NR-31 AN 1

NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Anexo I - Meios de Acesso a Máquinas, Equipamentos e Implementos

1. As máquinas, equipamentos e implementos devem dispor de acessos permanentemente fixados e seguros a todos os seus pontos de operação, de abastecimento, de inserção de matérias-primas e retirada de produtos trabalhados, de preparação, de manutenção e de intervenção constante.Código: 231643-9Infração: 9Tipo: R

2. Consideram-se meios de acesso elevadores, rampas, passarelas, plataformas ou escadas de degraus.Código: Infração: Tipo:

2.1 Na impossibilidade técnica de adoção dos meios previstos no item 2, pode ser utilizada escada fixa tipo marinheiro.Código: Infração: Tipo:

2.2 Quanto aos meios de acesso, as máquinas, equipamentos e implementos que atendam ao disposto nas normas técnicas oficiais ou internacionais vigentes são dispensados do cumprimento das exigências contidas neste Anexo.Código: Infração: Tipo:

3. Os locais ou postos de trabalho acima do nível do solo em que haja acesso de trabalhadores para comando ou quaisquer outras intervenções habituais nas máquinas, equipamentos e implementos, como operação, abastecimento, manutenção, preparação e inspeção, devem possuir plataformas de trabalho estáveis e seguras.Código: 231644-7Infração: 9Tipo: R

3.1 Na impossibilidade técnica de aplicação do previsto no item 3, é permitida a utilização de plataformas móveis ou elevatórias.Código: Infração: Tipo:

3.1.1 As plataformas móveis devem ser estáveis de modo a não permitir sua movimentação ou tombamento durante a realização do trabalho.Código: 231645-5Infração: 9Tipo: R

4. Devem ser fornecidos meios de acesso se a altura do solo ou do piso ao posto de operação das máquinas for maior que 0,55 m (cinquenta e cinco centímetros).Código: 231646-3Infração: 9Tipo: R

4.1 Em máquinas autopropelidas da indústria de construção com aplicação agroflorestal, os meios de acesso devem ser fornecidos se a altura do solo ao posto de operação for maior que 0,60 m (sessenta centímetros).Código: 231647-1Infração: 9Tipo: R

4.2 Em colhedoras de arroz, colhedoras equipadas com esteiras e outras colhedoras equipadas com sistema de autonivelamento, os meios de acesso devem ser fornecidos se a altura do solo ao posto de operação for maior que 0,70 m (setenta centímetros).Código: 231648-0Infração: 9Tipo: R

4.3 A conexão entre o primeiro degrau e o segundo degrau pode ser articulada.Código: Infração: Tipo:

5. Nas máquinas, equipamentos e implementos, os meios de acesso permanentes devem ser localizados e instalados de modo a prevenir riscos de acidente e facilitar sua utilização pelos trabalhadores.Código: 231649-8Infração: 9Tipo: R

6. Os meios de acesso de máquinas, equipamentos e implementos, exceto escada fixa do tipo marinheiro e elevador, devem possuir sistema de proteção contra quedas com as seguintes características:Código: Infração: Tipo:

a) ser dimensionado, construído e fixado de modo seguro e resistente, de forma a suportar os esforços solicitantes;Código: 231650-1Infração: 9Tipo: R

b) ser constituído de material resistente a intempéries e corrosão;Código: 231651-0Infração: 9Tipo: R

c) possuir travessão superior de 1,10 m (um metro e dez centímetros) a 1,20 m (um metro e vinte centímetros) de altura em relação ao piso ao longo de toda a extensão, em ambos os lados;Código: 231652-8Infração: 9Tipo: R

d) o travessão superior não deve possuir superfície plana, a fim de evitar a colocação de objetos; eCódigo: 231653-6Infração: 9Tipo: R

e) possuir rodapé de, no mínimo, 0,20 m (vinte centímetros) de altura e travessão intermediário a 0,70 m (setenta centímetros) de altura em relação ao piso, localizado entre o rodapé e o travessão superior.Código: 231654-4Infração: 9Tipo: R

6.1 Os meios de acesso instalados antes da publicação da Portaria MTE nº 2.546, de 14 de dezembro de 2011, ficam dispensados do atendimento da dimensão indicada na alínea “c” do item 6, devendo, neste caso, o travessão superior possuir, no mínimo, 1,00 m (um metro) de altura.Código: 231655-2Infração: 9Tipo: R

6.2 Havendo risco de queda de objetos e materiais, o vão entre o rodapé e o travessão superior do guarda-corpo deve receber proteção fixa, integral e resistente.Código: 231656-0Infração: 9Tipo: R

6.2.1 A proteção mencionada no item 6.2 pode ser constituída de tela resistente, desde que sua malha não permita a passagem de qualquer objeto ou material que possa causar lesões aos trabalhadores.Código: Infração: Tipo:

7. Para o sistema de proteção contra quedas em plataformas utilizadas em operações de abastecimento ou que acumulam sujidades, é permitida a adoção das dimensões constantes da Figura 5 do Anexo II desta Norma.Código: Infração: Tipo:

8. O sistema de proteção contra quedas de plataformas que não sejam a de operação em colhedoras está dispensado de atender aos requisitos da Figura 5 do Anexo II desta Norma, desde que disponha de barra superior, instalada em um dos lados, com altura de 1 m (um metro) a 1,10 m (um metro e dez centímetros) em relação ao piso, e barra intermediária, instalada de 0,40 m (quarenta centímetros) a 0,60 m (sessenta centímetros) abaixo da barra superior.Código: 231657-9Infração: 9Tipo: R

8.1 As plataformas indicadas no item 8 somente podem ser acessadas quando a máquina estiver parada.Código: 231658-7Infração: 9Tipo: R

9. O emprego dos meios de acesso de máquinas estacionárias deve considerar o ângulo de lance, conforme Figura 1 do Anexo II desta Norma.Código: 231659-5Infração: 9Tipo: R

10. As passarelas, plataformas, rampas e escadas de degraus devem propiciar condições seguras de trabalho, circulação, movimentação e manuseio de materiais e serem mantidas desobstruídas.Código: 231660-9Infração: 9Tipo: R

11. As rampas com inclinação entre 10° (dez graus) e 20° (vinte graus) em relação ao plano horizontal devem possuir peças transversais horizontais fixadas de modo seguro, para impedir escorregamento, distanciadas entre si 0,40 m (quarenta centímetros) em toda sua extensão.Código: 231661-7Infração: 9Tipo: R

11.1 É proibida a construção de rampas com inclinação superior a 20° (vinte graus) em relação ao piso.Código: 231662-5Infração: 9Tipo: R

12. As passarelas, plataformas e rampas de máquinas estacionárias devem ter as seguintes características:Código: Infração: Tipo:

a) largura útil mínima de 0,60 m (sessenta centímetros); eCódigo: 231663-3Infração: 9Tipo: R

b) meios de drenagem, se necessário.Código: 231664-1Infração: 9Tipo: R

12.1 As passarelas, plataformas e rampas de máquinas autopropelidas e implementos devem atender à largura mínima determinada no Anexo XI da NR-12.Código: 231665-0Infração: 9Tipo: R

12.2 A largura útil mínima das passarelas, plataformas e rampas de máquinas estacionárias pode ser reduzida para 0,50 m (cinquenta centímetros) nos seguintes casos:Código: Infração: Tipo:

a) quando seu comprimento for menor que 2,00 m (dois metros); ouCódigo: Infração: Tipo:

b) quando o espaço no nível do piso for restrito por canalizações, cabeamentos elétricos ou razões construtivas da máquina.Código: Infração: Tipo:

12.3 As passarelas, plataformas e rampas de máquinas estacionárias instaladas antes da publicação da Portaria MTE nº 2.546, de 14 de dezembro de 2011, ficam dispensadas do atendimento do disposto na alínea “a” do item 12 deste Anexo, devendo ser garantida largura útil mínima de 0,50 m (cinquenta centímetros).Código: Infração: Tipo:

13. Em máquinas estacionárias, as escadas de degraus com espelho devem ter:Código: Infração: Tipo:

a) largura mínima de 0,60 m (sessenta centímetros);Código: 231666-8Infração: 9Tipo: R

b) degraus com profundidade mínima de 0,20 m (vinte centímetros);Código: 231667-6Infração: 9Tipo: R

c) degraus e lances uniformes, nivelados e sem saliências;Código: 231668-4Infração: 9Tipo: R

d) altura entre os degraus de 0,20 m (vinte centímetros) a 0,25 m (vinte e cinco centímetros); eCódigo: 231669-2Infração: 9Tipo: R

e) plataforma de descanso de 0,60 m (sessenta centímetros) a 0,80 m (oitenta centímetros) de largura e comprimento, a intervalos de, no máximo, 3,00 m (três metros) de altura.Código: 231670-6Infração: 9Tipo: R

13.1 Para escadas com único lance cuja altura for inferior a 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros), a largura útil mínima pode ser reduzida para 0,50 m (cinquenta centímetros).Código: Infração: Tipo:

13.2 As escadas de degraus com espelho das máquinas e equipamentos estacionárias instaladas antes da publicação da Portaria MTE nº 2.546, de 14 de dezembro de 2011 ficam dispensadas do atendimento do contido nas alíneas “a”, “b”, “d” e “e” do item 13 deste Anexo, exceto quanto ao intervalo de até três metros, devendo ser garantida largura útil mínima de 0,50 m (cinquenta centímetros).Código: Infração: Tipo:

14. Em máquinas estacionárias, as escadas de degraus sem espelho devem ter:Código: Infração: Tipo:

a) largura mínima de 0,60 m (sessenta centímetros);Código: 231671-4Infração: 9Tipo: R

b) degraus com profundidade mínima de 0,15 m (quinze centímetros);Código: 231672-2Infração: 9Tipo: R

c) degraus e lances uniformes, nivelados e sem saliências;Código: 231673-0Infração: 9Tipo: R

d) altura máxima entre os degraus de 0,25 m (vinte e cinco centímetros);Código: 231674-9Infração: 9Tipo: R

e) plataforma de descanso com 0,60 m (sessenta centímetros) a 0,80 m (oitenta centímetros) de largura e comprimento, a intervalos de, no máximo, 3,00 m (três metros) de altura;Código: 231675-7Infração: 9Tipo: R

f) projeção mínima de 0,01 m (dez milímetros) de um degrau sobre o outro; eCódigo: 231676-5Infração: 9Tipo: R

g) degraus com profundidade que atendam à fórmula: 600≤ g +2h ≤ 660 (dimensões em milímetros), conforme Figura 2 do Anexo II desta Norma.Código: 231677-3Infração: 9Tipo: R

14.1 Para escadas com único lance cuja altura for inferior a 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros), a largura útil mínima pode ser reduzida para 0,50 m (cinquenta centímetros).Código: Infração: Tipo:

14.2 As escadas de degraus sem espelho das máquinas e equipamentos estacionárias instaladas antes da publicação da Portaria MTE nº 2.546, de 14 de dezembro de 2011, ficam dispensadas do atendimento do disposto nas alíneas “a” e “e” do item 14 deste Anexo, exceto quanto ao intervalo de até três metros, devendo ser garantida largura útil mínima de 0,50 m (cinquenta centímetros).Código: Infração: Tipo:

15. Em máquinas estacionárias, as escadas fixas do tipo marinheiro devem ter:Código: Infração: Tipo:

a) dimensionamento, construção e fixação seguras e resistentes, de forma a suportar os esforços solicitantes;Código: 231678-1Infração: 9Tipo: R

b) constituição de materiais ou revestimentos resistentes a intempéries e corrosão, caso estejam expostas em ambiente externo ou corrosivo;Código: 231679-0Infração: 9Tipo: R

c) gaiolas de proteção, caso possuam altura superior a 3,50 m (três metros e cinquenta centímetros), instaladas a partir de 2,00 m (dois metros) do piso, ultrapassando a plataforma de descanso ou o piso superior em pelo menos 1,10 m (um metro e dez centímetros) a 1,20 m (um metro e vinte centímetros);Código: 231680-3Infração: 9Tipo: R

d) corrimão ou continuação dos montantes da escada ultrapassando a plataforma de descanso ou o piso superior em 1,10 m (um metro e dez centímetros) a 1,20 m (um metro e vinte centímetros);Código: 231681-1Infração: 9Tipo: R

e) largura de 0,40 m (quarenta centímetros) a 0,60 m (sessenta centímetros), conforme Figura 3 do Anexo II desta Norma;Código: 231682-0Infração: 9Tipo: R

f) altura total máxima de 10,00 m (dez metros), se for de um único lance;Código: 231683-8Infração: 9Tipo: R

g) altura máxima de 6,00 m (seis metros) entre duas plataformas de descanso, se for de múltiplos lances, construídas em lances consecutivos com eixos paralelos, distanciados no mínimo em 0,70 m (setenta centímetros), conforme Figura 3 do Anexo II desta Norma;Código: 231684-6Infração: 9Tipo: R

h) espaçamento entre barras de 0,25 m (vinte e cinco centímetros) a 0,30 m (trinta centímetros), conforme Figura 3 do Anexo II desta Norma;Código: 231685-4Infração: 9Tipo: R

i) espaçamento entre o piso da máquina ou da edificação e a primeira barra não superior a 0,55 m (cinquenta e cinco centímetros), conforme Figura 3 do Anexo II desta Norma;Código: 231686-2Infração: 9Tipo: R

j) distância em relação à estrutura em que é fixada de, no mínimo, 0,15 m (quinze centímetros), conforme Figura 4C do Anexo II desta Norma;Código: 231687-0Infração: 9Tipo: R

k) barras horizontais de 0,025 m (vinte e cinco milímetros) a 0,038 m (trinta e oito milímetros) de diâmetro ou espessura; eCódigo: 231688-9Infração: 9Tipo: R

l) barras horizontais com superfícies, formas ou ranhuras a fim de prevenir deslizamentos.Código: 231689-7Infração: 9Tipo: R

15.1 As gaiolas de proteção devem ter diâmetro de 0,65 m (sessenta e cinco centímetros) a 0,80 m (oitenta centímetros), conforme Figura 4C do Anexo II desta Norma, e:Código: 231690-0Infração: 9Tipo: R

a) possuir barras verticais com espaçamento máximo de 0,30 m (trinta centímetros) entre si e distância máxima de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros) entre arcos, conforme Figuras 4A e 4B do Anexo II desta Norma; ouCódigo: 231691-9Infração: 9Tipo: R

b) possuir vãos entre arcos de, no máximo, 0,30 m (trinta centímetros), conforme Figura 3 do Anexo II desta Norma, e dotadas de barra vertical de sustentação dos arcos.Código: 231692-7Infração: 9Tipo: R

16. A direção não pode ser considerada manípulo de apoio.Código: 231693-5Infração: 9Tipo: R

17. Os pneus, cubos, rodas e para-lamas não são considerados degraus para acesso aos postos de trabalho.Código: 231694-3Infração: 9Tipo: R

17.1 Os para-lamas podem ser considerados degraus para acesso, desde que projetados para esse fim.Código: Infração: Tipo:

17.2 Em máquinas de esteira, as sapatas e a superfície de apoio das esteiras podem ser utilizadas como degraus de acesso, desde que projetadas para esse fim e se for garantido ao operador apoio em três pontos de contato durante todo tempo de acesso.Código: 231695-1Infração: 9Tipo: R

18. As máquinas autopropelidas e implementos devem ser dotados de corrimãos ou manípulos pega-mãos, em um ou ambos os lados dos meios de acesso que ofereçam risco de queda ou acesso às áreas de perigo, devendo possuir:Código: 231696-0Infração: 9Tipo: R

a) projeto de forma que o operador possa manter contato de apoio em três pontos durante todo o tempo de acesso;Código: 231697-8Infração: 9Tipo: R

b) largura da seção transversal entre 0,025 m (vinte e cinco milímetros) e 0,038 m (trinta e oito milímetros);Código: 231698-6Infração: 9Tipo: R

c) extremidade inferior em pelo menos um corrimão ou manípulo, localizada no máximo a 1600 mm (um mil e seiscentos milímetros) da superfície do solo;Código: 231699-4Infração: 9Tipo: R

d) espaço livre mínimo de 0,050 m (cinquenta milímetros) entre o corrimão ou manípulo e as partes adjacentes para acesso da mão, exceto nos pontos de fixação;Código: 231700-1Infração: 9Tipo: R

e) um manípulo instalado do último degrau superior do meio de acesso a uma altura de 0,85 m (oitenta e cinco centímetros) a 1,10 m (um metro e dez centímetros); eCódigo: 231701-0Infração: 9Tipo: R

f) manípulo com comprimento mínimo de 0,15 m (quinze centímetros).Código: 231702-8Infração: 9Tipo: R

18.1 Os pontos de apoio para mãos devem ficar a pelo menos 0,30 m (trinta centímetros) de qualquer elemento de articulação.Código: 231703-6Infração: 9Tipo: R

18.2 As plataformas de máquinas autopropelidas e implementos que apresentem risco de queda de trabalhadores devem ser acessados por degraus e possuir sistema de proteção contra quedas, conforme as dimensões constantes da Figura 5 do Anexo II desta Norma.Código: 231704-4Infração: 9Tipo: R

19. As máquinas estacionárias, autopropelidas e implementos fabricados antes da vigência desta Norma e que possuam plataforma de trabalho, devem possuir escada de acesso e proteção contra quedas, sendo consideradas regulares, desde que dimensionadas conforme normas vigentes à época de sua fabricação.Código: 231705-2Infração: 9Tipo: R

19.1 Para as operações de abastecimento de combustível e de outros materiais, nas máquinas autopropelidas que possuam bocal de abastecimento situado a mais de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) acima do ponto de apoio do operador, deve ser instalado degrau de acesso com manípulos que garantam três pontos de contato durante toda a tarefa.Código: 231706-0Infração: 9Tipo: R

19.2 Para as operações de abastecimento de combustível e de outros materiais, nas máquinas autopropelidas que possuam o tanque localizado na parte traseira ou lateral, pode ser utilizada plataforma ou escada externa que servirá de apoio para a execução segura da tarefa.Código: Infração: Tipo:

19.3 Para máquinas autopropelidas e implementos fabricados antes da vigência desta Norma, pode ser utilizada plataforma ou escada externa, que servirá de apoio para execução segura da tarefa.Código: Infração: Tipo:

NR 31

04/03/2005

PRIMEIRA VERSÃO

20/08/2026

HOJE

DATA ALVO

2020f

2018p

2011w