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Valores de página para "Dados:ItensNR/NR37Três"

Valores de "ItensNR"

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CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
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ordenaString0037.0001
iteracaoString37.1
nivelInteger2
textoText37.1 Objetivo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
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normaInteger37
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ordenaString0037.0001.0001
iteracaoString37.1.1
nivelInteger3
textoText37.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os requisitos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
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normaInteger37
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iteracaoString37.2
nivelInteger2
textoText37.2 Campo de aplicação
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
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ordenaString0037.0002.0001
iteracaoString37.2.1
nivelInteger3
textoText37.2.1 Esta Norma se aplica ao trabalho nas plataformas nacionais e estrangeiras, bem como nas Unidades de Manutenção e Segurança - UMS, devidamente autorizadas a operar em AJB.
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
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normaInteger37
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ordenaString0037.0002.0001.0001
iteracaoString37.2.1.1
nivelInteger4
textoText37.2.1.1 Para efeitos desta Norma, considera-se:
graficoInteger
notaString
formaInteger
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infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
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ordenaString0037.0002.0001.0001.0000_a
iteracaoString37.2.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) Plataforma: toda instalação ou estrutura de perfuração, produção, intervenção, armazenamento ou transferência, fixa ou flutuante, destinada às atividades relacionadas com a pesquisa, exploração, produção ou armazenamento de óleo e/ou gás oriundos do subsolo, das águas interiores ou do mar, inclusive da plataforma continental; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
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ordenaString0037.0002.0001.0001.0000_b
iteracaoString37.2.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) Unidades de Manutenção e Segurança - UMS: são as embarcações dedicadas à manutenção, construção e montagem para plataformas, com sistema para interligação à plataforma através de gangway.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
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ordenaString0037.0002.0001.0002
iteracaoString37.2.1.2
nivelInteger4
textoText37.2.1.2 Plataformas interligadas de maneira permanente, que possibilitam a circulação de trabalhadores, são consideradas como uma única instalação marítima para fins de aplicação desta Norma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0002.0002
iteracaoString37.2.2
nivelInteger3
textoText37.2.2 Esta NR não se aplica às embarcações de apoio marítimo, às embarcações de levantamento sísmico e às embarcações de operação de mergulho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0002.0003
iteracaoString37.2.3
nivelInteger3
textoText37.2.3 Plataformas e UMS estrangeiras com previsão de operação temporária, de até seis meses, em AJB, e que não tenham suas instalações adequadas aos requisitos desta NR, devem atender às regras estabelecidas em convenções internacionais e ser certificadas e mantidas em classe por sociedade classificadora, reconhecida pela Autoridade Marítima brasileira, com delegação de competência para tal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0002.0003.0001
iteracaoString37.2.3.1
nivelInteger4
textoText37.2.3.1 O disposto no item 37.2.3 não se aplica quando os intervalos entre dois períodos consecutivos das operações temporárias das plataformas ali referidas sejam inferiores a 3 (três) meses.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
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ordenaString0037.0003
iteracaoString37.3
nivelInteger2
textoText37.3. Responsabilidades
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0003.0001
iteracaoString37.3.1
nivelInteger3
textoText37.3.1 Cabe à operadora da instalação, além do disposto nas demais Normas Regulamentadoras gerais e especiais, de outras disposições legais com relação à matéria e, ainda, daquelas oriundas de convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0003.0001.0000_a
iteracaoString37.3.1.a
nivelInteger4
textoTexta) garantir, pelos meios usuais de transporte e sem ônus para a inspeção do trabalho, o acesso à plataforma aos Auditores Fiscais do Trabalho - AFT em serviço, onde não houver transporte público;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137312-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0003.0001.0000_b
iteracaoString37.3.1.b
nivelInteger4
textoTextb) garantir o acesso à plataforma ao representante dos trabalhadores da categoria da operadora da instalação, da operadora do contrato ou da categoria preponderante, para acompanhar a inspeção do trabalho, pelos meios usuais de transporte e sem ônus, onde não houver transporte público;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137313-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0003.0001.0000_c
iteracaoString37.3.1.c
nivelInteger4
textoTextc) garantir que os requisitos de segurança e saúde e as condições de acesso à plataforma, higiene e condições de vivência dos trabalhadores de empresas prestadoras de serviço a bordo sejam os mesmos assegurados aos seus empregados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137314-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0003.0001.0000_d
iteracaoString37.3.1.d
nivelInteger4
textoTextd) controlar o acesso, permanência e desembarque da plataforma de trabalhadores próprios, da concessionária ou empresas prestadoras de serviço a bordo, devendo manter estas informações, em meio físico ou digital, por pelo menos 12 (doze) meses;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137315-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0003.0001.0000_e
iteracaoString37.3.1.e
nivelInteger4
textoTexte) assegurar que os trabalhadores da empresa prestadora de serviço participem dos treinamentos de segurança e saúde previstos no item 37.9.6;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137314-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0003.0001.0000_f
iteracaoString37.3.1.f
nivelInteger4
textoTextf) prestar as informações em matéria de segurança e saúde requeridas pela empresa contratada relacionadas aos serviços por esta realizados; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137314-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0003.0001.0000_g
iteracaoString37.3.1.g
nivelInteger4
textoTextg) aprovar previamente as ordens de serviço, as permissões de trabalho e as permissões de entrada e trabalho em espaços confinados referentes aos serviços a serem executados pelos empregados das empresas prestadoras de serviços.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137316-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0003.0002
iteracaoString37.3.2
nivelInteger3
textoText37.3.2 Cabe à operadora do contrato, além do disposto nas demais NR, garantir que seja realizada auditoria, na forma prevista em sistema de gestão, na operadora da instalação quanto ao cumprimento das obrigações previstas nesta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137317-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0003.0003
iteracaoString37.3.3
nivelInteger3
textoText37.3.3 A empresa prestadora de serviços deve cumprir os requisitos de segurança e saúde especificados pela contratante, por esta NR e pelas demais NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137318-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0003.0004
iteracaoString37.3.4
nivelInteger3
textoText37.3.4 Cabe aos trabalhadores, além do disposto nas demais NR:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0003.0004.0000_a
iteracaoString37.3.4.a
nivelInteger4
textoTexta) colaborar com a operadora da instalação para o cumprimento das disposições legais e regulamentares, inclusive dos procedimentos internos sobre segurança e saúde no trabalho e de bem-estar a bordo; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0003.0004.0000_b
iteracaoString37.3.4.b
nivelInteger4
textoTextb) portar a quantidade adequada de medicamentos de uso contínuo próprio, acompanhada da prescrição médica e dentro do prazo de validade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0004
iteracaoString37.4
nivelInteger2
textoText37.4 Direitos dos Trabalhadores
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0004.0001
iteracaoString37.4.1
nivelInteger3
textoText37.4.1 São direitos dos trabalhadores:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0004.0001.0000_a
iteracaoString37.4.1.a
nivelInteger4
textoTexta) interromper a sua tarefa, com base em sua capacitação e experiência, quando constatar evidência de risco grave e iminente para sua segurança e saúde ou de outras pessoas, informando imediatamente ao seu superior hierárquico ou, na ausência deste, ao representante da operadora da instalação, e à CIPLAT, para que sejam tomadas as medidas adequadas às correções das não conformidades;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137319-6
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0004.0001.0000_b
iteracaoString37.4.1.b
nivelInteger4
textoTextb) ser comunicado pela organização sobre ordens, instruções, recomendações ou notificações relativas a suas atividades ou ambientes de trabalho, feitas pela inspeção do trabalho relacionadas com o ambiente laboral; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137320-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0004.0001.0000_c
iteracaoString37.4.1.c
nivelInteger4
textoTextc) comunicar ao empregador e à inspeção do trabalho sobre qualquer risco potencial que considere capaz de gerar um acidente ampliado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005
iteracaoString37.5
nivelInteger2
textoText37.5. Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e análise de riscos das instalações e processos
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0001
iteracaoString37.5.1
nivelInteger3
textoText37.5.1 A operadora da instalação e as empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem elaborar e implementar os seus respectivos PGR, por plataforma, observando o disposto nesta Norma e na NR-01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137321-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0002
iteracaoString37.5.2
nivelInteger3
textoText37.5.2 Na elaboração do PGR, as organizações devem considerar:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0002.0000_a
iteracaoString37.5.2.a
nivelInteger4
textoTexta) as metodologias para avaliação de riscos ambientais preconizadas na legislação brasileira, sendo que, na sua ausência, podem ser adotadas outras já consagradas internacionalmente ou estabelecidas em acordo ou convenção coletiva de trabalho, desde que mais rigorosas do que os critérios técnico-legais estabelecidos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137322-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0002.0000_b
iteracaoString37.5.2.b
nivelInteger4
textoTextb) os riscos gerados pelas prestadoras de serviços a bordo da plataforma; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137322-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0002.0000_c
iteracaoString37.5.2.c
nivelInteger4
textoTextc) a adequação dos critérios e dos limites de tolerância e de exposição, considerando o tempo de exposição e os diferentes regimes de trabalho a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137322-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0003
iteracaoString37.5.3
nivelInteger3
textoText37.5.3 A operadora da instalação deve revisar o PGR ou elaborar um programa específico quando ocorrer modificação, ampliação, paradas programadas da plataforma e respectivos comissionamento ou descomissionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137323-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0004
iteracaoString37.5.4
nivelInteger3
textoText37.5.4 Quando solicitado, a operadora da instalação deve permitir que as empresas prestadoras de serviços procedam, in loco, às avaliações dos riscos e das exposições ocupacionais aos agentes identificados no PGR da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137324-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0004.0001
iteracaoString37.5.4.1
nivelInteger4
textoText37.5.4.1 Alternativamente, a operadora da instalação pode realizar estas avaliações, informando os resultados obtidos às empresas prestadoras de serviços, por escrito e mediante recibo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0005
iteracaoString37.5.5
nivelInteger3
textoText37.5.5 O inventário de riscos e o plano de ação do PGR devem estar disponíveis para consulta pelos trabalhadores e seus representantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137325-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0006
iteracaoString37.5.6
nivelInteger3
textoText37.5.6 As organizações, em conformidade com PGR da plataforma, devem indicar e registrar as atividades e serviços que exijam:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0006.0000_a
iteracaoString37.5.6.a
nivelInteger4
textoTexta) análise preliminar de risco da tarefa;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137326-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0006.0000_b
iteracaoString37.5.6.b
nivelInteger4
textoTextb) liberação por um profissional de segurança do trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137326-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0006.0000_c
iteracaoString37.5.6.c
nivelInteger4
textoTextc) emissão de permissão de trabalho; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137326-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0006.0000_d
iteracaoString37.5.6.d
nivelInteger4
textoTextd) operações de risco ou simultâneas com acompanhamento/supervisão da atividade por profissional de segurança do trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137326-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0007
iteracaoString37.5.7
nivelInteger3
textoText37.5.7 A partir das análises de riscos, a operadora da instalação deve definir a dotação e localização de lava-olhos e chuveiros de emergência na plataforma, os quais devem ser mantidos em perfeito estado de funcionamento e com fácil acesso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137327-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0008
iteracaoString37.5.8
nivelInteger3
textoText37.5.8 O PGR deve estar articulado com a análise de riscos das instalações e processos, elaborada conforme requisitos estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137328-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0008.0001
iteracaoString37.5.8.1
nivelInteger4
textoText37.5.8.1 As análises de riscos das instalações e processos devem ter seus cenários, barreiras, observações e recomendações divulgadas aos trabalhadores, de acordo com suas atividades, bem como estar disponíveis para consulta de todos os trabalhadores a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137329-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0008.0002
iteracaoString37.5.8.2
nivelInteger4
textoText37.5.8.2 A análise de riscos das instalações e processos deve ser revisada ou revalidada, no máximo, a cada 5 (cinco) anos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137330-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0009
iteracaoString37.5.9
nivelInteger3
textoText37.5.9 A operadora da instalação designará, formalmente, um ou mais profissionais legalmente habilitados como responsáveis por elaborar e validar as análises de riscos das instalações e processos, bem como por definir a metodologia a ser utilizada e fundamentar tecnicamente a sua escolha no relatório da análise de riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137331-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0010
iteracaoString37.5.10
nivelInteger3
textoText37.5.10 Os relatórios das análises de riscos devem ser elaborados conforme requisitos do regulamento de segurança operacional da ANP.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137328-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0010.0001
iteracaoString37.5.10.1
nivelInteger4
textoText37.5.10.1 Ao menos um profissional de segurança do trabalho do SESMT da operadora da instalação lotado a bordo da plataforma em questão e um trabalhador com experiência na instalação objeto do estudo devem participar das análises de riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137331-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0010.0001.0001
iteracaoString37.5.10.1.1
nivelInteger5
textoText37.5.10.1.1 É facultativo o cumprimento do subitem 37.5.10.1 na fase de projeto da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0010.0001.0002
iteracaoString37.5.10.1.2
nivelInteger5
textoText37.5.10.1.2 Em se tratando de plataforma desobrigada de dispor de SESMT complementar a bordo, a operadora da instalação deverá indicar outro empregado próprio, que seja profissional de segurança do trabalho, para compor a equipe multidisciplinar prevista no regulamento de segurança operacional da ANP.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137331-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0011
iteracaoString37.5.11
nivelInteger3
textoText37.5.11 O profissional de maior nível hierárquico embarcado na plataforma deve tomar ciência formal do relatório das análises de riscos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137329-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0012
iteracaoString37.5.12
nivelInteger3
textoText37.5.12 A operadora da instalação deve elaborar cronograma, definindo prazos e responsáveis para implementar as recomendações aprovadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137332-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0012.0001
iteracaoString37.5.12.1
nivelInteger4
textoText37.5.12.1 A inobservância da implementação das recomendações ou dos prazos definidos no cronograma deve ser justificada e documentada, desde que não representem, separadamente ou em conjunto, risco grave e iminente aos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137332-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0013
iteracaoString37.5.13
nivelInteger3
textoText37.5.13 As análises de riscos devem ser reavaliadas, sob pena de caracterização de risco grave e iminente, nas seguintes situações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0013.0000_a
iteracaoString37.5.13.a
nivelInteger4
textoTexta) quando ocorrer mudança na locação da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137330-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0013.0000_b
iteracaoString37.5.13.b
nivelInteger4
textoTextb) quando ocorrer mudança da operadora da instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137330-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0013.0000_c
iteracaoString37.5.13.c
nivelInteger4
textoTextc) quando forem colocadas instalações temporárias a bordo, inclusive módulos de acomodação temporária;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137330-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0013.0000_d
iteracaoString37.5.13.d
nivelInteger4
textoTextd) antes da ampliação ou modificação da instalação, processo ou processamento, quando indicado pela gestão de mudanças;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137330-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0013.0000_e
iteracaoString37.5.13.e
nivelInteger4
textoTexte) por solicitação do SESMT ou da CIPLAT, quando aprovada tecnicamente pelo responsável legal pela plataforma; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137330-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0005.0013.0000_f
iteracaoString37.5.13.f
nivelInteger4
textoTextf) por recomendação decorrente de análise de incidente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137330-7
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006
iteracaoString37.6
nivelInteger2
textoText37.6 Atenção à saúde na plataforma
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0001
iteracaoString37.6.1
nivelInteger3
textoText37.6.1 A operadora da instalação e cada uma das empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem elaborar os seus respectivos Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, por plataforma, atendendo aos preceitos deste capítulo e, complementarmente, ao disposto na NR-07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137333-1
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0001.0001
iteracaoString37.6.1.1
nivelInteger4
textoText37.6.1.1 As plataformas desabitadas estão dispensadas da elaboração de PCMSO.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0001.0002
iteracaoString37.6.1.2
nivelInteger4
textoText37.6.1.2 Os riscos a que estão expostos os trabalhadores em plataformas desabitadas devem ser contemplados no PCMSO a que esses trabalhadores estejam vinculados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137333-1
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0002
iteracaoString37.6.2
nivelInteger3
textoText37.6.2 A operadora da instalação e as empresas prestadoras de serviços devem adotar medidas que visem à promoção, à proteção, à recuperação e à prevenção de agravos à saúde de todos os seus trabalhadores a bordo, de maneira a compreender ações em terra e a bordo e contemplar:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0002.0000_a
iteracaoString37.6.2.a
nivelInteger4
textoTexta) serviços gratuitos de assistência à saúde a bordo e em terra pela operadora da instalação ou por empresas especializadas na prestação desses serviços, que sejam decorrentes de acidentes ou doenças ocorridas no trabalho, com os empregados próprios e terceirizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137334-0
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0002.0000_b
iteracaoString37.6.2.b
nivelInteger4
textoTextb) desembarque e remoção do trabalhador para unidade de saúde em terra, no caso de necessidade de cuidados médicos complementares, devendo atender aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137334-0
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0002.0000_b.0001
iteracaoString37.6.2.b.1
nivelInteger5
textoTextI. o tipo de aeronave a ser utilizada para transportar o trabalhador deve obedecer ao critério do médico regulador, que é designado pela concessionária ou operadora da instalação; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0002.0000_b.0002
iteracaoString37.6.2.b.2
nivelInteger5
textoTextII. no caso de atendimento emergencial, com o resgate realizado por aeronave do tipo Evacuação Aeromédica - EVAM, a aeronave e a tripulação devem estar prontas para decolar em até 30 (trinta) minutos após o seu acionamento pelo médico regulador, sendo que tempos superiores a 30 (trinta) minutos devem ser justificados pela operadora da instalação; entretanto, o prazo para a decolagem não pode exceder a 45 (quarenta e cinco) minutos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0002.0000_c
iteracaoString37.6.2.c
nivelInteger4
textoTextc) programas de educação em saúde, incluindo temas sobre alimentação saudável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137334-0
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0002.0000_d
iteracaoString37.6.2.d
nivelInteger4
textoTextd) programas de promoção e prevenção em saúde, visando implantar medidas para mitigar os fatores de riscos psicossociais identificados, assim como prevenir constrangimentos nos locais de trabalho decorrentes de agressão, assédio moral, assédio sexual, dentre outros; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137334-0
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0002.0000_e
iteracaoString37.6.2.e
nivelInteger4
textoTexte) acompanhamento pelos médicos responsáveis pelos PCMSO da operadora da instalação e das empresas prestadoras de serviços, em todos os casos de acidentes e adoecimentos ocupacionais ocorridos a bordo com os trabalhadores próprios e terceirizados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137334-0
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0003
iteracaoString37.6.3
nivelInteger3
textoText37.6.3 Cabe ao empregador avaliar o estado de saúde dos trabalhadores que acessam a plataforma ou embarcação por intermédio de cesta de transferência, de modo que os seguintes aspectos sejam considerados:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0003.0000_a
iteracaoString37.6.3.a
nivelInteger4
textoTexta) inclusão no PCMSO dos exames e sistemática de avaliação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137335-8
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0003.0000_b
iteracaoString37.6.3.b
nivelInteger4
textoTextb) avaliação periódica dos riscos envolvidos na operação de transbordo, consignando no Atestado de Saúde Ocupacional - ASO a aptidão para esta atividade; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137335-8
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0003.0000_c
iteracaoString37.6.3.c
nivelInteger4
textoTextc) apreciação das patologias que podem originar mal súbito e riscos psicossociais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137335-8
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0003.0001
iteracaoString37.6.3.1
nivelInteger4
textoText37.6.3.1 Trabalhadores que utilizam a cesta de transferência apenas para situações de emergência estão dispensados da avaliação e exames previstos no item 37.6.3.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0004
iteracaoString37.6.4
nivelInteger3
textoText37.6.4 Cópia da primeira via do ASO, em meio físico ou eletrônico, deve estar disponível na enfermaria a bordo, observado o disposto no item 37.29 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137336-6
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0005
iteracaoString37.6.5
nivelInteger3
textoText37.6.5 A plataforma habitada deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0005.0000_a
iteracaoString37.6.5.a
nivelInteger4
textoTexta) possuir profissional de saúde, registrado no respectivo conselho de classe, embarcado para prestar assistência à saúde e atendimentos de primeiros socorros, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto, da Diretoria de Portos e Costas - DPC da Marinha do Brasil, a NORMAM-01/DPC, na seguinte proporção:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137337-4
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0005.0000_a.0001
iteracaoString37.6.5.a.1
nivelInteger5
textoTextI. partir de 31 (trinta e um) até 250 (duzentos e cinquenta) trabalhadores a bordo, o profissional de saúde deve ser um técnico de enfermagem, sob a supervisão de enfermeiro, um enfermeiro ou um médico;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0005.0000_a.0002
iteracaoString37.6.5.a.2
nivelInteger5
textoTextII. entre 251 (duzentos e cinquenta e um) até 400 (quatrocentos) trabalhadores, deve ser adicionado um profissional de saúde, assegurando que ao menos um deles seja de nível superior; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0005.0000_a.0003
iteracaoString37.6.5.a.3
nivelInteger5
textoTextIII. acima de 401 (quatrocentos e um) trabalhadores, deve ser acrescentado um profissional de saúde.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0005.0000_b
iteracaoString37.6.5.b
nivelInteger4
textoTextb) ser dotada de enfermaria que atenda ao descrito no Capítulo 9 da NORMAM-01/DPC e na NR-32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde), naquilo que couber; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137337-4
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0005.0000_c
iteracaoString37.6.5.c
nivelInteger4
textoTextc) disponibilizar sistema de telemedicina entre o profissional de saúde a bordo e os médicos especialistas em terra, a qualquer hora do dia ou da noite, operado por trabalhador capacitado, conforme resoluções do Conselho Federal de Medicina e demais legislações pertinentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137337-4
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0005.0001
iteracaoString37.6.5.1
nivelInteger4
textoText37.6.5.1 Os profissionais de saúde de nível superior devem ter os treinamentos avançados em suporte cardiológico e trauma pré-hospitalar, certificados por instituições especializadas, obedecendo às suas respectivas validades.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137339-0
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0005.0002
iteracaoString37.6.5.2
nivelInteger4
textoText37.6.5.2 Os profissionais de saúde de nível médio devem ter os treinamentos em suporte básico de vida e trauma pré-hospitalar, certificados por instituições especializadas, obedecendo às suas respectivas validades e formações profissionais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137339-0
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0005.0003
iteracaoString37.6.5.3
nivelInteger4
textoText37.6.5.3 Os profissionais de saúde lotados na plataforma devem implementar as medidas de prevenção, promoção e atendimento à saúde previstas nesta NR e nas demais, naquilo que couber, sendo vedado o desvio ou desvirtuamento dessas funções.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137340-4
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0005.0004
iteracaoString37.6.5.4
nivelInteger4
textoText37.6.5.4 Os equipamentos, materiais e medicamentos para prestar a assistência à saúde e o atendimento de primeiros socorros aos trabalhadores a bordo devem ser definidos e descritos pelo médico responsável pelo PCMSO da plataforma, elaborado pela operadora da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137341-2
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0005.0004.0001
iteracaoString37.6.5.4.1
nivelInteger5
textoText37.6.5.4.1 Os tipos de equipamentos, materiais e medicamentos necessários devem estar disponíveis a bordo, em quantidades suficientes e dentro dos seus respectivos prazos de validades.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137341-2
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0006.0006
iteracaoString37.6.6
nivelInteger3
textoText37.6.6 No caso de o trabalhador não dispor da quantidade necessária do medicamento mencionado na alínea “b” do item 37.3.4 desta NR, a operadora da instalação deve providenciar, imediatamente, o medicamento adequado ou o desembarque do trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137342-0
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007
iteracaoString37.7
nivelInteger2
textoText37.7 Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0001
iteracaoString37.7.1
nivelInteger3
textoText37.7.1 A operadora da instalação e as empresas que prestam serviços a bordo da plataforma devem constituir SESMT em terra e a bordo de cada plataforma, de acordo com o estabelecido nesta NR e na NR-04 (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT), no que não conflitar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137343-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0002
iteracaoString37.7.2
nivelInteger3
textoText37.7.2 SESMT em terra
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0002.0001
iteracaoString37.7.2.1
nivelInteger4
textoText37.7.2.1 A operadora da instalação e as empresas que prestam serviços a bordo de plataformas devem dimensionar os seus SESMT situados em terra conforme o estabelecido na NR-04.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137344-7
infraString3
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CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
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iteracaoString37.7.2.1.1
nivelInteger5
textoText37.7.2.1.1 O dimensionamento dos SESMT em terra da operadora da instalação e das empresas que prestam serviços a bordo deve considerar a gradação do risco da atividade principal de cada organização e o número total de empregados calculados conforme subitem 37.7.2.1.2 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137344-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
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iteracaoString37.7.2.1.2
nivelInteger5
textoText37.7.2.1.2 O número total de empregados deve ser calculado pelo somatório dos empregados próprios lotados nas unidades terrestres e lotados nas plataformas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137344-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
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iteracaoString37.7.2.1.3
nivelInteger5
textoText37.7.2.1.3 Compete ao SESMT constituído em terra dar assistência tanto aos empregados lotados em terra como aos embarcados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137345-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
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iteracaoString37.7.3
nivelInteger3
textoText37.7.3 SESMT a bordo da plataforma
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
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iteracaoString37.7.3.1
nivelInteger4
textoText37.7.3.1 A operadora da instalação também deve constituir SESMT a bordo da plataforma, composto por técnico(s) de segurança do trabalho, quando o somatório dos seus empregados e dos empregados das empresas prestadoras de serviços for igual ou superior a 25 (vinte e cinco).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137346-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
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ordenaString0037.0007.0003.0001.0001
iteracaoString37.7.3.1.1
nivelInteger5
textoText37.7.3.1.1 O dimensionamento do SESMT a bordo da plataforma da operadora de instalação deve ser composto por, no mínimo, um técnico de segurança do trabalho para cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores embarcados ou fração.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137346-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
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ordenaString0037.0007.0003.0001.0001.0001
iteracaoString37.7.3.1.1.1
nivelInteger6
textoText37.7.3.1.1.1 Quando o dimensionamento do SESMT a bordo da plataforma exigir a contratação de 3 (três) ou mais técnicos de segurança do trabalho, a operadora da instalação pode substituir um desses profissionais por um engenheiro de segurança do trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0003.0002
iteracaoString37.7.3.2
nivelInteger4
textoText37.7.3.2 A empresa prestadora de serviços, em caráter permanente ou intermitente na plataforma, deve lotar a bordo técnico de segurança do trabalho, quando o número total de seus empregados embarcados for igual ou superior a 50 (cinquenta), durante o período de prestação de serviços a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137347-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0003.0002.0001
iteracaoString37.7.3.2.1
nivelInteger5
textoText37.7.3.2.1 A partir de 100 (cem) empregados, a empresa prestadora de serviços deve lotar a bordo mais um técnico de segurança do trabalho para cada grupo de 50 (cinquenta) empregados ou fração.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137347-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0003.0002.0002
iteracaoString37.7.3.2.2
nivelInteger5
textoText37.7.3.2.2 O(s) técnico(s) em segurança do trabalho das empresas prestadoras de serviços devem atuar de forma integrada com o SESMT da operadora da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137348-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0003.0003
iteracaoString37.7.3.3
nivelInteger4
textoText37.7.3.3 Os SESMT da operadora da instalação e da prestadora de serviços a bordo devem ser registrados separadamente, constando as informações previstas na NR-04.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137349-8
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
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ordenaString0037.0007.0003.0004
iteracaoString37.7.3.4
nivelInteger4
textoText37.7.3.4 Os profissionais de segurança integrantes do SESMT a bordo devem cumprir jornada de trabalho integralmente embarcados na plataforma onde estão lotados e atuar exclusivamente na área de segurança no trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137350-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0003.0004.0001
iteracaoString37.7.3.4.1
nivelInteger5
textoText37.7.3.4.1 Nas atividades noturnas realizadas por 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores, pelo menos um dos profissionais da área de segurança do trabalho da operadora da instalação, lotados a bordo da plataforma, deve cumprir sua jornada nesse período.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137351-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0003.0004.0001.0001
iteracaoString37.7.3.4.1.1
nivelInteger6
textoText37.7.3.4.1.1 Quando o número de trabalhadores no turno da noite for inferior a 50 (cinquenta), qualquer atividade nesse período que exija a presença de profissional de segurança do trabalho deve ser planejada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, exceto em situações de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137351-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0003.0004.0002
iteracaoString37.7.3.4.2
nivelInteger5
textoText37.7.3.4.2 A operadora da instalação poderá substituir o profissional de segurança a bordo por outro profissional com a mesma qualificação, sem a obrigatoriedade de atualização da composição do SESMT junto à inspeção do trabalho, nos seguintes casos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0003.0004.0002.0000_a
iteracaoString37.7.3.4.2.a
nivelInteger6
textoTexta) por motivos de férias, licenças, capacitação e outros afastamentos legais, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0003.0004.0002.0000_b
iteracaoString37.7.3.4.2.b
nivelInteger6
textoTextb) para realizar atividades na base da operadora, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, em ciclos superiores a 3 (três) anos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0003.0005
iteracaoString37.7.3.5
nivelInteger4
textoText37.7.3.5 Plataformas interligadas de maneira permanente, que possibilitam a circulação de trabalhadores, serão consideradas como uma única instalação marítima para efeito de dimensionamento do SESMT a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0004
iteracaoString37.7.4
nivelInteger3
textoText37.7.4 O dimensionamento do SESMT a bordo deve considerar a média do número de trabalhadores embarcados no trimestre anterior, excluindo o aumento temporário inferior a 3 (três) meses de 25 (vinte e cinco) ou mais trabalhadores embarcados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137346-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0004.0001
iteracaoString37.7.4.1
nivelInteger4
textoText37.7.4.1 O atendimento decorrente do aumento temporário de trabalhadores embarcados previsto no item anterior deve ser feito por profissionais de segurança adicionais, na proporção estabelecida no subitem 37.7.3.1 e seus subitens.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137352-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0007.0004.0002
iteracaoString37.7.4.2
nivelInteger4
textoText37.7.4.2 Para as plataformas novas, o dimensionamento do SESMT a bordo deve ser baseado no efetivo estimado no item 37.18.5 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137346-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate2023-03-20
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008
iteracaoString37.8
nivelInteger2
textoText37.8 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes em Plataformas - CIPLAT
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate2023-03-20
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0001
iteracaoString37.8.1
nivelInteger3
textoText37.8.1 A operadora da instalação e as empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem constituir suas CIPLAT por plataforma, com dimensionamento por turma de embarque, de acordo com o estabelecido nesta NR e na NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA), no que não conflitar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137612-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0002
iteracaoString37.8.2
nivelInteger3
textoText37.8.2 As CIPLAT da operadora da instalação e das prestadoras de serviços permanentes a bordo serão constituídas por representantes indicados pelo empregador e representantes eleitos pelos empregados, quando o número destes for igual ou superior a 8 (oito) por turma de embarque.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137354-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0002.0001
iteracaoString37.8.2.1
nivelInteger4
textoText37.8.2.1 Serão eleitos pelos empregados um representante titular e um suplente, em cada turma de embarque, com vínculo empregatício no Brasil, sendo um dos titulares definido como vicepresidente pelos representantes eleitos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137354-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0002.0002
iteracaoString37.8.2.2
nivelInteger4
textoText37.8.2.2 A operadora da instalação e as prestadoras de serviços permanentes a bordo deverão formalizar seus representantes em paridade com o número de membros eleitos, indicando como presidente da CIPLAT o empregado de maior nível hierárquico lotado na plataforma, com vínculo empregatício no Brasil.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137354-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0002.0003
iteracaoString37.8.2.3
nivelInteger4
textoText37.8.2.3 Quando a turma de embarque for inferior a 8 (oito) trabalhadores, considerados os lotados na plataforma, a organização deve nomear um empregado responsável pelo cumprimento dos objetivos da CIPLAT para essa turma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137355-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate2023-03-20
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0003
iteracaoString37.8.3
nivelInteger3
textoText37.8.3 O dimensionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da empresa prestadora de serviços itinerantes em plataformas deve considerar como estabelecimento a sua unidade em terra, obedecendo ao estabelecido na NR-05.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137613-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0004
iteracaoString37.8.4
nivelInteger3
textoText37.8.4 Para períodos de prestação de serviços a bordo iguais ou inferiores a 12 (doze) meses, a empresa deve nomear um trabalhador responsável pelo cumprimento dos objetivos da CIPLAT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137357-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0005
iteracaoString37.8.5
nivelInteger3
textoText37.8.5 Os períodos de inscrições e de eleições dos candidatos a membros da CIPLAT devem considerar todo o ciclo de embarque, de modo a permitir a participação de todos os empregados embarcados.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137358-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0006
iteracaoString37.8.6
nivelInteger3
textoText37.8.6 A eleição dos representantes dos empregados de cada turma de embarque deve ser realizada a bordo, sendo facultada a eleição por meio eletrônico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137358-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0007
iteracaoString37.8.7
nivelInteger3
textoText37.8.7 As organizações que possuam ou atuem em mais de uma plataforma de uma mesma bacia petrolífera podem constituir uma única comissão eleitoral para a eleição da CIPLAT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0008
iteracaoString37.8.8
nivelInteger3
textoText37.8.8 As reuniões ordinárias mensais da CIPLAT devem ser realizadas a bordo, atendendo ao calendário previamente estabelecido, podendo a participação ocorrer de forma remota.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137359-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0008.0001
iteracaoString37.8.8.1
nivelInteger4
textoText37.8.8.1 O calendário de reuniões ordinárias mensais da CIPLAT deve considerar a participação de todas as turmas de embarque ao longo do mandato.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137359-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0008.0002
iteracaoString37.8.8.2
nivelInteger4
textoText37.8.8.2 As reuniões devem contar com a presença de cada bancada representativa, devendo o suplente comparecer às reuniões no caso de impedimento do membro titular.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137359-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0008.0003
iteracaoString37.8.8.3
nivelInteger4
textoText37.8.8.3 As reuniões da CIPLAT da operadora da instalação devem ainda:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0008.0003.0000_a
iteracaoString37.8.8.3.a
nivelInteger5
textoTexta) ter a participação de profissional de segurança do trabalho embarcado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137359-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0008.0003.0000_b
iteracaoString37.8.8.3.b
nivelInteger5
textoTextb) permitir a participação de membro eleito da CIPLAT ou dos nomeados das prestadoras de serviços, quando estiverem embarcados, sendo a prévia convocação obrigatória; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137359-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0008.0003.0000_c
iteracaoString37.8.8.3.c
nivelInteger5
textoTextc) permitir a presença de qualquer profissional que esteja a bordo, inclusive de representante designado pelo sindicato.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137359-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0008.0003.0001
iteracaoString37.8.8.3.1
nivelInteger5
textoText37.8.8.3.1 Os profissionais citados no subitem 37.8.8.3 não possuem direito a voto nas reuniões da CIPLAT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0008.0003.0002
iteracaoString37.8.8.3.2
nivelInteger5
textoText37.8.8.3.2 Caso não haja consenso nas deliberações discutidas na CIPLAT, será instalado processo de votação, permanecendo na reunião, de forma paritária, somente os representantes do empregador e dos empregados da operadora da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0008.0004
iteracaoString37.8.8.4
nivelInteger4
textoText37.8.8.4 As deliberações e encaminhamentos das reuniões das CIPLAT devem ser disponibilizadas a todos os trabalhadores no local onde é realizado o briefing referido no item 37.9.6 ou por meio eletrônico, observada a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137359-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0009
iteracaoString37.8.9
nivelInteger3
textoText37.8.9 A organização deve elaborar o cronograma de execução das medidas corretivas, definindo prazos e respectivas responsabilidades, que deve ser discutido e aprovado na próxima reunião da CIPLAT, com a participação do SESMT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137360-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0009.0001
iteracaoString37.8.9.1
nivelInteger4
textoText37.8.9.1 A organização deve atender aos prazos previstos no cronograma ou justificar e reprogramar novos prazos, com análise e aprovação pela CIPLAT e SESMT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137360-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0010
iteracaoString37.8.10
nivelInteger3
textoText37.8.10 As empresas prestadoras de serviços devem obrigatoriamente atender as convocações previstas no subitem 37.8.8.3.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137361-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0010.0001
iteracaoString37.8.10.1
nivelInteger4
textoText37.8.10.1 Na ausência dos representantes das empresas prestadoras de serviços, as decisões tomadas na reunião da CIPLAT da operadora da instalação, que as envolvam, devem ser comunicadas formalmente às prestadoras de serviços, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da emissão da ata, que se dará ao final da reunião.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137359-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0011
iteracaoString37.8.11
nivelInteger3
textoText37.8.11 Nas reuniões da CIPLAT da prestadora de serviços devem ser abordados os temas e deliberações referentes às suas atividades na plataforma que constarem da última ata da CIPLAT da operadora da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137361-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0012
iteracaoString37.8.12
nivelInteger3
textoText37.8.12 As deliberações da CIPLAT das prestadoras de serviços que demandem ações pela operadora da instalação devem ser encaminhadas à CIPLAT da operadora da instalação, para análise na sua próxima reunião.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137362-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0013
iteracaoString37.8.13
nivelInteger3
textoText37.8.13 Os membros da CIPLAT da prestadora de serviços, ou o empregado nomeado como responsável pelo cumprimento de suas atribuições, devem receber o resultado das análises de acidentes ou doenças ocupacionais ocorridas com os seus empregados a bordo e acompanhar a implementação das recomendações junto à operadora da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137363-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0008.0014
iteracaoString37.8.14
nivelInteger3
textoText37.8.14 É vedada a transferência para outra plataforma ou estabelecimento em terra, durante o mandato, de trabalhador eleito para a CIPLAT, sem sua anuência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137364-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009
iteracaoString37.9
nivelInteger2
textoText37.9 Capacitação e treinamento em segurança e saúde no trabalho
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0001
iteracaoString37.9.1
nivelInteger3
textoText37.9.1 Todos os treinamentos previstos nesta NR devem observar o disposto na NR-01 e ser realizados durante a jornada de trabalho, a cargo e custo da organização, conforme disposto nesta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137365-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0001.0001
iteracaoString37.9.1.1
nivelInteger4
textoText37.9.1.1 O tempo despendido durante qualquer treinamento é considerado como horas trabalhadas, sendo proibida a participação em cursos nos períodos de férias, afastamentos ou descanso do trabalhador a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137365-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0001.0002
iteracaoString37.9.1.2
nivelInteger4
textoText37.9.1.2 Os treinamentos podem ser ministrados na modalidade de ensino a distância ou semipresencial, desde que atendidos os requisitos operacionais, administrativos, tecnológicos e de estruturação pedagógica previstos no Anexo II da NR-01.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137366-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0001.0003
iteracaoString37.9.1.3
nivelInteger4
textoText37.9.1.3 Os conteúdos práticos podem ser realizados com a utilização de simuladores aprovados pelo fabricante do equipamento, ou aqueles utilizados ou reconhecidos por órgãos da administração pública ou sociedades classificadoras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137366-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0002
iteracaoString37.9.2
nivelInteger3
textoText37.9.2 Os instrutores dos treinamentos devem possuir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0002.0000_a
iteracaoString37.9.2.a
nivelInteger4
textoTexta) curso de formação de instrutor;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137367-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0002.0000_b
iteracaoString37.9.2.b
nivelInteger4
textoTextb) qualificação ou habilitação no tema; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137367-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0002.0000_c
iteracaoString37.9.2.c
nivelInteger4
textoTextc) comprovada experiência mínima de dois anos na atividade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137367-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0003
iteracaoString37.9.3
nivelInteger3
textoText37.9.3 Até o início do treinamento, o trabalhador deve receber o material didático a ser utilizado, em meio físico ou eletrônico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137368-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0003.0001
iteracaoString37.9.3.1
nivelInteger4
textoText37.9.3.1 O material didático escrito ou audiovisual, utilizado e fornecido em qualquer tipo de treinamento ou instrução ministrada, deve ser produzido no idioma português, utilizando linguagem adequada ao nível de conhecimento dos trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137368-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0003.0001.0001
iteracaoString37.9.3.1.1
nivelInteger5
textoText37.9.3.1.1 O material didático de treinamento ministrado para o trabalhador estrangeiro não fluente no idioma português deve estar disponível no idioma inglês.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137368-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0004
iteracaoString37.9.4
nivelInteger3
textoText37.9.4 Para cada treinamento presencial, deve ser elaborada lista de presença contendo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0004.0000_a
iteracaoString37.9.4.a
nivelInteger4
textoTexta) o título do curso ministrado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137368-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0004.0000_b
iteracaoString37.9.4.b
nivelInteger4
textoTextb) conteúdo ministrado, data, local e carga horária;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137368-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0004.0000_c
iteracaoString37.9.4.c
nivelInteger4
textoTextc) nomes e assinaturas dos participantes, e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137368-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0004.0000_d
iteracaoString37.9.4.d
nivelInteger4
textoTextd) identificação e qualificação do instrutor.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137368-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0005
iteracaoString37.9.5
nivelInteger3
textoText37.9.5 A operadora da instalação só deve permitir a execução de serviços por trabalhador terceirizado que esteja devidamente capacitado para a sua função.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137369-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006
iteracaoString37.9.6
nivelInteger3
textoText37.9.6 O operador da instalação deve implementar programa de capacitação em segurança e saúde no trabalho em plataforma, compreendendo as seguintes modalidades:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0000_a
iteracaoString37.9.6.a
nivelInteger4
textoTexta) orientações gerais por ocasião de cada embarque (briefing de segurança da plataforma);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137370-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0000_b
iteracaoString37.9.6.b
nivelInteger4
textoTextb) treinamento básico;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137370-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0000_c
iteracaoString37.9.6.c
nivelInteger4
textoTextc) treinamento avançado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137370-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0000_d
iteracaoString37.9.6.d
nivelInteger4
textoTextd) treinamento eventual; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137370-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0000_e
iteracaoString37.9.6.e
nivelInteger4
textoTexte) Diálogo Diário de Segurança - DDS.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137370-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0001
iteracaoString37.9.6.1
nivelInteger4
textoText37.9.6.1 Os treinamentos citados nas alíneas “b”, “c” e “d” do item 37.9.6 devem ter engenheiro de segurança do trabalho como responsável técnico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137370-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0002
iteracaoString37.9.6.2
nivelInteger4
textoText37.9.6.2 As capacitações citadas nas alíneas “a” e “e” são dispensadas de emissão de certificado.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0002.0001
iteracaoString37.9.6.2.1
nivelInteger5
textoText37.9.6.2.1 A operadora da instalação deve ministrar instruções gerais (briefing), consignado em lista de presença, por ocasião de cada embarque, ao chegar a bordo da plataforma, com o seguinte conteúdo mínimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0002.0001.0000_a
iteracaoString37.9.6.2.1.a
nivelInteger6
textoTexta) a descrição sucinta das características da plataforma e o seu estado (operacional, parada, comissionamento, operações críticas e simultâneas, etc.);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137371-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0002.0001.0000_b
iteracaoString37.9.6.2.1.b
nivelInteger6
textoTextb) os tipos de alarme disponíveis a bordo, destacando os de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137371-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0002.0001.0000_c
iteracaoString37.9.6.2.1.c
nivelInteger6
textoTextc) os procedimentos de agrupamento (pontos de encontro) e de evacuação em caso de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137371-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0002.0001.0000_d
iteracaoString37.9.6.2.1.d
nivelInteger6
textoTextd) as rotas de fuga;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137371-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0002.0001.0000_e
iteracaoString37.9.6.2.1.e
nivelInteger6
textoTexte) as localizações dos recursos de salvatagem (coletes, boias, baleeiras, balsas, botes de resgate, dentre outros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137371-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0002.0001.0000_f
iteracaoString37.9.6.2.1.f
nivelInteger6
textoTextf) a identificação das lideranças de bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137371-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0002.0001.0000_g
iteracaoString37.9.6.2.1.g
nivelInteger6
textoTextg) as regras de convívio a bordo, especialmente no que diz respeito ao silêncio nas áreas das acomodações; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137371-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0002.0001.0000_h
iteracaoString37.9.6.2.1.h
nivelInteger6
textoTexth) cuidados básicos de higiene e saúde pessoal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137371-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0002.0002
iteracaoString37.9.6.2.2
nivelInteger5
textoText37.9.6.2.2 A operadora da instalação deve atualizar o briefing quando houver mudança no Plano de Resposta a Emergências - PRE, descrito no capítulo 37.28 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137371-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003
iteracaoString37.9.6.3
nivelInteger4
textoText37.9.6.3 O treinamento básico, previsto na alínea “b” do item 37.9.6, deve ser realizado antes do primeiro embarque, ter carga horária mínima de 6 horas e abordar o inventário de riscos e as medidas de controle estabelecidas no PGR da plataforma, em especial:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_a
iteracaoString37.9.6.3.a
nivelInteger5
textoTexta) meios e procedimentos de acesso à plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_b
iteracaoString37.9.6.3.b
nivelInteger5
textoTextb) condições e meio ambiente de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_c
iteracaoString37.9.6.3.c
nivelInteger5
textoTextc) substâncias combustíveis e inflamáveis presentes a bordo: características, propriedades, perigos e riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_d
iteracaoString37.9.6.3.d
nivelInteger5
textoTextd) áreas classificadas, fontes de ignição e seu controle;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_e
iteracaoString37.9.6.3.e
nivelInteger5
textoTexte) riscos ambientais existentes na área da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_f
iteracaoString37.9.6.3.f
nivelInteger5
textoTextf) medidas de segurança disponíveis para o controle dos riscos operacionais a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_g
iteracaoString37.9.6.3.g
nivelInteger5
textoTextg) outros riscos inerentes às atividades específicas dos trabalhadores e as respectivas medidas de controle e eliminação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_h
iteracaoString37.9.6.3.h
nivelInteger5
textoTexth) riscos psicossociais decorrentes de vários estressores, como jornada prolongada, trabalho em turnos e noturno, abordando seus efeitos nas atividades laborais e na saúde;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_i
iteracaoString37.9.6.3.i
nivelInteger5
textoTexti) riscos radiológicos de origem industrial ou de ocorrência natural, quando existentes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_j
iteracaoString37.9.6.3.j
nivelInteger5
textoTextj) produtos químicos perigosos e explosivos armazenados e manuseados a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_k
iteracaoString37.9.6.3.k
nivelInteger5
textoTextk) Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos - FISPQ;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_l
iteracaoString37.9.6.3.l
nivelInteger5
textoTextl) Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_m
iteracaoString37.9.6.3.m
nivelInteger5
textoTextm) Equipamentos de Proteção Individual - EPI; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0000_n
iteracaoString37.9.6.3.n
nivelInteger5
textoTextn) procedimentos a serem adotados em situações de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0001
iteracaoString37.9.6.3.1
nivelInteger5
textoText37.9.6.3.1 O treinamento básico não é obrigatório para as comitivas, visitantes e atividades exclusivamente administrativas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0003.0002
iteracaoString37.9.6.3.2
nivelInteger5
textoText37.9.6.3.2 O treinamento básico de trabalhadores não lotados na plataforma deve ser ministrado, complementado ou validado pela operadora da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137372-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0004
iteracaoString37.9.6.4
nivelInteger4
textoText37.9.6.4 O treinamento eventual, previsto na alínea “d” do item 37.9.6, deve ser realizado, além do disposto na NR-01, nas seguintes situações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0004.0000_a
iteracaoString37.9.6.4.a
nivelInteger5
textoTexta) incidente de grande relevância ou acidente grave ou fatal, na própria instalação ou em outras plataformas, próprias ou afretadas, da mesma operadora;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137373-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0004.0000_b
iteracaoString37.9.6.4.b
nivelInteger5
textoTextb) doença ocupacional que acarrete lesão grave à integridade física do(s) trabalhador(es);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137373-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0004.0000_c
iteracaoString37.9.6.4.c
nivelInteger5
textoTextc) parada para a realização de campanhas de manutenção, reparação ou ampliação realizadas pela própria operadora ou por prestadores de serviços;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137373-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0004.0000_d
iteracaoString37.9.6.4.d
nivelInteger5
textoTextd) comissionamento, descomissionamento ou desmonte da plataforma; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137373-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0004.0000_e
iteracaoString37.9.6.4.e
nivelInteger5
textoTexte) retorno de afastamento do trabalho por período superior a 90 (noventa) dias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137373-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0004.0001
iteracaoString37.9.6.4.1
nivelInteger5
textoText37.9.6.4.1 A carga horária, o conteúdo programático do treinamento eventual e os trabalhadores a serem capacitados devem ser definidos pela operadora da instalação, em função da complexidade, levando-se em conta o inventário de riscos e as medidas de prevenção estabelecidas no PGR para a atividade em questão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137373-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0004.0002
iteracaoString37.9.6.4.2
nivelInteger5
textoText37.9.6.4.2 Para operações simultâneas de risco, em conformidade com o PGR e a análise preliminar de risco da tarefa, deve ser realizado treinamento eventual ou DDS anterior à operação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137374-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0005
iteracaoString37.9.6.5
nivelInteger4
textoText37.9.6.5 Os trabalhadores que adentram a área operacional, efetuando atividades específicas, pontuais ou eventuais relacionadas à operação, manutenção ou integridade, bem como em resposta a situações de emergência, devem realizar treinamento avançado, previsto na alínea “c” do item 37.9.6, com carga horária de, no mínimo, 8 (oito) horas, com o seguinte conteúdo programático:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0005.0000_a
iteracaoString37.9.6.5.a
nivelInteger5
textoTexta) análise preliminar de riscos da tarefa: conceitos e exercícios;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137375-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0005.0000_b
iteracaoString37.9.6.5.b
nivelInteger5
textoTextb) permissão para trabalho, a frio ou a quente, na presença de combustíveis e inflamáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137375-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0005.0000_c
iteracaoString37.9.6.5.c
nivelInteger5
textoTextc) aditivos químicos e composição dos fluidos empregados nas operações de perfuração, completação, restauração e estimulação, quando aplicável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137375-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0005.0000_d
iteracaoString37.9.6.5.d
nivelInteger5
textoTextd) noções dos sistemas de prevenção e combate a incêndio da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137375-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0005.0000_e
iteracaoString37.9.6.5.e
nivelInteger5
textoTexte) acidentes com inflamáveis: suas causas e as medidas preventivas existentes na área operacional;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137375-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0005.0000_f
iteracaoString37.9.6.5.f
nivelInteger5
textoTextf) resposta a emergências com combustíveis e inflamáveis, segundo o Plano de Resposta a Emergências - PRE descrito no capítulo 37.28 desta NR;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137375-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0005.0000_g
iteracaoString37.9.6.5.g
nivelInteger5
textoTextg) noções de segurança de processo para plataformas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137375-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0005.0000_h
iteracaoString37.9.6.5.h
nivelInteger5
textoTexth) segurança na operação das instalações elétricas em atmosferas explosivas; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137375-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0005.0000_i
iteracaoString37.9.6.5.i
nivelInteger5
textoTexti) atividade prática a bordo, de no mínimo uma hora, com a indicação in loco dos sistemas e equipamentos disponíveis para o combate a incêndio.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137375-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0006
iteracaoString37.9.6.6
nivelInteger4
textoText37.9.6.6 Deve ser realizada reciclagem do treinamento básico e avançado, com carga horária mínima de 4 (quatro) horas, a cada 5 (cinco) anos, ou quando houver:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0006.0000_a
iteracaoString37.9.6.6.a
nivelInteger5
textoTexta) indicação do PGR pela atualização; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137376-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0006.0000_b
iteracaoString37.9.6.6.b
nivelInteger5
textoTextb) retorno de afastamento do trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137376-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0006.0001
iteracaoString37.9.6.6.1
nivelInteger5
textoText37.9.6.6.1 A reciclagem do treinamento avançado deve contemplar a parte prática.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137376-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0007
iteracaoString37.9.6.7
nivelInteger4
textoText37.9.6.7 Diálogo Diário de Segurança - DDS
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0007.0001
iteracaoString37.9.6.7.1
nivelInteger5
textoText37.9.6.7.1 A operadora da instalação deve realizar, antes do início das atividades operacionais, o DDS, considerando:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0007.0001.0000_a
iteracaoString37.9.6.7.1.a
nivelInteger6
textoTexta) as tarefas que serão desenvolvidas, de forma simultânea ou não;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137377-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0007.0001.0000_b
iteracaoString37.9.6.7.1.b
nivelInteger6
textoTextb) o processo de trabalho, os riscos e as medidas de proteção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137377-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0007.0001.0000_c
iteracaoString37.9.6.7.1.c
nivelInteger6
textoTextc) os alarmes de evacuação a bordo e as respectivas medidas de segurança a serem adotadas; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137377-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0007.0001.0000_d
iteracaoString37.9.6.7.1.d
nivelInteger6
textoTextd) os cuidados para evitar o acionamento inadvertido de sistemas de segurança levando a paradas não programadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137377-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0009.0006.0007.0001.0001
iteracaoString37.9.6.7.1.1
nivelInteger6
textoText37.9.6.7.1.1 Para comprovar a realização do DDS, as informações da lista de presença podem ser incluídas na própria permissão de trabalho, quando aplicável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010
iteracaoString37.10
nivelInteger2
textoText37.10 Comissionamento, ampliação, modificação, reparo, descomissionamento e desmonte
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0001
iteracaoString37.10.1
nivelInteger3
textoText37.10.1 Para as atividades de comissionamento, ampliação, modificação e reparo naval, descomissionamento e desmonte de plataformas, aplicam-se, além do disposto neste capítulo, os requisitos da NR-34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval), naquilo que couber, independentemente do local, tipo e extensão do serviço a ser realizado a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0001.0001
iteracaoString37.10.1.1
nivelInteger4
textoText37.10.1.1 Durante os serviços de comissionamento, ampliação, modificação, reparo, descomissionamento ou desmonte realizados durante as operações simultâneas a bordo da plataforma, devem ser adotadas as seguintes medidas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0001.0001.0000_a
iteracaoString37.10.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) ser precedidos de análise de riscos das tarefas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137378-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0001.0001.0000_b
iteracaoString37.10.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) ser iniciados somente após implementação das medidas de prevenção recomendadas pela análise de riscos das tarefas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137378-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0001.0001.0000_c
iteracaoString37.10.1.1.c
nivelInteger5
textoTextc) ser precedidos da emissão de permissões de trabalho e permissões de entrada e trabalho em espaços confinados, quando couber; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137378-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0001.0001.0000_d
iteracaoString37.10.1.1.d
nivelInteger5
textoTextd) ser acompanhados por profissional de segurança do trabalho, nas condições estabelecidas pela análise de riscos e simultaneidade, na qual devem ser estabelecidos os limites de permissões de trabalho por profissional de segurança.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137378-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0001.0001.0001
iteracaoString37.10.1.1.1
nivelInteger5
textoText37.10.1.1.1 O profissional de segurança não poderá desempenhar outra tarefa enquanto estiver em atividade que exija acompanhamento contínuo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137378-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0002
iteracaoString37.10.2
nivelInteger3
textoText37.10.2 A operadora da instalação deve protocolar comunicação prévia, em sistema eletrônico disponibilizado pela inspeção do trabalho, com no mínimo 30 dias de antecedência, às seguintes atividades:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0002.0000_a
iteracaoString37.10.2.a
nivelInteger4
textoTexta) paradas programadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137379-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0002.0000_b
iteracaoString37.10.2.b
nivelInteger4
textoTextb) atividades com acoplamento de unidade de manutenção e segurança; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137379-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0002.0000_c
iteracaoString37.10.2.c
nivelInteger4
textoTextc) atividades que impliquem aumento da população da plataforma acima da lotação originalmente aprovada pela Autoridade Marítima.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137379-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0002.0001
iteracaoString37.10.2.1
nivelInteger4
textoText37.10.2.1 A operadora da instalação deve manter disponível a bordo, em meio físico ou digital, comprovante da ciência formal acerca da realização das atividades referidas no item 37.10.2 a todos os trabalhadores lotados na plataforma, mediante instruções gerais por ocasião do embarque (briefing de segurança da plataforma), descrito no item 37.9.6, por até um ano após o término da campanha em pauta.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137379-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0002.0002
iteracaoString37.10.2.2
nivelInteger4
textoText37.10.2.2 A comunicação prévia deve conter as seguintes informações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0002.0002.0000_a
iteracaoString37.10.2.2.a
nivelInteger5
textoTexta) identificação da plataforma onde ocorrerá a atividade;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137379-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0002.0002.0000_b
iteracaoString37.10.2.2.b
nivelInteger5
textoTextb) cronograma com descrição resumida e período de realização dos serviços;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137379-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0002.0002.0000_c
iteracaoString37.10.2.2.c
nivelInteger5
textoTextc) quantitativo estimado de trabalhadores para a realização dos serviços;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137379-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0002.0002.0000_d
iteracaoString37.10.2.2.d
nivelInteger5
textoTextd) denominação, endereço e CNPJ das empresas prestadoras de serviços a bordo, responsáveis pela execução das atividades a serem realizadas conforme previsto no cronograma; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137379-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0002.0002.0000_e
iteracaoString37.10.2.2.e
nivelInteger5
textoTexte) limite de lotação da plataforma anterior ao início e durante essas atividades.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137379-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0002.0002.0001
iteracaoString37.10.2.2.1
nivelInteger5
textoText37.10.2.2.1 Caso ocorram alterações no cronograma inicial, a operadora da instalação deve manter a versão atualizada do cronograma a bordo, observando o prescrito no capítulo 37.31 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137379-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0002.0003
iteracaoString37.10.2.3
nivelInteger4
textoText37.10.2.3 Nas atividades que impliquem aumento da população da plataforma acima da lotação originalmente aprovada, a operadora da instalação deve disponibilizar a bordo cópia do documento comprovando autorização, pela Autoridade Marítima, desse aumento da lotação, observando o prescrito no capítulo 37.31 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137380-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0003
iteracaoString37.10.3
nivelInteger3
textoText37.10.3 A operadora da instalação deve protocolar, em sistema eletrônico disponibilizado pela inspeção do trabalho, comunicado de descomissionamento da plataforma, em até 30 (trinta) dias antes do encerramento das suas operações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137381-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0004
iteracaoString37.10.4
nivelInteger3
textoText37.10.4 Para os trabalhadores embarcados, próprios ou terceirizados, durante as fases de comissionamento, ampliação, modificação, reparo, descomissionamento ou desmonte, devem ser asseguradas as condições de vivência, conforme os requisitos estabelecidos nesta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137382-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0004.0001
iteracaoString37.10.4.1
nivelInteger4
textoText37.10.4.1 Em situação emergencial, quando as condições de vivência não sejam plenamente atendidas segundo o capítulo 37.12 desta NR, a operadora da instalação deve assegurar:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0004.0001.0000_a
iteracaoString37.10.4.1.a
nivelInteger5
textoTexta) o direito de recusa aos trabalhadores envolvidos nas ações de resposta, sem a necessidade de justificativa;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137382-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0004.0001.0000_b
iteracaoString37.10.4.1.b
nivelInteger5
textoTextb) a aplicação do item 3.5.4 da NR-03 (Embargo e Interdição), na existência de condições de risco grave e iminente a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137382-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0004.0001.0000_c
iteracaoString37.10.4.1.c
nivelInteger5
textoTextc) o desembarque dos trabalhadores envolvidos nas ações de resposta, durante o seu período de descanso; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137382-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0010.0004.0001.0000_d
iteracaoString37.10.4.1.d
nivelInteger5
textoTextd) o atendimento ao prescrito no subitem 37.12.4.5 desta NR para as áreas de vivência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137382-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011
iteracaoString37.11
nivelInteger2
textoText37.11 Acesso à Plataforma
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0001
iteracaoString37.11.1
nivelInteger3
textoText37.11.1 Os deslocamentos dos trabalhadores entre o continente e a plataforma ou entre plataformas não interligadas, e vice-versa, devem ser realizados por meio de helicópteros.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137383-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0001.0001
iteracaoString37.11.1.1
nivelInteger4
textoText37.11.1.1 As aeronaves, os heliportos e os procedimentos de transporte aéreo devem obedecer aos requisitos de segurança exigidos pelas autoridades competentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137383-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0001.0002
iteracaoString37.11.1.2
nivelInteger4
textoText37.11.1.2 É permitido o transporte dos trabalhadores por meio de embarcações, desde que:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0001.0002.0000_a
iteracaoString37.11.1.2.a
nivelInteger5
textoTexta) estejam regularizadas junto à Autoridade Marítima;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137384-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0001.0002.0000_b
iteracaoString37.11.1.2.b
nivelInteger5
textoTextb) a distância a ser percorrida entre o continente e a plataforma seja inferior ou igual a 35 milhas náuticas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137384-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0001.0002.0000_c
iteracaoString37.11.1.2.c
nivelInteger5
textoTextc) sejam atendidas as condições adequadas de conforto para o trabalhador durante a navegação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137384-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0001.0002.0000_d
iteracaoString37.11.1.2.d
nivelInteger5
textoTextd) a altura de onda seja de até 2,70 metros e a velocidade de vento de até 27 nós;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137384-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0001.0002.0000_e
iteracaoString37.11.1.2.e
nivelInteger5
textoTexte) na situação de interdição do helideque, por mais de 24 (vinte e quatro) horas, é permitida a evacuação do pessoal não essencial à segurança e habitabilidade da plataforma, independentemente da distância a ser percorrida entre o continente e a plataforma, sendo vedada a troca de turma; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137384-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0001.0002.0000_f
iteracaoString37.11.1.2.f
nivelInteger5
textoTextf) em caso de evacuação emergencial, independentemente da distância a ser percorrida entre o continente e a plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137384-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0001.0003
iteracaoString37.11.1.3
nivelInteger4
textoText37.11.1.3 É permitida a utilização do helideque da UMS acoplada por passarela estabilizada (gangway) à plataforma, para embarque e desembarque de trabalhadores por helicóptero.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0002
iteracaoString37.11.2
nivelInteger3
textoText37.11.2 É proibido o acesso de trabalhador à plataforma sem que a cópia, em meio físico ou digital, do seu ASO esteja disponível a bordo ou cuja validade esteja vencida ou a vencer dentro do período de embarque.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137336-6
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0002.0001
iteracaoString37.11.2.1
nivelInteger4
textoText37.11.2.1 Para acesso a plataformas desabitadas, deve ser observado o subitem 37.31.1.1 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137336-6
infraString3
classeStringM
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0003
iteracaoString37.11.3
nivelInteger3
textoText37.11.3 A operadora do contrato deve assegurar que os terminais próprios, compartilhados ou não, ou exclusivos, terrestres, de embarque e desembarque aéreo ou marítimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0003.0000_a
iteracaoString37.11.3.a
nivelInteger4
textoTexta) sejam climatizados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137385-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0003.0000_b
iteracaoString37.11.3.b
nivelInteger4
textoTextb) atendam às condições sanitárias, de higiene e de conforto conforme NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho); e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137385-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0003.0000_c
iteracaoString37.11.3.c
nivelInteger4
textoTextc) possuam assentos em número suficiente para acomodar todos os trabalhadores em trânsito previstos no horário de maior fluxo de passageiros, atendendo a programação normal e excetuando as superposições por atrasos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137385-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0004
iteracaoString37.11.4
nivelInteger3
textoText37.11.4 No caso de transporte marítimo, a transferência de trabalhadores entre as embarcações e a plataforma, e vice-versa, deve ser realizada mediante passarela estabilizada (gangway), cesta de transferência de pessoal ou, em plataforma fixa, atracadouro especial para a embarcação apropriada ao transporte de trabalhadores com segurança e conforto, nos termos descritos neste item.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137386-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0004.0001
iteracaoString37.11.4.1
nivelInteger4
textoText37.11.4.1 As operações de transferência de trabalhadores, por cestas de transferência ou atracadouro, devem obedecer aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0004.0001.0000_a
iteracaoString37.11.4.1.a
nivelInteger5
textoTexta) ser realizadas durante o período diurno e com boa visibilidade;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137387-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0004.0001.0000_b
iteracaoString37.11.4.1.b
nivelInteger5
textoTextb) todos os trabalhadores devem receber treinamentos de segurança e, antes de cada transporte e transferência, as instruções preliminares de segurança (briefing);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137387-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0004.0001.0000_c
iteracaoString37.11.4.1.c
nivelInteger5
textoTextc) os trabalhadores transportados devem dispor e, quando transferidos, devem usar colete salvavidas, conforme NORMAM-01/DPC;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137387-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0004.0001.0000_d
iteracaoString37.11.4.1.d
nivelInteger5
textoTextd) os trabalhadores a serem transferidos não devem carregar materiais, inclusive mochilas, durante a transferência, de modo a terem as mãos livres;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137387-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0004.0001.0000_e
iteracaoString37.11.4.1.e
nivelInteger5
textoTexte) um tripulante capacitado da embarcação deve dar orientação prática acerca do processo de transferência, devendo o trabalhador seguir estritamente as suas determinações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137387-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0004.0001.0000_f
iteracaoString37.11.4.1.f
nivelInteger5
textoTextf) o trabalhador não pode ser submetido à operação de transferência sem o seu consentimento, podendo se recusar a qualquer momento mediante justificativa; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137387-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0004.0001.0000_g
iteracaoString37.11.4.1.g
nivelInteger5
textoTextg) existindo pessoa sem condições físicas ou psicológicas para a transferência ou que se recuse a cumprir as determinações do tripulante, o comandante da embarcação deve interromper imediatamente a operação, solicitando a retirada desse trabalhador da área de embarque, informando a ocorrência à operadora da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137387-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0004.0002
iteracaoString37.11.4.2
nivelInteger4
textoText37.11.4.2 É proibida a realização de operações simultâneas ou outras atividades na área de transferência de pessoal no decorrer da mesma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137388-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0004.0003
iteracaoString37.11.4.3
nivelInteger4
textoText37.11.4.3 É vedado o uso de cordas, correntes ou qualquer outro tipo de cabos para a transferência de trabalhadores entre as embarcações e a plataforma, e vice-versa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137386-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0004.0003.0001
iteracaoString37.11.4.3.1
nivelInteger5
textoText37.11.4.3.1 É permitido o uso de escadas flexíveis ou fixas à plataforma para a transferência da equipe necessária para operação do guindaste, nas plataformas desabitadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0004.0004
iteracaoString37.11.4.4
nivelInteger4
textoText37.11.4.4 Para plataforma flutuante, posicionada em águas interiores, o acesso e o desembarque dos trabalhadores também podem ser realizados por meio de escadas fixas da própria plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005
iteracaoString37.11.5
nivelInteger3
textoText37.11.5 A transferência de trabalhadores, por meio de cesta, deve ser realizada apenas sob as seguintes condições meteorológicas e oceanográficas:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0000_a
iteracaoString37.11.5.a
nivelInteger4
textoTexta) a altura de onda seja de até 2,70 metros e a velocidade de vento de até 27 nós;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137389-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0000_b
iteracaoString37.11.5.b
nivelInteger4
textoTextb) visibilidade superior a 3 km; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137389-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0000_c
iteracaoString37.11.5.c
nivelInteger4
textoTextc) balanço (roll) máximo de 3° (três graus), para plataformas flutuantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137389-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0001
iteracaoString37.11.5.1
nivelInteger4
textoText37.11.5.1 A operadora da instalação deve assegurar que a cesta obedeça aos seguintes requisitos mínimos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0001.0000_a
iteracaoString37.11.5.1.a
nivelInteger5
textoTexta) possuir certificado de homologação pela Autoridade Marítima, em conformidade com a NORMAM-05/DPC e alterações posteriores; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137389-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0001.0000_b
iteracaoString37.11.5.1.b
nivelInteger5
textoTextb) estar íntegra e sempre disponível para utilização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137389-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0002
iteracaoString37.11.5.2
nivelInteger4
textoText37.11.5.2 As áreas de saída e de chegada da cesta devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0002.0000_a
iteracaoString37.11.5.2.a
nivelInteger5
textoTexta) ter a presença de tripulante capacitado para a execução das manobras de transferência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137389-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0002.0000_b
iteracaoString37.11.5.2.b
nivelInteger5
textoTextb) estar desimpedidas; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137389-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0002.0000_c
iteracaoString37.11.5.2.c
nivelInteger5
textoTextc) manter trabalhador de prontidão para lançamento da boia circular, em caso de homem ao mar.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137389-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0003
iteracaoString37.11.5.3
nivelInteger4
textoText37.11.5.3 Os sinaleiros e seus auxiliares devem estar visivelmente identificados e, juntamente com os passageiros, são as únicas pessoas que podem permanecer nas áreas de chegada ou saída da cesta.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137390-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0004
iteracaoString37.11.5.4
nivelInteger4
textoText37.11.5.4 Antes de iniciar cada operação contínua com a cesta de transbordo, a operadora da instalação deve assegurar a adoção dos seguintes procedimentos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0004.0000_a
iteracaoString37.11.5.4.a
nivelInteger5
textoTexta) inspecionar e testar o guindaste nos moldes do subitem 37.20.3.1 desta NR, desde que seja a primeira operação na jornada de trabalho do operador de guindaste;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137391-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0004.0000_b
iteracaoString37.11.5.4.b
nivelInteger5
textoTextb) inspecionar a cesta, os acessórios e o conjunto estabilizador, quando aplicável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137391-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0004.0000_c
iteracaoString37.11.5.4.c
nivelInteger5
textoTextc) registrar e arquivar, nas plataformas habitadas, os resultados da inspeção dos cinturões de segurança e acessórios a serem utilizados, descartando os que apresentem falhas ou deformações ou que tenham sofrido impacto de queda;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137391-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0004.0000_d
iteracaoString37.11.5.4.d
nivelInteger5
textoTextd) registrar as condições ambientais na ocasião da transferência (velocidade do vento, altura da onda, condições de visibilidade e o ângulo de balanço); e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137391-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0004.0000_e
iteracaoString37.11.5.4.e
nivelInteger5
textoTexte) verificar a eficácia da comunicação visual e por rádio.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137391-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0004.0001
iteracaoString37.11.5.4.1
nivelInteger5
textoText37.11.5.4.1 Para as plataformas desabitadas, os registros mencionados nas alíneas “c” e “d” do subitem 37.11.5.4 devem ser arquivados na plataforma habitada onde estão lotados os trabalhadores da operadora da instalação que executam atividades eventuais na unidade desabitada ou na sede da empresa, em terra.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137391-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0005
iteracaoString37.11.5.5
nivelInteger4
textoText37.11.5.5 É proibida a utilização da cesta de transbordo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0005.0000_a
iteracaoString37.11.5.5.a
nivelInteger5
textoTexta) para o transporte de materiais ou equipamentos, com exceção da bagagem dos trabalhadores transportados, que deve ser conduzida no centro da cesta;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137392-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0005.0000_b
iteracaoString37.11.5.5.b
nivelInteger5
textoTextb) com carga acima de sua capacidade máxima de transporte;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137392-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0005.0000_c
iteracaoString37.11.5.5.c
nivelInteger5
textoTextc) como a primeira carga do dia de operação do guindaste, devendo ser usado outro elemento de carga semelhante no lugar da cesta, com no mínimo duas vezes a sua capacidade máxima de transporte para fazer as devidas verificações; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137392-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0005.0000_d
iteracaoString37.11.5.5.d
nivelInteger5
textoTextd) quando não houver permanente comunicação visual e via rádio entre o operador do guindaste e os sinaleiros da plataforma e da embarcação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137392-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0006
iteracaoString37.11.5.6
nivelInteger4
textoText37.11.5.6 O operador do guindaste deve obedecer unicamente às instruções dadas pelos sinaleiros, exceto quando for constatado risco de acidente e sinalizada a parada de emergência por qualquer pessoa situada na área de embarque ou desembarque.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0007
iteracaoString37.11.5.7
nivelInteger4
textoText37.11.5.7 É permitido o transbordo de pessoas, no período noturno, por meio de cesta de transferência, somente em situações de:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0007.0000_a
iteracaoString37.11.5.7.a
nivelInteger5
textoTexta) emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137392-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0007.0000_b
iteracaoString37.11.5.7.b
nivelInteger5
textoTextb) execução de serviços emergenciais que visem à proteção dos trabalhadores ou à segurança operacional;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137392-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0007.0000_c
iteracaoString37.11.5.7.c
nivelInteger5
textoTextc) socorro médico de urgência; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137392-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0005.0007.0000_d
iteracaoString37.11.5.7.d
nivelInteger5
textoTextd) resgate de náufrago.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137392-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0006
iteracaoString37.11.6
nivelInteger3
textoText37.11.6 O atracadouro deve ter projeto elaborado por profissional legalmente habilitado e ser aprovado pela Autoridade Marítima.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137393-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0006.0001
iteracaoString37.11.6.1
nivelInteger4
textoText37.11.6.1 O procedimento de acesso à plataforma, por meio de embarcação apropriada para o transporte de trabalhadores com segurança e conforto, deve obedecer aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0006.0001.0000_a
iteracaoString37.11.6.1.a
nivelInteger5
textoTexta) as operações de transferência somente devem ser realizadas em condições de altura de onda de até 2,70 metros, velocidade de vento de até 27 nós e corrente marítima de até 1,5 nós; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137393-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0006.0001.0000_b
iteracaoString37.11.6.1.b
nivelInteger5
textoTextb) as condições de mar, vento e visibilidade no momento da manobra devem ser avaliadas e consignadas em documento próprio, pelo comandante da embarcação, a ser arquivado na embarcação ou na plataforma habitada, por período não inferior a um ano, em local de fácil acesso à inspeção do trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137393-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0006.0001.0001
iteracaoString37.11.6.1.1
nivelInteger5
textoText37.11.6.1.1 Em se tratando de plataforma desabitada, o documento referido na alínea “b” do subitem 37.11.6.1 pode ser arquivado na embarcação, na plataforma habitada onde estão lotados os trabalhadores transportados ou na sede da operadora da instalação, em terra.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0007
iteracaoString37.11.7
nivelInteger3
textoText37.11.7 Quando a movimentação de trabalhadores entre a plataforma, fixa ou flutuante, e embarcação adjacente for realizada por meio de passarela estabilizada (gangway), devem ser obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0007.0000_a
iteracaoString37.11.7.a
nivelInteger4
textoTexta) manter a via desobstruída, dotada de corrimãos e piso antiderrapante;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137394-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0007.0000_b
iteracaoString37.11.7.b
nivelInteger4
textoTextb) garantir ângulo de inclinação seguro para o deslocamento dos trabalhadores, conforme o projeto da passarela estabilizada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137394-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0007.0000_c
iteracaoString37.11.7.c
nivelInteger4
textoTextc) utilizar passarela estabilizada dotada de fechamento lateral;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137394-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0007.0000_d
iteracaoString37.11.7.d
nivelInteger4
textoTextd) instalar rede de proteção contra quedas no entorno da base da passarela estabilizada nas plataformas, quando requerida nas análises de riscos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137394-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0007.0000_e
iteracaoString37.11.7.e
nivelInteger4
textoTexte) guarnecer cada extremidade da passarela estabilizada com sistema de sinalização e alarmes automáticos sonoros e luminosos ou vigia treinado, identificado e portando colete com faixa reflexiva, para orientação ou interrupção do fluxo de trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137394-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0007.0000_f
iteracaoString37.11.7.f
nivelInteger4
textoTextf) equipar os vigias com meios de comunicação entre a plataforma e a embarcação adjacente;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137394-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0007.0000_g
iteracaoString37.11.7.g
nivelInteger4
textoTextg) designar área segura, sinalizada, desimpedida e abrigada como ponto de espera para travessia, baseada nas análises de riscos específicas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137394-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0007.0000_h
iteracaoString37.11.7.h
nivelInteger4
textoTexth) elaborar procedimento de movimentação, interrupção de passagem e evacuação de trabalhadores da passarela, em caso de condições climáticas e marítimas adversas ou emergências operacionais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137394-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0007.0000_i
iteracaoString37.11.7.i
nivelInteger4
textoTexti) possuir partes móveis protegidas e sinalizadas; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137394-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0007.0000_j
iteracaoString37.11.7.j
nivelInteger4
textoTextj) ser dotada de meio de acesso através de escada ou rampa posicionada no máximo a 30 graus de um plano horizontal e equipada com dispositivo rotativo que lhe permita acompanhar o movimento involuntário da embarcação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137394-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0007.0001
iteracaoString37.11.7.1
nivelInteger4
textoText37.11.7.1 A operadora da instalação onde a passarela estabilizada estiver instalada deve manter a bordo os documentos com os parâmetros e cálculos utilizados como critérios para acionamento do alarme e interrupção imediata da passagem de trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137394-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0011.0008
iteracaoString37.11.8
nivelInteger3
textoText37.11.8 A utilização de soluções alternativas para outros tipos de acesso a plataformas deve ser precedida de aprovação tripartite.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137395-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012
iteracaoString37.12
nivelInteger2
textoText37.12 Condições de vivência a bordo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0001
iteracaoString37.12.1
nivelInteger3
textoText37.12.1 As condições de vivência a bordo são reguladas pelo disposto neste capítulo e nas regulamentações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, não sendo aplicáveis os dispositivos constantes da NR-24.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0001.0001
iteracaoString37.12.1.1
nivelInteger4
textoText37.12.1.1 Os registros e documentos relativos às condições de vivência gerados em função das regulamentações do Ministério da Saúde e ANVISA devem estar disponíveis a bordo para os trabalhadores e suas representações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137396-0
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0002
iteracaoString37.12.2
nivelInteger3
textoText37.12.2 A operadora da instalação deve assegurar áreas de vivência das plataformas habitadas compostas por:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0002.0000_a
iteracaoString37.12.2.a
nivelInteger4
textoTexta) alojamentos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137397-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0002.0000_b
iteracaoString37.12.2.b
nivelInteger4
textoTextb) instalações sanitárias;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137397-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0002.0000_c
iteracaoString37.12.2.c
nivelInteger4
textoTextc) refeitório;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137397-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0002.0000_d
iteracaoString37.12.2.d
nivelInteger4
textoTextd) cozinha;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137397-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0002.0000_e
iteracaoString37.12.2.e
nivelInteger4
textoTexte) lavanderia;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137397-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0002.0000_f
iteracaoString37.12.2.f
nivelInteger4
textoTextf) sala de recreação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137397-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0002.0000_g
iteracaoString37.12.2.g
nivelInteger4
textoTextg) sala de leitura;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137397-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0002.0000_h
iteracaoString37.12.2.h
nivelInteger4
textoTexth) sala para uso da rede de alcance mundial informatizada (internet) e outros serviços; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137397-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0002.0000_i
iteracaoString37.12.2.i
nivelInteger4
textoTexti) espaço para prática de atividade física.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137397-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0002.0001
iteracaoString37.12.2.1
nivelInteger4
textoText37.12.2.1 A sala de leitura pode ser compartilhada com a sala prevista na alínea “h” desde que sejam separadas de forma a manter as condições para concentração e estudo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0002.0002
iteracaoString37.12.2.2
nivelInteger4
textoText37.12.2.2 As áreas de vivência devem ser mantidas em condições de segurança, saúde, conforto, higiênico-sanitárias e em perfeito estado de funcionamento e conservação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137397-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0002.0003
iteracaoString37.12.2.3
nivelInteger4
textoText37.12.2.3 Os métodos de medição e os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho internos são os estabelecidos na norma ABNT NBR IEC 61892-2 - Unidades marítimas fixas e móveis - Instalações elétricas Parte 2: Projeto de sistemas elétricos, garantindo um nível de iluminamento mínimo nos planos da tarefa visual, em conformidade com a Norma de Higiene Ocupacional nº 11 (NHO 11) da Fundacentro - Avaliação dos níveis de iluminamento em ambientes internos de trabalho - versão 2018.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137398-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0003
iteracaoString37.12.3
nivelInteger3
textoText37.12.3 Disposições gerais
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0003.0001
iteracaoString37.12.3.1
nivelInteger4
textoText37.12.3.1 As áreas de vivência devem ser projetadas considerando:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0003.0001.0000_a
iteracaoString37.12.3.1.a
nivelInteger5
textoTexta) o atendimento aos requisitos de segurança e saúde do trabalhador;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0003.0001.0000_b
iteracaoString37.12.3.1.b
nivelInteger5
textoTextb) as condições de vivência adequadas ao bem-estar dos trabalhadores embarcados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0003.0001.0000_c
iteracaoString37.12.3.1.c
nivelInteger5
textoTextc) a mitigação da exposição dos trabalhadores ao ruído, às vibrações e às substâncias perigosas, bem como aos demais fatores de riscos ambientais acima dos limites de tolerância presentes a bordo; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0003.0001.0000_d
iteracaoString37.12.3.1.d
nivelInteger5
textoTextd) a facilidade de abandono das áreas de vivência em situações de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0003.0002
iteracaoString37.12.3.2
nivelInteger4
textoText37.12.3.2 A operadora da instalação deve assegurar que, nos leitos dos camarotes e módulos de acomodação temporária, os níveis de ruídos não sejam superiores a 60 dB (A), sendo que a partir de 55 dB (A) devem ser adotadas medidas preventivas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137400-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0003.0003
iteracaoString37.12.3.3
nivelInteger4
textoText37.12.3.3 As áreas de vivência devem ser dotadas de água para o consumo humano, conforme estabelecem as regulamentações do Ministério da Saúde e da ANVISA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137401-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004
iteracaoString37.12.4
nivelInteger3
textoText37.12.4 Instalações sanitárias
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0001
iteracaoString37.12.4.1
nivelInteger4
textoText37.12.4.1 As instalações sanitárias devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0001.0000_a
iteracaoString37.12.4.1.a
nivelInteger5
textoTexta) possuir uma área mínima de 1,00 m², para cada vaso sanitário;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137402-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0001.0000_b
iteracaoString37.12.4.1.b
nivelInteger5
textoTextb) ser abastecidas por água canalizada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137402-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0001.0000_c
iteracaoString37.12.4.1.c
nivelInteger5
textoTextc) dispor de água tratada nos chuveiros e pias, para fins de higiene pessoal, sendo disponibilizada água quente nos chuveiros;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137402-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0001.0000_d
iteracaoString37.12.4.1.d
nivelInteger5
textoTextd) ser separadas por sexo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137402-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0001.0000_e
iteracaoString37.12.4.1.e
nivelInteger5
textoTexte) ter porta principal inteiriça, para manter a privacidade, e que permita a ventilação, seja ejetável ou provida de painel de escape com dimensões de acordo com a NORMAM-01/DPC;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137402-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0001.0000_f
iteracaoString37.12.4.1.f
nivelInteger5
textoTextf) possuir portas com fechamento interno sem, contudo, impedir sua abertura emergencial pelo lado externo mediante chave mestra ou similar;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137402-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0001.0000_g
iteracaoString37.12.4.1.g
nivelInteger5
textoTextg) possuir piso impermeável, lavável, antiderrapante, com caimento para o ralo sifonado e sem ressaltos e depressões;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137402-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0001.0000_h
iteracaoString37.12.4.1.h
nivelInteger5
textoTexth) ter lixeira com tampa, com dispositivo de abertura que dispense a necessidade de contato manual;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137402-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0001.0000_i
iteracaoString37.12.4.1.i
nivelInteger5
textoTexti) ser providas de rede de iluminação, protegida externamente por eletrodutos ou embutida nas anteparas, com iluminamento geral e difuso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137402-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0001.0000_j
iteracaoString37.12.4.1.j
nivelInteger5
textoTextj) possuir sistema de exaustão eficaz, direcionado para fora da área de vivência e sem contaminar os seus demais ambientes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137402-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0001.0000_k
iteracaoString37.12.4.1.k
nivelInteger5
textoTextk) ter disponível protetor descartável ou dispositivo desinfetante para o assento do vaso sanitário; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137402-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0001.0000_l
iteracaoString37.12.4.1.l
nivelInteger5
textoTextl) ser dotada de, no mínimo, uma tomada de energia elétrica junto aos lavatórios.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137403-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0002
iteracaoString37.12.4.2
nivelInteger4
textoText37.12.4.2 Além do disposto no subitem 37.12.4.1, as instalações sanitárias para uso coletivo devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0002.0000_a
iteracaoString37.12.4.2.a
nivelInteger5
textoTexta) estar situadas em locais de fácil e seguro acesso, próximas aos locais de trabalho ou das refeições;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137404-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0002.0000_b
iteracaoString37.12.4.2.b
nivelInteger5
textoTextb) ser localizadas de maneira a não se comunicarem diretamente com os locais destinados às refeições, cozinha e dormitórios;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137404-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0002.0000_c
iteracaoString37.12.4.2.c
nivelInteger5
textoTextc) garantir a privacidade de seus usuários em relação ao ambiente externo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137404-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0002.0000_d
iteracaoString37.12.4.2.d
nivelInteger5
textoTextd) para plataformas com a maior dimensão do deck principal acima de 200 m (duzentos metros), deve existir um banheiro o mais próximo possível da meia-nau, em área não classificada;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137405-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0002.0000_e
iteracaoString37.12.4.2.e
nivelInteger5
textoTexte) possuir vasos sanitários em conjunto com lavatórios;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137404-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0002.0000_f
iteracaoString37.12.4.2.f
nivelInteger5
textoTextf) dispor de cabines privativas para os vasos sanitários, quando houver mais de uma unidade ou forem acompanhados de mictórios; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137404-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0002.0000_g
iteracaoString37.12.4.2.g
nivelInteger5
textoTextg) ser separadas por sexo, de forma permanente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137404-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0002.0001
iteracaoString37.12.4.2.1
nivelInteger5
textoText37.12.4.2.1 O dimensionamento das instalações sanitárias de uso coletivo, para cada sexo, deve levar em conta os seus respectivos quantitativos a bordo e os postos de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137404-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0003
iteracaoString37.12.4.3
nivelInteger4
textoText37.12.4.3 A plataforma deve possuir instalações sanitárias para uso coletivo distribuídas pelos diferentes pisos ou decks, na proporção de, no mínimo, 1 (um) vaso sanitário e 1 (um) lavatório para cada 15 (quinze) trabalhadores ou fração, considerando o turno de trabalho com maior efetivo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137406-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0003.0001
iteracaoString37.12.4.3.1
nivelInteger5
textoText37.12.4.3.1 Em instalações sanitárias masculinas de uso coletivo, é permitida a substituição de 50% (cinquenta por cento) dos vasos por mictórios para uso coletivo, desde que sejam assegurados, no mínimo, dois vasos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137406-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0004
iteracaoString37.12.4.4
nivelInteger4
textoText37.12.4.4 A plataforma deve possuir, ainda, instalações sanitárias para uso coletivo dotadas de chuveiro, na proporção de 1 (um) para cada 30 (trinta) trabalhadores ou fração, considerando o turno de trabalho com maior efetivo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137407-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0005
iteracaoString37.12.4.5
nivelInteger4
textoText37.12.4.5 O vaso sanitário deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0005.0000_a
iteracaoString37.12.4.5.a
nivelInteger5
textoTexta) ser do tipo sifonado ou dotado de mecanismo que impeça o retorno de odores, com comando de descarga, assento e tampa e espaço frontal livre com dimensões mínimas de 0,80 m de largura e 0,60 m de profundidade;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137408-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0005.0000_b
iteracaoString37.12.4.5.b
nivelInteger5
textoTextb) possuir suporte para o papel higiênico em forma de rolo ou interfolhado, com suprimento regular e suficiente e na cor branca;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137408-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0005.0000_c
iteracaoString37.12.4.5.c
nivelInteger5
textoTextc) ter ducha higiênica, alimentada por água fria; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137408-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0005.0000_d
iteracaoString37.12.4.5.d
nivelInteger5
textoTextd) estar instalado em cabines individuais e separadas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137408-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0005.0001
iteracaoString37.12.4.5.1
nivelInteger5
textoText37.12.4.5.1 A cabine do vaso sanitário para uso coletivo deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0005.0001.0000_a
iteracaoString37.12.4.5.1.a
nivelInteger6
textoTexta) ter divisórias com altura mínima de 1,90 m e com bordo inferior a, no máximo, 0,15 m acima do piso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137408-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0005.0001.0000_b
iteracaoString37.12.4.5.1.b
nivelInteger6
textoTextb) ser dotada de porta independente com sistema de fechamento que impeça o devassamento; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137408-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0005.0001.0000_c
iteracaoString37.12.4.5.1.c
nivelInteger6
textoTextc) possuir alças de apoio, em plataformas flutuantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137408-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0006
iteracaoString37.12.4.6
nivelInteger4
textoText37.12.4.6 Os mictórios devem ser:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0006.0000_a
iteracaoString37.12.4.6.a
nivelInteger5
textoTexta) instalados em compartimentos individuais, separados por divisórias de dimensões suficientes para garantir a privacidade, com espaçamento de 0,60 m;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137408-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0006.0000_b
iteracaoString37.12.4.6.b
nivelInteger5
textoTextb) do tipo cuba, de material liso e impermeável e de fácil escoamento e limpeza; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137408-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0006.0000_c
iteracaoString37.12.4.6.c
nivelInteger5
textoTextc) providos de descarga provocada ou automática.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137408-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0007
iteracaoString37.12.4.7
nivelInteger4
textoText37.12.4.7 O lavatório deve ser dotado de:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0007.0000_a
iteracaoString37.12.4.7.a
nivelInteger5
textoTexta) torneira;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137409-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0007.0000_b
iteracaoString37.12.4.7.b
nivelInteger5
textoTextb) recipiente para o descarte de papéis servidos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137409-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0007.0000_c
iteracaoString37.12.4.7.c
nivelInteger5
textoTextc) saboneteira ou outro dispositivo que permita a higienização das mãos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137409-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0007.0000_d
iteracaoString37.12.4.7.d
nivelInteger5
textoTextd) suporte para papel-toalha ou secador do tipo elétrico para as mãos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137409-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0007.0000_e
iteracaoString37.12.4.7.e
nivelInteger5
textoTexte) iluminação; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137409-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0007.0000_f
iteracaoString37.12.4.7.f
nivelInteger5
textoTextf) espelho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137409-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0007.0001
iteracaoString37.12.4.7.1
nivelInteger5
textoText37.12.4.7.1 É proibida a utilização de toalhas de uso coletivo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137409-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0007.0002
iteracaoString37.12.4.7.2
nivelInteger5
textoText37.12.4.7.2 Deve ser disponibilizado, próximo ao casario, local para retirada dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI com 2 (dois) lavatórios para uso coletivo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137410-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0008
iteracaoString37.12.4.8
nivelInteger4
textoText37.12.4.8 Os compartimentos destinados aos chuveiros devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0008.0000_a
iteracaoString37.12.4.8.a
nivelInteger5
textoTexta) ser dotados de portas de acesso que impeçam o devassamento ou construídos de modo a manter a privacidade necessária;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137411-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0008.0000_b
iteracaoString37.12.4.8.b
nivelInteger5
textoTextb) possuir ralos com sistema de escoamento que impeça a comunicação das águas servidas entre os compartimentos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137411-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0008.0000_c
iteracaoString37.12.4.8.c
nivelInteger5
textoTextc) possuir tento ou rebaixo com desnível mínimo de 0,05 m em relação ao piso da instalação sanitária;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137411-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0008.0000_d
iteracaoString37.12.4.8.d
nivelInteger5
textoTextd) dispor de suporte para sabonete e xampu;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137411-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0008.0000_e
iteracaoString37.12.4.8.e
nivelInteger5
textoTexte) possuir suportes ou cabides para toalha de banho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137411-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0008.0000_f
iteracaoString37.12.4.8.f
nivelInteger5
textoTextf) ter piso antiderrapante com caimento que assegure o escoamento da água para a rede de esgoto;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137411-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0008.0000_g
iteracaoString37.12.4.8.g
nivelInteger5
textoTextg) possuir divisórias revestidas de material resistente, liso, impermeável e lavável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137411-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0008.0000_h
iteracaoString37.12.4.8.h
nivelInteger5
textoTexth) ser construídos de forma a não possuir arestas vivas que possam causar acidentes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137411-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0008.0000_i
iteracaoString37.12.4.8.i
nivelInteger5
textoTexti) possuir alças de apoio, exceto nas plataformas fixas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137411-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0008.0000_j
iteracaoString37.12.4.8.j
nivelInteger5
textoTextj) possuir registros de metal, situados à meia altura da antepara; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137411-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0008.0000_k
iteracaoString37.12.4.8.k
nivelInteger5
textoTextk) possuir chuveiro dotado de crivo, confeccionado em material resistente e com altura mínima de 2 m em relação ao piso, podendo ser do tipo móvel e de altura ajustável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137411-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0008.0001
iteracaoString37.12.4.8.1
nivelInteger5
textoText37.12.4.8.1 Os chuveiros e os aquecedores elétricos, utilizados para secar as toalhas, devem possuir resistência do tipo blindada.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0009
iteracaoString37.12.4.9
nivelInteger4
textoText37.12.4.9 A operadora da instalação deve assegurar, no mínimo, 60 (sessenta) litros diários de água tratada, por trabalhador, para serem utilizados nas instalações sanitárias.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137412-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0010
iteracaoString37.12.4.10
nivelInteger4
textoText37.12.4.10 É vedado o uso de banheiro químico, inclusive no módulo de acomodação temporária, exceto nos casos previstos nesta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137413-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0010.0001
iteracaoString37.12.4.10.1
nivelInteger5
textoText37.12.4.10.1 Ao constatar a inoperância do sistema de esgotamento de todas as instalações sanitárias, sem o devido restabelecimento em até 3 (três) horas, os seguintes procedimentos devem ser adotados:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0010.0001.0000_a
iteracaoString37.12.4.10.1.a
nivelInteger6
textoTexta) iniciar os procedimentos de parada da produção da plataforma;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137413-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0010.0001.0000_b
iteracaoString37.12.4.10.1.b
nivelInteger6
textoTextb) providenciar, imediatamente, a logística para o desembarque de todos os trabalhadores, com o retorno da tripulação somente após a normalização do sistema de esgotamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137413-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0010.0001.0000_c
iteracaoString37.12.4.10.1.c
nivelInteger6
textoTextc) manter a bordo apenas o contingente mínimo para garantir a segurança da instalação e o reparo do sistema; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137413-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0010.0001.0000_d
iteracaoString37.12.4.10.1.d
nivelInteger6
textoTextd) providenciar banheiros químicos para os trabalhadores que compõem o contingenciamento mínimo, até a normalização do sistema de esgotamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137413-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0011
iteracaoString37.12.4.11
nivelInteger4
textoText37.12.4.11 A operadora da instalação deve elaborar, por plataforma, os procedimentos de controle e de vigilância para transportar, manter e controlar a qualidade da água distribuída para o consumo humano a bordo, em conformidade com as regulamentações do Ministério da Saúde e da ANVISA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137414-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0011.0001
iteracaoString37.12.4.11.1
nivelInteger5
textoText37.12.4.11.1 O plano de amostragem deve ser realizado por plataforma, respeitando os planejamentos mínimos de amostragem expressos nas regulamentações do Ministério da Saúde e da ANVISA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137414-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0012
iteracaoString37.12.4.12
nivelInteger4
textoText37.12.4.12 Os procedimentos de vigilância e controle da qualidade de água adotados no tratamento, armazenamento e distribuição para o consumo humano a bordo devem considerar as informações contidas nas análises de riscos da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137414-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0013
iteracaoString37.12.4.13
nivelInteger4
textoText37.12.4.13 Após a realização de serviços de manutenção, reparo, ampliação e outras intervenções na plataforma que possam contaminar a água para o consumo humano, a operadora da instalação deve realizar as análises previstas pela ANVISA e Ministério da Saúde e, se necessário, efetuar os tratamentos adequados antes de voltar a fornecer a água.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137414-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0004.0014
iteracaoString37.12.4.14
nivelInteger4
textoText37.12.4.14 A operadora da instalação deve estabelecer mecanismos para o recebimento de reclamações e manter registros atualizados sobre a qualidade da água distribuída, sistematizandoos de forma compreensível aos consumidores e disponibilizando-os para pronto acesso e consulta pela inspeção do trabalho, trabalhadores e seus representantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137414-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005
iteracaoString37.12.5
nivelInteger3
textoText37.12.5 Higiene, segurança e conforto por ocasião das refeições
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0001
iteracaoString37.12.5.1
nivelInteger4
textoText37.12.5.1 Nas plataformas habitadas, é obrigatória a existência de refeitório para os trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137415-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0002
iteracaoString37.12.5.2
nivelInteger4
textoText37.12.5.2 O refeitório deve atender, nesta ordem, aos requisitos desta NR e, naquilo que couber, aos itens constantes das resoluções da ANVISA, conforme descrito a seguir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0002.0000_a
iteracaoString37.12.5.2.a
nivelInteger5
textoTexta) ser instalado em local apropriado, não se comunicando diretamente com os locais de trabalho, instalações sanitárias e locais insalubres ou perigosos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137415-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0002.0000_b
iteracaoString37.12.5.2.b
nivelInteger5
textoTextb) possuir área mínima de 1,50 m² por usuário, com a quantidade de mesas e assentos que atenda a 1/3 do total de empregados do turno de trabalho com o maior efetivo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137415-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0002.0000_c
iteracaoString37.12.5.2.c
nivelInteger5
textoTextc) possuir corredor principal com largura de 0,75 m e garantia de corredor secundário de acesso a todos os assentos com largura de 0,55 m;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137415-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0002.0000_d
iteracaoString37.12.5.2.d
nivelInteger5
textoTextd) ser provido de rede de iluminação, protegida externamente por eletrodutos ou embutida nas anteparas ou teto, com iluminamento geral e difuso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137415-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0002.0000_e
iteracaoString37.12.5.2.e
nivelInteger5
textoTexte) ter piso impermeável, antiderrapante e revestido de material que permita a limpeza e desinfecção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137415-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0002.0000_f
iteracaoString37.12.5.2.f
nivelInteger5
textoTextf) ter anteparas revestidas com material liso, resistente, impermeável e que permita a limpeza e desinfecção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137415-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0002.0000_g
iteracaoString37.12.5.2.g
nivelInteger5
textoTextg) dispor de água potável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137415-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0002.0000_h
iteracaoString37.12.5.2.h
nivelInteger5
textoTexth) possuir mesas providas de tampo liso e de material impermeável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137415-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0002.0000_i
iteracaoString37.12.5.2.i
nivelInteger5
textoTexti) possuir mesas e bancos ou cadeiras de fácil higienização e mantidos permanentemente limpos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137415-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0002.0000_j
iteracaoString37.12.5.2.j
nivelInteger5
textoTextj) possuir protetor salivar nos balcões em que o usuário tiver acesso ao alimento; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137415-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0002.0000_k
iteracaoString37.12.5.2.k
nivelInteger5
textoTextk) dispor de álcool em gel ou outro saneante na área de acesso aos balcões de autosserviço.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137415-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0002.0001
iteracaoString37.12.5.2.1
nivelInteger5
textoText37.12.5.2.1 As mesas do refeitório de plataformas flutuantes devem ser dotadas de tampo com ressalto arredondado nas bordas, acompanhada por bancos ou cadeiras fixas ou com pés de alto atrito.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137415-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0003
iteracaoString37.12.5.3
nivelInteger4
textoText37.12.5.3 Além do quantitativo de lavatórios para uso coletivo previsto no subitem 37.12.4.3, o refeitório também deve dispor de, pelo menos, um lavatório localizado nas proximidades de sua entrada, no mesmo piso, ou no seu interior, na proporção de 1 (um) para cada 30 (trinta) assentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137416-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0004
iteracaoString37.12.5.4
nivelInteger4
textoText37.12.5.4 É proibida, ainda que em caráter provisório, a utilização do refeitório como depósito.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137417-6
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0005
iteracaoString37.12.5.5
nivelInteger4
textoText37.12.5.5 As plataformas desabitadas devem dispor de condições sanitárias, de higiene e de conforto suficientes para as refeições dos trabalhadores, bem como atender aos seguintes requisitos mínimos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0005.0000_a
iteracaoString37.12.5.5.a
nivelInteger5
textoTexta) dispor de local adequado e isolado da área de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137418-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0005.0000_b
iteracaoString37.12.5.5.b
nivelInteger5
textoTextb) possuir piso e anteparas apropriados para limpeza e desinfecção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137418-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0005.0000_c
iteracaoString37.12.5.5.c
nivelInteger5
textoTextc) ter ventilação artificial ou natural;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137418-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0005.0000_d
iteracaoString37.12.5.5.d
nivelInteger5
textoTextd) ter iluminação geral e difusa, com nível de iluminamento, conforme previsto em norma técnica;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137418-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0005.0000_e
iteracaoString37.12.5.5.e
nivelInteger5
textoTexte) dispor de mesas e assentos em número compatível com a quantidade de trabalhadores a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137418-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0005.0000_f
iteracaoString37.12.5.5.f
nivelInteger5
textoTextf) possuir lavatório nas proximidades;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137418-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0005.0000_g
iteracaoString37.12.5.5.g
nivelInteger5
textoTextg) fornecer água potável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137418-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0005.0000_h
iteracaoString37.12.5.5.h
nivelInteger5
textoTexth) dispor de equipamento para aquecer a refeição ou de dispositivo térmico que a mantenha aquecida em condições de higiene, conservação e consumo até o final do horário da refeição;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137418-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0005.0000_i
iteracaoString37.12.5.5.i
nivelInteger5
textoTexti) fornecer refeições que atendam às exigências de conservação da alimentação em recipientes apropriados, adequados aos equipamentos de aquecimento disponíveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137418-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0005.0000_j
iteracaoString37.12.5.5.j
nivelInteger5
textoTextj) disponibilizar pratos, talheres e copos individuais higienizados, podendo ser descartáveis; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137418-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0005.0000_k
iteracaoString37.12.5.5.k
nivelInteger5
textoTextk) possuir compartimento para guarda e proteção dos utensílios.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137418-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0005.0001
iteracaoString37.12.5.5.1
nivelInteger5
textoText37.12.5.5.1 Em plataforma desabitada que não ofereça ambiente com condições para as refeições, o tempo de permanência dos trabalhadores a bordo deve ser de, no máximo, 4 (quatro) horas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0006
iteracaoString37.12.5.6
nivelInteger4
textoText37.12.5.6 É proibida a tomada das principais refeições fora dos locais referidos nos subitens 37.12.5.2 e 37.12.5.5.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137419-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0006.0001
iteracaoString37.12.5.6.1
nivelInteger5
textoText37.12.5.6.1 É proibido o consumo de qualquer alimento em ambientes com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos, devendo ser asseguradas as condições adequadas de conforto e higiene, descritas no item 37.12.5 e respectivos subitens desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137419-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0007
iteracaoString37.12.5.7
nivelInteger4
textoText37.12.5.7 É obrigatório o registro, em relatórios próprios, do monitoramento das temperaturas e do tempo de exposição dos alimentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137420-6
infraString1
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0005.0008
iteracaoString37.12.5.8
nivelInteger4
textoText37.12.5.8 É vedada a utilização de vestimenta de trabalho com a presença de agentes químicos ou biológicos, provenientes das atividades laborais, nos refeitórios ou nos locais específicos para a alimentação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137419-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006
iteracaoString37.12.6
nivelInteger3
textoText37.12.6 Cozinha
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0001
iteracaoString37.12.6.1
nivelInteger4
textoText37.12.6.1 Em plataforma dotada de cozinha, a operadora da instalação deve seguir todas as medidas para garantir a higiene e a qualidade da alimentação produzida, de acordo com as normas da ANVISA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002
iteracaoString37.12.6.2
nivelInteger4
textoText37.12.6.2 A cozinha deve dispor de:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002.0000_a
iteracaoString37.12.6.2.a
nivelInteger5
textoTexta) anteparas de material impermeável, apropriado para limpeza e desinfecção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002.0000_b
iteracaoString37.12.6.2.b
nivelInteger5
textoTextb) piso antiderrapante, de material apropriado para limpeza e desinfecção, com caimento e ralos ou dispositivos que favoreçam o escoamento de águas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002.0000_c
iteracaoString37.12.6.2.c
nivelInteger5
textoTextc) portas revestidas de materiais lisos e de fácil limpeza e desinfecção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002.0000_d
iteracaoString37.12.6.2.d
nivelInteger5
textoTextd) rede de iluminação, protegida por eletrodutos ou embutida nas anteparas ou tetos, com iluminamento geral e difuso, conforme previsto em norma técnica;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002.0000_e
iteracaoString37.12.6.2.e
nivelInteger5
textoTexte) lavatório coletivo de uso exclusivo dos trabalhadores do serviço de alimentação, com acionamento automático da água e dispositivos de sabão líquido bactericida ou sabão neutro juntamente com um antisséptico, sistema para a secagem das mãos e, quando for o caso, coletor de papel acionado sem contato manual;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002.0000_f
iteracaoString37.12.6.2.f
nivelInteger5
textoTextf) sistema de exaustão para a captação de fumaças, vapores e odores, dotada de coifa em aço inoxidável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002.0000_g
iteracaoString37.12.6.2.g
nivelInteger5
textoTextg) bancadas de trabalho e pias para lavagem de utensílios em aço inoxidável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002.0000_h
iteracaoString37.12.6.2.h
nivelInteger5
textoTexth) locais distintos para a instalação de equipamentos de refrigeração de alimentos, de lavagem de utensílios e de preparo de refeições;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002.0000_i
iteracaoString37.12.6.2.i
nivelInteger5
textoTexti) áreas independentes para higienização dos alimentos, para o manuseio de massas e para a cocção;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002.0000_j
iteracaoString37.12.6.2.j
nivelInteger5
textoTextj) áreas distintas ou separadas por barreiras físicas para preparação de carnes, de peixes, de aves e de saladas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002.0000_k
iteracaoString37.12.6.2.k
nivelInteger5
textoTextk) lixeira confeccionada em material de fácil higienização, dotada de tampa, com abertura sem contato manual; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002.0000_l
iteracaoString37.12.6.2.l
nivelInteger5
textoTextl) dispositivo para abafamento de fogo do tipo manta, confeccionado em material antichamas, não contaminante e não alergênico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0002.0001
iteracaoString37.12.6.2.1
nivelInteger5
textoText37.12.6.2.1 É vedada a utilização de toalha de uso coletivo nos lavatórios utilizados pelos profissionais da cozinha.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0003
iteracaoString37.12.6.3
nivelInteger4
textoText37.12.6.3 A cozinha deve ficar interligada ao refeitório através de aberturas do tipo passa-pratos ou portas distintas, uma para servir as refeições e a outra para a devolução dos utensílios.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137422-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0004
iteracaoString37.12.6.4
nivelInteger4
textoText37.12.6.4 As áreas previstas para cozinha, depósito de gêneros alimentícios secos e dispositivos de refrigeração de alimentos devem ser compatíveis com o número diário de refeições servidas e a quantidade de provisões que devem ser armazenadas, considerando-se ainda uma reserva de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137421-4
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0005
iteracaoString37.12.6.5
nivelInteger4
textoText37.12.6.5 As plataformas devem possuir instalações sanitárias adicionais, exclusivas para uso coletivo dos trabalhadores da cozinha, atendendo ao disposto no subitem 37.12.4.2, na proporção de 1 (um) vaso sanitário e 1 (um) lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores ou fração, considerando o sexo e o turno de trabalho do pessoal da cozinha com maior efetivo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137422-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0006
iteracaoString37.12.6.6
nivelInteger4
textoText37.12.6.6 Os equipamentos e acessórios de cocção utilizados nas cozinhas das plataformas flutuantes devem possuir dispositivo de fixação que permita a sua remoção para utilização e limpeza.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137423-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0007
iteracaoString37.12.6.7
nivelInteger4
textoText37.12.6.7 A cozinha, seus equipamentos e acessórios, exaustores e dutos de exaustão devem passar por processo de higienização de acordo com as recomendações do fabricante ou fornecedor, consignado em plano de manutenção específico e relatório assinado pelo profissional responsável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137423-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0006.0008
iteracaoString37.12.6.8
nivelInteger4
textoText37.12.6.8 A câmara de refrigeração deve ter botoeira de emergência no seu interior e dispositivo que permita a abertura internamente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137424-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007
iteracaoString37.12.7
nivelInteger3
textoText37.12.7 Camarotes
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001
iteracaoString37.12.7.1
nivelInteger4
textoText37.12.7.1 Os camarotes, camarotes provisórios e módulos de acomodação temporária devem atender aos seguintes requisitos gerais:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_a
iteracaoString37.12.7.1.a
nivelInteger5
textoTexta) dispor de anteparas, revestimento, forro, piso e juntas construídos com materiais específicos para uso marítimo e resistentes ao fogo, de acordo com os requisitos definidos pela International Maritime Organization - IMO, Code for Construction and Equipment of Mobile Offshore Drilling Units (Código MODU), SOLAS e suas alterações posteriores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_b
iteracaoString37.12.7.1.b
nivelInteger5
textoTextb) ser construídos com materiais termoacústicos, impermeáveis, atóxicos, adequados à sua utilização e que garantam um ambiente saudável e sua perfeita higienização;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_c
iteracaoString37.12.7.1.c
nivelInteger5
textoTextc) ser dotados de dispositivos suficientes para o escoamento das águas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_d
iteracaoString37.12.7.1.d
nivelInteger5
textoTextd) preservar a privacidade dos usuários;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_e
iteracaoString37.12.7.1.e
nivelInteger5
textoTexte) ser separados por sexo durante todo o seu tempo de ocupação, sendo proibida a alternância diurna/noturna entre os sexos masculino e feminino nesse período;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_f
iteracaoString37.12.7.1.f
nivelInteger5
textoTextf) acomodar no máximo quatro pessoas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_g
iteracaoString37.12.7.1.g
nivelInteger5
textoTextg) possuir pé-direito de, no mínimo, 2,40 m quando forem usados beliches, ou 2,20 m no caso de uso exclusivo de camas simples;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_h
iteracaoString37.12.7.1.h
nivelInteger5
textoTexth) dispor de dormitório com área mínima de 3,60 m² por pessoa, exceto nos casos dos módulos de acomodação temporária, cuja área mínima é de 3,00 m² por pessoa, e dos dormitórios individuais ou duplos, cuja área total mínima deve ser de 7,50 m²;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_i
iteracaoString37.12.7.1.i
nivelInteger5
textoTexti) ter dimensões adequadas de modo a propiciar o conforto e a facilitar sua limpeza e ordem;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_j
iteracaoString37.12.7.1.j
nivelInteger5
textoTextj) possuir instalação sanitária privativa, adjacente ao dormitório e com uma porta para comunicação direta ou para a antecâmara, dotada de vaso sanitário, compartimento para chuveiro e lavatório, com armário, gavetas individuais, secador de toalhas e alça de apoio;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_k
iteracaoString37.12.7.1.k
nivelInteger5
textoTextk) dispor de portas com altura mínima de 2,10 m e largura mínima de 0,80 m, dotadas de dispositivos que permitam mantê-las abertas e providas de painéis de escape com dimensões 0,60 m x 0,80 m;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_l
iteracaoString37.12.7.1.l
nivelInteger5
textoTextl) ser dotados de mobiliário e acessórios constituídos de material de fácil higienização, sem cantos vivos, mantidos em boas condições de uso e que não produzam gases ou partículas tóxicas quando expostos ao fogo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_m
iteracaoString37.12.7.1.m
nivelInteger5
textoTextm) apresentar valores máximos de vibração de corpo inteiro inferiores ao nível de ação para a exposição ocupacional diária à vibração de corpo inteiro citada no Anexo I - Vibração da NR-09 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_n
iteracaoString37.12.7.1.n
nivelInteger5
textoTextn) dispor de tensão elétrica de 127 ou 220 volts nas tomadas, devidamente identificadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_o
iteracaoString37.12.7.1.o
nivelInteger5
textoTexto) possuir sistema de iluminação de modo a manter um nível mínimo de iluminamento geral e difuso, bem como iluminação de emergência; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0000_p
iteracaoString37.12.7.1.p
nivelInteger5
textoTextp) ter manta antichamas, não alergênica, na proporção mínima de uma peça para cada ocupante.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0001
iteracaoString37.12.7.1.1
nivelInteger5
textoText37.12.7.1.1 Nas plataformas em operação ou que estejam em fase de construção até a data de entrada de vigência desta NR, as portas com largura inferior a 0,80 m podem ser ejetáveis, em substituição ao painel de escape previsto na alínea “k”.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0002
iteracaoString37.12.7.1.2
nivelInteger5
textoText37.12.7.1.2 O camarote deve ser adequadamente isolado, não podendo haver quaisquer aberturas diretas para a praça de máquinas, compartimento de carga, cozinha, paiol, lavanderias, poço de elevador ou instalações sanitárias de uso coletivo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0003
iteracaoString37.12.7.1.3
nivelInteger5
textoText37.12.7.1.3 As tubulações de vapor, de descarga de gases e outras semelhantes não devem passar pelo interior dos alojamentos, nem pelos seus corredores, salvo em caso de inviabilidade técnica, quando deverão ser isoladas e protegidas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137425-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0001.0004
iteracaoString37.12.7.1.4
nivelInteger5
textoText37.12.7.1.4 A área de circulação para acesso aos alojamentos deve ter a largura mínima de 1,20 m.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002
iteracaoString37.12.7.2
nivelInteger4
textoText37.12.7.2 O mobiliário do dormitório deve observar os seguintes requisitos mínimos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002.0000_a
iteracaoString37.12.7.2.a
nivelInteger5
textoTexta) possuir no máximo quatro leitos, cuja distância horizontal entre eles seja de, no mínimo, 0,60 m para permitir a livre circulação e o acesso;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137426-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002.0000_b
iteracaoString37.12.7.2.b
nivelInteger5
textoTextb) ter armários individuais com tranca e chave, volume mínimo de 0,5 m³, providos de gaveta, prateleira e cabides, e com, pelo menos, três compartimentos para guardar separadamente:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137426-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002.0000_b.0001
iteracaoString37.12.7.2.b.1
nivelInteger6
textoTextI. os itens de higiene pessoal;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002.0000_b.0002
iteracaoString37.12.7.2.b.2
nivelInteger6
textoTextII. as roupas e os pertences pessoais; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002.0000_b.0003
iteracaoString37.12.7.2.b.3
nivelInteger6
textoTextIII. os EPI e a bolsa de viagem;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002.0000_c
iteracaoString37.12.7.2.c
nivelInteger5
textoTextc) ser dotado de ganchos de uso individual, em quantidade e condições suficientes para pendurar vestimenta de trabalho e EPI;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137426-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002.0000_d
iteracaoString37.12.7.2.d
nivelInteger5
textoTextd) possuir mesa ou escrivaninha, que poderá ser do tipo de tampo fixo, dobrável ou corrediço, acompanhada de cadeira, provida de iluminação auxiliar e de tomada de energia elétrica;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137426-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002.0000_e
iteracaoString37.12.7.2.e
nivelInteger5
textoTexte) possuir telefone e televisão de dimensão superior a 26 polegadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137426-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002.0000_f
iteracaoString37.12.7.2.f
nivelInteger5
textoTextf) ter espelho, podendo ser instalado na parte interna dos armários;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137426-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002.0000_g
iteracaoString37.12.7.2.g
nivelInteger5
textoTextg) dispor de estante ou prateleira para livros;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137426-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002.0000_h
iteracaoString37.12.7.2.h
nivelInteger5
textoTexth) possuir recipiente para lixo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137426-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002.0000_i
iteracaoString37.12.7.2.i
nivelInteger5
textoTexti) conter dispositivos individuais, do tipo gancho ou barra, para guardar e secar toalhas de banho e rosto, fora do armário, que assegure condições de higiene; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137426-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0002.0000_j
iteracaoString37.12.7.2.j
nivelInteger5
textoTextj) ser dotado de compartimentos destinados à guarda de coletes salva-vidas e das mantas antichamas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137426-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003
iteracaoString37.12.7.3
nivelInteger4
textoText37.12.7.3 A cama deve atender aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003.0000_a
iteracaoString37.12.7.3.a
nivelInteger5
textoTexta) possuir dimensões internas que comportem um colchão de solteiro de, no mínimo, 1,88 m x 0,78 m;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137427-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003.0000_b
iteracaoString37.12.7.3.b
nivelInteger5
textoTextb) ter altura mínima de 0,40 m, medida da face superior do colchão ao piso do camarote;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137427-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003.0000_c
iteracaoString37.12.7.3.c
nivelInteger5
textoTextc) possuir colchão antialérgico e com densidade mínima 33 (trinta e três), mantido íntegro, em condições higiênico-sanitárias e no prazo de validade estabelecida pelo fabricante, ou de 5 (cinco) anos, caso não seja estabelecido outro prazo, a partir da data de fabricação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137427-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003.0000_d
iteracaoString37.12.7.3.d
nivelInteger5
textoTextd) dispor de dois lençóis, uma fronha, um travesseiro, confeccionado em material visco-elástico ou similar, substituído a cada 2 (dois) anos e com dimensões mínimas iguais a 55 cm x 35 cm x 10 cm, e um cobertor, todos de uso individual, de dimensões compatíveis, em condições íntegras e adequadas de higiene e conservação, manufaturados a partir de materiais antialérgicos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137427-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003.0000_e
iteracaoString37.12.7.3.e
nivelInteger5
textoTexte) ter cortina tipo blackout ou outro elemento semelhante, confeccionada em material antialérgico, que impeça a entrada de luz e promova a privacidade, sem comprometer a circulação de ar; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137427-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003.0000_f
iteracaoString37.12.7.3.f
nivelInteger5
textoTextf) ser dotada de iluminação complementar e tomada de energia elétrica.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137427-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003.0001
iteracaoString37.12.7.3.1
nivelInteger5
textoText37.12.7.3.1 No caso de utilização de camas sobrepostas na vertical (beliche), estas deverão atender também às condições a seguir:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003.0001.0000_a
iteracaoString37.12.7.3.1.a
nivelInteger6
textoTexta) limitar-se a duas camas, com distância livre mínima de 0,90 m, medida a partir do nível superior do colchão da cama de baixo ao nível inferior do estrado da cama superior;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137427-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003.0001.0000_b
iteracaoString37.12.7.3.1.b
nivelInteger6
textoTextb) possuir cama superior com distância livre mínima de 0,90 m, medida a partir do teto do dormitório até o nível superior do seu colchão;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137427-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003.0001.0000_c
iteracaoString37.12.7.3.1.c
nivelInteger6
textoTextc) possuir cama superior com proteção lateral contra queda, até a metade do seu comprimento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137427-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003.0001.0000_d
iteracaoString37.12.7.3.1.d
nivelInteger6
textoTextd) disponibilizar acesso à cama superior por meio de escada rígida adequada, com degraus de superfície antiderrapante, fixada ao beliche e alça para pega junto à escada; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137427-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003.0001.0000_e
iteracaoString37.12.7.3.1.e
nivelInteger6
textoTexte) possuir estrados das camas impermeáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137427-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0003.0001.0001
iteracaoString37.12.7.3.1.1
nivelInteger6
textoText37.12.7.3.1.1 Nas plataformas flutuantes, a cama inferior deve ser provida, ainda, de proteção lateral contra queda, até a metade do seu comprimento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137427-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004
iteracaoString37.12.7.4
nivelInteger4
textoText37.12.7.4 Módulos de acomodação temporária
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004.0001
iteracaoString37.12.7.4.1
nivelInteger5
textoText37.12.7.4.1 O módulo de acomodação temporária só pode ser instalado com o intuito de aumentar a capacidade de acomodação da plataforma, durante a execução de campanhas de manutenção, reparação, montagem, comissionamento, descomissionamento, desmonte ou intervenções de sondas em plataformas fixas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137428-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004.0002
iteracaoString37.12.7.4.2
nivelInteger5
textoText37.12.7.4.2 A instalação e a permanência do módulo de acomodação temporária nas plataformas habitadas devem ser solicitadas ao órgão regional da inspeção do trabalho, correspondente à locação da plataforma, e, em caso de plataformas desabitadas, somente mediante negociação tripartite.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137428-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004.0002.0001
iteracaoString37.12.7.4.2.1
nivelInteger6
textoText37.12.7.4.2.1 A solicitação deve ser feita mediante a apresentação das análises de riscos e plantas baixa e de corte.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137428-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004.0003
iteracaoString37.12.7.4.3
nivelInteger5
textoText37.12.7.4.3 Além do disposto nos subitens 37.12.7.1 a 37.12.7.3, o módulo de acomodação temporária deve atender às seguintes exigências:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004.0003.0000_a
iteracaoString37.12.7.4.3.a
nivelInteger6
textoTexta) não ter sido utilizado para outros fins, como o armazenamento ou manuseio de substâncias perigosas à saúde;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137428-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004.0003.0000_b
iteracaoString37.12.7.4.3.b
nivelInteger6
textoTextb) dispor de anteparas, piso e teto construídos com o material de classe A-60, conforme descrito no Código MODU;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137428-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004.0003.0000_c
iteracaoString37.12.7.4.3.c
nivelInteger6
textoTextc) ser apoiado sobre estruturas de sustentação com apoios resilientes para absorções de ruídos e vibrações, salvo laudo técnico conclusivo que dispense tais apoios, elaborado por profissional legalmente habilitado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137428-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004.0003.0000_d
iteracaoString37.12.7.4.3.d
nivelInteger6
textoTextd) ter quadro elétrico instalado em seu interior, em local de fácil acesso, dispondo de barramento interno com disjuntores, portas com vedação de borracha, trinco e pintura eletrostática a pó;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137428-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004.0003.0000_e
iteracaoString37.12.7.4.3.e
nivelInteger6
textoTexte) possuir vidros ou materiais alternativos utilizados em divisórias, janelas e visores das portas que não produzam estilhaços ou fumaça tóxica;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137428-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004.0003.0000_f
iteracaoString37.12.7.4.3.f
nivelInteger6
textoTextf) dispor de antecâmara para isolamento do ruído exterior, das intempéries e do devassamento, podendo tal função ser exercida pelo corredor que interliga os módulos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137428-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004.0003.0000_g
iteracaoString37.12.7.4.3.g
nivelInteger6
textoTextg) se possuir corredor, este deve atender aos requisitos do subitem 37.25.8.2;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137428-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004.0003.0000_h
iteracaoString37.12.7.4.3.h
nivelInteger6
textoTexth) dispor de portas externas que atendem aos requisitos de estanqueidade e da classificação das anteparas, conforme sua localização na embarcação, dotadas de sistema automático para o seu fechamento; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137428-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0004.0003.0000_i
iteracaoString37.12.7.4.3.i
nivelInteger6
textoTexti) dispor de saída de emergência alternativa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137428-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0005
iteracaoString37.12.7.5
nivelInteger4
textoText37.12.7.5 A operadora da instalação deve disponibilizar canais para televisão, com pacote de programação diversificado (noticiários, esportes, filmes, documentários e outros), em condições adequadas de funcionamento, diuturnamente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137429-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0006
iteracaoString37.12.7.6
nivelInteger4
textoText37.12.7.6 A telefonia das acomodações deve permitir a realização de ligações entre os diferentes ramais da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137429-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0007
iteracaoString37.12.7.7
nivelInteger4
textoText37.12.7.7 A operadora da instalação deve garantir o cumprimento das seguintes regras de uso dos camarotes:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0007.0000_a
iteracaoString37.12.7.7.a
nivelInteger5
textoTexta) limpeza diária e manutenção das condições higiênico-sanitárias;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137430-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0007.0000_b
iteracaoString37.12.7.7.b
nivelInteger5
textoTextb) retirada diária do lixo e disposição em local adequado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137430-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0007.0000_c
iteracaoString37.12.7.7.c
nivelInteger5
textoTextc) substituição, a cada 5 (cinco) dias, da roupa de cama e, a cada 3 (três) dias, da roupa de banho para proceder à sua lavagem e secagem, e sempre que houver a troca de ocupante do leito;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137430-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0007.0000_d
iteracaoString37.12.7.7.d
nivelInteger5
textoTextd) em caso de suspeita ou diagnóstico de doenças infectocontagiosas, que possam comprometer a saúde da população embarcada, devem ser providenciados, imediatamente, o isolamento e as medidas para o desembarque do trabalhador; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137430-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0007.0000_e
iteracaoString37.12.7.7.e
nivelInteger5
textoTexte) além do disposto na alínea “d”, deve ser providenciada a desinfecção dos eventuais camarotes utilizados pelo paciente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137430-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0008
iteracaoString37.12.7.8
nivelInteger4
textoText37.12.7.8 O camarote provisório deve ter seu projeto, prazo de utilização e prorrogação, se necessária, aprovados pelo órgão regional da inspeção do trabalho, depois de ouvidas as partes em procedimento de negociação tripartite.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0009
iteracaoString37.12.7.9
nivelInteger4
textoText37.12.7.9 O somatório dos trabalhadores alojados em camarotes provisórios e módulos de acomodação temporária não pode exceder a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo máximo de trabalhadores instalados nos camarotes permanentes, observada a regulamentação NORMAM01/DPC para os equipamentos de salvatagem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0007.0010
iteracaoString37.12.7.10
nivelInteger4
textoText37.12.7.10 É vedado o transbordo de trabalhadores registrados no People On Board - POB de uma plataforma para o pernoite em alojamento de outra plataforma, com a finalidade de suprir ausência de acomodações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137431-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0008
iteracaoString37.12.8
nivelInteger3
textoText37.12.8 Lavanderia
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137430-3
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0008.0001
iteracaoString37.12.8.1
nivelInteger4
textoText37.12.8.1 A plataforma habitada deve possuir lavanderia para a lavagem e a secagem das roupas de trabalho, de cama, de banho e de uso pessoal.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137431-1
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0008.0001.0001
iteracaoString37.12.8.1.1
nivelInteger5
textoText37.12.8.1.1 A lavanderia da plataforma deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0008.0001.0001.0000_a
iteracaoString37.12.8.1.1.a
nivelInteger6
textoTexta) ser dimensionada de acordo com a quantidade de turnos e a lotação total de trabalhadores embarcados;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137432-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0008.0001.0001.0000_b
iteracaoString37.12.8.1.1.b
nivelInteger6
textoTextb) ter a área de lavagem e secagem projetada e isolada acusticamente para manter os níveis de ruído dentro dos limites de tolerância nos demais compartimentos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137432-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0008.0001.0001.0000_c
iteracaoString37.12.8.1.1.c
nivelInteger6
textoTextc) possuir piso de circulação sem saliências e depressões;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137432-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0008.0001.0001.0000_d
iteracaoString37.12.8.1.1.d
nivelInteger6
textoTextd) possuir sistema de exaustão e ventilação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137432-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0008.0001.0001.0000_e
iteracaoString37.12.8.1.1.e
nivelInteger6
textoTexte) ser abastecida com água tratada; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137432-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0008.0001.0001.0000_f
iteracaoString37.12.8.1.1.f
nivelInteger6
textoTextf) ter facilidades para passagem de roupas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137432-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0008.0002
iteracaoString37.12.8.2
nivelInteger4
textoText37.12.8.2 As roupas de trabalho devem ser lavadas e secas separadamente das demais (roupas de cama, de banho e de uso pessoal), de acordo com procedimento específico para cada unidade, que impeça a contaminação cruzada entre as roupas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137432-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009
iteracaoString37.12.9
nivelInteger3
textoText37.12.9 Serviços de bem-estar a bordo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0001
iteracaoString37.12.9.1
nivelInteger4
textoText37.12.9.1 Na plataforma habitada, devem existir os seguintes meios e instalações para proporcionar condições de bem-estar a todos os trabalhadores a bordo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0001.0000_a
iteracaoString37.12.9.1.a
nivelInteger5
textoTexta) sala de ginástica ou aparelhos para exercícios físicos, instalados em locais destinados para essa finalidade;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137433-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0001.0000_b
iteracaoString37.12.9.1.b
nivelInteger5
textoTextb) sala(s) de recreação com música, rádio, televisão, exibição de vídeos com conteúdos variados e renovados em intervalos regulares, além de jogos de mesa com seus acessórios;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137433-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0001.0000_c
iteracaoString37.12.9.1.c
nivelInteger5
textoTextc) sala de leitura dotada de uma biblioteca, cujo acervo contenha periódicos e livros de conteúdos variados, em quantidade suficiente e renovados em intervalos regulares;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137433-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0001.0000_d
iteracaoString37.12.9.1.d
nivelInteger5
textoTextd) acesso viável à rede mundial de computadores (internet), do tipo sem fio (wi-fi), ao menos nas áreas de vivência e camarotes, para utilização recreativa e comunicação interpessoal, de acesso reservado a correio eletrônico, redes sociais e outros sistemas privativos, dimensionada de modo a atender ao quantitativo de trabalhadores no período de folga, diuturnamente; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137433-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0001.0000_e
iteracaoString37.12.9.1.e
nivelInteger5
textoTexte) sala de internet recreativa e para comunicação interpessoal, dotada de computadores de uso individual, conectados à rede, na razão de, no mínimo, 1 (um) para cada 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração, considerados os trabalhadores em período de folga.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137433-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0001.0001
iteracaoString37.12.9.1.1
nivelInteger5
textoText37.12.9.1.1 Em caso de inviabilidade técnica de instalação de internet sem fio (wi-fi), a operadora da instalação deve disponibilizar computadores de uso individual, conectados à rede citada, na razão de, no mínimo, 1 (um) para cada 15 (quinze) trabalhadores ou fração, considerados os trabalhadores em período de folga.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0001.0002
iteracaoString37.12.9.1.2
nivelInteger5
textoText37.12.9.1.2 A operadora da instalação deve manter os meios de comunicação da sala de internet com os computadores de uso individual ou similares (hardwares) e os sistemas operacionais (softwares) atualizados, de forma a garantir o seu perfeito funcionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0002
iteracaoString37.12.9.2
nivelInteger4
textoText37.12.9.2 A área de vivência a bordo deve possuir cabines telefônicas individuais ou locais privativos, na proporção de 1 (um) aparelho telefônico para cada 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração a bordo, permitindo a comunicação particular entre a plataforma e a terra, observando-se que:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0002.0000_a
iteracaoString37.12.9.2.a
nivelInteger5
textoTexta) a operadora da instalação deve franquear ao trabalhador, próprio ou terceirizado, período mínimo de 15 (quinze) minutos, por dia, de ligação externa gratuita; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137434-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0002.0000_b
iteracaoString37.12.9.2.b
nivelInteger5
textoTextb) quando excedido o tempo gratuito de ligação, e caso seja custeado pelo trabalhador, o valor máximo da ligação deve ser equivalente ao seu preço de custo, que venha a ser cobrado pela operadora de telefonia nacional.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137434-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0002.0001
iteracaoString37.12.9.2.1
nivelInteger5
textoText37.12.9.2.1 Caso a operadora da instalação não disponibilize internet, do tipo wi-fi, a proporção estabelecida no subitem 37.12.9.2 deve ser de, no mínimo, 1 (um) para cada 15 (quinze) trabalhadores ou fração.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137434-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0003
iteracaoString37.12.9.3
nivelInteger4
textoText37.12.9.3 A sala para a prática das atividades físicas deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0003.0000_a
iteracaoString37.12.9.3.a
nivelInteger5
textoTexta) ser dimensionada para os trabalhadores embarcados na plataforma, em horário de folga;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137435-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0003.0000_b
iteracaoString37.12.9.3.b
nivelInteger5
textoTextb) possuir piso apropriado, livre de rachaduras, imperfeições, elementos cortantes e perfurantes;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137435-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0003.0000_c
iteracaoString37.12.9.3.c
nivelInteger5
textoTextc) ter suportes ou compartimentos exclusivos para a guarda de material de apoio (anilhas, barras, cordas e outros);
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137435-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0003.0000_d
iteracaoString37.12.9.3.d
nivelInteger5
textoTextd) estar limpa;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137435-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0003.0000_e
iteracaoString37.12.9.3.e
nivelInteger5
textoTexte) ser climatizada; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137435-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0003.0000_f
iteracaoString37.12.9.3.f
nivelInteger5
textoTextf) ter as áreas de circulação livres e seguras.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137435-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0003.0001
iteracaoString37.12.9.3.1
nivelInteger5
textoText37.12.9.3.1 Os aparelhos ergométricos, os aparelhos e os equipamentos fixos para a prática de exercícios físicos da sala de ginástica devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0003.0001.0000_a
iteracaoString37.12.9.3.1.a
nivelInteger6
textoTexta) estar em perfeito estado de conservação, manutenção, higiene e segurança;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137435-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0003.0001.0000_b
iteracaoString37.12.9.3.1.b
nivelInteger6
textoTextb) estar aprumados, fixados e distanciados entre si, de acordo com as orientações do fabricante; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137435-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0003.0001.0000_c
iteracaoString37.12.9.3.1.c
nivelInteger6
textoTextc) ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, quando aplicável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137435-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0009.0003.0002
iteracaoString37.12.9.3.2
nivelInteger5
textoText37.12.9.3.2 Para realizar atividade física a bordo, o trabalhador deve ser previamente orientado por profissional legalmente habilitado, apresentando o comprovante ao profissional de saúde da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137435-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0010
iteracaoString37.12.10
nivelInteger3
textoText37.12.10 Alterações eventuais que forneçam condições diversas, porém equivalentes ao disposto no item 37.12.9 e respectivos subitens, devem ser apreciadas de forma tripartite e autorizadas pelo órgão regional da inspeção do trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137436-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0012.0011
iteracaoString37.12.11
nivelInteger3
textoText37.12.11 Na plataforma dotada de sala de projeção de filmes, quadra desportiva, piscina ou sauna, essas instalações devem ser mantidas em funcionamento, só podendo ser descontinuadas se precedida e aprovada em negociação tripartite.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137436-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013
iteracaoString37.13
nivelInteger2
textoText37.13 Alimentação a bordo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0001
iteracaoString37.13.1
nivelInteger3
textoText37.13.1 A operadora da instalação deve garantir que os trabalhadores a bordo tenham acesso gratuito à alimentação de boa qualidade, preparada ou finalizada a bordo, fornecida em condições de higiene e conservação, conforme prevê a legislação vigente.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0001.0001
iteracaoString37.13.1.1
nivelInteger4
textoText37.13.1.1 O cardápio deve ser:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0001.0001.0000_a
iteracaoString37.13.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) variado e balanceado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137437-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0001.0001.0000_b
iteracaoString37.13.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) elaborado por profissional nutricionista legalmente habilitado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137437-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0001.0001.0000_c
iteracaoString37.13.1.1.c
nivelInteger5
textoTextc) de conteúdo que atenda às exigências nutricionais necessárias às condições de saúde dos trabalhadores; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137437-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0001.0001.0000_d
iteracaoString37.13.1.1.d
nivelInteger5
textoTextd) adequado ao tipo de atividade laboral e assegurar o bem-estar a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137437-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0001.0002
iteracaoString37.13.1.2
nivelInteger4
textoText37.13.1.2 Nas plataformas desabitadas, a alimentação deve possuir as mesmas características citadas no item 37.13.1, sendo dispensado o seu preparo a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137437-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0001.0003
iteracaoString37.13.1.3
nivelInteger4
textoText37.13.1.3 A operadora da instalação deve disponibilizar dietas específicas para a patologia do trabalhador, segundo prescrição médica.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137437-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0001.0004
iteracaoString37.13.1.4
nivelInteger4
textoText37.13.1.4 A operadora da instalação deve garantir que a empresa contratada para prestar serviços de hotelaria e alimentação cumpra os requisitos para o sistema de gestão da segurança de alimentos estabelecidos nas regulamentações da ANVISA e pela norma técnica ABNT NBR ISO 22000 – Sistemas de gestão de segurança de alimentos – Requisitos para qualquer organização na cadeia produtiva de alimentos e alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137438-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0002
iteracaoString37.13.2
nivelInteger3
textoText37.13.2 A operadora da instalação deve exigir que os manipuladores de alimentos sejam capacitados para cada função, com conhecimentos práticos e teóricos sobre boas práticas de manipulação e higiene, hábitos de higiene pessoal, segurança e doenças transmitidas por alimentos, mediante curso básico para manipuladores de alimentos, com conteúdo programático mínimo descrito no Anexo I desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137438-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0002.0001
iteracaoString37.13.2.1
nivelInteger4
textoText37.13.2.1 Em adição, os cozinheiros encarregados do preparo das refeições a bordo devem possuir formação e qualificações exigidas para esta função, com conhecimentos teóricos e práticos sobre cozinha, armazenamento de víveres e gestão de abastecimentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137438-9
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0003
iteracaoString37.13.3
nivelInteger3
textoText37.13.3 É obrigatório o fornecimento de água potável e fresca no casario e nas áreas operacionais da plataforma, em quantidade suficiente para atender às necessidades individuais dos trabalhadores, de no mínimo ¼ litro (250 ml) por hora para cada trabalhador.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137439-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0003.0001
iteracaoString37.13.3.1
nivelInteger4
textoText37.13.3.1 A água potável deve estar de acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pela ANVISA e pelo Ministério da Saúde.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137439-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0003.0002
iteracaoString37.13.3.2
nivelInteger4
textoText37.13.3.2 A operadora da instalação deve fornecer água potável e fresca nos locais e frentes de trabalho por meio de bebedouro, equipamentos similares ou recipientes portáteis limpos, hermeticamente fechados e confeccionados em material apropriado que garanta as mesmas condições.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137439-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0003.0003
iteracaoString37.13.3.3
nivelInteger4
textoText37.13.3.3 O laudo técnico, comprovando a potabilidade da água consumida a bordo, deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e estar afixado em quadro de aviso próximo ao refeitório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137439-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0003.0004
iteracaoString37.13.3.4
nivelInteger4
textoText37.13.3.4 A responsabilidade técnica pelas análises físicas, químicas e biológicas da água potável fornecida deve estar desvinculada da responsabilidade técnica pela realização dos serviços de seu tratamento, armazenamento e distribuição.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137439-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0004
iteracaoString37.13.4
nivelInteger3
textoText37.13.4 É proibido o uso de copos, pratos, talheres e outros utensílios de forma compartilhada, sem a prévia higienização, ou improvisados para consumir água ou alimentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137440-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0004.0001
iteracaoString37.13.4.1
nivelInteger4
textoText37.13.4.1 A operadora da instalação pode utilizar materiais descartáveis para servir a água e alimentos, sendo vedado o fornecimento de alimentos em embalagens plásticas que serão aquecidas para o seu consumo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137440-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0005
iteracaoString37.13.5
nivelInteger3
textoText37.13.5 Os locais de armazenamento e transporte de água potável e as suas fontes devem ser:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137439-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0005.0000_a
iteracaoString37.13.5.a
nivelInteger4
textoTexta) protegidos contra qualquer contaminação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137439-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0005.0000_b
iteracaoString37.13.5.b
nivelInteger4
textoTextb) colocados ao abrigo de intempéries;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137439-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0005.0000_c
iteracaoString37.13.5.c
nivelInteger4
textoTextc) submetidos a processo de higienização;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137439-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0005.0000_d
iteracaoString37.13.5.d
nivelInteger4
textoTextd) isentos de material plástico que contenham em sua composição produtos químicos tóxicos e outros contaminantes que possam causar danos à saúde do trabalhador; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137439-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0005.0000_e
iteracaoString37.13.5.e
nivelInteger4
textoTexte) situados em local separado da água não potável.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137439-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0006
iteracaoString37.13.6
nivelInteger3
textoText37.13.6 O aprovisionamento de víveres e de água potável a bordo deve ser suficiente e levar em conta o número de trabalhadores e as possíveis situações de emergência.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137441-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0006.0001
iteracaoString37.13.6.1
nivelInteger4
textoText37.13.6.1 Os alimentos devem ser armazenados em local limpo e organizado, protegidos contra contaminações, identificados e mantidos sobre paletes, estrados ou prateleiras, confeccionados em material resistente e de fácil higienização, distantes do piso, respeitando-se o espaçamento mínimo necessário para garantir adequada ventilação, limpeza e desinfecção do local.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137441-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0006.0001.0001
iteracaoString37.13.6.1.1
nivelInteger5
textoText37.13.6.1.1 As áreas de armazenamento de alimentos devem apresentar-se isentas de materiais estranhos ao ambiente, estragados, tóxicos ou outros que possam contaminá-los.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137441-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0006.0001.0002
iteracaoString37.13.6.1.2
nivelInteger5
textoText37.13.6.1.2 É vedado o armazenamento de alimento em caixas de papel, que não as próprias embalagens, e outros recipientes de difícil higienização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137441-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0006.0001.0003
iteracaoString37.13.6.1.3
nivelInteger5
textoText37.13.6.1.3 É proibida a disposição de água potável em galões diretamente sobre o piso.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137441-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0007
iteracaoString37.13.7
nivelInteger3
textoText37.13.7 O gerente da plataforma ou seu preposto deve realizar inspeções semanais para verificar:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0007.0000_a
iteracaoString37.13.7.a
nivelInteger4
textoTexta) a quantidade, a qualidade e a validade do aprovisionamento de víveres e de água potável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137442-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0007.0000_b
iteracaoString37.13.7.b
nivelInteger4
textoTextb) o estado das instalações e equipamentos utilizados para armazenamento e manuseio de víveres e de água potável;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137442-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0007.0000_c
iteracaoString37.13.7.c
nivelInteger4
textoTextc) as condições de higiene e funcionamento da cozinha e do refeitório, seus equipamentos e acessórios, incluído o exaustor; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137442-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0007.0000_d
iteracaoString37.13.7.d
nivelInteger4
textoTextd) a ausência de animais sinantrópicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137442-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0007.0001
iteracaoString37.13.7.1
nivelInteger4
textoText37.13.7.1 Os resultados das inspeções devem ser:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0007.0001.0000_a
iteracaoString37.13.7.1.a
nivelInteger5
textoTexta) consignados em relatório, datado e assinado pelo comissário ou responsável pela hotelaria e pelo gerente da plataforma ou seu preposto; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137442-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0007.0001.0000_b
iteracaoString37.13.7.1.b
nivelInteger5
textoTextb) divulgados à força de trabalho mediante afixação em quadro de avisos, próximo à entrada do refeitório.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137442-7
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0013.0008
iteracaoString37.13.8
nivelInteger3
textoText37.13.8 A operadora da instalação deve proceder, no mínimo semestralmente, à desinsetização e à desratização, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela ANVISA.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137443-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014
iteracaoString37.14
nivelInteger2
textoText37.14 Climatização
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014.0001
iteracaoString37.14.1
nivelInteger3
textoText37.14.1 A plataforma habitada deve ser provida de sistema de climatização adequado para as áreas de vivência e locais de trabalho que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, garantindo a saúde, a segurança, o bem-estar e o conforto térmico.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137444-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014.0001.0001
iteracaoString37.14.1.1
nivelInteger4
textoText37.14.1.1 O sistema de climatização deve ser mantido em funcionamento contínuo, provendo ambiente climatizado com ar interno de boa qualidade, sempre que houver trabalhadores a bordo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137444-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014.0001.0001.0001
iteracaoString37.14.1.1.1
nivelInteger5
textoText37.14.1.1.1 A qualidade do ar interior deve atender aos critérios estabelecidos pela ANVISA e Ministério da Saúde.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137444-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014.0001.0001.0002
iteracaoString37.14.1.1.2
nivelInteger5
textoText37.14.1.1.2 Em caso de deficiência na qualidade do ar interno que exponha os trabalhadores a risco grave e iminente, a operadora da instalação deve providenciar o imediato deslocamento da força de trabalho para um local seguro e acionar o Plano de Resposta a Emergências - PRE, de acordo com o capítulo 37.28 desta NR, com retorno somente após a normalização do sistema.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137445-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014.0001.0001.0002.0001
iteracaoString37.14.1.1.2.1
nivelInteger6
textoText37.14.1.1.2.1 O retorno dos trabalhadores às áreas contaminadas da plataforma depende da comprovação da eliminação do agente nocivo, mediante avaliação e autorização formal do responsável técnico pelo Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137445-1
infraString4
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014.0002
iteracaoString37.14.2
nivelInteger3
textoText37.14.2 A avaliação do ar interior deve considerar e quantificar, também, os poluentes provenientes dos agentes físicos, químicos e biológicos identificados no PGR que possam atingir a captação de ar do sistema de climatização.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137446-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014.0002.0001
iteracaoString37.14.2.1
nivelInteger4
textoText37.14.2.1 O método analítico e o padrão referencial da qualidade do ar interior devem obedecer ao estabelecido nas legislações vigentes, nas normas técnicas nacionais e internacionais, nessa ordem.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137446-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014.0002.0002
iteracaoString37.14.2.2
nivelInteger4
textoText37.14.2.2 Os resultados das avaliações, manutenções e correções realizadas devem estar disponíveis aos trabalhadores e seus representantes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137446-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014.0003
iteracaoString37.14.3
nivelInteger3
textoText37.14.3 A climatização central ou individual dos camarotes, camarotes provisórios e módulos de acomodação temporária deve atender adicionalmente aos seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014.0003.0000_a
iteracaoString37.14.3.a
nivelInteger4
textoTexta) possuir controle individual da temperatura do ar-condicionado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137447-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014.0003.0000_b
iteracaoString37.14.3.b
nivelInteger4
textoTextb) permitir o direcionamento do ar mediante aletas ajustáveis, instaladas nas grelhas de insuflação; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137448-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014.0003.0000_c
iteracaoString37.14.3.c
nivelInteger4
textoTextc) produzir baixos níveis de ruído e vibração.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137448-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0014.0004
iteracaoString37.14.4
nivelInteger3
textoText37.14.4 Os aparelhos de ar-condicionado individuais devem ser submetidos, anualmente, a procedimentos de limpeza e manutenção realizados por profissional qualificado, de modo a garantir as adequadas condições de operação e controle.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137449-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015
iteracaoString37.15
nivelInteger2
textoText37.15 Sinalização de segurança e saúde
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0001
iteracaoString37.15.1
nivelInteger3
textoText37.15.1 Para fins de atendimento à sinalização de segurança e saúde no trabalho, aplica-se a plataformas o constante da NR-26 (Sinalização de Segurança), com as modificações previstas neste capítulo.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0001.0001
iteracaoString37.15.1.1
nivelInteger4
textoText37.15.1.1 O código de cores utilizado deve estar disponível em quadros de aviso da plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137450-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0001.0002
iteracaoString37.15.1.2
nivelInteger4
textoText37.15.1.2 A plataforma com trabalhadores estrangeiros a bordo deve possuir as sinalizações de segurança e saúde no trabalho escritas também no idioma inglês.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137450-8
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0002
iteracaoString37.15.2
nivelInteger3
textoText37.15.2 A sinalização de segurança contra incêndios e pânico deve obedecer à norma técnica ABNT NBR 16820 - Sistemas de sinalização de emergência – Projeto, requisitos e métodos de ensaios e alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137451-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0003
iteracaoString37.15.3
nivelInteger3
textoText37.15.3 A utilização de cores na segurança do trabalho para identificar e advertir contra riscos deve atender ao disposto na norma técnica ABNT NBR 7195 - Cores para segurança e alterações posteriores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137451-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0004
iteracaoString37.15.4
nivelInteger3
textoText37.15.4 O uso de cores na identificação de tubulações para a canalização de fluidos e material fragmentado ou condutores elétricos deve atender ao estabelecido na norma técnica ABNT NBR 6493 - Emprego de cores para identificação de tubulações industriais e alterações posteriores, observando-se ainda os subitens deste item.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137452-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0004.0001
iteracaoString37.15.4.1
nivelInteger4
textoText37.15.4.1 As tubulações devem ser identificadas por pintura em toda a sua extensão ou por meio de faixas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137452-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0004.0001.0001
iteracaoString37.15.4.1.1
nivelInteger5
textoText37.15.4.1.1 As faixas de identificação devem:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0004.0001.0001.0000_a
iteracaoString37.15.4.1.1.a
nivelInteger6
textoTexta) ser feitas mediante pintura ou fitas adesivas nas cores e largura descritas na ABNT NBR 6493 e alterações posteriores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137452-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0004.0001.0001.0000_b
iteracaoString37.15.4.1.1.b
nivelInteger6
textoTextb) contornar toda a circunferência da tubulação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137452-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0004.0001.0001.0000_c
iteracaoString37.15.4.1.1.c
nivelInteger6
textoTextc) estar espaçadas de no máximo 15 (quinze) metros;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137452-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0004.0001.0001.0000_d
iteracaoString37.15.4.1.1.d
nivelInteger6
textoTextd) ser tal que torne possível a identificação da tubulação, sem que seja necessário ao observador percorrê-la; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137452-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0004.0001.0001.0000_e
iteracaoString37.15.4.1.1.e
nivelInteger6
textoTexte) existir nos pontos de desconexão e inspeção, junto às válvulas e na proximidade de obstáculo atravessado pela tubulação, como anteparas e conveses.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137452-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0004.0002
iteracaoString37.15.4.2
nivelInteger4
textoText37.15.4.2 O sentido de escoamento do fluido deve ser feito por meio de setas indicativas, em cor contrastante com a cor do fundo, junto às válvulas, quando a tubulação for pintada em toda a sua extensão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137453-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0004.0002.0001
iteracaoString37.15.4.2.1
nivelInteger5
textoText37.15.4.2.1 No caso de identificação das tubulações por faixas, as setas devem ser colocadas junto às mesmas.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137453-2
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0004.0003
iteracaoString37.15.4.3
nivelInteger4
textoText37.15.4.3 A identificação das tubulações destinadas à água ou espuma para combater incêndio deve ser feita, obrigatoriamente, mediante pintura em toda a sua extensão.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137454-0
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0004.0004
iteracaoString37.15.4.4
nivelInteger4
textoText37.15.4.4 A pressão máxima de operação da tubulação deve ser indicada junto aos pontos de amostragem ou drenagem aberta, na unidade do sistema internacional.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0005
iteracaoString37.15.5
nivelInteger3
textoText37.15.5 As fontes de radiação ionizante, os locais de armazenamento de material radioativo e os locais de trabalho com exposição à radiação ionizante, industrial ou de ocorrência natural, devem ser sinalizados com o símbolo internacional (trifólio) e o aviso suplementar, preconizado pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, conforme Anexo II desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137456-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0015.0006
iteracaoString37.15.6
nivelInteger3
textoText37.15.6 No refeitório, cozinha e locais de armazenamento e manipulação de víveres e água devem ser afixados cartazes de orientação sobre a correta lavagem e antissepsia das mãos e demais hábitos de higiene, em locais de fácil visualização, inclusive nas instalações sanitárias e lavatórios utilizados exclusivamente pelos manipuladores de alimentos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137457-5
infraString2
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0016
iteracaoString37.16
nivelInteger2
textoText37.16 Inspeções de segurança e saúde a bordo
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0016.0001
iteracaoString37.16.1
nivelInteger3
textoText37.16.1 As plataformas devem ser inspecionadas mensalmente pela operadora da instalação com enfoque na segurança e saúde no trabalho, considerando os riscos das atividades e as operações desenvolvidas a bordo, conforme cronograma anual, elaborado pelo SESMT e informado previamente à CIPLAT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137458-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0016.0002
iteracaoString37.16.2
nivelInteger3
textoText37.16.2 As inspeções mensais de segurança e saúde planejadas com a participação do membro eleito, titular ou suplente, da CIPLAT devem ser coordenadas, realizadas e consignadas em relatório pelos profissionais do SESMT lotados na plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137458-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0016.0002.0001
iteracaoString37.16.2.1
nivelInteger4
textoText37.16.2.1 Quando houver a participação de membro eleito, titular ou suplente, da CIPLAT na inspeção, esta servirá para o atendimento da verificação dos ambientes e condições de trabalho pela CIPLAT, conforme previsto na NR-05.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0016.0003
iteracaoString37.16.3
nivelInteger3
textoText37.16.3 As inspeções devem ser documentadas mediante relatórios, com o seguinte conteúdo mínimo:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0016.0003.0000_a
iteracaoString37.16.3.a
nivelInteger4
textoTexta) nome da plataforma, data e local inspecionado;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137459-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0016.0003.0000_b
iteracaoString37.16.3.b
nivelInteger4
textoTextb) participantes e suas respectivas assinaturas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137459-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0016.0003.0000_c
iteracaoString37.16.3.c
nivelInteger4
textoTextc) pendências anteriores e situação atual;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137459-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0016.0003.0000_d
iteracaoString37.16.3.d
nivelInteger4
textoTextd) registro das não conformidades que impliquem riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137459-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0016.0003.0000_e
iteracaoString37.16.3.e
nivelInteger4
textoTexte) recomendações; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137459-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0016.0003.0000_f
iteracaoString37.16.3.f
nivelInteger4
textoTextf) cronograma com a proposta de prazos e de responsáveis pela execução das recomendações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137459-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0016.0003.0001
iteracaoString37.16.3.1
nivelInteger4
textoText37.16.3.1 O responsável legal pela plataforma deve tomar ciência do conteúdo do relatório de inspeção de segurança e saúde a bordo, mediante assinatura ao final desse documento, aprovando o cronograma com prazos e responsáveis pelo atendimento das recomendações.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137459-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0016.0003.0002
iteracaoString37.16.3.2
nivelInteger4
textoText37.16.3.2 Os relatórios das inspeções de segurança e saúde devem ser apresentados à CIPLAT durante a reunião ordinária subsequente ao término de sua elaboração, sendo uma cópia anexada à ata.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137459-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017
iteracaoString37.17
nivelInteger2
textoText37.17 Inspeções e manutenções
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0001
iteracaoString37.17.1
nivelInteger3
textoText37.17.1 A operadora da instalação deve definir e implantar planos de inspeções e manutenções dos equipamentos, instrumentos, máquinas, sistemas e acessórios da plataforma, em conformidade com a NR-12 (Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) e com o PGR, onde couber, tendo em consideração as normas técnicas nacionais, as recomendações dos fabricantes ou fornecedores e as boas práticas de engenharia aplicáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137460-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0001.0001
iteracaoString37.17.1.1
nivelInteger4
textoText37.17.1.1 A operadora da instalação deve priorizar a manutenção preventiva e preditiva dos elementos críticos de segurança ou que comprometam a segurança e saúde dos trabalhadores, para eliminar os efeitos das causas básicas das possíveis não conformidades, falhas ou situações indesejáveis.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137461-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0002
iteracaoString37.17.2
nivelInteger3
textoText37.17.2 O comissionamento e o descomissionamento associados à manutenção ou inspeção de equipamentos, instrumentos, máquinas, sistemas e acessórios da plataforma devem ser precedidos de procedimento, em conformidade com as orientações de segurança a partir de análise de riscos, e seguindo a sistemática de liberação de trabalhos da operadora da instalação.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137462-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0003
iteracaoString37.17.3
nivelInteger3
textoText37.17.3 Os planos de inspeções e manutenções devem conter, no mínimo, os seguintes itens:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0003.0000_a
iteracaoString37.17.3.a
nivelInteger4
textoTexta) listagem dos elementos da plataforma sujeitos às inspeções e manutenções;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137463-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0003.0000_b
iteracaoString37.17.3.b
nivelInteger4
textoTextb) tipos de intervenções a serem realizadas;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137463-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0003.0000_c
iteracaoString37.17.3.c
nivelInteger4
textoTextc) cronograma com o estabelecimento de prazos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137463-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0003.0000_d
iteracaoString37.17.3.d
nivelInteger4
textoTextd) medidas de segurança a serem adotadas para cada um dos elementos e os respectivos equipamentos de proteção coletiva e individual necessários, podendo estar na permissão de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137463-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0003.0000_e
iteracaoString37.17.3.e
nivelInteger4
textoTexte) descrição das atividades a serem realizadas e os procedimentos de inspeções e manutenções; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137463-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0003.0000_f
iteracaoString37.17.3.f
nivelInteger4
textoTextf) assinaturas dos responsáveis técnicos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137463-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0003.0001
iteracaoString37.17.3.1
nivelInteger4
textoText37.17.3.1 A operadora da instalação deve justificar e documentar a inobservância dos prazos definidos nos planos de inspeções e manutenções.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137463-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0004
iteracaoString37.17.4
nivelInteger3
textoText37.17.4 A periodicidade das inspeções e manutenções, bem como da reavaliação dos respectivos planos, deve considerar:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0004.0000_a
iteracaoString37.17.4.a
nivelInteger4
textoTexta) o previsto nas NR, nas normas técnicas nacionais ou, na ausência destas, nas normas internacionais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137464-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0004.0000_b
iteracaoString37.17.4.b
nivelInteger4
textoTextb) as recomendações do fabricante ou fornecedor, especialmente quanto aos itens críticos à segurança e à saúde dos trabalhadores;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137464-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0004.0000_c
iteracaoString37.17.4.c
nivelInteger4
textoTextc) a eficácia medida pelos indicadores de desempenho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137464-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0004.0000_d
iteracaoString37.17.4.d
nivelInteger4
textoTextd) as medidas propostas nos relatórios de inspeções de segurança e saúde do trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137464-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0004.0000_e
iteracaoString37.17.4.e
nivelInteger4
textoTexte) as recomendações e pareceres contidos nos relatórios de inspeções e manutenções;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137464-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0004.0000_f
iteracaoString37.17.4.f
nivelInteger4
textoTextf) as sugestões decorrentes de investigações de incidentes do trabalho elaboradas pelo SESMT e CIPLAT;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137464-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0004.0000_g
iteracaoString37.17.4.g
nivelInteger4
textoTextg) as recomendações do plano de ação decorrentes das avaliações de riscos do PGR;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137464-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0004.0000_h
iteracaoString37.17.4.h
nivelInteger4
textoTexth) as condições ambientais e climáticas a bordo; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137464-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0004.0000_i
iteracaoString37.17.4.i
nivelInteger4
textoTexti) as sugestões dos representantes dos empregados, caso sejam pertinentes.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137464-8
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0005
iteracaoString37.17.5
nivelInteger3
textoText37.17.5 As inspeções, manutenções e outras intervenções devem ser executadas por trabalhadores com treinamento apropriado, sob a supervisão de profissional qualificado a bordo, e coordenadas por profissional legalmente habilitado que pode estar lotado em terra.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137465-6
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0006
iteracaoString37.17.6
nivelInteger3
textoText37.17.6 É proibida a utilização e a operação de equipamentos, instrumentos, máquinas, acessórios ou qualquer outro sistema da plataforma sujeito à inspeção e manutenção, antes da correção das suas não conformidades impeditivas, com a ciência formal do responsável legal pela plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137466-4
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0007
iteracaoString37.17.7
nivelInteger3
textoText37.17.7 No caso de inspeções, manutenções, reparos e outras atividades que utilizem os Veículos Aéreos Não Tripulados - VANT (drone), a operadora da instalação deve assegurar que os serviços sejam realizados em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial - RBAC-E, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, as normas de operação estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA e as exigências da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137467-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0007.0001
iteracaoString37.17.7.1
nivelInteger4
textoText37.17.7.1 Além do prescrito no item 37.17.7 desta NR, a operadora da instalação deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0007.0001.0000_a
iteracaoString37.17.7.1.a
nivelInteger5
textoTexta) assegurar que o operador de drone participe da elaboração das análises de riscos e assine a PT para a atividade de voos a bordo;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137467-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0007.0001.0000_b
iteracaoString37.17.7.1.b
nivelInteger5
textoTextb) garantir que os drones utilizados em áreas classificadas obedeçam às condições previstas nas normas do INMETRO para esses tipos de locais;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137467-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0007.0001.0000_c
iteracaoString37.17.7.1.c
nivelInteger5
textoTextc) avaliar as operações simultâneas na plataforma antes da utilização do drone; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137467-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0007.0001.0000_d
iteracaoString37.17.7.1.d
nivelInteger5
textoTextd) elaborar mapa limitando a área permitida ao voo do drone, notadamente sobre as áreas com a possível presença de trabalhadores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137467-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008
iteracaoString37.17.8
nivelInteger3
textoText37.17.8 Permissão de Trabalho - PT
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0001
iteracaoString37.17.8.1
nivelInteger4
textoText37.17.8.1 Os trabalhos de inspeção e manutenção a serem realizados nas áreas operacionais devem ser executados mediante a emissão de PT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137468-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0001.0001
iteracaoString37.17.8.1.1
nivelInteger5
textoText37.17.8.1.1 É dispensada a emissão de PT para as atividades de manutenção e inspeção, desde que atendidos cumulativamente os seguintes requisitos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137468-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0001.0001.0000_a
iteracaoString37.17.8.1.1.a
nivelInteger6
textoTexta) não seja exigida a emissão da PT para essa atividade em outras normas regulamentadoras aplicáveis;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137468-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0001.0001.0000_b
iteracaoString37.17.8.1.1.b
nivelInteger6
textoTextb) a atividade executada seja rotineira;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137468-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0001.0001.0000_c
iteracaoString37.17.8.1.1.c
nivelInteger6
textoTextc) a atividade seja precedida de análise de risco e procedimento operacional que dispense a emissão de PT; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137468-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0001.0001.0000_d
iteracaoString37.17.8.1.1.d
nivelInteger6
textoTextd) a atividade seja autorizada ou executada pelo responsável pelo equipamento ou sistema e não cause riscos adicionais, devendo ser analisada sua simultaneidade com outras atividades em curso na plataforma.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137468-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0001.0001.0001
iteracaoString37.17.8.1.1.1
nivelInteger6
textoText37.17.8.1.1.1 A operadora da instalação pode definir, por meio de análise de riscos, áreas em que a execução de trabalhos a quente ou a frio, desde que existam procedimentos específicos, sejam executadas sem a necessidade da emissão de PT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0002
iteracaoString37.17.8.2
nivelInteger4
textoText37.17.8.2 A PT consiste em documento contendo o conjunto de medidas de controle necessárias para que o trabalho seja desenvolvido de forma segura, além de medidas de emergência e resgate, e deve:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0002.0000_a
iteracaoString37.17.8.2.a
nivelInteger5
textoTexta) ser emitida pelo responsável pela área, equipamento ou sistema em que será executada a atividade;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137469-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0002.0000_b
iteracaoString37.17.8.2.b
nivelInteger5
textoTextb) quando um equipamento ou sistema estiver em área de responsabilidade de outra equipe, tanto os responsáveis pelo equipamento quanto pela área devem assinar a PT e suas revalidações;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137469-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0002.0000_c
iteracaoString37.17.8.2.c
nivelInteger5
textoTextc) ser precedida de análise de risco, considerando a simultaneidade com outras atividades em execução na unidade;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137469-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0002.0000_d
iteracaoString37.17.8.2.d
nivelInteger5
textoTextd) ser disponibilizada no local de execução das atividades, em meio físico ou digital;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137469-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0002.0000_e
iteracaoString37.17.8.2.e
nivelInteger5
textoTexte) conter os requisitos mínimos, em conformidade com as recomendações estabelecidas na análise de risco;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137469-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0002.0000_f
iteracaoString37.17.8.2.f
nivelInteger5
textoTextf) ser de conhecimento e ser assinada por todos os integrantes da equipe de trabalho, inclusive para novos trabalhadores que venham a integrar essa equipe ao longo da atividade;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137469-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0002.0000_g
iteracaoString37.17.8.2.g
nivelInteger5
textoTextg) ter validade limitada à duração da atividade; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137469-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0002.0000_h
iteracaoString37.17.8.2.h
nivelInteger5
textoTexth) ser encerrada, ao final do serviço ou etapa, pelos responsáveis por sua emissão e requisitante e arquivada de forma a permitir sua rastreabilidade.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137469-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0002.0001
iteracaoString37.17.8.2.1
nivelInteger5
textoText37.17.8.2.1 Caso a atividade para a qual foi emitida a PT tenha duração de mais de um turno de serviço, esta poderá ser revalidada, desde que:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0002.0001.0000_a
iteracaoString37.17.8.2.1.a
nivelInteger6
textoTexta) não ocorram mudanças nas condições estabelecidas na PT;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137470-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0002.0001.0000_b
iteracaoString37.17.8.2.1.b
nivelInteger6
textoTextb) seja aprovada pelo novo responsável pela permissão a cada turno e pelo profissional segurança do trabalho; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137470-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0008.0002.0001.0000_c
iteracaoString37.17.8.2.1.c
nivelInteger6
textoTextc) esteja em conformidade com a análise de simultaneidade para o novo período.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137470-2
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0017.0009
iteracaoString37.17.9
nivelInteger3
textoText37.17.9 A montagem, a desmontagem e a manutenção de andaimes devem atender aos requisitos estabelecidos NR-34.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018
iteracaoString37.18
nivelInteger2
textoText37.18 Procedimentos operacionais e organização do trabalho
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0001
iteracaoString37.18.1
nivelInteger3
textoText37.18.1 A operadora da instalação deve elaborar, documentar, implementar, divulgar, manter atualizado e disponibilizar os procedimentos operacionais realizados na plataforma para todos os trabalhadores envolvidos.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137471-0
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0001.0001
iteracaoString37.18.1.1
nivelInteger4
textoText37.18.1.1 Os procedimentos operacionais devem estar em conformidade com:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0001.0001.0000_a
iteracaoString37.18.1.1.a
nivelInteger5
textoTexta) as especificações técnicas do projeto dos sistemas da plataforma; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137472-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0001.0001.0000_b
iteracaoString37.18.1.1.b
nivelInteger5
textoTextb) as instruções dos manuais de operação e de manutenção elaborados pelos fabricantes/fornecedores.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137472-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0002
iteracaoString37.18.2
nivelInteger3
textoText37.18.2 Os procedimentos operacionais devem conter instruções claras e específicas para a execução das atividades com segurança, em cada uma das seguintes fases:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0002.0000_a
iteracaoString37.18.2.a
nivelInteger4
textoTexta) comissionamento;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137472-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0002.0000_c
iteracaoString37.18.2.c
nivelInteger4
textoTextc) pré-operação e partida;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137472-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0002.0000_d
iteracaoString37.18.2.d
nivelInteger4
textoTextd) operação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137472-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0002.0000_e
iteracaoString37.18.2.e
nivelInteger4
textoTexte) parada, inclusive de emergência;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137472-9
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0002.0000_f
iteracaoString37.18.2.f
nivelInteger4
textoTextf) retorno à operação, incluindo após emergência; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0002.0000_g
iteracaoString37.18.2.g
nivelInteger4
textoTextg) descomissionamento.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0003
iteracaoString37.18.3
nivelInteger3
textoText37.18.3 Os procedimentos operacionais devem ser reavaliados, no mínimo, bienalmente e revisados quando ocorrer uma das seguintes situações:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0003.0000_a
iteracaoString37.18.3.a
nivelInteger4
textoTexta) recomendações decorrentes de inspeção de segurança, avaliações dos riscos do PGR, análises de riscos da instalação ou incidentes ocorridos na instalação;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137473-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0003.0000_b
iteracaoString37.18.3.b
nivelInteger4
textoTextb) modificações, ampliações ou reformas nos sistemas e equipamentos relacionados aos procedimentos;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137473-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0003.0000_c
iteracaoString37.18.3.c
nivelInteger4
textoTextc) alterações nas condições operacionais da plataforma, quando indicada pela gestão de mudança; ou
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137473-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0003.0000_d
iteracaoString37.18.3.d
nivelInteger4
textoTextd) solicitações do SESMT.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137473-7
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0004
iteracaoString37.18.4
nivelInteger3
textoText37.18.4 Quando houver revisão de procedimento operacional, os trabalhadores envolvidos, próprios ou terceirizados, devem passar por treinamento eventual conforme prevê a alínea “d” do item 37.9.6 desta NR.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137474-5
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0005
iteracaoString37.18.5
nivelInteger3
textoText37.18.5 A operadora da instalação deve dimensionar o efetivo suficiente de trabalhadores para a realização de todas as tarefas operacionais com segurança, analisando, no mínimo, os seguintes aspectos:
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0005.0000_a
iteracaoString37.18.5.a
nivelInteger4
textoTexta) os diferentes níveis de capacitação técnica;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137475-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0005.0000_b
iteracaoString37.18.5.b
nivelInteger4
textoTextb) os postos de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137475-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0005.0000_c
iteracaoString37.18.5.c
nivelInteger4
textoTextc) a organização do trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137475-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0005.0000_e
iteracaoString37.18.5.e
nivelInteger4
textoTexte) as turmas de embarque;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137475-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0005.0000_f
iteracaoString37.18.5.f
nivelInteger4
textoTextf) os horários e turnos de trabalho;
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137475-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0005.0000_g
iteracaoString37.18.5.g
nivelInteger4
textoTextg) os treinamentos necessários; e
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137475-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0005.0000_h
iteracaoString37.18.5.h
nivelInteger4
textoTexth) a definição de responsabilidades de supervisão e execução das atividades laborais.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137475-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0005.0001
iteracaoString37.18.5.1
nivelInteger4
textoText37.18.5.1 Os parâmetros adotados pelo empregador, no dimensionamento do contingente mínimo a bordo, devem ser documentados e arquivados na plataforma e assinados pelo profissional responsável, designado pela empresa.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137475-3
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0005.0002
iteracaoString37.18.5.2
nivelInteger4
textoText37.18.5.2 A organização do trabalho deve levar em consideração, no mínimo, os requisitos previstos na NR-17 (Ergonomia).
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString
infraString
classeString
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0005.0003
iteracaoString37.18.5.3
nivelInteger4
textoText37.18.5.3 Os trabalhadores devem ser capacitados nos processos de trabalho em que atuam.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137476-1
infraString3
classeStringS
CampoTipo de campoValor
publicaDate2022-01-26
vigeDate2022-02-01
saiDate
normaInteger37
origemInteger0
ordenaString0037.0018.0005.0003.0001
iteracaoString37.18.5.3.1
nivelInteger5
textoText37.18.5.3.1 A capacitação deve incluir procedimentos de segurança e saúde do processo de trabalho.
graficoInteger
notaString
formaInteger
codeString137476-1
infraString3
classeStringS