Valores de página para "Dados:ItensNR/NR30/Anexo2"

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0001
iteracao	String	1
nivel	Integer	1
texto	Text	1. DO OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0001
iteracao	String	1.1
nivel	Integer	2
texto	Text	1.1 Este Anexo estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho a bordo de plataformas e instalações de apoio empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0001.0001
iteracao	String	1.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.1.1 Para fins deste anexo o termo plataforma empregado no texto abrange as plataformas e suas instalações de apoio conforme definidos no glossário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0002
iteracao	String	1.2
nivel	Integer	2
texto	Text	1.2 As regras deste Anexo aplicam-se ao trabalho nas plataformas nacionais e estrangeiras, devidamente autorizadas a operar em águas sob jurisdição nacional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0003
iteracao	String	1.3
nivel	Integer	2
texto	Text	1.3 Aplicação do Anexo a Plataformas Existentes
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0003.0001
iteracao	String	1.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	1.3.1 Nas plataformas existentes ou afretadas ou em construção, de qualquer bandeira, onde a aplicação dos itens deste Anexo gere a necessidade de modificações estruturais incompatíveis tecnicamente com as áreas disponíveis ou que possam influenciar na segurança da plataforma, deve ser apresentado, pelo Operador da Instalação, projeto técnico ou solução alternativa, com justificativa, para análise e manifestação da autoridade competente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0003.0001.0001
iteracao	String	1.3.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.3.1.1 A analise do projeto ou solução alternativa a que se refere o item 1.3.1 pode ser feita de forma tripartite.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0003.0002
iteracao	String	1.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	1.3.2 Plataformas com previsão de operação temporária de até seis meses em águas sob jurisdição nacional e que não tenham suas instalações adequadas aos requisitos deste Anexo, devem atender a regras estabelecidas em convenções internacionais, certificadas por sociedade classificadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0003.0002.0001
iteracao	String	1.3.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1.3.2.1 Para a aplicação do disposto no item 1.3.2 a períodos consecutivos de operação de uma plataforma, o intervalo entre eles não poderá ser inferior a três meses.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0001.0003.0002.0002
iteracao	String	1.3.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	1.3.2.2 Havendo renovação ou nova contratação dentro do período de três meses de que trata o item 1.3.2.1, aplica-se a regra contida no item 1.3.1
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002
iteracao	String	2
nivel	Integer	1
texto	Text	2. DAS OBRIGAÇÕES GERAIS - RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0001
iteracao	String	2.1
nivel	Integer	2
texto	Text	2.1 Cabe ao Operador da Instalação:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0001.0000_a
iteracao	String	2.1.a
nivel	Integer	3
texto	Text	I. cumprir e fazer cumprir o presente Anexo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0001.0000_b
iteracao	String	2.1.b
nivel	Integer	3
texto	Text	II. interromper todo e qualquer tipo de atividade que exponha os trabalhadores a condições de risco grave e iminente para a sua saúde e segurança no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0001.0000_c
iteracao	String	2.1.c
nivel	Integer	3
texto	Text	III. fornecer às empresas contratadas as informações sobre os riscos potenciais existentes na área da plataforma em que desenvolvem suas atividades;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0001.0000_d
iteracao	String	2.1.d
nivel	Integer	3
texto	Text	IV. zelar pela segurança e saúde dos trabalhadores e de terceiros que estejam a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0001.0000_e
iteracao	String	2.1.e
nivel	Integer	3
texto	Text	V. prestar informações solicitadas pelos órgãos fiscalizadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0001.0000_f
iteracao	String	2.1.f
nivel	Integer	3
texto	Text	VI. informar os trabalhadores sobre os riscos existentes no local de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0001.0000_g
iteracao	String	2.1.g
nivel	Integer	3
texto	Text	VII. fazer constar no contrato de serviços celebrados com outras empresas a obrigatoriedade do cumprimento das medidas de segurança e saúde no trabalho previstas neste Anexo; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0001.0000_h
iteracao	String	2.1.h
nivel	Integer	3
texto	Text	VIII. garantir, pelos meios usuais de transporte e sem ônus para o MTE, o acesso dos Auditores Fiscais do Trabalho em serviço à plataforma, onde não houver concessionárias de serviço público.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0001.0001
iteracao	String	2.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	2.1.1 No caso de uma contratada transferir seus serviços a terceiros, deve fazê-lo somente com a expressa anuência do Operador da Instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0002
iteracao	String	2.2
nivel	Integer	2
texto	Text	2.2 Cabe ao Operador da Concessão:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0002.0000_a
iteracao	String	2.2.a
nivel	Integer	3
texto	Text	I. fazer constar no contrato, celebrado junto ao Operador da Instalação, a obrigatoriedade do cumprimento das medidas de segurança e saúde no trabalho especificadas no presente Anexo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0002.0000_b
iteracao	String	2.2.b
nivel	Integer	3
texto	Text	II. auditar, na forma prevista em sistema de gestão, o Operador da Instalação quanto às suas atribuições no cumprimento do presente Anexo; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0002.0000_c
iteracao	String	2.2.c
nivel	Integer	3
texto	Text	III. prestar informações solicitadas pelos órgãos fiscalizadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0003
iteracao	String	2.3
nivel	Integer	2
texto	Text	2.3 Cabe ao Concessionário:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0003.0000_a
iteracao	String	2.3.a
nivel	Integer	3
texto	Text	I. nomear o Operador da Concessão; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0003.0000_b
iteracao	String	2.3.b
nivel	Integer	3
texto	Text	II. zelar pelo cumprimento do presente Anexo junto ao operador da concessão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0004
iteracao	String	2.4
nivel	Integer	2
texto	Text	2.4 Cabe aos trabalhadores:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0004.0000_a
iteracao	String	2.4.a
nivel	Integer	3
texto	Text	I. colaborar com o Operador da Instalação para o cumprimento das disposições legais e regulamentares, inclusive nos procedimentos internos sobre segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0004.0000_b
iteracao	String	2.4.b
nivel	Integer	3
texto	Text	II. comunicar imediatamente ao seu superior hierárquico as situações que considerem representar risco para sua segurança e saúde ou para a de terceiros; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0002.0004.0000_c
iteracao	String	2.4.c
nivel	Integer	3
texto	Text	III. transportar para bordo os medicamentos, com prescrição médica, indispensáveis ou de uso contínuo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0003
iteracao	String	3
nivel	Integer	1
texto	Text	3. DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0003.0001
iteracao	String	3.1
nivel	Integer	2
texto	Text	3.1 São direitos dos trabalhadores:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0003.0001.0000_a
iteracao	String	3.1.a
nivel	Integer	3
texto	Text	I. suspender sua tarefa e informar imediatamente ao seu superior hierárquico para que sejam tomadas todas as medidas de correção adequadas, quando tiver convicção, fundamentada em seu treinamento e experiência, de que exista grave e iminente risco para a sua segurança e saúde ou para a de terceiros; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0003.0001.0000_b
iteracao	String	3.1.b
nivel	Integer	3
texto	Text	II. ser informados sobre os riscos existentes no local de trabalho que possam afetar sua segurança e saúde.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0004
iteracao	String	4
nivel	Integer	1
texto	Text	4. DA INSPEÇÃO PRÉVIA
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0004.0001
iteracao	String	4.1
nivel	Integer	2
texto	Text	4.1 Aplica-se às plataformas o que dispõe a Norma Regulamentadora n.º 2 (NR-2), com as alterações que constam deste item.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0004.0002
iteracao	String	4.2
nivel	Integer	2
texto	Text	4.2 O Operador de Concessão ou o Operador de Instalação deve requerer ao Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a NR-2, a inspeção prévia de plataforma que irá operar em águas sob jurisdição nacional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0004.0003
iteracao	String	4.3
nivel	Integer	2
texto	Text	4.3 Além do disposto no inciso I do item 2.1 e III do item 2.2 deste Anexo, o Operador de Instalação ou o Operador de Concessão pode encaminhar ao Órgão Regional Competente do Ministério do Trabalho e Emprego uma Declaração da Instalação Marítima, conforme modelo constante do Quadro I, para demonstrar que suas instalações atendem aos requisitos deste Anexo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0004.0003.0001
iteracao	String	4.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	4.3.1 Esta Declaração será aceita para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes da plataforma ou da instalação de apoio iniciar suas atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0004.0003.0002
iteracao	String	4.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	4.3.2 No caso de instalação de perfuração, esta Declaração deve ser entregue ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego até noventa dias antes do início das atividades de perfuração em águas sob jurisdição nacional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0004.0003.0003
iteracao	String	4.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	4.3.3 No caso de instalação de produção, esta declaração deve ser entregue ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego até cento e oitenta dias:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0004.0003.0003.0000_a
iteracao	String	4.3.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	I. antes do final da ancoragem no local de operação, para instalações flutuantes; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0004.0003.0003.0000_b
iteracao	String	4.3.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	II. antes do término da montagem no local de operação, para as instalações fixas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0004.0003.0004
iteracao	String	4.3.4
nivel	Integer	3
texto	Text	4.3.4 No caso de não ser possível atender aos prazos acima, o operador de instalação poderá apresentar justificativa ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, o qual analisará a possibilidade de aceitar a documentação em prazo menor, condicionando-se, neste caso, o início das operações à realização da inspeção prévia da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0004.0004
iteracao	String	4.4
nivel	Integer	2
texto	Text	4.4 A entrega da documentação a que se refere o item 4.3 deve ser feita no protocolo geral da sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE correspondente à unidade da federação onde o estabelecimento interessado está instalado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0004.0005
iteracao	String	4.5
nivel	Integer	2
texto	Text	4.5 No caso das instalações de perfuração marítima, o Operador de Instalação deve comunicar a ocorrência de mudança do Operador de Concessão, tomador de seus serviços, ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0004.0005.0001
iteracao	String	4.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	4.5.1 A situação indicada no item 4.5 não enseja necessidade de nova inspeção ou nova remessa de Declaração de Instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0005
iteracao	String	5
nivel	Integer	1
texto	Text	5. DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SESMT)
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0005.0001
iteracao	String	5.1
nivel	Integer	2
texto	Text	5.1 O Operador de Instalação e as empresas que prestem serviços a bordo de plataformas devem dimensionar os seus Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT de acordo com o estabelecido na Norma Regulamentadora n.º 4 (NR-4), bem como devem atender, complementarmente, os seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0005.0001.0000_a
iteracao	String	5.1.a
nivel	Integer	3
texto	Text	I. em cada plataforma que possua número de trabalhadores embarcados acima de vinte e cinco, o Operador da Instalação deve garantir a existência, a bordo, de Técnico de Segurança do Trabalho, na proporção de um por grupo de cinquenta trabalhadores ou fração, considerando-se o número total de trabalhadores a bordo; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0005.0001.0000_b
iteracao	String	5.1.b
nivel	Integer	3
texto	Text	II. as empresas que prestarem serviços em plataformas mantendo a bordo um número de empregados acima de cinquenta devem possuir no local Técnico de Segurança do Trabalho, na proporção de um por grupo de cinquenta empregados embarcados ou fração, durante o período de prestação do serviço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0005.0001.0001
iteracao	String	5.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	5.1.1 Os Técnicos de Segurança do Trabalho que prestam serviços a bordo de cada plataforma serão considerados para efeito da composição do SESMT da empresa operadora de instalação ou prestadora de serviços.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0005.0001.0001.0001
iteracao	String	5.1.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	5.1.1.1 Os Técnicos de Segurança do Trabalho de que trata o inciso II do item 5.1 serão considerados para os efeitos do cumprimento do inciso I do item 5.1.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0005.0001.0002
iteracao	String	5.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	5.1.2 No caso de plataformas unidas por meio de pontes de interligação, permanentes ou provisórias, o conjunto dessas plataformas é considerado, para efeito de dimensionamento do número de Técnicos de Segurança do Trabalho a bordo, como uma única plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0005.0001.0003
iteracao	String	5.1.3
nivel	Integer	3
texto	Text	5.1.3 Sempre que existam operações de risco, independentemente do número de trabalhadores embarcados, é obrigatória a presença a bordo de, no mínimo, Técnico de Segurança do Trabalho, sem prejuízo da presença de outros profissionais de segurança do trabalho que possam ser designados para o serviço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0005.0001.0004
iteracao	String	5.1.4
nivel	Integer	3
texto	Text	5.1.4 O dimensionamento da quantidade de Técnicos de Segurança do Trabalho a bordo é baseado na média do número de trabalhadores embarcados no trimestre que antecede o cálculo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006
iteracao	String	6
nivel	Integer	1
texto	Text	6. DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA EM PLATAFORMAS
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0001
iteracao	String	6.1
nivel	Integer	2
texto	Text	6.1 As empresas responsáveis pela operação de instalação e as empresas prestadoras de serviço a bordo de plataformas devem dimensionar sua(s) CIPA(s) obedecendo às regras específicas estabelecidas neste Anexo e, complementarmente, naquilo que couber, ao disposto na Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5) e nas convenções ou acordos coletivos de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0002
iteracao	String	6.2
nivel	Integer	2
texto	Text	6.2 Cada operador de instalação deverá constituir uma CIPA a bordo da plataforma da qual é o responsável, sempre que o número de empregados nelas lotados seja igual ou maior que vinte.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0003
iteracao	String	6.3
nivel	Integer	2
texto	Text	6.3 A CIPA de que trata o item 6.2 será composta de acordo com as seguintes regras:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0003.0000_a
iteracao	String	6.3.a
nivel	Integer	3
texto	Text	I. a representação dos empregadores deve ser composta por ocupantes dos cargos ou funções abaixo especificados:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0003.0000_a.0000_a
iteracao	String	6.3.a.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) gerente da plataforma ou comandante da embarcação, ou denominação equivalente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0003.0000_a.0000_b
iteracao	String	6.3.a.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) empregado que esteja a bordo de maior nível hierárquico da atividade fim da instalação (perfuração, produção, apoio); e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0003.0000_a.0000_c
iteracao	String	6.3.a.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) técnico de segurança do trabalho ou profissional da área de segurança e saúde no trabalho a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0003.0000_b
iteracao	String	6.3.b
nivel	Integer	3
texto	Text	II. a representação dos empregados embarcados deve ser composta pelos membros eleitos da operadora da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0004
iteracao	String	6.4
nivel	Integer	2
texto	Text	6.4 A Comissão eleitoral da CIPA da plataforma será constituída pelo Presidente e Vice-Presidente da CIPA presentes à reunião na qual for iniciado o processo eleitoral;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0004.0001
iteracao	String	6.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	6.4.1 Poderão constituir uma única Comissão Eleitoral, as empresas operadoras de instalação que possuam mais de uma plataforma em uma mesma bacia petrolífera.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0004.0001.0001
iteracao	String	6.4.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	6.4.1.1 Cabe ao Presidente e ao Vice-Presidente da CIPA de que trata o item 6.4.1 constituir a Comissão Eleitoral para conduzir os procedimentos de eleição do conjunto das plataformas que estejam em sua base operacional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0005
iteracao	String	6.5
nivel	Integer	2
texto	Text	6.5 A eleição dos representantes dos empregados da operadora da instalação na CIPA de bordo deve ocorrer da seguinte forma:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0005.0000_a
iteracao	String	6.5.a
nivel	Integer	3
texto	Text	I. cada grupo ou turma de embarque da operadora da plataforma deve eleger dentre seus componentes um representante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0005.0000_b
iteracao	String	6.5.b
nivel	Integer	3
texto	Text	II. os três primeiros mais votados – sendo um de cada grupo ou turno de embarque – serão os titulares e os demais, suplentes; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0005.0000_c
iteracao	String	6.5.c
nivel	Integer	3
texto	Text	III. o quorum necessário para validação do processo eleitoral será formado pelo número de empregados presentes em cada grupo ou turma de embarque. Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados de um grupo ou turma de embarque, não haverá a apuração dos votos e a Comissão Eleitoral deverá organizar outra votação no embarque seguinte do mesmo grupo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0006
iteracao	String	6.6
nivel	Integer	2
texto	Text	6.6 A presidência da CIPA da plataforma será atribuída ao Gerente da Plataforma ou ao Comandante da Embarcação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0007
iteracao	String	6.7
nivel	Integer	2
texto	Text	6.7 A vice-presidência da CIPA da plataforma será exercida pelo representante dos empregados com o maior tempo de embarque naquele período.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0008
iteracao	String	6.8
nivel	Integer	2
texto	Text	6.8 As reuniões da CIPA da plataforma devem ser realizadas a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0008.0001
iteracao	String	6.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	6.8.1 As reuniões ordinárias devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0008.0001.0000_a
iteracao	String	6.8.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	I. ter periodicidade mensal; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0008.0001.0000_b
iteracao	String	6.8.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	II. ser agendadas de modo a garantir presença de pelo menos dois representantes dos empregados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0008.0001.0001
iteracao	String	6.8.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	6.8.1.1 Quando possível, as reuniões extraordinárias serão agendadas de acordo com esta mesma regra.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0009
iteracao	String	6.9
nivel	Integer	2
texto	Text	6.9 O membro, eleito ou designado, da CIPA de empresa prestadora de serviços que esteja a bordo poderá participar da reunião.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0009.0001
iteracao	String	6.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	6.9.1 A participação do membro de que trata o item 6.9 contará como presença na reunião da CIPA da empresa à qual ele pertença.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0010
iteracao	String	6.10
nivel	Integer	2
texto	Text	6.10 Caso algum tema debatido pela CIPA da plataforma não obtenha consenso, e seja requerido um processo de votação, a mesma deve ser feita por paridade de votantes entre os representantes do empregador e dos empregados presentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0011
iteracao	String	6.11
nivel	Integer	2
texto	Text	6.11 Devem ser incluídas em ata as decisões da CIPA que não puderem ser implementadas apenas com os recursos disponíveis a bordo, para que, posteriormente, o Operador da Instalação tome as devidas providências.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0012
iteracao	String	6.12
nivel	Integer	2
texto	Text	6.12 A representação dos empregados da CIPA de empresa prestadora de serviço a bordo de plataforma deve ser constituída a partir do somatório de duas partes distintas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0012.0000_a
iteracao	String	6.12.a
nivel	Integer	3
texto	Text	I. a primeira, denominada de parte marítima da CIPA, será formada pelo conjunto de seus empregados a bordo em cada plataforma na qual a empresa atue como prestadora de serviço; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0012.0000_b
iteracao	String	6.12.b
nivel	Integer	3
texto	Text	II. a segunda, denominada parte terrestre, será representada pelo número de empregados lotados na base terrestre do estabelecimento da empresa que controla administrativamente a prestação de serviços a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0013
iteracao	String	6.13
nivel	Integer	2
texto	Text	6.13 Os representantes do empregador, na CIPA de que trata o item 6.12, devem ser indicados, a critério da empresa, na proporção que garanta a paridade entre os membros eleitos e designados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0006.0014
iteracao	String	6.14
nivel	Integer	2
texto	Text	6.14 Todas as decisões tomadas na reunião da CIPA do Operador da Instalação que estejam relacionadas, de alguma maneira, com empresa prestadora de serviço devem ser incluídas na ata da CIPA da empresa referida para que a mesma tome as devidas providências.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0007
iteracao	String	7
nivel	Integer	1
texto	Text	7. DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO NA PLATAFORMA
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0007.0001
iteracao	String	7.1
nivel	Integer	2
texto	Text	7.1 Cada empresa operadora de instalação e cada uma das empresas prestadoras de servido a bordo de plataformas devem elaborar seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, considerando separadamente os riscos previstos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA de cada plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0007.0002
iteracao	String	7.2
nivel	Integer	2
texto	Text	7.2 Uma cópia do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO dos trabalhadores que permaneçam mais do que três dias a bordo deve ser mantida no serviço de assistência médica de bordo, admitindo-se que esta esteja acessível em meio eletrônico através de sistema de consulta médica à distância.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0008
iteracao	String	8
nivel	Integer	1
texto	Text	8. DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS NA PLATAFORMA
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0008.0001
iteracao	String	8.1
nivel	Integer	2
texto	Text	8.1 As operadoras de instalação e as empresas prestadoras de serviço a bordo de plataformas devem elaborar seus PPRA, obedecendo à regulamentação prevista na Norma Regulamentadora n.º 9 (NR-9), devendo atender complementarmente as regras específicas previstas nos subitens abaixo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0008.0001.0001
iteracao	String	8.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	8.1.1 Cabe ao Operador da Instalação elaborar um PPRA por Plataforma, de acordo com o que preconiza a NR-9.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0008.0001.0002
iteracao	String	8.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	8.1.2 O Operador da Instalação deve repassar às empresas prestadoras de serviço a bordo, as informações oriundas do desenvolvimento do PPRA em cada plataforma, naquilo que disser respeito à atividade desenvolvida por elas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0008.0001.0003
iteracao	String	8.1.3
nivel	Integer	3
texto	Text	8.1.3 Na elaboração do PPRA devem ser consideradas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0008.0001.0003.0000_a
iteracao	String	8.1.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	I. as disposições da NR-5 quanto à participação dos trabalhadores; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0008.0001.0003.0000_b
iteracao	String	8.1.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	II. as metodologias para avaliação de riscos ambientais preconizadas na legislação brasileira, sendo que, na sua ausência, podem ser adotadas outras já consagradas internacionalmente ou estabelecidas em acordo ou convenção coletiva.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0008.0001.0004
iteracao	String	8.1.4
nivel	Integer	3
texto	Text	8.1.4 As empresas prestadoras de serviço a bordo devem, com base nos dados recebidos do Operador da Instalação, complementando com levantamentos e informações específicas do processo de trabalho que realizam a bordo, elaborar e manter atualizado um PPRA para cada plataforma onde atuem.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0008.0001.0005
iteracao	String	8.1.5
nivel	Integer	3
texto	Text	8.1.5 A empresa prestadora de serviço que, ao desenvolver sua atividade, introduza risco não previsto no PPRA da plataforma deve informar a existência de tal risco ao Operador da Instalação, para que este adote as medidas de controle adequadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009
iteracao	String	9
nivel	Integer	1
texto	Text	9. DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001
iteracao	String	9.1
nivel	Integer	2
texto	Text	9.1 Para fins de atendimento à sinalização de segurança, aplica-se às plataformas o constante da Norma Regulamentadora n.º 26 (NR-26) com as alterações conforme descritas nos subitens abaixo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001
iteracao	String	9.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.1 Vermelho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001
iteracao	String	9.1.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.1.1 A cor vermelha deve ser usada para distinguir e indicar a bordo os equipamentos e aparelhos de proteção e combate a incêndio, tais como:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0001
iteracao	String	9.1.1.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. caixas de alarme de incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0002
iteracao	String	9.1.1.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. hidrantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0003
iteracao	String	9.1.1.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. bombas de água para combate a incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0004
iteracao	String	9.1.1.1.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. sirenes de alarme de incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0005
iteracao	String	9.1.1.1.5
nivel	Integer	5
texto	Text	V. extintores de incêndio e sua localização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0006
iteracao	String	9.1.1.1.6
nivel	Integer	5
texto	Text	VI. indicações de extintores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0007
iteracao	String	9.1.1.1.7
nivel	Integer	5
texto	Text	VII. localização de mangueiras de incêndio (a cor deve ser usada no carretel, suporte, moldura da caixa ou nicho);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0008
iteracao	String	9.1.1.1.8
nivel	Integer	5
texto	Text	VIII. tubulações e válvulas de acionamento de sistemas de chuveiros automáticos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0009
iteracao	String	9.1.1.1.9
nivel	Integer	5
texto	Text	IX. tubulações da rede de água para combate a incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0010
iteracao	String	9.1.1.1.10
nivel	Integer	5
texto	Text	X. portas de saída de emergência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0011
iteracao	String	9.1.1.1.11
nivel	Integer	5
texto	Text	XI. tanques de Líquido Gerador de Espuma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0012
iteracao	String	9.1.1.1.12
nivel	Integer	5
texto	Text	XII. tubulações, cilindros e difusores de gás carbônico para combate a incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0013
iteracao	String	9.1.1.1.13
nivel	Integer	5
texto	Text	XIII. escotilhas para fuga;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0014
iteracao	String	9.1.1.1.14
nivel	Integer	5
texto	Text	XIV. botoeiras para iniciar alarme ou parada de emergência ou de acionamento manual de sistemas de combate a incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0001.0001.0015
iteracao	String	9.1.1.1.15
nivel	Integer	5
texto	Text	XV. a mangueira de acetileno, nos equipamentos de soldagem oxi-acetilênica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002
iteracao	String	9.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.2 Amarelo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001
iteracao	String	9.1.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.2.1 A cor amarela deve ser empregada a bordo para indicar “Alerta!”, assinalando:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0001
iteracao	String	9.1.2.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. corrimãos, parapeitos, guarda-corpos e rodapés de guarda-corpo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0002
iteracao	String	9.1.2.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. passarelas e plataformas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0003
iteracao	String	9.1.2.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. espelhos de degraus de escadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0004
iteracao	String	9.1.2.1.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. bordas desguarnecidas de aberturas no piso que não possam ter guarda-corpo ou que tenham guardacorpos removíveis para passagem de cargas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0005
iteracao	String	9.1.2.1.5
nivel	Integer	5
texto	Text	V. bordas horizontais de portas de elevadores que se fechem verticalmente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0006
iteracao	String	9.1.2.1.6
nivel	Integer	5
texto	Text	VI. faixas no piso da entrada de elevadores e plataformas de carregamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0007
iteracao	String	9.1.2.1.7
nivel	Integer	5
texto	Text	VII. paredes de fundo de corredores sem saída;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0008
iteracao	String	9.1.2.1.8
nivel	Integer	5
texto	Text	VIII. estruturas metálicas ou trechos de tubulações colocadas a baixa altura;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0009
iteracao	String	9.1.2.1.9
nivel	Integer	5
texto	Text	IX. cabines de equipamentos, guindastes, pontes rolantes, guinchos, talhas, ganchos (gato), acessórios de movimentação de carga, etc.;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0010
iteracao	String	9.1.2.1.10
nivel	Integer	5
texto	Text	X. equipamentos de transporte sobre trilhos, vagonetes, reboques, etc.;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0011
iteracao	String	9.1.2.1.11
nivel	Integer	5
texto	Text	XI. fundos de letreiros e avisos de advertência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0012
iteracao	String	9.1.2.1.12
nivel	Integer	5
texto	Text	XII. obstáculos ou estrutura saliente onde se necessita chamar a atenção (risco de acidente ou impacto);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0013
iteracao	String	9.1.2.1.13
nivel	Integer	5
texto	Text	XIII. cavaletes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0014
iteracao	String	9.1.2.1.14
nivel	Integer	5
texto	Text	XIV. comandos e equipamentos suspensos que ofereçam risco;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0015
iteracao	String	9.1.2.1.15
nivel	Integer	5
texto	Text	XV. faixas delimitando zonas de proteção contra arcos elétricos em painéis e quadros elétricos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0016
iteracao	String	9.1.2.1.16
nivel	Integer	5
texto	Text	XVI. tubulações de gases inflamáveis não liquefeitos (gás natural, hidrogênio, etc.).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0002
iteracao	String	9.1.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.2.2 A cor amarela pode ser combinada com a cor preta para se obter maior destaque.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0003
iteracao	String	9.1.3
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.3 Branco
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0003.0001
iteracao	String	9.1.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.3.1 A cor branca deve ser empregada a bordo em:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0001
iteracao	String	9.1.2.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. faixas para delimitar passarelas e corredores de circulação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0002
iteracao	String	9.1.2.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. setas de sinalização de sentido e circulação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0003
iteracao	String	9.1.2.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. localização de coletores de resíduos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0004
iteracao	String	9.1.2.1.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. localização de bebedouros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0005
iteracao	String	9.1.2.1.5
nivel	Integer	5
texto	Text	V. áreas de piso em torno dos equipamentos de socorros de urgência e outros equipamentos de emergência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0006
iteracao	String	9.1.2.1.6
nivel	Integer	5
texto	Text	VI. faixas delimitando áreas destinadas à armazenagem de materiais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0007
iteracao	String	9.1.2.1.7
nivel	Integer	5
texto	Text	VII. faixas delimitando zonas de segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0002.0001.0008
iteracao	String	9.1.2.1.8
nivel	Integer	5
texto	Text	VIII. identificação de tubulações de vapor d’água.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0004
iteracao	String	9.1.4
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.4 Preto
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0004.0001
iteracao	String	9.1.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.4.1 - A cor preta poderá ser usada em substituição à cor branca, ou combinada a esta, quando condições especiais o exigirem.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0005
iteracao	String	9.1.5
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.5 Azul
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0005.0001
iteracao	String	9.1.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.5.1 A cor azul deve ser utilizada a bordo para indicar “Cuidado!” ou uma ação de segurança obrigatória, como nas seguintes situações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0005.0001.0001
iteracao	String	9.1.5.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. barreiras de prevenção contra movimento acidental de qualquer equipamento em manutenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0005.0001.0002
iteracao	String	9.1.5.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. avisos e barreiras de advertência nos painéis de comando ou de partida de equipamentos geradores de energia elétrica;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0005.0001.0003
iteracao	String	9.1.5.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. identificar tubulações de ar comprimido.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0006
iteracao	String	9.1.6
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.6 Verde
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0006.0001
iteracao	String	9.1.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.6.1 A cor verde é a cor que caracteriza ''Segurança''. Deve ser empregada a bordo para identificar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0006.0001.0001
iteracao	String	9.1.6.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. caixas de equipamento de socorro de urgência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0006.0001.0002
iteracao	String	9.1.6.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. caixas contendo equipamentos de proteção respiratória;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0006.0001.0003
iteracao	String	9.1.6.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. chuveiros de segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0006.0001.0004
iteracao	String	9.1.6.1.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. caixas contendo macas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0006.0001.0005
iteracao	String	9.1.6.1.5
nivel	Integer	5
texto	Text	V. fontes lavadoras de olhos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0006.0001.0006
iteracao	String	9.1.6.1.6
nivel	Integer	5
texto	Text	VI. quadros para exposição de cartazes, boletins, avisos de segurança, etc.;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0006.0001.0007
iteracao	String	9.1.6.1.7
nivel	Integer	5
texto	Text	VII. caixas contendo EPI e sinalização de sua localização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0006.0001.0008
iteracao	String	9.1.6.1.8
nivel	Integer	5
texto	Text	VIII. placas e emblemas de segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0006.0001.0009
iteracao	String	9.1.6.1.9
nivel	Integer	5
texto	Text	IX. a mangueira de oxigênio, nos equipamentos de soldagem oxi-acetilênica;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0006.0001.0010
iteracao	String	9.1.6.1.10
nivel	Integer	5
texto	Text	X. tubulações de água
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0007
iteracao	String	9.1.7
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.7 Laranja
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0007.0001
iteracao	String	9.1.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.7.1 A cor laranja deve ser empregada a bordo para indicar “Perigo!” e deve ser usada para identificar, por exemplo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0007.0001.0001
iteracao	String	9.1.7.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. guardas e coberturas de proteção para partes móveis perigosas, partes rotativas de equipamentos e máquinas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0007.0001.0002
iteracao	String	9.1.7.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. partes internas das guardas de máquinas que possam ser removidas ou abertas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0007.0001.0003
iteracao	String	9.1.7.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. placas internas para montagem de componentes e/ou portas internas/barreiras de segurança em painéis elétricos e quadros de distribuição de energia elétrica;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0007.0001.0004
iteracao	String	9.1.7.1.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. faces e proteções internas de caixas de dispositivos elétricos que possam ser abertas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0007.0001.0005
iteracao	String	9.1.7.1.5
nivel	Integer	5
texto	Text	V. faces externas de polias e engrenagens, quando expostas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0007.0001.0006
iteracao	String	9.1.7.1.6
nivel	Integer	5
texto	Text	VI. bordas de dispositivos de corte, serras ou prensas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0007.0001.0007
iteracao	String	9.1.7.1.7
nivel	Integer	5
texto	Text	VII. tubulações de ácidos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0007.0002
iteracao	String	9.1.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.7.2 A cor laranja deve ser utilizada em equipamentos de salvamento marítimo, tais como bóias circulares, coletes salva vidas, embarcações de resgate, embarcações de salvamento, dentre outros, assim como deve ser usada para identificar armários contendo o conjunto de equipamentos usados para o controle de poluição previsto na Convenção MARPOL.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0008
iteracao	String	9.1.8
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.8 Púrpura
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0008.0001
iteracao	String	9.1.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.8.1 A cor púrpura deve ser usada para indicar os perigos provenientes das radiações eletromagnéticas penetrantes e partículas nucleares. Deve ser empregada a cor púrpura em:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0008.0001.0001
iteracao	String	9.1.8.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. portas e aberturas que dão acesso a locais onde se manipulam ou armazenam materiais radioativos ou materiais contaminados por materiais radioativos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0008.0001.0002
iteracao	String	9.1.8.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. recipientes de materiais radioativos ou refugos de materiais radioativos e equipamentos contaminados por materiais radioativos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0008.0001.0003
iteracao	String	9.1.8.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. sinais luminosos para indicar equipamentos produtores de radiações eletromagnéticas penetrantes ou partículas nucleares.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0009
iteracao	String	9.1.9
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.9 Lilás
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0009.0001
iteracao	String	9.1.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.9.1 A cor lilás deve ser usada para identificar tubulações que contenham álcalis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0010
iteracao	String	9.1.10
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.10 Cinza
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0010.0001
iteracao	String	9.1.10.1
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.10.1 A cor cinza-claro deve ser usada para identificar canalizações que operem sob vácuo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0010.0002
iteracao	String	9.1.10.2
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.10.2 A cor cinza-escuro deve ser usada para identificar eletrodutos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0011
iteracao	String	9.1.11
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.11 Alumínio
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0011.0001
iteracao	String	9.1.11.1
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.11.1 A cor alumínio deve ser utilizada a bordo para identificar tubulações contendo petróleo, misturas oleosas, inflamáveis líquidos, gases liquefeitos e líquidos combustíveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0012
iteracao	String	9.1.12
nivel	Integer	3
texto	Text	9.1.12 Marrom
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0001.0012.0001
iteracao	String	9.1.12.1
nivel	Integer	4
texto	Text	9.1.12.1 A cor marrom pode ser adotada, a critério do Operador da Instalação, para identificar qualquer fluido não identificável pelas demais cores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0002
iteracao	String	9.2
nivel	Integer	2
texto	Text	9.2 Os ambientes, o corpo das máquinas e equipamentos mecânicos em geral devem ser pintados em cores claras, a critério do Operador da Instalação, visando proporcionar maior segurança, melhores condições ergonômicas, facilidade para trabalhos de operação, inspeção e manutenção, e maior eficiência energética e luminosa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0009.0002.0001
iteracao	String	9.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	9.2.1 Com exceção das cores verde, branca e preta, as demais cores padronizadas neste Anexo não devem ser utilizadas na pintura do corpo de máquinas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010
iteracao	String	10
nivel	Integer	1
texto	Text	10. DAS CONDIÇÕES DE VIVÊNCIA À BORDO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0001
iteracao	String	10.1
nivel	Integer	2
texto	Text	10.1 Disposições gerais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0001.0001
iteracao	String	10.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	10.1.1 As instalações sanitárias, vestiários, refeitórios, cozinhas, camarotes, alojamentos temporários e as instalações de lazer devem ser projetados, considerando:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0001.0001.0001
iteracao	String	10.1.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. o atendimento a requisitos de segurança e saúde do trabalhador; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0001.0001.0002
iteracao	String	10.1.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. as condições de vivência adequadas ao conforto dos trabalhadores embarcados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0001.0002
iteracao	String	10.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	10.1.2 Toda plataforma, à exceção daquelas destinadas exclusivamente à operação na zona tropical, deve estar provida de um sistema de calefação adequado para o alojamento dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0001.0002.0001
iteracao	String	10.1.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	10.1.2.1 Os radiadores e demais equipamentos de calefação devem estar instalados de modo a evitar perigo ou desconforto para os ocupantes dos alojamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002
iteracao	String	10.2
nivel	Integer	2
texto	Text	10.2 Instalações sanitárias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0001
iteracao	String	10.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.1 As instalações sanitárias de uso coletivo devem possuir uma área de 1,00m² (um metro quadrado), para cada aparelho sanitário, para cada quinze trabalhadores em atividade, ou fração, não sendo permitido que a área do espaço frontal ao sanitário seja menor do que 800mm x 600mm.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0002
iteracao	String	10.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.2 As instalações sanitárias dos camarotes devem possuir uma área de 1,00m² (um metro quadrado), para cada aparelho sanitário, para até quatro trabalhadores alojados, não sendo permitido que a área do espaço frontal ao vaso sanitário seja menor do que 800mm x 600mm.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0003
iteracao	String	10.2.3
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.3 As instalações sanitárias de uso coletivo devem ser separadas por sexo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0004
iteracao	String	10.2.4
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.4 As instalações sanitárias devem ser mantidas em condições higiênico-sanitárias satisfatórias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0005
iteracao	String	10.2.5
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.5 Os vasos sanitários devem ser sifonados ou dotados de outro mecanismo que impeça o retorno de odores, além de possuir dispositivo de descarga e dispor de assento com tampa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0006
iteracao	String	10.2.6
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.6 Os chuveiros devem ser dotados de crivo e confeccionados em material resistente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0007
iteracao	String	10.2.7
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.7 Os mictórios devem ser de material liso e impermeável, provido de descarga provocada ou automática, de fácil escoamento e limpeza, podendo apresentar a conformação do tipo calha ou cuba.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0008
iteracao	String	10.2.8
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.8 No mictório do tipo calha, de uso coletivo, cada segmento, no mínimo de 0,60m, corresponderá a um mictório do tipo cuba.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0009
iteracao	String	10.2.9
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.9 Os lavatórios podem ser formados por calhas metálicas, possuindo torneiras confeccionadas em material resistente, de acionamento manual ou automático, espaçadas de 0,60m (sessenta centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0010
iteracao	String	10.2.10
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.10 O lavatório deve ser provido de material para a higienização e secagem das mãos, proibindo-se toalhas de uso coletivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0011
iteracao	String	10.2.11
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.11 As instalações sanitárias, exceto vasos e mictórios, devem ser abastecidas de água tratada para fins de higiene pessoal
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0012
iteracao	String	10.2.12
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.12 Os boxes de chuveiros devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0012.0001
iteracao	String	10.2.12.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. dispor de água quente e fria;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0012.0002
iteracao	String	10.2.12.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. ter portas de acesso que impeçam o devassamento, ou serem construídos de modo a manter o resguardo conveniente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0012.0003
iteracao	String	10.2.12.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. ter piso antiderrapante e paredes revestidas de material resistente, liso, impermeável e lavável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0012.0004
iteracao	String	10.2.12.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. ter quinas arredondadas para evitar acidentes; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0012.0005
iteracao	String	10.2.12.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. possuir alças de apoio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0013
iteracao	String	10.2.13
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.13 Não serão permitidos aparelhos sanitários que apresentem defeitos ou que representem risco ao usuário ou que possam acarretar infiltrações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0014
iteracao	String	10.2.14
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.14 Os sistemas que movimentam dejetos orgânicos e água servidas devem ser dispostos e mantidos de forma a garantir a qualidade das águas tratada ou potável, evitando-se a contaminação por ligação cruzada entre os esses sistemas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0015
iteracao	String	10.2.15
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.15 Os dejetos orgânicos e águas servidas oriundas dos aparelhos sanitários devem ser descartados de acordo com as normas das autoridades competentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0016
iteracao	String	10.2.16
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.16 Os pisos das instalações sanitárias não devem apresentar ressaltos e depressões e devem ser impermeáveis, laváveis, de acabamento antiderrapante, inclinado para ralos de escoamento providos de sifões hidráulicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0017
iteracao	String	10.2.17
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.17 As instalações sanitárias devem ser providas de uma rede de iluminação, cuja fiação deve ser protegida por eletrodutos e dotadas de luminárias com o objetivo de manter um iluminamento geral e difuso de no mínimo 150 lux.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0018
iteracao	String	10.2.18
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.18 Devem ser previstos sessenta litros diários de água por trabalhador para o consumo nas instalações sanitárias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0019
iteracao	String	10.2.19
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.19 As instalações sanitárias devem dispor de água canalizada e esgotos ligados ao sistema de descarte de dejetos ou efluentes sanitários da plataforma, com interposição de sifões hidráulicos e:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0019.0001
iteracao	String	10.2.19.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. não podem se comunicar diretamente com os locais de trabalho, nem com os locais destinados às refeições; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0019.0002
iteracao	String	10.2.19.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. devem ser mantidas em bom estado de limpeza e higiene.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0020
iteracao	String	10.2.20
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.20 A comunicação dos alojamentos com instalações sanitárias situadas fora do casario deve ser feita por meio de passagens cobertas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0020.0001
iteracao	String	10.2.20.1
nivel	Integer	4
texto	Text	10.2.20.1 Instalações sanitárias temporárias situadas nas áreas operacionais estão isentas desta obrigatoriedade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0021
iteracao	String	10.2.21
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.21 Os gabinetes sanitários devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0021.0002
iteracao	String	10.2.21.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. ser instalados em compartimentos individuais, separados, exceto quando localizados nas instalações sanitárias dos camarotes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0021.0003
iteracao	String	10.2.21.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. ser atendidos por um sistema de exaustão, cuja saída esteja localizada de modo a não permitir o retorno dos gases para o interior do casario;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0021.0004
iteracao	String	10.2.21.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. quando localizados em instalações sanitárias de uso coletivo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0021.0004.0000_a
iteracao	String	10.2.21.4.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ter paredes divisórias com altura mínima de 2,10m (dois metros e dez centímetros), e com bordo inferior a, no máximo, 0,15m (quinze centímetros) acima do piso; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0021.0004.0000_b
iteracao	String	10.2.21.4.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ter portas independentes e providas de fecho que impeçam o devassamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0021.0005
iteracao	String	10.2.21.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. ser mantidos em bom estado de limpeza e higiene; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0021.0006
iteracao	String	10.2.21.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. possuir lixeira com tampa e pedal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0002.0022
iteracao	String	10.2.22
nivel	Integer	3
texto	Text	10.2.22 Instalações sanitárias coletivas devem garantir a privacidade de seus usuários em relação ao ambiente externo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003
iteracao	String	10.3
nivel	Integer	2
texto	Text	10.3 Refeitórios.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0001
iteracao	String	10.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	10.3.1 Nas plataformas habitadas é obrigatória a existência de refeitório sendo proibido aos trabalhadores tomarem suas principais refeições em outro local da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0002
iteracao	String	10.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	10.3.2 O refeitório deve obedecer aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0002.0001
iteracao	String	10.3.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. possuir área de 1,50m² (um e meio metro quadrado) por usuário, abrigando, de cada vez, 1/3 (um terço) do total de empregados por turno de trabalho, sendo este turno o que tem maior número de empregados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0002.0002
iteracao	String	10.3.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. possuir circulação principal com largura mínima de 0,75m (setenta e cinco centímetros), e a circulação entre assentos e entre o assento e a parede deverá ter a largura mínima de 0,55m (cinqüenta e cinco centímetros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0002.0003
iteracao	String	10.3.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. ser provido de uma rede de iluminação, cuja fiação deve ser protegida por eletrodutos de modo a manter um iluminamento geral e difuso de, no mínimo, 150 lux;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0002.0004
iteracao	String	10.3.2.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. ter piso impermeável e revestido de material que permita a limpeza e desinfecção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0002.0005
iteracao	String	10.3.2.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. ter anteparas revestidas com material liso, resistente, impermeável e que permita a limpeza e desinfecção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0002.0006
iteracao	String	10.3.2.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. ser provido de ventilação, exaustão ou ar condicionado, de modo a garantir conforto térmico, mantidos em condições higiênico-sanitárias satisfatórias;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0002.0007
iteracao	String	10.3.2.7
nivel	Integer	4
texto	Text	VII. disponibilizar água potável, em condições higiênico-sanitárias satisfatórias, dentro do padrão de potabilidade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0002.0008
iteracao	String	10.3.2.8
nivel	Integer	4
texto	Text	VIII. possuir bebedouros situados em locais que não permitam a sua contaminação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0002.0009
iteracao	String	10.3.2.9
nivel	Integer	4
texto	Text	IX. possuir mesas fixáveis providas de tampo liso e de material impermeável de fácil higienização e mantidas permanentemente limpas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0002.0001
iteracao	String	10.3.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	10.3.2.1 Devem existir lavatórios localizados nas proximidades da entrada do refeitório provido de material para higienização e secagem das mãos, sendo proibido toalhas de uso coletivo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0002.0002
iteracao	String	10.3.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	10.3.2.2 Em plataformas flutuantes as mesas devem dispor de tampo provido de ressalto nas bordas, bem como bancos ou cadeiras com dispositivo de fixação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0003
iteracao	String	10.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	10.3.3 O refeitório deve ser instalado em local apropriado, não se comunicando diretamente com os locais de trabalho, instalações sanitárias e locais insalubres ou perigosos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0004
iteracao	String	10.3.4
nivel	Integer	3
texto	Text	10.3.4 É proibida, ainda que em caráter provisório, a utilização do refeitório para depósito.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0005
iteracao	String	10.3.5
nivel	Integer	3
texto	Text	10.3.5 Nas plataformas desabitadas devem ser asseguradas aos trabalhadores condições suficientes de conforto para a ocasião das refeições, devendo ainda preencher os seguintes requisitos mínimos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0005.0001
iteracao	String	10.3.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. local adequado, isolado da área de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0005.0002
iteracao	String	10.3.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. piso e anteparas apropriados para limpeza e desinfecção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0005.0003
iteracao	String	10.3.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. ventilação e boa iluminação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0005.0004
iteracao	String	10.3.5.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. mesas e assentos em número adequado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0005.0005
iteracao	String	10.3.5.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. lavatórios nas proximidades;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0005.0006
iteracao	String	10.3.5.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. fornecimento de água potável de acordo com os padrões de potabilidade vigentes; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0003.0005.0007
iteracao	String	10.3.5.7
nivel	Integer	4
texto	Text	VII. equipamento próprio para aquecer as refeições.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004
iteracao	String	10.4
nivel	Integer	2
texto	Text	10.4 Cozinha
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0001
iteracao	String	10.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	10.4.1 A cozinha deve ficar adjacente aos refeitórios e com ligação para o mesmo, através de duas passagens independentes, sendo uma para a instalação da rampa para serviço de refeições e outra para a devolução de utensílios.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0002
iteracao	String	10.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	10.4.2 As áreas previstas para cozinha, depósito de gêneros alimentícios secos e dispositivos de refrigeração de alimentos, devem ser compatíveis com o número diário de refeições servidas e a quantidade de provisões que devem ser armazenadas, considerando-se ainda uma reserva de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0003
iteracao	String	10.4.3
nivel	Integer	3
texto	Text	10.4.3 As anteparas da cozinha devem ser de material apropriado para limpeza e desinfecção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0004
iteracao	String	10.4.4
nivel	Integer	3
texto	Text	10.4.4 O piso da cozinha deve ser de material apropriado para limpeza e desinfecção, com caimento e ralos para escoamento de águas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0005
iteracao	String	10.4.5
nivel	Integer	3
texto	Text	10.4.5 As portas da cozinha devem ser revestidas de materiais lisos e de fácil limpeza e desinfecção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0006
iteracao	String	10.4.6
nivel	Integer	3
texto	Text	10.4.6 A rede de iluminação deve ter sua fiação protegida por eletrodutos, com iluminação geral e difusa de, no mínimo, 200 lux.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0007
iteracao	String	10.4.7
nivel	Integer	3
texto	Text	10.4.7 A cozinha deve dispor de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0007.0001
iteracao	String	10.4.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. lavatório, para uso dos trabalhadores do serviço de alimentação, dotado de água corrente com acionamento automático, dispositivos de sabão líquido, dispositivo para secagem das mãos e, quando for o caso, local adequado para descarte do material utilizado na secagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0007.0002
iteracao	String	10.4.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. bancadas de trabalho, pias para lavagem de utensílios e rampa para o serviço de refeições, em aço inoxidável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0007.0003
iteracao	String	10.4.7.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. sistema de exaustão para a captação de fumaças, vapores e odores, dotada de coifa em aço inoxidável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0007.0004
iteracao	String	10.4.7.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. local para instalação de equipamentos auxiliares para lavagem de utensílios e preparo de alimentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0007.0005
iteracao	String	10.4.7.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. local para instalação de dispositivos para refrigeração de alimentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0007.0006
iteracao	String	10.4.7.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. local para guarda de utensílios;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0007.0007
iteracao	String	10.4.7.7
nivel	Integer	4
texto	Text	VII. áreas independentes para preparação de carnes, peixes, aves e saladas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0007.0008
iteracao	String	10.4.7.8
nivel	Integer	4
texto	Text	VIII. área de cocção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0007.0009
iteracao	String	10.4.7.9
nivel	Integer	4
texto	Text	IX. área de manuseio de massas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0007.0010
iteracao	String	10.4.7.10
nivel	Integer	4
texto	Text	X. área de higienização dos alimentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0004.0008
iteracao	String	10.4.8
nivel	Integer	3
texto	Text	10.4.8 Deve existir sistema para trituração de resíduos orgânicos e disposição de lixo de acordo com as normas das autoridades sanitária e marítima competentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005
iteracao	String	10.5
nivel	Integer	2
texto	Text	10.5 Camarotes, Camarotes Provisórios e Módulos de Acomodação Temporária
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001
iteracao	String	10.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	10.5.1 Condições Gerais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0001
iteracao	String	10.5.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.1 Os camarotes, camarotes provisórios e módulos de acomodação temporária devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0001.0001
iteracao	String	10.5.1.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. ter ocupação separada por sexo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0001.0002
iteracao	String	10.5.1.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. ter dimensões adequadas e ser devidamente equipados, de modo a propiciar conforto e a facilitar sua limpeza e ordem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0001.0003
iteracao	String	10.5.1.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. possuir um leito para cada trabalhador a bordo, em todas as circunstâncias, tendo As mesmos dimensões interiores no mínimo de 1,98m por 0,80m;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0001.0004
iteracao	String	10.5.1.1.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. possuir mobiliário constituído de material liso, sem cantos vivos, resistente e mantido em boas condições de uso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0001.0005
iteracao	String	10.5.1.1.5
nivel	Integer	5
texto	Text	V. possuir sistema de iluminação artificial de modo a manter um nível mínimo de iluminamento geral e difuso de 100 lux; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0001.0006
iteracao	String	10.5.1.1.6
nivel	Integer	5
texto	Text	VI. ser providos de ventilação, exaustão ou ar condicionado, de modo a garantir conforto térmico e mantidos em condições higiênico-sanitárias satisfatórias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0002
iteracao	String	10.5.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.2 O camarote não pode acomodar mais do que quatro pessoas e a área disponível não pode ser inferior a 3,6m² por pessoa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0002.0001
iteracao	String	10.5.1.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	10.5.1.2.1 Nos camarotes individuais ou duplos, deve ser observada uma área disponível para os trabalhadores ocupantes de, pelo menos, 7,5m².
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0003
iteracao	String	10.5.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.3 Os Camarotes Provisórios e os Módulos de Acomodação Temporária não podem acomodar mais do que quatro pessoas; neste caso, a área disponível não pode ser inferior a 3,00m² por pessoa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0004
iteracao	String	10.5.1.4
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.4 Devem ser adotadas medidas técnicas para obtenção de níveis de ruídos não superiores a 60 dB (A) sendo que a partir de 55 dB (A) devem ser adotadas medidas preventivas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0005
iteracao	String	10.5.1.5
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.5 Os materiais utilizados na construção de anteparas internas, revestimento e forro, pisos e juntas deverão ser apropriados ao seu propósito e propícios a um ambiente saudável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0006
iteracao	String	10.5.1.6
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.6 Cada cama deve ser provida de uma luminária individual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0007
iteracao	String	10.5.1.7
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.7 Nos casos da utilização de qualquer acomodação por trabalhador portador de doença infectocontagiosa, o local deve ser submetido à desinfecção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0008
iteracao	String	10.5.1.8
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.8 As camas devem estar colocadas a uma distância horizontal uma da outra, de modo a que se permita o acesso a uma delas sem passar por cima da outra.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0009
iteracao	String	10.5.1.9
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.9 A cama superior deve ser provida de proteção lateral e escada fixa. Nas plataformas flutuantes, a cama inferior deve ser provida de proteção lateral.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0010
iteracao	String	10.5.1.10
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.10 É vedada a sobreposição de mais de duas camas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0011
iteracao	String	10.5.1.11
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.11 As camas não devem estar dispostas a menos de 0,30m (trinta centímetros) do piso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0012
iteracao	String	10.5.1.12
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.12 Os colchões utilizados devem ter, no mínimo, densidade trinta e três ou correspondente, mantidos em condições higiênico-sanitária satisfatórias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0013
iteracao	String	10.5.1.13
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.13 O fornecimento, conservação e higienização da roupa de cama é de responsabilidade do empregador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0001.0014
iteracao	String	10.5.1.14
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.1.14 As tubulações de vapor, de descarga de gases e outras semelhantes não devem passar pelo interior das acomodações, nem pelos corredores que levem a elas. Quando, por motivos técnicos, essas tubulações passarem por tais corredores, devem estar isoladas e protegidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0002
iteracao	String	10.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	10.5.2 Condições Específicas dos Camarotes
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0002.0001
iteracao	String	10.5.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.2.1 Com respeito aos requisitos específicos relativos aos camarotes em plataformas e instalações de apoio devem ser observados os seguintes requisitos mínimos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0002.0001.0001
iteracao	String	10.5.2.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. para cada ocupante, o mobiliário deverá incluir um guarda-roupa provido de gaveta, prateleira e cabides, com volume mínimo de 0,5m³, sendo passível de ser trancado pelo ocupante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0002.0001.0002
iteracao	String	10.5.2.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. cada camarote deverá contar com uma mesa ou escrivaninha, que poderá ser do tipo de tampo fixo, dobrável ou corrediço, e provida de assento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0002.0001.0003
iteracao	String	10.5.2.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. instalação sanitária para uso exclusivo de seus ocupantes, contendo armário, espelho, secador de toalhas e alça de apoio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0002.0001.0004
iteracao	String	10.5.2.1.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. um espelho, podendo este ser instalado na parte interna do armário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0002.0001.0005
iteracao	String	10.5.2.1.5
nivel	Integer	5
texto	Text	V. um pequeno armário para artigos usados no asseio pessoal, podendo este ser localizado na instalação sanitária;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0002.0001.0006
iteracao	String	10.5.2.1.6
nivel	Integer	5
texto	Text	VI. uma prateleira para livros; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0002.0001.0007
iteracao	String	10.5.2.1.7
nivel	Integer	5
texto	Text	VII. um recipiente para lixo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0002.0002
iteracao	String	10.5.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.2.2 A área de circulação para acesso aos camarotes deve ter a largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0002.0003
iteracao	String	10.5.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.2.3 A altura livre dos camarotes não pode ser inferior a 2,40m (dois metros e quarenta centímetros) quando forem usadas camas sobrepostas (beliches). Para casos onde não forem usadas camas sobrepostas (beliches) a altura livre dos camarotes não pode ser inferior a 2,20m (dois metros e vinte centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0002.0004
iteracao	String	10.5.2.4
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.2.4 O camarote deve ser adequadamente isolado, não podendo haver quaisquer aberturas diretas para a praça de máquinas, o compartimento de carga, a cozinha, o paiol, as lavanderias ou as instalações sanitárias de uso coletivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0002.0005
iteracao	String	10.5.2.5
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.2.5 Deve haver antepara separando os camarotes das áreas externas de processamento de óleo e gás. Estas anteparas externas devem ser impermeáveis à água e gás e construídas de aço ou outro material aprovado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0003
iteracao	String	10.5.3
nivel	Integer	3
texto	Text	10.5.3 Camarotes Provisórios
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0003.0001
iteracao	String	10.5.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.3.1 Os camarotes provisórios devem atender os requisitos constantes do item 10.5.1 (Condições Gerais) e ter seu projeto aprovado pelo órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, após ouvidas as partes em procedimento de negociação tripartite, quando necessária.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0004
iteracao	String	10.5.4
nivel	Integer	3
texto	Text	10.5.4 Módulos de Acomodação Temporária
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0004.0001
iteracao	String	10.5.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.4.1 O Operador da Instalação deve observar a especificação técnica, constante do Quadro II deste Anexo, quando for necessária a instalação de módulos de acomodação temporária a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0004.0002
iteracao	String	10.5.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.4.2 Devem ser negociadas com o órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, de forma tripartite, quando necessária, eventuais alterações que forneçam condições equivalentes ao disposto nesta especificação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0005
iteracao	String	10.5.5
nivel	Integer	3
texto	Text	10.5.5 Lavanderia
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0005.0001
iteracao	String	10.5.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.5.1 Todas as plataformas e instalações de apoio devem possuir facilidades para a lavagem e a secagem das roupas de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0005.0002
iteracao	String	10.5.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.5.2 As instalações de lavagem de roupas devem ser abastecidas com água doce.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0005.0003
iteracao	String	10.5.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.5.3 As roupas de trabalho, de uso pessoal e de cama devem ser lavadas separadamente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0006
iteracao	String	10.5.6
nivel	Integer	3
texto	Text	10.5.6 Serviços de bem-estar a bordo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0006.0001
iteracao	String	10.5.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.6.1 Nas plataformas devem existir meios e instalações para proporcionar condições de bem-estar aos trabalhadores a bordo, podendo, sempre que compatível com as características técnicas e operacionais, incluírem-se:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0006.0001.0001
iteracao	String	10.5.6.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. academia de ginástica dotada de aparelhos para exercícios físicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0006.0001.0002
iteracao	String	10.5.6.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. sala de projeção de filmes e vídeos com sortimento adequado, variado e renovado a intervalos regulares;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0006.0001.0003
iteracao	String	10.5.6.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. sala de música e televisão para recepção de programas de TV e rádio, incluindo aparatos para jogos de mesa;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0006.0001.0004
iteracao	String	10.5.6.1.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. sala de leitura contendo uma biblioteca com obras de caráter profissional e de outra índole, em quantidade suficiente e cujo conteúdo deve ser renovado a intervalos razoáveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0006.0001.0005
iteracao	String	10.5.6.1.5
nivel	Integer	5
texto	Text	V. quadra polivalente para a prática de desportos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0006.0001.0006
iteracao	String	10.5.6.1.6
nivel	Integer	5
texto	Text	VI. piscina para natação e relaxamento ;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0006.0001.0007
iteracao	String	10.5.6.1.7
nivel	Integer	5
texto	Text	VII. sauna para relaxamento; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0006.0001.0008
iteracao	String	10.5.6.1.8
nivel	Integer	5
texto	Text	VIII. sala de internet recreativa com acesso privado a correio eletrônico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0010.0005.0006.0002
iteracao	String	10.5.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	10.5.6.2 Nas plataformas deve existir cabine telefônica para comunicação entre a plataforma e terra, salvo impossibilidade técnica, e com preços razoáveis e factíveis para os trabalhadores a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0011
iteracao	String	11
nivel	Integer	1
texto	Text	11. DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0011.0001
iteracao	String	11.1
nivel	Integer	2
texto	Text	11.1 Aplica-se às plataformas a Norma Regulamentadora n.º 10 (NR-10) naquilo que couber, e, especificamente, em função de particularidades, o que dispõem os itens deste capítulo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0011.0002
iteracao	String	11.2
nivel	Integer	2
texto	Text	11.2 Aplicam-se aos trabalhadores de plataformas todos os treinamentos previstos na NR-10, exceto o disposto no item 10.7.2 Curso Complementar – “Segurança no Sistema Elétrico de Potência e em suas Proximidades”.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0011.0003
iteracao	String	11.3
nivel	Integer	2
texto	Text	11.3 A documentação prevista na NR-10 pode existir nas plataformas tanto em meio físico, quanto em meio eletrônico, desde que, neste caso, seja possível o acesso através de sistema de consulta à distância.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0011.0004
iteracao	String	11.4
nivel	Integer	2
texto	Text	11.4 Em plataformas onde a operação dos sistemas elétricos seja feita exclusivamente por operadores estrangeiros, a documentação técnica prevista na NR-10 deve possuir uma versão escrita no idioma inglês.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0011.0005
iteracao	String	11.5
nivel	Integer	2
texto	Text	11.5 Em plataformas de bandeira estrangeira, para efeitos dos itens 10.8.1 e 10.8.2 da NR-10, os trabalhadores e profissionais estrangeiros, devem estar devidamente qualificados e habilitados para o exercício de suas funções.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0011.0006
iteracao	String	11.6
nivel	Integer	2
texto	Text	11.6 O Operador da Instalação deve manter documentos que comprovem a habilitação, capacitação e treinamento dos trabalhadores qualificados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0011.0007
iteracao	String	11.7
nivel	Integer	2
texto	Text	11.7 As plataformas com continuidade metálica estão dispensadas da comprovação de inspeções e medições de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0011.0008
iteracao	String	11.8
nivel	Integer	2
texto	Text	11.8 Para efeitos da aplicação do item 10.3.8 da NR-10, no caso da construção no exterior de plataformas para operar transitoriamente em águas sob jurisdição nacional, as regulamentações elétricas nacionais correlacionadas podem ser substituídas por Convenções Marítimas Internacionais auditadas por Sociedade Classificadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0011.0009
iteracao	String	11.9
nivel	Integer	2
texto	Text	11.9 O Direito de Recusa previsto na NR-10 será exercido conforme o disposto no item “Dos Direitos dos Trabalhadores” deste Anexo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0011.0010
iteracao	String	11.10
nivel	Integer	2
texto	Text	11.10 As responsabilidades quanto ao cumprimento da NR-10 pelo Operador da Instalação estão previstas no capítulo de Obrigações Gerais – Responsabilidades e Competências deste Anexo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012
iteracao	String	12
nivel	Integer	1
texto	Text	12. DAS INSTALAÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE A BORDO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0001
iteracao	String	12.1
nivel	Integer	2
texto	Text	12.1 Todas as plataformas devem ser mantidas em condições higiênico-sanitárias satisfatórias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0002
iteracao	String	12.2
nivel	Integer	2
texto	Text	12.2 Devem ser permanentemente adotadas medidas que visem à promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como à prevenção de agravos à saúde de todos os trabalhadores a bordo. Tais medidas devem garantir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0002.0001
iteracao	String	12.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	I. que todos os trabalhadores a bordo tenham sido submetidos a exames médicos prévios ao embarque previstos no PCMSO;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0002.0002
iteracao	String	12.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	II. aos trabalhadores uma assistência à saúde tão próxima quanto possível da que gozariam caso estivessem em terra;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0002.0003
iteracao	String	12.2.3
nivel	Integer	3
texto	Text	III. que a assistência à saúde prestada aos trabalhadores embarcados seja gratuita; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0002.0004
iteracao	String	12.2.4
nivel	Integer	3
texto	Text	IV. que os trabalhadores sejam incluídos em programas de promoção da saúde e de educação sanitária, a fim de que também possam contribuir ativamente para a redução das enfermidades e agravos a que estejam sujeitos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0003
iteracao	String	12.3
nivel	Integer	2
texto	Text	12.3 Todas as plataformas devem dispor de caixa de medicamentos e de Guia Médica Internacional de Bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0003.0001
iteracao	String	12.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	12.3.1 O conteúdo da caixa de medicamentos e os procedimentos para sua utilização devem atender às normas sanitárias vigentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0003.0002
iteracao	String	12.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	12.3.2 Em caso de urgência, quando um trabalhador não dispuser de um medicamento indispensável por prescrição médica e esse não estiver disponível na caixa de medicamentos da plataforma, o responsável pela operação da instalação deverá tomar todas as medidas necessárias para a sua obtenção ou providenciar o desembarque do trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0004
iteracao	String	12.4
nivel	Integer	2
texto	Text	12.4 O Operador da Instalação deve garantir, mediante um sistema preestabelecido, que em qualquer hora do dia ou da noite as plataformas possam efetuar consultas médicas à distância, incluindo o assessoramento de especialistas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0004.0001
iteracao	String	12.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	12.4.1 Todas as plataformas devem ser dotadas de um sistema de comunicação organizado, capaz de permitir consultas médicas à distância.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0004.0002
iteracao	String	12.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	12.4.2 Os trabalhadores a bordo responsáveis pelo acionamento do sistema de consulta médica à distância devem ser devidamente treinados para operar o equipamento e para compreender as informações recebidas do profissional de saúde consultado, a fim de executar as medidas que sejam prescritas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0005
iteracao	String	12.5
nivel	Integer	2
texto	Text	12.5 Todas as plataformas com mais de cinquenta trabalhadores devem possuir a bordo um ou mais profissionais de saúde devidamente habilitados e treinados para prestar assistência à saúde e prestar atendimento de primeiros socorros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0005.0001
iteracao	String	12.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	12.5.1 As plataformas que não tenham profissionais de saúde a bordo devem possuir entre seus trabalhadores uma ou mais pessoas especificamente capacitadas na prestação de atendimento de primeiros socorros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0005.0002
iteracao	String	12.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	12.5.2 Todos os trabalhadores, que permaneçam mais do que três dias na plataforma devem receber um treinamento sobre as medidas que devam ser adotadas em caso de acidente ou outro tipo de emergência médica a bordo, de acordo com as normas da Autoridade Marítima.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0006
iteracao	String	12.6
nivel	Integer	2
texto	Text	12.6 Todas as plataformas com mais de trinta trabalhadores a bordo devem dispor de uma enfermaria.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0012.0007
iteracao	String	12.7
nivel	Integer	2
texto	Text	12.7 Podem ser adotadas medidas no sentido de estabelecer uma cooperação internacional na promoção da saúde e assistência médica dos trabalhadores embarcados, com empresas que desenvolvam atividades similares.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013
iteracao	String	13
nivel	Integer	1
texto	Text	13. DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001
iteracao	String	13.1
nivel	Integer	2
texto	Text	13.1 Aplicam-se às plataformas as disposições da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR-18), naquilo que couber, e, especificamente, em função de particularidades de projeto, instalação e operação o que dispõem os itens deste capítulo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0001
iteracao	String	13.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	13.1.1 É obrigatória a comunicação prévia de atividades de construção, manutenção ou reparo a bordo que impliquem aumento da população da plataforma acima do cartão de lotação aprovado pela Autoridade Marítima ou aumento acentuado do risco avaliado através de uma Análise Preliminar de Risco – APR ou metodologia similar de análise de risco.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0002
iteracao	String	13.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	13.1.2 O Operador da Instalação deve encaminhar a comunicação a que se refere o item 13.1.1 ao Órgão Regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0003
iteracao	String	13.1.3
nivel	Integer	3
texto	Text	13.1.3 A comunicação a que se referem os itens 13.1.1 deve conter as seguintes informações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0003.0001
iteracao	String	13.1.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. identificação da plataforma onde ocorrerá a atividade de construção, manutenção ou reparo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0003.0002
iteracao	String	13.1.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. endereço e qualificação das empresas contratadas, junto ao Ministério da Previdência Social - MPS (CEI) e junto ao Ministério da Fazenda - MF (CNPJ);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0003.0003
iteracao	String	13.1.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. descrição das atividades;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0003.0004
iteracao	String	13.1.3.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. datas previstas do início e conclusão da atividade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0003.0005
iteracao	String	13.1.3.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. número máximo previsto de trabalhadores na atividade; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0003.0006
iteracao	String	13.1.3.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. APR ou metodologia similar de análise de risco, quando solicitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0004
iteracao	String	13.1.4
nivel	Integer	3
texto	Text	13.1.4 Junto com a comunicação prévia prevista no item 13.1.1 deve ser encaminhado um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, com o seguinte conteúdo mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0004.0001
iteracao	String	13.1.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. memorial descritivo das atividades;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0004.0002
iteracao	String	13.1.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. identificação dos riscos e definição das medidas de controle; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0004.0003
iteracao	String	13.1.4.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. programa educativo contemplando a temática de acidentes e doenças do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0005
iteracao	String	13.1.5
nivel	Integer	3
texto	Text	13.1.5 As áreas de vivência destinadas aos trabalhadores das atividades de construção, manutenção ou reparos devem atender aos requisitos estabelecidos neste Anexo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0006
iteracao	String	13.1.6
nivel	Integer	3
texto	Text	13.1.6 Atividades de construção, manutenção ou reparos realizadas com concurso de flutuantes devem ser aprovadas pelo Gerente da Plataforma ou Comandante da Embarcação, ou responsável por ele designado, devendo atender aos requisitos da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e seguir as normas da Autoridade Marítima.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0007
iteracao	String	13.1.7
nivel	Integer	3
texto	Text	13.1.7 As atividades de construção, manutenção ou reparo a bordo devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0007.0001
iteracao	String	13.1.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. ter suas instalações elétricas provisórias instaladas para suporte submetidas à aprovação do Gerente da Plataforma ou Comandante da Embarcação ou responsável por ele designado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0007.0002
iteracao	String	13.1.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. ser executadas mediante procedimentos de Permissão para Trabalho (PT) com a adoção de medidas de proteção para o local e para as ações realizadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0007.0003
iteracao	String	13.1.7.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. ser sinalizadas e, conforme o caso, isoladas de acordo com as orientações técnicas e recomendações do Gerente da Plataforma ou Comandante da Embarcação ou responsável por ele designado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0007.0004
iteracao	String	13.1.7.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. ser executadas somente por trabalhadores que possuam os treinamentos obrigatórios de segurança e salvatagem exigidos para o tipo de atividade que irão realizar; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0013.0001.0007.0005
iteracao	String	13.1.7.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. ter seus resíduos tratados conforme os dispositivos legais pertinentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014
iteracao	String	14
nivel	Integer	1
texto	Text	14. DAS CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0001
iteracao	String	14.1
nivel	Integer	2
texto	Text	14.1 Aplicam-se às plataformas as disposições da Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13), naquilo que couber, e, especificamente, em função de particularidades de projeto, instalação e operação, o que dispõem os itens deste capítulo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0001.0001
iteracao	String	14.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	14.1.1 Aos vasos de pressão pertencentes aos sistemas navais e de propulsão de embarcações convertidas em plataformas não será aplicada a NR-13, desde que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0001.0001.0001
iteracao	String	14.1.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. estas embarcações possuam certificado de classe atualizado emitido por Sociedades Classificadoras reconhecida pelo governo brasileiro; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0001.0001.0002
iteracao	String	14.1.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. os vasos sob pressão de que trata o caput não estejam integrados à planta de processamento da plataforma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0001.0002
iteracao	String	14.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	14.1.2 O disposto no item 14.1.1 não se aplica às caldeiras da embarcação, mesmo que certificadas por Sociedades Classificadoras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0002
iteracao	String	14.2
nivel	Integer	2
texto	Text	14.2 Nas plataformas cujos operadores de caldeiras e vasos de pressão sejam estrangeiros, os Registros de Segurança elaborados em outro idioma podem ser mantidos, desde que existam cópias arquivadas, de igual teor, em português.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0003
iteracao	String	14.3
nivel	Integer	2
texto	Text	14.3 A praça de máquinas pode ser entendida como Casa de Caldeiras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0004
iteracao	String	14.4
nivel	Integer	2
texto	Text	14.4 Para as instalações de caldeiras não são aplicáveis as seguintes exigências:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0004.0001
iteracao	String	14.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	I. prédio separado para a casa de caldeiras ou praça de máquinas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0004.0002
iteracao	String	14.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	II. ventilação permanente que não possa ser bloqueada; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0004.0003
iteracao	String	14.4.3
nivel	Integer	3
texto	Text	III. proibição da utilização de casa de caldeiras (praça de máquinas) para outras finalidades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0005
iteracao	String	14.5
nivel	Integer	2
texto	Text	14.5 Para plataformas onde existam operadores de caldeira e profissionais com “Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo” estrangeiros, os manuais de operação das caldeiras e unidades de processo a que se referem os itens 13.3.1 e 13.8.1 da NR-13 podem ser escritos em idioma estrangeiro, devendo existir cópias de igual teor em português.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0006
iteracao	String	14.6
nivel	Integer	2
texto	Text	14.6 Pode ser considerado, alternativamente, como operador de caldeira ou profissional com “Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo” em plataformas, profissionais estrangeiros, que possuam formação e treinamento ministrados no exterior, cujo conteúdo seja semelhante ao previsto pela NR-13, desde que reconhecido por empresa ou profissional responsável por Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras ou Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo, respectivamente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0007
iteracao	String	14.7
nivel	Integer	2
texto	Text	14.7 O Operador da Instalação deve manter a bordo documentos que comprovem a capacitação e treinamento dos operadores de caldeira e dos profissionais com Treinamento de Segurança na Operação de Plantas de Processo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0008
iteracao	String	14.8
nivel	Integer	2
texto	Text	14.8 Operadores de caldeiras profissionais com “Treinamento de Segurança na Operação de Plantas de Processo” das instalações de bandeira estrangeira, com treinamento no exterior, que comprovarem experiência maior que dois anos, estão dispensados do estágio prático, desde que reconhecido por empresa ou profissional responsável por Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras ou Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo, respectivamente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0009
iteracao	String	14.9
nivel	Integer	2
texto	Text	14.9 Para as caldeiras e vasos de pressão instalados em plataformas e em ambientes fechados não são aplicáveis as seguintes exigências:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0009.0001
iteracao	String	14.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	I. dispor de ventilação permanente com entradas de ar que não possam ser bloqueadas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0009.0002
iteracao	String	14.9.2
nivel	Integer	3
texto	Text	II. constituir prédio separado, construído de material resistente ao fogo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0010
iteracao	String	14.10
nivel	Integer	2
texto	Text	14.10 Os vasos de pressão devem ser submetidos à inspeção de fabricação no fabricante, de modo a garantir que todas as características construtivas previstas no projeto e em legislação e normas pertinentes sejam seguidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0011
iteracao	String	14.11
nivel	Integer	2
texto	Text	14.11 Os testes e inspeções de fabricação realizados no fabricante do vaso de pressão não são considerados como inspeção inicial no local definitivo da instalação, com exceção feita ao teste hidrostático quando este for acompanhado e aceito por Profissional Habilitado empregado do Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos - SPIE do estabelecimento do Operador da Instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0012
iteracao	String	14.12
nivel	Integer	2
texto	Text	14.12 Para efeitos de inspeção inicial, nas plataformas, entende-se como local definitivo de instalação aquele onde o vaso de pressão está interligado de modo definitivo ao processo, conforme estabelecido no projeto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0012.0001
iteracao	String	14.12.1
nivel	Integer	3
texto	Text	14.12.1 No caso de plataformas, onde a unidade de processo for construída por módulos interligáveis, a inspeção inicial de vasos de pressão pode ser feita com o equipamento montado e interligado ao módulo, antes deste módulo ser içado e interligado aos outros módulos de maneira definitiva sobre o convés, desde que estas inspeções sejam conduzidas e assinadas obrigatoriamente por Profissional Habilitado, empregado do SPIE, do estabelecimento do Operador da Instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0012.0001.0001
iteracao	String	14.12.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	14.12.1.1 Nesta situação, o prazo máximo para interligação definitiva dos módulos que contenham os vasos de pressão ao convés da embarcação ou à jaqueta é de um ano.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0012.0001.0002
iteracao	String	14.12.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	14.12.1.2 Se o prazo estipulado no item 14.12.1.1 for excedido, as inspeções iniciais devem ser repetidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0012.0002
iteracao	String	14.12.2
nivel	Integer	3
texto	Text	14.12.2 O içamento e interligação dos módulos em questão devem seguir procedimentos específicos que garantam a manutenção da integridade física dos vasos de pressão e demais facilidades montadas sobre estes, devendo esta operação ser acompanhada obrigatoriamente por Profissional Habilitado, empregado do SPIE, do estabelecimento do Operador da Instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0012.0003
iteracao	String	14.12.3
nivel	Integer	3
texto	Text	14.12.3 O Profissional Habilitado, empregado do SPIE, deve conduzir uma inspeção externa extraordinária do vaso de pressão e suas interligações após o término das operações de içamento e interligação dos módulos, acompanhada obrigatoriamente por um teste de estanqueidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0013
iteracao	String	14.13
nivel	Integer	2
texto	Text	14.13 As inspeções de segurança de caldeiras e vasos de pressão devem ser executadas conforme previsto na NR-13.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0014
iteracao	String	14.14
nivel	Integer	2
texto	Text	14.14 O prazo limite para desmontagem e calibração em bancada das válvulas de segurança de vasos de pressão deve ser equivalente ao prazo máximo para exame interno do vaso por ela protegido.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0014.0001
iteracao	String	14.14.1
nivel	Integer	3
texto	Text	14.14.1 Quando a válvula de segurança proteger mais de um vaso de pressão, deve ser considerado o prazo máximo para exame interno do vaso mais crítico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0015
iteracao	String	14.15
nivel	Integer	2
texto	Text	14.15 Vasos de pressão fabricados em conformidade com códigos de projeto de vasos transportáveis e que estejam permanentemente solidários às instalações e não sofram qualquer tipo de movimentação durante o processo de operação, devem atender aos requisitos da NR-13.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0016
iteracao	String	14.16
nivel	Integer	2
texto	Text	14.16 As válvulas de controle de pressão (PCV) que disponham de mecanismo de regulagem da pressão de alívio, instaladas em vasos de pressão que sejam parte integrante de pacotes de máquinas rotativas, tais como filtros, amortecedores de pulsação, resfriadores de óleo, podem ser consideradas como dispositivo de proteção contra sobrepressão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0014.0017
iteracao	String	14.17
nivel	Integer	2
texto	Text	14.17 Todos os sistemas de tubulação para interligação de caldeiras e vasos de pressão instalados a bordo de plataformas, devem ser identificados e submetidos, periodicamente, a inspeções de segurança externa ou teste hidrostático, em períodos definidos por Profissional Habilitado, empregado do SPIE, do estabelecimento do Operador da Instalação, atendendo aos critérios técnicos estabelecidos em regulamentação pertinente ou em normalização internacional pertinente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015
iteracao	String	15
nivel	Integer	1
texto	Text	15. DA PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0001
iteracao	String	15.1
nivel	Integer	2
texto	Text	15.1 Geral
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0001.0001
iteracao	String	15.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	15.1.1 Aplicam-se às plataformas as disposições da Norma Regulamentadora n.º 23 (NR-23), naquilo que couber, e, especificamente, em função de particularidades de projeto, instalação e operação o que dispõem os itens deste capítulo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0001.0002
iteracao	String	15.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	15.1.2 A proteção contra incêndios nas plataformas deve ser desenvolvida por meio de uma abordagem estruturada, considerando os riscos existentes para os trabalhadores e com objetivo de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0001.0002.0001
iteracao	String	15.1.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. reduzir a possibilidade de ocorrência de incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0001.0002.0002
iteracao	String	15.1.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. limitar a possibilidade de propagação de incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0001.0002.0003
iteracao	String	15.1.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. proteger a atuação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de resposta a emergências ;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0001.0002.0004
iteracao	String	15.1.2.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. proteger as operações de abandono da plataforma; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0001.0002.0005
iteracao	String	15.1.2.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. controlar e, quando for seguro, extinguir focos de incêndio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0001.0003
iteracao	String	15.1.3
nivel	Integer	3
texto	Text	15.1.3 Todas as plataformas devem possuir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0001.0003.0001
iteracao	String	15.1.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. equipamentos suficientes, conforme estabelecido neste capítulo, para combater incêndios em seu início; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0001.0003.0002
iteracao	String	15.1.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. trabalhadores treinados no uso correto desses equipamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0001.0004
iteracao	String	15.1.4
nivel	Integer	3
texto	Text	15.1.4 As Plataformas Móveis de Perfuração Marítima, a partir de sua entrada no Brasil, durante o primeiro ano de operação, estão isentas da aplicação dos itens específicos constantes do Capítulo 15 deste Anexo, desde que atendam os requisitos do Capítulo 9 do Mobile Offshore Drilling Units Code (MODU Code) da Organização Marítima Internacional – IMO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002
iteracao	String	15.2
nivel	Integer	2
texto	Text	15.2 Requisitos de Projeto para Plataformas e Instalações de Apoio
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0001
iteracao	String	15.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	15.2.1 Os requisitos dispostos neste capítulo devem ser considerados desde o início da fase do projeto de plataformas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0002
iteracao	String	15.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	15.2.2 O arranjo físico das plataformas deve ser elaborado de acordo com os seguintes objetivos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0002.0001
iteracao	String	15.2.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. minimizar a possibilidade de acumulações perigosas de hidrocarbonetos líquidos e gasosos e possibilitar a rápida remoção de qualquer acumulação que venha a ocorrer;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0002.0002
iteracao	String	15.2.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. facilitar o escape dos trabalhadores de áreas perigosas e a sua evacuação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0002.0003
iteracao	String	15.2.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. separar as áreas de menor risco de incêndio, tais como alojamentos, escritórios, oficinas, daquelas de maior risco, tais como instalações operacionais e de armazenamento de hidrocarbonetos líquidos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0002.0004
iteracao	String	15.2.2.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. minimizar a probabilidade de ignição de hidrocarbonetos líquidos e gasosos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0002.0005
iteracao	String	15.2.2.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. limitar a propagação de incêndios.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0002.0001
iteracao	String	15.2.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	15.2.2.1 Em plataformas semi-submersiveis, do tipo coluna estabilizada, não devem ser instalados no interior de colunas ou submarinos (pontoons) tanques ou vasos interligados à unidade de processamento de petróleo ou gás.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0003
iteracao	String	15.2.3
nivel	Integer	3
texto	Text	15.2.3 Nas plataformas devem existir sistemas automáticos que paralisem o processo, isolem os sistemas e equipamentos e, quando requerido, despressurizem os equipamentos, de modo a limitar a escalada de situações anormais, tais como vazamento de hidrocarbonetos ou incêndio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0003.0001
iteracao	String	15.2.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	15.2.3.1 Onde aplicável, o sistema de parada de emergência deve prever ações para minimizar a possibilidade de ignição de hidrocarbonetos líquidos e gasosos no caso de ocorrer uma perda de contenção do processo, tais como:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0003.0001.0001
iteracao	String	15.2.3.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. a retirada de operação de fornos e caldeiras;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0003.0001.0002
iteracao	String	15.2.3.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. o desligamento de motores de combustão interna não essenciais; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0003.0001.0003
iteracao	String	15.2.3.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. o desligamento, em caso de grandes vazamentos de gás, dos equipamentos elétricos que não sejam adequados para instalação em áreas com atmosfera explosiva.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0003.0002
iteracao	String	15.2.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	15.2.3.2 Além do sistema automático de parada de emergência, devem ser previstas botoeiras que permitam comandar, remotamente, a parada de equipamentos e sistemas que possam contribuir para a propagação de um incêndio ou continuidade no fornecimento do combustível que alimenta o incêndio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0004
iteracao	String	15.2.4
nivel	Integer	3
texto	Text	15.2.4 Com o objetivo de evitar incêndios ou reduzir suas conseqüências, devem ser previstas medidas apropriadas para a contenção ou disposição, ainda que parcial, de vazamentos de hidrocarbonetos líquidos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0005
iteracao	String	15.2.5
nivel	Integer	3
texto	Text	15.2.5 Nas plataformas com presença permanente de trabalhadores, devem ser instalados sistemas automáticos que possibilitem um monitoramento contínuo e automático de vazamentos de gás ou de ocorrência de incêndio, de forma a alertar os trabalhadores acerca da presença destas situações anormais e, quando for o caso, iniciar ações de controle com objetivo de minimizar a possibilidade de uma escalada dessas ocorrências.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0006
iteracao	String	15.2.6
nivel	Integer	3
texto	Text	15.2.6 As plataformas devem ser dotadas de recursos de proteção passiva contra incêndio por meio de anteparas e pisos resistentes ao fogo, conforme os critérios estabelecidos na Convenção SOLAS, com objetivo de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0006.0001
iteracao	String	15.2.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. evitar a propagação de incêndios de áreas de maior risco de incêndio para áreas de menor risco, tais como alojamentos, escritórios, oficinas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0006.0002
iteracao	String	15.2.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. proteger as áreas de reunião para abandono, bem como as rotas de fuga que levam até elas, dos efeitos de incêndios que possam impedir a sua utilização segura; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0006.0003
iteracao	String	15.2.6.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. proteger sistemas essenciais à segurança e saúde dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0007
iteracao	String	15.2.7
nivel	Integer	3
texto	Text	15.2.7 A plataforma deve ser dotada de sistemas automáticos de segurança para o fechamento dos poços aos quais esteja interligada para atuarem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0007.0001
iteracao	String	15.2.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. em decorrência de uma parada de emergência da plataforma, quando for o caso; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0002.0007.0002
iteracao	String	15.2.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. nos casos de vazamento ou descontrole de um poço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003
iteracao	String	15.3
nivel	Integer	2
texto	Text	15.3 Rotas de Fuga e Saídas de Emergência
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0001
iteracao	String	15.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	15.3.1 Os locais de trabalho ou de vivência de plataformas devem dispor de rotas de fuga e saídas para áreas externas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de incêndio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0002
iteracao	String	15.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	15.3.2 As rotas de fuga devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0002.0001
iteracao	String	15.3.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. possuir sinalização vertical por meio de placas fosforescentes ou sinais luminosos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0002.0002
iteracao	String	15.3.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. possuir sinalização no piso, indicando a direção da saída; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0002.0003
iteracao	String	15.3.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. ser dotadas de recursos de iluminação de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0002.0004
iteracao	String	15.3.2.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. ser mantidas permanentemente desobstruídas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0002.0005
iteracao	String	15.3.2.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. possuir largura mínima de um metro e vinte centímetros, quando principais; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0002.0006
iteracao	String	15.3.2.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. nas áreas internas, ser contínuas e seguras, para acesso às áreas externas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0003
iteracao	String	15.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	15.3.3 As saídas para áreas externas devem ser claramente sinalizadas por meio de placas fosforescentes ou sinais luminosos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0004
iteracao	String	15.3.4
nivel	Integer	3
texto	Text	15.3.4 Todas as portas, tanto as de saída como as de comunicação interna, devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0004.0001
iteracao	String	15.3.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. abrir no sentido da saída, exceto para as portas de camarotes ou salas de ocupação de até 4 pessoas, de modo a evitar lesões pessoais nos corredores, quando a porta for aberta; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0004.0002
iteracao	String	15.3.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. situar-se de tal modo que, ao serem abertas, não impeçam as vias de passagem ou causem lesões pessoais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0005
iteracao	String	15.3.5
nivel	Integer	3
texto	Text	15.3.5 As portas que conduzam a escadas devem ser dispostas de maneira a não diminuírem a largura efetiva dessas escadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0006
iteracao	String	15.3.6
nivel	Integer	3
texto	Text	15.3.6 As portas de saída devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0006.0001
iteracao	String	15.3.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. atender aos mesmos requisitos de resistência ao fogo previstos na Convenção SOLAS para as anteparas onde estejam localizadas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0006.0002
iteracao	String	15.3.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. ser dispostas de maneira a serem visíveis, ficando terminantemente proibido qualquer obstáculo, mesmo ocasional, que entrave o seu acesso ou impeça a sua visualização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0007
iteracao	String	15.3.7
nivel	Integer	3
texto	Text	15.3.7 Nenhuma porta em rota de fuga deve ser fechada com chave, aferrolhada ou presa, tanto interna quanto externamente, podendo apenas ser fechada com dispositivo de segurança que permita a qualquer trabalhador abri-la facilmente do interior do local de trabalho ou vivência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0008
iteracao	String	15.3.8
nivel	Integer	3
texto	Text	15.3.8 Todas as portas com abertura para o interior devem ser dotadas de passagem de emergência que possa ser aberta para fora em caso de pânico ou de falha no sistema regular de abertura.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0009
iteracao	String	15.3.9
nivel	Integer	3
texto	Text	15.3.9 Acessos verticais nas áreas de vivência que interliguem mais de dois pavimentos devem ser enclausurados por anteparas Classe A conforme Convenção SOLAS, e protegidos, em todos os pavimentos, por portas da mesma Classe, com fechamento automático.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0003.0009.0001
iteracao	String	15.3.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	15.3.9.1 As portas de que trata o item 15.3.9 não devem possuir dispositivos que permitam travá-las na posição aberta.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0004
iteracao	String	15.4
nivel	Integer	2
texto	Text	15.4 Parada de Emergência
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0004.0001
iteracao	String	15.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	15.4.1 As máquinas e aparelhos elétricos que precisam permanecer ligados, em caso de incêndio, devem conter placa de advertência, instalada próxima à chave de interrupção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0005
iteracao	String	15.5
nivel	Integer	2
texto	Text	15.5 Exercícios de Combate a Incêndio
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0005.0001
iteracao	String	15.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	15.5.1 Devem ser realizados exercícios de combate a incêndio na periodicidade determinada pela Autoridade Marítima, a fim de verificar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0005.0001.0001
iteracao	String	15.5.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. se os trabalhadores reconheçam o sinal de alarme;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0005.0001.0002
iteracao	String	15.5.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. se a evacuação do local se faz em boa ordem, evitando qualquer pânico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0005.0001.0003
iteracao	String	15.5.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. se foram compreendidas as atribuições e responsabilidades conferidas aos trabalhadores no plano de controle de emergências; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0005.0001.0004
iteracao	String	15.5.1.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. se o alarme é audível em todas as áreas da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0005.0002
iteracao	String	15.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	15.5.2 Os exercícios de que trata o item 15.5.1 devem ser realizados sob a direção do Gerente da Plataforma ou Comandante da Embarcação ou pessoa por ele designada, com capacitação e experiência para preparar e comandar o exercício.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0005.0003
iteracao	String	15.5.3
nivel	Integer	3
texto	Text	15.5.3 Os exercícios de combate a incêndio devem ser, tanto quanto possível, realizados sem aviso prévio e conduzidos como se fosse um incêndio real.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0006
iteracao	String	15.6
nivel	Integer	2
texto	Text	15.6 Brigadas de Incêndio
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0006.0001
iteracao	String	15.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	15.6.1 Os trabalhadores que fazem parte das brigadas de incêndio devem ser treinados em instalação de treinamento conforme critérios fixados pela Autoridade Marítima.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0007
iteracao	String	15.7
nivel	Integer	2
texto	Text	15.7 Sistemas de Combate a Incêndio com Água
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0007.0001
iteracao	String	15.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	15.7.1 As plataformas devem ser dotadas de sistemas de combate a incêndio com água sob pressão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0007.0002
iteracao	String	15.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	15.7.2 Os sistemas de combate a incêndio com água sob pressão devem estar devidamente inspecionados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0008
iteracao	String	15.8
nivel	Integer	2
texto	Text	15.8 Extintores de Incêndio
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0008.0001
iteracao	String	15.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	15.8.1 Todas as plataformas devem ser providas de extintores de incêndio, de modo a permitir o combate inicial a incêndios.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0008.0002
iteracao	String	15.8.2
nivel	Integer	3
texto	Text	15.8.2 O número e a distribuição de extintores de incêndio, bem como a sua instalação e sinalização devem estar em conformidade com o estabelecido na NR-23 considerando risco de fogo grande.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0008.0003
iteracao	String	15.8.3
nivel	Integer	3
texto	Text	15.8.3 Os serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio devem ser realizados de acordo com os requisitos estabelecidos em norma técnica brasileira, complementados pelos requisitos a esse respeito estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0009
iteracao	String	15.9
nivel	Integer	2
texto	Text	15.9 Sistema de Alarme de Incêndio
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0009.0001
iteracao	String	15.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	15.9.1 Deve haver um sistema de alarme capaz de emitir sinais sonoros ou visuais perceptíveis em todos os locais da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0009.0002
iteracao	String	15.9.2
nivel	Integer	3
texto	Text	15.9.2 Os alarmes sonoros para incêndio devem emitir um som que não possa ser confundido com qualquer outro que exista, ou seja, utilizado na plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0009.0003
iteracao	String	15.9.3
nivel	Integer	3
texto	Text	15.9.3 Botoeiras manuais de acionamento do alarme de incêndio, do tipo “Quebre o Vidro e Aperte o Botão”, devem ser instaladas e sinalizadas na cor vermelha em todas as áreas da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0010
iteracao	String	15.10
nivel	Integer	2
texto	Text	15.10 Segurança na Operação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0010.0001
iteracao	String	15.10.1
nivel	Integer	3
texto	Text	15.10.1 Com vistas à proteção dos trabalhadores, os seguintes aspectos devem ser considerados nas plataformas durante a fase de operação, inclusive no tocante às atividades de inspeção e manutenção:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0010.0001.0001
iteracao	String	15.10.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. existência de procedimentos operacionais que considerem a prevenção de incêndios, atualizados e disponíveis para todos os trabalhadores envolvidos, referentes às operações que são realizadas na plataforma, com instruções claras e específicas para execução das atividades com segurança, em conformidade com as especificidades operacionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0010.0001.0002
iteracao	String	15.10.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. capacitação dos trabalhadores nos processos de trabalho em que atuem, bem como a sua conscientização quanto a necessidade do cumprimento dos procedimentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0010.0001.0003
iteracao	String	15.10.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. formas adequadas de supervisão e gerenciamento dos trabalhadores; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0015.0010.0001.0004
iteracao	String	15.10.1.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. existência de planos e procedimentos para inspeção, teste e manutenção de equipamentos com vistas a manter a integridade dos sistemas de proteção contra incêndios e dos sistemas e equipamentos que contenham hidrocarbonetos líquidos ou gasosos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016
iteracao	String	16
nivel	Integer	1
texto	Text	16. DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES MAIORES
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0001
iteracao	String	16.1
nivel	Integer	2
texto	Text	16.1 ANÁLISE DE RISCOS
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0001.0001
iteracao	String	16.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	16.1.1 O Operador de Instalação deve elaborar e documentar as análises de riscos das operações ou das atividades nas plataformas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0001.0002
iteracao	String	16.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	16.1.2 As análises de riscos da plataforma devem ser estruturadas com base em metodologias apropriadas, escolhidas em função dos propósitos da análise, das características e da complexidade da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0001.0003
iteracao	String	16.1.3
nivel	Integer	3
texto	Text	16.1.3 As análises de riscos devem ser elaboradas por equipe multidisciplinar com a participação de, no mínimo, um trabalhador com conhecimento dos riscos e com experiência na instalação que é objeto da análise.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0001.0004
iteracao	String	16.1.4
nivel	Integer	3
texto	Text	16.1.4 O Operador da Instalação é responsável pela avaliação das recomendações resultantes das análises de risco e deve definir prazos bem como os responsáveis para a execução das recomendações a serem implementadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0002
iteracao	String	16.2
nivel	Integer	2
texto	Text	16.2 CONSTRUÇÃO E MONTAGEM
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0002.0001
iteracao	String	16.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	16.2.1 A construção e montagem das plataformas devem observar, as normas regulamentadoras, as normas técnicas e os manuais de fabricação dos equipamentos e máquinas quanto:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0002.0001.0001
iteracao	String	16.2.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. as especificações previstas no projeto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0002.0001.0002
iteracao	String	16.2.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. a documentação referente as inspeções e os testes realizados; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0002.0001.0003
iteracao	String	16.2.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. à adequada identificação e sinalização dos equipamentos e das instalações das plataformas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0003
iteracao	String	16.3
nivel	Integer	2
texto	Text	16.3 SEGURANÇA OPERACIONAL
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0003.0001
iteracao	String	16.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	16.3.1 O Operador da Instalação deve elaborar e implementar os programas de segurança operacional e do trabalho, em conformidade com as especificações do projeto das instalações e com as recomendações das análises de riscos das atividades e operações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0003.0002
iteracao	String	16.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	16.3.2 Os procedimentos de segurança no trabalho, existentes nos programas acima referidos devem ser reavaliados no mínimo bienalmente, ou em uma das seguintes situações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0003.0002.0001
iteracao	String	16.3.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. recomendações das análises de risco;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0003.0002.0002
iteracao	String	16.3.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. modificações, ampliações e reformas da instalação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0003.0002.0003
iteracao	String	16.3.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. acidentes e incidentes ocorridos na instalação, ou mesmo fora dela que possam ter afetado as condições normais de operação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0003.0002.0004
iteracao	String	16.3.2.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. recomendações do SESMT e da CIPA; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0003.0002.0005
iteracao	String	16.3.2.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. notificação das autoridades competentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004
iteracao	String	16.4
nivel	Integer	2
texto	Text	16.4 INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0001
iteracao	String	16.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	16.4.1 As instalações e equipamentos das plataformas devem possuir plano de inspeção e manutenção devidamente documentado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0002
iteracao	String	16.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	16.4.2 O plano de inspeção e manutenção deve contemplar, no mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0002.0001
iteracao	String	16.4.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. equipamentos, máquinas e instalações sujeitas a inspeção e manutenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0002.0002
iteracao	String	16.4.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. tipos de intervenções;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0002.0003
iteracao	String	16.4.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. procedimentos de inspeção e manutenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0002.0004
iteracao	String	16.4.2.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. cronograma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0002.0005
iteracao	String	16.4.2.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. identificação dos responsáveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0002.0006
iteracao	String	16.4.2.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. quantidade, especialidade e capacitação dos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0002.0007
iteracao	String	16.4.2.7
nivel	Integer	4
texto	Text	VII. procedimentos de segurança; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0002.0008
iteracao	String	16.4.2.8
nivel	Integer	4
texto	Text	VIII. sistemas e equipamentos de proteção coletiva e individual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0003
iteracao	String	16.4.3
nivel	Integer	3
texto	Text	16.4.3 A fixação da periodicidade das inspeções e das intervenções de manutenção deve considerar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0003.0001
iteracao	String	16.4.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. o previsto nas Normas Regulamentadoras e normas técnicas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0003.0002
iteracao	String	16.4.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. as recomendações do fabricante, em especial dos itens críticos à segurança do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0003.0003
iteracao	String	16.4.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. as recomendações dos relatórios de inspeções, de investigação de acidentes e incidentes do trabalho, elaborados pelo SESMT, SPIE ou CIPA;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0003.0004
iteracao	String	16.4.3.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. as recomendações das análises de risco;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0003.0005
iteracao	String	16.4.3.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. a existência de condições ambientais agressivas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0003.0006
iteracao	String	16.4.3.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. as boas práticas de engenharia; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0003.0007
iteracao	String	16.4.3.7
nivel	Integer	4
texto	Text	VII. as notificações das autoridades competentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0004
iteracao	String	16.4.4
nivel	Integer	3
texto	Text	16.4.4 As recomendações decorrentes das inspeções e manutenções devem ser devidamente registradas e implementadas com a determinação de prazos e de responsáveis pela execução.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0005
iteracao	String	16.4.5
nivel	Integer	3
texto	Text	16.4.5 Para a realização das inspeções e manutenções devem ser elaboradas análises de riscos e emitidas Permissões para Trabalho contendo procedimentos específicos de segurança e saúde para trabalhos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0005.0001
iteracao	String	16.4.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. que possam gerar chamas, calor, centelhas ou ainda que envolvam o seu uso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0005.0002
iteracao	String	16.4.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. em espaços confinados, conforme Norma Regulamentadora n.º 33 (NR-33);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0005.0003
iteracao	String	16.4.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. envolvendo isolamento de equipamentos e bloqueio/etiquetagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0005.0004
iteracao	String	16.4.5.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. em locais elevados com risco de queda;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0005.0005
iteracao	String	16.4.5.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. com equipamentos elétricos, conforme NR-10;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0005.0006
iteracao	String	16.4.5.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. submersos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0004.0005.0007
iteracao	String	16.4.5.7
nivel	Integer	4
texto	Text	VII. outros cuja análise de riscos assim recomendar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0005
iteracao	String	16.5
nivel	Integer	2
texto	Text	16.5 INSPEÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0005.0001
iteracao	String	16.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	16.5.1 As plataformas devem ser regularmente inspecionadas com enfoque na segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0005.0002
iteracao	String	16.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	16.5.2 O cronograma anual de inspeções de segurança e saúde no trabalho deve ser elaborado e implementado pelo SESMT, consultada a CIPA, de acordo com os riscos das atividades/operações desenvolvidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0005.0003
iteracao	String	16.5.3
nivel	Integer	3
texto	Text	16.5.3 As inspeções devem ser devidamente documentadas e as respectivas recomendações implementadas, com o estabelecimento de prazos e de responsáveis pela sua execução.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0006
iteracao	String	16.6
nivel	Integer	2
texto	Text	16.6 PREVENÇÃO E CONTROLE DE VAZAMENTOS, DERRAMAMENTOS, INCÊNDIOS E EXPLOSÕES
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0006.0001
iteracao	String	16.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	16.6.1 O Operador de Instalação deve elaborar e implementar ações no sentido de prevenir e controlar vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0006.0002
iteracao	String	16.6.2
nivel	Integer	3
texto	Text	16.6.2 Estas ações devem compreender tanto aquelas necessárias para minimizar os riscos de ocorrência de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões quanto para reduzir suas conseqüências em caso de falha nos sistemas de prevenção e controle.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0007
iteracao	String	16.7
nivel	Integer	2
texto	Text	16.7 CONTROLE DAS FONTES DE IGNIÇÃO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0007.0001
iteracao	String	16.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	16.7.1 Todas as instalações elétricas e equipamentos elétricos fixos ou móveis, equipamentos de comunicação, ferramentas e similares utilizadas em áreas classificadas, e os dispositivos de proteção contra descargas atmosféricas, devem estar em conformidade com a NR-10;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0007.0002
iteracao	String	16.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	16.7.2 O Operador da Instalação é responsável pela implementação de medidas específicas para controle da geração e acumulação de eletricidade estática em áreas sujeitas à existência e/ou à formação de atmosferas explosivas ou misturas inflamáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-14
vige	Date	2010-05-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0007.0003
iteracao	String	16.7.3
nivel	Integer	3
texto	Text	16.7.3. Os trabalhos envolvendo o uso de equipamentos que possam gerar chamas, calor ou centelhas, nas áreas sujeitas à existência e/ou formação de atmosferas explosivas ou misturas inflamáveis, devem ser precedidos de Permissão para Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-15
vige	Date	2010-05-15
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0007.0004
iteracao	String	16.7.4
nivel	Integer	3
texto	Text	16.7.4 As plataformas devem possuir sinalização de segurança indicando a proibição do uso de fontes de ignição nas áreas sujeitas à existência e/ou formação de atmosferas explosivas ou misturas inflamáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-16
vige	Date	2010-05-16
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008
iteracao	String	16.8
nivel	Integer	2
texto	Text	16.8 Plano de Emergência
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-17
vige	Date	2010-05-17
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008.0001
iteracao	String	16.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	16.8.1 O Operador da Instalação deve elaborar e implementar um plano de resposta a emergências que contemple ações específicas a serem adotadas na ocorrência de vazamentos ou derramamentos de inflamáveis, incêndios ou explosões ou evento que configure emergência em saúde pública.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-18
vige	Date	2010-05-18
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008.0002
iteracao	String	16.8.2
nivel	Integer	3
texto	Text	16.8.2 O plano de emergência deve ser elaborado considerando as características, bem como a complexidade da plataforma e conter, no mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-19
vige	Date	2010-05-19
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008.0002.0001
iteracao	String	16.8.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. identificação da plataforma e responsável legal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-20
vige	Date	2010-05-20
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008.0002.0002
iteracao	String	16.8.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. descrição dos acessos à plataforma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-21
vige	Date	2010-05-21
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008.0002.0003
iteracao	String	16.8.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. cenários acidentais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-22
vige	Date	2010-05-22
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008.0002.0004
iteracao	String	16.8.2.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. sistemas de alerta;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-23
vige	Date	2010-05-23
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008.0002.0005
iteracao	String	16.8.2.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. comunicação de acidente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-24
vige	Date	2010-05-24
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008.0002.0006
iteracao	String	16.8.2.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. estrutura organizacional de resposta;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-25
vige	Date	2010-05-25
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008.0002.0007
iteracao	String	16.8.2.7
nivel	Integer	4
texto	Text	VII. procedimentos para resposta;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-26
vige	Date	2010-05-26
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008.0002.0008
iteracao	String	16.8.2.8
nivel	Integer	4
texto	Text	VIII. equipamentos e materiais de resposta; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-27
vige	Date	2010-05-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008.0002.0009
iteracao	String	16.8.2.9
nivel	Integer	4
texto	Text	IX. procedimentos para acionamento de recursos e estruturas de resposta complementares quando aplicável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-28
vige	Date	2010-05-28
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008.0003
iteracao	String	16.8.3
nivel	Integer	3
texto	Text	16.8.3 O plano de emergência deve ser avaliado após a realização de exercícios simulados ou na ocorrência de situações reais, com o objetivo de testar a sua eficácia, detectar possíveis falhas e proceder aos ajustes necessários.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-29
vige	Date	2010-05-29
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0008.0004
iteracao	String	16.8.4
nivel	Integer	3
texto	Text	16.8.4 Os exercícios simulados devem ser realizados durante o horário de trabalho, com periodicidade, no mínimo, anual, podendo ser reduzida em função das falhas detectadas ou se assim recomendar a análise de risco.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-30
vige	Date	2010-05-30
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0009
iteracao	String	16.9
nivel	Integer	2
texto	Text	16.9 Comunicações de Ocorrências
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-05-31
vige	Date	2010-05-31
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0009.0001
iteracao	String	16.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	16.9.1 O Operador da Instalação deve comunicar ao Órgão Regional do Ministério do Trabalho e Emprego a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão que implique em grave perigo para a segurança e saúde dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-01
vige	Date	2010-06-01
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0009.0001.0001
iteracao	String	16.9.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	16.9.1.1 A comunicação deve ser encaminhada até o segundo dia útil após a ocorrência e deve conter:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-02
vige	Date	2010-06-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0009.0001.0001.0001
iteracao	String	16.9.1.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. nome da plataforma e localização, data e hora da ocorrência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-03
vige	Date	2010-06-03
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0009.0001.0001.0002
iteracao	String	16.9.1.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. descrição da ocorrência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-04
vige	Date	2010-06-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0009.0001.0001.0003
iteracao	String	16.9.1.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. nome e função dos acidentados, se houver;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-05
vige	Date	2010-06-05
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0009.0001.0001.0004
iteracao	String	16.9.1.1.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. prováveis causas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-06
vige	Date	2010-06-06
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0009.0001.0001.0005
iteracao	String	16.9.1.1.5
nivel	Integer	5
texto	Text	V. conseqüências; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-07
vige	Date	2010-06-07
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0009.0001.0001.0006
iteracao	String	16.9.1.1.6
nivel	Integer	5
texto	Text	VI. medidas emergenciais adotadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-08
vige	Date	2010-06-08
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0009.0002
iteracao	String	16.9.2
nivel	Integer	3
texto	Text	16.9.2 O Operador da Instalação deve encaminhar, no prazo de até trinta dias da ocorrência do acidente, ao Órgão Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, relatório de investigação e análise de acidente com a descrição das causas básicas e medidas preventivas adotadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-09
vige	Date	2010-06-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0009.0002.0001
iteracao	String	16.9.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	16.9.2.1 O prazo concedido no item 16.9.2 poderá ser prorrogado por mais 30 dias mediante acordo com o Órgão Regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-10
vige	Date	2010-06-10
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0009.0002.0002
iteracao	String	16.9.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	16.9.2.2 O prazo concedido no item 16.9.2.1 poderá ser ampliado mediante acordo tripartite.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-11
vige	Date	2010-06-11
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0009.0003
iteracao	String	16.9.3
nivel	Integer	3
texto	Text	16.9.3 O Operador da Instalação deve comunicar à autoridade sanitária competente os eventos ocorridos a bordo que configurem emergência em saúde pública conforme regulamentação específica sobre o tema.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-12
vige	Date	2010-06-12
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0010
iteracao	String	16.10
nivel	Integer	2
texto	Text	16.10 Relatório de Segurança
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-13
vige	Date	2010-06-13
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0010.0001
iteracao	String	16.10.1
nivel	Integer	3
texto	Text	16.10.1 O Operador da Instalação deve manter disponível aos trabalhadores, seus representantes e autoridades competentes um Relatório de Segurança contendo a descrição sucinta da plataforma, os possíveis cenários acidentais, o plano de contingência da plataforma e, complementarmente, indicações de localização específica para o acesso em seus sistemas de gestão de informações sobre:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-14
vige	Date	2010-06-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0010.0001.0001
iteracao	String	16.10.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. projeto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-15
vige	Date	2010-06-15
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0010.0001.0002
iteracao	String	16.10.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. análise de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-16
vige	Date	2010-06-16
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0010.0001.0003
iteracao	String	16.10.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. plano de manutenção e inspeção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-17
vige	Date	2010-06-17
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0010.0001.0004
iteracao	String	16.10.1.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. procedimentos de segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-18
vige	Date	2010-06-18
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0010.0001.0005
iteracao	String	16.10.1.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. plano de prevenção e controle de incêndios e explosões; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-19
vige	Date	2010-06-19
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0016.0010.0001.0006
iteracao	String	16.10.1.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. plano de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-20
vige	Date	2010-06-20
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0017
iteracao	String	17
nivel	Integer	1
texto	Text	17. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-21
vige	Date	2010-06-21
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0017.0001
iteracao	String	17.1
nivel	Integer	2
texto	Text	17.1 Para as plataformas com projeto em andamento na data de entrada em vigor deste Anexo, onde a aplicação dos seus itens gere a necessidade de modificações estruturais incompatíveis tecnicamente com as áreas disponíveis ou que possam influenciar na segurança da plataforma, deverá ser apresentado, pelo Operador da Instalação, antes do início da construção, projeto técnico ou solução alternativa, com justificativa, para apreciação e manifestação da autoridade competente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-22
vige	Date	2010-06-22
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018
iteracao	String	18
nivel	Integer	1
texto	Text	18. GLOSSÁRIO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-23
vige	Date	2010-06-23
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0001
iteracao	String	18.1
nivel	Integer	2
texto	Text	Água Potável - Água com características físico-químicas e biológicas em conformidade com a legislação vigente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-24
vige	Date	2010-06-24
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0002
iteracao	String	18.2
nivel	Integer	2
texto	Text	Água Tratada: água da qual foram eliminados os agentes de contaminação que possam causar algum risco para a saúde, tornando-a própria ao uso humano.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-25
vige	Date	2010-06-25
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0003
iteracao	String	18.3
nivel	Integer	2
texto	Text	Águas sob jurisdição nacional: Compreendem as águas interiores e as áreas marítimas que se estendem até o limite da Zona Econômica Exclusiva - ZEE. Nos casos em que a plataforma continental se estende alem do limite da ZEE, as águas sobrejacentes são consideradas jurisdicionais no que diz respeito ao aproveitamento da plataforma continental.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-26
vige	Date	2010-06-26
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0004
iteracao	String	18.4
nivel	Integer	2
texto	Text	Aparelho sanitário: Equipamento ou as peças destinadas ao uso de água para fins higiênicos ou para a recepção de águas servidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-27
vige	Date	2010-06-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0005
iteracao	String	18.5
nivel	Integer	2
texto	Text	Área de Concessão: Área geográfica estabelecida pelo órgão regulador e retida pelo concessionário para exploração e produção de petróleo e gás natural, nos termos do contrato de concessão celebrado entre o órgão regulador da indústria do petróleo e o concessionário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-28
vige	Date	2010-06-28
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0006
iteracao	String	18.6
nivel	Integer	2
texto	Text	Camarote provisório: Acomodação temporária, necessária ao aumento da população a bordo, de caráter excepcional, utilizando-se de estrutura ou compartimento já existente no casario para outra finalidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-29
vige	Date	2010-06-29
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0007
iteracao	String	18.7
nivel	Integer	2
texto	Text	Concessionário: Detentor do direito exclusivo de realizar todas as operações e atividades na área de concessão, durante a vigência do contrato de concessão celebrado com o órgão regulador da indústria do petróleo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-06-30
vige	Date	2010-06-30
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0008
iteracao	String	18.8
nivel	Integer	2
texto	Text	Convenção SOLAS: Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, adotada pela Organização Marítima Internacional - IMO (Considera-se a versão ratificada pelo Brasil).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-01
vige	Date	2010-07-01
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0009
iteracao	String	18.9
nivel	Integer	2
texto	Text	Crivo: Difusor de água utilizado no chuveiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-02
vige	Date	2010-07-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0010
iteracao	String	18.10
nivel	Integer	2
texto	Text	Desinfecção: procedimento utilizado para eliminar ou tornar inativos microorganismos em objetos inanimados e superfícies, com exceção de esporos bacterianos, por meio da exposição direta a agentes químicos ou físicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-03
vige	Date	2010-07-03
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0011
iteracao	String	18.11
nivel	Integer	2
texto	Text	Evento que configure emergência em saúde pública: Evento extraordinário constituído de um risco para a saúde pública devido a propagação de doença ou agravo e que potencialmente exija uma resposta coordenada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-04
vige	Date	2010-07-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0012
iteracao	String	18.12
nivel	Integer	2
texto	Text	Gabinete sanitário: Local destinado a instalação do vaso sanitário para dejeções fisiológicas e fins higiênicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-05
vige	Date	2010-07-05
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0013
iteracao	String	18.13
nivel	Integer	2
texto	Text	Higiene Pessoal: Conjunto de hábitos de limpeza e de asseio com o objetivo de evitar doenças e contribuir com a manutenção do bom estado de saúde.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-06
vige	Date	2010-07-06
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0014
iteracao	String	18.14
nivel	Integer	2
texto	Text	Instalações de apoio: quaisquer instalações marítimas habitadas de apoio à execução das atividades das plataformas. Não estão incluídas neste conceito, entre outras, as embarcações de apoio marítimo, as embarcações de levantamento sísmico e as embarcações de operação de mergulho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-07
vige	Date	2010-07-07
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0015
iteracao	String	18.15
nivel	Integer	2
texto	Text	Instalações sanitárias: Unidade destinada ao asseio corporal composta por um conjunto de aparelhos sanitários.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-08
vige	Date	2010-07-08
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0016
iteracao	String	18.16
nivel	Integer	2
texto	Text	Lavatório: Peça sanitária destinada exclusivamente à lavagem de mãos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-09
vige	Date	2010-07-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0017
iteracao	String	18.17
nivel	Integer	2
texto	Text	Marpol: Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-10
vige	Date	2010-07-10
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0018
iteracao	String	18.18
nivel	Integer	2
texto	Text	Operador da Concessão: Empresa legalmente designada pelo concessionário para conduzir e executar todas as operações e atividades na área de concessão, de acordo com o estabelecido no contrato de concessão celebrado entre o órgão regulador da indústria do petróleo e o concessionário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-11
vige	Date	2010-07-11
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0019
iteracao	String	18.19
nivel	Integer	2
texto	Text	Operador da Instalação: Responsável pelo gerenciamento e execução de todas as operações e atividades de uma plataforma, podendo ser o Operador da Concessão ou empresa por ele designada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-12
vige	Date	2010-07-12
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0020
iteracao	String	18.20
nivel	Integer	2
texto	Text	Pia de lavagem: peça sanitária destinada preferencialmente à lavagem de utensílios de cozinha, podendo ser também usada para a lavagem das mãos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-13
vige	Date	2010-07-13
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0021
iteracao	String	18.21
nivel	Integer	2
texto	Text	Plataforma: Instalação de perfuração, produção, armazenamento ou transferência, fixa ou móvel, destinada à atividade diretamente relacionada com a exploração, produção ou armazenamento de óleo e/ou gás nas águas sob jurisdição nacional. Para efeito deste Anexo, este conceito abrange também as instalações de apoio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-14
vige	Date	2010-07-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0022
iteracao	String	18.22
nivel	Integer	2
texto	Text	Plataforma em construção: Aquela cujo contrato de construção ou conversão de embarcação existente tenha sido assinado antes da entrada em vigor deste Anexo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-15
vige	Date	2010-07-15
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0023
iteracao	String	18.23
nivel	Integer	2
texto	Text	Plataforma existente: Aquela cuja entrada em operação seja anterior a data de entrada em vigor deste anexo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-16
vige	Date	2010-07-16
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0024
iteracao	String	18.24
nivel	Integer	2
texto	Text	Sociedade Classificadora - empresas, entidades ou organismos reconhecidos para atuarem em nome da Autoridade Marítima Brasileira na regularização, controle e certificação de embarcações nos aspectos relativos à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana e da prevenção da poluição ambiental.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-17
vige	Date	2010-07-17
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0018.0025
iteracao	String	18.25
nivel	Integer	2
texto	Text	Vestiário: Área destinada para a guarda e a troca de roupa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-18
vige	Date	2010-07-18
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0020
iteracao	String	20
nivel	Integer	1
texto	Text	QUADRO I
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-19
vige	Date	2010-07-19
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0021
iteracao	String	21
nivel	Integer	1
texto	Text	QUADRO II
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-20
vige	Date	2010-07-20
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022
iteracao	String	22
nivel	Integer	1
texto	Text	ESPECIFICAÇÃO DE MÓDULOS DE ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-21
vige	Date	2010-07-21
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0001
iteracao	String	22.1
nivel	Integer	2
texto	Text	1. OBJETIVO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-22
vige	Date	2010-07-22
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0001.0000_a
iteracao	String	22.1.a
nivel	Integer	3
texto	Text	Estabelecer critérios mínimos de segurança, saúde e conforto para os Módulos de Acomodação Temporária a serem instalados nas plataformas com o intuito de aumentar sua capacidade de acomodação durante a execução de campanhas de manutenção, projetos de construção e montagem ou comissionamento de novas unidades ou sistemas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-23
vige	Date	2010-07-23
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0002
iteracao	String	22.2
nivel	Integer	2
texto	Text	2. CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-24
vige	Date	2010-07-24
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0002.0001
iteracao	String	22.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	I. cada Módulo de Acomodação Temporária deve ser constituído de dormitório para no máximo quatro usuários conjugado a uma instalação sanitária de uso exclusivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-25
vige	Date	2010-07-25
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0002.0002
iteracao	String	22.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	II. a altura livre do piso ao teto deve ser de 2,40m (dois metros e sessenta centímetros), no mínimo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-26
vige	Date	2010-07-26
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0002.0003
iteracao	String	22.2.3
nivel	Integer	3
texto	Text	III. as anteparas, o piso e o mobiliário devem ser construídos com materiais que garantam sua perfeita higienização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-27
vige	Date	2010-07-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0002.0045
iteracao	String	22.2.45
nivel	Integer	3
texto	Text	IV. todos os materiais de revestimento de anteparas, tetos, pisos, estofamentos, janelas, portas, cortinas, bem como os equipamentos sanitários, devem ser especificados conforme as regras e regulamentos correspondentes. Todos os materiais devem ser, preferencialmente, do tipo não combustível ou fogoretardantes, não sendo permitida a utilização de materiais que produzam gases ou particulados tóxicos quando expostos ao fogo, tais como acrílico, policarbonatos ou PVC.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-28
vige	Date	2010-07-28
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0002.0005
iteracao	String	22.2.5
nivel	Integer	3
texto	Text	V. as anteparas devem ser do tipo A-0, externamente, e B-15, internamente, conforme definido na Convenção SOLAS. Como solução alternativa poderá ser aceita uma barreira para retardar a propagação de fogo constituída de lã de rocha ou outro material similar. Fica a critério do Operador da Instalação concordar ou não com esta alternativa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-29
vige	Date	2010-07-29
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0002.0006
iteracao	String	22.2.6
nivel	Integer	3
texto	Text	VI. não são aceitas adaptações de instalações que já tenham sido utilizadas para outros fins, em especial o armazenamento ou manuseio de produtos perigosos à saúde (riscos físicos, químicos e biológicos).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-30
vige	Date	2010-07-30
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003
iteracao	String	22.3
nivel	Integer	2
texto	Text	3. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO MÓDULO
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-07-31
vige	Date	2010-07-31
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0001
iteracao	String	22.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	3.1 Geral
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-01
vige	Date	2010-08-01
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0001.0001
iteracao	String	22.3.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. deve haver uma distância horizontal mínima entre as camas de pelo menos 1,00m (um metro).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-02
vige	Date	2010-08-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0001.0002
iteracao	String	22.3.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. a área mínima do dormitório para quatro pessoas deve ser de 12,00m² (doze metros quadrados).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-03
vige	Date	2010-08-03
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0001.0003
iteracao	String	22.3.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. as instalações sanitárias devem dispor de água canalizada e esgotos ligados à rede geral da plataforma, com interposição de sifões hidráulicos. No caso de impossibilidade de interligação à rede da plataforma, será aceita a instalação de um sistema de tratamento próprio, desde que não seja um sistema de banheiro químico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-04
vige	Date	2010-08-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0001.0004
iteracao	String	22.3.1.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. a Instalação Sanitária (box de chuveiro, lavatório e gabinete sanitário) deve ser isolada do dormitório, com os requisitos mínimos conforme especificado a seguir.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-05
vige	Date	2010-08-05
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0002
iteracao	String	22.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	3.2 Box de Chuveiro
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-06
vige	Date	2010-08-06
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0002.0001
iteracao	String	22.3.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. o box de chuveiro deve ter área mínima de 1,10m² (um e um décimo metro quadrado) e vãos livres de, pelo menos, 0,80m (oitenta centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-07
vige	Date	2010-08-07
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0002.0002
iteracao	String	22.3.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. o chuveiro deve ser abastecido com água tratada quente e fria.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-08
vige	Date	2010-08-08
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0002.0003
iteracao	String	22.3.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. o chuveiro deve estar a 2,10m (dois metros e dez centímetros) de altura do piso e ser comandado por registros de metal à meia altura na parede.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-09
vige	Date	2010-08-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0002.0004
iteracao	String	22.3.2.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. o piso deve ter caimento que assegure o escoamento da água para a rede de esgoto e ser de material antiderrapante. Deve ter um rebaixo de, no mínimo, 0,05m (5 centímetros) em relação ao piso da Instalação Sanitária.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-10
vige	Date	2010-08-10
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0002.0005
iteracao	String	22.3.2.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. no caso de uso de chuveiros ou aquecedores elétricos, estes devem possuir resistência do tipo blindada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-11
vige	Date	2010-08-11
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0003
iteracao	String	22.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	3.3 Gabinete sanitário
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-12
vige	Date	2010-08-12
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0003.0001
iteracao	String	22.3.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. o gabinete sanitário deve ter área mínima de 1,00m² (um metro quadrado), e a área do espaço frontal ao vaso sanitário deve ser de, pelo menos, 0,80m (oitenta centímetros) por 0,60m (sessenta centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-13
vige	Date	2010-08-13
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0003.0002
iteracao	String	22.3.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. o gabinete sanitário deve permitir a instalação, lateralmente ao vaso sanitário, de um cesto com tampa para recolhimento do papel higiênico usado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-14
vige	Date	2010-08-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0003.0003
iteracao	String	22.3.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. deve contar com dispositivo para o rolo de papel higiênico (porta papel) instalado na lateral oposta ao cesto, e um armário local para a guarda de pelo menos quatro rolos adicionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-15
vige	Date	2010-08-15
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0003.0004
iteracao	String	22.3.3.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. deve ser provido de ducha higiênica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-16
vige	Date	2010-08-16
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0003.0005
iteracao	String	22.3.3.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. o vaso sanitário deve ser do tipo sifonado com caixa de descarga acoplada, comando de descarga manual ou automático e dispor de assento com tampa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-17
vige	Date	2010-08-17
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0004
iteracao	String	22.3.4
nivel	Integer	3
texto	Text	3.4 Lavatório
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-18
vige	Date	2010-08-18
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0004.0001
iteracao	String	22.3.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. o lavatório deve ser constituído de um conjunto cuba/bancada e estar à altura de 1,00m (um metro) do piso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-19
vige	Date	2010-08-19
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0004.0002
iteracao	String	22.3.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. deve ser abastecido com água tratada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-20
vige	Date	2010-08-20
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0004.0003
iteracao	String	22.3.4.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. deve ser provido de espelho, iluminação complementar e tomada de energia elétrica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-21
vige	Date	2010-08-21
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0004.0004
iteracao	String	22.3.4.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. deve ter armário com gavetas individuais para os usuários, saboneteira e porta-toalhas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-22
vige	Date	2010-08-22
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0004.0005
iteracao	String	22.3.4.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. deve estar próximo ao box de chuveiro e ao gabinete sanitário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-23
vige	Date	2010-08-23
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0005
iteracao	String	22.3.5
nivel	Integer	3
texto	Text	3.5 Corredor e antecâmara
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-24
vige	Date	2010-08-24
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0005.0001
iteracao	String	22.3.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. deve ser prevista a instalação de uma antecâmara com o objetivo de isolar o Módulo de Acomodação Temporária do ruído exterior, das intempéries e do devassamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-25
vige	Date	2010-08-25
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0005.0002
iteracao	String	22.3.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. um corredor que interligue mais de dois módulos pode ser considerado como antecâmara, desde que garanta a proteção requerida acima.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-26
vige	Date	2010-08-26
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0005.0003
iteracao	String	22.3.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. os corredores devem ser providos de iluminação de emergência, indicação das rotas de fuga, e placa indicadora de saída.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-27
vige	Date	2010-08-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0005.0004
iteracao	String	22.3.5.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. na adoção do corredor, este deve ter no mínimo 1,20m (um metro e vinte centímetros) de largura.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-28
vige	Date	2010-08-28
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0006
iteracao	String	22.3.6
nivel	Integer	3
texto	Text	3.6 Camas (beliche)
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-29
vige	Date	2010-08-29
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0006.0001
iteracao	String	22.3.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. a altura livre entre camas (beliche) deve ser de 1,00m (um metro).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-30
vige	Date	2010-08-30
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0006.0002
iteracao	String	22.3.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. a altura total mínima da cama inferior (face superior do colchão) deve ser de 0,40m (quarenta centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-08-31
vige	Date	2010-08-31
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0006.0003
iteracao	String	22.3.6.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. as camas (beliche) devem dispor de duas gavetas sob a cama inferior com no mínimo 0,15m (quinze centímetros) de altura.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-01
vige	Date	2010-09-01
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0006.0004
iteracao	String	22.3.6.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. as camas devem ter dimensões mínimas de 1,90m (um metro e noventa centímetros) por 0,80m (oitenta centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-02
vige	Date	2010-09-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0006.0005
iteracao	String	22.3.6.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. as camas (beliche) devem ser providas de escada rígida, fixada ao beliche com degraus que permitam a penetração correta da planta do pé.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-03
vige	Date	2010-09-03
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0006.0006
iteracao	String	22.3.6.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. a cama superior deve possuir duas alças para pega, uma junto à escada, outra interna para projeção do corpo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-04
vige	Date	2010-09-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0006.0007
iteracao	String	22.3.6.7
nivel	Integer	4
texto	Text	VII. as camas devem ser providas de proteção contra queda (grade da cama).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-05
vige	Date	2010-09-05
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0006.0008
iteracao	String	22.3.6.8
nivel	Integer	4
texto	Text	VIII. as camas devem ter cortina tipo ‘black-out’ ou outro elemento, confeccionada em material antialérgico, que impeça a entrada de luz e promova a privacidade sem, contudo, prejudicar a circulação de ar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-06
vige	Date	2010-09-06
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0006.0009
iteracao	String	22.3.6.9
nivel	Integer	4
texto	Text	IX. cada cama deve possuir prateleira, iluminação complementar e tomada de energia elétrica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-07
vige	Date	2010-09-07
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0006.0010
iteracao	String	22.3.6.10
nivel	Integer	4
texto	Text	X. os estrados das camas (apoio do colchão) devem ser impermeáveis, com a finalidade de evitar escorrimento de líquido entre compartimentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-08
vige	Date	2010-09-08
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0007
iteracao	String	22.3.7
nivel	Integer	3
texto	Text	3.7 Armários
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-09
vige	Date	2010-09-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0007.0001
iteracao	String	22.3.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. os armários devem ser individuais com tranca e chave, e possuir as seguintes dimensões mínimas: 0,60m (sessenta centímetros) de largura por 0,45m (quarenta e cinco centímetros) de profundidade e por 0,90m (noventa centímetros) de altura.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-10
vige	Date	2010-09-10
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0007.0002
iteracao	String	22.3.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. os armários devem estar divididos em três compartimentos com as seguintes destinações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-11
vige	Date	2010-09-11
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0007.0002.0000_a
iteracao	String	22.3.7.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) guarda de EPI e bolsa de viagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-12
vige	Date	2010-09-12
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0007.0002.0000_b
iteracao	String	22.3.7.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) roupas pessoais; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-13
vige	Date	2010-09-13
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0007.0002.0000_c
iteracao	String	22.3.7.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) pertences e objetos de higiene pessoal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-14
vige	Date	2010-09-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0007.0003
iteracao	String	22.3.7.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. adicionalmente, fora do armário, deve ser provido dispositivo para guarda individual e secagem das toalhas de banho e rosto que assegure condições de higiene e quatro compartimentos abertos destinados à guarda de coletes salva-vidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-15
vige	Date	2010-09-15
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008
iteracao	String	22.3.8
nivel	Integer	3
texto	Text	3.8 Portas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-16
vige	Date	2010-09-16
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0000_a
iteracao	String	22.3.8.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Todas as portas devem possuir dispositivo que permita mantê-las abertas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-17
vige	Date	2010-09-17
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0001
iteracao	String	22.3.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	3.8.1 Portas Externas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-18
vige	Date	2010-09-18
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0001.0001
iteracao	String	22.3.8.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. define-se como porta externa aquela(s) que liga(m) a antecâmara do Módulo de Acomodação Temporária ou o corredor comum à área externa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-19
vige	Date	2010-09-19
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0001.0002
iteracao	String	22.3.8.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. as portas devem ser providas de visor de vidro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-20
vige	Date	2010-09-20
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0001.0003
iteracao	String	22.3.8.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. as portas devem ter no mínimo 2,10m (dois metros e dez centímetros) de altura por 0,80m (oitenta centímetros) de largura, com molas aéreas hidráulicas em cada porta e guarnição para adequar o nível de ruído interno àquele fixado nesta especificação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-21
vige	Date	2010-09-21
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0001.0004
iteracao	String	22.3.8.1.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. a porta do Módulo deve abrir para fora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-22
vige	Date	2010-09-22
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0001.0005
iteracao	String	22.3.8.1.5
nivel	Integer	5
texto	Text	V. caso o Módulo esteja interligado a outros Módulos, através de corredor comum, a porta deve abrir para dentro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-23
vige	Date	2010-09-23
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0001.0006
iteracao	String	22.3.8.1.6
nivel	Integer	5
texto	Text	VI. a porta que liga o corredor comum à área externa deve abrir para fora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-24
vige	Date	2010-09-24
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0001.0007
iteracao	String	22.3.8.1.7
nivel	Integer	5
texto	Text	VII. as portas externas devem ser fabricadas do mesmo material das anteparas adjacentes, com fechaduras e dobradiças fabricadas com material adequado para uso marítimo, e dotadas de dispositivo antipânico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-25
vige	Date	2010-09-25
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0002
iteracao	String	22.3.8.2
nivel	Integer	4
texto	Text	3.8.2 Portas Internas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-26
vige	Date	2010-09-26
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0002.0001
iteracao	String	22.3.8.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. define-se como porta interna aquela que liga o dormitório à antecâmara.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-27
vige	Date	2010-09-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0002.0002
iteracao	String	22.3.8.2.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. a porta deve ter no mínimo 2,10m (dois metros e dez centímetros) de altura por 0,80m (oitenta centímetros) de largura com molas aéreas hidráulicas e guarnição para adequar o nível de ruído interno aquele fixado nesta especificação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-28
vige	Date	2010-09-28
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0002.0003
iteracao	String	22.3.8.2.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. a porta deve abrir para fora. Caso o dormitório possua antecâmara a porta deve ser de correr.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-29
vige	Date	2010-09-29
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0003
iteracao	String	22.3.8.3
nivel	Integer	4
texto	Text	3.8.3 Portas da Instalação Sanitária e do Gabinete Sanitário
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-09-30
vige	Date	2010-09-30
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0003.0001
iteracao	String	22.3.8.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. as portas devem ser inteiriças, com largura mínima de 0,60m (sessenta centímetros) e dotadas de venezianas no terço inferior, de forma a permitir a ventilação desses compartimentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-01
vige	Date	2010-10-01
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0003.0002
iteracao	String	22.3.8.3.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. o material a ser empregado deve possuir as seguintes características:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-02
vige	Date	2010-10-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0003.0002.0000_a
iteracao	String	22.3.8.3.2.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) ser resistente ao uso contínuo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-03
vige	Date	2010-10-03
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0003.0002.0000_b
iteracao	String	22.3.8.3.2.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) ser resistente à umidade; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-04
vige	Date	2010-10-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0003.0002.0000_c
iteracao	String	22.3.8.3.2.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) ter leveza no mecanismo de acionamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-05
vige	Date	2010-10-05
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0008.0003.0003
iteracao	String	22.3.8.3.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. as portas devem possuir fechamento interno sem, contudo, impedir sua abertura emergencial.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-06
vige	Date	2010-10-06
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0009
iteracao	String	22.3.9
nivel	Integer	3
texto	Text	3.9 Janelas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-07
vige	Date	2010-10-07
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0009.0001
iteracao	String	22.3.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. recomenda-se a instalação de uma janela de forma a permitir a iluminação natural do dormitório.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-08
vige	Date	2010-10-08
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0009.0002
iteracao	String	22.3.9.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. a janela deve estar localizada a meia altura e preferencialmente ao fundo do dormitório.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-09
vige	Date	2010-10-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0009.0003
iteracao	String	22.3.9.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. o projeto de instalação dos módulos deve validar a localização acima, tendo em vista as características da plataforma e a localização das áreas perigosas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-10
vige	Date	2010-10-10
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0009.0004
iteracao	String	22.3.9.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. os vidros a serem instalados em divisórias, janelas e visores das portas, devem ser laminados de modo a não produzir estilhaços quando submetidos a impactos mecânicos ou a sobrepressão de explosões. Materiais alternativos podem ser utilizados desde que tenham características de baixa emissão de fumaça tóxica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-12
vige	Date	2010-10-12
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0009.0005
iteracao	String	22.3.9.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. todas as janelas devem ser do tipo fixo, soldada na antepara e do mesmo material desta.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-13
vige	Date	2010-10-13
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0009.0006
iteracao	String	22.3.9.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. todas as janelas devem ser do tipo naval e possuir isolamento térmico e acústico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-14
vige	Date	2010-10-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0009.0007
iteracao	String	22.3.9.7
nivel	Integer	4
texto	Text	VII. as janelas devem ser providas de cortinas, confeccionadas com material antialérgico, de forma a proporcionar o bloqueio da luz.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-15
vige	Date	2010-10-15
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0010
iteracao	String	22.3.10
nivel	Integer	3
texto	Text	3.10 Pisos e revestimentos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-16
vige	Date	2010-10-16
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0010.0001
iteracao	String	22.3.10.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. os materiais empregados nos pisos e nos revestimentos das paredes devem ser resistentes, lisos, impermeáveis e laváveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-17
vige	Date	2010-10-17
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0010.0002
iteracao	String	22.3.10.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. todos os materiais empregados devem ter características antialérgicas e baixa emissão de fumaça tóxica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-18
vige	Date	2010-10-18
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0010.0003
iteracao	String	22.3.10.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. o piso e o rodapé devem ter revestimento antiderrapante e não devem apresentar ressaltos ou saliências.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-19
vige	Date	2010-10-19
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0010.0004
iteracao	String	22.3.10.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. o piso e demais revestimentos devem impedir a entrada de umidade e emanações no alojamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-20
vige	Date	2010-10-20
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0010.0005
iteracao	String	22.3.10.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. a escolha do revestimento de pisos, paredes e teto deve contemplar materiais com características de resistência ao fogo e isolamento termo-acústico, bem como considerar aspectos arquitetônicos próprios para o uso a que se destina.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-21
vige	Date	2010-10-21
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0011
iteracao	String	22.3.11
nivel	Integer	3
texto	Text	3.11 Mobiliário
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-22
vige	Date	2010-10-22
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0011.0001
iteracao	String	22.3.11.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. os materiais empregados no mobiliário devem ser de fácil higienização, e encontráveis facilmente no mercado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-23
vige	Date	2010-10-23
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0011.0002
iteracao	String	22.3.11.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. todo o material utilizado na fabricação do mobiliário deve ter características de não sustentar a propagação de chama.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-24
vige	Date	2010-10-24
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0011.0003
iteracao	String	22.3.11.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. todo tecido deve ter característica fogo-retardante e ser de fácil limpeza.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-25
vige	Date	2010-10-25
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0003.0011.0004
iteracao	String	22.3.11.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. todo o material de estofamento deve ter característica fogo-retardante, de acordo com requisitos fixados pelas sociedades classificadoras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-26
vige	Date	2010-10-26
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004
iteracao	String	22.4
nivel	Integer	2
texto	Text	4. CONDIÇÕES GERAIS DAS INSTALAÇÕES
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-27
vige	Date	2010-10-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0001
iteracao	String	22.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	4.1 Geral
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-28
vige	Date	2010-10-28
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0001.0001
iteracao	String	22.4.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. devem ser previstas facilidades para instalação de televisor, antena e telefone.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-29
vige	Date	2010-10-29
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0001.0002
iteracao	String	22.4.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. deve possuir uma escrivaninha (mesa e cadeira) com iluminação auxiliar e tomada de energia elétrica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-30
vige	Date	2010-10-30
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0002
iteracao	String	22.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	4.2 Conservação e asseio
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-10-31
vige	Date	2010-10-31
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0002.0000_a
iteracao	String	22.4.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Devem ser empregados no mobiliário e no acabamento de paredes, pisos e teto, materiais que permitam fácil manutenção, higienização e conservação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-01
vige	Date	2010-11-01
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0003
iteracao	String	22.4.3
nivel	Integer	3
texto	Text	4.3 Ar condicionado
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-02
vige	Date	2010-11-02
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0003.0001
iteracao	String	22.4.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. a captação de ar exterior deve ser monitorada por meio de detectores de gás e com isolamento por meio de dampers.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-03
vige	Date	2010-11-03
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0003.0002
iteracao	String	22.4.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. o projeto da ventilação dos compartimentos da instalação sanitária e gabinete sanitário devem considerar que a exaustão deve ser feita para o exterior do módulo de forma que não contamine os ambientes adjacentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-04
vige	Date	2010-11-04
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0003.0003
iteracao	String	22.4.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. as grelhas de insuflação de ar devem possuir aletas direcionais ajustáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-05
vige	Date	2010-11-05
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0004
iteracao	String	22.4.4
nivel	Integer	3
texto	Text	4.4 Iluminação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-06
vige	Date	2010-11-06
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0004.0001
iteracao	String	22.4.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. o projeto de iluminação deve prever um nível de iluminamento mínimo de 100 lux, avaliado conforme o estabelecido em norma técnica brasileira.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-07
vige	Date	2010-11-07
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0004.0002
iteracao	String	22.4.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. deve ser prevista iluminação de emergência no dormitório.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-08
vige	Date	2010-11-08
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0005
iteracao	String	22.4.5
nivel	Integer	3
texto	Text	4.5 Detecção de fumaça
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-09
vige	Date	2010-11-09
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0005.0000_a
iteracao	String	22.4.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Devem ser instalados detectores de fumaça que permitam sua interligação ao sistema de detecção de fogo e gás da plataforma. Alternativas à interligação podem ser propostas desde que mantenham a filosofia de prover o reconhecimento do alarme pela Sala de Controle.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-10
vige	Date	2010-11-10
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0006
iteracao	String	22.4.6
nivel	Integer	3
texto	Text	4.6 Alarmes
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-11
vige	Date	2010-11-11
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0006.0001
iteracao	String	22.4.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. devem ser instalados alarmes manuais de incêndio que permitam sua interligação ao sistema de detecção de fogo e gás da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-12
vige	Date	2010-11-12
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0006.0002
iteracao	String	22.4.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. o Módulo de Acomodação Temporária deve possuir sistema de áudio que permita a difusão dos alarmes e a veiculação de mensagens audíveis do Sistema de Comunicação com o Público da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-13
vige	Date	2010-11-13
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0007
iteracao	String	22.4.7
nivel	Integer	3
texto	Text	4.7 Instalação elétrica
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-14
vige	Date	2010-11-14
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0007.0001
iteracao	String	22.4.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. o projeto do sistema elétrico do Módulo de Acomodação Temporária deve considerar circuitos de iluminação e força aterrados e protegidos contra sobrecarga e curto-circuito, assim como dispositivos de proteção a corrente diferencial-residual (Dispositivo DR), previsto em norma técnica brasileira.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-15
vige	Date	2010-11-15
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0007.0002
iteracao	String	22.4.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. as tomadas de energia elétrica devem ser do tipo com três pinos padronizados, de acordo com a norma técnica brasileira, devidamente identificadas. A chave geral, o quadro elétrico para partida de motores e quadro elétrico para iluminação devem ser identificados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-16
vige	Date	2010-11-16
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0007.0003
iteracao	String	22.4.7.3
nivel	Integer	4
texto	Text	III. para a instalação dos circuitos elétricos devem ser utilizados eletrodutos mesmo que a fiação não esteja aparente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-17
vige	Date	2010-11-17
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0007.0004
iteracao	String	22.4.7.4
nivel	Integer	4
texto	Text	IV. o projeto deve estar de acordo com os requisitos estabelecidos na NR-10.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-18
vige	Date	2010-11-18
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0007.0005
iteracao	String	22.4.7.5
nivel	Integer	4
texto	Text	V. os quadros elétricos devem ter barramento interno com disjuntores, portas com vedação de borracha e trinco e pintura eletrostática a pó. Os quadros elétricos devem ser instalados em local de fácil acesso, no interior do Módulo de Acomodação Temporária.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-19
vige	Date	2010-11-19
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0007.0006
iteracao	String	22.4.7.6
nivel	Integer	4
texto	Text	VI. a tensão elétrica das tomadas deve ser de 127 Volts.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-20
vige	Date	2010-11-20
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0007.0007
iteracao	String	22.4.7.7
nivel	Integer	4
texto	Text	VII. deve haver identificação dos circuitos no quadro de distribuição elétrica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-21
vige	Date	2010-11-21
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0007.0008
iteracao	String	22.4.7.8
nivel	Integer	4
texto	Text	VIII. a instalação elétrica deve ser projetada e executada de modo a prevenir os riscos de choque elétrico, incêndio e outros tipos de acidente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-22
vige	Date	2010-11-22
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0007.0009
iteracao	String	22.4.7.9
nivel	Integer	4
texto	Text	IX. o projeto de instalação deve prever meios para o desligamento da alimentação elétrica do Módulo de Acomodação Temporária pelo Sistema de Parada de Emergência da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-23
vige	Date	2010-11-23
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0008
iteracao	String	22.4.8
nivel	Integer	3
texto	Text	4.8 Sistemas móveis de proteção contra incêndio
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-24
vige	Date	2010-11-24
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0008.0000_a
iteracao	String	22.4.8.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Devem ser previstos extintores portáteis de incêndio, instalados conforme norma técnica brasileira.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-25
vige	Date	2010-11-25
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0009
iteracao	String	22.4.9
nivel	Integer	3
texto	Text	4.9 Níveis de ruído e vibração
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-26
vige	Date	2010-11-26
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0009.0001
iteracao	String	22.4.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	I. Ruído
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-27
vige	Date	2010-11-27
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0009.0001.0000_a
iteracao	String	22.4.9.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	São aceitáveis níveis de pressão sonora até 60 dB(A) devendo sempre ser buscado o menor nível de pressão sonora possível. Sempre que os níveis de pressão sonora encontrados superarem os 55 dB(A) devem ser tomadas medidas para sua efetiva redução.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-28
vige	Date	2010-11-28
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0009.0002
iteracao	String	22.4.9.2
nivel	Integer	4
texto	Text	II. Vibração
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2010-11-29
vige	Date	2010-11-29
sai	Date	2022-01-03
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0022.0004.0009.0002.0000_a
iteracao	String	22.4.9.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	As estruturas de sustentação dos Módulos de Acomodação Temporária devem ter apoios resilientes para absorção de ruído e vibrações, salvo a realização de estudo técnico que comprove não serem necessários tais apoios.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2021-10-08
vige	Date	2022-01-03
sai	Date
norma	Integer	30
origem	Integer	2
ordena	String	0001
iteracao	String	1
nivel	Integer	1
texto	Text	Revogado
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String