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30 de julho de 2026

29 de julho de 2026

  • 10h35min10h35min de 29 de julho de 2026 DECRETO 93.412 (hist | editar) [2 864 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com 'O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, DECRETA: Art. 1º São atividades em condições de periculosidade de que trata a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, aquelas relacionadas no Quadro de Atividades/Área de Risco, anexo a este decreto. Art. 2º É exclusivamente suscetível de gerar direito à percepção da remuneração adicional de que trata o artigo 1º da Lei nº 7.369, de 20 de sete...')
  • 10h22min10h22min de 29 de julho de 2026 DECRETO 92.212 (hist | editar) [8 952 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com ' O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, DECRETA: Art 1º - São atividades em condições de periculosidade de que trata a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, aquelas relacionadas no Quadro de Atividade/Área de Risco, integrantes do Quadro anexo a este Decreto. Art 2º - É exclusivamente susceptível de gerar direito à percepção do adicional de periculosidade de qu...')
  • 10h19min10h19min de 29 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR16/Anexos (hist | editar) [43 295 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. são consideradas atividades ou operações perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operaç6es, o adicional de 30% (trinta por cento), as realizadas: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1979-02-08|norma=16|origem=1 |ordena=0002 |iteracao=2 |nivel=1...')
  • 10h18min10h18min de 29 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR16 (hist | editar) [6 381 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0001 |iteracao=16.1 |nivel=2 |texto=16.1 São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora - NR. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=16|origem=0 |ordena=0016.0002 |iteracao=16.2 |nivel=2 |texto=16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegur...')

28 de julho de 2026

27 de julho de 2026

24 de julho de 2026

  • 08h39min08h39min de 24 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR15 (hist | editar) [7 569 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=15|origem=0 |ordena=0015.0001 |iteracao=15.1 |nivel=2 |texto=15.1. São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=15|origem=0 |ordena=0015.0001.0001 |iteracao=15.1.1 |nivel=3 |texto=15.1.1. Acima dos limites de tolerância previstos nos anexos nºs. 1, 2, 3, 5, 11 e 12; |grafic...')
  • 08h24min08h24min de 24 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR14 (hist | editar) [9 007 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-06-14|norma=14|origem=0 |ordena=0014.0001 |iteracao=14.1 |nivel=2 |texto=14.1. Os fornos para qualquer utilização, serão construídos solidamente, revestidos com material refratário, reduzindo a troca de calor com o ambiente, de forma a oferecer o menor risco possível aos usuários. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-06-14|norma=14|origem=0...')

23 de julho de 2026

  • 22h38min22h38min de 23 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR13/Anexos (hist | editar) [197 758 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1983-06-14 |vige=1983-06-14 |sai=1984-06-07|norma=13|origem=1 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=CURRÍCULO DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES DE CALDEIRAS |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1984-06-07 |vige=1984-06-07 |sai=1994-12-28|norma=13|origem=1 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=CURRÍCULO DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES DE CALDEIRAS |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{Ite...')
  • 20h46min20h46min de 23 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR13tres (hist | editar) [133 831 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=2022-07-04 |vige=2022-10-03 |sai=|norma=13|origem=0 |ordena=0013.0001 |iteracao=13.1 |nivel=2 |texto=13.1 Objetivo |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=2022-07-04 |vige=2022-10-03 |sai=|norma=13|origem=0 |ordena=0013.0001.0001 |iteracao=13.1.1 |nivel=3 |texto=13.1.1 O objetivo desta Norma Regulamentadora - NR é estabelecer requisitos mínimos para a gestão da integridade estrutural de caldeiras, vasos de pressão, suas t...')
  • 16h54min16h54min de 23 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR13dois (hist | editar) [350 216 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=2017-09-29 |vige=2017-12-28 |sai=2018-12-19|norma=13|origem=0 |ordena=0013.0001 |iteracao=13.1 |nivel=2 |texto=13.1 Introdução |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=2017-09-29 |vige=2017-12-28 |sai=2018-12-19|norma=13|origem=0 |ordena=0013.0001.0001 |iteracao=13.1.1 |nivel=3 |texto=13.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pr...')
  • 16h06min16h06min de 23 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR13 (hist | editar) [318 588 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-06-14|norma=13|origem=0 |ordena=0013.0001 |iteracao=13.1 |nivel=2 |texto=13.1. Disposições Gerais |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-06-14|norma=13|origem=0 |ordena=0013.0001.0001 |iteracao=13.1.1 |nivel=3 |texto=13.1.1. Os equipamentos e recipientes em geral, que operem sob pressão, deverão dispor de válvulas e outros dispositivos de segura...')

22 de julho de 2026

  • 08h50min08h50min de 22 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR12/Anexo12 (hist | editar) [276 058 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=2011-12-09 |vige=2011-12-09 |sai=2016-09-22|norma=12|origem=11 |ordena=0000_a |iteracao=a |nivel=1 |texto=CESTA AÉREA: Equipamento veicular destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB),...')
  • 08h49min08h49min de 22 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR12/Anexo11 (hist | editar) [152 435 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=2010-12-24 |vige=2010-12-24 |sai=2019-07-31|norma=12|origem=11 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. Este Anexo aplica-se às fases de projeto, fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título de máquinas estacionárias ou não e implementos para uso agrícola e florestal, e ainda a máquinas e equipamentos de armazenagem e secagem e seus transportadores, tais como silos e secadores. |grafico= |nota= |forma...')

21 de julho de 2026

  • 20h53min20h53min de 21 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR12/Anexos9a10 (hist | editar) [261 608 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=2010-12-24 |vige=2010-12-24 |sai=2019-07-31|norma=12|origem=9 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. Para fins de aplicação deste Anexo considera-se injetora a máquina utilizada para a fabricação descontínua de produtos moldados, por meio de injeção de material no molde, que contém uma ou mais cavidades em que o produto é formado, consistindo essencialmente na unidade de fechamento - área do molde e mecanismo de fechamento, unidade de i...')
  • 19h48min19h48min de 21 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR12/Anexos5a8 (hist | editar) [261 074 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=2010-12-24 |vige=2010-12-24 |sai=2019-07-31|norma=12|origem=5 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. As motosserras devem dispor dos seguintes dispositivos de segurança: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=2010-12-24 |vige=2010-12-24 |sai=2019-07-31|norma=12|origem=5 |ordena=0001.0000_a |iteracao=1.a |nivel=2 |texto=a) freio manual ou automático de corrente; |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR...')
  • 18h45min18h45min de 21 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR12/Anexos (hist | editar) [249 321 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1994-10-26 |vige=1994-10-26 |sai=2010-12-24|norma=12|origem=1 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, VENDA, LOCAÇÃO E USO DE MOTOSSERRAS |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1994-10-26 |vige=1994-10-26 |sai=2010-12-24|norma=12|origem=1 |ordena=0001.0000_a |iteracao=1.a |nivel=2 |texto=É proibida a fabricação, importação, venda, locação e o uso de motosserras que não atendam às di...')

19 de julho de 2026

  • 20h59min20h59min de 19 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR12/Lote2 (hist | editar) [148 268 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=|norma=12|origem=0 |ordena=0012.0001 |iteracao=12.1 |nivel=2 |texto=12.1 Princípios Gerais. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=2019-07-31 |vige=2019-07-31 |sai=|norma=12|origem=0 |ordena=0012.0001.0001 |iteracao=12.1.1 |nivel=3 |texto=12.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a sa...')
  • 20h57min20h57min de 19 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR12 (hist | editar) [234 492 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-06-14|norma=12|origem=0 |ordena=0012.0001 |iteracao=12.1 |nivel=2 |texto=12.1. Instalações e Áreas de Trabalho |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-06-14|norma=12|origem=0 |ordena=0012.0001.0001 |iteracao=12.1.1 |nivel=3 |texto=12.1.1. Os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos deverão ser vistoriados e limpos, co...')
  • 14h32min14h32min de 19 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR11/Anexos (hist | editar) [86 491 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=2003-07-06 |vige=2003-07-06 |sai=2016-05-02|norma=11|origem=1 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. Fueiros |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=2003-07-06 |vige=2003-07-06 |sai=2016-05-02|norma=11|origem=1 |ordena=0001.0001 |iteracao=1.1 |nivel=2 |texto=1.1. As chapas serradas, ainda sobre o carro transportador e dentro do alojamento do tear, devem receber proteção lateral para impedir a queda das mesmas - proteç...')
  • 14h31min14h31min de 19 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR11 (hist | editar) [15 145 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=11|origem=0 |ordena=0011.0001 |iteracao=11.1 |nivel=2 |texto=11.1. Normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=|norma=11|origem=0 |ordena=0011.0001.0001 |iteracao=11.1.1 |nivel=3 |texto=11.1.1. Os poços de elevadores e monta-cargas dever...')
  • 10h45min10h45min de 19 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR10/Anexos (hist | editar) [58 518 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=2004-12-28 |vige=2004-12-28 |sai=|norma=10|origem=1 |ordena=0001.0001 |iteracao=1.1 |nivel=2 |texto=1. Alta Tensão (AT): tensão superior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=2004-12-28 |vige=2004-12-28 |sai=|norma=10|origem=1 |ordena=0001.0002 |iteracao=1.2 |nivel=2 |texto=2. Área Classificada: local com potenciali...')
  • 10h44min10h44min de 19 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR10 (hist | editar) [213 799 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-06-14|norma=10|origem=0 |ordena=0010.0001 |iteracao=10.1 |nivel=2 |texto=10.1 - OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-06-14|norma=10|origem=0 |ordena=0010.0001.0001 |iteracao=10.1.1 |nivel=3 |texto=10.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR fixa as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança dos empregados...')

18 de julho de 2026

  • 21h15min21h15min de 18 de julho de 2026 Editando Predefinição:Tabela17 (hist | editar) [2 806 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '|- ! colspan="6" | '''Quadro 1 - Nível de Ação para Trabalhadores Aclimatizados e Limite de Exposição Ocupacional para trabalhadores não aclimatizados'''<br>(Alterado pela Portaria MTE nº 105, de 29 de janeiro de 2026) |- ! style="width: 80px;" | <span style="text-decoration:overline;">M</span> [W] ! style="width: 130px;" | <span style="text-decoration:overline;">IBUTG<sub>MÁX</sub></span> [°C] ! style=...')
  • 20h30min20h30min de 18 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR09/Anexos (hist | editar) [125 801 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=2014-08-14 |vige=2014-08-14 |sai=2020-03-12|norma=9|origem=1 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1. Objetivos |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=2014-08-14 |vige=2014-08-14 |sai=2020-03-12|norma=9|origem=1 |ordena=0001.0001 |iteracao=1.1 |nivel=2 |texto=1.1 Definir critérios para prevenção de doenças e distúrbios decorrentes da exposição ocupacional às Vibrações em Mãos e Braços - VMB e às Vibrações d...')
  • 20h14min20h14min de 18 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR09 (hist | editar) [50 374 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-06-14|norma=9|origem=0 |ordena=0009.0001 |iteracao=9.1 |nivel=2 |texto=9.1 - São considerados riscos ambientais os agentes agressivos físicos, químicos e biológicos que possam trazer ou ocasionar danos à saúde do trabalhador, nos ambientes de trabalho, em função de sua natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição ao agente. |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1...')
  • 18h47min18h47min de 18 de julho de 2026 NR-9 AN 2 (hist | editar) [38 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ExibirPaginaAnexo|norma=9|origem=2}}')
  • 12h23min12h23min de 18 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR08 (hist | editar) [18 832 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-06-14|norma=8|origem=0 |ordena=0008.0001 |iteracao=8.1 |nivel=2 |texto=8.1. Objetivo e Campo de Aplicação |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-06-14|norma=8|origem=0 |ordena=0008.0001.0001 |iteracao=8.1.1 |nivel=3 |texto=8.1.1. Esta Norma Regulamentadora (NR) estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, par...')

17 de julho de 2026

  • 16h54min16h54min de 17 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR07/Anexos (hist | editar) [91 459 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1983-06-14 |vige=1983-06-14 |sai=1994-12-30|norma=7|origem=1 |ordena=0001 |iteracao=1 |nivel=1 |texto=1 - Para cálculo da perda auditiva nos termos da lei, soma-se os valores da tabela correspondentes à perda auditiva de cada freqüência, e o valor final da soma corresponderá à perda auditiva observada, como por exemplo: |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1983-06-14 |vige=1983-06-14 |sai=1994-12-30|norma=7|origem=1...')
  • 16h50min16h50min de 17 de julho de 2026 Dados:ItensNR/NR07 (hist | editar) [164 252 bytes] Rubinei José Weber Butzke (discussão | contribs) (Criou página com '{{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-06-14|norma=7|origem=0 |ordena=0007.0001 |iteracao=7.1 |nivel=2 |texto=7.1. Será obrigatório o exame médico do empregado, por conta do empregador, nas condições especificadas nesta Norma Regulamentadora (NR). |grafico= |nota= |forma=|code=|infra=|classe=}} {{ItensNR |publica=1978-07-06 |vige=1978-07-06 |sai=1983-06-14|norma=7|origem=0 |ordena=0007.0002 |iteracao=7.2 |nivel=2 |texto=7.2. Por ocasião da admiss...')
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