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Valores de página para "Dados:ItensNR/NR34Dois"

Valores de "ItensNR"

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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger2
textoText34.18 Disposições Finais
graficoInteger
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formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoText34.18.1 É proibido o uso de adorno pessoal na área industrial.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134665-2
infraString4
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoText34.18.2 É proibido o uso de lentes de contato nos trabalhos a quente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134665-2
infraString4
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoText34.18.3 O trabalhador deve estar protegido contra insolação excessiva, calor, frio e umidade em serviços a céu aberto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134666-0
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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iteracaoString34.18.4
nivelInteger3
textoText34.18.4 É proibido o uso de solvente, ar comprimido e gases pressurizados para limpar a pele ou as vestimentas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134666-0
infraString3
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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iteracaoString34.18.5
nivelInteger3
textoText34.18.5 Os locais de trabalho devem ser mantidos em estado de limpeza compatível com a atividade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134667-9
infraString3
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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normaInteger34
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ordenaString0034.0018.0005.0001
iteracaoString34.18.5.1
nivelInteger4
textoText34.18.5.1. O serviço de limpeza deve ser realizado por processo que reduza, ao mínimo, o levantamento de poeira.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134667-9
infraString3
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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ordenaString0034.0018.0005.0002
iteracaoString34.18.5.2
nivelInteger4
textoText34.18.5.2 É proibido o uso de ar comprimido como processo de limpeza.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134667-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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ordenaString0034.0018.0006
iteracaoString34.18.6
nivelInteger3
textoText34.18.6 A embarcação deve ser dotada de sinalização e iluminação de emergência, de forma a possibilitar a saída em caso de falta de energia.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134668-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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normaInteger34
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ordenaString0034.0018.0007
iteracaoString34.18.7
nivelInteger3
textoText34.18.7 É obrigatório o fornecimento gratuito pelo empregador de vestimentas de trabalho e sua reposição quando danificadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134669-5
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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ordenaString0034.0018.0008
iteracaoString34.18.8
nivelInteger3
textoText34.18.8 É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca para os trabalhadores por meio de bebedouro de jato inclinado ou equipamento similar que garanta as mesmas condições, na proporção de um para cada grupo de vinte e cinco trabalhadores ou fração.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134670-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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ordenaString0034.0018.0008.0001
iteracaoString34.18.8.1
nivelInteger4
textoText34.18.8.1 O disposto neste subitem deve ser garantido de forma que, do posto de trabalho ao bebedouro, não haja deslocamento superior a cem metros, no plano horizontal e cinco metros no plano vertical.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134670-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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ordenaString0034.0018.0008.0002
iteracaoString34.18.8.2
nivelInteger4
textoText34.18.8.2 Na impossibilidade da instalação de bebedouros dentro dos limites referidos no subitem anterior, o empregador deve garantir, nos postos de trabalho, suprimento de água potável, filtrada e fresca fornecida em recipientes portáteis hermeticamente fechados, confeccionados em material apropriado, sendo proibido o uso de copos coletivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134670-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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ordenaString0034.0018.0008.0003
iteracaoString34.18.8.3
nivelInteger4
textoText34.18.8.3 Em regiões do país ou estações do ano de clima quente deve ser garantido o fornecimento de água refrigerada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134670-9
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0009
iteracaoString34.18.9
nivelInteger3
textoText34.18.9 Em caso de ocorrência de acidente fatal, é obrigatória a adoção das seguintes medidas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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ordenaString0034.0018.0009.0000_a
iteracaoString34.18.9.a
nivelInteger4
textoTexta) comunicar de imediato à autoridade policial competente e ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, que repassará a informação imediatamente ao sindicato da categoria profissional;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134671-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0009.0000_b
iteracaoString34.18.9.b
nivelInteger4
textoTextb) isolar o local diretamente relacionado ao acidente, mantendo suas características até a sua liberação pela autoridade policial competente e pelo órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134671-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0009.0001
iteracaoString34.18.9.1
nivelInteger4
textoText34.18.9.1 A liberação do local poderá ser concedida após a investigação pelo órgão regional competente do Ministério do Trabalho e Emprego, que ocorrerá num prazo máximo de setenta e duas horas, contando do protocolo de recebimento da comunicação escrita ao referido órgão, podendo, após esse prazo, serem suspensas as medidas referidas na alínea “b” do subitem 34.15.9.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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ordenaString0034.0018.0010
iteracaoString34.18.10
nivelInteger3
textoText34.18.10 A área de produção industrial deve ser provida de sistema de escoamento de águas pluviais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134672-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0011
iteracaoString34.18.11
nivelInteger3
textoText34.18.11 Deve ser colocada, em lugares visíveis para os trabalhadores, comunicação visual alusiva à prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134673-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0012
iteracaoString34.18.12
nivelInteger3
textoText34.18.12 Deve ser disponibilizada no estaleiro área de recreação para os trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134674-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013
iteracaoString34.18.13
nivelInteger3
textoText34.18.13 Soluções Alternativas
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0001
iteracaoString34.18.13.1
nivelInteger4
textoText34.18.13.1 É facultada às empresas em situações não previstas nesta NR, mediante cumprimento dos requisitos previstos nos subitens seguintes, a adoção de soluções alternativas referentes às medidas de proteção coletiva, às técnicas de trabalho e ao uso de equipamentos, tecnologias e outros dispositivos que:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0001.0000_a
iteracaoString34.18.13.1.a
nivelInteger5
textoTexta) propiciem avanço tecnológico em segurança e saúde dos trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0001.0000_b
iteracaoString34.18.13.1.b
nivelInteger5
textoTextb) objetivem a implementação de medidas de controle e de sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0001.0000_c
iteracaoString34.18.13.1.c
nivelInteger5
textoTextc) garantam a realização das tarefas e atividades de modo seguro e saudável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0002
iteracaoString34.18.13.2
nivelInteger4
textoText34.18.13.2 As soluções alternativas devem atender aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0002.0000_a
iteracaoString34.18.13.2.a
nivelInteger5
textoTexta) estar sob responsabilidade técnica de profissionais legalmente habilitados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134675-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0002.0000_b
iteracaoString34.18.13.2.b
nivelInteger5
textoTextb) ser precedida de Análise de Risco - AR e Permissão de Trabalho - PT;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134675-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0002.0000_c
iteracaoString34.18.13.2.c
nivelInteger5
textoTextc) ser descrita em Procedimento de Segurança no Trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134675-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0002.0001
iteracaoString34.18.13.2.1
nivelInteger5
textoText34.18.13.2.1 A responsabilidade técnica das soluções alternativas é exercida pelo engenheiro legalmente habilitado na modalidade envolvida e por engenheiro de segurança no trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0002.0002
iteracaoString34.18.13.2.2
nivelInteger5
textoText34.18.13.2.2 Além do previsto no subitem 34.4.2, uma cópia da Análise de Risco deve ser mantida nas frentes de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134675-0
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0002.0003
iteracaoString34.18.13.2.3
nivelInteger5
textoText34.18.13.2.3 As tarefas executadas mediante a adoção de soluções alternativas devem estar previstas em Procedimentos de Segurança no Trabalho contendo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134562-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0002.0003.0000_a
iteracaoString34.18.13.2.3.a
nivelInteger6
textoTexta) os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0002.0003.0000_b
iteracaoString34.18.13.2.3.b
nivelInteger6
textoTextb) a descrição dos equipamentos e das medidas de proteção coletiva;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0002.0003.0000_c
iteracaoString34.18.13.2.3.c
nivelInteger6
textoTextc) a especificação técnica dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0002.0003.0000_d
iteracaoString34.18.13.2.3.d
nivelInteger6
textoTextd) instruções quanto ao uso dos Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC e EPI, conforme as etapas das tarefas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0018.0013.0002.0003.0000_e
iteracaoString34.18.13.2.3.e
nivelInteger6
textoTexte) ações de prevenção a serem observadas durante a execução dos serviços.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016
iteracaoString34.16
nivelInteger2
textoText34.16 Serviços com apoio de estruturas flutuantes
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0001
iteracaoString34.16.1
nivelInteger3
textoText34.16.1 A estrutura flutuante deve obedecer aos preceitos desta Norma Regulamentadora e das demais, bem como as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM/DPC).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0001.0001
iteracaoString34.16.1.1
nivelInteger4
textoText34.16.1.1 Para efeitos da aplicação deste item, considera-se estrutura flutuante toda embarcação homologada pela autoridade marítima para operação exclusivamente em águas abrigadas que se destina aos serviços de apoio à indústria naval.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0001.0002
iteracaoString34.16.1.2
nivelInteger4
textoText34.16.1.2 Excetua-se da aplicação deste item os serviços de inspeção, vistoria e transporte realizados mediante a utilização de lanchas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0002
iteracaoString34.16.2
nivelInteger3
textoText34.16.2 A estrutura flutuante deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0002.0000_a
iteracaoString34.16.2.a
nivelInteger4
textoTexta) ser previamente inscrita na Autoridade Marítima, por intermédio das Capitanias dos Portos, das Delegacias ou das Agências subordinadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0002.0000_b
iteracaoString34.16.2.b
nivelInteger4
textoTextb) possuir o Título de Inscrição de Embarcação - TIE ou a Provisão de Registro de Propriedade Marítima - PRPM;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0002.0000_c
iteracaoString34.16.2.c
nivelInteger4
textoTextc) ter marcações no casco, de modo visível e durável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0003
iteracaoString34.16.3
nivelInteger3
textoText34.16.3 A navegação e as atividades laborais em estrutura flutuante somente devem ser realizadas em águas abrigadas e interiores, segundo as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Jurisdição - NPCP, correspondentes aos locais de execuções dos serviços.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0004
iteracaoString34.16.4
nivelInteger3
textoText34.16.4 É proibida a realização de serviços com o apoio de estruturas flutuantes em mar aberto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0005
iteracaoString34.16.5
nivelInteger3
textoText34.16.5 O proprietário da estrutura flutuante é responsável por:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0005.0000_a
iteracaoString34.16.5.a
nivelInteger4
textoTexta) assegurar que os serviços a bordo sejam interrompidos, sempre que forem atingidas as condições máximas de mar e de vento, referentes à força 3 da Escala Beaufort (vento com velocidade de 12 km/h a 19 km/h e altura de onda entre 0,5 metro e 1,25 metros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0005.0000_b
iteracaoString34.16.5.b
nivelInteger4
textoTextb) garantir que os trabalhadores sejam evacuados da embarcação não propelidas, sempre que forem alcançadas as condições máximas de mar e de vento alusivas à força 5 da Escala Beaufort (vento com velocidade de 29 km/h a 38 km/h e altura de onda entre 2,5 metros e 4,0 metros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
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origemInteger0
ordenaString0034.0016.0005.0000_c
iteracaoString34.16.5.c
nivelInteger4
textoTextc) garantir que na estrutura flutuante, dotada de propulsão própria, desloque-se para condições de mar e vento seguros sempre que forem alcançadas as condições máximas de mar e de vento alusivas à força 5 da Escala Beaufort (vento com velocidade de 29 km/h a 38 km/h e altura de onda entre 2,5 metros e 4,0 metros).
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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ordenaString0034.0016.0006
iteracaoString34.16.6
nivelInteger3
textoText34.16.6 No caso de estruturas flutuantes não propelidas, a empresa deve dispor de embarcação adequada para efetuar o deslocamento dos trabalhadores entre a estrutura flutuante e a base de apoio, e vice-versa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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ordenaString0034.0016.0006.0001
iteracaoString34.16.6.1
nivelInteger4
textoText34.16.6.1 Alternativamente, a estrutura flutuante pode ser provida de linhas de segurança (sistemas de amarrações) atrelada à base de apoio, permitindo a sua aproximação mecânica até a base por meio de equipamento próprio para tal finalidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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ordenaString0034.0016.0007
iteracaoString34.16.7
nivelInteger3
textoText34.16.7 A estrutura flutuante deve ser sinalizada conforme as normas vigentes da NR 26 - Sinalização de Segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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iteracaoString34.16.8
nivelInteger3
textoText34.16.8 A iluminação dos locais de trabalho deve atender ao prescrito no subitem 17.5.3.3, da NR 17 - Ergonomia.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
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iteracaoString34.16.9
nivelInteger3
textoText34.16.9 Os equipamentos elétricos, fixos e portáteis, utilizados em atmosferas explosivas por gases e vapores ou poeiras combustíveis devem obedecer às prescrições contidas nas normas técnicas aplicáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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iteracaoString34.16.10
nivelInteger3
textoText34.16.10 As superfícies e os pisos de trabalho devem ser revestidos com material antiderrapante e incombustível.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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ordenaString0034.0016.0011
iteracaoString34.16.11
nivelInteger3
textoText34.16.11 As aberturas existentes nos pisos e nas superfícies de trabalho devem ser dotadas de proteções resistentes para evitar a queda de pessoas ou objetos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
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classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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ordenaString0034.0016.0012
iteracaoString34.16.12
nivelInteger3
textoText34.16.12 Os materiais e as ferramentas devem ser adequadamente fixados ou armazenados, de modo a evitar seus deslocamentos involuntários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0013
iteracaoString34.16.13
nivelInteger3
textoText34.16.13 Ao redor de toda estrutura flutuante devem ser instalados guarda-corpos (balaustradas), de altura mínima de um metro, resistentes e firmemente fixados à sua estrutura, podendo ser removíveis durante a execução do serviço, quando necessário.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0014
iteracaoString34.16.14
nivelInteger3
textoText34.16.14 A estrutura flutuante deve ser dotada de coletes salva-vidas Classe III, homologados pela Marinha do Brasil, em quantidade suficiente para atender a todos os trabalhadores e tripulantes lotados a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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ordenaString0034.0016.0014.0001
iteracaoString34.16.14.1
nivelInteger4
textoText34.16.14.1 Nas atividades executadas próximas às bordas do flutuante, os trabalhadores devem portar coletes salva vidas Classe IV, de acordo com as atividades executadas, homologados pela Marinha do Brasil.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0015
iteracaoString34.16.15
nivelInteger3
textoText34.16.15 É obrigatória a sinalização e a instalação de extintores de incêndio em número e capacidade suficientes para debelar o fogo, proporcionalmente ao tamanho da estrutura flutuante e aos tipos de serviços executados a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0016
iteracaoString34.16.16
nivelInteger3
textoText34.16.16 O trabalhador na atividade em estruturas flutuantes deve ter acesso a banheiro, situado a uma distância máxima de 50 (cinquenta) metros do posto de trabalho, na proporção de 1 (um) banheiro para cada 20 (vinte) trabalhadores ou fração, separados por sexo, com as seguintes características:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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ordenaString0034.0016.0016.0000_a
iteracaoString34.16.16.a
nivelInteger4
textoTexta) mantido em perfeito estado de higiene e funcionamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0016.0000_b
iteracaoString34.16.16.b
nivelInteger4
textoTextb) dotado de vaso sanitário, pia e cesto com tampa;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0016.0000_c
iteracaoString34.16.16.c
nivelInteger4
textoTextc) dispor de material descartável para enxugo das mãos, papel higiênico e sabonete líquido ou em pasta;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0016.0000_d
iteracaoString34.16.16.d
nivelInteger4
textoTextd) dispor de água suficiente própria para o consumo humano nos banheiros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0016.0001
iteracaoString34.16.16.1
nivelInteger4
textoText34.16.16.1 O dimensionamento ou distância diferente da descrita no subitem 34.16.16 podem ser alteradas em função de inviabilidade técnica, desde que devidamente atestados por profissional de segurança ou saúde habilitados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0017
iteracaoString34.16.17
nivelInteger3
textoText34.16.17 As refeições devem ser realizadas prioritariamente no refeitório do estaleiro ou em área especifica destinada para este fim na própria estrutura flutuante.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0017.0001
iteracaoString34.16.17.1
nivelInteger4
textoText34.16.17.1 Quando os trabalhadores permanecerem a bordo, durante os seus períodos de refeições por necessidade de serviço, a estrutura flutuante deve dispor de local apropriado para realizar as refeições, com as seguintes características;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0017.0001.0000_a
iteracaoString34.16.17.1.a
nivelInteger5
textoTexta) ser limpo, arejado e bem iluminado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0017.0001.0000_b
iteracaoString34.16.17.1.b
nivelInteger5
textoTextb) possuir isolamento e cobertura que proteja das intempéries;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0017.0001.0000_c
iteracaoString34.16.17.1.c
nivelInteger5
textoTextc) possuir mesas e assentos correspondentes a, pelo menos, 1/3 (um terço) da quantidade de trabalhadores lotados a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0017.0001.0000_d
iteracaoString34.16.17.1.d
nivelInteger5
textoTextd) ter pias instaladas nas proximidades ou no próprio local onde são realizadas as refeições;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0017.0001.0000_e
iteracaoString34.16.17.1.e
nivelInteger5
textoTexte) ter local para guarda e conservação dos alimentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0018
iteracaoString34.16.18
nivelInteger3
textoText34.16.18 A empresa deve garantir aos trabalhadores, que devam permanecer a bordo por necessidade de serviço, acesso gratuito à alimentação de boa qualidade, fornecida em condições de higiene e conservação, conforme prevê a legislação vigente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0018.0001
iteracaoString34.16.18.1
nivelInteger4
textoText34.16.18.1 O cardápio deve ser balanceado e elaborado por profissional nutricionista legalmente habilitado, possuir conteúdo que atenda às exigências nutricionais necessárias às condições de saúde, ser adequado ao tipo de atividade laboral e assegurar o bem-estar a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0018.0002
iteracaoString34.16.18.2
nivelInteger4
textoText34.16.18.2 Adicionalmente, a empresa deve disponibilizar dietas específicas para a patologia do trabalhador, segundo prescrição médica.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0018.0003
iteracaoString34.16.18.3
nivelInteger4
textoText34.16.18.3 A empresa contratante, proprietário da estrutura flutuante, deve garantir que a empresa contratada para prestar serviços de alimentação a bordo cumpra os requisitos para o sistema de gestão da segurança de alimentos, estabelecida pela Norma da ABNT - NBR - ISO 22000 e suas alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0019
iteracaoString34.16.19
nivelInteger3
textoText34.16.19 É proibido o consumo de qualquer alimento em ambientes com a possibilidade de exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0020
iteracaoString34.16.20
nivelInteger3
textoText34.16.20 É obrigatório o fornecimento a bordo de água potável em condições higiênicas, filtrada e fresca, por meio de bebedouro de jato inclinado ou equipamento similar que garanta as mesmas condições.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0020.0001
iteracaoString34.16.20.1
nivelInteger4
textoText34.16.20.1 Na impossibilidade da instalação de bebedouros, a água potável a bordo pode ser provida em recipientes portáteis, hermeticamente fechados e de fácil limpeza, confeccionados em materiais apropriados para não contaminá-la.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0020.0002
iteracaoString34.16.20.2
nivelInteger4
textoText34.16.20.2 O recipiente citado no subitem 34.16.20.1 deve ser higienizado diariamente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0020.0003
iteracaoString34.16.20.3
nivelInteger4
textoText34.16.20.3 A distância a ser percorrida pelo trabalhador, do seu posto de trabalho até o bebedouro ou recipiente portátil, deve ser inferior a 50 (cinquenta) metros no plano horizontal e a 5 (cinco) metros no plano vertical.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0020.0004
iteracaoString34.16.20.4
nivelInteger4
textoText34.16.20.4 Em localidades ou estações do ano de clima quente deve ser garantido, ainda, o fornecimento de água refrigerada a todos os trabalhadores a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0020.0005
iteracaoString34.16.20.5
nivelInteger4
textoText34.16.20.5 A empresa deve suprir, a bordo, água potável suficiente para atender às necessidades individuais dos trabalhadores, em quantidade superior a 1/4 (um quarto) de litro (250ml) por hora/homem trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0020.0006
iteracaoString34.16.20.6
nivelInteger4
textoText34.16.20.6 Os locais de armazenamento e transporte de água potável e as suas fontes devem ser:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0020.0006.0000_a
iteracaoString34.16.20.6.a
nivelInteger5
textoTexta) protegidos contra qualquer contaminação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0020.0006.0000_b
iteracaoString34.16.20.6.b
nivelInteger5
textoTextb) colocados ao abrigo de intempéries;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0020.0006.0000_c
iteracaoString34.16.20.6.c
nivelInteger5
textoTextc) submetidos à processo de higienização, quinzenalmente, supervisionados por equipe de saúde ocupacional e consignado em relatório técnico disponível aos trabalhadores, com o registro da higienização afixado no reservatório, quando houver;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0020.0006.0000_d
iteracaoString34.16.20.6.d
nivelInteger5
textoTextd) situados em local separado da água imprópria para beber, cujos avisos de advertência tem que ser afixado em local de fácil visualização, de forma legível e indelével.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0020.0007
iteracaoString34.16.20.7
nivelInteger4
textoText34.16.20.7 O procedimento de controle de qualidade da água para o consumo humano e o seu padrão de potabilidade, a promoção à saúde nos portos e as boas práticas para o sistema de abastecimento de água ou a solução alternativa coletiva devem satisfazer, respectivamente e naquilo que couber, à Portaria do Ministério da Saúde, n.º 2.914, de 12 de dezembro de 2011, à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 72, de 29/12/2009 e à RDC n.º 91, de 30 de junho de 2016, e suas alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0021
iteracaoString34.16.21
nivelInteger3
textoText34.16.21 É proibido o uso de copos, pratos, talheres e outros utensílios de forma compartilhada, sem a prévia higienização, ou improvisados para consumir água ou alimentos, sendo permitida a utilização de materiais descartáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0016.0021.0001
iteracaoString34.16.21.1
nivelInteger4
textoText34.16.21.1 Os copos descartáveis a serem utilizados devem ser armazenados em local limpo e acondicionados em recipientes do tipo porta-copos para permitir a sua retirada individualizada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134642-3
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019
iteracaoString34.19
nivelInteger2
textoText34.19 Glossário
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextAcesso por corda: também denominado alpinismo industrial, é o conjunto de técnicas específicas, adequadas para a área industrial, destinadas à realização de trabalhos em altura ou em ambiente de difícil acesso.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextAcessórios de movimentação: dispositivos utilizados na movimentação de carga, situados entre a carga e o cabo de elevação do equipamento de transporte, tais como moitões, estropos, manilhas, balanças, correntes, grampos, distorcedores, olhais de suspensão, cintas e ganchos.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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textoTextAnálise Preliminar de Risco - APR: avaliação inicial dos riscos potenciais, suas causas, conseqüências e medidas de controle.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextAndaime em balanço: andaime fixo, suportado por vigamento em balanço.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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textoTextAndaime externo: andaime metálico simplesmente apoiado, fixado à estrutura na extensão do costado ou casario.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextAndaime simplesmente apoiado: andaime cujo estrado está simplesmente apoiado, podendo ser fixo ou deslocar-se no sentido horizontal.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextAndaime: plataforma para trabalhos em alturas elevadas por meio de estrutura provisória ou dispositivo de sustentação.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextÁrea controlada: área submetida às regras especiais de proteção e segurança, sob supervisão de profissional com conhecimento para prevenir a disseminação de contaminação radioativa e limitar a amplitude das exposições potenciais.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextÁrea não previamente destinada para trabalhos a quente: local de trabalho não projetado para tal finalidade, provisoriamente adaptado para a execução de trabalhos a quente, como os realizados a bordo das embarcações e em blocos, caso em que os materiais combustíveis ou inflamáveis foram removidos ou protegidos contra exposição à fontes de ignição.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextÁrea previamente destinada para trabalhos a quente: local de trabalho projetado e aprovado para trabalhos a quente, construído com materiais incombustíveis ou resistentes ao fogo, livre de materiais inflamáveis ou combustíveis, bem como segregado de áreas adjacentes; tais como oficinas, pipe shops e maintenance shops.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextÁrea vélica: maior área da peça exposta à ação do vento.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-11
vigeDate2018-10-11
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nivelInteger3
textoTextAutoridade Marítima: Comandante da Marinha do Brasil, conforme designado pelo parágrafo único do Artigo 17, da Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextBalizamento: delimitação da área controlada, calculada em função da atividade da fonte radioativa e do tempo de exposição, em ensaios de radiografia e gamagrafia.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextCabine de pintura: Local projetado por profissional legalmente habilitado destinado exclusivamente para tratamento e pintura de superfícies, constituído de materiais incombustíveis ou resistentes ao fogo, dotado de sistema de ventilação/exaustão, filtragem e controles ambientais.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextCabo de energia: condutor formado por um feixe de fios, ou por um conjunto de grupos de fios não isolados entre si.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextCapacidade do equipamento de guindar: carga máxima que pode suportar o equipamento de guindar para uma determinada configuração de içamento.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextCinto de segurança tipo paraquedista: Equipamento de Proteção Individual utilizado para trabalhos em altura onde haja risco de queda.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextCoifa: anteparo fixado a máquina para proteger o operador contra projeções de fragmentos, fagulhas ou contato acidental.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextColimador: dispositivo de formato especial empregado para blindar e direcionar a radiação por uma abertura visando reduzir a área de radiação.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextCondutor ou condutor elétrico: componente metálico utilizado para transportar energia elétrica ou transmitir sinais elétricos.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextContraventamento: sistema de ligação entre elementos principais de uma estrutura para aumentar a rigidez do conjunto.
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
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iteracaoString34.19.22
nivelInteger3
textoTextDesbaste: preparação de superfície pela remoção de revestimentos ou de defeitos, tais como rebarbas e imperfeições de cordões de solda, utilizando-se ferramentas abrasivas.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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nivelInteger3
textoTextDiálogo Diário de Segurança - DDS: reunião diária, de curta duração, durante a qual são discutidos temas de segurança, saúde no trabalho e meio ambiente.
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
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origemInteger0
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nivelInteger3
textoTextDispositivos temporários de fixação ou estabilização: equipamentos e peças utilizadas para unir ou suportar temporariamente elementos estruturais, tais como talhas, tifor, guias de espera, vigas provisórias, olhais, reforços, cachorros, borboletas etc.
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
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nivelInteger3
textoTextElemento estrutural: peça utilizada na edificação de embarcações ou outras estruturas flutuantes, tais como bloco, antepara, piso, reforço e hastilha.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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nivelInteger3
textoTextEquipamento pneumático de pintura (Airless): equipamento pneumático de pintura a pistola, que utiliza pressão por ar comprimido para aplicação do revestimento.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
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nivelInteger3
textoTextEscala de Beaufort: classifica a intensidade dos ventos, tendo em conta a sua velocidade e os efeitos resultantes das ventanias no mar e em terra.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
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nivelInteger3
textoTextEsmerilhamento: processo de remoção de material (por corte e/ou desbaste) de uma superfície com um equipamento que utiliza abrasivos em alta rotação.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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iteracaoString34.19.29
nivelInteger3
textoTextExtra baixa tensão: tensão não superior a cinquenta volts em corrente alternada ou cento e vinte volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.
graficoInteger
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formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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iteracaoString34.19.30
nivelInteger3
textoTextFator de queda: relação entre a distância que o trabalhador percorreria na queda e o comprimento do equipamento que irá detê-lo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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iteracaoString34.19.31
nivelInteger3
textoTextFicha de Liberação de Andaime: formulário contendo lista de verificação dos requisitos de segurança a serem atendidos para a liberação do andaime.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
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iteracaoString34.19.32
nivelInteger3
textoTextFonte de radiação: equipamento ou material que emite ou é capaz de emitir radiação ionizante ou de liberar substâncias ou materiais radioativos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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iteracaoString34.19.33
nivelInteger3
textoTextGamagrafia: ensaio não destrutivo de materiais com uso de fonte de radiação gama.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
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iteracaoString34.19.34
nivelInteger3
textoTextGoivagem: processo de corte por eletrodo de grafite para remoção de raízes de solda imperfeitas e dispositivos auxiliares de montagem , entre outros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
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iteracaoString34.19.35
nivelInteger3
textoTextGrua: equipamento pesado empregado no transporte horizontal e vertical de materiais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
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iteracaoString34.19.36
nivelInteger3
textoTextGuindaste: veículo provido de lança metálica de dimensão variada e motor com potência capaz de levantar e transportar cargas pesadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0037
iteracaoString34.19.37
nivelInteger3
textoTextHidrojateamento: tratamento prévio de superfícies por meio de jato d’água pressurizado para remover depósitos aderidos, podendo ser de baixa pressão (até cinco mil psi), alta pressão (de cinco mil psi a vinte mil psi) ou ultra-alta pressão (superiores a vinte mil psi).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
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iteracaoString34.19.38
nivelInteger3
textoTextIndivíduo Ocupacionalmente Exposto - IOE: indivíduo sujeito à exposição ocupacional à radiação ionizante, de acordo com os critérios estabelecidos pela CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
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iteracaoString34.19.39
nivelInteger3
textoTextIndivíduo Ocupacionalmente Exposto - IOE: indivíduo sujeito à exposição ocupacional a radiação ionizante.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
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iteracaoString34.19.40
nivelInteger3
textoTextIsolamento elétrico: processo destinado a impedir a passagem de corrente elétrica, por interposição de materiais isolantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
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iteracaoString34.19.41
nivelInteger3
textoTextJateamento: tratamento prévio de superfícies por meio de projeção de partículas abrasivas em alta velocidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0042
iteracaoString34.19.42
nivelInteger3
textoTextLingada: conjunto de objetos, sustentados por eslingas, a serem movimentados por equipamento de guindar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
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iteracaoString34.19.43
nivelInteger3
textoTextMoitão: parte do equipamento de guindar, que liga o cabo de içamento ao gancho de içamento por meio de polias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
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iteracaoString34.19.44
nivelInteger3
textoTextMonitoração individual de dose: monitoração da dose externa, contaminação ou incorporação de radionuclídeos em indivíduos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0045
iteracaoString34.19.45
nivelInteger3
textoTextMontante: peça estrutural vertical de andaime, torres e escadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0046
iteracaoString34.19.46
nivelInteger3
textoTextPatolar: utilização de sistema de braços (patolas) para estabilizar equipamento de guindar, evitando o tombamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0047
iteracaoString34.19.47
nivelInteger3
textoTextPermissão de Trabalho - PT: documento escrito contendo conjunto de medidas de controle visando o desenvolvimento de trabalho seguro, além de medidas de emergência e resgate.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0048
iteracaoString34.19.48
nivelInteger3
textoTextPlataforma elevatória: plataforma de trabalho em altura com movimentação vertical por sistema hidráulico, articulado ou de pinhão e cremalheira.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0049
iteracaoString34.19.49
nivelInteger3
textoTextPonte rolante: equipamento de movimentação de cargas montado sobre trilhos suspensos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0050
iteracaoString34.19.50
nivelInteger3
textoTextPonto de ancoragem temporário: aquele que foi avaliado e selecionado para ser utilizado de forma temporária para suportar carga de pessoas durante determinado serviço.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
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iteracaoString34.19.51
nivelInteger3
textoTextPonto de ancoragem: ponto destinado a suportar carga de pessoas para a conexão de dispositivos de segurança, tais como cordas, cabos de aço, trava-queda e talabartes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
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iteracaoString34.19.52
nivelInteger3
textoTextQuadro distribuidor: caixa de material incombustível destinada a conter dispositivos elétricos de proteção e manobra.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
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iteracaoString34.19.53
nivelInteger3
textoTextRadiação ionizante: qualquer partícula ou radiação eletromagnética que, ao interagir com a matéria, ioniza direta ou indiretamente seus átomos ou moléculas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0054
iteracaoString34.19.54
nivelInteger3
textoTextRadiografia industrial: ensaio não destrutivo de materiais com uso de fonte de radiação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
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origemInteger0
ordenaString0034.0019.0055
iteracaoString34.19.55
nivelInteger3
textoTextRadioproteção: conjunto de medidas que visa proteger o ser humano, seus descendentes e o meio ambiente de possíveis efeitos indesejados causados pela radiação ionizante, de acordo com princípios básicos estabelecidos pela CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0056
iteracaoString34.19.56
nivelInteger3
textoTextResponsável por Instalação Aberta - RIA: trabalhador certificado pela CNEN para coordenar a execução dos serviços de radiografia industrial em instalações abertas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0057
iteracaoString34.19.57
nivelInteger3
textoTextSinaleiro/Amarrador de cargas: trabalhador capacitado que realiza e verifica a amarração da carga, emitindo os sinais necessários ao operador do equipamento durante a movimentação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0058
iteracaoString34.19.58
nivelInteger3
textoTextSistema amortecedor: dispositivo destinado a reduzir o impacto transmitido ao corpo do trabalhador e sistema de segurança durante a contenção de queda.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0059
iteracaoString34.19.59
nivelInteger3
textoTextSoldagem ou soldadura: processo de união de materiais para obter a coalescência localizada, produzida por aquecimento, com ou sem a utilização de pressão e/ou material de adição.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0060
iteracaoString34.19.60
nivelInteger3
textoTextSplit-bolt: tipo de conector de cabos elétricos em forma de parafuso fendido.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0061
iteracaoString34.19.61
nivelInteger3
textoTextSupervisor de Proteção Radiológica - SPR: trabalhador certificado pela CNEN para supervisionar a aplicação das medidas de radioproteção, através do Serviço de Radioproteção.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0062
iteracaoString34.19.62
nivelInteger3
textoTextSuspensão inerte: situação em que um trabalhador permanece suspenso pelo sistema de segurança, até o momento do socorro.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0063
iteracaoString34.19.63
nivelInteger3
textoTextTalabarte: dispositivo de conexão de um sistema de segurança, regulável ou não, para sustentar, posicionar e limitar a movimentação do trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0064
iteracaoString34.19.64
nivelInteger3
textoTextTrava-queda: dispositivo automático de travamento destinado à ligação do cinto de segurança ao cabo de segurança, com Certificado de Aprovação - CA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0019.0065
iteracaoString34.19.65
nivelInteger3
textoTextVigilância especial contra incêndios: trabalhador capacitado, também denominado observador, que permanece em contato permanente com os trabalhadores que executam trabalhos a quente, monitora os trabalhos e o seu entorno, visando detectar e combater possíveis princípios de incêndio.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017
iteracaoString34.17
nivelInteger2
textoText34.17 Plano de Respostas às Emergências - PRE
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0001
iteracaoString34.17.1
nivelInteger3
textoText34.17.1 A empresa deve elaborar e implementar o PRE.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134660-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0001.0001
iteracaoString34.17.1.1
nivelInteger4
textoText34.17.1.1 Aplicam-se ao PRE, de forma complementar, as disposições constantes em:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0001.0001.0000_a
iteracaoString34.17.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) Normas Regulamentadoras da Portaria MTb n.º 3.214/78 e suas alterações posteriores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0001.0001.0000_b
iteracaoString34.17.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) normas técnicas nacionais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0001.0001.0000_c
iteracaoString34.17.1.1.c
nivelInteger5
textoTextc) Códigos Estaduais de Incêndio, no caso de edificações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0001.0001.0000_d
iteracaoString34.17.1.1.d
nivelInteger5
textoTextd) Normas da Autoridade Marítima da Diretoria de Portos e Costas (NORMAN/DPC), no caso de embarcações e estruturas, tais como navios, barcos, lanchas, plataformas fixas ou flutuantes, dentre outras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0002
iteracaoString34.17.2
nivelInteger3
textoText34.17.2 O PRE deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134660-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0002.0000_a
iteracaoString34.17.2.a
nivelInteger4
textoTexta) ser elaborado de acordo com os cenários de emergência, selecionados dentre os possíveis cenários acidentais, identificados em análises de risco;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0002.0000_b
iteracaoString34.17.2.b
nivelInteger4
textoTextb) contemplar as ações a serem adotadas nos cenários de emergência, considerando as características e a complexidade das edificações, embarcações e estruturas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0002.0000_c
iteracaoString34.17.2.c
nivelInteger4
textoTextc) contemplar as ações a serem adotadas nos cenários de emergência, considerando as características da instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0002.0000_d
iteracaoString34.17.2.d
nivelInteger4
textoTextd) prever orientações adequadas para cada nível de envolvimento dos trabalhadores próprios, terceirizados e visitantes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0002.0000_e
iteracaoString34.17.2.e
nivelInteger4
textoTexte) ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0002.0000_f
iteracaoString34.17.2.f
nivelInteger4
textoTextf) ser revisado periodicamente por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003
iteracaoString34.17.3
nivelInteger3
textoText34.17.3 O PRE deve conter:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134660-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0000_a
iteracaoString34.17.3.a
nivelInteger4
textoTexta) identificação da empresa (razão social e número do CNPJ) e forma de contato (endereço, telefone, endereço eletrônico);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0000_b
iteracaoString34.17.3.b
nivelInteger4
textoTextb) identificação do responsável técnico pela elaboração e revisão do PRE;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0000_c
iteracaoString34.17.3.c
nivelInteger4
textoTextc) delimitação da abrangência das ações do PRE;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0000_d
iteracaoString34.17.3.d
nivelInteger4
textoTextd) ações de resposta para cada cenário de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0000_e
iteracaoString34.17.3.e
nivelInteger4
textoTexte) matriz de atribuições;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0000_f
iteracaoString34.17.3.f
nivelInteger4
textoTextf) dimensionamento dos recursos em função dos cenários de emergências identificados, incluindo primeiros socorros;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0000_g
iteracaoString34.17.3.g
nivelInteger4
textoTextg) definição dos meios de acessos e de evacuação das instalações industriais e das embarcações, abrangendo as estruturas flutuantes, quando couber;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0000_h
iteracaoString34.17.3.h
nivelInteger4
textoTexth) procedimento de comunicação com empresas contratadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0000_i
iteracaoString34.17.3.i
nivelInteger4
textoTexti) procedimentos para orientação de visitantes, quanto aos riscos existentes e como proceder em situações de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0000_j
iteracaoString34.17.3.j
nivelInteger4
textoTextj) procedimentos para acionamento de recursos e estruturas de resposta complementares e das autoridades públicas pertinentes, bem como o desencadeamento do Plano de Ajuda Mútua - PAM, caso haja;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0000_k
iteracaoString34.17.3.k
nivelInteger4
textoTextk) procedimentos para comunicação do evento que desencadeou o acionamento do PRE;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0000_l
iteracaoString34.17.3.l
nivelInteger4
textoTextl) a periodicidade, o conteúdo programático e a carga horária dos treinamentos da equipe de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0001
iteracaoString34.17.3.1
nivelInteger4
textoText34.17.3.1 A empresa deve manter uma relação atualizada, de acordo com a matriz de atribuições, dos envolvidos nas ações de resposta à emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134661-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0003.0002
iteracaoString34.17.3.2
nivelInteger4
textoText34.17.3.2 O PRE deve estar articulado com as demais Normas Regulamentadoras e com os PRE das embarcações onde estão sendo realizados os serviços (navios, plataformas, unidades de apoio marítimo, unidades de manutenção e segurança e outros tipos de embarcações).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134661-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0004
iteracaoString34.17.4
nivelInteger3
textoText34.17.4 A empresa deve realizar exercícios simulados para avaliar a eficácia do PRE.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134662-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0004.0001
iteracaoString34.17.4.1
nivelInteger4
textoText34.17.4.1 Os exercícios simulados devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0004.0001.0000_a
iteracaoString34.17.4.1.a
nivelInteger5
textoTexta) ser realizados de acordo com os cenários de emergência mapeados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134662-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0004.0001.0000_b
iteracaoString34.17.4.1.b
nivelInteger5
textoTextb) atender o planejamento e cronograma estabelecidos pelo responsável técnico;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134662-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0004.0001.0000_c
iteracaoString34.17.4.1.c
nivelInteger5
textoTextc) ser realizados durante o horário normal de trabalho, considerando os turnos de trabalho, quando houver.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134662-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0004.0002
iteracaoString34.17.4.2
nivelInteger4
textoText34.17.4.2 Após a realização dos exercícios simulados ou na ocorrência de situações reais, deve ser elaborado relatório, com o objetivo de verificar a eficácia do PRE, detectar possíveis falhas e subsidiar os ajustes necessários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134662-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0005
iteracaoString34.17.5
nivelInteger3
textoText34.17.5 O PRE deve ser revisado nas seguintes situações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0005.0000_a
iteracaoString34.17.5.a
nivelInteger4
textoTexta) quando houver alterações dos possíveis cenários acidentais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134663-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0005.0000_b
iteracaoString34.17.5.b
nivelInteger4
textoTextb) quando recomendado nos relatórios de avaliação dos exercícios simulados ou nos relatórios de avaliação de situações reais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134663-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0005.0000_c
iteracaoString34.17.5.c
nivelInteger4
textoTextc) a cada dois anos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134663-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0006
iteracaoString34.17.6
nivelInteger3
textoText34.17.6 O PRE, suas revisões e os relatórios de avaliação dos exercícios simulados e do acionamento do PRE em situações reais devem ser apresentados à CIPA, quando houver.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134663-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0007
iteracaoString34.17.7
nivelInteger3
textoText34.17.7 Os componentes da equipe de respostas a emergências devem ser submetidos a treinamentos inicial e periódico e exames médicos específicos para a função que irão desempenhar no PRE, incluindo os fatores de riscos psicossociais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134664-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-10-10
vigeDate2018-10-10
saiDate
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0017.0008
iteracaoString34.17.8
nivelInteger3
textoText34.17.8 A participação do trabalhador nas equipes de resposta a emergências é voluntária, salvo nos casos em que a natureza da função assim o exigir.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134664-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-07-31
vigeDate2019-07-31
saiDate2019-07-31
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0001.0003
iteracaoString34.1.3
nivelInteger3
textoText34.1.3 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-07-31
vigeDate2019-07-31
saiDate2019-07-31
normaInteger34
origemInteger0
ordenaString0034.0003.0004
iteracaoString34.3.4
nivelInteger3
textoText34.3.4 e alíneas Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134586-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-07-31
vigeDate2019-07-31
saiDate2019-07-31
normaInteger34
origemInteger0
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textoText34.3.5.1 Revogado
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textoText34.3.5.2 Revogado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString134587-7
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2019-07-31
vigeDate2019-07-31
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textoText34.3.5.3 Revogado
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formaInteger
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classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-12-22
vigeDate2023-03-20
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iteracaoString34.4.1
nivelInteger3
textoText34.4.1 Toda documentação prevista nesta Norma deve permanecer no estabelecimento à disposição à disposição da Auditoria-Fiscal do Trabalho, dos representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA e dos representantes das Entidades Sindicais representativas da categoria, sendo arquivada por um período mínimo de cinco anos.
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