Valores de página para "Dados:ItensNR/NR37"

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0001
iteracao	String	37.1
nivel	Integer	2
texto	Text	37.1 Objetivo e Campo de Aplicação
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0001.0001
iteracao	String	37.1.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0001.0002
iteracao	String	37.1.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.1.2 A observância desta NR não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições legais com relação à matéria de segurança e saúde no trabalho e ainda daquelas oriundas de contratos de trabalho, acordos de trabalho e convenções coletivas de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0001.0003
iteracao	String	37.1.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.1.3 Plataformas estrangeiras com previsão de operação temporária, de até seis meses, em AJB, e que não tenham suas instalações adequadas aos requisitos desta NR, devem atender às regras estabelecidas em convenções internacionais e ser certificadas e mantida em classe por sociedade classificadora, reconhecida pela Autoridade Marítima brasileira, com delegação de competência para tal.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0001.0003.0001
iteracao	String	37.1.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.1.3.1 A operação temporária dessas plataformas não pode pôr em risco a segurança e a saúde dos trabalhadores, especialmente no que diz respeito aos riscos graves e iminentes, conforme estabelecidos na NR-03 (Embargo ou Interdição).
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0001.0003.0002
iteracao	String	37.1.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.1.3.2 Os intervalos entre dois períodos consecutivos das operações temporárias destas plataformas devem ser superiores a 3 (três) meses.
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002
iteracao	String	37.2
nivel	Integer	2
texto	Text	37.2 Obrigações Gerais - Responsabilidades e Competências
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0001
iteracao	String	37.2.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.2.1 Cabe à operadora da instalação:
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0001.0000_a
iteracao	String	37.2.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cumprir e fazer cumprir a presente NR, bem como, no que couber, as disposições contidas nas demais NRs, aprovadas pela Portaria MTb n.° 3.214, de 08 de junho de 1978 e alterações posteriores;
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nota	String
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0001.0000_b
iteracao	String	37.2.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) interromper todo e qualquer tipo de atividade que exponha os trabalhadores a condições de risco grave e iminente;
grafico	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0001.0000_c
iteracao	String	37.2.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) prestar as informações solicitadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho;
grafico	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0001.0000_d
iteracao	String	37.2.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) garantir que todos os trabalhadores sejam informados sobre os riscos e as medidas de controle que devem ser adotadas, associados às atividades realizadas a bordo, os riscos psicossociais e os demais riscos existentes nos locais de trabalho e nas áreas de vivência;
grafico	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0001.0000_e
iteracao	String	37.2.1.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) garantir aos trabalhadores o acesso às normas de segurança e saúde no trabalho vigentes, publicações e material instrucional em matéria de segurança, saúde e bem-estar a bordo, em meio físico ou digital;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0001.0000_f
iteracao	String	37.2.1.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) disponibilizar ao Ministério do Trabalho e às respectivas representações de trabalhadores, quando solicitado, as estatísticas anuais de acidentes e doenças relacionadas aos trabalhos de empregados a bordo, previstas nos Quadros III, IV e VI da NR-04 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT), dos últimos 5 (cinco) anos;
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nota	String
forma	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0001.0000_g
iteracao	String	37.2.1.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) garantir, pelos meios usuais de transporte e sem ônus para o Ministério do Trabalho, o acesso à plataforma dos Auditores Fiscais do Trabalho - AFTs em serviço, onde não houver transporte público;
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0001.0000_h
iteracao	String	37.2.1.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) garantir, pelos meios usuais de transporte e sem ônus para os representantes dos trabalhadores da categoria operadora da instalação ou da categoria preponderante, o acesso à plataforma para acompanhar a fiscalização do trabalho, onde não houver transporte público.
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forma	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0002
iteracao	String	37.2.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.2.2 Cabe à operadora do contrato:
grafico	Integer
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forma	Integer
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0002.0000_a
iteracao	String	37.2.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) cumprir e fazer cumprir a presente NR, bem como, no que couber, as disposições contidas nas demais NRs, aprovadas pela Portaria MTb n.° 3.214, de 08 de junho de 1978 e alterações posteriores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0002.0000_b
iteracao	String	37.2.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) auditar, na forma prevista em sistema de gestão, a operadora da instalação quanto ao cumprimento desta NR e daquelas aprovadas pela Portaria MTb n.° 3.214, de 08 de junho de 1978 e alterações posteriores, naquilo que couber;
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nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0002.0000_c
iteracao	String	37.2.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) prestar as informações solicitadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0003
iteracao	String	37.2.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.2.3 Cabe aos trabalhadores:
grafico	Integer
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forma	Integer
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classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0003.0000_a
iteracao	String	37.2.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) colaborar com a operadora da instalação para o cumprimento das disposições legais e regulamentares, inclusive dos procedimentos internos sobre segurança e saúde no trabalho e de bem-estar a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0003.0000_b
iteracao	String	37.2.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) comunicar imediatamente ao seu superior hierárquico as situações que considerarem representar risco para a sua segurança e saúde ou para a de terceiros, e registrar em meio físico ou digital;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0003.0000_b.0000_0000_0000_0000_I
iteracao	String	37.2.3.b.I
nivel	Integer	5
texto	Text	I - o seu superior hierárquico deverá informar ao SESMT e à CIPLAT ou, na sua ausência, ao responsável designado pelo cumprimento das obrigações da CIPLAT, quando couber;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0002.0003.0000_c
iteracao	String	37.2.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) portar a quantidade adequada de medicamentos de uso contínuo próprio, acompanhada da prescrição médica e dentro do prazo de validade.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0003
iteracao	String	37.3
nivel	Integer	2
texto	Text	37.3 Responsabilidades da Contratante e da Contratada
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0003.0001
iteracao	String	37.3.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.3.1 A operadora da instalação é responsável pelo cumprimento das medidas de segurança, saúde e bem-estar no trabalho desta NR e das demais Normas Regulamentadoras - NRs aplicáveis às empresas contratadas que prestam serviço a bordo da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0003.0001.0001
iteracao	String	37.3.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.3.1.1 A operadora da instalação é responsável pelo controle de acesso, permanência e desembarque da plataforma de trabalhadores próprios, da concessionária ou empresas terceirizadas prestadoras de serviço a bordo, devendo arquivar estas informações, em meio físico ou digital, por pelo menos 12 (doze) meses.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0003.0001.0002
iteracao	String	37.3.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.3.1.2 É proibido o acesso de trabalhador à plataforma sem que a cópia, em meio físico ou digital, do seu Atestado de Saúde Ocupacional - ASO esteja disponível a bordo ou cuja validade esteja vencida ou a vencer dentro do período de embarque.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0003.0001.0002.0001
iteracao	String	37.3.1.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.3.1.2.1 Para o acesso à plataforma desabitada deve ser observado o subitem 37.7.1.2 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0003.0002
iteracao	String	37.3.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.3.2 A operadora da instalação deve assegurar que os trabalhadores da empresa prestadora de serviço participem dos treinamentos de segurança e saúde previstos no subitem 37.8.10.1.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0003.0003
iteracao	String	37.3.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.3.3 A operadora da instalação deve prestar as informações disponíveis em matéria de segurança e saúde, segundo a legislação vigente, relacionadas aos serviços realizados pela empresa contratada e ao meio ambiente de trabalho, que esta venha requerer antes, durante ou após a prestação dos seus serviços, de acordo com os prazos previstos na legislação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0003.0004
iteracao	String	37.3.4
nivel	Integer	3
texto	Text	37.3.4 A empresa contratada deve cumprir os requisitos de segurança e saúde especificados pela contratante, por esta NR e pelas demais NRs, naquilo que couber.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0003.0005
iteracao	String	37.3.5
nivel	Integer	3
texto	Text	37.3.5 A operadora da instalação, visando atender ao previsto nesta NR, deve verificar e avaliar o cumprimento da legislação em matéria de segurança e saúde no trabalho nos serviços realizados pelas contratadas a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0003.0006
iteracao	String	37.3.6
nivel	Integer	3
texto	Text	37.3.6 A operadora da instalação deve garantir que os requisitos de segurança e saúde e as condições de acesso à plataforma, higiene e condições de vivência dos empregados terceirizados a bordo sejam, no mínimo, os mesmos assegurados aos empregados da operadora da instalação ou concessionária.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0003.0007
iteracao	String	37.3.7
nivel	Integer	3
texto	Text	37.3.7 A operadora da instalação deverá aprovar previamente as ordens de serviço, as permissões de trabalho e as permissões de entrada de trabalho em espaços confinados dos serviços a serem executados pelos empregados das empresas contratadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0004
iteracao	String	37.4
nivel	Integer	2
texto	Text	37.4 Direitos dos Trabalhadores
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0004.0001
iteracao	String	37.4.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.4.1 São direitos do trabalhador:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0004.0001.0000_a
iteracao	String	37.4.1.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) interromper a sua tarefa, com base em sua capacitação e experiência, quando constatar evidência de risco grave e iminente para sua segurança e saúde ou de outras pessoas, informando imediatamente ao seu superior hierárquico ou, na ausência deste, ao representante da operadora da instalação, e a CIPLAT, para que sejam tomadas as medidas adequadas às correções das não conformidades;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0004.0001.0000_b
iteracao	String	37.4.1.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser informado sobre os riscos existentes nos locais de trabalho e áreas de vivência e suas possíveis consequências que possam comprometer a sua segurança e saúde;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0004.0001.0000_c
iteracao	String	37.4.1.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) ser comunicado sobre ordens, instruções, recomendações ou notificações relativas as suas atividades ou ambientes de trabalho, feitas pela auditoria fiscal do trabalho relacionadas com o ambiente laboral, por meio dos diferentes instrumentos legais previstos na legislação trabalhista em matéria de segurança e saúde;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0004.0001.0000_d
iteracao	String	37.4.1.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) comunicar ao empregador e ao Ministério do Trabalho sobre qualquer risco potencial que considere capaz de gerar um acidente ampliado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005
iteracao	String	37.5
nivel	Integer	2
texto	Text	37.5 Declaração da Instalação Marítima - DIM
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0001
iteracao	String	37.5.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.5.1 A operadora da instalação deve protocolizar a Declaração da Instalação Marítima - DIM da plataforma na Superintendência Regional do Trabalho - SRTb, correspondente à unidade da federação onde irá operar a plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0001.0001
iteracao	String	37.5.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.5.1.1 A DIM deve ser elaborada pela operadora da instalação e assinada pelo seu preposto legal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0001.0002
iteracao	String	37.5.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.5.1.2 Os profissionais legalmente habilitados, e no âmbito das suas competências, responsáveis pela elaboração de parte ou do todo dos quesitos técnicos da DIM, conforme descritos no Anexo I desta NR, devem estar nominalmente identificados com os seus números de registros na entidade de classe e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, para o exercício do cargo, função, atividade múltipla ou específica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0001.0003
iteracao	String	37.5.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.5.1.3 Os anexos constantes da DIM devem ser apresentados em meio eletrônico, devidamente dispostos de forma ordenada e regular, de fácil leitura e compreensão e passíveis de serem impressos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0001.0003.0001
iteracao	String	37.5.1.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.5.1.3.1 Caso a visualização dos anexos necessite de programas computacionais específicos de engenharia ou de projeto, o documento deve ser integralmente impresso pela operadora da instalação e juntado à DIM.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0002
iteracao	String	37.5.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.5.2 A DIM deve ser protocolizada, no mínimo, 90 (noventa) dias antes do:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0002.0000_a
iteracao	String	37.5.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) início das atividades de perfuração, no caso de plataforma de perfuração;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0002.0000_b
iteracao	String	37.5.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) final da ancoragem no local de operação, em se tratando de plataforma de produção flutuante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0002.0000_c
iteracao	String	37.5.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) término da montagem no local de operação, no caso de plataforma fixa;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0002.0000_d
iteracao	String	37.5.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) início da prestação de serviços, para as instalações de apoio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0002.0001
iteracao	String	37.5.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.5.2.1 Se ocorrer mudança da locação da plataforma, a operadora da instalação ficará dispensada de providenciar nova DIM, devendo protocolizar tanto na SRTb de origem como na de destino, antes de iniciar o seu deslocamento, documento contendo as seguintes informações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0002.0001.0000_a
iteracao	String	37.5.2.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) razão social e CNPJ da operadora da concessão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0002.0001.0000_b
iteracao	String	37.5.2.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) localização (bacia, bloco ou campo e suas coordenadas geográficas);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0002.0001.0000_c
iteracao	String	37.5.2.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) tipo de operação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0002.0001.0000_d
iteracao	String	37.5.2.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) início e término previstos da operação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0002.0001.0000_e
iteracao	String	37.5.2.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) número máximo de trabalhadores embarcados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0002.0002
iteracao	String	37.5.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.5.2.2 Em caso de mudança de locação, decorrente de situações de emergência, a comunicação referida no subitem
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0002.0001
iteracao	String	37.5.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.5.2.1 deverá ser feita em até sete dias corridos após a ocorrência do sinistro, anexando cópia da comunicação do incidente prevista no subitem 37.32.1.1 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0003
iteracao	String	37.5.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.5.3 A operadora da instalação deve atualizar e protocolizar a DIM na SRTb, em até 30 (trinta) dias após a efetivação de alterações na estrutura, máquinas, equipamentos, sistemas, instalações, processos ou áreas de vivência da plataforma, que impliquem impactos significativos nas condições de segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores, segundo os resultados e critérios estabelecidos no subitem 37.22.2 desta NR pelas análises de riscos atualizadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0005.0004
iteracao	String	37.5.4
nivel	Integer	3
texto	Text	37.5.4 No caso de alteração da operadora da instalação em determinada plataforma, a operadora substituta deve elaborar e protocolizar nova DIM na respectiva SRTb, pelo menos 30 (trinta) dias antes do início das suas atividades operacionais a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006
iteracao	String	37.6
nivel	Integer	2
texto	Text	37.6 Comissionamento, Ampliação, Modificação, Manutenção, Reparo, Descomissionamento e Desmonte
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0001
iteracao	String	37.6.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.6.1 Para as atividades de comissionamento, ampliação, modificação, manutenção e reparo naval, descomissionamento e desmonte de plataformas, aplicam-se, além do disposto nos subitens deste item, os requisitos da NR-34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval), naquilo que couber, independentemente do local, tipo e extensão do serviço a ser realizado a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0001.0001
iteracao	String	37.6.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.6.1.1 Nos serviços de comissionamento, ampliação, modificação, manutenção, reparo, descomissionamento ou desmontes realizados durante as operações simultâneas a bordo da plataforma, devem ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0001.0001.0000_a
iteracao	String	37.6.1.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) elaboradas as análises de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0001.0001.0000_b
iteracao	String	37.6.1.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) implementadas, previamente, as recomendações das análises de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0001.0001.0000_c
iteracao	String	37.6.1.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) emitidas as respectivas permissões de trabalho e permissões de entrada em espaços confinados, quando couber;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0001.0001.0000_d
iteracao	String	37.6.1.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) acompanhados periodicamente por profissional de segurança do trabalho, na razão de 2 operações simultâneas para cada profissional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0002
iteracao	String	37.6.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.6.2 A operadora da instalação deve protocolar documento na SRTb, com no mínimo 30 dias de antecedência, comunicando as paradas programadas, as atividades com acoplamento de unidade de manutenção e segurança ou as atividades que impliquem aumento da população da plataforma, acima da lotação aprovada inicialmente pela Autoridade Marítima.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0002.0001
iteracao	String	37.6.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.6.2.1 A operadora da instalação deve manter disponível a bordo, comprovante da ciência formal a todos os trabalhadores lotados na plataforma mediante instruções gerais por ocasião do embarque (briefing de segurança da plataforma), descrito no subitem 37.8.10.1.2, por até um ano após o término da campanha em pauta.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0002.0002
iteracao	String	37.6.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.6.2.2 A comunicação prévia deve conter as seguintes informações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0002.0002.0000_a
iteracao	String	37.6.2.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) identificação da plataforma onde ocorrerá a atividade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0002.0002.0000_b
iteracao	String	37.6.2.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) descrição resumida e período de realização dos serviços, e quantitativo estimado de trabalhadores para a realização dos mesmos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0002.0002.0000_b.0001
iteracao	String	37.6.2.2.b.1
nivel	Integer	6
texto	Text	1. caso aconteçam correções do cronograma inicial, a operadora da instalação deve mantê-lo atualizado a bordo, observando ao prescrito no item 37.7 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0002.0002.0000_c
iteracao	String	37.6.2.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) denominação, endereço e CNPJ das empresas prestadoras de serviço a bordo, responsáveis pela execução das atividades a serem realizadas conforme previstas no cronograma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0002.0002.0000_d
iteracao	String	37.6.2.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) limite de lotação da plataforma anterior ao início e durante estas atividades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0002.0003
iteracao	String	37.6.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.6.2.3 A operadora da instalação deve disponibilizar a bordo cópia do documento comprovando autorização de aumento da lotação pela Autoridade Marítima, observando ao prescrito no item 37.7, desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0003
iteracao	String	37.6.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.6.3 A operadora da instalação deve protocolizar comunicado de descomissionamento da plataforma na SRTb, em até 30 (trinta) dias antes do encerramento das suas operações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0004
iteracao	String	37.6.4
nivel	Integer	3
texto	Text	37.6.4 Para os trabalhadores embarcados, próprios ou terceirizados, durante as fases de comissionamento, ampliação, modificação, manutenção, reparo, descomissionamento ou desmonte, devem ser assegurados às condições de vivência, conforme os requisitos estabelecidos nesta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0004.0001
iteracao	String	37.6.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.6.4.1 Em situação emergencial, cujas condições de vivência não sejam plenamente atendidas segundo o item 37.14 desta NR, a operadora da instalação deve assegurar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0004.0001.0000_a
iteracao	String	37.6.4.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) o direito de recusa aos trabalhadores envolvidos nas ações de resposta, sem a necessidade de justificativa;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0004.0001.0000_b
iteracao	String	37.6.4.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) a aplicação do item 3.4 da NR-03 (Embargo e Interdição), na existência de condições de risco grave e iminente a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0004.0001.0000_c
iteracao	String	37.6.4.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) o desembarque dos trabalhadores envolvidos nas ações de resposta, durante o seu período de descanso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0006.0004.0001.0000_d
iteracao	String	37.6.4.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) o atendimento ao prescrito no subitem 37.14.4.5 desta NR para as áreas de vivência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007
iteracao	String	37.7
nivel	Integer	2
texto	Text	37.7 Documentação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001
iteracao	String	37.7.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.7.1 A documentação prevista nesta NR deve permanecer arquivada, em meio físico ou eletrônico, na plataforma por período mínimo de 5 (cinco) anos, salvo disposição em contrário mencionada nesta ou nas demais NRs, e à disposição da auditoria fiscal do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001.0001
iteracao	String	37.7.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.7.1.1 Quando solicitada pela entidade sindical representativa da categoria, e mediante justificativa, a operadora da instalação deve disponibilizar a documentação referida no subitem 37.7.1 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001.0001.0001
iteracao	String	37.7.1.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.7.1.1.1 O não atendimento da solicitação deve ser justificado pela operadora da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001.0002
iteracao	String	37.7.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.7.1.2 Para as plataformas desabitadas, os documentos podem estar arquivados e disponíveis na sede da operadora da instalação ou na plataforma habitada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001.0003
iteracao	String	37.7.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.7.1.3 A documentação deve estar disponível no idioma português do Brasil e atualizada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001.0003.0001
iteracao	String	37.7.1.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.7.1.3.1 Para as plataformas com previsão de operação temporária, de até 6 (seis) meses em águas jurisdicionais brasileiras, a documentação pode estar disponível nos idiomas português do Brasil ou inglês.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001.0003.0002
iteracao	String	37.7.1.3.2
nivel	Integer	5
texto	Text	37.7.1.3.2 Os documentos desatualizados devem permanecer arquivados por um período mínimo de 5 (cinco) anos, salvo disposição em contrário mencionada nesta ou nas demais NRs.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001.0004
iteracao	String	37.7.1.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.7.1.4 A documentação disponibilizada em meio eletrônico deve atender aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001.0004.0000_a
iteracao	String	37.7.1.4.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser de acesso imediato ou permitir a sua consulta à distância;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001.0004.0000_b
iteracao	String	37.7.1.4.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) estar organizada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001.0004.0000_c
iteracao	String	37.7.1.4.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ser de fácil leitura e compreensão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001.0004.0000_d
iteracao	String	37.7.1.4.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) possibilitar a sua impressão no local ou a sua cópia em meio eletrônico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001.0004.0000_e
iteracao	String	37.7.1.4.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) para aqueles documentos em que a legislação vigente exija assinatura, com as respectivas qualificações dos responsáveis técnicos, a cópia digitalizada deve ser feita a partir do documento original assinado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0001.0004.0001
iteracao	String	37.7.1.4.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.7.1.4.1 A comprovação do responsável técnico dos documentos não previstos na alínea “e” do subitem 37.7.1.4 deve ser feita por: certificação digital, meio eletrônico com senha individual, delegação formal da operadora da instalação ou comprovação de assinatura pelo próprio responsável técnico emitente dos mesmos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0002
iteracao	String	37.7.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.7.2 A documentação prevista nesta NR deve estar disponível no idioma português do Brasil e, no mínimo, em inglês para as atividades relacionadas com as do trabalhador estrangeiro embarcado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0003
iteracao	String	37.7.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.7.3 Caso ocorra substituição da operadora da instalação, todos os documentos previstos nesta NR devem ser elaborados novamente pela operadora substituta, antes de iniciar a operação da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0007.0003.0001
iteracao	String	37.7.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.7.3.1 Quando a aquisição da operadora da instalação constituir grupo econômico, mesmo que cada uma das empresas tenha personalidade jurídica própria, os documentos previstos nesta NR devem ser avaliados, revalidados e, se necessário, elaborados novamente, antes de iniciar a operação da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008
iteracao	String	37.8
nivel	Integer	2
texto	Text	37.8 Capacitação, Qualificação e Habilitação
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0001
iteracao	String	37.8.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.8.1 Todos os treinamentos previstos nesta NR devem ser realizados de forma presencial, conforme as características do treinamento, durante a jornada de trabalho, a cargo e custo do empregador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0001.0001
iteracao	String	37.8.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.8.1.1 O tempo despendido durante qualquer treinamento é considerado como horas trabalhadas, sendo proibida a participação em cursos nos períodos de férias, afastamentos ou descanso do trabalhador a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0002
iteracao	String	37.8.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.8.2 Os instrutores dos treinamentos devem possuir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0002.0000_a
iteracao	String	37.8.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) curso de formação de instrutor;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0002.0000_b
iteracao	String	37.8.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) qualificação ou habilitação no tema, comprovada por meio de diploma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0002.0000_c
iteracao	String	37.8.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) experiência mínima de dois anos na atividade, evidenciada mediante registro na carteira de trabalho ou contrato específico na área em questão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0003
iteracao	String	37.8.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.8.3 Até o início do treinamento, o trabalhador deve receber o material didático a ser utilizado, no idioma português do Brasil, em meio físico ou eletrônico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0004
iteracao	String	37.8.4
nivel	Integer	3
texto	Text	37.8.4 O material didático escrito ou audiovisual, utilizado e fornecido em qualquer tipo de treinamento ou instrução ministrada, deve ser produzido no idioma português do Brasil, utilizando linguagem adequada ao nível de conhecimento dos trabalhadores e mantido à disposição da fiscalização do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0004.0001
iteracao	String	37.8.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.8.4.1 O material didático de treinamento ministrado para o trabalhador estrangeiro, não fluente no idioma português, deve estar disponível no idioma inglês.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0005
iteracao	String	37.8.5
nivel	Integer	3
texto	Text	37.8.5 A lista de presença do treinamento deve conter o título do curso ministrado, conteúdo programático, data, local, carga horária, nomes, assinaturas dos participantes, e identificação e qualificação do instrutor.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0006
iteracao	String	37.8.6
nivel	Integer	3
texto	Text	37.8.6 Ao término do treinamento, o empregador, o responsável técnico, o instrutor ou a empresa contratada para ministrar o curso deve emitir o certificado contendo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0006.0000_a
iteracao	String	37.8.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) título do treinamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0006.0000_b
iteracao	String	37.8.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) data e local de realização do curso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0006.0000_c
iteracao	String	37.8.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) conteúdo programático;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0006.0000_d
iteracao	String	37.8.6.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) carga horária;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0006.0000_e
iteracao	String	37.8.6.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) nome e assinatura do participante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0006.0000_f
iteracao	String	37.8.6.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) identificação e qualificação ou habilitação do instrutor;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0006.0000_g
iteracao	String	37.8.6.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) identificação do responsável técnico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0006.0000_h
iteracao	String	37.8.6.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) data de validade do certificado, quando couber.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0006.0001
iteracao	String	37.8.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.8.6.1 O responsável técnico pelo curso ou a empresa prestadora de serviço contratada para realizar os treinamentos previstos nesta NR devem estar devidamente registrados no respectivo conselho de classe regional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0007
iteracao	String	37.8.7
nivel	Integer	3
texto	Text	37.8.7 O certificado original do treinamento deve ser entregue ao trabalhador e consignado no seu registro de empregado.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0008
iteracao	String	37.8.8
nivel	Integer	3
texto	Text	37.8.8 A operadora da instalação deve disponibilizar a bordo, cópia dos documentos atualizados que comprovem a capacitação, qualificação e habilitação dos trabalhadores, próprios e terceirizados, envolvidos nas diversas atividades laborais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0008.0001
iteracao	String	37.8.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.8.8.1 A operadora da instalação só deve permitir a execução de serviços por trabalhador terceirizado quando este estiver devidamente capacitado para a sua função.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0009
iteracao	String	37.8.9
nivel	Integer	3
texto	Text	37.8.9 A capacitação só terá validade para a empresa que o capacitou e nas condições estabelecidas pelo profissional legalmente habilitado e autorizado, responsável pela capacitação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010
iteracao	String	37.8.10
nivel	Integer	3
texto	Text	37.8.10 Capacitações em Segurança e Saúde no Trabalho
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001
iteracao	String	37.8.10.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.8.10.1 O operador da instalação deve implementar programa de capacitação em segurança e saúde no trabalho em plataforma, compreendendo as seguintes modalidades:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0000_a
iteracao	String	37.8.10.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) orientações gerais por ocasião de cada embarque (briefing de segurança da plataforma);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0000_b
iteracao	String	37.8.10.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) treinamento antes do primeiro embarque;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0000_c
iteracao	String	37.8.10.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) treinamento eventual;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0000_d
iteracao	String	37.8.10.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) treinamento básico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0000_e
iteracao	String	37.8.10.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) treinamento avançado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0000_f
iteracao	String	37.8.10.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) reciclagens dos treinamentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0000_g
iteracao	String	37.8.10.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) Diálogo Diário de Segurança - DDS.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0001
iteracao	String	37.8.10.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.8.10.1.1 Todos os treinamentos, citados nas alíneas “b”, “c”, “d”, “e” e “f” do subitem 37.8.10.1, devem ter engenheiro de segurança do trabalho como responsável técnico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0002
iteracao	String	37.8.10.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	37.8.10.1.2 A operadora da instalação deve ministrar instruções gerais (briefing), consignado em lista de presença, por ocasião de cada embarque, ao chegar a bordo da plataforma, cujo conteúdo mínimo deve constar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0002.0000_a
iteracao	String	37.8.10.1.2.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) a descrição sucinta das características da plataforma e o seu estado (operacional, parada, comissionamento, operações críticas e simultâneas, etc.);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0002.0000_b
iteracao	String	37.8.10.1.2.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) os tipos de alarme disponíveis a bordo, destacando os de emergência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0002.0000_c
iteracao	String	37.8.10.1.2.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) os procedimentos de agrupamento (pontos de encontro) e de evacuação em caso de emergência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0002.0000_d
iteracao	String	37.8.10.1.2.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) as rotas de fuga;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0002.0000_e
iteracao	String	37.8.10.1.2.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) as localizações dos recursos de salvatagem (coletes, boias, baleeiras, balsas, botes de resgate, dentre outros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0002.0000_f
iteracao	String	37.8.10.1.2.f
nivel	Integer	6
texto	Text	f) a identificação das lideranças de bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0002.0000_g
iteracao	String	37.8.10.1.2.g
nivel	Integer	6
texto	Text	g) as regras de convívio a bordo, especialmente no diz respeito ao silêncio nas áreas das acomodações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0002.0000_h
iteracao	String	37.8.10.1.2.h
nivel	Integer	6
texto	Text	h) cuidados básicos de higiene e saúde pessoal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0001.0002.0001
iteracao	String	37.8.10.1.2.1
nivel	Integer	6
texto	Text	37.8.10.1.2.1 A operadora da instalação deve atualizar o briefing quando houver mudança no Plano de Resposta de Emergências - PRE, descrito no item 37.30 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002
iteracao	String	37.8.10.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.8.10.2 O treinamento previsto na alínea “b” do subitem 37.8.10.1 deve ser realizado antes do primeiro embarque, e ter carga horária mínima de 6 horas e abordar, pelo menos, o seguinte conteúdo programático:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_a
iteracao	String	37.8.10.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) meios e procedimentos de acesso à plataforma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_b
iteracao	String	37.8.10.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) condições e meio ambiente de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_c
iteracao	String	37.8.10.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) substâncias combustíveis e inflamáveis presentes a bordo: características, propriedades, perigos e riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_d
iteracao	String	37.8.10.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) áreas classificadas, fontes de ignição e seu controle;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_e
iteracao	String	37.8.10.2.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) riscos ambientais existentes na área da plataforma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_f
iteracao	String	37.8.10.2.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) medidas de segurança disponíveis para o controle dos riscos operacionais a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_g
iteracao	String	37.8.10.2.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) outros riscos inerentes às atividades específicas dos trabalhadores e as suas medidas de controle e eliminação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_h
iteracao	String	37.8.10.2.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) riscos psicossociais decorrentes de vários estressores como jornada prolongada, trabalho em turnos e noturno, abordando seus efeitos nas atividades laborais e na saúde;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_i
iteracao	String	37.8.10.2.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) riscos radiológicos de origem industrial ou de ocorrência natural, quando existentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_j
iteracao	String	37.8.10.2.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) produtos químicos perigosos e explosivos armazenados e manuseados a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_k
iteracao	String	37.8.10.2.k
nivel	Integer	5
texto	Text	k) Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos - FISPQ;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_l
iteracao	String	37.8.10.2.l
nivel	Integer	5
texto	Text	l) Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_m
iteracao	String	37.8.10.2.m
nivel	Integer	5
texto	Text	m) Equipamentos de Proteção Individual - EPI;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0000_n
iteracao	String	37.8.10.2.n
nivel	Integer	5
texto	Text	n) procedimentos a serem adotados em situações de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0001
iteracao	String	37.8.10.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.8.10.2.1 O treinamento antes do primeiro embarque não é obrigatório para as comitivas, visitantes e atividades exclusivamente administrativas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0002.0002
iteracao	String	37.8.10.2.2
nivel	Integer	5
texto	Text	37.8.10.2.2 O treinamento antes do primeiro embarque de trabalhadores não lotados na plataforma deve ser ministrado, complementado ou validado pela operadora da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0003
iteracao	String	37.8.10.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.8.10.3 A reciclagem do treinamento citado no subitem 37.8.10.2 deve ter carga horária mínima de 4 (quatro) horas, e ser realizado a cada 5 (cinco) anos ou quando houver alteração nas análises de riscos, descritas no subitem 37.22.7, ou retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 90 (noventa) dias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0004
iteracao	String	37.8.10.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.8.10.4 O treinamento eventual deve ser realizado nas seguintes situações:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0004.0000_a
iteracao	String	37.8.10.4.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) mudanças nos procedimentos, nas condições operacionais ou nas instalações da plataforma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0004.0000_b
iteracao	String	37.8.10.4.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) operações simultâneas de risco;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0004.0000_c
iteracao	String	37.8.10.4.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) incidente de grande relevância ou acidente grave ou fatal, na própria instalação ou em outras plataformas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0004.0000_d
iteracao	String	37.8.10.4.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) doença ocupacional que acarrete lesão grave à integridade física do(s) trabalhador(es);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0004.0000_e
iteracao	String	37.8.10.4.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) parada para a realização de campanhas de manutenção, reparação ou ampliação realizadas pela própria operadora ou por prestadores de serviços;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0004.0000_f
iteracao	String	37.8.10.4.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) parada programada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0004.0000_g
iteracao	String	37.8.10.4.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) comissionamento, descomissionamento ou desmonte da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0004.0001
iteracao	String	37.8.10.4.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.8.10.4.1 A carga horária, o conteúdo programático do treinamento eventual e os trabalhadores a serem capacitados devem ser definidos pela operadora da instalação, levando-se em conta as situações de perigo a partir de análises de riscos realizadas para a atividade em questão.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0005
iteracao	String	37.8.10.5
nivel	Integer	4
texto	Text	37.8.10.5 A operadora da instalação também deve realizar treinamento básico, com duração mínima de 4 (quatro) horas, para os trabalhadores que adentram a área operacional, efetuando atividades específicas, pontuais e eventuais, bem como as de comissionamento, manutenção, reparação, inspeção, descomissionamento e desmonte, cujo conteúdo programático mínimo deve conter:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0005.0000_a
iteracao	String	37.8.10.5.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) análise preliminar de riscos: conceitos e exercícios;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0005.0000_b
iteracao	String	37.8.10.5.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) permissão para trabalho, a frio ou a quente, na presença de combustíveis e inflamáveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0005.0000_c
iteracao	String	37.8.10.5.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) aditivos químicos e composição dos fluidos empregados nas operações de perfuração, completação, restauração e estimulação, quando aplicável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0005.0000_d
iteracao	String	37.8.10.5.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) noções dos sistemas de prevenção e combate a incêndio da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0005.0001
iteracao	String	37.8.10.5.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.8.10.5.1 A reciclagem do treinamento básico deve ter carga horária mínima de 4 (quatro) horas, e ser realizado a cada 5 (cinco) anos ou quando houver alteração nas análises de riscos descritas no subitem 37.22.7 ou do retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 90 (noventa) dias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0006
iteracao	String	37.8.10.6
nivel	Integer	4
texto	Text	37.8.10.6 Além do disposto no subitem 37.8.10.5, os trabalhadores que adentram a área operacional e mantêm contato direto com o processo, efetuando a operação, manutenção ou atendimento emergencial, devem realizar treinamento avançado com carga horária de, no mínimo, 8 (oito) horas, com o seguinte conteúdo programático:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0006.0000_a
iteracao	String	37.8.10.6.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) acidentes com inflamáveis: suas causas e as medidas preventivas existentes na área operacional;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0006.0000_b
iteracao	String	37.8.10.6.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) respostas as emergências com combustíveis e inflamáveis, segundo o PRE descrito no item 37.30 desta NR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0006.0000_c
iteracao	String	37.8.10.6.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) noções de segurança de processo para plataformas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0006.0000_d
iteracao	String	37.8.10.6.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) segurança na operação das instalações elétricas em atmosferas explosivas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0006.0000_e
iteracao	String	37.8.10.6.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) atividade prática a bordo, de no mínimo uma hora, com a indicação in loco dos sistemas e equipamentos disponíveis para o combate a incêndio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0006.0001
iteracao	String	37.8.10.6.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.8.10.6.1 A reciclagem do treinamento avançado deve ter carga horária mínima de 4 (quatro) horas, e ser realizado a cada 5 (cinco) anos, ou quando houver alteração das análises de riscos descritas no subitem 37.22.7 ou do retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 90 (noventa) dias, devendo contemplar a parte prática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0007
iteracao	String	37.8.10.7
nivel	Integer	4
texto	Text	37.8.10.7 Diálogo Diário de Segurança - DDS
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0007.0001
iteracao	String	37.8.10.7.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.8.10.7.1 A operadora da instalação deve realizar, antes do início das atividades operacionais, o DDS, considerando:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0007.0001.0000_a
iteracao	String	37.8.10.7.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) as tarefas que serão desenvolvidas, de forma simultânea ou não;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0007.0001.0000_b
iteracao	String	37.8.10.7.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) o processo de trabalho, os riscos e as medidas de proteção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0007.0001.0000_c
iteracao	String	37.8.10.7.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) as causas dos alarmes de evacuação a bordo e as respectivas medidas de segurança a serem adotadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0007.0001.0000_d
iteracao	String	37.8.10.7.1.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) as paradas não programadas ocasionadas por incidentes operacionais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0007.0001.0001
iteracao	String	37.8.10.7.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	37.8.10.7.1.1 A operadora da instalação deve consignar e arquivar o documento contendo os temas tratados, a data, a rubrica dos participantes e do responsável pela capacitação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0008.0010.0007.0001.0002
iteracao	String	37.8.10.7.1.2
nivel	Integer	6
texto	Text	37.8.10.7.1.2 Para comprovar a realização do DDS, as informações supracitadas podem ser incluídas na própria Permissão de Trabalho - PT, quando aplicável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009
iteracao	String	37.9
nivel	Integer	2
texto	Text	37.9 Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0001
iteracao	String	37.9.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.9.1 A operadora da instalação e as empresas que prestem serviços a bordo da plataforma devem possuir SESMT em terra e a bordo de cada plataforma, de acordo com o especificado neste item.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0002
iteracao	String	37.9.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.9.2 SESMT em terra
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0002.0001
iteracao	String	37.9.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.9.2.1 A operadora da instalação e as empresas que prestem serviços a bordo de plataformas devem dimensionar os seus respectivos SESMT situados em terra, conforme o estabelecido na NR-04.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0002.0001.0001
iteracao	String	37.9.2.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.9.2.1.1 Os SESMT em terra da operadora da instalação e das empresas que prestem serviços a bordo devem considerar o somatório dos seus próprios trabalhadores lotados nas unidades terrestres, bem como aqueles lotados nas plataformas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0002.0001.0002
iteracao	String	37.9.2.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	37.9.2.1.2 Os dimensionamentos dos SESMT em terra da operadora da instalação e das empresas que prestem serviços a bordo estão vinculados à gradação do risco da atividade principal de cada empresa e ao número total de empregados calculados de acordo com o subitem 37.9.2.1.1 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0002.0001.0003
iteracao	String	37.9.2.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	37.9.2.1.3 O SESMT situado em terra dará assistência tanto aos trabalhadores lotados em terra como aos embarcados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003
iteracao	String	37.9.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.9.3 SESMT a bordo da plataforma
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0001
iteracao	String	37.9.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.9.3.1 A operadora da instalação deve garantir, ainda, a lotação na plataforma de técnico(s) de segurança do trabalho, quando o número total de seus trabalhadores a bordo somados com os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços for maior ou igual a 25 (vinte e cinco).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0001.0001
iteracao	String	37.9.3.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.9.3.1.1 O dimensionamento do SESMT complementar a bordo da operadora da instalação na plataforma deve assegurar, pelo menos, um técnico de segurança do trabalho para cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração de trabalhadores que esteja a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0001.0001.0001
iteracao	String	37.9.3.1.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	37.9.3.1.1.1 Quando o dimensionamento do SESMT da plataforma exigir 3 (três) ou mais técnicos de segurança do trabalho, a operadora da instalação pode substituir um destes profissionais por um engenheiro de segurança do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0002
iteracao	String	37.9.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.9.3.2 A empresa prestadora de serviços, em caráter permanente ou intermitente na plataforma, deve garantir, também, a lotação a bordo de técnico de segurança do trabalho, quando o número total de seus trabalhadores for igual ou maior que 50 (cinquenta), durante o período de prestação dos seus serviços a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0002.0001
iteracao	String	37.9.3.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.9.3.2.1 Para cada novo grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores embarcados, a empresa prestadora de serviços deve adicionar um técnico de segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0002.0002
iteracao	String	37.9.3.2.2
nivel	Integer	5
texto	Text	37.9.3.2.2 Os profissionais citados no subitem 37.9.3.2 devem atuar exclusivamente nas atividades de segurança do trabalho pertinentes à sua empresa, de forma integrada com o SESMT da operadora da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0003
iteracao	String	37.9.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.9.3.3 Os registros dos SESMT da operadora da instalação e da prestadora de serviços a bordo devem ser protocolizados separadamente, discriminando os profissionais de segurança do trabalho lotados em cada uma das respectivas plataformas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0004
iteracao	String	37.9.3.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.9.3.4 Os técnicos de segurança, designados para o SESMT a bordo, devem cumprir jornada de trabalho integralmente embarcados, exclusivamente na função referente à segurança no trabalho e na plataforma onde estão lotados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0004.0001
iteracao	String	37.9.3.4.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.9.3.4.1 É vedado, mesmo que parcialmente, o impedimento do exercício profissional do técnico de segurança do trabalho, bem como o desvirtuamento ou desvio de funções.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0004.0002
iteracao	String	37.9.3.4.2
nivel	Integer	5
texto	Text	37.9.3.4.2 A partir de 50 (cinquenta) trabalhadores, em atividades no turno da noite, pelo menos um dos profissionais da área de segurança do trabalho, da operadora da instalação lotados a bordo da plataforma, deve cumprir sua jornada neste período.
grafico	Integer
nota	String
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infra	String
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Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0004.0002.0001
iteracao	String	37.9.3.4.2.1
nivel	Integer	6
texto	Text	37.9.3.4.2.1 Quando o número de trabalhadores for inferior a 50 (cinquenta) no turno da noite, qualquer atividade neste período, que exija a presença de profissional de segurança do trabalho, deve ser planejada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, exceto em situações de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0004.0003
iteracao	String	37.9.3.4.3
nivel	Integer	5
texto	Text	37.9.3.4.3 Na ausência de profissional de segurança do SESMT a bordo, por motivos de férias, licenças, capacitação e outros tipos de afastamentos legais, a operadora da instalação pode proceder à sua substituição por outro profissional de segurança, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias; sem a obrigatoriedade de atualização da composição do SESMT de bordo junto ao MTb.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0004.0003.0001
iteracao	String	37.9.3.4.3.1
nivel	Integer	6
texto	Text	37.9.3.4.3.1 No caso de atividades desenvolvidas na base da operadora da instalação, o profissional de segurança do trabalho, lotado a bordo, pode ser substituído por períodos de até 180 (cento e oitenta) dias, em ciclos superiores a 3 (três) anos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0003.0005
iteracao	String	37.9.3.5
nivel	Integer	4
texto	Text	37.9.3.5 Plataformas interligadas de maneira permanente, que possibilitam a circulação de trabalhadores, serão consideradas como uma única instalação marítima para efeito de dimensionamento do número de profissionais de segurança do trabalho para comporem o SESMT a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0004
iteracao	String	37.9.4
nivel	Integer	3
texto	Text	37.9.4 Em operações de risco ou simultâneas é obrigatória à presença no local de, pelo menos, um profissional de segurança do trabalho, independentemente do número de trabalhadores a bordo, inclusive quando se tratar de plataformas desabitadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0005
iteracao	String	37.9.5
nivel	Integer	3
texto	Text	37.9.5 Em plataforma desobrigada a constituir SESMT, é obrigatória a presença de profissional de segurança do trabalho sempre que, mediante as análises de riscos, o serviço necessitar da sua anuência para liberar a execução do trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0006
iteracao	String	37.9.6
nivel	Integer	3
texto	Text	37.9.6 O dimensionamento do quantitativo de profissionais de segurança do trabalho presentes no SESMT a bordo deve ser baseado na média do número de trabalhadores embarcados no trimestre que antecede ao cálculo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0006.0001
iteracao	String	37.9.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.9.6.1 O SESMT deve ser redimensionado caso haja alteração no quantitativo mencionado no subitem 37.9.6 desta NR, e o seu registro atualizado junto ao Ministério do Trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0009.0006.0002
iteracao	String	37.9.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.9.6.2 Para as plataformas novas, o dimensionamento do SESMT a bordo deve se baseado no efetivo estimado no subitem 37.25.5 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010
iteracao	String	37.10
nivel	Integer	2
texto	Text	37.10 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes em Plataformas - CIPLAT
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0001
iteracao	String	37.10.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.1 A operadora da instalação e as empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem dimensionar suas CIPLAT, por plataforma, obedecendo, em ordem de prioridade, às regras estabelecidas nesta NR e às descritas na NR05.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0002
iteracao	String	37.10.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.2 A CIPLAT da operadora da instalação será constituída por representantes indicados pelo empregador e eleitos pelos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0002.0001
iteracao	String	37.10.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.10.2.1 Serão eleitos pelos trabalhadores um representante titular e um suplente, em cada turma de embarque, com vínculo empregatício no Brasil, sendo o titular definido como vice-presidente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0002.0002
iteracao	String	37.10.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.10.2.2 A operadora da instalação deverá formalizar seus representantes em paridade com o número de membros eleitos, indicando como presidente da CIPLAT o empregado de maior nível hierárquico lotado na plataforma, com vínculo empregatício no Brasil.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0002.0003
iteracao	String	37.10.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.10.2.3 Quando o número de trabalhadores lotados na plataforma for inferior a 20 (vinte), a operadora da instalação pode, alternativamente, designar um trabalhador responsável pelo cumprimento dos objetivos da CIPLAT, por turma de embarque, treinado de acordo com o subitem 5.32.2 da NR-05.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0003
iteracao	String	37.10.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.3 O dimensionamento da CIPLAT da empresa prestadora de serviços permanente a bordo deverá obedecer ao prescrito na NR-05, considerando o total de empregados na plataforma, independentemente da turma de embarque.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0003.0001
iteracao	String	37.10.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.10.3.1 Para dimensionar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, a empresa prestadora de serviços itinerante em plataformas deve considerar como estabelecimento a sua unidade em terra, onde a equipe de trabalho encontra-se lotada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0004
iteracao	String	37.10.4
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.4 Para tempos de prestação de serviços a bordo iguais ou inferiores a 12 (doze) meses, a empresa pode designar um trabalhador responsável pelo cumprimento dos objetivos da CIPLAT, treinado de acordo com o subitem 5.32.2 da NR-05.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0005
iteracao	String	37.10.5
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.5 Os períodos de inscrições e de eleições dos candidatos a membros da CIPLAT devem corresponder a, no mínimo, um ciclo de embarque para cada uma destas fases do processo eleitoral, de modo a permitir a participação de todos os trabalhadores embarcados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0006
iteracao	String	37.10.6
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.6 As eleições dos representantes dos empregados de cada turma de embarque devem ser realizadas a bordo, sendo facultada a eleição por meio eletrônico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0007
iteracao	String	37.10.7
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.7 A duração do mandato da CIPLAT será de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0008
iteracao	String	37.10.8
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.8 Havendo participação inferior a 50% (cinquenta por cento) dos empregados da turma na votação, a comissão eleitoral não efetuará a apuração dos votos desta turma e organizará outra votação no seu próximo embarque, dando ampla divulgação prévia do novo pleito.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0009
iteracao	String	37.10.9
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.9 A comissão eleitoral da CIPLAT será composta pelo presidente e o vice-presidente presentes à reunião na qual for iniciado o processo eleitoral, bem como pelos seus respectivos membros titulares em cada turma, os quais serão responsáveis pela continuidade deste processo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0010
iteracao	String	37.10.10
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.10 As reuniões ordinárias mensais da CIPLAT devem ser realizadas exclusivamente a bordo, atendendo ao calendário previamente estabelecido.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0010.0001
iteracao	String	37.10.10.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.10.10.1 O calendário de reuniões ordinárias mensais da CIPLAT deve considerar a participação de todas as turmas de embarque ao longo do mandato.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0010.0002
iteracao	String	37.10.10.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.10.10.2 As reuniões devem contar com a presença de cada bancada representativa, devendo o suplente comparecer às reuniões no caso de impedimento do membro titular.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0010.0003
iteracao	String	37.10.10.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.10.10.3 As reuniões da CIPLAT da operadora da instalação devem ainda:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0010.0003.0000_a
iteracao	String	37.10.10.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ter a participação de profissional de segurança do trabalho embarcado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0010.0003.0000_b
iteracao	String	37.10.10.3.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ter a presença de membro eleito da CIPLAT ou dos designados das prestadoras de serviços, quando estiverem embarcados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0010.0003.0000_c
iteracao	String	37.10.10.3.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) permitir a presença de qualquer profissional que esteja a bordo, inclusive de representante designado pelo sindicato.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0010.0003.0001
iteracao	String	37.10.10.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.10.10.3.1 Os profissionais citados no subitem 37.10.11.3 não possuem direito a voto nas reuniões da CIPLAT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0010.0004
iteracao	String	37.10.10.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.10.10.4 Ao término das reuniões, as atas das CIPLAT da operadora da instalação e das prestadoras de serviço a bordo devem estar disponíveis aos trabalhadores no local onde é realizado o briefing.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0010.0005
iteracao	String	37.10.10.5
nivel	Integer	4
texto	Text	37.10.10.5 Caso não haja consenso nas deliberações discutidas na CIPLAT será instalado processo de votação, permanecendo na reunião, de forma paritária, somente os representantes do empregador e dos empregados da operadora da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0011
iteracao	String	37.10.11
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.11 A empresa deve elaborar o cronograma de execução das medidas corretivas, definindo prazos e respectivas responsabilidades, que deve ser discutido e aprovado na próxima reunião da CIPLAT, com a participação do SESMT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0011.0001
iteracao	String	37.10.11.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.10.11.1 A operadora da instalação deve atender aos prazos previstos no cronograma ou justificar e reprogramar novos prazos, com análise e aprovação pela CIPLAT e SESMT.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0012
iteracao	String	37.10.12
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.12 As decisões tomadas na reunião da CIPLAT da operadora da instalação, que envolvam as prestadoras de serviços a bordo, devem ser comunicadas formalmente pela operadora da instalação às empresas contratadas, no prazo de três dias úteis a partir da emissão da ata, que se dará ao final da reunião.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0012.0001
iteracao	String	37.10.12.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.10.12.1 Nas reuniões da CIPLAT da prestadora de serviços devem ser abordados os temas e deliberações referentes às suas atividades na plataforma que constarem da última ata da CIPLAT da operadora da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0013
iteracao	String	37.10.13
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.13 As cópias de todas as atas da CIPLAT das prestadoras de serviços devem ser encaminhadas à CIPLAT da operadora da instalação, para análise na sua próxima reunião.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0014
iteracao	String	37.10.14
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.14 Os membros da CIPLAT da prestadora de serviços, ou o empregado designado como responsável pelo cumprimento de suas atribuições, devem participar das análises e providências sobre acidentes ou doenças ocupacionais ocorridas com os seus empregados a bordo, juntamente com a operadora da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0010.0015
iteracao	String	37.10.15
nivel	Integer	3
texto	Text	37.10.15 É vedada a transferência para outra plataforma ou estabelecimento em terra, exceto por interesse do empregado da operadora da instalação eleito para a CIPLAT, bem como a dispensa arbitrária ou sem justa causa, a partir do registro da candidatura até um ano após o fim do seu mandato.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0011
iteracao	String	37.11
nivel	Integer	2
texto	Text	37.11 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0011.0001
iteracao	String	37.11.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.11.1 A operadora da instalação e as empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem elaborar os seus respectivos PPRA, por plataforma, observando as regras específicas previstas nos subitens deste item e o disposto na NR-09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), nesta ordem.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0011.0002
iteracao	String	37.11.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.11.2 Na elaboração do PPRA, as empresas devem considerar também:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0011.0002.0000_a
iteracao	String	37.11.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) as metodologias para avaliação de riscos ambientais preconizadas na legislação brasileira, sendo que, na sua ausência, podem ser adotadas outras já consagradas internacionalmente ou estabelecidas em acordo ou convenção coletiva de trabalho, desde que mais rigorosas do que os critérios técnico-legais estabelecidos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0011.0002.0000_b
iteracao	String	37.11.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) os riscos gerados pelas prestadoras de serviços a bordo da plataforma, especialmente durante o comissionamento, a manutenção, a modificação, a reparação, a ampliação, as paradas programadas da plataforma e o descomissionamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0011.0002.0000_c
iteracao	String	37.11.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) a relação entre os limites de tolerância e o tempo de exposição ocupacional para turnos prolongados de trabalho a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0011.0002.0001
iteracao	String	37.11.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.11.2.1 A operadora da instalação deve realizar análise global do PPRA quando ocorrerem paradas programadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0011.0003
iteracao	String	37.11.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.11.3 Antes de o trabalhador terceirizado iniciar a sua atividade laboral a bordo, a operadora da instalação ou concessionária deve cientificar formalmente às suas respectivas prestadoras de serviços sobre as informações relacionadas aos riscos a que estará sujeito o trabalhador, contidas no PPRA da correspondente plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0011.0004
iteracao	String	37.11.4
nivel	Integer	3
texto	Text	37.11.4 A empresa prestadora de serviços deve informar, previamente, à operadora da instalação, por escrito e mediante recibo, os riscos reconhecidos no seu PPRA, que serão introduzidos na plataforma em decorrência de suas atividades a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0011.0004.0001
iteracao	String	37.11.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.11.4.1 A operadora da instalação deve permitir que as empresas prestadoras de serviços procedam, in loco, às avaliações qualitativas e quantitativas dos seus riscos ambientais gerados na plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0011.0004.0002
iteracao	String	37.11.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.11.4.2 Alternativamente, a operadora da instalação pode proceder estas avaliações, informando os resultados obtidos às empresas prestadoras de serviços, por escrito e mediante recibo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0011.0005
iteracao	String	37.11.5
nivel	Integer	3
texto	Text	37.11.5 A operadora da instalação deve assegurar a realização dos ajustes necessários e o estabelecimento de novas metas e prioridades, por meio da análise global do PPRA da plataforma, para contemplar os riscos adicionados pelas atividades da empresa prestadora de serviços a bordo, conforme subitem 9.2.1.1 da NR-09.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0011.0005.0001
iteracao	String	37.11.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.11.5.1 A operadora da instalação deve repassar à empresa contratada, por escrito e mediante recibo, todas as informações descritas na análise global do seu PPRA.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012
iteracao	String	37.12
nivel	Integer	2
texto	Text	37.12 Atenção à Saúde na Plataforma
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0001
iteracao	String	37.12.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.12.1 A operadora da instalação e cada uma das empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem elaborar os seus respectivos Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, por plataforma, atendendo aos preceitos deste item e, complementarmente, ao disposto na NR-07.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0001.0001
iteracao	String	37.12.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.12.1.1 Para um conjunto de plataformas desabitadas, a operadora dessas instalações pode elaborar PCMSO único, desde que sejam apreciados todos os riscos reconhecidos nos PPRA específicos de cada uma dessas plataformas desabitadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0002
iteracao	String	37.12.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.12.2 A operadora da instalação e as empresas prestadoras de serviços devem adotar medidas que visem à promoção, à proteção, à recuperação e à prevenção de agravos à saúde de todos os seus trabalhadores a bordo. Tais medidas devem compreender ações em terra e a bordo e, no mínimo, contemplar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0002.0000_a
iteracao	String	37.12.2.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) realizações de exames e vacinações, previamente aos embarques, previstas no PCMSO, de acordo com os riscos reconhecidos pelo PPRA da própria plataforma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0002.0000_b
iteracao	String	37.12.2.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) serviços gratuitos de assistência à saúde a bordo e em terra pela operadora da instalação ou por empresas especializadas na prestação destes serviços, que sejam decorrentes de acidentes ou doenças ocorridas no trabalho, com os empregados próprios e terceirizados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0002.0000_c
iteracao	String	37.12.2.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) desembarque e remoção do trabalhador para unidade de saúde em terra, no caso de necessidade de cuidados médicos complementares, devendo atender aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0002.0001
iteracao	String	37.12.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	1. o tipo de aeronave a ser utilizada para transportar o trabalhador deve obedecer ao critério do médico regulador, que é designado pela concessionária ou operadora da instalação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0002.0002
iteracao	String	37.12.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	2. no caso de atendimento emergencial, o resgate realizado por aeronave do tipo Evacuação Aeromédica - EVAM, devendo a aeronave e a tripulação estarem prontas para decolar em até 30 (trinta) minutos, após o seu acionamento pelo médico regulador. Tempos superiores a 30 (trinta) minutos devem ser justificados pela operadora da instalação; entretanto, o prazo para a decolagem não pode exceder a 45 (quarenta e cinco) minutos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0002.0000_d
iteracao	String	37.12.2.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) programas de educação em saúde, incluindo temas sobre alimentação saudável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0002.0000_e
iteracao	String	37.12.2.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) programas de promoção e prevenção da saúde, visando implantar medidas para mitigar os fatores de riscos psicossociais identificados, assim como prevenir constrangimentos nos locais de trabalho decorrentes de agressão, assédio moral, assédio sexual, dentre outros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0002.0000_f
iteracao	String	37.12.2.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) acompanhamento pelos médicos coordenadores dos PCMSO da operadora da instalação e das empresas prestadoras de serviços, em todos os casos de acidentes e adoecimentos ocupacionais ocorridos a bordo com os trabalhadores próprios e terceirizados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0003
iteracao	String	37.12.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.12.3 Cabe ainda ao empregador avaliar o estado de saúde dos trabalhadores que acessam a plataforma por intermédio de cesta de transferência ou embarcação, de modo que os seguintes aspectos sejam considerados:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0003.0000_a
iteracao	String	37.12.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) inclusão no PCMSO dos exames e sistemática de avaliação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0003.0000_b
iteracao	String	37.12.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) avaliação periódica dos riscos envolvidos na operação de transbordo, consignando no ASO a aptidão para esta atividade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0003.0000_c
iteracao	String	37.12.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) apreciação das patologias que podem originar mal súbito, queda de altura e riscos psicossociais.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0004
iteracao	String	37.12.4
nivel	Integer	3
texto	Text	37.12.4 Para cada exame médico realizado, o médico emitirá o ASO em duas vias, distribuídas da seguinte forma:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0004.0000_a
iteracao	String	37.12.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) a primeira via do ASO deve ser arquivada na própria instalação marítima ou na sede da empresa, em terra;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0004.0000_b
iteracao	String	37.12.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) a segunda via do ASO deve ser obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0004.0001
iteracao	String	37.12.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.12.4.1 Cópia da primeira via do ASO, em meio físico ou eletrônico, deve estar disponível na enfermaria a bordo, observado o disposto no item 37.7 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0005
iteracao	String	37.12.5
nivel	Integer	3
texto	Text	37.12.5 A plataforma habitada deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0005.0000_a
iteracao	String	37.12.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) possuir profissional de saúde, registrado no respectivo conselho de classe, embarcado para prestar assistência à saúde e atendimentos de primeiros socorros, de acordo com a NORMAM-01/DPC, na seguinte proporção:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0005.0000_a.0001
iteracao	String	37.12.5.a.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. partir de 31 (trinta e um) até 250 (duzentos e cinquenta) trabalhadores a bordo, o profissional de saúde deve ser um técnico de enfermagem, sob a supervisão de enfermeiro, um enfermeiro ou um médico;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0005.0000_a.0002
iteracao	String	37.12.5.a.2
nivel	Integer	5
texto	Text	2. entre 251 (duzentos e cinquenta e um) até 400 (quatrocentos) trabalhadores deve ser adicionado um profissional de saúde, assegurando que ao menos um deles seja de nível superior;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0005.0000_a.0003
iteracao	String	37.12.5.a.3
nivel	Integer	5
texto	Text	3. acima de 401 (quatrocentos e um) trabalhadores deve ser acrescentado um profissional de saúde.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0005.0000_b
iteracao	String	37.12.5.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) ser dotada de enfermaria que atenda ao descrito no Capítulo 9 das Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto (NORMAM - 01 da Diretoria de Portos e Costas - DPC da Marinha do Brasil) e na NR-32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde), naquilo que couber;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0005.0000_c
iteracao	String	37.12.5.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) disponibilizar sistema de telemedicina entre o profissional de saúde a bordo e os médicos especialistas em terra, a qualquer hora do dia ou da noite, operado por trabalhador capacitado, conforme Resoluções do Conselho Federal de Medicina e demais legislações pertinentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0005.0001
iteracao	String	37.12.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.12.5.1 Os profissionais de saúde devem ter os treinamentos avançados em suporte cardiológico e trauma préhospitalar, certificados por instituições especializadas, obedecendo às suas respectivas validades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0005.0002
iteracao	String	37.12.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.12.5.2 Os profissionais de saúde lotados na plataforma devem implementar as medidas de prevenção, promoção e atendimento à saúde previstas nesta NR e nas demais, naquilo que couber, sendo vedado o desvio ou desvirtuamento dessas funções.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0005.0003
iteracao	String	37.12.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.12.5.3 Os equipamentos, materiais e medicamentos para prestar a assistência à saúde e o atendimento de primeiros socorros aos trabalhadores a bordo devem ser definidos e descritos pelo médico coordenador no PCMSO da plataforma, elaborado pela operadora da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0005.0003.0001
iteracao	String	37.12.5.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.12.5.3.1 Os tipos de equipamentos, materiais e medicamentos necessários, e em quantidades suficientes, devem estar disponíveis a bordo, dentro dos seus respectivos prazos de validades.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0012.0006
iteracao	String	37.12.6
nivel	Integer	3
texto	Text	37.12.6 No caso de o trabalhador não dispuser da quantidade adequada do medicamento mencionado na alínea “c” do subitem 37.2.3 desta NR, a operadora da instalação deve, imediatamente, providenciar a sua obtenção ou o desembarque do trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013
iteracao	String	37.13
nivel	Integer	2
texto	Text	37.13 Meios de Acesso à Plataforma
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0001
iteracao	String	37.13.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.13.1 Os deslocamentos dos trabalhadores entre o continente e a plataforma ou entre plataformas não interligadas, e vice-versa, devem ser realizados por meio de helicópteros.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0001.0001
iteracao	String	37.13.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.1.1 As aeronaves, os heliportos e os procedimentos de transporte aéreo devem obedecer aos requisitos de segurança exigidos pelas autoridades competentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0001.0002
iteracao	String	37.13.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.1.2 É permitido o transporte dos trabalhadores por meio de embarcações, desde que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0001.0002.0000_a
iteracao	String	37.13.1.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) sejam certificadas pela Autoridade Marítima;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0001.0002.0000_b
iteracao	String	37.13.1.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) a distância a ser percorrida entre o continente e a plataforma seja inferior ou igual a 35 milhas náuticas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0001.0002.0000_c
iteracao	String	37.13.1.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) sejam atendidas as condições adequadas de conforto para o trabalhador durante a navegação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0001.0002.0000_d
iteracao	String	37.13.1.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) as condições de mar e vento sejam inferiores ou iguais aos valores abrangidos até o grau 5 da escala Beaufort.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0002
iteracao	String	37.13.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.13.2 A operadora da concessão deve assegurar que os terminais próprios ou exclusivos, compartilhados ou não, terrestres de embarque e desembarque aéreo ou marítimo sejam climatizados, além de garantir condições sanitárias, de higiene e de conforto para os trabalhadores em trânsito, aplicando os critérios previstos na NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0002.0001
iteracao	String	37.13.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.2.1 Os terminais devem dispor, ainda, de assentos em número suficiente para acomodar todos os trabalhadores em trânsito, previstos no horário de maior fluxo de passageiros, atendendo a programação normal e excetuando as superposições por atrasos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0003
iteracao	String	37.13.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.13.3 No caso de transporte marítimo, a transferência de trabalhadores entre as embarcações e a plataforma, e viceversa, deve ser realizada mediante cesta de transferência de pessoal ou atracadouro especial para a lancha do tipo surfer, nos termos descritos neste item.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0003.0001
iteracao	String	37.13.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.3.1 As operações de transferência de trabalhadores devem obedecer aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0003.0001.0000_a
iteracao	String	37.13.3.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser realizadas durante o período diurno e com boa visibilidade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0003.0001.0000_b
iteracao	String	37.13.3.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) todos os trabalhadores devem receber treinamentos de segurança e instruções preliminares de segurança (briefing), antes de cada transporte e transferência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0003.0001.0000_c
iteracao	String	37.13.3.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) os trabalhadores transportados e transferidos devem usar colete salva-vidas (Classe I - NORMAM 01/DPC);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0003.0001.0000_d
iteracao	String	37.13.3.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) os trabalhadores a serem transferidos não devem carregar materiais, inclusive mochilas, durante a transferência, de modo a terem as mãos livres;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0003.0001.0000_e
iteracao	String	37.13.3.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) um tripulante capacitado da embarcação deve dar orientação prática acerca do processo de transferência, devendo o trabalhador seguir estritamente as suas determinações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0003.0001.0000_f
iteracao	String	37.13.3.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) o trabalhador não pode ser submetido à operação de transferência sem o seu consentimento, podendo se recusar a qualquer momento mediante justificativa;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0003.0001.0000_g
iteracao	String	37.13.3.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) existindo pessoa sem condições físicas ou psicológicas para a transferência ou que se recuse a cumprir as determinações do tripulante, o comandante da embarcação deve interromper imediatamente a operação, solicitando a retirada deste trabalhador da área de embarque, informando a ocorrência à operadora da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0003.0002
iteracao	String	37.13.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.3.2 É proibida a realização de operações simultâneas ou outras atividades na área de transferência de pessoal no decorrer da mesma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0003.0003
iteracao	String	37.13.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.3.3 É vedado o uso de cordas, correntes ou qualquer outro tipo de cabos para a transferência de trabalhadores entre as embarcações e a plataforma, e vice-versa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0003.0004
iteracao	String	37.13.3.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.3.4 Para plataforma flutuante, posicionada em águas interiores, o acesso e o desembarque dos trabalhadores também pode ser realizado por meio de escadas fixas da própria plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004
iteracao	String	37.13.4
nivel	Integer	3
texto	Text	37.13.4 A transferência de trabalhadores, por meio de cesta, deve ser realizada apenas sob as seguintes condições meteorológicas e oceanográficas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0000_a
iteracao	String	37.13.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) condições máximas de mar e de vento correspondentes até o grau 5 da Escala Beaufort, constante do Anexo II desta NR;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0000_b
iteracao	String	37.13.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) visibilidade superior a 3 km;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0000_c
iteracao	String	37.13.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) balanço (roll) máximo de 3° (três graus), para plataformas flutuantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0001
iteracao	String	37.13.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.4.1 A operadora da instalação deve assegurar que a cesta obedeça aos seguintes requisitos mínimos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0001.0000_a
iteracao	String	37.13.4.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser homologada e certificada pela Autoridade Marítima;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0001.0000_b
iteracao	String	37.13.4.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) atender às especificações definidas pela NORMAM-05/DPC e alterações posteriores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0001.0000_c
iteracao	String	37.13.4.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ser armazenada em local que não a exponha a qualquer tipo de dano à sua integridade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0001.0000_d
iteracao	String	37.13.4.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) estar íntegra e sempre disponível para utilização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0002
iteracao	String	37.13.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.4.2 As áreas de saída e de chegada da cesta devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0002.0000_a
iteracao	String	37.13.4.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ter a presença de tripulante capacitado para a execução das manobras de transferência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0002.0000_b
iteracao	String	37.13.4.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) estar desimpedidas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0002.0000_c
iteracao	String	37.13.4.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) manter trabalhador de prontidão para lançamento da boia circular, em caso de homem ao mar.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0003
iteracao	String	37.13.4.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.4.3 Os sinaleiros e seus auxiliares devem estar visivelmente identificados e, juntamente com os passageiros, são as únicas pessoas que podem permanecer nas áreas de chegada ou saída da cesta.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0004
iteracao	String	37.13.4.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.4.4 Antes de iniciar cada operação contínua com a cesta de transbordo, a operadora da instalação deve assegurar a adoção dos seguintes procedimentos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0004.0000_a
iteracao	String	37.13.4.4.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) inspecionar e testar o guindaste nos moldes do subitem 37.20.3.4 desta NR, desde que seja a primeira operação na jornada de trabalho do operador de guindaste;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0004.0000_b
iteracao	String	37.13.4.4.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) inspecionar a cesta, os acessórios e o conjunto estabilizador, quando aplicável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0004.0000_c
iteracao	String	37.13.4.4.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) registrar e arquivar, nas plataformas habitadas, os resultados da inspeção dos cinturões de segurança e acessórios a serem utilizados, descartando os que apresentem falhas ou deformações ou que tenham sofrido impacto de queda;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0004.0000_d
iteracao	String	37.13.4.4.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) registrar as condições ambientais na ocasião da transferência (velocidade do vento, altura da onda, condições de visibilidade e o ângulo de balanço);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0004.0000_e
iteracao	String	37.13.4.4.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) verificar a eficácia da comunicação visual e por rádio.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0004.0001
iteracao	String	37.13.4.4.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.13.4.4.1 Para as plataformas desabitadas, os registros mencionados nas alíneas “c” e “d”, do subitem 37.13.4.4, devem ser arquivados na plataforma habitada onde estão lotados os trabalhadores da operadora da instalação que executam atividades eventuais na unidade desabitada ou na sede da empresa, em terra.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0005
iteracao	String	37.13.4.5
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.4.5 É proibida a utilização da cesta de transbordo:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0005.0000_a
iteracao	String	37.13.4.5.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) para o transporte de materiais ou equipamentos, com exceção da bagagem dos trabalhadores transportados, que deve ser conduzida no centro da cesta;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0005.0000_b
iteracao	String	37.13.4.5.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) com carga acima de sua capacidade máxima de transporte;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0005.0000_c
iteracao	String	37.13.4.5.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) como a primeira carga do dia de operação do guindaste, devendo ser usado outro elemento de carga semelhante no lugar da cesta, com no mínimo duas vezes a sua capacidade máxima de transporte para fazer as devidas verificações;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0005.0000_d
iteracao	String	37.13.4.5.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) quando não houver permanente comunicação visual e via rádio entre o operador do guindaste e os sinaleiros da plataforma e da embarcação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0006
iteracao	String	37.13.4.6
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.4.6 O operador do guindaste deve obedecer unicamente às instruções dadas pelos sinaleiros, exceto quando for constatado risco de acidente e sinalizada a parada de emergência por qualquer pessoa situada na área de embarque ou desembarque.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0007
iteracao	String	37.13.4.7
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.4.7 É permitido o transbordo de pessoas, no período noturno, por meio de cesta de transferência somente em situações de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0007.0000_a
iteracao	String	37.13.4.7.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) emergência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0007.0000_b
iteracao	String	37.13.4.7.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) execução de serviços emergenciais que visem à proteção dos trabalhadores ou a segurança operacional;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0007.0000_c
iteracao	String	37.13.4.7.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) socorro médico de urgência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0007.0000_d
iteracao	String	37.13.4.7.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) resgate de náufrago;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0004.0007.0000_e
iteracao	String	37.13.4.7.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) transferência de pessoas acidentadas em embarcações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0005
iteracao	String	37.13.5
nivel	Integer	3
texto	Text	37.13.5 Acesso à plataforma por lancha do tipo surfer só é permitido em plataformas fixas, dotadas de atracadouro com estrutura projetada e fabricada para aproximação e contato da proa deste tipo de embarcação, conforme ilustram as figuras 1 e 2.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0005.0000_a
iteracao	String	37.13.5.a
nivel	Integer	4
texto	Text	Figura 1 - Vista lateral do sistema composto por lancha do tipo surfer e atracadouro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0005.0000_b
iteracao	String	37.13.5.b
nivel	Integer	4
texto	Text	Figura 2 - Vista superior do sistema composto por lancha do tipo surfer e atracadouro.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0005.0001
iteracao	String	37.13.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.5.1 O atracadouro deve ter projeto elaborado por profissional legalmente habilitado, com a emissão da respectiva ART, e ser aprovado pela Autoridade Marítima.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0005.0002
iteracao	String	37.13.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.5.2 O acesso à plataforma, por meio de lancha do tipo surfer, deve obedecer aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0005.0002.0000_a
iteracao	String	37.13.5.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) as operações de transferência somente devem ser realizadas em condições máximas de mar e ventos correspondentes ao grau 4 da Escala Beaufort, constante do Anexo II desta NR, e corrente marítima de, no máximo, 1,5 nós;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0005.0002.0000_b
iteracao	String	37.13.5.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) as condições de mar, vento e visibilidade no momento da manobra devem ser avaliadas e consignadas em documento próprio pelo comandante da embarcação, ficando arquivados na lancha do tipo surfer ou na plataforma habitada por um período não inferior a um ano, e de fácil acesso à auditoria fiscal do trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0005.0002.0001
iteracao	String	37.13.5.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. em se tratando de plataforma desabitada, o documento pode ser arquivado na lancha do tipo surfer, na plataforma habitada onde estão lotados os trabalhadores transportados ou na sede da operadora da instalação, em terra.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0006
iteracao	String	37.13.6
nivel	Integer	3
texto	Text	37.13.6 A movimentação de trabalhadores entre a unidade marítima de apoio adjacente e a plataforma, fixa ou flutuante, deve ser feita por meio de passarela (gangway), obedecendo aos seguintes requisitos mínimos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0006.0000_a
iteracao	String	37.13.6.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) manter a via desobstruída, dotada de corrimãos e piso antiderrapante;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0006.0000_b
iteracao	String	37.13.6.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) garantir ângulo de inclinação seguro para o deslocamento dos trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0006.0000_c
iteracao	String	37.13.6.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) utilizar passarela dotada de fechamento lateral;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0006.0000_d
iteracao	String	37.13.6.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) instalar redes de proteção contra quedas no entorno da base da passarela nas plataformas, quando requerida nas análises de riscos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0006.0000_e
iteracao	String	37.13.6.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) guarnecer cada extremidade da passarela com sistema de sinalização automática ou vigia treinado, indicado formalmente, identificado e portando faixa fluorescente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0006.0000_f
iteracao	String	37.13.6.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) equipar os vigias de sistema de comunicação, interligados com o comando da plataforma e da unidade de apoio, para orientar o fluxo de trabalhadores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0006.0000_g
iteracao	String	37.13.6.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) designar área segura, sinalizada, desimpedida e abrigada como ponto de espera para travessia, baseada nas análises de riscos específicas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0006.0000_h
iteracao	String	37.13.6.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) elaborar procedimento de movimentação, interrupção de passagem e evacuação de trabalhadores da passarela, em caso de condições climáticas e marítimas adversas ou emergências operacionais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0006.0000_i
iteracao	String	37.13.6.i
nivel	Integer	4
texto	Text	i) instalar sistema de alarme sonoro e luminoso diferenciado para avisar aos trabalhadores em caso de necessidade de interrupção de passagem pela passarela;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0006.0000_j
iteracao	String	37.13.6.j
nivel	Integer	4
texto	Text	j) possuir as suas partes móveis protegidas e sinalizadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0006.0000_k
iteracao	String	37.13.6.k
nivel	Integer	4
texto	Text	k) ser dotada de meio de acesso mediante escadas e rampa posicionadas no máximo a 30 graus de um plano horizontal e dotado de dispositivo rotativo que permita a mesma acompanhar o movimento involuntário da embarcação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0006.0001
iteracao	String	37.13.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.13.6.1 A operadora da instalação deve manter a bordo os documentos com os parâmetros e cálculos utilizados como critérios para acionamento do alarme e interrupção imediata da passagem de trabalhadores pela passarela (gangway), em caso de situações de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0013.0007
iteracao	String	37.13.7
nivel	Integer	3
texto	Text	37.13.7 As utilizações de soluções alternativas para outros tipos de acessos as plataformas devem ser precedidas de aprovação tripartite.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014
iteracao	String	37.14
nivel	Integer	2
texto	Text	37.14 Condições de Vivência a Bordo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0001
iteracao	String	37.14.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.14.1 A operadora da instalação deve assegurar áreas de vivência compostas por alojamentos, instalações sanitárias, refeitório, cozinha, lavanderia, sala de recreação, sala de leitura, sala para o uso da rede de alcance mundial informatizada (internet) e outros serviços, em condições de segurança, saúde, conforto, higiênico-sanitárias e perfeito estado de funcionamento e conservação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0002
iteracao	String	37.14.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.14.2 Disposições gerais
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0002.0001
iteracao	String	37.14.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.2.1 As áreas de vivência devem ser projetadas, considerando:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0002.0001.0000_a
iteracao	String	37.14.2.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) o atendimento aos requisitos de segurança e saúde do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0002.0001.0000_b
iteracao	String	37.14.2.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) as condições de vivência adequadas ao bem-estar dos trabalhadores embarcados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0002.0001.0000_c
iteracao	String	37.14.2.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) à distância de máquinas, equipamentos e aparelhos ruidosos e substâncias perigosas (combustíveis, inflamáveis, radioativas, explosivas e outras);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0002.0001.0000_d
iteracao	String	37.14.2.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) a mitigação a exposição dos trabalhadores ao ruído, às vibrações e às substâncias perigosas, bem como aos demais fatores de riscos ambientais acima dos limites de tolerância presentes a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0002.0001.0000_e
iteracao	String	37.14.2.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) a facilidade de abandono das áreas de vivência em situações de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0002.0002
iteracao	String	37.14.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.2.2 A operadora da instalação deve assegurar que nos leitos dos camarotes e módulos de acomodação temporária os níveis de ruídos não sejam superiores a 55 dB (A), sendo que a partir de 50 dB (A) devem ser adotadas medidas preventivas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0002.0003
iteracao	String	37.14.2.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.2.3 As áreas de vivência devem ser dotadas de água para o consumo humano, conforme estabelecem a NR-24, a Portaria MS n.º 2.914 de 12/12/11 e Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 72, de 29/12/09 e RDC n.º 91, de 30 de Junho de 2016, naquilo que couber.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003
iteracao	String	37.14.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.14.3 Instalações sanitárias
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0001
iteracao	String	37.14.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.1 As instalações sanitárias devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0001.0000_a
iteracao	String	37.14.3.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) possuir uma área mínima de 1,00m², para cada vaso sanitário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0001.0000_b
iteracao	String	37.14.3.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ser abastecidas por água canalizada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0001.0000_c
iteracao	String	37.14.3.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) dispor de água tratada, quente e fria, nos chuveiros e pias para fins de higiene pessoal, exceto para os vasos e mictórios;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0001.0000_d
iteracao	String	37.14.3.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) ser separadas por sexo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0001.0000_e
iteracao	String	37.14.3.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) ter porta principal inteiriça para manter a privacidade, provida de painel com dimensão de 0,60 m x 0,80 m, que permita a ventilação e o escape em caso de emergência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0001.0000_f
iteracao	String	37.14.3.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) possuir portas com fechamento interno sem, contudo, impedir sua abertura emergencial pelo lado externo mediante chave mestra ou similar;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0001.0000_g
iteracao	String	37.14.3.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) possuir piso impermeável, lavável, antiderrapante, com caimento para o ralo sifonado e sem ressaltos e depressões;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0001.0000_h
iteracao	String	37.14.3.1.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) ter lixeira com tampa, com dispositivo de abertura que dispense a necessidade de contato manual com a tampa;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0001.0000_i
iteracao	String	37.14.3.1.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) ser providas de rede de iluminação, protegida externamente por eletrodutos ou embutida nas anteparas, com iluminamento geral e difuso de, no mínimo, 150 lux;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0001.0000_j
iteracao	String	37.14.3.1.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) possuir sistema de exaustão eficaz, direcionado para fora da área de vivência e sem contaminar os seus demais ambientes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0001.0000_k
iteracao	String	37.14.3.1.k
nivel	Integer	5
texto	Text	k) ter disponível protetor descartável para o assento do vaso sanitário;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0001.0000_l
iteracao	String	37.14.3.1.l
nivel	Integer	5
texto	Text	l) ser dotada de, no mínimo, uma tomada de energia elétrica junto aos lavatórios.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0002
iteracao	String	37.14.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.2 Além do disposto no subitem 37.14.3.1, as instalações sanitárias para o uso coletivo devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0002.0000_a
iteracao	String	37.14.3.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) estar situadas em locais de fácil e seguro acesso, próximas aos locais de trabalho ou das refeições;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0002.0000_b
iteracao	String	37.14.3.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ser localizadas de maneira a não se comunicarem diretamente com os locais destinados às refeições, cozinha e dormitórios;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0002.0000_c
iteracao	String	37.14.3.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) garantir a privacidade de seus usuários em relação ao ambiente externo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0002.0000_d
iteracao	String	37.14.3.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) estar situadas a no máximo 150m no plano horizontal e 10m no plano vertical do posto de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0002.0000_e
iteracao	String	37.14.3.2.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) possuir vasos sanitários em conjunto com lavatórios;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0002.0000_f
iteracao	String	37.14.3.2.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) dispor de cabines privativas para os vasos sanitários, quando houver mais de uma unidade ou forem acompanhados de mictórios;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0002.0000_g
iteracao	String	37.14.3.2.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) ser separadas por sexo, de forma permanente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0002.0001
iteracao	String	37.14.3.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.3.2.1 O dimensionamento das instalações sanitárias, de uso coletivo para cada sexo, deve levar em conta os seus respectivos quantitativos a bordo e os postos de trabalho.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0003
iteracao	String	37.14.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.3 A plataforma deve possuir instalações sanitárias para o uso coletivo distribuídos pelos diferentes pisos ou decks, na proporção de, no mínimo, 1 (um) vaso sanitário e 1 (um) lavatório para cada 15 (quinze) trabalhadores ou fração, considerando o turno de trabalho com maior efetivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0003.0001
iteracao	String	37.14.3.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.3.3.1 Em instalações sanitárias masculinas de uso coletivo é permitida a substituição de 50% (cinquenta por cento) dos vasos por mictórios para o uso coletivo, desde que sejam assegurados, no mínimo, dois vasos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0004
iteracao	String	37.14.3.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.4 A plataforma deve possuir, ainda, instalações sanitárias para uso coletivo dotadas de chuveiro, na proporção de 1 (um) para cada 30 (trinta) trabalhadores ou fração, considerando o turno de trabalho com maior efetivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0005
iteracao	String	37.14.3.5
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.5 O vaso sanitário deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0005.0000_a
iteracao	String	37.14.3.5.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser do tipo sifonado ou dotado de mecanismo que impeça o retorno de odores, com comando de descarga, assento e tampa e espaço frontal livre com dimensões mínimas de 0,80m de largura e 0,60m de profundidade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0005.0000_b
iteracao	String	37.14.3.5.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) possuir suporte para o papel higiênico em forma de rolo ou interfolhado, com suprimento regular e suficiente e na cor branca;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0005.0000_c
iteracao	String	37.14.3.5.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ter ducha higiênica, alimentada por água fria;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0005.0000_d
iteracao	String	37.14.3.5.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) estar instalado em cabines individuais e separadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0005.0001
iteracao	String	37.14.3.5.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.3.5.1 A cabine do vaso sanitário para o uso coletivo deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0005.0001.0000_a
iteracao	String	37.14.3.5.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) ter divisórias com altura mínima de 1,90m e com bordo inferior a, no máximo, 0,15m acima do piso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0005.0001.0000_b
iteracao	String	37.14.3.5.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) ser dotada de porta independente com sistema de fechamento que impeça o devassamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0005.0001.0000_c
iteracao	String	37.14.3.5.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) possuir alças de apoio, em plataformas flutuantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0006
iteracao	String	37.14.3.6
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.6 Os mictórios devem ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0006.0000_a
iteracao	String	37.14.3.6.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) instalados em compartimentos individuais, separados por divisórias de dimensões suficientes para garantir a privacidade, com espaçamento de 0,60m;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0006.0000_b
iteracao	String	37.14.3.6.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) do tipo cuba, de material liso e impermeável e de fácil escoamento e limpeza;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0006.0000_c
iteracao	String	37.14.3.6.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) providos de descarga provocada ou automática.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0007
iteracao	String	37.14.3.7
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.7 O lavatório deve ser dotado de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0007.0000_a
iteracao	String	37.14.3.7.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) torneira;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0007.0000_b
iteracao	String	37.14.3.7.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) recipiente para o descarte de papéis servidos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0007.0000_c
iteracao	String	37.14.3.7.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) saboneteira ou outro dispositivo que permita a higienização das mãos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0007.0000_d
iteracao	String	37.14.3.7.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) porta papel-toalha ou secador do tipo elétrico para as mãos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0007.0000_e
iteracao	String	37.14.3.7.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) iluminação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0007.0000_f
iteracao	String	37.14.3.7.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) espelho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0007.0001
iteracao	String	37.14.3.7.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.3.7.1 É proibida a utilização de toalhas de uso coletivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0007.0002
iteracao	String	37.14.3.7.2
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.3.7.2 Próximo aos locais de retirada dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs ou de onde são realizadas atividades com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes ou que provoquem sujidade, devem ser disponibilizados, no mínimo, 2 (dois) lavatórios para o uso coletivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0008
iteracao	String	37.14.3.8
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.8 Os compartimentos destinados aos chuveiros devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0008.0000_a
iteracao	String	37.14.3.8.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser dotados de portas de acesso que impeçam o devassamento ou construídos de modo a manter a privacidade necessária;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0008.0000_b
iteracao	String	37.14.3.8.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) possuir ralos com sistema de escoamento que impeça a comunicação das águas servidas entre os compartimentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0008.0000_c
iteracao	String	37.14.3.8.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) possuir tento ou rebaixo com desnível mínimo de 0,05m em relação ao piso da instalação sanitária;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0008.0000_d
iteracao	String	37.14.3.8.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) dispor de suporte para sabonete e xampu;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0008.0000_e
iteracao	String	37.14.3.8.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) possuir suportes ou cabides para toalha de banho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0008.0000_f
iteracao	String	37.14.3.8.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) ter piso antiderrapante com caimento que assegure o escoamento da água para a rede de esgoto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0008.0000_g
iteracao	String	37.14.3.8.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) possuir divisórias revestidas de material resistente, liso, impermeável e lavável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0008.0000_h
iteracao	String	37.14.3.8.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) ser construídos de forma a não possuir arestas vivas que possam causar acidentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0008.0000_i
iteracao	String	37.14.3.8.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) possuir alças de apoio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0008.0000_j
iteracao	String	37.14.3.8.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) ser comandado por registros de metal, situados à meia altura da antepara;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0008.0000_k
iteracao	String	37.14.3.8.k
nivel	Integer	5
texto	Text	k) possuir chuveiro dotado de crivo, confeccionado em material resistente e com altura mínima de 2m em relação ao piso, podendo ser do tipo móvel e de altura ajustável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0008.0001
iteracao	String	37.14.3.8.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.3.8.1 Os chuveiros e aquecedores elétricos, utilizados para secar as toalhas, devem possuir resistência do tipo blindada.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0009
iteracao	String	37.14.3.9
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.9 A operadora da instalação deve assegurar, no mínimo, 60 (sessenta) litros diários de água tratada por trabalhador para serem utilizados nas instalações sanitárias.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0010
iteracao	String	37.14.3.10
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.10 É vedado o uso de banheiro químico, inclusive no módulo de acomodação temporária, exceto nos casos previstos nesta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0010.0001
iteracao	String	37.14.3.10.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.3.10.1 Ao constatar a inoperância do sistema de esgotamento de todas as instalações sanitárias, o seguinte procedimento deve ser adotado:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0010.0001.0000_a
iteracao	String	37.14.3.10.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) interromper a operação da plataforma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0010.0001.0000_b
iteracao	String	37.14.3.10.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) providenciar imediatamente a logística para o desembarque de todos os trabalhadores, com o retorno da tripulação somente após a normalização do sistema de esgotamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0010.0001.0000_c
iteracao	String	37.14.3.10.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) manter a bordo apenas o contingente mínimo para garantir a segurança da instalação e o reparo do sistema;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0010.0001.0000_d
iteracao	String	37.14.3.10.1.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) providenciar banheiros químicos para os trabalhadores que compõe o contingenciamento mínimo, até a normalização do sistema de esgotamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0011
iteracao	String	37.14.3.11
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.11 A operadora da instalação deve elaborar, por plataforma, os procedimentos de controle e de vigilância para manter e controlar a qualidade da água distribuída para o consumo humano a bordo contemplando, no mínimo, os seguintes tópicos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0011.0000_a
iteracao	String	37.14.3.11.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) exigência, junto aos fornecedores, do laudo de inocuidade dos materiais utilizados na produção e distribuição que tenham contato com a água;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0011.0000_b
iteracao	String	37.14.3.11.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) controle operacional do(s) ponto(s) de captação, adução, tratamento, armazenamento e distribuição, operada sempre com pressão positiva em toda a sua extensão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0011.0000_c
iteracao	String	37.14.3.11.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) processo de desinfecção ou cloração da água a ser fornecida coletivamente para o consumo humano, exigindo, junto aos fornecedores, o laudo de atendimento dos requisitos de saúde estabelecidos em norma técnica da ABNT para o controle de qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento da água;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0011.0000_d
iteracao	String	37.14.3.11.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) controle da qualidade da água utilizando as metodologias analíticas, definidas no Anexo XX da Portaria de Consolidação - PRC n.º 5 de 28/09/17.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0011.0001
iteracao	String	37.14.3.11.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.3.11.1 A operadora da instalação pode realizar as análises em laboratório, próprio ou contratado, que atenda aos requisitos específicos citados na NBR ISO/IEC 17025.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0011.0002
iteracao	String	37.14.3.11.2
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.3.11.2 As análises devem contemplar os ensaios físicos, químicos, físico-químicos, microbiológicos e de radioatividade aplicáveis, descritos no Anexo XX da Portaria de Consolidação - PRC n.º 5 de 28/09/17.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0011.0003
iteracao	String	37.14.3.11.3
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.3.11.3 O plano de amostragem deve ser realizado por plataforma, respeitando os planejamentos mínimos de amostragem expressos no Anexo XX da Portaria de Consolidação - PRC n.º 5 de 28/09/17.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0012
iteracao	String	37.14.3.12
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.12 Os procedimentos de vigilância e controle da qualidade de água utilizado no tratamento, armazenamento e distribuição para o consumo humano a bordo devem considerar as informações contidas nas análises de riscos da instalação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0013
iteracao	String	37.14.3.13
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.13 Após as realizações dos serviços de manutenção, reparo, ampliação e outras intervenções na plataforma, que possam contaminar a água para o consumo humano, a operadora da instalação deve efetuar amostragens e as análises supracitadas e, se necessários, efetuar os tratamentos adequados antes de voltar a fornecer a água.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0014
iteracao	String	37.14.3.14
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.14 A concessionária ou operadora da instalação devem assegurar o fornecimento de água para o consumo humano, mediante veículo transportador ou embarcações, que atendam às seguintes condições:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0014.0000_a
iteracao	String	37.14.3.14.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) possuam tanques, válvulas e equipamentos apropriados e de uso exclusivo para o armazenamento e transporte de água potável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0014.0000_b
iteracao	String	37.14.3.14.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) tenham registros com dados atualizados sobre o fornecedor e a fonte de água;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0014.0000_c
iteracao	String	37.14.3.14.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) mantenham registro atualizado das análises de controle da qualidade da água, previstos na legislação citadas no subitem 37.15.5.2;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0014.0000_d
iteracao	String	37.14.3.14.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) certifiquem que a água fornecida contenha, em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede), o teor de cloro prescrito pela RDC n.º 72 de 29/09/2009 da ANVISA e alterações posteriores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0015
iteracao	String	37.14.3.15
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.15 Antes da disponibilização para o consumo humano, a água ofertada a bordo da embarcação, procedente da captação direta de ambientes aquáticos, deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0015.0000_a
iteracao	String	37.14.3.15.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) passar por tratamento prévio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0015.0000_b
iteracao	String	37.14.3.15.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ter a eficácia do tratamento verificada por metodologia de monitoramento e controle pertinentes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0015.0000_c
iteracao	String	37.14.3.15.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ser captada no ambiente marinho em local distante do ponto de descarte dos diversos rejeitos (orgânicos e inorgânicos) oriundos da plataforma;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0015.0000_d
iteracao	String	37.14.3.15.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) ser avaliada quanto ao nível de radioatividade ocasionada pela presença de material radioativo de ocorrência natural dissolvido na água ou tecnicamente enriquecido presente no sistema em questão, quando aplicáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0016
iteracao	String	37.14.3.16
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.16 A concessionária e a operadora da instalação devem providenciar ou assegurar a capacitação e a atualização técnica dos profissionais que atuam de forma direta no fornecimento e controle da qualidade da água para o consumo humano.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0003.0017
iteracao	String	37.14.3.17
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.3.17 A operadora da instalação deve estabelecer mecanismos para o recebimento de reclamações e manter registros atualizados sobre a qualidade da água distribuída, sistematizando-os de forma compreensível aos consumidores e disponibilizando-os para pronto acesso e consulta pela auditoria fiscal do trabalho, trabalhadores e seus representantes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004
iteracao	String	37.14.4
nivel	Integer	3
texto	Text	37.14.4 Higiene, segurança e conforto por ocasião das refeições
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0001
iteracao	String	37.14.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.4.1 Nas plataformas habitadas é obrigatória a existência de refeitório para os trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0002
iteracao	String	37.14.4.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.4.2 O refeitório deve atender, nesta ordem, aos requisitos desta NR e, naquilo que couber, aos itens constantes das Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, RDC n.º 216/2004 e RDC n.º 72/2009, conforme descritos a seguir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0002.0000_a
iteracao	String	37.14.4.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser instalado em local apropriado, não se comunicando diretamente com os locais de trabalho, instalações sanitárias e locais insalubres ou perigosos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0002.0000_b
iteracao	String	37.14.4.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) possuir área mínima de 1,50m² por usuário, com a quantidade de mesas e assentos que atenda a 1/3 do total de empregados do turno com o maior efetivo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0002.0000_c
iteracao	String	37.14.4.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) possuir circulação principal com largura mínima de 0,75m, com circulação entre assentos e entre os assentos e as anteparas com largura mínima de 0,55m;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0002.0000_d
iteracao	String	37.14.4.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) ser providas de rede de iluminação, protegida externamente por eletrodutos ou embutida nas anteparas ou teto, com iluminamento geral e difuso de, no mínimo, 150 lux;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0002.0000_e
iteracao	String	37.14.4.2.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) ter piso impermeável, antiderrapante e revestido de material que permita a limpeza e desinfecção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0002.0000_f
iteracao	String	37.14.4.2.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) ter anteparas revestidas com material liso, resistente, impermeável e que permita a limpeza e desinfecção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0002.0000_g
iteracao	String	37.14.4.2.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) dispor de água potável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0002.0000_h
iteracao	String	37.14.4.2.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) possuir mesas providas de tampo liso e de material impermeável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0002.0000_i
iteracao	String	37.14.4.2.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) possuir mesas e bancos ou cadeiras de fácil higienização e mantidos permanentemente limpos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0002.0000_j
iteracao	String	37.14.4.2.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) ter balcões de autosserviço dotados de protetores salivar;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0002.0000_k
iteracao	String	37.14.4.2.k
nivel	Integer	5
texto	Text	k) dispor de álcool gel ou outro saneante na área de acesso aos balcões de autosserviço.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0002.0001
iteracao	String	37.14.4.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.4.2.1 As mesas do refeitório de plataformas flutuantes devem ser dotadas de tampo com ressalto arredondado nas bordas, acompanhada por bancos ou cadeiras fixas ou com pés de alto atrito.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0003
iteracao	String	37.14.4.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.4.3 Além do quantitativo de lavatórios para uso coletivo previstos no subitem 37.14.3.3, os refeitórios também devem dispor de lavatórios localizados nas proximidades da entrada ou no seu interior, na proporção de 1 (um) para cada 20 (vinte) assentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0004
iteracao	String	37.14.4.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.4.4 É proibida, ainda que em caráter provisório, a utilização do refeitório como depósito.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0005
iteracao	String	37.14.4.5
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.4.5 As plataformas desabitadas devem dispor de condições sanitárias, higiene e conforto suficientes para as refeições dos trabalhadores, bem como atender aos seguintes requisitos mínimos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0005.0000_a
iteracao	String	37.14.4.5.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) dispor de local adequado e isolado da área de trabalho;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0005.0000_b
iteracao	String	37.14.4.5.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) possuir piso e anteparas apropriados para limpeza e desinfecção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0005.0000_c
iteracao	String	37.14.4.5.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ter ventilação artificial ou natural,
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0005.0000_d
iteracao	String	37.14.4.5.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) iluminação geral e difusa de, no mínimo, 150 lux;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0005.0000_e
iteracao	String	37.14.4.5.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) dispor de mesas e assentos em número compatível com a quantidade de trabalhadores a bordo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0005.0000_f
iteracao	String	37.14.4.5.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) possuir lavatório nas proximidades;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0005.0000_g
iteracao	String	37.14.4.5.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) fornecer água potável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0005.0000_h
iteracao	String	37.14.4.5.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) dispor de equipamento para aquecer a refeição ou de dispositivo térmico que a mantenha aquecida em condições de higiene, conservação e consumo até o final do horário da refeição;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0005.0000_i
iteracao	String	37.14.4.5.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) fornecer refeições que atendam às exigências de conservação da alimentação em recipientes apropriados, adequados aos equipamentos de aquecimento disponíveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0005.0000_j
iteracao	String	37.14.4.5.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) disponibilizar pratos, talheres e copos individuais higienizados, podendo ser descartáveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0005.0000_k
iteracao	String	37.14.4.5.k
nivel	Integer	5
texto	Text	k) possuir compartimento para guarda e proteção dos utensílios.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0005.0001
iteracao	String	37.14.4.5.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.4.5.1 Na plataforma desabitada, que não ofereça ambiente com condições para as refeições, o tempo de permanência dos trabalhadores a bordo deve ser de, no máximo, 4 (quatro) horas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0006
iteracao	String	37.14.4.6
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.4.6 É proibida a tomada de refeições fora dos locais citados nos subitens 37.14.4.2 e 37.14.4.5.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0007
iteracao	String	37.14.4.7
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.4.7 Os alimentos acondicionados em bandejas aquecidas, pronto para o consumo, não devem ter as suas temperaturas de condicionamento interior inferior a 60ºC, podendo permanecer exposto por período máximo de 6 (seis) horas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0007.0001
iteracao	String	37.14.4.7.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.4.7.1 É obrigatório o monitoramento das temperaturas e do tempo de exposição desses alimentos, cujos registros devem ser consignados em relatórios próprios e assinados pelo profissional legalmente habilitado pela função.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0004.0008
iteracao	String	37.14.4.8
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.4.8 É vedada a utilização de vestimenta de trabalho com a presença de agentes químicos ou biológicos, provenientes das atividades laborais, nos refeitórios ou nos locais específicos para a alimentação.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005
iteracao	String	37.14.5
nivel	Integer	3
texto	Text	37.14.5 Cozinha
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0001
iteracao	String	37.14.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.5.1 Em plataforma dotada de cozinha, a operadora da instalação deve seguir todas as medidas para garantir a higiene e a qualidade da alimentação produzida, de acordo com as normas da vigilância sanitária.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002
iteracao	String	37.14.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.5.2 A cozinha deve dispor de:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002.0000_a
iteracao	String	37.14.5.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) anteparas de material impermeável, apropriado para limpeza e desinfecção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002.0000_b
iteracao	String	37.14.5.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) piso antiderrapante, de material apropriado para limpeza e desinfecção, com caimento e ralos ou dispositivos que favoreçam o escoamento de águas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002.0000_c
iteracao	String	37.14.5.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) portas revestidas de materiais lisos e de fácil limpeza e desinfecção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002.0000_d
iteracao	String	37.14.5.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) rede de iluminação protegida por eletrodutos ou embutida nas anteparas ou tetos, com iluminamento geral e difuso de, no mínimo, 200 lux;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002.0000_e
iteracao	String	37.14.5.2.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) lavatório coletivo de uso exclusivo dos trabalhadores do serviço de alimentação, com acionamento automático da água e dispositivos de sabão líquido bactericida ou sabão neutro juntamente com um antisséptico, sistema para a secagem das mãos e, quando for o caso, coletor de papel acionado sem contato manual;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002.0000_f
iteracao	String	37.14.5.2.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) sistema de exaustão para a captação de fumaças, vapores e odores, dotada de coifa em aço inoxidável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002.0000_g
iteracao	String	37.14.5.2.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) bancadas de trabalho e pias para lavagem de utensílios em aço inoxidável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002.0000_h
iteracao	String	37.14.5.2.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) locais distintos para a instalação de equipamentos de refrigeração de alimentos, de lavagem de utensílios e de preparo de refeições;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002.0000_i
iteracao	String	37.14.5.2.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) áreas independentes para higienização dos alimentos, para o manuseio de massas e para a cocção;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002.0000_j
iteracao	String	37.14.5.2.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) áreas distintas ou separadas por barreiras físicas para preparação de carnes, de peixes, de aves e de saladas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002.0000_k
iteracao	String	37.14.5.2.k
nivel	Integer	5
texto	Text	k) lixeira confeccionada em material de fácil higienização, dotada de tampa, com abertura sem contato manual;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002.0000_l
iteracao	String	37.14.5.2.l
nivel	Integer	5
texto	Text	l) dispositivo para abafamento de fogo do tipo manta, confeccionado em material antichamas, não contaminante e não alergênico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0002.0001
iteracao	String	37.14.5.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.5.2.1 É vedado a utilização de toalha de uso coletivo nos lavatórios utilizados pelos profissionais da cozinha.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0003
iteracao	String	37.14.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.5.3 A cozinha deve ficar interligada ao refeitório através de aberturas do tipo passa-pratos ou portas distintas, uma para servir as refeições e a outra para a devolução dos utensílios.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0004
iteracao	String	37.14.5.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.5.4 As áreas previstas para cozinha, depósito de gêneros alimentícios secos e dispositivos de refrigeração de alimentos devem ser compatíveis com o número diário de refeições servidas e a quantidade de provisões que devem ser armazenadas, considerando-se ainda uma reserva de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0005
iteracao	String	37.14.5.5
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.5.5 As plataformas devem possuir instalações sanitárias adicionais, exclusivas para o uso coletivo dos trabalhadores da cozinha, atendendo ao disposto no subitem 37.14.3.2, na proporção de 1 (um) vaso sanitário e 1 (um) lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores ou fração, considerando o sexo e o turno de trabalho do pessoal da cozinha com maior efetivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0006
iteracao	String	37.14.5.6
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.5.6 Os manipuladores de alimentos e o pessoal da limpeza que atuam na cozinha devem utilizar uniformes (aventais e toucas ou gorros) e EPIs adequados e de uso exclusivos, devidamente higienizados, podendo ser descartáveis, quando aplicável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0007
iteracao	String	37.14.5.7
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.5.7 Os equipamentos e utensílios utilizados nos locais de manipulação de alimentos devem estar em condições higiênico-sanitárias satisfatórias e ser confeccionados em materiais que não liberem substâncias tóxicas, odores e sabores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0007.0001
iteracao	String	37.14.5.7.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.5.7.1 Os equipamentos e acessórios de cocção utilizados nas cozinhas das plataformas flutuantes devem possuir dispositivo de fixação que permita a sua remoção para utilização e limpeza.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0008
iteracao	String	37.14.5.8
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.5.8 A cozinha, seus equipamentos e acessórios, exaustores e dutos de exaustão devem passar por processo de higienização de acordo com as recomendações do fabricante ou fornecedor, consignado em plano de manutenção específico e relatório assinado pelo profissional responsável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0009
iteracao	String	37.14.5.9
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.5.9 As máquinas e equipamentos utilizados na cozinha devem atender ao previsto na NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0005.0009.0001
iteracao	String	37.14.5.9.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.5.9.1 A câmara de refrigeração deve ter botoeira de emergência no seu interior e dispositivo que permita a abertura internamente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006
iteracao	String	37.14.6
nivel	Integer	3
texto	Text	37.14.6 Alojamentos
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001
iteracao	String	37.14.6.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.6.1 Os camarotes, camarotes provisórios e módulos de acomodação temporária devem atender aos seguintes requisitos gerais:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_a
iteracao	String	37.14.6.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) dispor de anteparas, revestimento, forro, piso e juntas construídos com materiais específicos para uso marítimo e resistentes ao fogo, de acordo com os requisitos definidos pela IMO Code for Construction and Equipment of Mobile Offshore Drilling Units (Código MODU), SOLAS e suas alterações posteriores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_b
iteracao	String	37.14.6.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ser construídos com materiais termo acústicos, impermeáveis, atóxicos, adequados à sua utilização e que garantam um ambiente saudável e sua perfeita higienização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_c
iteracao	String	37.14.6.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ser dotados de dispositivos suficientes para o escoamento das águas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_d
iteracao	String	37.14.6.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) preservar a privacidade dos usuários;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_e
iteracao	String	37.14.6.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) ser separado por sexo durante todo o seu tempo de ocupação, sendo proibida a alternância diurna/noturna entre os sexos masculino e feminino neste período;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_f
iteracao	String	37.14.6.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) acomodar no máximo quatro pessoas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_g
iteracao	String	37.14.6.1.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) possuir pé-direito de, no mínimo, 2,40m quando forem usados beliches ou 2,20m no caso de uso exclusivo de camas simples;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_h
iteracao	String	37.14.6.1.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) dispor de dormitório com área mínima de 3,60m² por pessoa, exceto nos casos dos dormitórios individuais ou duplos, cuja área total mínima deve ser de 7,50m²;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_i
iteracao	String	37.14.6.1.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) ter dimensões adequadas de modo a propiciar o conforto e a facilitar sua limpeza e ordem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_j
iteracao	String	37.14.6.1.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) possuir instalação sanitária privativa, adjacente ao dormitório e com uma porta para comunicação direta ou para a antecâmara, dotada de vaso sanitário, compartimento para chuveiro e lavatório com armário, gavetas individuais, secador de toalhas e alça de apoio;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_k
iteracao	String	37.14.6.1.k
nivel	Integer	5
texto	Text	k) dispor de portas com altura mínima de 2,10m e largura mínima de 0,80m, dotadas de dispositivos que permita mantê-las abertas e providas de painéis de escape com dimensões 0,60 x 0,80 m;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_l
iteracao	String	37.14.6.1.l
nivel	Integer	5
texto	Text	l) ser dotados de mobiliário e acessórios constituídos de material de fácil higienização, sem cantos vivos, mantido em boas condições de uso, e que não produzam gases ou partículas tóxicas quando expostos ao fogo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_m
iteracao	String	37.14.6.1.m
nivel	Integer	5
texto	Text	m) apresentar valores máximos de vibração de corpo inteiro inferiores ao nível de ação para a exposição ocupacional diária à vibração de corpo inteiro citada no Anexo I (Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibrações de Corpo Inteiro), da NR-09;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_n
iteracao	String	37.14.6.1.n
nivel	Integer	5
texto	Text	n) dispor de tensão elétrica de 127 ou 220 volts nas tomadas, devidamente identificadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_o
iteracao	String	37.14.6.1.o
nivel	Integer	5
texto	Text	o) possuir sistema de iluminação de modo a manter um nível mínimo de iluminamento geral e difuso de acordo com a NR-17 (Ergonomia), bem como iluminação de emergência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0000_p
iteracao	String	37.14.6.1.p
nivel	Integer	5
texto	Text	p) ter manta antichamas, não alergênica, na proporção mínima de uma peça para cada ocupante.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0001
iteracao	String	37.14.6.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.6.1.1 O alojamento deve ser adequadamente isolado, não podendo haver quaisquer aberturas diretas para a praça de máquinas, compartimento de carga, cozinha, paiol, lavanderias, poço de elevador ou instalações sanitárias de uso coletivo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0002
iteracao	String	37.14.6.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.6.1.2 As tubulações de vapor, de descarga de gases e outras semelhantes não devem passar pelo interior dos alojamentos, nem pelos seus corredores, salvo em caso de inviabilidade técnica, quando deverão ser isoladas e protegidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0001.0003
iteracao	String	37.14.6.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.6.1.3 A área de circulação para acesso aos alojamentos deve ter a largura mínima de 1,20m.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002
iteracao	String	37.14.6.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.6.2 O mobiliário do dormitório deve observar os seguintes requisitos mínimos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002.0000_a
iteracao	String	37.14.6.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) possuir no máximo quatro leitos, cuja distância horizontal entre eles seja de, no mínimo, 0,60m para permitir a livre circulação e o acesso;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002.0000_b
iteracao	String	37.14.6.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ter armários individuais com tranca e chave, e volume mínimo de 0,5m³, providos de gaveta, prateleira e cabides, com, pelo menos, três compartimentos para guardar separadamente:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002.0001
iteracao	String	37.14.6.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. os itens de higiene pessoal;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002.0002
iteracao	String	37.14.6.2.2
nivel	Integer	5
texto	Text	2. as roupas e os pertences pessoais;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002.0003
iteracao	String	37.14.6.2.3
nivel	Integer	5
texto	Text	3. os EPIs e a bolsa de viagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002.0000_c
iteracao	String	37.14.6.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ser dotado de ganchos de uso individual, em quantidade e condições suficientes para pendurar vestimenta de trabalho e EPI;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002.0000_d
iteracao	String	37.14.6.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) possuir mesa ou escrivaninha, que poderá ser do tipo de tampo fixo, dobrável ou corrediço, acompanhada de cadeira, provida de iluminação auxiliar e de tomada de energia elétrica;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002.0000_e
iteracao	String	37.14.6.2.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) possuir telefone e televisão de dimensão superior a 26 polegadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002.0000_f
iteracao	String	37.14.6.2.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) ter espelho, podendo ser instalado na parte interna dos armários;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002.0000_g
iteracao	String	37.14.6.2.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) dispor de estante ou prateleira para livros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002.0000_h
iteracao	String	37.14.6.2.h
nivel	Integer	5
texto	Text	h) possuir recipiente para lixo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002.0000_i
iteracao	String	37.14.6.2.i
nivel	Integer	5
texto	Text	i) conter dispositivos individuais, do tipo gancho ou barra, para guardar e secar toalhas de banho e rosto, fora do armário, que assegure condições de higiene;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0002.0000_j
iteracao	String	37.14.6.2.j
nivel	Integer	5
texto	Text	j) ser dotado de compartimentos destinados à guarda de coletes salva-vidas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003
iteracao	String	37.14.6.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.6.3 A cama deve atender aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003.0000_a
iteracao	String	37.14.6.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) possuir dimensões internas que comportem um colchão de solteiro de, no mínimo, 1,98m por 0,80m;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003.0000_b
iteracao	String	37.14.6.3.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) ter altura mínima de 0,40m, medida da face superior do colchão ao piso do camarote;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003.0000_c
iteracao	String	37.14.6.3.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) possuir colchão antialérgico e com densidade mínima 33 (trinta e três), mantido em condições higiênico-sanitária e no prazo de sua validade, gravada de forma legível e indelével;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003.0000_d
iteracao	String	37.14.6.3.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) dispor de dois lençóis, uma fronha, um travesseiro ergonômico, confeccionado em material visco-elástico ou similar, e com dimensões mínimas iguais a 55cm x 35cm x 10cm e um cobertor, todos de uso individual, de dimensões compatíveis, em condições adequadas de higiene e conservação, manufaturados a partir de materiais antialérgicos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003.0000_e
iteracao	String	37.14.6.3.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) ter cortina tipo blackout ou outro elemento semelhante, confeccionada em material antialérgico, que impeça a entrada de luz e promova a privacidade, sem comprometer a circulação de ar;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003.0000_f
iteracao	String	37.14.6.3.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) ser dotada de iluminação complementar e tomada de energia elétrica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003.0001
iteracao	String	37.14.6.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.6.3.1 No caso de utilização de camas sobrepostas na vertical (beliche), estas deverão atender também às condições a seguir:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003.0001.0000_a
iteracao	String	37.14.6.3.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) limitado a duas camas, com distância livre mínima de 0,90m, medida a partir do nível superior do colchão da cama de baixo ao nível inferior do estrado da cama superior;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003.0001.0000_b
iteracao	String	37.14.6.3.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) cama superior com distância livre mínima de 0,90m, medida a partir do teto do dormitório até nível superior do seu colchão;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003.0001.0000_c
iteracao	String	37.14.6.3.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) cama superior com proteção lateral contra queda, até a metade do seu comprimento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003.0001.0000_d
iteracao	String	37.14.6.3.1.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) acesso à cama superior por meio de escada rígida adequada, com degraus de superfície antiderrapante, fixada ao beliche e alça para pega junto à escada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003.0001.0000_e
iteracao	String	37.14.6.3.1.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) estrados das camas impermeáveis.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0003.0001.0001
iteracao	String	37.14.6.3.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	37.14.6.3.1.1 Nas plataformas flutuantes, a cama inferior deve ser provida, ainda, de proteção lateral até a metade do seu comprimento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004
iteracao	String	37.14.6.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.6.4 Módulos de Acomodação Temporária
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0001
iteracao	String	37.14.6.4.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.6.4.1 O módulo de acomodação temporária só pode ser instalado com o intuito de aumentar a capacidade de acomodação da plataforma, durante a execução de campanhas de manutenção, reparação, montagem, comissionamento, descomissionamento, desmonte ou intervenções de sondas em plataformas fixas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0002
iteracao	String	37.14.6.4.2
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.6.4.2 A instalação e a permanência do módulo de acomodação temporária nas plataformas habitadas devem ser solicitadas à SRTb, correspondente à locação da plataforma, e em caso de plataformas desabitadas somente mediante negociação tripartite.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0002.0001
iteracao	String	37.14.6.4.2.1
nivel	Integer	6
texto	Text	37.14.6.4.2.1 A solicitação deve ser feita mediante a apresentação das análises de riscos e plantas baixa e de corte.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0003
iteracao	String	37.14.6.4.3
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.6.4.3 Além do disposto nos subitens 37.14.6.1 a 37.14.6.3, o módulo de acomodação temporária deve atender às seguintes exigências:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0003.0000_a
iteracao	String	37.14.6.4.3.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) não ter sido utilizado para outros fins, como o armazenamento ou manuseio de substâncias perigosas à saúde;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0003.0000_b
iteracao	String	37.14.6.4.3.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) dispor de anteparas, piso e teto construídos com o material de classe A-60, conforme descrito no Código MODU;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0003.0000_c
iteracao	String	37.14.6.4.3.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) ser apoiado sobre estruturas de sustentação com apoios resilientes para absorções de ruídos e vibrações, salvo laudo técnico conclusivo que dispense tais apoios, elaborado por profissional legalmente habilitado e com a emissão da respectiva ART;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0003.0000_d
iteracao	String	37.14.6.4.3.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) ter quadro elétrico instalado em seu interior, em local de fácil acesso, dispondo de barramento interno com disjuntores, portas com vedação de borracha, trinco e pintura eletrostática a pó;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0003.0000_e
iteracao	String	37.14.6.4.3.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) possuir vidros ou materiais alternativos utilizados em divisórias, janelas e visores das portas que não produzam estilhaços ou fumaça tóxica;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0003.0000_f
iteracao	String	37.14.6.4.3.f
nivel	Integer	6
texto	Text	f) dispor de antecâmara para isolamento do ruído exterior, das intempéries e do devassamento, podendo tal função ser exercida pelo corredor que interliga os módulos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0003.0000_g
iteracao	String	37.14.6.4.3.g
nivel	Integer	6
texto	Text	g) possuir corredor com largura mínima de 1,20m, provido de iluminação de emergência, indicação das rotas de fuga e sinalização de saída;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0003.0000_h
iteracao	String	37.14.6.4.3.h
nivel	Integer	6
texto	Text	h) dispor de portas externas que atendem aos requisitos de estanqueidade e da classificação das anteparas, conforme sua localização na embarcação, dotadas de sistema automático para o seu fechamento;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0003.0000_i
iteracao	String	37.14.6.4.3.i
nivel	Integer	6
texto	Text	i) dispor de televisor e telefone em cada dormitório;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0004.0003.0000_j
iteracao	String	37.14.6.4.3.j
nivel	Integer	6
texto	Text	j) dispor de saída de emergência alternativa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0005
iteracao	String	37.14.6.5
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.6.5 A operadora da instalação deve disponibilizar canais para televisão, com pacote de programação diversificado (noticiários, esportes, filmes, documentários e outros), em condições adequadas de funcionamento, diuturnamente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0006
iteracao	String	37.14.6.6
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.6.6 A telefonia das acomodações deve permitir a realização de ligações entre os diferentes ramais da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0007
iteracao	String	37.14.6.7
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.6.7 A operadora da instalação deve garantir o cumprimento das seguintes regras de uso dos alojamentos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0007.0000_a
iteracao	String	37.14.6.7.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) limpeza diária e manutenção das condições higiênico-sanitárias;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0007.0000_b
iteracao	String	37.14.6.7.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) retirada diária do lixo e disposição em local adequado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0007.0000_c
iteracao	String	37.14.6.7.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) substituição, a cada três dias, da roupa de cama e banho para proceder à sua lavagem e secagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0007.0000_d
iteracao	String	37.14.6.7.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) proibição da permanência de pessoas com suspeitas de doenças infectocontagiosas, que possam comprometer a saúde da população embarcada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0007.0000_e
iteracao	String	37.14.6.7.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) desinfecção de qualquer acomodação utilizada por trabalhador portador de doença infectocontagiosa.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0008
iteracao	String	37.14.6.8
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.6.8 Alterações eventuais que forneçam condições diversas, porém equivalentes ao disposto neste item, devem ser apreciadas de forma tripartite e autorizadas pela SRTb.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0008.0001
iteracao	String	37.14.6.8.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.6.8.1 O camarote provisório deve ter seu projeto, prazo de utilização e prorrogação, se necessária, aprovados pela SRTb, depois de ouvidas as partes em procedimento de negociação tripartite.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0009
iteracao	String	37.14.6.9
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.6.9 O somatório dos trabalhadores alojados em camarotes provisórios e módulos de acomodação temporária não pode exceder a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo máximo de trabalhadores instalados nos camarotes permanentes, observando a regulamentação da NORMAM-01/DPC para os equipamentos de salvatagem.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0006.0010
iteracao	String	37.14.6.10
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.6.10 É vedado o transbordo de trabalhadores registrados no People On Board - POB de uma plataforma para o pernoite em alojamento de outra plataforma, com a finalidade de suprir ausência de acomodações.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0007
iteracao	String	37.14.7
nivel	Integer	3
texto	Text	37.14.7 Lavanderia
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0007.0001
iteracao	String	37.14.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.7.1 A plataforma habitada deve possuir lavanderia para a lavagem e a secagem das roupas de trabalho, de cama, de banho e de uso pessoal.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0007.0001.0001
iteracao	String	37.14.7.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.7.1.1 A lavanderia da plataforma deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0007.0001.0001.0000_a
iteracao	String	37.14.7.1.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) ser dimensionada de acordo com a quantidade de turnos e a lotação total de trabalhadores embarcados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0007.0001.0001.0000_b
iteracao	String	37.14.7.1.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) ter a área de lavagem e secagem projetada e isolada acusticamente para manter os níveis de ruído dentro dos limites de tolerância nos demais compartimentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0007.0001.0001.0000_c
iteracao	String	37.14.7.1.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) possuir piso de circulação sem saliências e depressões;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0007.0001.0001.0000_d
iteracao	String	37.14.7.1.1.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) possuir sistema de exaustão e ventilação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0007.0001.0001.0000_e
iteracao	String	37.14.7.1.1.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) ser abastecida com água tratada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0007.0001.0001.0000_f
iteracao	String	37.14.7.1.1.f
nivel	Integer	6
texto	Text	f) ter facilidades para passagem de roupas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0007.0002
iteracao	String	37.14.7.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.7.2 As roupas de trabalho devem ser lavadas e secas separadamente das demais (roupas de cama, de banho e de uso pessoal), em máquinas de lavar e secar distintas e devidamente identificadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008
iteracao	String	37.14.8
nivel	Integer	3
texto	Text	37.14.8 Serviços de bem-estar a bordo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0001
iteracao	String	37.14.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.8.1 Na plataforma habitada devem existir meios e instalações para proporcionar condições de bem-estar a todos os trabalhadores a bordo, como:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0001.0000_a
iteracao	String	37.14.8.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) sala de ginástica ou aparelhos para exercícios físicos instalados em locais destinados para esta finalidade;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0001.0000_b
iteracao	String	37.14.8.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) sala(s) de recreação com música, rádio, televisão, exibição de vídeos com conteúdos variados e renovados em intervalos regulares, além de jogos de mesa com seus acessórios;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0001.0000_c
iteracao	String	37.14.8.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) sala de leitura dotada de uma biblioteca, cujo acervo contenha periódicos e livros de conteúdos variados, em quantidade suficiente e renováveis;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0001.0000_d
iteracao	String	37.14.8.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) acesso viável a rede mundial de computadores (internet), do tipo sem fio (wi-fi), ao menos nas áreas de vivência e alojamentos, para utilização recreativa e comunicação interpessoal, de acesso reservado a correio eletrônico, redes sociais e outros sistemas privativos, dimensionada de modo a atender ao quantitativo de trabalhadores no período folga, diuturnamente;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0001.0000_e
iteracao	String	37.14.8.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) sala de internet recreativa e para comunicação interpessoal, dotada de computadores de uso individual, conectados à rede, na razão de, no mínimo, 1 (um) para cada 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração, referente aos trabalhadores em período de folga;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0001.0001
iteracao	String	37.14.8.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	1. no caso de inviabilidade técnica de instalação de internet sem fio (wi-fi), a operadora da instalação deve disponibilizar computadores de uso individual, conectados à rede citada, na razão de, no mínimo, 1 (um) para cada 15 (quinze) trabalhadores ou fração, para os trabalhadores em período de folga;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0001.0000_f
iteracao	String	37.14.8.1.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) a operadora da instalação deve manter os meios de comunicação da sala de internet com os computadores pessoais ou similares (hardwares) e os sistemas operacionais (softwares) atualizados, de forma a garantir o seu perfeito funcionamento.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0002
iteracao	String	37.14.8.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.8.2 A área de vivência a bordo deve possuir cabines telefônicas individuais ou locais privativos, na proporção de um aparelho telefônico para cada 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração a bordo, permitindo a comunicação particular entre a plataforma e a terra.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0002.0000_a
iteracao	String	37.14.8.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) a operadora da instalação deve franquear ao trabalhador, próprio ou terceirizado, período mínimo de 15 (quinze) minutos por dia de ligação externa gratuita;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0002.0000_b
iteracao	String	37.14.8.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) quando excedido o tempo gratuito de ligação, e caso seja custeado pelo trabalhador, o valor máximo da ligação deve ser equivalente ao seu preço de custo, que venha a ser cobrado pela operadora de telefonia nacional.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0002.0001
iteracao	String	37.14.8.2.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.8.2.1 Caso a operadora da instalação não disponibilize internet, do tipo wi-fi, a proporção estabelecida no subitem
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0002
iteracao	String	37.14.8.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.8.2 deve ser de, no mínimo, 1 (um) para cada 15 (quinze) trabalhadores ou fração.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003
iteracao	String	37.14.8.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.8.3 A sala para a prática das atividades físicas deve:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003.0000_a
iteracao	String	37.14.8.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser dimensionada para os trabalhadores embarcados na plataforma, em horário de folga;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003.0000_b
iteracao	String	37.14.8.3.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) possuir piso apropriado, livres de rachaduras, imperfeições, elementos cortantes e perfurantes;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003.0000_c
iteracao	String	37.14.8.3.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) ter suportes ou compartimentos exclusivos para a guarda de material de apoio complementar (anilhas, barras, cordas e outros);
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003.0000_d
iteracao	String	37.14.8.3.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) estar limpa;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003.0000_e
iteracao	String	37.14.8.3.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) ser climatizada;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003.0000_f
iteracao	String	37.14.8.3.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) ter as áreas de circulação livres e seguras.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003.0001
iteracao	String	37.14.8.3.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.8.3.1 Os aparelhos ergométricos, os aparelhos e os equipamentos fixos para a prática de exercícios físicos da sala de ginástica devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003.0001.0000_a
iteracao	String	37.14.8.3.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) estar em perfeito estado de conservação, higiene e segurança;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003.0001.0000_b
iteracao	String	37.14.8.3.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) estar aprumados, fixados e distanciados entre si de, no mínimo, 0,80 cm;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003.0001.0000_c
iteracao	String	37.14.8.3.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) ter as suas partes móveis lubrificadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003.0001.0000_d
iteracao	String	37.14.8.3.1.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) ser certificados pelo INMETRO, quando aplicável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003.0001.0000_e
iteracao	String	37.14.8.3.1.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) passar por manutenção preventiva e corretiva.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0003.0002
iteracao	String	37.14.8.3.2
nivel	Integer	5
texto	Text	37.14.8.3.2 O trabalhador para realizar atividade física a bordo deve ser previamente orientado por profissional legalmente habilitado, apresentando o comprovante ao profissional de saúde da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0014.0008.0004
iteracao	String	37.14.8.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.14.8.4 A plataforma pode ser dotada de sala de projeção de filmes, quadra desportiva, piscina e sauna, sempre que for compatível com as suas características técnicas, operacionais e de segurança.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015
iteracao	String	37.15
nivel	Integer	2
texto	Text	37.15 Alimentação a Bordo
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0001
iteracao	String	37.15.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.15.1 A operadora da instalação deve garantir que os trabalhadores a bordo tenham acesso gratuito à alimentação de boa qualidade, preparada a bordo, fornecida em condições de higiene e conservação, conforme prevê a legislação vigente.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0001.0001
iteracao	String	37.15.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.1.1 O cardápio deve ser variado, balanceado e elaborado por profissional nutricionista legalmente habilitado, possuir conteúdo que atenda às exigências nutricionais necessárias às condições de saúde dos trabalhadores, ser adequado ao tipo de atividade laboral e assegurar o bem-estar a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0001.0002
iteracao	String	37.15.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.1.2 Nas plataformas desabitadas, a alimentação deve possuir as mesmas características citadas no subitem
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0001,
iteracao	String	37.15.1,
nivel	Integer	3
texto	Text	37.15.1, sendo dispensado o seu preparo a bordo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0001.0003
iteracao	String	37.15.1.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.1.3 A operadora da instalação deve disponibilizar dietas específicas para a patologia do trabalhador, segundo prescrição médica.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0001.0004
iteracao	String	37.15.1.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.1.4 A operadora da instalação deve garantir que a empresa contratada para prestar serviços de hotelaria e alimentação cumpra os requisitos para o sistema de gestão da segurança de alimentos estabelecidos pela ABNT - NBR - ISO 22000 e suas alterações posteriores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0002
iteracao	String	37.15.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.15.2 A operadora da instalação deve exigir que os manipuladores de alimentos sejam capacitados para cada função, com conhecimentos práticos e teóricos, sobre boas práticas de manipulação e higiene, hábitos de higiene pessoal, segurança e doenças transmitidas por alimentos, mediante Curso Básico para Manipuladores de Alimentos, com conteúdo programático mínimo descrito no Anexo III desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0002.0001
iteracao	String	37.15.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.2.1 Em adição, os cozinheiros encarregados do preparo das refeições a bordo devem possuir formação e qualificações exigidas para esta função, com conhecimentos teóricos e práticos sobre cozinha, armazenamento de víveres e gestão de abastecimentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0003
iteracao	String	37.15.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.15.3 A operadora da instalação deve garantir que os manipuladores de alimentos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0003.0000_a
iteracao	String	37.15.3.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) utilizem EPI de acordo com a função e a atividade desenvolvida;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0003.0000_b
iteracao	String	37.15.3.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) usem roupa protetora de cor clara, sapatos fechados, cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para este fim;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0003.0000_c
iteracao	String	37.15.3.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) mantenham a higiene corporal e mãos limpas, devendo ser lavadas com água e sabão, desinfetadas antes do início do trabalho e depois de cada afastamento do mesmo;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0003.0000_d
iteracao	String	37.15.3.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) estejam com as unhas aparadas, curtas e sem esmalte ou base, e o rosto sem pelos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0003.0000_e
iteracao	String	37.15.3.e
nivel	Integer	4
texto	Text	e) retirem os objetos de adorno pessoal e a maquiagem;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0003.0000_f
iteracao	String	37.15.3.f
nivel	Integer	4
texto	Text	f) guardem as roupas e pertences pessoais em locais destinados para esta finalidade, fora das áreas de manipulação, armazenamento (onde alimentos ou ingredientes estejam expostos) e limpeza de equipamentos e utensílios;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0003.0000_g
iteracao	String	37.15.3.g
nivel	Integer	4
texto	Text	g) estejam livres de enfermidades infectocontagiosas ou curativos, inflamações, infecções ou afecções na pele, feridas ou outras anormalidades que possam originar contaminação microbiológica do alimento, do ambiente ou de outros indivíduos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0003.0000_h
iteracao	String	37.15.3.h
nivel	Integer	4
texto	Text	h) não consumam alimentos e bebidas nas áreas de preparação e manipulação de alimentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0004
iteracao	String	37.15.4
nivel	Integer	3
texto	Text	37.15.4 As principais refeições devem ser realizadas no refeitório da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0004.0001
iteracao	String	37.15.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.4.1 É proibido o consumo de qualquer alimento em ambientes com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos, devendo ser asseguradas as condições adequadas de conforto e higiene, descritas no subitem 37.14.4 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005
iteracao	String	37.15.5
nivel	Integer	3
texto	Text	37.15.5 É obrigatório o fornecimento de água potável e fresca no casario e nas áreas operacionais da plataforma, cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos, físico-químicos e radioativos estejam em conformidade com os padrões de potabilidade, de modo que não ofereçam riscos à saúde humana, bem como em quantidade suficiente para atender às necessidades individuais dos trabalhadores, de no mínimo ¼ litro (250 ml) por hora para cada trabalhador.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005.0001
iteracao	String	37.15.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.5.1 A operadora da instalação deve fornecer água potável e fresca nos locais e frentes de trabalho por meio de bebedouro, equipamentos similares ou recipientes portáteis limpos, hermeticamente fechados e confeccionados em material apropriado que garantam as mesmas condições.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
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infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005.0002
iteracao	String	37.15.5.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.5.2 O padrão de potabilidade da água deve estar de acordo, naquilo que couber, com o prescrito pela Portaria MS n.º 2.914, de 12 de dezembro de 2011, Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 72, de 29/12/2009 e suas respectivas alterações posteriores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005.0003
iteracao	String	37.15.5.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.5.3 O laudo técnico, comprovando a potabilidade da água consumida a bordo, deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e estar afixado em quadro de aviso próximo ao refeitório.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005.0004
iteracao	String	37.15.5.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.5.4 A responsabilidade técnica pelas análises físicas, químicas e biológicas da água potável fornecida deve estar desvinculada da responsabilidade técnica pela realização dos serviços de tratamento, armazenamento e distribuição da mesma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005.0005
iteracao	String	37.15.5.5
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.5.5 A operadora da instalação deve garantir a operação e a manutenção das instalações destinadas ao abastecimento de água potável em conformidade com as NRs do Ministério do Trabalho, com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e as demais legislações pertinentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005.0006
iteracao	String	37.15.5.6
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.5.6 É proibido o uso de copos, pratos, talheres e outros utensílios de forma compartilhada, sem a prévia higienização, ou improvisados para consumir água ou alimentos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005.0006.0001
iteracao	String	37.15.5.6.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.15.5.6.1 A operadora da instalação pode utilizar materiais descartáveis para servir a água e alimentos, sendo vedado o fornecimento de alimentos em embalagens plásticas que serão aquecidas para o seu consumo.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005.0007
iteracao	String	37.15.5.7
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.5.7 Os locais de armazenamento e transporte de água potável e as suas fontes devem ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005.0007.0000_a
iteracao	String	37.15.5.7.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) protegidos contra qualquer contaminação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005.0007.0000_b
iteracao	String	37.15.5.7.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) colocados ao abrigo de intempéries;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005.0007.0000_c
iteracao	String	37.15.5.7.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) submetidos à processo de higienização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005.0007.0000_d
iteracao	String	37.15.5.7.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) isentos de material plástico que contenham em sua composição produtos químicos tóxicos e outros contaminantes que possam causar danos à saúde do trabalhador;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0005.0007.0000_e
iteracao	String	37.15.5.7.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) situados em local separado da água não potável.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0006
iteracao	String	37.15.6
nivel	Integer	3
texto	Text	37.15.6 O aprovisionamento de víveres e água potável a bordo deve ser suficiente e levar em conta o número de trabalhadores e as possíveis situações de emergência.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0007
iteracao	String	37.15.7
nivel	Integer	3
texto	Text	37.15.7 Os compartimentos internos e os equipamentos destinados ao armazenamento (material de revestimento, anteparas, tetos, portas, esquadrias, iluminação, drenagem, ventilação, entre outros), manipulação, preparo e consumo de alimentos devem estar em condições operacionais e higiênico-sanitárias satisfatórias, dispondo de proteção contra a entrada ou presença de vetores e outros animais da fauna sinantrópica nociva.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0007.0001
iteracao	String	37.15.7.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.7.1 Os alimentos devem ser armazenados em local limpo e organizado, protegidos contra contaminações, identificados e mantidos sobre paletes, estrados ou prateleiras, confeccionados em material resistente e de fácil higienização, distantes do piso, respeitando-se o espaçamento mínimo necessário para garantir adequada ventilação, limpeza e desinfecção do local.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0007.0001.0001
iteracao	String	37.15.7.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.15.7.1.1 As áreas de armazenamento de alimentos devem apresentar-se isentas de materiais estranhos ao ambiente, estragados, tóxicos ou outros que possam contaminá-los.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0007.0001.0002
iteracao	String	37.15.7.1.2
nivel	Integer	5
texto	Text	37.15.7.1.2 É vedado o armazenamento de alimento em caixas de papel, que não as próprias embalagens, e outros recipientes de difícil higienização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0007.0001.0003
iteracao	String	37.15.7.1.3
nivel	Integer	5
texto	Text	37.15.7.1.3 É proibida a disposição de água potável em galões diretamente sobre o piso.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0008
iteracao	String	37.15.8
nivel	Integer	3
texto	Text	37.15.8 O gerente da plataforma ou seu preposto deve realizar inspeções semanais para verificar:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0008.0000_a
iteracao	String	37.15.8.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) a quantidade, a qualidade e a validade do aprovisionamento em víveres e água potável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0008.0000_b
iteracao	String	37.15.8.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) o estado das instalações e equipamentos utilizados para armazenamento e manuseio de víveres e de água potável;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0008.0000_c
iteracao	String	37.15.8.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) as condições de higiene e funcionamento da cozinha e do refeitório seus equipamentos e acessórios, incluindo o exaustor;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0008.0000_d
iteracao	String	37.15.8.d
nivel	Integer	4
texto	Text	d) a ausência de animais sinantrópicos.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0008.0001
iteracao	String	37.15.8.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.8.1 Os resultados das inspeções devem ser:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0008.0001.0000_a
iteracao	String	37.15.8.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) consignados em relatório, datado e assinado pelo comissário ou responsável pela hotelaria e pelo gerente da plataforma ou seu preposto;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0008.0001.0000_b
iteracao	String	37.15.8.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) divulgados à força de trabalho mediante afixação em quadro de avisos, próximo à entrada do refeitório.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0009
iteracao	String	37.15.9
nivel	Integer	3
texto	Text	37.15.9 A operadora da instalação deve proceder, no mínimo semestralmente, à desinsetização e à desratização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0009.0001
iteracao	String	37.15.9.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.9.1 Os comprovantes da desinsetização e desratização têm que:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0009.0001.0000_a
iteracao	String	37.15.9.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) ser assinado pelo responsável técnico pelo serviço;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0009.0001.0000_b
iteracao	String	37.15.9.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) conter a metodologia empregada, com as técnicas de aplicação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0009.0001.0000_c
iteracao	String	37.15.9.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) mencionar as dosagens dos produtos químicos aplicados em cada um dos compartimentos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0009.0001.0000_d
iteracao	String	37.15.9.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) listar as substâncias ativas inseticidas ou raticidas e inertes, utilizadas nas concentrações permitidas pelos órgãos competentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0015.0009.0002
iteracao	String	37.15.9.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.15.9.2 A empresa responsável pela desinsetização e desratização deve fornecer as FISPQ dos produtos utilizados no processo de desinsetização e desratização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016
iteracao	String	37.16
nivel	Integer	2
texto	Text	37.16 Climatização
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0001
iteracao	String	37.16.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.16.1 A plataforma habitada deve ser provida de sistema de climatização adequado para as áreas de vivência e locais de trabalho onde exijam solicitação intelectual e atenção constantes, garantindo a saúde, a segurança, o bem-estar e o conforto térmico.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0001.0001
iteracao	String	37.16.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.16.1.1 O sistema de climatização deve ser mantido em funcionamento contínuo, provendo ambiente climatizado com ar interno de boa qualidade, sempre que houver trabalhadores a bordo, independentemente do modo em que se encontra a plataforma (comissionamento, operação, manutenção, reparo, ampliação e outros).
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0001.0001.0001
iteracao	String	37.16.1.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.16.1.1.1 Em caso de deficiência na qualidade do ar interno, que exponha os trabalhadores a Risco Grave e Iminente, a operadora da instalação deve providenciar o imediato deslocamento da força de trabalho para um local seguro e acionar o PRE, de acordo com o item 37.30 desta NR, com retorno somente após a normalização do sistema.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0001.0001.0001.0001
iteracao	String	37.16.1.1.1.1
nivel	Integer	6
texto	Text	37.16.1.1.1.1 O retorno dos trabalhadores às áreas contaminadas da plataforma depende da comprovação da eliminação do agente nocivo, comprovada por laudo técnico emitido por profissional legalmente habilitado, conforme descrito no subitem 37.16.2.1 desta NR.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002
iteracao	String	37.16.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.16.2 A operadora da instalação deve garantir que o sistema de climatização esteja em condições adequadas de limpeza, manutenção, operação e controle, segundo a Portaria MS n.º 3.523, de 28/08/98.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0001
iteracao	String	37.16.2.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.16.2.1 A operadora da instalação deve possuir responsável técnico habilitado, com ART, para cumprir as seguintes atribuições:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0001.0000_a
iteracao	String	37.16.2.1.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) implantar e manter disponível a bordo o Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0001.0000_b
iteracao	String	37.16.2.1.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) elaborar as recomendações a serem adotadas em situações de falha do equipamento e de emergência;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0001.0000_c
iteracao	String	37.16.2.1.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) garantir a aplicação e a periodicidade do PMOC, por intermédio da execução contínua direta ou indireta deste serviço;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0001.0000_d
iteracao	String	37.16.2.1.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) manter disponível a bordo o registro da execução dos procedimentos estabelecidos no PMOC;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0001.0000_e
iteracao	String	37.16.2.1.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) divulgar os procedimentos e resultados das atividades de manutenção, operação e controle aos trabalhadores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0002
iteracao	String	37.16.2.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.16.2.2 O PMOC deve contemplar, no mínimo, as seguintes medidas:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0002.0000_a
iteracao	String	37.16.2.2.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) manter limpos os componentes do sistema de climatização, tais como: bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0002.0000_b
iteracao	String	37.16.2.2.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) limpar os componentes do sistema de climatização com produtos biodegradáveis, devidamente registrados no Ministério da Saúde;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0002.0000_c
iteracao	String	37.16.2.2.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) verificar, periodicamente, as condições físicas dos filtros e mantê-los operacionais, promovendo as suas substituições quando necessárias;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0002.0000_d
iteracao	String	37.16.2.2.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) restringir a utilização do compartimento, onde está instalada a caixa de mistura do ar de retorno e ar de renovação, ao uso exclusivo do sistema de climatização;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0002.0000_e
iteracao	String	37.16.2.2.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) preservar a captação de ar externo livre de possíveis fontes poluentes externas que apresentem riscos à saúde humana;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0002.0000_f
iteracao	String	37.16.2.2.f
nivel	Integer	5
texto	Text	f) dotar a entrada do ar externo com filtro classe G1, conforme as especificações do Anexo II da Portaria MS n.º 3.523, de 28/08/98;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0002.0002.0000_g
iteracao	String	37.16.2.2.g
nivel	Integer	5
texto	Text	g) garantir que renovação do ar de interior dos ambientes climatizados seja, no mínimo, de 27 m³/h/pessoa;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0000_h
iteracao	String	h
nivel	Integer	1
texto	Text	h) prever proteções contra os riscos à segurança e a saúde dos trabalhadores que executam os serviços de manutenção e limpeza, bem como dos ocupantes dos compartimentos climatizados.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0003
iteracao	String	37.16.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.16.3 A qualidade do ar interior deve atender ao previsto na Resolução - RE n.º 9, de 16 de janeiro de 2003 da ANVISA e alterações posteriores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0003.0001
iteracao	String	37.16.3.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.16.3.1 A avaliação do ar interior deve considerar e quantificar, também, os poluentes provenientes dos agentes físicos, químicos e biológicos identificados no PPRA.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0003.0002
iteracao	String	37.16.3.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.16.3.2 O método analítico e o padrão referencial da qualidade do ar interior devem obedecer ao estabelecido nas legislações vigentes, nas normas técnicas nacionais e internacionais, nesta ordem.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0003.0003
iteracao	String	37.16.3.3
nivel	Integer	4
texto	Text	37.16.3.3 A operadora da instalação deve assegurar o atendimento da qualidade do ar por responsável técnico habilitado, com emissão da ART, para:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0003.0003.0000_a
iteracao	String	37.16.3.3.a
nivel	Integer	5
texto	Text	a) realizar a avaliação biológica, química e física das condições do ar interior dos ambientes climatizados;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0003.0003.0000_b
iteracao	String	37.16.3.3.b
nivel	Integer	5
texto	Text	b) proceder à correção das não conformidades encontradas para atender ao estabelecido no Art. 4º da Resolução - RE n.º 176;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0003.0003.0000_c
iteracao	String	37.16.3.3.c
nivel	Integer	5
texto	Text	c) manter disponível o registro das avaliações e correções realizadas;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0003.0003.0000_d
iteracao	String	37.16.3.3.d
nivel	Integer	5
texto	Text	d) elaborar relatório técnico sobre a qualidade do ar interior, consignando a data de realização do serviço de limpeza e manutenção dos componentes do sistema de climatização executado, bem como a do próximo serviço;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0003.0003.0000_e
iteracao	String	37.16.3.3.e
nivel	Integer	5
texto	Text	e) divulgar aos trabalhadores os procedimentos e resultados das atividades de avaliação, correção e manutenção realizadas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0003.0004
iteracao	String	37.16.3.4
nivel	Integer	4
texto	Text	37.16.3.4 A responsabilidade técnica pelas análises laboratoriais do ar interno deve estar desvinculada da responsabilidade técnica pela limpeza e manutenção do sistema de climatização.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0004
iteracao	String	37.16.4
nivel	Integer	3
texto	Text	37.16.4 A climatização central ou individual dos camarotes, camarotes provisórios e módulos de acomodação temporários deve atender também aos seguintes requisitos:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0004.0000_a
iteracao	String	37.16.4.a
nivel	Integer	4
texto	Text	a) possuir controle individual da temperatura do ar condicionado;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0004.0000_b
iteracao	String	37.16.4.b
nivel	Integer	4
texto	Text	b) permitir o direcionamento do ar mediante aletas ajustáveis, instaladas nas grelhas de insuflação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0004.0000_c
iteracao	String	37.16.4.c
nivel	Integer	4
texto	Text	c) produzir baixos níveis de ruído e vibração.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0005
iteracao	String	37.16.5
nivel	Integer	3
texto	Text	37.16.5 Os aparelhos de ar condicionado individuais devem ser submetidos, anualmente, a procedimentos de limpeza e manutenção realizados por profissional qualificado, de modo a garantir as adequadas condições de operação e controle.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0005.0001
iteracao	String	37.16.5.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.16.5.1 A qualidade do ar interno deve obedecer ao prescrito no subitem 37.16.3.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0016.0006
iteracao	String	37.16.6
nivel	Integer	3
texto	Text	37.16.6 As exaustões das instalações sanitárias devem ser direcionadas para o exterior, de maneira a não contaminar os ambientes adjacentes.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017
iteracao	String	37.17
nivel	Integer	2
texto	Text	37.17 Sinalização de Segurança e Saúde
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017.0001
iteracao	String	37.17.1
nivel	Integer	3
texto	Text	37.17.1 Para fins de atendimento à sinalização de segurança e saúde no trabalho aplica-se à plataforma o constante da NR-26 (Sinalização de Segurança), com as modificações conforme o descrito neste item.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017.0001.0001
iteracao	String	37.17.1.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.17.1.1 O código de cores utilizado deve estar disponível em quadros de aviso da plataforma.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017.0001.0002
iteracao	String	37.17.1.2
nivel	Integer	4
texto	Text	37.17.1.2 A plataforma com trabalhadores estrangeiros a bordo deve possuir as sinalizações de segurança e saúde no trabalho escritas também no idioma inglês.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017.0002
iteracao	String	37.17.2
nivel	Integer	3
texto	Text	37.17.2 A sinalização de segurança contra incêndios e pânico deve obedecer à norma ABNT - NBR 13434-2 e alterações posteriores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017.0003
iteracao	String	37.17.3
nivel	Integer	3
texto	Text	37.17.3 A utilização de cores na segurança do trabalho para identificar e advertir contra riscos deve atender ao disposto na norma ABNT - NBR 7195 e alterações posteriores.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017.0004
iteracao	String	37.17.4
nivel	Integer	3
texto	Text	37.17.4 O uso de cores na identificação de tubulações para a canalização de fluidos e material fragmentado ou condutores elétricos deve atender ao estabelecido na norma ABNT - NBR 6493 e alterações posteriores, observando ainda os requisitos a seguir.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017.0004.0001
iteracao	String	37.17.4.1
nivel	Integer	4
texto	Text	37.17.4.1 As tubulações devem ser identificadas por pintura em toda a sua extensão ou por meio de faixas.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017.0004.0001.0001
iteracao	String	37.17.4.1.1
nivel	Integer	5
texto	Text	37.17.4.1.1 As faixas de identificação devem:
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017.0004.0001.0001.0000_a
iteracao	String	37.17.4.1.1.a
nivel	Integer	6
texto	Text	a) ser feitas mediante pintura ou fitas adesivas nas cores e largura correspondentes às descritas na ABNT - NBR 6493 e alterações posteriores;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017.0004.0001.0001.0000_b
iteracao	String	37.17.4.1.1.b
nivel	Integer	6
texto	Text	b) contornar toda a circunferência da tubulação;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017.0004.0001.0001.0000_c
iteracao	String	37.17.4.1.1.c
nivel	Integer	6
texto	Text	c) estar espaçadas de no máximo 15 (quinze) metros;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017.0004.0001.0001.0000_d
iteracao	String	37.17.4.1.1.d
nivel	Integer	6
texto	Text	d) ser tal que torne possível a identificação da tubulação, sem que seja necessário ao observador percorrê-la;
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String

Campo	Tipo de campo	Valor
publica	Date	2018-12-21
vige	Date	2018-12-21
sai	Date	2022-02-01
norma	Integer	37
origem	Integer	0
ordena	String	0037.0017.0004.0001.0001.0000_e
iteracao	String	37.17.4.1.1.e
nivel	Integer	6
texto	Text	e) existir nos pontos de desconexão e inspeção, junto às válvulas e na proximidade de obstáculo atravessado pela tubulação, como anteparas e conveses.
grafico	Integer
nota	String
forma	Integer
code	String
infra	String
classe	String