a bordo o aprovisionamento de víveres e água potável, observados:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0001.0000_a
iteracao	String	30.8.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) a duração e a natureza da viagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0001.0000_b
iteracao	String	30.8.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) o número de tripulantes; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0001.0000_c
iteracao	String	30.8.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) as situações de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0001.0001
iteracao	String	30.8.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.8.1.1 Os víveres e a água potável devem ser acondicionados em local que preserve suas características e propriedades para consumo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0001.0002
iteracao	String	30.8.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.8.1.2 Para manutenção da saúde e higiene dos trabalhadores naquelas embarcações onde houver a confecção de refeições a bordo, se faz necessário que as atividades relacionadas ao preparo e execução das refeições estabelecidas no cardápio balanceado sejam realizadas por cozinheiro, em conformidade com a NORMAM e com a legislação sanitária aplicável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0008.0001.0002.0001
iteracao	String	30.8.1.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	30.8.1.2.1 Estão dispensadas de cozinheiro as embarcações cujas singraduras sejam inferiores a (doze) horas e trafeguem em área onde seja possível o apoio de alimentação proveniente de facilidades em terra, garantidas condições higiênico-sanitárias em conformidade com a legislação sanitária aplicável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009
iteracao	String	30.9
nivel	Integer	2
texto	Text	30.9 Camarotes
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0001
iteracao	String	30.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.9.1 Os membros da tripulação devem dispor de camas individuais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0002
iteracao	String	30.9.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.9.2 As camas devem estar colocadas a uma distância uma da outra de modo a que se permita o acesso a uma delas sem passar por cima da outra.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0003
iteracao	String	30.9.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.9.3 A cama superior deve ser provida de escada fixa para que possa ser acessada com segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0004
iteracao	String	30.9.4
nivel	Integer	3
texto	Text	30.9.4 É vedada a sobreposição de mais de duas camas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0005
iteracao	String	30.9.5
nivel	Integer	3
texto	Text	30.9.5 É vedada a sobreposição de camas ao longo do costado da embarcação, quando esta sobreposição impedir a ventilação e iluminação natural proporcionada por uma vigia.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0006
iteracao	String	30.9.6
nivel	Integer	3
texto	Text	30.9.6 As camas devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0006.0000_a
iteracao	String	30.9.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) estar dispostas a mais de 0,30 m (trinta centímetros) do piso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0006.0000_b
iteracao	String	30.9.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ter dimensões internas não inferiores a 1,98 m (um metro e noventa e oito centímetros) por 0,80 m (oitenta centímetros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0006.0000_c
iteracao	String	30.9.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) dispor de colchões certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO ou Organismo Certificador Internacional; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0006.0000_d
iteracao	String	30.9.6.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) dispor de iluminação artificial ou suplementar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0007
iteracao	String	30.9.7
nivel	Integer	3
texto	Text	30.9.7 O fornecimento, conservação e higienização de colchões e de roupa de cama devem ser por conta do empregador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0008
iteracao	String	30.9.8
nivel	Integer	3
texto	Text	30.9.8 Os camarotes das embarcações acima de 500 AB (quinhentos de arqueação bruta) deve estar provido de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0008.0000_a
iteracao	String	30.9.8.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) mesa ou escrivaninha;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0008.0000_b
iteracao	String	30.9.8.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) espelho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0008.0000_c
iteracao	String	30.9.8.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) armário para artigos usados no asseio pessoal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0008.0000_d
iteracao	String	30.9.8.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) estante para livros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0008.0000_e
iteracao	String	30.9.8.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) cabides para pendurar roupas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0008.0000_f
iteracao	String	30.9.8.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) armário individual; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0008.0000_g
iteracao	String	30.9.8.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) cesto de lixo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0008.0001
iteracao	String	30.9.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.9.8.1 O mobiliário deve ser de material liso e resistente, que não se deforme pela corrosão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0009.0009
iteracao	String	30.9.9
nivel	Integer	3
texto	Text	30.9.9 Nos casos de prévia utilização de qualquer acomodação por tripulante portador de doença infectocontagiosa, o local deverá ser submetido a uma desinfecção que atenda aos protocolos da Autoridade Sanitária.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010
iteracao	String	30.10
nivel	Integer	2
texto	Text	30.10 Salões de Refeições e Locais de Recreio
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0001
iteracao	String	30.10.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.10.1 Os pisos devem ser de material antiderrapante e as anteparas não devem apresentar irregularidades e depressões.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130804-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0001.0001
iteracao	String	30.10.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.10.1.1 Os pisos e as anteparas devem ser mantidos limpos e conservados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130804-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0002
iteracao	String	30.10.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.10.2 As mesas e cadeiras devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0002.0000_a
iteracao	String	30.10.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) possuir dispositivos para fixação ao piso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130804-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0002.0000_b
iteracao	String	30.10.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser de material resistente à umidade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130804-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0002.0000_c
iteracao	String	30.10.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) ser de fácil limpeza; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130804-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0002.0000_d
iteracao	String	30.10.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) estar em perfeitas condições de uso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130804-1
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0003
iteracao	String	30.10.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.10.3 Nas embarcações maiores que 3000 AB (três mil de arqueação bruta), devem ser instaladas salas de lazer, com mobiliário próprio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130805-0
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0010.0003.0001
iteracao	String	30.10.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.10.3.1 Nas embarcações menores que as previstas no subitem 30.10.3, o refeitório pode ser utilizado como sala de lazer.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0011
iteracao	String	30.11
nivel	Integer	2
texto	Text	30.11 Cozinha
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0011.0001
iteracao	String	30.11.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.11.1 A captação de fumaças, vapores e odores deve ser feita mediante a utilização de um sistema de exaustão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130806-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0011.0002
iteracao	String	30.11.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.11.2 Os recipientes de gás liquefeito de petróleo (GLP) e suas conexões devem ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0011.0002.0000_a
iteracao	String	30.11.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) certificados de acordo com as normas técnicas brasileiras ou normas técnicas internacionais aplicáveis; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130807-6
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0011.0002.0000_b
iteracao	String	30.11.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) instalados em área externa ventilada, sinalizada e protegida.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130807-6
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0011.0002.0001
iteracao	String	30.11.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.11.2.1 As canalizações utilizadas para a distribuição de gás deverão ter proteção adequada contra o calor e, quando flexíveis, deverão atender as normas técnicas brasileiras ou normas técnicas internacionais aplicáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130807-6
infra	String	4
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0011.0003
iteracao	String	30.11.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.11.3 Os fogões deverão ser dotados de dispositivos que impeçam a queda e o deslocamento de panelas e utensílios quando do balanço da embarcação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130808-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0012
iteracao	String	30.12
nivel	Integer	2
texto	Text	30.12 Instalações Sanitárias
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0012.0001
iteracao	String	30.12.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.12.1 As embarcações devem possuir instalações sanitárias obedecendo aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0012.0001.0000_a
iteracao	String	30.12.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) os pisos devem ser de material antiderrapante, impermeável, de fácil limpeza e devem estar providos de um sistema de drenagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130809-2
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0012.0001.0000_b
iteracao	String	30.12.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) os locais devem ser devidamente iluminados e arejados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130809-2
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0012.0001.0000_c
iteracao	String	30.12.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) as pias devem ter o necessário abastecimento de água doce, quente e fria;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130809-2
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0012.0001.0000_d
iteracao	String	30.12.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) os vasos sanitários devem ter pressão de descarga dimensionada, permitindo seu funcionamento a qualquer momento e o seu controle de modo individual e, quando necessário, dispor de ducha higiênica próxima;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130809-2
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0012.0001.0000_e
iteracao	String	30.12.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) quando houver vários vasos sanitários instalados num mesmo local eles devem ser projetados para garantir a privacidade dos usuários; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130809-2
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0012.0001.0000_f
iteracao	String	30.12.1.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) as instalações sanitárias devem ser mantidas em permanente estado de conservação e limpeza.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130809-2
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013
iteracao	String	30.13
nivel	Integer	2
texto	Text	30.13 Locais para Lavagem, Secagem e Guarda de Roupas de Trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0001
iteracao	String	30.13.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.13.1 Todas as embarcações com 500 AB (quinhentos de arqueação bruta) ou mais devem ter máquinas para lavagem e secagem de roupas de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130810-6
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0001.0001
iteracao	String	30.13.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.13.1.1 As embarcações com menos de 500 AB (quinhentos de arqueação bruta) deverão propiciar meios e locais para lavagem e secagem de roupas de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130810-6
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0002
iteracao	String	30.13.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.13.2 As instalações para a lavagem de roupas devem ter abastecimento de água doce.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130810-6
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0013.0003
iteracao	String	30.13.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.13.3 Deve haver local devidamente arejado e de fácil acesso para guardar as roupas de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130810-6
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014
iteracao	String	30.14
nivel	Integer	2
texto	Text	30.14 Segurança na Manutenção em Embarcação em Operação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0001
iteracao	String	30.14.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.14.1 As atividades de manutenção em embarcação em operação devem observar o disposto neste item.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0001.0001
iteracao	String	30.14.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.14.1.1 Este item não se aplica a embarcação em comissionamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0001.0002
iteracao	String	30.14.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.14.1.2 O tripulante não deve realizar trabalhos de manutenção cumulativamente com atividades de vigilância, navegação, carga ou descarga.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130811-4
infra	String	2
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0002
iteracao	String	30.14.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.14.2 Cabe ao comandante da embarcação:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0002.0000_a
iteracao	String	30.14.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) assegurar a implementação das medidas de prevenção antes do início de qualquer trabalho de manutenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130812-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0002.0000_b
iteracao	String	30.14.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) assegurar a realização da Análise de Risco (AR) e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho (PT);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130812-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0002.0000_c
iteracao	String	30.14.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) informar aos trabalhadores sobre os riscos da atividade de manutenção e as medidas de prevenção a serem adotadas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130812-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0002.0000_d
iteracao	String	30.14.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) assegurar que os trabalhos sejam imediatamente interrompidos quando houver mudanças nas condições ambientais que os tornem potencialmente perigosos à integridade física dos trabalhadores; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130812-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0002.0000_e
iteracao	String	30.14.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) proporcionar condições para que os tripulantes possam colaborar com a implementação das medidas previstas nesta Norma, bem como interromper imediatamente o trabalho, conforme previsto na alínea “d” deste subitem.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130812-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0003
iteracao	String	30.14.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.14.3 Todo trabalho de manutenção em embarcação em operação deve ser precedido de AR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0003.0001
iteracao	String	30.14.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.14.3.1 A AR deve indicar a necessidade de emissão de PT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130813-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0003.0002
iteracao	String	30.14.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.14.3.2 A AR deve ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130813-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0003.0002.0000_a
iteracao	String	30.14.3.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) realizada pela equipe técnica envolvida na atividade de manutenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130813-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0003.0002.0000_b
iteracao	String	30.14.3.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) coordenada pelo responsável pela aplicação desta NR a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130813-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0003.0002.0000_c
iteracao	String	30.14.3.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) registrada em documento; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130813-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0003.0002.0000_d
iteracao	String	30.14.3.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) assinada por todos os participantes da análise, podendo a assinatura ser eletrônica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130813-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0004
iteracao	String	30.14.4
nivel	Integer	3
texto	Text	30.14.4 A PT deve conter:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130815-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0004.0000_a
iteracao	String	30.14.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) as disposições e medidas estabelecidas na AR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0004.0000_b
iteracao	String	30.14.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) os requisitos mínimos a serem atendidos para a execução das atividades; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0004.0000_c
iteracao	String	30.14.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) os participantes da equipe de trabalho e suas autorizações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0004.0001
iteracao	String	30.14.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.14.4.1 A PT deve ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130814-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0004.0001.0000_a
iteracao	String	30.14.4.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) aprovada pelo responsável pela aplicação da desta NR a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130814-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0004.0001.0000_b
iteracao	String	30.14.4.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) assinada pelos participantes da equipe de trabalho e pela chefia imediata; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130814-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0004.0001.0000_c
iteracao	String	30.14.4.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) disponibilizada no local de execução das atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130814-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0004.0002
iteracao	String	30.14.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.14.4.2 A PT deve ter validade limitada à duração da atividade, podendo ser revalidada pelo responsável pela aprovação nas situações em que não ocorram mudanças nas condições estabelecidas ou na equipe de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130814-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0004.0002.0001
iteracao	String	30.14.4.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	30.14.4.2.1 A validade da PT não poderá exceder o período de 24 (vinte e quatro) horas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130814-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0005
iteracao	String	30.14.5
nivel	Integer	3
texto	Text	30.14.5 No trabalho a quente, nas atividades de pintura spray e de jateamento se aplicam as disposições do subitem 30.14.4.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130815-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0006
iteracao	String	30.14.6
nivel	Integer	3
texto	Text	30.14.6 Os serviços em espaços confinados somente devem ser realizados de acordo com a Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33) - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130816-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0007
iteracao	String	30.14.7
nivel	Integer	3
texto	Text	30.14.7 Na execução do trabalho em altura, além do cumprimento da Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) - Trabalho em Altura, devem ser tomadas as seguintes providências:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0007.0000_a
iteracao	String	30.14.7.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) isolamento e sinalização de toda a área afetada pelo serviço antes do início das atividades; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130817-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0007.0000_b
iteracao	String	30.14.7.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) adoção de medidas para evitar a queda de ferramentas e materiais, inclusive no caso de paralisação dos trabalhos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130817-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0007.0001
iteracao	String	30.14.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.14.7.1 O trabalho em altura deve ser interrompido imediatamente em caso de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0007.0001.0000_a
iteracao	String	30.14.7.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) iluminação insuficiente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130818-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0007.0001.0000_b
iteracao	String	30.14.7.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) condições meteorológicas adversas como chuvas, ventos relativos com intensidades superiores a 20 (vinte) nós e ondas com altura acima de 2,5 m (dois metros e meio); e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130818-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0014.0007.0001.0000_c
iteracao	String	30.14.7.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) na ocorrência de balanços longitudinais e transversais que possam causar riscos ao trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130818-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015
iteracao	String	30.15
nivel	Integer	2
texto	Text	30.15 Movimentação de Carga
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0001
iteracao	String	30.15.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.15.1 Os equipamentos de guindar e acessórios devem ser certificados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130819-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0001.0001
iteracao	String	30.15.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.15.1.1 Nova certificação deve ocorrer de acordo com o prazo estabelecido em norma técnica nacional ou em conformidade com recomendação do órgão certificador, em prazo não superior a 5 (cinco) anos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130819-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0002
iteracao	String	30.15.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.15.2 Todo equipamento de movimentação de carga deve apresentar, de forma legível e de fácil visualização, sua capacidade máxima de carga.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130820-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003
iteracao	String	30.15.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.15.3 Os equipamentos de guindar e acessórios devem ser submetidos a inspeções:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0000_a
iteracao	String	30.15.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) iniciais, antes da sua entrada em operação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130821-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0000_b
iteracao	String	30.15.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) periódicas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130821-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0000_c
iteracao	String	30.15.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) eventuais; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130821-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0000_d
iteracao	String	30.15.3.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) diárias, antes de iniciar qualquer movimentação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130821-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001
iteracao	String	30.15.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.15.3.1 As inspeções iniciais e periódicas do equipamento de guindar e acessórios devem ser realizadas por trabalhadores qualificados sob supervisão de profissional legalmente habilitado ou por Sociedades Classificadoras reconhecidas pela Autoridade competente, que ateste o bom estado de conservação e funcionamento em conformidade com a Legislação Nacional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130822-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0001
iteracao	String	30.15.3.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	30.15.3.1.1 A periodicidade das inspeções deve ser realizada conforme calendário de inspeções, em prazos entre as inspeções não superiores a doze meses, de acordo com as recomendações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0001.0000_a
iteracao	String	30.15.3.1.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) do fabricante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130823-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0001.0000_b
iteracao	String	30.15.3.1.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) do órgão certificador; ou
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130823-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0001.0000_c
iteracao	String	30.15.3.1.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) decorrentes da última inspeção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130823-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0002
iteracao	String	30.15.3.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	30.15.3.1.2 Após a realização das inspeções iniciais e periódicas deve ser emitido relatório de inspeção por profissional legalmente habilitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130824-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0002.0001
iteracao	String	30.15.3.1.2.1
nivel	Integer	6
texto	Text	30.15.3.1.2.1 O relatório de inspeção periódica deve conter:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0002.0001.0000_a
iteracao	String	30.15.3.1.2.1.a
nivel	Integer	7
texto	Text	a) critérios e normas técnicas utilizadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130824-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0002.0001.0000_b
iteracao	String	30.15.3.1.2.1.b
nivel	Integer	7
texto	Text	b) itens inspecionados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130824-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0002.0001.0000_c
iteracao	String	30.15.3.1.2.1.c
nivel	Integer	7
texto	Text	c) não conformidades encontradas, descrevendo as impeditivas e as não impeditivas à operação do equipamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130824-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0002.0001.0000_d
iteracao	String	30.15.3.1.2.1.d
nivel	Integer	7
texto	Text	d) medidas corretivas adotadas para as não conformidades impeditivas ao seu funcionamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130824-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0002.0001.0000_e
iteracao	String	30.15.3.1.2.1.e
nivel	Integer	7
texto	Text	e) cronograma de correção para as irregularidades não impeditivas que não representem, isoladamente ou em conjunto, perigo à segurança e à saúde dos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130824-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0002.0001.0000_f
iteracao	String	30.15.3.1.2.1.f
nivel	Integer	7
texto	Text	f) data estabelecida para a próxima inspeção; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130824-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0002.0001.0000_g
iteracao	String	30.15.3.1.2.1.g
nivel	Integer	7
texto	Text	g) parecer conclusivo quanto à operação do equipamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130824-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0001.0002.0001.0001
iteracao	String	30.15.3.1.2.1.1
nivel	Integer	7
texto	Text	30.15.3.1.2.1.1 Para os navios de bandeira estrangeira, que venham a operar em águas jurisdicionais brasileiras (AJB), será aceito o relatório das inspeções periódicas elaborado no país de origem, sendo exigível o conteúdo previsto no subitem 30.15.3.1.2.1 nas próximas inspeções periódicas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0002
iteracao	String	30.15.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.15.3.2 A inspeção eventual deve ser realizada quando da ocorrência de manutenção, reparo ou avaria que possa afetar a operação segura do equipamento, em conformidade com as recomendações do fabricante ou do órgão certificador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130825-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0015.0003.0003
iteracao	String	30.15.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	30.15.3.3 As inspeções diárias devem ser realizadas pelo operador do equipamento ou trabalhador capacitado a cada jornada antes de iniciar qualquer movimentação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0016
iteracao	String	30.16
nivel	Integer	2
texto	Text	30.16 Máquinas e equipamentos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0016.0001
iteracao	String	30.16.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.16.1 As máquinas e equipamentos utilizados no trabalho aquaviário devem atender ao disposto na Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130826-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0016.0001.0001
iteracao	String	30.16.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.16.1.1. O disposto no subitem anterior não se aplica às máquinas e aos equipamentos certificados pela Autoridade Competente do País de Bandeira ou por Sociedade Classificadora ou Certificadora por ela reconhecida, desde que atendidos todos os requisitos técnicos de construção relacionados à segurança da máquina ou equipamento e mantidos de acordo com o projeto da embarcação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0016.0002
iteracao	String	30.16.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.16.2 A distância mínima entre máquinas, em conformidade com suas características, aplicações e projeto da embarcação, deve resguardar a segurança e a saúde dos trabalhadores durante sua operação, manutenção, ajuste, limpeza e inspeção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130827-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0016.0003
iteracao	String	30.16.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.16.3 As áreas de circulação e armazenamento de materiais e os espaços em torno de máquinas devem ser mantidos de acordo com o projeto da embarcação, de forma que os trabalhadores e os transportadores de materiais movimentem-se com segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130827-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0017
iteracao	String	30.17
nivel	Integer	2
texto	Text	30.17 Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0017.0001
iteracao	String	30.17.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.17.1 Além do previsto na NR-01, a capacitação e treinamento em segurança e saúde no trabalho deve atender ao disposto neste item.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0017.0001.0001
iteracao	String	30.17.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.17.1.1 O tomador de serviços de profissionais não tripulantes deverá exigir do prestador de serviços o(s) certificado(s) de capacitação para o exercício das atividades que irão realizar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130828-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0017.0002
iteracao	String	30.17.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.17.2 Toda capacitação que envolver a operação de máquina ou de equipamento deverá ter conteúdo programático compatível com a máquina ou o equipamento a ser utilizado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130829-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0017.0003
iteracao	String	30.17.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.17.3 Do Treinamento inicial
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0017.0003.0001
iteracao	String	30.17.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.17.3.1 O treinamento inicial será presencial, aplicado a todos os tripulantes e terá carga horária mínima de 4 (quatro) horas, abordando, no mínimo, o seguinte conteúdo programático:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0017.0003.0001.0000_a
iteracao	String	30.17.3.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) capacitação básica em segurança do trabalho:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0017.0003.0001.0000_a.0001
iteracao	String	30.17.3.1.a.1
nivel	Integer	6
texto	Text	I - as condições do local de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0017.0003.0001.0000_a.0002
iteracao	String	30.17.3.1.a.2
nivel	Integer	6
texto	Text	II - os riscos inerentes às atividades desenvolvidas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0017.0003.0001.0000_a.0003
iteracao	String	30.17.3.1.a.3
nivel	Integer	6
texto	Text	III - o uso adequado dos equipamentos de proteção individual e coletiva; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0017.0003.0001.0000_b
iteracao	String	30.17.3.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) em caso de operação de máquina ou de equipamento, o mencionado no subitem 30.17.2.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0017.0003.0002
iteracao	String	30.17.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.17.3.2 Os treinamentos periódicos deverão ser aplicados a cada 2 (dois) anos e abranger no mínimo o conteúdo programático do treinamento inicial.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130830-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018
iteracao	String	30.18
nivel	Integer	2
texto	Text	30.18 Acesso à embarcação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0001
iteracao	String	30.18.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.18.1 Deve ser garantido acesso seguro para o embarque e desembarque da embarcação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130831-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002
iteracao	String	30.18.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.18.2 Acesso à embarcação atracada
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0001
iteracao	String	30.18.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.2.1 As escadas, pranchas, rampas e demais meios de acesso às embarcações devem ser mantidos em bom estado de conservação e limpeza, sendo preservadas as características das superfícies antiderrapantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130832-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0002
iteracao	String	30.18.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.2.2 As escadas e pranchas de acesso às embarcações devem dispor de corrimão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130832-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0002.0001
iteracao	String	30.18.2.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	30.18.2.2.1 Os corrimãos devem oferecer resistência e apoio em toda a sua extensão, e quando constituídos por cordas ou cabos de aço devem estar sempre esticados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130832-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0003
iteracao	String	30.18.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.2.3 É proibida a colocação de extensões elétricas, mangueiras, mangotes e assemelhados nas estruturas e corrimões das escadas e pranchas de acesso das embarcações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130833-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004
iteracao	String	30.18.2.4
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.2.4 As escadas de acesso às embarcações ou estruturas complementares devem atender aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004.0000_a
iteracao	String	30.18.2.4.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) estar apoiadas em terra;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130834-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004.0000_b
iteracao	String	30.18.2.4.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) compensar os movimentos da embarcação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130834-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004.0000_c
iteracao	String	30.18.2.4.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) possuir largura que permita o trânsito seguro; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130834-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004.0000_d
iteracao	String	30.18.2.4.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) possuir rede de segurança contra queda de pessoas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130834-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004.0001
iteracao	String	30.18.2.4.1
nivel	Integer	5
texto	Text	30.18.2.4.1 Deve ser mantida na embarcação a seguinte documentação referente às escadas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004.0001.0000_a
iteracao	String	30.18.2.4.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) certificação de acordo com as normas técnicas aplicáveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130834-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004.0001.0000_b
iteracao	String	30.18.2.4.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) identificação permanente que permita correlacionar o equipamento à certificação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130834-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004.0001.0000_c
iteracao	String	30.18.2.4.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) identificação da data em que foi colocada em serviço; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130834-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004.0001.0000_e
iteracao	String	30.18.2.4.1.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) registro de reparos efetuados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130834-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004.0002
iteracao	String	30.18.2.4.2
nivel	Integer	5
texto	Text	30.18.2.4.2 A rede de segurança deve obedecer aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004.0002.0000_a
iteracao	String	30.18.2.4.2.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) ser mantida em perfeito estado de conservação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130835-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004.0002.0000_b
iteracao	String	30.18.2.4.2.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) ser montada envolvendo a parte inferior do meio de acesso; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130835-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0004.0002.0000_c
iteracao	String	30.18.2.4.2.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) proteger toda a extensão do meio de acesso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130835-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0005
iteracao	String	30.18.2.5
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.2.5 A escada de portaló deve ficar posicionada em relação ao plano horizontal de modo que permita o acesso seguro à embarcação com ângulo máximo de 55 (cinquenta e cinco) graus, a menos que projetada e construída para uso em ângulos maiores que esse e devidamente marcada com essa informação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130836-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0006
iteracao	String	30.18.2.6
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.2.6 Os suportes e os cabos de sustentação das escadas ligados ao guincho não podem criar obstáculos à circulação de pessoas e devem garantir a estabilidade da escada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130837-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0007
iteracao	String	30.18.2.7
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.2.7 As pranchas, rampas ou passarelas de acesso, conjugadas ou não com as escadas de portaló, não certificadas por Organização Reconhecida por Autoridade Marítima da bandeira da embarcação devem seguir as seguintes especificações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0007.0000_a
iteracao	String	30.18.2.7.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) serem de concepção rígida;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0007.0000_b
iteracao	String	30.18.2.7.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) terem largura mínima de 0,80 m (oitenta centímetros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0007.0000_c
iteracao	String	30.18.2.7.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) estarem providas de tacos transversais a intervalos entre 0,35m (trinta e cinco centímetros) e 0,45m (quarenta centímetros) em toda extensão do piso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0007.0000_d
iteracao	String	30.18.2.7.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) possuírem corrimão, em ambos os lados de sua extensão, dotado de guarda-corpo duplo com régua superior situada a uma altura de 1,10 m (um metro e dez centímetros) e régua intermediária a uma altura entre 0,50m (cinquenta centímetros) e 0,70 m (setenta centímetros), medidas a partir da superfície do piso e perpendicularmente ao eixo longitudinal da escada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0007.0000_e
iteracao	String	30.18.2.7.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) serem dotadas de dispositivos que permitam fixá-las firmemente à escada da embarcação ou à sua estrutura numa extremidade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0007.0000_f
iteracao	String	30.18.2.7.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) a extremidade, que se apoia no cais, deve ser dotada de dispositivo rotativo que permita acompanhar o movimento da embarcação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0007.0000_g
iteracao	String	30.18.2.7.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) estarem posicionadas no máximo a 30 (trinta) graus de um plano horizontal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0008
iteracao	String	30.18.2.8
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.2.8 É proibido o acesso de trabalhadores a embarcações em equipamentos de guindar, exceto em operações de resgate e salvamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130839-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0002.0009
iteracao	String	30.18.2.9
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.2.9 Não é permitido o acesso à embarcação atracada utilizando-se escadas tipo quebrapeito.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130839-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003
iteracao	String	30.18.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.18.3 Acesso à embarcação fundeada
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0001
iteracao	String	30.18.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.3.1 Os dispositivos utilizados para transferência de pessoas em embarcação fundeada devem permitir o embarque e o desembarque seguro, devendo ser mantidos limpos e regularmente inspecionados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130840-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0002
iteracao	String	30.18.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.3.2 O embarque e o desembarque de pessoas a bordo devem ser supervisionados por tripulante designado que disponha de meios de comunicação com o passadiço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130840-8
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0003
iteracao	String	30.18.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.3.3 Os equipamentos mecânicos de auxílio ao embarque de pessoas a bordo devem ser inspecionados antes de sua utilização e operados por trabalhador capacitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130841-6
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0004
iteracao	String	30.18.3.4
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.3.4 A escada de acesso à embarcação deve ser, prioritariamente, do tipo portaló.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130842-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0005
iteracao	String	30.18.3.5
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.3.5 A escada tipo quebra-peito, quando for utilizada, deve atender aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0005.0000_a
iteracao	String	30.18.3.5.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) deve ter a possibilidade de ser instalada em qualquer dos bordos, numa posição segura em que não haja o risco de receber descargas eventuais provenientes do navio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130842-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0005.0000_b
iteracao	String	30.18.3.5.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) deve estar suficientemente afastada, na medida do possível, das arestas do navio e situar-se na parte plana do costado a meia-nau;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130842-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0005.0000_c
iteracao	String	30.18.3.5.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) deve ser lançada a sotavento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130842-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0005.0000_d
iteracao	String	30.18.3.5.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) não deve exigir uma subida menor do que 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) e nem maior do que 9m (nove metros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130842-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0005.0000_e
iteracao	String	30.18.3.5.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) quando a altura a ser escalada for superior a 9m (nove metros), a subida a bordo, a partir da escada de quebra-peito, deve se efetuar com a ajuda da escada de portaló;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130842-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0005.0000_f
iteracao	String	30.18.3.5.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) deve ser montada por tripulante capacitado e sob a sua supervisão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130842-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0005.0000_g
iteracao	String	30.18.3.5.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) cada degrau deve se apoiar firmemente no costado do navio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130842-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0005.0000_h
iteracao	String	30.18.3.5.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) os degraus devem estar igualmente espaçados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130842-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0005.0000_i
iteracao	String	30.18.3.5.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) o ponto de apoio para a fixação da escada, as manilhas e os cabos de fixação devem ser tão resistentes quanto os cabos laterais da escada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130842-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0005.0000_j
iteracao	String	30.18.3.5.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) deve haver um travessão de no mínimo 180cm (cento e oitenta centímetros) de comprimento no máximo a cada 9 (nove) degraus; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130842-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0005.0000_k
iteracao	String	30.18.3.5.k
nivel	Integer	5
texto	Text	k) os travessões não devem ser colocados entre os degraus.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130842-4
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0006
iteracao	String	30.18.3.6
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.3.6 O acesso ao convés da embarcação deve ser mantido seguro, desobstruído e provido de iluminação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130843-2
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0007
iteracao	String	30.18.3.7
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.3.7 Os seguintes equipamentos devem ser mantidos à mão e prontos para utilização imediata no embarque e desembarque de pessoas a bordo de embarcações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0007.0000_a
iteracao	String	30.18.3.7.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) dois cabos de segurança fixados no convés da embarcação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130844-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0007.0000_b
iteracao	String	30.18.3.7.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) uma boia salva-vidas dotada de luz de acendimento automático; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130844-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0007.0000_c
iteracao	String	30.18.3.7.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) uma retinida.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130844-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0018.0003.0008
iteracao	String	30.18.3.8
nivel	Integer	4
texto	Text	30.18.3.8. Os trabalhadores que acessem embarcação fundeada devem usar colete salva-vidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130844-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0019
iteracao	String	30.19
nivel	Integer	2
texto	Text	30.19 Disposições Gerais de Segurança e Saúde
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0019.0001
iteracao	String	30.19.1
nivel	Integer	3
texto	Text	30.19.1 Os corredores, os camarotes, os refeitórios e as salas de recreação devem garantir segurança e proteção contra as intempéries e condições da navegação, bem como isolamento do calor, do frio, do ruído excessivo, das vibrações e das emanações provenientes de outras partes da embarcação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130845-9
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0019.0001.0001
iteracao	String	30.19.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.19.1.1 A embarcação deverá possuir vias e saídas destinadas a situações de emergência, sinalizadas e desimpedidas, para a passagem dos tripulantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130846-7
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0019.0002
iteracao	String	30.19.2
nivel	Integer	3
texto	Text	30.19.2 As tubulações de vapor, de descarga de gases e outras tubulações semelhantes não devem passar pelas acomodações da tripulação nem pelos corredores que as sirvam.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130847-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0019.0002.0001
iteracao	String	30.19.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.19.2.1 Caso, por motivos técnicos, seja necessário passar essas tubulações por tais corredores, elas deverão estar isoladas e protegidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130847-5
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0019.0003
iteracao	String	30.19.3
nivel	Integer	3
texto	Text	30.19.3 Toda embarcação deve estar provida de um sistema de ventilação que mantenha o ar em condições atmosféricas satisfatórias, de modo suficiente a atender quaisquer circunstâncias climáticas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130848-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0019.0004
iteracao	String	30.19.4
nivel	Integer	3
texto	Text	30.19.4 Toda embarcação, à exceção daquelas destinadas exclusivamente à navegação nos trópicos, deve estar provida de um sistema de calefação que permita o conforto térmico nos alojamentos da tripulação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130849-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0019.0004.0001
iteracao	String	30.19.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.19.4.1 Os radiadores e demais equipamentos de calefação devem estar instalados de modo a evitar perigo ou desconforto para os ocupantes dos alojamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130849-1
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0019.0005
iteracao	String	30.19.5
nivel	Integer	3
texto	Text	30.19.5 Todos os locais destinados à tripulação devem ser bem iluminados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130851-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0019.0005.0001
iteracao	String	30.19.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	30.19.5.1 Quando não for possível obter luz natural suficiente, deve ser instalado um sistema de iluminação artificial.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130851-3
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0019.0006
iteracao	String	30.19.6
nivel	Integer	3
texto	Text	30.19.6. Na embarcação onde a aplicação dos subitens 30.10.3 e 30.19.1 gere modificações estruturais incompatíveis tecnicamente com as áreas disponíveis, ou reformas capazes de influenciar na segurança da embarcação, deve ser apresentado pelo armador projeto técnico alternativo para aprovação pela autoridade competente e, para as embarcações classificadas ou certificadas, a aprovação da sociedade classificadora ou certificadora da embarcação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	130823-0
infra	String	3
classe	String	S

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0020
iteracao	String	30.20
nivel	Integer	2
texto	Text	30.20 Glossário
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0020.0001
iteracao	String	30.20.1
nivel	Integer	3
texto	Text	Acessórios de movimentação: dispositivos utilizados na movimentação de carga, situados entre a carga e o cabo de elevação do equipamento de transporte, tais como moitões, estropos, manilhas, balanças, correntes, grampos, destorcedores, olhais de suspensão, cintas e ganchos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0020.0002
iteracao	String	30.20.2
nivel	Integer	3
texto	Text	Análise de Risco - AR: avaliação dos riscos potenciais, suas causas, consequências e medidas de prevenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0020.0003
iteracao	String	30.20.3
nivel	Integer	3
texto	Text	Embarcação em comissionamento: embarcação, sob responsabilidade de um estaleiro, em processo de assegurar que seus sistemas e componentes estejam projetados, instalados, testados, operados e mantidos de acordo com as necessidades e requisitos operacionais. O comissionamento pode ser aplicado tanto a novas embarcações quanto àquelas em processo de expansão, modernização ou ajuste.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0020.0004
iteracao	String	30.20.4
nivel	Integer	3
texto	Text	Embarcação em operação: qualquer embarcação em viagem, em trânsito ou em serviço de apoio marítimo de qualquer natureza, fundeada, atracada em atividade de carga e descarga, em atividades de manutenção e sem que a embarcação esteja sob responsabilidade contratual de um estaleiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0020.0005
iteracao	String	30.20.5
nivel	Integer	3
texto	Text	Equiparado: considera-se equiparado ao empregador a pessoa física ou jurídica com algum tipo de gestão sobre a embarcação ou sobre seus tripulantes, seja na posição de proprietário, armador, afretador, operador ou preposto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0020.0006
iteracao	String	30.20.6
nivel	Integer	3
texto	Text	Manutenção em embarcação em operação: é o conjunto de procedimentos realizados para manter ou recolocar um equipamento, instalação ou maquinário de uma embarcação, durante a sua operação, em um estado que volte a desenvolver a função requerida inicialmente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0020.0007
iteracao	String	30.20.7
nivel	Integer	3
texto	Text	Nó: unidade de medida de velocidade derivada da milha náutica, ou milha marítima. Um nó é igual a uma milha náutica por hora ou 1.852 (mil oitocentos e cinquenta e dois) metros por hora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0020.0008
iteracao	String	30.20.8
nivel	Integer	3
texto	Text	Ocorrência perigosa: ocorrência que, sem ter resultado em danos à saúde ou integridade física de trabalhadores, tem potencial para causar tais agravos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0020.0009
iteracao	String	30.20.9
nivel	Integer	3
texto	Text	Permissão de Trabalho - PT: documento escrito contendo conjunto de medidas de prevenção, visando ao desenvolvimento de trabalho seguro, além de medidas de emergência e resgate.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0020.0010
iteracao	String	30.20.10
nivel	Integer	3
texto	Text	Rol Portuário: é o documento hábil, emitido segundo modelo estabelecido pela Marinha do Brasil, (modelo DPC-2304) contendo os embarques e desembarques dos tripulantes de embarcações de uma mesma Empresa, empregadas na navegação Interior. É emitido por armadores, possibilitando a movimentação de seus tripulantes em suas embarcações de acordo com a conveniência do serviço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0020.0011
iteracao	String	30.20.11
nivel	Integer	3
texto	Text	Sotavento: Lado contrário ao de onde vem o vento ou lado protegido do vento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0020.0012
iteracao	String	30.20.12
nivel	Integer	3
texto	Text	Vento relativo: vento resultante da soma vetorial do vento real com o vento induzido pela velocidade da embarcação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0021.0001
iteracao	String	30.21.1
nivel	Integer	3
texto	Text
grafico	Integer	122
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0021.0002
iteracao	String	30.21.2
nivel	Integer	3
texto	Text
grafico	Integer	123
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0021.0003
iteracao	String	30.21.3
nivel	Integer	3
texto	Text
grafico	Integer	124
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0021.0004
iteracao	String	30.21.4
nivel	Integer	3
texto	Text
grafico	Integer	125
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0021.0005
iteracao	String	30.21.5
nivel	Integer	3
texto	Text
grafico	Integer	126
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0021.0006
iteracao	String	30.21.6
nivel	Integer	3
texto	Text
grafico	Integer	127
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0021.0007
iteracao	String	30.21.7
nivel	Integer	3
texto	Text
grafico	Integer	128
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	0
ordena	String	0030.0006
iteracao	String	30.6
nivel	Integer	2
texto	Text	30.6 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String