Ir para o conteúdo

Valores de página para "Dados:ItensNR/NR37Quatro"

Valores de "ItensNR"

$ 1 linhas são armazenadas para esta página
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019
iteracaoString37.19
nivelInteger2
textoText37.19 Instalações elétricas
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0001
iteracaoString37.19.1
nivelInteger3
textoText37.19.1 Aplica-se à plataforma, quanto às instalações elétricas, o disposto neste capítulo e na NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0001.0001
iteracaoString37.19.1.1
nivelInteger4
textoText37.19.1.1 Na omissão da NR-10, aplicam-se, nesta ordem, as normas técnicas nacionais, as normas técnicas internacionais ou o Código MODU, quando couber.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0002
iteracaoString37.19.2
nivelInteger3
textoText37.19.2 Os trabalhadores estrangeiros autorizados também devem estar devidamente capacitados, qualificados ou legalmente habilitados para o exercício de suas funções, de acordo com o estabelecido pela NR-10.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137477-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0002.0001
iteracaoString37.19.2.1
nivelInteger4
textoText37.19.2.1 O trabalhador estrangeiro é considerado capacitado após a sua formação e treinamento ministrados no exterior serem reconhecidos formalmente pelo profissional legalmente habilitado, autorizado pela operadora da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0003
iteracaoString37.19.3
nivelInteger3
textoText37.19.3 A plataforma com continuidade metálica está dispensada de comprovar as inspeções e medições de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, desde que essa condição seja atestada por laudo técnico elaborado por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137478-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0019.0004
iteracaoString37.19.4
nivelInteger3
textoText37.19.4 Os trabalhadores que executam serviços em instalações elétricas energizadas com alta tensão devem estar capacitados segundo o Anexo III desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137479-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020
iteracaoString37.20
nivelInteger2
textoText37.20 Movimentação e transporte de cargas
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0001
iteracaoString37.20.1
nivelInteger3
textoText37.20.1 As máquinas e equipamentos utilizados nos diversos serviços de movimentação e transporte de carga a bordo devem obedecer aos preceitos descritos nesta NR, na NR-12, nas normas técnicas nacionais e internacionais aplicáveis, nessa ordem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137480-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002
iteracaoString37.20.2
nivelInteger3
textoText37.20.2 Projeto, manutenção e certificação dos equipamentos motorizados
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0001
iteracaoString37.20.2.1
nivelInteger4
textoText37.20.2.1 Os equipamentos motorizados de movimentação e transporte de cargas devem ser projetados por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137481-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0001.0001
iteracaoString37.20.2.1.1
nivelInteger5
textoText37.20.2.1.1 Quando fabricados no exterior, os equipamentos devem atender aos requisitos técnicos previstos em normas internacionais e ser devidamente certificados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137481-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0002
iteracaoString37.20.2.2
nivelInteger4
textoText37.20.2.2 A manutenção dos equipamentos motorizados deve ser executada por profissionais qualificados, sob a responsabilidade de profissional legalmente habilitado, e formalmente autorizados pela operadora da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137482-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0002.0001
iteracaoString37.20.2.2.1
nivelInteger5
textoText37.20.2.2.1 As empresas prestadoras de serviços técnicos de manutenção de equipamentos motorizados devem ser registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137482-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0003
iteracaoString37.20.2.3
nivelInteger4
textoText37.20.2.3 A operadora da instalação deve elaborar o prontuário dos equipamentos motorizados, contendo, no mínimo, as seguintes informações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0003.0000_a
iteracaoString37.20.2.3.a
nivelInteger5
textoTexta) especificações técnicas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137483-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0003.0000_b
iteracaoString37.20.2.3.b
nivelInteger5
textoTextb) programas e registros de inspeções e manutenções;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137483-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0003.0000_c
iteracaoString37.20.2.3.c
nivelInteger5
textoTextc) certificações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137483-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0003.0000_d
iteracaoString37.20.2.3.d
nivelInteger5
textoTextd) prazo para correção das não conformidades encontradas durante as inspeções e manutenções;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137483-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0003.0000_e
iteracaoString37.20.2.3.e
nivelInteger5
textoTexte) identificação e assinatura do responsável técnico indicado pela operadora da instalação para implementar esse procedimento; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137483-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0003.0000_f
iteracaoString37.20.2.3.f
nivelInteger5
textoTextf) cópia do manual de operação fornecido pelo fabricante ou fornecedor, em língua portuguesa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137483-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0003.0001
iteracaoString37.20.2.3.1
nivelInteger5
textoText37.20.2.3.1 Na indisponibilidade do manual de operação do equipamento, o mesmo deve ser reconstituído por profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137483-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0004
iteracaoString37.20.2.4
nivelInteger4
textoText37.20.2.4 A certificação dos equipamentos de movimentação de cargas e de seus acessórios deve obedecer aos seguintes critérios:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0004.0000_a
iteracaoString37.20.2.4.a
nivelInteger5
textoTexta) ser realizada por profissional legalmente habilitado, com registro no CREA;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137484-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0004.0000_b
iteracaoString37.20.2.4.b
nivelInteger5
textoTextb) conter registro do relatório de inspeção; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137484-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0004.0000_c
iteracaoString37.20.2.4.c
nivelInteger5
textoTextc) atender à periodicidade especificada pelo profissional legalmente habilitado, a qual não deve ser maior do que a recomendada pelo fabricante ou fornecedor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137484-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0005
iteracaoString37.20.2.5
nivelInteger4
textoText37.20.2.5 O relatório de inspeção para certificação do equipamento deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e conter:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0005.0000_a
iteracaoString37.20.2.5.a
nivelInteger5
textoTexta) critérios e normas técnicas utilizadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137484-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0005.0000_b
iteracaoString37.20.2.5.b
nivelInteger5
textoTextb) itens inspecionados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137484-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0005.0000_c
iteracaoString37.20.2.5.c
nivelInteger5
textoTextc) não conformidades encontradas, descrevendo as impeditivas e as não impeditivas à operação do equipamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137484-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0005.0000_d
iteracaoString37.20.2.5.d
nivelInteger5
textoTextd) medidas corretivas adotadas para as não conformidades impeditivas ao seu funcionamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137484-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0005.0000_e
iteracaoString37.20.2.5.e
nivelInteger5
textoTexte) prazo de correção para as irregularidades não impeditivas que não representem, isoladamente ou em conjunto, perigo à segurança e à saúde dos trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137484-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0005.0000_f
iteracaoString37.20.2.5.f
nivelInteger5
textoTextf) data estabelecida para a próxima inspeção; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137484-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0005.0000_g
iteracaoString37.20.2.5.g
nivelInteger5
textoTextg) parecer conclusivo quanto à operação do equipamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137484-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0006
iteracaoString37.20.2.6
nivelInteger4
textoText37.20.2.6 É vedada a certificação e a operação do equipamento sem a correção das não conformidades impeditivas ao seu funcionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137485-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0007
iteracaoString37.20.2.7
nivelInteger4
textoText37.20.2.7 O equipamento inoperante ou reprovado deve ter essa situação registrada em seu prontuário, e, para voltar a operar, deve ser novamente certificado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137486-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0002.0008
iteracaoString37.20.2.8
nivelInteger4
textoText37.20.2.8 É vedada a utilização de equipamento de movimentação de carga com recomendações em atraso sem a validação pelo profissional legalmente habilitado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137486-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003
iteracaoString37.20.3
nivelInteger3
textoText37.20.3 Inspeção pré-operacional e operação de equipamento motorizado
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0001
iteracaoString37.20.3.1
nivelInteger4
textoText37.20.3.1 Antes de iniciar qualquer operação, o equipamento deve ser inspecionado pelo seu operador, conforme orientação do responsável técnico (profissional legalmente habilitado) e recomendações do fabricante ou fornecedor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137487-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0001.0001
iteracaoString37.20.3.1.1
nivelInteger5
textoText37.20.3.1.1 Os resultados obtidos durante a inspeção devem ser registrados pelo operador em lista de verificação (checklist).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137487-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0002
iteracaoString37.20.3.2
nivelInteger4
textoText37.20.3.2 Os acessórios de movimentação de carga só podem ser utilizados em perfeito estado operacional.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137488-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0003
iteracaoString37.20.3.3
nivelInteger4
textoText37.20.3.3 O transporte e a movimentação eletromecânica de cargas devem ser realizados por trabalhador capacitado e autorizado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137489-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0004
iteracaoString37.20.3.4
nivelInteger4
textoText37.20.3.4 As áreas de carga ou descarga devem ser isoladas e sinalizadas durante a movimentação, sendo nessa ocasião permitido somente o acesso ao pessoal envolvido na operação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137490-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0005
iteracaoString37.20.3.5
nivelInteger4
textoText37.20.3.5 Os procedimentos operacionais dos equipamentos devem estar de acordo com as recomendações do fabricante ou fornecedor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137491-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0006
iteracaoString37.20.3.6
nivelInteger4
textoText37.20.3.6 A operadora da instalação deve elaborar procedimento específico para a movimentação de substâncias perigosas, como ácidos, gases inflamáveis e tóxicos, explosivos, solventes e outras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137492-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0007
iteracaoString37.20.3.7
nivelInteger4
textoText37.20.3.7 Ao término do seu turno, o operador do equipamento deve consignar, em livro próprio ou em meio eletrônico, as anormalidades observadas em relação ao seu funcionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137493-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0003.0007.0001
iteracaoString37.20.3.7.1
nivelInteger5
textoText37.20.3.7.1 O profissional legalmente habilitado deve avaliar e assinar as anormalidades registradas, adotando as medidas que se fizerem necessárias, avaliando-as conjuntamente com o prazo de correção das irregularidades não impeditivas constantes do último relatório de inspeção (subitem 37.20.2.5) que certificou o equipamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137493-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004
iteracaoString37.20.4
nivelInteger3
textoText37.20.4 Operações com guindastes
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0001
iteracaoString37.20.4.1
nivelInteger4
textoText37.20.4.1 As operações com guindastes eletromecânicos devem ser supervisionadas pelo responsável pela movimentação ou supervisor de convés.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137494-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0002
iteracaoString37.20.4.2
nivelInteger4
textoText37.20.4.2 Toda operação de movimentação com guindaste deve ser orientada por sinaleiro e movimentada pelo operador capacitado nesse equipamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137495-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0002.0001
iteracaoString37.20.4.2.1
nivelInteger5
textoText37.20.4.2.1 O sinaleiro deve possuir o curso básico de segurança, com conteúdo programático descrito no Anexo IV desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137496-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0002.0002
iteracaoString37.20.4.2.2
nivelInteger5
textoText37.20.4.2.2 Ao guindasteiro, deve ser ministrado o curso básico (Anexo IV) e o curso complementar, conforme o Anexo V desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137496-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0002.0003
iteracaoString37.20.4.2.3
nivelInteger5
textoText37.20.4.2.3 O sinaleiro ou o operador de guindaste, conforme o caso, devem passar por reciclagem de 8 (oito) horas, de acordo com o conteúdo programático estabelecido pela operadora da instalação, quando ocorrer uma das seguintes situações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0002.0003.0000_a
iteracaoString37.20.4.2.3.a
nivelInteger6
textoTexta) afastamento do operador dessa atividade por tempo igual ou superior a 180 (cento e oitenta) dias;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137496-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0002.0003.0000_b
iteracaoString37.20.4.2.3.b
nivelInteger6
textoTextb) necessidade de utilização de equipamento diferente daquele operado normalmente pelo operador; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137496-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0002.0003.0000_c
iteracaoString37.20.4.2.3.c
nivelInteger6
textoTextc) acidente grave ou fatal ocorrido a bordo relacionado à atividade de movimentação de carga ou transporte de pessoas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137496-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003
iteracaoString37.20.4.3
nivelInteger4
textoText37.20.4.3 Antes de iniciar cada jornada, o responsável pela movimentação de carga ou o supervisor de convés deve inspecionar se os acessórios a serem utilizados estão com as certificações dentro do prazo de validade e em condições operacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001
iteracaoString37.20.4.3.1
nivelInteger5
textoText37.20.4.3.1 O resultado da inspeção deve ser anotado em lista de verificação (checklist), contemplando, no mínimo, os seguintes itens:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001.0000_a
iteracaoString37.20.4.3.1.a
nivelInteger6
textoTexta) moitões;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001.0000_b
iteracaoString37.20.4.3.1.b
nivelInteger6
textoTextb) grampos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001.0000_c
iteracaoString37.20.4.3.1.c
nivelInteger6
textoTextc) ganchos com travas de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001.0000_d
iteracaoString37.20.4.3.1.d
nivelInteger6
textoTextd) manilhas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001.0000_e
iteracaoString37.20.4.3.1.e
nivelInteger6
textoTexte) distorcedores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001.0000_f
iteracaoString37.20.4.3.1.f
nivelInteger6
textoTextf) cintas, estropos e correntes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001.0000_g
iteracaoString37.20.4.3.1.g
nivelInteger6
textoTextg) cabos de aço;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001.0000_h
iteracaoString37.20.4.3.1.h
nivelInteger6
textoTexth) clipes ou eslingas (cabos de aço, soquetes e terminações);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001.0000_i
iteracaoString37.20.4.3.1.i
nivelInteger6
textoTexti) pinos de conexões, parafusos, travas e demais dispositivos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001.0000_j
iteracaoString37.20.4.3.1.j
nivelInteger6
textoTextj) roldanas da ponta da lança e do moitão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001.0000_k
iteracaoString37.20.4.3.1.k
nivelInteger6
textoTextk) olhais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001.0000_l
iteracaoString37.20.4.3.1.l
nivelInteger6
textoTextl) grampo de içamento; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0001.0000_m
iteracaoString37.20.4.3.1.m
nivelInteger6
textoTextm) balanças.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0003.0002
iteracaoString37.20.4.3.2
nivelInteger5
textoText37.20.4.3.2 Nova inspeção deve ser realizada sempre que houver a inclusão ou substituição de qualquer acessório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137497-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004
iteracaoString37.20.4.4
nivelInteger4
textoText37.20.4.4 Antes de iniciar cada jornada de trabalho, o operador do guindaste deve inspecionar e registrar em lista de verificação (checklist) as condições operacionais e de segurança, tais como:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_a
iteracaoString37.20.4.4.a
nivelInteger5
textoTexta) freios;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_b
iteracaoString37.20.4.4.b
nivelInteger5
textoTextb) embreagens;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_c
iteracaoString37.20.4.4.c
nivelInteger5
textoTextc) controles;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_d
iteracaoString37.20.4.4.d
nivelInteger5
textoTextd) mecanismos da lança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_e
iteracaoString37.20.4.4.e
nivelInteger5
textoTexte) anemômetro;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_f
iteracaoString37.20.4.4.f
nivelInteger5
textoTextf) mecanismo de deslocamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_g
iteracaoString37.20.4.4.g
nivelInteger5
textoTextg) dispositivos de segurança de peso e curso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_h
iteracaoString37.20.4.4.h
nivelInteger5
textoTexth) níveis de lubrificantes, combustível e fluido refrigerante;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_i
iteracaoString37.20.4.4.i
nivelInteger5
textoTexti) instrumentos de controle no painel;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_j
iteracaoString37.20.4.4.j
nivelInteger5
textoTextj) sinais sonoro e luminoso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_k
iteracaoString37.20.4.4.k
nivelInteger5
textoTextk) eletroímã;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_l
iteracaoString37.20.4.4.l
nivelInteger5
textoTextl) limpador de para-brisa;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_m
iteracaoString37.20.4.4.m
nivelInteger5
textoTextm) vazamentos de fluidos e combustível; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0004.0000_n
iteracaoString37.20.4.4.n
nivelInteger5
textoTextn) ruídos e vibrações anormais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137498-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0005
iteracaoString37.20.4.5
nivelInteger4
textoText37.20.4.5 A movimentação aérea de carga deve ser orientada por sinaleiro, situado sempre no raio de visão do operador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137499-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0005.0001
iteracaoString37.20.4.5.1
nivelInteger5
textoText37.20.4.5.1 Na impossibilidade da visualização do sinaleiro pelo operador do guindaste, deve ser empregada comunicação via rádio, sinaleiro intermediário ou ambos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137499-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0005.0001.0001
iteracaoString37.20.4.5.1.1
nivelInteger6
textoText37.20.4.5.1.1 Em plataformas desabitadas, deve ser prevista a obrigatoriedade do sinaleiro no procedimento de operações com movimentação eventual de cargas, mediante elaboração de análise de risco da operação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137499-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0006
iteracaoString37.20.4.6
nivelInteger4
textoText37.20.4.6 O sinaleiro deve usar identificação de fácil visualização, tanto no período diurno quanto no noturno, que o diferencie dos demais trabalhadores da área de operação do equipamento de guindar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137496-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0007
iteracaoString37.20.4.7
nivelInteger4
textoText37.20.4.7 O operador do guindaste deve atender às indicações dos sinaleiros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0007.0001
iteracaoString37.20.4.7.1
nivelInteger5
textoText37.20.4.7.1 Excepcionalmente, o operador deve atender à sinalização de parada de emergência indicada por outros trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0008
iteracaoString37.20.4.8
nivelInteger4
textoText37.20.4.8 É proibida a utilização de cabos de fibras naturais na movimentação de cargas, exceto quando utilizados como cabo guia.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137500-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0009
iteracaoString37.20.4.9
nivelInteger4
textoText37.20.4.9 O guindaste deve dispor de dispositivo automático, com alarme sonoro, para alertar sobre a velocidade do vento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137501-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0010
iteracaoString37.20.4.10
nivelInteger4
textoText37.20.4.10 É proibida a movimentação de cargas com guindaste nos seguintes casos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0010.0000_a
iteracaoString37.20.4.10.a
nivelInteger5
textoTexta) iluminação deficiente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137502-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0010.0000_b
iteracaoString37.20.4.10.b
nivelInteger5
textoTextb) condições climáticas adversas ou outras desfavoráveis que exponham os trabalhadores a riscos; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137502-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0010.0000_c
iteracaoString37.20.4.10.c
nivelInteger5
textoTextc) inobservância das limitações do equipamento, conforme manual do fabricante ou fornecedor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137502-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0010.0001
iteracaoString37.20.4.10.1
nivelInteger5
textoText37.20.4.10.1 Além das limitações estabelecidas no subitem 37.20.4.10, a operadora da instalação deve cumprir o disposto na Tabela 1 para efetuar a movimentação de carga.
graficoInteger152
notaString
formaInteger
codeString137502-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0010.9999
iteracaoString37.20.4.10.9999
nivelInteger5
textoTextTabela 1 - Condições para operação do guindaste em função da velocidade do vento
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011
iteracaoString37.20.4.11
nivelInteger4
textoText37.20.4.11 Para movimentar cargas com o equipamento de guindar, deve-se:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_a
iteracaoString37.20.4.11.a
nivelInteger5
textoTexta) proibir ferramentas ou qualquer objeto solto sobre a carga;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_b
iteracaoString37.20.4.11.b
nivelInteger5
textoTextb) garantir que a carga esteja distribuída uniformemente entre os ramais da lingada, estabilizada e amarrada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_c
iteracaoString37.20.4.11.c
nivelInteger5
textoTextc) certificar-se de que o peso seja compatível com a capacidade do equipamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_d
iteracaoString37.20.4.11.d
nivelInteger5
textoTextd) garantir que o gancho do equipamento de guindar esteja perpendicular à peça a ser içada, verificando a posição do centro de gravidade da carga;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_e
iteracaoString37.20.4.11.e
nivelInteger5
textoTexte) utilizar cabo guia ou haste rígida, quando aplicável, confeccionados com material não condutor de eletricidade, para posicionar a carga;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_f
iteracaoString37.20.4.11.f
nivelInteger5
textoTextf) assegurar que os dispositivos e acessórios de movimentação de carga tenham identificação de carga máxima, de forma indelével e de fácil visualização;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_g
iteracaoString37.20.4.11.g
nivelInteger5
textoTextg) utilizar somente ganchos dos moitões com trava de segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_h
iteracaoString37.20.4.11.h
nivelInteger5
textoTexth) garantir que os cilindros de gases somente sejam transportados na posição vertical e dentro de dispositivos apropriados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_i
iteracaoString37.20.4.11.i
nivelInteger5
textoTexti) assegurar que bombonas e tambores, quando movimentados em conjunto, estejam contidos em dispositivos adequados ao transporte;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_j
iteracaoString37.20.4.11.j
nivelInteger5
textoTextj) proibir que sejam jogados e arrastados os acessórios de movimentação de cargas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_k
iteracaoString37.20.4.11.k
nivelInteger5
textoTextk) impedir que as cintas e cabos de aço entrem em contato direto com as arestas das peças durante o transporte;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_l
iteracaoString37.20.4.11.l
nivelInteger5
textoTextl) proibir a movimentação simultânea de cargas com o mesmo equipamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_m
iteracaoString37.20.4.11.m
nivelInteger5
textoTextm) proibir a interrupção da movimentação que mantenha a carga suspensa, exceto em situação emergencial;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_n
iteracaoString37.20.4.11.n
nivelInteger5
textoTextn) manter os controles na posição neutra, freios aplicados, travamento acionado e desenergizado, ao interromper ou concluir a operação; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0011.0000_o
iteracaoString37.20.4.11.o
nivelInteger5
textoTexto) garantir que a área de movimentação de carga esteja sinalizada e isolada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137503-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0012
iteracaoString37.20.4.12
nivelInteger4
textoText37.20.4.12 A cabine de operação do guindaste deve dispor de:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0012.0000_a
iteracaoString37.20.4.12.a
nivelInteger5
textoTexta) posto de trabalho e condições ambientais segundo a NR-17;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137504-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0012.0000_b
iteracaoString37.20.4.12.b
nivelInteger5
textoTextb) proteção contra insolação excessiva e intempéries;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137504-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0012.0000_c
iteracaoString37.20.4.12.c
nivelInteger5
textoTextc) piso antiderrapante, limpo e isento de materiais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137504-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0012.0000_d
iteracaoString37.20.4.12.d
nivelInteger5
textoTextd) tabela de cargas máximas em todas as condições de uso, escrita em língua portuguesa e inglesa, afixada no interior da cabine e de fácil compreensão e visualização pelo operador;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137504-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0012.0000_e
iteracaoString37.20.4.12.e
nivelInteger5
textoTexte) painel de controle do equipamento em adequado estado de funcionamento e na condição pronto para operar;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137504-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0012.0000_f
iteracaoString37.20.4.12.f
nivelInteger5
textoTextf) escada em condições adequadas de segurança para permitir o acesso e escape; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137504-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0020.0004.0012.0000_g
iteracaoString37.20.4.12.g
nivelInteger5
textoTextg) cópia da Tabela 1 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137504-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021
iteracaoString37.21
nivelInteger2
textoText37.21 Armazenamento de substâncias perigosas
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0001
iteracaoString37.21.1
nivelInteger3
textoText37.21.1 A localização do compartimento e os locais utilizados para o armazenamento interno de substâncias perigosas na plataforma devem primar pela segurança e a saúde dos trabalhadores a bordo, bem como obedecer aos preceitos citados nesta NR, nas normas da Autoridade Marítima e da International Maritime Dangerous Goods Code - IMDG Code.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137505-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0001.0001
iteracaoString37.21.1.1
nivelInteger4
textoText37.21.1.1 É proibido armazenar substâncias perigosas em locais que não satisfaçam ao prescrito no item 37.21.1 desta NR, mesmo que temporariamente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137505-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0002
iteracaoString37.21.2
nivelInteger3
textoText37.21.2 Os compartimentos para armazenamento de substâncias perigosas devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0002.0000_a
iteracaoString37.21.2.a
nivelInteger4
textoTexta) acessar diretamente a área aberta da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137506-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0002.0000_b
iteracaoString37.21.2.b
nivelInteger4
textoTextb) ser de uso exclusivo ao fim a que se destinam; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137506-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0002.0000_c
iteracaoString37.21.2.c
nivelInteger4
textoTextc) estar situados a uma distância segura das áreas de vivência (inclusive módulos de acomodação temporária), sala de controle, laboratórios, rotas de fuga, chamas, faíscas e calor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137506-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0003
iteracaoString37.21.3
nivelInteger3
textoText37.21.3 Os produtos químicos armazenados devem ser distribuídos e separados em função da sua natureza, sendo as substâncias incompatíveis devidamente segregadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137507-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004
iteracaoString37.21.4
nivelInteger3
textoText37.21.4 O compartimento de armazenamento interno dos combustíveis e inflamáveis deve possuir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0000_a
iteracaoString37.21.4.a
nivelInteger4
textoTexta) anteparas, tetos e pisos construídos em material resistente ao fogo, sendo que os pisos não podem provocar centelha por atrito de sapatos ou ferramentas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137508-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0000_b
iteracaoString37.21.4.b
nivelInteger4
textoTextb) dispositivo para impedir a formação de eletricidade estática;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137508-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0000_c
iteracaoString37.21.4.c
nivelInteger4
textoTextc) equipamentos e materiais elétricos apropriados à classificação de área, conforme descrito na NR10;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137508-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0000_d
iteracaoString37.21.4.d
nivelInteger4
textoTextd) ventilação e exaustão eficazes, quando requerido;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137508-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0000_e
iteracaoString37.21.4.e
nivelInteger4
textoTexte) sistema de tratamento ou eliminação segura dos gases tóxicos ou inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137508-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0000_f
iteracaoString37.21.4.f
nivelInteger4
textoTextf) sistema de combate a incêndio com extintores apropriados, próximos à porta de acesso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137508-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0000_g
iteracaoString37.21.4.g
nivelInteger4
textoTextg) detecção automática de fogo, instalada no interior do compartimento, e alarme, na sala de controle;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137508-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0000_h
iteracaoString37.21.4.h
nivelInteger4
textoTexth) portas com mecanismo de fechamento automático, quando necessário;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137508-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0000_i
iteracaoString37.21.4.i
nivelInteger4
textoTexti) ambiente seco e isento de substâncias corrosivas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137508-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0000_j
iteracaoString37.21.4.j
nivelInteger4
textoTextj) luz de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137508-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0000_k
iteracaoString37.21.4.k
nivelInteger4
textoTextk) vias e portas de acesso sinalizadas de forma legível e visível com os dizeres ''INFLAMÁVEL'' e ''NÃO FUME''; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137508-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0000_l
iteracaoString37.21.4.l
nivelInteger4
textoTextl) conjunto adequado para a contenção de vazamentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137508-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0001
iteracaoString37.21.4.1
nivelInteger4
textoText37.21.4.1 O compartimento deve ser de fácil limpeza e possuir área de contenção adequada, que permita o seu recolhimento, ou sistema de drenagem, que possibilite o escoamento e armazenamento em local seguro, no caso de vazamento de líquidos combustíveis ou inflamáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137509-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0004.0002
iteracaoString37.21.4.2
nivelInteger4
textoText37.21.4.2 Os armários, prateleiras ou estantes empregados para armazenar os combustíveis e inflamáveis devem ser construídos de material metálico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137510-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0005
iteracaoString37.21.5
nivelInteger3
textoText37.21.5 O local utilizado para armazenar gás inflamável em área aberta da plataforma deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0005.0000_a
iteracaoString37.21.5.a
nivelInteger4
textoTexta) se comunicar apenas com o convés aberto;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137511-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0005.0000_b
iteracaoString37.21.5.b
nivelInteger4
textoTextb) ser seguro, arejado, segregado e sinalizado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137511-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0005.0000_c
iteracaoString37.21.5.c
nivelInteger4
textoTextc) permitir a fixação do cilindro;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137511-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0005.0000_d
iteracaoString37.21.5.d
nivelInteger4
textoTextd) prover a proteção dos cilindros contra impactos e intempéries; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137511-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0005.0000_e
iteracaoString37.21.5.e
nivelInteger4
textoTexte) estar afastado de fontes ignição e agentes corrosivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137511-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006
iteracaoString37.21.6
nivelInteger3
textoText37.21.6 Os cilindros de gases devem ser:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0000_a
iteracaoString37.21.6.a
nivelInteger4
textoTexta) estocados com as válvulas fechadas e protegidas por capacete rosqueado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137512-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0000_b
iteracaoString37.21.6.b
nivelInteger4
textoTextb) fixados na posição vertical;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137512-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0000_c
iteracaoString37.21.6.c
nivelInteger4
textoTextc) segregados por tipo de produto;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137512-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0000_d
iteracaoString37.21.6.d
nivelInteger4
textoTextd) separados os cheios dos recipientes vazios ou parcialmente utilizados; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137512-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0000_e
iteracaoString37.21.6.e
nivelInteger4
textoTexte) sinalizados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137512-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0006.0001
iteracaoString37.21.6.1
nivelInteger4
textoText37.21.6.1 Os cilindros de gases e os recipientes de substâncias perigosas considerados nominalmente vazios devem ser armazenados de acordo com os requisitos do item 37.21.6, até serem desembarcados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137512-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0007
iteracaoString37.21.7
nivelInteger3
textoText37.21.7 As válvulas, tubulações, mangotes e acessórios empregados nos cilindros contendo gases devem ser de material resistente à pressão, impacto e corrosão e compatível com o fluido.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137513-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0008
iteracaoString37.21.8
nivelInteger3
textoText37.21.8 Os cilindros, válvulas, tubulações, mangotes e seus acessórios devem ser inspecionados periodicamente, devendo os resultados ser consignados em relatórios e arquivados a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137514-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0009
iteracaoString37.21.9
nivelInteger3
textoText37.21.9 É proibida a permanência de cilindros contendo gases inflamáveis na cozinha, refeitório ou adjacências interiores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137515-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0010
iteracaoString37.21.10
nivelInteger3
textoText37.21.10 A operadora da instalação deve manter disponível aos trabalhadores e seus representantes a relação atualizada das substâncias perigosas presentes a bordo e as suas respectivas FISPQ.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137516-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0021.0011
iteracaoString37.21.11
nivelInteger3
textoText37.21.11 As FISPQ devem ser mantidas também no compartimento onde as substâncias perigosas se encontram, de forma organizada e de fácil acesso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137516-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022
iteracaoString37.22
nivelInteger2
textoText37.22 Caldeiras, vasos de pressão e tubulações
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0001
iteracaoString37.22.1
nivelInteger3
textoText37.22.1 Aplicam-se às caldeiras, aos vasos de pressão e às tubulações das plataformas as disposições deste capítulo e o que dispõe a NR-13 (Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0001.0001
iteracaoString37.22.1.1
nivelInteger4
textoText37.22.1.1 Os vasos originariamente transportáveis, que estejam permanentemente solidários às instalações da plataforma e que não sofram qualquer tipo de movimentação durante a operação, devem atender às disposições contidas na NR-13.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0001.0002
iteracaoString37.22.1.2
nivelInteger4
textoText37.22.1.2 Aos vasos de pressão destinados exclusivamente aos sistemas navais e de propulsão de embarcações convertidas em plataformas, não se aplica a NR-13, desde que:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0001.0002.0000_a
iteracaoString37.22.1.2.a
nivelInteger5
textoTexta) essas embarcações possuam certificado de classe atualizado emitido por sociedades classificadoras reconhecidas pela Autoridade Marítima; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0001.0002.0000_b
iteracaoString37.22.1.2.b
nivelInteger5
textoTextb) os vasos sob pressão de que trata o caput não estejam integrados ou interligados à planta de processo da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0002
iteracaoString37.22.2
nivelInteger3
textoText37.22.2 Para caldeira instalada em ambiente fechado, não são aplicáveis as seguintes exigências do subitem 13.4.2.4 da NR-13:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0002.0000_a
iteracaoString37.22.2.a
nivelInteger4
textoTexta) prédio separado para a casa de caldeiras ou praça de máquinas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0002.0000_b
iteracaoString37.22.2.b
nivelInteger4
textoTextb) ventilação permanente que não possa ser bloqueada; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0002.0000_c
iteracaoString37.22.2.c
nivelInteger4
textoTextc) proibição da utilização de casa de caldeiras ou praça de máquinas para outras finalidades.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0003
iteracaoString37.22.3
nivelInteger3
textoText37.22.3 Para os vasos de pressão instalados em ambiente fechado, não é aplicável a exigência de ventilação permanente, com entradas de ar que não possam ser bloqueadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0004
iteracaoString37.22.4
nivelInteger3
textoText37.22.4 É considerado trabalhador capacitado como operador de caldeira ou de unidade de processo o estrangeiro que possuir treinamento e estágio ou treinamento e experiência maior que 2 (dois) anos, realizados no exterior ou no Brasil.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0004.0001
iteracaoString37.22.4.1
nivelInteger4
textoText37.22.4.1 A capacitação deve ser reconhecida formalmente pelo profissional legalmente habilitado e designado pela operadora da instalação como responsável técnico pela(s) caldeira(s) ou unidade(s) de processo(s).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137517-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0004.0002
iteracaoString37.22.4.2
nivelInteger4
textoText37.22.4.2 O profissional legalmente habilitado deve fundamentar as razões que levaram a reconhecer a capacitação do operador estrangeiro de caldeira ou de unidade de processo, emitindo o respectivo certificado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137517-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0005
iteracaoString37.22.5
nivelInteger3
textoText37.22.5 A operadora da instalação deve manter a bordo documentos que comprovem treinamento, estágio e reciclagem dos operadores de caldeira e dos profissionais com treinamento de segurança na operação de unidades de processo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137518-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0006
iteracaoString37.22.6
nivelInteger3
textoText37.22.6 A inspeção de segurança inicial do vaso de pressão deve ser realizada com o mesmo interligado, de modo definitivo, à unidade de processo na plataforma, conforme estabelecido no projeto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137519-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0006.0001
iteracaoString37.22.6.1
nivelInteger4
textoText37.22.6.1 A inspeção de segurança inicial deve ser realizada sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado designado como responsável técnico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137519-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0006.0002
iteracaoString37.22.6.2
nivelInteger4
textoText37.22.6.2 No caso de plataforma cuja unidade de processo seja construída por módulos interligáveis, a inspeção inicial poderá ser feita com o vaso de pressão conectado ao módulo, antes de esse conjunto ser içado e interligado aos demais módulos de maneira definitiva.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0006.0002.0001
iteracaoString37.22.6.2.1
nivelInteger5
textoText37.22.6.2.1 Nessa situação, o prazo máximo para interligação definitiva dos módulos que contenham os vasos de pressão é de um ano.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0006.0002.0002
iteracaoString37.22.6.2.2
nivelInteger5
textoText37.22.6.2.2 Caso as inspeções iniciais de segurança referidas no subitem 37.22.6.2 sejam acompanhadas formalmente por profissional legalmente habilitado e empregado da operadora da instalação, o prazo máximo para interligação definitiva dos módulos que contenham os vasos de pressão poderá ser de até 2 (dois) anos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0006.0002.0003
iteracaoString37.22.6.2.3
nivelInteger5
textoText37.22.6.2.3 Se os prazos dos subitens 37.22.6.2.1 e 37.22.6.2.2 forem excedidos, as inspeções iniciais de segurança dos vasos de pressão devem ser refeitas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137519-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0006.0002.0003.0001
iteracaoString37.22.6.2.3.1
nivelInteger6
textoText37.22.6.2.3.1 Caso a reinspeção seja executada no local definitivo, conforme item 37.22.6, fica dispensado o atendimento aos subitens 37.22.6.2.4 e 37.22.6.2.5.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0006.0002.0004
iteracaoString37.22.6.2.4
nivelInteger5
textoText37.22.6.2.4 O içamento dos módulos referido no subitem 37.22.6.2 deve ser acompanhado por profissional legalmente habilitado, formalmente designado pela operadora da instalação como responsável técnico, com a finalidade de atestar a integridade física dos vasos de pressão e de seus acessórios, ao serem instalados de forma definitiva na unidade de processo da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0006.0002.0004.0001
iteracaoString37.22.6.2.4.1
nivelInteger6
textoText37.22.6.2.4.1 Após o içamento, a operadora da instalação deve proceder à inspeção externa dos vasos de pressão e tubulações contidos no respectivo módulo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0022.0006.0002.0005
iteracaoString37.22.6.2.5
nivelInteger5
textoText37.22.6.2.5 Após a interligação dos módulos, devem ser realizados testes de estanqueidade nos seus vasos de pressão e tubulações, segundo critério estabelecido nas normas técnicas vigentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023
iteracaoString37.23
nivelInteger2
textoText37.23 Sistema de detecção e alarme de incêndio e gases
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0001
iteracaoString37.23.1
nivelInteger3
textoText37.23.1 A plataforma deve possuir sistemas de detecções e de alarmes para monitorar, continuamente, a possibilidade de perda de contenção de materiais tóxicos, inflamáveis e incêndio, utilizando metodologia específica para esses sistemas, com projeto que atenda aos itens desta norma e normas técnicas nacionais e internacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137521-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0001.0001
iteracaoString37.23.1.1
nivelInteger4
textoText37.23.1.1 Nas plataformas de produção, os sistemas fixos de detecções e de alarmes devem ter interface com os outros sistemas de segurança, como os de combate a incêndio, de parada de emergência (shut down) e despressurizações (blow down) da unidade e outras situações de riscos, permitindo atuações conforme previsto nas suas respectivas lógicas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0001.0002
iteracaoString37.23.1.2
nivelInteger4
textoText37.23.1.2 Nas plataformas de perfuração, os sistemas fixos de detecções e de alarmes devem ter interface com os outros sistemas de segurança, como os de combate a incêndio, de detecção de influxo (kick), de sistema de desconexão de emergência, de parada de emergência (shut down) e despressurização (blow down) e outras situações de riscos, permitindo também atuações conforme previsto nas suas lógicas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0001.0003
iteracaoString37.23.1.3
nivelInteger4
textoText37.23.1.3 Nas plataformas capazes de produzir, perfurar e realizar intervenções em poços, a operadora da instalação deve cumprir os subitens 37.23.1.1 e 37.23.1.2.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0002
iteracaoString37.23.2
nivelInteger3
textoText37.23.2 Os detectores e alarmes fixos devem ser instalados de acordo com o dimensionamento de projeto e suas atualizações, inclusive nas instalações temporárias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137523-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0003
iteracaoString37.23.3
nivelInteger3
textoText37.23.3 As botoeiras de acionamento do alarme de incêndio devem ser do tipo “Quebre o vidro e aperte o botão” ou sistema similar, ambos sinalizados na cor vermelha.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137524-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0003.0001
iteracaoString37.23.3.1
nivelInteger4
textoText37.23.3.1 As botoeiras situadas nos corredores devem ser facilmente acessíveis e posicionadas de modo que a distância a ser percorrida pelo trabalhador, para o seu acionamento, seja de no máximo 30 (trinta) metros, com sinalização a cada 15 (quinze) metros ou desvio.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137524-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0004
iteracaoString37.23.4
nivelInteger3
textoText37.23.4 O projeto deve levar em conta o estudo de dispersão de gases e vapores tóxicos ou inflamáveis no meio ambiente laboral, para a seleção do tipo, quantidade, distribuição e sensibilidade dos detectores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137525-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0004.0001
iteracaoString37.23.4.1
nivelInteger4
textoText37.23.4.1 Em caso da ausência de estudo de dispersão de gases, a operadora da instalação deve adotar a quantidade e o posicionamento de detectores e alarmes previstos em norma técnica nacional ou internacional.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137525-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0005
iteracaoString37.23.5
nivelInteger3
textoText37.23.5 Os detectores fixos devem ser identificados individualmente e interligados ao sistema de alarmes da sala de controle da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137523-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0006
iteracaoString37.23.6
nivelInteger3
textoText37.23.6 Os sistemas de alarme e comunicação com o pessoal de bordo devem ser capazes de emitir sinais sonoros e visuais perceptíveis e inconfundíveis, bem como veicular mensagens audíveis em todos os locais da plataforma destinados à ocupação humana.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137526-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0006.0001
iteracaoString37.23.6.1
nivelInteger4
textoText37.23.6.1 Nas áreas em que o nível de ruído contínuo ou intermitente estiver acima de 90 dB (A), devem ser instalados também sinais luminosos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137526-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0007
iteracaoString37.23.7
nivelInteger3
textoText37.23.7 O ajuste do alarme (set point) deve considerar, quando aplicável, os seguintes aspectos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0007.0000_a
iteracaoString37.23.7.a
nivelInteger4
textoTexta) a toxidez dos materiais presentes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137527-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0007.0000_b
iteracaoString37.23.7.b
nivelInteger4
textoTextb) os limites inferior e superior de explosividade dos materiais inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137527-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0007.0000_c
iteracaoString37.23.7.c
nivelInteger4
textoTextc) o tempo máximo requerido para a resposta do detector;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137527-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0007.0000_d
iteracaoString37.23.7.d
nivelInteger4
textoTextd) as ações a serem tomadas após soar o alarme; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137527-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0007.0000_e
iteracaoString37.23.7.e
nivelInteger4
textoTexte) o tempo necessário para evacuar os trabalhadores do ambiente contaminado ou em chamas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137527-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0007.0001
iteracaoString37.23.7.1
nivelInteger4
textoText37.23.7.1 Para os detectores fixos dedicados a pontos de emanação contínua ou intermitente de gases tóxicos, o primeiro nível de alarme deve ser ajustado para os limites de exposição estabelecidos pelas normas brasileiras ou internacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137527-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0008
iteracaoString37.23.8
nivelInteger3
textoText37.23.8 Após instalação e comissionamento, os detectores e alarmes devem ser testados periodicamente por profissional capacitado, conforme instruções do fabricante ou fornecedor, devendo os resultados ser consignados em relatório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137528-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0008.0001
iteracaoString37.23.8.1
nivelInteger4
textoText37.23.8.1 Os detectores fixos devem ser mantidos em perfeito estado de conservação e funcionamento de acordo com as determinações do fabricante e normas técnicas nacionais e internacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137529-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0009
iteracaoString37.23.9
nivelInteger3
textoText37.23.9 Os detectores e os alarmes fixos devem ser energizáveis pelo sistema elétrico de emergência da plataforma, conforme NORMAM-01/DPC.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137529-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0010
iteracaoString37.23.10
nivelInteger3
textoText37.23.10 Somente é permitido desativar, contornar (bypass), mudar o nível de ação (set point) ou utilizar qualquer meio que impeça o correto funcionamento dos detectores ou alarmes, mediante:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0010.0000_a
iteracaoString37.23.10.a
nivelInteger4
textoTexta) a autorização de gestor designado pelo empregador;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137527-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0010.0000_b
iteracaoString37.23.10.b
nivelInteger4
textoTextb) o procedimento ou planejamento específico; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137527-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0010.0000_c
iteracaoString37.23.10.c
nivelInteger4
textoTextc) a implementação das recomendações contempladas pelas análises de riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137527-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0011
iteracaoString37.23.11
nivelInteger3
textoText37.23.11 Ao menos dois instrumentos portáteis devem estar disponíveis a bordo para detecção de CH4, H2S, O2, CO e Compostos Orgânicos Voláteis - COV.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137530-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0012
iteracaoString37.23.12
nivelInteger3
textoText37.23.12 Os detectores portáteis devem ser calibrados, aprovados e certificados por laboratório acreditado pelo INMETRO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137531-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0012.0001
iteracaoString37.23.12.1
nivelInteger4
textoText37.23.12.1 O auto zero (ou ajuste de ar limpo), o teste de resposta (bump test ou function check) e o ajuste dos detectores fixos e portáteis podem ser realizados por trabalhador capacitado ou qualificado para esse fim.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137532-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0013
iteracaoString37.23.13
nivelInteger3
textoText37.23.13 Na captação do ar do sistema de climatização, devem ser instalados detectores, em redundância, conforme indicado em estudo de riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0013.0001
iteracaoString37.23.13.1
nivelInteger4
textoText37.23.13.1 Os detectores de gases devem estar associados aos dispositivos de intertravamento para controlar ventiladores, exaustores e dampers, cujo tempo máximo de resposta assegure condições ambientais internas do compartimento adequadas à saúde humana.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137532-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0013.0002
iteracaoString37.23.13.2
nivelInteger4
textoText37.23.13.2 O sistema de exaustão do ar climatizado do casario, salas de controle e laboratórios deve ser dotado de dampers de fechamento automático, quando o ar for destinado para as áreas classificadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137532-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0014
iteracaoString37.23.14
nivelInteger3
textoText37.23.14 Nos locais onde são preparados, armazenados ou tratados os fluidos de perfuração, completação, estimulação e restauração de poços de petróleo, com características combustíveis ou inflamáveis, devem ser instalados detectores para alertar a formação de atmosferas explosivas ou tóxicas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137533-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0015
iteracaoString37.23.15
nivelInteger3
textoText37.23.15 A sala de baterias deve possuir sistema de detecção e alarme de hidrogênio (H2), considerando na sua localização a influência do sistema de exaustão e insuflação do ar no compartimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137534-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0023.0015.0001
iteracaoString37.23.15.1
nivelInteger4
textoText37.23.15.1 O funcionamento adequado do sistema de exaustão da sala de baterias deve ser sinalizado na sala de controle da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137534-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024
iteracaoString37.24
nivelInteger2
textoText37.24 Prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0001
iteracaoString37.24.1
nivelInteger3
textoText37.24.1 A operadora da instalação deve continuamente implementar medidas, desde a fase de projeto, para prevenir e controlar vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137535-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0001.0001
iteracaoString37.24.1.1
nivelInteger4
textoText37.24.1.1 As medidas devem contemplar os meios necessários para minimizar a ocorrência e mitigar as suas consequências, em caso de falhas nos sistemas de prevenção e controle.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137535-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0001.0002
iteracaoString37.24.1.2
nivelInteger4
textoText37.24.1.2 Para as emissões fugitivas, o projeto original da plataforma e suas alterações, modificações nas condições de processo, manutenção e reparo devem incluir procedimentos para minimizar os riscos de acordo com a viabilidade técnica, após a identificação das suas fontes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137535-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0002
iteracaoString37.24.2
nivelInteger3
textoText37.24.2 Um representante eleito da CIPLAT ou, na sua falta, o nomeado de cada organização que atue no processo a ser analisado deve ser consultado pela operadora da instalação durante a elaboração das medidas específicas e suas revisões para prevenir e controlar vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137536-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003
iteracaoString37.24.3
nivelInteger3
textoText37.24.3 As medidas de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões devem ser revisadas, após as análises críticas das medidas adotadas em decorrência desses eventos ou quando ocorrer:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0000_a
iteracaoString37.24.3.a
nivelInteger4
textoTexta) recomendação decorrente de inspeção de segurança, das avaliações de riscos do PGR ou das análises de riscos das instalações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137537-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0000_b
iteracaoString37.24.3.b
nivelInteger4
textoTextb) recomendações decorrentes das análises de incidentes ocorridos na instalação, ou mesmo fora dela, que possam ter afetado as condições normais de operação da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137537-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0000_c
iteracaoString37.24.3.c
nivelInteger4
textoTextc) casos de abrangência decorrentes de incidentes ocorridos nas suas próprias plataformas ou divulgados pela ANP, cuja avaliação deve ser realizada pela operadora da instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137537-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0000_d
iteracaoString37.24.3.d
nivelInteger4
textoTextd) solicitação do SESMT;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137537-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0000_e
iteracaoString37.24.3.e
nivelInteger4
textoTexte) solicitação da CIPLAT, mediante avaliação técnica do SESMT; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137537-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0003.0000_f
iteracaoString37.24.3.f
nivelInteger4
textoTextf) notificação da inspeção do trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137537-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0004
iteracaoString37.24.4
nivelInteger3
textoText37.24.4 Os tanques, vasos e equipamentos e outros componentes da plataforma que armazenam líquidos combustíveis e inflamáveis devem possuir sistemas de contenção de vazamentos ou derramamentos, como diques, bandejas ou similares, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais ou, na sua ausência, com as normas internacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137538-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0004.0001
iteracaoString37.24.4.1
nivelInteger4
textoText37.24.4.1 No caso de bacias de contenção, é vedado o armazenamento de materiais, recipientes e similares em seu interior, exceto durante as atividades de manutenção, reparo, ampliação, inspeção, descomissionamento e desmonte do equipamento protegido pelas referidas bacias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137538-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0004.0002
iteracaoString37.24.4.2
nivelInteger4
textoText37.24.4.2 Os tanques de carga ou aqueles incorporados à estrutura da plataforma estão desobrigados de atenderem ao item 37.24.4 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0005
iteracaoString37.24.5
nivelInteger3
textoText37.24.5 Os sistemas utilizados para preparar, armazenar ou tratar os fluidos de perfuração, completação, estimulação e restauração de poços de petróleo, com características combustíveis ou inflamáveis, devem ser dotados de equipamentos e instrumentos de medida e controle para impedir a formação de atmosferas explosivas, obedecendo a seguinte hierarquia:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0005.0000_a
iteracaoString37.24.5.a
nivelInteger4
textoTexta) prevenir a liberação ou disseminação desses agentes no meio ambiente de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137539-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0005.0000_b
iteracaoString37.24.5.b
nivelInteger4
textoTextb) reduzir a concentração desses agentes no ambiente de trabalho; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137539-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0005.0000_c
iteracaoString37.24.5.c
nivelInteger4
textoTextc) eliminar o risco de incêndio e explosão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137539-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0006
iteracaoString37.24.6
nivelInteger3
textoText37.24.6 Em áreas sujeitas à existência ou à formação de atmosferas explosivas ou misturas inflamáveis, a operadora da instalação é responsável por implementar medidas específicas para controlar as fontes de ignição.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137540-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0007
iteracaoString37.24.7
nivelInteger3
textoText37.24.7 Os equipamentos elétricos, de instrumentação, de automação e de telecomunicações instalados em áreas classificadas devem atender aos requisitos legais vigentes de certificação, sendo que os respectivos serviços de projeto, seleção, instalação, inspeção, manutenção e recuperação devem estar de acordo com a NR-10 e partes aplicáveis da norma técnica ABNT NBR IEC 60079 – Atmosferas explosivas e alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137541-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0008
iteracaoString37.24.8
nivelInteger3
textoText37.24.8 Os equipamentos mecânicos instalados em áreas classificadas devem ser avaliados de acordo com os requisitos especificados na norma técnica ABNT NBR ISO 80079-36 - Atmosferas explosivas - Parte 36: Equipamentos não elétricos para atmosferas explosivas - Métodos e requisitos básicos, ou ABNT NBR ISO 80079-37 - Atmosferas explosivas - Parte 37: Equipamentos não elétricos para atmosferas explosivas - Tipos de proteção não elétricos: segurança construtiva “c”, controle de ignição de fontes “b” e imersão em líquido “k” e alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137541-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0009
iteracaoString37.24.9
nivelInteger3
textoText37.24.9 A operadora da instalação deve assinalar e classificar nas plantas da plataforma as áreas, externas e internas, sujeitas à existência ou a formação de atmosferas contendo misturas inflamáveis ou explosivas, de acordo com a norma ABNT NBR IEC 60079 e alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137542-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0009.0001
iteracaoString37.24.9.1
nivelInteger4
textoText37.24.9.1 As áreas classificadas devem possuir sinalização de segurança, visível e legível, indicando a proibição da presença de fontes de ignição.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137542-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0010
iteracaoString37.24.10
nivelInteger3
textoText37.24.10 Os serviços envolvendo o uso de equipamentos, instrumentos, ferramentas e demais serviços que possam gerar chamas, fagulhas, calor ou centelhas, nas áreas sujeitas à existência ou à formação de atmosferas explosivas ou misturas inflamáveis, devem obedecer aos requisitos da NR34, exceto em relação à permissão de trabalho prevista no capítulo 37.17 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0011
iteracaoString37.24.11
nivelInteger3
textoText37.24.11 Em plataformas semissubmersíveis do tipo coluna estabilizada, não devem ser instalados, no interior de colunas ou submarinos (pontoons), tanques ou vasos interligados, direta ou indiretamente, à unidade de processamento de petróleo ou gás.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137543-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0024.0012
iteracaoString37.24.12
nivelInteger3
textoText37.24.12 A operadora da instalação deve assegurar que a concentração de oxigênio, na mistura gasosa gerada pela queima, seja inferior ou igual a 5% (v/v), e, no interior dos tanques de carga, inferior ou igual a 8% (v/v).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137543-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025
iteracaoString37.25
nivelInteger2
textoText37.25 Proteção e combate a incêndios
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0001
iteracaoString37.25.1
nivelInteger3
textoText37.25.1 Aplicam-se às plataformas o disposto neste capítulo, no Capítulo 9 da NORMAM-01/DPC e na norma técnica ISO 13702 - Petroleum and natural gas industries — Control and mitigation of fires and explosions on offshore production installations — Requirements and guidelines, e suas alterações posteriores, nessa ordem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137544-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002
iteracaoString37.25.2
nivelInteger3
textoText37.25.2 A proteção contra incêndios nas plataformas deve ser desenvolvida por meio de uma abordagem estruturada, considerar os riscos existentes para os trabalhadores e ter os seguintes objetivos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002.0000_a
iteracaoString37.25.2.a
nivelInteger4
textoTexta) reduzir a possibilidade de ocorrência de incêndio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137545-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002.0000_b
iteracaoString37.25.2.b
nivelInteger4
textoTextb) detectar e alarmar a ocorrência de incêndio na zona de origem;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137545-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002.0000_c
iteracaoString37.25.2.c
nivelInteger4
textoTextc) limitar a possibilidade de propagação de incêndio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137545-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002.0000_d
iteracaoString37.25.2.d
nivelInteger4
textoTextd) proteger a atuação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de resposta a emergências;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137545-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002.0000_e
iteracaoString37.25.2.e
nivelInteger4
textoTexte) controlar e, quando for seguro, extinguir focos de incêndio; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137545-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0002.0000_f
iteracaoString37.25.2.f
nivelInteger4
textoTextf) salvaguardar a segurança e a saúde dos trabalhadores durante o abandono da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137545-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0003
iteracaoString37.25.3
nivelInteger3
textoText37.25.3 O sistema de proteção contra incêndio deve ser composto, no mínimo, pelos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0003.0000_a
iteracaoString37.25.3.a
nivelInteger4
textoTexta) instrumentos de detecção e alarmes da presença de gases, fumaça e chama;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137546-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0003.0000_b
iteracaoString37.25.3.b
nivelInteger4
textoTextb) controle e parada do processo de produção ou perfuração;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137546-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0003.0000_c
iteracaoString37.25.3.c
nivelInteger4
textoTextc) fonte de energia elétrica autônoma de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137546-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0003.0000_d
iteracaoString37.25.3.d
nivelInteger4
textoTextd) equipamentos suficientes para combater incêndios em seu início, conforme prescreve a NORMAM-01/DPC;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137546-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0003.0000_e
iteracaoString37.25.3.e
nivelInteger4
textoTexte) trabalhadores treinados no uso correto dos equipamentos supracitados, conforme estabelecido na NORMAM-01/DPC;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137546-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0003.0000_f
iteracaoString37.25.3.f
nivelInteger4
textoTextf) Equipamentos de Proteção Individual - EPI adequados para combater o fogo e com Certificados de Aprovação - CA; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137546-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0003.0000_g
iteracaoString37.25.3.g
nivelInteger4
textoTextg) rotas de fuga, saídas de emergência e iluminação de emergência para a rápida retirada do pessoal a bordo, em caso de incêndio ou explosão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137546-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0004
iteracaoString37.25.4
nivelInteger3
textoText37.25.4 Dispositivos de controle e parada de emergência
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0004.0001
iteracaoString37.25.4.1
nivelInteger4
textoText37.25.4.1 Na plataforma devem existir sistemas automáticos que paralisem o processo, isolem parte dele, despressurizem a unidade ou limitem o escalonamento de situações anormais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137547-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0004.0002
iteracaoString37.25.4.2
nivelInteger4
textoText37.25.4.2 A partir das análises de riscos das instalações e avaliações de riscos do PGR, a operadora da instalação deve elaborar procedimentos operacionais para o sistema de parada da plataforma, em função do local e tipo de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137548-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0004.0003
iteracaoString37.25.4.3
nivelInteger4
textoText37.25.4.3 A plataforma deve possuir sistema de acionamento remoto a bordo para comandar a parada de emergência de equipamentos e sistemas que possam propagar ou alimentar o incêndio com material combustível ou inflamável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137547-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0004.0004
iteracaoString37.25.4.4
nivelInteger4
textoText37.25.4.4 A plataforma deve possuir controle das admissões e descargas do ar e do funcionamento da ventilação das estações de controle, das áreas de vivência e dos compartimentos de serviço, de carga e de máquinas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137549-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0004.0004.0001
iteracaoString37.25.4.4.1
nivelInteger5
textoText37.25.4.4.1 Os meios de fechamento dos dutos e de controle dos ventiladores devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0004.0004.0001.0000_a
iteracaoString37.25.4.4.1.a
nivelInteger6
textoTexta) ficar protegidos do fogo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137549-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0004.0004.0001.0000_b
iteracaoString37.25.4.4.1.b
nivelInteger6
textoTextb) ser facilmente acessíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137549-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0004.0004.0001.0000_c
iteracaoString37.25.4.4.1.c
nivelInteger6
textoTextc) ser localizados fora dos compartimentos que estão sendo ventilados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137549-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0004.0004.0001.0000_d
iteracaoString37.25.4.4.1.d
nivelInteger6
textoTextd) estar identificados de forma visível e legível;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137549-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0004.0004.0001.0000_e
iteracaoString37.25.4.4.1.e
nivelInteger6
textoTexte) indicar se os dutos estão abertos ou fechados; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137549-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0004.0004.0001.0000_f
iteracaoString37.25.4.4.1.f
nivelInteger6
textoTextf) mostrar se os ventiladores estão ligados ou desligados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137549-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0005
iteracaoString37.25.5
nivelInteger3
textoText37.25.5 A operadora da instalação deve realizar exercícios de combate a incêndio e treinamento específico para a brigada de incêndio dentro da periodicidade e com conteúdo determinados pela Autoridade Marítima (NORMAM-01/DPC).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137550-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006
iteracaoString37.25.6
nivelInteger3
textoText37.25.6 Sistemas fixos de combate a incêndio
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0001
iteracaoString37.25.6.1
nivelInteger4
textoText37.25.6.1 As plataformas devem ser dotadas de sistemas de combate a incêndio, com água pressurizada, que assegure a resposta à emergência em tempo suficiente para preservar a segurança dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137551-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0001.0001
iteracaoString37.25.6.1.1
nivelInteger5
textoText37.25.6.1.1 As especificações das bombas, redes, tomadas de incêndio, mangueiras e demais acessórios devem atender ao disposto na NORMAM-01/DPC.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137552-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0001.0002
iteracaoString37.25.6.1.2
nivelInteger5
textoText37.25.6.1.2 Os hidrantes devem ser facilmente visíveis e acessíveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137552-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0001.0003
iteracaoString37.25.6.1.3
nivelInteger5
textoText37.25.6.1.3 Os abrigos das mangueiras e demais acessórios não podem estar trancados à chave.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137552-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0001.0004
iteracaoString37.25.6.1.4
nivelInteger5
textoText37.25.6.1.4 Os hidrantes e as redes de alimentação devem ser inspecionados mensalmente e os resultados consignados em relatório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137552-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0001.0005
iteracaoString37.25.6.1.5
nivelInteger5
textoText37.25.6.1.5 O suprimento de água para a rede de combate a incêndio deve ser provido por, pelo menos, dois conjuntos motobombas capazes de serem acionadas independentemente do sistema elétrico principal da plataforma, mediante motor a combustão ou sistema elétrico de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137553-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0001.0005.0001
iteracaoString37.25.6.1.5.1
nivelInteger6
textoText37.25.6.1.5.1 A plataforma deve ter conjunto motobomba de combate a incêndio pronto para operar, com capacidade plena para o cenário de maior demanda.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137553-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0001.0005.0002
iteracaoString37.25.6.1.5.2
nivelInteger6
textoText37.25.6.1.5.2 Caso haja ampliação ou modificações que alterem o cenário de maior demanda, a operadora da instalação deve reavaliar e redimensionar o sistema de combate a incêndio, quando aplicável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137551-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0001.0005.0003
iteracaoString37.25.6.1.5.3
nivelInteger6
textoText37.25.6.1.5.3 No período de manutenção do conjunto motobomba que se encontra em reserva, a operadora da instalação deve adotar medidas de contingenciamento baseadas nas análises de riscos das instalações e nas avaliações de riscos do PGR, garantindo o nível de confiabilidade do sistema de combate a incêndio exigido em normas técnicas nacionais ou internacionais, nessa sequência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137553-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0001.0006
iteracaoString37.25.6.1.6
nivelInteger5
textoText37.25.6.1.6 As bombas de combate a incêndio devem ser testadas, anualmente, quanto ao seu desempenho, mediante a elaboração das suas curvas características (altura manométrica total versus vazão), utilizando instrumentos para medir a vazão, a pressão e a rotação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137554-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0001.0006.0001
iteracaoString37.25.6.1.6.1
nivelInteger6
textoText37.25.6.1.6.1 Os instrumentos citados no subitem 37.25.6.1.6 devem possuir certificados de calibração válidos, segundo procedimento do INMETRO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137554-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0001.0006.0002
iteracaoString37.25.6.1.6.2
nivelInteger6
textoText37.25.6.1.6.2 A eficiência da bomba testada deve corresponder àquela requerida pelo projeto, atendendo aos cenários de incêndio estabelecidos pelos estudos de riscos, em conformidade com o Capítulo 4 da NORMAM-01/DPC e requisitos estabelecidos pelas normas NFPA 20 - Standard for the Installation of Stationary Pumps for Fire Protection e NFPA 25 - Standard for the Inspection, Testing, and Maintenance of Water-Based Fire Protection Systems.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137554-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0002
iteracaoString37.25.6.2
nivelInteger4
textoText37.25.6.2 A plataforma deve ser dotada de sistemas fixos de extinção de incêndio eficazes, de acordo com as classes de fogo possíveis e o potencial de incêndio na área a ser protegida.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137555-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0002.0001
iteracaoString37.25.6.2.1
nivelInteger5
textoText37.25.6.2.1 As tubulações e acessórios usados no sistema de borrifo de água pressurizada devem estar íntegros, atendendo ao projeto de combate a incêndio.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137555-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0006.0003
iteracaoString37.25.6.3
nivelInteger4
textoText37.25.6.3 A operadora de plataforma desabitada pode utilizar sistema alternativo de proteção contra incêndio para garantir a segurança dos trabalhadores, baseado em análises de riscos da instalação, na avaliação de riscos do PGR e em normas técnicas nacionais ou internacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137556-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007
iteracaoString37.25.7
nivelInteger3
textoText37.25.7 Extintores de incêndio portáteis
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007.0001
iteracaoString37.25.7.1
nivelInteger4
textoText37.25.7.1 A plataforma deve ser provida de extintores para permitir o combate a incêndio em sua fase inicial.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137557-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007.0002
iteracaoString37.25.7.2
nivelInteger4
textoText37.25.7.2 O número, distribuição, tipo e carga dos extintores devem estar relacionados com a sua capacidade extintora, as classes de fogo possíveis a bordo e o potencial de incêndio na área a ser protegida, conforme a NORMAM-01/DPC, ou, na sua omissão, as normas técnicas nacionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137557-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007.0002.0001
iteracaoString37.25.7.2.1
nivelInteger5
textoText37.25.7.2.1 O extintor de incêndio sobre rodas só é contabilizado na capacidade extintora quando o seu agente puder atingir a área a ser protegida.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007.0003
iteracaoString37.25.7.3
nivelInteger4
textoText37.25.7.3 Os extintores de incêndio devem ser certificados pelo INMETRO, possuindo o respectivo selo de marca de conformidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137557-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007.0004
iteracaoString37.25.7.4
nivelInteger4
textoText37.25.7.4 Localização e sinalização
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007.0004.0001
iteracaoString37.25.7.4.1
nivelInteger5
textoText37.25.7.4.1 Os extintores deverão ser instalados em locais de fácil visualização e acesso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137558-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007.0004.0002
iteracaoString37.25.7.4.2
nivelInteger5
textoText37.25.7.4.2 É vedada a localização dos extintores nas escadas, antecâmaras de escadas e atrás de portas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137558-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007.0004.0003
iteracaoString37.25.7.4.3
nivelInteger5
textoText37.25.7.4.3 O local destinado à fixação do extintor deve ser sinalizado, conforme previsto na norma técnica ABNT NBR 16820 e alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137558-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007.0004.0004
iteracaoString37.25.7.4.4
nivelInteger5
textoText37.25.7.4.4 O extintor de incêndio não deverá ter a sua parte superior situada a mais de 1,60 m acima do nível do piso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137558-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007.0004.0005
iteracaoString37.25.7.4.5
nivelInteger5
textoText37.25.7.4.5 Ao ser instalado, o extintor deve estar com as suas instruções de utilização voltadas para frente, de modo visível.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137558-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007.0005
iteracaoString37.25.7.5
nivelInteger4
textoText37.25.7.5 Inspeção e manutenção dos extintores portáteis
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007.0005.0001
iteracaoString37.25.7.5.1
nivelInteger5
textoText37.25.7.5.1 Os serviços de inspeção e manutenção de primeiro, segundo e terceiro níveis de extintores de incêndio devem ser realizados conforme requisitos do INMETRO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137558-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0007.0005.0002
iteracaoString37.25.7.5.2
nivelInteger5
textoText37.25.7.5.2 O extintor de incêndio que for retirado para manutenção deve ser substituído, no ato da sua retirada, por outro extintor de características idênticas ou superiores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137558-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008
iteracaoString37.25.8
nivelInteger3
textoText37.25.8 Rotas de fuga, saídas, portas e iluminação de emergência
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0001
iteracaoString37.25.8.1
nivelInteger4
textoText37.25.8.1 Os locais de trabalho e as áreas de vivência devem dispor de rotas de fuga e saídas para áreas externas, em número suficiente, e dispostas de modo a conduzir os trabalhadores até um local seguro ou para o posto de abandono da plataforma com rapidez e segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137559-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0002
iteracaoString37.25.8.2
nivelInteger4
textoText37.25.8.2 Além do estabelecido na NORMAM-01/DPC, as rotas de fuga devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0002.0000_a
iteracaoString37.25.8.2.a
nivelInteger5
textoTexta) possuir sinalização vertical por meio de placas fosforescentes ou sinais luminosos, segundo a norma técnica ABNT NBR 16820, ou sinalização no piso ou ao nível do rodapé, indicando o sentido para chegar à saída;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137559-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0002.0000_c
iteracaoString37.25.8.2.c
nivelInteger5
textoTextc) ser dotadas de iluminação de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137559-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0002.0000_d
iteracaoString37.25.8.2.d
nivelInteger5
textoTextd) ser mantidas permanentemente desobstruídas e íntegras;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137559-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0002.0000_e
iteracaoString37.25.8.2.e
nivelInteger5
textoTexte) possuir largura mínima de 1,20 m quando principais e 0,70 m para as secundárias; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137559-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0002.0000_f
iteracaoString37.25.8.2.f
nivelInteger5
textoTextf) ser contínuas e seguras para o acesso às áreas externas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137559-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0003
iteracaoString37.25.8.3
nivelInteger4
textoText37.25.8.3 A plataforma deve possuir projeto de iluminação de emergência de acordo com a norma técnica ABNT NBR IEC 61892-2, elaborado por profissional legalmente habilitado e com os objetivos de:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0003.0000_a
iteracaoString37.25.8.3.a
nivelInteger5
textoTexta) facilitar a saída de zonas perigosas (áreas classificadas, de caldeiras, de vasos de pressão e outras);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137560-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0003.0000_b
iteracaoString37.25.8.3.b
nivelInteger5
textoTextb) propiciar apropriada visibilidade das rotas de fuga secundárias para que os trabalhadores possam chegar à rota de fuga principal;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137560-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0003.0000_c
iteracaoString37.25.8.3.c
nivelInteger5
textoTextc) permitir visibilidade e orientação ao longo da rota de fuga principal;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137560-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0003.0000_d
iteracaoString37.25.8.3.d
nivelInteger5
textoTextd) permitir a visualização de quadros e painéis elétricos a serem ligados/desligados em caso de sinistro a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137560-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0003.0000_e
iteracaoString37.25.8.3.e
nivelInteger5
textoTexte) possibilitar a identificação dos equipamentos de segurança e de combate a incêndio; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137560-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0003.0000_f
iteracaoString37.25.8.3.f
nivelInteger5
textoTextf) garantir a iluminação de emergência da enfermaria.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137560-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0003.0001
iteracaoString37.25.8.3.1
nivelInteger5
textoText37.25.8.3.1 Os pontos de luz da iluminação de emergência devem estar em perfeito estado de funcionamento e ser instalados prioritariamente em locais onde haja desnível no piso, mudança de direção da rota de fuga, escada, área de abandono, equipamento de emergência e acionamento do alarme de incêndio, dentre outros locais estratégicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137560-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0004
iteracaoString37.25.8.4
nivelInteger4
textoText37.25.8.4 As portas para as rotas de fuga principais devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0004.0000_a
iteracaoString37.25.8.4.a
nivelInteger5
textoTexta) ser dispostas de maneira a serem sempre visíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137561-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0004.0000_b
iteracaoString37.25.8.4.b
nivelInteger5
textoTextb) ser mantidas permanentemente desobstruídas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137561-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0004.0000_c
iteracaoString37.25.8.4.c
nivelInteger5
textoTextc) abrir no sentido de fuga, exceto para as portas deslizantes; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137561-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0004.0000_d
iteracaoString37.25.8.4.d
nivelInteger5
textoTextd) estar situadas de modo que, ao serem abertas, não impeçam as vias de passagem ou causem lesões pessoais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137561-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0004.0001
iteracaoString37.25.8.4.1
nivelInteger5
textoText37.25.8.4.1 O sentido de abertura das demais portas não pode obstruir as rotas de fuga secundárias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137561-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0004.0002
iteracaoString37.25.8.4.2
nivelInteger5
textoText37.25.8.4.2 É vedada a utilização de portas de enrolar nas plataformas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137561-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0004.0003
iteracaoString37.25.8.4.3
nivelInteger5
textoText37.25.8.4.3 As portas com abertura para o interior devem ser dotadas de passagem de emergência que possa ser aberta para fora e ser utilizada como via de escape, em caso de pânico ou de falha no sistema regular de abertura, com dimensões mínimas de acordo com NORMAM-01/DPC.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137561-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0004.0003.0001
iteracaoString37.25.8.4.3.1
nivelInteger6
textoText37.25.8.4.3.1 Para compartimentos com menos de 16 m² (dezesseis metros quadrados), alternativamente, as portas podem ser ejetáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137561-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0004.0004
iteracaoString37.25.8.4.4
nivelInteger5
textoText37.25.8.4.4 A largura do vão livre das portas que dão acesso às escadas deve ter, no mínimo, a mesma largura da rota de fuga atendida por elas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137561-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0008.0004.0005
iteracaoString37.25.8.4.5
nivelInteger5
textoText37.25.8.4.5 É proibido fechar com chave, aferrolhar ou prender, interna ou externamente, a porta corta-fogo ou a porta situada no percurso da rota de fuga.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137561-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0009
iteracaoString37.25.9
nivelInteger3
textoText37.25.9 Fonte de energia elétrica autônoma de emergência
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0009.0001
iteracaoString37.25.9.1
nivelInteger4
textoText37.25.9.1 A plataforma deve possuir bateria de acumuladores e, se necessário, gerador de emergência, capazes de suprir, simultaneamente, a energia imprescindível ao funcionamento dos seguintes sistemas essenciais à segurança dos trabalhadores:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0009.0001.0000_a
iteracaoString37.25.9.1.a
nivelInteger5
textoTexta) iluminação de emergência e escape;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137562-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0009.0001.0000_b
iteracaoString37.25.9.1.b
nivelInteger5
textoTextb) detecção e alarme de fogo e gás;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137562-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0009.0001.0000_c
iteracaoString37.25.9.1.c
nivelInteger5
textoTextc) comunicação de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137562-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0009.0001.0000_d
iteracaoString37.25.9.1.d
nivelInteger5
textoTextd) combate a incêndio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137562-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0009.0001.0000_e
iteracaoString37.25.9.1.e
nivelInteger5
textoTexte) parada de emergência e desconexão de emergência; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137562-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0009.0001.0000_f
iteracaoString37.25.9.1.f
nivelInteger5
textoTextf) controle, intertravamento e supervisão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137562-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0009.0002
iteracaoString37.25.9.2
nivelInteger4
textoText37.25.9.2 A fonte de energia elétrica de emergência a bordo deve possuir autonomia suficiente para suprir os serviços essenciais à segurança dos trabalhadores por períodos de tempo especificados pela legislação vigente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137562-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0009.0003
iteracaoString37.25.9.3
nivelInteger4
textoText37.25.9.3 As baterias de acumuladores devem estar no estado pronta-para-operar e alojadas em compartimento construído e utilizado unicamente para esse fim, mantido ventilado e dotado de detectores específicos para os gases que possam ser gerados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137563-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0009.0003.0001
iteracaoString37.25.9.3.1
nivelInteger5
textoText37.25.9.3.1 É vedada a instalação de quadros elétricos no mesmo compartimento de baterias de acumuladores, exceto o quadro elétrico de emergência alimentado por estas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137563-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0010
iteracaoString37.25.10
nivelInteger3
textoText37.25.10 Manutenções, testes e inspeções
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0010.0001
iteracaoString37.25.10.1
nivelInteger4
textoText37.25.10.1 As manutenções, os testes e as inspeções devem ser realizados para assegurar a confiabilidade dos sistemas, equipamentos de combate a incêndio e fonte de energia elétrica de emergência, conforme manual do fabricante e as normas técnicas aplicáveis, nessa ordem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137564-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0025.0010.0002
iteracaoString37.25.10.2
nivelInteger4
textoText37.25.10.2 O plano de manutenção do sistema e equipamentos utilizados na proteção contra incêndio deve ser mantido atualizado e disponível a bordo da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137564-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026
iteracaoString37.26
nivelInteger2
textoText37.26 Proteção contra radiações ionizantes
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0001
iteracaoString37.26.1
nivelInteger3
textoText37.26.1 Durante todo o ciclo de vida da plataforma, para proteger os trabalhadores contra os efeitos nocivos da radiação ionizante, provenientes de operações industriais com fontes radioativas e de materiais radioativos de ocorrência natural, gerados durante a exploração, produção, armazenamento e movimentação de petróleo e resíduos, a operadora da instalação deve adotar medidas prescritas nesta NR e, para as atividades relativas ao capítulo 37.10, as medidas previstas na NR-34.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137565-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0001.0001
iteracaoString37.26.1.1
nivelInteger4
textoText37.26.1.1 A operadora da instalação deve priorizar métodos alternativos que não utilizem fontes radioativas a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137565-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0001.0001.0001
iteracaoString37.26.1.1.1
nivelInteger5
textoText37.26.1.1.1 Quando não for adotada a sua substituição, a operadora da instalação deve justificar e documentar a decisão em relatório elaborado por profissional legalmente habilitado, consignando no PGR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137565-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0002
iteracaoString37.26.2
nivelInteger3
textoText37.26.2 O atendimento das exigências desta NR e da NR-34 não desobriga o cumprimento de outras disposições estabelecidas pelas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ou, na ausência destas, as disposições previstas em normas técnicas e regulamentos nacionais e internacionais, nessa ordem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137566-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0003
iteracaoString37.26.3
nivelInteger3
textoText37.26.3 A operadora da instalação deve assegurar que as empresas contratadas que manuseiam ou utilizam equipamentos com fontes radioativas estejam licenciadas pela CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137566-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004
iteracaoString37.26.4
nivelInteger3
textoText37.26.4 Medidas de ordem geral
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0001
iteracaoString37.26.4.1
nivelInteger4
textoText37.26.4.1 A operadora da instalação deve assegurar o atendimento por Serviço de Radioproteção - SR, inclusive para material radioativo de ocorrência natural, de acordo com as normas da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137567-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0001.0001
iteracaoString37.26.4.1.1
nivelInteger5
textoText37.26.4.1.1 O SR deve estabelecer e dispor de pessoal, instalações, procedimentos e equipamentos adequados e suficientes para executar todas as tarefas com segurança, bem como proceder ao atendimento em caso de acidente ou emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137567-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0001.0002
iteracaoString37.26.4.1.2
nivelInteger5
textoText37.26.4.1.2 A operadora da instalação deve designar um Supervisor de Proteção Radiológica - SPR, responsável pela supervisão dos trabalhos com exposição a radiações ionizantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137568-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0001.0003
iteracaoString37.26.4.1.3
nivelInteger5
textoText37.26.4.1.3 O SPR deve possuir certificação da qualificação válida na área de atuação, segundo a sua atividade e em conformidade com as normas da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137568-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0002
iteracaoString37.26.4.2
nivelInteger4
textoText37.26.4.2 O médico responsável pelo PCMSO deve manter atualizado o registro de cada trabalhador exposto à radiação ionizante, em conformidade com a norma CNEN NN 3.01 e demais normas da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137569-5
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0003
iteracaoString37.26.4.3
nivelInteger4
textoText37.26.4.3 Os trabalhadores expostos à radiação acima dos limites estabelecidos pelas normas da CNEN devem ser afastados de atividade com exposição à radiação e avaliados em conformidade com o PCMSO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137570-9
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0003.0001
iteracaoString37.26.4.3.1
nivelInteger5
textoText37.26.4.3.1 O retorno do trabalhador afastado, ao trabalho que envolva radiações ionizantes, dependerá de autorização do médico examinador especialista nessa área, mediante consignação no ASO do empregado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137570-9
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0004
iteracaoString37.26.4.4
nivelInteger4
textoText37.26.4.4 Antes de iniciar o trabalho envolvendo fonte ou material radioativo, a operadora da instalação deve exigir da empresa contratada cópias dos ASO concernentes aos seus trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137571-7
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0005
iteracaoString37.26.4.5
nivelInteger4
textoText37.26.4.5 Antes de acessar as áreas supervisionadas e controladas, os trabalhadores devem ser autorizados formalmente pelo SR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137572-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0006
iteracaoString37.26.4.6
nivelInteger4
textoText37.26.4.6 A operadora da instalação deve assegurar que os trabalhadores expostos à radiação ionizante possuam capacitação de acordo com norma da CNEN e sob responsabilidade do SR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137573-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0007
iteracaoString37.26.4.7
nivelInteger4
textoText37.26.4.7 Com o objetivo de atender ao prescrito na alínea “g” do subitem 37.9.6.3 desta NR, a operadora da instalação deve efetuar treinamento dos riscos radiológicos específicos da plataforma, com conteúdo programático estabelecido pela própria empresa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137573-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0008
iteracaoString37.26.4.8
nivelInteger4
textoText37.26.4.8 Nos casos previstos no subitem 37.9.6.4, o trabalhador exposto à radiação ionizante deve ser submetido ao treinamento eventual antes de ser autorizado a executar atividades com exposição a radiações ionizantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137573-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0009
iteracaoString37.26.4.9
nivelInteger4
textoText37.26.4.9 A operadora da instalação deve prover um serviço médico especializado ao tipo e às proporções das fontes e materiais radioativos presentes, visando assegurar a supervisão médica aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes e o tratamento apropriado aos envolvidos em acidentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137574-1
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0009.0001
iteracaoString37.26.4.9.1
nivelInteger5
textoText37.26.4.9.1 O serviço médico especializado pode ser prestado por profissional legalmente habilitado com proficiência no assunto ou empresa especializada contratada, desde que estejam sob a coordenação do médico responsável pelo PCMSO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0010
iteracaoString37.26.4.10
nivelInteger4
textoText37.26.4.10 A operadora da instalação deve garantir a elaboração e implementação do Plano de Radioproteção - PR aprovado pela CNEN, sob a responsabilidade técnica do SPR devidamente certificado pela CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137575-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0010.0001
iteracaoString37.26.4.10.1
nivelInteger5
textoText37.26.4.10.1 O PR deve ainda:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0010.0001.0000_a
iteracaoString37.26.4.10.1.a
nivelInteger6
textoTexta) ser exclusivo para cada plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137575-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0010.0001.0000_b
iteracaoString37.26.4.10.1.b
nivelInteger6
textoTextb) estar articulado com o PGR da operadora da instalação e das empresas prestadoras de serviços cujos trabalhadores terceirizados estão expostos a radiações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137575-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0010.0001.0000_c
iteracaoString37.26.4.10.1.c
nivelInteger6
textoTextc) ser considerado na elaboração e implementação do PCMSO;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137575-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0010.0001.0000_d
iteracaoString37.26.4.10.1.d
nivelInteger6
textoTextd) ser apresentado nas CIPLAT da operadora da instalação e das empresas terceirizadas, quando existentes, com cópia anexada às atas dessa comissão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137575-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0010.0001.0000_e
iteracaoString37.26.4.10.1.e
nivelInteger6
textoTexte) ser considerado no Plano de Resposta a Emergências - PRE da plataforma, descrito no capítulo 37.28 desta NR; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137575-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0010.0001.0000_f
iteracaoString37.26.4.10.1.f
nivelInteger6
textoTextf) ser mantido atualizado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137575-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0010.0002
iteracaoString37.26.4.10.2
nivelInteger5
textoText37.26.4.10.2 Após a ocorrência de exposições decorrentes de emergências ou acidentes, ou suspeita de ocorrência de acidentes, a operadora da instalação deve garantir que sejam tomadas as providências para a imediata avaliação dos trabalhadores, segundo norma da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137576-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0010.0003
iteracaoString37.26.4.10.3
nivelInteger5
textoText37.26.4.10.3 Com o objetivo de constatar a sua adequação e eficácia no controle da exposição à radiação ionizante, visando à realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades, o PR deve ser avaliado:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0010.0003.0000_a
iteracaoString37.26.4.10.3.a
nivelInteger6
textoTexta) anualmente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137575-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0010.0003.0000_b
iteracaoString37.26.4.10.3.b
nivelInteger6
textoTextb) quando da revisão do PGR; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137575-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0010.0003.0000_c
iteracaoString37.26.4.10.3.c
nivelInteger6
textoTextc) sempre que ocorrer acidente, situações de emergência ou constatação de doença ocasionada por exposição a radiações ionizantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137575-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0011
iteracaoString37.26.4.11
nivelInteger4
textoText37.26.4.11 O trabalhador deve ser afastado imediatamente de serviço que envolva exposição à radiação ionizante quando apresentar feridas ou cortes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137576-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0012
iteracaoString37.26.4.12
nivelInteger4
textoText37.26.4.12 É proibido fumar, repousar, alimentar-se, beber, aplicar cosméticos, guardar alimentos, bebidas e bens pessoais nos locais onde são manipulados, transportados, armazenados ou haja risco de contaminação por materiais radioativos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137577-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0013
iteracaoString37.26.4.13
nivelInteger4
textoText37.26.4.13 A operadora da instalação deve garantir a higienização e manutenção da vestimenta e dos demais EPI utilizados em atividades com materiais radioativos, bem como a descontaminação ou a sua substituição imediata, quando danificado ou extraviado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137578-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0004.0013.0001
iteracaoString37.26.4.13.1
nivelInteger5
textoText37.26.4.13.1 Imediatamente após o término do serviço ou parada para as refeições, a operadora da instalação deve assegurar local apropriado para a troca da vestimenta de trabalho por outra limpa, segundo norma da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137578-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005
iteracaoString37.26.5
nivelInteger3
textoText37.26.5 Serviços e operações com fontes radioativas industriais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0001
iteracaoString37.26.5.1
nivelInteger4
textoText37.26.5.1 Antes do início da execução dos serviços e operações envolvendo radiações ionizantes, a operadora da instalação deve elaborar o PR específico, o qual, além do previsto no subitem 37.26.4.10, deve conter no mínimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0001.0000_a
iteracaoString37.26.5.1.a
nivelInteger5
textoTexta) as características da fonte radioativa;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137579-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0001.0000_b
iteracaoString37.26.5.1.b
nivelInteger5
textoTextb) as características do equipamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137579-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0001.0000_c
iteracaoString37.26.5.1.c
nivelInteger5
textoTextc) a relação dos trabalhadores envolvidos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137579-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0001.0000_d
iteracaoString37.26.5.1.d
nivelInteger5
textoTextd) as memórias de cálculos das distâncias de isolamentos físicos em instalações abertas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137579-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0001.0000_e
iteracaoString37.26.5.1.e
nivelInteger5
textoTexte) o manuseio e método de armazenamento da fonte radioativa a bordo; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137579-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0001.0000_f
iteracaoString37.26.5.1.f
nivelInteger5
textoTextf) os procedimentos, equipamentos e acessórios a serem utilizados em situações de acidentes ou emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137579-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0001.0001
iteracaoString37.26.5.1.1
nivelInteger5
textoText37.26.5.1.1 No caso de operações industriais com fontes radioativas, o PR específico pode ser elaborado pela prestadora de serviço conforme normas da CNEN, cabendo à operadora da instalação garantir o seu cumprimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137579-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0002
iteracaoString37.26.5.2
nivelInteger4
textoText37.26.5.2 A operadora da instalação e a empresa responsável pelos serviços e operações envolvendo radiações ionizantes devem adotar as seguintes providências:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0002.0000_a
iteracaoString37.26.5.2.a
nivelInteger5
textoTexta) avaliação da segurança e confiabilidade das estruturas e equipamentos associados à fonte de radiação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0002.0000_b
iteracaoString37.26.5.2.b
nivelInteger5
textoTextb) avaliação do local, classificação e sinalização das áreas supervisionadas, controladas e de isolamento físico;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0002.0000_c
iteracaoString37.26.5.2.c
nivelInteger5
textoTextc) instalação de meios físicos adequados para delimitar as áreas supervisionadas e controladas, evitando o acesso de trabalhadores não autorizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0002.0000_d
iteracaoString37.26.5.2.d
nivelInteger5
textoTextd) definição dos alarmes no Plano de Resposta a Emergências - PRE;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0002.0000_e
iteracaoString37.26.5.2.e
nivelInteger5
textoTexte) identificação e sinalização de vias de circulação, entrada e saída e rotas de fuga dentro das áreas supervisionadas e controladas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0002.0000_f
iteracaoString37.26.5.2.f
nivelInteger5
textoTextf) iluminação adequada e de emergência nas áreas supervisionadas, áreas controladas e nas vias de circulação onde estão sendo executados os serviços e operações com radiações ionizantes; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0002.0000_g
iteracaoString37.26.5.2.g
nivelInteger5
textoTextg) sinalização e isolamento físico dos locais destinados às fontes radioativas e de rejeitos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0003
iteracaoString37.26.5.3
nivelInteger4
textoText37.26.5.3 Além das medidas prescritas no PR, durante a exposição a fontes radioativas, devem ser adotadas as seguintes medidas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0003.0000_a
iteracaoString37.26.5.3.a
nivelInteger5
textoTexta) exposição do menor número de trabalhadores possível para realizar a atividade;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0003.0000_b
iteracaoString37.26.5.3.b
nivelInteger5
textoTextb) execução do serviço de acordo com as instruções da permissão de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0003.0000_c
iteracaoString37.26.5.3.c
nivelInteger5
textoTextc) realização das tarefas somente pelos Indivíduos Ocupacionalmente Expostos - IOE autorizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0003.0000_d
iteracaoString37.26.5.3.d
nivelInteger5
textoTextd) interrupção imediata do serviço no caso de mudança das condições que o torne potencialmente perigoso, observada a alínea “a” do subitem 37.4.1 desta NR;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0003.0000_e
iteracaoString37.26.5.3.e
nivelInteger5
textoTexte) interrupção imediata da atividade e recolhimento da fonte para exposições acima do limite estabelecido pelo Anexo nº 5 (Radiações Ionizantes) da NR-15 (Atividades e Operações Insalubres); e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0003.0000_f
iteracaoString37.26.5.3.f
nivelInteger5
textoTextf) descontaminação, reavaliação e redimensionamento da área e do tempo de exposição, antes de reiniciar a atividade, caso aconteça a situação citada na alínea “e” deste subitem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0004
iteracaoString37.26.5.4
nivelInteger4
textoText37.26.5.4 Após concluir o serviço, o SR deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0004.0000_a
iteracaoString37.26.5.4.a
nivelInteger5
textoTexta) recolher, acondicionar e guardar a fonte em segurança, em local segregado, trancado, demarcado, sinalizado, de baixa circulação de pessoas e monitorado quanto aos níveis de radiação emitida;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0004.0000_b
iteracaoString37.26.5.4.b
nivelInteger5
textoTextb) avaliar o nível de radiação da área onde foi realizado o serviço, de acordo com o PR; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0005.0004.0000_c
iteracaoString37.26.5.4.c
nivelInteger5
textoTextc) proceder à liberação das áreas supervisionada e controlada, removendo os isolamentos e a sinalização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137580-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006
iteracaoString37.26.6
nivelInteger3
textoText37.26.6 Materiais radioativos de ocorrência natural
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0001
iteracaoString37.26.6.1
nivelInteger4
textoText37.26.6.1 A operadora do contrato deve assegurar que a operadora da instalação efetue a avaliação da presença de materiais radioativos de ocorrência natural no meio ambiente de trabalho que possam representar riscos à saúde dos trabalhadores, de acordo com as normas da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137581-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0001.0001
iteracaoString37.26.6.1.1
nivelInteger5
textoText37.26.6.1.1 A operadora da instalação deve identificar as operações e os locais onde podem ocorrer exposições às radiações ou incorporações, as trajetórias do material radioativo e os seus meios de propagação, e adotar as medidas de prevenção prescritas nas normas da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137582-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0001.0001.0001
iteracaoString37.26.6.1.1.1
nivelInteger6
textoText37.26.6.1.1.1 As medidas de prevenção devem estar articuladas com o PGR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137582-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0001.0002
iteracaoString37.26.6.1.2
nivelInteger5
textoText37.26.6.1.2 Deve ser elaborado plano de monitoramento definido pelo SPR, cuja frequência deve atender, no mínimo, à revisão do PGR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137582-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0001.0002.0001
iteracaoString37.26.6.1.2.1
nivelInteger6
textoText37.26.6.1.2.1 O monitoramento deve ser realizado nos locais onde haja presença de materiais radioativos de ocorrência natural, especialmente em:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0001.0002.0001.0000_a
iteracaoString37.26.6.1.2.1.a
nivelInteger7
textoTexta) tubos e seus acessórios, inclusive os armazenados já utilizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137582-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0001.0002.0001.0000_b
iteracaoString37.26.6.1.2.1.b
nivelInteger7
textoTextb) tanques contendo água da formação produtora, fluidos de perfuração, completação, restauração e estimulação recuperados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137582-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0001.0002.0001.0000_c
iteracaoString37.26.6.1.2.1.c
nivelInteger7
textoTextc) suspiros (vents) e drenos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137582-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0001.0002.0001.0000_d
iteracaoString37.26.6.1.2.1.d
nivelInteger7
textoTextd) separadores e tratadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137582-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0001.0002.0001.0000_e
iteracaoString37.26.6.1.2.1.e
nivelInteger7
textoTexte) locais de chegada dos poços durante a perfuração ou a produção; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137582-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0001.0002.0001.0000_f
iteracaoString37.26.6.1.2.1.f
nivelInteger7
textoTextf) demais lugares onde for presumível a presença de materiais radioativos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137582-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0002
iteracaoString37.26.6.2
nivelInteger4
textoText37.26.6.2 Durante as aberturas dos equipamentos, tubulações, acessórios e demais elementos da unidade, devem ser adotadas medidas de prevenção orientadas pelo SPR, considerando a possibilidade de presença de materiais radioativos de ocorrência natural.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137583-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0002.0001
iteracaoString37.26.6.2.1
nivelInteger5
textoText37.26.6.2.1 Os resíduos removidos devem ser caracterizados conforme normas da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137583-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0002.0002
iteracaoString37.26.6.2.2
nivelInteger5
textoText37.26.6.2.2 Com base na análise do material radioativo, a operadora da instalação deve identificar os tipos de radiações e o seu potencial nocivo ao ser humano, bem como as medidas para assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores expostos a radiações ionizantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0002.0003
iteracaoString37.26.6.2.3
nivelInteger5
textoText37.26.6.2.3 Caso as medidas de proteção coletiva e de ordem operacional e administrativa não reduzam os níveis de exposição e incorporação aos valores de doses previstos nas normas da CNEN, a operadora da instalação deve reavaliar o projeto da plataforma e implantar soluções de engenharia para garantir o seu cumprimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0002.0004
iteracaoString37.26.6.2.4
nivelInteger5
textoText37.26.6.2.4 A operadora da instalação deve garantir que empresas prestadoras de serviço que realizam as atividades de limpeza de locais com a possibilidade de presença de materiais radioativos de ocorrência natural estejam em conformidade com as normas da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0003
iteracaoString37.26.6.3
nivelInteger4
textoText37.26.6.3 Os relatórios de radioproteção são parte integrante do PGR da plataforma e devem ser discutidos nas reuniões das CIPLAT da operadora da instalação e das empresas prestadoras de serviços, com cópias anexadas às suas atas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137585-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0004
iteracaoString37.26.6.4
nivelInteger4
textoText37.26.6.4 A operadora da instalação deve implementar procedimentos para evitar a exposição e contaminação passiva dos trabalhadores não envolvidos nas atividades com material radioativo de ocorrência natural.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137586-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0004.0001
iteracaoString37.26.6.4.1
nivelInteger5
textoText37.26.6.4.1 Medidas adicionais às supracitadas devem ser implantadas para controlar o risco de contaminação da água, dos alimentos e do ar-condicionado pelos materiais radioativos de ocorrência natural, quando reconhecido no PGR, observada a NR-09.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137586-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0005
iteracaoString37.26.6.5
nivelInteger4
textoText37.26.6.5 Áreas específicas para a descontaminação dos trabalhadores devem ser instituídas pelo SR, conforme legislação específica da CNEN, normas técnicas nacionais ou internacionais, nessa ordem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137586-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0006
iteracaoString37.26.6.6
nivelInteger4
textoText37.26.6.6 É vedado aos trabalhadores adentrarem o casario com a vestimenta, EPI e equipamentos de trabalho contaminados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137587-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0026.0006.0007
iteracaoString37.26.6.7
nivelInteger4
textoText37.26.6.7 Caso constatada a contaminação interna por material radioativo de ocorrência natural, o PCMSO da plataforma deve contemplar análises de sangue e excreta e, se necessário, exame com contador de corpo inteiro a ser realizado por instituições autorizadas pela CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137588-1
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027
iteracaoString37.27
nivelInteger2
textoText37.27 Sistemas de drenagem, de tratamento e de disposição de resíduos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0001
iteracaoString37.27.1
nivelInteger3
textoText37.27.1 Os resíduos industriais devem ter destino adequado, sendo proibido o lançamento ou a liberação no meio ambiente de trabalho de quaisquer contaminantes que possam comprometer a segurança e a saúde dos trabalhadores, segundo previsto na NR-25 (Resíduos Industriais).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137589-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0001.0001
iteracaoString37.27.1.1
nivelInteger4
textoText37.27.1.1 No caso de resíduos líquidos e sólidos, a concessionária e a operadora da instalação devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0001.0001.0000_a
iteracaoString37.27.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) desenvolver ações de controle para evitar riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores, em cada uma das etapas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137589-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0001.0001.0000_b
iteracaoString37.27.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) coletar, acondicionar, armazenar e transportar para a sua adequada disposição final;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137589-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0001.0001.0000_c
iteracaoString37.27.1.1.c
nivelInteger5
textoTextc) dispor e desembarcar os resíduos perigosos; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137589-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0001.0001.0000_d
iteracaoString37.27.1.1.d
nivelInteger5
textoTextd) dispor e desembarcar os materiais radioativos de ocorrência natural, de acordo com a legislação ambiental e, quando aplicável, com o estabelecido nas normas da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137589-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0002
iteracaoString37.27.2
nivelInteger3
textoText37.27.2 Os drenos, descargas de válvulas de segurança, suspiros (vents) e outros mecanismos de equipamentos, instrumentos e acessórios que liberem substâncias no meio ambiente devem ser projetados e instalados segundo normas técnicas nacionais ou, na ausência destas, de normas internacionais, de maneira a não contaminar a plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137590-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0003
iteracaoString37.27.3
nivelInteger3
textoText37.27.3 Os sistemas de drenos da plataforma devem ser eficazes e separados fisicamente para escoar e descartar substâncias e águas pluviais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137590-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0003.0001
iteracaoString37.27.3.1
nivelInteger4
textoText37.27.3.1 Nas plataformas flutuantes, os drenos devem ser projetados para operar independentemente das condições de mar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137590-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0004
iteracaoString37.27.4
nivelInteger3
textoText37.27.4 Os líquidos combustíveis e inflamáveis, passíveis de serem represados nas bacias de contenção, devem ser escoados, armazenados e tratados, segundo normas das autoridades competentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137591-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005
iteracaoString37.27.5
nivelInteger3
textoText37.27.5 A plataforma deve possuir equipamento projetado especificamente para descartar os gases inflamáveis e tóxicos através de queima ou dispersão apropriada, durante os diversos processos de produção de petróleo, parada e outros procedimentos operacionais e de segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137592-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0001
iteracaoString37.27.5.1
nivelInteger4
textoText37.27.5.1 O tipo de queimador (flare) e as descargas dos suspiros (vents) de alta velocidade e suas respectivas localizações devem assegurar, em todas as áreas da plataforma, níveis aceitáveis de exposição à vibração, ao ruído e ao calor, conforme limites estabelecidos na NR-09, exceto durante as operações de despressurização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137592-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002
iteracaoString37.27.5.2
nivelInteger4
textoText37.27.5.2 O queimador (flare) deve ser dotado de acendimento remoto e de sistema de detecção de piloto apagado para proceder à parada controlada da planta industrial que o utiliza.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137592-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0001
iteracaoString37.27.5.2.1
nivelInteger5
textoText37.27.5.2.1 A chama piloto deve ser mantida permanentemente acesa com o gás proveniente do processo ou da origem definida em projeto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137592-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0001.0001
iteracaoString37.27.5.2.1.1
nivelInteger6
textoText37.27.5.2.1.1 No queimador fechado (flare fechado), a chama piloto pode ser mantida apagada enquanto estiver operando o sistema de reaproveitamento de gás, de acordo com especificação do projeto.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137592-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0002
iteracaoString37.27.5.2.2
nivelInteger5
textoText37.27.5.2.2 Os botões do painel de controle do sistema de acendimento remoto devem ser devidamente identificados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137593-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0003
iteracaoString37.27.5.2.3
nivelInteger5
textoText37.27.5.2.3 A plataforma deve possuir procedimento operacional contemplando o acendimento da chama piloto e periodicidade de teste, considerando as diretrizes do fabricante ou fornecedor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137593-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0004
iteracaoString37.27.5.2.4
nivelInteger5
textoText37.27.5.2.4 Os operadores devem ser capacitados no procedimento operacional descrito no subitem 37.27.5.2.3.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137593-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0004.0001
iteracaoString37.27.5.2.4.1
nivelInteger6
textoText37.27.5.2.4.1 A carga horária e o conteúdo programático devem ser definidos pela operadora da instalação, considerando o procedimento operacional e os riscos envolvidos na operação do queimador a partir das análises de riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137593-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0005
iteracaoString37.27.5.2.5
nivelInteger5
textoText37.27.5.2.5 Os cilindros de gases utilizados para acender a chama piloto devem ser:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0005.0000_a
iteracaoString37.27.5.2.5.a
nivelInteger6
textoTexta) armazenados em áreas abertas da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137594-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0005.0000_b
iteracaoString37.27.5.2.5.b
nivelInteger6
textoTextb) estocados em local seguro e arejado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137594-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0005.0000_c
iteracaoString37.27.5.2.5.c
nivelInteger6
textoTextc) segregados e fixados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137594-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0005.0000_d
iteracaoString37.27.5.2.5.d
nivelInteger6
textoTextd) sinalizados com os dizeres “INFLAMÁVEL” e “PROIBIDO FUMAR”;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137594-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0005.0000_e
iteracaoString37.27.5.2.5.e
nivelInteger6
textoTexte) protegidos contra impacto e intempéries; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137594-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0005.0000_f
iteracaoString37.27.5.2.5.f
nivelInteger6
textoTextf) afastados de fontes de ignição e materiais corrosivos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137594-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0006
iteracaoString37.27.5.2.6
nivelInteger5
textoText37.27.5.2.6 Inspeções do sistema de acendimento remoto devem ser realizadas de acordo com o capítulo 37.17 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137594-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0007
iteracaoString37.27.5.2.7
nivelInteger5
textoText37.27.5.2.7 Os sistemas não convencionais de acendimento remoto do queimador podem ser usados desde que aprovados por profissional legalmente habilitado, mediante emissão de laudo técnico e da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137594-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0005.0002.0008
iteracaoString37.27.5.2.8
nivelInteger5
textoText37.27.5.2.8 Para o acendimento do queimador, é vedado o emprego do equipamento de guindar ou qualquer outro tipo de improvisação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137594-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0006
iteracaoString37.27.6
nivelInteger3
textoText37.27.6 A plataforma deve possuir procedimento e sistema para tratamento da água oleosa, de modo a monitorar o H2S (gás sulfídrico) biogênico gerado pela ação de bactérias redutoras de sulfato.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137595-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0006.0001
iteracaoString37.27.6.1
nivelInteger4
textoText37.27.6.1 O procedimento para tratamento de água oleosa deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e contemplar a periodicidade do monitoramento da concentração de H2S, a adoção de medidas de controle, bem como possíveis interrupções no processo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137595-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0006.0002
iteracaoString37.27.6.2
nivelInteger4
textoText37.27.6.2 Os resultados do monitoramento da concentração de H2S e da adoção de medidas de controle devem ser supervisionados por profissional legalmente habilitado e consignados em relatórios.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137595-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0006.0003
iteracaoString37.27.6.3
nivelInteger4
textoText37.27.6.3 A utilização do biocida no tratamento da água oleosa deve estar de acordo com o disposto pela autoridade ambiental competente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137595-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0007
iteracaoString37.27.7
nivelInteger3
textoText37.27.7 A cozinha da plataforma deve ser dotada de sistema para trituração de resíduos orgânicos e disposição de lixo, de acordo com o disposto pelas autoridades competentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137596-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0008
iteracaoString37.27.8
nivelInteger3
textoText37.27.8 É proibida a comunicação direta dos sistemas de esgoto e de disposição de resíduos com os locais de trabalho e os destinados às refeições.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137596-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009
iteracaoString37.27.9
nivelInteger3
textoText37.27.9 A operadora da instalação deve gerenciar os rejeitos radioativos de ocorrência natural, segundo as normas da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137597-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0001
iteracaoString37.27.9.1
nivelInteger4
textoText37.27.9.1 O gerenciamento de rejeitos radioativos deve conter procedimentos para identificar, manusear, segregar, acondicionar, monitorar e armazenar provisoriamente a bordo os rejeitos, até que sejam desembarcados da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137597-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0002
iteracaoString37.27.9.2
nivelInteger4
textoText37.27.9.2 Os recipientes devem possuir condições de integridade asseguradas, vedação adequada e conteúdo identificado, segundo as normas da CNEN.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137597-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0003
iteracaoString37.27.9.3
nivelInteger4
textoText37.27.9.3 O armazenamento de rejeitos oriundos de materiais radioativos de ocorrência natural deve obedecer ao prescrito pelas autoridades competentes, assim como ser:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0003.0000_a
iteracaoString37.27.9.3.a
nivelInteger5
textoTexta) definido pelo Supervisor de Radioproteção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137597-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0003.0000_b
iteracaoString37.27.9.3.b
nivelInteger5
textoTextb) realizado em lugar que contenha tais rejeitos com segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137597-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0003.0000_c
iteracaoString37.27.9.3.c
nivelInteger5
textoTextc) disposto em local dotado de piso e anteparas impermeáveis e de fácil descontaminação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137597-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0003.0000_d
iteracaoString37.27.9.3.d
nivelInteger5
textoTextd) destinado para área de uso específico, enquanto o rejeito estiver a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137597-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0003.0000_e
iteracaoString37.27.9.3.e
nivelInteger5
textoTexte) situado em ambientes com sistemas de ventilação, exaustão e filtragem, quando o armazenamento for em locais ou compartimentos fechados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137597-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0003.0000_f
iteracaoString37.27.9.3.f
nivelInteger5
textoTextf) provido de drenos para a coleta de líquidos provenientes de vazamentos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137597-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0003.0000_g
iteracaoString37.27.9.3.g
nivelInteger5
textoTextg) localizado em áreas delimitadas, sinalizadas, isoladas fisicamente e com acesso restrito ao pessoal autorizado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137597-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0003.0000_h
iteracaoString37.27.9.3.h
nivelInteger5
textoTexth) distante dos postos de trabalho e de materiais corrosivos, inflamáveis e explosivos; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137597-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0003.0000_i
iteracaoString37.27.9.3.i
nivelInteger5
textoTexti) dotado de espaços reservados à monitoração e à descontaminação dos trabalhadores expostos a materiais radioativos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137597-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0004
iteracaoString37.27.9.4
nivelInteger4
textoText37.27.9.4 A operadora da instalação deve disponibilizar os procedimentos relacionados ao gerenciamento de rejeito radioativo para todos os trabalhadores a bordo, devendo tal gerenciamento ser apresentado e registrado na ata da reunião da CIPLAT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137598-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0005
iteracaoString37.27.9.5
nivelInteger4
textoText37.27.9.5 A operadora da instalação deve disponibilizar no local de armazenamento o inventário atualizado dos rejeitos presentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0005.0001
iteracaoString37.27.9.5.1
nivelInteger5
textoText37.27.9.5.1 O plano de ação do PGR deve estabelecer as medidas de proteção coletiva e individuais e os procedimentos para incidentes e situações de emergência, baseados nas informações contidas nas Fichas com Dados de Segurança de Resíduos Químicos - FDSR e no rótulo, conforme norma técnica ABNT NBR 16725 - Resíduo químico — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente e suas alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0005.0002
iteracaoString37.27.9.5.2
nivelInteger5
textoText37.27.9.5.2 As FDSR devem ser disponibilizadas nos locais de armazenamento e na enfermaria da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0009.0006
iteracaoString37.27.9.6
nivelInteger4
textoText37.27.9.6 Os riscos presentes nos locais de armazenamento de materiais radioativos de ocorrência natural devem constar no inventário de riscos do PGR, ainda que o material seja mantido transitoriamente a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137599-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0027.0010
iteracaoString37.27.10
nivelInteger3
textoText37.27.10 Os resíduos de riscos biológicos devem ser dispostos segundo o prescrito na NR-32 e nas legislações sanitárias e ambientais, no que for aplicável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028
iteracaoString37.28
nivelInteger2
textoText37.28 Plano de Resposta a Emergências - PRE
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0001
iteracaoString37.28.1
nivelInteger3
textoText37.28.1 A operadora da instalação deve, a partir dos cenários das análises de riscos e das informações constantes no PGR, elaborar, implementar e disponibilizar a bordo o Plano de Resposta a Emergências - PRE, que contemple ações específicas a serem adotadas na ocorrência de eventos que configurem situações de riscos grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137600-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0001.0001
iteracaoString37.28.1.1
nivelInteger4
textoText37.28.1.1 A operadora da instalação deve capacitar os trabalhadores que tiverem suas atribuições alteradas pela revisão do PRE, cumprindo o descrito no capítulo 37.9 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137600-4
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002
iteracaoString37.28.2
nivelInteger3
textoText37.28.2 O PRE deve ser elaborado considerando as características e a complexidade da plataforma e contemplar, no mínimo, os seguintes tópicos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_a
iteracaoString37.28.2.a
nivelInteger4
textoTexta) identificação da plataforma e do responsável legal, designado pela operadora da instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_b
iteracaoString37.28.2.b
nivelInteger4
textoTextb) função do(s) responsável(eis) técnico(s), legalmente habilitado(s), pela sua elaboração e revisão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_c
iteracaoString37.28.2.c
nivelInteger4
textoTextc) função do responsável pelo gerenciamento, coordenação e implementação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_d
iteracaoString37.28.2.d
nivelInteger4
textoTextd) funções com os respectivos quantitativos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_e
iteracaoString37.28.2.e
nivelInteger4
textoTexte) estabelecimento dos cenários de emergências, definidos com base nas análises de riscos e legislação vigente, capazes de conduzir a plataforma a um estado de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_f
iteracaoString37.28.2.f
nivelInteger4
textoTextf) procedimentos de resposta à emergência para cada cenário contemplado, incluindo resposta a emergências médicas e demais cenários acidentais de helicópteros previstos na NORMAM27/DPC;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_g
iteracaoString37.28.2.g
nivelInteger4
textoTextg) descrição de equipamentos e materiais necessários para resposta a cada cenário contemplado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_h
iteracaoString37.28.2.h
nivelInteger4
textoTexth) descrição dos meios de comunicação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_i
iteracaoString37.28.2.i
nivelInteger4
textoTexti) sistemas de detecção de fogo e gás;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_j
iteracaoString37.28.2.j
nivelInteger4
textoTextj) sistemas de parada de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_k
iteracaoString37.28.2.k
nivelInteger4
textoTextk) equipamentos e sistemas de combate a incêndio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_l
iteracaoString37.28.2.l
nivelInteger4
textoTextl) procedimentos para orientação de não residentes quanto aos riscos existentes e como proceder em situações de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_m
iteracaoString37.28.2.m
nivelInteger4
textoTextm) procedimento para acionamento de recursos e estruturas de resposta complementares e das autoridades públicas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_n
iteracaoString37.28.2.n
nivelInteger4
textoTextn) procedimentos para comunicação do acidente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_o
iteracaoString37.28.2.o
nivelInteger4
textoTexto) cronograma, metodologia, registros e critérios para avaliação dos resultados dos exercícios simulados; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0000_p
iteracaoString37.28.2.p
nivelInteger4
textoTextp) EPI para combater incêndios, adentrar o fogo total e outros, de acordo com os riscos descritos na alínea “e” supracitada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0002.0001
iteracaoString37.28.2.1
nivelInteger4
textoText37.28.2.1 A operadora da instalação deve manter em local visível a tabela atualizada de postos de emergência, relacionando nominalmente os trabalhadores integrantes das equipes que compõem o PRE a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137601-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0003
iteracaoString37.28.3
nivelInteger3
textoText37.28.3 A operadora da instalação deve disponibilizar meios de resgate de emergência durante todo o período de pouso e decolagem de aeronaves na plataforma, conforme prescrito na NORMAM/DPC.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137602-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0003.0001
iteracaoString37.28.3.1
nivelInteger4
textoText37.28.3.1 Os exercícios simulados devem envolver os trabalhadores designados e contemplar os cenários e a periodicidade definidos no PRE.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137602-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0003.0001.0001
iteracaoString37.28.3.1.1
nivelInteger5
textoText37.28.3.1.1 Após a realização dos exercícios simulados ou na ocorrência de sinistros a bordo, deve ser avaliado o atendimento do PRE, com o objetivo de se verificar a sua eficácia, detectar possíveis desvios e proceder aos ajustes necessários.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137602-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004
iteracaoString37.28.4
nivelInteger3
textoText37.28.4 As equipes de resposta às emergências devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0000_a
iteracaoString37.28.4.a
nivelInteger4
textoTexta) ser compostas, considerando todos os turnos de trabalho, por, no mínimo, 20% (vinte por cento) do POB;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137602-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0000_b
iteracaoString37.28.4.b
nivelInteger4
textoTextb) ser submetidas a exames médicos específicos para a função que irão desempenhar, incluindo os fatores de riscos psicossociais, consignando a sua aptidão no respectivo ASO;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137602-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0000_c
iteracaoString37.28.4.c
nivelInteger4
textoTextc) possuir conhecimento das instalações; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137602-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0028.0004.0000_d
iteracaoString37.28.4.d
nivelInteger4
textoTextd) ser treinadas de acordo com a função que cada um dos seus membros irá executar, observando o prescrito no capítulo 37.9 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137602-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029
iteracaoString37.29
nivelInteger2
textoText37.29 Comunicação e investigação de incidentes
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0001
iteracaoString37.29.1
nivelInteger3
textoText37.29.1 A operadora da instalação deve comunicar, à inspeção do trabalho da jurisdição da plataforma, a ocorrência de doenças ocupacionais, acidentes graves, fatais e demais incidentes, conforme critérios estabelecidos no Manual de Comunicação de Incidentes de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, emitido pela ANP, para danos à saúde humana.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137603-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0001.0001
iteracaoString37.29.1.1
nivelInteger4
textoText37.29.1.1 A comunicação deve ser protocolizada, em sistema eletrônico disponibilizado pela inspeção do trabalho, até o segundo dia útil após a ocorrência do incidente a bordo da plataforma, conforme formulário do Anexo VI desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137603-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0001.0002
iteracaoString37.29.1.2
nivelInteger4
textoText37.29.1.2 Para fins desta NR, considera-se incidente qualquer ocorrência envolvendo risco de dano ou dano à integridade física ou à saúde dos trabalhadores, conforme critérios estabelecidos no Manual de Comunicação de Incidentes de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, emitido pela ANP, para danos à saúde humana.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0002
iteracaoString37.29.2
nivelInteger3
textoText37.29.2 A operadora da instalação deve comunicar, em até 72 (setenta e duas) horas, a ocorrência de doenças ou acidentes ocupacionais, graves ou fatais, ao representante sindical preponderante da categoria embarcada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137603-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0002.0001
iteracaoString37.29.2.1
nivelInteger4
textoText37.29.2.1 É facultado ao sindicato participar de investigação de doenças ou acidentes ocupacionais, graves ou fatais, mediante a indicação de um representante para compor a comissão, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a partir do recebimento da comunicação mencionada no item 37.29.2.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137603-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0003
iteracaoString37.29.3
nivelInteger3
textoText37.29.3 A operadora da instalação deve encaminhar o relatório de investigação e análise do incidente à inspeção do trabalho da jurisdição da plataforma, em até 60 (sessenta) dias após a ocorrência do incidente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137604-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0003.0001
iteracaoString37.29.3.1
nivelInteger4
textoText37.29.3.1 O relatório de investigação e análise do incidente deve conter, além do disposto no Anexo VI desta NR, as seguintes informações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0003.0001.0000_a
iteracaoString37.29.3.1.a
nivelInteger5
textoTexta) metodologia da investigação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137604-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0003.0001.0000_b
iteracaoString37.29.3.1.b
nivelInteger5
textoTextb) descrição do evento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137604-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0003.0001.0000_c
iteracaoString37.29.3.1.c
nivelInteger5
textoTextc) informações documentais e testemunhais, quando aplicável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137604-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0003.0001.0000_d
iteracaoString37.29.3.1.d
nivelInteger5
textoTextd) histórico de incidentes ocorridos na instalação, envolvendo o sistema em análise;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137604-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0003.0001.0000_e
iteracaoString37.29.3.1.e
nivelInteger5
textoTexte) descrição das causas básicas, subjacentes e imediatas que possibilitaram a ocorrência do incidente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137604-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0003.0001.0000_f
iteracaoString37.29.3.1.f
nivelInteger5
textoTextf) medidas corretivas e preventivas recomendadas; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137604-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0003.0001.0000_g
iteracaoString37.29.3.1.g
nivelInteger5
textoTextg) cronograma de implementação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137604-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0003.0002
iteracaoString37.29.3.2
nivelInteger4
textoText37.29.3.2 A autoridade competente regional em matéria de trabalho poderá conceder prazos superiores ao prescrito no item 37.29.3, mediante apresentação de fundamentação técnica pela operadora da instalação, em até 60 (sessenta) dias após a ocorrência do incidente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0003.0003
iteracaoString37.29.3.3
nivelInteger4
textoText37.29.3.3 No caso de incidente a bordo com empregado de empresa prestadora de serviço, a contratada também deve elaborar seu próprio relatório de investigação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137605-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004
iteracaoString37.29.4
nivelInteger3
textoText37.29.4 A operadora da instalação deve disponibilizar cópia do relatório de investigação de doenças ou acidentes ocupacionais, graves ou fatais, a todos os participantes da comissão e ao representante sindical, quando houver a sua participação na respectiva comissão e concordância com as conclusões do relatório, condicionado ao compromisso de confidencialidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137606-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0004.0001
iteracaoString37.29.4.1
nivelInteger4
textoText37.29.4.1 A operadora da instalação deve apresentar, mediante solicitação do sindicato, as conclusões do relatório quando este não participar da comissão de investigação e análise de doenças ou acidentes ocupacionais, graves ou fatais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137606-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0005
iteracaoString37.29.5
nivelInteger3
textoText37.29.5 As causas e recomendações de incidentes devem ser divulgadas nas reuniões da CIPLAT, sendo uma cópia anexada à sua ata.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137606-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006
iteracaoString37.29.6
nivelInteger3
textoText37.29.6 Em caso de ocorrência de acidente fatal, é obrigatória a adoção das seguintes medidas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0000_a
iteracaoString37.29.6.a
nivelInteger4
textoTexta) comunicar de imediato e por escrito à inspeção do trabalho, da jurisdição onde se encontra a plataforma, e ao sindicato da categoria profissional; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137607-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0000_b
iteracaoString37.29.6.b
nivelInteger4
textoTextb) isolar o local e não alterar a cena do acidente, desde que não coloque em risco a segurança e a integridade física das pessoas e da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137607-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0001
iteracaoString37.29.6.1
nivelInteger4
textoText37.29.6.1 A inspeção do trabalho manifestar-se-á, num prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a partir do recebimento do protocolo da comunicação citada na alínea “a” do subitem 37.29.6, em relação à ação fiscalizatória e à liberação do local.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0029.0006.0001.0001
iteracaoString37.29.6.1.1
nivelInteger5
textoText37.29.6.1.1 Após esse prazo, e se não houver manifestação por parte da inspeção do trabalho, podem ser suspensas as medidas referidas na alínea “b” do item 37.29.6, exceto se determinado de forma diferente por outras autoridades igualmente competentes para tal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030
iteracaoString37.30
nivelInteger2
textoText37.30 Declaração da Instalação Marítima - DIM
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0001
iteracaoString37.30.1
nivelInteger3
textoText37.30.1 A operadora da instalação deve protocolizar a Declaração da Instalação Marítima - DIM da plataforma por meio de sistema eletrônico indicado pela inspeção do trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137608-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002
iteracaoString37.30.2
nivelInteger3
textoText37.30.2 A DIM deve conter as seguintes informações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_a
iteracaoString37.30.2.a
nivelInteger4
textoTexta) razão social e CNPJ da operadora da instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137608-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_b
iteracaoString37.30.2.b
nivelInteger4
textoTextb) localização (bacia, bloco ou campo e suas coordenadas geográficas);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137608-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_c
iteracaoString37.30.2.c
nivelInteger4
textoTextc) descrição sucinta da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137608-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_d
iteracaoString37.30.2.d
nivelInteger4
textoTextd) tipo de operação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137608-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_e
iteracaoString37.30.2.e
nivelInteger4
textoTexte) início e término previstos da operação; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137608-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0002.0000_f
iteracaoString37.30.2.f
nivelInteger4
textoTextf) número máximo de trabalhadores embarcados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137608-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0003
iteracaoString37.30.3
nivelInteger3
textoText37.30.3 A DIM deve ser protocolizada, no mínimo, 90 (noventa) dias antes:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0003.0000_a
iteracaoString37.30.3.a
nivelInteger4
textoTexta) do início da primeira operação de perfuração, no caso de plataforma de perfuração;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137608-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0003.0000_b
iteracaoString37.30.3.b
nivelInteger4
textoTextb) do final da ancoragem no local de operação, em se tratando de plataforma de produção flutuante; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137608-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0003.0000_c
iteracaoString37.30.3.c
nivelInteger4
textoTextc) do término da montagem no local de operação, no caso de plataforma fixa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137608-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0003.0001
iteracaoString37.30.3.1
nivelInteger4
textoText37.30.3.1 A operadora da instalação deve atualizar a DIM em até 30 (trinta) dias após a efetivação de mudanças nas informações estabelecidas no item 37.30.2.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137608-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0003.0002
iteracaoString37.30.3.2
nivelInteger4
textoText37.30.3.2 Se ocorrer mudança da locação da plataforma, a operadora da instalação deve atualizar a DIM antes do início do deslocamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137608-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0030.0003.0002.0001
iteracaoString37.30.3.2.1
nivelInteger5
textoText37.30.3.2.1 Em caso de mudança de locação decorrente de situações de emergência, a comunicação referida no subitem 37.30.3.2 deverá ser feita em até sete dias corridos após a ocorrência do sinistro, anexando cópia da comunicação do incidente prevista no subitem 37.29.1.1 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137608-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031
iteracaoString37.31
nivelInteger2
textoText37.31 Documentação
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001
iteracaoString37.31.1
nivelInteger3
textoText37.31.1 A operadora deve manter na plataforma, em conformidade com o disposto na NR-01, à disposição da inspeção do trabalho, a documentação prevista nesta NR, atendendo aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001.0000_a
iteracaoString37.31.1.a
nivelInteger4
textoTexta) ser armazenada por um período de cinco anos, salvo disposição em contrário relativa a algum documento, conforme previsto nesta ou nas demais NR;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137609-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001.0000_b
iteracaoString37.31.1.b
nivelInteger4
textoTextb) ser de acesso imediato ou permitir a sua consulta a distância;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137609-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001.0000_c
iteracaoString37.31.1.c
nivelInteger4
textoTextc) ser organizada permitindo o reconhecimento das versões anteriores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137609-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001.0000_d
iteracaoString37.31.1.d
nivelInteger4
textoTextd) ser de fácil leitura no idioma português; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137609-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001.0000_e
iteracaoString37.31.1.e
nivelInteger4
textoTexte) possibilitar a sua impressão no local ou a sua cópia e assinaturas em meio eletrônico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137609-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001.0001
iteracaoString37.31.1.1
nivelInteger4
textoText37.31.1.1 Para as plataformas desabitadas, os documentos podem estar arquivados na sede da operadora da instalação ou em outra plataforma habitada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001.0002
iteracaoString37.31.1.2
nivelInteger4
textoText37.31.1.2 Para as atividades relacionadas com trabalhador estrangeiro embarcado, os documentos devem estar disponíveis também em inglês.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137609-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0001.0003
iteracaoString37.31.1.3
nivelInteger4
textoText37.31.1.3 Para as plataformas com previsão de operação temporária, de até 6 (seis) meses em águas jurisdicionais brasileiras, a documentação pode estar disponível no idioma inglês.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0002
iteracaoString37.31.2
nivelInteger3
textoText37.31.2 A entidade sindical representativa da categoria, mediante justificativa, poderá solicitar a operadora da instalação a documentação referida no item 37.31.1 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137610-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0002.0001
iteracaoString37.31.2.1
nivelInteger4
textoText37.31.2.1 A operadora da instalação deverá disponibilizar os documentos, justificando em caso de recusa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137610-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0031.0003
iteracaoString37.31.3
nivelInteger3
textoText37.31.3 Caso ocorra substituição da operadora da instalação, a aquisição da operadora por outra organização ou a constituição de grupo econômico, todos os documentos previstos nesta NR devem ser avaliados, revalidados e, se necessário, elaborados novamente pela operadora substituta, antes de iniciar a operação da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137611-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-12-22
vigeDate2023-03-20
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008
iteracaoString37.8
nivelInteger2
textoText37.8 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio em Plataformas - CIPLAT
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-12-22
vigeDate2023-03-20
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0001
iteracaoString37.8.1
nivelInteger3
textoText37.8.1 A operadora da instalação e as empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem constituirsuas CIPLAT por plataforma, com dimensionamento por turma de embarque, de acordo com o estabelecido nesta NR e na NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA), no que não conflitar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-12-22
vigeDate2023-03-20
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0003
iteracaoString37.8.3
nivelInteger3
textoText37.8.3 O dimensionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA da empresa prestadora de serviços itinerantes em plataformas deve considerar como estabelecimento a sua unidade em terra, obedecendo ao estabelecido na NR-05.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString