De Normas Regulamentadoras
QUADRO II da NR-30
| PADRÕES MÍNIMOS BÁSICOS NOS EXAMES MÉDICOS
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Requisitos gerais para todos os trabalhadores aquaviários por ocasião do exame médico:
a) nao apresentar qualquer distúrbio em seu senso de equilíbrio, sendo capaz de movimentar-se sobre superfícies escorregadias irregulares e instáveis;
b) não apresentar qualquer limitação ou doença que possa impedir a sua movimentação normal e o desempenho das atividades físicas de rotina de bordo, incluído agachar, ajoelhar, curvar e alcançar objetos localizados acima da altura do ombro;
c) ser capaz de subir e descer, sem ajuda, escadas verticais e inclinadas;
d) ser capaz de segurar, levantar, girar e manejar diversas ferramentas de uso comum, abrir e fechar alavancas e volantes de válvulas e equipamentos de uso comum;
e) ser capaz de manter uma conversação normal;
f) não apresentar sintomas de distúrbios mentais ou de comportamento;
g) dentição – mínimo de 10 dentes naturais ou prótese similar, em cada arcada, que não comprometam a articulação normal e os tecidos moles.
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| Acuidade Visual
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| Suficiente com correção para desempenhar suas atividades ou funções a bordo.
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Para os trabalhadores aquaviários que se tornarem monoculares em serviço, sem evidência de doença degenerativa progressiva, será requerida uma acuidade visual, com correção, compatível com as atividades ou funções que desempenham a bordo.
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| PADRÕES MÍNIMOS ESPECÍFICOS
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| Função a bordo |
Acuidade Visual Básica |
Acuidade Visual Corrigida
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| Comandante, Oficiais de Náutica e Subalternos da Seção de Convés.
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Sem Correção
6 / 60 = 0,6
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6 / 6 no melhor olho = 1 e
6 / 12 = 0,5 no outro olho
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| Tripulante que se tornou monocular em serviço com evidência de doença progressiva no olho remanescente
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| Comandante, Oficiais de Náutica e Subalternos da Seção de Convés.
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Sem Correção
6 / 60 = 0,6
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6 / 6 = 1 no olho remanescente
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| Função a bordo |
Acuidade Visual Básica |
Acuidade Visual Corrigida
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| Oficiais de máquinas e Subalternos da Seção de Máquinas
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Sem Correção
6 / 60 = 0,6
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6 / 18 = 0,4
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| Tripulante que se tornou monocular em serviço com evidência de doença progressiva no olho remanescente
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| Oficiais de máquinas e Subalternos da Seção de Máquinas
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Sem Correção
6 / 60 = 0,6
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6 / 9 = 0,6 no olho remanescente
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Para todas as funções a bordo serão considerados como padrões mínimos específicos:
- Sem condições significativas evidentes de visão dupla (diplopia);
- Campos visuais suficientes e sem evidências de patologias;
- Serão toleradas discromatopsias leves e moderadas, conforme os critérios estabelecidos nos testes utilizados.
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