Valores de página para "Dados:ItensNR/NR31"

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0001.0001
iteracao	String	31.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.1.1 Esta Norma Regulamentadora tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002
iteracao	String	31.2
nivel	Integer	2
texto	Text	31.2 Campos de Aplicação
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0001
iteracao	String	31.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.2.1 Esta Norma Regulamentadora se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0002
iteracao	String	31.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.2.2 Esta Norma Regulamentadora também se aplica às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003
iteracao	String	31.3
nivel	Integer	2
texto	Text	31.3 Disposições Gerais - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001
iteracao	String	31.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.1 Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, através do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST, definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural para:
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001.0000_a
iteracao	String	31.3.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) identificar os principais problemas de segurança e saúde do setor, estabelecendo as prioridades de ação, desenvolvendo os métodos efetivos de controle dos riscos e de melhoria das condições de trabalho;
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001.0000_b
iteracao	String	31.3.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) avaliar periodicamente os resultados da ação;
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001.0000_c
iteracao	String	31.3.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) prescrever medidas de prevenção dos riscos no setor observado os avanços tecnológicos, os conhecimentos em matéria de segurança e saúde e os preceitos aqui definidos;
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001.0000_d
iteracao	String	31.3.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) avaliar permanentemente os impactos das atividades rurais no meio ambiente de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001.0000_e
iteracao	String	31.3.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) elaborar recomendações técnicas para os empregadores, empregados e para trabalhadores autônomos;
grafico	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001.0000_f
iteracao	String	31.3.1.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) definir máquinas e equipamentos cujos riscos de operação justifiquem estudos e procedimentos para alteração de suas características de fabricação ou de concepção;
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001.0000_g
iteracao	String	31.3.1.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) criar um banco de dados com base nas informações disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001.0001
iteracao	String	31.3.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.3.1.1 Compete ainda à SIT, através do DSST, coordenar, orientar e supervisionar as atividades preventivas desenvolvidas pelos órgãos regionais do MTE e realizar com a participação dos trabalhadores e empregadores, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CANPATR e implementar o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
grafico	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0002
iteracao	String	31.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.2 A SIT é o órgão competente para executar, através das Delegacias Regionais do Trabalho - DRT, as atividades definidas na política nacional de segurança e saúde no trabalho, bem como as ações de fiscalização.
grafico	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003
iteracao	String	31.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.3 Cabe ao empregador rural ou equiparado:
grafico	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_a
iteracao	String	31.3.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto, definidas nesta Norma Regulamentadora, para todos os trabalhadores, segundo as especificidades de cada atividade;
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_b
iteracao	String	31.3.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde;
grafico	Integer
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forma	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_c
iteracao	String	31.3.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) promover melhorias nos ambientes e nas condições de trabalho, de forma a preservar o nível de segurança e saúde dos trabalhadores;
grafico	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_d
iteracao	String	31.3.3.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_e
iteracao	String	31.3.3.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) analisar, com a participação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural - CIPATR, as causas dos acidentes e das doenças decorrentes do trabalho, buscando prevenir e eliminar as possibilidades de novas ocorrências;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_f
iteracao	String	31.3.3.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) assegurar a divulgação de direitos, deveres e obrigações que os trabalhadores devam conhecer em matéria de segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_g
iteracao	String	31.3.3.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) adotar os procedimentos necessários quando da ocorrência de acidentes e doenças do trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_h
iteracao	String	31.3.3.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) assegurar que se forneça aos trabalhadores instruções compreensíveis em matéria de segurança e saúde, bem como toda orientação e supervisão necessárias ao trabalho seguro;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_i
iteracao	String	31.3.3.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) garantir que os trabalhadores, através da CIPATR, participem das discussões sobre o controle dos riscos presentes nos ambientes de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_j
iteracao	String	31.3.3.j
nivel	Integer	4
texto	Text	j) informar aos trabalhadores:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_j.0001
iteracao	String	31.3.3.j.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. os riscos decorrentes do trabalho e as medidas de proteção implantadas, inclusive em relação a novas tecnologias adotadas pelo empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_j.0002
iteracao	String	31.3.3.j.2
nivel	Integer	5
texto	Text	2. os resultados dos exames médicos e complementares a que foram submetidos, quando realizados por serviço médico contratado pelo empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_j.0003
iteracao	String	31.3.3.j.3
nivel	Integer	5
texto	Text	3. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_k
iteracao	String	31.3.3.k
nivel	Integer	4
texto	Text	k) permitir que representante dos trabalhadores, legalmente constituído, acompanhe a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_l
iteracao	String	31.3.3.l
nivel	Integer	4
texto	Text	l) adotar medidas de avaliação e gestão dos riscos com a seguinte ordem de prioridade:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_l.0001
iteracao	String	31.3.3.l.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. eliminação dos riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_l.0002
iteracao	String	31.3.3.l.2
nivel	Integer	5
texto	Text	2. controle de riscos na fonte;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_l.0003
iteracao	String	31.3.3.l.3
nivel	Integer	5
texto	Text	3. redução do risco ao mínimo através da introdução de medidas técnicas ou organizacionais e de práticas seguras inclusive através de capacitação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_l.0004
iteracao	String	31.3.3.l.4
nivel	Integer	5
texto	Text	4. adoção de medidas de proteção pessoal, sem ônus para o trabalhador, de forma a complementar ou caso ainda persistam temporariamente fatores de risco.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0001
iteracao	String	31.3.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.3.3.1 Responderão solidariamente pela aplicação desta Norma Regulamentadora as empresas, empregadores, cooperativas de produção ou parceiros rurais que se congreguem para desenvolver tarefas, ou que constituam grupo econômico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0002
iteracao	String	31.3.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.3.3.2 Sempre que haja dois ou mais empregadores rurais ou trabalhadores autônomos que exerçam suas atividades em um mesmo local, estes deverão colaborar na aplicação das prescrições sobre segurança e saúde.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0004
iteracao	String	31.3.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.4 Cabe ao trabalhador:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0004.0000_a
iteracao	String	31.3.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cumprir as determinações sobre as formas seguras de desenvolver suas atividades, especialmente quanto às Ordens de Serviço para esse fim;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0004.0000_b
iteracao	String	31.3.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) adotar as medidas de proteção determinadas pelo empregador, em conformidade com esta Norma Regulamentadora, sob pena de constituir ato faltoso a recusa injustificada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0004.0000_c
iteracao	String	31.3.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) submeter-se aos exames médicos previstos nesta Norma Regulamentadora;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0004.0000_d
iteracao	String	31.3.4.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) colaborar com a empresa na aplicação desta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0005
iteracao	String	31.3.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.5 São direitos dos trabalhadores:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0005.0000_a
iteracao	String	31.3.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ambientes de trabalho, seguros e saudáveis, em conformidade com o disposto nesta Norma Regulamentadora;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0005.0000_b
iteracao	String	31.3.5.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser consultados, através de seus representantes na CIPATR, sobre as medidas de prevenção que serão adotadas pelo empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0005.0000_c
iteracao	String	31.3.5.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) escolher sua representação em matéria de segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0005.0000_d
iteracao	String	31.3.5.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) quando houver motivos para considerar que exista grave e iminente risco para sua segurança e saúde, ou de terceiros, informar imediatamente ao seu superior hierárquico, ou membro da CIPATR ou diretamente ao empregador, para que sejam tomadas as medidas de correção adequadas, interrompendo o trabalho se necessário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0005.0000_e
iteracao	String	31.3.5.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) receber instruções em matéria de segurança e saúde, bem como orientação para atuar no processo de implementação das medidas de prevenção que serão adotadas pelo empregador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004
iteracao	String	31.4
nivel	Integer	2
texto	Text	31.4 Comissões Permanentes de Segurança e Saúde no Trabalho Rural
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0001
iteracao	String	31.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.1 A instância nacional encarregada das questões de segurança e saúde no trabalho rural, estabelecidas nesta Norma Regulamentadora será a Comissão Permanente Nacional Rural – CPNR, instituída pela Portaria SIT/MTE n.º 18, de 30 de maio de 2001.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0002
iteracao	String	31.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.2 Fica criada a Comissão Permanente Regional Rural – CPRR, no âmbito de cada Delegacia Regional do Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0003
iteracao	String	31.4.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.3 A Comissão Permanente Regional Rural – CPRR terá as seguintes atribuições:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0003.0000_a
iteracao	String	31.4.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) estudar e propor medidas para o controle e a melhoria das condições e dos ambientes de trabalho rural;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0003.0000_b
iteracao	String	31.4.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) realizar estudos, com base nos dados de acidentes e doenças decorrentes do trabalho rural, visando estimular iniciativas de aperfeiçoamento técnico de processos de concepção e produção de máquinas, equipamentos e ferramentas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0003.0000_c
iteracao	String	31.4.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) propor e participar de Campanhas de Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0003.0000_d
iteracao	String	31.4.3.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) incentivar estudos e debates visando o aperfeiçoamento permanente desta Norma Regulamentadora e de procedimentos no trabalho rural;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0003.0000_e
iteracao	String	31.4.3.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) encaminhar as suas propostas à CPNR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0003.0000_f
iteracao	String	31.4.3.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) apresentar, à CPNR, propostas de adequação ao texto desta Norma Regulamentadora;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0003.0000_g
iteracao	String	31.4.3.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) encaminhar à CPNR, para estudo e avaliação, proposta de cronograma para gradativa implementação de itens desta Norma Regulamentadora que não impliquem grave e iminente risco, atendendo às peculiaridades e dificuldades regionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0004
iteracao	String	31.4.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.4 A CPRR terá a seguinte composição paritária mínima:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0004.0000_a
iteracao	String	31.4.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) três representantes do governo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0004.0000_b
iteracao	String	31.4.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) três representantes dos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0004.0000_c
iteracao	String	31.4.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) três representantes dos empregadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0004.0001
iteracao	String	31.4.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.4.4.1 Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores, bem como os seus suplentes, serão indicados por suas entidades representativas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0004.0002
iteracao	String	31.4.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.4.4.2 Os representantes titulares e suplentes serão designados pela autoridade regional competente do Ministério do Trabalho e Emprego.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0005
iteracao	String	31.4.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.5 A coordenação da CPRR será exercida por um dos representantes titulares da Delegacia Regional do Trabalho .
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005
iteracao	String	31.5
nivel	Integer	2
texto	Text	31.5 Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho Rural
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001
iteracao	String	31.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.1 Os empregadores rurais ou equiparados devem implementar ações de segurança e saúde que visem a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho na unidade de produção rural, atendendo a seguinte ordem de prioridade:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0000_a
iteracao	String	31.5.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) eliminação de riscos através da substituição ou adequação dos processos produtivos, máquinas e equipamentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0000_b
iteracao	String	31.5.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) adoção de medidas de proteção coletiva para controle dos riscos na fonte;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0000_c
iteracao	String	31.5.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) adoção de medidas de proteção pessoal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0001
iteracao	String	31.5.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.1.1 As ações de segurança e saúde devem contemplar os seguintes aspectos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0001.0000_a
iteracao	String	31.5.1.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) melhoria das condições e do meio ambiente de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0001.0000_b
iteracao	String	31.5.1.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) promoção da saúde e da integridade física dos trabalhadores rurais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0001.0000_c
iteracao	String	31.5.1.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) campanhas educativas de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0002
iteracao	String	31.5.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.1.2 As ações de melhoria das condições e meio ambiente de trabalho devem abranger os aspectos relacionados a:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0002.0000_a
iteracao	String	31.5.1.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) riscos químicos, físicos, mecânicos e biológicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0002.0000_b
iteracao	String	31.5.1.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) investigação e análise dos acidentes e das situações de trabalho que os geraram;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0002.0000_c
iteracao	String	31.5.1.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) organização do trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003
iteracao	String	31.5.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.1.3 As ações de preservação da saúde ocupacional dos trabalhadores, prevenção e controle dos agravos decorrentes do trabalho, devem ser planejadas e implementadas com base na identificação dos riscos e custeadas pelo empregador rural ou equiparado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0001
iteracao	String	31.5.1.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.1.3.1 O empregador ou equiparado deve garantir a realização de exames médicos, obedecendo aos prazos e periodicidade previstos nas alíneas abaixo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0001.0000_a
iteracao	String	31.5.1.3.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) exame médico admissional, que deve ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0001.0000_b
iteracao	String	31.5.1.3.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) exame médico periódico, que deve ser realizado anualmente, salvo o disposto em acordo ou convenção coletiva de trabalho, resguardado o critério médico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0001.0000_c
iteracao	String	31.5.1.3.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) exame médico de retorno ao trabalho, que deve ser realizado no primeiro dia do retorno à atividade do trabalhador ausente por período superior a trinta dias devido a qualquer doença ou acidente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0001.0000_d
iteracao	String	31.5.1.3.1.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) exame médico de mudança de função, que deve ser realizado antes da data do início do exercício na nova função, desde que haja a exposição do trabalhador a risco específico diferente daquele a que estava exposto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0001.0000_e
iteracao	String	31.5.1.3.1.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) exame médico demissional, que deve ser realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de noventa dias, salvo o disposto em acordo ou convenção coletiva de trabalho, resguardado o critério médico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0002
iteracao	String	31.5.1.3.2
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.1.3.2 Os exames médicos compreendem a avaliação clínica e exames complementares, quando necessários em função dos riscos a que o trabalhador estiver exposto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0003
iteracao	String	31.5.1.3.3
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.1.3.3 Para cada exame médico deve ser emitido um Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em duas vias, contendo no mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0003.0000_a
iteracao	String	31.5.1.3.3.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) nome completo do trabalhador, o número de sua identidade e sua função;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0003.0000_b
iteracao	String	31.5.1.3.3.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) os riscos ocupacionais a que está exposto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0003.0000_c
iteracao	String	31.5.1.3.3.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido e a data em que foram realizados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0003.0000_d
iteracao	String	31.5.1.3.3.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0003.0000_e
iteracao	String	31.5.1.3.3.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) data, nome, número de inscrição no Conselho Regional de Medicina e assinatura do médico que realizou o exame.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0004
iteracao	String	31.5.1.3.4
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.1.3.4 A primeira via do ASO deverá ficar arquivada no estabelecimento, à disposição da fiscalização e a segunda será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0005
iteracao	String	31.5.1.3.5
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.1.3.5 Outras ações de saúde no trabalho devem ser planejadas e executadas, levando-se em consideração as necessidades e peculiaridades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0006
iteracao	String	31.5.1.3.6
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.1.3.6 Todo estabelecimento rural, deverá estar equipado com material necessário à prestação de primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0007
iteracao	String	31.5.1.3.7
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.1.3.7 Sempre que no estabelecimento rural houver dez ou mais trabalhadores o material referido no subitem anterior ficará sob cuidado da pessoa treinada para esse fim.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0008
iteracao	String	31.5.1.3.8
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.1.3.8 O empregador deve garantir remoção do acidentado em caso de urgência, sem ônus para o trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0009
iteracao	String	31.5.1.3.9
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.1.3.9 Deve ser possibilitado o acesso dos trabalhadores aos órgãos de saúde com fins a:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0009.0000_a
iteracao	String	31.5.1.3.9.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) prevenção e a profilaxia de doenças endêmicas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0009.0000_b
iteracao	String	31.5.1.3.9.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) aplicação de vacina antitetânica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0010
iteracao	String	31.5.1.3.10
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.1.3.10 Em casos de acidentes com animais peçonhentos, após os procedimentos de primeiros socorros, o trabalhador acidentado deve ser encaminhado imediatamente à unidade de saúde mais próxima do local.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0011
iteracao	String	31.5.1.3.11
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.1.3.11 Quando constatada a ocorrência ou agravamento de doenças ocupacionais, através dos exames médicos, ou sendo verificadas alterações em indicador biológico com significado clínico, mesmo sem sintomatologia, caberá ao empregador rural ou equiparado, mediante orientação formal, através de laudo ou atestado do médico encarregado dos exames:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0011.0000_a
iteracao	String	31.5.1.3.11.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) emitir a Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0011.0000_b
iteracao	String	31.5.1.3.11.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) afastar o trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0011.0000_c
iteracao	String	31.5.1.3.11.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) encaminhar o trabalhador à previdência social para estabelecimento de nexo causal, avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006
iteracao	String	31.6
nivel	Integer	2
texto	Text	31.6 Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0001
iteracao	String	31.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.1 O SESTR, composto por profissionais especializados, consiste em um serviço destinado ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas às práticas de gestão de segurança, saúde e meio ambiente de trabalho, para tornar o ambiente de trabalho compatível com a promoção da segurança e saúde e a preservação da integridade física do trabalhador rural.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002
iteracao	String	31.6.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.2 São atribuições do SESTR:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_a
iteracao	String	31.6.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) assessorar tecnicamente os empregadores e trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_b
iteracao	String	31.6.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) promover e desenvolver atividades educativas em saúde e segurança para todos os trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_c
iteracao	String	31.6.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) identificar e avaliar os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores em todas as fases do processo de produção, com a participação dos envolvidos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_d
iteracao	String	31.6.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) indicar medidas de eliminação, controle ou redução dos riscos, priorizando a proteção coletiva;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_e
iteracao	String	31.6.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) monitorar periodicamente a eficácia das medidas adotadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_f
iteracao	String	31.6.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) analisar as causas dos agravos relacionados ao trabalho e indicar as medidas corretivas e preventivas pertinentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_g
iteracao	String	31.6.2.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) participar dos processos de concepção e alterações dos postos de trabalho, escolha de equipamentos, tecnologias, métodos de produção e organização do trabalho, para promover a adaptação do trabalho ao homem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_h
iteracao	String	31.6.2.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) intervir imediatamente nas condições de trabalho que estejam associadas a graves e iminentes riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_i
iteracao	String	31.6.2.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) estar integrado com a CIPATR, valendo-se, ao máximo, de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la nas suas necessidades e solicitações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_j
iteracao	String	31.6.2.j
nivel	Integer	4
texto	Text	j) manter registros atualizados referentes a avaliações das condições de trabalho, indicadores de saúde dos trabalhadores, acidentes e doenças do trabalho e ações desenvolvidas pelo SESTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0003
iteracao	String	31.6.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.3 Cabe aos empregadores rurais ou equiparados proporcionar os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetos e atribuições dos SESTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0003.0001
iteracao	String	31.6.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.3.1 Os empregadores rurais ou equiparados devem constituir uma das seguintes modalidades de SESTR:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0003.0001.0000_a
iteracao	String	31.6.3.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) Próprio – quando os profissionais especializados mantiverem vínculo empregatício;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0003.0001.0000_b
iteracao	String	31.6.3.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) Externo – quando o empregador rural ou equiparado contar com consultoria externa dos profissionais especializados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0003.0001.0000_c
iteracao	String	31.6.3.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) Coletivo – quando um segmento empresarial ou econômico coletivizar a contratação dos profissionais especializados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004
iteracao	String	31.6.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.4 O SESTR deverá ser composto pelos seguintes profissionais legalmente habilitados:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004.0000_a
iteracao	String	31.6.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) de nível superior:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004.0000_a.0001
iteracao	String	31.6.4.a.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. Engenheiro de Segurança do Trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004.0000_a.0002
iteracao	String	31.6.4.a.2
nivel	Integer	5
texto	Text	2. Médico do Trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004.0000_a.0003
iteracao	String	31.6.4.a.3
nivel	Integer	5
texto	Text	3. Enfermeiro do Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004.0000_b
iteracao	String	31.6.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) de nível médio:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004.0000_b.0001
iteracao	String	31.6.4.b.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. Técnico de Segurança do Trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004.0000_b.0002
iteracao	String	31.6.4.b.2
nivel	Integer	5
texto	Text	2. Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004.0001
iteracao	String	31.6.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.4.1 A inclusão de outros profissionais especializados será estabelecida em acordo ou convenção coletiva.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0005
iteracao	String	31.6.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.5 O dimensionamento do SESTR vincula-se ao número de empregados do estabelecimento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0005.0001
iteracao	String	31.6.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.5.1 Sempre que um empregador rural ou equiparado proceder à contratação de trabalhadores, por prazo determinado, que atinja o número mínimo exigido nesta Norma Regulamentadora para a constituição de SESTR, deve contratar SESTR Próprio ou Externo (Coletivo) durante o período de vigência da contratação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0006
iteracao	String	31.6.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.6 O estabelecimento com mais de dez até cinqüenta empregados fica dispensado de constituir SESTR, desde que o empregador rural ou preposto tenha formação sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, necessária ao cumprimento dos objetivos desta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0006.0001
iteracao	String	31.6.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.6.1 O não atendimento ao disposto no subitem 31.6.6 obriga o empregador rural ou equiparado a contratar um técnico de segurança do trabalho ou SESTR Externo, observado o disposto no subitem 31.6.12 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0006.0002
iteracao	String	31.6.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.6.2 A capacitação prevista no subitem 31.6.6 deve atender, no que couber, ao conteúdo estabelecido no subitem
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0001
iteracao	String	31.7.20.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.20.1 desta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0007
iteracao	String	31.6.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.7 Será obrigatória a constituição de SESTR, Próprio ou Externo, para os estabelecimentos com mais de cinqüenta empregados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0008
iteracao	String	31.6.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.8 Do SESTR Externo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0008.0001
iteracao	String	31.6.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.8.1 Para fins de credenciamento junto a unidade regional do Ministério do Trabalho e Emprego, o SESTR Externo deverá:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0008.0001.0000_a
iteracao	String	31.6.8.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser organizado por instituição ou possuir personalidade jurídica própria;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0008.0001.0000_b
iteracao	String	31.6.8.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) exercer exclusivamente atividades de prestação de serviços em segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0008.0001.0000_c
iteracao	String	31.6.8.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) apresentar a relação dos profissionais que compõem o SESTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0008.0002
iteracao	String	31.6.8.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.8.2 O SESTR Externo deverá comunicar à autoridade regional competente do MTE no prazo de quinze dias da data da efetivação do contrato, a identificação dos empregadores rurais ou equiparados para os quais prestará serviços.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0008.0003
iteracao	String	31.6.8.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.8.3 A autoridade regional competente do MTE, no prazo de trinta dias, avaliará, ouvida a CPRR, sem prejuízo dos serviços, neste período, a compatibilidade entre a capacidade instalada e o número de contratados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0008.0004
iteracao	String	31.6.8.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.8.4 O SESTR Externo poderá ser descredenciado pela autoridade regional do MTE competente, ouvida a CPRR, sempre que os serviços não atenderem aos critérios estabelecidos nesta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0008.0005
iteracao	String	31.6.8.5
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.8.5 Os empregadores rurais ou equiparados que contratarem SESTR Externo devem manter à disposição da fiscalização, em todos os seus estabelecimentos, documento atualizado comprobatório da contratação do referido serviço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0009
iteracao	String	31.6.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.9 Do SESTR Coletivo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0009.0001
iteracao	String	31.6.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.9.1 Os empregadores rurais ou equiparados, que sejam obrigados a constituir SESTR Próprio ou Externo, poderão optar pelo SESTR Coletivo, desde que estabelecido em acordos ou convenções coletivos de trabalho e se configure uma das seguintes situações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0009.0001.0000_a
iteracao	String	31.6.9.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) vários empregadores rurais ou equiparados instalados em um mesmo estabelecimento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0009.0001.0000_b
iteracao	String	31.6.9.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) empregadores rurais ou equiparados, que possuam estabelecimentos que distem entre si menos de cem quilômetros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0009.0001.0000_c
iteracao	String	31.6.9.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) vários estabelecimentos sob controle acionário de um mesmo grupo econômico, que distem entre si menos de cem quilômetros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0009.0001.0000_d
iteracao	String	31.6.9.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) consórcio de empregadores e cooperativas de produção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0009.0002
iteracao	String	31.6.9.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.9.2 A Delegacia Regional do Trabalho, ouvida a CPRR, credenciará o SESTR Coletivo, que deverá apresentar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0009.0002.0000_a
iteracao	String	31.6.9.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) a comprovação do disposto no item anterior;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0009.0002.0000_b
iteracao	String	31.6.9.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) a relação dos profissionais que compõem o serviço, mediante comprovação da habilitação requerida.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0009.0003
iteracao	String	31.6.9.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.9.3 O SESTR Coletivo poderá ser descredenciado pela autoridade regional competente do MTE, ouvida a CPRR sempre que não atender aos critérios estabelecidos nesta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0009.0004
iteracao	String	31.6.9.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.9.4 Responderão solidariamente pelo SESTR Coletivo todos os seus integrantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0010
iteracao	String	31.6.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.10 As empresas que mantiverem atividades agrícolas e industriais, interligadas no mesmo espaço físico e obrigados a constituir SESTR e serviço equivalente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, poderão constituir apenas um desses Serviços, considerando o somatório do número de empregados, desde que estabelecido em convenção ou acordo coletivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0011
iteracao	String	31.6.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.11 O dimensionamento do SESTR Próprio ou Coletivo obedecerá ao disposto no Quadro I desta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0011.0000_a
iteracao	String	31.6.11.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Quadro I
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0012
iteracao	String	31.6.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.12 O empregador rural ou equiparado deve contratar os profissionais constantes no Quadro I, em jornada de trabalho compatível com a necessidade de elaboração e implementação das ações de gestão em segurança, saúde e meio ambiente do trabalho rural.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0013
iteracao	String	31.6.13
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.13 O SESTR Externo e Coletivo deverão ter a seguinte composição mínima:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0013.0000_b
iteracao	String	31.6.13.b
nivel	Integer	4
texto	Text	Quadro II
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007
iteracao	String	31.7
nivel	Integer	2
texto	Text	31.7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0001
iteracao	String	31.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.1 A CIPATR tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida do trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0002
iteracao	String	31.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.2 O empregador rural ou equiparado que mantenha vinte ou mais empregados contratados por prazo indeterminado, fica obrigado a manter em funcionamento, por estabelecimento, uma CIPATR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0002.0001
iteracao	String	31.7.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.2.1 Nos estabelecimentos com número de onze a dezenove empregados, nos períodos de safra ou de elevada concentração de empregados por prazo determinado, a assistência em matéria de segurança e saúde no trabalho será garantida pelo empregador diretamente ou através de preposto ou de profissional por ele contratado, conforme previsto nos subitens 31.6.6 e 31.6.6.1 desta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003
iteracao	String	31.7.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.3 A CIPATR será composta por representantes indicados pelo empregador e representantes eleitos pelos empregados de forma paritária, de acordo com a seguinte proporção mínima:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0004
iteracao	String	31.7.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.4 Os membros da representação dos empregados na CIPATR serão eleitos em escrutínio secreto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0005
iteracao	String	31.7.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.5 Os candidatos votados e não eleitos deverão ser relacionados na ata de eleição, em ordem decrescente de votos, possibilitando a posse como membros da CIPATR em caso de vacância.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0005.0001
iteracao	String	31.7.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.5.1 O coordenador da CIPATR será escolhido pela representação do empregador, no primeiro ano do mandato, e pela representação dos trabalhadores, no segundo ano do mandato, dentre seus membros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0006
iteracao	String	31.7.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.6 O mandato dos membros da CIPATR terá duração de dois anos, permitida uma recondução.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0007
iteracao	String	31.7.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.7 Organizada a CIPATR, as atas de eleição e posse e o calendário das reuniões devem ser mantidas no estabelecimento à disposição da fiscalização do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0008
iteracao	String	31.7.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.8 A CIPATR não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como, não poderá ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0008.0001
iteracao	String	31.7.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.8.1 Os casos em que ocorra redução do número de empregados, por mudanças na atividade econômica, devem ser encaminhados à Delegacia Regional do Trabalho, que decidirá sobre a redução ou não da quantidade de membros da CIPATR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0008.0002
iteracao	String	31.7.8.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.8.2 Nas Unidades da Federação com Comissão Permanente Regional Rural – CPRR em funcionamento esta será ouvida antes da decisão referida no subitem 31.7.8.1 desta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009
iteracao	String	31.7.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.9 A CIPATR terá por atribuição:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_a
iteracao	String	31.7.9.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) acompanhar a implementação das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_b
iteracao	String	31.7.9.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) identificar as situações de riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, nas instalações ou áreas de atividades do estabelecimento rural, comunicando-as ao empregador para as devidas providências;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_c
iteracao	String	31.7.9.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_d
iteracao	String	31.7.9.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) participar, com o SESTR, quando houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações nos ambientes e processos de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores, inclusive quanto à introdução de novas tecnologias e alterações nos métodos, condições e processos de produção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_e
iteracao	String	31.7.9.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) interromper, informando ao SESTR, quando houver, ou ao empregador rural ou equiparado, o funcionamento de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_f
iteracao	String	31.7.9.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) colaborar no desenvolvimento e implementação das ações da Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho Rural;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_g
iteracao	String	31.7.9.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) participar, em conjunto com o SESTR, quando houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas encontrados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_h
iteracao	String	31.7.9.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) requisitar à empresa cópia das CAT emitidas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_i
iteracao	String	31.7.9.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) divulgar e zelar pela observância desta Norma Regulamentadora;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_j
iteracao	String	31.7.9.j
nivel	Integer	4
texto	Text	j) propor atividades que visem despertar o interesse dos trabalhadores pelos assuntos de prevenção de acidentes de trabalho, inclusive a semana interna de prevenção de acidentes no trabalho rural;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_k
iteracao	String	31.7.9.k
nivel	Integer	4
texto	Text	k) propor ao empregador a realização de cursos e treinamentos que julgar necessários para os trabalhadores, visando a melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_l
iteracao	String	31.7.9.l
nivel	Integer	4
texto	Text	l) elaborar o calendário anual de reuniões ordinárias;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_m
iteracao	String	31.7.9.m
nivel	Integer	4
texto	Text	m) convocar, com conhecimento do empregador, trabalhadores para prestar informações por ocasião dos estudos dos acidentes de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_n
iteracao	String	31.7.9.n
nivel	Integer	4
texto	Text	n) encaminhar ao empregador, ao SESTR e às entidades de classe as recomendações aprovadas, bem como acompanhar as respectivas execuções;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0000_o
iteracao	String	31.7.9.o
nivel	Integer	4
texto	Text	o) constituir grupos de trabalho para o estudo das causas dos acidentes de trabalho rural;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009.0001
iteracao	String	31.7.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.9.1 No exercício das atribuições elencadas no subitem 31.7.11, a CIPATR contemplará os empregados contratados por prazo determinado e indeterminado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0010
iteracao	String	31.7.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.10 Cabe ao empregador rural ou equiparado:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0010.0000_a
iteracao	String	31.7.10.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias da CIPATR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0010.0000_b
iteracao	String	31.7.10.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) conceder aos componentes da CIPATR os meios necessários ao desempenho de suas atribuições;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0010.0000_c
iteracao	String	31.7.10.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) estudar as recomendações e determinar a adoção das medidas necessárias, mantendo a CIPATR informada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0010.0000_d
iteracao	String	31.7.10.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) promover para todos os membros da CIPATR, em horário de expediente normal do estabelecimento rural, treinamento sobre prevenção de acidentes de trabalho previsto no subitem 31.7.20.1 desta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0011
iteracao	String	31.7.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.11 Cabe aos trabalhadores indicar à CIPATR situações de risco e apresentar sugestões para a melhoria das condições de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0012
iteracao	String	31.7.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.12 A CIPATR reunir-se-á uma vez por mês, ordinariamente, em local apropriado e em horário normal de expediente, obedecendo ao calendário anual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0013
iteracao	String	31.7.13
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.13 Em caso de acidentes com conseqüências de maior gravidade ou prejuízo de grande monta, a CIPATR se reunirá em caráter extraordinário, com a presença do responsável pelo setor em que ocorreu o acidente, no máximo até cinco dias após a ocorrência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0014
iteracao	String	31.7.14
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.14 Quando o empregador rural ou equiparado contratar empreiteiras, a CIPATR da empresa contratante deve, em conjunto com a contratada, definir mecanismos de integração e participação de todos os trabalhadores em relação às decisões da referida comissão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0015
iteracao	String	31.7.15
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.15 Os membros da CIPATR não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016
iteracao	String	31.7.16
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.16 Do Processo Eleitoral
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0001
iteracao	String	31.7.16.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.16.1 A eleição para o novo mandato da CIPATR deverá ser convocada pelo empregador, pelo menos quarenta e cinco dias antes do término do mandato e realizada com antecedência mínima de 30 dias do término do mandato.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0002
iteracao	String	31.7.16.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.16.2 O processo eleitoral observará as seguintes condições:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0002.0000_a
iteracao	String	31.7.16.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, por todos os empregados do estabelecimento, no prazo mínimo de quarenta e cinco dias antes do término do mandato em curso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0002.0000_b
iteracao	String	31.7.16.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) comunicação do início do processo eleitoral ao sindicato dos empregados e dos empregadores, por meio do envio de cópia do edital de convocação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0002.0000_c
iteracao	String	31.7.16.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0002.0000_d
iteracao	String	31.7.16.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0002.0000_e
iteracao	String	31.7.16.2.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0002.0000_f
iteracao	String	31.7.16.2.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) realização da eleição no prazo mínimo de trinta dias antes do término do mandato da CIPATR, quando houver;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0002.0000_g
iteracao	String	31.7.16.2.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) realização de eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário que possibilite a participação da maioria dos empregados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0002.0000_h
iteracao	String	31.7.16.2.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) voto secreto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0002.0000_i
iteracao	String	31.7.16.2.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) apuração dos votos imediatamente após o término da eleição, em horário normal de trabalho, com acompanhamento de um representante dos empregados e um do empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0002.0000_j
iteracao	String	31.7.16.2.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de cinco anos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0003
iteracao	String	31.7.16.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.16.3 Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e deverá ser organizada outra votação que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0004
iteracao	String	31.7.16.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.16.4 As denúncias sobre o processo eleitoral devem ser encaminhadas à Delegacia Regional do Trabalho, até trinta dias após a divulgação do resultado da eleição.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0004.0001
iteracao	String	31.7.16.4.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.7.16.4.1 O processo eleitoral é passível de anulação quando do descumprimento de qualquer das alíneas do subitem
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0019
iteracao	String	31.7.19
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.19 desta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0004.0002
iteracao	String	31.7.16.4.2
nivel	Integer	5
texto	Text	31.7.16.4.2 Compete à Delegacia Regional do Trabalho, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder à anulação quando for o caso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0004.0003
iteracao	String	31.7.16.4.3
nivel	Integer	5
texto	Text	31.7.16.4.3 Em caso de anulação, o empregador rural ou equiparado, deve iniciar novo processo eleitoral no prazo de quinze dias, a contar da data de ciência da decisão da Delegacia Regional do Trabalho, garantidas as inscrições anteriores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0004.0004
iteracao	String	31.7.16.4.4
nivel	Integer	5
texto	Text	31.7.16.4.4 Sempre que houver denuncia formal de irregularidades no processo eleitoral, deve ser mantida a CIPATR anterior, quando houver, até a decisão da Delegacia Regional do Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0004.0005
iteracao	String	31.7.16.4.5
nivel	Integer	5
texto	Text	31.7.16.4.5 Cabe à Delegacia Regional do Trabalho informar ao empregador rural ou equiparado sobre a existência de denuncia de irregularidade na eleição da CIPATR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0004.0006
iteracao	String	31.7.16.4.6
nivel	Integer	5
texto	Text	31.7.16.4.6 Em caso de anulação da eleição, deve ser mantida a CIPATR anterior, quando houver, até a complementação do processo eleitoral.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0017
iteracao	String	31.7.17
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.17 A posse dos membros da CIPATR se dará no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0017.0001
iteracao	String	31.7.17.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.17.1 Em caso de primeiro mandato a posse será realizada no prazo máximo de quarenta e cinco dias após a eleição.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0018
iteracao	String	31.7.18
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.18 Assumirão a condição de membros, os candidatos mais votados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0019
iteracao	String	31.7.19
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.19 Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020
iteracao	String	31.7.20
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.20 Do Treinamento
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0001
iteracao	String	31.7.20.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.20.1 O empregador rural ou equiparado deverá promover treinamento em segurança e saúde no trabalho para os membros da CIPATR antes da posse, de acordo com o conteúdo mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0001.0000_a
iteracao	String	31.7.20.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) noções de organização, funcionamento, importância e atuação da CIPATR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0001.0000_b
iteracao	String	31.7.20.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) estudo das condições de trabalho com análise dos riscos originados do processo produtivo no campo, bem como medidas de controle (por exemplo, nos temas agrotóxicos, maquinas e equipamentos, riscos com eletricidade, animais peçonhentos, ferramentas, silos e armazéns, transporte de trabalhadores, fatores climáticos e topográficos, áreas de vivência, ergonomia e organização do trabalho);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0001.0000_c
iteracao	String	31.7.20.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) caracterização e estudo de acidentes ou doenças do trabalho, metodologia de investigação e análise;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0001.0000_d
iteracao	String	31.7.20.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) noções de primeiros socorros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0001.0000_e
iteracao	String	31.7.20.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) noções de prevenção de DST, AIDS e dependências químicas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0001.0000_f
iteracao	String	31.7.20.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) noções sobre legislação trabalhista e previdenciária relativa à Segurança e Saúde no Trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0001.0000_g
iteracao	String	31.7.20.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) noções sobre prevenção e combate a incêndios;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0001.0000_h
iteracao	String	31.7.20.1.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) princípios gerais de higiene no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0001.0000_i
iteracao	String	31.7.20.1.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) relações humanas no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0001.0000_j
iteracao	String	31.7.20.1.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) proteção de máquinas equipamentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0001.0000_k
iteracao	String	31.7.20.1.k
nivel	Integer	5
texto	Text	k) noções de ergonomia.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0002
iteracao	String	31.7.20.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.20.2 O empregador rural ou equiparado deve promover o treinamento previsto no subitem 31.7.28 desta Norma Regulamentadora para os empregados mais votados e não eleitos, limitado ao número de membros eleitos da CIPATR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0003
iteracao	String	31.7.20.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.20.3 O treinamento para os membros da CIPATR terá carga horária mínima de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal, abordando os principais riscos a que estão expostos os trabalhadores em cada atividade que desenvolver.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008
iteracao	String	31.8
nivel	Integer	2
texto	Text	31.8 Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0001
iteracao	String	31.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.1 Para fins desta norma são considerados:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0001.0000_a
iteracao	String	31.8.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) trabalhadores em exposição direta, os que manipulam os agrotóxicos e produtos afins, em qualquer uma das etapas de armazenamento, transporte, preparo, aplicação, descarte, e descontaminação de equipamentos e vestimentas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0001.0000_b
iteracao	String	31.8.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) trabalhadores em exposição indireta, os que não manipulam diretamente os agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, mas circulam e desempenham suas atividade de trabalho em áreas vizinhas aos locais onde se faz a manipulação dos agrotóxicos em qualquer uma das etapas de armazenamento, transporte, preparo, aplicação e descarte, e descontaminação de equipamentos e vestimentas, e ou ainda os que desempenham atividades de trabalho em áreas recém-tratadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0002
iteracao	String	31.8.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.2 É vedada a manipulação de quaisquer agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins que não estejam registrados e autorizados pelos órgãos governamentais competentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0003
iteracao	String	31.8.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.3 É vedada a manipulação de quaisquer agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins por menores de dezoito anos, maiores de sessenta anos e por gestantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0003.0001
iteracao	String	31.8.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.3.1 O empregador rural ou equiparado afastará a gestante das atividades com exposição direta ou indireta a agrotóxicos imediatamente após ser informado da gestação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0004
iteracao	String	31.8.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.4 É vedada a manipulação de quaisquer agrotóxico, adjuvantes e produtos afins, nos ambientes de trabalho, em desacordo com a receita e as indicações do rótulo e bula, previstos em legislação vigente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0005
iteracao	String	31.8.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.5 É vedado o trabalho em áreas recém-tratadas, antes do término do intervalo de reentrada estabelecido nos rótulos dos produtos, salvo com o uso de equipamento de proteção recomendado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0006
iteracao	String	31.8.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.6 É vedada a entrada e permanência de qualquer pessoa na área a ser tratada durante a pulverização aérea.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0007
iteracao	String	31.8.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.7 O empregador rural ou equiparado, deve fornecer instruções suficientes aos que manipulam agrotóxicos, adjuvantes e afins, e aos que desenvolvam qualquer atividade em áreas onde possa haver exposição direta ou indireta a esses produtos, garantindo os requisitos de segurança previstos nesta norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008
iteracao	String	31.8.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.8 O empregador rural ou equiparado, deve proporcionar capacitação sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos a todos os trabalhadores expostos diretamente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0001
iteracao	String	31.8.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.8.1 A capacitação prevista nesta norma deve ser proporcionada aos trabalhadores em exposição direta mediante programa, com carga horária mínima de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias, durante o expediente normal de trabalho, com o seguinte conteúdo mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0001.0000_a
iteracao	String	31.8.8.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) conhecimento das formas de exposição direta e indireta aos agrotóxicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0001.0000_b
iteracao	String	31.8.8.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) conhecimento de sinais e sintomas de intoxicação e medidas de primeiros socorros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0001.0000_c
iteracao	String	31.8.8.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) rotulagem e sinalização de segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0001.0000_d
iteracao	String	31.8.8.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) medidas higiênicas durante e após o trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0001.0000_e
iteracao	String	31.8.8.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) uso de vestimentas e equipamentos de proteção pessoal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0001.0000_f
iteracao	String	31.8.8.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) limpeza e manutenção das roupas, vestimentas e equipamentos de proteção pessoal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0002
iteracao	String	31.8.8.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.8.2 O programa de capacitação deve ser desenvolvido a partir de materiais escritos ou audiovisuais e apresentado em linguagem adequada aos trabalhadores e assegurada a atualização de conhecimentos para os trabalhadores já capacitados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0003
iteracao	String	31.8.8.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.8.3 São considerados válidos os programas de capacitação desenvolvidos por órgãos e serviços oficiais de extensão rural, instituições de ensino de nível médio e superior em ciências agrárias e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, entidades sindicais, associações de produtores rurais, cooperativas de produção agropecuária ou florestal e associações de profissionais, desde que obedecidos os critérios estabelecidos por esta norma, garantindo-se a livre escolha de quaisquer destes pelo empregador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0004
iteracao	String	31.8.8.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.8.4 O empregador rural ou equiparado deve complementar ou realizar novo programa quando comprovada a insuficiência da capacitação proporcionada ao trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0009
iteracao	String	31.8.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.9 O empregador rural ou equiparado, deve adotar, no mínimo, as seguintes medidas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0009.0000_a
iteracao	String	31.8.9.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) fornecer equipamentos de proteção individual e vestimentas adequadas aos riscos, que não propiciem desconforto térmico prejudicial ao trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0009.0000_b
iteracao	String	31.8.9.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) fornecer os equipamentos de proteção individual e vestimentas de trabalho em perfeitas condições de uso e devidamente higienizados, responsabilizando-se pela descontaminação dos mesmos ao final de cada jornada de trabalho, e substituindo-os sempre que necessário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0009.0000_c
iteracao	String	31.8.9.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) orientar quanto ao uso correto dos dispositivos de proteção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0009.0000_d
iteracao	String	31.8.9.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) disponibilizar um local adequado para a guarda da roupa de uso pessoal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0009.0000_e
iteracao	String	31.8.9.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) fornecer água, sabão e toalhas para higiene pessoal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0009.0000_f
iteracao	String	31.8.9.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) garantir que nenhum dispositivo de proteção ou vestimenta contaminada seja levado para fora do ambiente de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0009.0000_g
iteracao	String	31.8.9.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) garantir que nenhum dispositivo ou vestimenta de proteção seja reutilizado antes da devida descontaminação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0009.0000_h
iteracao	String	31.8.9.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) vedar o uso de roupas pessoais quando da aplicação de agrotóxicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0010
iteracao	String	31.8.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.10 O empregador rural ou equiparado deve disponibilizar a todos os trabalhadores informações sobre o uso de agrotóxicos no estabelecimento, abordando os seguintes aspectos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0010.0000_a
iteracao	String	31.8.10.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) área tratada: descrição das características gerais da área da localização, e do tipo de aplicação a ser feita, incluindo o equipamento a ser utilizado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0010.0000_b
iteracao	String	31.8.10.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) nome comercial do produto utilizado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0010.0000_c
iteracao	String	31.8.10.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) classificação toxicológica;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0010.0000_d
iteracao	String	31.8.10.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) data e hora da aplicação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0010.0000_e
iteracao	String	31.8.10.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) intervalo de reentrada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0010.0000_f
iteracao	String	31.8.10.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) intervalo de segurança/período de carência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0010.0000_g
iteracao	String	31.8.10.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) medidas de proteção necessárias aos trabalhadores em exposição direta e indireta;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0010.0000_h
iteracao	String	31.8.10.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) medidas a serem adotadas em caso de intoxicação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0010.0001
iteracao	String	31.8.10.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.10.1 O empregador rural ou equiparado deve sinalizar as áreas tratadas, informando o período de reentrada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0011
iteracao	String	31.8.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.11 O trabalhador que apresentar sintomas de intoxicação deve ser imediatamente afastado das atividades e transportado para atendimento médico, juntamente com as informações contidas nos rótulos e bulas dos agrotóxicos aos quais tenha sido exposto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0012
iteracao	String	31.8.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.12 Os equipamentos de aplicação dos agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, devem ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0012.0000_a
iteracao	String	31.8.12.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) mantidos em perfeito estado de conservação e funcionamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0012.0000_b
iteracao	String	31.8.12.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) inspecionados antes de cada aplicação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0012.0000_c
iteracao	String	31.8.12.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) utilizados para a finalidade indicada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0012.0000_d
iteracao	String	31.8.12.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) operados dentro dos limites, especificações e orientações técnicas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0013
iteracao	String	31.8.13
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.13 A conservação, manutenção, limpeza e utilização dos equipamentos só poderão ser realizadas por pessoas previamente treinadas e protegidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0013.0001
iteracao	String	31.8.13.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.13.1 A limpeza dos equipamentos será executada de forma a não contaminar poços, rios, córregos e quaisquer outras coleções de água.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0014
iteracao	String	31.8.14
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.14 Os produtos devem ser mantidos em suas embalagens originais, com seus rótulos e bulas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0015
iteracao	String	31.8.15
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.15 É vedada a reutilização, para qualquer fim, das embalagens vazias de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, cuja destinação final deve atender à legislação vigente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0016
iteracao	String	31.8.16
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.16 É vedada a armazenagem de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins a céu aberto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0017
iteracao	String	31.8.17
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.17 As edificações destinadas ao armazenamento de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0017.0000_a
iteracao	String	31.8.17.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ter paredes e cobertura resistentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0017.0000_b
iteracao	String	31.8.17.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ter acesso restrito aos trabalhadores devidamente capacitados a manusear os referidos produtos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0017.0000_c
iteracao	String	31.8.17.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possuir ventilação, comunicando-se exclusivamente com o exterior e dotada de proteção que não permita o acesso de animais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0017.0000_d
iteracao	String	31.8.17.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) ter afixadas placas ou cartazes com símbolos de perigo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0017.0000_e
iteracao	String	31.8.17.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) estar situadas a mais de trinta metros das habitações e locais onde são conservados ou consumidos alimentos, medicamentos ou outros materiais, e de fontes de água;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0017.0000_f
iteracao	String	31.8.17.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) possibilitar limpeza e descontaminação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0018
iteracao	String	31.8.18
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.18 O armazenamento deve obedecer, as normas da legislação vigente, as especificações do fabricante constantes dos rótulos e bulas, e as seguintes recomendações básicas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0018.0000_a
iteracao	String	31.8.18.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) as embalagens devem ser colocadas sobre estrados, evitando contato com o piso, com as pilhas estáveis e afastadas das paredes e do teto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0018.0000_b
iteracao	String	31.8.18.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) os produtos inflamáveis serão mantidos em local ventilado, protegido contra centelhas e outras fontes de combustão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0019
iteracao	String	31.8.19
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.19 Os agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins devem ser transportados em recipientes rotulados, resistentes e hermeticamente fechados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0019.0001
iteracao	String	31.8.19.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.19.1 É vedado transportar agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, em um mesmo compartimento que contenha alimentos, rações, forragens, utensílios de uso pessoal e doméstico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0019.0002
iteracao	String	31.8.19.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.19.2 Os veículos utilizados para transporte de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, devem ser higienizados e descontaminados, sempre que forem destinados para outros fins.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0019.0003
iteracao	String	31.8.19.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.19.3 É vedada a lavagem de veículos transportadores de agrotóxicos em coleções de água.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0019.0004
iteracao	String	31.8.19.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.19.4 É vedado transportar simultaneamente trabalhadores e agrotóxicos, em veículos que não possuam compartimentos estanques projetados para tal fim.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009
iteracao	String	31.9
nivel	Integer	2
texto	Text	31.9 Meio Ambiente e resíduos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0001
iteracao	String	31.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.9.1 Os resíduos provenientes dos processos produtivos devem ser eliminados dos locais de trabalho, segundo métodos e procedimentos adequados que não provoquem contaminação ambiental.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0002
iteracao	String	31.9.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.9.2 As emissões de resíduos para o meio ambiente devem estar de acordo com a legislação em vigor sobre a matéria.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0003
iteracao	String	31.9.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.9.3 Os resíduos sólidos ou líquidos de alta toxicidade, periculosidade, alto risco biológico e os resíduos radioativos deverão ser dispostos com o conhecimento e a orientação dos órgãos competentes e mantidos sob monitoramento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0004
iteracao	String	31.9.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.9.4 Nos processos de compostagem de dejetos de origem animal, deve-se evitar que a fermentação excessiva provoque incêndios no local.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010
iteracao	String	31.10
nivel	Integer	2
texto	Text	31.10 Ergonomia
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0001
iteracao	String	31.10.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.1 O empregador rural ou equiparado deve adotar princípios ergonômicos que visem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar melhorias nas condições de conforto e segurança no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002
iteracao	String	31.10.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.2 É vedado o levantamento e o transporte manual de carga com peso suscetível de comprometer a saúde do trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0003
iteracao	String	31.10.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.3 Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas deve receber treinamento ou instruções quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0004
iteracao	String	31.10.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.4 O transporte e a descarga de materiais feitos por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou qualquer outro aparelho mecânico deverão ser executados de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua saúde, segurança e capacidade de força.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0005
iteracao	String	31.10.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.5 Todas as máquinas, equipamentos, implementos, mobiliários e ferramentas devem proporcionar ao trabalhador condições de boa postura, visualização, movimentação e operação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0006
iteracao	String	31.10.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.6 Nas operações que necessitem também da utilização dos pés, os pedais e outros comandos devem ter posicionamento e dimensões que possibilitem fácil alcance e ângulos adequados entre as diversas partes do corpo do trabalhador, em função das características e peculiaridades do trabalho a ser executado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0007
iteracao	String	31.10.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.7 Para as atividades que forem realizadas necessariamente em pé, devem ser garantidas pausas para descanso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0008
iteracao	String	31.10.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.8 A organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0009
iteracao	String	31.10.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.9 Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica devem ser incluídas pausas para descanso e outras medidas que preservem a saúde do trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011
iteracao	String	31.11
nivel	Integer	2
texto	Text	31.11 Ferramentas Manuais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011.0001
iteracao	String	31.11.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.11.1 O empregador deve disponibilizar, gratuitamente, ferramentas adequadas ao trabalho e às características físicas do trabalhador, substituindo-as sempre que necessário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011.0002
iteracao	String	31.11.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.11.2 As ferramentas devem ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011.0002.0000_a
iteracao	String	31.11.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) seguras e eficientes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011.0002.0000_b
iteracao	String	31.11.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) utilizadas exclusivamente para os fins a que se destinam;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011.0002.0000_c
iteracao	String	31.11.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) mantidas em perfeito estado de uso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011.0003
iteracao	String	31.11.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.11.3 Os cabos das ferramentas devem permitir boa aderência em qualquer situação de manuseio, possuir formato que favoreça a adaptação à mão do trabalhador, e ser fixados de forma a não se soltar acidentalmente da lâmina.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011.0004
iteracao	String	31.11.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.11.4 As ferramentas de corte devem ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011.0004.0000_a
iteracao	String	31.11.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) guardadas e transportadas em bainha;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011.0004.0000_b
iteracao	String	31.11.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) mantidas afiadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012
iteracao	String	31.12
nivel	Integer	2
texto	Text	31.12 Máquinas, equipamentos e implementos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0001
iteracao	String	31.12.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.1 As máquinas, equipamentos e implementos, devem atender aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0001.0000_a
iteracao	String	31.12.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) utilizados unicamente para os fins concebidos, segundo as especificações técnicas do fabricante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0001.0000_b
iteracao	String	31.12.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) operados somente por trabalhadores capacitados e qualificados para tais funções;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0001.0000_c
iteracao	String	31.12.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) utilizados dentro dos limites operacionais e restrições indicados pelos fabricantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0002
iteracao	String	31.12.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.2 Os manuais das máquinas, equipamentos e implementos devem ser mantidos no estabelecimento, devendo o empregador dar conhecimento aos operadores do seu conteúdo e disponibilizá-los sempre que necessário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0003
iteracao	String	31.12.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.3 Só devem ser utilizadas máquinas, equipamentos e implementos cujas transmissões de força estejam protegidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0004
iteracao	String	31.12.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.4 As máquinas, equipamentos e implementos que ofereçam risco de ruptura de suas partes, projeção de peças ou de material em processamento só devem ser utilizadas se dispuserem de proteções efetivas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0005
iteracao	String	31.12.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.5 Os protetores removíveis só podem ser retirados para execução de limpeza, lubrificação, reparo e ajuste, ao fim dos quais devem ser, obrigatoriamente, recolocados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0006
iteracao	String	31.12.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.6 Só devem ser utilizadas máquinas e equipamentos móveis motorizados que tenham estrutura de proteção do operador em caso de tombamento e dispor de cinto de segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0007
iteracao	String	31.12.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.7 É vedada a execução de serviços de limpeza, de lubrificação, de abastecimento e de manutenção com as máquinas, equipamentos e implementos em funcionamento, salvo se o movimento for indispensável à realização dessas operações, quando deverão ser tomadas medidas especiais de proteção e sinalização contra acidentes de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0008
iteracao	String	31.12.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.8 É vedado o trabalho de máquinas e equipamentos acionados por motores de combustão interna, em locais fechados ou sem ventilação suficiente, salvo quando for assegurada a eliminação de gases do ambiente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0009
iteracao	String	31.12.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.9 As máquinas e equipamentos, estacionários ou não, que possuem plataformas de trabalho, só devem ser utilizadas quando dotadas escadas de acesso e dispositivos de proteção contra quedas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0010
iteracao	String	31.12.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.10 É vedado, em qualquer circunstância, o transporte de pessoas em máquinas e equipamentos motorizados e nos seus implementos acoplados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0011
iteracao	String	31.12.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.11 Só devem ser utilizadas máquinas de cortar, picar, triturar, moer, desfibrar e similiares que possuírem dispositivos de proteção, que impossibilitem contato do operador ou demais pessoas com suas partes móveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0012
iteracao	String	31.12.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.12 As aberturas para alimentação de máquinas, que estiverem situadas ao nível do solo ou abaixo deste, devem ter proteção que impeça a queda de pessoas no interior das mesmas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0013
iteracao	String	31.12.13
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.13 O empregador rural ou equiparado deve substituir ou reparar equipamentos e implementos, sempre que apresentem defeitos que impeçam a operação de forma segura.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0014
iteracao	String	31.12.14
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.14 Só devem ser utilizadas roçadeiras que possuam dispositivos de proteção que impossibilitem o arremesso de materiais sólidos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015
iteracao	String	31.12.15
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.15 O empregador rural ou equiparado se responsabilizará pela capacitação dos operadores de máquinas e equipamentos, visando o manuseio e a operação seguros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0016
iteracao	String	31.12.16
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.16 Só devem ser utilizados máquinas e equipamentos motorizados móveis que possuam faróis, luzes e sinais sonoros de ré acoplados ao sistema de câmbio de marchas, buzina e espelho retrovisor.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0017
iteracao	String	31.12.17
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.17 Só devem ser utilizados máquinas e equipamentos que apresentem dispositivos de acionamento e parada localizados de modo que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0017.0000_a
iteracao	String	31.12.17.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) possam ser acionados ou desligados pelo operador na sua posição de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0017.0000_b
iteracao	String	31.12.17.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) não se localizem na zona perigosa da máquina ou equipamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0017.0000_c
iteracao	String	31.12.17.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possam ser acionados ou desligados, em caso de emergência, por outra pessoa que não seja o operador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0017.0000_d
iteracao	String	31.12.17.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) não possam ser acionados ou desligados involuntariamente pelo operador ou de qualquer outra forma acidental;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0017.0000_e
iteracao	String	31.12.17.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) não acarretem riscos adicionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0017.0001
iteracao	String	31.12.17.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.17.1 Nas paradas temporárias ou prolongadas o operador deve colocar os controles em posição neutra, acionar os freios e adotar todas as medidas necessárias para eliminar riscos provenientes de deslocamento ou movimentação de implementos ou de sistemas da máquina operada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018
iteracao	String	31.12.18
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.18 Só devem ser utilizadas as correias transportadoras que possuam:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0000_a
iteracao	String	31.12.18.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) sistema de frenagem ao longo dos trechos onde possa haver acesso de trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0000_b
iteracao	String	31.12.18.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) dispositivo que interrompa seu acionamento quando necessário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0000_c
iteracao	String	31.12.18.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) partida precedida de sinal sonoro audível que indique seu acionamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0000_d
iteracao	String	31.12.18.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) transmissões de força protegidas com grade contra contato acidental;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0000_e
iteracao	String	31.12.18.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) sistema de proteção contra quedas de materiais, quando instaladas em altura superior a dois metros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0000_f
iteracao	String	31.12.18.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) sistemas e passarelas que permitam que os trabalhos de manutenção sejam desenvolvidos de forma segura;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0000_g
iteracao	String	31.12.18.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) passarelas com guarda-corpo e rodapé ao longo de toda a extensão elevada onde possa haver circulação de trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0000_h
iteracao	String	31.12.18.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) sistema de travamento para ser utilizado quando dos serviços de manutenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019
iteracao	String	31.12.19
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.19 Nos locais de movimentação de máquinas, equipamentos e veículos, o empregador rural ou equiparado deve estabelecer medidas que complementem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_a
iteracao	String	31.12.19.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) regras de preferência de movimentação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_b
iteracao	String	31.12.19.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) distância mínima entre máquinas, equipamentos e veículos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_c
iteracao	String	31.12.19.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) velocidades máximas permitidas de acordo com as condições das pistas de rolamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020
iteracao	String	31.12.20
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.20 Só podem ser utilizadas motosserras que atendam os seguintes dispositivos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020.0000_a
iteracao	String	31.12.20.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) freio manual de corrente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020.0000_b
iteracao	String	31.12.20.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) pino pega-corrente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020.0000_c
iteracao	String	31.12.20.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) protetor da mão direita;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020.0000_d
iteracao	String	31.12.20.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) protetor da mão esquerda;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020.0000_e
iteracao	String	31.12.20.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) trava de segurança do acelerador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2011-12-16
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020.0001
iteracao	String	31.12.20.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.20.1 O empregador rural ou equiparado deve promover a todos os operadores de motosserra treinamento para utilização segura da máquina, com carga horária mínima de oito horas, com conteúdo programático relativo à utilização segura da motosserra, constante no Manual de Instruções.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013
iteracao	String	31.13
nivel	Integer	2
texto	Text	31.13 Secadores
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0001
iteracao	String	31.13.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.1 Os secadores devem possuir revestimentos com material refratário e anteparos adequados de forma a não gerar riscos à segurança e saúde dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002
iteracao	String	31.13.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.2 Para evitar incêndios nos secadores o empregador rural ou equiparado deverá garantir a:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0000_a
iteracao	String	31.13.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) limpeza das colunas e condutos de injeção e tomada de ar quente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0000_b
iteracao	String	31.13.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) verificação da regulagem do queimador, quando existente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0000_c
iteracao	String	31.13.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) verificação do sistema elétrico de aquecimento, quando existente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0001
iteracao	String	31.13.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.2.1 Os filtros de ar dos secadores devem ser mantidos limpos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0003
iteracao	String	31.13.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.3 Os secadores alimentados por combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistema de proteção para:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0003.0000_a
iteracao	String	31.13.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) não ocorrer explosão por falha da chama de aquecimento ou no acionamento do queimador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0003.0000_b
iteracao	String	31.13.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) evitar retrocesso da chama.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014
iteracao	String	31.14
nivel	Integer	2
texto	Text	31.14 Silos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0001
iteracao	String	31.14.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.1 Os silos devem ser adequadamente dimensionados e construídos em solo com resistência compatível às cargas de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0002
iteracao	String	31.14.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.2 As escadas e as plataformas dos silos devem ser construídas de modo a garantir aos trabalhadores o desenvolvimento de suas atividades em condições seguras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0003
iteracao	String	31.14.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.3 O revestimento interno dos silos deve ter características que impeçam o acumulo de grãos, poeiras e a formação de barreiras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0004
iteracao	String	31.14.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.4 É obrigatória a prevenção dos riscos de explosões, incêndios, acidentes mecânicos, asfixia e dos decorrentes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos em todas as fases da operação do silo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0005
iteracao	String	31.14.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.5 Não deve ser permitida a entrada de trabalhadores no silo durante a sua operação, se não houver meios seguros de saída ou resgate.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0006
iteracao	String	31.14.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.6 Nos silos hermeticamente fechados, só será permitida a entrada de trabalhadores após renovação do ar ou com proteção respiratória adequada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0007
iteracao	String	31.14.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.7 Antes da entrada de trabalhadores na fase de abertura dos silos deve ser medida a concentração de oxigênio e o limite de explosividade relacionado ao tipo de material estocado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0008
iteracao	String	31.14.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.8 Os trabalhos no interior dos silos devem obedecer aos seguintes critérios:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0008.0000_a
iteracao	String	31.14.8.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) realizados com no mínimo dois trabalhadores, devendo um deles permanecer no exterior;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0008.0000_b
iteracao	String	31.14.8.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) com a utilização de cinto de segurança e cabo vida.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0009
iteracao	String	31.14.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.9 Devem ser previstos e controlados os riscos de combustão espontânea e explosões no projeto construtivo, na operação e manutenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0010
iteracao	String	31.14.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.10 O empregador rural ou equiparado deve manter à disposição da fiscalização do trabalho a comprovação dos monitoramentos e controles relativos à operação dos silos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0011
iteracao	String	31.14.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.11 Os elevadores e sistemas de alimentação dos silos devem ser projetados e operados de forma a evitar o acúmulo de poeiras, em especial nos pontos onde seja possível a geração de centelhas por eletricidade estática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0012
iteracao	String	31.14.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.12 Todas as instalações elétricas e de iluminação no interior dos silos devem ser apropriados à área classificada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0013
iteracao	String	31.14.13
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.13 Serviços de manutenção por processos de soldagem, operações de corte ou que gerem eletricidade estática devem ser precedidas de uma permissão especial onde serão analisados os riscos e os controles necessários.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0014
iteracao	String	31.14.14
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.14 Nos intervalos de operação dos silos o empregador rural ou equiparado deve providenciar a sua adequada limpeza para remoção de poeiras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0015
iteracao	String	31.14.15
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.15 As pilhas de materiais armazenados deverão ser dispostas de forma que não ofereçam riscos de acidentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015
iteracao	String	31.15
nivel	Integer	2
texto	Text	31.15 Acessos e Vias de Circulação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0001
iteracao	String	31.15.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.1 Devem ser garantidos todas as vias de acesso e de circulação internos do estabelecimento em condições adequadas para os trabalhadores e veículos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0002
iteracao	String	31.15.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.2 Medidas especiais de proteção da circulação de veículos e trabalhadores nas vias devem ser tomadas nas circunstâncias de chuvas que gerem alagamento e escorregamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0003
iteracao	String	31.15.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.3 As vias de acesso e de circulação internos do estabelecimento devem ser sinalizadas de forma visível durante o dia e a noite.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0004
iteracao	String	31.15.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.4 As laterais das vias de acesso e de circulação internos do estabelecimento devem ser protegidas com barreiras que impeçam a queda de veículos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016
iteracao	String	31.16
nivel	Integer	2
texto	Text	31.16 Transporte de Trabalhadores
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0001
iteracao	String	31.16.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.16.1 O veículo de transporte coletivo de passageiros deve observar os seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0001.0000_a
iteracao	String	31.16.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) possuir autorização emitida pela autoridade de trânsito competente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0001.0000_b
iteracao	String	31.16.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) transportar todos os passageiros sentados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0001.0000_c
iteracao	String	31.16.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) ser conduzido por motorista habilitado e devidamente identificado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0001.0000_d
iteracao	String	31.16.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) possuir compartimento resistente e fixo para a guarda das ferramentas e materiais, separado dos passageiros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0002
iteracao	String	31.16.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.16.2 O transporte de trabalhadores em veículos adaptados somente ocorrerá em situações excepcionais, mediante autorização prévia da autoridade competente em matéria de trânsito, devendo o veículo apresentar as seguintes condições mínimas de segurança:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0002.0000_a
iteracao	String	31.16.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) escada para acesso, com corrimão, posicionada em local de fácil visualização pelo motorista;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0002.0000_b
iteracao	String	31.16.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) carroceria com cobertura, barras de apoio para as mãos, proteção lateral rígida, com dois metros e dez centímetros de altura livre, de material de boa qualidade e resistência estrutural que evite o esmagamento e a projeção de pessoas em caso de acidente com o veículo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0002.0000_c
iteracao	String	31.16.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) cabina e carroceria com sistemas de ventilação, garantida a comunicação entre o motorista e os passageiros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0002.0000_d
iteracao	String	31.16.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) assentos revestidos de espuma, com encosto e cinto de segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0002.0000_e
iteracao	String	31.16.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) compartimento para materiais e ferramentas, mantido fechado e separado dos passageiros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017
iteracao	String	31.17
nivel	Integer	2
texto	Text	31.17 Transporte de cargas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0001
iteracao	String	31.17.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.17.1 O método de carregamento e descarregamento de caminhões deve ser compatível com o tipo de carroceria utilizado, devendo ser observadas condições de segurança durante toda a operação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0002
iteracao	String	31.17.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.17.2 As escadas ou rampas utilizadas pelos trabalhadores, para carregamento e descarregamento de caminhões, devem garantir condições de segurança e evitar esforços físicos excessivos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003
iteracao	String	31.17.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.17.3 Nos caminhões graneleiros abertos deve ser proibido que os trabalhadores subam sobre a carga em descarregamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0018
iteracao	String	31.18
nivel	Integer	2
texto	Text	31.18 Trabalho com Animais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0018.0001
iteracao	String	31.18.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.18.1 O empregador rural ou equiparado deve garantir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0018.0001.0000_a
iteracao	String	31.18.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) imunização, quando necessária, dos trabalhadores em contato com os animais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0018.0001.0000_b
iteracao	String	31.18.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) medidas de segurança quanto à manipulação e eliminação de secreções, excreções e restos de animais, incluindo a limpeza e desinfecção das instalações contaminadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0018.0001.0000_c
iteracao	String	31.18.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) fornecimento de desinfetantes e de água suficientes para a adequada higienização dos locais de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0018.0002
iteracao	String	31.18.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.18.2 Em todas as etapas dos processos de trabalhos com animais devem ser disponibilizadas aos trabalhadores informações sobre:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0018.0002.0000_a
iteracao	String	31.18.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) formas corretas e locais adequados de aproximação, contato e imobilização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0018.0002.0000_b
iteracao	String	31.18.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) maneiras de higienização pessoal e do ambiente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0018.0002.0000_c
iteracao	String	31.18.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) reconhecimento e precauções relativas a doenças transmissíveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0018.0003
iteracao	String	31.18.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.18.3 É proibida a reutilização de águas utilizadas no trato com animais, para uso humano.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2018-12-19
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0018.0004
iteracao	String	31.18.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.18.4 No transporte com tração animal devem ser utilizados animais adestrados e treinados por trabalhador preparado para este fim.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0019
iteracao	String	31.19
nivel	Integer	2
texto	Text	31.19 Fatores Climáticos e Topográficos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0019.0001
iteracao	String	31.19.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.19.1 O empregador rural ou equiparado deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0019.0001.0000_a
iteracao	String	31.19.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) orientar os seus empregados quanto aos procedimentos a serem adotados na ocorrência de condições climáticas desfavoráveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0019.0001.0000_b
iteracao	String	31.19.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) interromper as atividades na ocorrência de condições climáticas que comprometam a segurança do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0019.0001.0000_c
iteracao	String	31.19.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) organizar o trabalho de forma que as atividades que exijam maior esforço físico, quando possível, sejam desenvolvidas no período da manhã ou no final da tarde.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0019.0002
iteracao	String	31.19.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.19.2 O empregador rural ou equiparado deve adotar medidas de proteção, para minimizar os impactos sobre a segurança e saúde do trabalhador, nas atividades em terrenos acidentados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020
iteracao	String	31.20
nivel	Integer	2
texto	Text	31.20 Medidas de Proteção Pessoal
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0001
iteracao	String	31.20.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.20.1 É obrigatório o fornecimento aos trabalhadores, gratuitamente, de equipamentos de proteção individual (EPI), nas seguintes circunstâncias:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0001.0000_a
iteracao	String	31.20.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente comprovadas inviáveis ou quando não oferecerem completa proteção contra os riscos decorrentes do trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0001.0000_b
iteracao	String	31.20.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0001.0000_c
iteracao	String	31.20.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) para atender situações de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0001.0001
iteracao	String	31.20.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.20.1.1 Os equipamentos de proteção individual devem ser adequados aos riscos e mantidos em perfeito estado de conservação e funcionamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0001.0002
iteracao	String	31.20.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.20.1.2 O empregador deve exigir que os trabalhadores utilizem os EPIs.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0001.0003
iteracao	String	31.20.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.20.1.3 Cabe ao empregador orientar o empregado sobre o uso do EPI.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002
iteracao	String	31.20.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.20.2 O empregador rural ou equiparado, de acordo com as necessidades de cada atividade, deve fornecer aos trabalhadores os seguintes equipamentos de proteção individual:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_a
iteracao	String	31.20.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) proteção da cabeça, olhos e face:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_a.0001
iteracao	String	31.20.2.a.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. capacete contra impactos provenientes de queda ou projeção de objetos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_a.0002
iteracao	String	31.20.2.a.2
nivel	Integer	5
texto	Text	2. chapéu ou outra proteção contra o sol, chuva e salpicos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_a.0003
iteracao	String	31.20.2.a.3
nivel	Integer	5
texto	Text	3. protetores impermeáveis e resistentes para trabalhos com produtos químicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_a.0004
iteracao	String	31.20.2.a.4
nivel	Integer	5
texto	Text	4. protetores faciais contra lesões ocasionadas por partículas, respingos, vapores de produtos químicos e radiações luminosas intensas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_a.0005
iteracao	String	31.20.2.a.5
nivel	Integer	5
texto	Text	5. óculos contra lesões provenientes do impacto de partículas, ou de objetos pontiagudos ou cortantes e de respingos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_b
iteracao	String	31.20.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) óculos contra irritação e outras lesões :
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_b.0001
iteracao	String	31.20.2.b.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. óculos de proteção contra radiações não ionizantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_b.0002
iteracao	String	31.20.2.b.2
nivel	Integer	5
texto	Text	2. óculos contra a ação da poeira e do pólen;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_b.0003
iteracao	String	31.20.2.b.3
nivel	Integer	5
texto	Text	3. óculos contra a ação de líquidos agressivos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_c
iteracao	String	31.20.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) proteção auditiva:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_c.0001
iteracao	String	31.20.2.c.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. protetores auriculares para as atividades com níveis de ruído prejudiciais à saúde.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_d
iteracao	String	31.20.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) proteção das vias respiratórias:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_d.0001
iteracao	String	31.20.2.d.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. respiradores com filtros mecânicos para trabalhos com exposição a poeira orgânica;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_d.0002
iteracao	String	31.20.2.d.2
nivel	Integer	5
texto	Text	2. respiradores com filtros químicos, para trabalhos com produtos químicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_d.0003
iteracao	String	31.20.2.d.3
nivel	Integer	5
texto	Text	3. respiradores com filtros combinados, químicos e mecânicos, para atividades em que haja emanação de gases e poeiras tóxicas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_d.0004
iteracao	String	31.20.2.d.4
nivel	Integer	5
texto	Text	4. aparelhos de isolamento, autônomos ou de adução de ar para locais de trabalho onde haja redução do teor de oxigênio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_e
iteracao	String	31.20.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) proteção dos membros superiores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_e.0001
iteracao	String	31.20.2.e.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. luvas e mangas de proteção contra lesões ou doenças provocadas por:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_e.0001.0001
iteracao	String	31.20.2.e.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1.1. materiais ou objetos escoriantes ou vegetais, abrasivos, cortantes ou perfurantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_e.0001.0002
iteracao	String	31.20.2.e.1.2
nivel	Integer	6
texto	Text	1.2. produtos químicos tóxicos, irritantes, alergênicos, corrosivos, cáusticos ou solventes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_e.0001.0003
iteracao	String	31.20.2.e.1.3
nivel	Integer	6
texto	Text	1.3. materiais ou objetos aquecidos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_e.0001.0004
iteracao	String	31.20.2.e.1.4
nivel	Integer	6
texto	Text	1.4. operações com equipamentos elétricos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_e.0001.0005
iteracao	String	31.20.2.e.1.5
nivel	Integer	6
texto	Text	1.5. tratos com animais, suas vísceras e de detritos e na possibilidade de transmissão de doenças decorrentes de produtos infecciosos ou parasitários.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_e.0001.0006
iteracao	String	31.20.2.e.1.6
nivel	Integer	6
texto	Text	1.6. picadas de animais peçonhentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_f
iteracao	String	31.20.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) proteção dos membros inferiores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_f.0001
iteracao	String	31.20.2.f.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. botas impermeáveis e antiderrapantes para trabalhos em terrenos úmidos, lamacentos, encharcados ou com dejetos de animais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_f.0002
iteracao	String	31.20.2.f.2
nivel	Integer	5
texto	Text	2. botas com biqueira reforçada para trabalhos em que haja perigo de queda de materiais, objetos pesados e pisões de animais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_f.0003
iteracao	String	31.20.2.f.3
nivel	Integer	5
texto	Text	3. botas com solado reforçado, onde haja risco de perfuração.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_f.0004
iteracao	String	31.20.2.f.4
nivel	Integer	5
texto	Text	4. botas com cano longo ou botina com perneira, onde exista a presença de animais peçonhentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_f.0005
iteracao	String	31.20.2.f.5
nivel	Integer	5
texto	Text	5. perneiras em atividades onde haja perigo de lesões provocadas por materiais ou objetos cortantes, escoriantes ou perfurantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_f.0006
iteracao	String	31.20.2.f.6
nivel	Integer	5
texto	Text	6. calçados impermeáveis e resistentes em trabalhos com produtos químicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_f.0007
iteracao	String	31.20.2.f.7
nivel	Integer	5
texto	Text	7. calçados fechados para as demais atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_g
iteracao	String	31.20.2.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) proteção do corpo inteiro nos trabalhos que haja perigo de lesões provocadas por agentes de origem térmica, biológica, mecânica, meteorológica e química:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_g.0001
iteracao	String	31.20.2.g.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. aventais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_g.0002
iteracao	String	31.20.2.g.2
nivel	Integer	5
texto	Text	2. jaquetas e capas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_g.0003
iteracao	String	31.20.2.g.3
nivel	Integer	5
texto	Text	3. macacões;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_g.0004
iteracao	String	31.20.2.g.4
nivel	Integer	5
texto	Text	4. coletes ou faixas de sinalização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_g.0005
iteracao	String	31.20.2.g.5
nivel	Integer	5
texto	Text	5. roupas especiais para atividades específicas (apicultura e outras).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_h
iteracao	String	31.20.2.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) proteção contra quedas com diferença de nível.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0002.0000_h.0001
iteracao	String	31.20.2.h.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. cintos de segurança para trabalhos acima de dois metros, quando houver risco de queda.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0003
iteracao	String	31.20.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.20.3 Cabe ao trabalhador usar os equipamentos de proteção individual indicados para as finalidades a que se destinarem e zelar pela sua conservação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0020.0004
iteracao	String	31.20.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.20.4 O Ministério do Trabalho e Emprego poderá determinar o uso de outros equipamentos de proteção individual, quando julgar necessário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021
iteracao	String	31.21
nivel	Integer	2
texto	Text	31.21 Edificações Rurais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0001
iteracao	String	31.21.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.21.1 As estruturas das edificações rurais tais como armazéns, silos e depósitos devem ser projetadas, executadas e mantidas para suportar as cargas permanentes e móveis a que se destinam.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0002
iteracao	String	31.21.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.21.2 Os pisos dos locais de trabalho internos às edificações não devem apresentar defeitos que prejudiquem a circulação de trabalhadores ou a movimentação de materiais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0003
iteracao	String	31.21.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.21.3 As aberturas nos pisos e nas paredes devem ser protegidas de forma que impeçam a queda de trabalhadores ou de materiais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0004
iteracao	String	31.21.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.21.4 Nas escadas, rampas, corredores e outras áreas destinadas à circulação de trabalhadores e à movimentação de materiais, que ofereçam risco de escorregamento, devem ser empregados materiais ou processos antiderrapantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0005
iteracao	String	31.21.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.21.5 As escadas, rampas, corredores e outras áreas destinadas à circulação de trabalhadores e à movimentação de materiais, devem dispor de proteção contra o risco de queda.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0006
iteracao	String	31.21.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.21.6 As escadas ou rampas fixas, que sejam dotadas de paredes laterais, devem dispor de corrimão em toda a extensão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0007
iteracao	String	31.21.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.21.7 As coberturas dos locais de trabalho devem assegurar proteção contra as intempéries.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0008
iteracao	String	31.21.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.21.8 As edificações rurais devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0008.0000_a
iteracao	String	31.21.8.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) proporcionar proteção contra a umidade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0008.0000_b
iteracao	String	31.21.8.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser projetadas e construídas de modo a evitar insolação excessiva ou falta de insolação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0008.0000_c
iteracao	String	31.21.8.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possuir ventilação e iluminação adequadas às atividades laborais a que se destinam.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0008.0000_d
iteracao	String	31.21.8.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) ser submetidas a processo constante de limpeza e desinfecção, para que se neutralize a ação nociva de agentes patogênicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0008.0000_e
iteracao	String	31.21.8.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) ser dotadas de sistema de saneamento básico, destinado à coleta das águas servidas na limpeza e na desinfecção, para que se evite a contaminação do meio ambiente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0009
iteracao	String	31.21.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.21.9 Os galpões e demais edificações destinados ao beneficiamento, ao armazenamento de grãos e à criação de animais devem possuir sistema de ventilação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0021.0010
iteracao	String	31.21.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.21.10 As edificações rurais devem garantir permanentemente segurança e saúde dos que nela trabalham ou residem.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0022
iteracao	String	31.22
nivel	Integer	2
texto	Text	31.22 Instalações Elétricas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0022.0001
iteracao	String	31.22.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.22.1 Todas as partes das instalações elétricas devem ser projetadas, executadas e mantidas de modo que seja possível prevenir, por meios seguros, os perigos de choque elétrico e outros tipos de acidentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0022.0002
iteracao	String	31.22.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.22.2 Os componentes das instalações elétricas devem ser protegidos por material isolante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0022.0003
iteracao	String	31.22.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.22.3 Toda instalação ou peça condutora que esteja em local acessível a contatos e que não faça parte dos circuitos elétricos deve ser aterrada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0022.0004
iteracao	String	31.22.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.22.4 As instalações elétricas que estejam em contato com a água devem ser blindadas, estanques e aterradas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0022.0005
iteracao	String	31.22.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.22.5 As ferramentas utilizadas em trabalhos em redes energizadas devem ser isoladas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0022.0006
iteracao	String	31.22.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.22.6 As edificações devem ser protegidas contra descargas elétricas atmosféricas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0022.0007
iteracao	String	31.22.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.22.7 As cercas elétricas devem ser instaladas de acordo com as instruções fornecidas pelo fabricante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023
iteracao	String	31.23
nivel	Integer	2
texto	Text	31.23 Áreas de Vivência
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0001
iteracao	String	31.23.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.23.1 O empregador rural ou equiparado deve disponibilizar aos trabalhadores áreas de vivência compostas de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0001.0000_a
iteracao	String	31.23.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) instalações sanitárias;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0001.0000_b
iteracao	String	31.23.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) locais para refeição;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0001.0000_c
iteracao	String	31.23.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) alojamentos, quando houver permanência de trabalhadores no estabelecimento nos períodos entre as jornadas de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0001.0000_d
iteracao	String	31.23.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) local adequado para preparo de alimentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0001.0000_e
iteracao	String	31.23.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) lavanderias;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0001.0001
iteracao	String	31.23.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.1.1 O cumprimento do disposto nas alíneas ''d'' e ''e'' do subitem 31.23.1 somente é obrigatório nos casos onde houver trabalhadores alojados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0002
iteracao	String	31.23.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.23.2 As áreas de vivência devem atender aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0002.0000_a
iteracao	String	31.23.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) condições adequadas de conservação, asseio e higiene;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0002.0000_b
iteracao	String	31.23.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0002.0000_c
iteracao	String	31.23.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) piso cimentado, de madeira ou de material equivalente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0002.0000_d
iteracao	String	31.23.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) cobertura que proteja contra as intempéries;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0002.0000_e
iteracao	String	31.23.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) iluminação e ventilação adequadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0002.0001
iteracao	String	31.23.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.2.1 É vedada a utilização das áreas de vivência para fins diversos daqueles a que se destinam.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003
iteracao	String	31.23.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.23.3 Instalações Sanitárias
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0001
iteracao	String	31.23.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.3.1 As instalações sanitárias devem ser constituídas de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0001.0000_a
iteracao	String	31.23.3.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) lavatório na proporção de uma unidade para cada grupo de vinte trabalhadores ou fração;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0001.0000_b
iteracao	String	31.23.3.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) vaso sanitário na proporção de uma unidade para cada grupo de vinte trabalhadores ou fração;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0001.0000_c
iteracao	String	31.23.3.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) mictório na proporção de uma unidade para cada grupo de dez trabalhadores ou fração;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0001.0000_d
iteracao	String	31.23.3.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) chuveiro na proporção de uma unidade para cada grupo de dez trabalhadores ou fração.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0001.0001
iteracao	String	31.23.3.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.23.3.1.1 No mictório tipo calha, cada segmento de sessenta centímetros deve corresponder a um mictório tipo cuba.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0002
iteracao	String	31.23.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.3.2 As instalações sanitárias devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0002.0000_a
iteracao	String	31.23.3.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ter portas de acesso que impeçam o devassamento e ser construídas de modo a manter o resguardo conveniente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0002.0000_b
iteracao	String	31.23.3.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ser separadas por sexo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0002.0000_c
iteracao	String	31.23.3.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) estar situadas em locais de fácil e seguro acesso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0002.0000_d
iteracao	String	31.23.3.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) dispor de água limpa e papel higiênico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0002.0000_e
iteracao	String	31.23.3.2.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) estar ligadas a sistema de esgoto, fossa séptica ou sistema equivalente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0002.0000_f
iteracao	String	31.23.3.2.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) possuir recipiente para coleta de lixo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0003
iteracao	String	31.23.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.3.3 A água para banho deve ser disponibilizada em conformidade com os usos e costumes da região ou na forma estabelecida em convenção ou acordo coletivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0003.0004
iteracao	String	31.23.3.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.3.4 Nas frentes de trabalho, devem ser disponibilizadas instalações sanitárias fixas ou móveis compostas de vasos sanitários e lavatórios, na proporção de um conjunto para cada de quarenta trabalhadores ou fração, atendidos os requisitos do item 31.23.3.2, sendo permitida a utilização de fossa seca.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0004
iteracao	String	31.23.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.23.4 Locais para refeição
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0004.0001
iteracao	String	31.23.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.4.1 Os locais para refeição devem atender aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0004.0001.0000_a
iteracao	String	31.23.4.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) boas condições de higiene e conforto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0004.0001.0000_b
iteracao	String	31.23.4.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) capacidade para atender a todos os trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0004.0001.0000_c
iteracao	String	31.23.4.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) água limpa para higienização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0004.0001.0000_d
iteracao	String	31.23.4.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) mesas com tampos lisos e laváveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0004.0001.0000_e
iteracao	String	31.23.4.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) assentos em número suficiente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0004.0001.0000_f
iteracao	String	31.23.4.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) água potável, em condições higiênicas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0004.0001.0000_g
iteracao	String	31.23.4.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) depósitos de lixo, com tampas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0004.0002
iteracao	String	31.23.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.4.2 Em todo estabelecimento rural deve haver local ou recipiente para a guarda e conservação de refeições, em condições higiênicas, independentemente do número de trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0004.0003
iteracao	String	31.23.4.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.4.3 Nas frentes de trabalho devem ser disponibilizados abrigos, fixos ou moveis, que protejam os trabalhadores contra as intempéries, durante as refeições.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0005
iteracao	String	31.23.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.23.5 Alojamentos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0005.0001
iteracao	String	31.23.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.5.1 Os alojamentos devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0005.0001.0000_a
iteracao	String	31.23.5.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ter camas com colchão, separadas por no mínimo um metro, sendo permitido o uso de beliches, limitados a duas camas na mesma vertical, com espaço livre mínimo de cento e dez centímetros acima do colchão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0005.0001.0000_b
iteracao	String	31.23.5.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ter armários individuais para guarda de objetos pessoais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0005.0001.0000_c
iteracao	String	31.23.5.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ter portas e janelas capazes de oferecer boas condições de vedação e segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0005.0001.0000_d
iteracao	String	31.23.5.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) ter recipientes para coleta de lixo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0005.0001.0000_e
iteracao	String	31.23.5.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) ser separados por sexo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0005.0002
iteracao	String	31.23.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.5.2 O empregador rural ou equiparado deve proibir a utilização de fogões, fogareiros ou similares no interior dos alojamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0005.0003
iteracao	String	31.23.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.5.3 O empregador deve fornecer roupas de cama adequadas às condições climáticas locais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0005.0004
iteracao	String	31.23.5.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.5.4 As camas poderão ser substituídas por redes, de acordo com o costume local, obedecendo o espaçamento mínimo de um metro entre as mesmas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0005.0005
iteracao	String	31.23.5.5
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.5.5 É vedada a permanência de pessoas com doenças infectocontagiosas no interior do alojamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0006
iteracao	String	31.23.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.23.6 Locais para preparo de refeições
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0006.0001
iteracao	String	31.23.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.6.1 Os locais para preparo de refeições devem ser dotados de lavatórios, sistema de coleta de lixo e instalações sanitárias exclusivas para o pessoal que manipula alimentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0006.0002
iteracao	String	31.23.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.6.2 Os locais para preparo de refeições não podem ter ligação direta com os alojamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0007
iteracao	String	31.23.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.23.7 Lavanderias
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0007.0001
iteracao	String	31.23.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.7.1 As lavanderias devem ser instaladas em local coberto, ventilado e adequado para que os trabalhadores alojados possam cuidar das roupas de uso pessoal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0007.0002
iteracao	String	31.23.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.7.2 As lavanderias devem ser dotadas de tanques individuais ou coletivos e água limpa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0008
iteracao	String	31.23.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.23.8 Devem ser garantidas aos trabalhadores das empresas contratadas para a prestação de serviços as mesmas condições de higiene conforto e alimentação oferecidas aos empregados da contratante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0009
iteracao	String	31.23.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.23.9 O empregador rural ou equiparado deve disponibilizar água potável e fresca em quantidade suficiente nos locais de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0010
iteracao	String	31.23.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.23.10 A água potável deve ser disponibilizada em condições higiênicas, sendo proibida a utilização de copos coletivos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0011
iteracao	String	31.23.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.23.11 Moradias
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0011.0001
iteracao	String	31.23.11.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.11.1 Sempre que o empregador rural ou equiparado fornecer aos trabalhadores moradias familiares estas deverão possuir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0011.0001.0000_a
iteracao	String	31.23.11.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) capacidade dimensionada para uma família;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0011.0001.0000_b
iteracao	String	31.23.11.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) paredes construídas em alvenaria ou madeira;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0011.0001.0000_c
iteracao	String	31.23.11.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) pisos de material resistente e lavável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0011.0001.0000_d
iteracao	String	31.23.11.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) condições sanitárias adequadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0011.0001.0000_e
iteracao	String	31.23.11.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) ventilação e iluminação suficientes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0011.0001.0000_f
iteracao	String	31.23.11.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) cobertura capaz de proporcionar proteção contra intempéries;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0011.0001.0000_g
iteracao	String	31.23.11.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) poço ou caixa de água protegido contra contaminação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0011.0001.0000_h
iteracao	String	31.23.11.1.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) fossas sépticas, quando não houver rede de esgoto, afastadas da casa e do poço de água, em lugar livre de enchentes e a jusante do poço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0011.0002
iteracao	String	31.23.11.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.11.2 As moradias familiares devem ser construídas em local arejado e afastadas, no mínimo, cinqüenta metros de construções destinadas a outros fins.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2005-03-04
vige	Date	2005-03-04
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0023.0011.0003
iteracao	String	31.23.11.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.23.11.3 É vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva de famílias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012
iteracao	String	31.12
nivel	Integer	2
texto	Text	31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Implementos Agrícolas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0000_a
iteracao	String	31.12.a
nivel	Integer	3
texto	Text	Princípios gerais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0001
iteracao	String	31.12.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.1 As máquinas e implementos devem ser utilizados segundo as especificações técnicas do fabricante e dentro dos limites operacionais e restrições por ele indicados, e operados por trabalhadores capacitados, qualificados ou habilitados para tais funções.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0002
iteracao	String	31.12.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.2 As proteções, dispositivos e sistemas de segurança previstos nesta Norma devem integrar as máquinas desde a sua fabricação, não podendo ser considerados itens opcionais para quaisquer fins.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0003
iteracao	String	31.12.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.3 Os procedimentos de segurança e permissão de trabalho, quando necessários, devem ser elaborados e aplicados para garantir de forma segura o acesso, acionamento, inspeção, manutenção ou quaisquer outras intervenções em máquinas e implementos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0004
iteracao	String	31.12.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.4 É vedado o transporte de pessoas em máquinas autopropelidas e nos seus implementos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0004.0001
iteracao	String	31.12.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.4.1 Excetuam-se da vedação do subitem 31.12.4 as máquinas autopropelidas e seus implementos que possuam postos de trabalhos projetados para este fim pelo fabricante ou por profissional habilitado, conforme disposto nesta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0005
iteracao	String	31.12.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.5 É vedada a adaptação de máquinas forrageiras tracionadas e equipadas com sistema de autoalimentação para sistema de alimentação manual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0005.0000_a
iteracao	String	31.12.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Dispositivos de partida, acionamento e parada
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0006
iteracao	String	31.12.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.6 Os dispositivos de partida, acionamento e parada das máquinas estacionárias e dos equipamentos estacionários devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0006.0000_a
iteracao	String	31.12.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) não se localizem em suas zonas perigosas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0006.0000_b
iteracao	String	31.12.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) impeçam acionamento ou desligamento involuntário pelo operador ou por qualquer outra forma acidental;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0006.0000_c
iteracao	String	31.12.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) não acarretem riscos adicionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0006.0000_d
iteracao	String	31.12.6.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) não possam ser burlados; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0006.0000_e
iteracao	String	31.12.6.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) possam ser acionados ou desligados em caso de emergência por outra pessoa que não seja o operador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0007
iteracao	String	31.12.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.7 Os comandos de partida ou acionamento das máquinas estacionárias devem possuir dispositivos que impeçam seu funcionamento automático ao serem energizadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0008
iteracao	String	31.12.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.8 Nas paradas temporárias ou prolongadas das máquinas autopropelidas, o operador deve colocar os controles em posição neutra ou de estacionamento, acionar os freios e adotar todas as medidas necessárias para eliminar riscos provenientes de deslocamento ou movimentação de implementos ou de sistemas da máquina operada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0009
iteracao	String	31.12.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.9 As máquinas cujo acionamento por pessoas não autorizadas possa oferecer risco à saúde ou integridade física de qualquer pessoa devem possuir sistema ou, no caso de máquinas autopropelidas, chave de ignição, para o bloqueio de seus dispositivos de acionamento
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0009.0000_a
iteracao	String	31.12.9.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Sistemas de segurança em máquinas e implementos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0010
iteracao	String	31.12.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.10 As zonas de perigo das máquinas e implementos devem possuir sistemas de segurança, caracterizados por proteções fixas, móveis e dispositivos de segurança interligados ou não, que garantam a proteção à saúde e à integridade física dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0011
iteracao	String	31.12.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.11 A adoção de sistemas de segurança, em especial nas zonas de operação que apresentem perigo, deve considerar as características técnicas da máquina e do processo de trabalho e as medidas e alternativas técnicas existentes, de modo a atingir o nível necessário de segurança previsto nesta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0011.0001
iteracao	String	31.12.11.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.11.1 Os componentes funcionais das áreas de processo e trabalho das máquinas autopropelidas e implementos, que necessitem ficar expostos para correta operação, devem ser protegidos adequadamente até a extensão máxima possível, de forma a permitir a funcionalidade operacional a que se destinam, atendendo às normas técnicas vigentes e às exceções constantes do Quadro II do Anexo IV desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0012
iteracao	String	31.12.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.12 Cabe ao empregador rural ou equiparado manter os sistemas de segurança em perfeito estado de conservação e funcionamento, sendo a retirada ou neutralização total ou parcial destes sistemas que coloquem em risco a integridade física dos trabalhadores considerada risco grave e iminente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0013
iteracao	String	31.12.13
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.13 Para fins de aplicação desta Norma, considera-se proteção o elemento especificamente utilizado para prover segurança por meio de barreira física, podendo ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2013-12-11
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0013.0000_a
iteracao	String	31.12.13.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) proteção fixa, que deve ser mantida em sua posição de maneira permanente ou por meio de elementos de fixação que só permitam sua remoção ou abertura com o uso de ferramentas específicas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0013.0000_b
iteracao	String	31.12.13.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) proteção móvel, que pode ser aberta sem o uso de ferramentas, geralmente ligada por elementos mecânicos à estrutura da máquina ou a um elemento fixo próximo, e deve se associar a dispositivos de intertravamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0014
iteracao	String	31.12.14
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.14 Para fins de aplicação desta Norma, consideram-se dispositivos de segurança os componentes que, por si só ou interligados ou associados a proteções, reduzam os riscos de acidentes e de outros agravos à saúde, sendo classificados em:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0014.0000_a
iteracao	String	31.12.14.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) comandos elétricos ou interfaces de segurança: dispositivos responsáveis por realizar o monitoramento, que verificam a interligação, posição e funcionamento de outros dispositivos do sistema e impedem a ocorrência de falha que provoque a perda da função de segurança, como relés de segurança, controladores configuráveis de segurança e controlador lógico programável - CLP de segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0014.0000_b
iteracao	String	31.12.14.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) dispositivos de intertravamento: chaves de segurança eletromecânicas, com ação e ruptura positiva, magnéticas e eletrônicas codificadas, optoeletrônicas, sensores indutivos de segurança e outros dispositivos de segurança que possuem a finalidade de impedir o funcionamento de elementos da máquina sob condições específicas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0014.0000_c
iteracao	String	31.12.14.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) sensores de segurança: dispositivos detectores de presença mecânicos e não mecânicos, que atuam quando uma pessoa ou parte do seu corpo adentra a zona de perigo de uma máquina ou equipamento, enviando um sinal para interromper ou impedir o início de funções perigosas, como cortinas de luz, detectores de presença optoeletrônicos, laser de múltiplos feixes, barreiras óticas, monitores de área, ou scanners, batentes, tapetes e sensores de posição;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0014.0000_d
iteracao	String	31.12.14.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) válvulas e blocos de segurança ou sistemas pneumáticos e hidráulicos de mesma eficácia;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0014.0000_e
iteracao	String	31.12.14.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) dispositivos mecânicos, como: dispositivos de retenção, limitadores, separadores, empurradores, inibidores, defletores e retráteis; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0014.0000_f
iteracao	String	31.12.14.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) dispositivos de validação: dispositivos suplementares de comando operados manualmente, que, quando aplicados de modo permanente, habilitam o dispositivo de acionamento, como chaves seletoras bloqueáveis e dispositivos bloqueáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0014.0001
iteracao	String	31.12.14.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.14.1 As máquinas autopropelidas podem possuir dispositivo de intertravamento mecânico de atuação simples e não monitorado para proteção do compartimento do motor.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015
iteracao	String	31.12.15
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.15 As proteções devem ser projetadas e construídas de modo a atender aos seguintes requisitos de segurança:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_a
iteracao	String	31.12.15.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cumprir suas funções apropriadamente durante a vida útil da máquina ou possibilitar a reposição de partes deterioradas ou danificadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_b
iteracao	String	31.12.15.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser constituídas de materiais resistentes e adequados à contenção de projeção de peças, materiais e partículas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_c
iteracao	String	31.12.15.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) fixação firme e garantia de estabilidade e resistência mecânica compatíveis com os esforços requeridos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_d
iteracao	String	31.12.15.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) não criar pontos de esmagamento ou agarramento com partes da máquina ou com outras proteções;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_e
iteracao	String	31.12.15.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) não possuir extremidades e arestas cortantes ou outras saliências perigosas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_f
iteracao	String	31.12.15.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) resistir às condições ambientais do local onde estão instaladas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_g
iteracao	String	31.12.15.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) impedir que possam ser burladas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_h
iteracao	String	31.12.15.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) proporcionar condições de higiene e limpeza;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_i
iteracao	String	31.12.15.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) impedir o acesso à zona de perigo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_j
iteracao	String	31.12.15.j
nivel	Integer	4
texto	Text	j) ter seus dispositivos de intertravamento utilizados para bloqueio de funções perigosas das máquinas protegidos adequadamente contra sujidade, poeiras e corrosão, se necessário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_k
iteracao	String	31.12.15.k
nivel	Integer	4
texto	Text	k) ter ação positiva, ou seja, atuação de modo positivo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_l
iteracao	String	31.12.15.l
nivel	Integer	4
texto	Text	l) não acarretar riscos adicionais; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_m
iteracao	String	31.12.15.m
nivel	Integer	4
texto	Text	m) possuir dimensões conforme previsto no Item A do Anexo II desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0001
iteracao	String	31.12.15.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.15.1 Quando a proteção for confeccionada com material descontínuo, devem ser observadas as distâncias de segurança para impedir o acesso às zonas de perigo, conforme previsto no Item A do Anexo II desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0016
iteracao	String	31.12.16
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.16 Os componentes relacionados aos sistemas de segurança e comandos de acionamento e parada das máquinas estacionárias, inclusive de emergência, devem garantir a manutenção do estado seguro da máquina quando ocorrerem flutuações no nível de energia além dos limites considerados no projeto, incluindo o corte e restabelecimento do fornecimento de energia.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0017
iteracao	String	31.12.17
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.17 A proteção deve ser móvel quando o acesso a uma zona de perigo for requerido uma ou mais vezes por turno de trabalho, observando-se que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0017.0000_a
iteracao	String	31.12.17.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) a proteção deve ser associada a um dispositivo de intertravamento quando sua abertura não possibilitar o acesso à zona de perigo antes da eliminação do risco; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0017.0000_b
iteracao	String	31.12.17.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) a proteção deve ser associada a um dispositivo de intertravamento com bloqueio quando sua abertura possibilitar o acesso à zona de perigo antes da eliminação do risco.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0017.0001
iteracao	String	31.12.17.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.17.1 Para as máquinas autopropelidas e seus implementos, a proteção deve ser móvel quando o acesso a uma zona de perigo for requerido mais de uma vez por turno de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018
iteracao	String	31.12.18
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.18 As máquinas e implementos dotados de proteções móveis associadas a dispositivos de intertravamento devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0000_a
iteracao	String	31.12.18.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) operar somente quando as proteções estiverem fechadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0000_b
iteracao	String	31.12.18.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) paralisar suas funções perigosas quando as proteções forem abertas durante a operação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0000_c
iteracao	String	31.12.18.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) garantir que o fechamento das proteções por si só não possa dar inicio às funções perigosas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0001
iteracao	String	31.12.18.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.18.1 As máquinas autopropelidas ficam dispensadas do atendimento das alíneas “a” e “b” do subitem 31.12.18 para acesso em operações de manutenção e inspeção, desde que realizadas por trabalhador capacitado ou qualificado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019
iteracao	String	31.12.19
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.19 Os dispositivos de intertravamento com bloqueio associados às proteções móveis das máquinas e implementos devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_a
iteracao	String	31.12.19.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) permitir a operação somente enquanto a proteção estiver fechada e bloqueada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_b
iteracao	String	31.12.19.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) manter a proteção fechada e bloqueada até que tenha sido eliminado o risco de lesão devido às funções perigosas da máquina ou do equipamento; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_c
iteracao	String	31.12.19.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) garantir que o fechamento e bloqueio da proteção por si só não possa dar inicio às funções perigosas da máquina ou do equipamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0001
iteracao	String	31.12.19.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.19.1 As máquinas autopropelidas ficam dispensadas do atendimento das alíneas “a” e “b” do subitem 31.12.19 para acesso em operações de manutenção e inspeção, desde que realizadas por trabalhador capacitado ou qualificado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020
iteracao	String	31.12.20
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.20 As transmissões de força e os componentes móveis a elas interligados, acessíveis ou expostos, devem ser protegidos por meio de proteções fixas ou móveis com dispositivos de intertravamento, que impeçam o acesso por todos os lados, ressalvado o disposto no subitem 31.12.11.1 e as exceções previstas no Quadro II do Anexo IV desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0021
iteracao	String	31.12.21
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.21 Quando utilizadas proteções móveis para o enclausuramento de transmissões de força que possuam inércia, devem ser utilizados dispositivos de intertravamento com bloqueio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0022
iteracao	String	31.12.22
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.22 O eixo cardã deve possuir proteção adequada, em perfeito estado de conservação em toda a sua extensão, fixada na tomada de força da máquina desde a cruzeta até o acoplamento do implemento ou equipamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0023
iteracao	String	31.12.23
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.23 As máquinas e implementos que ofereçam risco de ruptura de suas partes, projeção de peças ou material em processamento devem possuir proteções que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores, salvo as exceções constantes dos Quadros I e II do Anexo IV desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0023.0001
iteracao	String	31.12.23.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.23.1 As roçadoras devem possuir dispositivos de proteção contra o arremesso de materiais sólidos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0024
iteracao	String	31.12.24
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.24 As máquinas de cortar, picar, triturar, moer, desfibrar e similares devem possuir sistemas de segurança que impossibilitem o contato do operador ou demais pessoas com suas zonas de perigo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0025
iteracao	String	31.12.25
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.25 Nas proteções distantes de máquinas estacionárias, em que haja possibilidade de alguma pessoa ficar na zona de perigo, devem ser adotadas medidas adicionais de proteção coletiva para impedir a partida da máquina, enquanto houver a presença de pessoas nesta zona.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0026
iteracao	String	31.12.26
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.26 As aberturas para alimentação de máquinas ou implementos que estiverem situadas ao nível do ponto de apoio do operador ou abaixo dele, devem possuir proteção que impeça a queda de pessoas em seu interior.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0027
iteracao	String	31.12.27
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.27 Quando as características da máquina ou implemento exigirem que as proteções sejam utilizadas também como meio de acesso, estas devem atender aos requisitos de resistência e segurança adequados a ambas as finalidades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0028
iteracao	String	31.12.28
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.28 O fundo dos degraus ou da escada deve possuir proteção - espelho, sempre que uma parte saliente do pé ou da mão do trabalhador possa contatar uma zona perigosa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0029
iteracao	String	31.12.29
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.29 As baterias devem atender aos seguintes requisitos mínimos de segurança:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0029.0000_a
iteracao	String	31.12.29.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) localização de modo que sua manutenção e troca possam ser realizadas facilmente a partir do solo ou de uma plataforma de apoio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0029.0000_b
iteracao	String	31.12.29.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) constituição e fixação de forma a não haver deslocamento acidental; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0029.0000_c
iteracao	String	31.12.29.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) proteção do terminal positivo, a fim de prevenir contato acidental e curto-circuito.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0030
iteracao	String	31.12.30
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.30 As máquinas autopropelidas fabricadas a partir de maio de 2008, sob a égide da redação da NR 31 dada pela Portaria nº 86, de 3 de março de 2005, devem possuir faróis, lanternas traseiras de posição, buzina, espelho retrovisor e sinal sonoro automático de ré acoplado ao sistema de transmissão, salvo as exceções previstas no Quadro I do Anexo IV desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0030.0001
iteracao	String	31.12.30.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.30.1 As máquinas autopropelidas fabricadas antes de maio de 2008 devem possuir faróis e buzina.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0031
iteracao	String	31.12.31
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.31 As máquinas autopropelidas devem possuir Estrutura de Proteção na Capotagem - EPC e cinto de segurança, exceto as constantes do Quadro I do Anexo IV desta Norma, que devem ser utilizadas em conformidade com as especificações e recomendações indicadas nos manuais do fabricante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0031.0001
iteracao	String	31.12.31.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.31.1 As máquinas autopropelidas fabricadas antes de maio de 2008 ficam excluídas da obrigação do subitem 31.12.31, desde que utilizadas conforme as recomendações operacionais do fabricante, em especial quanto a limites de declividade, velocidade, carga e aplicação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0032
iteracao	String	31.12.32
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.32 Para as máquinas autopropelidas fabricadas a partir de maio de 2008, deve ser consultado o Quadro III do Anexo IV desta Norma para verificação da disponibilidade técnica de EPC.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0033
iteracao	String	31.12.33
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.33 A EPC deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0033.0000_a
iteracao	String	31.12.33.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ser adquirida do fabricante ou revenda autorizada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0033.0000_b
iteracao	String	31.12.33.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser instalada conforme as recomendações do fabricante; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0033.0000_c
iteracao	String	31.12.33.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) atender aos requisitos de segurança estabelecidos pelas normas técnicas vigentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0034
iteracao	String	31.12.34
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.34 As máquinas autopropelidas que durante sua operação ofereçam riscos de queda de objetos sobre o posto de trabalho devem possuir de Estrutura de Proteção contra Queda de Objetos - EPCO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0035
iteracao	String	31.12.35
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.35 Na tomada de potência - TDP dos tratores agrícolas deve ser instalada uma proteção que cubra a parte superior e as laterais, conforme Figura 1 do Anexo IV desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0036
iteracao	String	31.12.36
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.36 As máquinas e implementos tracionados devem possuir sistemas de engate para reboque pelo sistema de tração, de modo a assegurar o acoplamento e desacoplamento fácil e seguro, bem como a impedir o desacoplamento acidental durante a utilização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0036.0001
iteracao	String	31.12.36.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.36.1 A indicação de uso dos sistemas de engate mencionados no subitem 31.12.36 deve ficar em local de fácil visualização e afixada em local próximo da conexão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0036.0002
iteracao	String	31.12.36.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.36.2 Os implementos tracionados, caso o peso da barra do reboque assim exija, devem possuir dispositivo de apoio que possibilite a redução do esforço e a conexão segura ao sistema de tração.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0036.0003
iteracao	String	31.12.36.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.36.3 A operação de engate deve ser feita em local apropriado e com o equipamento tracionado imobilizado de forma segura com calço ou similar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0037
iteracao	String	31.12.37
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.37 É vedado o trabalho de máquinas e implementos acionados por motores de combustão interna em locais fechados sem ventilação, salvo quando for assegurada a eliminação de gases.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0038
iteracao	String	31.12.38
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.38 As motosserras devem dispor dos seguintes dispositivos de segurança:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0038.0000_a
iteracao	String	31.12.38.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) freio manual ou automático de corrente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0038.0000_b
iteracao	String	31.12.38.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) pino pega-corrente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0038.0000_c
iteracao	String	31.12.38.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) protetor da mão direita;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0038.0000_d
iteracao	String	31.12.38.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) protetor da mão esquerda; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0038.0000_e
iteracao	String	31.12.38.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) trava de segurança do acelerador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0038.0001
iteracao	String	31.12.38.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.38.1 Motopodas e similares devem dispor dos dispositivos do caput, quando couber.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0039
iteracao	String	31.12.39
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.39 Os empregadores ou equiparados devem promover, a todos os operadores de motosserra, motopoda e similares, treinamento para utilização segura da máquina, com carga horária mínima de oito horas e conforme conteúdo programático relativo à utilização constante do manual de instruções.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0039.0000_a
iteracao	String	31.12.39.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Meios de Acesso
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0040
iteracao	String	31.12.40
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.40 As máquinas, equipamentos e implementos devem dispor de acessos permanentemente fixados e seguros a todos os seus pontos de operação, abastecimento, inserção de matérias-primas e retirada de produtos trabalhados, preparação, manutenção e de intervenção constante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0041
iteracao	String	31.12.41
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.41 Consideram-se meios de acesso elevadores, rampas, passarelas, plataformas ou escadas de degraus.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0041.0001
iteracao	String	31.12.41.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.41.1 Na impossibilidade técnica de adoção dos meios previstos no subitem 31.12.41, poderá ser utilizada escada fixa tipo marinheiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0041.0002
iteracao	String	31.12.41.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.41.2 As máquinas autopropelidas e implementos com impossibilidade técnica de adoção dos meios de acesso dispostos no subitem 31.12.41, onde a presença do trabalhador seja necessária para inspeção e manutenção e que não sejam acessíveis desde o solo devem possuir meios de apoio como manípulos ou corrimãos, barras, apoio para os pés ou degraus com superfície antiderrapante, que garantam ao operador manter contato de apoio em três pontos durante todo o tempo de acesso, de modo a torná-lo seguro, conforme o item 31.12.60 desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0041.0002.0001
iteracao	String	31.12.41.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.12.41.2.1 Deve-se utilizar uma forma de acesso seguro indicada no manual de operação, nas situações em que não sejam aplicáveis os meios previstos no subitem 31.12.41.2.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0042
iteracao	String	31.12.42
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.42 Os locais ou postos de trabalho acima do nível do solo em que haja acesso de trabalhadores para comando ou quaisquer outras intervenções habituais nas máquinas e implementos, como operação, abastecimento, manutenção, preparação e inspeção, devem possuir plataformas de trabalho estáveis e seguras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0042.0001
iteracao	String	31.12.42.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.42.1 Na impossibilidade técnica de aplicação do previsto no subitem 31.12.42, é permitida a utilização de plataformas móveis ou elevatórias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0042.0001.0001
iteracao	String	31.12.42.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.12.42.1.1 As plataformas móveis devem ser estáveis, de modo a não permitir sua movimentação ou tombamento durante a realização do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0043
iteracao	String	31.12.43
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.43 Devem ser fornecidos meios de acesso se a altura do solo ou do piso ao posto de operação das máquinas for maior que 0,55 m (cinquenta e cinco centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0044
iteracao	String	31.12.44
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.44 Em máquinas autopropelidas da indústria de construção com aplicação agroflorestal, os meios de acesso devem ser fornecidos se a altura do solo ao posto de operação for maior que 0,60 m (sessenta centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0045
iteracao	String	31.12.45
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.45 Em colhedoras de arroz, colhedoras equipadas com esteiras e outras colhedoras equipadas com sistema de autonivelamento, os meios de acesso devem ser fornecidos se a altura do solo ao posto de operação for maior que 0,70 m (setenta centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0046
iteracao	String	31.12.46
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.46 Nas máquinas, equipamentos e implementos os meios de acesso permanentes devem ser localizados e instalados de modo a prevenir riscos de acidente e facilitar sua utilização pelos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0047
iteracao	String	31.12.47
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.47 Os meios de acesso de máquinas, exceto escada fixa do tipo marinheiro e elevador, devem possuir sistema de proteção contra quedas com as seguintes características:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0047.0000_a
iteracao	String	31.12.47.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ser dimensionados, construídos e fixados de modo seguro e resistente, de forma a suportar os esforços solicitantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0047.0000_b
iteracao	String	31.12.47.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser constituídos de material resistente a intempéries e corrosão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0047.0000_c
iteracao	String	31.12.47.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possuir travessão superior de 1,10 m (um metro e dez centímetros) a 1,20 m (um metro e vinte centímetros) de altura em relação ao piso ao longo de toda a extensão, em ambos os lados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0047.0000_d
iteracao	String	31.12.47.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) o travessão superior não deve possuir superfície plana, a fim de evitar a colocação de objetos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0047.0000_e
iteracao	String	31.12.47.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) possuir rodapé de, no mínimo, 0,20 m (vinte centímetros) de altura e travessão intermediário a 0,70 m (setenta centímetros) de altura em relação ao piso, localizado entre o rodapé e o travessão superior.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0047.0001
iteracao	String	31.12.47.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.47.1 Havendo risco de queda de objetos e materiais, o vão entre o rodapé e o travessão superior do guarda corpo deve receber proteção fixa, integral e resistente
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0047.0001.0001
iteracao	String	31.12.47.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.12.47.1.1 A proteção mencionada no subitem 31.12.47.1 pode ser constituída de tela resistente, desde que sua malha não permita a passagem de qualquer objeto ou material que possa causar lesões aos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0047.0002
iteracao	String	31.12.47.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.47.2 Para o sistema de proteção contra quedas em plataformas utilizadas em operações de abastecimento ou que acumulam sujidades, é permitida a adoção das dimensões da Figura 5 do Anexo III desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0048
iteracao	String	31.12.48
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.48 O emprego dos meios de acesso de máquinas estacionárias deve considerar o ângulo de lance conforme Figura 1 do Anexo III desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0049
iteracao	String	31.12.49
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.49 As passarelas, plataformas, rampas e escadas de degraus devem propiciar condições seguras de trabalho, circulação, movimentação e manuseio de materiais e:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0049.0000_a
iteracao	String	31.12.49.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ser dimensionadas, construídas e fixadas de modo seguro e resistente, de forma a suportar os esforços solicitantes e movimentação segura do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0049.0000_b
iteracao	String	31.12.49.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ter pisos e degraus constituídos de materiais ou revestimentos antiderrapantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0049.0000_c
iteracao	String	31.12.49.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) ser mantidas desobstruídas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0049.0000_d
iteracao	String	31.12.49.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) ser localizadas e instaladas de modo a prevenir riscos de queda, escorregamento, tropeçamento e dispêndio excessivo de esforços físicos pelos trabalhadores ao utilizá-las.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0050
iteracao	String	31.12.50
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.50 As rampas com inclinação entre 10º (dez) e 20º (vinte) graus em relação ao plano horizontal devem possuir peças transversais horizontais fixadas de modo seguro, para impedir escorregamento, distanciadas entre si 0,40 m (quarenta centímetros) em toda sua extensão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0050.0001
iteracao	String	31.12.50.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.50.1 É proibida a construção de rampas com inclinação superior a 20º (vinte) graus em relação ao piso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0051
iteracao	String	31.12.51
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.51 As passarelas, plataformas e rampas devem ter as seguintes características:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0051.0000_a
iteracao	String	31.12.51.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) largura útil mínima de 0,60 m (sessenta centímetros) para máquinas, exceto para as autopropelidas e implementos que devem atender a largura mínima determinada conforme norma técnica específica;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0051.0000_b
iteracao	String	31.12.51.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) meios de drenagem, se necessário; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0051.0000_c
iteracao	String	31.12.51.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) não possuir rodapé no vão de acesso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0052
iteracao	String	31.12.52
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.52 Em máquinas estacionárias as escadas de degraus com espelho devem ter:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0052.0000_a
iteracao	String	31.12.52.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) largura mínima de 0,60 m (sessenta centímetros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0052.0000_b
iteracao	String	31.12.52.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) degraus com profundidade mínima de 0,20 m (vinte centímetros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0052.0000_c
iteracao	String	31.12.52.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) degraus e lances uniformes, nivelados e sem saliências;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0052.0000_d
iteracao	String	31.12.52.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) altura entre os degraus de 0,20 m (vinte centímetros) a 0,25 m (vinte e cinco centímetros); e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0052.0000_e
iteracao	String	31.12.52.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) plataforma de descanso de 0,60m (sessenta centímetros) a 0,80m (oitenta centímetros) de largura e comprimento a intervalos de, no máximo, 3,00 m (três metros) de altura.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0053
iteracao	String	31.12.53
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.53 Em máquinas estacionárias as escadas de degraus sem espelho devem ter:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0053.0000_a
iteracao	String	31.12.53.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) largura mínima de 0,60 m (sessenta centímetros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0053.0000_b
iteracao	String	31.12.53.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) degraus com profundidade mínima de 0,15 m (quinze centímetros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0053.0000_c
iteracao	String	31.12.53.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) degraus e lances uniformes, nivelados e sem saliências;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0053.0000_d
iteracao	String	31.12.53.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) altura máxima entre os degraus de 0,25 m (vinte e cinco centímetros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0053.0000_e
iteracao	String	31.12.53.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) plataforma de descanso com 0,60m (sessenta centímetros) a 0,80 m (oitenta centímetros) de largura e comprimento a intervalos de, no máximo, 3,00 m (três metros) de altura;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0053.0000_f
iteracao	String	31.12.53.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) projeção mínima de 0,01 m (dez milímetros) de um degrau sobre o outro; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0053.0000_g
iteracao	String	31.12.53.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) degraus com profundidade que atendam à fórmula: 600≤ g +2h ≤ 660 (dimensões em milímetros), conforme Figura 2 do Anexo III desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054
iteracao	String	31.12.54
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.54 Em máquinas estacionárias as escadas fixas do tipo marinheiro devem ter:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2013-12-11
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_a
iteracao	String	31.12.54.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) dimensão, construção e fixação seguras e resistentes, de forma a suportar os esforços solicitantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_b
iteracao	String	31.12.54.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) constituição de materiais ou revestimentos resistentes a intempéries e corrosão, caso estejam expostas em ambiente externo ou corrosivo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_c
iteracao	String	31.12.54.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) gaiolas de proteção, caso possuam altura superior a 3,50 m (três metros e meio), instaladas a partir de 2,0 m (dois metros) do piso, ultrapassando a plataforma de descanso ou o piso superior em pelo menos de 1,10 m (um metro e dez centímetros) a 1,20 m (um metro e vinte centímetros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_d
iteracao	String	31.12.54.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) corrimão ou continuação dos montantes da escada ultrapassando a plataforma de descanso ou o piso superior de 1,10 m (um metro e dez centímetros) a 1,20 m (um metro e vinte centímetros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_e
iteracao	String	31.12.54.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) largura de 0,40 m (quarenta centímetros) a 0,60 m (sessenta centímetros), conforme Figura 3 do Anexo III desta Norma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_f
iteracao	String	31.12.54.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) altura total máxima de 10,00 m (dez metros), se for de um único lance;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_g
iteracao	String	31.12.54.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) altura máxima de 6,00 m (seis metros) entre duas plataformas de descanso, se for de múltiplos lances, construídas em lances consecutivos com eixos paralelos, distanciados no mínimo em 0,70 m (setenta centímetros), conforme Figura 3 do Anexo III desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2013-12-11
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_h
iteracao	String	31.12.54.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) espaçamento entre barras de 0,25 m (vinte e cinco centímetros) a 0,30 m (trinta centímetros), conforme Figura 3 do Anexo III desta Norma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_i
iteracao	String	31.12.54.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) espaçamento entre o piso da máquina ou da edificação e a primeira barra não superior a 0,55 m (cinqüenta e cinco centímetros), conforme Figura 3 do Anexo III desta Norma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2013-12-11
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_j
iteracao	String	31.12.54.j
nivel	Integer	4
texto	Text	j) distância em relação à estrutura em que é fixada de, no mínimo, 0,15 m (quinze centímetros), conforme Figura 4 do Anexo III desta Norma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2013-12-11
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_k
iteracao	String	31.12.54.k
nivel	Integer	4
texto	Text	k) barras de 0,025m (vinte e cinco milímetros) a 0,038 m (trinta e oito milímetros) de diâmetro ou espessura; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2013-12-11
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_l
iteracao	String	31.12.54.l
nivel	Integer	4
texto	Text	l) barras com superfícies, formas ou ranhuras a fim de prevenir deslizamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2013-12-11
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0001
iteracao	String	31.12.54.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.54.1 As gaiolas de proteção devem possuir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2013-12-11
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0001.0000_a
iteracao	String	31.12.54.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) diâmetro de 0,65m (sessenta e cinco centímetros) a 0,80 m (oitenta centímetros), conforme Figura 4 do Anexo III desta Norma; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2013-12-11
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0001.0000_b
iteracao	String	31.12.54.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) vãos entre grades protetoras de, no máximo, 0,30 m (trinta centímetros), conforme Figura 3 do Anexo III desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0055
iteracao	String	31.12.55
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.55 Os meios de acesso das máquinas autopropelidas e implementos devem possuir as seguintes características:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0055.0000_a
iteracao	String	31.12.55.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ser dimensionados, construídos e fixados de modo seguro e resistente, de forma a suportar os esforços solicitantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0055.0000_b
iteracao	String	31.12.55.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser constituídos de material resistente a intempéries e corrosão; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0055.0000_c
iteracao	String	31.12.55.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) o travessão superior não deve ter superfície plana, a fim de evitar a colocação de objetos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0056
iteracao	String	31.12.56
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.56 A direção não pode ser considerada manípulo de apoio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0057
iteracao	String	31.12.57
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.57 Os pneus, cubos, rodas e para-lamas não são considerados degraus para acesso aos postos de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0058
iteracao	String	31.12.58
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.58 Os para-lamas podem ser considerados degraus para acesso desde que projetados para esse fim.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0059
iteracao	String	31.12.59
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.59 Em máquinas de esteira, as sapatas e a superfície de apoio das esteiras podem ser utilizadas como degraus de acesso desde que projetados para esse fim e se for garantido ao operador apoio em três pontos de contato durante todo tempo de acesso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0060
iteracao	String	31.12.60
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.60 As máquinas autopropelidas e implementos devem ser dotados de corrimãos ou manípulos - pega-mãos, em um ou ambos os lados dos meios de acesso que ofereçam risco de queda ou acesso às áreas de perigo, que devem possuir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0060.0000_a
iteracao	String	31.12.60.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) projeto de forma que o operador possa manter contato de apoio em três pontos durante todo o tempo de acesso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0060.0000_b
iteracao	String	31.12.60.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) largura da seção transversal entre 0,025m (vinte e cinco milímetros) e 0,038 m (trinta e oito milímetros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0060.0000_c
iteracao	String	31.12.60.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) extremidade inferior em pelo menos um corrimão ou manípulo localizada no máximo a 1600 mm (um mil e seiscentos milímetros) da superfície do solo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0060.0000_d
iteracao	String	31.12.60.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) espaço livre mínimo de 0,050m (cinqüenta milímetros) entre o corrimão ou manípulo e as partes adjacentes para acesso da mão, exceto nos pontos de fixação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0060.0000_e
iteracao	String	31.12.60.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) um manípulo instalado do último degrau superior do meio de acesso a uma altura de 0,85 m (oitenta e cinco centímetros) a 1,10 m (um metro e dez centímetros); e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0060.0000_f
iteracao	String	31.12.60.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) manípulo com comprimento mínimo de 0,15 m (quinze centímetros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0060.0001
iteracao	String	31.12.60.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.60.1 Os pontos de apoio para mãos devem ficar a pelo menos 0,30 m (trinta centímetros) de qualquer elemento de articulação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0061
iteracao	String	31.12.61
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.61 As escadas usadas no acesso ao posto de operação das máquinas autopropelidas e implementos devem atender a um dos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0061.0000_a
iteracao	String	31.12.61.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) a inclinação α deve ser entre 70º (setenta graus) e 90° (noventa graus) em relação à horizontal conforme Figura 2 do Anexo III desta Norma; ou
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0061.0000_b
iteracao	String	31.12.61.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) no caso de inclinação α menor que 70° (setenta graus), as dimensões dos degraus devem atender à equação (2B + G) ≤ 700 mm, onde B é a distância vertical, em mm, e G a distância horizontal, em mm, entre degraus, permanecendo as dimensões restantes conforme Figura 6 do Anexo III desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0061.0001
iteracao	String	31.12.61.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.61.1 Os degraus devem possuir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0061.0001.0000_a
iteracao	String	31.12.61.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) superfície antiderrapante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0000_b
iteracao	String	31.12.b
nivel	Integer	3
texto	Text	b) batentes verticais em ambos os lados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0000_c
iteracao	String	31.12.c
nivel	Integer	3
texto	Text	c) projeção de modo a minimizar o acúmulo de água e de sujidades, nas condições normais de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0000_d
iteracao	String	31.12.d
nivel	Integer	3
texto	Text	d) altura do primeiro degrau alcançada com os maiores pneus indicados para a máquina;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0000_e
iteracao	String	31.12.e
nivel	Integer	3
texto	Text	e) espaço livre adequado na região posterior, quando utilizado sem espelho, de forma a proporcionar um apoio seguro para os pés;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0000_f
iteracao	String	31.12.f
nivel	Integer	3
texto	Text	f) dimensões conforme a Figura 6 do Anexo III desta Norma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0000_g
iteracao	String	31.12.g
nivel	Integer	3
texto	Text	g) altura do primeiro deles em relação ao solo de até 700mm (setecentos milímetros) para colhedoras de arroz ou colhedoras equipadas com esteiras e outras colhedoras equipadas com sistema de autonivelamento; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0000_h
iteracao	String	31.12.h
nivel	Integer	3
texto	Text	h) altura do primeiro deles em relação ao solo de até 600mm (seiscentos milímetros) para máquinas autopropelidas da indústria da construção com aplicação agroflorestal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0061.0002
iteracao	String	31.12.61.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.61.2 A conexão entre o primeiro degrau e o segundo degrau pode ser articulada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0061.0003
iteracao	String	31.12.61.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.61.3 Não deve haver riscos de corte, esmagamento ou movimento incontrolável para o operador na movimentação de meios de acesso móveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0062
iteracao	String	31.12.62
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.62 As plataformas de máquinas autopropelidas e implementos que apresentem risco de queda de trabalhadores devem ser acessados por degraus e possuir sistema de proteção contra quedas conforme as dimensões da Figura 5 do Anexo III desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0063
iteracao	String	31.12.63
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.63 A plataforma de operação ou piso de trabalho das máquinas autopropelidas e implementos deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0063.0000_a
iteracao	String	31.12.63.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ser plana, nivelada e fixada de modo seguro e resistente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0063.0000_b
iteracao	String	31.12.63.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) possuir superfície antiderrapante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0063.0000_c
iteracao	String	31.12.63.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possuir meios de drenagem, se necessário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0063.0000_d
iteracao	String	31.12.63.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) ser contínua, exceto para tratores denominados “acavalados”, em que poderá ser de dois níveis; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0063.0000_e
iteracao	String	31.12.63.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) não possuir rodapé no vão de entrada da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0063.0001
iteracao	String	31.12.63.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.63.1 Os meios de acesso móveis ou retráteis das plataformas e cabines, para fins de transporte, devem possuir sistema para limitação do vão de acesso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0064
iteracao	String	31.12.64
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.64 As máquinas estacionárias, autopropelidas e implementos, fabricadas antes da vigência desta Norma e que possuam plataforma de trabalho, devem possuir escada de acesso e proteção contra quedas, sendo consideradas regulares desde que dimensionadas conforme normas vigentes à época de sua fabricação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0065
iteracao	String	31.12.65
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.65 O bocal de abastecimento do tanque de combustível e de outros materiais deve ser localizado, no máximo, a 1,5 m (um metro e cinqüenta centímetros) acima do ponto de apoio do operador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0065.0001
iteracao	String	31.12.65.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.65.1 Caso não seja possível atender ao disposto no subitem 31.12.65 para as operações de abastecimento de combustível e de outros materiais, nas máquinas autopropelidas deve ser instalado degrau de acesso com manípulos que garantam três pontos de contato durante toda a tarefa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0065.0002
iteracao	String	31.12.65.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.65.2 Caso não seja possível atender ao disposto no subitem 31.12.65 para as operações de abastecimento de combustível das máquinas autopropelidas que possuam o tanque localizado na parte traseira ou lateral, poderá ser utilizada plataforma ou escada externa que servirá de apoio para execução segura da tarefa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0065.0003
iteracao	String	31.12.65.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.65.3 Para máquinas autopropelidas e implementos fabricados antes da vigência desta Norma poderá ser utilizada plataforma ou escada externa que servirá de apoio para execução segura da tarefa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0000_Operaçã0000_o
iteracao	String	Operação
nivel	Integer	1
texto	Text	Operação e manutenção
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0066
iteracao	String	31.12.66
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.66 As atividades de manutenção e ajuste devem ser feitas por trabalhadores qualificados ou capacitados, com as máquinas paradas e observância das recomendações constantes dos manuais ou instruções de operação e manutenção seguras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0067
iteracao	String	31.12.67
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.67 É vedada a execução de serviços de limpeza, lubrificação, abastecimento e ajuste com as máquinas e implementos em funcionamento, salvo se o movimento for indispensável à realização dessas operações, em que devem ser tomadas medidas especiais de treinamento, proteção e sinalização contra acidentes de trabalho, e atendido o subitem 31.12.68, no que couber.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0068
iteracao	String	31.12.68
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.68 Para situações especiais de manutenção em que houver necessidade de acesso às áreas de risco, os serviços deverão ser realizados com o uso de dispositivo de comando de ação continuada e baixa velocidade ou dispositivo de comando por movimento limitado - passo a passo, selecionados em dispositivo de validação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0069
iteracao	String	31.12.69
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.69 Excetuam-se do cumprimento do subitem 31.12.68 as máquinas autopropelidas e seus implementos que devem atender aos procedimentos de segurança e os requisitos indicados no manual do fabricante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0070
iteracao	String	31.12.70
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.70 As proteções fixas que podem ser removidas só podem ser retiradas para execução de limpeza, lubrificação, reparo e ajuste, e ao fim dos quais, devem ser obrigatoriamente recolocadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0071
iteracao	String	31.12.71
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.71 Os serviços e substituições de baterias devem ser realizados conforme as orientações constantes do manual de operação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0072
iteracao	String	31.12.72
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.72 Nas atividades de montagem e desmontagem de pneumáticos das rodas, que ofereçam riscos de acidentes, devem ser observadas as recomendações do fabricante e as seguintes condições:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0072.0000_a
iteracao	String	31.12.72.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) os pneumáticos devem ser completamente despressurizados, removendo o núcleo da válvula de calibragem antes da desmontagem e de qualquer intervenção que possa acarretar acidentes; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0072.0000_b
iteracao	String	31.12.72.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) o enchimento de pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma pressão suficiente para forçar o talão sobre o aro e criar uma vedação pneumática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0072.9999
iteracao	String	31.12.72.9999
nivel	Integer	4
texto	Text	Transportadores
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073
iteracao	String	31.12.73
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.73 As correias transportadoras devem possuir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0000_a
iteracao	String	31.12.73.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) sistema de frenagem ao longo dos trechos em que haja acesso de trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0000_b
iteracao	String	31.12.73.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) dispositivo que interrompa seu acionamento quando necessário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0000_c
iteracao	String	31.12.73.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) partida precedida de sinal sonoro audível em toda a área de operação que indique seu acionamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0000_d
iteracao	String	31.12.73.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) sistema de proteção contra quedas de materiais, quando oferecer risco de acidentes aos trabalhadores que operem ou circulem em seu entorno;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0000_e
iteracao	String	31.12.73.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) sistemas e passarelas que permitam que os trabalhos de manutenção sejam desenvolvidos de forma segura;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0000_f
iteracao	String	31.12.73.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) passarelas com sistema de proteção contra queda ao longo de toda a extensão elevada onde possa haver circulação de trabalhadores; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0000_g
iteracao	String	31.12.73.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) sistema de travamento para ser utilizado nos serviços de manutenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0001
iteracao	String	31.12.73.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.73.1 Excetuam-se da obrigação do subitem 31.12.73 as correias transportadoras instaladas em máquinas autopropelidas, implementos e em esteiras móveis para carga e descarga.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0001.0000_a
iteracao	String	31.12.73.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	Capacitação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0074
iteracao	String	31.12.74
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.74 O empregador rural ou equiparado se responsabilizará pela capacitação dos trabalhadores visando ao manuseio e à operação segura de máquinas e implementos, de forma compatível com suas funções e atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0075
iteracao	String	31.12.75
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.75 A capacitação deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0075.0000_a
iteracao	String	31.12.75.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ocorrer antes que o trabalhador assuma a função;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0075.0000_b
iteracao	String	31.12.75.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser providenciada pelo empregador ou equiparado, sem ônus para o empregado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0075.0000_c
iteracao	String	31.12.75.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) respeitar o limite diário da jornada de trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0075.0000_d
iteracao	String	31.12.75.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) ser ministrada pelo Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho do empregador rural ou equiparado, fabricantes, por órgãos e serviços oficiais de extensão rural, instituições de ensino de nível médio e superior em ciências agrárias, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, entidades sindicais, associações de produtores rurais, associação de profissionais, cooperativas de produção agropecuária ou florestal e profissionais qualificados para este fim, com supervisão de profissional habilitado que se responsabilizará pela adequação do conteúdo, forma, carga horária, qualificação dos instrutores e avaliação dos discentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0076
iteracao	String	31.12.76
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.76 O programa deve abranger partes teórica e prática, com o seguinte conteúdo mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0076.0000_a
iteracao	String	31.12.76.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) descrição e identificação dos riscos associados com cada máquina e as proteções específicas contra cada risco;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0076.0000_b
iteracao	String	31.12.76.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) funcionamento das proteções; como e por que devem ser usadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0076.0000_c
iteracao	String	31.12.76.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) como, por quem e em que circunstâncias pode ser removida uma proteção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0076.0000_d
iteracao	String	31.12.76.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) o que fazer se uma proteção é danificada ou perde sua função, deixando de garantir uma segurança adequada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0076.0000_e
iteracao	String	31.12.76.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) princípios de segurança na utilização da máquina;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0076.0000_f
iteracao	String	31.12.76.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) segurança para riscos mecânicos, elétricos e outros relevantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0076.0000_g
iteracao	String	31.12.76.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) procedimento de trabalho seguro;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0076.0000_h
iteracao	String	31.12.76.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) ordem ou permissão de trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0076.0000_i
iteracao	String	31.12.76.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) sistema de bloqueio de funcionamento das máquinas e implementos durante a inspeção e manutenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0077
iteracao	String	31.12.77
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.77 A capacitação de operadores de máquinas autopropelidas e implementos deve atender ao programa de capacitação em etapas teórica e prática, carga horária mínima de vinte e quatro horas distribuídas em no máximo oito horas diárias, com respeito à jornada diária de trabalho ao seguinte conteúdo programático:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0077.0000_a
iteracao	String	31.12.77.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) legislação de segurança e saúde no trabalho e noções de legislação de trânsito;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0077.0000_b
iteracao	String	31.12.77.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) identificação das fontes geradoras dos riscos à integridade física e à saúde do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0077.0000_c
iteracao	String	31.12.77.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) noções sobre acidentes e doenças decorrentes da exposição aos riscos existentes na máquina e implementos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0077.0000_d
iteracao	String	31.12.77.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) medidas de controle dos riscos: Equipamento Proteção Coletiva e Equipamento de Proteção Individual;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0077.0000_e
iteracao	String	31.12.77.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) operação da máquina e implementos com segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0077.0000_f
iteracao	String	31.12.77.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) inspeção, regulagem e manutenção com segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0077.0000_g
iteracao	String	31.12.77.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) sinalização de segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0077.0000_h
iteracao	String	31.12.77.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) procedimentos em situação de emergência; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0077.0000_i
iteracao	String	31.12.77.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) noções sobre prestação de primeiros socorros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0078
iteracao	String	31.12.78
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.78 A parte prática da capacitação pode ser realizada na máquina que o trabalhador irá operar e deve ter carga horária mínima de doze horas, ser supervisionada e documentada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0078.0001
iteracao	String	31.12.78.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.78.1 O material didático escrito ou audiovisual utilizado no treinamento deve ser produzido na língua portuguesa - Brasil, e em linguagem adequada aos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0079
iteracao	String	31.12.79
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.79 Será também considerado capacitado o trabalhador que possuir comprovação, por meio de registro, na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou no registro de empregado, de pelo menos dois anos de experiência na atividade, até a data de publicação desta norma, e que participou da reciclagem prevista no subitem 31.12.80.1.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0080
iteracao	String	31.12.80
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.80 Deve ser realizada capacitação para reciclagem do trabalhador sempre que ocorrerem modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas e implementos ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0080.0001
iteracao	String	31.12.80.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.80.1 O conteúdo programático da reciclagem deve atender às necessidades da situação que a motivou, com carga horária mínima de quatro horas que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, com respeito ao limite diário da jornada de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0081
iteracao	String	31.12.81
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.81 Os operadores de máquinas e implementos devem ser maiores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, nos termos da legislação vigente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0082
iteracao	String	31.12.82
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.82 Os operadores de máquinas autopropelidas e implementos devem portar cartão de identificação, com o nome, função e fotografia.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0082.0000_a
iteracao	String	31.12.82.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Manuais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0083
iteracao	String	31.12.83
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.83 Os manuais das máquinas e implementos devem ser mantidos no estabelecimento, em originais ou cópias, e deve o empregador dar conhecimento aos operadores do seu conteúdo e disponibilizá-lo aos trabalhadores sempre que necessário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084
iteracao	String	31.12.84
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.84 As máquinas e implementos devem possuir manual de instruções fornecido pelo fabricante ou importador, com informações relativas à segurança nas fases de transporte, montagem, instalação, ajuste, operação, limpeza, manutenção, inspeção, desativação e desmonte.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0001
iteracao	String	31.12.84.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.84.1 Os manuais devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0001.0000_a
iteracao	String	31.12.84.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser escritos na língua portuguesa - Brasil, com caracteres de tipo e tamanho que possibilitem a melhor legibilidade possível, acompanhado das ilustrações explicativas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0001.0000_b
iteracao	String	31.12.84.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ser objetivos, claros, sem ambigüidades e em linguagem de fácil compreensão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0001.0000_c
iteracao	String	31.12.84.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ter sinais ou avisos referentes à segurança realçados; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0001.0000_d
iteracao	String	31.12.84.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) permanecer disponíveis a todos os usuários nos locais de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002
iteracao	String	31.12.84.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.84.2 Os manuais das máquinas e implementos fabricados no Brasil devem conter, no mínimo, as seguintes informações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_a
iteracao	String	31.12.84.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) razão social, endereço do fabricante ou importador, e CNPJ quando houver;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_b
iteracao	String	31.12.84.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) tipo e modelo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_c
iteracao	String	31.12.84.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) número de série ou de identificação, e ano de fabricação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_d
iteracao	String	31.12.84.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) descrição detalhada da máquina ou equipamento e seus acessórios;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_e
iteracao	String	31.12.84.2.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) e)diagramas, inclusive circuitos elétricos, em particular a representação esquemática das funções de segurança, no que couber, para máquinas estacionárias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_f
iteracao	String	31.12.84.2.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) definição da utilização prevista para a máquina ou equipamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_g
iteracao	String	31.12.84.2.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) riscos a que estão expostos os usuários;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_h
iteracao	String	31.12.84.2.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) definição das medidas de segurança existentes e aquelas a serem adotadas pelos usuários;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_i
iteracao	String	31.12.84.2.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) especificações e limitações técnicas para a sua utilização com segurança, incluindo o critérios de declividade de trabalho para máquinas e implementos, no que couber;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_j
iteracao	String	31.12.84.2.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) riscos que poderiam resultar de adulteração ou supressão de proteções e dispositivos de segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_k
iteracao	String	31.12.84.2.k
nivel	Integer	5
texto	Text	k) riscos que poderiam resultar de utilizações diferentes daquelas previstas no projeto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_l
iteracao	String	31.12.84.2.l
nivel	Integer	5
texto	Text	l) procedimentos para utilização da máquina ou equipamento com segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_m
iteracao	String	31.12.84.2.m
nivel	Integer	5
texto	Text	m) procedimentos e periodicidade para inspeções e manutenção; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2011-12-16
vige	Date	2011-12-16
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0084.0002.0000_n
iteracao	String	31.12.84.2.n
nivel	Integer	5
texto	Text	n) procedimentos básicos a serem adotados em situações de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0013.0000_a
iteracao	String	31.12.13.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) proteção fixa, que deve ser mantida em sua posição de maneira permanente ou por meio de elementos de fixação que só permitam sua remoção ou abertura com o uso de ferramentas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020.0001
iteracao	String	31.12.20.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.20.1 As proteções de colhedoras devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020.0001.0000_a
iteracao	String	31.12.20.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser projetadas levando em consideração o risco para o operador e a geração de outros perigos, tais como evitar o acúmulo de detritos e risco de incêndio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020.0001.0000_b
iteracao	String	31.12.20.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) atingir a extensão máxima, considerando a funcionalidade da colhedora;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020.0001.0000_c
iteracao	String	31.12.20.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ser sinalizadas quanto ao risco;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020.0001.0000_d
iteracao	String	31.12.20.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) ter indicação das informações sobre os riscos contidas no manual de instruções.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0047.0003
iteracao	String	31.12.47.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.47.3 O sistema de proteção contra quedas de plataformas que não sejam a de operação em colhedoras está dispensado de atender aos requisitos da figura 5 do Anexo III, desde que disponham de barra superior, instalada em um dos lados, tendo altura de 1m (um metro) a 1,1m (um metro e dez centímetros) em relação ao piso e barra intermediária instalada de 0,4m (quarenta centímetro) a 0,6m (sessenta centímetros) abaixo da barra superior.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0047.0003.0001
iteracao	String	31.12.47.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.12.47.3.1 As plataformas indicadas no item 31.12.47.3 somente podem ser acessadas quando a máquina estiver parada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_a
iteracao	String	31.12.54.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) dimensionamento, construção e fixação seguras e resistentes, de forma a suportar os esforços solicitantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_h
iteracao	String	31.12.54.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) espaçamento entre barras horizontais de 0,25 m (vinte e cinco centímetros) a 0,30 m (trinta centímetros), conforme Figura 3 do Anexo III desta Norma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_j
iteracao	String	31.12.54.j
nivel	Integer	4
texto	Text	j) distância em relação à estrutura em que é fixada de, no mínimo, 0,15 m (quinze centímetros), conforme Figura 4C do Anexo III desta Norma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_k
iteracao	String	31.12.54.k
nivel	Integer	4
texto	Text	k) barras horizontais de 0,025m (vinte e cinco milímetros) a 0,038 m (trinta e oito milímetros) de diâmetro ou espessura; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_l
iteracao	String	31.12.54.l
nivel	Integer	4
texto	Text	l) barras horizontais com superfícies, formas ou ranhuras a fim de prevenir deslizamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0001
iteracao	String	31.12.54.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.54.1 As gaiolas de proteção devem ter diâmetro de 0,65m (sessenta e cinco centímetros) a 0,80 m (oitenta centímetros), conforme Figura 4 C, do Anexo III e:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0001.0000_a
iteracao	String	31.12.54.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) possuir barras verticais com espaçamento máximo de 0,30m (trinta centímetros) entre si e distância máxima de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) entre arcos, conforme figuras 4A e 4B, do Anexo III; ou
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0001.0000_b
iteracao	String	31.12.54.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) vãos entre arcos de, no máximo, 0,30m (trinta centímetros), conforme Figura 3 do Anexo III, dotadas de barra vertical de sustentação dos arcos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2013-12-11
vige	Date	2013-12-11
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0068.0001
iteracao	String	31.12.68.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.68.1 Em colhedoras, em situação de manutenção ou inspeção, quando as proteções forem abertas ou acessadas com exposição de elementos da máquina que ainda possuam rotação ou movimento após a interrupção de força, deve-se ter na área próxima, uma evidência visível da rotação, ou indicação de sinal sonoro da rotação ou adesivo de segurança apropriado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001
iteracao	String	31.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.1 Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, através do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural para:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001.0000_e
iteracao	String	31.3.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) elaborar recomendações técnicas para os empregadores e empregados e para trabalhadores autônomos observados os usos e costumes regionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001.0000_g
iteracao	String	31.3.1.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) criar um banco de dados com base nas informações disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros, disponibilizando para as bancadas da Comissão Permanente Nacional Rural - CPNR, quando solicitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003
iteracao	String	31.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.3 Cabe ao empregador rural ou equiparado:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_a
iteracao	String	31.3.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto, definidas nesta Norma Regulamentadora, para todos os trabalhadores, segundo as especificidades de cada atividade e as características de cada região, desde que não acarrete riscos à saúde e segurança do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005
iteracao	String	31.5
nivel	Integer	2
texto	Text	31.5 Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural - PGSSMATR
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001
iteracao	String	31.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.1 Os empregadores rurais ou equiparados devem elaborar e implementar o PGSSMATR, através de ações de segurança e saúde que visem a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho na unidade de produção rural, atendendo a seguinte ordem de prioridade:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0003
iteracao	String	31.5.1.3.3
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.1.3.3 Para cada exame médico deve ser emitido um Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em duas vias, contendo no mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0003.0003.0000_a
iteracao	String	31.5.1.3.3.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) nome completo do trabalhador, um número de documento oficial de identificação e sua função;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002
iteracao	String	31.6.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.2 São atribuições do SESTR:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_j
iteracao	String	31.6.2.j
nivel	Integer	4
texto	Text	j) manter registros atualizados referentes aos monitoramentos e avaliações das condições de trabalho, indicadores de saúde dos trabalhadores, acidentes e doenças do trabalho e ações desenvolvidas pelo SESTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004
iteracao	String	31.6.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.4 O SESTR deverá ser composto pelos seguintes profissionais legalmente habilitados:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004.0000_b
iteracao	String	31.6.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) de nível médio:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004.0000_b.0001
iteracao	String	31.6.4.b.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. Técnico de Segurança do Trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004.0000_b.0002
iteracao	String	31.6.4.b.2
nivel	Integer	5
texto	Text	2. Auxiliar ou Técnico de Enfermagem do Trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004.0001
iteracao	String	31.6.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.4.1 A inclusão de outros profissionais especializados será estabelecida de acordo com as recomendações do SESTR ou estabelecida em acordo ou convenção coletiva.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0006
iteracao	String	31.6.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.6 O estabelecimento com mais de 10 (dez) até 50 (cinquenta) empregados fica dispensado de constituir SESTR, desde que o empregador rural ou preposto tenha capacitação sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, necessária ao cumprimento dos objetivos desta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0008.0003
iteracao	String	31.6.8.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.8.3 A autoridade regional competente do MTE, no prazo de 30 (trinta) dias, avaliará, sem prejuízo dos serviços, neste período, a compatibilidade entre a capacidade instalada e o número de contratados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0008.0004
iteracao	String	31.6.8.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.8.4 O SESTR Externo poderá ser descredenciado pela autoridade regional do MTE competente sempre que os serviços não atenderem aos critérios estabelecidos nesta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0009.0002
iteracao	String	31.6.9.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.9.2 A autoridade regional competente do MTE, credenciará o SESTR Coletivo, que deverá apresentar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0009.0003
iteracao	String	31.6.9.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.9.3 O SESTR Coletivo poderá ser descredenciado pela autoridade regional competente do MTE sempre que não atender aos critérios estabelecidos nesta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0006
iteracao	String	31.7.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.6 O mandato dos membros eleitos da CIPATR terá duração de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0012
iteracao	String	31.7.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.12 A CIPATR reunir-se-á bimestralmente, de forma ordinária, em local apropriado e em horário normal de expediente, obedecendo ao calendário anual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0013
iteracao	String	31.7.13
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.13 Em caso de acidentes com consequências de maior gravidade ou prejuízo de grande monta, a CIPATR se reunirá em caráter extraordinário, com a presença do responsável pelo setor em que ocorreu o acidente, no máximo até cinco dias úteis após a ocorrência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0015
iteracao	String	31.7.15
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.15 Os membros eleitos pelos empregados da CIPATR não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0002
iteracao	String	31.7.16.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.16.2 O processo eleitoral observará as seguintes condições:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0002.0000_b
iteracao	String	31.7.16.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) comunicação do início do processo eleitoral ao sindicato dos empregados por meio do envio de cópia do edital de convocação, em no mínimo 40 (quarenta) dias antes da eleição;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0020.0003
iteracao	String	31.7.20.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.20.3 O treinamento para os membros da CIPATR terá carga horária mínima de 20 (vinte) horas, distribuídas em no máximo 8 (oito) horas diárias observando o limite legal de jornada diária e semanal e abordando os principais riscos a que estão expostos os trabalhadores em cada atividade que desenvolver.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0003.0001
iteracao	String	31.8.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.3.1 O empregador rural ou equiparado afastará a gestante das atividades com exposição direta ou indireta a agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins imediatamente após ser informado da gestação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0007
iteracao	String	31.8.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.7 O empregador rural ou equiparado, deve fornecer instruções suficientes aos que manipulam agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, e aos que desenvolvam qualquer atividade em áreas onde possa haver exposição direta ou indireta a esses produtos, garantindo os requisitos de segurança previstos nesta norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008
iteracao	String	31.8.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.8 O empregador rural ou equiparado, deve proporcionar capacitação sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins a todos os trabalhadores expostos diretamente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0001
iteracao	String	31.8.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.8.1 A capacitação prevista nesta norma deve ser proporcionada aos trabalhadores em exposição direta mediante programa, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas, observando o limite legal de jornada diária e semanal, com o seguinte conteúdo mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0001.0000_a
iteracao	String	31.8.8.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) conhecimento das formas de exposição direta e indireta aos agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0003
iteracao	String	31.8.8.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.8.3 Ser ministrado por órgãos e serviços oficiais de extensão rural, instituições de ensino de nível médio e superior em ciências agrárias, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, pelo SESTR do empregador rural ou equiparado. Demais entidades tais como: sindicatos, associações de produtores rurais, associação de profissionais, cooperativas de produção agropecuária ou florestal e profissionais qualificados para este fim, desde que sob a supervisão de profissional habilitado que se responsabilizará pela adequação do conteúdo, forma, carga horária, qualificação dos instrutores e avaliação dos discentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008.0004
iteracao	String	31.8.8.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.8.4 O empregador rural ou equiparado deve complementar ou realizar novo programa quando comprovada a insuficiência da capacitação proporcionada ao trabalhador, devendo a carga horária ser de, no mínimo, 8 (oito) horas no caso de complementação e de 16 (dezesseis) horas no caso de novo programa de capacitação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0010
iteracao	String	31.8.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.10 O empregador rural ou equiparado deve disponibilizar a todos os trabalhadores informações sobre o uso de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins no estabelecimento, abordando os seguintes aspectos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0019.0003
iteracao	String	31.8.19.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.19.3 É vedada a lavagem de veículos transportadores de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins em coleções de água.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0019.0004
iteracao	String	31.8.19.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.19.4 É vedado transportar simultaneamente trabalhadores e agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins em veículos que não possuam compartimentos estanques projetados para tal fim.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0001
iteracao	String	31.16.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.16.1 O transporte coletivo de trabalhadores deve observar os seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0001.0000_d
iteracao	String	31.16.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) possuir compartimento resistente e fixo, separado dos passageiros, onde devem ser guardadas as ferramentas, e materiais que acarretem riscos à saúde e segurança do trabalhador, com exceção dos de uso pessoal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0001.0000_e
iteracao	String	31.16.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) possuir em local visível todas as instruções de segurança cabíveis aos passageiros durante o transporte conforme legislações pertinentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0002
iteracao	String	31.16.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.16.2 O transporte de trabalhadores em veículos adaptados somente ocorrerá em situações excepcionais, mediante autorização prévia da autoridade competente em matéria de trânsito, devendo o veículo apresentar as seguintes condições mínimas de segurança:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0002.0000_e
iteracao	String	31.16.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) possuir compartimento resistente e fixo, separado dos passageiros, onde devem ser guardadas as ferramentas, e materiais que acarretem riscos à saúde e segurança do trabalhador, com exceção dos de uso pessoal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0002.0000_f
iteracao	String	31.16.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) possuir em local visível todas as instruções de segurança cabíveis aos passageiros durante o transporte conforme legislações pertinentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-19
vige	Date	2018-12-19
sai	Date	2021-10-27
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0018.0004
iteracao	String	31.18.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.18.4 Revogado
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String