Valores de página para "Dados:ItensNR/NR31Dois"

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0001
iteracao	String	31.1
nivel	Integer	2
texto	Text	31.1 Objetivo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0001.0001
iteracao	String	31.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades do setor com a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho rural.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002
iteracao	String	31.2
nivel	Integer	2
texto	Text	31.2 Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0001
iteracao	String	31.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.2.1 Esta Norma se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0001.0001
iteracao	String	31.2.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.1.1 Nas atividades previstas no subitem 31.2.1, aplica-se somente o disposto nesta NR, salvo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231083-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0001.0001.0000_a
iteracao	String	31.2.1.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) quando houver remissão expressa à aplicação de outras NR na presente Norma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0001.0001.0000_b
iteracao	String	31.2.1.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) em caso de embargo e interdição (Norma Regulamentadora nº 3);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0001.0001.0000_c
iteracao	String	31.2.1.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) em caso de caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento (Norma Regulamentadora nº 13), quando aplicável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0001.0001.0000_d
iteracao	String	31.2.1.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) quanto aos aspectos de insalubridade (Norma Regulamentadora nº 15);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0001.0001.0000_e
iteracao	String	31.2.1.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) quanto aos aspectos de periculosidade (Norma Regulamentadora nº 16);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0001.0001.0000_f
iteracao	String	31.2.1.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) em caso de inflamáveis e combustíveis (Norma Regulamentadora nº 20), quando aplicável; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0001.0001.0000_g
iteracao	String	31.2.1.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) quanto aos aspectos de fiscalização e penalidades (Norma Regulamentadora nº 28).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0002
iteracao	String	31.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.2.2 Esta Norma também se aplica às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos rurais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0002.0001
iteracao	String	31.2.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.2.1 São consideradas atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimento rural aquelas estabelecidas no Art. 2º, §§ 3º, 4º e 5º do Regulamento das Relações Individuais e Coletivas de Trabalho Rural, aprovado pelo Decreto nº 73.626, de 12 de fevereiro de 1974.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0003
iteracao	String	31.2.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.2.3 Cabe ao empregador rural ou equiparado:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0003.0000_a
iteracao	String	31.2.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho rural, de forma a garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto, e adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, locais de trabalho, máquinas, equipamentos e ferramentas sejam seguros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231084-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0003.0000_b
iteracao	String	31.2.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) adotar os procedimentos necessários quando da ocorrência de acidentes e doenças do trabalho, incluindo a análise de suas causas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231085-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0003.0000_c
iteracao	String	31.2.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) assegurar que se forneçam aos trabalhadores instruções compreensíveis em matéria de segurança e saúde, seus direitos, deveres e obrigações, bem como a orientação e supervisão necessárias ao trabalho seguro;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231086-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0003.0000_d
iteracao	String	31.2.3.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) informar aos trabalhadores:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231087-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0003.0000_d.0001
iteracao	String	31.2.3.d.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. os riscos decorrentes do trabalho e as medidas de prevenção implantadas, inclusive em relação a novas tecnologias adotadas pelo empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0003.0000_d.0002
iteracao	String	31.2.3.d.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. os resultados dos exames médicos e complementares a que foram submetidos, quando realizados por serviço médico contratado pelo empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0003.0000_d.0003
iteracao	String	31.2.3.d.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0003.0000_e
iteracao	String	31.2.3.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) permitir que representante dos trabalhadores, legalmente constituído, acompanhe a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231088-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0003.0000_f
iteracao	String	31.2.3.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e à saúde no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231089-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0004
iteracao	String	31.2.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.2.4 Cabe ao trabalhador:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0004.0000_a
iteracao	String	31.2.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cumprir as determinações sobre as formas seguras de desenvolver suas atividades, especialmente quanto às ordens de serviço emitidas para esse fim;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0004.0000_b
iteracao	String	31.2.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) adotar as medidas de prevenção determinadas pelo empregador, em conformidade com esta Norma Regulamentadora, sob pena de constituir ato faltoso a recusa injustificada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0004.0000_c
iteracao	String	31.2.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) submeter-se aos exames médicos previstos nesta Norma Regulamentadora;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0004.0000_d
iteracao	String	31.2.4.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) colaborar com a empresa na aplicação desta Norma Regulamentadora;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0004.0000_e
iteracao	String	31.2.4.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) não danificar as áreas de vivência, de modo a preservar as condições oferecidas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0004.0000_f
iteracao	String	31.2.4.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) cumprir todas as orientações relativas aos procedimentos seguros de operação, alimentação, abastecimento, limpeza, manutenção, inspeção, transporte, desativação, desmonte e descarte das ferramentas, máquinas e equipamentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0004.0000_g
iteracao	String	31.2.4.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) não realizar qualquer tipo de alteração nas ferramentas e nas proteções mecânicas ou dispositivos de segurança de máquinas e equipamentos, de maneira que possa colocar em risco a sua saúde e integridade física ou de terceiros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0004.0000_h
iteracao	String	31.2.4.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) comunicar seu superior imediato se alguma ferramenta, máquina ou equipamento for danificado ou perder sua função.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0004.0001
iteracao	String	31.2.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.4.1 As obrigações previstas no subitem 31.2.4 não desobrigam o empregador do cumprimento dos requisitos desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0005
iteracao	String	31.2.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.2.5 São direitos dos trabalhadores:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0005.0000_a
iteracao	String	31.2.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ambientes de trabalho seguros e saudáveis, em conformidade com o disposto nesta Norma Regulamentadora;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0005.0000_b
iteracao	String	31.2.5.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser consultados, por meio de seus representantes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR, sobre as medidas de prevenção que serão adotadas pelo empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231090-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0005.0000_c
iteracao	String	31.2.5.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) escolher sua representação em matéria de segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0005.0000_d
iteracao	String	31.2.5.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) receber instruções em matéria de segurança e saúde, bem como orientação para atuar no processo de implementação das medidas de prevenção que serão adotadas pelo empregador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date	2024-03-22
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0005.0001
iteracao	String	31.2.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.5.1 O trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231091-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date	2024-03-22
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0005.0002
iteracao	String	31.2.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.5.2 Comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não pode ser exigida a volta dos trabalhadores à atividade, enquanto não sejam tomadas as medidas corretivas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231092-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date	2023-03-20
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006
iteracao	String	31.2.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.2.6 Capacitação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0001
iteracao	String	31.2.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.6.1 O empregador rural ou equiparado deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores em conformidade com o disposto nesta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0001.0001
iteracao	String	31.2.6.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.2.6.1.1 Ao término dos treinamentos ou capacitações, deve ser emitido certificado contendo o nome do trabalhador, o conteúdo programático, a carga horária, a data, o local de realização do treinamento, o nome e a qualificação dos instrutores e a assinatura do responsável técnico, devendo a assinatura do trabalhador constar em lista de presença ou certificado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231094-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0002
iteracao	String	31.2.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.6.2 O treinamento inicial deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231095-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0002.0001
iteracao	String	31.2.6.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.2.6.2.1 Os treinamentos periódicos ou de reciclagem devem ocorrer de acordo com a periodicidade estabelecida nos itens específicos da presente NR ou, quando não estabelecida, em prazo determinado pelo Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231096-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0003
iteracao	String	31.2.6.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.6.3 A capacitação pode incluir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0003.0000_a
iteracao	String	31.2.6.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) estágio prático, prática profissional supervisionada ou orientação em serviço;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231093-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0003.0000_b
iteracao	String	31.2.6.3.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) exercícios simulados; ou
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231093-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0003.0000_c
iteracao	String	31.2.6.3.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) habilitação para operação de veículos, embarcações, máquinas ou equipamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231093-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0004
iteracao	String	31.2.6.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.6.4 O tempo despendido em treinamentos e capacitações previstos nesta NR é considerado como de trabalho efetivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231097-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0005
iteracao	String	31.2.6.5
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.6.5 O certificado deve ser disponibilizado ao trabalhador, e uma cópia deve ser arquivada pelo empregador ou equiparado em meio físico ou eletrônico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231098-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0006
iteracao	String	31.2.6.6
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.6.6 É permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados pelo mesmo empregador desde que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0006.0000_a
iteracao	String	31.2.6.6.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) o conteúdo e a carga horária requeridos no novo treinamento estejam compreendidos no treinamento anterior;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231099-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0006.0000_b
iteracao	String	31.2.6.6.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) o conteúdo do treinamento anterior tenha sido ministrado em prazo inferior ao estabelecido nesta NR, ou há menos de 2 (dois) anos quando não estabelecida esta periodicidade; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231099-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0006.0000_c
iteracao	String	31.2.6.6.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) seja validado pelo responsável técnico do treinamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231099-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0006.0001
iteracao	String	31.2.6.6.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.2.6.6.1 O aproveitamento dos conteúdos deve ser registrado no certificado, mencionando-se o conteúdo e a data de realização do treinamento aproveitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231099-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0006.0001.0001
iteracao	String	31.2.6.6.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	31.2.6.6.1.1 A validade do novo treinamento deve considerar a data do treinamento mais antigo aproveitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231099-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0007
iteracao	String	31.2.6.7
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.6.7 Os treinamentos realizados pelo trabalhador podem ser avaliados pelo empregador e convalidados ou complementados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231100-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0007.0001
iteracao	String	31.2.6.7.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.2.6.7.1 A convalidação ou complementação deve considerar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0007.0001.0000_a
iteracao	String	31.2.6.7.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) as atividades desenvolvidas pelo trabalhador no empregador anterior, quando for o caso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231100-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0007.0001.0000_b
iteracao	String	31.2.6.7.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) as atividades que desempenhará;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231100-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0007.0001.0000_c
iteracao	String	31.2.6.7.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) o conteúdo e carga horária cumpridos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231100-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0007.0001.0000_d
iteracao	String	31.2.6.7.1.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) o conteúdo e carga horária exigidos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231100-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0007.0001.0000_e
iteracao	String	31.2.6.7.1.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) que o último treinamento tenha sido realizado em período inferior ao estabelecido nesta NR, ou há menos de 2 (dois) anos, quando não estabelecida esta periodicidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231100-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0008
iteracao	String	31.2.6.8
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.6.8 O aproveitamento, total ou parcial, de treinamentos anteriores não exclui a responsabilidade do empregador rural ou equiparado de emitir o certificado de capacitação do trabalhador, devendo mencionar no certificado a data de realização dos treinamentos convalidados ou complementados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231101-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0008.0001
iteracao	String	31.2.6.8.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.2.6.8.1 Para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, deve ser considerada a data do treinamento mais antigo convalidado ou complementado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231102-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0009
iteracao	String	31.2.6.9
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.6.9 Os treinamentos ou capacitações podem ser ministrados nas modalidades presencial, semipresencial ou de ensino a distância, desde que atendidos os requisitos operacionais, administrativos, tecnológicos e de estruturação pedagógica previstos no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231103-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0009.0001
iteracao	String	31.2.6.9.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.2.6.9.1 O conteúdo prático do treinamento ou capacitação deve ser ministrado na modalidade presencial.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231104-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003
iteracao	String	31.3
nivel	Integer	2
texto	Text	31.3 Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001
iteracao	String	31.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.1 O empregador rural ou equiparado deve elaborar, implementar e custear o PGRTR, por estabelecimento rural, por meio de ações de segurança e saúde que visem à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho nas atividades rurais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231105-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001.0001
iteracao	String	31.3.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.3.1.1 O empregador rural ou equiparado que possua, por estabelecimento rural, até 50 (cinquenta) empregados por prazo determinado e indeterminado pode optar pela utilização de ferramenta(s) de avaliação de risco a ser(em) disponibilizada(s) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, para estruturar o PGRTR e elaborar plano de ação, considerando o relatório produzido por esta(s) ferramenta(s).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001.0002
iteracao	String	31.3.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.3.1.2 O atendimento ao disposto no subitem 31.3.1.1 não desobriga o empregador rural ou equiparado do cumprimento das demais disposições previstas nesta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0001.0003
iteracao	String	31.3.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.3.1.3 O empregador deve comunicar aos trabalhadores sobre os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção do plano de ação do PGRTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231106-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0002
iteracao	String	31.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.2 O PGRTR deve contemplar os riscos químicos, físicos, biológicos, de acidentes e os aspectos ergonômicos, sendo sua abrangência e complexidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231107-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003
iteracao	String	31.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.3 O PGRTR deve incluir, no mínimo, as seguintes etapas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_a
iteracao	String	31.3.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) levantamento preliminar dos perigos e sua eliminação, quando possível;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231108-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_b
iteracao	String	31.3.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) avaliação dos riscos ocupacionais que não puderem ser completamente eliminados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231109-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_c
iteracao	String	31.3.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) estabelecimento de medidas de prevenção, com prioridades e cronograma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231110-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_d
iteracao	String	31.3.3.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) implementação de medidas de prevenção, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231111-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_d.0001
iteracao	String	31.3.3.d.1
nivel	Integer	5
texto	Text	I. eliminação dos fatores de risco;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_d.0002
iteracao	String	31.3.3.d.2
nivel	Integer	5
texto	Text	II. minimização e controle dos fatores de risco com a adoção de medidas de proteção coletiva;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_d.0003
iteracao	String	31.3.3.d.3
nivel	Integer	5
texto	Text	III. minimização e controle dos fatores de risco com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_d.0004
iteracao	String	31.3.3.d.4
nivel	Integer	5
texto	Text	IV. adoção de medidas de proteção individual;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_e
iteracao	String	31.3.3.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) acompanhamento do controle dos riscos ocupacionais; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231112-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0000_f
iteracao	String	31.3.3.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) investigação e análise de acidentes e doenças ocupacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231113-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0001
iteracao	String	31.3.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.3.3.1 Os parâmetros para avaliações dos riscos e da exposição dos trabalhadores aos agentes físicos e químicos e os critérios para a prevenção dos riscos à saúde dos trabalhadores decorrentes das exposições ocupacionais devem ser realizados conforme os Anexos da Norma Regulamentadora nº 9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231114-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0002
iteracao	String	31.3.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.3.3.2 O PGRTR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0002.0000_a
iteracao	String	31.3.3.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) inventário de riscos ocupacionais; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231115-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0002.0000_b
iteracao	String	31.3.3.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) plano de ação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231116-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0002.0001
iteracao	String	31.3.3.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.3.3.2.1 O Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0002.0001.0000_a
iteracao	String	31.3.3.2.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231117-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0002.0001.0000_b
iteracao	String	31.3.3.2.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) caracterização das atividades;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231118-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0002.0001.0000_c
iteracao	String	31.3.3.2.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231119-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0002.0001.0000_d
iteracao	String	31.3.3.2.1.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos, e os resultados da avaliação de ergonomia, nos termos do item 31.8 desta Norma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231120-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0002.0001.0000_e
iteracao	String	31.3.3.2.1.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231121-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0003.0002.0001.0000_f
iteracao	String	31.3.3.2.1.f
nivel	Integer	6
texto	Text	f) critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231122-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0004
iteracao	String	31.3.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.4 O PGRTR deve ser revisto a cada 3 (três) anos, ou quando ocorrerem inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho, ou quando identificadas inadequações ou insuficiência na avaliação dos perigos e na adoção das medidas de prevenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231123-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0005
iteracao	String	31.3.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.5 O PGRTR deve também estabelecer medidas para:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0005.0000_a
iteracao	String	31.3.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) trabalhos com animais, incluindo imunização dos trabalhadores, manipulação e eliminação de secreções, excreções e restos de animais, e as formas corretas e locais adequados de aproximação, contato e imobilização, e reconhecimento e precauções relativas a doenças transmissíveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231124-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0005.0000_b
iteracao	String	31.3.5.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) orientação a trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados na ocorrência de condições climáticas extremas e interrupção das atividades nessas situações, quando comprometerem a segurança dos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231125-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0005.0000_c
iteracao	String	31.3.5.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) organização do trabalho, de forma que as atividades que exijam maior esforço físico, quando possível, sejam desenvolvidas no período da manhã ou no final da tarde, e para minimização dos impactos sobre a segurança e saúde do trabalhador nas atividades em terrenos acidentados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231126-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0005.0000_d
iteracao	String	31.3.5.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) definição de condições seguras de trânsito de trabalhadores e veículos nas vias próprias internas de circulação do estabelecimento rural, com sinalização visível e proteções físicas onde houver risco de quedas dos veículos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231127-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0005.0000_e
iteracao	String	31.3.5.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) eliminação, dos locais de trabalho, de resíduos provenientes dos processos produtivos que possam gerar riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231128-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0005.0000_f
iteracao	String	31.3.5.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) realização de trabalhos em faixa de segurança de linhas de distribuição de energia elétrica, considerando os possíveis riscos de acidentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231129-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0006
iteracao	String	31.3.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.6 As ações de preservação da saúde ocupacional dos trabalhadores e de prevenção e controle dos agravos decorrentes do trabalho devem ser planejadas e executadas com base na identificação dos perigos e nas necessidades e peculiaridades das atividades rurais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231130-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0007
iteracao	String	31.3.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.7 O empregador rural ou equiparado deve garantir a realização de exames médicos, obedecendo aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0007.0000_a
iteracao	String	31.3.7.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) exame admissional, que deve ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231131-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0007.0000_b
iteracao	String	31.3.7.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) exame periódico, que deve ser realizado anualmente ou em intervalos menores, quando disposto em acordo ou convenção coletiva de trabalho ou a critério médico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231132-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0007.0000_c
iteracao	String	31.3.7.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) exame de retorno ao trabalho, que deve ser realizado no primeiro dia do retorno à atividade do trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias devido a qualquer doença ou acidente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231133-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0007.0000_d
iteracao	String	31.3.7.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) exame de mudança de risco ocupacional, que deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231134-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0007.0000_e
iteracao	String	31.3.7.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) no exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias, contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico mais recente tenha sido realizado há menos de 90 dias, salvo o disposto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231135-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0007.0001
iteracao	String	31.3.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.3.7.1 Os exames de que trata o subitem 31.3.7 compreendem o exame clínico e exames complementares, em função dos riscos a que o trabalhador estiver exposto e de acordo com os parâmetros definidos nos Anexos da Norma Regulamentadora nº 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231136-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0007.0001.0001
iteracao	String	31.3.7.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.3.7.1.1 Os exames complementares devem ser executados por laboratório que tenha autorização legal para funcionamento e interpretados com base nos critérios constantes nos Anexos da NR-07, sendo obrigatórios quando houver exposições ocupacionais acima dos níveis de ação determinados nos Anexos da NR-09 ou se a classificação dos riscos do PGRTR assim indicar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231138-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0007.0001.0002
iteracao	String	31.3.7.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	31.3.7.1.2 Os exames previstos nos Quadros 1 e 2 do Anexo I da NR-07 devem ser realizados a cada seis meses, podendo ser antecipados ou postergados por até 45 (quarenta e cinco) dias, a critério do médico responsável, mediante justificativa técnica, com o objetivo de realizar os exames em situações mais representativas da exposição do empregado ao agente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231139-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0007.0001.0003
iteracao	String	31.3.7.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	31.3.7.1.3 Podem ser realizados outros exames complementares, a critério do médico responsável, desde que relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGRTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0008
iteracao	String	31.3.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.8 Para cada exame clínico ocupacional, deve ser emitido um Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, em duas vias, contendo, no mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0008.0000_a
iteracao	String	31.3.8.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) nome completo do trabalhador, o número de seu CPF e sua função;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231140-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0008.0000_b
iteracao	String	31.3.8.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) a descrição dos perigos ou fatores de riscos identificados e classificados no PGRTR que necessitem de controle médico, ou indicação de sua inexistência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231140-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0008.0000_c
iteracao	String	31.3.8.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) indicação e data de realização dos exames clínicos ocupacionais e complementares a que foi submetido o trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231140-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0008.0000_d
iteracao	String	31.3.8.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) definição de apto ou inapto para a função que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231140-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0008.0000_e
iteracao	String	31.3.8.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) data e assinatura do médico encarregado do exame, contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231140-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0008.0001
iteracao	String	31.3.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.3.8.1 Quando forem realizados exames complementares sem que tenha ocorrido exame clínico, deve ser emitido recibo de entrega do resultado do exame, devendo este ser fornecido ao trabalhador em meio físico, mediante recibo, não sendo necessária a emissão do ASO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231141-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0008.0002
iteracao	String	31.3.8.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.3.8.2 A primeira via do ASO deve estar à disposição da fiscalização do trabalho, podendo ser em meio físico ou eletrônico, e a segunda via deve ser entregue ao trabalhador em meio físico, mediante recibo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231142-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0009
iteracao	String	31.3.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.9 Todo estabelecimento rural deve estar equipado com material necessário à prestação de primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida, sob cuidados de pessoa treinada para este fim.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231143-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0009.0001
iteracao	String	31.3.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.3.9.1 Nas frentes de trabalho com 10 (dez) ou mais trabalhadores, o material referido no subitem anterior ficará sob os cuidados da pessoa treinada para esse fim.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231143-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0010
iteracao	String	31.3.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.10 O empregador deve garantir a remoção do acidentado em caso de urgência, sem ônus para o trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231144-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0010.0001
iteracao	String	31.3.10.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.3.10.1 Em casos de acidentes com animais peçonhentos, após os procedimentos de primeiros socorros, o trabalhador acidentado deve ser encaminhado imediatamente à unidade de saúde mais próxima ou a local indicado no PGRTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231144-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0011
iteracao	String	31.3.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.11 Quando constatada a ocorrência ou agravamento de doenças ocupacionais, através dos exames complementares, ou sendo verificadas alterações em indicador biológico com significado clínico, mesmo sem sintomatologia, caberá ao empregador rural ou equiparado, mediante orientação formal, por meio de laudo ou atestado do médico encarregado dos exames:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0011.0000_a
iteracao	String	31.3.11.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) emitir a Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231145-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0011.0000_b
iteracao	String	31.3.11.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) afastar o trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231146-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0011.0000_c
iteracao	String	31.3.11.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) encaminhar o trabalhador à Previdência Social para estabelecimento de nexo causal, avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231147-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0012
iteracao	String	31.3.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.3.12 Deve ser possibilitado o acesso dos trabalhadores aos órgãos de saúde com a finalidade de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0012.0000_a
iteracao	String	31.3.12.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) prevenção e profilaxia de doenças endêmicas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231148-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0003.0012.0000_b
iteracao	String	31.3.12.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) aplicação de vacina antitetânica e outras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231148-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004
iteracao	String	31.4
nivel	Integer	2
texto	Text	31.4 Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0001
iteracao	String	31.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.1 O SESTR, composto por profissionais especializados, consiste em um serviço destinado ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas às práticas de gestão de segurança e saúde, para tornar o meio ambiente de trabalho compatível com a promoção da segurança e saúde e a preservação da integridade física do trabalhador rural.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0001.0000_a
iteracao	String	31.4.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Competências
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0002
iteracao	String	31.4.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.2 Compete ao SESTR:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0002.0000_a
iteracao	String	31.4.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de seguranca e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231149-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0002.0000_b
iteracao	String	31.4.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) responsabilizar-se tecnicamente pela orientação dos empregadores e trabalhadores quanto ao cumprimento do disposto nesta NR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231149-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0002.0000_c
iteracao	String	31.4.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231149-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0002.0000_d
iteracao	String	31.4.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) estabelecer no PGRTR as medidas de prevenção em segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231149-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0002.0000_e
iteracao	String	31.4.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) manter permanente interação com a CIPATR, quando houver;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231149-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0002.0000_f
iteracao	String	31.4.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) propor imediatamente a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatadas condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou saúde dos trabalhadores; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231149-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0002.0000_g
iteracao	String	31.4.2.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) conduzir as investigações e análises dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com o objetivo de definir os fatores causais e as medidas preventivas a serem adotadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231149-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0003
iteracao	String	31.4.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.3 Cabe ao empregador rural ou equiparado proporcionar os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetivos e atribuições do SESTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231150-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0003.0000_a
iteracao	String	31.4.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Modalidades
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0004
iteracao	String	31.4.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.4 O SESTR pode ser constituído nas seguintes modalidades:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0004.0000_a
iteracao	String	31.4.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) individual: em caso de estabelecimento enquadrado no Quadro 1 desta NR; ou
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0004.0000_b
iteracao	String	31.4.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) coletivo: nas situações previstas no subitem 31.4.5 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0005
iteracao	String	31.4.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.5 Os empregadores rurais ou equiparados que sejam obrigados a constituir SESTR individual podem optar pelo SESTR coletivo, quando se configure uma das seguintes situações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0005.0000_a
iteracao	String	31.4.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) vários empregadores rurais ou equiparados instalados em um mesmo estabelecimento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0005.0000_b
iteracao	String	31.4.5.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) empregadores rurais ou equiparados cujos estabelecimentos distem entre si até 200 Km (duzentos quilômetros) por vias de acesso, contados a partir da sede de cada propriedade rural;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0005.0000_c
iteracao	String	31.4.5.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) vários estabelecimentos sob controle acionário de um mesmo grupo econômico que distem entre si até 200 km (duzentos quilômetros) por vias de acesso, contados a partir da sede de cada propriedade rural; ou
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0005.0000_d
iteracao	String	31.4.5.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) consórcio de empregadores e cooperativas de produção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0005.9999
iteracao	String	31.4.5.9999
nivel	Integer	4
texto	Text	Dimensionamento
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0006
iteracao	String	31.4.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.6 É obrigatória a constituição de SESTR, com profissionais registrados diretamente pelo empregador rural ou por meio de empresa especializada em serviços de segurança e saúde no trabalho rural, para o estabelecimento que possuir 51 (cinquenta e um) ou mais trabalhadores contratados por prazo indeterminado, obedecendo ao dimensionamento previsto no Quadro 1 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231151-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0006.0001
iteracao	String	31.4.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.4.6.1 Sempre que o empregador rural ou equiparado proceder à contratação de trabalhadores por prazo determinado e/ou de empresa contratada e o somatório dos trabalhadores próprios e contratados alcançar o número mínimo exigido nesta Norma Regulamentadora para a constituição de SESTR, deve constituir o serviço durante o período de vigência da contratação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231152-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0006.0002
iteracao	String	31.4.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.4.6.2 No dimensionamento do SESTR, não devem ser considerados:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0006.0002.0000_a
iteracao	String	31.4.6.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) os trabalhadores das empresas contratadas atendidos por SESTR individual ou Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, previsto na Norma Regulamentadora nº 4; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0006.0002.0000_b
iteracao	String	31.4.6.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) os trabalhadores eventuais, autônomos ou regidos por legislação específica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0006.0003
iteracao	String	31.4.6.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.4.6.3 Em caso de aumento no dimensionamento do SESTR decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado, o SESTR, individual ou coletivo, constituído por profissionais registrados pelo empregador ou equiparado, pode ser complementado por meio de contratação de empresa especializada em serviços de segurança e saúde para atender ao Quadro 1 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0007
iteracao	String	31.4.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.7 O SESTR coletivo pode ser estendido a empregadores rurais cujos estabelecimentos não se enquadrem no Quadro 1 desta NR, devendo o dimensionamento considerar o somatório dos trabalhadores assistidos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0008
iteracao	String	31.4.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.8 O dimensionamento e a constituição do SESTR individual devem ser realizados por estabelecimento rural, considerando o número de trabalhadores, observado o Quadro 1 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231153-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0009
iteracao	String	31.4.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.9 O dimensionamento do SESTR coletivo deve ser realizado pelo somatório de trabalhadores de todos os estabelecimentos assistidos, observado o Quadro 1 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231154-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0010
iteracao	String	31.4.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.10 O estabelecimento que possuir entre 11 (onze) até 50 (cinquenta) empregados fica dispensado de constituir SESTR, desde que o empregador rural ou preposto tenha capacitação sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho necessária ao cumprimento dos objetivos desta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0010.0001
iteracao	String	31.4.10.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.4.10.1 O não enquadramento no subitem 31.4.10 obriga o empregador a constituir SESTR individual, composto, no mínimo, por um técnico em segurança do trabalho, com carga horária compatível com a necessidade de elaboração e implementação das ações de gestão em segurança, saúde e meio ambiente do trabalho rural, ou SESTR coletivo, observado o disposto no subitem 31.4.9 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231155-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0010.0002
iteracao	String	31.4.10.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.4.10.2 Caso opte pela capacitação prevista no subitem 31.4.10, a carga horária e o conteúdo programático devem atender ao disposto nos subitens 31.5.24 e 31.5.25 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231155-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0011
iteracao	String	31.4.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.11 As empresas obrigadas a constituir SESTR e SESMT, previsto na NR-04, podem constituir apenas um destes serviços, considerando o somatório de empregados de ambas as atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0011.0000_a
iteracao	String	31.4.11.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Composição, Competência e Funcionamento
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0012
iteracao	String	31.4.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.12 O SESTR deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico em segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho, obedecido o dimensionamento previsto no Quadro 1 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0012.0001
iteracao	String	31.4.12.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.4.12.1 A inclusão de outros profissionais especializados deve ser estabelecida de acordo com as recomendações do SESTR e PGRTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0013
iteracao	String	31.4.13
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.13 Os profissionais integrantes do SESTR devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231156-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0014
iteracao	String	31.4.14
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.14 O SESTR deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes deste serviço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231157-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0015
iteracao	String	31.4.15
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.15 O técnico em segurança do trabalho deve dedicar, no mínimo, 20 (vinte) horas, quando contratado por tempo parcial, ou 36 (trinta e seis) horas, quando contratado por tempo integral, por semana, para as atividades do SESTR, de acordo com o estabelecido no Quadro 1 desta NR, respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231158-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0016
iteracao	String	31.4.16
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.16 O auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho deve dedicar 36 (trinta e seis) horas, por semana, para as atividades do SESTR, de acordo com o estabelecido no Quadro 1 desta NR, respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231159-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0017
iteracao	String	31.4.17
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.17 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, 15 (quinze) horas (tempo parcial) ou 30 (trinta) horas (tempo integral), por semana, para as atividades do SESTR, de acordo com o estabelecido no Quadro 1 desta NR, respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231160-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0017.0001
iteracao	String	31.4.17.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.4.17.1 Relativamente aos profissionais referidos no subitem 31.4.17, para cumprimento das atividades dos SESTR em tempo integral, o empregador rural ou equiparado pode contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique no mínimo a metade da carga horária semanal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231160-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0018
iteracao	String	31.4.18
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.18 Aos profissionais integrantes do SESTR, é vedado o exercício de outras atividades durante o horário de sua atuação neste serviço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231161-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0018.0000_a
iteracao	String	31.4.18.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Registro
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0019
iteracao	String	31.4.19
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.19 O SESTR individual e o coletivo devem ser registrados conforme estabelecido pela Secretaria de Trabalho – STRAB do Ministério da Economia.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231162-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0020
iteracao	String	31.4.20
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.20 O empregador rural ou equiparado que possuir SESTR individual ou coletivo constituído com profissionais diretamente por ele registrados como empregados deve informar e manter atualizados os seguintes dados:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0020.0000_a
iteracao	String	31.4.20.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) CPF dos profissionais do SESTR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231163-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0020.0000_b
iteracao	String	31.4.20.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) qualificação e número de registro dos profissionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231163-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0020.0000_c
iteracao	String	31.4.20.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) número de trabalhadores da requerente no estabelecimento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231163-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0020.0000_d
iteracao	String	31.4.20.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) especificação dos turnos de trabalho no estabelecimento; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231163-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0020.0000_e
iteracao	String	31.4.20.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) carga horária dos profissionais dos SESTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231163-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0020.0001
iteracao	String	31.4.20.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.4.20.1 Quando da constituição de SESTR coletivo, o registro do serviço deve conter as informações dos estabelecimentos atendidos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231163-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0021
iteracao	String	31.4.21
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.21 Em caso de contratação de empresa especializada para atender o SESTR, o empregador rural ou equiparado deve informar o CNPJ da contratada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231163-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0021.0001
iteracao	String	31.4.21.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.4.21.1 Na situação prevista no subitem 31.4.21, cabe à empresa especializada em segurança e saúde no trabalho rural contratada informar e manter atualizados os dados constantes no subitem 31.4.20 desta NR, para cada um dos estabelecimentos nos quais presta serviço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231164-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0021.0001.0000_a
iteracao	String	31.4.21.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	Prestação de Serviço por Empresa Especializada
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0022
iteracao	String	31.4.22
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.22 O empregador rural ou equiparado pode contratar empresa especializada em serviços de segurança e saúde para atender integralmente o SESTR, em qualquer de suas modalidades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0022.0001
iteracao	String	31.4.22.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.4.22.1 O dimensionamento do SESTR atendido por empresa especializada em serviços de segurança e saúde deve obedecer ao estabelecido no Quadro 1 desta NR, para cada estabelecimento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0023
iteracao	String	31.4.23
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.23 A empresa especializada deve exercer atividade de prestação de serviços em segurança e saúde no trabalho, conforme previsto no contrato social.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231165-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0024
iteracao	String	31.4.24
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.24 A empresa especializada deve registrar cada SESTR sob sua responsabilidade, informando e mantendo atualizados os dados previstos no subitem 31.4.20 desta NR e a forma de controle do cumprimento da carga horária dos profissionais no estabelecimento do contratante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231166-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0025
iteracao	String	31.4.25
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.25 Os documentos relativos à prestação dos serviços especializados, por contratante, devem ser arquivados pela empresa especializada pelo prazo de 5 (cinco) anos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231167-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0026
iteracao	String	31.4.26
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.26 A empresa especializada em prestação de serviços de segurança e saúde deve cumprir as atribuições do SESTR previstas nesta Norma Regulamentadora.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231168-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0004.0027
iteracao	String	31.4.27
nivel	Integer	3
texto	Text	31.4.27 A contratação de empresa especializada em serviços de segurança e saúde não exime o empregador rural ou equiparado de sua responsabilidade no cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.
grafico	Integer	129
nota	String
forma	Integer
code	String	231169-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date	2023-03-20
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005
iteracao	String	31.5
nivel	Integer	2
texto	Text	31.5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001
iteracao	String	31.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.1 A CIPATR tem como objetivo a promoção da saúde e prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, de modo a compatibilizar, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida do trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0001.0000_a
iteracao	String	31.5.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Constituição e Organização
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0002
iteracao	String	31.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.2 O empregador rural ou equiparado que mantenha 20 (vinte) ou mais empregados contratados por prazo indeterminado fica obrigado a constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma CIPATR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231170-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0003
iteracao	String	31.5.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.3 A CIPATR deve ser composta por representantes indicados pelo empregador e representantes eleitos pelos empregados, de forma paritária, de acordo com a proporção mínima estabelecida no Quadro 2 desta Norma.
grafico	Integer	130
nota	String
forma	Integer
code	String	231171-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0004
iteracao	String	31.5.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.4 Os representantes dos empregados na CIPATR serão eleitos em escrutínio secreto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231172-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0005
iteracao	String	31.5.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.5 Os candidatos votados e não eleitos devem ser relacionados na ata de eleição, em ordem decrescente de votos, possibilitando a posse como membros da CIPATR em caso de vacância.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231173-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0006
iteracao	String	31.5.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.6 O mandato dos membros eleitos da CIPATR terá duração de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231174-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0007
iteracao	String	31.5.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.7 O coordenador da CIPATR deve ser escolhido dentre seus membros pela representação do empregador, no primeiro ano do mandato, e pela representação dos trabalhadores, no segundo ano do mandato.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231175-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0008
iteracao	String	31.5.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.8 Organizada a CIPATR, as atas de eleição e posse e o calendário das reuniões devem ser mantidos no estabelecimento à disposição da fiscalização do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231176-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0009
iteracao	String	31.5.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.9 A CIPATR não pode ter seu número de representantes reduzido, tampouco pode ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231177-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0009.0000_a
iteracao	String	31.5.9.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Atribuições
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date	2023-03-20
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0010
iteracao	String	31.5.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.10 A CIPATR terá por atribuição:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0010.0000_a
iteracao	String	31.5.10.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) acompanhar o processo de avaliação de riscos e a adoção de medidas de controle desenvolvidos pelo empregador rural ou equiparado e/ou SESTR, quando houver;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0010.0000_b
iteracao	String	31.5.10.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando à identificação de situações que possam trazer riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0010.0000_c
iteracao	String	31.5.10.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0010.0000_d
iteracao	String	31.5.10.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) colaborar no desenvolvimento e implementação do PGRTR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0010.0000_e
iteracao	String	31.5.10.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) participar da análise das causas dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e propor medidas de solução para os problemas identificados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0010.0000_f
iteracao	String	31.5.10.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) promover, anualmente, em conjunto com o SESTR, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – SIPATR, em dias e turnos definidos conforme cronograma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0010.0000_g
iteracao	String	31.5.10.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) propor ao empregador a realização de cursos e treinamentos que julgar necessários para os trabalhadores, visando à melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0010.0000_h
iteracao	String	31.5.10.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) elaborar o calendário bianual de suas reuniões ordinárias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0011
iteracao	String	31.5.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.11 Cabe ao empregador rural ou equiparado:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0011.0000_a
iteracao	String	31.5.11.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) proporcionar aos membros da CIPATR tempo suficiente e os meios necessários ao desempenho de suas atribuições;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231178-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0011.0000_b
iteracao	String	31.5.11.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) permitir a colaboração dos trabalhadores na gestão da CIPATR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231179-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0011.0000_c
iteracao	String	31.5.11.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) fornecer à CIPATR, quando requisitadas, as informações necessárias ao desempenho das suas atribuições;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231180-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0011.0000_d
iteracao	String	31.5.11.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias da CIPATR; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231181-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0011.0000_e
iteracao	String	31.5.11.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) analisar as recomendações e determinar a adoção das medidas necessárias, mantendo a CIPATR informada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231182-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0012
iteracao	String	31.5.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.12 Cabe aos trabalhadores indicar à CIPATR e ao SESTR, quando existentes, situações de risco e apresentar sugestões para a melhoria das condições de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0013
iteracao	String	31.5.13
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.13 Cabe ao coordenador da CIPATR as seguintes atribuições:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0013.0000_a
iteracao	String	31.5.13.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) coordenar e supervisionar as atividades da CIPATR, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0013.0000_b
iteracao	String	31.5.13.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) divulgar as decisões da CIPATR a todos os trabalhadores do estabelecimento; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0013.0000_c
iteracao	String	31.5.13.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) encaminhar ao empregador rural ou equiparado e ao SESTR, quando houver, as decisões da CIPATR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0013.9999
iteracao	String	31.5.13.9999
nivel	Integer	4
texto	Text	Processo eleitoral
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014
iteracao	String	31.5.14
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.14 Compete ao empregador rural ou equiparado convocar eleições para escolha dos representantes dos trabalhadores na CIPATR, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231183-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0001
iteracao	String	31.5.14.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.14.1 O início do processo eleitoral deve ser comunicado ao sindicato da categoria profissional por meio do envio do edital de convocação da eleição, em até 5 (cinco) dias após sua divulgação, podendo o envio ser realizado por meio eletrônico, com confirmação de entrega.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231184-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0001.0001
iteracao	String	31.5.14.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.14.1.1 A abertura das inscrições não pode ser realizada antes da comunicação ao sindicato da categoria profissional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231185-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0002
iteracao	String	31.5.14.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.14.2 O coordenador da CIPATR deve constituir dentre seus membros a comissão eleitoral, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231186-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0003
iteracao	String	31.5.14.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.14.3 Nos estabelecimentos onde não houver CIPATR, a comissão eleitoral deve ser constituída pelo empregador rural ou equiparado, no prazo de até 30 (trinta) dias após atingido o dimensionamento mínimo para sua constituição.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231186-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0003.0001
iteracao	String	31.5.14.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.14.3.1 A eleição em primeiro mandato deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias após a constituição da comissão eleitoral.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231187-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0004
iteracao	String	31.5.14.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.14.4 O processo eleitoral deve observar as seguintes condições:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0004.0000_a
iteracao	String	31.5.14.4.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) publicação e divulgação de edital de convocação da eleição e abertura de prazos para inscrição de candidatos, em locais de fácil acesso e visualização, sendo facultada a divulgação por meios eletrônicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231188-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0004.0000_b
iteracao	String	31.5.14.4.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição é de 15 (quinze) dias;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231189-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0004.0000_c
iteracao	String	31.5.14.4.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) liberdade de inscrição para todos os trabalhadores do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante, salvo os casos de afastamentos que impliquem a suspensão do contrato de trabalho, cuja duração prevista impossibilite a participação na eleição, treinamento e posse como integrante da CIPATR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231190-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0004.0000_d
iteracao	String	31.5.14.4.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231191-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0004.0000_e
iteracao	String	31.5.14.4.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) publicação e divulgação de relação dos trabalhadores inscritos em locais de fácil acesso e visualização, sendo facultada a divulgação por meios eletrônicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231192-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0004.0000_f
iteracao	String	31.5.14.4.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) realização da eleição no prazo mínimo de 15 (quinze) dias antes do término do mandato vigente da CIPATR, quando houver;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231193-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0004.0000_g
iteracao	String	31.5.14.4.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) realização de eleição em dia normal de trabalho, respeitados os horários de turnos, e em horário que possibilite a participação da maioria dos empregados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231194-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0004.0000_h
iteracao	String	31.5.14.4.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) voto secreto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231195-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0004.0000_i
iteracao	String	31.5.14.4.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) apuração dos votos em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representantes do empregador rural ou equiparado e dos empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231196-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0004.0000_j
iteracao	String	31.5.14.4.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) organização da eleição por meio de processo que garanta tanto a segurança do sistema como a confidencialidade e a precisão do registro dos votos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231197-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0005
iteracao	String	31.5.14.5
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.14.5 Havendo participação inferior a 50% (cinquenta por cento) dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos, e a comissão eleitoral deve organizar nova votação, que deve ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias, a qual será considerada válida com a participação de, no mínimo, um terço dos empregados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231198-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0006
iteracao	String	31.5.14.6
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.14.6 Denúncias sobre o processo eleitoral devem ser protocolizadas na unidade descentralizada da Secretaria do Trabalho – STRAB, até 30 (trinta) dias após a data da posse dos novos membros da CIPATR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0007
iteracao	String	31.5.14.7
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.14.7 Compete à autoridade máxima regional em matéria de fiscalização do trabalho, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder à anulação quando for o caso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0008
iteracao	String	31.5.14.8
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.14.8 Em caso de anulação, o empregador rural ou equiparado deve convocar nova eleição no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231199-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0009
iteracao	String	31.5.14.9
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.14.9 Quando a anulação se der antes da posse dos membros da CIPATR, ficará assegurada a prorrogação do mandato anterior, quando houver, até a complementação do processo eleitoral.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0010
iteracao	String	31.5.14.10
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.14.10 A posse dos membros da CIPATR se dará no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231200-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0010.0001
iteracao	String	31.5.14.10.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.5.14.10.1 Em caso de primeiro mandato, a posse deve ser realizada no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias após a eleição.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231200-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0011
iteracao	String	31.5.14.11
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.14.11 Assumirão a condição de membros eleitos os candidatos mais votados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231201-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0012
iteracao	String	31.5.14.12
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.14.12 Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231201-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0014.0012.0000_a
iteracao	String	31.5.14.12.a
nivel	Integer	5
texto	Text	Funcionamento
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0015
iteracao	String	31.5.15
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.15 A CIPATR terá reuniões ordinárias bimestrais, em local apropriado e em horário normal de expediente, obedecendo ao calendário bianual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231202-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0016
iteracao	String	31.5.16
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.16 As reuniões da CIPATR terão as atas assinadas pelos presentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231203-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0016.0001
iteracao	String	31.5.16.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.16.1 As atas devem ficar disponíveis a todos trabalhadores em meio físico ou eletrônico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231203-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0017
iteracao	String	31.5.17
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.17 Em caso de acidente de trabalho grave ou fatal, a CIPATR se reunirá em caráter extraordinário, no máximo, até cinco dias úteis após a ocorrência, com a presença do responsável pelo setor em que ocorreu o acidente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231204-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0018
iteracao	String	31.5.18
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.18 O membro da CIPATR perderá o mandato quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0019
iteracao	String	31.5.19
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.19 Quando o empregador rural ou equiparado contratar prestadores de serviço, a CIPATR da empresa contratante deve, em conjunto com a contratada, definir mecanismos de integração e participação de todos os trabalhadores em relação às decisões da referida comissão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231205-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0020
iteracao	String	31.5.20
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.20 Os membros da CIPATR eleitos pelos empregados não podem sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231206-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0021
iteracao	String	31.5.21
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.21 Caso não existam mais candidatos votados e não eleitos, registrados na forma indicada no subitem 31.5.5 desta NR, o empregador rural ou equiparado deve realizar eleição extraordinária, desde que o prazo para o encerramento do mandato vigente seja superior a 6 (seis) meses, a qual somente será considerada válida com a participação de, no mínimo, um terço dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231207-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0021.0001
iteracao	String	31.5.21.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.21.1 Os prazos da eleição extraordinária devem ser reduzidos à metade dos prazos previstos no processo eleitoral.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231207-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0021.0002
iteracao	String	31.5.21.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.21.2 As demais exigências estabelecidas para o processo eleitoral devem ser atendidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231207-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0021.0003
iteracao	String	31.5.21.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.21.3 O mandato do membro eleito em processo eleitoral extraordinário deve ser compatibilizado com o mandato dos demais membros da Comissão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231208-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0021.0004
iteracao	String	31.5.21.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.5.21.4 O treinamento de membro eleito em processo extraordinário deve ser realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da posse.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231209-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0021.0004.0000_a
iteracao	String	31.5.21.4.a
nivel	Integer	5
texto	Text	Treinamento
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0022
iteracao	String	31.5.22
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.22 O empregador rural ou equiparado deve promover treinamento semipresencial para os membros da CIPATR antes da posse.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231210-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0023
iteracao	String	31.5.23
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.23 O treinamento da CIPATR em primeiro mandato deve ser realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da posse.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231211-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date	2023-03-20
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0024
iteracao	String	31.5.24
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.24 O treinamento para a CIPATR deve contemplar, no mínimo, os seguintes itens:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0024.0000_a
iteracao	String	31.5.24.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) noções de organização, funcionamento, importância e atuação da CIPATR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231212-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0024.0000_b
iteracao	String	31.5.24.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) estudo das condições de trabalho com análise dos riscos originados do processo produtivo no campo, bem como medidas de controle;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231212-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0024.0000_c
iteracao	String	31.5.24.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) caracterização e estudo de acidentes ou doenças do trabalho, metodologia de investigação e análise;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231212-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0024.0000_d
iteracao	String	31.5.24.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) noções de primeiros socorros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231212-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0024.0000_e
iteracao	String	31.5.24.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) noções sobre legislação trabalhista e previdenciária relativa à segurança e à saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231212-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0024.0000_f
iteracao	String	31.5.24.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) noções sobre prevenção e combate a incêndios;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231212-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0024.0000_g
iteracao	String	31.5.24.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) princípios gerais de higiene no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231212-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date	2023-03-20
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0024.0000_h
iteracao	String	31.5.24.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) proteção de máquinas e equipamentos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231212-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0024.0000_i
iteracao	String	31.5.24.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) noções de ergonomia.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231212-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0025
iteracao	String	31.5.25
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.25 O treinamento terá carga horária mínima de 20 (vinte) horas, distribuídas em, no máximo, 8 (oito) horas diárias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231213-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0026
iteracao	String	31.5.26
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.26 O empregador rural ou equiparado deve promover o treinamento previsto no subitem
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231214-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006
iteracao	String	31.6
nivel	Integer	2
texto	Text	31.6 Medidas de Proteção Pessoal
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0001
iteracao	String	31.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.1 É obrigatório o fornecimento gratuito aos trabalhadores de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, nos termos da Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231215-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002
iteracao	String	31.6.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.2 Além dos EPI previstos na NR-06, cabe ao empregador, de acordo com os riscos de cada atividade, fornecer aos trabalhadores os seguintes dispositivos de proteção pessoal:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_a
iteracao	String	31.6.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) chapéu ou boné tipo árabe ou legionário contra o sol;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231216-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_b
iteracao	String	31.6.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) protetor facial contra lesões ocasionadas por partículas, respingos, vapores de produtos químicos, ou óculos contra a ação de líquidos agressivos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231216-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_c
iteracao	String	31.6.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) perneira contra picadas de animais peçonhentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231216-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_d
iteracao	String	31.6.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) colete refletivo ou tiras refletivas para sinalização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231216-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_e
iteracao	String	31.6.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) vestimenta de corpo inteiro para proteção biológica;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231216-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_f
iteracao	String	31.6.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) bota ou botina com solado sem ranhuras para atividades que envolvam montaria de animais; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231216-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0000_g
iteracao	String	31.6.2.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) roupas especiais para atividades específicas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231216-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0001
iteracao	String	31.6.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.2.1 O empregador deve, se indicado no PGRTR ou configurada exposição à radiação solar sem adoção de medidas de proteção coletiva ou individual, disponibilizar protetor solar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231217-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0001.0001
iteracao	String	31.6.2.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.6.2.1.1 O protetor solar pode ser disponibilizado por meio de dispensador coletivo e seu uso é facultativo pelo trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0002.0002
iteracao	String	31.6.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.6.2.2 Para fins desta Norma, consideram-se dispositivos de proteção pessoal os equipamentos destinados à proteção do trabalhador, mas que não são enquadrados como EPI pelo Anexo I da NR06.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0003
iteracao	String	31.6.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.3 Os equipamentos de proteção individual e os dispositivos de proteção pessoal devem ser adequados aos riscos, mantidos conservados e em condições de funcionamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231218-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0004
iteracao	String	31.6.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.4 O empregador deve exigir que os trabalhadores utilizem os EPI e os dispositivos de proteção pessoal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231219-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0005
iteracao	String	31.6.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.5 Cabe ao empregador orientar o empregado sobre o uso dos EPI e dos dispositivos de proteção pessoal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231220-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0006
iteracao	String	31.6.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.6.6 Cabe ao empregado quanto ao EPI e aos dispositivos de proteção pessoal:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0006.0000_a
iteracao	String	31.6.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) utilizá-los apenas para a finalidade a que se destina;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0006.0000_b
iteracao	String	31.6.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0006.0000_c
iteracao	String	31.6.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) comunicar ao empregador qualquer alteração que os tornem impróprios para uso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0006.0006.0000_d
iteracao	String	31.6.6.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007
iteracao	String	31.7
nivel	Integer	2
texto	Text	31.7 Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0001
iteracao	String	31.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.1 Para fins desta Norma, consideram-se:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0001.0000_a
iteracao	String	31.7.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) trabalhadores em exposição direta, os que manipulam os agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins, em qualquer uma das etapas de armazenamento, transporte, preparo, aplicação, descarte e descontaminação de equipamentos e vestimentas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0001.0000_b
iteracao	String	31.7.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) trabalhadores em exposição indireta, os que não manipulam diretamente os agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins, mas circulam e desempenham suas atividades de trabalho em áreas vizinhas aos locais onde se faz a manipulação dos agrotóxicos em qualquer uma das etapas de armazenamento, transporte, preparo, aplicação, descarte e descontaminação de equipamentos e vestimentas, ou, ainda, os que desempenham atividades de trabalho em áreas recém-tratadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0001.0001
iteracao	String	31.7.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.1.1 Para fins desta NR, o transporte e o armazenamento de embalagens lacradas e não violadas são considerados como exposição indireta.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0001.0002
iteracao	String	31.7.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.1.2 Devem ser fornecidas instruções para os trabalhadores que transportam e armazenam embalagens lacradas e não violadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231221-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0001.0003
iteracao	String	31.7.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.1.3 As instruções podem ser fornecidas por meio de Diálogos Diários de Segurança – DDS, panfleto escrito e outras, desde que documentadas pelo empregador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0001.0004
iteracao	String	31.7.1.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.1.4 Não se aplica a definição do subitem 31.7.1.1 desta Norma se houver embalagens não lacradas ou violadas no transporte e no local de armazenamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0002
iteracao	String	31.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.2 O empregador rural ou equiparado afastará as mulheres gestantes e em período de lactação das atividades com exposição direta ou indireta a agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins, incluindo os locais de armazenamento, imediatamente após ser informado da gestação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231222-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003
iteracao	String	31.7.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.3 São vedados:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003.0000_a
iteracao	String	31.7.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) a manipulação de quaisquer agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins que não estejam registrados e autorizados pelos órgãos governamentais competentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231223-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003.0000_b
iteracao	String	31.7.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) a manipulação de quaisquer agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins por menores de 18 (dezoito) anos, por maiores de 60 (sessenta) anos e por mulheres gestantes e em período de lactação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231224-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003.0000_c
iteracao	String	31.7.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) a manipulação de quaisquer agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins, nos ambientes de trabalho, em desacordo com a receita e as indicações do rótulo e bula, previstos em legislação vigente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231225-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003.0000_d
iteracao	String	31.7.3.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) o trabalho em áreas recém-tratadas antes do término do intervalo de reentrada estabelecido nos rótulos dos produtos, salvo com o uso de equipamento de proteção recomendado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231226-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003.0000_e
iteracao	String	31.7.3.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) a entrada e a permanência de qualquer pessoa na área a ser tratada durante a pulverização aérea;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231227-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003.0000_f
iteracao	String	31.7.3.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) a entrada e a permanência de qualquer pessoa na área a ser tratada durante a aplicação de agrotóxicos em cultivos protegidos, exceto o aplicador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231228-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003.0000_g
iteracao	String	31.7.3.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) o uso de roupas pessoais quando da aplicação de agrotóxicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231229-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003.0000_h
iteracao	String	31.7.3.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) a reutilização, para qualquer fim, das embalagens vazias de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins, incluindo as respectivas tampas, cuja destinação final deve atender à legislação vigente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231230-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003.0000_i
iteracao	String	31.7.3.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) a armazenagem de embalagens vazias ou cheias de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins, em desacordo com o estabelecido na bula do fabricante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231231-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003.0000_j
iteracao	String	31.7.3.j
nivel	Integer	4
texto	Text	j) o transporte de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins em um mesmo compartimento que contenha alimentos, rações, forragens, utensílios de uso pessoal e doméstico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231232-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003.0000_k
iteracao	String	31.7.3.k
nivel	Integer	4
texto	Text	k) o uso de tanque utilizado no transporte de agrotóxicos, mesmo que higienizado, para transporte de água potável ou qualquer outro produto destinado ao consumo humano ou de animais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231233-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003.0000_l
iteracao	String	31.7.3.l
nivel	Integer	4
texto	Text	l) a lavagem de veículos transportadores de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins em coleções de água; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231234-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0003.0000_m
iteracao	String	31.7.3.m
nivel	Integer	4
texto	Text	m) o transporte simultâneo de trabalhadores e agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins em veículos que não possuam compartimentos estanques projetados para tal fim.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231235-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date	2023-01-03
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0004
iteracao	String	31.7.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.4 A aplicação de agrotóxicos com a utilização de atomizador mecanizado tracionado somente pode ser realizada por meio de máquina com cabine fechada, exceto para as culturas em parreiras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231236-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0005
iteracao	String	31.7.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.5 O empregador rural ou equiparado deve proporcionar capacitação semipresencial ou presencial sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins a todos os trabalhadores expostos diretamente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231243-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0005.0001
iteracao	String	31.7.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.5.1 A capacitação semipresencial ou presencial prevista nesta Norma deve ser proporcionada aos trabalhadores em exposição direta mediante programa, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas, teórica e prática, com o seguinte conteúdo mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0005.0001.0000_a
iteracao	String	31.7.5.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) conhecimento das formas de exposição direta e indireta aos agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231244-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0005.0001.0000_b
iteracao	String	31.7.5.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) conhecimento de sinais e sintomas de intoxicação e medidas de primeiros socorros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231244-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0005.0001.0000_c
iteracao	String	31.7.5.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) rotulagem e sinalização de segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231244-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0005.0001.0000_d
iteracao	String	31.7.5.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) medidas higiênicas durante e após o trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231244-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0005.0001.0000_e
iteracao	String	31.7.5.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) uso, limpeza e manutenção de vestimentas de trabalho e equipamentos de proteção individual; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231244-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0005.0001.0000_f
iteracao	String	31.7.5.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) uso correto dos equipamentos de aplicação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231244-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0005.0002
iteracao	String	31.7.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.5.2 A capacitação deve ser ministrada por órgãos e serviços oficiais de extensão rural, instituições de ensino de níveis médio e superior em ciências agrárias, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, SESTR do empregador rural ou equiparado, sindicatos, associações de produtores rurais, associação de profissionais, cooperativas de produção agropecuária ou florestal, fabricantes dos respectivos produtos ou profissionais qualificados para este fim, desde que realizada sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, que se responsabilizará pela adequação do conteúdo, forma, carga horária, qualificação dos instrutores e avaliação dos discentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231245-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0005.0003
iteracao	String	31.7.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.5.3 O empregador rural ou equiparado deve complementar ou realizar novo programa quando comprovada a insuficiência da capacitação proporcionada ao trabalhador, devendo a carga horária ser no mínimo de 8 (oito) horas, no caso de complementação, e 16 (dezesseis) horas, no caso de novo programa de capacitação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231246-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0006
iteracao	String	31.7.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.6 O empregador rural ou equiparado deve adotar, no mínimo, as seguintes medidas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0006.0000_a
iteracao	String	31.7.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) fornecer equipamentos de proteção individual e vestimentas de trabalho adequadas aos riscos, que privilegiem o conforto térmico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231247-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0006.0000_b
iteracao	String	31.7.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) fornecer os equipamentos de proteção individual e vestimentas de trabalho em condições de uso e devidamente higienizados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231248-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0006.0000_c
iteracao	String	31.7.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) responsabilizar-se pela descontaminação das vestimentas de trabalho e equipamentos de proteção individual ao fim de cada jornada de trabalho, substituindo-os sempre que necessário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231249-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0006.0000_d
iteracao	String	31.7.6.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) disponibilizar, nas frentes de trabalho, água, sabão e toalhas para higiene pessoal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231250-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0006.0000_e
iteracao	String	31.7.6.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) disponibilizar local para banho com: água, sabão, toalhas e armários individuais para a guarda da roupa de uso pessoal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231251-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0006.0000_f
iteracao	String	31.7.6.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) garantir que nenhum equipamento de proteção ou vestimenta de trabalho contaminados sejam levados para fora do ambiente de trabalho, salvo nos casos de transporte para empresas especializadas para descontaminação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231252-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0006.0000_g
iteracao	String	31.7.6.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) garantir que nenhum dispositivo de proteção ou vestimenta de trabalho seja reutilizado antes da devida descontaminação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231253-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0006.0001
iteracao	String	31.7.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.6.1 Para todos os trabalhadores envolvidos em trabalhos com agrotóxicos, é obrigatório o banho, após finalizadas todas as atividades envolvendo o preparo e/ou aplicação de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins, conforme procedimento estabelecido no PGRTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231254-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0007
iteracao	String	31.7.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.7 O empregador rural ou equiparado deve disponibilizar a todos os trabalhadores informações sobre o uso de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins no estabelecimento, abordando os seguintes aspectos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0007.0000_a
iteracao	String	31.7.7.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) área tratada: descrição das características gerais da área, da localização, e do tipo de aplicação a ser feita, incluindo o equipamento a ser utilizado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231255-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0007.0000_b
iteracao	String	31.7.7.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) nome comercial do produto utilizado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231255-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0007.0000_c
iteracao	String	31.7.7.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) classificação toxicológica;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231255-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0007.0000_d
iteracao	String	31.7.7.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) data e hora da aplicação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231255-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0007.0000_e
iteracao	String	31.7.7.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) intervalo de reentrada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231255-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0007.0000_f
iteracao	String	31.7.7.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) intervalo de segurança/período de carência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231255-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0007.0000_g
iteracao	String	31.7.7.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) medidas de proteção necessárias aos trabalhadores em exposição direta e indireta; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231255-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0007.0000_h
iteracao	String	31.7.7.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) medidas a serem adotadas em caso de intoxicação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231255-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0008
iteracao	String	31.7.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.8 O empregador rural ou equiparado deve sinalizar as áreas tratadas, informando o período de reentrada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231256-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0009
iteracao	String	31.7.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.9 O trabalhador que apresentar sintomas de intoxicação deve ser imediatamente afastado das atividades e transportado para atendimento médico, juntamente com as informações contidas nos rótulos e bulas dos agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins aos quais tenha sido exposto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231257-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0010
iteracao	String	31.7.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.10 Os equipamentos de aplicação dos agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins devem ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0010.0000_a
iteracao	String	31.7.10.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) mantidos e conservados em condições de funcionamento, sem vazamentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231258-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0010.0000_b
iteracao	String	31.7.10.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) inspecionados antes de cada aplicação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231259-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0010.0000_c
iteracao	String	31.7.10.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) utilizados para a finalidade indicada; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231260-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0010.0000_d
iteracao	String	31.7.10.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) operados dentro dos limites, especificações e orientações técnicas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231261-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0011
iteracao	String	31.7.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.11 A conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos utilizados para aplicação de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins só podem ser realizadas por pessoas previamente capacitadas e protegidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231262-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0012
iteracao	String	31.7.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.12 A limpeza dos equipamentos deve ser executada de forma a não contaminar poços, rios, córregos e quaisquer outras coleções de água.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231263-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0013
iteracao	String	31.7.13
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.13 Os agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins devem ser mantidos em suas embalagens originais, com seus rótulos e bulas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231264-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0014
iteracao	String	31.7.14
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.14 As edificações destinadas ao armazenamento de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0014.0000_a
iteracao	String	31.7.14.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ter paredes e cobertura resistentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231265-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0014.0000_b
iteracao	String	31.7.14.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ter acesso restrito aos trabalhadores devidamente capacitados a manusear os referidos produtos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231266-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0014.0000_c
iteracao	String	31.7.14.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possuir ventilação, comunicando-se exclusivamente com o exterior e dotada de proteção que não permita o acesso de animais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231267-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0014.0000_d
iteracao	String	31.7.14.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) ter afixadas placas ou cartazes com símbolos de perigo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231268-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0014.0000_e
iteracao	String	31.7.14.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) possibilitar a limpeza e descontaminação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231269-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0014.0000_f
iteracao	String	31.7.14.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) estar situadas a mais de 15 (quinze) metros das habitações e locais onde são conservados ou consumidos alimentos, medicamentos ou outros materiais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231270-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0014.0001
iteracao	String	31.7.14.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.14.1 A distância de fontes e cursos de água às edificações de armazenamento de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins deve atender às normas da legislação vigente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231271-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0015
iteracao	String	31.7.15
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.15 O armazenamento deve obedecer às normas da legislação vigente, às especificações do fabricante constantes dos rótulos e bulas e às seguintes recomendações básicas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231272-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0015.0000_a
iteracao	String	31.7.15.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) as embalagens devem ser colocadas sobre estrados, evitando-se contato com o piso, e mantendo-se as pilhas estáveis e afastadas das paredes e do teto, ou nos armários de que trata o subitem 31.7.16 desta Norma; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231273-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0015.0000_b
iteracao	String	31.7.15.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) os produtos inflamáveis devem ser mantidos em local ventilado, protegido contra centelhas e outras fontes de combustão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231274-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016
iteracao	String	31.7.16
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.16 O armazenamento de agrotóxicos, aditivos e adjuvantes e produtos afins até o limite de 100 (cem) litros ou 100 (cem) quilos, ou a somatória de litros e quilos considerados conjuntamente, pode ser feito em armários de uso exclusivo, trancados e abrigados de sol e intempéries, confeccionados de material resistente que permita higienização e não propicie a propagação de chamas, localizados fora de moradias, áreas de vivência e áreas administrativas, respeitadas as alíneas “b” e “d” do subitem 31.7.14 desta Norma, desde que obedecidos os seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231275-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0000_a
iteracao	String	31.7.16.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) não estar localizado em meio de passagem de pessoas ou veículos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231276-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0000_b
iteracao	String	31.7.16.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) não guardar produtos químicos incompatíveis juntos em um mesmo armário; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231277-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0016.0000_c
iteracao	String	31.7.16.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) estar fixados em paredes ou piso de forma a evitar o risco de tombamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231278-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0017
iteracao	String	31.7.17
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.17 Os agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins devem ser transportados em recipientes rotulados, resistentes e hermeticamente fechados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231279-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0017.0001
iteracao	String	31.7.17.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.17.1 Os veículos utilizados para transporte de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins devem ser higienizados e descontaminados sempre que forem destinados para outros fins.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231280-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008
iteracao	String	31.8
nivel	Integer	2
texto	Text	31.8 Ergonomia
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0001
iteracao	String	31.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.1 O empregador rural ou equiparado deve adotar princípios ergonômicos que visem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar adequadas condições de conforto e segurança no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231281-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0002
iteracao	String	31.8.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.2 As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, às máquinas e equipamentos, às condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0003
iteracao	String	31.8.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.3 O empregador rural ou equiparado deve realizar o levantamento preliminar das situações de trabalho que demandam adaptação às características psicofisiológicas dos trabalhadores, com o objetivo de identificar a necessidade de adoção de medidas preventivas, que devem constar do PGRTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231282-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0003.0001
iteracao	String	31.8.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.3.1 Após o levantamento preliminar, havendo necessidade de adoção de medidas preventivas em situações de trabalho nas quais o empregador possa agir diretamente com a implementação de melhorias ou de soluções conhecidas, devem ser elaborados e implementados planos de ação específicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231283-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0003.0002
iteracao	String	31.8.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.8.3.2 Caso a implantação das ações previstas no subitem 31.8.3.1 não conduzam a um resultado eficaz ou demandem estudos ou análises mais aprofundadas, deve ser realizada Análise Ergonômica do Trabalho – AET da situação de trabalho, conforme os princípios ergonômicos aplicáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231284-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0004
iteracao	String	31.8.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.4 A operação de máquinas, equipamentos e implementos, incluindo seus comandos, painéis de controle e posto de operação, deve proporcionar ao trabalhador condições de boa postura, movimentação e visualização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231285-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0005
iteracao	String	31.8.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.5 Os mobiliários dos postos de trabalho devem proporcionar ao trabalhador condições de boa postura, movimentação e visualização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231286-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0006
iteracao	String	31.8.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.6 Para as atividades que forem realizadas necessariamente em pé, devem ser garantidas pausas para descanso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231287-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0007
iteracao	String	31.8.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.7 Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica, devem ser incluídas pausas para descanso e outras medidas organizacionais e administrativas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231288-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0008.0008
iteracao	String	31.8.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.8.8 As pausas previstas nos subitens 31.8.6 e 31.8.7 devem ser definidas no PGRTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231289-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009
iteracao	String	31.9
nivel	Integer	2
texto	Text	31.9 Transporte de Trabalhadores
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0001
iteracao	String	31.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.9.1 O transporte coletivo de trabalhadores deve observar os seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0001.0000_a
iteracao	String	31.9.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) possuir autorização específica para o transporte coletivo de passageiros, emitida pela autoridade de trânsito competente, acompanhada da respectiva vistoria anual do veículo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231290-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0001.0000_b
iteracao	String	31.9.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) transportar todos os passageiros sentados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231291-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0001.0000_c
iteracao	String	31.9.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) ser conduzido por motorista habilitado, devidamente identificado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231292-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0001.0000_d
iteracao	String	31.9.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) possuir compartimento resistente e fixo, separado dos passageiros, onde devem ser transportadas as ferramentas e materiais que acarretem riscos à saúde e à segurança do trabalhador, com exceção dos objetos de uso pessoal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231293-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0001.0000_e
iteracao	String	31.9.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) possuir em regular funcionamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade (tacógrafo) quando a capacidade for superior a 10 (dez) lugares; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231294-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0001.0000_f
iteracao	String	31.9.1.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) possuir, em local visível, todas as instruções de segurança cabíveis aos passageiros durante o transporte, conforme legislações pertinentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231295-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0001.0001
iteracao	String	31.9.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.9.1.1 Para fins desta NR, em caso de o transporte coletivo de trabalhadores ser realizado diretamente pelo próprio empregador rural ou equiparado e, por esse motivo, o ente público competente não conceder autorização para transporte de trabalhadores, fica dispensada a autorização de que trata a alínea “a” do subitem 31.9.1, desde que o veículo utilizado para o transporte coletivo de trabalhadores possua certificado de inspeção veicular emitido por empresa credenciada junto ao órgão de trânsito, ou por profissional legalmente habilitado com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231296-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0002
iteracao	String	31.9.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.9.2 O transporte coletivo de trabalhadores em veículos adaptados somente pode ser realizado em situações excepcionais, mediante autorização prévia da autoridade competente em matéria de trânsito, devendo o veículo apresentar as seguintes condições mínimas de segurança:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231297-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0002.0000_a
iteracao	String	31.9.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) possuir Certificado de Segurança Veicular – CSV, expedido por Instituição Técnica Licenciada - ITL, e Termo de Vistoria Anual, emitido pela autoridade competente para conceder a autorização de trânsito;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231298-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0002.0000_b
iteracao	String	31.9.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) possuir escada para acesso, com corrimão, posicionada em local de fácil visualização pelo motorista;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231299-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0002.0000_c
iteracao	String	31.9.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possuir carroceria com cobertura, barras de apoio para as mãos e proteção lateral rígida, com 2,10 m (dois metros e dez centímetros) de altura livre, e constituída de material de boa qualidade e resistência estrutural, que evite o esmagamento e a projeção de pessoas em caso de acidente com o veículo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231300-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0002.0000_d
iteracao	String	31.9.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) possuir cabina e carroceria com sistemas de ventilação, garantida a comunicação entre o motorista e os passageiros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231301-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0002.0000_e
iteracao	String	31.9.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) possuir assentos, na quantidade suficiente para todos os passageiros, revestidos de espuma, com encosto e cinto de segurança, e fixados na estrutura da carroceria;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231302-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0002.0000_f
iteracao	String	31.9.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) possuir compartimento resistente e fixo, separado dos passageiros, onde devem ser transportadas as ferramentas e materiais que acarretem riscos à saúde e à segurança do trabalhador, com exceção dos objetos de uso pessoal; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231303-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0009.0002.0000_g
iteracao	String	31.9.2.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) possuir, em local visível, todas as instruções de segurança cabíveis aos passageiros durante o transporte conforme legislações pertinentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231304-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010
iteracao	String	31.10
nivel	Integer	2
texto	Text	31.10 Instalações Elétricas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0001
iteracao	String	31.10.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.1 Todas as partes das instalações elétricas devem ser projetadas, construídas, operadas e mantidas de modo que seja possível prevenir, por meios seguros, os perigos de choque elétrico e outros tipos de acidentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231305-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002
iteracao	String	31.10.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.2 Os componentes das instalações elétricas devem atender aos seguintes requisitos de segurança:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0000_a
iteracao	String	31.10.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) oferecer resistência mecânica compatível com a sua utilização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231306-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0000_b
iteracao	String	31.10.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) possuir proteção contra a possibilidade de rompimento mecânico, de contatos abrasivos e de contato com lubrificantes, combustíveis, umidade e calor; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231307-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0000_c
iteracao	String	31.10.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) ser protegido por materiais isolantes e que não propaguem o fogo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231308-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0001
iteracao	String	31.10.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.10.2.1 Os quadros ou painéis de distribuição de energia elétrica devem atender aos seguintes requisitos mínimos de segurança:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0001.0000_a
iteracao	String	31.10.2.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) possuir porta de acesso mantida permanentemente fechada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231309-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0001.0000_b
iteracao	String	31.10.2.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ser dimensionados com capacidade para instalar os componentes dos circuitos elétricos que o constituem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231310-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0001.0000_c
iteracao	String	31.10.2.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ser constituídos de materiais resistentes ao calor gerado pelos componentes das instalações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231311-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0001.0000_d
iteracao	String	31.10.2.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) garantir que as partes vivas sejam mantidas inacessíveis e protegidas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231312-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0001.0000_e
iteracao	String	31.10.2.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) ter acesso desobstruído;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231313-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0001.0000_f
iteracao	String	31.10.2.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) ser instalados com espaço suficiente para a realização de serviços e operação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231314-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0001.0000_g
iteracao	String	31.10.2.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) estar identificados e sinalizados quanto ao risco elétrico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231315-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0001.0000_h
iteracao	String	31.10.2.1.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) estar em conformidade com a classe de proteção requerida; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231316-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0001.0000_i
iteracao	String	31.10.2.1.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) ter seus circuitos identificados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231317-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0002
iteracao	String	31.10.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.10.2.2 As instalações elétricas devem possuir sistema de aterramento elétrico de proteção em conformidade com as normas técnicas nacionais vigentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231318-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0002.0003
iteracao	String	31.10.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.10.2.3 As partes condutoras das instalações elétricas, máquinas, equipamentos e ferramentas elétricas não pertencentes ao circuito elétrico, mas que possam ficar energizadas quando houver falha da isolação, devem estar conectadas ao sistema de aterramento elétrico de proteção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231319-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0003
iteracao	String	31.10.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.3 As instalações elétricas que estejam ou possam estar em contato direto ou indireto com água devem ser projetadas com meios e dispositivos que garantam sua blindagem, estanqueidade, isolamento e aterramento, de modo a prevenir a ocorrência de acidentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231320-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0004
iteracao	String	31.10.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.4 As ferramentas utilizadas nas intervenções em instalações elétricas devem possuir isolação adequada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231321-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0005
iteracao	String	31.10.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.5 As intervenções elétricas em instalações elétricas somente podem ser realizadas por trabalhadores que tenham capacitação, que pode ou não ser promovida pelo empregador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231322-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0006
iteracao	String	31.10.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.6 As edificações devem estar protegidas por Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, projetado, construído e mantido conforme normas técnicas nacionais vigentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231323-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0006.0001
iteracao	String	31.10.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.10.6.1 O cumprimento do disposto no subitem 31.10.6 é dispensado nas situações previstas em normas técnicas nacionais vigentes, mediante laudo emitido por profissional legalmente habilitado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0007
iteracao	String	31.10.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.7 As cercas elétricas devem ser devidamente sinalizadas e instaladas conforme instruções do profissional legalmente habilitado ou do manual de instalação fornecido pelos fabricantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231324-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0010.0008
iteracao	String	31.10.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.10.8 Nas instalações elétricas em áreas classificadas ou sujeitas a risco acentuado de incêndio ou explosões, devem ser adotados os dispositivos adequados de proteção, conforme as normas técnicas oficiais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231325-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011
iteracao	String	31.11
nivel	Integer	2
texto	Text	31.11 Ferramentas Manuais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011.0001
iteracao	String	31.11.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.11.1 O empregador deve disponibilizar, gratuitamente, ferramentas e acessórios adequados ao trabalho, substituindo-as sempre que necessário.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231326-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011.0002
iteracao	String	31.11.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.11.2 As ferramentas devem ser seguras e eficientes, devendo ser utilizadas exclusivamente para os fins a que se destinam e ser mantidas em condições adequadas de uso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231327-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011.0003
iteracao	String	31.11.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.11.3 Os cabos das ferramentas devem permitir boa aderência em situação de manuseio, possuir formato que favoreça a empunhadura da mão do trabalhador e ser fixados de forma a não se soltar acidentalmente da lâmina.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231328-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0011.0004
iteracao	String	31.11.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.11.4 As ferramentas de corte devem ser guardadas e transportadas em bainha.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231329-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012
iteracao	String	31.12
nivel	Integer	2
texto	Text	31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0001
iteracao	String	31.12.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.1 Aplicam-se as disposições deste capítulo às máquinas, equipamentos e implementos utilizados nas atividades previstas nos subitens 31.2.1 e 31.2.2 desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0001.0000_a
iteracao	String	31.12.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Princípios Gerais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0002
iteracao	String	31.12.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.2 As máquinas, equipamentos e implementos devem ser utilizados segundo as especificações técnicas do fabricante e dentro dos limites operacionais e restrições por ele indicados, e operados por trabalhadores capacitados, qualificados ou habilitados para tais funções.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231330-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0002.0001
iteracao	String	31.12.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.2.1 Este capítulo não se aplica:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0002.0001.0000_a
iteracao	String	31.12.2.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) às máquinas e implementos movidos ou impulsionados por força humana ou animal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0002.0001.0000_b
iteracao	String	31.12.2.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) às ferramentas portáteis e ferramentas transportáveis (semiestacionárias), operadas eletricamente, que atendam aos princípios construtivos estabelecidos em norma técnica tipo 'C' (parte geral e específica) nacional ou, na ausência desta, em norma técnica internacional aplicável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0002.0001.0000_c
iteracao	String	31.12.2.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) às maquinas e equipamentos classificados como eletrodomésticos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0002.0001.0000_d
iteracao	String	31.12.2.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) aos equipamentos estáticos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0002.0001.0000_e
iteracao	String	31.12.2.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) às máquinas, equipamentos e implementos certificados pelo INMETRO, desde que atendidos todos os requisitos técnicos de construção relacionados à segurança da máquina.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0002.0002
iteracao	String	31.12.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.2.2 Aplicam-se as disposições do item 31.12 às máquinas existentes nos equipamentos estáticos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0002.0003
iteracao	String	31.12.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.2.3 Não é obrigatória a observação de novas exigências advindas de normas técnicas publicadas posteriomente à data de fabrição, importação ou adequação das máquinas e equipamentos, desde que atendam ao Anexo XI da Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, publicada pela Portaria SIT nº 197, de 17 de dezembro de 2010, D.O.U. de 24/12/2010, e suas alterações posteriores, bem como às normas técnicas vigentes à época de sua fabrição, importação ou adequação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0003
iteracao	String	31.12.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.3 As proteções, dispositivos e sistemas de segurança previstos nesta Norma devem integrar as máquinas, equipamentos e implementos desde a sua fabricação, não podendo ser considerados itens opcionais para quaisquer fins.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231331-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0004
iteracao	String	31.12.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.4 É permitida a movimentação segura de máquinas, equipamentos e implementos fora das instalações físicas do estabelecimento rural para reparos, adequações, modernização tecnológica, desativação, desmonte e descarte.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231332-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0005
iteracao	String	31.12.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.5 É permitida a segregação, o bloqueio e a sinalização que impeçam a utilização de máquinas, equipamentos e implementos enquanto estiverem aguardando reparos, adequações de segurança, atualização tecnológica, desativação, desmonte e descarte.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231333-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0006
iteracao	String	31.12.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.6 Os procedimentos de segurança e permissão de trabalho, quando necessários, devem ser elaborados e aplicados para garantir, de forma segura, a operação, o acesso, o acionamento, a inspeção, a manutenção ou quaisquer outras intervenções em máquinas, equipamentos e implementos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231334-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0007
iteracao	String	31.12.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.7 É vedado o transporte de pessoas em máquinas autopropelidas e nos seus implementos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231335-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0007.0001
iteracao	String	31.12.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.7.1 Excetuam-se da vedação do subitem 31.12.7 as máquinas autopropelidas e seus implementos que possuam postos de trabalhos projetados para este fim pelo fabricante ou por profissional legalmente habilitado, desde que garantidas as condições de segurança, conforme disposto nesta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231336-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0008
iteracao	String	31.12.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.8 É vedada a adaptação de máquinas forrageiras tracionadas e equipadas com sistema de autoalimentação para sistema de alimentação manual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231337-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0008.0000_a
iteracao	String	31.12.8.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Dispositivos de Partida, Acionamento e Parada
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0009
iteracao	String	31.12.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.9 Os dispositivos de partida, acionamento e parada das máquinas e equipamentos estacionários devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0009.0000_a
iteracao	String	31.12.9.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) não se localizem em suas zonas perigosas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231338-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0009.0000_b
iteracao	String	31.12.9.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) impeçam acionamento ou desligamento involuntário pelo operador ou por qualquer outra forma acidental;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231339-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0009.0000_c
iteracao	String	31.12.9.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) não acarretem riscos adicionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231340-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0009.0000_d
iteracao	String	31.12.9.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) dificultem a burla; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231341-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0009.0000_e
iteracao	String	31.12.9.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) possam ser acionados ou desligados em caso de emergência por outra pessoa que não seja o operador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231342-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0010
iteracao	String	31.12.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.10 Os comandos de partida ou acionamento das máquinas e equipamentos estacionários devem possuir dispositivos que impeçam seu funcionamento automático ao serem energizadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231343-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0011
iteracao	String	31.12.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.11 Nas paradas temporárias ou prolongadas das máquinas autopropelidas, o operador deve colocar os controles em posição neutra ou de estacionamento, acionar os freios e adotar todas as medidas necessárias para eliminar riscos provenientes de deslocamento ou movimentação de implementos ou de sistemas da máquina operada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231344-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0012
iteracao	String	31.12.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.12 As máquinas e equipamentos estacionários devem possuir sistema de bloqueio para impedir o seu acionamento por pessoas não autorizadas e, no caso de máquinas autopropelidas, chave de ignição para o bloqueio de seus dispositivos de acionamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231345-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0012.0000_a
iteracao	String	31.12.12.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Sistemas de Segurança
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0013
iteracao	String	31.12.13
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.13 As zonas de perigo das máquinas, equipamentos e implementos devem possuir sistemas de segurança, caracterizados por proteções fixas, proteções móveis e dispositivos de segurança interligados, que garantam a proteção à saúde e à integridade física dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231346-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0014
iteracao	String	31.12.14
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.14 A adoção de sistemas de segurança, em especial nas zonas de operação que apresentem perigo, deve considerar as características técnicas da máquina e do processo de trabalho e as medidas e alternativas técnicas existentes, de modo a atingir o nível necessário de segurança previsto nesta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231347-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015
iteracao	String	31.12.15
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.15 Os sistemas de segurança devem ser selecionados e instalados de modo a atender aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_a
iteracao	String	31.12.15.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ter categoria de segurança conforme apreciação de riscos prevista nas normas técnicas oficiais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231348-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_b
iteracao	String	31.12.15.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) estar sob a responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231349-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_c
iteracao	String	31.12.15.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possuir conformidade técnica com o sistema de comando a que são integrados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231350-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_d
iteracao	String	31.12.15.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) ser instalados de modo que dificulte a sua burla;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231351-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_e
iteracao	String	31.12.15.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) manterem-se sob vigilância automática, ou seja, monitoramento, se indicado pela apreciação de risco, de acordo com a categoria de segurança requerida, exceto para dispositivos de segurança exclusivamente mecânicos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231352-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0000_f
iteracao	String	31.12.15.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) paralisar os movimentos perigosos e demais riscos quando ocorrerem falhas ou situações anormais de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231353-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0015.0001
iteracao	String	31.12.15.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.15.1 A instalação de sistemas de segurança deve ser realizada por profissional legalmente habilitado ou profissional qualificado ou capacitado, devidamente autorizados pelo empregador rural ou equiparado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231354-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0016
iteracao	String	31.12.16
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.16 Os componentes funcionais das áreas de processo e trabalho das máquinas autopropelidas e implementos que necessitem ficar expostos para correta operação devem ser protegidos adequadamente até a extensão máxima possível, de forma a permitir a funcionalidade operacional a que se destinam, atendendo às normas técnicas vigentes e às exceções constantes do Quadro 2 do Anexo II desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231355-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0017
iteracao	String	31.12.17
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.17 Cabe ao empregador rural ou equiparado manter os sistemas de segurança em perfeito estado de conservação e funcionamento, sendo a retirada ou neutralização total ou parcial destes sistemas que coloquem em risco a integridade física dos trabalhadores considerada risco grave e iminente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231356-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018
iteracao	String	31.12.18
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.18 Para fins de aplicação desta Norma, considera-se proteção o elemento especificamente utilizado para prover segurança por meio de barreira física, podendo ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0000_a
iteracao	String	31.12.18.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) proteção fixa, que deve ser mantida em sua posição de maneira permanente ou por meio de elementos de fixação que só permitam sua remoção ou abertura com o uso de ferramentas; ou
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0000_b
iteracao	String	31.12.18.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) proteção móvel, que pode ser aberta sem o uso de ferramentas, geralmente ligada por elementos mecânicos à estrutura da máquina ou a um elemento fixo próximo, e deve se associar a dispositivos de intertravamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0018.0001
iteracao	String	31.12.18.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.18.1 As máquinas autopropelidas podem possuir dispositivo de intertravamento mecânico de atuação simples e não monitorado para proteção do compartimento do motor.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019
iteracao	String	31.12.19
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.19 As proteções devem ser projetadas e construídas de modo a atender aos seguintes requisitos de segurança:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_a
iteracao	String	31.12.19.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cumprir suas funções apropriadamente durante a vida útil da máquina ou possibilitar a reposição de partes deterioradas ou danificadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231357-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_b
iteracao	String	31.12.19.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser constituídas de materiais resistentes e adequados à contenção de projeção de peças, materiais e partículas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231358-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_c
iteracao	String	31.12.19.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possuir fixação firme e garantia de estabilidade e resistência mecânica compatíveis com os esforços requeridos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231359-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_d
iteracao	String	31.12.19.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) não criar pontos de esmagamento ou agarramento com partes da máquina ou com outras proteções;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231360-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_e
iteracao	String	31.12.19.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) não possuir extremidades e arestas cortantes ou outras saliências perigosas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231361-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_f
iteracao	String	31.12.19.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) resistir às condições ambientais do local onde estão instaladas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231362-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_g
iteracao	String	31.12.19.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) dificultar a burla;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231363-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_h
iteracao	String	31.12.19.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) proporcionar condições de higiene e limpeza;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231364-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_i
iteracao	String	31.12.19.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) impedir o acesso à zona de perigo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231365-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_j
iteracao	String	31.12.19.j
nivel	Integer	4
texto	Text	j) ter seus dispositivos de intertravamento utilizados para bloqueio de funções perigosas das máquinas protegidos adequadamente contra sujidade, poeiras e corrosão, se necessário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231366-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_k
iteracao	String	31.12.19.k
nivel	Integer	4
texto	Text	k) ter ação positiva, ou seja, atuação de modo positivo; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231367-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0000_l
iteracao	String	31.12.19.l
nivel	Integer	4
texto	Text	l) não acarretar riscos adicionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231368-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0019.0001
iteracao	String	31.12.19.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.19.1 Quando a proteção for confeccionada com material descontínuo, devem ser observadas as distâncias de segurança para impedir o acesso às zonas de perigo, conforme Quadros 4, 5 e 6 do Anexo II desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231369-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0020
iteracao	String	31.12.20
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.20 Os componentes relacionados aos sistemas de segurança e comandos de acionamento e parada das máquinas e equipamentos estacionários, inclusive de emergência, devem garantir a manutenção do estado seguro da máquina quando ocorrerem flutuações no nível de energia além dos limites considerados no projeto, incluindo o corte e restabelecimento do fornecimento de energia.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231370-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0021
iteracao	String	31.12.21
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.21 A proteção deve ser móvel quando o acesso a uma zona de perigo for requerido uma ou mais vezes por turno de trabalho, observando-se que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231371-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0021.0000_a
iteracao	String	31.12.21.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) a proteção deve ser associada a um dispositivo de intertravamento quando sua abertura não possibilitar o acesso à zona de perigo antes da eliminação do risco; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231372-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0021.0000_b
iteracao	String	31.12.21.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) a proteção deve ser associada a um dispositivo de intertravamento com bloqueio quando sua abertura possibilitar o acesso à zona de perigo antes da eliminação do risco.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231373-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0021.0001
iteracao	String	31.12.21.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.21.1 Para as máquinas autopropelidas e seus implementos, a proteção deve ser móvel quando o acesso a uma zona de perigo for requerido mais de uma vez por turno de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231374-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0022
iteracao	String	31.12.22
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.22 As máquinas, equipamentos e implementos dotados de proteções móveis associadas a dispositivos de intertravamento devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0022.0000_a
iteracao	String	31.12.22.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) operar somente quando as proteções estiverem fechadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231375-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0022.0000_b
iteracao	String	31.12.22.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) paralisar suas funções perigosas quando as proteções forem abertas durante a operação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231376-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0022.0000_c
iteracao	String	31.12.22.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) garantir que o fechamento das proteções por si só não possa dar início às funções perigosas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231377-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0022.0001
iteracao	String	31.12.22.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.22.1 As máquinas autopropelidas ficam dispensadas do atendimento das alíneas “a” e “b” do subitem 31.12.22 para acesso em operações de manutenção e inspeção, desde que realizadas por trabalhador capacitado ou qualificado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0023
iteracao	String	31.12.23
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.23 Os dispositivos de intertravamento com bloqueio associados às proteções móveis das máquinas, equipamentos e implementos devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0023.0000_a
iteracao	String	31.12.23.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) permitir a operação somente enquanto a proteção estiver fechada e bloqueada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231378-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0023.0000_b
iteracao	String	31.12.23.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) manter a proteção fechada e bloqueada até que tenha sido eliminado o risco de lesão devido às funções perigosas da máquina, do equipamento ou do implemento; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231379-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0023.0000_c
iteracao	String	31.12.23.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) garantir que o fechamento e bloqueio da proteção por si só não possa dar início às funções perigosas da máquina, do equipamento ou do implemento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231380-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0023.0001
iteracao	String	31.12.23.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.23.1 As máquinas autopropelidas ficam dispensadas do atendimento das alíneas “a” e “b” do subitem 31.12.23 para acesso em operações de manutenção e inspeção, desde que realizadas por trabalhador capacitado ou qualificado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0024
iteracao	String	31.12.24
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.24 As transmissões de força e os componentes móveis a elas interligados, acessíveis ou expostos, devem ser protegidos por meio de proteções fixas ou móveis com dispositivos de intertravamento que impeçam o acesso por todos os lados, ressalvado o disposto no subitem 31.12.16 desta Norma e as exceções previstas no Quadro 2 do Anexo II desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231381-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0025
iteracao	String	31.12.25
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.25 As proteções de colhedoras devem ser mantidas com sinalização quanto aos riscos, conforme o manual do fabricante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231382-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0026
iteracao	String	31.12.26
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.26 Quando utilizadas proteções móveis para o enclausuramento de transmissões de força que possuam inércia, devem ser utilizados dispositivos de intertravamento com bloqueio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231383-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0027
iteracao	String	31.12.27
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.27 O eixo cardã deve possuir proteção adequada, em perfeito estado de conservação em toda a sua extensão, fixada na tomada de força da máquina desde a cruzeta até o acoplamento do implemento ou equipamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231384-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0028
iteracao	String	31.12.28
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.28 As máquinas, equipamentos e implementos que ofereçam risco de ruptura de suas partes, projeção de peças ou material em processamento devem possuir proteções que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores, salvo as exceções constantes dos Quadros 1 e 2 do Anexo II desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231385-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0029
iteracao	String	31.12.29
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.29 As roçadeiras devem possuir dispositivos de proteção contra o arremesso de materiais sólidos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231386-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0030
iteracao	String	31.12.30
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.30 As máquinas de cortar, picar, triturar, moer, desfibrar e similares devem possuir sistemas de segurança que impossibilitem o contato do operador ou demais pessoas com suas zonas de perigo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231387-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0031
iteracao	String	31.12.31
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.31 As máquinas forrageiras tracionadas fabricadas após 120 (cento e vinte) dias da publicação desta NR devem dispor de sistema de reversão dos rolos recolhedores, por meio de acionamento mecânico com a ferramenta específica para reversão fornecida pelo fabricante, e as instruções de uso e segurança descritas no manual de operações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231388-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0032
iteracao	String	31.12.32
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.32 Nas proteções distantes de máquinas estacionárias, em que haja possibilidade de alguma pessoa ficar na zona de perigo, devem ser adotadas medidas adicionais de proteção coletiva para impedir a partida da máquina enquanto houver a presença de pessoas nesta zona.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231389-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0033
iteracao	String	31.12.33
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.33 As aberturas para alimentação de máquinas, equipamentos ou implementos que estiverem situadas ao nível do ponto de apoio do operador ou abaixo dele devem possuir proteção que impeça a queda de pessoas em seu interior.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231390-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0034
iteracao	String	31.12.34
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.34 Quando as características da máquina, equipamento ou implemento exigirem que as proteções sejam utilizadas também como meio de acesso, estas devem atender aos requisitos de resistência e segurança adequados a ambas as finalidades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231391-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0035
iteracao	String	31.12.35
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.35 O fundo dos degraus ou da escada deve possuir proteção-espelho sempre que uma parte saliente do pé ou da mão do trabalhador possa contatar uma zona perigosa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231392-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0036
iteracao	String	31.12.36
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.36 As baterias devem manter proteção do terminal positivo, a fim de prevenir contato acidental e curto-circuito.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231393-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0037
iteracao	String	31.12.37
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.37 As máquinas autopropelidas fabricadas a partir de maio de 2008, sob a égide da redação da NR 31, conferida pela Portaria MTE nº 86, de 3 de março de 2005, devem possuir faróis, lanternas traseiras de posição, buzina, espelho retrovisor e sinal sonoro automático de ré acoplado ao sistema de transmissão, salvo as exceções previstas no Quadro 1 do Anexo II desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231394-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0037.0001
iteracao	String	31.12.37.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.37.1 As máquinas autopropelidas fabricadas antes de maio de 2008 devem possuir faróis, buzina e espelho retrovisor.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231395-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0038
iteracao	String	31.12.38
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.38 As máquinas autopropelidas devem possuir Estrutura de Proteção na Capotagem – EPC e cinto de segurança, exceto as constantes do Quadro 1 do Anexo II desta Norma, que devem ser utilizadas em conformidade com as especificações e recomendações indicadas nos manuais do fabricante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231396-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0038.0001
iteracao	String	31.12.38.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.38.1 As máquinas autopropelidas fabricadas antes de maio de 2008 ficam excluídas da obrigação definida no do subitem 31.12.38, desde que utilizadas conforme as recomendações operacionais do fabricante, em especial quanto a limites de declividade, velocidade, carga e aplicação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231397-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0039
iteracao	String	31.12.39
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.39 Para as máquinas autopropelidas fabricadas a partir de maio de 2008, deve ser consultado o Quadro 3 do Anexo II desta Norma para verificação da disponibilidade técnica de EPC.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0040
iteracao	String	31.12.40
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.40 A EPC deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0040.0000_a
iteracao	String	31.12.40.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ser adquirida do fabricante ou revenda autorizada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231398-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0040.0000_b
iteracao	String	31.12.40.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser instalada conforme as recomendações do fabricante; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231399-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0040.0000_c
iteracao	String	31.12.40.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) atender aos requisitos de segurança estabelecidos pelas normas técnicas vigentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231400-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0041
iteracao	String	31.12.41
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.41 As máquinas autopropelidas que durante sua operação ofereçam riscos de queda de objetos sobre o posto de trabalho devem possuir Estrutura de Proteção contra Queda de Objetos – EPCO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231401-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0042
iteracao	String	31.12.42
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.42 Na Tomada de Potência – TDP dos tratores, deve ser instalada uma proteção que cubra a parte superior e as laterais, conforme Figura 6 do Anexo II desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231402-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0043
iteracao	String	31.12.43
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.43 As máquinas, equipamentos e implementos tracionados devem possuir sistemas de engate para reboque pelo sistema de tração, de modo a assegurar o acoplamento ou desacoplamento fácil e seguro, bem como a impedir o desacoplamento acidental durante a utilização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231403-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0043.0001
iteracao	String	31.12.43.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.43.1 A indicação de uso dos sistemas de engate mencionados no subitem 31.12.43 deve ficar em local de fácil visualização e afixada em local próximo da conexão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231404-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0043.0002
iteracao	String	31.12.43.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.43.2 Os implementos tracionados, caso o peso da barra do reboque assim exija, devem possuir dispositivo de apoio que possibilite a redução do esforço e a conexão segura ao sistema de tração.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231405-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0043.0003
iteracao	String	31.12.43.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.43.3 A operação de engate deve ser feita em local apropriado e com o equipamento tracionado imobilizado de forma segura com calço ou similar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231406-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0044
iteracao	String	31.12.44
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.44 É vedado o trabalho de máquinas, equipamentos e implementos acionados por motores de combustão interna em locais fechados sem ventilação, salvo quando for assegurada a eliminação de gases.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231407-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0045
iteracao	String	31.12.45
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.45 As motosserras devem dispor dos seguintes dispositivos de segurança:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0045.0000_a
iteracao	String	31.12.45.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) freio manual e automático de corrente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231408-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0045.0000_b
iteracao	String	31.12.45.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) pino pega-corrente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231409-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0045.0000_c
iteracao	String	31.12.45.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) protetor da mão direita;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231410-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0045.0000_d
iteracao	String	31.12.45.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) protetor da mão esquerda;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231411-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0045.0000_e
iteracao	String	31.12.45.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) trava de segurança do acelerador; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231412-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0045.0000_f
iteracao	String	31.12.45.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) sistema de amortecimento contra vibração.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231413-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0045.0001
iteracao	String	31.12.45.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.45.1 Motopodas e similares devem possuir os dispositivos elencados no subitem 31.12.45, quando couber.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231408-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0046
iteracao	String	31.12.46
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.46 O empregador rural ou equiparado deve promover, a todos os operadores de motosserra e motopoda, treinamento semipresencial ou presencial para utilização segura destas máquinas, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas e conforme conteúdo programático relativo à sua utilização constante no manual de instruções, acrescido dos seguintes conteúdos práticos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0046.0000_a
iteracao	String	31.12.46.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) riscos no uso de motosserras e motopodas, incluindo ruído, vibração, queimaduras, partes cortantes, manuseio de combustíveis e lubrificantes e afiação de correntes de motosserras;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231414-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0046.0000_b
iteracao	String	31.12.46.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) técnicas de cortes de árvores, incluindo derrubada, direcionamento de queda, remoção de árvores cortadas que permanecem suspensas por galhos de outras árvores, desgalhamento, traçamento/toragem; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231414-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0046.0000_c
iteracao	String	31.12.46.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) posturas corporais para preservar a coluna vertebral e manter o equilíbrio durante operação de motosserras e motopodas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231414-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0046.0001
iteracao	String	31.12.46.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.46.1 O empregador rural ou equiparado deve promover, para todos os operadores de roçadeira costal motorizada e derriçadeira, treinamento semipresencial ou presencial para utilização segura destas máquinas, com carga horária mínima de 4 (quatro) horas e conforme conteúdo programático relativo à sua utilização constante do manual de instruções.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231415-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0046.0001.0000_a
iteracao	String	31.12.46.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	Manutenção
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0047
iteracao	String	31.12.47
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.47 As atividades de manutenção e ajuste devem ser feitas por trabalhadores qualificados ou capacitados, com as máquinas, equipamentos e implementos parados e com observância das recomendações constantes dos manuais ou instruções de operação e manutenção seguras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231416-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0048
iteracao	String	31.12.48
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.48 Nas manutenções das máquinas, equipamentos e implementos, sempre que detectado qualquer defeito em peça ou componente que comprometa a segurança, deve ser providenciada sua reparação ou substituição imediata por outra peça ou componente original ou equivalente, de modo a garantir as mesmas características e condições seguras de uso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231417-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0049
iteracao	String	31.12.49
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.49 É vedada a execução de serviços de limpeza, lubrificação, abastecimento e ajuste com as máquinas, equipamentos e implementos em funcionamento, salvo se o movimento for indispensável à realização dessas operações, situação em que devem ser tomadas medidas especiais de treinamento, proteção e sinalização contra acidentes de trabalho, e atendido o subitem 31.12.50 desta NR, no que couber.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231418-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0050
iteracao	String	31.12.50
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.50 Para situações especiais de manutenção em que houver necessidade de acesso às áreas de risco, os serviços devem ser realizados com o uso de dispositivo de comando de ação continuada e baixa velocidade ou dispositivo de comando por movimento limitado - passo a passo, selecionados em dispositivo de validação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231419-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0051
iteracao	String	31.12.51
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.51 Na manutenção ou inspeção de colhedoras, quando as proteções forem abertas ou acessadas com exposição de elementos da máquina que ainda possuam rotação ou movimento após a interrupção de força, deve-se ter, na área próxima, uma evidência visível da rotação, ou indicação de sinal sonoro da rotação, ou adesivo de segurança apropriado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231420-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0051.0001
iteracao	String	31.12.51.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.51.1 Excetuam-se do cumprimento do subitem 31.12.51 as máquinas autopropelidas e seus implementos, os quais devem atender aos procedimentos de segurança e os requisitos indicados no manual do fabricante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0052
iteracao	String	31.12.52
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.52 As proteções fixas que podem ser removidas só podem ser retiradas para execução de limpeza, lubrificação, reparo e ajuste, sendo que, ao término desses serviços, devem ser obrigatoriamente recolocadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231421-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0053
iteracao	String	31.12.53
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.53 Os serviços e substituições de baterias devem ser realizados conforme as orientações constantes do manual de operação fornecido pelo fabricante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231422-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054
iteracao	String	31.12.54
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.54 Nas atividades de montagem e desmontagem de pneumáticos das rodas que ofereçam riscos de acidentes, devem ser observadas as recomendações do fabricante e as seguintes condições:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231423-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_a
iteracao	String	31.12.54.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) os pneumáticos devem ser completamente despressurizados, removendo o núcleo da válvula de calibragem antes da desmontagem e de qualquer intervenção que possa acarretar acidentes; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231424-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0000_b
iteracao	String	31.12.54.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) o enchimento de pneumáticos só pode ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma pressão suficiente para forçar o talão sobre o aro e criar uma vedação pneumática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231425-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0054.0999
iteracao	String	31.12.54.999
nivel	Integer	4
texto	Text	Transportadores de Materiais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0055
iteracao	String	31.12.55
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.55 Os movimentos perigosos dos transportadores contínuos de materiais acessíveis durante a operação normal devem ser protegidos, especialmente nos pontos de esmagamento, agarramento e aprisionamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231426-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0055.0001
iteracao	String	31.12.55.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.55.1 As partes móveis dos transportadores contínuos de materiais devem ser mantidas lubrificadas e limpas, para evitar a ocorrência de superaquecimento e acúmulo de poeiras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231427-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0055.0002
iteracao	String	31.12.55.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.55.2 Excetuam-se da obrigação do subitem 31.12.55 as correias transportadoras instaladas em máquinas autopropelidas e implementos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0055.0003
iteracao	String	31.12.55.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.55.3 Aplicam-se às esteiras móveis para carga e descarga as exigências do subitem 31.12.55, ficando as mesmas desobrigadas dos demais requisitos relativos a transportadores contínuos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231428-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0056
iteracao	String	31.12.56
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.56 Os transportadores contínuos de correia cuja altura da borda da correia que transporta a carga seja superior a 2,70 m (dois metros e setenta centímetros) do piso estão dispensados da observância do subitem 31.12.55 desta NR, desde que não haja circulação nem permanência de pessoas nas zonas de perigo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231429-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0057
iteracao	String	31.12.57
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.57 Os transportadores contínuos de correia cuja altura da borda da correia que transporta a carga seja superior a 2,70 m (dois metros e setenta centímetros) do piso devem possuir, em toda a sua extensão, passarelas em ambos os lados, atendidos os requisitos do item 6 e do subitem 6.1 do Anexo I desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231430-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0058
iteracao	String	31.12.58
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.58 Os transportadores cuja correia tenha largura de até 762 mm (setecentos e sessenta e dois milímetros) ou 30 (trinta) polegadas podem possuir passarela em apenas um dos lados, devendo-se adotar o uso de plataformas móveis ou elevatórias para quaisquer intervenções e inspeções.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231431-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0059
iteracao	String	31.12.59
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.59 Ficam dispensados da obrigatoriedade do cumprimento dos subitens 31.12.56 e 31.12.57 desta Norma os transportadores contínuos de correia cuja manutenção e/ou inspeção seja realizada por meio de plataformas móveis ou elevatórias, atendidos os requisitos do item 6 do Anexo I desta Norma, ou por meio de andaimes metálicos, atendidos os requisitos do item 6 do nexo I desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0060
iteracao	String	31.12.60
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.60 É proibida a permanência e a circulação de pessoas sobre partes dos transportadores contínuos de materiais que estejam em movimento ou que possam entrar em movimento, quando não projetadas para essas finalidades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231432-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0061
iteracao	String	31.12.61
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.61 A permanência e a circulação de pessoas sobre os transportadores contínuos de materiais devem ser realizadas por meio de passarelas com sistema de proteção contra quedas, conforme item 6 e subitem 6.1 do Anexo I desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231433-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0062
iteracao	String	31.12.62
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.62 Os transportadores contínuos acessíveis aos trabalhadores devem dispor, ao longo de sua extensão, de dispositivos de parada de emergência, de modo que possam ser acionados em todas as posições de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231434-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0062.0001
iteracao	String	31.12.62.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.62.1 Os transportadores contínuos acessíveis aos trabalhadores ficam dispensados do cumprimento da exigência do subitem 31.12.62 se a análise de risco assim indicar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0063
iteracao	String	31.12.63
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.63 Nos transportadores contínuos de correia cujo desalinhamento anormal da correia ou em que a sobrecarga de materiais ofereça riscos de acidentes, devem existir dispositivos que garantam a segurança em caso de falha durante sua operação normal e interrompam seu funcionamento quando ultrapassados os limites de segurança, conforme especificado em projeto.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231435-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0064
iteracao	String	31.12.64
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.64 É permitida a permanência e a circulação de pessoas sob os transportadores contínuos somente em locais protegidos que ofereçam resistência e dimensões adequadas contra quedas de materiais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231436-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0064.0000_a
iteracao	String	31.12.64.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Componentes Pressurizados
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0065
iteracao	String	31.12.65
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.65 Os cilindros hidráulicos de elevação das máquinas, equipamentos e implementos devem ser dotados de sistemas de segurança, a fim de evitar quedas em caso de perda de pressão no sistema hidráulico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231437-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0065.0001
iteracao	String	31.12.65.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.65.1 Os sistemas de segurança devem ser montados diretamente no corpo do cilindro, ou, na sua impossibilidade, deve ser utilizada tubulação rígida, soldada ou flangeada entre o cilindro e a válvula.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231438-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0065.0002
iteracao	String	31.12.65.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.65.2 As mangueiras utilizadas nos sistemas pressurizados devem possuir indicação da pressão máxima de trabalho admissível especificada pelo fabricante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231439-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0065.0003
iteracao	String	31.12.65.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.65.3 As mangueiras e conexões de alimentação de equipamentos pressurizados devem ser dotadas de dispositivo auxiliar que garanta a contenção das mangueiras, evitando o seu ricocheteamento em caso de desprendimento acidental.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231440-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0065.0003.0000_a
iteracao	String	31.12.65.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	Capacitação de Segurança
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0066
iteracao	String	31.12.66
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.66 O empregador rural ou equiparado deve se responsabilizar pela capacitação dos trabalhadores visando ao manuseio e à operação segura de máquinas, equipamentos e implementos, de forma compatível com suas funções e atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231441-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0067
iteracao	String	31.12.67
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.67 A capacitação deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0067.0000_a
iteracao	String	31.12.67.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ocorrer antes que o trabalhador assuma a função;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231442-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0067.0000_b
iteracao	String	31.12.67.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser providenciada pelo empregador ou equiparado, sem ônus para o empregado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231443-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0067.0000_c
iteracao	String	31.12.67.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) ser específica para máquina, equipamento ou implemento em que o empregado irá exercer as suas funções;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231444-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0067.0000_d
iteracao	String	31.12.67.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) respeitar o limite diário da jornada de trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231445-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0067.0000_e
iteracao	String	31.12.67.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) ser ministrada pelo SESTR do empregador rural ou equiparado, fabricantes, órgãos e serviços oficiais de extensão rural, instituições de ensino de níveis médio e superior em ciências agrárias, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, entidades sindicais, associações de produtores rurais, associação de profissionais, cooperativas de produção agropecuária ou florestal ou profissionais qualificados para este fim, com supervisão de profissional habilitado, que se responsabilizará pela adequação do conteúdo, forma, carga horária, qualificação dos instrutores e avaliação dos discentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231446-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0068
iteracao	String	31.12.68
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.68 O programa de capacitação de máquinas estacionárias deve abranger partes teórica e prática, com o seguinte conteúdo mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0068.0000_a
iteracao	String	31.12.68.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) descrição e identificação dos riscos associados com cada máquina, equipamento e implemento e as proteções específicas contra cada risco;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231447-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0068.0000_b
iteracao	String	31.12.68.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) funcionamento das proteções, como e por que devem ser usadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231447-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0068.0000_c
iteracao	String	31.12.68.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) como, por quem e em que circunstâncias pode ser removida uma proteção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231447-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0068.0000_d
iteracao	String	31.12.68.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) o que fazer se uma proteção for danificada ou perder sua função, deixando de garantir a segurança adequada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231447-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0068.0000_e
iteracao	String	31.12.68.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) princípios de segurança na utilização da máquina;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231447-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0068.0000_f
iteracao	String	31.12.68.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) segurança para riscos mecânicos, elétricos e outros relevantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231447-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0068.0000_g
iteracao	String	31.12.68.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) procedimento seguro de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231447-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0068.0000_h
iteracao	String	31.12.68.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) ordem ou permissão de trabalho; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231447-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0068.0000_i
iteracao	String	31.12.68.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) sistema de bloqueio de funcionamento das máquinas e implementos durante a inspeção e manutenção.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231447-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0069
iteracao	String	31.12.69
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.69 A capacitação de operadores de máquinas autopropelidas e implementos deve atender ao programa de capacitação, com etapas teórica e prática, carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) horas, distribuídas em no máximo 8 (oito horas) diárias, com respeito à jornada diária de trabalho e ao seguinte conteúdo programático:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0069.0000_a
iteracao	String	31.12.69.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) legislação de segurança e saúde no trabalho e noções de legislação de trânsito;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231448-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0069.0000_b
iteracao	String	31.12.69.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) identificação das fontes geradoras dos riscos à integridade física e à saúde do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231448-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0069.0000_c
iteracao	String	31.12.69.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) noções sobre acidentes e doenças decorrentes da exposição aos riscos existentes na máquina e implementos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231448-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0069.0000_d
iteracao	String	31.12.69.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) medidas de controle dos riscos: Proteção Coletiva e Equipamento de Proteção Individual;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231448-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0069.0000_e
iteracao	String	31.12.69.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) operação da máquina e implementos com segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231448-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0069.0000_f
iteracao	String	31.12.69.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) inspeção, regulagem e manutenção com segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231448-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0069.0000_g
iteracao	String	31.12.69.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) sinalização de segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231448-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0069.0000_h
iteracao	String	31.12.69.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) procedimentos em situação de emergência; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231448-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0069.0000_i
iteracao	String	31.12.69.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) noções sobre prestação de primeiros socorros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231448-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0070
iteracao	String	31.12.70
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.70 A parte prática da capacitação pode ser realizada na máquina, equipamento ou implemento que o trabalhador irá operar e deve ter carga horária mínima de 12 (doze) horas, ser supervisionada e documentada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231449-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0070.0001
iteracao	String	31.12.70.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.70.1 O material didático escrito ou audiovisual utilizado nesta capacitação de segurança deve ser produzido em língua portuguesa - Brasil e em linguagem adequada aos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231450-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0071
iteracao	String	31.12.71
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.71 Deve ser realizada capacitação para reciclagem do trabalhador sempre que ocorrerem modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas, equipamentos e implementos ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231451-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0071.0001
iteracao	String	31.12.71.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.12.71.1 O conteúdo programático da reciclagem deve atender às necessidades da situação que a motivou, com carga horária que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, com respeito ao limite diário da jornada de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231452-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0071.0001.0000_a
iteracao	String	31.12.71.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	Manuais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0072
iteracao	String	31.12.72
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.72 As máquinas, equipamentos e implementos devem possuir manual de instruções fornecido pelo fabricante ou importador, com informações de segurança sobre as fases de transporte, montagem, instalação, ajuste, operação, limpeza, manutenção, inspeção, desativação e desmonte, o qual deve ser mantido no estabelecimento, em formato original ou cópia, devendo o empregador disponibilizá-lo para os operadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231453-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073
iteracao	String	31.12.73
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.73 Quando inexistente ou extraviado o manual de máquinas, equipamentos ou implementos que apresentem riscos, o empregador ou pessoa por ele designada deve elaborar ficha de informação contendo os seguintes itens:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231454-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0000_a
iteracao	String	31.12.73.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) tipo, modelo e capacidade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231455-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0000_b
iteracao	String	31.12.73.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) descrição da utilização prevista para a máquina ou equipamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231456-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0000_c
iteracao	String	31.12.73.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) indicação das medidas de segurança existentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231457-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0000_d
iteracao	String	31.12.73.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) instruções para utilização segura da máquina, equipamento ou implemento, com recomendações operacionais do fabricante, em especial quanto a limites de declividade, velocidade, carga e aplicação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231458-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0000_e
iteracao	String	31.12.73.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) periodicidade e instruções quanto às inspeções e manutenção; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231459-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0073.0000_f
iteracao	String	31.12.73.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) procedimentos a serem adotados em situações de emergência, quando aplicável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231460-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0012.0074
iteracao	String	31.12.74
nivel	Integer	3
texto	Text	31.12.74 Para fins de aplicação desta NR, os Anexos I e II contemplam obrigações, disposições especiais ou exceções que se aplicam às máquinas, equipamentos e implementos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013
iteracao	String	31.13
nivel	Integer	2
texto	Text	31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0001
iteracao	String	31.13.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.1 Os secadores devem ser projetados e montados sob a responsabilidade de profissional legalmente habilitado, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores durante as suas operações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231461-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002
iteracao	String	31.13.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.2 Os secadores e silos devem ser submetidos a manutenções em conformidade com o manual de operação e manutenção do fabricante, garantindo-se no mínimo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231462-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0000_a
iteracao	String	31.13.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) integridade dos revestimentos constituídos de material refratário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231463-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0000_b
iteracao	String	31.13.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) limpeza das colunas e condutos de injeção e tomada de ar quente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231464-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0000_c
iteracao	String	31.13.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) verificação da regulagem do queimador, quando existente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231465-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0000_d
iteracao	String	31.13.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) verificação do sistema elétrico de aquecimento, quando existente; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231466-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0000_e
iteracao	String	31.13.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) limpeza periódica dos filtros de ar, quando existentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231467-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0001
iteracao	String	31.13.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.2.1 As manutenções dos secadores e silos devem ser registradas, por equipamento, em livro próprio, ficha ou sistema informatizado, com os seguintes dados:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0001.0000_a
iteracao	String	31.13.2.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) intervenções realizadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231468-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0001.0000_b
iteracao	String	31.13.2.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) data da realização de cada intervenção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231468-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0001.0000_c
iteracao	String	31.13.2.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) serviço realizado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231468-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0001.0000_d
iteracao	String	31.13.2.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) peças reparadas ou substituídas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231468-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0001.0000_e
iteracao	String	31.13.2.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) indicação conclusiva quanto às condições de segurança da máquina; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231468-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0002.0001.0000_f
iteracao	String	31.13.2.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) nome do responsável pela execução das intervenções.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231468-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0003
iteracao	String	31.13.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.3 Os secadores alimentados por combustíveis gasosos ou líquidos devem possuir sistema de proteção:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0003.0000_a
iteracao	String	31.13.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) para evitar explosão por falha da chama de aquecimento e/ou no acionamento do queimador; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231469-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0003.0000_b
iteracao	String	31.13.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) para evitar retrocesso da chama.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231470-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0004
iteracao	String	31.13.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.4 Os silos devem ser projetados, montados e mantidos sob a responsabilidade de profissional legalmente habilitado, de acordo com as cargas e esforços prescritos pelo fabricante, em solo com carga compatível com as cargas de trabalho, e utilizados para armazenar apenas produtos para os quais foram dimensionados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231471-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0004.0001
iteracao	String	31.13.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.4.1 Os serviços de montagem, desmontagem e instalação em silos e estruturas interligadas devem ser realizados pelo fabricante ou por empresa recomendada ou autorizada pelo fabricante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231472-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0004.0002
iteracao	String	31.13.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.4.2 Os silos devem possuir revestimento interno, elevadores e sistemas de alimentação que impeçam o acúmulo de grãos, poeiras e a formação de barreiras, bem como dispositivos que controlem os riscos de combustão espontânea.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231473-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0005
iteracao	String	31.13.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.5 O acesso à parte superior dos silos deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0005.0000_a
iteracao	String	31.13.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ser feito por meio de escada com degraus, tipo caracol ou similar, com plataformas de descanso e chegada, incorporadas à estrutura do silo, e construída de material resistente a intempéries e corrosão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231474-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0005.0000_b
iteracao	String	31.13.5.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) quando houver risco de queda, possuir escada inclinada com degraus no trecho do telhado e plataforma no colar central do silo; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231475-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0005.0000_c
iteracao	String	31.13.5.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possuir guarda-corpo, com travessão superior entre 1,10 m (um metro e dez centímetros) e 1,20 m (um metro e vinte centímetros), travessão intermediário com altura de 0,70 m (setenta centímetros) e rodapé com altura de 0,20 m (vinte centímetros), instalado nas escadas, plataformas e parte externa superior do silo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231476-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0005.0001
iteracao	String	31.13.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.5.1 As exigências previstas nas alíneas “a” e “c” do subitem 31.13.5 não se aplicam aos silos instalados e montados antes da vigência desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0006
iteracao	String	31.13.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.6 O acesso ao interior dos silos somente pode ocorrer:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0006.0000_a
iteracao	String	31.13.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) quando extremamente necessário, desde que não esteja em operação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231477-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0006.0000_b
iteracao	String	31.13.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) com a presença de, no mínimo, 2 (dois) trabalhadores, devendo um deles permanecer no exterior;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231478-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0006.0000_c
iteracao	String	31.13.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) com a utilização de Sistema de Proteção Coletiva contra Queda – SPCQ ou Sistema de Proteção Individual contra Queda – SPIQ, ancorado na estrutura do silo, permitindo o resgate do trabalhador em situações de emergência; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231479-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0006.0000_d
iteracao	String	31.13.6.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) após a avaliação dos riscos de engolfamento, afogamento, soterramento e sufocamento, bem com adoção de medidas para controlar esses riscos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231480-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0007
iteracao	String	31.13.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.7 Os serviços de manutenção por processos de soldagem, operações de corte ou que gerem eletricidade estática devem ser precedidos de uma permissão especial, em que sejam analisados os riscos e os controles necessários.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231481-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0008
iteracao	String	31.13.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.8 Nos silos hermeticamente fechados, só deve ser permitida a entrada de trabalhadores após a renovação do ar ou com proteção respiratória adequada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231482-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0009
iteracao	String	31.13.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.9 Os procedimentos de carga, descarga e manutenção de silos devem ser executados conforme os manuais de operação e manutenção fornecidos pelo fabricante, os quais devem ser mantidos no estabelecimento à disposição dos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231483-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0010
iteracao	String	31.13.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.10 Nos intervalos de operação dos silos, o empregador rural ou equiparado deve adotar medidas de prevenção para minimizar a inalação de poeiras pelos trabalhadores e o risco de incêndio e explosões gerado por poeiras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231484-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0011
iteracao	String	31.13.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.11 As pilhas de materiais armazenados devem ser dispostas de forma que não ofereçam riscos de acidentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231485-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0012
iteracao	String	31.13.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.12 Os silos tipo “bag” e “trincheira” devem ser montados, mantidos e desmontados conforme recomendações do fabricante e/ou responsável técnico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231486-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013
iteracao	String	31.13.13
nivel	Integer	3
texto	Text	31.13.13 Considera-se espaço confinado qualquer área não projetada para ocupação humana contínua, a qual tenha meios limitados de entrada e saída ou uma configuração interna que possa causar aprisionamento ou asfixia de trabalhador, e na qual a ventilação seja inexistente ou insuficiente para remover contaminantes perigosos e/ou deficiência/enriquecimento de oxigênio que possam existir ou se desenvolver, ou que contenha um material com potencial para engolfar/afogar um trabalhador que entre no espaço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0001
iteracao	String	31.13.13.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.13.1 A caracterização de silos, moegas, caixas de grãos, túneis, poços de elevadores de canecas, tremonhas, tanques, túneis, transportadores enclausurados de materiais, secadores e cisternas como espaço confinado deve ser realizada com base nas condições previstas no subitem
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231487-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0001.0000_a
iteracao	String	31.13.13.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	31.13.13.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0002
iteracao	String	31.13.13.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.13.2 O empregador rural ou equiparado que possua espaço confinado deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0002.0000_a
iteracao	String	31.13.13.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) indicar formalmente o responsável técnico pelos espaço confinado do estabelecimento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231488-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0002.0000_b
iteracao	String	31.13.13.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) providenciar a sinalização e o bloqueio do espaço confinado, para evitar a entrada de pessoas não autorizadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231489-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0002.0000_c
iteracao	String	31.13.13.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) proceder à avaliação e controle dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231490-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0002.0000_d
iteracao	String	31.13.13.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) avaliar a atmosfera no espaço confinado, antes da entrada de trabalhadores, para verificar se o seu interior é seguro;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231491-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0002.0000_e
iteracao	String	31.13.13.2.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) implementar medidas necessárias para eliminação ou controle dos riscos atmosféricos em espaço confinado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231492-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0002.0000_f
iteracao	String	31.13.13.2.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) garantir que o acesso ao espaço confinado somente ocorra após a emissão, por escrito, da Permissão de Entrada e Trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231493-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0002.0000_g
iteracao	String	31.13.13.2.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) monitorar continuamente a atmosfera no espaço confinado, durante toda a realização dos trabalhos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231494-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0002.0000_h
iteracao	String	31.13.13.2.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) manter condições atmosféricas aceitáveis na entrada e durante toda a realização dos trabalhos através de sistema de ventilação adequada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231495-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0003
iteracao	String	31.13.13.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.13.3 As instalações elétricas em áreas classificadas ou com risco de incêndio devem possuir dispositivos de proteção adequados, conforme as normas técnicas oficiais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231496-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0004
iteracao	String	31.13.13.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.13.4 Os equipamentos para avaliação de riscos atmosféricos devem ser calibrados e submetidos periodicamente a teste de resposta.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231497-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0005
iteracao	String	31.13.13.5
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.13.5 O empregador rural ou equiparado deve providenciar a capacitação teórica e prática dos supervisores de entrada, vigias e trabalhadores autorizados sobre seus direitos, deveres, riscos e medidas de controle.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231498-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0006
iteracao	String	31.13.13.6
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.13.6 A capacitação inicial dos supervisores de entrada deve ter carga horária de 40 (quarenta) horas, com o seguinte conteúdo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0006.0000_a
iteracao	String	31.13.13.6.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) definições;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231499-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0006.0000_b
iteracao	String	31.13.13.6.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) reconhecimento, avaliação e controle dos riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231499-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0006.0000_c
iteracao	String	31.13.13.6.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) funcionamento de equipamentos utilizados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231499-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0006.0000_d
iteracao	String	31.13.13.6.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) procedimentos e utilização da Permissão de Entrada e Trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231499-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0006.0000_e
iteracao	String	31.13.13.6.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) noções de resgate e primeiros socorros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231499-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0006.0000_f
iteracao	String	31.13.13.6.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) identificação dos espaços confinados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231499-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0006.0000_g
iteracao	String	31.13.13.6.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) critérios de indicação e uso de equipamentos para controle de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231499-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0006.0000_h
iteracao	String	31.13.13.6.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) conhecimentos sobre práticas seguras em espaços confinados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231499-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0006.0000_i
iteracao	String	31.13.13.6.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) legislação de segurança e saúde no trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231499-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0006.0000_j
iteracao	String	31.13.13.6.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) programa de proteção respiratória;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231499-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0006.0000_k
iteracao	String	31.13.13.6.k
nivel	Integer	5
texto	Text	k) área classificada; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231499-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0006.0000_l
iteracao	String	31.13.13.6.l
nivel	Integer	5
texto	Text	l) operações de salvamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231499-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0007
iteracao	String	31.13.13.7
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.13.7 A capacitação inicial dos vigias e trabalhadores autorizados deve ter carga horária de 16 (dezesseis) horas, com o conteúdo programático previsto nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “g” do subitem 31.13.13.6 desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231500-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0008
iteracao	String	31.13.13.8
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.13.8 Os supervisores de entrada, vigias e trabalhadores autorizados devem receber capacitação periódica a cada 12 (doze) meses, com carga horária mínima de 8 (oito) horas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231501-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0009
iteracao	String	31.13.13.9
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.13.9 Ao término do treinamento, deve-se emitir um certificado contendo o nome do trabalhador e dos instrutores, o conteúdo programático, a carga horária, a especificação do tipo de trabalho e espaço confinado, a data e o local de realização do treinamento, com a assinatura do responsável técnico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231502-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0010
iteracao	String	31.13.13.10
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.13.10 Cabe ao supervisor de entrada: emitir a Permissão de Entrada e Trabalho antes do início das atividades; executar os testes; conferir os equipamentos e os procedimentos contidos na Permissão de Entrada e Trabalho; e encerrar a Permissão de Entrada e Trabalho após o término dos serviços.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231503-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0011
iteracao	String	31.13.13.11
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.13.11 Cabe ao vigia: manter continuamente a contagem precisa do número de trabalhadores autorizados no espaço confinado e assegurar que todos saiam ao término da atividade; permanecer fora do espaço confinado, junto à entrada, em contato permanente com os trabalhadores autorizados; operar os movimentadores de pessoas; e ordenar o abandono do espaço confinado quando reconhecer algum risco.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231504-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0012
iteracao	String	31.13.13.12
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.13.12 O trabalho em espaços confinados deve ser acompanhado, no exterior, por supervisor de entrada ou vigia durante todo o período.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231505-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0013.0013.0013
iteracao	String	31.13.13.13
nivel	Integer	4
texto	Text	31.13.13.13 O empregador rural ou equiparado deve designar trabalhadores para situações de emergência e resgate e providenciar a capacitação com carga horária compatível com a complexidade dos espaços confinados e atividades realizadas, bem como os possíveis cenários de acidente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231506-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014
iteracao	String	31.14
nivel	Integer	2
texto	Text	31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0001
iteracao	String	31.14.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.1 O levantamento, o transporte, a carga, a descarga, a manipulação e o armazenamento de produtos e materiais devem ser executados de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua segurança, saúde e capacidade de força.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231507-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0002
iteracao	String	31.14.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.2 Sempre que possível tecnicamente e quando não inviabilize a atividade, a movimentação de cargas deve ser realizada de forma mecanizada, com uso de máquinas e equipamentos apropriados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231508-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0002.0001
iteracao	String	31.14.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.14.2.1 Sendo inviável tecnicamente a mecanização do transporte e movimentação de cargas, o empregador deve, em conformidade com o levantamento preliminar ou Análise Ergonomica de Trabalho - AET:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0002.0001.0000_a
iteracao	String	31.14.2.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) limitar a duração, a frequência e o número de movimentos a serem efetuados pelos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231509-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0002.0001.0000_b
iteracao	String	31.14.2.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) adequar o peso e o volume da carga;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231510-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0002.0001.0000_c
iteracao	String	31.14.2.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) reduzir as distâncias a serem percorridas com a carga; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231511-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0002.0001.0000_d
iteracao	String	31.14.2.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) efetuar a alternância com outras atividades ou implantar pausas suficientes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231512-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0003
iteracao	String	31.14.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.3 Nos equipamentos de transporte, com força motriz própria, o operador deve receber treinamento específico para realização da operação na área interna da propriedade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231513-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0003.0001
iteracao	String	31.14.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.14.3.1 No caso de circulação em vias públicas, o operador deve possuir habilitação conforme legislação de trânsito.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231514-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0004
iteracao	String	31.14.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.4 Os carros manuais para transporte devem possuir manopla.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231515-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0005
iteracao	String	31.14.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.5 O método de carregamento e descarregamento de caminhões deve ser compatível com o tipo de carroceria utilizado, devendo ser observadas condições de segurança durante toda a operação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231516-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0006
iteracao	String	31.14.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.6 As escadas ou rampas utilizadas pelos trabalhadores para carregamento e descarregamento de caminhões devem garantir condições de segurança e evitar esforços físicos excessivos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231517-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0007
iteracao	String	31.14.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.7 O armazenamento deve obedecer aos requisitos de segurança especiais de cada tipo de material, observando-se a distância mínima de pelo menos 0,50 m (cinquenta centímetros) das estruturas laterais da edificação, a capacidade de carga do piso e a não obstrução de passagens.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231518-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0008
iteracao	String	31.14.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.8 As pilhas de sacos e “big bags” devem ser montadas e mantidas de forma a garantir a sua estabilidade e possuir altura máxima em função da forma e resistência dos materiais da embalagem, de modo a não causar riscos aos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231519-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0009
iteracao	String	31.14.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.9 Na operação manual de carga e descarga de sacos situados acima de 2 m (dois metros) de altura, o trabalhador deve ter o auxílio de ajudante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231520-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0010
iteracao	String	31.14.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.10 Nas atividades de movimentação e armazenamento de materiais, devem ser adotadas medidas de proteção contra queda nos serviços realizados acima de 2 m (dois metros) de altura com riscos de queda do trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231521-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0011
iteracao	String	31.14.11
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.11 Todo trabalhador designado para o levantamento, manuseio e transporte manual regular de cargas deve receber treinamento ou instruções quanto aos métodos de trabalho que deve utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231522-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0012
iteracao	String	31.14.12
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.12 O peso suportado por um trabalhador durante o transporte manual de cargas deve ser compatível com a sua capacidade de força e não ser suscetível de comprometer a sua saúde.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231523-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0013
iteracao	String	31.14.13
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.13 O transporte e a descarga de materiais feitos por impulsão ou tração de vagonetes sobretrilhos, carros de mão ou qualquer outro aparelho mecânico devem ser executados de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua saúde, segurança e capacidade de força.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231524-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0014
iteracao	String	31.14.14
nivel	Integer	3
texto	Text	31.14.14 O transporte de cargas dentro da área interna da propriedade rural deve assegurar a segurança dos trabalhadores e observar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0014.0000_a
iteracao	String	31.14.14.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) as especificações técnicas do veículo, reboque e semirreboque, determinadas pelo fabricante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231525-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0014.0000_b
iteracao	String	31.14.14.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) os limites operacionais e as restrições do veículo, reboque e semirreboque, indicados pelo fabricante; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231526-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0014.0014.0000_c
iteracao	String	31.14.14.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) as condições da via de tráfego.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231527-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015
iteracao	String	31.15
nivel	Integer	2
texto	Text	31.15 Trabalho em Altura
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0001
iteracao	String	31.15.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.1 Este capítulo aplica-se somente às atividades de instalação, montagem, manutenção, inspeção, limpeza ou conservação de máquinas, equipamentos, implementos ou de edificações rurais, executadas acima de 2 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0001.0001
iteracao	String	31.15.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.15.1.1 As medidas de prevenção contra risco de queda nas atividades de colheita e tratos culturais devem ser estabelecidas no PGRTR, aplicando-se neste caso apenas o subitem 31.15.9 e seus subitens deste capítulo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231528-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0002
iteracao	String	31.15.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.2 O empregador rural ou equiparado deve identificar, por meio de Análise de Risco – AR, as atividades rotineiras e não rotineiras de trabalho em altura, determinar e implementar as medidas de proteção contra risco de queda.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231529-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0002.0001
iteracao	String	31.15.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.15.2.1 A Análise de Risco deve considerar: riscos inerentes ao trabalho em altura; local em que os serviços serão executados; condições meteorológicas; risco de queda de materiais e os riscos adicionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231530-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0003
iteracao	String	31.15.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.3 Todo trabalho em altura deve ser realizado sob supervisão, cuja forma deve ser definida pela análise de risco de acordo com as peculiaridades da atividade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231531-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0004
iteracao	String	31.15.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.4 As medidas de proteção contra queda devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0004.0000_a
iteracao	String	31.15.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ser definidas no PGRTR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231532-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0004.0000_b
iteracao	String	31.15.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser adequadas à tarefa a ser executada; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231533-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0004.0000_c
iteracao	String	31.15.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) ser selecionadas por profissional qualificado em segurança do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231534-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0005
iteracao	String	31.15.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.5 As atividades rotineiras de trabalho em altura devem ser precedidas de procedimento operacional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231535-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0006
iteracao	String	31.15.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.6 As atividades de trabalho em altura não rotineiras devem ser previamente autorizadas mediante Permissão de Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231536-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0007
iteracao	String	31.15.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.7 Todo trabalhador designado para trabalhos em altura deve ser submetido a exames clínicos e complementares específicos para a função que irá desempenhar, conforme definido no PGRTR, com a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231537-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0007.0001
iteracao	String	31.15.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.15.7.1 A aptidão para trabalho em altura deve ser consignada no ASO do trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231538-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0008
iteracao	String	31.15.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.8 É vedada a designação para trabalhos em altura sem a prévia capacitação do trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231539-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0009
iteracao	String	31.15.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.9 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento semipresencial ou presencial, teórico e prático, com carga horária mínima de 8 (oito) horas, cujo conteúdo programático deve, no mínimo, incluir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0009.0000_a
iteracao	String	31.15.9.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231540-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0009.0000_b
iteracao	String	31.15.9.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) análise de risco e condições impeditivas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231540-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0009.0000_c
iteracao	String	31.15.9.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231540-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0009.0000_d
iteracao	String	31.15.9.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231540-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0009.0000_e
iteracao	String	31.15.9.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) equipamentos de proteção individual para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e limitação de uso; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231540-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0009.0000_f
iteracao	String	31.15.9.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231540-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0009.0001
iteracao	String	31.15.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.15.9.1 Nas atividades de tratos culturais e colheitas a carga horária do treinamento semipresencial ou presencial para trabalho em altura deve ser prevista no PGRTR, não podendo ser inferior a 2 (duas) horas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231541-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0009.0002
iteracao	String	31.15.9.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.15.9.2 Ao término do treinamento, deve ser emitido certificado contendo o nome do trabalhador, o conteúdo programático, a carga horária, a data, o local de realização do treinamento, o nome e a qualificação dos instrutores e a assinatura do responsável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231542-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0009.0003
iteracao	String	31.15.9.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.15.9.3 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada proficiência no assunto, sob a responsabilidade de profissional qualificado em segurança no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231543-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0009.0004
iteracao	String	31.15.9.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.15.9.4 Os treinamentos para trabalho em altura podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0015.0010
iteracao	String	31.15.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.15.10 O empregador rural ou equiparado deve assegurar que os procedimentos de emergência e resgate em trabalhos em altura estejam contemplados no PGRTR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231544-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016
iteracao	String	31.16
nivel	Integer	2
texto	Text	31.16 Edificações Rurais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0001
iteracao	String	31.16.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.16.1 As estruturas das edificações rurais devem ser projetadas, executadas e mantidas em condições de suportar as cargas permanentes e móveis a que se destinam.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231545-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0002
iteracao	String	31.16.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.16.2 Os pisos dos locais de trabalho internos às edificações rurais não devem apresentar defeitos que prejudiquem a circulação de trabalhadores ou a movimentação de materiais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231546-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0003
iteracao	String	31.16.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.16.3 As aberturas nos pisos e nas paredes devem ser protegidas de forma que impeçam a queda de trabalhadores ou de materiais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231547-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0004
iteracao	String	31.16.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.16.4 Nas escadas, rampas, corredores e outras áreas destinadas à circulação de trabalhadores e à movimentação de materiais e que ofereçam risco de escorregamento, devem ser empregados materiais ou processos antiderrapantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231548-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0005
iteracao	String	31.16.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.16.5 Nos andares acima do solo e nas escadas, rampas, corredores e outras áreas destinadas à circulação de trabalhadores e à movimentação de materiais, devem ser adotadas medidas para proteção contra o risco de queda.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231549-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0006
iteracao	String	31.16.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.16.6 As coberturas dos locais de trabalho devem assegurar proteção contra as intempéries.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231550-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0007
iteracao	String	31.16.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.16.7 As edificações rurais fixas, conforme a finalidade a que se destinam, devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0007.0000_a
iteracao	String	31.16.7.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) proporcionar proteção contra a umidade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231551-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0007.0000_b
iteracao	String	31.16.7.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser projetadas e construídas de modo a evitar insolação excessiva ou falta de insolação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231552-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0007.0000_c
iteracao	String	31.16.7.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) possuir ventilação e iluminação adequadas às atividades laborais a que se destinam;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231553-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0007.0000_d
iteracao	String	31.16.7.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) ser submetidas a processo constante de limpeza e desinfecção, para que se neutralize a ação nociva de agentes patogênicos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231554-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0007.0000_e
iteracao	String	31.16.7.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) ser dotadas de sistema de saneamento básico, destinado à coleta das águas servidas na limpeza e na desinfecção, para que se evite a contaminação do meio ambiente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231555-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0008
iteracao	String	31.16.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.16.8 Nas edificações rurais fixas, devem ser adotadas medidas que preservem a segurança e a saúde dos que nela trabalham e medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231556-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0016.0009
iteracao	String	31.16.9
nivel	Integer	3
texto	Text	31.16.9 A adequação das medidas de segurança deve ser realizada de acordo com as leis vigentes, observadas as características da edificação em seus aspectos históricos, religiosos e culturais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231557-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017
iteracao	String	31.17
nivel	Integer	2
texto	Text	31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0001
iteracao	String	31.17.1
nivel	Integer	3
texto	Text	31.17.1 O empregador rural ou equiparado deve disponibilizar aos trabalhadores áreas de vivência compostas de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0001.0000_a
iteracao	String	31.17.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) instalações sanitárias;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231558-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0001.0000_b
iteracao	String	31.17.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) locais para refeição;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231559-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0001.0000_c
iteracao	String	31.17.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) alojamentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231560-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0001.0000_d
iteracao	String	31.17.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) local adequado para preparo de alimentos, exceto quando os alimentos forem preparados fora da propriedade; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231561-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0001.0000_e
iteracao	String	31.17.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) lavanderias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231562-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0001.0001
iteracao	String	31.17.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.1.1 O cumprimento do disposto nas alíneas “c”, ''d'' e ''e'' do subitem 31.17.1 somente é obrigatório nos casos onde houver trabalhadores alojados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0002
iteracao	String	31.17.2
nivel	Integer	3
texto	Text	31.17.2 As áreas de vivência devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0002.0000_a
iteracao	String	31.17.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ser mantidas em condições de conservação, limpeza e higiene;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231563-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0002.0000_b
iteracao	String	31.17.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ter paredes de alvenaria, madeira ou outro material equivalente que garanta resistência estrutural;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231564-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0002.0000_c
iteracao	String	31.17.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) ter piso cimentado, de madeira ou outro material equivalente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231565-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0002.0000_d
iteracao	String	31.17.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) ter cobertura que proteja contra as intempéries; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231566-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0002.0000_e
iteracao	String	31.17.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) ser providas de iluminação e ventilação adequadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231567-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0002.0001
iteracao	String	31.17.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.2.1 É permitida a utlização das áreas de vivência para fins diversos daqueles a que se destinam, desde que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0002.0001.0000_a
iteracao	String	31.17.2.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) não ofereça risco para a segurança e a saúde dos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231568-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0002.0001.0000_b
iteracao	String	31.17.2.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) não restrinja seu uso; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231569-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0002.0001.0000_c
iteracao	String	31.17.2.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) não traga prejuízo para as condições de conforto e repouso para os trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231570-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0002.0001.0001
iteracao	String	31.17.2.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.17.2.1.1 As dependências de áreas de vivência não utilizadas pelos trabalhadores podem ser aproveitadas para armazenamento de materiais e produtos, desde que estes não gerem riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores e não restrinjam o uso da área de vivência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231571-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003
iteracao	String	31.17.3
nivel	Integer	3
texto	Text	31.17.3 Instalações Sanitárias Fixas
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0001
iteracao	String	31.17.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.3.1 As instalações sanitárias fixas devem ser constituídas de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0001.0000_a
iteracao	String	31.17.3.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) lavatório, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231572-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0001.0000_b
iteracao	String	31.17.3.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231573-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0001.0000_c
iteracao	String	31.17.3.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) mictório, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231574-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0001.0000_d
iteracao	String	31.17.3.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração, quando houver exposição ou manuseio de substâncias tóxicas e quando houver trabalhadores alojados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231575-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0002
iteracao	String	31.17.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.3.2 No mictório tipo calha, cada segmento de 0,60 m (sessenta centímetros) deve corresponder a 1 (um) mictório tipo cuba.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231576-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0003
iteracao	String	31.17.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.3.3 As instalações sanitárias fixas devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0003.0000_a
iteracao	String	31.17.3.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ter portas de acesso que impeçam o devassamento, construídas de modo a manter o resguardo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231577-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0003.0000_b
iteracao	String	31.17.3.3.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ser separadas por sexo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231578-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0003.0000_c
iteracao	String	31.17.3.3.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) estar situadas em locais de fácil e seguro acesso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231579-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0003.0000_d
iteracao	String	31.17.3.3.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) dispor de água limpa, sabão ou sabonete e papel toalha;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231580-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0003.0000_e
iteracao	String	31.17.3.3.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) estar ligadas a sistema de esgoto, fossa séptica ou sistema equivalente; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231581-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0003.0000_f
iteracao	String	31.17.3.3.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) dispor de papel higiênico e possuir recipiente para coleta de lixo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231582-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0003.0001
iteracao	String	31.17.3.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.17.3.3.1 Nos setores administrativos com até 10 (dez) trabalhadores, pode ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos, desde que garantidas condições de higiene e de privacidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231583-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0003.0001.0001
iteracao	String	31.17.3.3.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	31.17.3.3.1.1 A alínea “b” do subitem 31.17.3.3 não se aplica aos estabelecimentos rurais com até 5 (cinco) trabalhadores que utilizem a instalação sanitária de sua sede, desde que garantidas condições de higiene e privacidade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231583-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0004
iteracao	String	31.17.3.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.3.4 Os compartimentos destinados às bacias sanitárias e aos chuveiros devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0004.0000_a
iteracao	String	31.17.3.4.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser individuais e mantidos em condições de conservação, limpeza e higiene;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231584-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0004.0000_b
iteracao	String	31.17.3.4.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ter divisórias com altura que mantenha seu interior indevassável e com vão inferior que facilite a limpeza e a ventilação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231585-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0004.0000_c
iteracao	String	31.17.3.4.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ser dotados de portas independentes, providas de fecho que impeçam o devassamento; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231586-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0004.0000_d
iteracao	String	31.17.3.4.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) ter piso e paredes revestidos de material impermeável e lavável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231587-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0004.0001
iteracao	String	31.17.3.4.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.17.3.4.1 Os compartimentos destinados aos chuveiros, além das exigências contidas no subitem 31.17.3.4, devem dispor de suportes para sabonete e para toalha.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231588-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0004.0002
iteracao	String	31.17.3.4.2
nivel	Integer	5
texto	Text	31.17.3.4.2 Os compartimentos destinados às bacias sanitárias devem possuir dimensões de acordo com o código de obras local ou, na ausência deste, devem possuir área livre de pelo menos 0,60 m (sessenta centímetros) de diâmetro entre a borda frontal da bacia sanitária e a porta fechada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231589-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0003.0005
iteracao	String	31.17.3.5
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.3.5 A água para banho deve ser disponibilizada com temperatura em conformidade com os usos e costumes da região.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0004
iteracao	String	31.17.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.17.4 Locais Fixos para Refeição
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0004.0001
iteracao	String	31.17.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.4.1 Os locais fixos para refeição devem atender aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0004.0001.0000_a
iteracao	String	31.17.4.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ter condições de higiene e conforto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231591-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0004.0001.0000_b
iteracao	String	31.17.4.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ter capacidade para atender aos trabalhadores, com assentos em número suficiente, observadas as escalas de intervalos para refeição;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231592-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0004.0001.0000_c
iteracao	String	31.17.4.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) dispor de água limpa para higienização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231593-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0004.0001.0000_d
iteracao	String	31.17.4.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) ter mesas com superfícies ou coberturas lisas, laváveis ou descartáveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231595-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0004.0001.0000_e
iteracao	String	31.17.4.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) dispor de água potável em condições higiênicas, sendo proibido o uso de copo coletivo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231596-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0004.0001.0000_f
iteracao	String	31.17.4.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) ter recipientes para lixo, com tampas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231597-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0004.0001.0000_g
iteracao	String	31.17.4.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) dispor de local ou recipiente para guarda e conservação de refeições em condições higiênicas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0005
iteracao	String	31.17.5
nivel	Integer	3
texto	Text	31.17.5 Instalações Sanitárias e Locais para Refeição e Descanso nas Frentes de Trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0005.0001
iteracao	String	31.17.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.5.1 Nas frentes de trabalho, devem ser disponibilizadas instalações sanitárias, fixas ou móveis, compostas por vaso sanitário e lavatório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 40 (quarenta) trabalhadores ou fração.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231598-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0005.0002
iteracao	String	31.17.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.5.2 A instalação sanitária fixa deve atender aos requisitos dos subitens 31.17.2 e 31.17.3.3 desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231563-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0005.0003
iteracao	String	31.17.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.5.3 As instalações sanitárias móveis devem atender ao subitem 31.17.3.3 desta Norma, sendo permitido o uso de fossa seca, devendo também atender às seguintes exigências:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231579-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0005.0003.0000_a
iteracao	String	31.17.5.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser mantidas em condições de conservação, limpeza e higiene;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231599-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0005.0003.0000_b
iteracao	String	31.17.5.3.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ter fechamento lateral e cobertura que garantam condições estruturais seguras;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231600-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0005.0003.0000_c
iteracao	String	31.17.5.3.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ser ancoradas e fixadas de forma que garantam estabilidade e resistência às condições climáticas; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231601-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0005.0003.0000_d
iteracao	String	31.17.5.3.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) ser providas de iluminação e ventilação adequadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231602-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0005.0004
iteracao	String	31.17.5.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.5.4 Nas frentes de trabalho, os locais para refeição e descanso devem oferecer proteção para todos os trabalhadores contra as intempéries e atender aos requisitos estabelecidos no subitem 31.17.4.1 desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231603-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0005.0005
iteracao	String	31.17.5.5
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.5.5 As exigências previstas no subitem 31.17.5 e seus subitens não se aplicam às atividades itinerantes, desde que seja garantido ao trabalhador, por qualquer meio de deslocamento, o acesso a instalações sanitárias e locais para refeição.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231604-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0005.0005.0001
iteracao	String	31.17.5.5.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.17.5.5.1 A exceção prevista no subitem 31.17.5.5 não se aplica às frentes de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0005.0006
iteracao	String	31.17.5.6
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.5.6 Nas frentes de trabalho exercido em terrenos alagadiços, as instalações sanitárias e os locais para refeição devem ser instalados em local seco, fora da área alagada, devendo ser garantido o acesso aos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231605-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006
iteracao	String	31.17.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.17.6 Alojamentos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0001
iteracao	String	31.17.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.6.1 Os dormitórios dos alojamentos devem possuir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0001.0000_a
iteracao	String	31.17.6.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) a relação de, no mínimo, 3,00 m² (três metros quadrados) por cama simples ou 4,50 m² (quatro metros e cinquenta centímetros quadrados) por beliche, em ambos os casos incluídas a área de circulação e o armário, ou, alternativamente, camas separadas por, no mínimo, 1 m (um metro);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231606-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0001.0000_b
iteracao	String	31.17.6.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) camas em quantidade correspondente ao número de trabalhadores alojados no quarto, sendo vedado o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical, devendo haver espaçamentos vertical e horizontal que permitam ao trabalhador movimentação com segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231607-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0001.0000_c
iteracao	String	31.17.6.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) camas com colchão certificado pelo INMETRO;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231608-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0001.0000_d
iteracao	String	31.17.6.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) camas superiores de beliches com proteção lateral e escada afixada na estrutura;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231609-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0001.0000_e
iteracao	String	31.17.6.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) armários com compartimentos individuais para guarda de objetos pessoais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231610-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0001.0000_f
iteracao	String	31.17.6.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) portas e janelas capazes de oferecer vedação e segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231610-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0001.0000_g
iteracao	String	31.17.6.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) iluminação e ventilação adequadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231611-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0001.0000_h
iteracao	String	31.17.6.1.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) recipientes para coleta de lixo; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231612-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0001.0000_i
iteracao	String	31.17.6.1.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) separação por sexo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231613-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0001.0002
iteracao	String	31.17.6.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	31.17.6.1.2 As camas podem ser substituídas por redes, de acordo com o costume local, obedecendo-se o espaçamento mínimo de 1 m (um metro) entre as mesmas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231614-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0002
iteracao	String	31.17.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.6.2 O empregador rural ou equiparado deve fornecer roupas de cama adequadas às condições climáticas locais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231615-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0003
iteracao	String	31.17.6.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.6.3 É proibida a utilização de fogões, fogareiros ou similares no interior dos dormitórios dos alojamentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231616-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0004
iteracao	String	31.17.6.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.6.4 Os trabalhadores alojados com suspeita de doença infectocontagiosa devem ser submetidos à avaliação médica, que decidirá pelo afastamento ou permanência no alojamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231617-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0005
iteracao	String	31.17.6.5
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.6.5 As instalações sanitárias dos alojamentos devem atender às exigências descritas no subitem 31.17.3 e seus subitens desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231579-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0006
iteracao	String	31.17.6.6
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.6.6 Os locais para refeição dos alojamentos devem atender às exigências do subitem 31.17.4 e seus subitens desta Norma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231577-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0007
iteracao	String	31.17.6.7
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.6.7 Os locais para preparo de refeições devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0007.0000_a
iteracao	String	31.17.6.7.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser dotados de lavatórios exclusivos para o pessoal que manipula alimentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231618-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0007.0000_b
iteracao	String	31.17.6.7.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) possuir sistema de coleta de lixo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231619-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0007.0000_c
iteracao	String	31.17.6.7.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ter instalações sanitárias exclusivas para o pessoal que manipula alimentos; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231620-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0007.0000_d
iteracao	String	31.17.6.7.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) não ter ligação direta com instalações sanitárias e com dormitórios.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231621-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0007.0001
iteracao	String	31.17.6.7.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.17.6.7.1 Os locais para preparo de refeições para até 10 (dez) trabalhadores estão dispensados de atender às alíneas “c” e “d” do subitem 31.17.6.7.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0008
iteracao	String	31.17.6.8
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.6.8 Os recipientes de armazenagem de gás liquefeito de petróleo – GLP devem ser instalados em área externa ventilada, observadas as normas técnicas brasileiras pertinentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231622-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0009
iteracao	String	31.17.6.9
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.6.9 As lavanderias devem ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0009.0000_a
iteracao	String	31.17.6.9.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) instaladas em local coberto e ventilado para que os trabalhadores alojados possam lavar as roupas de uso pessoal; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231623-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0009.0000_b
iteracao	String	31.17.6.9.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) dotadas de tanques individuais ou coletivos e água limpa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231624-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0010
iteracao	String	31.17.6.10
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.6.10 Nos alojamentos, deve ser previsto local para convivência ou lazer dos trabalhadores alojados, podendo ser utilizado o local de refeições para este fim.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231625-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0006.0011
iteracao	String	31.17.6.11
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.6.11 É facultada ao empregador a utilização de casas para alojamento mesmo fora do estabelecimento, desde que atenda ao disposto no subitem 31.17.6 e seus subitens desta Norma, excetuadas as alíneas “c” e “d” do subitem 31.17.6.7.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231618-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0007
iteracao	String	31.17.7
nivel	Integer	3
texto	Text	31.17.7 Moradias
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0007.0001
iteracao	String	31.17.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.7.1 Sempre que o empregador rural ou equiparado fornecer aos trabalhadores moradias familiares, estas devem possuir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0007.0001.0000_a
iteracao	String	31.17.7.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) capacidade dimensionada para uma família;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231626-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0007.0001.0000_b
iteracao	String	31.17.7.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) paredes construídas em alvenaria, madeira ou outro material equivalente que garanta condições estruturais seguras;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231627-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0007.0001.0000_c
iteracao	String	31.17.7.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) pisos de material resistente e lavável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231628-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0007.0001.0000_d
iteracao	String	31.17.7.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) iluminação e ventilação adequadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231629-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0007.0001.0000_e
iteracao	String	31.17.7.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) cobertura capaz de proporcionar proteção contra intempéries;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231630-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0007.0001.0000_f
iteracao	String	31.17.7.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) poço ou caixa de água protegido contra contaminação; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231631-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0007.0001.0000_g
iteracao	String	31.17.7.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) instalação sanitária ligada à sistema de esgoto, fossa séptica ou equivalente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231632-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0007.0002
iteracao	String	31.17.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.7.2 Em caso de utilização de fossas sépticas, quando não houver rede de esgoto, estas devem ser afastadas da casa e do poço de água, em lugar livre de enchentes e a jusante do poço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231633-1
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0007.0003
iteracao	String	31.17.7.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.7.3 As moradias familiares de trabalhadores devem ser construídas em local arejado e afastadas, no mínimo, 30 m (trinta metros) dos depósitos de fenos e estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação, exceto aqueles para uso próprio da família.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231634-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0007.0004
iteracao	String	31.17.7.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.7.4 Em cada moradia deve habitar, exclusivamente, uma única família.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231635-8
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0007.0005
iteracao	String	31.17.7.5
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.7.5 Os ocupantes das moradias disponibilizadas pelo empregador devem zelar pela sua conservação, asseio e limpeza.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0008
iteracao	String	31.17.8
nivel	Integer	3
texto	Text	31.17.8 Disposições Gerais Sanitárias e de Conforto no Trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0008.0001
iteracao	String	31.17.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.8.1 O empregador rural ou equiparado deve disponibilizar água potável e fresca em quantidade suficiente nos locais de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231636-6
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0008.0002
iteracao	String	31.17.8.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.8.2 A água potável deve ser disponibilizada em condições higiênicas, sendo proibida a utilização de copos coletivos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231637-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0008.0003
iteracao	String	31.17.8.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.17.8.3 O empregador pode optar pela utilização de serviços externos de hospedagem, lavanderias, fornecimento de refeições e restaurantes, desde que devidamente autorizados à prestação desses serviços pelo poder público.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231638-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0008.0003.0001
iteracao	String	31.17.8.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.17.8.3.1 Ao contratar serviços externos de hospedagem, o empregador deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0008.0003.0001.0000_a
iteracao	String	31.17.8.3.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) observar a capacidade estabelecida no alvará de funcionamento, não podendo hospedar mais trabalhadores do que o autorizado pelo poder público;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231639-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0008.0003.0001.0000_b
iteracao	String	31.17.8.3.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) avaliar as condições de higiene e conforto do local;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231640-4
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0008.0003.0001.0000_c
iteracao	String	31.17.8.3.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) separar os trabalhadores por sexo, ressalvados os vínculos familiares.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231641-2
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2020-10-27
vige	Date	2021-10-27
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0017.0008.0003.0002
iteracao	String	31.17.8.3.2
nivel	Integer	5
texto	Text	31.17.8.3.2 Nos casos em que o empregador utilizar a ocupação total do serviço externo de hospedagem, deve ser observada no contrato de prestação de serviços a manutenção das condições de higiene.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231642-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-01-03
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0004
iteracao	String	31.7.4
nivel	Integer	3
texto	Text	31.7.4 A aplicação de agrotóxicos com a utilização de atomizador mecanizado somente pode ser realizada por meio de máquina com cabine fechada original do fabricante ou adaptada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231236-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-01-03
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0004.0001
iteracao	String	31.7.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.4.1 A cabine fechada adaptada deve possuir EPC - Estrutura de Proteção na Capotagem, conforme normas técnicas oficiais nacionais ou, na sua ausência, em normas técnicas internacionais aplicáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231237-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-01-03
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0004.0002
iteracao	String	31.7.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.7.4.2 Nos métodos de cultivo em que o uso de cabine fechada original ou adaptada seja inviável em função da altura livre ou do espaçamento entre linhas, o empregador rural ou equiparado pode utilizar atomizador mecanizado tracionado em máquina sem cabine fechada, desde que atendidas simultaneamente as seguintes condições:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-01-03
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0004.0002.0000_a
iteracao	String	31.7.4.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) indicação dos fatores determinantes da inviabilidade no PGRTR, com a indicação objetiva das medidas de prevenção a serem adotadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231238-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-01-03
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0004.0002.0000_b
iteracao	String	31.7.4.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) vedação da utilização de atomizador mecanizado acoplado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231239-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-01-03
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0004.0002.0000_c
iteracao	String	31.7.4.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) vedada a realização da aplicação no mesmo sentido do fluxo do vento; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231240-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-01-03
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0004.0002.0000_d
iteracao	String	31.7.4.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) vedada a realização da aplicação em outras condições meteorológicas que possam gerar deriva na direção do aplicador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231241-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-01-03
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0007.0004.0002.0001
iteracao	String	31.7.4.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	31.7.4.2.1 O empregador rural ou equiparado deve interromper imediatamente a operação se a névoa gerada na aplicação atingir o operador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231242-5
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0005.0000_a
iteracao	String	31.2.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) ser consultados, por meio de seus representantes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR, sobre as medidas de prevenção que serão adotadas pelo empregador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005
iteracao	String	31.5
nivel	Integer	2
texto	Text	31.5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0010
iteracao	String	31.5.10
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.10 A CIPATR terá por atribuição:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0010.0000_n
iteracao	String	31.5.10.n
nivel	Integer	4
texto	Text	n) incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0024
iteracao	String	31.5.24
nivel	Integer	3
texto	Text	31.5.24 O treinamento para a CIPATR deve contemplar, no mínimo, os seguintes itens:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0005.0024.0000_h
iteracao	String	31.5.24.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231212-3
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006
iteracao	String	31.2.6
nivel	Integer	3
texto	Text	31.2.6 As organizações obrigadas a constituir CIPA nos termos da NR 5 devem adotar as seguintes medidas, além de outras que entenderem necessárias, com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0000_a
iteracao	String	31.2.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231093-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0000_b
iteracao	String	31.2.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, para apuração dosfatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos de assédio sexual e de violência, garantido o anonimato da pessoa denunciante, sem prejuízo dos procedimentos jurídicos cabíveis; e
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231093-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2022-12-22
vige	Date	2023-03-20
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0006.0000_c
iteracao	String	31.2.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) realização, no mínimo a cada 12 (doze) meses, de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas de todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho, em formatos acessíveis, apropriados e que apresentem máxima efetividade de tais ações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231093-7
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-03-22
vige	Date	2024-03-22
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0005.0001
iteracao	String	31.2.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.5.1 O trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, por motivos razoáveis, envolva um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231091-0
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-03-22
vige	Date	2024-03-22
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0005.0002
iteracao	String	31.2.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.5.2 O empregador não pode exigir o retorno dos trabalhadores à atividade enquanto não sejam adotadas as medidas corretivas da situação de grave e iminente risco para sua vida ou saúde.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String	231092-9
infra	String	9
classe	String	R

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-03-22
vige	Date	2024-03-22
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0005.0003
iteracao	String	31.2.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.5.3 O trabalhador deve ser protegido de consequências injustificadas, em decorrência da interrupção prevista no subitem 31.2.5.1 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2024-03-22
vige	Date	2024-03-22
sai	Date
norma	Integer	31
origem	Integer	0
ordena	String	0031.0002.0005.0004
iteracao	String	31.2.5.4
nivel	Integer	4
texto	Text	31.2.5.4 O trabalhador deve comunicar, imediatamente, ao seu superior hierárquico as situações de trabalho que envolvam um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, bem como de terceiros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String