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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0017.0004.0002
iteracaoString37.17.4.2
nivelInteger4
textoText37.17.4.2 O sentido de escoamento do fluido deve ser feito por meio de setas indicativas, em cor contrastante com a cor do fundo, junto às válvulas, quando a tubulação for pintada em toda a sua extensão.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
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iteracaoString37.17.4.2.1
nivelInteger5
textoText37.17.4.2.1 No caso de identificação por faixas, as setas devem ser colocadas junto às mesmas.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.17.4.3
nivelInteger4
textoText37.17.4.3 A identificação das tubulações destinadas à água ou espuma para combater incêndio deve ser feita, obrigatoriamente, mediante pintura em toda a sua extensão.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.17.4.4
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textoText37.17.4.4 A pressão na tubulação deve ser indicada junto aos pontos de amostragem ou drenagem, na unidade em kgf/cm².
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
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iteracaoString37.17.5
nivelInteger3
textoText37.17.5 As fontes de radiação ionizante, os locais de armazenamento de material radioativo e os locais de trabalho com exposição à radiação ionizante, industrial ou de ocorrência natural devem ser sinalizados com o símbolo internacional (trifólio) e o aviso suplementar, preconizado pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, mostrados no Anexo IV.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.17.6
nivelInteger3
textoText37.17.6 No refeitório, cozinha e locais de armazenamento e manipulação de víveres e água devem ser afixados cartazes de orientação sobre a correta lavagem e antissepsia das mãos e demais hábitos de higiene, em locais de fácil visualização, inclusive nas instalações sanitárias e lavatórios utilizados exclusivamente pelos manipuladores de alimentos.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger2
textoText37.18 Instalações Elétricas
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.18.1
nivelInteger3
textoText37.18.1 Aplica-se à plataforma o que dispõem os subitens deste item e a NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade).
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger4
textoText37.18.1.1 Na omissão da NR-10, aplicam-se, nesta ordem, as normas técnicas nacionais, o Código MODU ou as normas técnicas internacionais.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.18.2
nivelInteger3
textoText37.18.2 Os trabalhadores estrangeiros autorizados também devem estar devidamente capacitados, qualificados ou legalmente habilitados para o exercício de suas funções, de acordo com o estabelecido pela NR-10.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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ordenaString0037.0018.0002.0001
iteracaoString37.18.2.1
nivelInteger4
textoText37.18.2.1 O trabalhador estrangeiro é considerado capacitado após a sua formação e treinamento ministrados no exterior serem reconhecidos formalmente pelo profissional legalmente habilitado, autorizado pela operadora da instalação.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.18.3
nivelInteger3
textoText37.18.3 A plataforma com continuidade metálica está dispensada de comprovar as inspeções e medições de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, desde que esta condição seja atestada por laudo técnico elaborado por profissional legalmente habilitado, com emissão da respectiva ART.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.18.4
nivelInteger3
textoText37.18.4 Os trabalhadores, que executam serviços em instalações elétricas energizadas com alta tensão, devem estar capacitados segundo o Anexo V, desta NR.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.19
nivelInteger2
textoText37.19 Armazenamento de Substâncias Perigosas
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0019.0001
iteracaoString37.19.1
nivelInteger3
textoText37.19.1 A localização do compartimento e os locais utilizados para o armazenamento interno de substâncias perigosas na plataforma devem primar pela segurança e a saúde dos trabalhadores a bordo, bem como obedecer aos preceitos citados nesta NR, nas normas da Autoridade Marítima e da International Maritime Dangerous Goods Code - IMDG Code.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.19.2
nivelInteger3
textoText37.19.2 Os compartimentos devem acessar diretamente à área aberta da plataforma, ser de uso exclusivo para o armazenamento de substâncias perigosas e estar situados a uma distância segura das áreas de vivência (inclusive módulos de acomodação temporária), sala de controle, laboratórios, rotas de fuga, chamas, faíscas e calor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.19.3
nivelInteger3
textoText37.19.3 É proibido armazenar substâncias perigosas em locais que não satisfaçam ao prescrito no subitem 37.19.1 desta NR, mesmo que temporariamente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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ordenaString0037.0019.0004
iteracaoString37.19.4
nivelInteger3
textoText37.19.4 Os produtos químicos armazenados devem ser distribuídos e separados em função da sua natureza, sendo as substâncias incompatíveis devidamente segregadas.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0019.0005
iteracaoString37.19.5
nivelInteger3
textoText37.19.5 O compartimento de armazenamento interno dos combustíveis e inflamáveis deve possuir:
graficoInteger
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formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0019.0005.0000_a
iteracaoString37.19.5.a
nivelInteger4
textoTexta) anteparas, tetos e pisos construídos em material resistente ao fogo, sendo que este último não pode provocar centelha por atrito de sapatos ou ferramentas;
graficoInteger
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formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0019.0005.0000_b
iteracaoString37.19.5.b
nivelInteger4
textoTextb) dispositivo para impedir a formação de eletricidade estática;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0005.0000_c
iteracaoString37.19.5.c
nivelInteger4
textoTextc) equipamentos e materiais elétricos apropriados à classificação de área, conforme descrito na NR-10;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0005.0000_d
iteracaoString37.19.5.d
nivelInteger4
textoTextd) ventilação e exaustão eficazes, quando requerido;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0019.0005.0000_e
iteracaoString37.19.5.e
nivelInteger4
textoTexte) sistema de tratamento ou eliminação segura dos gases tóxicos ou inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0019.0005.0000_f
iteracaoString37.19.5.f
nivelInteger4
textoTextf) sistema de combate a incêndio com extintores apropriados, próximos à porta de acesso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0019.0005.0000_g
iteracaoString37.19.5.g
nivelInteger4
textoTextg) detecção automática de fogo instalada no interior do compartimento e alarme na sala de controle;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0005.0000_h
iteracaoString37.19.5.h
nivelInteger4
textoTexth) portas com mecanismo de fechamento automático, quando necessário;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0005.0000_i
iteracaoString37.19.5.i
nivelInteger4
textoTexti) ambiente seco e isento de substâncias corrosivas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0019.0005.0000_j
iteracaoString37.19.5.j
nivelInteger4
textoTextj) luz de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0005.0000_k
iteracaoString37.19.5.k
nivelInteger4
textoTextk) vias e portas de acesso sinalizadas de forma legível e visível com os dizeres ''INFLAMÁVEL'' e ''NÃO FUME'';
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0005.0000_l
iteracaoString37.19.5.l
nivelInteger4
textoTextl) conjunto adequado para a contenção de vazamentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0019.0005.0001
iteracaoString37.19.5.1
nivelInteger4
textoText37.19.5.1 O compartimento deve ser de fácil limpeza e possuir área de contenção adequada que permita o seu recolhimento ou sistema de drenagem que possibilite o escoamento e armazenamento em local seguro, no caso de vazamento de líquidos combustíveis ou inflamáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0005.0002
iteracaoString37.19.5.2
nivelInteger4
textoText37.19.5.2 Os armários, prateleiras ou estantes empregados para armazenar os combustíveis e inflamáveis devem ser construídos de material metálico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0006
iteracaoString37.19.6
nivelInteger3
textoText37.19.6 O local utilizado para armazenar gás inflamável em área aberta da plataforma deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0006.0000_a
iteracaoString37.19.6.a
nivelInteger4
textoTexta) se comunicar apenas com o convés aberto;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0006.0000_b
iteracaoString37.19.6.b
nivelInteger4
textoTextb) ser seguro, arejado, segregado e sinalizado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0006.0000_c
iteracaoString37.19.6.c
nivelInteger4
textoTextc) permitir a fixação do cilindro;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0006.0000_d
iteracaoString37.19.6.d
nivelInteger4
textoTextd) prover a proteção dos cilindros contra impactos e intempéries;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0006.0000_e
iteracaoString37.19.6.e
nivelInteger4
textoTexte) estar afastado de fontes ignição e agentes corrosivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0007
iteracaoString37.19.7
nivelInteger3
textoText37.19.7 Os cilindros de gases devem ser:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0007.0000_a
iteracaoString37.19.7.a
nivelInteger4
textoTexta) estocados com as válvulas fechadas e protegidas por capacete rosqueado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0007.0000_b
iteracaoString37.19.7.b
nivelInteger4
textoTextb) fixados na posição vertical;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0007.0000_c
iteracaoString37.19.7.c
nivelInteger4
textoTextc) segregados por tipo de produto;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0007.0000_d
iteracaoString37.19.7.d
nivelInteger4
textoTextd) separados os cheios dos recipientes vazios ou parcialmente utilizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0007.0000_e
iteracaoString37.19.7.e
nivelInteger4
textoTexte) sinalizados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0007.0001
iteracaoString37.19.7.1
nivelInteger4
textoText37.19.7.1 Os cilindros de gases e os recipientes de substâncias perigosas, considerados nominalmente vazios, devem ser armazenados de acordo com os requisitos supracitados, até serem desembarcados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0008
iteracaoString37.19.8
nivelInteger3
textoText37.19.8 As válvulas, tubulações, mangotes e acessórios empregados nos cilindros contendo gases devem ser de material resistente à pressão, impacto e corrosão, compatível com o fluido;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0009
iteracaoString37.19.9
nivelInteger3
textoText37.19.9 Os cilindros, válvulas, tubulações, mangotes e seus acessórios devem ser inspecionados periodicamente, os resultados consignados em relatórios e arquivados a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0010
iteracaoString37.19.10
nivelInteger3
textoText37.19.10 É proibida a permanência de cilindros contendo gases inflamáveis na cozinha, refeitório ou adjacências interiores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0011
iteracaoString37.19.11
nivelInteger3
textoText37.19.11 A operadora da instalação deve manter disponível aos trabalhadores e seus representantes a relação atualizada das substâncias perigosas presentes a bordo e as suas respectivas FISPQ.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0012
iteracaoString37.19.12
nivelInteger3
textoText37.19.12 As FISPQ devem ser mantidas também no compartimento onde estas substâncias se encontram, de forma organizada e de fácil acesso.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger2
textoText37.20 Movimentação e Transporte de Cargas
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publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger3
textoTextAs máquinas e equipamentos utilizados nos diversos serviços de movimentação e transporte de carga a bordo devem obedecer aos preceitos descritos nesta NR, na NR-12, nas normas técnicas nacionais e internacionais aplicáveis, nesta ordem.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger3
textoText37.20.1 Projeto, Manutenção e Certificação dos Equipamentos Motorizados
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infraString
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publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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textoText37.20.1.1 Os equipamentos motorizados de movimentação e transporte de cargas devem ser projetados por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
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textoText37.20.1.1.1 Quando fabricados no exterior, os equipamentos devem atender aos requisitos técnicos previstos em normas internacionais e ser devidamente certificados.
graficoInteger
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publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger4
textoText37.20.1.2 A manutenção dos equipamentos motorizados deve ser executada por profissionais qualificados, e sob a supervisão de profissional legalmente habilitado, formalmente autorizados pela operadora da instalação.
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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textoText37.20.1.2.1 As empresas prestadoras de serviços técnicos de manutenção de equipamentos motorizados devem ser registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA.
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger5
textoText37.20.1.2.2 É obrigatória a emissão de ART específica para os serviços de manutenção realizados por terceiros, devendo a mesma permanecer disponível a bordo.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.20.1.3
nivelInteger4
textoText37.20.1.3 A operadora da instalação deve elaborar o prontuário dos equipamentos motorizados contendo, no mínimo, as seguintes informações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger5
textoTexta) especificações técnicas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger5
textoTextb) programas e registros de inspeções e manutenções;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.20.1.3.c
nivelInteger5
textoTextc) certificações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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nivelInteger5
textoTextd) cronograma para correção das não conformidades encontradas durante as inspeções e manutenções;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0020.0001.0003.0000_e
iteracaoString37.20.1.3.e
nivelInteger5
textoTexte) identificação e assinatura do responsável técnico indicado pela operadora da instalação para implementar este procedimento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.20.1.3.f
nivelInteger5
textoTextf) cópia do manual de operação fornecido pelo fabricante ou fornecedor, em língua portuguesa do Brasil.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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nivelInteger5
textoText37.20.1.3.1 Na indisponibilidade do manual de operação do equipamento, o mesmo deve ser reconstituído por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0020.0001.0004
iteracaoString37.20.1.4
nivelInteger4
textoText37.20.1.4 A certificação dos equipamentos de movimentação de cargas e de seus assessórios deve obedecer aos seguintes critérios:
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
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iteracaoString37.20.1.4.a
nivelInteger5
textoTexta) ser realizada por profissional legalmente habilitado, com registro no CREA e emissão da respectiva ART;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
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iteracaoString37.20.1.4.b
nivelInteger5
textoTextb) conter registro do relatório de inspeção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0001.0004.0000_c
iteracaoString37.20.1.4.c
nivelInteger5
textoTextc) atender à periodicidade especificada pelo profissional legalmente habilitado, que não deve ser maior do que a recomendada pelo fabricante ou fornecedor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0001.0005
iteracaoString37.20.1.5
nivelInteger4
textoText37.20.1.5 O relatório de inspeção para certificação do equipamento deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e conter:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
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iteracaoString37.20.1.5.a
nivelInteger5
textoTexta) critérios e normas técnicas utilizadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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nivelInteger5
textoTextb) itens inspecionados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
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nivelInteger5
textoTextc) não conformidades encontradas, descrevendo as impeditivas e as não impeditivas à operação do equipamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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nivelInteger5
textoTextd) medidas corretivas adotadas para as não conformidades impeditivas ao seu funcionamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0020.0001.0005.0000_e
iteracaoString37.20.1.5.e
nivelInteger5
textoTexte) cronograma de correção para as irregularidades não impeditivas que não representem, isoladamente ou em conjunto, perigo à segurança e à saúde dos trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0020.0001.0005.0000_f
iteracaoString37.20.1.5.f
nivelInteger5
textoTextf) data estabelecida para a próxima inspeção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
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iteracaoString37.20.1.5.g
nivelInteger5
textoTextg) parecer conclusivo quanto à operação do equipamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0001.0006
iteracaoString37.20.1.6
nivelInteger4
textoText37.20.1.6 É vedada a certificação e a operação do equipamento sem a correção das não conformidades impeditivas ao seu funcionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0001.0007
iteracaoString37.20.1.7
nivelInteger4
textoText37.20.1.7 O equipamento inoperante ou reprovado deve ter essa situação registrada em seu prontuário, e para voltar a operar deve ser novamente certificado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002
iteracaoString37.20.2
nivelInteger3
textoText37.20.2 Inspeção pré-operacional e operação de equipamento motorizado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0001
iteracaoString37.20.2.1
nivelInteger4
textoText37.20.2.1 Antes de iniciar qualquer operação, o equipamento deve ser inspecionado pelo seu operador, conforme orientação do responsável técnico (profissional legalmente habilitado) e recomendações do fabricante ou fornecedor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
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iteracaoString37.20.2.1.1
nivelInteger5
textoText37.20.2.1.1 Os resultados obtidos durante a inspeção devem ser registrados pelo operador em lista de verificação (check-list).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0002
iteracaoString37.20.2.2
nivelInteger4
textoText37.20.2.2 Os equipamentos de movimentação de cargas e seus acessórios só podem ser utilizados em perfeito estado operacional.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0003
iteracaoString37.20.2.3
nivelInteger4
textoText37.20.2.3 O transporte e a movimentação eletromecânica de cargas devem ser realizados por trabalhador capacitado e autorizado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0003.0001
iteracaoString37.20.2.3.1
nivelInteger5
textoText37.20.2.3.1 O operador de equipamento de guindar deve, ainda, ter a função consignada na sua carteira de trabalho e registro.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0004
iteracaoString37.20.2.4
nivelInteger4
textoText37.20.2.4 As áreas de carga ou descarga devem ser isoladas e sinalizadas durante a movimentação, sendo nesta ocasião permitido somente o acesso ao pessoal envolvido na operação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0005
iteracaoString37.20.2.5
nivelInteger4
textoText37.20.2.5 Os procedimentos operacionais dos equipamentos devem estar de acordo com as recomendações do fabricante ou fornecedor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0006
iteracaoString37.20.2.6
nivelInteger4
textoText37.20.2.6 A operadora da instalação deve elaborar procedimento específico para a movimentação de substâncias perigosas, como: ácidos, gases inflamáveis e tóxicos, explosivos, solventes e outras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0007
iteracaoString37.20.2.7
nivelInteger4
textoText37.20.2.7 Ao término do seu turno, o operador do equipamento deve consignar em livro próprio ou em meio eletrônico as anormalidades observadas em relação ao seu funcionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0007.0001
iteracaoString37.20.2.7.1
nivelInteger5
textoText37.20.2.7.1 O profissional legalmente habilitado deve avaliar e assinar, as anormalidades registradas, adotando as medidas que se fizerem necessárias, avaliando-as conjuntamente com o cronograma de correção das irregularidades não impeditivas constantes do último relatório de inspeção (subitem 37.20.1.5) que certificou o equipamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003
iteracaoString37.20.3
nivelInteger3
textoText37.20.3 Operações com guindastes
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0001
iteracaoString37.20.3.1
nivelInteger4
textoText37.20.3.1 As operações com guindastes eletromecânicos devem ser supervisionadas pelo responsável pela movimentação ou supervisor de convés.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0002
iteracaoString37.20.3.2
nivelInteger4
textoText37.20.3.2 Toda operação de movimentação com guindaste deve ser orientada por sinaleiro e movimentada pelo operador capacitado neste equipamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0002.0001
iteracaoString37.20.3.2.1
nivelInteger5
textoText37.20.3.2.1 O sinaleiro deve possuir o curso básico de segurança, com conteúdo programático descrito no Anexo VI desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0002.0002
iteracaoString37.20.3.2.2
nivelInteger5
textoText37.20.3.2.2 Ao guindasteiro deve ser ministrado o curso básico (Anexo VI) e o curso complementar, conforme o Anexo VII desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0002.0003
iteracaoString37.20.3.2.3
nivelInteger5
textoText37.20.3.2.3 O sinaleiro e o operador de guindaste devem passar por reciclagem de 8 (oito) horas, de acordo com o conteúdo programático estabelecido pela operadora da instalação, quando ocorrer uma das seguintes situações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0002.0003.0000_a
iteracaoString37.20.3.2.3.a
nivelInteger6
textoTexta) afastamento do operador desta atividade em tempo igual ou superior a 90 (noventa) dias;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0002.0003.0000_b
iteracaoString37.20.3.2.3.b
nivelInteger6
textoTextb) capacitação em equipamento diferente daquele operado normalmente pelo operador;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0002.0003.0000_c
iteracaoString37.20.3.2.3.c
nivelInteger6
textoTextc) acidente grave ou fatal ocorrido a bordo relacionado à atividade de movimentação de carga ou transporte de pessoas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003
iteracaoString37.20.3.3
nivelInteger4
textoText37.20.3.3 Antes de iniciar cada jornada, o responsável pela movimentação de carga ou o supervisor de convés deve inspecionar se os acessórios a serem utilizados estão com as certificações dentro do prazo de validade e em condições adequadas. Os resultados assim obtidos devem ser anotados em lista de verificação (checklist), contemplando, por exemplo, os seguintes itens:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0000_a
iteracaoString37.20.3.3.a
nivelInteger5
textoTexta) moitões;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0000_b
iteracaoString37.20.3.3.b
nivelInteger5
textoTextb) grampos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0000_c
iteracaoString37.20.3.3.c
nivelInteger5
textoTextc) ganchos com travas de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0000_d
iteracaoString37.20.3.3.d
nivelInteger5
textoTextd) manilhas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0000_e
iteracaoString37.20.3.3.e
nivelInteger5
textoTexte) distorcedores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0000_f
iteracaoString37.20.3.3.f
nivelInteger5
textoTextf) cintas, estropos e correntes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0000_g
iteracaoString37.20.3.3.g
nivelInteger5
textoTextg) cabos de aço;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0000_h
iteracaoString37.20.3.3.h
nivelInteger5
textoTexth) clips ou eslingas (cabos de aço, soquetes e terminações);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0000_i
iteracaoString37.20.3.3.i
nivelInteger5
textoTexti) pinos de conexões, parafusos, travas e demais dispositivos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0000_j
iteracaoString37.20.3.3.j
nivelInteger5
textoTextj) roldanas da ponta da lança e do moitão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0000_k
iteracaoString37.20.3.3.k
nivelInteger5
textoTextk) olhais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0000_l
iteracaoString37.20.3.3.l
nivelInteger5
textoTextl) grampo de içamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0000_m
iteracaoString37.20.3.3.m
nivelInteger5
textoTextm) balanças.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003.0001
iteracaoString37.20.3.3.1
nivelInteger5
textoText37.20.3.3.1 Nova inspeção deve ser realizada sempre que houver a inclusão ou substituição de qualquer acessório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004
iteracaoString37.20.3.4
nivelInteger4
textoText37.20.3.4 Antes de iniciar cada jornada de trabalho, o operador do guindaste deve inspecionar e registrar em lista de verificação (checklist) as condições operacionais e de segurança, tais como:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_a
iteracaoString37.20.3.4.a
nivelInteger5
textoTexta) freios;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_b
iteracaoString37.20.3.4.b
nivelInteger5
textoTextb) embreagens;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_c
iteracaoString37.20.3.4.c
nivelInteger5
textoTextc) controles;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_d
iteracaoString37.20.3.4.d
nivelInteger5
textoTextd) mecanismos da lança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_e
iteracaoString37.20.3.4.e
nivelInteger5
textoTexte) anemômetro;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_f
iteracaoString37.20.3.4.f
nivelInteger5
textoTextf) mecanismo de deslocamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_g
iteracaoString37.20.3.4.g
nivelInteger5
textoTextg) dispositivos de segurança de peso e curso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_h
iteracaoString37.20.3.4.h
nivelInteger5
textoTexth) níveis de lubrificantes, combustível e fluido refrigerante;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_i
iteracaoString37.20.3.4.i
nivelInteger5
textoTexti) instrumentos de controle no painel;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_j
iteracaoString37.20.3.4.j
nivelInteger5
textoTextj) sinais sonoro e luminoso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_k
iteracaoString37.20.3.4.k
nivelInteger5
textoTextk) eletroímã;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_l
iteracaoString37.20.3.4.l
nivelInteger5
textoTextl) limpador de para-brisa;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_m
iteracaoString37.20.3.4.m
nivelInteger5
textoTextm) vazamentos de fluidos e combustível;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004.0000_n
iteracaoString37.20.3.4.n
nivelInteger5
textoTextn) ruídos e vibrações anormais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0005
iteracaoString37.20.3.5
nivelInteger4
textoText37.20.3.5 A movimentação aérea de carga deve ser orientada por sinaleiro, situado sempre no raio de visão do operador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0005.0001
iteracaoString37.20.3.5.1
nivelInteger5
textoText37.20.3.5.1 Na impossibilidade da visualização do sinaleiro, pelo operador do guindaste, deve ser empregada comunicação via rádio, sinaleiro intermediário ou ambos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0005.0001.0001
iteracaoString37.20.3.5.1.1
nivelInteger6
textoText37.20.3.5.1.1 Em plataformas desabitadas deve ser prevista a obrigatoriedade do sinaleiro no procedimento de operações com movimentação eventual de cargas, mediante elaboração de APR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0006
iteracaoString37.20.3.6
nivelInteger4
textoText37.20.3.6 O sinaleiro deve usar identificação de fácil visualização, tanto no período diurno quanto no noturno, que o diferencie dos demais trabalhadores da área de operação do equipamento de guindar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0007
iteracaoString37.20.3.7
nivelInteger4
textoText37.20.3.7 O operador do guindaste deve atender às indicações dos sinaleiros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0007.0001
iteracaoString37.20.3.7.1
nivelInteger5
textoText37.20.3.7.1 Excepcionalmente, o operador deve atender a sinalização de parada de emergência indicada por outros trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0008
iteracaoString37.20.3.8
nivelInteger4
textoText37.20.3.8 É proibida a utilização de cabos de fibras naturais na movimentação de cargas, exceto quando utilizados como cabo guia.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0009
iteracaoString37.20.3.9
nivelInteger4
textoText37.20.3.9 O guindaste deve dispor de dispositivo automático, com alarme sonoro para alertar sobre a velocidade do vento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0010
iteracaoString37.20.3.10
nivelInteger4
textoText37.20.3.10 É proibida a movimentação de cargas com guindaste nos seguintes casos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0010.0000_a
iteracaoString37.20.3.10.a
nivelInteger5
textoTexta) iluminação deficiente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0010.0000_b
iteracaoString37.20.3.10.b
nivelInteger5
textoTextb) condições climáticas adversas ou outras desfavoráveis que exponham os trabalhadores a riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0010.0000_c
iteracaoString37.20.3.10.c
nivelInteger5
textoTextc) inobservância das limitações do equipamento, conforme manual do fabricante ou fornecedor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0010.0001
iteracaoString37.20.3.10.1
nivelInteger5
textoText37.20.3.10.1 Além do exigido no subitem 37.20.3.10, a operadora da instalação deve cumprir o disposto na Tabela 2 para efetuar a movimentação de carga.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0010.9999
iteracaoString37.20.3.10.9999
nivelInteger5
textoTextTabela 2 - Condições para operação do guindaste em função da velocidade do vento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011
iteracaoString37.20.3.11
nivelInteger4
textoText37.20.3.11 Para movimentar cargas com o equipamento de guindar, o operador deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_a
iteracaoString37.20.3.11.a
nivelInteger5
textoTexta) proibir ferramentas ou qualquer objeto solto sobre a carga;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_b
iteracaoString37.20.3.11.b
nivelInteger5
textoTextb) garantir que a carga esteja distribuída uniformemente entre os ramais da lingada, estabilizada e amarrada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_c
iteracaoString37.20.3.11.c
nivelInteger5
textoTextc) certificar-se de que o peso seja compatível com a capacidade do equipamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_d
iteracaoString37.20.3.11.d
nivelInteger5
textoTextd) garantir que o gancho do equipamento de guindar esteja perpendicular à peça a ser içada, verificando a posição do centro de gravidade da carga;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_e
iteracaoString37.20.3.11.e
nivelInteger5
textoTexte) utilizar cabo guia, confeccionada com material não condutor de eletricidade, para posicionar a carga;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_f
iteracaoString37.20.3.11.f
nivelInteger5
textoTextf) assegurar que os dispositivos e acessórios de movimentação de carga tenham identificação de carga máxima, de forma indelével e de fácil visualização;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_g
iteracaoString37.20.3.11.g
nivelInteger5
textoTextg) utilizar somente ganchos dos moitões com trava de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_h
iteracaoString37.20.3.11.h
nivelInteger5
textoTexth) garantir que os cilindros de gases somente sejam transportados na posição vertical e dentro de dispositivo apropriado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_i
iteracaoString37.20.3.11.i
nivelInteger5
textoTexti) assegurar que bombonas e tambores, quando movimentados em conjunto, estejam contidos em dispositivos adequados ao transporte;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_j
iteracaoString37.20.3.11.j
nivelInteger5
textoTextj) proibir que sejam jogados e arrastados os acessórios de movimentação de cargas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_k
iteracaoString37.20.3.11.k
nivelInteger5
textoTextk) impedir que as cintas e cabos de aço entrem em contato direto com as arestas das peças durante o transporte;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_l
iteracaoString37.20.3.11.l
nivelInteger5
textoTextl) proibir a movimentação simultânea de cargas com o mesmo equipamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_m
iteracaoString37.20.3.11.m
nivelInteger5
textoTextm) proibir a interrupção da movimentação que mantenha a carga suspensa, exceto em situação emergencial;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_n
iteracaoString37.20.3.11.n
nivelInteger5
textoTextn) manter os controles na posição neutra, freios aplicados, travamento acionado e desenergizado, ao interromper ou concluir a operação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0011.0000_o
iteracaoString37.20.3.11.o
nivelInteger5
textoTexto) garantir que a área de movimentação de carga esteja sinalizada e isolada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0012
iteracaoString37.20.3.12
nivelInteger4
textoText37.20.3.12 A cabine de operação do guindaste deve dispor de:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0012.0000_a
iteracaoString37.20.3.12.a
nivelInteger5
textoTexta) posto de trabalho e condições ambientais segundo a NR-17;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0012.0000_b
iteracaoString37.20.3.12.b
nivelInteger5
textoTextb) proteção contra insolação excessiva e intempéries;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0012.0000_c
iteracaoString37.20.3.12.c
nivelInteger5
textoTextc) piso antiderrapante, limpo e isento de materiais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0012.0000_d
iteracaoString37.20.3.12.d
nivelInteger5
textoTextd) tabela de cargas máxima em todas as condições de uso, escrita em língua portuguesa do Brasil e inglesa, afixada no interior da cabine e de fácil compreensão e visualização pelo operador;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0012.0000_e
iteracaoString37.20.3.12.e
nivelInteger5
textoTexte) painel de controle do equipamento em adequado estado de funcionamento e na condição pronto para operar;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0012.0000_f
iteracaoString37.20.3.12.f
nivelInteger5
textoTextf) escada em condições adequadas de segurança para permitir o acesso e escape;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0012.0000_g
iteracaoString37.20.3.12.g
nivelInteger5
textoTextg) cópia da Escala Beaufort e da Tabela 2 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021
iteracaoString37.21
nivelInteger2
textoText37.21 Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0001
iteracaoString37.21.1
nivelInteger3
textoText37.21.1 Aplicam-se às caldeiras, aos vasos de pressão e às tubulações das plataformas as disposições deste item e o que dispõe a NR-13 (Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0001.0001
iteracaoString37.21.1.1
nivelInteger4
textoText37.21.1.1 Os vasos originariamente transportáveis, que estejam permanentemente solidários às instalações da plataforma e que não sofram qualquer tipo de movimentação durante a operação, devem atender às disposições contidas na NR-13.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0001.0002
iteracaoString37.21.1.2
nivelInteger4
textoText37.21.1.2 Aos vasos de pressão destinados exclusivamente aos sistemas navais e de propulsão de embarcações convertidas em plataformas não será aplicada a NR-13, desde que:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0001.0002.0000_a
iteracaoString37.21.1.2.a
nivelInteger5
textoTexta) estas embarcações possuam certificado de classe atualizado emitido por sociedades classificadoras reconhecidas pela Autoridade Marítima;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0001.0002.0000_b
iteracaoString37.21.1.2.b
nivelInteger5
textoTextb) os vasos sob pressão de que trata o caput não estejam integrados ou interligados à planta de processo da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0002
iteracaoString37.21.2
nivelInteger3
textoText37.21.2 Para caldeira instalada em ambiente fechado não são aplicáveis as seguintes exigências do subitem 13.4.2.4 da NR-13:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0002.0000_a
iteracaoString37.21.2.a
nivelInteger4
textoTexta) prédio separado para a casa de caldeiras ou praça de máquinas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0002.0000_b
iteracaoString37.21.2.b
nivelInteger4
textoTextb) ventilação permanente que não possa ser bloqueada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0002.0000_c
iteracaoString37.21.2.c
nivelInteger4
textoTextc) proibição da utilização de casa de caldeiras ou praça de máquinas para outras finalidades.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0003
iteracaoString37.21.3
nivelInteger3
textoText37.21.3 Para os vasos de pressão instalados em ambiente fechado não é aplicável à exigência de ventilação permanente, com entradas de ar que não possam ser bloqueadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004
iteracaoString37.21.4
nivelInteger3
textoText37.21.4 É considerado trabalhador capacitado, como operador de caldeira ou de unidade de processo, o estrangeiro que possuir treinamento e estágio ou treinamento e experiência maior que dois anos, realizados no exterior ou no Brasil.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0001
iteracaoString37.21.4.1
nivelInteger4
textoText37.21.4.1 A capacitação deve ser reconhecida formalmente pelo profissional legalmente habilitado e designado pela operadora da instalação como responsável técnico pela(s) caldeira(s) ou unidade(s) de processo(s).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0002
iteracaoString37.21.4.2
nivelInteger4
textoText37.21.4.2 O profissional legalmente habilitado deve fundamentar as razões que levaram a reconhecer a capacitação do operador estrangeiro de caldeira ou de unidade de processo, emitindo o respectivo certificado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0003
iteracaoString37.21.4.3
nivelInteger4
textoText37.21.4.3 A previsão de validações das capacitações supracitadas deve estar descrita na ART emitida pelo profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0005
iteracaoString37.21.5
nivelInteger3
textoText37.21.5 A operadora da instalação deve manter a bordo documentos que comprovem treinamento, estágio e reciclagem dos operadores de caldeira e dos profissionais com treinamento de segurança na operação de unidades de processo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006
iteracaoString37.21.6
nivelInteger3
textoText37.21.6 A inspeção de segurança inicial do vaso de pressão deve ser realizada com o mesmo interligado, de modo definitivo, à unidade de processo na plataforma, conforme estabelecido no projeto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0001
iteracaoString37.21.6.1
nivelInteger4
textoText37.21.6.1 A inspeção de segurança inicial deve ser realizada por profissional legalmente habilitado designado como responsável técnico, com emissão da ART correspondente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0002
iteracaoString37.21.6.2
nivelInteger4
textoText37.21.6.2 No caso de plataforma, cuja unidade de processo for construída por módulos interligáveis, a inspeção inicial poderá ser feita com o vaso de pressão conectado ao módulo, antes deste conjunto ser içado e interligado aos demais módulos de maneira definitiva.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0002.0001
iteracaoString37.21.6.2.1
nivelInteger5
textoText37.21.6.2.1 Nesta situação, o prazo máximo para interligação definitiva dos módulos que contenham os vasos de pressão é de um ano.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0002.0002
iteracaoString37.21.6.2.2
nivelInteger5
textoText37.21.6.2.2 Caso as inspeções iniciais de segurança, referidas no subitem 37.21.6.2, sejam acompanhadas formalmente por profissional legalmente habilitado e empregado da operadora da instalação, o prazo máximo para interligação definitiva dos módulos que contenham os vasos de pressão poderá ser de até 2 (dois) anos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0002.0003
iteracaoString37.21.6.2.3
nivelInteger5
textoText37.21.6.2.3 Se os prazos dos subitens 37.21.6.2.1 e 37.21.6.2.2 forem excedidos, as inspeções iniciais de segurança dos vasos de pressão devem ser refeitas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0002.0003.0001
iteracaoString37.21.6.2.3.1
nivelInteger6
textoText37.21.6.2.3.1 Caso a reinspeção seja executada no local definitivo, conforme subitem 37.21.6, fica dispensado o atendimento aos subitens 37.21.6.2.4 e 37.21.6.2.5.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0002.0004
iteracaoString37.21.6.2.4
nivelInteger5
textoText37.21.6.2.4 O içamento dos módulos em questão deve ser acompanhado por profissional legalmente habilitado, formalmente designado pela operadora da instalação como responsável técnico, com a finalidade de atestar a integridade física dos vasos de pressão e de seus acessórios, ao serem instalados de forma definitiva na unidade de processo da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0002.0004.0001
iteracaoString37.21.6.2.4.1
nivelInteger6
textoText37.21.6.2.4.1 Após o içamento, a operadora da instalação deve proceder à inspeção externa dos vasos de pressão e tubulações contidos no respectivo módulo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0002.0005
iteracaoString37.21.6.2.5
nivelInteger5
textoText37.21.6.2.5 Após a interligação dos módulos devem ser realizados testes de estanqueidade nos seus vasos de pressão e tubulações, segundo critério estabelecido nas normas técnicas vigentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022
iteracaoString37.22
nivelInteger2
textoText37.22 Análises de Riscos das Instalações e Processos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0001
iteracaoString37.22.1
nivelInteger3
textoText37.22.1 A operadora da instalação deve elaborar, documentar, implantar e divulgar as análises de riscos, qualitativas e quantitativas, das instalações e processos, de acordo com o estabelecido nesta NR, devendo ser revisada ou revalidada no máximo a cada 5 (cinco) anos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0002
iteracaoString37.22.2
nivelInteger3
textoText37.22.2 As análises de riscos devem ser estruturadas com base em metodologias apropriadas, escolhidas em função dos propósitos da análise, dos riscos presentes, das características e da complexidade da instalação, considerando inclusive possíveis interações entre os diversos riscos e substâncias existentes a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0003
iteracaoString37.22.3
nivelInteger3
textoText37.22.3 A operadora da instalação designará, formalmente, um ou mais profissionais legalmente habilitados, responsáveis por coordenar as análises de riscos, bem como definir a metodologia a ser utilizada e fundamentar tecnicamente a sua escolha no próprio relatório, emitindo a respectiva ART.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0004
iteracaoString37.22.4
nivelInteger3
textoText37.22.4 Os relatórios das análises de riscos devem ser elaborados e assinados por equipe multidisciplinar, com conhecimento na aplicação das metodologias, dos riscos presentes e experiência na plataforma em análise, contendo no mínimo os seguintes tópicos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.22.4.a
nivelInteger4
textoTexta) objetivo e escopo do estudo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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origemInteger0
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iteracaoString37.22.4.b
nivelInteger4
textoTextb) descrição da instalação, parte da instalação, sistema ou equipamento que será submetido à análise;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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origemInteger0
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iteracaoString37.22.4.c
nivelInteger4
textoTextc) justificativa e descrição da metodologia das análises de riscos utilizadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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origemInteger0
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iteracaoString37.22.4.d
nivelInteger4
textoTextd) identificações, análises e classificações dos riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0004.0000_e
iteracaoString37.22.4.e
nivelInteger4
textoTexte) conclusões sobre os resultados obtidos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0022.0004.0000_f
iteracaoString37.22.4.f
nivelInteger4
textoTextf) recomendações necessárias para a mitigação e prevenção dos riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0004.0001
iteracaoString37.22.4.1
nivelInteger4
textoText37.22.4.1 Ao menos um profissional de segurança do trabalho, do SESMT da operadora da instalação, lotado a bordo da plataforma em questão, e um trabalhador com experiência na instalação objeto do estudo devem participar das análises de riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0004.0001.0001
iteracaoString37.22.4.1.1
nivelInteger5
textoText37.22.4.1.1 É facultativo o cumprimento do subitem 37.22.4.1 na fase de projeto da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0004.0001.0002
iteracaoString37.22.4.1.2
nivelInteger5
textoText37.22.4.1.2 Em se tratando de plataforma desobrigada de dispor de SESMT complementar a bordo, a operadora da instalação deverá indicar outro empregado próprio, que seja profissional de segurança do trabalho, para compor a equipe multidisciplinar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0005
iteracaoString37.22.5
nivelInteger3
textoText37.22.5 O responsável legal pela operadora da instalação, designado formalmente, deve aprovar o relatório das análises de riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0005.0001
iteracaoString37.22.5.1
nivelInteger4
textoText37.22.5.1 O profissional de maior nível hierárquico, embarcado na plataforma, deve tomar ciência formal do relatório das análises de riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0006
iteracaoString37.22.6
nivelInteger3
textoText37.22.6 A operadora da instalação deve elaborar cronograma, definindo prazos e responsáveis para implementar as recomendações aprovadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0006.0001
iteracaoString37.22.6.1
nivelInteger4
textoText37.22.6.1 A inobservância da implementação das recomendações ou dos prazos, definidos no cronograma, deve ser justificada e documentada, desde que não representem, separadamente ou em conjunto, risco grave e iminente aos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0007
iteracaoString37.22.7
nivelInteger3
textoText37.22.7 As análises de riscos devem ser reavaliadas segundo o presente item, sob pena de caracterização de risco grave e iminente, nas seguintes situações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
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iteracaoString37.22.7.a
nivelInteger4
textoTexta) se ocorrer mudança na locação da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0022.0007.0000_b
iteracaoString37.22.7.b
nivelInteger4
textoTextb) se acontecer substituição da operadora da instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0007.0000_c
iteracaoString37.22.7.c
nivelInteger4
textoTextc) quando forem colocadas instalações temporárias a bordo, inclusive módulos de acomodação temporária;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0007.0000_d
iteracaoString37.22.7.d
nivelInteger4
textoTextd) antes da ampliação ou modificação da instalação, processo ou processamento, quando indicado pela gestão de mudanças;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0007.0000_e
iteracaoString37.22.7.e
nivelInteger4
textoTexte) por solicitação do SESMT ou da CIPLAT, quando aprovada tecnicamente pelo responsável legal pela plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0007.0000_f
iteracaoString37.22.7.f
nivelInteger4
textoTextf) por recomendação decorrente de análise de incidente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0008
iteracaoString37.22.8
nivelInteger3
textoText37.22.8 A partir das análises de riscos, a operadora da instalação deve definir a dotação e localização de lava-olhos e chuveiros de emergência na plataforma, mantidos em perfeito estado de funcionamento, próximos a locais estratégicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0009
iteracaoString37.22.9
nivelInteger3
textoText37.22.9 As análises de riscos devem estar disponíveis para consulta pelos trabalhadores e seus representantes, exceto nos aspectos ou nas partes que envolvam informações industriais confidenciais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023
iteracaoString37.23
nivelInteger2
textoText37.23 Inspeções de Segurança e Saúde a Bordo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0001
iteracaoString37.23.1
nivelInteger3
textoText37.23.1 As plataformas devem ser inspecionadas periodicamente pela operadora da instalação com enfoque na segurança e saúde no trabalho, considerando os riscos das atividades e as operações desenvolvidas a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0002
iteracaoString37.23.2
nivelInteger3
textoText37.23.2 O cronograma anual das inspeções mensais deve ser elaborado pelo SESMT e implementado pelos gerentes da plataforma, informando previamente a CIPLAT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0003
iteracaoString37.23.3
nivelInteger3
textoText37.23.3 As inspeções mensais de segurança e saúde planejadas com a participação do membro eleito, titular ou suplente, da CIPLAT devem ser coordenadas, realizadas e consignadas em relatório pelos profissionais do SESMT lotados na plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0004
iteracaoString37.23.4
nivelInteger3
textoText37.23.4 As inspeções devem ser documentadas mediante relatórios, com o seguinte conteúdo mínimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
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iteracaoString37.23.4.a
nivelInteger4
textoTexta) nome da plataforma, data e local inspecionado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0004.0000_b
iteracaoString37.23.4.b
nivelInteger4
textoTextb) participantes e suas respectivas assinaturas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0004.0000_c
iteracaoString37.23.4.c
nivelInteger4
textoTextc) pendências anteriores e situação atual;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0004.0000_d
iteracaoString37.23.4.d
nivelInteger4
textoTextd) existência de risco grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0004.0000_e
iteracaoString37.23.4.e
nivelInteger4
textoTexte) recomendações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0004.0000_f
iteracaoString37.23.4.f
nivelInteger4
textoTextf) cronograma com a proposta de prazos e de responsáveis pela execução das recomendações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0004.0001
iteracaoString37.23.4.1
nivelInteger4
textoText37.23.4.1 O responsável legal pela plataforma deve tomar ciência do conteúdo do relatório de inspeções de segurança e saúde a bordo, mediante assinaturas ao final deste documento, aprovando o cronograma com prazos e responsáveis pelo atendimento das recomendações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0004.0002
iteracaoString37.23.4.2
nivelInteger4
textoText37.23.4.2 Os relatórios das inspeções de segurança e saúde devem ser apresentados à CIPLAT durante a reunião ordinária subsequente ao término de sua elaboração, sendo uma cópia anexada à ata.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024
iteracaoString37.24
nivelInteger2
textoText37.24 Inspeções e Manutenções
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0001
iteracaoString37.24.1
nivelInteger3
textoText37.24.1 A operadora da instalação deve definir e implantar o plano de inspeções e manutenções dos equipamentos, instrumentos, máquinas, sistemas e acessórios da plataforma, especificando a estratégia adequada, as normas técnicas nacionais, as recomendações dos fabricantes ou fornecedores e as boas práticas de engenharia aplicáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0001.0001
iteracaoString37.24.1.1
nivelInteger4
textoText37.24.1.1 A operadora da instalação deve priorizar a manutenção preventiva e preditiva para eliminar os efeitos das causas básicas das possíveis não conformidades, falhas ou situações indesejáveis, visando prevenir a sua ocorrência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0002
iteracaoString37.24.2
nivelInteger3
textoText37.24.2 O plano deve ser objeto de planejamento e gerenciamento efetuado por profissional legalmente habilitado e os resultados devem ser documentados em livro próprio, ficha ou sistema informatizado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003
iteracaoString37.24.3
nivelInteger3
textoText37.24.3 Os planos de inspeções e manutenções devem conter, no mínimo, os seguintes itens:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0000_a
iteracaoString37.24.3.a
nivelInteger4
textoTexta) listagem dos elementos da plataforma sujeitos às inspeções e manutenções;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0000_b
iteracaoString37.24.3.b
nivelInteger4
textoTextb) tipos de intervenções a serem realizadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0000_c
iteracaoString37.24.3.c
nivelInteger4
textoTextc) cronograma anual com o estabelecimento de prazos e a identificação dos responsáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0000_d
iteracaoString37.24.3.d
nivelInteger4
textoTextd) formação profissional dos trabalhadores e suas respectivas autorizações formais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0000_e
iteracaoString37.24.3.e
nivelInteger4
textoTexte) medidas de segurança a serem adotadas para cada um dos elementos e os respectivos equipamentos de proteção coletiva e individual necessários, podendo estar na permissão para o trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0000_f
iteracaoString37.24.3.f
nivelInteger4
textoTextf) descrição das atividades a serem realizadas e os procedimentos de inspeções e manutenções;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0000_g
iteracaoString37.24.3.g
nivelInteger4
textoTextg) assinaturas dos responsáveis técnicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0001
iteracaoString37.24.3.1
nivelInteger4
textoText37.24.3.1 A operadora da instalação deve justificar e documentar a inobservância dos prazos definidos nos planos de inspeções e manutenções.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0002
iteracaoString37.24.3.2
nivelInteger4
textoText37.24.3.2 Os planos de inspeções e manutenções devem ser revisados pelo menos uma vez a cada 5 (cinco) anos e atualizados quando necessário, por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0004
iteracaoString37.24.4
nivelInteger3
textoText37.24.4 A periodicidade das inspeções e manutenções deve considerar:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0004.0000_a
iteracaoString37.24.4.a
nivelInteger4
textoTexta) o previsto nas NRs, nas normas técnicas nacionais ou, na ausência destas, nas internacionais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0004.0000_b
iteracaoString37.24.4.b
nivelInteger4
textoTextb) as recomendações do fabricante ou fornecedor, especialmente os itens críticos à segurança e à saúde dos trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0004.0000_c
iteracaoString37.24.4.c
nivelInteger4
textoTextc) as medidas propostas nos relatórios de inspeções de segurança e saúde do trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0004.0000_d
iteracaoString37.24.4.d
nivelInteger4
textoTextd) as recomendações e pareceres contidos nos relatórios de inspeções e manutenções;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0004.0000_e
iteracaoString37.24.4.e
nivelInteger4
textoTexte) as sugestões decorrentes de investigações de incidentes do trabalho elaboradas pelo SESMT e CIPLAT;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0004.0000_f
iteracaoString37.24.4.f
nivelInteger4
textoTextf) as recomendações das análises de riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0004.0000_g
iteracaoString37.24.4.g
nivelInteger4
textoTextg) as condições ambientais e climáticas a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0004.0000_h
iteracaoString37.24.4.h
nivelInteger4
textoTexth) as sugestões dos representantes dos empregados, caso sejam pertinentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0005
iteracaoString37.24.5
nivelInteger3
textoText37.24.5 As inspeções, manutenções e outras intervenções devem ser executadas por trabalhadores com treinamento apropriado, sob a supervisão de profissional qualificado a bordo e coordenada por profissional legalmente habilitado que pode estar lotado em terra.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0006
iteracaoString37.24.6
nivelInteger3
textoText37.24.6 O relatório de manutenção deve conter:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0006.0000_a
iteracaoString37.24.6.a
nivelInteger4
textoTexta) as não conformidades encontradas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0006.0000_b
iteracaoString37.24.6.b
nivelInteger4
textoTextb) as intervenções realizadas com suas respectivas datas, descrevendo as peças reparadas ou substituídas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0006.0000_c
iteracaoString37.24.6.c
nivelInteger4
textoTextc) os registros dos profissionais responsáveis pela execução das intervenções;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0006.0000_d
iteracaoString37.24.6.d
nivelInteger4
textoTextd) os nomes dos executantes das intervenções;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0006.0000_e
iteracaoString37.24.6.e
nivelInteger4
textoTexte) a assinatura do responsável pelo relatório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0007
iteracaoString37.24.7
nivelInteger3
textoText37.24.7 É proibida a utilização e a operação de equipamentos, instrumentos, máquinas, tubulações, acessórios ou qualquer outro sistema da plataforma sujeito a inspeção e manutenção, antes da correção das suas não conformidades impeditivas, com a ciência formal do responsável legal pela plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0008
iteracaoString37.24.8
nivelInteger3
textoText37.24.8 No caso de inspeções, manutenções, reparos e outras atividades que utilizem os Veículos Aéreos Não Tripulados - VANT (drone), a operadora da instalação deve adotar o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial n.º 94/2017 (RBAC-E n.º 94/2017) da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e às normas de operação de estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA e as exigências da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0008.0001
iteracaoString37.24.8.1
nivelInteger4
textoText37.24.8.1 Além do prescrito no subitem 37.24.8 desta NR, a operadora da instalação deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0008.0001.0000_a
iteracaoString37.24.8.1.a
nivelInteger5
textoTexta) contratar empresas prestadoras de serviço ou ser devidamente cadastrada na ANAC;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0008.0001.0000_b
iteracaoString37.24.8.1.b
nivelInteger5
textoTextb) assegurar que o operador de drone participe da elaboração das análises de riscos e assine a PT para a atividade de voos a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0008.0001.0000_c
iteracaoString37.24.8.1.c
nivelInteger5
textoTextc) garantir que os drones utilizados em áreas classificadas obedeçam às condições previstas nas normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO para estes tipos de locais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0008.0001.0000_d
iteracaoString37.24.8.1.d
nivelInteger5
textoTextd) avaliar as operações simultâneas na plataforma antes da utilização do drone;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0008.0001.0000_e
iteracaoString37.24.8.1.e
nivelInteger5
textoTexte) elaborar mapa limitando a área permitida ao voo do drone, notadamente sobre as áreas com a possível presença de trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025
iteracaoString37.25
nivelInteger2
textoText37.25 Procedimentos Operacionais e da Organização do Trabalho
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0001
iteracaoString37.25.1
nivelInteger3
textoText37.25.1 A operadora da instalação deve elaborar, documentar, implementar, divulgar, manter atualizado e disponibilizar os procedimentos operacionais realizados na plataforma para todos os trabalhadores envolvidos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0001.0001
iteracaoString37.25.1.1
nivelInteger4
textoText37.25.1.1 Os procedimentos operacionais devem estar em conformidade com:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0001.0001.0000_a
iteracaoString37.25.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) as especificações técnicas do projeto dos sistemas da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0001.0001.0000_b
iteracaoString37.25.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) as instruções dos manuais de operação e de manutenção elaborados pelos fabricantes/fornecedores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002
iteracaoString37.25.2
nivelInteger3
textoText37.25.2 Os procedimentos operacionais devem conter instruções claras e específicas para a execução das atividades com segurança, em cada uma das seguintes fases:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002.0000_a
iteracaoString37.25.2.a
nivelInteger4
textoTexta) comissionamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002.0000_b
iteracaoString37.25.2.b
nivelInteger4
textoTextb) pré-operação e partida;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002.0000_c
iteracaoString37.25.2.c
nivelInteger4
textoTextc) operação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002.0000_d
iteracaoString37.25.2.d
nivelInteger4
textoTextd) parada, inclusive de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002.0000_e
iteracaoString37.25.2.e
nivelInteger4
textoTexte) retorno à operação, incluindo após emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002.0000_f
iteracaoString37.25.2.f
nivelInteger4
textoTextf) descomissionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0003
iteracaoString37.25.3
nivelInteger3
textoText37.25.3 Os procedimentos operacionais devem ser reavaliados, no mínimo, bienalmente e revisados quando ocorrer uma das situações descritas a seguir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0003.0000_a
iteracaoString37.25.3.a
nivelInteger4
textoTexta) recomendações decorrentes de inspeção de segurança, análises de riscos ou incidentes ocorridos na instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0003.0000_b
iteracaoString37.25.3.b
nivelInteger4
textoTextb) modificações, ampliações ou reformas nos sistemas e equipamentos relacionados aos procedimentos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0003.0000_c
iteracaoString37.25.3.c
nivelInteger4
textoTextc) alterações significativas nas condições operacionais da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0003.0000_d
iteracaoString37.25.3.d
nivelInteger4
textoTextd) solicitações do SESMT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0004
iteracaoString37.25.4
nivelInteger3
textoText37.25.4 Quando houver revisão de procedimento operacional, os trabalhadores envolvidos, próprios ou terceirizados, devem passar por reciclagem conforme prevê a alínea “c” do subitem 37.8.10.1 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0005
iteracaoString37.25.5
nivelInteger3
textoText37.25.5 A operadora da instalação deve dimensionar o efetivo suficiente de trabalhadores para a realização de todas as tarefas operacionais com segurança, analisando, no mínimo, os seguintes aspectos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0005.0000_a
iteracaoString37.25.5.a
nivelInteger4
textoTexta) os diferentes níveis de capacitação técnica;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0005.0000_b
iteracaoString37.25.5.b
nivelInteger4
textoTextb) os postos de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0005.0000_c
iteracaoString37.25.5.c
nivelInteger4
textoTextc) a organização do trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0005.0000_d
iteracaoString37.25.5.d
nivelInteger4
textoTextd) as turmas de embarque;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0005.0000_e
iteracaoString37.25.5.e
nivelInteger4
textoTexte) os horários e turnos de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0005.0000_f
iteracaoString37.25.5.f
nivelInteger4
textoTextf) os treinamentos necessários;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0005.0000_g
iteracaoString37.25.5.g
nivelInteger4
textoTextg) a definição de responsabilidades de supervisão e execução das atividades laborais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0005.0001
iteracaoString37.25.5.1
nivelInteger4
textoText37.25.5.1 Os parâmetros adotados pelo empregador, no dimensionamento do contingente mínimo a bordo, devem ser documentados e arquivados na plataforma e assinados pelo profissional responsável, designado pela empresa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0005.0002
iteracaoString37.25.5.2
nivelInteger4
textoText37.25.5.2 A organização do trabalho deve levar em consideração, no mínimo, os requisitos previstos no subitem 17.6.2 da NR-17.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0005.0003
iteracaoString37.25.5.3
nivelInteger4
textoText37.25.5.3 Os trabalhadores devem ser capacitados nos processos de trabalho em que atuem, visando conscientizá-los em relação à importância de cumprimento destes procedimentos para a sua segurança e saúde.
graficoInteger
notaString
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publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.26
nivelInteger2
textoText37.26. Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio e Gases
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.26.1
nivelInteger3
textoText37.26.1 A plataforma deve possuir sistemas de detecções e de alarmes para monitorar, continuamente, a possibilidade de perda de contenção de materiais tóxicos, inflamáveis e incêndio, utilizando metodologia específica para estes sistemas, com projeto elaborado por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.26.1.1
nivelInteger4
textoText37.26.1.1 Nas plataformas de produção, os sistemas fixos de detecções e de alarmes devem ter interface com os outros sistemas de segurança como os de combate a incêndio, de parada de emergência (shut down) e de despressurizações (blow down) da unidade e outras situações de riscos, permitindo as atuações conforme previstos nas suas respectivas lógicas.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.26.1.2
nivelInteger4
textoText37.26.1.2 Nas plataformas de perfuração, os sistemas fixos de detecções e de alarmes devem ter interface com os outros sistemas de segurança como o de combate a incêndio, detecção de influxo (kick), sistema de desconexão de emergência, parada de emergência (shut down) e despressurização (blow down) e outras situações de riscos, permitindo também as atuações conforme previsto na sua lógica.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.26.1.3
nivelInteger4
textoText37.26.1.3 Nas plataformas capazes de produzir, perfurar e realizar intervenções em poços, a operadora da instalação deve cumprir os subitens 37.26.1.1 e 37.26.1.2.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.26.2
nivelInteger3
textoText37.26.2 Os detectores e alarmes fixos devem ser instalados de acordo com o dimensionamento de projeto e suas atualizações, inclusive nas instalações temporárias.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.26.3
nivelInteger3
textoText37.26.3 As botoeiras de acionamento do alarme de incêndio devem ser do tipo “Quebre o vidro e aperte o botão” ou sistema similar, ambos sinalizados na cor vermelha.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.26.3.1
nivelInteger4
textoText37.26.3.1 As botoeiras situadas nos corredores devem ser facilmente acessíveis e posicionadas de modo que a distância a ser percorrida pelo trabalhador, para o seu acionamento, seja de no máximo 20m.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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ordenaString0037.0026.0004
iteracaoString37.26.4
nivelInteger3
textoText37.26.4 O projeto deve levar em conta o estudo de dispersão de gases e vapores tóxicos ou inflamáveis no meio ambiente laboral para a seleção do tipo, quantidade, distribuição e sensibilidade dos detectores.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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ordenaString0037.0026.0004.0001
iteracaoString37.26.4.1
nivelInteger4
textoText37.26.4.1 Em caso da ausência de estudo de dispersão de gases, a operadora da instalação deve adotar a quantidade e o posicionamento de detectores e alarmes previstos em norma técnica nacional ou internacional.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0026.0005
iteracaoString37.26.5
nivelInteger3
textoText37.26.5 Os detectores fixos devem ser identificados individualmente e interligados ao sistema de alarmes da sala de controle da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0026.0006
iteracaoString37.26.6
nivelInteger3
textoText37.26.6 Os sistemas de alarme e comunicação com o pessoal de bordo deve ser capaz de emitir sinais sonoros e visuais perceptíveis e inconfundíveis, bem como veicular mensagens audíveis em todos os locais da plataforma destinados à ocupação humana.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0026.0006.0001
iteracaoString37.26.6.1
nivelInteger4
textoText37.26.6.1 Nas áreas em que o nível de ruído contínuo ou intermitente estiver acima de 90 dB (A) devem ser instalados também sinais luminosos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0007
iteracaoString37.26.7
nivelInteger3
textoText37.26.7 O ajuste do alarme (set point) deve considerar, quando aplicável, os seguintes aspectos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0026.0007.0000_a
iteracaoString37.26.7.a
nivelInteger4
textoTexta) a toxidez dos materiais presentes;
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0007.0000_b
iteracaoString37.26.7.b
nivelInteger4
textoTextb) os limites inferior e superior de explosividade dos materiais inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0007.0000_c
iteracaoString37.26.7.c
nivelInteger4
textoTextc) o efeito sinérgico em razão da presença de outras substâncias no ar;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0007.0000_d
iteracaoString37.26.7.d
nivelInteger4
textoTextd) o tempo máximo requerido para a resposta do detector;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0007.0000_e
iteracaoString37.26.7.e
nivelInteger4
textoTexte) as ações a serem tomadas, após soar o alarme;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0007.0000_f
iteracaoString37.26.7.f
nivelInteger4
textoTextf) o tempo necessário para evacuar os trabalhadores do ambiente contaminado ou em chamas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0007.0001
iteracaoString37.26.7.1
nivelInteger4
textoText37.26.7.1 Para os detectores fixos dedicados a pontos de emanação contínua ou intermitente de gases tóxicos, o primeiro nível de alarme deve ser ajustado para os limites de exposição estabelecidos pelas normas brasileiras ou internacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0008
iteracaoString37.26.8
nivelInteger3
textoText37.26.8 Após instalação e comissionamento, os detectores e alarmes devem ser testados periodicamente por profissional capacitado, conforme instruções do fabricante ou fornecedor, e os resultados consignados em relatório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0009
iteracaoString37.26.9
nivelInteger3
textoText37.26.9 Os detectores e os alarmes fixos devem ser energizáveis pelo sistema elétrico de emergência da plataforma, conforme NORMAM-01/DPC.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
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iteracaoString37.26.10
nivelInteger3
textoText37.26.10 Somente é permitido desativar, contornar (by-pass), mudar o nível de ação (set point) ou utilizar qualquer meio que impeça o correto funcionamento dos detectores ou alarmes, mediante:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0010.0000_a
iteracaoString37.26.10.a
nivelInteger4
textoTexta) a autorização de gestor designado pelo empregador;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0010.0000_b
iteracaoString37.26.10.b
nivelInteger4
textoTextb) o procedimento ou planejamento específico;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0000_c
iteracaoStringc
nivelInteger1
textoTextc) a implementação das recomendações contempladas pelas análises de riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0011
iteracaoString37.26.11
nivelInteger3
textoText37.26.11 Ao menos dois instrumentos portáteis devem estar disponíveis a bordo, para detecção de CH4, H2S, O2, CO e Compostos Orgânicos Voláteis - COV.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0012
iteracaoString37.26.12
nivelInteger3
textoText37.26.12 Os detectores fixos e portáteis devem ser calibrados, aprovados e certificados por laboratório acreditado pelo INMETRO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0012.0001
iteracaoString37.26.12.1
nivelInteger4
textoText37.26.12.1 O auto zero (ou ajuste de ar limpo), o teste de resposta (bump test ou function check) e o ajuste dos detectores podem ser realizados por trabalhador capacitado ou qualificado para este fim.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0013
iteracaoString37.26.13
nivelInteger3
textoText37.26.13 Na captação do ar do sistema de climatização devem ser instalados detectores, em redundância, conforme indicado em estudo de riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0013.0001
iteracaoString37.26.13.1
nivelInteger4
textoText37.26.13.1 Os detectores de gases devem estar associados aos dispositivos de intertravamento para controlar ventiladores, exaustores e dampers, cujo tempo máximo de resposta assegure condições ambientais internas do compartimento adequadas à saúde humana.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0013.0002
iteracaoString37.26.13.2
nivelInteger4
textoText37.26.13.2 O sistema de exaustão do ar climatizado do casario, salas de controle e laboratórios deve ser dotado de dampers de fechamento automático, quando o ar for destinado para as áreas classificadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0014
iteracaoString37.26.14
nivelInteger3
textoText37.26.14 Nos locais onde são preparados, armazenados ou tratados os fluidos de perfuração, completação, estimulação e restauração de poços de petróleo, com características combustíveis ou inflamáveis, devem ser instalados detectores para alertar a formação de atmosferas explosivas ou tóxicas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0015
iteracaoString37.26.15
nivelInteger3
textoText37.26.15 A sala de baterias deve possuir sistema de detecção e alarme de hidrogênio (H2), considerando na sua localização a influência do sistema de exaustão e insuflação do ar no compartimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0015.0001
iteracaoString37.26.15.1
nivelInteger4
textoText37.26.15.1 O funcionamento adequado do sistema de exaustão da sala de baterias deve ser sinalizado na sala de controle da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027
iteracaoString37.27
nivelInteger2
textoText37.27 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios e Explosões
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0001
iteracaoString37.27.1
nivelInteger3
textoText37.27.1 A operadora da instalação deve implementar medidas continuamente, desde a fase de projeto, para prevenir e controlar vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões, contemplando os meios necessários para minimizar a ocorrência e mitigar as suas consequências, em caso de falhas nos sistemas de prevenção e controle.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0001.0001
iteracaoString37.27.1.1
nivelInteger4
textoText37.27.1.1 Para as emissões fugitivas, o projeto original da plataforma e suas alterações, modificações nas condições de processo, manutenção e reparo devem incluir procedimentos para minimizar os riscos de acordo com a viabilidade técnica, após a identificação das suas fontes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0002
iteracaoString37.27.2
nivelInteger3
textoText37.27.2 Os trabalhadores lotados na plataforma, próprios e terceirizados, e seus representantes devem ser consultados pela operadora da instalação durante a elaboração das medidas específicas e suas revisões para prevenir e controlar vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0002.0001
iteracaoString37.27.2.1
nivelInteger4
textoText37.27.2.1 A comprovação da consulta se dará mediante a ciência dos trabalhadores embarcados em listagem específica, na ocasião da elaboração ou revisão das medidas supracitadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0003
iteracaoString37.27.3
nivelInteger3
textoText37.27.3 As ações no sentido de prevenir e controlar vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões devem ser revisadas, após as análises críticas das medidas adotadas em decorrência destes eventos ou quando ocorrer:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0003.0000_a
iteracaoString37.27.3.a
nivelInteger4
textoTexta) recomendação decorrente de inspeção de segurança ou das análises de riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0003.0000_b
iteracaoString37.27.3.b
nivelInteger4
textoTextb) modificação, ampliação ou reforma da instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0003.0000_c
iteracaoString37.27.3.c
nivelInteger4
textoTextc) alterações significativas nas condições operacionais e de processo, segundo critérios das análises de riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0003.0000_d
iteracaoString37.27.3.d
nivelInteger4
textoTextd) recomendações decorrentes das análises de incidentes ocorridos na instalação, ou mesmo fora dela, que possam ter afetado as condições normais de operação da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0003.0000_e
iteracaoString37.27.3.e
nivelInteger4
textoTexte) casos de abrangência decorrentes de incidentes ocorridos nas suas próprias plataformas ou divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, cuja avaliação deve ser realizada pela operadora da instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0003.0000_f
iteracaoString37.27.3.f
nivelInteger4
textoTextf) solicitação do SESMT;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0003.0000_g
iteracaoString37.27.3.g
nivelInteger4
textoTextg) solicitação da CIPLAT, mediante avaliação técnica do SESMT;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0003.0000_h
iteracaoString37.27.3.h
nivelInteger4
textoTexth) notificação pela auditoria fiscal do trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0004
iteracaoString37.27.4
nivelInteger3
textoText37.27.4 Os tanques, vasos e equipamentos e outros componentes da plataforma que armazenam líquidos combustíveis e inflamáveis devem possuir sistemas de contenção de vazamentos ou derramamentos, como diques, bandejas ou similares, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais ou, na sua ausência, com as normas internacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0004.0001
iteracaoString37.27.4.1
nivelInteger4
textoText37.27.4.1 No caso de bacias de contenção é vedado o armazenamento de materiais, recipientes e similares em seu interior, exceto durante as atividades de manutenção, reparo, ampliação, inspeção, descomissionamento e desmonte do equipamento protegido pela bacia em questão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0004.0002
iteracaoString37.27.4.2
nivelInteger4
textoText37.27.4.2 Os tanques de carga ou aqueles incorporados à estrutura da plataforma estão desobrigados de atenderem ao subitem 37.27.4 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005
iteracaoString37.27.5
nivelInteger3
textoText37.27.5 Os sistemas utilizados para preparar, armazenar ou tratar os fluidos de perfuração, completação, estimulação e restauração de poços de petróleo, com características combustíveis ou inflamáveis, devem ser dotados de equipamentos e instrumentos de medida e controle para impedir a formação de atmosferas explosivas, obedecendo a seguinte hierarquia:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0000_a
iteracaoString37.27.5.a
nivelInteger4
textoTexta) prevenir a liberação ou disseminação desses agentes no meio ambiente de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0000_b
iteracaoString37.27.5.b
nivelInteger4
textoTextb) reduzir a concentração desses agentes no ambiente de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0000_c
iteracaoString37.27.5.c
nivelInteger4
textoTextc) eliminar o risco de incêndio e explosão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0006
iteracaoString37.27.6
nivelInteger3
textoText37.27.6 Em áreas sujeitas à existência ou à formação de atmosferas explosivas ou misturas inflamáveis, a operadora da instalação é responsável por implementar medidas específicas para controlar as fontes de ignição, como por exemplo: a geração, o acúmulo e a descarga de eletricidade estática, e a presença de superfícies aquecidas de máquinas, equipamentos, instrumentos, dutos e demais acessórios.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0007
iteracaoString37.27.7
nivelInteger3
textoText37.27.7 As instalações elétricas, os equipamentos e os instrumentos elétricos fixos, móveis e portáteis, os equipamentos de comunicação, a iluminação, as ferramentas e similares utilizados em áreas classificadas devem estar em conformidade com a NR-10 e a ABNT NBR IEC 60079 e alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0008
iteracaoString37.27.8
nivelInteger3
textoText37.27.8 Os equipamentos mecânicos e eletromecânicos instalados em áreas classificadas devem estar em conformidade com os requisitos técnicos do INMETRO e da norma ISO 80079-36 e alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009
iteracaoString37.27.9
nivelInteger3
textoText37.27.9 A operadora da instalação deve assinalar e classificar nas plantas da plataforma as áreas, externas e internas, sujeitas à existência ou a formação de atmosferas contendo misturas inflamáveis ou explosivas, de acordo com a norma ABNT NBR IEC 60079 e alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0001
iteracaoString37.27.9.1
nivelInteger4
textoText37.27.9.1 As áreas classificadas devem possuir sinalização de segurança, visível e legível, indicando a proibição da presença de fontes de ignição.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0010
iteracaoString37.27.10
nivelInteger3
textoText37.27.10 Os serviços envolvendo o uso de equipamentos, instrumentos, ferramentas e demais serviços que possam gerar chamas, fagulhas, calor ou centelhas, nas áreas sujeitas à existência ou à formação de atmosferas explosivas ou misturas inflamáveis, devem obedecer ao descrito no subitem 34.5, da NR-34.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0011
iteracaoString37.27.11
nivelInteger3
textoText37.27.11 Em plataformas semissubmersíveis, do tipo coluna estabilizada, não devem ser instalados no interior de colunas ou submarinos (pontoons) tanques ou vasos interligados, direta ou indiretamente, à unidade de processamento de petróleo ou gás.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0012
iteracaoString37.27.12
nivelInteger3
textoText37.27.12 A operadora da instalação deve assegurar que a concentração de oxigênio na mistura gasosa gerada pela queima seja inferior ou igual a 5% (v/v), e no interior dos tanques de carga inferior ou igual a 8% (v/v).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028
iteracaoString37.28
nivelInteger2
textoText37.28 Proteção e Combate a Incêndios
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0001
iteracaoString37.28.1
nivelInteger3
textoText37.28.1 Aplicam-se às plataformas o disposto neste item, no Capítulo 9 da NORMAM-01/DPC e ISO 13702, nesta ordem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002
iteracaoString37.28.2
nivelInteger3
textoText37.28.2 A proteção contra incêndios nas plataformas deve ser desenvolvida por meio de uma abordagem estruturada, considerar os riscos existentes para os trabalhadores e ter os seguintes objetivos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_a
iteracaoString37.28.2.a
nivelInteger4
textoTexta) reduzir a possibilidade de ocorrência de incêndio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_b
iteracaoString37.28.2.b
nivelInteger4
textoTextb) detectar e alarmar a ocorrência de incêndio na zona de origem;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_c
iteracaoString37.28.2.c
nivelInteger4
textoTextc) limitar a possibilidade de propagação de incêndio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_d
iteracaoString37.28.2.d
nivelInteger4
textoTextd) proteger a atuação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de resposta a emergências;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_e
iteracaoString37.28.2.e
nivelInteger4
textoTexte) controlar e, quando for seguro, extinguir focos de incêndio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_f
iteracaoString37.28.2.f
nivelInteger4
textoTextf) salvaguardar a segurança e a saúde dos trabalhadores durante o abandono da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0003
iteracaoString37.28.3
nivelInteger3
textoText37.28.3 O sistema de proteção contra incêndio deve ser composto, no mínimo, pelos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0003.0000_a
iteracaoString37.28.3.a
nivelInteger4
textoTexta) instrumentos de detecção e alarmes da presença de gases, fumaça e chama;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0003.0000_b
iteracaoString37.28.3.b
nivelInteger4
textoTextb) controle e parada do processo de produção ou perfuração;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0003.0000_c
iteracaoString37.28.3.c
nivelInteger4
textoTextc) fonte de energia elétrica autônoma de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0003.0000_d
iteracaoString37.28.3.d
nivelInteger4
textoTextd) equipamentos suficientes para combater incêndios em seu início, conforme prescreve a NORMAM 01/DPC;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0003.0000_e
iteracaoString37.28.3.e
nivelInteger4
textoTexte) trabalhadores treinados no uso correto dos equipamentos supracitados, estabelecido na NORMAM-01/DPC;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0003.0000_f
iteracaoString37.28.3.f
nivelInteger4
textoTextf) Equipamentos de Proteção Individual - EPIs adequados para combater o fogo e com Certificados de Aprovação - CAs;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0003.0000_g
iteracaoString37.28.3.g
nivelInteger4
textoTextg) rotas de fuga, saídas de emergência e iluminação de emergência para a rápida retirada do pessoal a bordo, em caso de incêndio ou explosão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004
iteracaoString37.28.4
nivelInteger3
textoText37.28.4 Dispositivos de controle e parada de emergência
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0001
iteracaoString37.28.4.1
nivelInteger4
textoText37.28.4.1 Na plataforma devem existir sistemas automáticos que paralisem o processo, isolem parte dele, despressurizem a unidade ou limitem o escalonamento de situações anormais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0002
iteracaoString37.28.4.2
nivelInteger4
textoText37.28.4.2 A partir das análises e estudos de riscos, a operadora da instalação deve elaborar procedimentos operacionais para o sistema de parada da plataforma, em função do local e tipo de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0003
iteracaoString37.28.4.3
nivelInteger4
textoText37.28.4.3 A plataforma deve possuir sistema de acionamento remoto a bordo para comandar a parada de emergência de equipamentos e sistemas que possam propagar ou alimentar o incêndio com material combustível ou inflamável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0004
iteracaoString37.28.4.4
nivelInteger4
textoText37.28.4.4 A plataforma deve possuir controle das admissões e descargas do ar e do funcionamento da ventilação das estações de controle, das áreas de vivência e dos compartimentos de serviço, de carga e de máquinas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0004.0001
iteracaoString37.28.4.4.1
nivelInteger5
textoText37.28.4.4.1 Os meios de fechamento dos dutos e de controle dos ventiladores devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0004.0001.0000_a
iteracaoString37.28.4.4.1.a
nivelInteger6
textoTexta) ficar protegidos do fogo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0004.0001.0000_b
iteracaoString37.28.4.4.1.b
nivelInteger6
textoTextb) ser facilmente acessíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0004.0001.0000_c
iteracaoString37.28.4.4.1.c
nivelInteger6
textoTextc) ser localizados fora dos compartimentos que estão sendo ventilados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0004.0001.0000_d
iteracaoString37.28.4.4.1.d
nivelInteger6
textoTextd) estar identificados de forma visível e legível;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0004.0001.0000_e
iteracaoString37.28.4.4.1.e
nivelInteger6
textoTexte) indicar se os dutos estão abertos ou fechados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0004.0001.0000_f
iteracaoString37.28.4.4.1.f
nivelInteger6
textoTextf) mostrar se os ventiladores estão ligados ou desligados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0005
iteracaoString37.28.5
nivelInteger3
textoText37.28.5 A operadora da instalação deve realizar exercícios de combate a incêndio e treinamento específico para a brigada de incêndio dentro da periodicidade e com conteúdo determinados pela Autoridade Marítima (NORMAM01/DPC).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0006
iteracaoString37.28.6
nivelInteger3
textoText37.28.6 Sistemas fixos de combate a incêndio
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0006.0001
iteracaoString37.28.6.1
nivelInteger4
textoText37.28.6.1 As plataformas devem ser dotadas de sistemas de combate a incêndio, com água pressurizada, que assegure à resposta a emergência em tempo suficiente para preservar a segurança dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.6.1.1
nivelInteger5
textoText37.28.6.1.1 As especificações das bombas, redes, tomadas de incêndio, mangueiras e demais acessórios devem atender ao disposto na NORMAM-01/DPC.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.6.1.2
nivelInteger5
textoText37.28.6.1.2 Os hidrantes devem ser facilmente visíveis e acessíveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.6.1.3
nivelInteger5
textoText37.28.6.1.3 Os abrigos das mangueiras e demais acessórios não podem estar trancados à chave.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.6.1.4
nivelInteger5
textoText37.28.6.1.4 Os hidrantes e as redes de alimentação devem ser inspecionados mensalmente e os resultados consignados em relatório.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.6.1.5
nivelInteger5
textoText37.28.6.1.5 O suprimento de água para a rede de combate a incêndio deve ser provido por, pelo menos, dois conjuntos moto bombas capazes de serem acionadas independentemente do sistema elétrico principal da plataforma, mediante motor a combustão ou sistema elétrico de emergência.
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.6.1.5.1
nivelInteger6
textoText37.28.6.1.5.1 A plataforma deve ter conjunto moto bomba de combate a incêndio pronta para operar, com capacidade plena para o cenário de maior demanda.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.6.1.5.2
nivelInteger6
textoText37.28.6.1.5.2 Caso haja ampliação ou modificações que alterem o cenário de maior demanda, a operadora da instalação deve reavaliar e redimensionar o sistema de combate a incêndio, quando aplicável.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.6.1.5.3
nivelInteger6
textoText37.28.6.1.5.3 No período de manutenção do conjunto moto bomba que se encontra em reserva, a operadora da instalação deve adotar medidas de contingenciamento baseada em análises riscos, garantindo o nível de confiabilidade do sistema de combate a incêndio exigido em normas técnicas nacionais ou internacionais, nesta sequência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.6.1.6
nivelInteger5
textoText37.28.6.1.6 As bombas de combate a incêndio devem ser testadas, anualmente, quanto ao seu desempenho, mediante a elaboração das suas curvas características (altura manométrica total versus vazão), utilizando instrumentos para medir a vazão, a pressão e a rotação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.6.1.6.1
nivelInteger6
textoText37.28.6.1.6.1 Os instrumentos citados no subitem 37.28.6.1.6 devem possuir certificados de calibração válidos, segundo procedimento do INMETRO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.6.1.6.2
nivelInteger6
textoText37.28.6.1.6.2 A eficiência da bomba testada deve corresponder àquela fornecida pelo fabricante ou fornecedor e assim como à estabelecida pelo Capítulo 4 da NORMAM-01/DPC, assegurando o seu correto funcionamento em caso de incêndio.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.6.2
nivelInteger4
textoText37.28.6.2 A plataforma deve ser dotada de sistemas fixos de extinção de incêndio eficazes, de acordo com as classes de fogo possíveis e o potencial de incêndio na área a ser protegida.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.6.2.1
nivelInteger5
textoText37.28.6.2.1 As tubulações e acessórios usados no sistema de borrifo de água pressurizada devem estar íntegros, atendendo ao projeto de combate a incêndio.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.28.6.3
nivelInteger4
textoText37.28.6.3 A operadora de plataforma desabitada pode utilizar sistema alternativo de proteção contra incêndio para garantir a segurança dos trabalhadores, baseado em análises de riscos e normas nacionais ou internacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.7
nivelInteger3
textoText37.28.7 Extintores de incêndio portáteis
graficoInteger
notaString
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.7.1
nivelInteger4
textoText37.28.7.1 A plataforma deve ser provida de extintores para permitir o combate a incêndios em sua fase inicial.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.28.7.2
nivelInteger4
textoText37.28.7.2 O número, distribuição, tipo e carga dos extintores devem estar relacionados com a sua capacidade extintora, as classes de fogo possíveis a bordo e o potencial de incêndio na área a ser protegida, conforme a NORMAM-01/DPC, ou na sua omissão, as normas técnicas nacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0007.0002.0001
iteracaoString37.28.7.2.1
nivelInteger5
textoText37.28.7.2.1 O extintor de incêndio sobre rodas só é contabilizado na capacidade extintora quando o seu agente puder atingir a área a ser protegida.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0028.0007.0003
iteracaoString37.28.7.3
nivelInteger4
textoText37.28.7.3 Os extintores de incêndio devem ser certificados pelo INMETRO, possuindo o respectivo selo de marca de conformidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.28.7.4
nivelInteger4
textoText37.28.7.4 Localização e sinalização
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0007.0004.0001
iteracaoString37.28.7.4.1
nivelInteger5
textoText37.28.7.4.1 Os extintores deverão ser instalados em locais de fácil visualização e acesso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0007.0004.0002
iteracaoString37.28.7.4.2
nivelInteger5
textoText37.28.7.4.2 É vedada a localização dos extintores nas escadas, antecâmaras de escadas e atrás de portas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0007.0004.0003
iteracaoString37.28.7.4.3
nivelInteger5
textoText37.28.7.4.3 O local destinado à fixação do extintor deve ser sinalizado, conforme previsto na norma ABNT-NBR 13434-2 e alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0007.0004.0004
iteracaoString37.28.7.4.4
nivelInteger5
textoText37.28.7.4.4 O piso situado embaixo do extintor deve ter área livre e desobstruída de 1,00m por 1,00m.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0007.0004.0005
iteracaoString37.28.7.4.5
nivelInteger5
textoText37.28.7.4.5 O extintor de incêndio não deverá ter a sua parte superior situada a mais de 1,60m acima do nível do piso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0007.0004.0006
iteracaoString37.28.7.4.6
nivelInteger5
textoText37.28.7.4.6 Ao ser instalado, o extintor deve estar com as suas instruções de utilização voltada para frente, de modo visível.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0007.0005
iteracaoString37.28.7.5
nivelInteger4
textoText37.28.7.5 Inspeção e manutenção dos extintores portáteis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0007.0005.0001
iteracaoString37.28.7.5.1
nivelInteger5
textoText37.28.7.5.1 Os serviços de inspeção e manutenção de primeiro, segundo e terceiro níveis de extintores de incêndio devem ser realizados conforme requisitos do INMETRO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0007.0005.0002
iteracaoString37.28.7.5.2
nivelInteger5
textoText37.28.7.5.2 Os resultados das inspeções e manutenções devem ser consignados em relatório, conforme a norma ABNT NBR 12962 e alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0007.0005.0003
iteracaoString37.28.7.5.3
nivelInteger5
textoText37.28.7.5.3 O extintor de incêndio que for retirado para manutenção deve ser substituído, no ato da sua retirada, por outro extintor de características idênticas ou superiores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008
iteracaoString37.28.8
nivelInteger3
textoText37.28.8 Rotas de fuga, saídas, portas e iluminação de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0001
iteracaoString37.28.8.1
nivelInteger4
textoText37.28.8.1 Os locais de trabalho e as áreas de vivência devem dispor de rotas de fuga e saídas para áreas externas, em número suficiente e dispostas de modo a conduzir os trabalhadores até um local seguro ou para o posto de abandono da plataforma com rapidez e segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0002
iteracaoString37.28.8.2
nivelInteger4
textoText37.28.8.2 Além do estabelecido na NORMAM-01/DPC, as rotas de fuga devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0002.0000_a
iteracaoString37.28.8.2.a
nivelInteger5
textoTexta) possuir sinalização vertical por meio de placas fosforescentes ou sinais luminosos, segundo norma ABNT NBR 13434-2 ou sinalização no piso ou ao nível do rodapé, indicando o sentido para chegar a saída;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0002.0000_b
iteracaoString37.28.8.2.b
nivelInteger5
textoTextb) ser dotadas de iluminação de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0002.0000_c
iteracaoString37.28.8.2.c
nivelInteger5
textoTextc) ser mantidas permanentemente desobstruídas e integras;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0002.0000_d
iteracaoString37.28.8.2.d
nivelInteger5
textoTextd) possuir largura mínima de 1,20m quando principais e 0,70m para as secundárias;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0002.0000_e
iteracaoString37.28.8.2.e
nivelInteger5
textoTexte) ser, nas áreas internas, contínuas e seguras para o acesso às áreas externas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0003
iteracaoString37.28.8.3
nivelInteger4
textoText37.28.8.3 A plataforma deve possuir projeto de iluminação de emergência de acordo com a norma IEC 61892-2, elaborado por profissional legalmente habilitado e com os objetivos de:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0003.0000_a
iteracaoString37.28.8.3.a
nivelInteger5
textoTexta) facilitar a saída de zonas perigosas (áreas classificadas, de caldeiras, de vasos de pressão e outras);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0003.0000_b
iteracaoString37.28.8.3.b
nivelInteger5
textoTextb) propiciar apropriada visibilidade das rotas de fuga secundárias para que os trabalhadores possam chegar à rota de fuga principal;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0003.0000_c
iteracaoString37.28.8.3.c
nivelInteger5
textoTextc) permitir visibilidade e orientação ao longo da rota de fuga principal;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0003.0000_d
iteracaoString37.28.8.3.d
nivelInteger5
textoTextd) permitir a visualização de quadros e painéis elétricos a serem ligados/desligados em caso de sinistro a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0003.0000_e
iteracaoString37.28.8.3.e
nivelInteger5
textoTexte) possibilitar a identificação dos equipamentos de segurança e de combate a incêndio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0003.0000_f
iteracaoString37.28.8.3.f
nivelInteger5
textoTextf) garantir a iluminação de emergência da enfermaria.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0003.0001
iteracaoString37.28.8.3.1
nivelInteger5
textoText37.28.8.3.1 As rotas de fuga devem ter iluminância de no mínimo 5 (cinco) lux, enquanto que as áreas classificadas e os locais onde estão instalados os equipamentos de emergência (hidrantes, bombas de incêndio, geradores de emergência, baterias de acumuladores, dentre outros) devem ter iluminância igual ou superior a 15 (quinze) lux.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0003.0002
iteracaoString37.28.8.3.2
nivelInteger5
textoText37.28.8.3.2 Os pontos de luz da iluminação de emergência devem estar em perfeito estado de funcionamento, e ser instalados prioritariamente em locais onde haja desnível no piso, mudança de direção da rota de fuga, escada, área de abandono, equipamento de emergência e acionamento do alarme de incêndio, dentre outros locais estratégicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.28.8.4
nivelInteger4
textoText37.28.8.4 As portas para as rotas de fuga principais devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0028.0008.0004.0000_a
iteracaoString37.28.8.4.a
nivelInteger5
textoTexta) ser dispostas de maneira a serem sempre visíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0004.0000_b
iteracaoString37.28.8.4.b
nivelInteger5
textoTextb) ser mantidas permanentemente desobstruídas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0028.0008.0004.0000_c
iteracaoString37.28.8.4.c
nivelInteger5
textoTextc) abrir no sentido de fuga, exceto para as portas deslizantes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0004.0000_d
iteracaoString37.28.8.4.d
nivelInteger5
textoTextd) estar situados de modo que, ao serem abertas, não impeçam as vias de passagem ou causem lesões pessoais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0004.0001
iteracaoString37.28.8.4.1
nivelInteger5
textoText37.28.8.4.1 O sentido de abertura das demais portas não podem obstruir as rotas de fuga secundárias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0004.0002
iteracaoString37.28.8.4.2
nivelInteger5
textoText37.28.8.4.2 É vedada a utilização de portas de enrolar nas plataformas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0004.0003
iteracaoString37.28.8.4.3
nivelInteger5
textoText37.28.8.4.3 As portas com abertura para o interior devem ser dotadas de passagem de emergência que possa ser aberta para fora e ser utilizada como via de escape, em caso de pânico ou de falha no sistema regular de abertura, com dimensões mínimas de 0,60m por 0,60m.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0008.0004.0004
iteracaoString37.28.8.4.4
nivelInteger5
textoText37.28.8.4.4 A largura do vão livre das portas que dão acesso às escadas deve ter, no mínimo, a mesma largura da rota de fuga atendida por elas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0028.0008.0004.0005
iteracaoString37.28.8.4.5
nivelInteger5
textoText37.28.8.4.5 É proibido fechar com chave, aferrolhar ou prender, interna ou externamente, a porta corta-fogo ou a porta situada no percurso da rota de fuga.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0009
iteracaoString37.28.9
nivelInteger3
textoText37.28.9 Fonte de energia elétrica autônoma de emergência
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0009.0001
iteracaoString37.28.9.1
nivelInteger4
textoText37.28.9.1 A plataforma deve possuir bateria de acumuladores, e se necessário gerador de emergência, capaz de suprir, simultaneamente, a energia imprescindível ao funcionamento dos seguintes sistemas essenciais à segurança dos trabalhadores:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0009.0001.0000_a
iteracaoString37.28.9.1.a
nivelInteger5
textoTexta) iluminação de emergência e escape;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0028.0009.0001.0000_b
iteracaoString37.28.9.1.b
nivelInteger5
textoTextb) detecção e alarme de fogo e gás;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0009.0001.0000_c
iteracaoString37.28.9.1.c
nivelInteger5
textoTextc) comunicação de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0009.0001.0000_d
iteracaoString37.28.9.1.d
nivelInteger5
textoTextd) combate a incêndio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0009.0001.0000_e
iteracaoString37.28.9.1.e
nivelInteger5
textoTexte) parada de emergência e desconexão de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0009.0001.0000_f
iteracaoString37.28.9.1.f
nivelInteger5
textoTextf) controle, intertravamento e supervisão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0009.0002
iteracaoString37.28.9.2
nivelInteger4
textoText37.28.9.2 A fonte de energia elétrica de emergência a bordo deve possuir autonomia suficiente para suprir os serviços essenciais à segurança dos trabalhadores por períodos de tempo especificados pela legislação vigente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0009.0003
iteracaoString37.28.9.3
nivelInteger4
textoText37.28.9.3 As baterias de acumuladores devem estar no estado pronta-para-operar e alojadas em compartimentos construídos e utilizados unicamente para este fim, mantido ventilado e dotado de detectores específicos para os gases que possam ser gerados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0009.0003.0001
iteracaoString37.28.9.3.1
nivelInteger5
textoText37.28.9.3.1 É vedada a instalação de baterias de acumuladores no mesmo compartimento do quadro elétrico de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0010
iteracaoString37.28.10
nivelInteger3
textoText37.28.10 Manutenções, testes e inspeções
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0010.0001
iteracaoString37.28.10.1
nivelInteger4
textoText37.28.10.1 As manutenções, os testes e as inspeções devem ser realizados para assegurar a confiabilidade dos sistemas, equipamentos de combate a incêndio e fonte de energia elétrica de emergência, conforme manual do fabricante e as normas técnicas aplicáveis, nesta ordem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0010.0002
iteracaoString37.28.10.2
nivelInteger4
textoText37.28.10.2 O plano de manutenção do sistema e equipamentos utilizados na proteção contra incêndio deve ser mantido atualizado e disponível a bordo da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029
iteracaoString37.29
nivelInteger2
textoText37.29 Proteção Contra Radiações Ionizantes
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0001
iteracaoString37.29.1
nivelInteger3
textoText37.29.1 Durante todo o ciclo de vida da plataforma, a operadora da instalação deve adotar medidas para proteger os trabalhadores contra os efeitos nocivos da radiação ionizante, provenientes de operações industriais com fontes radioativas e de materiais radioativos de ocorrência natural, gerados durante a exploração, produção, armazenamento e movimentação de petróleo e resíduos, prescritas nesta NR e na NR-34.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0001.0001
iteracaoString37.29.1.1
nivelInteger4
textoText37.29.1.1 A operadora da instalação deve priorizar métodos alternativos que não utilizem fontes radioativas a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0001.0001.0001
iteracaoString37.29.1.1.1
nivelInteger5
textoText37.29.1.1.1 Quando não for viável a sua substituição, a operadora da instalação deve justificar e consignar em relatório elaborado profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0002
iteracaoString37.29.2
nivelInteger3
textoText37.29.2 O atendimento das exigências desta NR e da NR-34 não desobriga ao cumprimento de outras disposições estabelecidas pelas normas específicas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ou na ausência destas, daquelas previstas em normas técnicas e regulamentos nacionais e internacionais, nesta ordem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0003
iteracaoString37.29.3
nivelInteger3
textoText37.29.3 A operadora da instalação deve assegurar que as empresas contratadas que manuseiam ou utilizam equipamentos com fontes radioativas estejam licenciadas pela CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004
iteracaoString37.29.4
nivelInteger3
textoText37.29.4 Medidas de Ordem Geral
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0001
iteracaoString37.29.4.1
nivelInteger4
textoText37.29.4.1 A operadora da instalação deve assegurar o atendimento por Serviço de Radioproteção - SR, inclusive para material radioativo de ocorrência natural, de acordo com legislação específica da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0001.0001
iteracaoString37.29.4.1.1
nivelInteger5
textoText37.29.4.1.1 O SR deve estabelecer e dispor de pessoal, instalações, procedimentos e equipamentos adequados e suficientes para executar todas as tarefas com segurança, bem como proceder ao atendimento em caso de acidente ou emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0001.0002
iteracaoString37.29.4.1.2
nivelInteger5
textoText37.29.4.1.2 A operadora da instalação deve designar um Supervisor de Proteção Radiológica - SPR responsável pela supervisão dos trabalhos com exposição a radiações ionizantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0001.0003
iteracaoString37.29.4.1.3
nivelInteger5
textoText37.29.4.1.3 O SPR deve possuir certificação da qualificação válida na área de atuação, segundo a sua atividade e em conformidade com legislação específica da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0002
iteracaoString37.29.4.2
nivelInteger4
textoText37.29.4.2 O coordenador do PCMSO deve manter atualizado o registro de cada IOE da sua empresa, contendo as seguintes informações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0002.0000_a
iteracaoString37.29.4.2.a
nivelInteger5
textoTexta) identificação, endereço e nível de instrução;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0002.0000_b
iteracaoString37.29.4.2.b
nivelInteger5
textoTextb) datas de admissão e saída do emprego;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0002.0000_c
iteracaoString37.29.4.2.c
nivelInteger5
textoTextc) funções associadas a fontes e materiais radioativos com as respectivas áreas de trabalho e riscos radiológicos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0002.0000_d
iteracaoString37.29.4.2.d
nivelInteger5
textoTextd) horário e tempo na função;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0002.0000_e
iteracaoString37.29.4.2.e
nivelInteger5
textoTexte) dosímetros individuais utilizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0002.0000_f
iteracaoString37.29.4.2.f
nivelInteger5
textoTextf) doses recebidas nos períodos de monitoramento, doses anuais e doses integradas no período de ocupação na instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0002.0000_g
iteracaoString37.29.4.2.g
nivelInteger5
textoTextg) treinamentos necessários e realizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0002.0000_h
iteracaoString37.29.4.2.h
nivelInteger5
textoTexth) estimativas de incorporações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0002.0000_i
iteracaoString37.29.4.2.i
nivelInteger5
textoTexti) relatórios sobre exposições de emergência e acidental;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0002.0000_j
iteracaoString37.29.4.2.j
nivelInteger5
textoTextj) históricos radiológicos anteriores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0002.0000_k
iteracaoString37.29.4.2.k
nivelInteger5
textoTextk) nome e endereço do chefe imediato atual.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0003
iteracaoString37.29.4.3
nivelInteger4
textoText37.29.4.3 A monitoração individual dos trabalhadores considerados IOE deve ser feita conforme metodologia estabelecida pela CNEN e pelo Plano de Radioproteção - PR, levando-se em conta a natureza e a intensidade das exposições normais e potenciais previstas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0003.0001
iteracaoString37.29.4.3.1
nivelInteger5
textoText37.29.4.3.1 Após a ocorrência de exposições decorrentes de emergências ou acidentes, ou suspeita de ocorrência de acidentes, a operadora da instalação deve garantir que sejam tomadas as providências para a imediata avaliação dos dosímetros individuais dos IOE envolvidos, segundo Norma CNEN 3.02.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0003.0002
iteracaoString37.29.4.3.2
nivelInteger5
textoText37.29.4.3.2 É vedada a utilização da metodologia de Grupo Homogêneo de Exposição - GHE para inferir a dose recebida pelos IOE.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0004
iteracaoString37.29.4.4
nivelInteger4
textoText37.29.4.4 Caso haja exposição à radiação acima dos limites estabelecidos pelo Anexo n.º 5 (Limites de Tolerância para Radiações Ionizantes) da NR-15, os IOE devem ser afastados de atividade com exposição à radiação e avaliados em conformidade com o PCMSO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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ordenaString0037.0029.0004.0004.0001
iteracaoString37.29.4.4.1
nivelInteger5
textoText37.29.4.4.1 O retorno ao trabalho do IOE, que envolva radiações ionizantes, dependerá de autorização do médico examinador especialista nesta área, mediante consignação no ASO do empregado.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0005
iteracaoString37.29.4.5
nivelInteger4
textoText37.29.4.5 Os registros e arquivos das doses para cada IOE devem ser preservados até que os mesmos tenham atingido a idade de 75 (setenta e cinco) anos e, pelo menos, por 30 (trinta) anos após o término de sua ocupação profissional, inclusive para o trabalhador falecido.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0006
iteracaoString37.29.4.6
nivelInteger4
textoText37.29.4.6 O empregador deve dar ciência aos IOE, por escrito e mediante recibo, do valor das suas doses referentes às exposições rotineiras, acidentais e emergenciais, bem como ao médico coordenador do PCMSO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0029.0004.0006.0001
iteracaoString37.29.4.6.1
nivelInteger5
textoText37.29.4.6.1 Cópias dos registros das doses devem ser fornecidas mensalmente ao IOE em situações normais de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0006.0002
iteracaoString37.29.4.6.2
nivelInteger5
textoText37.29.4.6.2 No caso do subitem 37.29.4.3.1, os resultados devem ser entregues ao IOE em até 24 (vinte e quatro) horas após o empregador receber o relatório de doses.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0007
iteracaoString37.29.4.7
nivelInteger4
textoText37.29.4.7 Antes de iniciar o trabalho envolvendo fonte ou material radioativo, a operadora da instalação deve exigir da empresa contratada cópias dos ASO concernentes aos seus IOE.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0008
iteracaoString37.29.8
nivelInteger3
textoText37.29.8 A avaliação dos dosímetros individuais e a calibração dos equipamentos de monitoração de área devem ser realizadas em laboratórios ou institutos autorizados pela CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0009
iteracaoString37.29.4.9
nivelInteger4
textoText37.29.4.9 Antes de acessar as áreas supervisionadas e controladas, os IOE devem ser autorizados formalmente pela operadora da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0010
iteracaoString37.29.4.10
nivelInteger4
textoText37.29.4.10 A operadora da instalação deve assegurar que os IOE possuam capacitação de acordo com o Anexo VIII desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0010.0001
iteracaoString37.29.4.10.1
nivelInteger5
textoText37.29.4.10.1 A capacitação deve ser ministrada por SPR e profissionais em segurança e saúde, com qualificação e habilitação em proteção radiológica.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0011
iteracaoString37.29.4.11
nivelInteger4
textoText37.29.4.11 Com o objetivo de atender ao prescrito na alínea “g” do subitem 37.8.10.2 desta NR, a operadora da instalação deve efetuar treinamento dos riscos radiológicos específicos da plataforma, com carga horária mínima de 2 (duas) horas e conteúdo programático estabelecido pela própria empresa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0012
iteracaoString37.29.4.12
nivelInteger4
textoText37.29.4.12 Nos casos previstos no subitem 37.8.10.4, o IOE deve ser submetido ao treinamento eventual antes de ser autorizado a executar atividades com exposição a radiações ionizantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0013
iteracaoString37.29.4.13
nivelInteger4
textoText37.29.4.13 A operadora da instalação deve manter um serviço médico especializado ao tipo e às proporções das fontes e materiais radioativos presentes, visando assegurar a supervisão médica aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes e o tratamento apropriado aos envolvidos em acidentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0013.0001
iteracaoString37.29.4.13.1
nivelInteger5
textoText37.29.4.13.1 O serviço médico especializado pode ser prestado por profissional legalmente habilitado com proficiência no assunto ou empresa especializada contratada, desde que estejam sob a supervisão do médico coordenador do PCMSO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014
iteracaoString37.29.4.14
nivelInteger4
textoText37.29.4.14 A operadora da instalação deve elaborar e manter atualizado o PR aprovado pela CNEN, sob a responsabilidade técnica de Supervisor de Proteção Radiológica - SPR devidamente certificado pela CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0001
iteracaoString37.29.4.14.1
nivelInteger5
textoText37.29.4.14.1 O PR deve ainda:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0001.0000_a
iteracaoString37.29.4.14.1.a
nivelInteger6
textoTexta) ser exclusivo para cada plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0001.0000_b
iteracaoString37.29.4.14.1.b
nivelInteger6
textoTextb) estar articulado com o PPRA da operadora da instalação e das empresas prestadoras de serviços cujos trabalhadores terceirizados estão expostos a radiações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0001.0000_c
iteracaoString37.29.4.14.1.c
nivelInteger6
textoTextc) ser considerado na elaboração e implementação do PCMSO;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0001.0000_d
iteracaoString37.29.4.14.1.d
nivelInteger6
textoTextd) ser apresentado nas CIPLAT da operadora da instalação e das empresas terceirizadas, quando existentes, com cópia anexada às atas desta Comissão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0001.0000_e
iteracaoString37.29.4.14.1.e
nivelInteger6
textoTexte) estar contemplado no Plano de Respostas a Emergências - PRE da plataforma, descrito no item 30 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0002
iteracaoString37.29.4.14.2
nivelInteger5
textoText37.29.4.14.2 As medidas emergenciais contidas no PR devem contemplar, no mínimo, os seguintes tópicos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0002.0000_a
iteracaoString37.29.4.14.2.a
nivelInteger6
textoTexta) método, instrumentação e dispositivos necessários para delimitação e sinalização da área de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0002.0000_b
iteracaoString37.29.4.14.2.b
nivelInteger6
textoTextb) instruções relativas ao planejamento das etapas ou fases de resgate da fonte;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0002.0000_c
iteracaoString37.29.4.14.2.c
nivelInteger6
textoTextc) critérios para seleção da equipe de IOE responsável pela execução das atividades para o resgate da fonte;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0002.0000_d
iteracaoString37.29.4.14.2.d
nivelInteger6
textoTextd) registros e anotações a serem executados pela equipe de resgate para elaborar o relatório do evento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0002.0000_e
iteracaoString37.29.4.14.2.e
nivelInteger6
textoTexte) requisitos para avaliação de doses recebidas pelos IOE envolvidos na emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0002.0000_f
iteracaoString37.29.4.14.2.f
nivelInteger6
textoTextf) critérios para o atendimento médico dos IOE.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0003
iteracaoString37.29.4.14.3
nivelInteger5
textoText37.29.4.14.3 O PR deve ser avaliado, junto com a análise global do PPRA, com o objetivo de constatar a sua adequação e eficácia no controle da exposição à radiação ionizante, visando à realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0014.0003.0001
iteracaoString37.29.4.14.3.1
nivelInteger6
textoText37.29.4.14.3.1 O PR também deve ser avaliado sempre que ocorrer acidente, situações de emergência ou constatação de doença ocasionada por exposição a radiações ionizantes, com os mesmos objetivos do subitem 37.29.4.14.3.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0015
iteracaoString37.29.4.15
nivelInteger4
textoText37.29.4.15 O transporte de fontes e rejeitos de materiais radioativos deve ser autorizado pelo SPR, acompanhados de documentação específica, atendendo aos requisitos da CNEN e demais normas técnicas nacionais e internacionais vigentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0016
iteracaoString37.29.4.16
nivelInteger4
textoText37.29.4.16 O trabalhador deve ser afastado imediatamente de serviço que envolva exposição à radiação ionizante quando apresentar feridas ou cortes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0017
iteracaoString37.29.4.17
nivelInteger4
textoText37.29.4.17 É proibido fumar, repousar, se alimentar, beber, aplicar cosméticos, guardar alimentos, bebidas e bens pessoais nos locais onde são manipulados, transportados armazenados ou haja risco de contaminação por materiais radioativos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0018
iteracaoString37.29.4.18
nivelInteger4
textoText37.29.4.18 A operadora da instalação é responsável pela higienização e manutenção da vestimenta e dos demais EPIs utilizados em atividades com materiais radioativos, bem como a descontaminação ou a sua substituição imediata, quando danificado ou extraviado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0018.0001
iteracaoString37.29.4.18.1
nivelInteger5
textoText37.29.4.18.1 Imediatamente após o término do serviço ou parada para as refeições, a operadora da instalação deve assegurar local apropriado para a troca da vestimenta de trabalho por outra limpa, segundo norma da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005
iteracaoString37.29.5
nivelInteger3
textoText37.29.5 Serviços e operações com fontes radioativas industriais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0001
iteracaoString37.29.5.1
nivelInteger4
textoText37.29.5.1 Antes do início da execução dos serviços e operações envolvendo radiações ionizantes, a operadora da instalação deve elaborar o PR específico previsto no subitem 37.29.4.14, contendo no mínimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0001.0000_a
iteracaoString37.29.5.1.a
nivelInteger5
textoTexta) as características da fonte radioativa;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0001.0000_b
iteracaoString37.29.5.1.b
nivelInteger5
textoTextb) as características do equipamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0001.0000_c
iteracaoString37.29.5.1.c
nivelInteger5
textoTextc) a relação dos trabalhadores envolvidos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0001.0000_d
iteracaoString37.29.5.1.d
nivelInteger5
textoTextd) memórias de cálculos das distâncias de isolamentos físicos em instalações abertas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0001.0000_e
iteracaoString37.29.5.1.e
nivelInteger5
textoTexte) o manuseio e método de armazenamento da fonte radioativa a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0001.0000_f
iteracaoString37.29.5.1.f
nivelInteger5
textoTextf) os procedimentos, equipamentos e acessórios a serem utilizados em situações de acidentes ou emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0001.0001
iteracaoString37.29.5.1.1
nivelInteger5
textoText37.29.5.1.1 No caso de operações industriais com fontes radioativas, o PR pode ser elaborado pela prestadora de serviço conforme normas da CNEN, cabendo à operadora da instalação garantir o seu cumprimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
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iteracaoString37.29.5.2
nivelInteger4
textoText37.29.5.2 A operadora da instalação e a empresa responsável pelos serviços e operações envolvendo radiações ionizantes devem adotar as seguintes providências:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.29.5.2.a
nivelInteger5
textoTexta) avaliação da segurança e confiabilidade das estruturas e equipamentos associados à fonte de radiação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.29.5.2.b
nivelInteger5
textoTextb) avaliação do local, classificação e sinalização das áreas supervisionadas, controladas e de isolamento físico;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.29.5.2.c
nivelInteger5
textoTextc) instalação de meios físicos adequados para delimitar às áreas supervisionadas e controladas, evitando o acesso de trabalhadores não autorizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
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iteracaoString37.29.5.2.d
nivelInteger5
textoTextd) definição dos alarmes no PRE;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0002.0000_e
iteracaoString37.29.5.2.e
nivelInteger5
textoTexte) identificação e sinalização de vias de circulação, entrada e saída e rotas de fuga dentro das áreas supervisionadas e controladas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0002.0000_f
iteracaoString37.29.5.2.f
nivelInteger5
textoTextf) instalações de iluminação adequada e de emergência nas áreas supervisionadas, áreas controladas e nas vias de circulação onde estão sendo executados os serviços e operações com radiações ionizantes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0002.0000_g
iteracaoString37.29.5.2.g
nivelInteger5
textoTextg) sinalização e isolamento físico dos locais destinados às fontes de radiação e de rejeitos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0003
iteracaoString37.29.5.3
nivelInteger4
textoText37.29.5.3 Além das medidas prescritas no PR, durante a exposição da fonte de radiação devem ser adotadas as seguintes medidas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0029.0005.0003.0000_a
iteracaoString37.29.5.3.a
nivelInteger5
textoTexta) exposição do menor número de trabalhadores possível para realizar a atividade;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0029.0005.0003.0000_b
iteracaoString37.29.5.3.b
nivelInteger5
textoTextb) execução do serviço de acordo com as instruções da Permissão de Trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0029.0005.0003.0000_c
iteracaoString37.29.5.3.c
nivelInteger5
textoTextc) realização das tarefas somente pelos IOE autorizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0003.0000_d
iteracaoString37.29.5.3.d
nivelInteger5
textoTextd) interrupção imediata do serviço nos casos de mudança das condições que o torne potencialmente perigoso, observando a alínea “a” do subitem 37.4.1 desta NR;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0003.0000_e
iteracaoString37.29.5.3.e
nivelInteger5
textoTexte) interrupção imediata da atividade e recolhimento da fonte para exposições acima do limite estabelecido pelo Anexo n.º 5 da NR-15;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0003.0000_f
iteracaoString37.29.5.3.f
nivelInteger5
textoTextf) descontaminação, reavaliação e redimensionamento da área e do tempo de exposição, antes de reiniciar a atividade caso aconteça a situação citada na alínea “e” deste subitem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0004
iteracaoString37.29.5.4
nivelInteger4
textoText37.29.5.4 Após concluir o serviço, o SR deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0004.0000_a
iteracaoString37.29.5.4.a
nivelInteger5
textoTexta) recolher, acondicionar e guardar a fonte em segurança, em local segregado, trancado, demarcado, sinalizado, de baixa circulação de pessoas e monitorado quanto aos níveis de radiação emitida;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0004.0000_b
iteracaoString37.29.5.4.b
nivelInteger5
textoTextb) avaliar o nível de radiação da área onde foi realizado o serviço, de acordo com o PR;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005.0004.0000_c
iteracaoString37.29.5.4.c
nivelInteger5
textoTextc) proceder à liberação das áreas supervisionada e controlada, removendo os isolamentos e a sinalização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006
iteracaoString37.29.6
nivelInteger3
textoText37.29.6 Materiais radioativos de ocorrência natural
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0001
iteracaoString37.29.6.1
nivelInteger4
textoText37.29.6.1 A concessionária deve assegurar que a operadora da instalação efetue a avaliação da presença de materiais radioativos de ocorrência natural no meio ambiente de trabalho que possam representar riscos à saúde dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0001.0001
iteracaoString37.29.6.1.1
nivelInteger5
textoText37.29.6.1.1 A operadora da instalação deve identificar as operações e os locais onde podem ocorrer exposições às radiações ou incorporações, as trajetórias do material radioativo e os seus meios de propagação, devendo realizar levantamento radiométrico quando constatada a sua presença.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0001.0002
iteracaoString37.29.6.1.2
nivelInteger5
textoText37.29.6.1.2 O levantamento radiométrico deve considerar os pontos críticos em relação à possibilidade de exposição do trabalhador, determinando o Nível de Radiação na Superfície - NRS dos equipamentos, instrumentos, tubulações e acessórios e outros elementos presentes na plataforma, bem como nas áreas próximas aos elementos da planta de processo (radiação de fundo).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0001.0003
iteracaoString37.29.6.1.3
nivelInteger5
textoText37.29.6.1.3 Após o levantamento radiométrico, deve ser elaborado plano de monitoramento definido pelo SPR, cuja frequência deve atender, no mínimo, a análise global do PPRA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0001.0003.0001
iteracaoString37.29.6.1.3.1
nivelInteger6
textoText37.29.6.1.3.1 O monitoramento deve ser realizado nos seguintes locais que estejam contaminados pelos materiais radioativos de origem natural:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0001.0003.0001.0000_a
iteracaoString37.29.6.1.3.1.a
nivelInteger7
textoTexta) tubos e seus acessórios, inclusive os armazenados já utilizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0001.0003.0001.0000_b
iteracaoString37.29.6.1.3.1.b
nivelInteger7
textoTextb) tanques contendo água da formação produtora, fluidos de perfuração, completação, restauração e estimulação recuperados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0001.0003.0001.0000_c
iteracaoString37.29.6.1.3.1.c
nivelInteger7
textoTextc) suspiros (vents) e drenos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0001.0003.0001.0000_d
iteracaoString37.29.6.1.3.1.d
nivelInteger7
textoTextd) separadores e tratadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0001.0003.0001.0000_e
iteracaoString37.29.6.1.3.1.e
nivelInteger7
textoTexte) locais de chegada dos poços durante a perfuração ou a produção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0001.0003.0001.0000_f
iteracaoString37.29.6.1.3.1.f
nivelInteger7
textoTextf) demais lugares onde for presumível a presença de materiais radioativos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0002
iteracaoString37.29.6.2
nivelInteger4
textoText37.29.6.2 Amostras do material radioativo devem ser coletadas e analisadas durante as paradas programadas da plataforma, em que ocorram as aberturas dos equipamentos, tubulações, acessórios e demais elementos da unidade, conforme estabelecido no PR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0002.0001
iteracaoString37.29.6.2.1
nivelInteger5
textoText37.29.6.2.1 A análise do material radioativo deve contemplar a identificação dos radionuclídeos, sua concentração, a forma química e a forma física.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0002.0002
iteracaoString37.29.6.2.2
nivelInteger5
textoText37.29.6.2.2 Com base na análise do material radioativo, a operadora da instalação deve identificar os tipos de radiações e o seu potencial nocivo ao ser humano, bem como as medidas para assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores expostos a radiações ionizantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0002.0003
iteracaoString37.29.6.2.3
nivelInteger5
textoText37.29.6.2.3 Caso as medidas de proteção coletiva e de ordem operacional e administrativa não reduzam os níveis de exposição e incorporação aos valores de doses previstos no Anexo n.º 5 da NR-15, a operadora da instalação deve reavaliar o projeto da plataforma e implantar soluções de engenharia para garantir o seu cumprimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0003
iteracaoString37.29.6.3
nivelInteger4
textoText37.29.6.3 Os relatórios de radioproteção são parte integrante do PPRA da plataforma e devem ser discutidos nas reuniões das CIPLAT da operadora da instalação e das empresas prestadoras de serviços, de acordo com a alínea “i” do item 5.16 da NR-05, com cópias anexadas as suas atas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0004
iteracaoString37.29.6.4
nivelInteger4
textoText37.29.6.4 A operadora da instalação deve implementar procedimentos para evitar a contaminação passiva dos trabalhadores não envolvidos nas atividades com material radioativo de ocorrência natural.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0004.0001
iteracaoString37.29.6.4.1
nivelInteger5
textoText37.29.6.4.1 As medidas devem considerar a exposição direta a radiações, bem como a inalação, ingestão e contato com partículas e gases radioativos, por intermédio da contaminação da água, de alimentos, do ar e de outros meios de propagação deste agente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0004.0002
iteracaoString37.29.6.4.2
nivelInteger5
textoText37.29.6.4.2 Medidas adicionais às supracitadas devem ser implantadas para controlar o risco de contaminação da água, dos alimentos e do ar condicionado pelos materiais radioativos de ocorrência natural, quando reconhecido segundo o subitem 9.3.3 da NR-09.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0005
iteracaoString37.29.6.5
nivelInteger4
textoText37.29.6.5 É vedado aos IOE adentrarem o casario com a vestimenta, EPI e equipamentos de trabalho contaminados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0006
iteracaoString37.29.6.6
nivelInteger4
textoText37.29.6.6 Áreas específicas para a descontaminação dos trabalhadores devem ser instituídas pelo SR, conforme legislação específica da CNEN, normas técnicas nacionais ou internacionais, nesta ordem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0007
iteracaoString37.29.6.7
nivelInteger4
textoText37.29.6.7 Caso constatada a contaminação interna por material radioativo de origem natural, o PCMSO da plataforma deve contemplar análises de sangue e excreta e exame com contador de corpo inteiro, a serem realizados por instituições autorizadas pela CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030
iteracaoString37.30
nivelInteger2
textoText37.30 Plano de Resposta a Emergências
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0001
iteracaoString37.30.1
nivelInteger3
textoText37.30.1 A operadora da instalação deve, a partir dos cenários das análises de riscos, elaborar, implementar e disponibilizar a bordo o Plano de Resposta a Emergências - PRE, que contemple ações específicas a serem adotadas na ocorrência de eventos que configurem situações de riscos grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0001.0001
iteracaoString37.30.1.1
nivelInteger4
textoText37.30.1.1 A operadora da instalação deve capacitar os trabalhadores que tiverem suas atribuições alteradas pela revisão do PRE, cumprindo o descrito no item 37.8 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002
iteracaoString37.30.2
nivelInteger3
textoText37.30.2 O PRE deve ser elaborado considerando as características e a complexidade da plataforma e contemplar, no mínimo, os seguintes tópicos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_a
iteracaoString37.30.2.a
nivelInteger4
textoTexta) identificação da plataforma e do responsável legal, designado pela operadora da instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_b
iteracaoString37.30.2.b
nivelInteger4
textoTextb) função do(s) responsável(eis) técnico(s), legalmente habilitado(s), pela sua elaboração e revisão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_c
iteracaoString37.30.2.c
nivelInteger4
textoTextc) função do responsável pelo gerenciamento, coordenação e implementação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_d
iteracaoString37.30.2.d
nivelInteger4
textoTextd) funções com os respectivos quantitativos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_e
iteracaoString37.30.2.e
nivelInteger4
textoTexte) estabelecimento dos cenários de emergências definidos com base nas análises de riscos e legislação vigente, capazes de conduzir a plataforma a um estado de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_f
iteracaoString37.30.2.f
nivelInteger4
textoTextf) procedimentos de resposta à emergência para cada cenário contemplado, incluindo resposta a emergências médicas e demais cenários acidentais de helicópteros previstos na NORMAM 27;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_g
iteracaoString37.30.2.g
nivelInteger4
textoTextg) descrição de equipamentos e materiais necessários para resposta a cada cenário contemplado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_h
iteracaoString37.30.2.h
nivelInteger4
textoTexth) descrição dos meios de comunicação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_i
iteracaoString37.30.2.i
nivelInteger4
textoTexti) sistemas de detecção de fogo e gás;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_j
iteracaoString37.30.2.j
nivelInteger4
textoTextj) sistemas de parada de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_k
iteracaoString37.30.2.k
nivelInteger4
textoTextk) equipamentos e sistemas de combate a incêndio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_l
iteracaoString37.30.2.l
nivelInteger4
textoTextl) procedimentos para orientação de não residentes, quanto aos riscos existentes e como proceder em situações de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_m
iteracaoString37.30.2.m
nivelInteger4
textoTextm) procedimento para acionamento de recursos e estruturas de resposta complementares e das autoridades públicas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_n
iteracaoString37.30.2.n
nivelInteger4
textoTextn) procedimentos para comunicação do acidente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_o
iteracaoString37.30.2.o
nivelInteger4
textoTexto) cronograma, metodologia, registros e critérios para avaliação dos resultados dos exercícios simulados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_p
iteracaoString37.30.2.p
nivelInteger4
textoTextp) EPIs para combater incêndios, adentrar o fogo total e outros, de acordo com os riscos descritos na alínea “e” supracitada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0001
iteracaoString37.30.2.1
nivelInteger4
textoText37.30.2.1 A operadora da instalação deve manter atualizada a tabela de postos de emergência, relacionando nominalmente os trabalhadores integrantes da equipe que compõem o PRE a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0003
iteracaoString37.30.3
nivelInteger3
textoText37.30.3 A operadora da instalação deve disponibilizar meios de resgate de emergência durante todo o período de pouso e decolagem de aeronaves na plataforma, conforme prescrito na NORMAM/DPC.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0003.0001
iteracaoString37.30.3.1
nivelInteger4
textoText37.30.3.1 Os exercícios simulados devem envolver os trabalhadores designados e contemplar os cenários e a periodicidade definidos no PRE.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0003.0001.0001
iteracaoString37.30.3.1.1
nivelInteger5
textoText37.30.3.1.1 Após a realização dos exercícios simulados ou na ocorrência de sinistros a bordo deve ser avaliado o atendimento do PRE, com o objetivo de se verificar a sua eficácia, detectar possíveis desvios e proceder aos ajustes necessários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0004
iteracaoString37.30.4
nivelInteger3
textoText37.30.4 As equipes de respostas às emergências devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0004.0000_a
iteracaoString37.30.4.a
nivelInteger4
textoTexta) ser compostas considerando todos os turnos de trabalho por, no mínimo, 20% (vinte e cinco por centro) do POB a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0004.0000_b
iteracaoString37.30.4.b
nivelInteger4
textoTextb) ser submetidas a treinamentos e exames médicos específicos para a função que irão desempenhar, incluindo os fatores de riscos psicossociais, consignando a sua aptidão no respectivo ASO;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0004.0000_c
iteracaoString37.30.4.c
nivelInteger4
textoTextc) possuir conhecimento das instalações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0004.0000_d
iteracaoString37.30.4.d
nivelInteger4
textoTextd) ser treinadas de acordo com a função que cada um dos seus membros irá executar, observando o prescrito no item
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008
iteracaoString37.8
nivelInteger2
textoText37.8 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031
iteracaoString37.31
nivelInteger2
textoText37.31 Sistemas de Drenagem, de Tratamento e de Disposição de Resíduos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001
iteracaoString37.31.1
nivelInteger3
textoText37.31.1 Os resíduos industriais devem ter destino adequado, sendo proibido o lançamento ou a liberação no meio ambiente de trabalho de quaisquer contaminantes que possam comprometer a segurança e a saúde dos trabalhadores, segundo previsto na NR-25 (Resíduos Industriais).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001.0001
iteracaoString37.31.1.1
nivelInteger4
textoText37.31.1.1 No caso de resíduos líquidos e sólidos, a concessionária e a operadora da instalação devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001.0001.0000_a
iteracaoString37.31.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) desenvolver ações de controle para evitar riscos à segurança e saúde dos trabalhadores, em cada uma das etapas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001.0001.0000_b
iteracaoString37.31.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) coletar, acondicionar, armazenar e transportar para a sua adequada disposição final;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001.0001.0000_c
iteracaoString37.31.1.1.c
nivelInteger5
textoTextc) dispor e desembarcar os resíduos perigosos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001.0001.0000_d
iteracaoString37.31.1.1.d
nivelInteger5
textoTextd) dispor e desembarcar os materiais radioativos de origem natural, conforme estabelecido na Norma CNEN-NE 8.01 - “Gerência de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação” e alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0002
iteracaoString37.31.2
nivelInteger3
textoText37.31.2 Os drenos, descargas de válvulas de segurança, suspiros (vents) e outros mecanismos de equipamentos, instrumentos e acessórios que liberem substâncias no meio ambiente devem ser projetados e instalados segundo normas técnicas nacionais ou, na ausência destas, de normas internacionais, de maneira a não contaminar a plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0003
iteracaoString37.31.3
nivelInteger3
textoText37.31.3 Os sistemas de drenos da plataforma devem ser eficazes e separados fisicamente para escoar e descartar substâncias e águas pluviais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0003.0001
iteracaoString37.31.3.1
nivelInteger4
textoText37.31.3.1 Nas plataformas flutuantes, os drenos devem ser projetados para operar independentemente das condições de mar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0004
iteracaoString37.31.4
nivelInteger3
textoText37.31.4 Os líquidos combustíveis e inflamáveis, passíveis de serem represados nas bacias de contenção, devem ser escoados, armazenados e tratados, segundo normas das autoridades competentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0005
iteracaoString37.31.5
nivelInteger3
textoText37.31.5 A plataforma deve possuir equipamento projetado especificamente para descartar os gases inflamáveis e tóxicos através de queima ou dispersão apropriada, durante os diversos processos produção de petróleo, parada e outros procedimentos operacionais e de segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0005.0001
iteracaoString37.31.5.1
nivelInteger4
textoText37.31.5.1 O tipo de queimador (flare) e as descargas dos suspiros (vent) de alta velocidade e suas respectivas localizações devem assegurar, em todas as áreas da plataforma, níveis aceitáveis de exposição à vibração, ao ruído e ao calor, conforme limites estabelecidos pelo Anexo I (Vibração) da NR-09 e pelos Anexos n.º 1 (Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente), n.º 2 (Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto) e n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da NR-15, exceto durante as operações de despressurização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0005.0002
iteracaoString37.31.5.2
nivelInteger4
textoText37.31.5.2 O queimador (flare) deve ser dotado de acendimento remoto e de sistema de detecção de piloto apagado para proceder à parada de emergência da planta industrial que o utiliza.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0005.0002.0001
iteracaoString37.31.5.2.1
nivelInteger5
textoText37.31.5.2.1 A chama piloto deve ser mantida permanentemente acesa com o gás proveniente do processo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0005.0002.0002
iteracaoString37.31.5.2.2
nivelInteger5
textoText37.31.5.2.2 Os botões do painel de controle do sistema de acendimento remoto devem ser devidamente identificados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0005.0002.0003
iteracaoString37.31.5.2.3
nivelInteger5
textoText37.31.5.2.3 A plataforma deve possuir procedimento operacional contemplando o acendimento da chama piloto, considerando as diretrizes do fabricante ou fornecedor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0005.0002.0004
iteracaoString37.31.5.2.4
nivelInteger5
textoText37.31.5.2.4 Os operadores devem ser capacitados no procedimento operacional descrito no subitem 37.31.5.2.3.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0005.0002.0004.0001
iteracaoString37.31.5.2.4.1
nivelInteger6
textoText37.31.5.2.4.1 A carga horária e o conteúdo programático devem ser definidos pela operadora da instalação, considerando o procedimento operacional e os riscos envolvidos na operação do queimador a partir das análises de riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0005.0002.0005
iteracaoString37.31.5.2.5
nivelInteger5
textoText37.31.5.2.5 Os cilindros de gases utilizados para acender a chama piloto devem ser:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0005.0002.0005.0000_a
iteracaoString37.31.5.2.5.a
nivelInteger6
textoTexta) armazenados em áreas abertas da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0005.0002.0005.0000_b
iteracaoString37.31.5.2.5.b
nivelInteger6
textoTextb) estocados em local seguro e arejado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0005.0002.0005.0000_c
iteracaoString37.31.5.2.5.c
nivelInteger6
textoTextc) segregados e fixados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
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saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.31.5.2.5.d
nivelInteger6
textoTextd) sinalizados com os dizeres “Inflamável” e “Proibido Fumar”;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
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saiDate2022-02-01
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ordenaString0037.0031.0005.0002.0005.0000_e
iteracaoString37.31.5.2.5.e
nivelInteger6
textoTexte) protegidos contra impacto e intempéries;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0031.0005.0002.0005.0000_f
iteracaoString37.31.5.2.5.f
nivelInteger6
textoTextf) afastados de fontes de ignição e materiais corrosivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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ordenaString0037.0031.0005.0002.0006
iteracaoString37.31.5.2.6
nivelInteger5
textoText37.31.5.2.6 Inspeções do sistema de acendimento remoto devem ser realizadas de acordo com o item 37.24 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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origemInteger0
ordenaString0037.0031.0005.0002.0007
iteracaoString37.31.5.2.7
nivelInteger5
textoText37.31.5.2.7 Os sistemas não convencionais de acendimento remoto do queimador podem ser usados desde que aprovados por profissional legalmente habilitado, mediante emissão de laudo técnico e da respectiva ART.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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ordenaString0037.0031.0005.0002.0008
iteracaoString37.31.5.2.8
nivelInteger5
textoText37.31.5.2.8 Para o acendimento do queimador é vedado o emprego do equipamento de guindar ou qualquer outro tipo de improvisação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0031.0006
iteracaoString37.31.6
nivelInteger3
textoText37.31.6 A plataforma deve possuir procedimento e sistema para tratamento da água oleosa de modo a monitorar o H2S (gás sulfídrico) biogênico, gerado pela ação de bactérias redutoras de sulfato.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0031.0006.0001
iteracaoString37.31.6.1
nivelInteger4
textoText37.31.6.1 O procedimento para tratamento de água oleosa deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e contemplar a periodicidade do monitoramento da concentração de H2S, a adoção de medidas de controle, bem como possíveis interrupções no processo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0031.0006.0002
iteracaoString37.31.6.2
nivelInteger4
textoText37.31.6.2 Os resultados do monitoramento da concentração de H2S e da adoção de medidas de controle devem ser supervisionados por profissional legalmente habilitado e consignados em relatórios.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0031.0006.0003
iteracaoString37.31.6.3
nivelInteger4
textoText37.31.6.3 A utilização do biocida no tratamento da água oleosa deve estar de acordo com o disposto pela autoridade ambiental competente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0007
iteracaoString37.31.7
nivelInteger3
textoText37.31.7 A cozinha da plataforma deve ser dotada de sistema para trituração de resíduos orgânicos e disposição de lixo, de acordo com o disposto pelas autoridades competentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0008
iteracaoString37.31.8
nivelInteger3
textoText37.31.8 É proibida a comunicação direta dos sistemas de esgoto e de disposição de resíduos com os locais de trabalho e os destinados às refeições.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009
iteracaoString37.31.9
nivelInteger3
textoText37.31.9 A operadora da instalação deve elaborar o Plano de Gerenciamento de Rejeitos Radioativos de materiais radioativos de ocorrência natural para o quais a reutilização é impropria ou não prevista, segundo legislação da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0001
iteracaoString37.31.9.1
nivelInteger4
textoText37.31.9.1 O Plano de Gerência de Rejeitos Radioativos deve conter procedimentos para identificar, manusear, segregar, acondicionar, monitorar e armazenar provisoriamente a bordo os rejeitos, até que sejam desembarcados da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0002
iteracaoString37.31.9.2
nivelInteger4
textoText37.31.9.2 Os recipientes devem possuir condições de integridade asseguradas, vedação adequada e conteúdo identificado, segundo legislação específica da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0003
iteracaoString37.31.9.3
nivelInteger4
textoText37.31.9.3 O modo de acondicionamento de rejeitos oriundos de materiais radioativos de ocorrência natural deve seguir ao disposto pelas autoridades competentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0004
iteracaoString37.31.9.4
nivelInteger4
textoText37.31.9.4 O armazenamento de rejeitos, oriundos de materiais radioativos de ocorrência natural, deve obedecer ao prescrito pelas autoridades competentes, assim como ser:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0004.0000_a
iteracaoString37.31.9.4.a
nivelInteger5
textoTexta) contemplado no projeto da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0004.0000_b
iteracaoString37.31.9.4.b
nivelInteger5
textoTextb) realizado em lugar que contenha tais rejeitos com segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0004.0000_c
iteracaoString37.31.9.4.c
nivelInteger5
textoTextc) disposto em local dotado de piso e anteparas impermeáveis e de fácil descontaminação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0004.0000_d
iteracaoString37.31.9.4.d
nivelInteger5
textoTextd) destinado para área de uso específico, enquanto o rejeito estiver a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0004.0000_e
iteracaoString37.31.9.4.e
nivelInteger5
textoTexte) situado em ambientes com sistemas de ventilação, exaustão e filtragem, quando o depósito for em locais ou compartimentos fechados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0004.0000_f
iteracaoString37.31.9.4.f
nivelInteger5
textoTextf) provido de drenos para a coleta de líquidos provenientes de vazamentos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
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saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0004.0000_g
iteracaoString37.31.9.4.g
nivelInteger5
textoTextg) localizado em áreas delimitadas, sinalizadas, isoladas fisicamente e com acesso restrito ao pessoal autorizado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0004.0000_h
iteracaoString37.31.9.4.h
nivelInteger5
textoTexth) distante dos postos de trabalho e de materiais corrosivos, inflamáveis e explosivos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0004.0000_i
iteracaoString37.31.9.4.i
nivelInteger5
textoTexti) dotado de espaços reservados a monitoração e a descontaminação dos IOE.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0005
iteracaoString37.31.9.5
nivelInteger4
textoText37.31.9.5 A operadora da instalação deve disponibilizar o Plano de Gerência de Rejeitos Radioativos para todos os trabalhadores a bordo, sendo o mesmo apresentado na reunião da CIPLAT e uma cópia anexada a ata.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0006
iteracaoString37.31.9.6
nivelInteger4
textoText37.31.9.6 A operadora da instalação deve disponibilizar no local de armazenamento o inventário atualizado dos rejeitos presentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0006.0001
iteracaoString37.31.9.6.1
nivelInteger5
textoText37.31.9.6.1 A operadora da instalação deve elaborar as medidas de proteção coletiva e individuais e os procedimentos para incidentes e situações de emergência, baseados nas informações contidas nas Fichas com Dados de Segurança de Resíduos Químicos - FDSR e no Rótulo, conforme norma ABNT/NBR 16725.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0006.0002
iteracaoString37.31.9.6.2
nivelInteger5
textoText37.31.9.6.2 As FDSR devem ser disponibilizadas nos locais de armazenamento e na enfermaria da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0009.0007
iteracaoString37.31.9.7
nivelInteger4
textoText37.31.9.7 Os riscos presentes nos locais de armazenamento de materiais radioativos de ocorrência natural devem constar do mapa de risco e da análise global do PPRA, segundo subitem 9.2.1.1 da NR-09, ainda que o material seja mantido transitoriamente a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0010
iteracaoString37.31.10
nivelInteger3
textoText37.31.10 Os resíduos de riscos biológicos devem ser dispostos segundo os prescritos na NR-32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde) e nas legislações sanitárias e ambientais, no que for aplicável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032
iteracaoString37.32
nivelInteger2
textoText37.32. Comunicação e Investigação de Incidentes
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0001
iteracaoString37.32.1
nivelInteger3
textoText37.32.1 A operadora da instalação deve comunicar à SRTb, da jurisdição da plataforma, a ocorrência de doenças ocupacionais, acidentes graves, fatais e demais incidentes, conforme critérios estabelecidos no Manual de Comunicação de Incidentes emitido pela ANP para danos à saúde humana.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0001.0001
iteracaoString37.32.1.1
nivelInteger4
textoText37.32.1.1 A comunicação deve ser protocolizada até o segundo dia útil após a ocorrência do incidente a bordo da plataforma, conforme formulário do Anexo IX desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0002
iteracaoString37.32.2
nivelInteger3
textoText37.32.2 A operadora da instalação deve comunicar, em até 72 (setenta e duas) horas, a ocorrência de doenças ou acidentes ocupacionais, graves ou fatais ao representante sindical preponderante da categoria embarcada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0002.0001
iteracaoString37.32.2.1
nivelInteger4
textoText37.32.2.1 É facultado ao sindicato participar de investigação de doenças ou acidentes ocupacionais, graves ou fatais, mediante a indicação de um representante para compor a comissão, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a partir do recebimento da comunicação mencionada no subitem 37.32.2.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0003
iteracaoString37.32.3
nivelInteger3
textoText37.32.3 A operadora da instalação deve encaminhar o relatório de investigação e análise do incidente à SRTb, em até 30 (trinta) dias após a ocorrência do incidente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0003.0001
iteracaoString37.32.3.1
nivelInteger4
textoText37.32.3.1 O relatório de investigação e análise do incidente deve conter, além do disposto no Anexo IX desta NR, as seguintes informações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0003.0001.0000_a
iteracaoString37.32.3.1.a
nivelInteger5
textoTexta) metodologia da investigação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0003.0001.0000_b
iteracaoString37.32.3.1.b
nivelInteger5
textoTextb) descrição do evento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0003.0001.0000_c
iteracaoString37.32.3.1.c
nivelInteger5
textoTextc) informações documentais e testemunhais, quando aplicável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0003.0001.0000_d
iteracaoString37.32.3.1.d
nivelInteger5
textoTextd) histórico de incidentes ocorridos na instalação, envolvendo o sistema em análise;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0003.0001.0000_e
iteracaoString37.32.3.1.e
nivelInteger5
textoTexte) descrição das causas básicas que possibilitaram a ocorrência do incidente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0003.0001.0000_f
iteracaoString37.32.3.1.f
nivelInteger5
textoTextf) medidas corretivas e preventivas recomendadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0003.0001.0000_g
iteracaoString37.32.3.1.g
nivelInteger5
textoTextg) cronograma de implementação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0032.0003.0002
iteracaoString37.32.3.2
nivelInteger4
textoText37.32.3.2 O Superintendente Regional do Trabalho poderá conceder prazos superiores ao prescrito no subitem 37.32.3, mediante apresentação de fundamentação técnica pela operadora da instalação, em até 30 (trinta) dias após a ocorrência do incidente.
graficoInteger
notaString
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infraString
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publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0032.0003.0003
iteracaoString37.32.3.3
nivelInteger4
textoText37.32.3.3 No caso de incidente a bordo com empregado de empresa prestadora de serviço, a contratada deve elaborar o respectivo relatório de investigação.
graficoInteger
notaString
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infraString
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publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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ordenaString0037.0032.0004
iteracaoString37.32.4
nivelInteger3
textoText37.32.4 A operadora da instalação deve disponibilizar cópia do relatório de investigação de doenças ou acidentes ocupacionais graves ou fatais ao representante sindical, quando houver a sua participação na respectiva comissão e concordância com as conclusões do relatório, condicionado ao compromisso de confidencialidade.
graficoInteger
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infraString
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publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.32.4.1
nivelInteger4
textoText37.32.4.1 A operadora da instalação deve apresentar, mediante solicitação do sindicato, as conclusões do relatório quando o mesmo não participar da comissão de investigação e análise de doenças ou acidentes ocupacionais, graves ou fatais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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ordenaString0037.0032.0005
iteracaoString37.32.5
nivelInteger3
textoText37.32.5 As causas e recomendações de incidentes devem ser divulgadas nas reuniões da CIPLAT, sendo uma cópia anexada a sua ata.
graficoInteger
notaString
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infraString
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publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0032.0006
iteracaoString37.32.6
nivelInteger3
textoText37.32.6 Em caso de ocorrência de acidente fatal é obrigatória à adoção das seguintes medidas:
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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ordenaString0000_a.0000.0000_a
iteracaoStringa.0.a
nivelInteger3
textoTexta) comunicar de imediato e por escrito à SRTb, da jurisdição onde se encontra a plataforma, e ao sindicato da categoria profissional;
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0000_b.0000.0000_b
iteracaoStringb.0.b
nivelInteger3
textoTextb) isolar o local e não alterar a cena do acidente, desde que não coloque em risco a segurança e a integridade física das pessoas e da instalação.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0032.0006.0001
iteracaoString37.32.6.1
nivelInteger4
textoText37.32.6.1 A SRTb manifestar-se-á, num prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a partir do recebimento do protocolo de comunicação citada na alínea “a” do subitem 37.32.6, em relação à ação fiscalizatória e à liberação do local.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0032.0006.0001.0001
iteracaoString37.32.6.1.1
nivelInteger5
textoText37.32.6.1.1 Após este prazo, e se não houver manifestação por parte da SRTb, podem ser suspensas as medidas referidas na alínea “b” do subitem 37.32.6, exceto se determinado de forma diferente por outras autoridades igualmente competentes para tal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0033
iteracaoString37.33
nivelInteger2
textoText37.33 Glossário
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0033.0001
iteracaoString37.33.1
nivelInteger3
textoTextAcidente ampliado ou maior - evento inesperado, como uma emissão, um incêndio ou uma explosão de grande magnitude, no curso de uma atividade dentro de uma instalação exposta a riscos de acidentes maiores, envolvendo uma ou mais substâncias perigosas e que exponha os trabalhadores, a população ou o meio ambiente a perigo de consequências imediatas, de médio e longo prazos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0033.0002
iteracaoString37.33.2
nivelInteger3
textoTextAcidente do trabalho - é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, referidos no inciso VII do art. 11, da Lei n.º 8.213/91, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0033.0003
iteracaoString37.33.3
nivelInteger3
textoTextÁgua potável - água com características físico-químicas e biológicas próprias para o consumo humano e em conformidade com a legislação vigente.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0033.0004
iteracaoString37.33.4
nivelInteger3
textoTextÁgua oleosa - água contaminada pelo petróleo, por exemplo: águas de processo, produzida, pluviais, etc.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.33.5
nivelInteger3
textoTextÁgua tratada - água da qual foram eliminados os agentes de contaminação que possam causar algum risco para a saúde, tornando-a própria ao uso humano, exceto para o consumo.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.6
nivelInteger3
textoTextÁguas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) - Compreendem as águas interiores e os espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce jurisdição, em algum grau, sobre atividades, pessoas, instalações, embarcações e recursos naturais vivos e não vivos, encontrados na massa líquida, no leito ou no subsolo marinho, para os fins de controle e fiscalização, dentro dos limites da legislação internacional e nacional. Esses espaços marítimos compreendem a faixa de duzentas milhas marítimas contadas a partir das linhas de base, acrescida das águas sobrejacentes à extensão da Plataforma Continental além das duzentas milhas marítimas, onde ela ocorrer.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.7
nivelInteger3
textoTextAlojamento - local projetado e apropriado para o repouso dos trabalhadores embarcados, composto de dormitório e instalação sanitária privativa, como: camarotes, camarotes provisórios e módulos de acomodação temporária.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.8
nivelInteger3
textoTextAparelho sanitário - equipamentos (com seus acessórios) da instalação sanitária utilizados para fins higiênicos, tais como: vaso sanitário, mictório, lavatório, chuveiro e similares.
graficoInteger
notaString
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.9
nivelInteger3
textoTextÁrea controlada - áreas sujeitas às regras especiais de proteção e segurança radiológica, com a finalidade de controlar as exposições normais, prevenir a disseminação de contaminação radioativa e prevenir ou limitar a amplitude das exposições potenciais.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.10
nivelInteger3
textoTextAutoridade Marítima - Comandante da Marinha do Brasil, conforme designado pelo parágrafo único do Art. 17 da Lei Complementar n.° 97, de 9 de junho de 1999.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.11
nivelInteger3
textoTextCamarote provisório - alojamento de caráter excepcional, utilizado em casos de aumento temporário da população embarcada, e que emprega estrutura ou compartimento de finalidade diversa, já existente no casario, porém adaptado à sua utilização, segundo exigências específicas desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0033.0012
iteracaoString37.33.12
nivelInteger3
textoTextCiclo de vida da plataforma - consiste na construção, comissionamento, operação, modificação, descomissionamento e desmonte de plataformas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.13
nivelInteger3
textoTextCódigo MODU - Mobile Offshore Drilling Units Code - código internacional emitido pela IMO – International Maritime Organization e adotado pela Autoridade Marítima brasileira para regulamentação de requisitos técnicos de plataformas de petróleo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.14
nivelInteger3
textoTextComissionamento - conjunto de técnicas e procedimentos de engenharia aplicados de forma integrada à instalação ou parte dela, visando torná-la operacional, de acordo com os requisitos especificados em projeto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0033.0015
iteracaoString37.33.15
nivelInteger3
textoTextConcessão - contrato administrativo mediante o qual a ANP outorga a empresas que atendam aos requisitos técnicos, econômicos, jurídicos e fiscais por ela estabelecidos, o exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no território nacional.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.16
nivelInteger3
textoTextContratada - empresa terceirizada que presta serviços diversos a bordo da plataforma, de forma contínua ou eventual, mediante trabalhadores próprios regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.17
nivelInteger3
textoTextConvenção SOLAS - International Convention for the Safety of Life at Sea - Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, ratificada pelo Brasil, da Organização Marítima Internacional.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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nivelInteger3
textoTextDamper - dispositivo que regula ou interrompe o fluxo de ar em sistemas de ventilação ou climatização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.19
nivelInteger3
textoTextDesativação de Instalação - é a retirada definitiva de operação e a remoção de instalações de produção, dando-lhes destinação final adequada, e a recuperação ambiental das áreas em que estas instalações se situam.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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iteracaoString37.33.20
nivelInteger3
textoTextDescomissionamento - conjunto de ações legais, técnicas e procedimentos de engenharia aplicados de forma integrada a um duto ou Sistema Submarino, visando assegurar que sua desativação ou retirada de operação atenda às condições de segurança, preservação do meio ambiente, confiabilidade e rastreabilidade de informações e de documentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.21
nivelInteger3
textoTextDesmonte - consiste na desmontagem completa da plataforma em local destinado para este fim, visando à reciclagem de seus componentes, após o término do período de vida útil da mesma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.22
nivelInteger3
textoTextEmissões fugitivas - liberações involuntárias de gases e vapores que ocorrem de maneira contínua ou intermitente durante as operações normais dos equipamentos e instrumentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0033.0023
iteracaoString37.33.23
nivelInteger3
textoTextExercícios simulados - exercícios práticos de simulação de um cenário de acidente, durante o qual deve ser testada a eficiência do plano de respostas a emergências, com foco nos procedimentos, no desempenho das equipes, na funcionalidade das instalações e dos equipamentos, dentre outros aspectos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0033.0024
iteracaoString37.33.24
nivelInteger3
textoTextFonte de radiação - equipamento ou material que emite ou é capaz de emitir radiação ionizante ou de liberar substâncias ou materiais radioativos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0033.0025
iteracaoString37.33.25
nivelInteger3
textoTextIncidente - qualquer ocorrência, decorrente de fato ou ato intencional ou acidental, envolvendo risco de dano ou dano à integridade física ou a saúde dos trabalhadores. Dentro deste conceito de incidente estão incluídos os quase acidentes e os acidentes relacionados com a segurança operacional.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0033.0026
iteracaoString37.33.26
nivelInteger3
textoTextIncorporação - ingestão, inalação ou absorção através da pele de material radioativo no corpo humano.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0033.0027
iteracaoString37.33.27
nivelInteger3
textoTextIndivíduo Ocupacionalmente Exposto (IOE) - indivíduo sujeito à exposição radioativa ocupacional.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.28
nivelInteger3
textoTextMaterial radioativo de ocorrência natural - material que contêm radionuclídeos naturalmente presentes nas rochas, nos solos e na água, que emite ou é capaz de emitir radiação ionizante, e que pode ser concentrado ou exposto ao meio ambiente como resultado de atividades humanas; cujos limites máximos de exposição estão estabelecidos pelas normas técnicas nacionais ou internacionais, nesta ordem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0033.0029
iteracaoString37.33.29
nivelInteger3
textoTextMudanças significativas - são aquelas que impliquem em alterações nas instalações das plataformas, demandando a realização de obras de grande porte, que possam interferir nas estruturas ou sistemas das mesmas, ao necessitar redimensionamentos nos seus leiaute e/ou sistemas originais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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iteracaoString37.33.30
nivelInteger3
textoTextOperação simultânea - é o conjunto de duas ou mais operações realizadas ao mesmo tempo na plataforma onde existam interfaces operacionais, de acordo com a matriz de operações simultâneas e, em particular, quando elas introduzem perigos novos que não foram considerados de uma forma específica na avaliação de riscos; requerem logísticas especiais, medidas de apoio ou procedimentos de trabalho seguro ou comprometem a disponibilidade e funcionalidade dos elementos críticos de segurança operacional.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0033.0031
iteracaoString37.33.31
nivelInteger3
textoTextOperações industriais com fontes radioativas - são operações que utilizam fontes artificiais de radiações ionizantes, tais como: perfilagem, gamagrafia, radiografia, dentre outras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0033.0032
iteracaoString37.33.32
nivelInteger3
textoTextOperador do Contrato - empresa detentora de direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural com contrato com a ANP e responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, Produção, desativação e Abandono.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0033.0033
iteracaoString37.33.33
nivelInteger3
textoTextOperadora da concessão - empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, com a qual a ANP celebra contrato de concessão para exploração e produção de petróleo ou gás natural, em bacia sedimentar localizada no território nacional.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0033.0034
iteracaoString37.33.34
nivelInteger3
textoTextOperadora da instalação - empresa responsável pelo gerenciamento e execução de todas as operações e atividades de uma plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0033.0035
iteracaoString37.33.35
nivelInteger3
textoTextPeople On Board (POB) - número total de pessoas a bordo da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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ordenaString0037.0033.0036
iteracaoString37.33.36
nivelInteger3
textoTextPlano de Segurança - documento obrigatório para as plataformas que indica claramente, em cada piso, o arranjo contendo a discriminação dos materiais, equipamentos e instalações de segurança a bordo para salvatagem, detecção, proteção e combate a incêndio, simbologia, nomenclatura, localização e dotação, além das rotas de fuga e das saídas de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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nivelInteger3
textoTextPlataforma desabitada – instalação que não possui tripulação embarcada em caráter permanente.
graficoInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger3
textoTextPlataforma - instalação ou estrutura de perfuração, produção, intervenção, armazenamento ou transferência, fixa ou flutuante, destinada às atividades direta ou indiretamente relacionadas com a pesquisa, exploração, produção ou armazenamento de óleo e/ou gás oriundos do subsolo, das águas interiores ou do mar, inclusive da plataforma continental. Para efeito desta NR, este conceito abrange também as instalações de apoio e as unidades marítimas de manutenção.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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nivelInteger3
textoTextPortas externas do módulo de acomodação temporária - são aquelas que ligam a antecâmara do módulo de acomodação temporária ou o corredor comum dos módulos à área externa.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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nivelInteger3
textoTextProcedimentos operacionais - conjunto de instruções para o desenvolvimento das atividades operacionais de uma instalação, considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente que impactem sobre a integridade física e a saúde dos trabalhadores.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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nivelInteger3
textoTextProficiência - competência, aptidão, capacitação e habilidade aliadas à experiência profissional, comprovadas por meio de diplomas, registro na carteira de trabalho, contratos específicos na área em questão e outros documentos.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger3
textoTextProfissional legalmente habilitado - profissional previamente qualificado, com atribuições legais para a atividade a ser desempenhada, que assume a responsabilidade técnica, possuindo registro no conselho de classe competente.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger3
textoTextProteção radiológica ou radioproteção - conjunto de medidas que visam a proteger o ser humano e seus descendentes e o meio ambiente contra possíveis efeitos indesejados causados pela radiação ionizante.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger3
textoTextRadiação ionizante - qualquer partícula ou radiação eletromagnética que, ao interagir com a matéria, ioniza seus átomos ou moléculas.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger3
textoTextResíduos industriais - são aqueles provenientes dos processos industriais, na forma sólida, líquida ou gasosa ou combinação dessas, e que por suas características físicas, químicas ou microbiológicas não se assemelham aos resíduos domésticos.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger3
textoTextResponsável legal pela plataforma -preposto formalmente designado pela empresa como responsável pela gestão da instalação.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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nivelInteger3
textoTextRiscos psicossociais - decorrem de deficiências na concepção, organização e gestão do trabalho, bem como de um contexto social de trabalho problemático, podendo ter efeitos negativos a nível psicológico, físico e social, como o estresse relacionado ao trabalho, o esgotamento ou a depressão. Exemplos de condições de trabalho que conduzem aos riscos psicossociais: cargas de trabalho excessivas, exigências contraditórias, falta de clareza na definição das funções, ausência de sua participação na tomada de decisões que afetam o trabalhador, descontrole sobre a forma como executa o trabalho, gestão de mudanças organizacionais inadequadas, insegurança laboral, comunicação ineficaz, deficiência de apoio da parte de chefias e colegas, assédio psicológico ou sexual, violência provenientes de terceiros, etc.
graficoInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger3
textoTextRotas de fuga - saídas e caminhos devidamente sinalizados, iluminados e desobstruídos, a serem percorridos pelas pessoas para um rápido e seguro evacuação de qualquer local da plataforma até o ponto de encontro previamente determinado pelo plano de resposta a emergências.
graficoInteger
notaString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger3
textoTextSaúde - é o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não somente a ausência de doença.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
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nivelInteger3
textoTextServiço de Radioproteção (SR) - estrutura constituída especificamente com vistas à execução e manutenção do plano de proteção radiológica de uma instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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nivelInteger3
textoTextSupervisor de Proteção Radiológica ou Supervisor de Radioproteção - indivíduo com certificação de qualificação pela CNEN para supervisionar a aplicação das medidas de radioproteção através do supervisor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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nivelInteger3
textoTextTrabalhador capacitado - aquele que tenha recebido capacitação sob a orientação e responsabilidade de profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
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nivelInteger3
textoTextTrabalhador qualificado - aquele que tenha comprovada a conclusão de curso específico para sua atividade, em instituição reconhecida pelo sistema oficial de ensino nacional.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2018-12-21
vigeDate2018-12-21
saiDate2022-02-01
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0033.0054
iteracaoString37.33.54
nivelInteger3
textoTextTreinamento (capacitação ou curso) - conjunto de instruções teóricas e práticas ministradas sob a supervisão de profissional legalmente habilitado, e que seguem conteúdo programático planejado, destinado a tornar o trabalhador apto a exercer determinada função.
graficoInteger
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